{
    "2014-03-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1652737": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA a Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES para integrar a Equipe de Fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do referido certame, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR, esclarecendo que a convocada deverá apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 30 de março de 2014 (domingo), às 8 horas, na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190, sala 910 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, por força de decisão judicial liminar, a candidata Angelina Reis Alessio, inscrita no certame sob o nº 154, foi incluída no rol dos habilitados a prosseguir no concurso, estando convocada para a realização da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, que será realizada no dia 30 de março de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nId: 1652737"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1652736": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00137621 (Origem: 1ª Promotoria de Investigação Penal da Comarca de Cabo Frio) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1652736"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1652738": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em atendimento às solicitações de retificação formuladas à CGMP, TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução abaixo relacionados, no ano de 2013, incluindo as correções efetuadas pelos interessados, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível no portal www.mprj.mp.br, no link Corregedoria-Geral/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2013.\r\n\r\nPROCURADORIAS CÍVEIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (POR DESIGNAÇÃO)\r\n\r\n994\r\n\r\n955\r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (POR DESIGNAÇÃO)\r\n\r\n1512\r\n\r\n1512\r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (POR DESIGNAÇÃO)\r\n\r\n212\r\n\r\n190\r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (POR DESIGNAÇÃO)\r\n\r\n144\r\n\r\n125\r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (POR DESIGNAÇÃO)\r\n\r\n114\r\n\r\n100\r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (POR DESIGNAÇÃO)\r\n\r\n162\r\n\r\n143\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (POR DESIGNAÇÃO)\r\n\r\n97\r\n\r\n84\r\n\r\nPROCURADORIAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (dados até agosto)\r\n\r\n683\r\n\r\n683\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (dados de setembro a dezembro)\r\n\r\n265\r\n\r\n265\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (dados de setembro a dezembro)\r\n\r\n322\r\n\r\n322\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4867\r\n\r\n4844\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1044\r\n\r\n1044\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 25ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3374\r\n\r\n3381\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 41ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2848\r\n\r\n2871\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n8338\r\n\r\n8338\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n10045\r\n\r\n10045\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n5751\r\n\r\n5751\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ (dados de jan-jun, após renomeada PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\n3054\r\n\r\n3054\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ (dados de jul-dez)\r\n\r\n3494\r\n\r\n3494\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n2130\r\n\r\n2130\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS\r\n\r\n7643\r\n\r\n7533\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n3248\r\n\r\n3312\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE BOM JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM\r\n\r\n4545\r\n\r\n4545\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9448\r\n\r\n9448\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1340\r\n\r\n1340\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n23597\r\n\r\n23886\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n3987\r\n\r\n3974\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA (dados de jan-ago, após renomeada PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA)\r\n\r\n1040\r\n\r\n1025\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA (dados de set-dez)\r\n\r\n990\r\n\r\n990\r\n\r\nId: 1652738"
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                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1652245": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 18ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 25 de março.\r\n\r\nAos vinte e cinco dias de março de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 17ª sessão, de 20 de março de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 4, 7, 6 e 1- referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhore Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 641 processos: 167 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 150 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 95 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 115 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 114 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 210253-2/2011. Solicitou vista do Processo TCE nº 105992-8/2010 (tomada de contas especial do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 101228-1/2012. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 214946-7/2010 (inspeção ordinária no Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu), pelo acolhimento da defesa e comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. No relato do Processo TCE nº 107544-1/2010 (recurso de reconsideração em Inspeção Especial na então Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, atual Secretaria de Estado de Saúde - SES), com voto pelo não conhecimento, conhecimento e não provimento, comunicação, determinação e encaminhamento, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Pedro Ferreira Nunes e/ou seu procurador, restando evidenciada a ausência de ambos, após o que solicitou vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nº 117687-7/2013. No relato dos Processos TCE nos 103390-8/2014 e 103391-2/2014 (prestações de contas de ordenadores de despesas do Fundo Especial de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do TCE-RJ - exercício de 2013), com voto pela regularidade das contas com quitação plena e encaminhamento, a Presidência referiu-se ao item 3 do voto do relator, qual seja o encaminhamento desta prestação à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 131 da Constituição Estadual, consoante o estabelecido no inciso IX do artigo 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 63/90. Afirmou ter refletido sobre a questão e, inspirado pela palestra recém-ocorrida no auditório desta Casa, do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Carlos Ayres Britto - no Seminário “O papel dos Tribunais de Contas no processo eleitoral”, Painel II: “A efetividade do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas” -, que lembrou o trabalho constitucional dos tribunais de analisar contas de governo e de gestão, ressaltou ser o encaminhamento destas contas de gestão apenas um ato de deferência àquela Casa de leis. Após amplo debate dos senhores conselheiros, com a concordância do Plenário, o relator retirou o item 3, sendo aprovado o voto por unanimidade, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, havendo na sequência submetido à votação do Plenário, que aprovou por unanimidade, determinação para que a Procuradoria da Casa elaborasse um ofício com todos esses esclarecimentos a fim de que ele enviasse à Presidência da Alerj, bem como encaminhamento de ofício ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon - para que fosse submetida a essa instituição proposta de arguição de inconstitucionalidade. Na sequência, solicitou vista do Processo TCE no 244334-7/2008 (recurso de embargos de declaração em tomada de contas especial na Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que também o fez do Processo TCE no 110441-7/2007 (termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), junto com o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que, por sua vez, consignou impedimento no Processo TCE no 103120-1/2014. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 218433-3/2009 e 117304-1/2010. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 241966-2/2010, 225765-5/2009 e 225971-6/2009 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Prefeitura de Nova Friburgo), ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento e arquivamento, havendo primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e comunicação, sagrando-se vencedor o relator; e 234390-8/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio na Prefeitura de Cabo Frio) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela regularidade, com ressalvas e determinação, e quitação. Continuou o julgamento do Processo TCE no 228712-6/2011 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu), retirando o seu voto, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, pelo conhecimento in casu e arquivamento. Solicitaram vista do Processo TCE no 224944-4/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE no 105713-7/2000 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 114850-5/2013 e 218754-5/2009. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 271025-9/2001 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Rio Bonito - exercício de 2000), pela regularidade, com ressalvas, determinações e quitação, e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto. Solicitou vista do Processo TCE no 212803-7/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 25/03/2014 11:27:20 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n217112-5/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n219846-2/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n122445-4/13 CONVÊNIO/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n239060-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n239591-3/13 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n238080-7/13 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n204943-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n200243-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n100819-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103030-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n103031-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n100162-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115063-1/13 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113016-4/13 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n238155-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n201932-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204811-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA S SEBASTIÃO D ALTO\r\n\r\n204831-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULT PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n240022-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\n103801-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n218754-6/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n111076-0/13 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n115478-0/13 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n238175-8/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217414-1/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n204834-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREITOS IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n204829-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n201933-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n101281-7/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n233301-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n228079-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n217199-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n113201-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n113199-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n113204-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n109600-5/10 REPRESENTAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n114032-9/10 REPRESENTAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n110990-3/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111110-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209338-3/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n111295-8/13 CONTRATO/PREST DE SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nCODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n216398-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n204815-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n204825-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234505-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100550-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n208676-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n200032-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n200033-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n221933-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARMO\r\n\r\n214684-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n213702-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n213703-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n213704-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n213701-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n102595-3/14 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111523-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n202209-9/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF B JARDIM\r\n\r\n204816-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND DESENVOLVIMENTO SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n104636-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n226106-1/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100091-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n236125-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n200301-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n231699-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100840-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106192-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n119796-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n117837-4/13 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110050-9/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202553-8/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204830-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n204814-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201945-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100370-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n115295-6/13 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n112986-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204821-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n225659-1/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102829-2/14 EDITAL DE PREGÃO/FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n205071-1/14 DENÚNCIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225761-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITATIAIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n105058-6/14 DENÚNCIA/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n204701-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103179-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n220009-5/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200071-6/14 DENÚNCIA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n204823-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MODER ADM TRIBUTÁRIA SÃO GONÇALO\r\n\r\n219946-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n203074-9/14 DENÚNCIA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215546-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224135-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n238306-9/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100006-8/2014 (E-26/007/3119/2013) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-6/2007 (09/924394000/04) - Interessados: HUGO LEAL MELO DA SILVA, ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, JOÃO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100300-2/2014 (E-18/002/641/2013) - Interessado: FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS G. F. MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100494-9/2014 (E-26/007/2569/2013) - Interessado: JAYME DA CUNHA BASTOS NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100543-6/2014 (E-26/007/2078/2013) - Interessado: MARCIA DE VIVEIROS CARREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100790-5/1994 (18/400624/93) - Interessado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100816-1/2014 (E-26/007/5749/2013) - Interessado: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100824-8/2014 (e-26/007/3046/2013) - Interessado: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-6/2009 - Interessado: CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101002-9/2014 (E-26/007/3099/2013) - Interessado: JOSÉ HERMOGENES ROCCO SUASSUMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101252-6/2014 (E-26/007/2709/2013) - Interessado: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101258-0/2014 (E-26/007/2818/2013) - Interessado: JEFFERSON DE SOUZA CORREIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101299-4/2014 (E-26/007/3107/2013) - Interessado: CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103390-8/2014, 103391-2/2014 - Interessados: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, ALUISIO GAMA DE SOUZA, MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, MÁRCIA MARÍLIA TERRA TEIXEIRA, CARLOS JOSÉ T. D'ÁVILA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105992-8/2010 (04/6728/09) - Interessado: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111239-7/2001 - Interessado: EDUARDO CHUAHY - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-5/2006 - Interessados: IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM, LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, MAURICIO MOURA MADUREIRA, CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111973-2/2013 (11/004/147/2013) - Interessado: FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122116-5/2013 (E-26/007/2795/2013) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122167-4/2013 (26/007/3647/2013) - Interessado: MARIA DAS DORES N. F. REY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122227-0/2013 (E-26/007/3135/2013) - Interessado: MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122238-9/2013 (E-26/007/2179/2013) - Interessado: TANIA MARIA TAVARES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122381-2/2013 (E-09/048/04/2013) - Interessado: DIOGO DE ALMEIDA BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122404-0/2013 (26/005/203/2013) - Interessado: SANDRA MARIA CORTES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122416-3/2013 (26/008/1314/2013) - Interessado: MARCIA BUENO CASTIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122454-5/2013 (E-26/007/2587/2013) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122521-4/2013 (9031/2012) - Interessado: MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122691-5/2013 (E-26/007/3043/2013) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122766-6/2013 (E-26/007/13/2013) - Interessado: NADIA LOBO DA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122962-2/2013 (E-26/007/5744/2013) - Interessado: ARCELINO JOSÉ SILVA JANSEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-8/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201316-5/2011 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203212-9/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203272-9/2012 - Interessados: AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, MARIA DO CARMO AGUIAR, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, RUBEM DOBLER, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, BENEDITO V PEREIRA, SYLVIO LUIZ DA GAMA PEREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-4/2004 - Interessado: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203881-6/2012 - Interessado: ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208469-1/2013 (763/2011) - Interessado: CLÁUDIA DE FÁTIMA FARIA MELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208666-0/2009 - Interessados: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PICU, LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-2/2004 - Interessados: NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, EZEQUIEL LOPES DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211246-6/2011 - Interessado: MARCUS VINICIUS MOREIRA BOTELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212562-7/2012 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-1/2011 - Interessado: VLADIMIR BRANCO CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212721-7/2013 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213654-1/2011 - Interessado: SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES, ANDRÉ FREITAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANNA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213950-3/2011 - Interessados: JOSÉ ANTONIO BARBOSA LEMOS E ROBERTO PAES TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214837-4/2012 - Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215143-0/2013 - Interessado: LUCIANO CAMPOS FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215362-6/2012 - Interessado: ANDRE LUIZ SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215788-6/2013 - Interessado: GIRLEY SEBASTIÃO PAIVA CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216153-2/2013 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216475-8/2013 - Interessados: ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS, RHOLMER ABREU LOUZADA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216479-4/2013 - Interessado: SILAS RODRIGUES BENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216527-7/2013 - Interessados: CARLOS HUMBERTO FERNANDES FRATANI, RIVADÁVIA VERLIN KIFER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216696-4/2013 - Interessado: PAULO RABHA DE MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216718-8/2013 - Interessado: MOISES OLIVEIRA CORREA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217025-6/2013 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217048-6/2012 (128/12) - Interessado: VANTUIL PEDROSA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217055-1/2013 - Interessado: FABIANO COSTA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217111-1/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NILÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217333-1/2013 - Interessados: AIRTON AGUIAR RIBEIRO, GLAUCIA DA GLÓRIA SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217368-6/2013 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217471-9/2013 - Interessado: CAMILA TAVARES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-6/2009 - Interessado: JOMAR CARDOSO PORTES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217477-3/2013 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217497-3/2013 - Interessados: PAULO SERGIO DOS SANTOS LEITE, ADRIANA DA SILVA MOTTA, JOSÉ PAULO JHONSON DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-8/2013 - Interessado: MARCELA STALLONE FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217575-1/2013 - Interessado: MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-8/2008 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-8/2010 - Interessado: LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217721-2/2013 (21494/12) - Interessado: VINÍCIUS FARAH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-3/2009 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218319-2/2013 - Interessados: MARCO AURELIO PEREIRA SOUZA, JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218332-4/2013 - Interessados: APARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES, FERNANDO FARIAS FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218502-0/2009 - Interessados: SÉRGIO COSME SALLES, MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219008-2/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E DRAMÁTICA HONÓRIO COELHO DE SILVA JARDIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219161-0/2013 (50062/11) - Interessado: CLAUDIA REGINA DE ARAÚJO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219523-2/2013 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220286-5/2013 - Interessado: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223223-2/2012 - Interessado: VALTAIR PESSANHA MATA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223442-3/2005 - Interessados: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, JURANDIR LEMOS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224073-5/2005 - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225054-9/2010 - Interessados: LÍDIA MERCEDES DE OLIVEIRA SOARES, ROGÉRIO RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225728-8/2013 - Interessado: FLAVIO DE SOUZA FARIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-0/2010 - Interessado: ANDRÉ SILVA BARBOSA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226025-1/2013 - Interessado: CLÉLIA MARIA BARBOSA RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227318-3/2013 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233039-3/2013 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233371-9/2013 - Interessado: JUVENAL ERNESTO DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234390-8/2011 (16038/05) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234614-6/2013 - Interessado: CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234648-0/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235107-4/2010 (25344/05) - Interessados: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, GRUPO ESPÍRITA SERVIDORES DE CRISTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235639-7/2010 - Interessado: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237037-3/2013 - Interessado: JOSÉ RICARDO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239575-3/2010 - Interessado: JOSÉ LUÍS ANCHITE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240730-4/2010 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240743-4/2003 - Interessado: MARCIO PALMA LEAL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242174-2/2012 - Interessado: MÁRCIO PALMA LEAL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251991-2/2003 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270824-9/1999 - Interessados: RODRIGO NEVES BARRETO, MILTON BRAGA FERREIRA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271025-9/2001 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100061-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100079-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100311-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100410-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100598-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100645-5/2008 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100852-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101067-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101426-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101428-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101557-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101593-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101683-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101815-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102017-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102174-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102364-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102371-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102802-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103120-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103188-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103221-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103284-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103318-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103478-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103680-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103701-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103810-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104548-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104561-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104729-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104734-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104873-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104890-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104947-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105284-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105390-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105467-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105698-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105713-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105808-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105812-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105900-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105983-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106042-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106045-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106285-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106292-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106353-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106399-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106777-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-1/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107163-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107466-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107519-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107630-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107634-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108449-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108600-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108813-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109000-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109107-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109245-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109385-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109476-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110178-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110379-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110623-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110633-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111141-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111347-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111358-2/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111359-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111374-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111757-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111853-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111946-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112000-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112132-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112591-4/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112642-5/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112796-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113106-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113153-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114248-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114690-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114791-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114882-6/2012 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114944-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115018-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115237-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115363-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115475-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115733-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115776-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115843-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116740-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116910-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117145-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117682-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117894-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118032-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118229-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118247-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118249-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118571-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118576-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118761-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119175-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119378-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119412-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119497-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119545-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119720-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119773-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120151-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120167-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120225-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120678-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121369-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121634-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121720-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122387-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122392-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122707-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122714-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127743-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200023-9/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200054-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200130-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200587-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200824-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200987-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200988-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201125-2/1998 - Votos: CIÊNCIA, IMPROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201426-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201441-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201669-8/2010 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 201676-1/2010 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 201750-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201772-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201854-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201969-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202033-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202041-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202223-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202258-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202259-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202460-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202472-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202505-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202567-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202667-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202672-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202681-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202819-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202836-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203231-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203314-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203340-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203489-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203542-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203558-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203644-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203670-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203702-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203752-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203772-6/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203803-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203808-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203838-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203944-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203972-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203973-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203986-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204012-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204023-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204036-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204059-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204063-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204162-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204185-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204191-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204196-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204322-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204344-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204384-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204385-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204435-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204445-3/2011 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204467-1/2011 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204632-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204675-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204703-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204715-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204819-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204964-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204989-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205006-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205031-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205064-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205142-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205184-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205278-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205283-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205525-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205542-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205834-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205952-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206083-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206112-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206173-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206176-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206218-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206273-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206443-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206597-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206609-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206704-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206816-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207490-5/1997 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207574-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207795-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207867-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208105-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208560-1/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208682-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208737-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208991-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209232-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209326-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209367-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209482-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209553-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209634-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209655-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209897-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210162-2/2005 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210288-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210310-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210346-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210352-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210393-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210757-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210802-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210874-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211108-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211123-5/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211278-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211647-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211774-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211829-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212077-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212250-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212440-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212442-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212646-1/2013 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212847-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213078-1/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213098-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213139-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213495-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213583-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213661-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-2/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213750-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213885-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213887-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214328-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214356-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214571-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214623-0/2008 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214627-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214890-4/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214901-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214946-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215203-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215244-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215415-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215513-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215532-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215579-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215738-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215756-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215846-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215886-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216419-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216674-2/2011 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216684-5/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216803-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216925-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217003-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217155-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217170-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217297-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217316-8/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217426-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217818-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218063-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218217-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218305-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218326-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218353-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218520-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218542-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218643-6/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218675-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218722-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218772-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218923-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218949-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218967-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219048-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219192-5/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219526-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219559-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219566-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219605-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219798-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219925-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219934-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219948-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220097-1/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220128-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220134-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220143-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220146-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220365-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220420-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220755-7/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220887-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220966-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221092-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221183-3/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221436-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221443-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221444-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221572-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221648-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221808-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222155-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222703-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222736-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223022-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223133-3/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223444-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223660-2/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223775-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223847-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224272-8/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224794-9/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224804-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224995-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225029-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225176-7/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225284-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225330-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225765-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225819-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225837-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225971-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226276-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226356-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226534-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226589-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226633-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226688-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227158-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227320-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228099-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228180-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228223-3/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228428-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228506-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228993-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229389-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229425-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-1/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230190-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230227-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230261-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230342-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230461-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230503-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230718-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231347-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231377-2/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231379-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231438-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231461-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231697-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231778-2/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231870-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231875-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231917-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231927-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232184-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232351-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232398-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232439-6/2011 - Voto: ANULAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232447-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232568-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232572-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232704-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232831-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232847-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232887-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233012-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233055-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233061-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233077-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233079-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233229-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233270-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233279-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233361-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233422-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233473-6/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233568-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233716-3/2013 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233739-3/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233805-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234090-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234094-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234769-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234773-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235216-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235275-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235317-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235420-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235425-6/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236134-0/2013 - Voto: LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236243-5/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236243-7/2013 - Voto: LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236251-4/2013 - Voto: LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236453-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236479-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236628-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236877-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236978-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237005-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237022-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237587-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237593-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237623-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237748-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237771-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237790-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237834-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238005-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238040-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238057-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238085-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238087-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238101-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238105-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238111-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238117-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238122-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238195-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238227-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238231-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238232-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238261-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238264-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238273-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238293-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238300-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238301-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238308-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238311-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238388-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238577-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238779-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238861-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239590-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239848-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239914-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240013-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240043-9/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240049-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240324-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240449-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240605-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241120-5/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241213-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241327-5/2004 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241838-2/2003 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241839-6/2003 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241841-9/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241842-3/2003 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241966-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242646-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242757-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242850-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242914-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242997-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243636-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244595-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244727-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245178-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261412-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261435-0/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270927-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 25/03/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n100544-4/2011\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n104548-8/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n105467-7/2012\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n106042-6/2010\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n109476-4/2011\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n109476-4/2011\r\n\r\nSÉRGIO MENDES\r\n\r\n109476-4/2011\r\n\r\nSERGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n109476-4/2011\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n109476-4/2011\r\n\r\nZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA\r\n\r\n109476-4/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n112642-5/2001\r\n\r\nSÔNIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n116910-6/2005\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n200608-2/2009\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n200824-1/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201113-8/2006\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n201854-9/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n202460-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n202472-4/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203212-9/2012\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA\r\n\r\n203692-4/2004\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n204196-6/2012\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n205542-6/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205834-7/2012\r\n\r\nZAILDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n205834-7/2012\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n206609-7/2012\r\n\r\nGILMAR BRUNIZIO\r\n\r\n207574-3/2012\r\n\r\nMARINÉIA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINES\r\n\r\n209232-3/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n209367-0/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n210346-5/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n210874-6/2013\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n211829-8/2013\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n212143-8/2009\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n212440-5/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAPTISTA\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nGEORGINA CÉLIA CABRAL SALES\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nLEONARDO DE LEMOS LEMER\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n213583-8/2012\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n213950-3/2011\r\n\r\nROBERTO PAES TEIXEIRA\r\n\r\n213950-3/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214328-3/2012\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n214356-0/2012\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n214623-0/2008\r\n\r\nFABÍOLA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n215513-7/2012\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n215532-3/2012\r\n\r\nHELIETE SCHUENCK VALENTE\r\n\r\n215532-3/2012\r\n\r\nILANA ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n217170-5/2012\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n218502-0/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n218502-0/2009\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n218923-7/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n219032-1/2012\r\n\r\nENOC JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n219032-1/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n219032-1/2012\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n220966-0/2006\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n221648-3/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224804-7/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n225330-1/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n226589-2/2007\r\n\r\nIVAN LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n230718-4/2010\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPF DE LIMA MARQUES\r\n\r\n231778-2/2002\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n231870-7/2011\r\n\r\nATANAGILDO SERPA\r\n\r\n234094-6/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n235425-6/2011\r\n\r\nELÍSIA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n237623-8/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO PACHECO GUERRA\r\n\r\n237748-4/2013\r\n\r\nFABÍOLA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n239914-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240605-3/2010\r\n\r\nSessão: 25/03/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUIZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO\r\n\r\n100645-5/2008\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n111358-2/2011\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n200608-2/2009\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n202210-2/2011\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n203772-6/2007\r\n\r\nGEORGINA CÉLIA CABRAL SALES\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANDIA\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n213950-3/2011\r\n\r\nROBERTO PAES TEIXEIRA\r\n\r\n213950-3/2011\r\n\r\nALAN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n214571-2/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n214571-2/2012\r\n\r\nDURVAL MUTRAN LUZ\r\n\r\n214571-2/2012\r\n\r\nGERALDO DO CARMO MUNIZ\r\n\r\n214571-2/2012\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DIOGO\r\n\r\n214571-2/2012\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n214571-2/2012\r\n\r\nWANDERLÚCIO ROMÃO RODRIGUES\r\n\r\n214571-2/2012\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n214890-4/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARROS PAIXÃO\r\n\r\n214890-4/2011\r\n\r\nALAN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nDURVAL MUTRAN LUZ\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nGERALDO DO CARMO MUNIZ\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DIOGO\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nWANDERLÚCIO ROMÃO RODRIGUES\r\n\r\n215756-9/2011\r\n\r\nROZELENE SOARES SALGADO\r\n\r\n216684-5/2010\r\n\r\nFÁBIO PAES PASCO\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n218502-0/2009\r\n\r\nANTONIO REGINALDO DE MENEZES PELEGRINI\r\n\r\n222736-8/2010\r\n\r\nANDRÉ SILVA BARBOSA\r\n\r\n225806-0/2010\r\n\r\nEZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n225806-0/2010\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n228223-3/2010\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n229734-1/2011\r\n\r\nAFONSO EDUARDO DE RESENDE CHAVES\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nARTUR ALBERTO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANZANI\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nEVANDRO LAGRECA VARGES\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nJOÃO TOBIAS\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nJOÃO WERNECK DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES LEÃO\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nNILO SÉRGIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nSILVÉRIO HENRIQUES TAVARES NETO\r\n\r\n231347-2/2012\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n236243-5/2012\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n245178-5/2010\r\n\r\nId: 1652245"
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                    "1652247": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 454/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.358-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de Auditoria de Conformidade realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos objetivando a verificação dos convênios nºs 011/2010, 012/2010 e 004/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 20.08.13;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\n]\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 656/658,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 6.368,25, ao Sr. Ricardo Manuel dos Santos Henriques, Secretário da SEASDH, à época, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652247"
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                    "1652248": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 455/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.502-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: mariana montebello willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª ccm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Itaboraí, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 18.621,97 UFIR-RJ, ao Sr. Cosme José Salles, Prefeito de Itaboraí no exercício de 2008, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652248"
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                    "1652249": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 456/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.502-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ÁLVARO REBOREDO E COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: mariana montebello willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª ccm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Itaboraí, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 5.477,05 UFIR-RJ, ao Sr. Álvaro Reboredo, sendo solidário o Sr. Cosme José Salles, Prefeito de Itaboraí no exercício de 2008, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652249"
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                    "1652250": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 457/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.502-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: mariana montebello willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª ccm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Itaboraí, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Cosme José Salles, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Itaboraí no exercício de 2008, com fulcro nos incisos I e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652250"
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                    "1652251": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 458/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.608-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. VALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: vittorio constantino provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada no processo TCE-RJ nº 217.324-1/05, em sessão de 04/09/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso III, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. VALDAIR TEIXEIRA DE JESUS, ex-Prefeito de Iguaba Grande, com base no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652251"
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                    "1652252": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 459/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.212-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA CONTROLE MUNICIPAL/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Macaé à Associação Macaense de Árbitros de Futebol - AMARF, no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM, às fls. 335/336-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 337;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 338, concordando com a sugestão da 4ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 339;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Riverton Mussi Ramos, no valor correspondente a 41.625,58 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 106.032,84 (cento e seis mil, trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652252"
                    ],
                    "1652253": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 462/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.950-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ ANTONIO BARBOSA LEMOS E ROBERTO PAES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a inspeção extraordinária realizada na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no período de 06 a 17/06/2011, conforme determinação nos autos do processo TCE nº 251.941-9/04;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. José Antônio Barbosa Lemos e Roberto Paes Teixeira, respectivamente, Prefeito e Tesoureiro do Município de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1999, foram devidamente Citados, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citados, os responsáveis não se manifestaram, Considerando verdadeira a irregularidade a eles imputada, qual seja: face da divergência apurada no saldo das disponibilidades financeiras do Município no ano de 1999, conforme adiante apontado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, os Srs. José Antônio Barbosa Lemos e Roberto Paes Teixeira, respectivamente, Prefeito e Tesoureiro do Município de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1999, no valor equivalente a 103.683-62 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652253"
                    ],
                    "1652254": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 463/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.950-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTONIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a inspeção extraordinária realizada na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no período de 06 a 17/06/2011, conforme determinação nos autos do processo TCE nº 251.941-9/04;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Antônio Barbosa Lemos, Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1999, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Antônio Barbosa Lemos, Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1999, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652254"
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                    "1652255": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 464/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.950-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO PAES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a inspeção extraordinária realizada na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no período de 06 a 17/06/2011, conforme determinação nos autos do processo TCE nº 251.941-9/04;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Roberto Paes Teixeira, Tesoureiro do Município de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1999, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Roberto Paes Teixeira, Tesoureiro do Município de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1999, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652255"
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                    "1652256": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 465/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.473-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. Jomar Cardoso Portes (Ordenador) e José Alberto de Azevedo e Fábio Paes Pasco (Tesoureiros).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Alberto de Azevedo, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Alberto de Azevedo, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652256"
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                    "1652257": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 466/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.473-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁBIO PAES PASCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. Jomar Cardoso Portes (Ordenador) e José Alberto de Azevedo e Fábio Paes Pasco (Tesoureiros);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fábio Paes Pasco, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Fábio Paes Pasco, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652257"
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                        "ACÓRDÃO Nº 467/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.473-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. Jomar Cardoso Portes (Ordenador) e José Alberto de Azevedo e Fábio Paes Pasco (Tesoureiros);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jomar Cardoso Portes, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jomar Cardoso Portes, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652258"
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                    "1652259": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 468/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.243-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, determinada nos autos do PROCESSO TCE nº 214.406-9/11, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano causado ao ERÁRIO MUNICIPAL, tendo em vista a ausência de documentos idôneos que comprovassem os pagamentos referentes aos serviços prestados pela empresa Transportadora TRANSVIP Brasil (item 2.6 do RELATÓRIO DE AUDITORIA - TCE Nº 214.406-9/11);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, então Presidente da EMUSA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 05/03/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Guilherme Pessanha Ribeiro, então Presidente da EMUSA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652259"
                    ],
                    "1652260": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 469/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.692-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 119/2004, oriundo da TP nº 22/2004, firmado em 12/07/2004 entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Empresa Tachymetre Comercial Ltda., objetivando a aquisição de reagentes para exames transfusionais destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Duque de Caxias pelo prazo de 12 (doze) meses e valor de R$ 155.748,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Pedro Augusto Vital Nogueira, então Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: diferenças apuradas por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Pedro Augusto Vital Nogueira, então Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, no valor equivalente a 19.989,92 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652260"
                    ],
                    "1652261": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 470/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.806-0/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDRÉ SILVA BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Araruama, por término de gestão, referente ao período de 01.01.2009 a 31.07.2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 04.07.13 para apresentar documentos e esclarecimentos, dando-lhe oportunidade de defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88, sendo assim, observado o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa,\r\n\r\nConsiderando que o Sr. André Silva Barbosa não atendeu à decisão Plenária de 11.06.13, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. André Silva Barbosa, Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Araruama no período de 01.01.2009 a 31.07.2009, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652261"
                    ],
                    "1652262": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 471/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.806-0/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Araruama, por término de gestão, referente ao período de 01.01.2009 a 31.07.2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 11.01.12 para apresentar documentos e esclarecimentos, dando-lhe oportunidade de defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88, sendo assim, observado o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa,\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ezenildo Santos Moura não atendeu à decisão Plenária de 06.12.11, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Ezenildo Santos Moura, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Araruama, à época, com fulcro no inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/03/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1652262"
                    ],
                    "1652425": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/03/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218346-5/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n5777/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n217089-0/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n6061/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n219381-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6653/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n214148-9/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n6193/2014\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n214148-9/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n6197/2014\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n233810-5/2013\r\n\r\nANGELA MARIA VIANNA SALGADO\r\n\r\n5568/2014\r\n\r\n359.764.977-72\r\n\r\n215788-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n7129/2014\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n212205-9/1999\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6616/2014\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n212205-9/1999\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6617/2014\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n212205-9/1999\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6619/2014\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n210531-2/1999\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6977/2014\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n232697-4/2013\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n6837/2014\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n236205-2/2008\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n6556/2014\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n233584-8/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n4632/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n216598-4/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5982/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n215957-9/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n6446/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n219737-5/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n5822/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n219740-2/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n6051/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n100933-7/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n4062/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n113969-3/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n5738/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n111282-1/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n5958/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n108393-3/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n5968/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n108509-4/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n5969/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n113199-3/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n6539/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n113199-3/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n6540/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n231110-6/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n7497/2014\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n115648-7/2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n5954/2014\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n202859-0/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n6271/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202875-4/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n6273/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202198-2/2013\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n6541/2014\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n210112-9/2006\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n5451/2014\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n228122-8/2009\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n6645/2014\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n228122-8/2009\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n6647/2014\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n218251-4/2013\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n5581/2014\r\n\r\n030.491.917-91\r\n\r\n228848-1/2011\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n7337/2014\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n218251-4/2013\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n5591/2014\r\n\r\n492.932.907-82\r\n\r\n215591-7/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n6355/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n215591-7/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n6356/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n203727-4/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n6893/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n203712-9/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n6901/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n219188-8/2013\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n6341/2014\r\n\r\n977.589.308-91\r\n\r\n217116-1/2013\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n5793/2014\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n213132-5/2012\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n6393/2014\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n106660-0/2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n6572/2014\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n223916-7/2010\r\n\r\nMAURO VICTOR GRILLO\r\n\r\n6856/2014\r\n\r\n710.852.387-68\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n6044/2014\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n113608-3/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n5658/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n219004-6/2013\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n6279/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n217646-6/2013\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6013/2014\r\n\r\n422.817.097-87\r\n\r\n244804-9/2010\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n5345/2014\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n238224-5/2013\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n6299/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1652425"
                    ],
                    "1652437": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/03/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217967-8/2013\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO\r\n\r\n6531/2014\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n226208-9/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n6537/2014\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n224519-2/2010\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n7347/2014\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n216766-5/2013\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n7688/2014\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n113099-6/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n5371/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n116529-0/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n5945/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n101012-2/2013\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n5994/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n100690-7/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n6049/2014\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n117451-0/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n5077/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n217388-6/2013\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n6346/2014\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n250053-5/2001\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n5642/2014\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n242687-9/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n6490/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n242687-9/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n6491/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n214057-4/2011\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n6521/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n214057-4/2011\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n6522/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n214057-4/2011\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n6523/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n216401-1/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n6752/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1652437"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1652403": [
                        "IB - Despacho",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.320 - Exonera, a pedido, SILAS DIAS DE OLIVIERA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2510/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CGD, da SGE, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1652403"
                    ],
                    "1652447": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.976-1/13 - Pensionista de João Alberto Gonçalves - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, em conformidade com o entendimento da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal (Parecer TCE/PGT/83/12/RFC) e do Plenário desta Corte de Contas nos processos nºs 103.352-4/13 e 102.764-4/13.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.450-2/14 - Pensionista de Humberto Pinto da Silva - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, o que empreendo com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal e no entendimento firmado pelo Plenário deste Tribunal de Contas nos processos nºs 103.352-4/13 e 102.764-4/13. \r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.767-5/14 - Pensionistas de Monica de Carvalho Marcolino Aguiar - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, em conformidade com o entendimento da douta Procuradoria-Geral deste Tribunal e do Plenário desta Corte de Contas nos processos nºs 103.352-4/13 e 102.764-4/13 e 109.026-7/12. \r\n\r\nId: 1652447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1652406": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.593-7/2014 - Silas Dias de Oliveira, matr. 02/2510/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1652406"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1652473": [
                        "IB - Aviso",
                        "CREDENCIAMENTO N.º 01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.589-6/14\r\n\r\nDIA: 05/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE, NO MÍNIMO, 02 (DUAS) OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PARA A COBERTURA ASSISTENCIAL MÉDICA AMBULATORIAL, HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA, LABORATORIAL E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA E/OU APARTAMENTO (INCLUÍDO), CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA “CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE”, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, E DEPENDENTES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM COBERTURA NACIONAL E TOTAL NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: SEM ÔNUS PARA O TCE/RJ\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente da CPL do TCE/RJ\r\n\r\nId: 1652473"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1652478": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.821-1/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 10/2014 - registro de preços para aquisição de materiais de informática para o TCE-RJ, às empresas: 1) LAZARO JOSÉ-ME, no item 1, com o valor global de R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais); 2) SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA.-ME, nos itens 3, 4, 5, e 7, com o valor global de R$ 7.387,98 (sete mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos); 3) ZIUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 6, com o valor global de R$ 32.958,90 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Não houve vencedor para o item 2.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.110-1/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 14/2014 - registro de preços para aquisição de material bibliográfico nacional para o TCE-RJ, às empresas: 1) MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, nos itens 1 e 8, com percentuais de descontos de 36,20% e 36,00%, respectivamente e 2) EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com percentuais de descontos de 36,21%, 38,26%, 36,21%, 42,61%, 36,23%, 38,52% e 36,01% respectivamente. \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1652478"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1652718": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 293/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre consolidado de 2013 - Republicação.\r\n\r\nAnexo: 03 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho cópia da republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Consolidado - Exercício de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0.968.607-2\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 297/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 6º Bimestre de 2013 e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013 - Republicação.\r\n\r\nAnexos: 21 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho cópia da republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 6º Bimestre de 2013 e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados nos Diários Oficiais de 20 e 25 de março de 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0.968.607-2\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 302/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Relatório da LRF - 1º Bimestre 2014\r\n\r\nAnexo: 21 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Bimestre - Exercício de 2014, exigido pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0.968.607-2\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMEMO GDGP N° 19/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAssunto: licença para tratamento de saúde. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 28.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho a presença de Vossa Excelência comunicar que, conforme atestado médico anexo, o Deputado Geraldo Pudim estará afastado das atividades legislativas por 15 dias, para tratamento de saúde, razão pela qual solicito o abono de suas faltas nas Sessões Plenárias que se derem até o dia 07 de abril de 2014. \r\n\r\nNa certeza de sua atenção, agradeço antecipadamente.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nADILSON CRUZ, Chefe de Gabinete do Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDIC Nº 008/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para justificar a ausência do Deputado Iranildo Campos na Sessão plenária do dia 20 do corrente mês, em virtude de sua participação, como Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, de reunião na sede do 12º BPM - Batalhão de Polícia Militar, localizado na Cidade de Niterói, com o seu Comandante, Ten Cel Gilson Chagas e com representantes de diversas associações representativas dos moradores do bairro de Itaipuaçú.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMARCELO COELHO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 402.288-5\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3106 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas para Bibliotecário no Quadro de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n3105 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de obra de recapeamento asfáltico nas Ruas Conselho Ecumênico, Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva no bairro Parque São Vicente - Belford Roxo. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n2572 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ILÊ ODÉ BORANGI, através de seu dirigente Sr. Antônio Carlos Caldeira. \r\n\r\n2573 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO ESPIRÍTA FILHOS DE OMOLU, através de seu dirigente Sr. Jorge Luis Alves. \r\n\r\n2574 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a TENDA DE UMBANDA AMOR E CARIDADE, através de seu dirigente Sr. Eugênio Lopes. \r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2576 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ELENILSON RAMOS DA SILVA, MD. Pastor Evangélico.\r\n\r\n2577 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCELO CLÁUDIO BRANDÃO PINHEIRO.\r\n\r\n2578 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. AGOSTINHO MANUEL CORREIA MADEIRA.\r\n\r\n2579 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS NETO.\r\n\r\nId: 1652718"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2543/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE, ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL, RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES E XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1786-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO DA “RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2754/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2237/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E NELSON GONCALVES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 10/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA PREJUDICABILIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM EMENDA, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, DIONISIO LINS E CORONEL JAIRO. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1183/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº PAULO GONÇALVES RAMOS - 3° SARGENTO PMERJ - RG N° 68.186.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1170/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CARLOS PEREIRA LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO CULTURAL \"CORUJÃO DA POESIA\". \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 288/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 264/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 22/03/2014\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1411/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUCINHA E JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2798/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1652719"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1652720": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 578/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3078/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOICE BECKER SABINO, matrícula nº 418.496-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Francisco José Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.03.2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2543/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.03.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 47/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2051/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, o servidor requisitado LUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 307.640-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada CIDA DIOGO.\r\n\r\nId: 1652720"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1652721": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados Bernardo Rossi, Vice-Presidente, Luiz Martins, André Ceciliano, André Corrêa, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, membros efetivos, Iranildo Campos, Dica, Jânio Mendes, Zaqueu Teixeira, Marco Figueiredo, Flávio Bolsonaro e Rosenverg Reis, membros suplentes, da Comissão de Constituição e Justiça, o cancelamento da 1ª Reunião Extraordinária, convocada para o dia 31 de março de 2014, às dezesseis horas, de acordo com o Edital publicado no DO II de 28/03/2014, nº 057, p. 14, 3ª coluna, e o cancelamento da 6ª Reunião Ordinária, convocada para o dia 1º de abril de 2014, às catorze horas, de acordo com o Edital publicado no DO II de 28/03/2014, nº 057, p.14/15, 3ª e 1ª colunas. \r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° 2014\r\n\r\nOs abaixo assinados membros da Comissão de Constituição e Justiça vêm respeitosamente REQUERER, com fulcro no § 5º do Art. 43 do Regimento Interno, a realização de Reunião Extraordinária da Comissão, a ser realizada no próximo dia 1º de abril de 2014, às 9 horas, na Sala 311, a fim de que seja apreciado o Recurso interposto pelo Senhor Deputado André Correa, membro desta Comissão, relativamente à Questão de Ordem do Senhor Deputado Dica a propósito das emendas nº 1, 2 e 11 apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2014, Mensagem nº 01/2014 do Ministério Público. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de março de 2014. \r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSÍ, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO \r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2014 \r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas à Proposta de Emenda Constitucional n° 66/2014 deverão ser entregues no período de 31/03/2014 a 10/04/2014. \r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, § 3°, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 314. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 31 de março de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: Deliberar Audiência Pública para discutir sobre a segurança dos trabalhadores de Tamoios - 2º Distrito de Cabo Frio; Deliberar Audiência Pública para discutir a política de realocação dos bancários; e Deliberar Audiência Pública para discutir a situação dos aeroviários e a Copa do Muindo.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nData da Publicação: 28/03/2014\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n17h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÁS DISCRIMINAÇÕES E PRECONVEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ROSENVERG REIS - membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de março de 2014 às 17 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com o seguinte tema: Dia Internacional contra o Racismo”no Brasil Avanço ou Retrocesso”\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1652721"
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                    "V - Ata",
                    "SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.698.963/0001-64 - NIRE: 33.3.0028988-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de Março de 2014. 1. Data, horário e local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede social de SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A. (\"Companhia\" ou \"SPE 1\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sl. 1802, Botafogo, CEP: 22.290-160. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Onito Barnabé Barbosa Júnior; Secretário: Marco Antônio de Freitas Pinheiro; 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), com restituição ao acionista da Companhia e cancelamento de ações, nos termos do Artigo 173 da Lei n° 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social da Companhia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pelo acionista presente que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestação de voto e protesto que, após serem rece bidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), com restituição ao único acionista da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria, na seguinte forma: Sendo assim, o capital social da Companhia, passa DE R$ 24.658.151,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e um reais) PARA R$ 21.858.151,00 (vinte e hum milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e hum reais). Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 21.858.151,00 (vinte e hum milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e hum reais), dividido em 21.858.151 (vinte e hum milhões, oitocentas e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Onito Barnabé Barbosa Júnior - Presidente; Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Secretário. Acionista Presente: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações.\r\n\r\nAGE - 27/03/2014\r\n\r\n320117-02\r\n\r\nId: 1652532"
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                    "V - Ata",
                    "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A\r\n\r\nCNPJ n° 13.912.675/0001-59 - NIRE 333.0029771-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinaria - Dia, Hora e Local: 06/11/13, às 10h, na Av. Fabor, s/n, Duque de Caxias/RJ. Mesa: Presidente: Vilson Reichemback da Silva, Odilson Silva da Nóbrega - Secretário. Presença: 100% do capital social. Convocação: Dispensada. Deliberações e Ordem do Dia: Dando inicio a Assembleia Geral Extraordinária da Cia., e passando-se ao item (i) da ordem do dia, os acionistas presentes tomaram conhecimento da renúncia do Conselheiro Santiago Jauregui Ugaldea, manifestando os agradecimentos pelos esforços empregados em prol da Cia. durante o período em que exerceu suas funções e outorgando-Ihe ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação. De sua parte, Santiago Jauregui Ugaldea da a Cia., em caráter irrevogável e irretratável, a mais plena, ampla, rasa e geral quitação em relação a todos e quaisquer deveres e obrigações inerentes ao seu cargo de Conselheiro da Cia. e honorários referentes aos serviços prestados, para nada mais reclamar ou pleitear, a qualquer titulo ou sob qualquer fundamento, no presente ou no futuro, em Juízo ou fora dele. Passando-se ao item (ii) da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade a eleição de novo membro do Conselho de Administração Sr. Alvaro Lorente Lopez, tendo no Brasil como representante no Brasil o Sr. Diogo Valle Bueno, para ocupar o respectivo cargo, cujo período de mandato se encerrara na data de realização da Assembleia Geral Ordinária da Cia. que julgar as contas dos administradores referentes ao exercício social a encerrar-se em 31.12.2014, sendo permitida a sua reeleição conforme estabelecido no art. 13, § 3° do Estatuto Social da Cia. O conselheiro ora eleito tomara posse de seu cargo no prazo estabelecido no art. 149, §1° da Lei 6.404/76. Encerramento: Formalidades legais. Extrato da Ata. Duque de Caxias, 06/11/2013. Vilson Reichemback da Silva - Presidente; Odilson Silva da Nóbrega - Secretario. Acionistas: Petrobras Distribuidora S.A. - Odilson Silva da Nóbrega. JUCERJA nº 00002601140 em 06/03/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Termo de Posse - BRF Biorefino de Lubrificantes S.A. - 29/11/13, 10h, na sede da BRF. Biorefino de Lubrificantes SA, nos estritos termos da ata da assembleia geral extraordinária, realizada em 06/11/13, compareceu para firmar o presente Termo de Posse o Sr. Alvaro Lorente Lopez, tendo no Brasil como representante no Brasil o Sr. Diogo Valle Bueno, e foi empossado como membro do Conselho para cumprir a restante do mandata de seu antecessor, ou seja, ate data de realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que julgar as contas dos administradores referentes ao exercício social a encerrar-se em 31/12/14. Declarou nos termos da vigente legislação que não esta impedido por lei especial de exercer cargo em administração e que não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou pro priedade e que, igualmente, não cumpriu e nem tampouco esta em cumprimento de pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos: Firma o presente instrumento, consoante seus termos para todo e qualquer efeito. Duque de Caxias, 29/11/13. Álvaro Lorente López - Conselheiro. JUCERJA nº 00002601141 em 06/03/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1652538"
                ],
                "1652506": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2014. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002607535, em 25/03/2014. \r\n\r\nId: 1652506"
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                "1652554": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1652691"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Jauru - 31-12-2013 - DORJ - OS 2603 1531\r\n\r\nBalanço Patrimonial\r\n\r\nId: 1652707"
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                "1652593": [
                    "V - Ata",
                    "BR INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.259.589/0001-11 - NIRE: 33.208.021.008\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 24/03/2014. Data, Hora e Local: No dia 24/03/2014, às 9h, na sede social, na cidade e Estado do RJ, à Av. Afrânio de Melo Franco, 290, sala 602-parte, com numeração suplementar pela Av. Borges de Medeiros, 633, Offices Shopping Leblon, Leblon. Presença: a totalidade dos sócios da Sociedade, a saber: (a) Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, nascido em 30.12.1982, portador da CI 33299259-7 expedida pelo SSP/SP e CPF/MF 307.856.048-12, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (b) Cia. Bozano, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 11º and. - parte, na Cidade e Estado do RJ, CNPJ 42.113.662/0001-18, NIRE 33.300.055.622 neste representada na forma do seu Estatuto Social, por seus diretores Lucianne Nigri Finkelsztain, brasileira, casada, advogada, nascida em 20.08.1969, portadora da CI 72.423 expedida pela OAB/RJ, CPF/MF 011.235.067-44 em conjunto com Oswaldo Prado Sanches, brasileiro, casado, economista, nascido em 24.10.1956, portador da CI 8918542 expedida pela SSP/SP, CPF/MF 672.613.028-72, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com escritório a Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 11º and. - parte, Botafogo; (c) Daniel Arthur Borghi, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, engenheiro, nascido em 18.07.1973, portador da CI 04834365-1 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF 028.384.037-45, residente e domiciliado na Cidade e Estado RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (d) Felipe Samuel Argalji; brasileiro, solteiro, economista, nascido em 03.06.1987, portador da CI 219.748.33-2, expedida pelo DIC/RJ, CPF/MF 124.780.027-01, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (e) Gustavo Henrique Nunes Guedes, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, engenheiro, nascido em 16.03.1955, portador da CI M-486748, expedida pela SSP/MG, CPF/MF 314.631.267-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (f) Jaime Cardoso Danvila; uruguaio com residência permanente nos termos do Acordo Brasil e Uruguai (Processo nº 08505.017076/2010-85 - DOU 13.09.2010), casado com comunhão universal de bens, economista, nascido em 03.04.1969, portador do registro nacional de estrangeiro nº V537627-R expedido pela CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF 233.062.888-96, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (g) Jonas de Miranda Gomes, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, matemático, nascido em 01.09.1953, portador da CI 07591313-7expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF 137.092.164-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (h) José Reinaldo Magalhães, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, economista, nascido em 06.01.1956, portador da CI M-607.363 expedida pelo SSP/MG, CPF/MF 227.177.906-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon,; (i) Laura Guaraná Carvalho, brasileira, casada em comunhão parcial de bens, engenheira, nascida em 13.10.1982, portadora da CI 020.221.276-7 expedida pelo DIC/RJ, CPF/MF 095.183.607-23 residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (j) Marcelo Nepomuceno Carius, brasileiro, solteiro, nascido em 10.03.1976, advogado, portador da CI 134.528 expedida pela OAB/RJ, CPF/MF 029.009.287-61, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (k) Marcelo Oliveira Ramos Martins, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, engenheiro, nascido em 24.01.1978, portador da CI 11654927-0 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF 078.128.827-48, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (l) Paulo Roberto Nunes Guedes, brasileiro, casado com comunhão universal de bens, economista, nascido em 24.08.1949, portador da CI 0542580-9, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF 156.305.876-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (m) Priscila Pereira Rodrigues, brasileira, casada com regime de separação de bens, administradora de empresas, nascida em 01.08.1978, portadora da CI 25440306 SSP/SP, CPF/MF 257.092.118-18, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (n) Ricardo Araújo Barbosa, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, nascido em 22.11.1968, portador da CI 08.558.622-0 expedida pelo DIC/RJ, CPF 905.148.667-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (o) Rodrigo Bensusan, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, engenheiro, nascido em 15.08.1974, portador da CI 09.993.436-6 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF 033.942.187-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633 - Sala 602, Leblon; (p) Thomas Woodfin Keese III, americano, casado com comunhão universal de bens, economista, residente e domiciliado na Cidade de Nova York, Estado de Nova York - EUA, no nº 1.079 da Bagall-Amenia Road - Milbrook, CEP 12545; com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Av. Borges de Medeiros, 633 Sala 602 - Leblon - RJ, neste ato representado por seu procurador Sr. Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ 33.996 e CPF/MF 410.119.027-53, com escritório na Cidade e Estado do RJ na Rua Dom Gerardo, 35 - 5º andar; Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) Aprovação da redução do capital social, por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, como faculta o art. 1.082 inciso “II” do código civil, passando o capital de R$ 10.361.816,00 para R$ 8.942.908,00, com o cancelamento de 1.418.908 quotas e sua restituição aos sócios na proporção das quotas havidas por cada sócio, conforme abaixo: \r\n\r\nSócios\r\n\r\nRedução de quotas\r\n\r\nRedução do capital\r\n\r\nCauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso\r\n\r\n1.226 \r\n\r\n1.226,00 \r\n\r\nCia. Bozano\r\n\r\n574.356 \r\n\r\n574.356,00 \r\n\r\nDaniel Arthur Borghi\r\n\r\n44.269 \r\n\r\n44.269,00 \r\n\r\nFelipe Samuel Argalji\r\n\r\n7.056 \r\n\r\n7.056,00 \r\n\r\nGustavo Henrique Nunes Guedes\r\n\r\n120.132 \r\n\r\n120.132,00 \r\n\r\nJaime Cardoso Danvila\r\n\r\n51.515 \r\n\r\n51.515,00 \r\n\r\nJonas de Miranda Gomes\r\n\r\n89.074 \r\n\r\n89.074,00 \r\n\r\nJosé Reinaldo Magalhães\r\n\r\n14.088 \r\n\r\n14.088,00 \r\n\r\nLaura Guaraná Carvalho\r\n\r\n6.275 \r\n\r\n6.275,00 \r\n\r\nMarcelo Nepomuceno Carius\r\n\r\n12.626 \r\n\r\n12.626,00 \r\n\r\nMarcelo Oliveira Ramos Martins\r\n\r\n42.521 \r\n\r\n42.521,00 \r\n\r\nPaulo Roberto Nunes Guedes\r\n\r\n374.877 \r\n\r\n374.877,00 \r\n\r\nPriscila Pereira Rodrigues\r\n\r\n12.796 \r\n\r\n12.796,00 \r\n\r\nRicardo Araujo Barbosa\r\n\r\n12.005 \r\n\r\n12.005,00 \r\n\r\nRodrigo Bensusan\r\n\r\n28.808 \r\n\r\n28.808,00 \r\n\r\nThomas Woodfin Keesee III\r\n\r\n27.284 \r\n\r\n27.284,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.418.908 \r\n\r\n1.418.908,00 \r\n\r\n(ii) Face a deliberação ora tomada, a Cláusula quinta do Contrato Social passará a ter a seguinte redação: Cláusula quinta: O capital social é de R$ 8.942.908,00, dividido em 8.942.908 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, distribuídos entre os sócios quotistas da seguinte forma:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor\r\n\r\nCauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso\r\n\r\n7.730 \r\n\r\n7.730,00 \r\n\r\nCia. Bozano\r\n\r\n3.619.974 \r\n\r\n3.619.974,00 \r\n\r\nDaniel Arthur Borghi\r\n\r\n279.014 \r\n\r\n279.014,00 \r\n\r\nFelipe Samuel Argalji\r\n\r\n44.475 \r\n\r\n44.475,00 \r\n\r\nGustavo Henrique Nunes Guedes\r\n\r\n757.149 \r\n\r\n757.149,00 \r\n\r\nJaime Cardoso Danvila\r\n\r\n324.685 \r\n\r\n324.685,00 \r\n\r\nJonas de Miranda Gomes\r\n\r\n561.400 \r\n\r\n561.400,00 \r\n\r\nJosé Reinaldo Magalhães\r\n\r\n88.795 \r\n\r\n88.795,00 \r\n\r\nLaura Guaraná Carvalho\r\n\r\n39.546 \r\n\r\n39.546,00 \r\n\r\nMarcelo Nepomuceno Carius\r\n\r\n79.576 \r\n\r\n79.576,00 \r\n\r\nMarcelo Oliveira Ramos Martins\r\n\r\n267.999 \r\n\r\n267.999,00 \r\n\r\nPaulo Roberto Nunes Guedes\r\n\r\n2.362.722 \r\n\r\n2.362.722,00 \r\n\r\nPriscila Pereira Rodrigues\r\n\r\n80.648 \r\n\r\n80.648,00 \r\n\r\nRicardo Araujo Barbosa\r\n\r\n75.661 \r\n\r\n75.661,00 \r\n\r\nRodrigo Bensusan\r\n\r\n181.569 \r\n\r\n181.569,00 \r\n\r\nThomas Woodfin Keesee III\r\n\r\n171.965 \r\n\r\n171.965,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n8.942.908,00 \r\n\r\n8.942.908,00 \r\n\r\nEncerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Rio de Janeiro, 24/03/14.\r\n\r\nId: 1652593"
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                "1652541": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2014. 1. Data, hora e local: Aos 17 dias do mês de março de 2014, às 11:30h, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi devidamente convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e com a presença dos seguintes conselheiros: Jørgen Kildahl, Keith Plowman e Luiz Fernando Vendramini Fleury via conferência telefônica, e Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Adriano Castello Branco, Ricardo Luiz de Souza Ramos e Ronnie Vaz Moreira. Como convidados, os senhores Fábio Bicudo, Frank Possmeier, Michael Moser, Leandro Cunha, Matthias Fricke e Rodrigo Beraldo. 3. MESA: Após a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido confirmada, o Sr. Jørgen Kildahl assumiu como Presidente da mesa e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como secretário. 4. ORDEM DO DIA: (i) Atualizações sobre assuntos da companhia; e (ii) Deliberar sobre o aditamento e a extensão de um contrato de empréstimo da MPX Chile com o banco Credit Suisse. 5. DELIBERAÇÕES: Após avaliar, considerar e debater o assunto, os membros do Conselho de Administração deliberaram aprovar, sem ressalvas e por unanimidade: (i) O aditamento e a extensão do contrato de empréstimo da MPX Chile com o banco Credit Suisse no valor de US$ 15 milhões, e a concessão de cessão fiduciária de aplicação financeira em dinheiro no valor de R$ 2.5 milhões, tudo de acordo com a apresentação feita durante reunião. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 13:00 horas, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA, nº 00002606566 em 21/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1652541"
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                "1652636": [
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                ],
                "1652583": [
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                "1652709": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1652709"
                ],
                "1652513": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652513"
                ],
                "1652185": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652185"
                ],
                "1652679": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652679"
                ],
                "1652597": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1652597"
                ],
                "1652693": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652693"
                ],
                "1651892": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1651892"
                ],
                "1652712": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652712"
                ],
                "1652613": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652613"
                ],
                "1652715": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652715"
                ],
                "1652626": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1652626"
                ],
                "1651975": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1651975"
                ],
                "1652624": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652624"
                ],
                "1652717": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652717"
                ],
                "1652546": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652546"
                ],
                "1652618": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652618"
                ],
                "1652519": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652519"
                ],
                "1652611": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1652611"
                ],
                "1652731": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652731"
                ],
                "1652740": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1652740. Por ofício"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1651048": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Administrativo.\r\n\r\nId: 1651048"
                        ],
                        "1651033": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º. Andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1651033"
                        ],
                        "1651092": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651092"
                        ],
                        "1651017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nWilson Lemos de Moraes Junior\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1651017"
                        ],
                        "1651109": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 / NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651109"
                        ],
                        "1651078": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marco Antonio Cassou - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651078"
                        ],
                        "1652637": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CELULA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.267.404/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A CELULA PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.267.404/0001-10 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. CELULA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nId: 1652637"
                        ],
                        "1651787": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO. Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76 sobre o exercício findo em 31/12/13. RJ, 28/03/14. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1651787"
                        ],
                        "1651645": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 66 / 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, e eletronicamente nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (ri.eneva.com.br) os documentos aos quais se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Fabio H. Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1651645"
                        ],
                        "1652173": [
                            "V - Ata",
                            "LEO SERVICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.457.089/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nALUÍSIO MENDES VAZ FILHO, CRISTIANO FERREIRA JACQUES e JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS, na qualidade de administradores da sociedade empresária denominada LEO SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.457.089/0001-10, vêm convocar os demais sócios quotistas para se reunirem em Reunião de Quotistas, na forma da Cláusula Sétima do Contrato Social, a ser realizada no dia 03 de abril de 2014, às 10:00h, na sede da sociedade, localizada na Av. Inguita nº 125, Cidade Nova, Rio Bonito/RJ. ORDEM DO DIA deliberação sobre a aprovação da 16ª Alteração Contratual da Sociedade com: a) a extinção de filiais, e consequente unificação do capital social na matriz e consequente alteração de redação das Cláusulas Segunda, Quarta e Quinta b) a cessão, pelo valor nominal, das 2.000 (duas mil) quotas do sócio Jorge Luiz de Vasconcellos, sendo 1.400 (hum mil e quatrocentas) quotas ao Sr. Cristiano Ferreira Jacques e 600 (seiscentas) quotas ao Sr. Achiles Antônio Damasceno, c) a cessão, pelo valor nominal, das 800 (oitocentas) quotas do sócio Aluísio Mendes Vaz Filho ao Sr. Achiles Antônio Damasceno; d) alteração da redação da Cláusula Sexta do Contrato Social, relativamente a administração da sociedade, em razão das cessões de quotas operadas; e) assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1652173"
                        ],
                        "1650086": [
                            "V - Ata",
                            "EMISSÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 39.110.879/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Emissão S/A para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 10 hrs, na Av. Pastor Martin Luther King Jr., n. 126, 4º andar, salas 429 a 434, Del Castilho, Rio de Janeiro (RJ), com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2013; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a eventual distribuição de dividendos. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia, o relatório da administração sobre os negócios sociais, os principais fatos administrativos e a cópia das demonstrações financeiras do exercício de 2013. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Emissão S/A - Diego Fernando García Árias, Secretário do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1650086"
                        ],
                        "1652205": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 30.04.2014, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.13; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Aviso: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 31 de Março de 2014. Fernando Martins Vaz Chabert - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652205"
                        ],
                        "1651007": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ENEVA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 11 horas do dia 28 de abril de 2014, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.210-903 para discutir e deliberar sobre: (i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (iii) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.eneva.com.br/), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Jørgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1651007"
                        ],
                        "1650270": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.0008797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em sua Sede Social, na Av. Presidente Vargas, n.º 2655 - 6º andar - Cidade Nova - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei n.º 6.404/76, relativos ao Exercício Social 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1650270. Por ofício"
                        ],
                        "1652441": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, 500, bloco 12, sala 205, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e no site de relações com investidores (www.profarma.com.br/ri), os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1652441"
                        ],
                        "1652649": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.369.951/0001-59\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.369.951/0001-59 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nId: 1652649"
                        ],
                        "1651118": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que estarão à sua disposição, inclusive para cópias, a partir de 28 de março de 2014, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nI - Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social de 2013.\r\n\r\nII - Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício social de 2013.\r\n\r\nIII - Parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Relatório dos Auditores Independentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1651118"
                        ],
                        "1650341": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.681.096/0001-10\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada nas instalações do CIBAM - Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18h30 em primeira convocação e 19h em segunda convocação, no dia 29/04/2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2013; b) Eleição do Conselho Fiscal da Instituição; AGE - a) Assuntos Gerais. Contando como certa sua presença, agradecemos antecipadamente. Barra Mansa, 17/03/2014. Dr. Dilson Soares de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1650341"
                        ],
                        "1650703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1650703"
                        ],
                        "1652632": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.421/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.838.421/0001-26 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1652632"
                        ],
                        "1651634": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Oncologia Rede D'Or S.A., em sua sede social na Rua Barão de Lucena nº 48, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.260-020, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1651634"
                        ],
                        "1651671": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.578.217/0001-58 - NIRE 33.3.00290338\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas do Hospital Norte D'Or de Cascadura S.A., em sua sede social na Rua Carolina Machado nº 38, Cascadura, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1651671"
                        ],
                        "1650374": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nArmando Casado de Araujo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1650374. Por ofício"
                        ],
                        "1651661": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.3.0029501-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A., na Rua Soares Cabral, 36, parte, Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651661"
                        ],
                        "1650704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. -ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nNIRE: 33300162526 CNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 27 de março de 2014, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013 e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2014, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme artigo 202 da Lei n° 6.404/76, na forma de dividendo, acrescido do montante de dividendos prescritos referentes ao exercício de 2010, bem como a data do início do pagamento:\r\n\r\n1. VALOR:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 800.394,12 (oitocentos mil, trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos), equivalente a R$ 0,06803 por ação ordinária; e\r\n\r\nb) Na rubrica Dividendo Adicional Proposto, o valor de R$ 2.401.182,35 (dois milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), equivalente a R$ 0,20410 por ação, está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2014 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3°, do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. O valor atualizado do dividendo por ação, até a presente data, é de:\r\n\r\nDividendo mínimo obrigatório R$ 0,06957\r\n\r\nDividendo adicional proposto R$ 0,20871\r\n\r\n2. EX-DIVIDENDO:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 31/03/2014. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BM&F Bovespa, a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\n3. PAGAMENTO:\r\n\r\nO pagamento será efetuado na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1650704"
                        ],
                        "1644216": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIGIENE DISQUE HIGIENIZAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 36.490.092/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIGIENE DISQUE HIGIENIZAÇÕES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026286, com validade até 26 de fevereiro de 2018, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário e destinação de resíduos de sistema de tratamento de esgoto, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.7213/2013) \r\n\r\nId: 1644216"
                        ],
                        "1651249": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONTROLAR CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.549.467/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTROLAR CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº IN026564, com validade até 25 de março de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503509/2009)\r\n\r\nId: 1651249"
                        ],
                        "1649906": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.760.735/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026540, com validade até 24 de março de 2015, para realizar obra de reforma geral da atividade, com a substituição de tanques, na AVENIDA ENGENHEIRO HANS GAISER, 148 - DUAS PEDRAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/203720/2005) \r\n\r\nId: 1649906"
                        ],
                        "1616980": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VINICIUS GENTIL COIMBRA \r\n\r\nCPF: 147.858.058-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVINICIUS GENTIL COIMBRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN024962, com validade até 14 de janeiro de 2016, para desassoreamento de 3000 m² da Lagoa Sul, reconstrução de 500 m lineares de taludes marginais e recuperação florestal de suas margens, com o plantio de 23 ha de espécies nativas, estando o corpo hídrico identificado através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 253004 m E e 7554621 m N, em FARINHA SECA, SÍTIO DA ONÇA OU TATU - ZONA RURAL, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/510480/2012) \r\n\r\nId: 1616980"
                        ],
                        "1650555": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.777.010/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026382, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para a atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 5,64 ha, definida pelas poligonais correspondentes aos processos DNPM Nº 890.457/2007 e 890.136/2008, na ESTRADA PIRANEMA, 640, NÚCLEO COLONIAL SANTA CRUZ - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.19032/2013) \r\n\r\nId: 1650555"
                        ],
                        "1650386": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO\r\n\r\nGRANDE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.055.627/0001-75\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026458, com validade até 17 de março de 2018, para realizar a atividade de extração mineral de gnaisse para a produção de brita, em área de intervenção de 7,53 hectares, inseridos na poligonal do DNPM definida no processo 890.137/1986, na PEDREIRA MORRO GRANDE, - MORRO GRANDE, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/501416/2012)\r\n\r\nId: 1650386"
                        ],
                        "1648534": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01)\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS torna público que recebeu Da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002217, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024061, com validade até 07 de novembro de 2016, que a autoriza para implantação do gasoduto Guapimirim-COMPERJ II, que altera a atividade licenciada para: implantação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, destinado ao transporte de gás processado proveniente da planta de processamento de gás natural, a ser instalada no COMPERJ, para o GASDUC III, na SISTEMA DE DUTOS, QUE INICIARÁ EM ITABORAÍ, ATRAVESSANDO OS MUNICÍPÍOS DE CACHOEIRAS DE MACACU, GUAPIMIRIM, MAGÉ, ATÉ CHEGAR EM DUQUE DE CAXIAS - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n°: E-07/002.3131/2013)\r\n\r\nId: 1648534"
                        ],
                        "1650059": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA, ENVASADORA E\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BREA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.598.915/0001-64\r\n\r\nMINERADORA, ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026574, com validade até 25 de março de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de captação e envase de água mineral - Processo DNPM nº.890.466/99, na ESTRADA ALCINO CUNHA FERRAZ, KM 2,5 -FONSECA, COORDENADAS GEOGRÁFICAS - 21°11'13,11\" S - 42°33'04,60\" W - FUSO 23S - DATUM WGS84 - RIOGRANDINA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/201140/2007) \r\n\r\nId: 1650059"
                        ],
                        "1649454": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nExploração & Produção - Unidade de Serviços de Apoio (E&P- SERV/US-AP)\r\n\r\nCNPJ 33.000.167/1055-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, torna pública a realização de Auditoria Ambiental anual, relativa ao ano de 2013, na Atividade de Gestão de Resíduos (AGR), da E&P-SERV/US-AP, com Licença de Operação LO Nº IN002634, atendendo à Diretriz INEA - DZ - 056 R.3 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental. O relatório de auditoria encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial, na Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, da Unidade de Serviços de Apoio (US-AP/SMS), situada à Av. Amaral Peixoto, 11.000, Km 163, Prédio Lagoa de Imboassica, Parque de Tubos, Imboassica, Macaé - RJ.\r\n\r\nId: 1649454. Por ofício"
                        ],
                        "1651506": [
                            "V - Errata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Cehab-RJ, a ser realizada no dia 15.04.2014, veiculado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, de 17.03.2014 (página 19), 18.03.2014 (página 96) e 19.03.2014 (página 27):\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2 - Destinação do resultado financeiro do exercício; \r\n\r\n3- Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4- Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração...\r\n\r\nId: 1651506. Por ofício"
                        ],
                        "1652561": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 28 de abril de 2014 - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, n.º 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013; 3. Fixar a remuneração Global da Administração para o exercício de 2014; e 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para o mandato unificado de 2 (dois) anos, de acordo com as chapas apresentadas, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 19 e com o artigo 20 do Estatuto Social. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame, discussão e aprovação da proposta do Sexto Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa VI”) vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano 2012”). Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, nº 230, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 25/04/2014, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou ao gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. CETIP S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652561"
                        ],
                        "1650164": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79 \r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da Cia. a reunirem-se em AGO/AGE, a serem realizadas conjuntamente no dia 30/04/2014, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Rod. Presidente Dutra,1362, Pavuna, RJ/RJ, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia citada abaixo. I - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/13; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4. Fixação da remuneração anual e global dos Administradores da Cia.; e 5. Outros assuntos de interesse da Cia.. II - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia.; e 2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. III - INFORMAÇÕES GERAIS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. RJ, 26/03/2014. Fausto Martins - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1650164"
                        ],
                        "1652397": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 30 de abril de 2014, ás 14:00h, na sede social, à Rodovia Lucio Meira, nº 355, KM 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2013; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Os documentos que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao item a) encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 26 de março de 2014. Andréia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1652397"
                        ],
                        "1652605": [
                            "V - Convocação",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - ARTIGO 133 DA LSA. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 10º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, para a AGO do dia 29/04/2014. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1652605"
                        ],
                        "1650409": [
                            "V - Convocação",
                            "DUETT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n01.302.743/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas de DUETT PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, a se reunir na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de abril 2014, às 10h, em primeira convocação, em sua sede, localizada à Avenida Ataulfo de Paiva, n° 1079 - Sala 705 - Parte - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 22440-034, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1)Deliberar sobre a eleição de nova Diretoria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014. \r\n\r\nRICHARD BARCZINSKI- Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1650409"
                        ],
                        "1651696": [
                            "V - Convocação",
                            "MOBIX INDIVIDUALIZA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.143.167/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Mobix Individualiza S/A, a ser realizada no dia 10/04/2014, às 10:30 hrs, excepcionalmente na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Natingui, 1384, CEP 05443-002, para discutir e deliberar sobre a liquidação da Companhia. JORGE ALBERTO NURKIN - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651696"
                        ],
                        "1651157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na sede deste Instituto, sito na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Balanço Patrimonial do Instituto Vital Brazil S.A, do exercício de 2013, acompanhado das Notas Explicativas, Relatórios da Diretoria e Pareceres da Auditoria Interna e dos Conselhos Fiscal e de Administração e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia, nos termos do art. 133, da Lei 6.404/76.\r\n\r\nInformamos ainda que será realizada no dia 29/04/14, às 15h, Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 28 de março de 2014.\r\n\r\nAntonio Joaquim Werneck de Castro\r\n\r\nDiretor Presidente do Instituto Vital Brazil e Vice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1651157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652507": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 11h30m, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio, 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2014;\r\n\r\n3) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n4) Fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia;\r\n\r\n5) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e\r\n\r\n6) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302202-2\r\n\r\nId: 1652507"
                        ],
                        "1651950": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO/E. Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, a comparecerem à AGO/E (\"AGOE\"), a serem realizadas no dia 28/04/14, às 16h, na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre as matérias a seguir descriminadas. Em AGO: 1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e dos Resumos dos Relatórios do Comitê de Auditoria e examinar, para deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2013. 3. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Conforme disposto na Instrução CVM n.º 165/91, modificada pela Instrução CVM n.º 282/98, é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores. Em AGE: 1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia., a fim de alterar o § 1º do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., referente ao mandato da Diretoria. Instruções Gerais: 1. O acionista deverá comparecer a AGOE munido de documento de identidade, além do comprovante de titularidade das ações da Cia. expedido pelo custodiante; 2. Na hipótese de o acionista não estar presente à AGOE, poderá ser representado por procurador constituído a menos de 01 ano, desde que esse seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, hipótese em que deverão ser apresentados os seguintes documentos; cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cia., devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 3. Nos termos do art. 21, § único do Estatuto Social da Cia., bem como no intuito de dar celeridade aos procedimentos da AGOE, solicitamos aos acionistas que desejarem participar da AGOE que depositem na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, RJ/RJ, aos cuidados do Departamento Jurídico, até 24 horas antes da data de realização da AGOE o comprovante de titularidade das ações devidamente acompanhado do instrumento de mandato e eventual orientação de voto. O acionista que comparecer à AGOE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGOE. 4. Igualmente, o direito de participar da AGOE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o art. 46 do Estatuto Social da Cia. Os acionistas da Cia. interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Cia., por meio do telefone (11) 3383-2302 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. RJ, 27/03/2014. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651950"
                        ],
                        "1650072": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO MUNDIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.300.914/0001-27\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 434 - 4º andar, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1650072"
                        ],
                        "1651230": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, Centro, CEP 20030-905, os documentos aludidos no artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651230"
                        ],
                        "1651964": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 10.477.737/0001-53\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa na Praça Carlos Gianelli, sem número, Alcântara, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.710-465, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651964"
                        ],
                        "1652415": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 40.447.278/0001-26 - NIRE 3330030694-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Marechal Niemayer, nº 16, bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marcelo Ferreira Guimarães - Diretor\r\n\r\nId: 1652415"
                        ],
                        "1651244": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905 os documentos aludidos no artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651244"
                        ],
                        "1650167": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Filó S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.535.975/0001-85\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2013. Nova Friburgo, 27/03/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1650167"
                        ],
                        "1652531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua da Ajuda nº 35, 12º andar, sala 1201 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 31/03/2014. Mauro Fernando Orofino Campos.\r\n\r\nId: 1652531"
                        ],
                        "1652430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOCLÍNICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.101.124/0001-74 - NIRE 33300310525\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Siqueira Campos, nº 93, 9º andar, bairro Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marcelo Ferreira Guimarães - Diretor.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652430"
                        ],
                        "1651306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atendimento ao disposto no Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, comunicamos aos Senhores Acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22261-005, os documentos abaixo indicados relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013: (i) Relatório da Administração da Companhia sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos; (ii) Demonstrações Financeiras da Companhia; (iii) Parecer dos Auditores Independentes; e (iv) Parecer do Conselho Fiscal da Companhia referente aos documentos acima mencionados. Sendo o que cumpre pelo momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, João Carlos de Medeiros Ferraz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651306"
                        ],
                        "1652343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RENOMA COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.343.310-0001/68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFICAM OS ACIONISTAS E O DIRETOR PRESIDENTE DA RENOMA COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS S/A CNPJ 33.343.310-0001/68, SEDIADA À RUA TEOTONIO REGADAS 26 SLJ 102/103 LAPA RIO DE JANEIRO RJ, CONVOCADOS NA FORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA, PARA SE REUNIREM EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NA AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT Nº 84 SALA 803 CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2014. EM PRIMEIRA E ÚNICA CONVOCAÇÃO ÀS 09:00 HORAS, COM QUALQUER NÚMERO DE ACIONISTA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) ELEGER O DIRETOR PRESIDENTE E DIRETORES ADMINISTRATIVOS PARA O MANDATO DE 3 ANOS. (ASS. NORMANDO - DIRETOR ADMINISTRATIVO). RIO, 31 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nId: 1652343"
                        ],
                        "1652645": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.163.677/0001-15 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1652645"
                        ],
                        "1651982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.604.997/0001-14 - NIRE 33.3.0026042-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651982"
                        ],
                        "1652004": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nINVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652004"
                        ],
                        "1651669": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07 - NIRE 33.3.00166483\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nDALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651669"
                        ],
                        "1651676": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.476.710/0001-18 - NIRE 33.3.00167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Telinvest S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, 354, cj. 301, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nTELINVEST S.A.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651676"
                        ],
                        "1651689": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.363.917/0001-86 - NIRE 33.3.00167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Ret Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, 354, cj. 301, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nRET PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651689"
                        ],
                        "1651774": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.465.783/0001-04 - NIRE 3330016766-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nFUTURETEL S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651774"
                        ],
                        "1651724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nJoão Fortes Engenharia S.A., informa que os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013 se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, Av. das Americas nº 500, Bl 19, Sala 103, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22640-100 e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de relações com investidores da Companhia (www.joaofortes.com.br/ri/). Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651724"
                        ],
                        "1652547": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DOS DETENTORES DE TÍTULOS. Ficam convocados os detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties de emissão da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Detentores de Títulos” e “Companhia”, respectivamente) nos termos do Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties, datado de 15 de abril de 2011, conforme alterado pela assembleia geral de Detentores de Títulos realizada em 03 de dezembro de 2013 (“Títulos MMXM11” e “Escritura”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada em 15 de abril de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo, nº 66, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) aprovar formalmente a garantia adicional que está sendo oferecida pela Companhia em favor dos Detentores de Títulos, representada pela alienação fiduciária de títulos de remuneração variável devidos pela Porto Sudeste do Brasil S.A. nos termos do “Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties datado de 26 de fevereiro, 2014, os quais são detidos pela Companhia (“Garantia”); (ii) aprovar o aditamento à Escritura de forma a contemplar referência à Garantia e ao agente de garantia que representará os Detentores de Títulos para todos os propósitos relacionados à Garantia; e (iii) aprovar a contratação da Planner Corretora de Valores S.A. para atuar como agente de garantia e representar os Detentores dos Títulos para todos os propósitos relacionados à Garantia (“Agente de Garantia”), e (iv) autorizar o Agente de Garantia a praticar todo e qualquer ato que venha a ser necessário para a constituição e manutenção da Garantia. Os principais termos e condições da Garantia a ser constituída em relação aos Títulos encontra-se disponível para consulta dos Detentores de Títulos no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br). A versão para assinatura dos documentos relacionados à constituição da Garantia, incluindo o aditamento à Escritura; e o contrato de alienação fiduciária a ser celebrado entre a Companhia e o Agente de Garantia, estarão disponíveis para consulta dos Detentores dos Títulos na sede da Companhia e no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br) a partir do dia 4 de abril de 2014. Adicionalmente, para participar e votar na Assembleia Geral, os Detentores de Títulos deverão apresentar à Companhia cópia dos seguintes documentos: (i) no caso de pessoa física: documento de identidade, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (ii) no caso de pessoa jurídica: contrato social ou estatuto social, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos da Companhia e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (iii) no caso de fundos de investimento: estatuto social do fundo, contrato social ou estatuto social do administrador do fundo, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais do fundo, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; e (iv) no caso de investidor estrangeiro: acordo celebrado com o representante legal no Brasil, contrato social ou estatuto social do representante legal, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante. Favor notar que todos os documentos a serem apresentados à Companhia devem ser apresentados em português ou traduzidos por tradução juramentada ao português. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320192-02\r\n\r\nId: 1652547"
                        ],
                        "1651973": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651973"
                        ],
                        "1650751": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que serão realizadas simultaneamente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 16h do dia 14/04/2014, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2013; b) Apreciação e destinação do Resultado do Exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria; d) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Assuntos gerais. RJ, 27/03/2014. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1650751"
                        ],
                        "1652498": [
                            "V - Convocação",
                            "RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação: Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende, RJ, às 15 hs do dia 07/04/14, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 28/03/14, por não verificar-se o quórum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei 10.406/02, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 19/03/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1652498"
                        ],
                        "1650742": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que serão realizadas simultaneamente na sede da companhia na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 18h do dia 14/04/2014, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2013; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação dos lucros auferidos; c) Eleição da Diretoria para mandato de 3 anos; d) Fixar os honorários da Diretoria; e) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleger o Conselho Consultivo; b) Fixar os Honorários do Conselho Consultivo; c) Assuntos gerais. RJ, 27/03/2014. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1650742"
                        ],
                        "1650948": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nNIRE: 3330005931-8 - CNPJ/MF nº 27.587.096/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES, EM LIQUIDAÇÃO, convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14h30min, na sede social da companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Contas dos atos e operações praticados pelos liquidantes até a data da realização da assembleia e apreciar o balanço do estado da liquidação; e (b) Pagamento de haveres aos acionistas. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. LIQUIDANTES - Maria Eugênia Pontual Vilmar Nardy Maria Lúcia Vilmar, Luiz Carlos Vilmar Júnior\r\n\r\nId: 1650948"
                        ],
                        "1652592": [
                            "V - Convocação",
                            "Aviso aos Acionistas: A GPC PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), companhia em recuperação judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.193.750/0001-52, comunica que os documentos e informações referidos no Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e nas Instruções CVM nº 480/09 e 481/09, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, encontram-se à disposição de seus Acionistas, a partir da presente data, (i) na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio n.º 70 - 13º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (ii) eletronicamente, nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.gpc.com.br/ri). Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. GPC PARTICIPAÇÕES S/A. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1652592"
                        ],
                        "1652635": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.512.676/0001-06\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.512.676/0001-06 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nId: 1652635"
                        ],
                        "1652345": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.404.443/0001-15 - NIRE: 33.3.0030222-1\r\n\r\nRetificação do Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária. O Presidente do Conselho de Administração da Concessionária Rio Mais S.A., no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 10 do Estatuto Social da Cia., resolve retificar o Edital de Convocação da AGO, publicado no Jornal Valor Econômico e Diário Oficial RJ nos dias 26, 27 e 28/03/14, a fim de alterar a ordem do dia do Edital de Convocação, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: São convidados os Srs. Acionistas da Concessionária Rio Mais S.A. a se reunirem em AGO, na sede social à Av. José Silva de Azevedo Neto 200 Bl 4 sl. 202, nesta Cidade, às 10hs do dia 11/04/14, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) exame e aprovação das demonstrações financeiras da Cia. e das contas relativas ao exercício social findo em 31/12/13, b) a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Cia; c) fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício de 2014; d) proposta da administração da Cia. para destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. RJ, 27/03/14. Concessionária Rio Mais S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652345"
                        ],
                        "1650697": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão. A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário, pelo presente edital de convocação, convida os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (\"2ª Emissão\") a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 15/04/2014, às 14 horas e 30 minutos, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, para deliberarem sobre (i) a ocorrência de eventos elencados na Cláusula VI da Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante, da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (\"Escritura de Emissão\"), que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Escritura de Emissão e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. RJ, 27/03/14. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1650697"
                        ],
                        "1652444": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE EXCELÊNCIA ONCOLÓGICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 15.483.798/0001-47 - NIRE 33300302409\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Ayrton Senna, nº 2.550 - Parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Ernane Bronzatt - Diretor.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652444"
                        ],
                        "1652620": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2013, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nBayard De Paoli Gontijo\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652620"
                        ],
                        "1652074": [
                            "V - Convocação",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem no dia 10/04/2014, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social de 2013; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1652074"
                        ],
                        "1652651": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/03/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Cia., a ser realizada no dia 30/04/14, às 11h, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/13, conforme Proposta da Administração datada de 28/03/14; (iii) Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014; (iv) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, eleição dos membros titulares e suplentes e fixação de sua remuneração; e (v) Alterar o jornal oficial de publicações da Cia. e determinar a publicação de aviso aos acionistas, nos termos do art. 289, § 3º da Lei nº 6.404/76. Informações aos acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGO, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGO, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da AGO; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGO, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da Assembleia Geral, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à AGO munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGO, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59 horas (Horário do RJ) do dia 29/04/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” or “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGO, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGO, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 01/04/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGO e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 15:00 horas (horário de Nova York) do dia 28/04/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da AGO, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 28/03/14. Hélio Calixto da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652651"
                        ],
                        "1652562": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Para AGO: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para reunirem-se em AGO (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 28/04/14, às 11h, na sede social da Cia., localizada na Av. das Américas, nº 500, Bl 19, Sls. 303 e 304, RJ/RJ, Cep. 22.640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/13; 3. Deliberar sobre o número de membros que irão compor o Conselho de Administração da Cia.; 3. Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Cia.; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia, incluindo aqueles previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 18/03/14 através do sistema IPE/CVM, e publicados em 19/03/14 no Jornal Valor Econômico e no DORJ; b) Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência à realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e d) É facultado aos acionistas que representem, no mínimo, 5% do capital social da Cia. requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do art. 141 da Lei nº 6.404/76. RJ, 28/03/2014. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652562"
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                        "1651959": [
                            "V - Convocação",
                            "BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD.\r\n\r\n(a \"Companhia\")\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO. Ficam os acionistas convocados para a AGO da BTG Pactual Participations Ltd., uma companhia devidamente constituída de acordo com as leis de Bermuda (\"Companhia\") a ser realizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, em 28/04/14, às 17h, com o seguinte propósito: Agenda: 1. Nomeação do presidente da Assembleia. 2. Confirmação da convocação. 3. Recebimento e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13 e o relatório dos auditores independentes contidos nesta. 4. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/13, de acordo com o estatuto social da Cia. 5. Deliberar sobre a nomeação de um auditor independente para a Cia., com mandato a partir da conclusão da AGO até a conclusão da próxima AGO na qual as demonstrações financeiras da Cia. serão apresentadas. 6. Deliberar sobre o número de membros do Conselho de Administração para o próximo ano e eleger tais membros. Instruções Gerais: A AGO será no idioma português. As demonstrações financeiras do exercício 2013 e o relatório dos auditores independentes estão disponíveis no endereço da Cia. na internet www.btgpactual.com/ri. Os titulares de BDR's (Certificado de Depósito de Ações) registrados nos livros do Banco Bradesco S.A. ou nos registros da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC ao final do dia 16/04/14 terão o direito de instruir o agente depositário, Banco Bradesco S.A., até 24/04/14, na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, SP - Aos cuidados do Departamento de Ações e Custódia (Custody and Registrar Department), a exercer o direito de voto em relação a sua participação. 27/03/2014. Por ordem do Conselho de Administração da BTG Pactual Participations Ltd. Andre Santos Esteves.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651959"
                        ],
                        "1651838": [
                            "V - Convocação",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 29 de abril de 2014, às 14:00 horas, em primeira convocação, observado o disposto no artigo 125 da Lei nº 6.404/76, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651838"
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                        "1651746": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 28 de abril de 2014, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) A tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) A definição do número de membros do Conselho de Administração e, em seguida, a eleição dos conselheiros titulares; e (iv)A fixação do montante global anual de remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A alteração do art. 3º para a retirada da atividade relativa a \"armazém geral\" do objeto social da Companhia e consequente consolidação do Estatuto Social. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76 para eleição em separado de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. PRUMO LOGÍSTICA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; Roberto D'Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nId: 1651746"
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                        "1650630": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVERSPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320021-02\r\n\r\nId: 1650630"
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                        "1651805": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 do dia 28/04/14 (“AGOE”), na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) definir o número de membros do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (e) aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia. e aprovar seu Regimento Interno; (f) eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (g) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2014; Em Assembleia Geral Extraordinária: (h) alterar o art. 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado. Informações Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 28/03/14, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do art. 133 §5º da Lei 6.404/76; (b) As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) Nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% do capital social com direito a voto; (d) Nos termos do art. 141, §5º da Lei 6.404/76, é facultada aos acionistas minoritários a eleição em separado de membros do Conselho de Administração, desde que (i) detenham pelo menos 10% do capital votante; e (ii) sejam titulares das ações por, pelo menos, 3 meses ininterruptos antes da Assembleia, conforme art. 141, § 6º da Lei 6.404/76. (d) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 22/04/14, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita neste item 2 e no item 3 abaixo seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 22/04/14, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. RJ, 28/03/14. Aliansce Shopping Centers S.A. - Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651805"
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                        "1651536": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\nEm sede de Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n(i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; \r\n\r\n(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2013;\r\n\r\n(iii) aprovar o orçamento de capital;\r\n\r\n(iv) deliberar sobre o número de membros que comporá o Colegiado e eleger os membros do Conselho de Administração; \r\n\r\n(v) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; \r\n\r\n(vi) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm sede de Assembleia Geral Extraordinária: \r\n\r\n(i) ratificar a criação de um Programa Especial de Incentivo de Longo Prazo para Diretores Estatutários (\"ILP\"), conforme contemplado na remuneração global anual dos Administradores da Companhia;\r\n\r\n(ii) apreciar os aumentos de capital, nos valores de R$ 9.408.627,06 , mediante a emissão de 1.397.436 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 29.08.13, e de R$ 826.145,36, mediante a emissão de 116.396 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 28.11.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 1.010.823.793,86 (hum bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), dividido em 295.212.146 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentas e doze mil, cento e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural, para atualização do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e \r\n\r\n(iii) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social: (a) Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda. (\"IESST\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (\"FACITEC\"), com sede e campus na cidade de Taguatinga Sul, Brasília/DF; e (b) Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. (\"ASSESC\"), mantenedora das Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina (\"FASSESC\"), ambas adquiridas através da controlada Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (\"ATUAL\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração dos laudos de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à condução e implementação das referidas aquisições.\r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iv) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nEduardo Alcalay\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651536"
                        ],
                        "1651572": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2014, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar o numero de conselheiros e eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar o montante máximo global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; (v) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (vi) alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei e na instrução CVM 481, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias também encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias de antecedência. A Companhia informa, ainda, que o percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração é de 5% do capital social da Companhia e deverá ser exercida pelos acionistas em até 48 horas antes da assembleia geral. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319940-02\r\n\r\nId: 1651572"
                        ],
                        "1650483": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGO/AGE a realizarem-se cumulativamente, às 14h do dia 30.04.2014, na sede social , na Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, em Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1-AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Relatórios Financeiros, tudo referente ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2-AGE: a) Assuntos de interesse social. 3-Aviso: Encontram-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos de que trata o Art. 133, da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, durante o expediente normal da sociedade. Nova Friburgo, 26.03.2014. \r\n\r\nJames Cobb Strickland - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1650483"
                        ],
                        "1651953": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - De acordo com o art. 29, a, II, do Estatuto do Sindicato, ficam os filiados convocados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de abril de 2014, na Estrada Caetano Monteiro, nº 4.550, às 15 horas em 1ª convocação e às 15h30min em 2ª e última convocação. Assunto: 1) Prestação de Contas do exercício de 2013. Niterói, 31 de março de 2014. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1651953"
                        ],
                        "1650069": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 426/434, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1650069"
                        ],
                        "1651602": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) a reunirem-se no dia 16 de abril de 2014, às 16:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Companhia, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias: (i) tomar contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; (iii) aprovar a celebração de contrato de seguro garantia; (iv) aumentar o capital social da Companhia; e (v) alterar o estatuto social da Companhia. São Gonçalo, 28 de março de 2014. Conselho de Administração\r\n\r\n(28, 31/03 e 01/04/2014)\r\n\r\nId: 1651602"
                        ],
                        "1651454": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.408.214/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios cotistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30/04/2014, às 17hs30min em 1ª convocação e às 18hs em última convocação, na sede social na Rua Dois de Dezembro, 38, sala 1101, Flamengo/RJ, a fim de deliberar sobre a Aprovação de Contas relativas ao ano de 2013 e anteriores. RJ, 25/03/2014. Henry Luiz Najman - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319936-02\r\n\r\nId: 1651454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1650190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ Nº 11.511.918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Ltda ME, situada na Rua Hermengarda nº 90,Méier -Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes: Curso Técnico em Patologia Clínica Biodiagnóstico Área Profissional de Saúde: 2011: Jeane de Jesus Macedo; 2013: Andréa Alcantara Maia, Camilla de Souza Leite, Dirce Therezinha Rosa Marapodi, Julio Cesar Timbó de Sousa, Vagner Rosa Marinho da Costa. Curso Técnico em Radiologia Setor de Diagnóstico Área Profissional de Saúde: 2007: Thaís de Oliveira Gonçalves; 2013: Bruno Farias Quintella, Carina Costa Moreira, Elisangela da Silva Felix, Guilherme dos Santos Cipriano Cerqueira, Iêda da Silva Evangelista, Marcos Antonio dos Santos Dallier, Nathany Gonçalves da Silva Avelino, Nattasha Marques Rodrigues, Raphael Costa do Amaral, Taísy Catarine Silva Paixão, Willians Rodrigo Ferreira da Silva, Valeria de Jesus Medeiros Sampaio; 2014: Ana Cristina Rodrigues Salles, Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira Registro: 2710/96 - SEE - Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 - Professor Inspetor Escolar: Rita de Cassia Santos Couto matrícula 09425554. \r\n\r\nId: 1650190"
                    ],
                    "1650779": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0004-53\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino - Unidade Tijuca, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua Pardal Mallet, nº 26 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011: Linconl Felipe Evangelista Duarte. 2013: Aghata Cristina Chagas dos Santos, Alan Fernandes de Araujo, Alexandre Santiago Rodrigues, Aline Batista Denolato Rodrigues, Aline dos Santos Vieira, Aline José de Barros Barreto, Amanda Stephanie Sousa dos Santos, Ana Carolina Brown Bezerra Nabuco, Ana Júlia Brown Bezerra Nabuco, André Calheiros Lopes, André Guilherme Raison de Paulo, André Rotstein Gonçalves, Andressa Thomaz de Sousa Panini, Anna Beatriz de Amorim Paiva, Antonio José Sylvestre Daiha, Antonio Nattanael Penha Pinto, Aron Moscoso Castro Rêgo, Barbara Filippo Teixeira, Beatriz Dias Parente, Beatriz Gouvêa de Luca, Bernardo de Farias Mannelli, Bruna Trindade Vieira, Bruno Camasmie de Sá Roriz, Caio Vaz Monteiro, Camila Cerqueira Pires, Camila Gomes Farias, Carolina Calôba Oliveira de Mattos Cruz, Carolina Gianoti da Silva Lopes, Caroline Barros Seoane, Caroline Faria Souza, Daniel Pereira Montes Pessanha, Dayanne Francisca de Souza, Débora Gielman, Diogo Rosa Amaral Gomes, Dyanna Barreto da Silva, Dyego Zalcman Barboza, Eduardo da Silva Mattos, Eric Amorim Ferreira, Eric Menezes Martins, Felipe Carneiro Ramuz, Felipe Carvalho de Almeida, Felipe Mateus Moreno Garcia Bezerra, Fernanda Furtado de Mendonça Soares, Fernando Ferraz dos Santos, Flavia Badolati da Silva, Franco Matheus de Alencar Severo, Gabriel de Araujo Assumpção, Gabriel de Mello Nascimento, Gabriel Rolim de Andrade, Gabriel Spritzer de Souza, Gabriela Zoéga Rodrigues Mesquita, Guilherme Pereira de Azevedo, Guilherme Araujo Magalhães, Guilherme de Almeida Bracchi, Gustavo Mendonça de Morais Rabelo Vieira, Heitor Xavier Barros, Helena Nascimento Carvalho, Hellen Fortes da Silva Sales, Henrique Bruno Ribeiro, Henrique Príncipe Vieira Cordeiro, Hugo Teles dos Santos, Igor d'Alessandro Aruajar Reis, Isabella Cardoso Almeida, Isabella Espósito Rei, Isabella Marques Luna, Jasminne Antunes Lima, Jessica da Silva Gomes, Joanna Perez Martins, João Pedro Amato de Verçosa Chã, João Ricardo Carvalho Nogueira, Johnny de Carvalho Mizrahy, José Vieira de Sousa Neto, Julia Teixeira Morelli da Silva, Juliana Pinto dos Santos, Kaio Gomes Rodrigues, Karen de Carvalho do Carmo, Kênya Rodrigues Medeiros, Lara Cristina Souza de Paula, Larissa Alves da Fonseca, Larissa do Nascimento Dawidman, Leonardo Rebello de Mendonça Costa, Letícia Pimentel de Matos, Luam Eduardo Leite, Lucas Figueira Vernieri, Lúcio Ribeiro da Cunha, Luigi Garcia Vaccari, Luis Ricardo Farinha Freitas, Marcelo Augusto da Silva Cruz, Marco Antonio Paes Barreto Sampaio Filho, Marcos Vicente Morett Alves, Maria Carolina de Paiva Ferreira, Maria Julia Flores de Souza, Mariana Estevão de Almeida dos Reis, Mariana Gomes de Almeida, Marília Torres Rodrigues, Marina Romar Machado, Mateus Pereira Matos, Matheus Albuquerque Gama, Matheus Campos Alves dos Santos, Matheus de Souza Ferreira da Cruz, Matheus Fernando Costa de Oliveira, Matheus Mendes Santos Gonçalves Martins, Matheus Pereira de Carvalho, Matheus Rodrigues da Silva, Matheus Soares da Cunha, Matheus Yago de Souza Coelho Rocha, Mattheus Abilio Dias, Melissa Pereira Bento, Mylena dos Santos Azevedo, Natan Pedroso de Sousa, Nathalia Cesario de Lima, Pablo Cunha dos Santos Miranda Silva, Paula Leal Vieira, Paulo Victor Martins Rosa Huguenin de Lima, Pedro Godinho da Costa, Pedro Henrique Gomes Rondon, Rafael Besada Figueiredo, Rafael Morais Gomes Tavares, Raísa Pires de Carvalho, Raphael Otávio Miranda Santos de Paula Carneiro, Reinaldo Ropke Junior, Rhaná Michaela Bonfim dos Santos Porto, Rian Lucas Porto, Richard Vieira Ardións, Sami Diuli Ferreira de Souza, Saulo Cesar de Miranda Souza, Suzanny Ribeiro Figueiredo, Tatiana Maneschy Duarte Teles Freitas, Thais Castilho Fernandes, Thais Cunha Oliveira da Silva, Thales da Silva Domingos, Thalyta Maria de Souza Nascimento, Thyago Patrick do Nascimento Siqueira Reis, Vanessa Barbosa Leal, Victor Pereira Camargo, Victoria Moura Cury, Vinicius Moss Raposo, Vinícius Thadeu Lima de Freitas, Vitor Emery Lima da Silva, Vitória Cordeiro Benicio, Yago Pereira de Freitas, Yasmin Marinho Freitas Petrungaro, Yuri Sartore Almada Soares. Secretária Escolar: Danielle Paulino da Silva Leal - Of. CDIN/SEEDUC nº 1470. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ. Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre, Matrícula 0942532-3.\r\n\r\nId: 1650779"
                    ],
                    "1637421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Gabrieli Lara Alves, Samantha Eugene de Matheo Lozano. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Adalgiza Katoo Kojo, Adalto Lopes Rodrigues, Adriana Almeida e Almeida, Adriana Aparecida Cesario, Adriana da Silva, Adriana de Oliveira Santos, Adriana Pereira Conrado, Adriana Ramos Pereira, Adriano da Silva Teodoro, Agnaldo Aparecido Lucas, Agnaldo dos Santos Oliveira, Aguinaldo Fernandes, Airton do Nascimento Sousa, Alan Machado da Silva, Aldaci Almeida Santa Rosa da Silva, Aldo de Andrade, Alef Barros Vieira Pinto, Alessandra da Silva Oliveira, Alessandra dos Santos Cruz, Alessandra Madalena Azevedo Navarro, Alessandra Rodrigues Soares, Alessandra Vieira Gomes, Alex Cordeiro Rodolfo, Alexander Pereira da Silva, Alexandre Chaves Kojo, Alexssandro Raimundo de Oliveira, Alice Gomes Scalce, Alina de Souza Ramos Silva, Aline Cabral Pereira, Aline Cristina de Araújo, Alisson Cavalcante Silva, Alisson Sena de Santana, Almerinda Leila Andrade da Silva, Alzira Ferreira Rodrigues, Amauri dos Santos Melo, Américo Ferreira do Nascimento, Ana Carolina Menezes Santos Gonçalves, Ana Celia Cezar da Silva, Ana Claudia Farias, Ana Lucia Bertoni, Ana Lucia Rodrigues, Ana Maria dos Santos, Ana Paula Clementino da Silva, Ana Paula da Cruz, Ana Paula dos Santos Rak, Ana Rita de Azevedo Silva, Ananias Ferreira Sena, Anderson Batista Nunes, Anderson Cesar Bernardes, Anderson Yoshihiro Kawabata, André Luís Perez Domingues, André Rodrigues Caetano, André Vitor Dalaqua Gomes, Andréa Rodrigues Chiovetto de Carvalho, Andreza Aparecida dos Santos Portela, Angela Cristina Moreira Floriano, Ângela Neves da Silva, Anselmo Ordonio dos Santos, Antonia Tatiany Alves Dias, Antonio Aparecido de Santana, Antonio Cordeiro de Souza, Antonio Dário Tragoni, Antonio de Araujo, Antonio Kaique de Oliveira Almeida, Antônio Márcio Vasconcelos da Silva, Antonio Neto Pinheiro Peixoto, Aparecida Arcanjo, Aparecida Vieira da Silva, Aparecido Wellington de Macedo Balbino, Ariádny Grisi de Oliveira, Arlete Dias da Silva Silva, Audrey Regina Theodoro de Lima, Benevaldo de Souza Carvalho, Bruno Donizete Leal, Carlos Elielson Moreira de Sousa, Carlos José Gomes, Cassiana Fernandes da Cruz, Celina da Silva, Cicero Gomes Pereira, Claudia Regina da Silva Sousa, Claudiane Silva dos Santos, Cláudio César da Silva, Cremilda Santana de Lima, Crislaine Silva Lobato, Cristiane Mendes Ferreira Domingos, Cristiane Raimundo de Oliveira, Daiana Von Zuben de Moraes, Daiane Anselmo de Oliveira, Daiane Aparecida de Souza Macedo, Daiane Priscila Marques, Daiene de Oliveira Souza, Dalciane Cléia Pimentel Santos, Daniel Aparecido Domiciano, Daniel Barbosa Alves, Daniel Rodrigues Dhelomme, Daniela Cristina Araujo Souza, Danieli Gomes Tavares, Danielle Akemy Sakaue Alberto, Danielle Bernaque de França, Danielle Roque Luciano de Souza, Daví Daniel de Camargo, Dayana Pâmela de Camargo Moreira, Dayane Aparecida Perceguini, Dayane Cristina Mafra dos Santos, Dayane de Carvalho Silva Rostaizer, Débora Nogueira dos Santos, Denise de Brito Godinho, Deuzilene Santos das Neves, Diego Ferreira dos Santos, Dieison Dantas Bezerra, Dwayne Cristina de Oliveira Rodrigues, Edeilson da Silva Camandaroba, Edenilson Padilha Ianz, Ederson Henrique Debone, Edileuza Francisco da Silva, Edileuza Martins Melo, Edilma dos Santos Lima, Edilson Moura dos Santos, Edislane Cruz Macena, Edison Manzato, Edivaldo Munhoz de Souza, Edna Aparecida Ramos Leal, Edson Arante e Silva, Edson Lopes Antunes, Eduardo Watanabe, Edvan Nunes da Silva, Elaine Cristina Dias Vieira, Elenice Rodrigues Vieira da Cruz, Elhane dos Santos Silva, Eliábio dos Santos Silva, Eliane Lemos da Silva dos Santos, Elias de Lourdes Pereira, Elias Inocencio de Oliveira, Elizângela Rosa do Monte, Elza Liceras dos Santos, Emerson Pereira da Silva, Erica dos Santos de Almeida, Erica Martinelli, Érico Yochiaki Tanaka, Euda Maria de Jesus Alves, Fabiana Carlota Ribeiro do Prado, Fabiano Beserra da Silva, Fatima Rosa de Oliveira Belli, Felipe Aparecido de Oliveira, Feliph Ferreira Torres, Fernando Antonio Correia, Fernando da Silva Viana, Filipe Andrade Pereira, Flávio Avelar de Jesus, Franciele Cristina Sanches Moraes, Francilaine Carneiro dos Santos, Francinete Pereira Lima, Francisca Elizaneide dos Santos, Francisco Cildo Lopes de Lima, Gabriel Vinícius Vaz Vieira, Gabriele da Silva Lima, Geciara Andrade, Geni Iracema da Silva Poli, Gerlânia Rodrigues da Silva, Gerson Lima Cerqueira, Gilnei Pereira de Jesus, Gilson Simões Crivellari, Gleice Dias de Aquino, Gleice Francellino, Graziela Maria de Souza Mendonça, Guilherme Francisco Alves, Gustavo Henrique Silva de Sousa, Henrique Ungaro dos Santos, Herculana Afonso de Souza, Ingrid Susana Jacob Araujo, Isaac Pereira Dias, Isaque dos Santos Silva, Ivanete Angelica de Medeiros, Jaciel Meira dos Santos, Jackson de Souza, Jackson Diogo Santos Silva, Jacqueline Souza Rodrigues de Castro, Jair Inácio Santos da Silva, Janaina Batista dos Santos, Jefferson Ramos Alves da Silva, Jéssica Ferreira de Lima, Jéssica Souza Munhos, João Barreto dos Santos, João Batista de Moraes, João Elio Leite, João Felipe da Silva, João Lopes de Sousa, João Messias da Silva Santiago, João Paulo Jacintho, Joel João Sanção Júnior, Jonatas Candido da Costa, José Adilson Bezerra Lima, José Benicio dos Santos, José Cleiton Fernandes, José Gouveia Cantoneire Netto, José Rosivaldo da Silva, Josefa Sebastiana Araujo dos Santos, Josiane Lima dos Santos, Josiel Costa de Lima, Josileide Barboza Lopes, Josimar Tavares dos Santos, Jucilaine de Fátima Olivio, Julia Graziela de Rezende Pimentel, Juliana Aparecida da Costa Gomes, Juliana Aparecida da Silva, Juliana Larissa Silva Benvindo, Julio Cesar Antonio, Júlio César Pires de Carvalho, Julio José dos Santos, Kaluanã Braz Ferreira, Keila Renata da Silva Araújo, Kelly Cristina de Almeida Silva, Ketilaine Fernanda Gomes Evaristo, Kristiane Torres Cavalcante, Leonardo Caique Oliveira da Silva, Leonardo Neves Abreú, Leonice Mendes, Luan Henrique Oliveira Santos, Luana Priscila Karck, Lucas Fernando dos Reis, Luciano Aparecido Barbosa Duarte, Luís Antonio Dias Pereira Alvim, Luiz Carlos da Silva, Maiane Lima Aguiar, Maiara Cristina de Assis, Marcelo Alves Mariano, Marcelo Spinardi Fernandes, Márcia Ribeiro da Silva, Marciano Chaves Costa, Marcilio Daniel Carneiro, Marcio Fernandes dos Santos, Marcio Jesús dos Santos, Marco Antonio Bessa, Marcos Antonio Cesar de Oliveira Junior, Marcos Rodrigo Silva Santos, Maria Aurileide Soares Segundo, Maria Auxiliadora Vieira Moreira, Maria Carolina Silva Rampasso, Maria Crisostomo da Silva, Maria Cristina Cardoso Oka Matsu, Maria Cristina Viotto Lopes, Maria Danielma Gama de Oliveira, Maria de Fátima Nogueira, Maria de Fatima Tomazio, Maria Domingue Filha Araujo, Maria Enedina de Souza Silva, Maria Eugênia Rosa de Lima, Maria Izabel dos Santos Lemes, Maria Lucia dos Santos Souza, Maria Márcia da Silva, Maria Rafaela Marçal Miranda, Maria Raquel da Silva Correia, Mário Cesar Lima do Rosário, Marisa Keni Polido, Mayara Ferreira, Menice Castro Anisio, Michel Renato de Carvalho Correa, Michele Aparecida Vieira dos Santos, Michele Belarmino, Miriam Rodrigues, Monica Idehama de Oliveira, Nádia Mayara Mariano, Naiana Pereira da Silva, Nair Augusto Silva de Faria, Natalicio Antonio da Silva Júnior, Natana Kely Ferreira da Silva, Nedina Maria Ribeiro, Neide Aparecida dos Rêis, Neuza Pires Carneiro Silva, Nicholas dos Santos e Souza Francisco, Niflávia Nunes da Silva, Nilson Carlos Pereira, Nilson Dias da Silva, Nilton Rocha da Silva Junior, Nilza Oliveira Azevedo, Nuno Antonio Alves, Omair Alves dos Rêis, Patrícia Alves da Silva, Patrícia de Almeida Zanatta, Patricia Ferreira do Carmo, Patrícia Galdino de Souza, Patrícia Raimundo, Patricio da Silva Augusto, Paulo Amaral dos Santos, Paulo da Silva Barbosa, Paulo Henrique da Silva, Paulo Henrique da Silva, Paulo Henrique dos Santos, Paulo Sérgio Petersen, Pedro Rodrigues de Mattos, Priscila dos Santos Santana, Reginaldo de Souza Kano, Reinaldo Marinho Teles, Renata Cristina Bonini, Rhuan Felipe Gonçalves Santos, Richele Pereira dos Santos, Rita de Cássia Lima Mariano, Roberto Moura Rocha, Rodrigo Carlos da Silva, Rodrigo Dias de Camargo, Rodrigo Silva Pacanaro, Roger Monteiro Rangel, Romário Alves da Silva, Romário dos Santos, Ronivan Alves dos Santos, Rosangela Souza Pinto, Roseane Aparecida da Silva, Roseli Izidoro da Silva, Rosilda Alves Dinis, Rosileno Amorim dos Santos, Rosimeri Vieira, Rozileide Lopes dos Santos, Rute Alves da Silva, Samuel Bezerra da Silva, Sandra Aparecida Alves da Cunha Silva, Sandra Regina Rodrigues, Sandro Santos, Sergio de Lima, Silas Silva de Oliveira, Silvana Aparecida da Silva, Silvaney Rodrigues da Silva, Silvanir Lima Sá, Simone Bonato, Sirlene Aparecida Carvalho Rodrigues, Sônia Gonçalves dos Santos, Sonia Teodorak de Souza, Tailane Zidorio Galvão, Tamara Monteiro Costa, Tania Maria Santos da Silva, Telma Benedita de Oliveira Pereira, Thiago Oliveira Assiry, Thomas Antonio da Silva Vítor, Tiago Oliveira Azevedo, Vagner Cristiano Valim, Vagner Roberto Roveri, Vaider de Moraes Corcioli, Valdir Antunes de Bem, Valdir Ferreira, Valdir Miranda Bonifacio, Vanderlei Emerson de Jesus, Vanderlino de Oliveira, Vanderson Esteves dos Santos, Vanessa Cristina de Almeida Silva, Vera Lucia da Silva Santos, Verediana Ribeiro, Victor Lucas Barreiras Otoni, Vinícius Pereira Campos, Viviana de Carvalho Pereira, Viviane Tavares Silva, Welton Henrique Matis Gomes, Wisley Franklin de Godoi, Yasmin Bueno da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1637421"
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                    "1650608": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Curso Técnico de Enfermagem-ANO-1986/2ºs: Mônica Luciano Bahiano Barros. Técnico de Eletrônica-ANO-2002/1ºs: Anderson Menjoadas Gomes. Técnico de Informática-ANO-1996/2ºs: Katia Austin Martins. ANO-2000/1ºs; Tatiana de Souza Fernandes. Curso Ensino Médio-ANO-2002/2ºs: Danilo Silva Lopes. ANO-2010/2ºS: Caio de Vasconcelos Sardinha, Sinara Rocha de Lima. ANO-2012/1ººs: Igor Oliveira dos Santos. ANO-2012/2ºs: Jonathan Gonçalves Thompson Waack, Kenia Kely Alves da Silva, Lucas Cezar Litaiff. ANO-2013/1ºs: Eric Matos Rodrigues, Gabriel Nascimento de Melo Leal, Rodrigo Gaspar de Souza Silva, Victor de Souza Silva. Curso Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos-ANO-2002/1ºs: Alexandre Alves Pessoa, Maxmiliano Goudinho Passos. ANO-2002/2ºs: Leticia Bezerra Brasiliense. ANO-2003/2ºs: Cosme Alves Bispo. ANO-2005/1ºs: Adriana Ferreira Tiago Simão. ANO-2006/1ºs: Juliane Silva dos Santos. ANO-2007/1ºs: Rafael da Silveira Mendonça. ANO-2009/1º: Luciana Graça Cezar. ANO-2012/2ºs: Dayenna Sabrina Santos Maia Fernandes de Azevedo, Ruan Luiz Pereira do Amaral. ANO-2013/1ºs: Allan Chrístian Galindo Costa, Pós Médio Curso Técnico de Edificações-ANO-2011/1ºs: Paulo Cesar Lima da Silva. ANO-2012/1ºs: José de Souza Lucas. 2012/2ºs: Alexander Oliveira da Silva, Cristiane Bomfim Xavier, Fabiano Valentim de Arruda, Maicon Muniz de Oliveira, Mauricio Mateus da Silva de Azevedo. ANO-2013/1ºs: Alexander de Abreu Braga, André Silva Miranda dos Santos, Bruna Cecilia de Andrade Guimarães, Eduardo da Conceição Caldeira, Pós Médio Curso Técnico de Eletrotécnica-ANO-2006/1ºs: Amanda de Mendonça Ribeiro Martins. ANO-2010/2ºs: Caio de Vasconcelos Sardinha. ANO-2011/2ºs: Alexander Nunes da Silva, Rafael do Vale Florencio. ANO-2012/1ºs: Alexandro Araujo de Almeida. ANO 2012/2ºs: Nilson José Gonçalves Junior, Tiago Azevedo Ribeiro. ANO-2013/1ºs: Alexander Oliveira da Silva, Angelo Oliveira Sousa Junior, Gilmar Onofre de Queiroz, Josinaldo Gomes da Silva, Marcos Sergio Nogueira da Silva, Roberto Carlos Machado da Silva, Rodrigo Nascimento das Neves, Sergio Rodrigo Gomes. Pós Médio Curso Técnico de Informática-ANO-2002/2ºs: Danilo Silva Lopes. ANO-2005/2ºs: Evaldir Borges. Retificação: Na publicação do dia 16/01/2012 fls. 12 onde se lê Técnico de Eletrotécnica-2º/2009: Maria da Conceição Ribeiro Santos leia-se Pós Médio Curso Técnico de Eletrotécnica-ANO-2010/2ºs: Maria da Conceição Ribeiro Santos. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1650608"
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                    "1650541": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2007: Gisele Queiroz Gonçalves da Silva, Ano 2010: Monica Camargo de Santana Dias, Ano 2011: Beatriz Lúcia dos Santos, Jeane Cristina Lannes Salles da Silva, Ano 2012: Ana Paula Costa dos Santos Valga, Andréa Barcellos, Débora Moizeis de Oliveira, Érika Iamé Alves Cunha, Gisele Lima de Barros, Heloisa Costa da Silveira, Juliana Vieira Lopes, Martha Lucia Ferreira Santa Bárbara, Rayane Braga Pinto, Samir da Silva Guedes, Thaiane Silva Salles, Ano 2013: Amanda da Costa Baptista, Denise Batista da Costa, Elizangela Batista dos Santos, Flavia Marcelo Henriques de Almeida, George Braga José Amorim, Giselle Rachel Cohen Valadão, Ícaro de Castro e Silva Martins, Isabela Cristina Alves Ferreira, Ivonil Evangelista França, Jhonatan Fonseca da Silva, Katia Regina Barboza da Silva, Marcella Oliveira dos Santos, Maria Luiza Santos da Silva de Oliveira, Max Luiz da Silva, Mayara da Silva, Mayara Rodrigues Ribeiro, Rayanne Garcia de Medeiros, Roberta Silva Lugão Nogueira, Sandra Feliciano dos Santos Marques, Terezinha Campos da Silva Fernandes, Wallace Silva de Lima Delfino, Ano 2014: Carlos Alexandre da Conceição Freire. Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2011/2º Débora Moizeis de Oliveira, Ano 2012/1º: Samir da Silva Guedes, 2012/2º Mayara Rodrigues Ribeiro, Ano 2013/1º: Sandra Feliciano dos Santos Marques. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2011: Ayrton Soares Silva Junior, Suellen de Oliveira Almeida, Thais Soares da Silva, Ano 2012: Halan Pereira Prado, Pamella Ferreira Barbosa, Ano 2013: Amanda Lelis dos Santos, Ana Caroline dos Santos Givigi, Bianca Moreira Rodrigues, Esmeriano Carvalho Cardozo, Gabriele de Souza Barboza da Silva, Jacson Ribeiro dos Santos Padilha, Josiane Silva de Lima, Liliane Lopes Teixeira, Marcela Cordeiro Medeiros da Mata Assis, Maria Rejane Madeira Bessa Martins, Mirian Santos da Silva, Neide Inácio de Oliveira Junuário, Paulo Felipe Silva dos Santos, Roberta Monique Pereira da Silva, Ano 2014: Adeilton Moreira Ribeiro. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2013: Ana Paula Cassiano de Oliveira da Cunha, Elisangela Miranda da Silva Santos Costa, Jorge Augusto Nunes da Silva, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho Ano 2011: Bianca Milesi Vermil, Roní Xavier Lima, Suelma Ferreira de Amorim, Ano 2012: Gabriel do Nascimento Vieira, Rosangela Silva Santana, Ano 2013: Andrea da Silva Lima, Cleiton Orilio Lira da Silva. Retificação, D.O de 08/01/2014 pág.05, 18º coluna: onde se lê Kezia Rodrigues da Silva leia-se Kesia Rodrigues da Silva. Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN, Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro Mat. 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes Mat.09563610 RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1650541"
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                    "1649747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60 \r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Automação Industrial - 2011 turma de origem 2009: Sérgio Luís Assis da Silveira - 2012 turma de origem 2009: Greison Marcilio Constantino - 2013 turma de origem 2009: Filipe Caldeira Sanchez, Josian Thelmo Haerolde Guimarães, Leandro Camara David, Renan e Silva Santiago, Ricardo da Costa Macedo, Roney Góes de Freitas Silva - turma de origem 2011: Paulo Cesar Ferreira da Silva - Técnico em Edificações - 2011 turma de origem 2009: Allan Vargas de Oliveira - 2012 turma de origem 2009: Paulo Henrique Casaes - turma de origem 2011: Danilo da Silva Antão, Marcio Faria Lopes dos Santos - 2013 turma de origem 2010: David de Macêdo Francisco, Leandro dos Santos Ferreira - turma de origem 2011: Andressa Pinheiro da Silva, Chrystian Vasconcelos Madeira, Fábio de Souza Barreto, Max Leandro Albuquerque de Almeida - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Magno Rodrigues de Assis - 2010 turma de origem 2009: André Corrêa Nascimento, Diego Souza Carlos - 2011 turma de origem 2010: Tiago José Barbosa de Santana, Vinicius Silva de Brito - 2012 turma de origem 2009: Welinton Santos da Silva - 2013 turma de origem 2009: Josian Thelmo Haerolde Guimarães, Paulo Rubens da Silva Miloni, Rafael dos Santos da Silva, Rodrigo Pinheiro Ferreira - turma de origem 2010: Mark Basilio da Silva, Marllon de Souza Coelho, Moacyr Nunes Brum, Uemerson Pires de Siqueira - turma de origem 2011: Renato Souza Gomes, Tony Ramos Anastacio - Técnico em Eletrônica - 2012 turma de origem 2011: Alexandre de Souza Madruga de Oliveira - Técnico em Mecatrônica - 2011: Raphael Andrade de Castro. Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1649747"
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                    "1645731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO TRIGOS DOURADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.364.846/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DO \r\n\r\nENSINO MÉDIO (Educação de Jovens e Adultos) - 1º Semestre 2004 - Tiago Lima Rodrigues; 1º Semestre 2005 - Julia de Souza Lima; 1º Semestre 2007 - Katia Cristina Rocha de Araujo, Monique de Souza Guareschi; 2º Semestre 2009 - Jonathan Eduardo Pereira Gonçalves. Renato Pereira Chaves; 1º Semestre 2010 - Marcus Vinícius Henriques da Silveira, Renato Ferreira de Araujo; 2º Semestre 2011 - Gabriel Gonçalves de Oliveira, Letícia Lázaro Aguiar, Lucas de Almeida Mourão Lobo Cavalcante, Renan Ribeiro da Silva, Stephanie Damiana Valadares Oliveira; (ENSINO MÉDIO REGULAR) 2011 - Gustavo de Carvalho Batista, Johan Einert Ribeiro, Juliana Campos Nascimento, Pâmela Reis Amil; 1º Semestre 2012 - Bianca Macedo Guimarães, Juliana dos Santos Delvado Nóbrega; 2º Semestre 2012 - Lucas Rodrigues Marciano, Thaínes Caroline Pinho de Jesus; (ENSINO MÉDIO REGULAR) 2012 - Aleksandr Berrêdo Reis de Almeida; 2º Semestre 2013 - Marcus Vinicius de Oliveira Lopes, Rafael da Silva Oliveira, Rômulo da Silva Porto; (ENSINO MÉDIO REGULAR) 2013 - Caroline Marciano Monteiro, David Kounay Neri Palhoto dos Santos, Rosangela Marciano Morais Diretora - Of. Nº 419/CDCR/93. Rita Maria Gonçalves da Fonseca - Secretário - Of. CDIN nº 812.\r\n\r\nId: 1645731"
                    ],
                    "1650755": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Barra mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 200 - Barra/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de dezembro de 2013 - Agatha Montoto Pereira, Alessandra Lannes Victorio Souto Nascimento, Alexandre Weiss de Oliveira Irala Campos, Daniel Pereira da Costa, Felipe Baron Novaes, Felipe Medina Rodrigues, Gabriel Motta Barrozo, Hanna Macedo Pinheiro, Hugo Paiva Azeredo, Ingrid de Paiva Lacerda, Júlia Maria Peçanha Machado, Karina Barbosa Mesquita, Leonardo Pires Helal, Leonardo Pustilnik Vieira Martins, Liane Simei Berkenbrock, Maria Helena Gonçalves Rangel Lobo, Mariana Abrahim Guimarães, Najila Tavares Monteiro, Pablo Renan Vitalino da Silva, Paula de Macedo Machado, Pedro Martins Gomes, Raphaela Salviano Moreira, Sérgio Martinez Gonzalez Ferreira, Vitor Mello Pereira, Viviane Primo Penna Forte. Diretora: May Abreu Magalhães Chagas - Reg. 16463 - MEC; Secretária Escolar: Kátia Cristina Campos de Oliveira - Reg. Of. CDIN nº 1410/2009 - Professor Inspetor Escolar: Cláudia Marchesano Diniz Maia - Matr.: 0968232-9.\r\n\r\nId: 1650755"
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                    "1648525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ 33.850.421/0004-03\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional, mantido por Lar dos Meninos, Situado na Rua Primeira nº 848 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio de 2013: Alexia Araujo Alves da Silva, Alysson Stefano Dutra da Silva, Amanda Barbara de Oliveira Silva, Armstrong Sant´Anna, Beatriz Brasil Silva de Souza, Bruno da Silva Tardivo, Clarisse Araujo dos Anjos Gama, Danilo da Costa Camargo, Denise Sant´Anna de Almeida Henrique, Douglas da Silva Monteiro, Emmanuele Dimocostas, Fabricio Rodrigues dos Santos Ribeiro, Filipe Eduardo Ribeiro Silva de Almeida Lousada, Gabriel da Silva Moreira, Gabriel Lima de Oliveira Corrêa, Giulianna Yae Moreira Shiratori, Gustavo Salvaterra Camara, Igor Salgado do Nascimento, Ingrid Rukop Marques de Andrade, Isabella Arruda Mathis, Isadora Ferreira Lopes Xavier, Jorge Miguel Hauat Elias de Castro, Juliana Ventura Bezerra, Julio Cesar Rufino Monteiro, Karine Cristine da Silva Cavalcante, Karoline dos Santos Nascimento, Laís Costa Gonçalves, Laís de Abreu Pires Sardinha, Larissa de Mattos Soares, Leilane Souza Scribelk, Luis Felipe de Souza Feitoza, Marcelle Lima Duarte, Maria Elisa Adelino dos Santos, Mariana Ramos Caetano da Silva, Mayara de Jesus Santos Moura, Mayara Lisbôa de Azevedo, Mayrce Pecly de Oliveira Fernandes, Mycke Matheus Andrade Oliva, Nara Cordeiro Christianes, Nathalia Batista de Menezes, Natiely de Melo Araujo, Nicole Camargo Souza, Patricia de Oliveira Lopes, Patrick Oliveira da Costa, Rayanne Reis da Silva Alves, Renata Carvalho dos Santos, Rennan Soares de Abreu Dias, Roberta Lou de Sena, Thiago Henrique Nascimento de Abreu, Yasmim Lima Reis Mattos. Diretora: Katia Maria Scot da Silva OF.E/COIE.E nº 278/06, Secretária: Suely Helena dos Santos Silva OF.E/COIE.E nº 541/04. Inspetora Escolar: Regina Alves Cabral Mat: 0945471-1 RM - IV, SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1648525"
                    ],
                    "1647244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.685.179/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Libano Brasileiro, mantido por Centro Educacional Libano Brasileiro Ltda, situado na Av. Joaquim da Costa Lima, 6402- Wona - Belford Roxo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) e Ensino Médio (Regular), dos anos 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012. 2º Semestre/2005- Ensino Médio (EJA)- Valdirene Camilo Fernandes da Silva. 1º Semestre/2006- Ensino Médio (EJA)- Bruno da Silva do Nascimento. 1º Semestre/2008- Ensino Médio (EJA)- Alessandra Dias Mendes; Cíntia Borges da Silva Conceição; Daniel Assis Freire; Isaías da Silva Pinna; Lidiane Vieira Cabral; Margot Andrea Ramos Torres; Mauricio Amorim de Castro; Wesley Adriano de Santana Batalha. Ano 2009- Ensino Médio (Regular)- Diogo Sebastião Santos de Araujo; Pamela Roberta da Cunha Fernandes. 2º Semestre/2009- Ensino Médio (EJA)- Douglas Xavier de Souza; Raquel Rodrigues Silva Mota. Ano 2010- Ensino Médio (Regular)- Adriano do Rosario Ribeiro; Felipe Silva dos Santos; Marcela do Nascimento Nunes.1º Semestre/2010- Ensino Médio (EJA)- Rodrigo Santiago dos Santos. 2º Semestre/2010- Ensino Médio (EJA)- Daniel Cavalcante dos Santos; Eduardo Emilio Alves de Oliveira Junior; Viviane Maciel do Nascimento. Ano 2011- Ensino Médio (Regular)- Alessandro Pereira dos Santos; Fernanda de Negreiros Costa; Jessé Santos de Souza.1º Semestre/2011- Ensino Médio (EJA)- Amanda Andrade Guimarães; Ana Caroline Rosa Santos; Camila Ferreira da Silva Rodrigues; Carla Priscila Duarte Oliveira; Daniel da Costa Ferreira; Magne Marivaldo de Arruda Freitas Júnior; Maysa Ingrid de Oliveira Elias; Veronica Barcellos Mota; Wallace José da Silva. 2º Semestre/2011- Ensino Médio (EJA)- Amanda Santos da Silva; Thaiane Matos Jardim. Ano 2012- Ensino Médio (Regular)- Alexsandro da Motta Soares; Beatriz da Silva Corrêa; Camila Ferreira da Silva; Clarissa Dias de Araujo dos Santos; Fernanda Kelly da Costa Machado; Gabriel Matos Gomes dos Santos; João Vítor Lopes da Silva; Juliana Diniz Chaves; Luana Oliveira Santos; Luisa de Almeida Santos; Rhaissa Evilin Santos Machado; Walef Ribeiro Gonçalves. 2º Semestre/2012- Ensino Médio (EJA)- Jonathan Teles Maciel; Rodrigo de Almeida Pacheco; Tarcisio da Silva Soares. Diretor: Francisco Gomes Ferreira - Reg.13.660-MEC - investidura Ofício nº 538- DAT; Secretária: Niceia Oliveira dos Santos - investidura Of.E/COIEE nº 504.\r\n\r\nId: 1647244"
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                    "1650876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Retificação no D.O. de 30.01.2014, fl. nº 41 onde se lê Higor Pereira da Jesus, leia-se Higor Pereira de Jesus, concluinte do Ensino Médio e do Curso Técnico em Gestão Empresarial em 2012 e Lais de Medeiros Pereira Gomes, leia-se Lais de Medeiros Pereira Lopes, concluinte do Ensino Médio em 2012. Técnico de Eletrônica - 2004: Inácio Lopes da Cruz. 2013: André Luiz de Mesquita Sousa, Arthur Fernandes Gama Basilio, Beatriz Bastos Santos, Décio Luiz Ferreira Paschoal, Eduardo da Silva Coutinho, Fabricio Valerio de Moraes, Felippe D'Amico de Lima, Fernando Alves Guimarães Borges, Gabriel de Sena Carvalho, Gabriel Rodrigues Lyra, Gabriel Rodrigues Marques, Gabriela Rijo Rodrigues, Iago Mourão Mello, Jorge Pereira Loureiro Junior, Lucas David Orosque, Márcio Xavier Maia Filho, Pedro Henrique Feuchard Leocádio, Pedro Henrique Lima Corrêa, Raphael Ferreira da Rocha de Almeida, Reynaldo Egger Leoni, Rogerio da Silva Costa, Thiago Dias de Oliveira Viegas, Victor Hugo Palmeira Hayashi, Vinicius Rabelo Passos Pontes, Vitor Rabelo Passos Pontes, 2014: André Luis Conceição de Assis, Bernardo Silva Rodrigues, Diego dos Santos Rodrigues, Emily Abrahão Oliveira de Sá, Jefferson da Silva Lopes, Maicon Moreira Lima, Manoel Bento Fernandez, Rodrigo Octavio Ramos de Andrade, Victor Pacheco Malgueira. Técnico em Informática - 2013: Artur Simões Amaral, Bruno dos Santos Ribeiro, César Antônio Silveira Ribeiro da Silva, Julia Maria de Almeida Bevictori, Marcelo de Assis Andrade, Marcelo Kesseles Gonçalves, Milla Prudencio Ferreira, Patrick Souza Sava, Pedro Igor Azevedo Gonzaga de Almeida, Rafael José Ribeiro da Silva, Tainá Alcantara Rodrigues, Victor Augusto Costa Brito, Victor Fontes de Andrade, Vinicius Quaglioni do Nascimento. 2014: Eduardo Possati Gonçalves, Felipe Luiz Barge Moraes, Lucas Marques de Luca, Pedro de Carvalho Machado. Técnico em Química - 2012: Julio Cesar Bruno Mascarenhas. 2013: Alice do Lago Machado, Andréia da Silva Cordeiro, Cristiane Santana dos Santos, Emilson Claudino Barreto Júnior, Érica Renária Lopes de Oliveira, Erick Souza de Paula, Felipe Teixeira Ferreira, Filipe da Cruz Cardoso, Gustavo Cordeiro Coutinho, Karina Saadi Carvalho, Larissa Rangel Reis, Lidia Oliveira Figueiredo, Lucas Barbosa Pereira, Lucas de Carvalho Machado, Luiza Lopes Rodrigues, Mateus Cabral Gama Oliveira, Matheus Moreira Quelha de Sá, Pedro Henrique Dumans Assumpção, Pedro Ribeiro Siqueira Santos, Pedro Ricardo Gabriel Oliveira, Priscila Maria dos Santos Spata, Rafael da Silva Gonçalves, Renata Monteiro dos Santos Rodrigues, Ricardo Scalfone Gomes, Tainá Cabral da Silva, Tainá Maria Miranda Souza, Thaissa Fernandes Machado de Souza, Vitor Marriel Farias. 2014: Adriano Alves Passos Junior. Técnico em Mecânica - 2009: Renan Tadeu Amorim Miranda. 2011: Felipe Antonio das Chagas, Gustavo de Jesus Braga Maciel, Joaquim Alves Silva, Joelson Reis da Silva, Jonas da Silva Pereira Sant'Ana, Luiz Alberto Louzada Hosken, Osmar Ribeiro Bittar Filho, Ricardo José Xavier. 2012: Amanda Bastos Lima, Celso Sanz Barreto, Décio Paes Ribeiro Filho, Eduardo Siqueira, Fabiano Manhães Alves, Fabiano Ribeiro Mendonça, Fernando Guimarães da Silva, Filippe Barros Lamônica, Flaviano de Souza Carvalho, Igor da Silva Borges, Jair Ribeiro Rangel, Jonas Dias Silveira Junior, Julio Cesar Lopes Marinho, Marcelo da Silva Santos, Marcos Almeida da Rocha, Mario Junio de Sousa Francisco, Phillipe Lemos Ferreira, Raphael de Souza Bittar, Sávio Gomes Silva. 2013: Abdan da Costa Alves de Sá, Adilson Mendonça da Silva, Alan Correia Gonçalves, Alan de Souza de Alcantara, Alan Deivison Santos Caú, Alecsandro de Souza Santos. Alex Albert Souza de Carvalho, Alexandre Cavalheiro da Silva Costa, Alexandre Marques do Nascimento, Alexandre Souza Nilo, Alexandro Chagas Santiago, Anderson da Silva Ferreira, Anderson Ferraz da Silva, André Luis Barbosa de Lima, Andréa Cruz dos Santos, Angelo da Conceição Domingos, Arlindo Coelho Ribeiro Filho, Belarmino Francisco de Oliveira Néto, Bruno de Assis Barros, Bruno José de Araujo Costa, Bruno Orlando Giuseppe Rocha, Bruno Rios de Souza, Caio Cordeiro Carneiro, Carlos Eduardo Camara Messias, Carlos Eduardo da Silva Apolinario. Celso Cleyton Talon Trindade, Celso da Silva Mesquita, Daiana Almeida Barros, Daniel Paraguassú Figueiredo, Daniel Sperlich Decote, David Souza da Silva, Déborah Lamberti Mateus, Dimitri Herbert Marchetti, Diogenes Deangelles Santos Araújo, Diogo Denti Leiras, Edimilson Gonçalves Motta, Edimilson Vieira de Lima, Edmilson Souza da Silva, Eduardo Marques de Noronha, Elcio Bastos Ferreira Junior, Eliandro Junior Costa Soares, Eliezio Morais Camelo, Ericson Pereira dos Santos, Estevão Aguiar Gonçalves, Everton Luiz Oliveira, Fábio Carlos de Souza, Fábio Moraes dos Santos, Fábio Soares Azevedo, Felipe Pereira Rodrigues, Felipe Tenorio de Oliveira, Felippe Batista Rocha da Cunha Lobo Souto Maior, Filipe de Melo Silva, Fillipi Moreira Salles, Fernando Otavio Soares Coutinho Júnior, Flávio Schäefer D'Ornellas Rodrigues, Frank Neves de Carvalho, Frederico de Almeida Franco Lins, Geraldo Lopes de Sousa, George de Paula Amaral, Gerival Logrado Sampaio Junior, Ghuylherme José de Azevedo Souza, Hudson Moura da Silva, Ígor Saboia de Paula, Jean Roberto Trindade Maydana, Jessé Januzi da Silva, Jhonatan Honorato de Oliveira, João Vitor Soares Valentim, Jonatas Rodrigues Damasceno de Andrade, José Rosseio de Pontes, Josias Antunes Silva Junior, Juliana Silva do Nascimento, Julio Cesar do Amaral Sobreira, Junior da Conceição Carvalho, Kirtienison Cosme Freitas Ferraz, Leandro Lapa Ramos, Leonardo Faria Pereira, Leonardo Vilela, Lívia Candeias Boechat, Lucas Guimarães Bellas, Luiz Sergio Mota Mesquita, Marcelo Alves Barreto Gonçalves, Marcelo Coelho Aleixo Filho, Marcelo Henrique Ferreira Camilo, Marco Aurelio Delfim da Luz, Marcos Antonio Pereira Filho, Marcos Vinicius Oliveira de Sá, Marcus Vinicius Cavalcanti Barbosa, Marlon Cardoso de Souza Muniz, Martson Diogo da Costa Santos, Michel Araujo Simas de Oliveira, Nelson Alves Junior, Patricia Valdomiro dos Santos, Patrick Sousa de Senna, Paulo Roberto Mendes Pinto, Pedro Alberto Ferreira Alves de Castro, Pedro Baptista Campos, Peter Vasconcelos Lima, Rafael Candido Olivetti, Rafael da Trindade Meireles, Rafael Lima Vitorino, Rafael Soares Pereira, Ramon Costa Furtado Junior, Raphael Araujo Godinho, Renata Paula Silva Araujo, Renato de Carvalho Moura, Renato Freitas de Souza, Robert Ney Ribeiro Nina, Rodrigo Pereira Gonçalves, Sylvio dos Santos Portugal, Talita dos Santos Coimbra Sales, Thatiane Andreia Antonio Magalhães, Thiago Carvalho Amaral, Thiago Espindola de Lima, Thiago Marcelo Moraes dos Santos, Thiago Melo Pimenta, Thiago Santos Salgado Costa, Tiago Magalhães dos Santos, Victor Fragas Motta, Vinícius da Silva Nascimento, Wagner Sandro Lima da Costa, Wallace de Araujo Costa, Wesley Ferreira Sales, Willian Pereira do Amaral Costa 2014: Daniel Souto Bispo, Iaponí Coutinho Pinto, José Carlos Goes Junior, Lucas Francisco Botelho Costa Galvão, Luiz Claudio de Sousa, Marcus Vinicius Afonso Inacio, Natan Tinoco Cursino, Rafael de Souza Tolomei, Rafael Nunes da Silveira, Ramon Ferreira dos Santos, Renan Hollanda Silveira Santa Rita, Renato Silva de Oliveira, Rodrigo Brozzo Santos, Tiago Gomes da Silva, Victor Alvaro Silva dos Santos, Vinícius Carvalho Oliveira, Vinicius Gentil de Ornellas, Wellington de Almeida Freitas, William Jorge Araújo da Silva. Técnico em Mecatrônica - 2006: Jaime Alvarenga Simões Junior. 2008: Marcelo Abreu Silvino, Nathália Monteiro Santos. 2010: Rafael dos Santos de Avellar, Rodrigo Autuori Sá. 2012: Alexander de Almeida, Felipe Mattos Riscado, Jefferson de Oliveira Eduardo, Matheus Henrique Silva Martins de Oliveira, Wallace da Rocha Dutra. 2013: Adauri Lino do Nascimento Junior, Alberto de Queiroz Pina, Aldo Luiz Carnevale Monteiro, Alessandro Nazaré de Queiroz Albuquerque, Alexandre Gonçalves da Silva, Allan de Oliveira Silva Gallo, Alquima de Oliveira Alves, Ana Paula Azevêdo de Arêa Leão Martins dos Anjos, Anderson de Araujo Cavalcante, Beatriz Telles Marinho, Brendda da Costa Santos, Breno Velloso Coelho de Andrade, Bruno Eduardo da Silva Bazana, Bruno Teixeira Gonçalves, Bryan Rodrigues Cupello de Oliveira, Cácio Pacheco de Oliveira, Caio Alexandre Assis de Souza, Carlos Eduardo Ainbinder de Freitas, César da Silva de Oliveira, Cristiano da Silva Pereira, Cristiano Fagundes Monteiro, Claudia Rocha da Silva, Cosme Barros Ferreira, Daniel de Azevedo Lozza, David Richard de Matos Schwartz, Diogo Fernando Marmeleiro Proença, Douglas Vital de Souza Ribeiro, Eduardo Freitas Souza, Eduardo Huguenin de Medeiros, Eduardo Luiz Santiago Ribeiro, Fabiano Hallier de Almeida, Fernando Cesar Soares Magdalena, Fernando Manuel Carvalho da Silva Leal Filho, Filipe da Silva Barateiro, Francisco das Chagas do Nascimento Junior, Francisco Patrick Gomes Novoa, Gabriel Barbosa Lima, Gabriel de Oliveira Fiori, Gabriel Santana Costa, Gabriel Siqueira Veiga dos Santos, Gilvani Gomes Barbosa, Guilherme Alves Magalhães, Guilherme Vieira Gama, Hamilton Rodrigo Alves da Silva, Helio Ferreira Lopes Pimentel, Hudson Moura da Silva, Hugo Marques Farias Corrêa, Igor Alves Coelho, Jean Rafik de Cristo Silva, Jeferson Coutinho Santos, Jéfferson de Jesus Lima, Jerferson de Melo, João Marcos de Sant'Anna Figueredo, João Paulo França dos Santos, Joelson Figueró, Jonathan Pereira Mendes, Jorge da Cunha Junior, Julio Cesar de Jesuz Junior, Julio Cesar Sarmento Costa, Kayo Moraes Ramos, Leandro de Melo Móras, Leandro dos Santos de Oliveira, Leonardo Cupello de Souza, Leonardo Pedrosa Magalhães Vital, Leonardo Santos da Fonseca, Lorran Werneck da Costa, Lucas Araujo de Siqueira, Luciano Reduzino, Luís Fernando da Silva Medina, Luiz Felipe Guedes D'Avila, Luiz Paulo Baptista Damasceno, Maick Soares Pessoa, Marcelo Ramos da Costa, Márcio Gonzalez da Silva, Marcus Vinicius de Azevedo Pelegrino, Mario Messias Cordeiro, Matheus Cassilhas Lopes e Silva, Matheus Mariano Ferrão Jardim, Mauro dos Santos da Fonseca, Max Almeida Marcelino, Max Medeiros Bernardo Junior, Neimar Rodrigues Santos, Nilmar José da Silva, Paulo Henrique Ferreira da Silva, Paulo Henrique Peçanha Garcia, Pedro Reis Alves Carneiro, Pedro Saraiva de Castro, Priscila Nunes Machado, Rafael dos Santos Ormindo, Rafael Lusitano Cunha Queiroz, Raphael do Nascimento Gonçalves, Raphael Moreira Montes Mendes da Silva, Renan Alves de Souza, Renan Barcellos Azevedo de Andrade, Renan Silva Carneiro dos Santos, Renato dos Santos Manadie, Rhuan Ribeiro Bastos Corrêa, Rian Tilia Fernandes, Ricardo Coelho da Conceição, Ricardo de Araujo Cordeiro Junior, Ricardo Freire de Oliveira Junior, Richard Rangel Corrêa Cezário, Robson Oliveira Costa, Rodrigo das Graças Thomaz, Rodrigo de Lima Mendes, Rodrigo dos Santos Monteiro, Rodrigo Outemuro Batista, Rodrigo Rodrigues Araujo, Rodrigo Vieira Ribeiro, Rogerio da Silva Costa, Sebastião de Souza Garcia, Sidnei Lucio Buás Pereira, Silas da Silva Paixão, Taynã do Nascimento Machado, Thiago Fer de Paula, Thiago Ferreira de Carvalho, Thiago Ribeiro Neves, Thiago Sampaio Rolão, Thiago Soares da Silva, Tiago Rodrigues da Silva Barbosa, Victor Bruno Fernandes da Costa Macedo, Victor da Silva Pinto, Victor Henrique Netto dos Reis, Victor Hugo de Souza Silva, Vinicius da Silva Peixoto, Vitor Hugo de Andrade Leite, Vitor Hugo de Menezes, Vitor Hugo Lopes Marinho, Vitor Rodrigues de Mello Barros, Wallace Rey Ribeiro, Wallace Rodrigues da Silva, Wellington Oliveira Lopes Silva, William Rafael Salustriano Pinheiro, Wilson Luiz Pinto Pais, Yan Lopes Teixeira, Yuri Lemos Bartholomeu Ferro. 2014: Ailton da Luz Machado, Anderson Reis dos Santos, Carolina de Mello Fernandes, Douglas Santos da Silva, Edson André da Silva, Felipe Moraes Simões, Gabriel Oliveira da Silva, Lidiane Cristine Aguiar de Araujo, Lucas Mota de Oliveira, Murilo de Souza Caldeira, Paulo Roberto Figueiredo Junqueira, Raphael Fernandes dos Santos, Vitor Moura de Almeida, Yago da Silva Vieira. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Maria Cristina Barros Machado - Secretária - Of. CDIN nº 338 - 07/03/2012 - Rita de Cássia Santos Couto - Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554.\r\n\r\nId: 1650876"
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                },
                "Condomínios": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFCIO ANGLIA\r\n\r\nCNPJ:31248172/0001-02\r\n\r\nConvocação - nos moldes § 2º da letra L da Escritura de Convenção do Edifício Anglia, situado na Rua Alcindo Guanabara 24, GRUPO SERES,2ºandar (SALA DE TREINAMENTO) para reunião em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, , em 1ª Convocação, 18:30 horas e a 2ª Convocação 19:00 horas no dia 24/04/2014 (quinta-feira), tendo quorum legal com qualquer número de condôminos presentes, a fim de tratarem da aprovação da seguinte ordem do dia : 1º PONTO - REFORMA DA FACHADA / MARQUIZE PARA APROVAÇÃO OBRA E COTA EXTRA, 2º PONTO - REFORMA DOS ELEVADORES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA, 3° PONTO - ASSUNTOS GERAIS,obedecido rigorosamente o prescrito em convenção coletiva, quanto a quorum , requisitos de votação e representação. Ressalte-se, ainda, que as decisões tomadas obrigarão, inclusive, os ausentes.\r\n\r\nSindico: Osvaldo Tucunduva Filho\r\n\r\nRio de Janeiro de 27 de Março de 2014.\r\n\r\nId: 1651666"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
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                        "1652365": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPara alteração no projeto básico, comunicamos o adiamento da Tomada de Preços nº. 001/14-PMA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de reservatório e estação de tratamento de águas, no município de Areal, anteriormente marcada para o dia 31/03/2014, às 09:00h. Informamos, ainda, que nova data será marcada posteriormente. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Areal, à Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, ou através do telefone (24) 2257-3919, das 09:00h às 17:00h.\r\n\r\nMarcio Egger Chaves\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1652365"
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            "Município de Barra Mansa": {
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                        "1652215": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E PINTURA DAS UBS's DOS BAIRROS NOVE DE ABRIL, VISTA ALEGRE E VILA NOVA. PROCESSO: 15937/2013. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após análise da documentação apresentada na fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº001/2014, a CPL habilitou as empresas CUNHA ENGENHARIA LTDA ME e TAT ENGENHARIA LTDA e inabilitou a empresa ARR CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal 8.666/93, estando os autos a disposição dos interessados. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1652215. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Itaocara": {
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                        "1652428": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Lei nº 980, de 27 de Março de 2014.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar na Lei Orçamentária de 2014, Lei nº 976/2013, no valor de R$ 849.500,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), com o objetivo de atender a demanda da Secretaria de Saúde, nas seguintes dotações orçamentárias.\r\n\r\nUnidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nElemento Despesa\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nCódigo Despesa\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n10.302.0012.2.024\r\n\r\n3390-39\r\n\r\nServ. Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\n309\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n10.302.0014.2.024\r\n\r\n3390-39\r\n\r\nServ. Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\n311\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nUnidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nElemento Despesa\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nCódigo Despesa\r\n\r\n01.031.0012.2.001\r\n\r\n3390-46\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\n20\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender às suplementações citadas no artigo 1º serão provenientes de anulação de dotações disponíveis, bem como as provenientes de excesso de arrecadação que se verificar no decorrer do exercício, no orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir desta data, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis. Itaocara, 27 de março de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal de Itaocara.\r\n\r\nId: 1652428. A faturar por empenho"
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                        "1652429": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 87/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 001/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel situado à Rua Romeo José Alves, nº. 149, Laranjais 2º. Distrito de Itaocara/RJ (antiga Praça Plínio Casado, nº. 123, Vila de Laranjais 2º Distrito). Para funcionamento da Agência dos Correios para atender a esta Municipalidade, no período pelo compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, em favor do Senhor João Batista Roque Gevú, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 10 de Fevereiro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 83/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 002/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Ana Catarina de Azeredo, nº 203, Bairro Caxias, Itaocara, em zona urbana e não foreira desta cidade de Itaocara, para o funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no período compreendido entre 10/02/2014 a 31/12/2014, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) mensais, em favor do Senhor Jose Luiz Mariano da Silva cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 10 de Fevereiro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 81/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 003/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Antenor Machado, s/nº, Bairro Centro, Itaocara/RJ, para fins de atender a esta Municipalidade, pelo período compreendido entre 24/02/2014 a 31/12/2014, para a instalação da 2ª CIA do 36º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, em favor do Srº. Francismar de Souza Coelho, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 24 de Fevereiro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 82/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 004/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Ana Catarina de Azevedo, nº 189, Bairro Caixas, Itaocara, em zona urbana e não foreira desta cidade de Itaocara, para o funcionamento do AIAPC - Associação Itaocarense de Apoio a Pessoas com Câncer, no período compreendido entre 24/02/2014 a 31/12/2014, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) mensais, em favor do Senhor Pedro Gomes Audízio cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 24 de Fevereiro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 91/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 005/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Coroados, nº. 112, Cidade Nova, Itaocara, para fins de atender a Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial, no período compreendido entre 24/02/2014 a 31/12/2014, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, em favor do Senhor a Sebastião Alves Pinheiro, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 24 de Fevereiro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 89/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 006/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Estrada Itaocara - Portela, Km 02, em zona urbana e não foreira desta cidade de Itaocara. Para funcionamento do Depósito de Lixo para atender a esta Municipalidade, no período compreendido entre 27/02/2014 a 31/12/2014, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) mensais, em favor do Senhor Nilson Marino de Ornellas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 27 de Fevereiro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 79/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 007/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Capitão João Francisco, nº. 198, Pavimento térreo, em Portela 3º. Distrito de Itaocara, para fins de atender a esta Municipalidade, no período compreendido entre 06/03/2014 a 31/12/2014, para fins da instalação do DPO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 9º CIPM - Companhia Independente de Polícia Militar, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, em favor do Senhor a Celso de Souza Catarino, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 06 de Março de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 88/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 008/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Cel. Cunha, Bairro Centro, Portela 3º. Distrito de Itaocara/RJ, para fins de atender a esta Municipalidade, pelo período compreendido entre 12/03/2014 a 31/12/2014, para o funcionamento da Agência dos Correios, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, em favor da Senhora Neydi de Almeida, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 12 de Março de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA \r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO - PROCESSO Nº 77/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 009/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Estrada Itaocara - Portela, Km 02, em zona urbana e não foreira desta cidade de Itaocara. Para funcionamento do Depósito de Lixo para atender a esta Municipalidade, pelo período compreendido entre 13/03/2014 a 31/12/2014, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) mensais, em favor da Senhora Arleidimar Ramos dos Santos, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 13 de Março de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2013. \r\n\r\nJosé de Souza Filho - Presidente da Comissão de Licitações 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1652429. A faturar por empenho"
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            "Município de Macaé": {
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                        "1652073": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 05 de maio de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA PARALELA À MC-88, COMPLEMENTO DA ESTRADA NORTE-SUL, NO BAIRRO IMBOASSICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de março de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1652073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1651841": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 12/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETRAC. DATA/HORA/LOCAL: 14/04/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 360.215,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 01/04/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 27 de março de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1651841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1652344": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da ordem de fornecimento. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 172.400,00\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 10/04/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1652344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1652451": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.061/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.038/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 701/14; 735/14 e 736/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 10/04/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.062/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Rodenticidas e outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 837/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 10/04/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.036/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.036/2014, em favor de BATALHA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES 1615 - EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº.01.642.039/0001-75, localizada na Av. Caingá, 1615 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, releases, entrevistas, spot's com duração do tempo necessário no mês de março. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.6.915/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 28 de março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.037/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.037/2014, em favor de CREATIVE DO BRASIL - SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.032.536/0001-05, localizada na Estrada Montanhas, 145, Ermitage, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.368,00 (sete mil, trezentos e sessenta e oito reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de março. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.6.917/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 28 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1652451"
                        ],
                        "1652453": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º - Anexo 1 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.734,9\r\n\r\n378.734,9\r\n\r\n90.390,7\r\n\r\n23,9\r\n\r\n90.390,7\r\n\r\n23,9\r\n\r\n288.344,2\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.002,3\r\n\r\n377.002,3\r\n\r\n90.390,7\r\n\r\n24,0\r\n\r\n90.390,7\r\n\r\n24,0\r\n\r\n286.611,6\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n38,7\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n38,7\r\n\r\n47.881,6\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n28.253,7\r\n\r\n38,9\r\n\r\n28.253,7\r\n\r\n38,9\r\n\r\n44.384,9\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n1.948,5\r\n\r\n35,8\r\n\r\n1.948,5\r\n\r\n35,8\r\n\r\n3.495,7\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n3.961,7\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3.961,7\r\n\r\n28,0\r\n\r\n10.167,4\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n23,3\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n23,3\r\n\r\n7.009,5\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n36,7\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n36,7\r\n\r\n3.157,9\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n615,5\r\n\r\n18,1\r\n\r\n615,5\r\n\r\n18,1\r\n\r\n2.784,7\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8,7\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8,7\r\n\r\n26,1\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n613,0\r\n\r\n18,2\r\n\r\n613,0\r\n\r\n18,2\r\n\r\n2.758,6\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.614,5\r\n\r\n266.614,5\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n19,9\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n19,9\r\n\r\n213.434,9\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n20,0\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n20,0\r\n\r\n212.496,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.772,7\r\n\r\n14.772,7\r\n\r\n2.431,7\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2.431,7\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12.341,0\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n166,6\r\n\r\n9,8\r\n\r\n166,6\r\n\r\n9,8\r\n\r\n1.526,1\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n502,4\r\n\r\n35,5\r\n\r\n502,4\r\n\r\n35,5\r\n\r\n913,9\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n23,1\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n23,1\r\n\r\n5.423,1\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.608,0\r\n\r\n4.608,0\r\n\r\n130,1\r\n\r\n2,8\r\n\r\n130,1\r\n\r\n2,8\r\n\r\n4.477,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n300.225,7\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n300.225,7\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n300.225,7\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 02/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n11.881,5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 02/2014 (e)\r\n\r\nNo Bimestre (f)\r\n\r\nAté 02/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n367.255,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n367.255,7\r\n\r\n142.566,9\r\n\r\n142.566,9\r\n\r\n65.547,7\r\n\r\n65.547,7\r\n\r\n17,8\r\n\r\n301.708,0\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n336.435,1\r\n\r\n-1.135,2\r\n\r\n335.299,9\r\n\r\n133.835,2\r\n\r\n133.835,2\r\n\r\n57.867,8\r\n\r\n57.867,8\r\n\r\n17,3\r\n\r\n277.432,1\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n169.773,2\r\n\r\n-5.503,9\r\n\r\n164.269,3\r\n\r\n40.654,4\r\n\r\n40.654,4\r\n\r\n39.856,1\r\n\r\n39.856,1\r\n\r\n24,3\r\n\r\n124.413,2\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n111,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n111,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n111,8\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n166.550,1\r\n\r\n4.368,7\r\n\r\n170.918,8\r\n\r\n93.180,8\r\n\r\n93.180,8\r\n\r\n18.011,7\r\n\r\n18.011,7\r\n\r\n10,5\r\n\r\n152.907,1\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n28.980,3\r\n\r\n2.875,2\r\n\r\n31.855,5\r\n\r\n8.731,7\r\n\r\n8.731,7\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n24,1\r\n\r\n24.175,6\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.263,8\r\n\r\n2.875,2\r\n\r\n20.139,0\r\n\r\n848,1\r\n\r\n848,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20.139,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,6\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.615,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.615,9\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n66,1\r\n\r\n3.936,0\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.740,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n15,1\r\n\r\n10.998,9\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n17,8\r\n\r\n312.706,9\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n17,8\r\n\r\n312.706,9\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n24.210,4\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n288.496,5\r\n\r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 02/2014 (e)\r\n\r\nNo Bimestre (f)\r\n\r\nAté 02/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n15,1\r\n\r\n10.998,9\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n15,1\r\n\r\n10.998,9\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.948,0\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n1.949,1\r\n\r\n15,1\r\n\r\n10.998,9\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:30h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso II, alínea \"c\" - Anexo 2 - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 02/2014 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 02/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n28.835,7\r\n\r\n29.092,3\r\n\r\n10.859,6\r\n\r\n10.859,6\r\n\r\n4.630,3\r\n\r\n4.630,3\r\n\r\n7,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24.949,4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n406,0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n62,1\r\n\r\n62,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,3\r\n\r\n343,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n28.686,3\r\n\r\n10.794,1\r\n\r\n10.794,1\r\n\r\n4.568,2\r\n\r\n4.568,2\r\n\r\n6,8\r\n\r\n15,9\r\n\r\n24.118,1\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n28.835,7\r\n\r\n29.092,3\r\n\r\n10.859,6\r\n\r\n10.859,6\r\n\r\n4.630,3\r\n\r\n4.630,3\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n24.462,1\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n19,1\r\n\r\n1.617,4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n19,1\r\n\r\n1.617,4\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n382,6\r\n\r\n100,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1.617,4\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n594,8\r\n\r\n594,8\r\n\r\n124,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n107,5\r\n\r\n107,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24.949,4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n594,8\r\n\r\n124,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n107,5\r\n\r\n107,5\r\n\r\n0,2\r\n\r\n18,1\r\n\r\n487,3\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n8.331,6\r\n\r\n1.418,3\r\n\r\n1.418,3\r\n\r\n1.257,4\r\n\r\n1.257,4\r\n\r\n1,9\r\n\r\n15,1\r\n\r\n7.074,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n1.056,5\r\n\r\n1.056,5\r\n\r\n1.011,2\r\n\r\n1.011,2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n23,3\r\n\r\n3.325,8\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n368,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n368,4\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n285,9\r\n\r\n285,9\r\n\r\n245,2\r\n\r\n245,2\r\n\r\n0,4\r\n\r\n13,7\r\n\r\n1.546,7\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n1.826,1\r\n\r\n76,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1.825,1\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n8.412,0\r\n\r\n8.312,0\r\n\r\n3.160,2\r\n\r\n3.160,2\r\n\r\n1.735,2\r\n\r\n1.735,2\r\n\r\n3,3\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9.686,5\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n279,8\r\n\r\n24,6\r\n\r\n24,6\r\n\r\n24,6\r\n\r\n24,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\n255,2\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n8.032,2\r\n\r\n3.135,6\r\n\r\n3.135,6\r\n\r\n1.710,6\r\n\r\n1.710,6\r\n\r\n2,5\r\n\r\n21,3\r\n\r\n6.321,6\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n17.475,5\r\n\r\n17.238,5\r\n\r\n4.703,0\r\n\r\n4.703,0\r\n\r\n3.100,1\r\n\r\n3.100,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n14.138,4\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n3.470,0\r\n\r\n3.570,0\r\n\r\n3.444,8\r\n\r\n3.444,8\r\n\r\n460,4\r\n\r\n460,4\r\n\r\n3,3\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9.686,5\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.416,3\r\n\r\n3.416,3\r\n\r\n431,9\r\n\r\n431,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n12,5\r\n\r\n3.028,1\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,9\r\n\r\n81,5\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n10.117,8\r\n\r\n10.117,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,4\r\n\r\n25.431,5\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n20,8\r\n\r\n3,8\r\n\r\n3,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n104,2\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n10.097,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n25.305,3\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n15.716,6\r\n\r\n6.315,3\r\n\r\n6.315,3\r\n\r\n3.492,5\r\n\r\n3.492,5\r\n\r\n19,8\r\n\r\n13,6\r\n\r\n84.900,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n15.716,6\r\n\r\n6.315,3\r\n\r\n6.315,3\r\n\r\n3.492,5\r\n\r\n3.492,5\r\n\r\n5,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\n12.224,1\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n56.209,1\r\n\r\n54.818,9\r\n\r\n19.877,9\r\n\r\n19.877,9\r\n\r\n14.053,6\r\n\r\n14.053,6\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n40.765,2\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n10,1\r\n\r\n1.438,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n10,1\r\n\r\n1.438,6\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n161,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1.438,6\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n80.976,5\r\n\r\n82.545,2\r\n\r\n42.538,1\r\n\r\n42.538,1\r\n\r\n9.868,9\r\n\r\n9.868,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n13,6\r\n\r\n84.900,4\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,6\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.051,9\r\n\r\n6.785,1\r\n\r\n6.785,1\r\n\r\n2.495,5\r\n\r\n2.495,5\r\n\r\n3,7\r\n\r\n15,5\r\n\r\n13.556,4\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n60.246,2\r\n\r\n32.972,1\r\n\r\n32.972,1\r\n\r\n5.903,2\r\n\r\n5.903,2\r\n\r\n8,7\r\n\r\n9,8\r\n\r\n54.342,9\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n943,9\r\n\r\n943,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n79,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n568,6\r\n\r\n568,6\r\n\r\n371,7\r\n\r\n371,7\r\n\r\n0,6\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1.957,2\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n1.258,4\r\n\r\n1.258,4\r\n\r\n1.098,5\r\n\r\n1.098,5\r\n\r\n1,6\r\n\r\n43,8\r\n\r\n1.407,0\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n60,2\r\n\r\n60,2\r\n\r\n49,8\r\n\r\n49,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,6\r\n\r\n270,2\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n60,2\r\n\r\n60,2\r\n\r\n49,8\r\n\r\n49,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,6\r\n\r\n270,2\r\n\r\nEducação\r\n\r\n87.072,7\r\n\r\n86.902,4\r\n\r\n29.327,0\r\n\r\n29.327,0\r\n\r\n14.499,4\r\n\r\n14.499,4\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n90.865,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n935,9\r\n\r\n479,3\r\n\r\n479,3\r\n\r\n339,4\r\n\r\n339,4\r\n\r\n0,5\r\n\r\n36,3\r\n\r\n596,5\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n85.966,5\r\n\r\n28.847,7\r\n\r\n28.847,7\r\n\r\n14.160,0\r\n\r\n14.160,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n71.806,5\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n168.369,2\r\n\r\n169.767,6\r\n\r\n71.925,3\r\n\r\n71.925,3\r\n\r\n24.418,1\r\n\r\n24.418,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n145.349,5\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n2,1\r\n\r\n15,0\r\n\r\n7.942,9\r\n\r\nEducação\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1,7\r\n\r\n14,6\r\n\r\n6.829,9\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n1.170,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6.829,9\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n20.296,7\r\n\r\n20.372,6\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n90.865,7\r\n\r\nEducação\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n19.906,1\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n4,3\r\n\r\n14,5\r\n\r\n17.010,4\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n20.296,7\r\n\r\n20.372,6\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n6.369,1\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n2.895,7\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n17.476,9\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 02/2014 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 02/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n15,0\r\n\r\n7.942,9\r\n\r\nEducação\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1.025,0\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n225,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1.025,0\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.129,1\r\n\r\n415,2\r\n\r\n415,2\r\n\r\n148,6\r\n\r\n148,6\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n90.865,7\r\n\r\nEducação\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.129,1\r\n\r\n415,2\r\n\r\n415,2\r\n\r\n148,6\r\n\r\n148,6\r\n\r\n0,2\r\n\r\n13,2\r\n\r\n980,5\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.129,1\r\n\r\n415,2\r\n\r\n415,2\r\n\r\n148,6\r\n\r\n148,6\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n980,5\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n15,0\r\n\r\n7.942,9\r\n\r\nEducação\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,2\r\n\r\n88,0\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n88,0\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n90.865,7\r\n\r\nEducação\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n420,5\r\n\r\n420,5\r\n\r\n326,0\r\n\r\n326,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n16,9\r\n\r\n1.604,9\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n420,5\r\n\r\n420,5\r\n\r\n326,0\r\n\r\n326,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n16,9\r\n\r\n1.604,9\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n740,6\r\n\r\n108,4\r\n\r\n108,4\r\n\r\n95,8\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n12,9\r\n\r\n644,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n635,0\r\n\r\n108,4\r\n\r\n108,4\r\n\r\n95,8\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,1\r\n\r\n539,2\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n50,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n50,6\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14,7\r\n\r\n25.425,9\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n11.158,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n4.373,8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14,7\r\n\r\n25.313,8\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.520,9\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n10.520,7\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n324,9\r\n\r\n324,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,1\r\n\r\n10.195,8\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n10.520,7\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n2.228,4\r\n\r\n324,9\r\n\r\n324,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,1\r\n\r\n10.195,8\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n88,3\r\n\r\n88,3\r\n\r\n85,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,2\r\n\r\n474,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n88,3\r\n\r\n88,3\r\n\r\n85,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n15,2\r\n\r\n474,1\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n1.094,9\r\n\r\n1.094,9\r\n\r\n727,9\r\n\r\n727,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1.970,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n2.006,6\r\n\r\n526,0\r\n\r\n526,0\r\n\r\n478,9\r\n\r\n478,9\r\n\r\n0,7\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1.527,8\r\n\r\nPromoção da Produção Vegetal\r\n\r\n286,6\r\n\r\n660,3\r\n\r\n568,9\r\n\r\n568,9\r\n\r\n249,0\r\n\r\n249,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n37,7\r\n\r\n411,3\r\n\r\nDefesa Sanitária Animal\r\n\r\n30,9\r\n\r\n30,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,9\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n2.786,8\r\n\r\n1.539,3\r\n\r\n1.539,3\r\n\r\n439,8\r\n\r\n439,8\r\n\r\n0,7\r\n\r\n15,8\r\n\r\n2.346,9\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n79,7\r\n\r\n12,2\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n79,7\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n2.707,0\r\n\r\n1.527,1\r\n\r\n1.527,1\r\n\r\n439,8\r\n\r\n439,8\r\n\r\n0,7\r\n\r\n16,2\r\n\r\n2.267,2\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n301,9\r\n\r\n301,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n663,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n301,9\r\n\r\n301,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n663,1\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n415,3\r\n\r\n415,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n430,0\r\n\r\n415,3\r\n\r\n415,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.986,7\r\n\r\n11.046,3\r\n\r\n11.046,3\r\n\r\n9.512,9\r\n\r\n9.512,9\r\n\r\n14,1\r\n\r\n56,0\r\n\r\n7.473,8\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.883,6\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n11,4\r\n\r\n65,5\r\n\r\n4.047,8\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n5.259,1\r\n\r\n3.162,7\r\n\r\n3.162,7\r\n\r\n1.833,0\r\n\r\n1.833,0\r\n\r\n2,7\r\n\r\n34,9\r\n\r\n3.426,1\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,3\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n74.960,1\r\n\r\n74.762,0\r\n\r\n28.416,7\r\n\r\n28.416,7\r\n\r\n16.301,2\r\n\r\n16.301,2\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,9\r\n\r\n58.460,7\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n380.203,6\r\n\r\n380.203,6\r\n\r\n144.515,9\r\n\r\n144.515,9\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n100,0\r\n\r\n17,8\r\n\r\n312.706,8\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:30h - Anexo 2 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT - 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nMAR\r\n\r\n/2013\r\n\r\nABR\r\n\r\n/2013\r\n\r\nMAI/\r\n\r\n2013\r\n\r\nJUN/\r\n\r\n2013\r\n\r\nJUL/\r\n\r\n2013\r\n\r\nAGO/\r\n\r\n2013\r\n\r\nSET/\r\n\r\n2013\r\n\r\nOUT/\r\n\r\n2013\r\n\r\nNOV/\r\n\r\n2013\r\n\r\nDEZ/\r\n\r\n2013\r\n\r\nJAN/\r\n\r\n2014\r\n\r\nFEV/\r\n\r\n2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n26.316,8\r\n\r\n30.044,5\r\n\r\n28.781,6\r\n\r\n26.898,7\r\n\r\n30.427,3\r\n\r\n29.349,3\r\n\r\n30.144,7\r\n\r\n32.015,3\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.634,4\r\n\r\n34.247,0\r\n\r\n391.584,1\r\n\r\n402.467,3\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.199,4\r\n\r\n4.250,0\r\n\r\n4.420,2\r\n\r\n4.472,4\r\n\r\n5.207,6\r\n\r\n4.907,6\r\n\r\n5.425,4\r\n\r\n5.139,7\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,2\r\n\r\n78.011,7\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n846,0\r\n\r\n930,2\r\n\r\n924,0\r\n\r\n902,2\r\n\r\n1.070,7\r\n\r\n984,8\r\n\r\n931,1\r\n\r\n934,6\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n30.479,2\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.602,7\r\n\r\n1.610,5\r\n\r\n1.597,6\r\n\r\n1.803,5\r\n\r\n1.884,8\r\n\r\n2.021,6\r\n\r\n2.419,1\r\n\r\n2.046,8\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n23.647,1\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n787,5\r\n\r\n751,1\r\n\r\n740,9\r\n\r\n836,3\r\n\r\n829,8\r\n\r\n972,6\r\n\r\n947,5\r\n\r\n916,3\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n9.894,2\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n671,0\r\n\r\n666,7\r\n\r\n847,1\r\n\r\n637,5\r\n\r\n587,8\r\n\r\n530,1\r\n\r\n817,4\r\n\r\n889,0\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n8.353,1\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n292,2\r\n\r\n291,5\r\n\r\n310,6\r\n\r\n292,9\r\n\r\n834,5\r\n\r\n398,5\r\n\r\n310,3\r\n\r\n353,0\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,4\r\n\r\n5.638,1\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.176,7\r\n\r\n899,0\r\n\r\n1.232,0\r\n\r\n269,8\r\n\r\n1.556,6\r\n\r\n907,2\r\n\r\n1.932,2\r\n\r\n877,9\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n14.527,4\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n128,7\r\n\r\n489,0\r\n\r\n153,1\r\n\r\n347,8\r\n\r\n520,7\r\n\r\n520,8\r\n\r\n512,2\r\n\r\n-577,7\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n3.219,2\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n20.368,6\r\n\r\n23.416,5\r\n\r\n22.112,6\r\n\r\n20.707,1\r\n\r\n21.603,0\r\n\r\n20.160,0\r\n\r\n21.169,7\r\n\r\n25.603,1\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n281.668,1\r\n\r\n292.079,6\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n1.923,2\r\n\r\n4.472,5\r\n\r\n4.756,6\r\n\r\n3.968,4\r\n\r\n2.826,0\r\n\r\n3.695,0\r\n\r\n3.058,1\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n49.161,7\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n68,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n240,0\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n0,8\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,6\r\n\r\n36,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n193,9\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.571,7\r\n\r\n5.059,3\r\n\r\n4.430,9\r\n\r\n4.173,9\r\n\r\n5.177,1\r\n\r\n4.072,8\r\n\r\n4.406,7\r\n\r\n5.906,4\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n57.877,3\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n1.334,5\r\n\r\n1.351,0\r\n\r\n821,5\r\n\r\n577,2\r\n\r\n547,4\r\n\r\n559,3\r\n\r\n435,5\r\n\r\n512,7\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n13.869,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n31,0\r\n\r\n94,3\r\n\r\n176,5\r\n\r\n149,1\r\n\r\n130,0\r\n\r\n148,5\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18,9\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n1.267,8\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.661,9\r\n\r\n6.448,2\r\n\r\n5.722,0\r\n\r\n5.386,1\r\n\r\n6.184,4\r\n\r\n5.058,2\r\n\r\n5.288,3\r\n\r\n6.840,5\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n73.229,1\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.845,5\r\n\r\n5.919,1\r\n\r\n6.203,6\r\n\r\n6.414,1\r\n\r\n6.718,5\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n7.823,2\r\n\r\n9.256,8\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n85.829,0\r\n\r\n101.754,5\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n443,4\r\n\r\n990,0\r\n\r\n863,7\r\n\r\n1.101,6\r\n\r\n1.539,4\r\n\r\n2.853,7\r\n\r\n1.105,2\r\n\r\n972,3\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.282,4\r\n\r\n1.149,5\r\n\r\n14.157,7\r\n\r\n14.772,7\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n2.332,5\r\n\r\n3.295,7\r\n\r\n2.763,1\r\n\r\n1.903,9\r\n\r\n3.142,1\r\n\r\n2.418,7\r\n\r\n1.844,1\r\n\r\n2.642,9\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n33.360,5\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n724,4\r\n\r\n694,3\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n8.826,1\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n724,4\r\n\r\n694,3\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n8.826,1\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n35,9\r\n\r\n391,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n427,4\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n1.572,2\r\n\r\n2.209,9\r\n\r\n2.037,4\r\n\r\n1.781,3\r\n\r\n1.740,0\r\n\r\n1.699,3\r\n\r\n1.611,6\r\n\r\n1.927,1\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n24.107,0\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n23.984,3\r\n\r\n26.748,8\r\n\r\n26.018,5\r\n\r\n24.994,8\r\n\r\n27.285,2\r\n\r\n26.930,6\r\n\r\n28.300,6\r\n\r\n29.372,4\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.475,6\r\n\r\n30.781,9\r\n\r\n358.223,6\r\n\r\n367.469,7\r\n\r\nNota: Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 358.223.797,00\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:30h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n1.522,4\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n2.930,3\r\n\r\n1.522,4\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n1.340,2\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n2.133,0\r\n\r\n1.340,2\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil \r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n2.080,6\r\n\r\n2.080,6\r\n\r\n1.304,2\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n41,2\r\n\r\n41,2\r\n\r\n25,7\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n11,2\r\n\r\n11,2\r\n\r\n10,3\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n310,2\r\n\r\n310,2\r\n\r\n82,5\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n310,2\r\n\r\n310,2\r\n\r\n82,5\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n99,7\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n90,8\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n487,1\r\n\r\n8,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\n5.062,7\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n8.256,3\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n2.606,4\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.215,2\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n3.062,3\r\n\r\n2.606,4\r\n\r\nDespesas de Capital \r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n5.649,9\r\n\r\nPessoal Civil \r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n7.038,5\r\n\r\n5.649,9\r\n\r\nAposentadorias \r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n27.650,6\r\n\r\n5.929,6\r\n\r\n5.929,6\r\n\r\n4.787,2\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n4.663,5\r\n\r\n1.108,9\r\n\r\n1.108,9\r\n\r\n862,7\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n8.256,3\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\n-3.193,6\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n2.052,0\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n2.052,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.052,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n3.100,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nJan/2014\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nFev/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n17.369,9\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n17.369,9\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil \r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n1.264,5\r\n\r\n1.264,5\r\n\r\n3.508,5\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n9,4\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n1.316,5\r\n\r\n3.540,3\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:30h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 31/Dez/2013\r\n\r\n(b)\r\n\r\nEm 28/Fev/2014 (c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n139.655,8\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.336,7\r\n\r\n31.253,3\r\n\r\n28.355,8\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.478,0\r\n\r\n30.478,0\r\n\r\n31.144,5\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n87,9\r\n\r\n2.788,7\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)\r\n\r\n107.799,6\r\n\r\n107.883,0\r\n\r\n111.300,0\r\n\r\n= (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.799,6\r\n\r\n107.883,0\r\n\r\n111.300,0\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre (c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Fev/2014\r\n\r\n(c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.417,0\r\n\r\n3.500,4\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 31/Dez/2013\r\n\r\nEm 28/Fev/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 27/03/2014 16:31h -Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS \r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Fev/2014\r\n\r\nJan a Fev/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n386.828,6\r\n\r\n91.094,2\r\n\r\n91.094,2\r\n\r\n78.720,6\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n30.202,2\r\n\r\n26.648,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n18.757,3\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n3.567,9\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n1.200,1\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.350,9\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n1.948,6\r\n\r\n1.948,6\r\n\r\n1.772,6\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n5.278,2\r\n\r\n5.278,2\r\n\r\n5.680,7\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n3.449,5\r\n\r\n3.449,5\r\n\r\n4.880,6\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n1.828,7\r\n\r\n800,1\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,2\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n615,5\r\n\r\n615,5\r\n\r\n284,7\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n613,0\r\n\r\n613,0\r\n\r\n281,5\r\n\r\nTransferências Correntes¹\r\n\r\n266.614,5\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n53.179,6\r\n\r\n45.201,3\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n8.586,2\r\n\r\n8.586,2\r\n\r\n7.471,0\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n7.662,6\r\n\r\n7.662,6\r\n\r\n6.822,6\r\n\r\nL.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n27,9\r\n\r\n27,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.795,2\r\n\r\n36.902,9\r\n\r\n36.902,9\r\n\r\n30.907,7\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.774,7\r\n\r\n2.431,7\r\n\r\n2.431,7\r\n\r\n1.186,6\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n1.632,6\r\n\r\n901,7\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.719,0\r\n\r\n799,1\r\n\r\n799,1\r\n\r\n284,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.561,2\r\n\r\n91.094,2\r\n\r\n91.094,2\r\n\r\n78.720,6\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS \r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Fev/2014\r\n\r\nJan a Fev/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n348.247,8\r\n\r\n59.816,9\r\n\r\n59.816,9\r\n\r\n58.430,3\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n177.217,3\r\n\r\n41.805,2\r\n\r\n41.805,2\r\n\r\n41.426,8\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n111,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n170.918,8\r\n\r\n18.011,7\r\n\r\n18.011,7\r\n\r\n17.003,5\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n348.136,0\r\n\r\n59.816,9\r\n\r\n59.816,9\r\n\r\n58.430,3\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n31.855,5\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n22,4\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n20.139,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,4\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n100,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n11.615,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n7.679,9\r\n\r\n16,1\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n20.239,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,3\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n100,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n368.475,9\r\n\r\n59.816,9\r\n\r\n59.816,9\r\n\r\n58.436,6\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n20.085,3\r\n\r\n31.277,3\r\n\r\n31.277,3\r\n\r\n20.284,0\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:31h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\n1.829,5\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.611,1\r\n\r\n2.223,1\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17.392,2\r\n\r\n5.206,4\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,8\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.143,2\r\n\r\n131,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.706,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.201,0\r\n\r\n3.295,0\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLIC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,6\r\n\r\n27,9\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n1.917,5\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.754,3\r\n\r\n2.789,1\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.622,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23.661,8\r\n\r\n9.618,5\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n1.917,5\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.754,3\r\n\r\n2.789,1\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.622,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23.661,8\r\n\r\n9.618,5\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:31h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nId: 1652453"
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                        "1652452": [
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Feliciano Sodré nº 675 - Várzea - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Somente poderão concorrer ao pleito as Entidades com atuação no Município, legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos e que, comprovadamente, estejam atuando no atendimento, estudos, pesquisas e promoção da defesa e dos interesses da criança e do adolescente.\r\n\r\nArt. 4º - As inscrições para concorrer ao pleito serão realizadas no período de 31 de Março de 2014 até 11 de abril de 2014 (com exceção de sábados, domingos e feriados), no Espaço Cidadão, 2º andar, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190 - Várzea - Teresópolis / RJ, das 09:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nArt. 5º - Para se inscreverem ao pleito deverão preencher um formulário próprio, fornecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, anexando cópia dos seguintes documentos: Ata de Fundação, Ata de Eleição e Posse da Atual Diretoria, CNPJ atualizado, Estatuto atualizado e Plano de Trabalho, com apresentação do original para conferência dos devidos registros. \r\n\r\nArt. 6º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 012, DE 24 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Acompanhamento das Ações do Conselho Tutelar - CAACTU, conforme Reunião Ordinária do dia 20/03/2014.\r\n\r\nArt. 2 - São membros da Comissão de Acompanhamento das Ações do Conselho Tutelar - CAACTU os seguintes Conselheiros do CMDCA:\r\n\r\nI - Josânia F. Falceta (Assind);\r\n\r\nII - Adriana Marques (SMDS),\r\n\r\nIII - Sandra Erli de Azevedo (SMS) e\r\n\r\nIV - Regina Tavares (SMC).\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 001.02.2014\r\n\r\nLOCATÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nLOCADOR: CUSTOM INFORMÁTICA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 079/2011. \r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa Matr. 1.00168-0\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2014.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 016/2014: R E T I F I C A R, o Ato de Aposentadoria nº 010/2014, publicado em 26/02/2014, para constar o seguinte: A P O S E N T A R por invalidez, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2014, a servidora EDNA DE GODOY BELOTI, atendente de saúde, GOS II, nível II, classe III, matrícula nº 1.08465-9, de acordo com o LAUDO MÉDICO constante do processo nº 02/2014, com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOS II, nível II, classe III\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/13, c/c Lei Complementar Municipal nº 168/13\r\n\r\n4 Triênios\r\n\r\n25%\r\n\r\nR$ 202,66\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nAdicional Escolaridade\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 40,53\r\n\r\nArtigo 33 da Lei Complementar Municipal nº 168/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.013,33\r\n\r\nMil e treze reais e trinta e três centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 017/2014: R E T I F I C A R, o Ato de Aposentadoria nº 009/2014, publicado em 26/02/2014, para constar o seguinte: A P O S E N T A R por invalidez, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2014, a servidora MARIA NICIA ROSA VERISSIMO, Servente de Saúde, GOS I, nível I, classe V, matrícula nº 1.05131-9, de acordo com o LAUDO MÉDICO constante do processo nº 001/14, com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOS I, nível I, classe V\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/13, c/c Lei Complementar Municipal nº 168/13\r\n\r\n7 Triênios\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 298,06\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nAdicional Escolaridade\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 18,62\r\n\r\nArtigo 33 da Lei Complementar Municipal nº 168/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.043,23\r\n\r\nMil e quarenta e três reais e vinte e três centavos\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, Teresópolis Prev, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 2.108/2001, subscreve e assina a presente relação de atos.\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 18 de março de 2014\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa Diretora Presidente do Teresópolis Prev\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 18/2014: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora RUTH DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS, no cargo de Professor VI, referência C18, matrícula nº 1.03984-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C18\r\n\r\nR$ 2.801,77\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n08 Triênios\r\n\r\n45%\r\n\r\nR$ 1.260,79\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.062,56\r\n\r\nQuatro mil e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 19/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARLI DA MOTTA PEREIRA, no cargo de Servente, GOE I, Nível I, Classe VII, matrícula nº 1.02306-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOE I, Nível I, Classe VII\r\n\r\nR$ 807,27\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 443,99\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 161,45\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.412,71\r\n\r\nMil quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 20/2014: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SANDRA HELENA DE OLIVEIRA COUTO, no cargo de Professor VI, referência B12, matrícula nº 1.02451-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 2.668,37\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 1.467,60\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 533,67\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.669,64\r\n\r\nQuatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 21/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor MANUEL DE SOUZA CABRAL, no cargo de Motorista, GOA II, Nível II, Classe VIII, matrícula nº 1.01078-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOA II, Nível II, Classe VIII\r\n\r\nR$ 994,92\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n12 Triênios\r\n\r\n65%\r\n\r\nR$ 646,69\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 198,98\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.840,59\r\n\r\nMil oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e nove centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 22/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 27/02/2014, ao servidor AMAURY ROSA PEREIRA, no cargo de Gari, GOA I, Nível I, Classe V, matrícula nº 1.06739-8, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais proporcionais a 8.464 dias, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOA I, Nível I, Classe V\r\n\r\nR$ 493,70\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n07 Triênios\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 298,06\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 791,76\r\n\r\nSetecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 23/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GRANITO, no cargo de Professor QS A6, matrícula nº 1.00595-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. QS A6\r\n\r\nR$ 1.767,00\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n12 Triênios\r\n\r\n65%\r\n\r\nR$ 1.148,55\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 353,40\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAI-2 com 5%\r\n\r\nR$ 229,68\r\n\r\nArtigo 12 da Lei Municipal 968/79 c/c Artigo 2º da Lei Municipal 1.042/82 e c/c Artigo 53 da Lei Municipal 1.441/93.\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.498,63\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 25/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 23/02/2014, à servidora SIMONE DE PAULA COSTA, no cargo de Professor V, referência B11, matrícula nº 1.04972-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais proporcionais a 8.419 dias, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. B11 prop. a 8419 dias\r\n\r\nR$ 1.953,90\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n07 Triênios\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 1.016,52\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.970,42\r\n\r\nDois mil novecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 26/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 23/02/2014, à servidora SIMONE DE PAULA COSTA, no cargo de Professor IV, referência B10, matrícula nº 1.07057-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais proporcionais a 6.079 dias, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. B10 prop. a 6.079 dias\r\n\r\nR$ 1.343,65\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n05 Triênios\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 726,09\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.069,74\r\n\r\nDois mil e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 27/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade COMPULSÓRIA, com efeitos a partir de 14/02/2014, ao servidor JOSÉ GERALDO FURTADO PINHEIRO, no cargo de Trabalhador, GOA I, Nível I, Classe VI, matrícula nº 1.04279-4, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 9.367 dias, totalizando a importância de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 28/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 14/02/2014, ao servidor EDENILSO LOPES TEBALDI, no cargo de Professor III, referência B09, matrícula nº 1.09206-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. B09\r\n\r\nR$ 2.305,05\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n03 Triênios\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 461,01\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.766,06\r\n\r\nDois mil setecentos e sessenta e seis reais e seis centavos.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 29/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA LUIZA DE JESUS FERNANDES, no cargo de Auxiliar Saúde Bucal TT, GOS II, Nível II, Classe V, matrícula nº 1.05200-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOS II, Nível II, Classe V\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n07 Triênios\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 353,74\r\n\r\nArtigo 65 da Lei complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nAdicional Escolaridade\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 44,21\r\n\r\nArtigo 33 da Lei Complementar Municipal nº 168/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.282,32\r\n\r\nMil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos\r\n\r\nATO DE PENSÃO Nº 30/2014: Conceder o benefício de pensão à MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal BENIGNO CARREIRO DE MEDEIROS, pedreiro, GOA II, nível II, classe VI, matrícula nº 3.00914-1, falecido em 09/02/2014, totalizando a importância de R$ 1.138,54 (mil cento e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 31/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade COMPULSÓRIA, com efeitos a partir de 12/03/2014, ao servidor JOEL LÚCIO FEIJÓ, no cargo de Pintor, GOA II, Nível II, Classe IV, matrícula nº 1.07685-0, lotado na Secretaria Municipal de Governo, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 8.237 dias, totalizando a importância de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 32/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 04/02/2014, à servidora ROSALI DOMINGUES FÉO, no cargo de Professor III, Ref. C15, matrícula nº 1.09217-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C15\r\n\r\nR$ 2.420,29\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n03 Triênios\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 484,05\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.904,34\r\n\r\nDois mil novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 33/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 13/03/2014, ao servidor MAURO VIEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Professor VI, Ref. B12, matrícula nº 1.04170-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 \r\n\r\nacrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 2.668,37\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n08 Triênios\r\n\r\n45%\r\n\r\nR$ 1.200,76\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.869,13\r\n\r\nTrês mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 34/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PERMANENTE, com efeitos a partir de 13/03/2014, ao servidor MAURO VIEIRA DA SILVEIRA, no cargo de Professor V, Ref. B11, matrícula nº 1.04988-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B11\r\n\r\nR$ 2.541,31\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n07 Triênios\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 1.016,52\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.557,83\r\n\r\nTrês mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, Teresópolis Prev, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 2.108/2001, subscreve e assina a presente relação de atos.\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 002/2014 \r\n\r\nPORTARIA -043/14 - EXONERAR o senhor Valdeli da Costa Cardoso do cargo comissionado Assessor Especial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de março de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 044/14 - NOMEANDO a senhora Angélica Tayt-Sohn, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de março de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 045/14 - EXONERAR o senhor Wilson Marques Soares do cargo comissionado Assessor Especial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de março de 2014.\r\n\r\nPORTARIA 046/14 - NOMEANDO o senhor Paulo Maturano Ramos, para exercer o cargo Assessor Especial de Gabinete CC -6, com efeitos a partir de 01 de março de 2014.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS DIRETOR GERAL\r\n\r\nId: 1652452"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1652180": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 81/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria nº 131, de 2 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de maio de 2013.\r\n\r\nII - DESIGNAR os sevidores ERIKA MELO PEREIRA, Técnico Judiciário, ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS, Analista Judiciário, FLÁVIO NUNES FERREIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, Técnico Judiciário, e JANAINA CECHINEL, Técnico Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.\r\n\r\nIII - A Comissão atuará com, no mínimo, 03 (três) membros.\r\n\r\nIV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1652180"
                        ],
                        "1652171": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CELIA RIBEIRO CARDOSO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Arquivo-2 (SGC);III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 518/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE CASTRO PIMENTEL, da Divisão de Formalização de Ajustes para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, no Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vacância ocorreu em 10 de março de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 522/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS CARUSO MOTA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorreu em 6 de março de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 524/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YANDRA CARDOZO BREDOFF DE JESUS, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 529/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO FERNANDES DE FIGUEIREDO CARVALHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 531/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 485/2014 - SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 26/3/2014, para onde se lê: “Técnico Judiciário- Área Administrativa\", leia-se: “Analista Judiciário - Área Judiciária”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1652171"
                        ],
                        "1652222": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 27.03.2014, no Processo nº TRT-PA - 831/94, de VILSON CORREIA DE MELO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês de licença-prêmio não fruído pelo servidor inativo VILSON CORREIA DE MELO e não computado em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012 desta Corte. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1652222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1651636": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0016220-70.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Custódio Pereira Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Custódio Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 dias\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651636"
                    ],
                    "1651637": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0016774-05.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nelson Dias Bussinger Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Dias Bussinger Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 dias\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651637"
                    ],
                    "1651638": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0017710-30.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Lutz Schueftan Pese [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Estela de Carvalho Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lutz Schueftan Pese\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651638"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1651846": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGILMAR SEVERINO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL CONF. RESOLUÇÃO ADM. Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL CONF. RESOLUÇÃO ADM. Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWALDIR PETTMANT PINTO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL CONF. RESOLUÇÃO ADM. Nº 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1651846"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1651675": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 26.03.2014, no Processo: TRT-PA- Nº 260/98, de GILSON GUEDES DE PINA. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 7.888 dias para 7.900 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1651675"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1652048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializado em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015899-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luis Fernando Alves Garcia (Sem Advogado Nos Autos) e Elizabeth Peixoto da Silva de Martino [Elizabeth Peixoto da Silva de Martino OAB: RJ 50879 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Peixoto da Silva de Martino\r\n\r\nTer ciencia do v. acórdão de fls. 215/216 .\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1652048"
                            ],
                            "1652036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nGabinete Desembargador Roberto Norris\r\n\r\nProcesso: 0015899-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Luis Fernando Alves Garcia\r\n\r\nElizabeth Peixoto da Silva de Martino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luis Fernando Alves Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.215/216. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1652036"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1651825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001719-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Prado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Prado, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mota Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mota Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001413-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cavalcante de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cavalcante de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001629-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Ricardo de Freitas Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001441-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Araujo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001497-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001684-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Querino Mira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sidney Querino Mira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001226-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Menezes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo de Menezes , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferraz de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferraz de Souza , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001391-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisvaldo Rodrigues da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001480-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisney Nona Nazareth, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001710-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sergio Brasil Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Zaniboni Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Zaniboni Alves , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Campos Barroso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Campos Barroso, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de ABRIL de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1651825"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0176300-87.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO VIANNA DE AGUIAR [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA MARTINS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ALMENIA FERREIRA LOPES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: DIAMANTINO GOMES A. TEIXEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: FLAVIO ROQUE D´ANGELO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: GERALDO BAPTISTA SOARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: HEYDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: EUGENIO BARROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: EURIDYCE MAGALHAES B. FORTES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA COUTINHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZA LANTIMANT [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: MAGDALENA DIAS DA SILVA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Mania Jelihovschi Feighelstein [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Maria das Gracas Camara Buriti [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: MOACYR BARBOSA FEICHAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: RODRIGO ALBERTO NEVES TOVAR [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: THEREZINHA FERREIRA CANHA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: WALDIR RAMOS DA COSTA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: WALTER CORREIA PINHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO VIANNA DE AGUIAR, Aut ALMENIA FERREIRA LOPES, Aut ANTONIO DE PADUA MARTINS, Aut DIAMANTINO GOMES A. TEIXEIRA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut EUGENIO BARROS, Aut EURIDYCE MAGALHAES B. FORTES, Aut FLAVIO ROQUE D´ANGELO, Aut GERALDO BAPTISTA SOARES, Aut HEYDA TEIXEIRA, Aut LUIZA LANTIMANT, Aut LUIZ GONZAGA COUTINHO, Aut MAGDALENA DIAS DA SILVA, Aut Mania Jelihovschi Feighelstein, Aut Maria das Gracas Camara Buriti, Aut MOACYR BARBOSA FEICHAS, Aut OSWALDO FERNANDES, Aut RODRIGO ALBERTO NEVES TOVAR, Aut THEREZINHA FERREIRA CANHA, Aut WALDIR RAMOS DA COSTA, Aut WALTER CORREIA PINHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: DANILO MOREIRA DA SILVA, Aut: ALBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS LAZARO SANTOS COSTA, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: JONAS TEIXEIRA CAMARGO, Aut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO PAULO DE PAULA, Aut: DJALMA PACHECO PEREIRA FIUZA, Aut: JORGE NUNES, Aut: EDNA DA SILVA, Aut: PAULO ROBERTO SIMÕES, Aut: ALMIR MACHADO, Aut: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: JOSE LUIZ NUNES ABRANTE, Aut: DOMINGOS MARTINS TEIXEIRA, Aut: LUIZ ANTONIO RAMOS DA HORA, Aut: CARLOS ANTUNES\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE ABRIL DE 2014, ÁS 15:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1651909"
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                            "1652307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: ELIANE APOLINÁRIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME, Aut Rita de Cassia Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 48 horas, sobre a proposta de acordo apresentada pela ré no valor de R$ 5.200,00, com entrada de R$ 2.000,00 e o restante em 04 parcelas de R$ 800,00. \r\n\r\nId: 1652307"
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Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Josias dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josias dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Belarmino Barbosa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Belarmino Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001648-14.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Dias de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reginaldo Dias de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001174-60.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Erica de Oliveira Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Erica de Oliveira Queiroz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0291600-43.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Paulo Afonso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Afonso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscila Batista Manhães \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000093-80.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gutemberg de Souza Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gutemberg de Souza Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Marcelo Gomes de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Rcte: Carine Gomes Pires de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carine Gomes Pires de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carine Gomes Pires de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiana do Nascimento Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Lima de Brito. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte PRECE-Previdência Complementar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ivonete da Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erielson Domingues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erielson Domingues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rcdo: Antonio Carlos Furtuoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Furtuoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Aureliano de Salles Filho [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arthur Aureliano de Salles Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sul América S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pires Bernardino [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Rcdo Rodrigo Pires Bernardino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Rcte: André Costa de Almeida Mequilini [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Costa de Almeida Mequilini [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Costa de Almeida Mequilini\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thathianna Dias Santa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thathianna Dias Santa Rosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Ebgdo: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PBC Comunicação Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Silvana de Sousa Silva Leite [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Rcdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Rcdo Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo Silvana de Sousa Silva Leite , Rcdo TAAG Linhas Aéreas de Angola , Rcdo Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001642-74.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Nelson Mendes de Moraes Parada [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Mendes de Moraes Parada [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nelson Mendes de Moraes Parada\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa e Video Rio de Janeiro S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1650938"
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                        "1650939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-41.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnei do Amaral Victor [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC, Ebgte Sidnei do Amaral Victor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidnei do Amaral Victor. \r\n\r\nProcesso: 0001832-15.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério Farias de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Farias de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rogério Farias de Melo, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogério Farias de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGV LOGISTICA S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGV LOGISTICA S/A, Rcte Josias Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AGV LOGISTICA S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josias Santos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Solange Ricardo Barros de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Ricardo Barros de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30, Rcdo Rcte Solange Ricardo Barros de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Solange Ricardo Barros de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilma da Silva Alves [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001565-96.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Pereira Nunes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas, Rcte Emerson Pereira Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emerson Pereira Nunes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Botafogo de Futebol e Regatas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Ebgdo: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Ebgdo: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE, Ebgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: GRAFICA JB S/A, Ebgdo: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Ebgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Ebgdo: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Ebgdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DOCAS INVESTIMENTOS S/A e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JORNAL DO BRASIL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ludmila Ferreira Pinheiro [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Brasfort Administração e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Rcdo: Ludmila Ferreira Pinheiro [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfort Administração e Serviços Ltda., Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasfort Administração e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0003207-36.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilia Lisboa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Marilia Lisboa Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilia Lisboa Neves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Villela Esteves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Alex Villela Esteves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alex Villela Esteves , Rcte Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex Villela Esteves . \r\n\r\nProcesso: 0000982-50.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Condack [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diego Condack. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodolatina Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Barbosa de Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Rcte Luiz Barbosa de Lima, Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Barbosa de Lima. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Mauro de Santana Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Ebgdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Ebgdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Ebgdo Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Ebgdo Feliz Terra Agricola Ltda, Ebgte João Batista Firmino dos Santos, Ebgdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Batista Firmino dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Feliz Terra Agricola Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Teixeira , Rcte Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Teixeira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001582-47.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvandro Gomes dos Reis [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edvandro Gomes dos Reis , Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edvandro Gomes dos Reis . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Cynthia Oassé Paulafreitas Maia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0001073-26.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Luiz Paulo Teixeira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1650939"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Ebgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Ebgdo: CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE, Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Ebgdo: EDISON DE ALMEIDA HEREDIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rosa da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane do Nascimento Teles Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-79.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Felizardo Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Jader Edson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Rcdo: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jader Edson Dias Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leopoldo Marcilio de Medeiros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Rcte: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Rcdo: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001777-03.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Hermes da Costa Pessanha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hermes da Costa Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Malvino de Lima [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: MAURICIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Katrim Katiuce Rodrigues Gomes da Costa [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Rcte: Tatiane Rodrigues da Silva Gomes da Costa [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Rendel Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Beatriz Ferreira do Nascimento [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcelle Reis Dubois [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-49.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rielmar Ugulino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Rielmar Ugulino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Joacema de Lima Barbosa Souza [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenillson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-80.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Priscila Loreta Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Márcia do Carmo Teixeira da Motta [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Márcia do Carmo Teixeira da Motta [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Márcia do Carmo Teixeira da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Erica Cristina Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Alexander de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Ebgdo: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcdo: Orley Batista dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orley Batista dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-38.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Lírio Fiorani [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Pereira de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jouberto Soares da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jouberto Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Convip Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1650940"
                        ],
                        "1650941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan de Maranhão Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Souza dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A. , Rcte Banco Ibi S.A. , Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Osório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Rcte: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Rcdo: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Christina Tatagiba Tavares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Christina Tatagiba Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Rcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Rcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alecio Silva Fontes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alecio Silva Fontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Valéria Bendôr Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Ebgdo: MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, Ebgdo: MARCOS PONTES VELOSO, Ebgdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Márcio José Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Márcio José Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Márcio José Jorge \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosane dos Santos Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-28.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius de Carvalho Lorang [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Ebgte: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Alves Gonçalves [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Saepar Serviços e Participações S.A., Ebgte Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001771-04.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-88.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-27.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Jaqueline de Sousa Pavao (OAB: RJ 118102 - D)]\r\n\r\nRcdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Arlete da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: União Federal, Rcdo: Arlete da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arlete da Fonseca Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Glaucia Silva de Andrade Cândido [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter da Cruz Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Adaniane Gomes Farias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Flávio Florencio da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-60.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Soares de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-57.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Antônio Oliveira Bernardo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Antônio Oliveira Bernardo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Carvalho Santos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Carvalho Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-36.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Silva de Noronha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcdo: S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0430900-70.1998.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Castro Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Vitor Cosmo de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Rcdo: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luís Vitor Cosmo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-17.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelci de Oliveira Vital [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Maria Lobo de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: VIAÇÃO VERDUN SA [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Murilo do Nascimento [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIAÇÃO VERDUN SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-05.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lourival de Carvalho Barroso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stilo Terceirização Ltda., Rcdo: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Jorge Lourival de Carvalho Barroso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Osório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001863-21.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wallace da Silva Coutinho [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)], Rcdo: Vex Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-33.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: SA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: André da Silva Zotes Soto [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Élida Verônica Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1650941"
                        ],
                        "1650942": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adejalma Gomes Saldanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-73.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mário Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Richa Ribeiro , Agdo Newtrend Empreendimentos Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daska Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças da Silva Lod\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-79.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Correia Paz [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-74.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Jose Peres da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Jose Peres da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: SINTRAMICO - RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiza Sallai, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora SA, Agdo SINTRAMICO - RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abrahão Teixeira de Mendonça [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haga S.A. Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haga S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar de Alvarenga Arnaldo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Facilita Promotora S.A. , Agdo Agte Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Agdo Agte Fernanda Ribeiro da Silva , Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luciana Costa Boucas [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Costa Boucas, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de La Roca Tavares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Agdo Ceila Calmeirao Marinho Trindade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Agdo Emerson Luis Rocha Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DENISE SANDES HABDALLAH [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENISE SANDES HABDALLAH, Agdo Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-04.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ataliba de Souza Nascimento [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ataliba de Souza Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-73.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucio José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002151-14.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Durval Lage [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Durval Lage , Agdo Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Agdo Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-70.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Fagundes Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS SA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Fagundes Silva, Agdo VRG LINHAS AÉREAS SA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Andre da Silva Ferreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre da Silva Ferreira, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agte: S/A o Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: S/A o Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Agdo: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Agdo Agte Ricardo Manoel Capemba Francisco, Agdo Agte S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odetivo Aparecido dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Agdo: Edgard Coutinho Fernandes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgard Coutinho Fernandes, Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Oliveira Nogueira, Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Silva de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Vanessa Silva de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citibank S.A. , Agte Agdo Vanessa Silva de Jesus \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001609-14.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simdal Modas Ltda. EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Silva dos Santos Gonçalves [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Silva dos Santos Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1650942"
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jaime Correia da Silva, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002129-27.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Doces Sonhos de São Gonçalo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Confeitaria Doces Sonhos de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-81.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Luiz Henrique Duarte [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Luiz Henrique Duarte \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241000-97.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Idalina da Silveira Brasil [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Excellence RH Sserviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Excellence RH Sserviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Leonardo de Oliveira Marinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-34.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago dos Santos Gomes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002147-23.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria de Melo [Adv. Wagner Luiz Brito Alves (OAB: RJ 157778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Maria de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Malka y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Malka y Negri\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernardo Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001686-65.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Pessoa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Pessoa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Agdo: Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos, Agdo Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica da Silva Pizzotti [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica da Silva Pizzotti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Paula Caminha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Paula Caminha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1985.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Ribeiro Pimentel [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael Ribeiro Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Amaro da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Amaro da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Cesar da Costa Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Cesar da Costa Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-21.1997.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Rocha de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson Souza Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Faro da Costa [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolina Faro da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Karla Fernanda Dias de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karla Fernanda Dias de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1650943"
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Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FASTDEL SERVICOS LTDA, Agdo ISMAR MORENO, Agdo SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walcyr da Silva Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Agdo Walcyr da Silva Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M. Agostini S.A. - Aladdin\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Leci dos Reis Anjos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Lídia Santos Marques Neta [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo , Agdo Leci dos Reis Anjos , Agdo Lídia Santos Marques Neta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-63.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itamir Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Marilda de Resende , Agdo: Jalnice Marques Nogueira , Agdo: Margareth de Souza Fernandes , Agdo: Benayon Guimarães Mathias , Agdo: Sérgio Miranda Pedrada , Agdo: Paulo Roberto Kaseski , Agdo: Adilson Fonseca , Agdo: Eugênio Glicério Bello , Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Itamir Lopes , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agdo: Fernando Luiz Ribeiro do Valle [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Agdo Fernando Luiz Ribeiro do Valle, Agdo Agte Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Duarte da Silveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Ferreira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Luiz de Oliveira, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina Lucas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Cristina Lucas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone de Oliveira Lima [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivone de Oliveira Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-64.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Ryan Kastrup [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique Ryan Kastrup \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Rodrigues Bezerra [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Monique Rodrigues Bezerra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Diolindo [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto Diolindo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELMA ENI DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELMA ENI DOS SANTOS, Agdo TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-46.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás - Centrais Elétricas do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marcio Rodrigues de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Rodrigues de Souza, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S. A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Agdo: Eleildo Bezerra Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleildo Bezerra Nunes, Agdo Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agildo Francisco Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agildo Francisco Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vigton Serviços Técnicos Lrda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adriana Alves Moreira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Alves Moreira , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Vigton Serviços Técnicos Lrda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Agdo Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Joana Cláudia Lopes Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco itaucard S.A., Agdo Joana Cláudia Lopes Aragão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-03.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaciná Silva de Assis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roque Luis Conceição de Assis [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0256600-57.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia de Souza Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Rodrigo de Melo Marques [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Rodrigo de Melo Marques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Nubia Cardoso Melo Rezende \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1650944"
                        ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1652174": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001519-45.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Ribeiro Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 427-verso: \"Vista à parte contrária. Em 27/03/2014\". José Nascimento Araujo Netto - Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1652174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1652316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Victor de Sousa Azevedo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cristiane Barbosa de Souza dos Santos ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade e, assim, conhecer do apelo e, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa negando provimento ao recurso da reclamante para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2003.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - Recorrido : GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie todas as matérias abordadas nos embargos à execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1992.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Samuel Lemos da Silva ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : WKR Comercio e Servicos LtdaAdriana Cardoso da Silva ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0002107-53.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vitor Amaral Paiva dos Santos ( Adirlei de Souza Delgado RJ109624D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Vitor Amaral Paiva dos Santos ( Adirlei de Souza Delgado RJ109624D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré em seu apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor dado a causa em razão dos embargos protelatórios, e a indenização de 10% também sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maria Janete Oliveira Eloy ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Embargado : Consulado Geral de Angola ( Ana Cremilda Pereira Mendes RJ115133D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rafael de Oliveira Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Embargado : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002061-29.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Juliana Horacio ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaJuliana Horacio ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e do recurso adesivo da reclamante, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação manter íntegra a sentença. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001751-07.2012.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Itallo Sanne Coelho Fernandes ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante as matérias litigância de má-fé e penhora on line, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego no valor apurado pelo Juízo de origem na liquidação da r. sentença, que é parte integrante da mesma, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Acser Recursos Humanos LtdaMônica Ferreira Patrício ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Cleide Alves de Sousa Covas ( Andrea Monteiro Machado RJ81726D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de observância da OJ 394 da SDI-I do C. TST, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, Reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), suportadas pela ré, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652316"
                            ],
                            "1652327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001026-21.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Active Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 214, para se manisfestar sobre a petição da recorrida.\r\n\r\nId: 1652327"
                            ],
                            "1652322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Adriana Cardoso da Silva, WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de que foi negado provimento ao recurso voluntário interposto pelo Município de Duque de Caxias. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda, Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de foi negado provimento ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1652299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RO - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante: Rafael Fazzio Vieira de Andrade ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RAFAEL FAZZIO VIEIRA DE ANDRADE, para acrescentar a fundamentação do voto ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1652299"
                            ],
                            "1652393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2005.5.01.0242 - RO - Rcte: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)] - Rcdo: Carlos Jose Salustiano Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda - Destinatário(s): Rcte Fundacao Municipal de Saude..\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de f.203/205.\r\n\r\nRio de Janeiro, de março de 2014\r\n\r\nRegina Coeli Motta de Almeida \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1652393"
                            ],
                            "1652308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 28/03/2014\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001383-22.2011.5.01.0342 – RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalização Ltda., Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais \r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 65/66\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1651908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusãde Julgamento\r\n\r\n(Sessãde 26.02.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2012.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Alexsandro dos Santos Gomes (Dr. Marcelo Suita da Silva - OAB/RJ126084D), - Agravado : VIA VAREJO S.A. (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), NOVA CASA BAHIA S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/ SP215954D ), Transporte Emergente Ltda. ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nãconhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petiçãe, no mé, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora VóBomfim Cassar que o provia parcialmente para acrescer àcondenaçãa multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001669-18.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : PetrobráUnidade de NegóBacia de Campos (Dr. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D), - Recorrido : Carlos Alberto Santana da Anunciaçã(Dra. Lucelene FrançRozeira RJ148817D), por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordináe dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação pagamento da indenizaçãpor danos morais. Custas de R$ 25,75, calculadas sobre o valor ora arbitrado àcondenaçãde R$ 1.280,97, pelas ré\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de marçde 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéJudiciá\r\n\r\nId: 1651908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1652219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Carvalho Costa \r\n\r\nRcdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205/207 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1652241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0232100-02.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jonathan Pereira Dias , Ebgdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Ebgdo: Creival de Souza Ferraz [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Creival de Souza Ferraz, Ebgdo Sam Industrias S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652241"
                            ],
                            "1651594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001563-05.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gentil Pansera ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para , em antecipação de tutela, determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde do reclamante e de seus dependentes, na forma da fundamentação do voto do Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à fl.95 para efeito de condenação e custas, vencido o desembargador José Antônio Piton que acrescia à condenação o dano moral que arbitrava em R$ 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Stewart Engenharia e Participações Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Sidnei Ricardo de Oliveira ( Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão RJ135930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da indenização a título de dano moral em R$ 20.000,00(vinte mil reais), na forma da fundamentação do voto do relator. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas processuais no valor de R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2012.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : EDITORA JB SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA ( Adonis Barbosa Escorel RJ8564D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Luis Rodrigues Gomes ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados na sentença, para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EDUARDO RAMOS LEITE ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : GUARACI MERCON DE LIMA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, devendo ser refeitos os cálculos, observando-se a limitação da condenação das horas extras referentes às reuniões, de 8h às 20h em dois dias na Semana, com 1 hora de intervalo e com a exclusão dos valores correspondentes ao pagamento do R.S.R., em face da ausência de condenação expressa no julgado, bem como, para afastar a aplicação da multa de 20% imposta pelo parágrafo único do art. 740 do CPC, contida na r. Sentença de fls. 1182/1183 (complementada pela decisão de fl. 1191), na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jose Moises Aguiar Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Eliete dos Santos Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar que novos cálculos sejam elaborados, agora observando-se a conta anteriormente homologada, ou seja, os cálculos de fls. 875/878, com a integralização do RSR sobre as comissões para o cálculo do FGTS + 40%, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravado : LEANDRO GUILLI FERREIRA ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1651594"
                            ],
                            "1652312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2013.5.01.0069 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marcia Maria da Silva Sampaio ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido o Relator, Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2011.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Aparecida Rosa Meirelles ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Maria Aparecida Rosa Meirelles ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria dar-lhe parcial provimento para condenar os réus, solidariamente, a acrescer aos cálculos da complementação de pensão que vem sendo percebida pela autora as parcelas que vinham sendo pagas ao de cujus, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que lavrará o acórdão, vencido o relator, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior), que declarava o feito extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido contido no item \"a\" de fls. 404. Custas de R$ 400,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelas rés. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Karina Leonardo de Lima ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Colégio Gauss Ltda. - EPP ( Joana Rodrigues Werneck Guenofre RJ145405D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2012.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : MARCO ANTONIO MOTTA NUNES ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela agravante, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : JORGE MARTINS VASCONCELLOS ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isaura Pereira Monteiro de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, da parcial provimento ao apelo para afastar a prescrição decretada pelo Juízo de origem, declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e deferir o pedido de integração das parcelas de natureza salarial ao salário para os fins legais, inclusive no recálculo do valor saldado e da reserva matemática, para fins de pagamento de futura complementação de aposentadoria, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que afastava a prescrição extintiva mas negava provimento eis que declarava a improcedência dos pedidos. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Robson Trindade ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para limitar a incidência da aplicação da multa normativa, não podendo ser superior à obrigação principal corrigida, nos termos dos art. 412 do Código Civil, haja vista o entendimento pacífico do C. TST em sua Orientação Jurisprudencial (OJ nº 54 da SDI-1), tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0187100-35.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luzia Pereira de Abreu ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HILTON LUIS ASSIS REBEL ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), RENE BARRETO DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : RENE BARRETO DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), HILTON LUIS ASSIS REBEL ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição do devedor de fls. 877/881, para que os juros sejam decrescentes em relação às parcelas vincendas, e dar provimento ao Agravo de Petição dos credores de fls. 882/889, devendo ser refeitos os cálculos aplicando-se o adicional de 100% para as horas extras e a tabela progressiva de Imposto de Renda, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alessandro de Carvalho ( Gutemberg Souza da Silva RJ148187D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor e para condenar a 1ª reclamada no pagamento de uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada, como também no pagamento das horas extras a 50% e a 100%, conforme jornada apontada na inicial, as quais deverão ser calculadas em liquidação de sentença; por habituais, estas deverão integrar o salário do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, férias mais um terço, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS, mantidos os valores arbitrados, à fl. 266, para efeito de condenação e custas, vencidos o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo e, no mérito, quanto à gratuidade de justiça, e a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que declarava a responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão o Relator, pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000773-19.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Paula Padua Lira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Ana Paula Padua Lira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, reformando a sentença, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que seja observada, quando da apuração das horas extras, a exclusão dos períodos em que a autora esteve afastada em razão de férias, licenças e outros afastamentos, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, no tocante às horas extras, eis que considerava como extras somente à partir da oitava; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao da autora, para determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, deduzida a parcela previdenciária e não incluídos os juros de mora, diante do entendimento da OJ nº400 da SDI-I do C. TST. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMLuiz Otavio Vicente da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : GI Instaladora de Moveis Ltda.Sergio Ricardo de Sousa Frazao ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Fazenda NacionalDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e acolher preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade da r. Sentença de 355 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que outra seja proferida, apreciando as questões veiculadas nos embargos à execução de fls. 348/349, restando prejudicada a apreciação das demais matérias invocadas no recurso de fls. 367/369, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001698-39.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Silva dos Santos ( Klever Paulo Leal Filpo RJ113310D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), Sociedade de Amigos do Museu Imperial ( Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ104838D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064900-55.1989.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA) ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : MARIO MANELAEDNA MARIA SANTOS DE MORAES ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), Tracthor Participações Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Lucinda da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia, condenando a segunda reclamada (Fiocruz) a responder subsidiariamente pelo pagamento das parcelas deferidas no julgado primário e mantinha os valores de custas e da condenação arbitrados pelo Juízo a quo. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Ubiratan Ribeiro dos Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para afastar da condenação as horas extras correspondentes ao intervalo para refeição e ao aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652312"
                            ],
                            "1652352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001602-74.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : RN Comércio Varejista SA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Robério de Jesus Santos - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, anulando a r. sentença, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se prossiga o feito de forma regular.\r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Alan Bispo Risso Possas ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo recorrido e não conhecer do recurso por irregularidade de representação, restando prejudicado o mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Excelsior Copacabana Hotel Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Jorge Pinheiro dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001208-11.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Daniel da Silva Vitorio ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - Recorrido : GALVÃO ENGENHARIA S/A - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que negava-lhe provimento. Mantêm-se os valores fixados para a condenação e custas, à fl. 28, estando isento o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000926-50.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Junio César Bastos ( Vanuza da Silva RJ120670D ), - Recorrido : Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002024-07.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viviane Lopes da Silva Gomes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001949-11.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Orlando Felix de Souza ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - Recorrido : Posto Gazpark Participações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alpha Diamantaras de Figueiredo ( Sergio Galvao RJ21332D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Alpha Diamantaras de Figueiredo ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148200-68.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Eglon Malta Santos Junior ( Marly de Carvalho RJ99927D ), Itacau Agenciamento Marítimos Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Amper Amazonas Perfurações Ltda. N/P SÓCIA SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão aos embargantes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior). O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon não participou da votação eis que já iniciada em sessão anterior, apenas a presidiu.\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Isabel Cristina Santos de Araujo Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANTONIO CIRIACO DA SILVA ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : SINAF ASSISTENCIAL LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), UNI EMPREENDIMENTOS LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jorge Pereira Caetano ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Pereira Caetano ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Israel Bernardo Nissenbaum ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2009.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Reynaldo Emanuel dos Anjos RJ72192D ), - Embargado : ARINELSON F. DO NASCIMENTOJussani de oliveira BelgaCARLOS M. FERREIRA DA SILVAFRANCISCO MENDESGIOVANNI DA SILVA ZARORANGELINA MARIA MACEDO ROCHASIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), MARILIA DA SILVA VIANA ROSA - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Ribamar Santos Pinheiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Real Auto Ônibus S.A. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fabiano Farias Rezende ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer a exceção do título relativo às folgas laboradas - repousos semanal remunerado em dobro, ante ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente para excluir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Hozonaldo Batista da Cunha ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002020-38.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - Embargado : Hugo Alves Coutinho Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Gabriel Pinto Sodré ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-76.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilvan Bretas Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Robson de Paula Simões ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Embargado : Robson de Paula Simões ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda; ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Maria Aparecida Romualdo dos Santos ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão ao embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652352"
                            ],
                            "1652369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001378-91.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nascimento de Jesus Costa Junior ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de fls.495/502, para declarar a responsabilidade subsidiária da TELEMAR NORTE LESTE S.A pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na r. Sentença de fls.495/502, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Wilson Nascimento Ferreira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1651776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0009300-37.2006.5.01.0223 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: ROMILDO MORAIS COSTA (Adv. Celso Costa Ferreira - OAB/RJ-81.618) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - AGRAVADOS: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - ROMILDO MORAIS COSTA (Adv. Celso Costa Ferreira - OAB/RJ-81.618) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514): - ... por unanimidade, conhecer dos agravos de petição de ambas as partes e, no mérito, dar provimento ao agravo do exequente para determinar a integração do salário pago \"por fora\" no cálculo das horas extras e, no tocante ao apelo da segunda executada, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0022400-02.2004.5.01.0006 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MÁRCIO LUIZ ONIDA DE ARAÚJO (Adv. Alexandre Garcia Ganin - OAB/RJ-102.529) - AGRAVADOS: ANA PAULA MARQUES DE ARAÚJO SOARES (Adv. Paulo Roberto de Castro Brito - OAB/RJ-43.064) - GIÁCOMO DE SIMONE (Adv. Paulo Cezar Salles - OAB/RJ-45.604) - ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA (Adv. Paulo Cezar Salles - OAB/RJ-45.604) - MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE (Adv. Paulo Cezar Salles - OAB/RJ-45.604) - ISABEL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - MÁRIO RODRIGUES DA COSTA - DALVA GIL VIANNA GUIMARÃES SALLES - MARIA CRISTINA SALLES e DOMINGOS JOSÉ GOMES : - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilização do agravante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0183300-94.1993.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: HAMILTON DE LIMA PEREIRA (Adv. Celso Mendonça Magalhães - OAB/RJ-17.956) - JOÃO MESQUEU MENDONÇA (Adv. Celso Mendonça Magalhães - OAB/RJ-17.956) - AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Rubeni Archanjo da Silva - OAB/RJ-41.509): - ... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta e, no mérito, dar provimento ao agravo para declarar a nulidade da decisão de fl. 973, devendo os autos baixar à Vara de origem para prosseguimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000264-63.2013.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IVO DE SALLES (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ-88.919) - RECORRIDOS: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ- 20.283) - BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047): - ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, julgando-se parcialmente procedente o pedido formulado na reclamação trabalhista, com inversão do ônus da sucumbência, ficando mantida, entretanto, a r. sentença de primeiro grau que rejeitou a tese de responsabilização subsidiária da 2ª ré (BRASTURINVEST), nos termos da fundamentação supra. As verbas da condenação possuem natureza salarial. Fixa-se novo valor à causa em R$ 15.000,00, condenando a 1ª reclamada (CONCREJATO) ao recolhimento das custas no importe de R$ 300,00. Juros de mora, imposto de renda, correção monetária e contribuição previdenciária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso 0000505-47.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEANDRA CHRISTINA LISBOA (Adv. Joaquim Martins Gomes - OAB/RJ-146.021) - RECORRIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv. Romário Silva de Melo - OAB/RJ-30.491): - ... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000806-26.2010.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BESOURO VEÍCULOS (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RICARDO CÉSAR DE AQUINO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDOS: BESOURO VEÍCULOS (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RICARDO CÉSAR DE AQUINO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA (Adv. Giovana Ferreira Fonseca - OAB/RJ-75.094) - \"... por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos. Ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada dos dias trabalhados em horário diurno, e respectivos reflexos (aviso prévio, FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e indenização compensatória de 40%). Ao apelo da reclamada, para: julgar improcedentes os pedidos de horas extras e reflexos, excluir da condenação o deferimento de cumulatividade dos reflexos das horas extras remanescentes (decorrentes do intervalo intrajornada) nos repousos sobre outras verbas contratuais. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores ali fixados (condenação e custas processuais), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001100-71.2006.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - JOÃO GUELDINI MENDES (Adv. Fernando Augusto da Silva - OAB/RJ-108.877): - ... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e negar provimento ao apelo do autor, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001004-30.2011.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TNL PCS S.A. - OI (Adv. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ-35.707) - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDOS: JOYCE RODRIGUES DE DEUS (Adv. Adriana dos Santos Brandão - OAB/RJ-117.951) - MULTTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Flávio Guse de Aguiar - OAB/RJ-129.822) - MUNDTEL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME(Adv. Flávio Sansão Ramos - OAB/RJ-70.235) - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): - ... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive valores fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001039-43.2012.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto - OAB/RJ-74.069) - RECORRIDO: EDUARDO APARECIDO DO NASCIMENTO (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108.820): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de \"vale\", \"desconto de adiantamento\", bem como para limitar os descontos de faltas e folgas perdidas aos dias mencionados nos documentos de fls. 57 e 75, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001190-35.2011.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MAURÍCIO DE OLIVEIRA BELCHIOR (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ-108.878) - GARDEN PARTY EVENTOS LTDA (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade - OAB/RJ-15.825): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da condenação para R$ 40.000,00 e fixar o valor das custas em R$ 800,00. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das horas extras correspondentes ao trabalho no período de intervalo interjornadas, conforme pleiteado na inicial, bem como para declarar prescritas apenas as parcelas anteriores a 23/02/2005, acrescentando à condenação, em consequência, as férias de 2004/2005 e o 13º salário de 2005, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso 0001420-46.2011.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FÁBIO LUCIANO DA SILVA ANDRADE (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: POSTO SOL DA DUTRA LTDA(Adv. Janaina Alves Vieira - OAB/RJ-124.500): - ... por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001498-03.2012.5.01.0247 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIA VAREJO S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/RJ-173.524/A) - RECORRIDO: MARLOS ALESSANDRO BITTENCOURT (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por dano ao direito de imagem e as diferenças de comissões, mantendo a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0094400-44.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ SANTANA PACHECO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao recurso para, reformando a r. sentença de primeiro grau, reconhecer ao reclamante, trabalhador avulso, o direito ao vale-transporte a ser pago pelo reclamado, cujo valor vencido deverá ser apurado em liquidação por arbitramento, observando-se os dias efetivamente trabalhados e o desconto salarial de 6%, conforme previsão legal. O reclamado providenciará o cumprimento da exigência contida no inciso II do art. 7º, do Decreto n° 95.247/87 para a parte vincenda, controlando, inclusive, os dias de comparecimento do autor ao local de trabalho para prestar serviços efetivamente. Ficam invertidos os ônus de sucumbência e mantidos os valores fixados em primeiro grau. Observem-se, se for o caso, as Súmulas 368 e 381 do C. TST quanto aos descontos e acréscimos legais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0201700-53.2009.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA (Adv. Patrícia Velasco Moreira Leite - OAB/RJ-141.041) - RECORRIDO: ALISON ELIAS JÚNIOR (Adv. Victor Alexandre Somogyi - OAB/RJ-81.522): - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados DALVA GIL VIANNA GUIMARÃES SALLES, MARIA CRISTINA SALLES e DOMINGOS JOSÉ GOMES, que se encontram em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0022400-02.2004.5.01.0006 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 296/298, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilização do agravante, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 31 dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1651776"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Thiago Pacheco Cupello Pires ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Thiago Pacheco Cupello Pires ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S/A -(Massa Falida de) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor, Exmº. Des. Marcos Palácio, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e no mérito, por maioria, dar provimento parcial, em relação ao recurso ordinário do reclamante, determinar a substituição do item 2.1 da fundamentação da sentença (fl. 786), a fim de que conste o seguinte teor: ¿ 2.1 Impunha, inicialmente, anotar as empresas que compõe o polo passivo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE); VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; declarar competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de responsabilização solidária das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas e afastando a extinção do processo sem resolução do mérito em relação às mencionadas reclamadas; julgar improcedente o pedido de responsabilização solidária de tais empresas, julgar procedente o pedido de pagamento dos salários dos meses de abril, maio e junho/2006, integralmente, autorizada, entretanto, a dedução das parcelas acima referidas, a fim de evitar enriquecimento sem causa; determinar a aplicação do percentual de 100% sobre a hora normal para fins de cálculo do labor extraordinário nos dias laborados de segunda-feira a sábado; e, em relação ao recurso ordinário da primeira reclamada, por unanimidade, dar provimento parcial, para excluir da condenação a restituição dos valores descontados para o instituto de previdência complementar ¿AERUS¿; excluir da condenação a indenização por dano moral. O Exmº. Relator Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte ficou vencido no recurso do reclamante quanto às custas e responsabilização solidária. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cleber Santos de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), -Recorrido : Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ( Sergio Ricardo Nader SP119496D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Scopus Tecnologia Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para para declarar a existência de relação de emprego a partir de 27.02.2011 condenando as reclamadas, sendo a segunda e terceira, de forma subsidiária, a retificar a data de admissão e acrescer à condenação o pagamento do décimo terceiro salário proporcional de 2011 (01/12) e das férias proporcionais 01/12 acrescidas de um terço. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daniela da Silva Rodrigues ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Daniela da Silva Rodrigues ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada para excluir da condenação a parcela referente à requalificação profissional ; ao da reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Corrijo erro material da sentença, para que passe a constar como1ª reclamada LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., nos termos do parágrafo único do art. 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Recorrido : Anibal José Calvet de Paiva Carvalho ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rede Windsor de Hoteis Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Eloan Archanjo Moreira Gomes da Silva ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e da dobra dos feriados, o que resulta na improcedência do pedido. Inverter o ônus da sucumbência. Reclamante dispensado das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1651947"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Embargado : ROSEMERE LEITE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA. e SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO.\r\n\r\nProcesso: 0001879-52.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Embargado : Josilene dos Santos Ferreira ( Sheila Patricio da Costa RJ168323D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001299-20.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Waldemar Barbosa Neto ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Flavia Hilário de Santana Baca RJ152106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da INFRAERO e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1651948"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CARLOS ALBERTO BAIAO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), IITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), BANCO NACIONAL S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO BAIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jeanne Tinoco dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Jeanne Tinoco dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e declarar de ofício a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 511, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão referente aos embargos de declaração opostos pela reclamante quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Tania Maria Salomão ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Celso Bispo dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da hora do intervalo intrajornada não usufruído e suas repercussões. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos José Costa de Araújo ( Jose Antonio Terra da Silva RJ92256D ), - Recorrido : Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do 14º salário nos anos de 2009 e de 2010 (7/12) , conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Priscila Boquimpani Goularte Vieira ( Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia Comercial S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Priscila Boquimpani Goularte Vieira ( Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar a integração do 14º salário no FGTS até o ano de 2009, para fixar, no período anterior a dezembro de 2007, o labor nos feriados enumerados na inicial e 1 folga semanal, recaindo uma delas em 1 domingo por mês e para excluir da condenação o pagamento de domingo com adicional de 100% no referido período; para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Vanilda de Andrade Leira. ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Maurício Eneas Scerni Barbosa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil SA ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MAURÍCIO ENEAS SCERNI BARBOSA.\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Luis Alberto Santos da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Luis Alberto Santos da Silva ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por LUIS ALBERTO SANTOS DA SILVA tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Ellen Cristina Felix de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SECRET INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001631-84.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : José de Anchieta Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ DE ANCHIETA LIMA.\r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Tursan Turismo Santo Andre Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Tursan Turismo Santo Andre Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, ,conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente do recurso das reclamadas, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao interposto pelas reclamadas, para excluir da condenação a devolução do desconto a título de extravio de tacógrafo no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 600,00 (seiscentos reais) e custas de R$ 12,00 (doze reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016000-63.1992.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LUIZ CARLOS RIBEIRO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ARC INIMIGOS ASSOC BAR RESTAURANTE LTDA ( Jose Cuissi RJ32324D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja realizado novo leilão, constando no Edital o valor da reavaliação do imóvel de fl. 278, devendo ser observado pelo leiloeiro a determinação de que os lances sejam superiores à 30% do valor da avaliação.\r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Wagner Duque ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WAGNER DUQUE.\r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Roberto Lima Pelagio ( Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ROBERTO LIMA PELAGIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1651949"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2003.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ROSILENE SOUZA MORAES DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rodrigo Ulrick Dib Ruas ( Pablo Christina de Moro Silva MG99417D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dayana Dantas Montozo Menezes ( Claudio Santos da Silva RJ135869D ), - Recorrido : JAE Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriano Gomes Guimarães ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Adriano Gomes Guimarães ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao interposto pelo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), - Recorrido : Jeferson Sebastião Lima de Oliveira ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Inverter o ônus de sucumbência. Reclamante dispensado das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ALINE DA SILVA HUNGUINIM ( Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ157131D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ALINE DA SILVA HUNGUINIM ( Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ157131D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lauro Bruno de Mattos Gonçalves ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Lauro Bruno de Mattos Gonçalves ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000673-02.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Albuquerque ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0110300-71.1998.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MOACIR DE SOUZA JUNIOR ( Marcelo Carvalho da Cunha RJ101126D ), - Agravado : PLESVI Planejamento e Execução de Internas S/ASERVICO ESP SEGURANCA E VIGIL INTERNA SA SESVI - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o prosseguimento da execução nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JOAO DE DEUS ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não ausência de delimitação dos valores impugnados e de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social (AGU)- Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução nos termos da planilha à fl. 417.\r\n\r\nProcesso: 0276200-49.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Ivania Silva Lopes ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CEF - Caixa Econômica Federal ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - Recorrido : Jovenil Silveira Sanches ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000690-17.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Haldey Leonardo Mello da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmº. Des. Leonardo Dias Borges, que acompanhou o Exmº. Relator - voto proferido na sessão de 28.10.2013 - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária ao pagamento de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos no aviso prévio, no FGTS e indenização de 40%, no 13º salário, nas férias com 1/3 e no repouso semanal remunerado, das integrações do prêmio produção, denominados “prêmio campanha” e “remuneração variável” na base de cálculo das horas extras, décimo terceiro salário, repousos, férias com um terço, FGTS e indenização de 40%, como se apurar em liquidação, à vista dos demonstrativos de pagamento anexados e para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja observado, além do entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0192200-80.1990.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : STATUS MARMORARIA LTDA -ME ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001210-63.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Saionara Simone de Carvalho Edwirges ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal ( Fernanda Vergara de Almeida RJ168889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar -lhe parcial provimento para deferir a devolução da importância de R$ 146,33 a título de “insuficiência de proventos”, na forma da fundamentação. Diante da condenação, arbitro o seu valor para R$ R$ 146,33 (cento e quarenta e seis reais trinta e três centavos) e custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos - valor mínimo legal), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001245-40.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Valéria Casarim ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Valéria Casarim ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias referentes ao período aquisitivo de 2008/2009 mais um terço, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e para indeferir a gratuidade de justiça requerida pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Joao Fernando Ferreira Ganem ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Agravado : Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), AMPLA Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Recipallet Comércio e Serviços Ltda. MEJoel da Silva ( Vinicius Dutra Mahfuz RJ165200D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por RENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : BRC Automóveis de Aluguel Ltda. ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), - Embargado : Dallas Rent a Car ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), Daniele Gomes Graetz ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BRC AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL LTDA e DALLAS RENT A CAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1652318"
                            ],
                            "1652356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Dayana Dantas Montozo Menezes\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.82/85 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1652356"
                            ],
                            "1652358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2003.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: ROSILENE SOUZA MORAES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 40/41 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014. Lucy Jorge-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1652358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1652220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001439-29.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AFR BAR E DANCETERIA LTDA ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - Recorrido : LUIS CLAUDIO LEITE MESQUITA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 23.11.2007 e para excluir da condenação o pagamento de horas extras e adicional noturno aos domingos, além da indenização de 20% (vinte por cento), relativa à litigância de má-fé. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VETOR TECNOLOGIA LTDA. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), SKANSKA BRASIL LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : MANOEL MARQUES DA SILVA ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré (SKANSKA), não conhecer do recurso da 1ª ré (VETOR) no tocante à arguição de nulidade de contratação do autor, conhece-lo em relação aos demais tópicos, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que todas as parcelas deferidas com base na CCT 2012/2013 sejam apuradas dentro do período de vigência da norma coletiva colacionada e para excluir da condenação o pagamento da PLR. Quanto ao recurso da 2ª ré (SKANSKA), por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-43.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), PAULO CÉSAR CÂMARA ROSA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão em relação à gratuidade de justiça, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001583-84.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLOBEX UTILIDADES S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : PATRICIA LILA PINHO de Andrade ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e acolher a preliminar de negativa da prestação jurisdicional suscitada pela recorrente, para anular a decisão proferida em sede de embargos declaratórios (fls.150), determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem, para que o Juízo de 1º grau pronuncie-se expressa e objetivamente sobre os pontos omissos, conforme os termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA ELIZABETH DOS SANTOS AGUIAR ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : SEVEN TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA. ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, dou provimento ao recurso autoral, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, com reflexos no FGTS + 40%, férias + 1/3, natalinas, RSR e nas verbas rescisórias e para determinar que no cálculo das horas extras deferidas, seja observada, para os 10 últimos dias de cada mês, a jornada das 8:30 às 18h, já observado o limite traçado na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1652220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1652178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 1044/1050 (sentença) e 1076 (Embargos de declaração), bem como, querendo, oferecer contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652178"
                            ],
                            "1652267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Varig Logistica S.A.- A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. vÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR, Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Carvalho Vasconcellos, Rcdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense, às fls. 1286/1291, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1652335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002763-77.2012.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Vanes de Souza Peres ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : LFL Oliveira Areal e Locação de Máquinas ME ( Rosana da Silva Mofati RJ115341D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto por Carlos Vanes de Souza Peres, eis que excluída da apreciação, por ausência de interesse, a questão atinente à anotação da CTPS, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da redatora designada, Desembargadora Márcia Leite Nery. Vencido o relator, Desembargador Roberto Norris, que indeferia o benefício da gratuidade de justiça ao recorrente. Mantido o valor arbitrado à condenação\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1652335"
                            ],
                            "1652336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000783-80.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: João Carlos Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 524/525 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0002317-09.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Josefa dos Santos Martins de Araujo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josefa dos Santos Martins de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 121/123. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Silva Pimenta [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaine Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabeth Guedes Santos Conforte [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jane de Roma do Carmo Volpato [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jane de Roma do Carmo Volpato\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 241/246. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Iná Cristina Salles Oliveira Arruda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Ebgdo: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Andreia Regis dos Santos, Ebgdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 422/425. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1402/1415. \r\n\r\nProcesso: 0001588-74.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Selma Barros Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Selma Barros Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1145/1148. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.542/554, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1652336"
                            ],
                            "1652334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 171/173. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1652060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Fabio Henrique de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014024-30.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO MIGUEL ARCANJO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58, conforme transcrição que segue: \"aguarde-se o prazo quanto à autora.\" \r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1652060"
                            ],
                            "1652054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Werto Teixeira Goncalves Junior, Line Service, Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Line Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1652054"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1652280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nilton Cesar dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : José Assis do Nascimento ME ( Claudia Alves Bueno Marques RJ93813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1652280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1651895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000648-67.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Manhães dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. , Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pela reclamante, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1651895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1651303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ) - Embargado : Luis Carlos da Silva Nunes ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Munícipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Churrascaria Império do Frango Ltda. ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Embargado : Edgar Ferreira da Silva ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento, para conhecer dos primeiros embargos declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Ré-embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Município de Itaguaí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Barbara Ximenes da Victoria ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Antonio Carlos de Lima Moreira ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Embargado : Antonio Carlos de Lima Moreira ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes contendoras, e, no Mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao Banco Réu a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1%, sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1652339": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001119-49.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Priscila Lúcia de Oliveira, Agte Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl.16:\" Não conheço do Agravo de Instrumento das Rés, de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois as Agravantes não cumprem o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instruem o Agravo com nenhuma das peças obrigatórias e indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Arlan Pinto de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: N/P sócia - Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 283:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - ARLAN PINTO DE MAGALHÃES -, de fls. 273/276, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 271, de indeferimento do pedido de expedição de ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, por não se caracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2006.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Canato Martinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrático de fls.550/551:\" Não conheço do Agravo de Petição do Réu - Itaú Unibanco S.A., de fls. 529/531, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, no tocante aos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária, por ausência de interesse recursal, haja vista que os Embargos à Execução, relativamente à questão, foram julgados procedentes, (...).\"\r\n\r\nRio, 28 de março de 2014\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652339"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1651591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 5\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0108200-94.1999.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAgdo: JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA . , TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA ., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n- Tomar ciência do despacho de fls. 301: \"Tendo em vista a devolução das notificações 299 e 300, tal qual outra anteriormente remetida, como se constata na folha 193, procedo à Intimação das empresas IRTEL e TELEFINO por EDITAL. RJ, 26 de março de 2014. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1651591"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), José Olívio da Silva Junior ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), José Olívio da Silva Junior ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto o do reclamante no que refere ao valor da causa, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, e reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%, bem como para determinar que o pagamento das horas extraordinárias e reflexos observe todo o período contratual do autor, e que sejam considerados que todos os sábados foram laborados, o acúmulo de função de 20% do salário do obreiro, com repercussões, e honorários advocatícios à razão de 10% do valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Estimar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0001684-65.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sistema de Emergência Médica Móvel Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Embargado : Marcio de Freitas ( Gelson dos Santos Gondim RJ111275D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0077300-45.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Raízen Combustíveis S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raízen Combustíveis S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Thaís Gaspar da Fonseca ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Primeira Ré quanto ao tema ¿horas extras decorrentes do intervalo previsto no art. 72 da CLT¿ e o recurso da Segunda Ré no tocante aos recolhimentos fiscais e previdenciários, ambos por ausência de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso das Rés. Presente o Dr. João Cyro.\r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Leandro Marcos Monteiro de Lima ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para receber o Recurso Ordinário interposto pelo Autor como Agravo de Petição, ante o princípio da fungibilidade. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Agravo de Petição e sua distribuição a Relatora, com a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-05.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Bruna Marques Nazário ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para destrancar o Recurso Ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua distribuição a Relatora, com a devida compensação, apensando-se o presente Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Escritorio Juridico Elisio de Souza ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Cecilia Soares Cavalcante Lima ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000255-23.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Eduardo Rodrigues Salomão ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001164-63.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para fixar a data do ajuizamento da ação como termo inicial para cômputo dos juros de mora e a data do julgamento em Segundo Grau para apuração da correção monetária, nos termos da Súmula 439 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002199-22.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : CLOVIS SIQUEIRA CEZAR ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Embargado : Cenila Silveira Pinheiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083900-47.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLafarge Brasil S.A.Francisco Akesio Neves Mendonca - Embargado : ANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZConcrebras S.A. Engenharia e ConcretoFrancisco Akesio Neves Mendonca ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), Fazenda Nacional - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do Autor e acolher parcialmente os da Ré, sem efeitos modificativos, tão somente para declarar a natureza alimentícia dos honorários advocatícios e fixar os novos valores da condenação e das custas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001550-25.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabio Cristian Araujo da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652364"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda ( Lindoro Mathias Martins da Silva RJ167160D ), Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP ( Lindoro Mathias Martins da Silva RJ167160D ), - Recorrido : Beatriz Gomes da Silva ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Rés, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002700-82.1996.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcio Guilherme Henriques ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Agravado : MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e reformulação de voto pelo Relator, ao adotar entendimento do vistor Desembargador Bruno Losada, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo a fim de que se permita que a execução prossiga com a constrição do bem imóvel indicado pelo exequente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2012.5.01.0262 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Durval Pereira dos Santos ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Agravado : JULIO CESAR DE MELO DUARTE ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - após renovação do relatório em face de mudança na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema relativo à exclusão do polo passivo da execução, por ausência de legitimidade e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que concedia provimento para para determinar o levantamento da penhora do imóvel localizado na Rua Carlos Gianelli, nº 968 - Boaçu - São Gonçalo, NEGAR DEFERIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652386"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2013.5.01.0281 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Willian José Viana ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Maria Angélica Souza Louzada ( Lucas Araujo Mignot Cardoso RJ148175D ), - reencetado o julgamento, por unanimidade, determinada retificação da autuação para fazer constar como Recorrida Sra. Maria Angélica Souza Louzada, mantida a mesma assistência, conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, vencida a Relatora que concedia parcial provimento ao apelo para reconhecer o vínculo empregatício entre o Autor e a Ré no período compreendido entre 01/01/1984 e 31/10/1984.,invertendo os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 26,50, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 1.328,00 pela Ré, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Àlvaro Carvalho que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014. Renato Oliveira – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1651954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1651611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Daniel Benasayag Birmann ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Embargado : Guilherme de Freitas Marinho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela terceira embargante.\r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137100-34.1992.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos, sanando o vício apontado, conceder efeito modificativo ao julgado, para considerem, quando da apuração do crédito remanescente, os juros de mora até a data do efetivo pagamento (expedição do alvará), consoante critério constante da fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais, pa constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para que se considerem, quando da apuração do crédito remanescente, os juros de mora até a data do efetivo pagamento (expedição do alvará), consoante critério constante da fundamentação supra.¿\r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Globo comunicação e participações S/A ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte ré, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Vitor Teixeira de Andrade ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Vitor Teixeira de Andrade ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Conhecer e acolher os embargos para, corrigindo o erro material havido na r. sentença, fazer constar que a gratificação de função não repercutirá na gratificação semestral (indeferida pelo Juízo de origem) ou na indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, uma vez que o demandante pediu demissão, bem como, sanar a omissão suscitada para rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela parte autora, por negativa de prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Pamela Ludmila da Costa ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Itaú S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Moura Barbosa ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Embargado : Banco Itaú S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Moura Barbosa ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte ré e não os acolher. Conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, os acolher para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada para tornar expressa a obrigação de entregar ao autor as guias concernentes ao levantamento dos depósitos de FGTS, na forma da fundamentação , que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2013.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Valter Romualdo da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Alexsander Jose Soares ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e os acolher parcialmente para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000754-62.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claudia Gonçalves Torres de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, sanar a contradição apontada e esclarecer que as verbas resilitórias deverão ser apuradas com base na remuneração utilizada pela ex-empregadora no TRCT de fl.14 e aquela que efetivamente seria devida à parte autora nos últimos meses do contrato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1651611"
                            ],
                            "1652371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Construtora Andrade Gutierrez ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Wagner Junior Magalhães da Silva ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - por maioria, vencida Magistrada Mônica Púglia, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), - Recorrido : Rosana Aparecida Santos Leoncio ( Isabel dos Santos Maia RJ71920D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, acolher a preliminar de nulidade parcial da sentença, por ocorrência de julgado extra petita, e determinar a exclusão, de seu dispositivo, da parte relativa ao desvio de função; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para afastar a aplicação à parte autora da norma coletiva dos contabilistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1652371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1652088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001596-37.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adenilson Lima da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Pro Care Serviços de Saúde Ltda. ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Recorrido : Cleidiane do Carmo Honorato ( Robson Cley de Souza RJ98399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alda Florencio dos Santos ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorridos : Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora da empresa Transportes Amigos Unidos S/A) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2009.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Agravado : Alexandre Magno dos Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Manoel da Silva Irmão ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : RONALDO BARBOSA DA SILVA e OUTROS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Valmir Lindolfo Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravados : Heckett Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo reclamado e pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sylvio Reis ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorridos : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002174-29.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Mayra Fernanda Ianeta Palopoli SP217515D ), - Recorrido : Abdias Pedro de Aquino Junior ( Carlos Canuto Abrão RJ143357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e. no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Concrevit Concreto Vitoria Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Gildivanio Duarte da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à multa de 1%.\r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Brasileira de Alumínio ( Luanna Vieira de Lima Costa MG74759D ), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva Pinto ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alex da Silva de Oliveira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0011800-98.2003.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), GUILHERME GOMES MIRANDA ( Everaldo Rosa Paes RJ103772D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Paulo Antonio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141100-04.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cristiane Quaresma ( Maria da Luz Soares RJ126968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Air Pinto Guilherme ( Valeria Cruz SP138268D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Adailza dos Santos Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque intempestivo...\r\n\r\nProcesso: 0000346-41.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elaine Cristina Vicente da Silva ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lordino do Espirito Santo Eduardo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Joilson Braga Pinho ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Christian Gentil SP221345D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a sentença proferida em 05.02.2013, julgar improcedente in totum o pedido formulado pelo reclamante, conferindo validade ao \"acordo\" celebrado, em 27.05.2009, entre o trabalhador e o seu antigo empregador, a primeira reclamada, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (hoje Massa Falida), \"com eficácia liberatória geral\". Com isso, fica prejudicada a análise das demais questões levantadas pela segunda reclamada, ainda em seu recurso ordinário, e assim também o julgamento dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante (sendo certo, não é ocioso repetir, que também a primeira reclamada afirma, em seu apelo, que \"... a conciliação celebrada perante a CCP é válida e produz os efeitos que a lei desejou\" - v. fls. 311)...\r\n\r\nProcesso: 0131400-53.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pedro Heitor Borges Piovesan ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), MASSA FALIDA DE VARIG S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Uanderson Bueno da Silva ( Arnaldo Pereira da Rocha RJ45010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de) ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varilog Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), MASSA FALIDA DE VARIG S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Espólio-autor e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000312-96.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Gonzaga Alves Ribeiro ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Recorrido : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652088"
                            ],
                            "1652131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nRcdo: Alex da Silva de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alex da Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/03/2014 (acórdão de fl. 50/51): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652131"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1652050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Giliard dos Santos Barbosa [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Esfeco Administração Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Esfeco Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-46.2013.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Érica Carvalho de Paula [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Garcia Atacadista Ltda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Garcia Atacadista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antônio Teixeirão Cobos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2010.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nEbgdo: Miriam Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miriam Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Eugênio de Araújo Bastos [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Cristina Dias da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)], Ebgdo: Marcelo Muniz Guimarães, Ebgdo: Maria Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristina Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652050"
                            ],
                            "1651910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001873-30.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elisangela Duarte da Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de tutela e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de horas extras no período de março de 2007 ao término do contrato, bem como seus reflexos, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às horas extras. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação, invertendo os ônus da sucumbência. A teor do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : Antônio Carlos Lopes ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Patrícia de Jesus Amaral Batista.\r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Silvio Franco Reis ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária em face de CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ANTONIO JOSE MATIAS ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : HENRY HOYER DE CARVALHO ( Elvis Brtio Paes RJ127610D ), ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes previstos na Resolução Administrativa 14/2012, deste Regional. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Prossegur Brasil S.A. (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Luiz Carlos Rodrigues de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, porque ataca mero despacho, sem conteúdo terminativo. Tudo consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE LOGÍSTICA CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), JORGE LUIZ GONCALVES DIAS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à multa do art. 475-J, do CPC. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marco Antônio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0000276-86.2013.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), - Agravado : Ledir Povoa Santos ( Ione de Souza Carneiro RJ101847D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Roberto Mendes Bandez ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, deixar de conhecer a preliminar de equiparação à Fazenda Pública, por falta de interesse, e rejeitar a de coisa julgada, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pedido de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Renato Barbosa Ferreira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação a determinação de pagamento dos feriados feriados, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ambev ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Robson Miranda da Silva ( Nivalde Francisca Gonçalves RJ142111D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da 2ª ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bruno Pereira de Andrade ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Bruno Pereira de Andrade ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamado, por deserção, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício de gratuidade de justiça; para estabelecer que a base de cálculo das horas extras observe a equiparação salarial deferida; para acolher como extras as horas laboradas excedentes da 6ª diária e 30ª semanal, observado o divisor 180; anteriormente ao exercício da função de gerente; para acrescer à condenação os reflexos das diferenças salariais por equiparação em PLR, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 35.000,00. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001807-10.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gam Engenharia Ltda. ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - Recorrido : Salim de Souza Vieira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a licitude da dispensa por justa causa, ante a desídia do reclamante no desempenho de suas funções, que culminou com o abandono de emprego, com arrimo no artigo 482, inciso 'e' e 'i' da CLT, e julgar improcedente o pedido, tudo na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, dispensada a parte autora do recolhimento das custas, face a gratuidade de justiça já deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Andresa de Oliveira Silva ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que refere à incidência do adicional noturno sobre as horas diurnas laboradas em prorrogação à jornada noturna e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Sebastião Dias do Prado ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e reflexos, bem como limitar a devolução ao autor da quantia de R$ 33,40 (ao invés dos R$ 66,80 descontados no TRCT), tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001711-97.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flavio Fernandes de Barros ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), -por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o gozo do intervalo intrajornada de 1 hora uma vez por semana, alternadamente, nos termos da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3, do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 13.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ONEZIMO BREVES DA SILVA ( Francisco de Oliveira Paula RJ123573D ), - Recorrido : LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Marco Antonio Ferreira da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1651910"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gilcimar Bernardino da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Rachel Perrut Octaviano RJ142326D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109800-81.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), DULCINEIA FREITAS DE ARRUDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), DULCINEIA FREITAS DE ARRUDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ-EM L EXTJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do executado e, por unanimidade, dar provimento ao da exequente para determinar que as diferenças da parcela denominada ¿prorrogação¿ repercutam sobre a multa fundiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002001-16.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Fernando Fogia ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Evaldo Marcelo Coutinho Tavares ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que o cálculo do complemento de RMNR siga a fórmula ¿complemento = RMNR - salário básico¿, sem dedução de outras parcelas, condenado a reclamada ao pagamento das diferenças a serem apuradas em regular liquidação de sentença, com reflexos nas demais verbas de natureza salarial, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2010.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Carolina Siqueira Machado (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido : Ana Carolina Siqueira Machado (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Citicard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da 1ª ré (CONTAX), reformando a sentença, para excluir da condenação os trinta minutos extras diários, relativos à entrada antecipada, e a hora extra relativa ao intervalo para refeição e descanso; e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para: (a) excluir da condenação a compensação deferida pelo magistrado a quo; (b) condenar as rés solidariamente ao pagamento do RSR sobre os prêmios constantes dos recibos de pagamento de salário, na forma da fundamentação. Em razão do provimento parcial de ambos os recursos, mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 800,00, pelas rés. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : CP Promotora de Vendas S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Cíntia Batalha de Faria Brasil ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, conhecer dos Embar gos de Declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar desconformidades havidas no acórdão, atribuindo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Claudia Sant Ana Magorno ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1650150"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-59.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda]\r\n\r\nRcdo: Kelly Renata de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kelly Renata de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: “Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, tendo em vista o despacho exarado a fls. 116, do qual ela não foi cientificada. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos.”. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1652263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1652008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-27.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Priscila Regina Castelo Branco ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Priscila Regina Castelo Branco ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-85.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos da Silva Paiva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n3 - 0000045-09.2012.5.01.0041 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sul América S.A. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Dirceu de Andrade Júnior ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ) - Recorrido: Dirceu de Andrade Júnior ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), Sul América S.A. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n4 - 0000084-80.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Barbara Cristina Martins da Silva ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n5 - 0000131-88.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Sebastião Neves Ferreira ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Sebastião Neves Ferreira ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n6 - 0000211-24.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson de Souza Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n7 - 0000309-56.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiago Santana da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n8 - 0000348-91.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Romilton Vicente do Nascimento ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n9 - 0000380-62.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Otaciano do Nascimento Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n10 - 0000397-84.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ) - Recorrido: Carlos Alberto de Brito ( Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo RJ 124402 D ).\r\n\r\n11 - 0000398-21.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tatiane Duarte de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Tatiane Duarte de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n12 - 0000517-98.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcela Brollo Lima ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ) - Recorrido: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. ( Adv. André Gustavo de Giorgio SP 183021 D ).\r\n\r\n13 - 0000525-83.2012.5.01.0203 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rogerio da Silva Vieira ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ), Transturismo Rei Ltda Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Rogerio da Silva Vieira ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n14 - 0000544-95.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Regina Célia Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n15 - 0000649-18.2012.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Willer Psseri Pacheco ( Adv. William da Silva Pacheco RJ 160703 D ) - Agravado: JOSE BRAZ PEREIRA ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ).\r\n\r\n16 - 0000673-53.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brasil Center Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Renato Behamduni Anderson ( Adv. Paulo Roberto Santos MG 55570 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Renato Behamduni Anderson ( Adv. Paulo Roberto Santos MG 55570 D ), Brasil Center Comunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n17 - 0000767-35.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Antonio José Torres de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Antonio José Torres de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n18 - 0000809-18.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: Michele Souza de Assis Gonçalves ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000848-05.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Alberto Pinheiro Dutra ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ).\r\n\r\n20 - 0000855-33.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Caroline Nery de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caroline Nery de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n21 - 0000923-44.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio Pereira Barboza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000943-09.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Túlio Gustavo Cunha Souza ( Adv. Rodrigo Grumach Falcão PR 41360 D ) - Recorrido: Vila Nova Futebol Clube ( Adv. Valéria das Graças Meirelis GO 13427 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n23 - 0000986-33.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Kreimer Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Orlando Viana Machado ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n24 - 0000991-84.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Anderson Roberto da Silva ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n25 - 0001031-37.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Adriana Gonçalves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ) - Recorrido: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ), Adriana Gonçalves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D \r\n\r\n26 - 0001058-16.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edivaldo da Silva Coleta ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n27 - 0001103-82.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Jorge Luiz de Carvalho Mello ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n28 - 0001178-59.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ailton Honorato Machado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n29 - 0001208-26.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Marcela de Souza Silva ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n30 - 0001214-09.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Décio Luiz Frazão do Nascimento ( Adv. Karina lopes Barroso RJ 154707 D ).\r\n\r\n31 - 0001264-60.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Magazine Luzes Ltda. ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n32 - 0001284-49.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jamil Chagas ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Quissamã ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ).\r\n\r\n33 - 0001308-46.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Goldmax Moveis e Utensilios Ltda. ( Adv. Andreia Reali de Oliveira SP 121505 D ) - Recorrido: Deoniles Pena de Mattos ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n34 - 0001310-13.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Galdino Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Almeida & Filho Terraplenagens Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n35 - 0001320-63.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: André Luis Reis Pinto ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n36 - 0001321-42.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Joice da Silva Freire Maia ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), Joice da Silva Freire Maia ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n37 - 0001333-10.2011.5.01.0014 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Tereza Nunes Teles ( Adv. Carla Rego dos Santos RJ 143056 D ) - Recorrido: Motel Concorde Ltda. ( Adv. Geneura Souza Lobo RJ 30525 D ).\r\n\r\n38 - 0001405-72.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cézio Maciel da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n39 - 0001435-44.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rafael Costa Vieira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Paula Cunha Seraphim RJ 121460 D ).\r\n\r\n40 - 0001451-59.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Restaurante Empório São Benedito Ltda ( Adv. Arthur Teixeira Fernandez RJ 173426 D ) - Recorrido: Breno Borges de Freitas ( Adv. Ronaldes Garcia Ferreira RJ 72001 D ).\r\n\r\n41 - 0001487-30.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Robson da Rocha Reis ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Robson da Rocha Reis ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n42 - 0001518-98.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Neuzedir Alves Moreira ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Neuzedir Alves Moreira ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n43 - 0001544-59.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jerisnaldo Cunha Santos ( Adv. Nivalde Francisca Gonçalves RJ 142111 D ).\r\n\r\n44 - 0001562-50.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marco Antonio de Souza da Silva ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n45 - 0001572-06.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Jamir Antônio da Conceição Braga ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Capamo Empreiteira Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0001586-94.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ket da Silva de Azevedo SP 130587 D ), Simone Conceição da Gama Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ket da Silva de Azevedo SP 130587 D ), Simone Conceição da Gama Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0001603-32.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilberto da Silva Peres ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Gilberto da Silva Peres ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n48 - 0001617-08.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Ricardo Medeiros Cardoso ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Rio de Janeiro ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0001619-79.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elizabeth Barbosa Cabral ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n50 - 0001619-84.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Barrafor Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Diego Henrique Melo Ferreira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n51 - 0001653-12.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Lúcia Helena Teixeira de Matos ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Lúcia Helena Teixeira de Matos ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n52 - 0001692-66.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sheiknauw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: William Ribeiro Nobre ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n53 - 0001697-28.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pixel House Soluções em Imagem Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ), Monique Borges Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Pixel House Soluções em Imagem Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ), Monique Borges Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n54 - 0001787-44.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: Edson Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza RJ 162149 D ).\r\n\r\n55 - 0001845-10.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alessandro Tavares Fontes ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick RJ 148099 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n56 - 0001875-45.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Costeira Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Leonardo Jacinto Rosa ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n57 - 0002090-84.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Valente ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda (Revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0002124-66.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Leonardo Ferreira Silva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n59 - 0002191-28.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Aerton Fernandes Vianna ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Aerton Fernandes Vianna ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0002276-62.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rogério da Silva Pontes ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n61 - 0012700-16.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Nivaldo Brito Cruz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n62 - 0014800-89.1991.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: NILTON JOSE PROBA ROCHA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Agravado: NILTON JOSE PROBA ROCHA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n63 - 0015200-39.1993.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ESPÓLIO DE JOAO PIRES ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ 68602 D ), Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n64 - 0026300-85.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Associacao Comunitaria Vida Plena ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jaderson Santos da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n65 - 0031100-19.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CESAR VINICIO CERVO DE LUCA ( Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ 113823 D ) - Agravado: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n66 - 0034600-41.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Evandro Costa da Roza ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n67 - 0040400-62.1996.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SERGIO GUILHERMINO MENDES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ), SERGIO GUILHERMINO MENDES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n68 - 0042500-37.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. ( Adv. Djalma Macedo Maciel Filho RJ 90552 D ).\r\n\r\n69 - 0048500-81.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcio Benicio Machado Teixeira ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Agravado: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), IVSON BORGES DA ROCHA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nilo Borges da Rocha ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marina Alvim da Rocha ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n70 - 0064300-58.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ) - Agravado: Aline da Silva Machado ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n71 - 0067900-89.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RICARDO AZEVEDO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n72 - 0094100-54.2000.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) - Embargante: Itau Unibanco S A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Embargado: HONORIO FERREIRA BARRETO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n73 - 0101500-07.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson Sales Fontoura - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n74 - 0102600-37.2008.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Giselle Cristine de Andrade ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Agravado: D. Franco Tecnologia e Equipamentos Ltda. ME ( Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ 140545 D ), Eva Andrea do Carmo Franco ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Adriano Braga Franco ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n75 - 0112000-37.2002.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ).\r\n\r\n76 - 0138700-35.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rudiney Ribeiro Souza ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n77 - 0164300-34.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvio Ferreira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Alog Data Center Ltda ( Adv. Guilherme Sousa Pinheiro RJ 144858 D ), Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n78 - 0168700-12.1992.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ROSANGELA APARECIDA SANTOS ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: TIMPOAS BAR LTDA ME ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n79 - 0263000-12.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ).\r\n\r\n80 - 0289000-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Dejair Soares Andrade ( Adv. Jose de Jesus Lopes RJ 96040 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Março de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1652008"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1651617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sérgio Cabral Gomes ( Wagner da Silva Salgado RJ110914D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, reaberta a instrução, seja intimada a reclamada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, prolatando-se nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001610-95.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gmap Supermercados Ltda Supermarket ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Ana Carolina Oliveira dos Santos ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de irregularidade de representação da reclamada e conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária pela ausência de anotação na CTPS, bem como a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luciana Pereira dos Santos Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento da multa do art. 467, da CLT sobre os valores devidos a título de aviso-prévio, férias vencidas (acrescidas de 1/3), natalinas de 2011 e saldo salarial relativo ao último mês trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Ribana Huback Teixeira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso no tópico que se refere à limitação das repercussões das comissões pagas ¿por fora¿ e, no mais, conhecer do apelo patronal e, no mérito, quanto à matéria conhecida, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Barbara Fernandes Napoleão, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Paulo Tharso Silva de Abreu ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - Agravado : EDVALDO DE ALMEIDA LOPES ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), Paulo Cezar Silva de Abreu ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Eduardo Andrade de Abreu ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a penhora incidente sobre o imóvel situado à rua Aperana, nº 121, apartamento 301, por violação à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0145500-81.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcos Divino de Jesus ( Marly Marcos da Silva Cordeiro RJ55512D ), - Recorrido : Tranportadora Transfinal Ltda. ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, à exceção dos argumentos relativos ao assédio moral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1651617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1652300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-69.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Samuel Alves Palmeiras ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Companhia Operadora de Rodovias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000259-75.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : João Luiz Cabral de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Construtora Andrade de Almeida Ltda. ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), ACS América Construções Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, procedendo-se, então, à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ana Lucia Albuquerque da Rocha ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - Recorrido : Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. ( Diego Bove Fernandez Alonso RJ130590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deferir o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença recorrida. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich no que tange à aplicação da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Uziel Soares da Rocha ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em atenção ao v. acórdão proferido pelo C. TST, fls. 96/100, conhecer do Recurso interposto, e julgar extinta, sem resolução de mérito, a presente Ação Cautelar Inominada, pela ausência da condição traduzida no interesse de agir e com base no que dispõe o art. 267, VI, do CPC c/c art. 769, da CLT, mantida a condenação imposta ao Sindicato/Autor quanto aos honorários advocatícios, e determinar que os documentos juntados na fase recursal sejam desentranhados e colacionados à contracapa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Adão Pacheco ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos alcance todo o período imprescrito, ou seja, de 03.05.2006 (marco prescricional) até 08.04.2011 (data da dispensa).\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Glayson de Melo Mota ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Glayson de Melo Mota ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada para expungir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso fixado em Lei Estadual e, em consequência, julgar Improcedentes os pedidos declinados na exordial, inclusive quanto aos honorários advocatícios, face à sucumbência da parte, restando prejudicada a análise do tema recursal concernente aos critérios de apuração das contribuições fiscais e previdenciárias. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000692-60.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Raul Oliveira Costa ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja observado como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data da prestação do serviço, de acordo com §2º, do art. 43, da Lei n. 8.212/91. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberta Silva de Assumpção ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Consórcio Rio Cidadão ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando, outrossim, a arguição de nulidade da r. sentença por cerceamento do direito de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Censis - Centro de Sistemas Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), - Agravado : Telelistas (Brasil) S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vinicius Haluch ( Elaine Fasollo de Azevedo RJ161376D ), Telelistas ( Região 1) Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Consorcio Telelistas ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Firmino de Souza Filho ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Thiago Nobrega Teles da Silva RJ152635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças decorrentes do percentual de 10% da taxa de serviço inserta na notas de despesa, observadas as regras relativas à pontuação, conforme se apurar em regular liquidação do julgado. Também em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Mantida a alçada, invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas. Após os trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho informando a inescrupulosa regra inserta no Acordo Coletivo de Trabalho, trazidos aos autos às fls. 129/33, que torna o empregador e o ente sindical “sócios” do empregado, com cópia desta decisão e do indigitado acordo coletivo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida, representando o Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001395-17.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Ednaldo Lucio dos Santos Junior ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Ednaldo Lucio dos Santos Junior ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso do Réu para, reconhecendo a validade do “Termo de Acordo Extrajudicial”, eximir-lhe da obrigação de devolver o valor descontado e os reflexos daí decorrentes. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652300"
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                            "1652301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nEbgdo: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se, caso queira, sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652301"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Censis - Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Vinicius Haluch , Telelistas ( Região 1) Ltda., Telelistas (Brasil) S.A., Consorcio Telelistas \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consorcio Telelistas , Telelistas (Brasil) S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 347/9: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652302"
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                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-53.2013.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D) - Agravado: Rosemir de Souza, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D), MARCA AGROPECUARIA LTDA, José Maria Mardim Rocha, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, AGROPECUARIA DULEITE LTDA, LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA.\r\n\r\n2 - 0000010-16.2013.5.01.0461 - AIRO - (VT01ITG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Alecsandre Pacheco Procopio (Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D) - Agravado: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda (Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto ES 9100 D).\r\n\r\n3 - 0000015-54.2013.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D) - Recorrido: Luiz Eduardo de Souza (Adv. Renato Eccard RJ 59761 D).\r\n\r\n4 - 0000022-02.2013.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Companhia Estadual de Gás (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Gás (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Maxwel Augusto dos Santos (Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D).\r\n\r\n5 - 0000064-83.2013.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Adriana Pereira da Costa (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D) - Recorrido: Viação Verdun S.A. (Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D).\r\n\r\n6 - 0000074-33.2013.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: André Luiz dos Santos (Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D), Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n7 - 0000074-64.2013.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Alcides José Moreira Reis - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D), Alcides José Moreira Reis (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n8 - 0000083-17.2012.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM - Recorrido: José Carlos Honorato Pinheiro (Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ 156743 D), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n9 - 0000105-61.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Joacir Ribeiro Pacheco (Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D) - Recorrido: Montreux Comércio de Veículos Ltda. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n10 - 0000109-02.2010.5.01.0037 - RO - (069VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Andre Lourenço Diaz (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Andre Lourenço Diaz (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n11 - 0000114-41.2013.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D), Sônia Pereira Belém (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D).\r\n\r\n12 - 0000120-49.2012.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro (Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D).\r\n\r\n13 - 0000136-38.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Messias Pernambuco Chaves (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Construtora Rota Azul Ltda. (Adv. Adalto Perez RJ 138982 D).\r\n\r\n14 - 0000160-33.2013.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Odinéa Araújo Rodrigues (Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Odinéa Araújo Rodrigues (Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D).\r\n\r\n15 - 0000184-27.2012.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Valdomildo Lima do Nascimento (Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D).\r\n\r\n16 - 0000210-27.2013.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jaqueline Cardozo Philot Nunes (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D).\r\n\r\n17 - 0000228-54.2011.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Logictel S.A. (Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S), Luiz Augusto Amado (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D) - Recorrido: Luiz Augusto Amado (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D), Logictel S.A. (Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D).\r\n\r\n18 - 0000270-70.2013.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Welliton de Azevedo (Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior RJ 150625 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D).\r\n\r\n19 - 0000289-84.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Brasilcap Capitalização S.A. (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D) - Recorrido: Vera Lucia Mandaro de Assis (Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D).\r\n\r\n20 - 0000369-33.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Andra dos Santos Barbosa (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D).\r\n\r\n21 - 0000391-04.2011.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Augusto das Chagas (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Hsbc Bank Brasil S. A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: Jorge Augusto das Chagas (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Hsbc Bank Brasil S. A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n22 - 0000392-11.2010.5.01.0074 - RO - (VT04NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rosângela Parreira (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n23 - 0000419-52.2013.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Maria Madalena Batista de Oliveira (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D) - Recorrido: Compartilhar Saúde-Cooperativa de Prestadores de Serviços Saúde (Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D).\r\n\r\n24 - 0000441-50.2012.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sergio Antonio Xavier (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D), Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Construtora Cidade Nova Ltda., Sergio Antonio Xavier (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D), Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n25 - 0000446-45.2010.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Rogério Marcos de Farias da Silva (Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA (Adv. Henrique de Matos Pereira RJ 160573 D).\r\n\r\n26 - 0000456-16.2012.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Araçatuba Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), Rafael Gonçalves Ferreira Barboza (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Viação Araçatuba Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), Rafael Gonçalves Ferreira Barboza (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n27 - 0000471-90.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética (Adv. Maitê Marques Batista SP 251069 D) - Recorrido: Lilian Martins Ferrari (Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D).\r\n\r\n28 - 0000481-96.2010.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Irnaas Martins (Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D) - Recorrido: C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A).\r\n\r\n29 - 0000494-69.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Ciro Pereira de Almeida (Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n30 - 0000500-19.2011.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valter Calmeirão (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n31 - 0000507-33.2012.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Global Transporte Oceânico S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n32 - 0000530-44.2010.5.01.0052 - AP - (052VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), (Sócio) Jose Carlos Baptista de Sousa, (Sócio) João de Sousa Siqueira , (Sócio) Eduardo Baptista de Sousa.\r\n\r\n33 - 0000548-69.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ednaldo Manoel da Silva (Adv. Joao de Barros Lima Neto RJ 106933 D) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D).\r\n\r\n34 - 0000584-91.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Genice de Souza Cerqueira Peixoto (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira RJ 169999 D), Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n35 - 0000610-15.2010.5.01.0082 - AP - (VT01NT) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Raquel Araujo Leal (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n36 - 0000639-17.2011.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Celso Cotrim Pitta (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n37 - 0000655-29.2011.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pedro Fonseca Rocha (Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D) - Recorrido: Previndus Associação de Previdência Complementar (Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai (Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D).\r\n\r\n38 - 0000655-95.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: RICHARD DOUGLAS REIS (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA (Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D).\r\n\r\n39 - 0000668-16.2010.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Nelson Fontes Pereira (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D).\r\n\r\n40 - 0000714-61.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alberto Cardoso Teixeira (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A).\r\n\r\n41 - 0000715-86.2012.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Unilider Distribuidora S. A. (Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D), Sérgio Silva do Nascimento (Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D) - Recorrido: Unilider Distribuidora S. A. (Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D), Sérgio Silva do Nascimento (Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D).\r\n\r\n42 - 0000740-24.2012.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sonda do Brasil S.A. (Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D) - Agravado: Celso da Silva Costa Júnior (Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D).\r\n\r\n43 - 0000750-70.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Maria Madalena da Silva Severino (Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).\r\n\r\n44 - 0000769-07.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. (Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D), Condomínio Geribá Inn Hotel Residência (Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D) - Recorrido: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência (Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D), Sidnei Marques Leal (Adv. Adolpho Maranhao Aguiar RJ 110461 D), MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. (Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D).\r\n\r\n45 - 0000769-36.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Barra Ltda (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Recorrido: Cosme Rodrigues Santos (Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D).\r\n\r\n46 - 0000787-33.2012.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CDGN Logística S.A (Adv. Mauro Zupekan RJ 127181 D), Carlos Roberto Correa (Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D) - Recorrido: CDGN Logística S.A (Adv. Mauro Zupekan RJ 127181 D), Carlos Roberto Correa (Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D).\r\n\r\n47 - 0000805-85.2012.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LANCHONET STOP DA DUTRA LTDA. (Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D) - Recorrido: Patricia Kelly de Souza Rosa da Silva (Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D), EMVISERV SEGURANÇA S/C LTDA.\r\n\r\n48 - 0000827-36.2012.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nextel Comunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Laise dos Santis Nicolau (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D).\r\n\r\n49 - 0000846-12.2012.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. (Adv. Gilberto Bertoncello SP 132237 D), Anderson da Cunha vale (Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D) - Recorrido: Anderson da Cunha vale (Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D), Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. (Adv. Gilberto Bertoncello SP 132237 D).\r\n\r\n50 - 0000873-77.2012.5.01.0017 - RO Agravo - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D) - Agravado: Carlos Van Junior (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D).\r\n\r\n51 - 0000952-22.2010.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jose Inelmo Fernandes da Silva (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D).\r\n\r\n52 - 0000996-76.2012.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Luciano Barros de Carvalho (Adv. Leonardo Barreto da Silva RJ 160005 D) - Agravado: Servsat Monitoramento 24 H Ltda. ME (Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D).\r\n\r\n53 - 0000996-93.2010.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Vânia Lúcia Câmara Pinto (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D) - Recorrido: Vânia Lúcia Câmara Pinto (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Fundação Oscar Rudge (Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D).\r\n\r\n54 - 0001033-49.2011.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nilson Ferreira da Silva (Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D), Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema (Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D) - Recorrido: Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema (Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D), Nilson Ferreira da Silva (Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D).\r\n\r\n55 - 0001059-23.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cláudia Vicente (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D) - Recorrido: Cláudia Vicente (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D).\r\n\r\n56 - 0001074-20.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D) - Recorrido: Nilson Rodrigues de Oliveira (Adv. Laudiene Dantas Lins RJ 143127 D).\r\n\r\n57 - 0001137-53.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), Adriano de Ataide Mota (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), Adriano de Ataide Mota (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D).\r\n\r\n58 - 0001154-86.2012.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claudiney Barbosa de Araujo (Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D) - Recorrido: Procosa Produtos de Beleza Ltda. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n59 - 0001175-06.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Carlos Cavalcanti Coutinho (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Carlos Cavalcanti Coutinho (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n60 - 0001178-60.2011.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Citibank S A (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Daniel Barreto Ferreira (Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D) - Recorrido: Banco Citibank S A (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Daniel Barreto Ferreira (Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D).\r\n\r\n61 - 0001189-48.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Milena Miller Nunes de Oliveira (Adv. Elaine Ferreira da Silva RJ 135117 D), Rede D?LOr São Luiz Ltda (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorrido: Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda., Milena Miller Nunes de Oliveira (Adv. Elaine Ferreira da Silva RJ 135117 D), Rede D?LOr São Luiz Ltda (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D).\r\n\r\n62 - 0001209-39.2011.5.01.0301 - AP - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D) - Agravado: Luiz Felipe de Carvalho Abib (Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D), União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n63 - 0001220-83.2012.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Cenira Firmino Inacio (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), União - Recorrido: União, Maria Cenira Firmino Inacio (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Locanty Com Locação de Serviços Ltda..\r\n\r\n64 - 0001235-88.2012.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comport Engenharia Ltda. (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D) - Recorrido: Fábio Luis da Silva (Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente RJ 116821 D).\r\n\r\n65 - 0001265-19.2011.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Cristiane da Silva Fortunato (Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D).\r\n\r\n66 - 0001269-86.2011.5.01.0341 - RO - (VT01BM) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Érica Restier de Carvalho (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D) - Recorrido: Posto Saturno Ltda. (Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D).\r\n\r\n67 - 0001287-83.2010.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA (Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D) - Agravado: Sebastião Josino da Silva (Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D).\r\n\r\n68 - 0001303-44.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Ferreira de Sousa (Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n69 - 0001323-27.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Paulo Augusto Perpetuo (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D).\r\n\r\n70 - 0001326-24.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz, João Batista da Silva (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz, João Batista da Silva (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D), ATP Engenharia e Empreendimentos SA (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).\r\n\r\n71 - 0001399-39.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Vitoria Lucia Faria Dutra (Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D) - Embargado: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D).\r\n\r\n72 - 0001402-44.2013.5.01.0411 - RO - (VT01ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Diego Vicente Pereira Duarte (Adv. Aloizio Antonio Cunha RJ 142504 D) - Recorrido: AG Prima Construtora Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D).\r\n\r\n73 - 0001417-08.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - (015VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Leonardo do EspÍrito Santo Freitas (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n74 - 0001417-56.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Fernando Antônio de Souza Ferreira (Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n75 - 0001424-73.2010.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Ricardo de Sá Azevedo (Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D) - Agravado: Schering Plough Indústria Farmacêutica Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D).\r\n\r\n76 - 0001466-95.2012.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. (Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D) - Recorrido: André Grego Facini (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D).\r\n\r\n77 - 0001472-04.2012.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: APF Engenharia e Instalações Ltda. (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D) - Recorrido: Luciano Francisco da Silva (Adv. Aline Rodrigues dos Santos RJ 160881 D).\r\n\r\n78 - 0001475-30.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Christiane Tauchen Siqueira Campos (Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D) - Recorrido: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D).\r\n\r\n79 - 0001499-34.2012.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: SER Restaurante Pizzaria e Eventos Lt da. - Barra Blue Restaurante e Pizzaria (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D) - Agravado: Sebastião Nicolau Tolentino (Adv. Wallace Marins da Costa RJ 161862 D).\r\n\r\n80 - 0001510-53.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Carlos Martins Ferreira (Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas RJ 165494 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).\r\n\r\n81 - 0001525-68.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Simone da Silva Mendonça de Melo (Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n82 - 0001536-29.2012.5.01.0501 - AP - (VT01NIL) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: MARIA DE FÁTIMA LEAL (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D) - Agravado: Casa de Saude Santa Ignes Ltda (Adv. Flavio Coimbra de Alcantara RJ 122588 D), SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA (Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D), Jacob Sessim.\r\n\r\n83 - 0001555-31.2012.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Davi Gomes Pinheiro (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Paula Cunha Seraphim RJ 121460 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n84 - 0001556-19.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Michel Costa dos Santos (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D) - Recorrido: Michel Costa dos Santos (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n85 - 0001563-61.2012.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jassiara da Silva Braga (Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro RJ 162355 D), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n86 - 0001567-75.2011.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Eduardo Wiliam de Sousa (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n87 - 0001581-41.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Rosangela Simões Ferreira da Silva (Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D).\r\n\r\n88 - 0001596-17.2012.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: Mariana Santos Carvalhal (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D), Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\n89 - 0001598-95.2011.5.01.0245 - AP - (VT05NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda (Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D).\r\n\r\n90 - 0001602-03.2011.5.01.0482 - RO - (VT02CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D) - Recorrido: Carlos Roberto de Sousa (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior RJ 170166 D).\r\n\r\n91 - 0001611-24.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rio Ita Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Gilson de Souza Barreto (Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D).\r\n\r\n92 - 0001664-92.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Solange Maria dos Santos Silva (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D).\r\n\r\n93 - 0001670-47.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joedson Reis Andrade - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n94 - 0001674-61.2012.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Anunciação Fernandes (Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n95 - 0001686-78.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Willame Andrade Braga (Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).\r\n\r\n96 - 0001699-66.2010.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Cootramerj do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D).\r\n\r\n97 - 0001707-04.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Antonio Araújo do Nascimento (Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D) - Recorrido: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n98 - 0001709-86.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Natalia Miranda de Almeida (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D), Barrafor Veículos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D) - Recorrido: Natalia Miranda de Almeida (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D), Barrafor Veículos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D).\r\n\r\n99 - 0001787-74.2011.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Agravado: Rosangela César da Silva (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n100 - 0001888-13.2011.5.01.0245 - AP - (VT05NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Pravadeli Comércio de Móveis e Madeira Ltda. (Adv. Eduardo Carlos Souza RJ 121823 D).\r\n\r\n101 - 0002023-43.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES - Recorrido: Marcos José Monteiro Ferreira (Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D).\r\n\r\n102 - 0002093-39.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Anderson Luiz de Araújo (Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D) - Recorrido: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda (Adv. Rodigo Luis Keller Raposo RJ 126494 D).\r\n\r\n103 - 0002312-52.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Rangel Peixoto (Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D), SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Carlos Alberto Rangel Peixoto (Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D), SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n104 - 0002363-81.2012.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSN SG - Recorrido: Mariene Azevedo Cavalcante (Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ 107979 D).\r\n\r\n105 - 0002633-87.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daiane de Souza Batista (Adv. Francisco Manoel da Cunha RJ 171776 D) - Recorrido: Supermercados Seropedica (Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D).\r\n\r\n106 - 0002712-66.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D) - Recorrido: Leonardo Coelho da Rosa (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D).\r\n\r\n107 - 0002948-18.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D) - Recorrido: Victeliano Pereira de Lima.\r\n\r\n108 - 0007700-28.2007.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n109 - 0018500-61.2007.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A., Carlos Alberto de Moura (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D).\r\n\r\n110 - 0019100-87.2005.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Agravado: Augusto Espinola Avello (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n111 - 0020100-42.2008.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), banco citicard S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Alessandra Santos Aleixo (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), banco citicard S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Alessandra Santos Aleixo (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D).\r\n\r\n112 - 0021600-58.2002.5.01.0421 - AP - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ANTONIO CARLOS ALVARENGA (Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D), GENILSON CASSIANO PEREIRA (Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D), GRISTIANO COSTA CORREIA DA SILVA (Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D) - Agravado: RODOVIARIO DE PIRAI FUTEBOL CLUBE a/c sócio Sebastião de Abreu (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n113 - 0023600-24.2009.5.01.0441 - AP - (VT02NF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: C A B Teixeira (Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 106536 D) - Agravado: José Fernandes Correa (Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D).\r\n\r\n114 - 0030600-21.2008.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Celio de Souza Silva (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Agravado: Viação Pinheiral Ltda. (Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D).\r\n\r\n115 - 0034800-26.1996.5.01.0201 - AP - (VT01DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: GRANJA DOS FALCOES LTDA (Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D) - Agravado: ANDRE ROSA AFONSO (Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D).\r\n\r\n116 - 0035900-27.2008.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D) - Agravado: Juarez Quintanilha Aquino (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D).\r\n\r\n117 - 0039400-90.2008.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Express Cosméticos Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Mobili Participações Ltda., Belivon Comercial Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Vargas Marcas e Participações Ltda., André Luiz Fontoura Cornachi (Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D).\r\n\r\n118 - 0045100-03.2009.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D) - Recorrido: Priscila Pfaff Coelho (Adv. Shandler Santos RJ 123076 D).\r\n\r\n119 - 0045200-55.2009.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D) - Recorrido: Luis Cesar Sassaki de Freitas (Adv. Shandler Santos RJ 123076 D).\r\n\r\n120 - 0049900-16.2008.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D) - Recorrido: Rodrigo Cunha de Oliveira (Adv. Antonio Francisco da Silva Neto RJ 84710 D).\r\n\r\n121 - 0051700-57.2006.5.01.0032 - AP - (032VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcelo Pires (Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D) - Agravado: Pedro Paulo de Oliveira Cunha (Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D), Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA (Adv. Claudia Costa da Silva RJ 58619 D).\r\n\r\n122 - 0076900-71.2007.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Francisco Ferreira da Cruz (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D) - Agravado: Vania Callegário de Souza, Valmir de Souza, M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Lucia Helena Vaz RJ 79549 D).\r\n\r\n123 - 0078700-49.2007.5.01.0015 - AP - (015VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. (Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D) - Agravado: Irapoan Costa Fernandes Serra (Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Estrela Azul Serv Vigil Segur e Transp Valores Ltda. - N/P Graziella de Mesquita Sampaio (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n124 - 0080000-10.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consórcio Solução (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D) - Recorrido: José Antonio Flor Guttierres (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D).\r\n\r\n125 - 0087500-54.2007.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: RICARDO MARTINS DAVID (Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A) - Agravado: Elaine Jorge Goncalves (Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D).\r\n\r\n126 - 0093400-82.2009.5.01.0072 - AP - (072VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. (Adv. Marcelo dos Santos Barbosa RJ 66409 D) - Agravado: Camila Freitas Rocha (Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ 131676 D).\r\n\r\n127 - 0109500-52.2008.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Peter Antunes de Alencar (Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D), Infoglobo Comunicações Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Peter Antunes de Alencar (Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D).\r\n\r\n128 - 0111500-66.2008.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cesar Romero Ferreira de Almeida (Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D) - Recorrido: Hewlett-Packard Brasil Ltda. (Adv. Aloizio Ribeiro Lima SP 137837 A).\r\n\r\n129 - 0113100-52.2008.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato Araujo Rocha (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), VDB Investimentos S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n130 - 0116500-55.2009.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D), M Barros Refeições e Lanches Me (Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D) - Recorrido: Luiz Alberto Brito dos Santos (Adv. Andrea Nunes de Medeiros RJ 98815 D).\r\n\r\n131 - 0117600-68.2006.5.01.0005 - AP - (005VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Claudio Soares dos Santos (Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho RJ 134984 D), ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D).\r\n\r\n132 - 0118500-61.2002.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ALINE LIMA DE CASTRO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA-A/C SOCIO, JOSE GONZALES PRIETO (DEVEDOR DERIVADO), JOAO ALBERTO PERSSON (DEVEDOR DERIVADO).\r\n\r\n133 - 0127000-42.2008.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luis Nunes da Silva (Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D) - Recorrido: EMATER RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ (Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D).\r\n\r\n134 - 0128400-17.2006.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo Roberto de Miranda (Adv. Claudia Maria Dias Silva RJ 75506 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D).\r\n\r\n135 - 0133400-90.2004.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: ANTONIO CARLOS LAGOS (Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D) - Agravado: Maura Magali Azevedo de Carvalho, ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Joaquim Expedito de Carvalho.\r\n\r\n136 - 0137000-31.2004.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D).\r\n\r\n137 - 0140600-71.2005.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joao Soares (Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D) - Recorrido: FB Assessoria e Construcoes Ltda. (Adv. Jose Batista de Macedo RJ 60838 D).\r\n\r\n138 - 0144900-44.2007.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. (Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D) - Recorrido: Leandro Marques Siqueira (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D).\r\n\r\n139 - 0145100-89.2009.5.01.0204 - AP - (VT04DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D) - Agravado: Monique Helena Rodrigues de Souza (Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D).\r\n\r\n140 - 0147200-96.2001.5.01.0042 - AP - (042VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D) - Agravado: João da Silva Ramos, EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA (Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D), Ana Cristina Pereira Ramos.\r\n\r\n141 - 0148000-60.2005.5.01.0018 - AP - (018VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Recofarma Industria Amazonas Ltda. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D) - Agravado: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Leila Hornos Ferres Pinto SP 56306 D), Marco Antonio Jolifis da Silva (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D).\r\n\r\n142 - 0149300-21.2009.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COM LURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Recorrido: Leonardo Cardoso Alves (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D).\r\n\r\n143 - 0155800-38.2009.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. (Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D), Raquel Vianna de Lima (Adv. Ana Paula Bustamante RJ 83583 D).\r\n\r\n144 - 0155800-98.2009.5.01.0245 - AP - (VT05NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Presto Restaurante Ltda. (Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves RJ 108993 D).\r\n\r\n145 - 0158200-92.2002.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: DEJAIR FERNANDES NEVES (Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D) - Agravado: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n146 - 0163000-59.2007.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Hector Enrique Lavin Ortega (Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D) - Recorrido: Hector Enrique Lavin Ortega (Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n147 - 0164200-23.2009.5.01.0077 - AP - (077VT/RJ) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Alberto Campos Pallares (Adv. Edwaldo de Souza Abreu RJ 51125 D), Maria Aparecida de Lucena Pallares (Adv. Edwaldo de Souza Abreu RJ 51125 D) - Agravado: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME, Veruska Lima dos Santos (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D).\r\n\r\n148 - 0171600-17.2009.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michel Sales da Silva (Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D), Michel Sales da Silva (Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D).\r\n\r\n149 - 0178200-37.2005.5.01.0281 - AP - (VT01CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Uniao - Agravado: Fininvest S.A. Negocios de Varejo (Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n150 - 0196900-95.2007.5.01.0247 - AP - (VT07NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Fernanda Paiva Gomes (Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D), TNL PCS S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n151 - 0307800-34.2005.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relatora Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sheila Nazareth Rodrigues (Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D) - Recorrido: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Março de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1652239"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1652021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmilson Moura Tavares [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Ebgte: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Edmilson Moura Tavares [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmilson Moura Tavares , Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neusa Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Raquel Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Rodrigo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDesejando, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000422-20.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander Brasil S.A, Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração opostos, em 05 dias comuns, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0512 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Stutz Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Stutz Rangel\r\n\r\nDesejando, apresentar contraminuta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1652021"
                            ],
                            "1652026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Mariza Cyrillo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Rcdo: Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Rcdo: Massa Falida de Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Rcdo: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Rcdo: Massa Falida de Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Massa Falida de Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111, Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 272-275v. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1652026"
                            ]
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                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR QUIRINO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut JADIR QUIRINO DA SILVA, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 157/158, debitando-se o valor pago pelo alvará de fls. 240, bem como convolo o depósito de fls.97 em penhora. Além disso será expedido alvará ao autor pelo seu crédito e à ré pelo saldo remanescente, se houver.\r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lopes Sirqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lopes Sirqueira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rodrigues Azevedo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEZILAU CARMENO DE SOUZA SANTORO [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE LIMA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA, Réu: AEDE FRANCO DE CAMARGO, Réu: RAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGEZILAU CARMENO DE SOUZA SANTORO, Aut FRANCISCO GOMES DE LIMA, Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCiência que deverão os Reclamantes, promoverem a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Cardoso [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgte Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 07/04/2014, às 16 horas, para que a primeira ré proceda as anotações na CTPS do autor. O prazo para as rés apresentarem suas impugnações aos cálculos de liquidação, se entenderem cabíveis, se inicia na mesma data, no prazo de 15 dias sucessivos, se iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIUS MARTINS PINHEIRO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ, Aut VENICIUS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação que foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARIA JOSE BARBOSA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Triângulo S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Gonçalves da Silva [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colina do Retiro - AMCORE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Hospital Rio Laranjeiras [Adv. Daniela Manhente Catarino (OAB: RJ 126644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Réu Hospital Rio Laranjeiras, Aut JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone Maria da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone Maria da Silva , Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da ação: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Prudente de Sousa [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex Comercio e Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Jonas Borges (OAB: PR 30534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortex Comercio e Industria Metalurgica Ltda., Aut Moises Prudente de Sousa\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219100-68.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência o autor que de acordo com a determinação do despacho de fls. 307, examinou-se os autos e verificou-se que o autor não considerou em seus cálculos de fls. 308/311, os valores pagos por meio de alvará de fls. 280 em 28/12/2012, no total de R$ 24.303,09, conforme extratos de fls. 314/315, que excede o valor requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Raymundo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudir Raymundo\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME., Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Jorge Vital, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida), Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216/225, no valor total histórico presente nos cálculos do autor de R$ 19.499,73. Venha o reclamante para que proceda à atualização dos cálculos, em 15 (quinze)dias, sob pena de incidência de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001168-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Christiano Gomes , Réu Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda. , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão procedente em parte de fls. 447/453. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1652331"
                            ],
                            "1652332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-64.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosângela Martinho Coutinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. , Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. , Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosângela Martinho Coutinho \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 236, no valor bruto e histórico de R$ 182.360,65 de junho de 2013. Devendo as Reclamadas garantirem o Juízo com o valor devidamente atualizado, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-10.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE BARROS [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA, Réu: DIMENSIONE 2 ENG. ARQUIT. LTDA N/P SOCIO LUIZ FELIPE MARQUES DOS REIS, Réu: COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE BARROS\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Marlen Sagrillo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade , Aut Marcela Marlen Sagrillo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/ 04 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aquiles Pereira da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, Réu: Ecamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aquiles Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 88, no valor bruto e histórico de R$ 9.018,66 de setembro de 2013. Devendo a Reclamada garantir o Juízo com o valor devidamente atualizado, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Ramos da Silva Coutinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ramos da Silva Coutinho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 15 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nId: 1652332"
                            ],
                            "1652333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Cardoso [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bradesco Vida e Previdência S.A., Ebgdo Ricardo Viana Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/ 04 /2014 às 16 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Além disso, nesta data, se inicia o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, para as rés se manifestarem sobre os cálculos de liquidação , devendo, em caso de discordância, apresentar os cálculos que entender corretos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Campos [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut William da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 14/04/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Andrade de Sousa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Vanderlei Andrade de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para atuar como perito contábil nos presentes autos, devendo apresentar, no prazo de 15 dias, informação detalhada sobre os cálculos apresentados pelas partes, retificando verbas e valores apurados ou apresentados novos cálculos. Os honorários, fixados pelo Juízo em R$ 400,00, ficarão às expensas da ré , parte sucumbente da demanda, os quais serão liberados quando apresentados os cálculos, e, suportado pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar Duarte da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiomar Duarte da Silva , Réu Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do início da pericia, designada para 14/04/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro dos Santos Marins [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinheiro dos Santos Marins \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Ferreira de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Ferreira de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia, designada para 14/04/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valmir Luis [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nPromova a parte ré a liquidação dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entender devido, na forma do art. 879 da CLT \r\n\r\nId: 1652333"
                            ],
                            "1652329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652329"
                            ],
                            "1652338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0151800-02.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ENRIQUE DE SOUZA VASQUES\r\n\r\nExecutado: MERCOSA MERCANTIL CORRETOR DE SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOSA MERCANTIL CORRETOR DE SEGUROS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.173,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652338"
                            ],
                            "1652330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0072900-10.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE BARROS\r\n\r\nRéu: DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA, DIMENSIONE 2 ENG. ARQUIT. LTDA N/P SOCIO LUIZ FELIPE MARQUES DOS REIS, COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, DIMENSIONE 2 ENG. ARQUIT. LTDA N/P SOCIO LUIZ FELIPE MARQUES DOS REIS, DIMENSIONE 2 ENG E ARQUITETURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001388-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Braz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Marcela de Lima Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela de Lima Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.29/34, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652330"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nReadequar seus cálculos segundo o acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Virgilio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Distribuidora de Bebidas , Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucssivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: José Anderson Lima Carvalho (sócio), Réu: Rose Cléa Amorim do Nascimento Carvlaho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., Aut Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Miler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Samanta Silva Miler\r\n\r\nAnte o depósito judicial da 2ª parcela pela reclamada e suas razões expostas nas fls. 290/291, determino que a mesma volte a comparecer a esta Secretaria para receber os valores acordados nos prazos e datas conforme fl. 288. O autor e/ou seu advogado TAMBÉM DEVERÃO COMPARECER para recebimento das parcelas faltantes a partir do mês de abril de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Gomes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista de fl. 290 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Ventura Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sulivan Ventura Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.329,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001534-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da alegação de descumprimento do acordo de fl. 203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Lima, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.853,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0180400-49.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SANTOS DAS NEVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESINFO LTDA ME [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI SANTOS DAS NEVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Império de Camará Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração. Venha com o valor homologado em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o determinado no Acórdão do Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 229, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY HENRIQUE ISIDIO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA S.A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY HENRIQUE ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nVista do endereço do autor obtido através do sisrtema INFOJUD, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Marcia Rodrigues Oliva \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Salgado\r\n\r\nDê ciência ao autor do depósito efetuado pela reclamada conforme guia anexada à petição protocolizada em 14/03/2014 bem como para cumprir determinação de fl. 735. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairha Rodrigues Marques Tavares da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2010.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vinicio Coutinho Barbosa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Paulo Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicio Coutinho Barbosa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel pretendido, uma vez que constitui documento imprescindível para expedição do mandado de penhora e avaliação. O fato da gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-42.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos (sócio), Réu: Ivan Carlos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nNada a deferir. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON CHAVES DE MENEZES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON CHAVES DE MENEZES\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamur Moreira Mussully \r\n\r\nVista do depósito da reclamada PETROS comprovado na petição protocolizada em 13/03/2014 bem como para cumprir o despacho de fl. 709 conforme parâmetros lá estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243 \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 71,00). Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coutinho de Freitas [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: TELELISTAS.COM LTDA., Réu: TELELISTAS.NET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coutinho de Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Berganholi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Berganholi, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista da promoção retro. Venha a Reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls. 384. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Norival dos Santos Filho (sócio), Réu: Marcelo Graminho Fonseca (sócio), Réu: Francisco Di Gioia Ferreira, Réu: Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SERGIO FRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Pedro Barenboim (sócio), Réu: Glória Lea Khodari (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Vir, em 05 dias, indicando o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques Paulo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques Paulo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Nunes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Nunes da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação conforme fls. 334, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Matos Coimbra , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 176.940,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper , Réu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper N/P Napoleão Fonyat Filho (sócio), Réu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper N/P Anamaria de Andrade Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 240 (apresentar novos cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 225.667,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.-ME, Réu: Alexandra Rodrigues Matos, Réu: Sérgia Valéria Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO [Adv. Izanir de Lima Macedo (OAB: RJ 67646 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA, Réu: Márcia Demenciano Costa (sócia), Réu: Darcy Guimarães Demenciano (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE POLVARINE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa Barroso [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.-EPP [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa Barroso \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Alves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Alves, Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100.108,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Floriano dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Abima ADM de Bens Imóveis Ltda., Réu: Carlos Alberto Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Floriano dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Martins [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Fernanda Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva, Aut Edileuza da Silva Martins , Aut Fernanda Martins da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 503.103,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: JOYCE WAGA, Réu: LUIZ WAGA, Réu: Sérgio Kaczala \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinei Barbosa da Cruz [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey , Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Barbosa da Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silveira de Azevedo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silveira de Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO DIAS FURTADO [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO, Réu: Guido Aldo Frioli, Réu: Adriano Mário Pio Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO DIAS FURTADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.064,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista fl 1206/1211. \r\n\r\nProcesso: 0010400-11.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dislene Salgado Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Benchimol Ltda. ME, Réu: Ernesto Ferreira Benchimol , Réu: ANDREA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislene Salgado Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1651581"
                            ],
                            "1651579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0092800-92.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE SCOVINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adilson Gregório Peña (sócio),CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA,ROBERTO DO NASCIMENTO CID (SÓCIO),Adriano Scovino de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Gregório Peña (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.681,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Scovino de Souza (sócio),CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA,ROBERTO DO NASCIMENTO CID (SÓCIO),Adriano Scovino de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Scovino de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.681,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-32.2011.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Martins Lima\r\n\r\nExecutado: Raphaela Jordão (sócia),VPM Confecções Ltda.,Isabelle Marques Nazar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphaela Jordão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.987,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabelle Marques Nazar (sócia),VPM Confecções Ltda.,Isabelle Marques Nazar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabelle Marques Nazar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.987,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-79.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Siqueira\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.197,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.197,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651579"
                            ],
                            "1651580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., José Anderson Lima Carvalho (sócio), Rose Cléa Amorim do Nascimento Carvlaho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Anderson Lima Carvalho (sócio), Rose Cléa Amorim do Nascimento Carvlaho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 225.667,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.064,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651580"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solanie Santos da Paz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2014, às 11hs, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo na fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Lima de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)], Aut: Agrício Fortunato Filho, Aut: Alquidea Gonçalves dos Santos, Aut: Amarildo da Silva, Aut: Antonio Alves da Silva Junior, Aut: Antonio dos Santos, Aut: Conceição Beatriz de Lima, Aut: Eni Romeu da Costa, Aut: Edjanilson Ferreira Vilar, Aut: Edson Rodrigues da Cruz, Aut: Elias dos Santos Garcia, Aut: Evandro Martins de Oliveira, Aut: Evandro Neves dos Santos, Aut: Fábio de Souza Miranda, Aut: Geraldo Gomes de Sá Pires, Aut: Gilvanda Faria Lima, Aut: Gilvane Batista, Aut: Izabel Martins Ferreira, Aut: Hideraldo Barreto Faria, Aut: Jorge Lúcio de Siqueira Vieira, Aut: José Clebson Leal da Silva, Aut: Justino Caio da Paixão Neto, Aut: Marcos César de Araújo Lins, Aut: Maria de Fátima Silva de Oliveira, Aut: Marcelo Ribeiro dos Santos, Aut: Nilton Batista da Silva, Aut: Roberto José da Silva, Aut: Severino Soares da Silva, Aut: Vagner Marinho Freire, Aut: Fernando Cezar Costa Figueiredo [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0282/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Pinto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda., Aut Luiz Fernando Barboza Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/04/2014, às 14hs, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI COUTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e que a interposição de recurso ensejará litigância de má fé, com aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: ERAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA), Réu Caixa Econômica Federal, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut DERALDO DE ABREU MATTOS, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Aut ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut ERAMIR GOMES DA SILVA, Aut FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO), Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA), Aut IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE), Aut JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut JOSE LUIZ SOARES COELHO, Aut LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO), Aut LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO), Aut LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA), Aut MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS), Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES), Aut NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut WERTE FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Sr. Calculista (fl. 4570/4673), adequados às leis que regem a atualização monetária e em respeito às determinações do acórdão de fl. 4496/4498. \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2014.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Giovanni Menichelli Di Luccio [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERINO CRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEVERINO CRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001478-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Dantas Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Dantas Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 23, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-11.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma Dorbação Cavalcante [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Salma Dorbação Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 523/526, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 610,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Barros de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0514/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0241700-57.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Getúlio de Almeida [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Aut: TERESA CRISTINA POLO DA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Getúlio de Almeida, Aut TERESA CRISTINA POLO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 624/632, no valor bruto de R$ 36.274,83, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 34.631,36, atualizado até 31/10/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.847,67. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65 [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03 [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03, Aut ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS, Réu EUROBARRA RIO LTDA., Réu MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65, Réu NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 418/421, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.600,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Martins de Lima, Réu Restaurante e Bar Sushimix Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 367/369, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 540,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1651935"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva\r\n\r\nRéu: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2014, às 11hs, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651934"
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                        }
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                            "1640789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI BARBOSA LEAO [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 525/542, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PRUDENCIO NORONHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado (sócio), Réu: Mauricio Martins Callado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PRUDENCIO NORONHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 198, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 420-432. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Willian Marques da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Willian Marques da Fonseca, Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-46.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA VILAR ROSSI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Samy Alberto Balassiano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samy Alberto Balassiano\r\n\r\nComprovar o parcelamento, no prazo de 30 (trinta dias). \r\n\r\nProcesso: 0218500-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leão Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDiligenciar o correto endereço da empresa VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A., no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a informação fornecida pelos Correios, no documento de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Francisco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 124/128, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cardoso [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Cardoso \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI BARBOSA LEAO [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Aut RODINEI BARBOSA LEAO, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz (sócia), Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nEsclareça o Autor a qual dos sócios pertence o endereço informado na petição de fls. 394. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber do Nascimento da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 443 Academia de Ginastica Ltda. [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)], Réu: Thiago Aurélio Chaves Costa (sócio), Réu: Thaís Aurélio Chaves Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Salomão Garcia [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Salomão Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 183/187, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo de Morais [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 537/545, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Correa da Silva [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Correa da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com prova documental do que alegado na petição de fls. 436-437, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Angelo Junior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Angelo Junior\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 306, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA ME [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)], Réu: Jorge Pinto Braga (sócio), Réu: Marly Gomes Braga (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, mo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Moraes Produções e Artes - Ki Propaganda [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa de Oliveira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social THEO SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Consentino da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 218/220, remetidos pelo Juízo Deprecado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ELETRONICA LTDA., Réu: Angelo Velloso Martins (sócio), Réu: Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio), Réu: Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio), Réu: Ubirajara Velloso Martins (sócio), Réu: José Manoel Gonçalves (ex-ócio), Réu: Sérgio Palhares (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 198, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAZARIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FREDERICO STORY PERDIGAO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAZARIO\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 242, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Carvalho Bertoleiro [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Carvalho Bertoleiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1640789"
                            ],
                            "1640790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI BARBOSA LEAO [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 525/542, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PRUDENCIO NORONHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado (sócio), Réu: Mauricio Martins Callado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PRUDENCIO NORONHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 198, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 420-432. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Willian Marques da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Willian Marques da Fonseca, Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-46.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA VILAR ROSSI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Samy Alberto Balassiano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samy Alberto Balassiano\r\n\r\nComprovar o parcelamento, no prazo de 30 (trinta dias). \r\n\r\nProcesso: 0218500-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leão Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDiligenciar o correto endereço da empresa VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A., no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a informação fornecida pelos Correios, no documento de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Francisco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 124/128, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cardoso [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Cardoso \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI BARBOSA LEAO [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Aut RODINEI BARBOSA LEAO, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz (sócia), Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nEsclareça o Autor a qual dos sócios pertence o endereço informado na petição de fls. 394. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber do Nascimento da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 443 Academia de Ginastica Ltda. [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)], Réu: Thiago Aurélio Chaves Costa (sócio), Réu: Thaís Aurélio Chaves Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Salomão Garcia [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Salomão Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 183/187, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo de Morais [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 537/545, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Correa da Silva [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Correa da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com prova documental do que alegado na petição de fls. 436-437, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Angelo Junior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Angelo Junior\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 306, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA ME [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)], Réu: Jorge Pinto Braga (sócio), Réu: Marly Gomes Braga (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, mo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Moraes Produções e Artes - Ki Propaganda [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa de Oliveira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social THEO SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Consentino da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 218/220, remetidos pelo Juízo Deprecado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ELETRONICA LTDA., Réu: Angelo Velloso Martins (sócio), Réu: Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio), Réu: Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio), Réu: Ubirajara Velloso Martins (sócio), Réu: José Manoel Gonçalves (ex-ócio), Réu: Sérgio Palhares (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 198, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAZARIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FREDERICO STORY PERDIGAO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAZARIO\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 242, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Carvalho Bertoleiro [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Carvalho Bertoleiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1640790"
                            ],
                            "1640791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI BARBOSA LEAO [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 525/542, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PRUDENCIO NORONHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado (sócio), Réu: Mauricio Martins Callado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PRUDENCIO NORONHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 198, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 420-432. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Willian Marques da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Willian Marques da Fonseca, Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-46.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA VILAR ROSSI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Samy Alberto Balassiano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samy Alberto Balassiano\r\n\r\nComprovar o parcelamento, no prazo de 30 (trinta dias). \r\n\r\nProcesso: 0218500-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leão Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDiligenciar o correto endereço da empresa VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A., no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a informação fornecida pelos Correios, no documento de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Francisco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 124/128, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cardoso [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Cardoso \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI BARBOSA LEAO [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Aut RODINEI BARBOSA LEAO, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz (sócia), Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nEsclareça o Autor a qual dos sócios pertence o endereço informado na petição de fls. 394. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber do Nascimento da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Club 443 Academia de Ginastica Ltda. [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)], Réu: Thiago Aurélio Chaves Costa (sócio), Réu: Thaís Aurélio Chaves Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Salomão Garcia [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Salomão Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 183/187, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo de Morais [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 537/545, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Correa da Silva [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Correa da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com prova documental do que alegado na petição de fls. 436-437, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Angelo Junior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Angelo Junior\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 306, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR YNOT LTDA ME [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)], Réu: Jorge Pinto Braga (sócio), Réu: Marly Gomes Braga (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, mo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Moraes Produções e Artes - Ki Propaganda [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa de Oliveira [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social THEO SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Consentino da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 218/220, remetidos pelo Juízo Deprecado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ELETRONICA LTDA., Réu: Angelo Velloso Martins (sócio), Réu: Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio), Réu: Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio), Réu: Ubirajara Velloso Martins (sócio), Réu: José Manoel Gonçalves (ex-ócio), Réu: Sérgio Palhares (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 198, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAZARIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FREDERICO STORY PERDIGAO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAZARIO\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 242, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Carvalho Bertoleiro [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Carvalho Bertoleiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1640791"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Arly Nunes Vieira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. O autor devera informar acerca do cumprimento da obrigaçao pela 1a rda. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001609-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Alves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.519 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 04/04/2014, às 10,00 horas para entrega/recebimento do Perfil Profissiografico Previdenciario. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da entrega.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.702 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001459-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0424/2014 - BCO DO BRASIL- e da garantia do juízo e demais determinações de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de n. 0430/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro do Santos [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro do Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias e tomar ciencia da expediçao do alvara 0426/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Chaves de Goes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Regina Moreira Maia(Empresária Individual) [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Regina Moreira Maia(Empresária Individual)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de n. 0442/2014 - BCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Souza , Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.928 , da garantia do Juizo em relaçao ao rte e de que sera liberado ao INSS o saldo existente dos depositos recursais constantes nos autos. Devera a ré comprovar, em 48 horas, o recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALSO LOURES CLEMENTINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: RG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: SERGIO NICOLAU SHAPKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALSO LOURES CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 306/306v. ,\r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chagas da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chagas da Silva , Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 435, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAos agravados, rte e 1a rda -Telemar, no prazo comum de 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDarandamento a execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124200-39.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administracao de Recursos Humanos S/C Limitada [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para dar prosseguimento a execuçao. ,\r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA HONORIO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Comércio Ltda [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA HONORIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo maximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2o da Resoluçao n. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0102600-54.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA ARAUJO DA SILVA [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elisabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 99/99v. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-31.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE VASCONCELOS GOMES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Recreio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Orodilson Caldas de Oliveira, Réu: Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): ANDREA CARLA TELES\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que ja foram decididos liminarmente os Embargos de Terceiro as fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Assis Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca (Massa Falida de), Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing E Negocios Ltda - Me , Réu: Remedios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Assis Menezes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 216/217. ,\r\n\r\nProcesso: 0054900-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA BERNARDO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioçucar Indústria e Comércio de Açucar Ltda. [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)], Réu: Cosme Damião Neto, Réu: Maria Elizabeth Pereira, Réu: Firmino Ildeu Camargos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioçucar Indústria e Comércio de Açucar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bessa de Carvalho [Adv. William Cardoso (OAB: RJ 57900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da parte autora as fls 234/236. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo Mota de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda - ME [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Alexandre Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelmo Mota de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 234 verso do oficial de justiça informando que os bens da executada estao localizados na Rua Comendador Soares, 260, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Sampaio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Antonio dos Santos Lomba, Réu: Antonio de Abreu Lomba [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 186 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 20 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 763, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franklin Pereira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares Polycarpo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares Polycarpo \r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para dar prosseguimento a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-89.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Souza Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindaloo Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisangela Souza Lima\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para dar andamento a execuçao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira Ricardo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: New Service Transportes e Turismo Lta. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Raphael Sixel de Oliveira, Réu: Werley de Souza Bahiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nogueira Ricardo da Silva, Réu New Service Transportes e Turismo Lta.\r\n\r\nAo rte para tomar ciencia do despacho de fls 79 e a rda para ciencia da expediçao do alvara de n. 0269/2014, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Florido da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 468. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Nathalia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Sthefani de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Elaine de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Alcione de Andra de Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Valeria Alves Perdomo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcione de Andra de Rodrigues, Rcdo Elaine de Andrade Rodrigues, Rcdo Emilia de Andrade Rodrigues, Rcte Fatima Valeria Alves Perdomo, Rcdo Nathalia de Andrade Rodrigues, Rcdo Sthefani de Andrade Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medaber Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medaber Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorgina Alves Porto Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nExdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgina Alves Porto Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da rda e, caso necessario, apresentar novos calculos de liquidaçao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda., Réu: Marcello Garboggini Mateu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2010.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportadora Mattos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi liberada a penhora de fls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcanti Marques [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Medeiros Mendonça [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho S/A [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho S/A, Aut Denis Medeiros Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.448 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 122 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1652023"
                            ],
                            "1652022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0091700-60.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio de Souza Marreira\r\n\r\nExecutado: Nilza Maria Martins,MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME,Demerval Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Maria Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.099,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000382-88.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: João Carlos de Abreu Faria,Sedraque Reformas e Construções Ltda. ME,Irle Sebastião da Silva,Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Abreu Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.238,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652022"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da 1a reclamada, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., Réu: Dircelene Aparecida Conceição da Silva, Réu: Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que o juízo não está integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Cabral\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPagar o valor apurado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549: \"(...) julgo subsistente a penhora para que produza seus efeitos legais tendo em vista a reavaliação do imóvel ora juntada aos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000703-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia da Silva Francisco [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Alfa Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da alteração contratual juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José dos Santos Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL DRIVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: Jose Maron Filho, Réu: Madelon Biava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo José dos Santos Júnior\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA [Adv. Andre Monteiro Avramesco (OAB: RJ 89183 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,N/P SOLANGE FEIGA SINGER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: SOLANGE FEIGA SINGER, Réu: MAURICIO SINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Simoes da Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Simoes da Cunha, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Luís de França Júnior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Luís de França Júnior \r\n\r\nProceder à liquidação no prazo de 10 dias improrrogáveis, ciente de que a inércia importará na extinção do feito, na forma do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MELO MESQUITA\r\n\r\nInformar o autor o número de seu CPF e o de seu patrono, no prazo de 05 dias, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0129400-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micarla Brígida da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micarla Brígida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138500-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA LUZ BUENO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: CARLOS DE ABREU, Réu: LAUIRSON BARROS DE LIMA, Réu: Fernando Aleixo de Souza [Adv. Antonio Carlos Oliveira de Almeida (OAB: RJ 66027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA, Réu Fernando Aleixo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"(...) declaro extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservaçao e Serviços Ltda., Aut Denilson Ribeiro, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo de Matos Nascimento \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BECKER HAIKEWITSCH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BECKER HAIKEWITSCH\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Labre\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Moreira Alves [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Moreira Alves\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Goreto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Rita de Cássia da Costa Goreto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homogados. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA, Réu: IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA, Réu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA), Réu: TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA, Réu: PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA), Réu: IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: SHIRLENE LUQUES ROVENAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Cruz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré às fls. 464. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella \r\n\r\nApresentar cópia e endereço do administrador judicial para expedição de certidão para habilitação. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria do Colegio Pedro II - Autarquia Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono da autora para informar o seu nº de CPF e não o da autora, conforme já informado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amcel Engenharia Ltda.\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 572. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO KNABB\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Araújo, Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Xavier Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JEFFERSON XAVIER DE AZEVEDO (REPRESENTADO POR HAROLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA), Aut: GUSTAVO XAVIER DO MONTE (REPRESENTADO POR JAIRO GOMES DO MONTE)\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Xavier Ribeiro \r\n\r\nRegularizar o patrocínio, bem como fornecer cópias dos documentos necessários para expedição dos respectivos alvarás. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Santana Cunha de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Santana Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, Réu: GILMAR FAGUNDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001446-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 195/196, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0204700-52.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA NETTO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA NETTO\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nCiencia do despacho de fl 250, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECYLDES MENDES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECYLDES MENDES PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001157-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Para [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Para \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Piacesi Neto [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, conforme promoção da contadoria de fls. 117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CATRAN, Réu: SANDRA ABELHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Fernando Cruz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1651898"
                            ],
                            "1651896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0000650-39.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Ribeiro Vieira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.489,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651896"
                            ],
                            "1651897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.), Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Compublix Participações Ltda., Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nPelo presente fica m Compublix Participações Ltda., Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.), Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se acerca da impugnação apresentada no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651897"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Setubal [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Setubal \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Xavier Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 431, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Nilo Ferreira de Souza, Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 134, para que, em 10 dias, informe outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: Mongeral Seguros [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza, Réu Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros, Réu Icatu Holding S.A., Réu Mongeral Seguros, Réu Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 344: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 341/345, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0192400-50.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas atrasadas, em 05 dias, sob pena de execução do saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0001405-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de fls. 216/217, devendo informar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Const. Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiloarios Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva\r\n\r\nDar cumprimento à deliberação pretérita, em 48 horas, com a advertência de que decorrido o prazo, o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0130100-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA, Réu: YAEKO TASAKI, Réu: MASAYUKI OMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0001318-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Mauricio da Silva de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mireide Rocha Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Mauricio da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 29: \"...Pelo exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o teor o art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil... \"\r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/a [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa dos Santos , Réu Radio e Televisão Record S/a \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2014 ( 4a. feira) às 12:00 horas, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala 313, para realização do exame que propiciará a elaboração do Laudo Médico-Pericial .\r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar de Paula Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimar de Paula Pereira\r\n\r\nInformar sobre meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-97.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Sabino Anastácio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda. N/P Adeilza Maria Romualdo Vieira, Réu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda. N/P Thiago Paulo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Sabino Anastácio\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas para que, em 10 dias, indique o endereço da ré, sob pena de extinção e liberação da pauta .\r\n\r\nProcesso: 0156400-36.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio V.C. Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 37: \"...Tendo em vista que o réu se encontra em local incerto e não sabido conforme os termos da certidão e da notificação, às fls. 32v. e 33, indefiro o requerimento da autora. Reporto-me ao teor do despacho à fl. 34, parágrafo 2o. Concedo à autora o prazo de 60 (sessenta) dias. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Neves de Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0136700-55.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADM DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão de fl. 185v., a fim de que, em 30 dias, informe outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 574: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FÁBIO DA SILVA FERREIRA... \"\r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BRAGA CARVALHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BRAGA CARVALHO\r\n\r\nVir retirar a certidão para Fins de Habilitação em Falência, em 05 dias, com a advertência de que decorrido esse prazo o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000753-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldahy Faustino Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Anselmo Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Valéria Anselmo Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 66/68 .\r\n\r\nProcesso: 0000171-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Salomão Cascardo [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. , Aut Fábio Salomão Cascardo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-03.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU BARROS MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ENCONTROS CARIOCAS LTDA ME [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)], Réu: JAYRO CORREA DE CASTRO [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ENCONTROS CARIOCAS LTDA ME, Réu JAYRO CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 340: \"... A suspensão dos atos executórios e a inexigibilidade do crédito previdenciário dependerá da comprovação do deferimeto do parcelamento nos termos do art. 151, VI, do CTN e art. 14 da Portaria mencionada. Portanto, nada a deferir. Intime-se o réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0001672-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438/438v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FÁBIO LUIZ ALVES RIBEIRO... \"\r\n\r\nProcesso: 0133400-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CASTILHO DA CUNHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCAC.DA TIJUCA (EM LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Maria José de Araújo, Réu: Julio Cesar da Silva Marinho, Réu: Lilian Aires Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CASTILHO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0033700-25.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Aut: JORGE DA COSTA E OUTROS [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Aut: ELIANE GARCIA BAZ [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Aut: NAOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC - INTERN. TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GARCIA BAZ, Aut JORGE DA COSTA, Aut JORGE DA COSTA E OUTROS, Aut NAOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado à fl. 322 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Hortencio Trevenzoli [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Hortencio Trevenzoli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249 .\r\n\r\nProcesso: 0001330-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Nobre [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoriais na Área de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Nobre\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, se sua pretensão foi satisfeita com a advertência de que decorrido o prazo in albis, o feito será extinto pela satisfação do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0132100-10.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Magalhães , Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 187: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 182/186, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Macedo Ribeiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Macedo Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ernestina da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Pimentel Medeiros, Réu: Fernanda Manuel Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ernestina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 38/41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, através de ,mandado, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 70/72 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 84: \"...Prejudicado o autor ante o decidido às fls. 80 e 81. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Evangelista Pereira Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Evangelista Pereira Peixoto , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 335, inclusive o réu para que comprove o pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109600-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CORREA MACHADO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: MANOEL PEREIRA, Réu: CLÁUDIO BENTO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CORREA MACHADO\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-47.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leginaldo Mendes Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: UPKI Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leginaldo Mendes Santos \r\n\r\nTomar as providências cabíveis, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito em 15 dias, nos termos da decisão homologatória de fls. 146, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065700-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Fontes da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Moreira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Moreira de Souza\r\n\r\nInformar meios concretos para prosseguimento da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Dutra de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Dutra de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 45 devendo informar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA , Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: Shopping La Playa - (La Playa Festmall) - A/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Peixoto Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Brunet Ltda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Agropecuaria Brunet Ltda. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Construtora Brunet S.A. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Marpe Empresa Construtora & Obras Ltda. [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Peixoto Alves\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0029500-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Monassa Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre, Aut Luiza Monassa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 62/65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nTer vista de fls. 265/266, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/327 .\r\n\r\nProcesso: 0000966-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Valadão da Silva [Adv. Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos (OAB: RJ 152415 - D)]\r\n\r\nRéu: Okslen Terras de Aventura Indústria de Artigos e Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Okslen Terras de Aventura Indústria de Artigos e Esportivos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Tomaz da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e CIA Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Tomaz da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito para habilitação em falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Santos de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 57 e 58, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 308: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 304/307, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000679-23.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neres Lima \r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação em falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0165400-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DURAO CORTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Fonseca [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa da Fonseca\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação em falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lima dos Santos Carvalho , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 313: \"1. Homologo os cálculos de fls. 312, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Rezende Claudio [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 1 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nId: 1651929"
                            ],
                            "1651927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651927"
                            ],
                            "1651928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Maria de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/121 .\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Cunha Filho \r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogarias Pacheco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A., Unicard Banco Multiplo S.A., TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 574: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FÁBIO DA SILVA FERREIRA... \"\r\n\r\nProcesso: 0001145-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0000466-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir da Silva \r\n\r\nRéu: Oriente Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oriente Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0193200-54.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE MENDES, GERSON MIRANDA DA SILVA, GEORGE JOSE MENDES E OUTROS, ELISANGELA R. DA S. OLIVEIRA, MIRIAN LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José de Carvalho Sampaio Filho, Sônia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m José de Carvalho Sampaio Filho, Sônia Pereira de Carvalho Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (952.742,72 IDTR'S) em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND DE ALIMENTOS LTDA, JORGE AUGUSTO FERRO, MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (603.602,08 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Alvaro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Rangel Ltda. A/C Edson Cordeiro Rangel, Viação São João da Barra Ltda. A/C Douglas Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda.A/C Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda. A/C Edson Cordeiro Rangel, Viação São João da Barra Ltda. A/C Douglas Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda.A/C Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651928"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-32.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO CAMPELO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Exdo: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Exdo: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, Exdo EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Santos Filho \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29.04.2014, às 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações cabíveis na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001067-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa de Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Compostela Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 8ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, inclusive pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 347/348, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Jacinta Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares, Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nApresentar cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel sobre o qual pretende que recaia a constrição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Daltro Vianna [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aires Vieira Bombinho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aires Vieira Bombinho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCAFÉ COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Moraes Rangel [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíra Mecânica Disel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Moraes Rangel\r\n\r\nDar andamernto ao feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. , Réu: UMR Urgência Médica de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Josefa da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenneth Adam Galen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Josefa da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Marilza de Aquino Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME, Réu: ALBERTO ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda. , Aut Eliel dos Santos Alvarenga \r\n\r\nVistas dos autos por 10 (dez) dias sicessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDIM ESCOLA PINHEIRINHO ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Magalhães Baggetti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Magalhães Baggetti\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colinas dos Ficus [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Colinas dos Ficus , Aut Romil Manoel Ferreira Campos \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29.04.2014, às 14:30h, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Borel de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29.04.2014, às 13h30min, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações cabíveis na CTPS do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO , Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO, Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS, Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paris dos Santos Cavalcanti [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Paris dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samar Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samar Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALDO BATISTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CCDG CONSTRUCOES LTDA, Exdo: LABORATORIO FLEURI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALDO BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - Serviço Social da Industria\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 4.000,00, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Canedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-98.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI PACHECO RODRIGUES [Adv. Ailton Dutra Cordeiro (OAB: RJ 64885 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CARIOCA SA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Barbosa [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Costa dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Costa dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-89.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman de Souza Candido [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman de Souza Candido\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, vencendo-se as demais a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)], Réu: Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON LUIZ PINTO, Aut JOAO MATIAS, Aut JOSE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-95.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao Rosa [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, sobre a satisfação integral de seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENEZES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: IBGE - INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Daniel Vitor Farias de Almeida, Réu: Marcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Macedo Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Marins Losso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000968-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rangel da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg&m Subempreiteira de Obras Ltda , Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rangel da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adonias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adonias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1652266"
                            ],
                            "1652264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0144300-14.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nExecutado: HELOÍZA SANTOS PINTO DA ROCHA,Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda.,Politrans Transportes Ltda.,MARIANA GATTO DE LUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOÍZA SANTOS PINTO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.439,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIANA GATTO DE LUNA,Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda.,Politrans Transportes Ltda.,MARIANA GATTO DE LUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA GATTO DE LUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.439,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652264"
                            ],
                            "1652265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paris dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652265"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-74.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva Guimarães [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de) Beatriz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alcantara Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda EPP. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alcantara Carvalho , Réu Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. , Réu Sand Serviços Ltda EPP. \r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, ter vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Souza Paulino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Souza Paulino , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 184. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Réu: Gotardo Engenharia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Haztec [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Engenharia Ltda., Réu Haztec\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online, conforme despacho de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, ter vistas pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionel Francisco Scherrer, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 184. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gabriel Vitor [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gabriel Vitor \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o valor da diferença apurada, ou seja, R$ 1.503,98, em 48 hs, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes Queiroz, Réu Telefônica Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, ter vistas pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel , Réu: Caracalla Hotel n/p Giovanni Fiaschetti, Réu: Caracalla Hotel n/p Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 105. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0113500-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSVALDO FONSECA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OSVALDO FONSECA\r\n\r\nOpor, querendo, embargos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Deus\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Florencio Knierim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Florencio Knierim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 131. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0054300-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Camillo Caramurú [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidades de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes N/P PRESIDENTE LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Camillo Caramurú\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença apurada às fls. 923/926, no valor de R$ 18.069,65 equivalentes à 1.457.006,8600 TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: NitClean n/p José Julio da Silva e Souza, Réu: NitClean n/p Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant , Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1º grau, conforme fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista de Lima\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves Maia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar de Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Alves Maia, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar de Cedae\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line, ter vistas pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Solange de Souza, Réu: SUZANA JOSE [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: Vera Lucia Mosquera Alcantara, Réu: Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello, Aut Bruno Rangel Brum \r\n\r\nIntime-se a reclamada da decisão de fls. 219 e o autor para requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Ferreira Felipe [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos de Jesus Bastos\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos de Carvalho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001137-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Roberta Dias de Morais [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Roberta Dias de Morais\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Wellington Teixeira Nascimento\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rossana Cavalcante Nolding \r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir a prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000009-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Olavo Bezerra de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Olavo Bezerra de Araujo\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Generoso dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Generoso dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Tavares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Tavares, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1651924"
                            ],
                            "1651922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0156100-04.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Marques\r\n\r\nExecutado: ABF TELECOM LTDA,Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.,Telsul Servicos S.A.,CRISTIANE PEREIRA DA SILVA,WILLIAMS OLIVEIRA DO NASCIMENTO,ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,TL CÂMARA REPRESENTAÇÕES LTDA,PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABF TELECOM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.,Telsul Servicos S.A.,CRISTIANE PEREIRA DA SILVA,WILLIAMS OLIVEIRA DO NASCIMENTO,ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,TL CÂMARA REPRESENTAÇÕES LTDA,PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651922"
                            ],
                            "1651923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001192-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cunha Pereira \r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico , Grafica Digital Ltda. , Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. , Digifoto Fotolito Digital \r\n\r\nPelo presente fica m Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência do pedido de insalubridade, nos termos da petição de fls.90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gabriel Vitor \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001203-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel , Caracalla Hotel n/p Giovanni Fiaschetti, Caracalla Hotel n/p Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Caracalla Hotel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 105. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Deus\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-72.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nCgto: Raphael de Lima Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael de Lima Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 24/04/2014 , às 11:00 hs para que seja procedida a baixa na CTPS e entregue as guias relativas ao TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Maurizio Scattini, Sandra Regina Salome\r\n\r\nPelo presente fica m Maurizio Scattini, REG CAMEL, Sandra Regina Salome, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 05 dias, conforme fl. 220. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651923"
                            ],
                            "1651921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEIL A O E INTIMA CA O NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 ( treze) de ma io de 201 4 , a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 27 ( vinte e sete ) de maio de 201 4 , a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 00 84100.55.1995.5.01.0018 - RTE: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO (Adv. Cleber Mauricio Naylon OAB/RJ 68283-D) RDO: MARKE ASSESSORIA E SEGURANÇA LTDA, DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, MARCELO LEDO REITSTEIN BENS: 1 ) SOM CCE - A280 MINI SYSTEM, COM DUAS CAIXAS DE SOM ACOPLADAS - BOSS REFLEX R$ 300,00. 2) TELEVISAO CCE 20 POLEGADAS HP5 - 2071 R$ 140,00. 3) GELADEIRA CONTINENTAL - MOD. RC43 COD. RC 43ABA 201 DUAS PORTAS R$ 800,00. 4) MONITOR SAMSUNG 17 POLEGADAS SYN MASTER - MOD. 794VS R$ 150,00. 5) IMPRESSORA LEXMARK, X 5075 R$ 300,00 TODOS EM PERFEITO ESTADO E EM FUNCIONAMENTO. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.155 e encontram-se na Rua do Bicentenário s/n (em frente a casa nº 91), complemento quadra 14, lote 12 Bairro Boa Vista II - Resende - RJ.\r\n\r\nPROC: 000 1081.29.2010.5.01.0018 - RTE: MARIA RENATA FURTADO (Adv. Sueli Peixoto de Melo OABRJ 70386D RDO: IPOAL INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA OTICA E AEROROL LTDA BENS: 1) PENHORA SOBRE UM VEICULO PEUGEOT / BOXER FURG TEM, PLACA GVQ0577 RJ. MODELO 2002. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.113 e encontram-se na Rua Andre Rocha, 3555 - Taquara - RJ. \r\n\r\nCondi co es da pra c a: arremata ca o far - se -a a vista, com pagamento de 3 0% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo . Condições da arrematação: 5% de comiss ao d o leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. F ica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem . E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT , ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1651921"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIDNER DA SILVA LOPES [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut REIDNER DA SILVA LOPES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/04/14, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1652007"
                            ],
                            "1652184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: AVM Educacional LTDA. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional LTDA., Aut Carlos Eduardo Justen Echternacht, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/07/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001230-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Moraes Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Manoel Roberto de Moraes Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 22/07/14, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1652184"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Aut: JONAS GIACOMETTI SARDINHA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Aut: HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: ELISABETE ZAED GOIS, Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nÀ parte reclamada (fl.618 ). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rui Pereira Picanco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rui Pereira Picanco, Réu Braservis Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Santana Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Santana Silva, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 282 . \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2004.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nDar andamento a feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ABREU JOAO [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: DELNIR PONTES DOS SANTOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: EDMEA CONTE MOREIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: MARILENE CANDIDA RAPOSO [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ABREU JOAO, Aut DELNIR PONTES DOS SANTOS, Aut EDMEA CONTE MOREIRA, Aut MARIA DA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARILENE CANDIDA RAPOSO, Aut ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar pecas para a formacao da RPV, conforme art.24, do Ato nº 46/2008, do Egrégio TRT/ 1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pontes Porto [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Companhia Santa Ursula Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pontes Porto\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003900-86.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: WALL STREET CTV, Réu: JOSE MORAES DE ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI, Réu: PAULO EDUARDO PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIX DA COSTA [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do ofício de fl. 299 . \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.85/ 87. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Freitas Marvila [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Cristina de Freitas Marvila \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1037 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s).92/ 95 . Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001449-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Marco Cesar Francisco de Chagas, Réu: Alexandre Sirino de Souza, Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Jesus \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 152 / 153. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Conceição Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marluce da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.133 / 134 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Sampaio da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Sampaio da Silva , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 643/ 645. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Way Express Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Andrea Maria Gross Valente (OAB: RJ 39270 - D)], Réu: MANACES BRITO DA SILVA, Réu: ADRIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lugão da Cruz , Réu Cobra Tecnologia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 97 / 98 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 162; contra-arrazoar o recurso ordinário (fl 166), caso queira. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-43.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baru Offshore Navegação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Sacchi de frontin Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baru Offshore Navegação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 84 / 85. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Imbrois Barros [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria e Auditoria Medica, Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, Réu: VERA REGINA COSTA MARTINS [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: JOSE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA REGINA COSTA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina José da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Christina José da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.107/ 109 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Souto Dutra [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. , Réu: Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana Souto Dutra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 53 / 54. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Labri Monteiro [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Labri Monteiro \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagi Transportes e Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Lopes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 53 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante - fl.333. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Josemar Serafim [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Niterói EVentos Buffet Ltda., Réu: Campanhia Caminho Áereo Pão de Açucar Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Caminho Áereo Pão de Açucar Ltda., Aut Leandro Josemar Serafim\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 89 . \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.92. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: STM SARTORIO TERRAPLANAGEM TRANSP MIN LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: VITORIO CAVALIERI, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA ROCHA NETTO FILHA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda ME N/P SOCIO FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Sardenberg Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Sardenberg Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 458. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PATRICIO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Jesus [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR ECCARD AZEVEDO [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIR ECCARD AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA, Réu: JULIANA DA SILVA CORTES, Réu: LEONARDO NEGRAO KHOURI, Réu: MOISES BOUTROS KHOURI [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA JUSTINA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA JUSTINA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (fl.107). \r\n\r\nProcesso: 0192800-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CUNHA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: NELSON MATEUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CUNHA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Vander Rosa Cristino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Santana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001588-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Martins [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliedro - Informática e Serviços Ltda. [Adv. Tawfic Awwad (OAB: DF 7667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliedro - Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESPINDOLA GARCIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENV TECNICO LTDA, Réu: ELISABETE MAIA XAVIER, Réu: CARLOS RODRIGUES PINTO, Réu: ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nAo reclamante, ciência de fl. 437. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Aut: VIVIANO RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: CONSTR.BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, Réu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001012-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carmelindo de Oliveira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicto Rio Metalúrgica Comercial Ltda. ME , Réu: CLAUDIA FERRREIRA ABREU, Réu: HUMBERTO MAIA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carmelindo de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-22.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1652200"
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                            "1652199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0114300-79.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleile Mara de Souza da Paz\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleile Mara de Souza da Paz, Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. , Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SAPV Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., CHL Incorporações e Loteamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 85 / 87. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Jesus \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Marco Cesar Francisco de Chagas, Alexandre Sirino de Souza, INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Sirino de Souza, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Marco Cesar Francisco de Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 152 /153 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz \r\n\r\nRéu: Smart Way Express Ltda. , Cobra Tecnologia , MANACES BRITO DA SILVA, ADRIANA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA GOMES, MANACES BRITO DA SILVA, Smart Way Express Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 97 / 98 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Souto Dutra\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. , Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mazda Locadora e Turismo Ltda. , Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 53 / 54. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-78.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CABRERA\r\n\r\nRéu: JC EXPRESS COURRIER LTDA, DIOGENES DUARTE SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGENES DUARTE SOBRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652199"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento da Cunha dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Fludi Ltda. ME [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bento da Cunha dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante retirar as guias TRCT e CD, FLS 257/259, TRADITADAS PELA RECLAMADA. pRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1651999"
                            ],
                            "1652001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-49.2013.5.01.0022 - Notif - Carga: Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652001"
                            ],
                            "1652000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0218000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FREIRE COELHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (SOCIA), A & FILs Tecnologia da Informação Ltda, Ricardo César Silva de Araújo , Zilda de Souza Araújo, BFX INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A & FILs Tecnologia da Informação Ltda, MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (SOCIA), MASSA FALIDA DE EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Ricardo César Silva de Araújo , Zilda de Souza Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001189-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Sat Programada Ltda., Merck S.A. Indústrias Químicas , Loreal Brasil Cosméticos \r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIENCIA DE QUE A TESTEMUNHA ANTONIO MARTINS VENAS SERÁ OUVIDA NA 6ªVT DE NOVA IGUAÇU, NO DIA 05/05/2014 AS 09:20HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652000"
                            ],
                            "1651842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LÉIA MARTINS RODRIGUES move a TECNOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA (Adv. Aquila Stephan Gomes - OAB/RJ: 91528/D), Proc n. CartPrec 0054900-68.2007.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 306 do Edifício sob o nº 76 da Rua Carlos de Vasconcelos, na Freguesia do Engenho Velho, com direito a uma vaga de garagem, descrito e caracterizado na matricula nº 49.911 do 11º Registro de Imóveis, reavaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes das diversas penhoras precedentes, conforme consta nos nºs R-16 a R-18. Consta estar Hipotecado a Companhia Real de Credito Imobiliário, CNPJ 27.889.310/0001-65. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odinéia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1651842"
                            ],
                            "1651843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000075-04.2012.5.01.0022 – Rte. CIMARA CHEIN Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex, placa LUU 4260, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Um veículo Fiat Strada Fire Flex, placa KZL 2709, avaliado em R4 21.000,00; 3) Um veículo Fiat Siena Fire Flex, placa KLF 0912, avaliado em R4 21.300,00; 4) Um veículo VW Kombi, placa LKD 5110, avaliado em R4 23.100,00. Total da avaliação R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Edgard Romero, 807, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001303-82.2010.5.01.0022 – Rte. DENANCY MARIA PINTO BOTTINHO Rdo. TUTTI IDEA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) 02 Máquinas de costura tipo industrial marcas Juki e Siruba (retas) em funcionamento e aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.600,00; 2) Uma máquina industrial para colar entretela no tecido com pressão, em funcionamento, avaliada em R$ 500,00; 3) Uma máquina de costura doméstica, reta e zig zag, em funcionamento, e aparente regular estado, avaliada em R$ 350,00; 4) Uma mesa para corte de tecido medindo 5.00m x 1.60m aproximadamente, avaliada em R$ 800,00; 5) 14 Estantes metálicas, com prateleiras, avaliadas em R$ 700,00; 6) Um aparelho de fax, marca Panasonic KX-F810, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 200,00; 7) 02 Mesas para corte de tecido medindo aproximadamente 2.00m x 1.40m, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 700,00; 8) Uma mesa para corte de tecido medindo, aproximadamente 3.00m x 1.50m, em aparente regular estado, avaliada em R$ 500,00; 9) 09 Manequins femininos com base em aço inox e troncoem armação revestido de tecido branco, em aparente regular estado, avaliados em R$ 1.390,00; 10) Um filtro elétrico da marca Apvanced Plus, para água natural e gelada, avaliado em R$ 350,00; 11) Um armário metálico do tipo roupeiro, com 24 compartimentos, avaliado em R$ 300,00; 12) 02 armários metálicos para guardar aviamentos, avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rodrigues Alves, 135, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077000-17.2007.5.01.0022 – Rte. LUIZ MARTINS PAIVA Rdo. CAFÉ PARADELA LTDA ME E OUTROS - Bem(ns): 1) 20 Mesas de restaurante, para duas pessoas, em madeira, modelo padrão, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) 80 Cadeiras de madeira, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 3) Um balcão buffet para aquecer 22 bandejas em aço inox, avaliado em R$ 500,00; 4) Um aparelho de televisão de 40”, em funcionamento, avaliada em R$ 700,00; 5) Um aparelho de microondas da marca Eletrolux, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 120,00; 6) 04 Ventiladores metálicos de teto, em funcionamento, avaliados em R$ 320,00; 7) 100 Pratos de louça branca, em aparente regular estado, avaliados em R$ 600,00; 8) 60 talheres em aço inoxidavel, em aparente regular estado, avaliados em R$ 360,00; 9) Um pequeno espremedor de sucos em alumínio, sem marca aparente, em funcionamento, avaliado em R$ 120,00. Total da avaliação R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leandro Martins, 27, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091400-70.2006.5.01.0022 – Rte. NILZA MARIA CORREA OLIVEIRA Rdo. SESAU COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE UNIFICADOS DO ERJ - Bem(ns): 1) 83 Leitos Fawler, manuais, ruim estado, avaliados em R$ 14.940,00,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Fernandes, 1011, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114700-32.2004.5.01.0022 – Rte. NEUSA LIMA SILVA Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Uma caminhonete da marca VW, modele Saveiro 1.6, ano 2008/2009, álcool/gasolina, cor preta, chassi 9BWKBC5W99PO82, placa KVP 3365, funcionando e em bom estado, avaliada em R$ 26.000,00,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0227800-43.1996.5.01.0022 – Rte. ALUISIO FELIX DE SOUZA (Adv. João Pinheiro Uchoa – OAB/RJ: 063652/D) Rdo. CASA DO CANAL 110 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Carvalho – OAB/RJ: 035992/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado tipo split, marca Lenox, aparentando 30.000 Btus, vaporizadores na cor branca, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 9.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Hitachi, aparentando 30.000 Btus, vaporizadores na cor branca, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Totaline, vaporizador na cor bege, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Luiza Pitanga, 110, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001053-49.2010.5.01.0022 – Exte. JORGE ANTONIO RODRIGUES MARTINS (Adv. Sergio Andre Morais – OAB/RJ: 109477/D) Exdo. SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Eletrolux de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um condicionador de ar split Westinghouse de 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Um condicionador de ar Springer Silentia, de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Um condicionador de ar split marca LG de 24.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 5) Um condicionador de ar marca LG de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um condicionador de ar split Westinghouse de 24.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 7) Um condicionador de ar split Westinghouse de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 8) Um condicionador de ar split Westinghouse de 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 9) Um computador com CPU Intel Dual Core 5400, 2Gb de memória, gravador de DVD, caixa de som, monitor AOC de 18,5 polegadas, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 900,00; 10) Uma multifuncional Samsung, modelo SCX-452P8, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 11) Um condicionador de ar LG Gold de 7.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 12) Um relógio de ponto Bio Topdata, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 13) Um condicionador de ar split Westinghouse de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 14) Um aparelho de RX marca FMX, modelo FMX200, serie 221, em funcionamento no local, avaliado em R$ 8.000,00; 15) Um condicionador de ar Cônsul Classe A, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 16) Um bebedouro marca Karina, modelo K-40C, branco, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 17) Um PDV modular com CPU marca LG, monitor Samsung SyncMaster 592v, impressora fiscal Compact Line. Teclado, mouse e gaveta, em uso no local, avaliado em R$ 1.100,00; 18) Um PDV modular com CPU, monitor Samsung SyncMaster 592v, impressora fiscal Compact Line. Teclado, mouse e gaveta, em uso no local, avaliado em R$ 1.100,00; 19) Um PDV modular com CPU, monitor Samsung SyncMaster 794v, impressora fiscal Itautec, teclado, mouse e gaveta, em uso no local, avaliado em R$ 1.200,00; 20) Um aparelho de Fax marca TCE, modelo F110, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 21) Um computador processador Intel Dual Core E5500, placa mãe Intel DG31, disco rígido 320Gb, gravador de DVD, monitor LCS de 18,5 polegadas AOC, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 22) Um condicionador de ar Springer Mundial de 30.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 23) Um computador com CPU LG, monitor AOC F19L, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 24) Uma impressora HP Laserjet 1020, bom estado, avaliado em R$ 90,00; 25) Um condicionador de ar split Electra de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 900,00; 26) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, regular estado, avaliados em R$ 950,00; 27) Um arquivo de aço com quatro gavetas, cor cinza, regular estado, avaliado em R$ 190,00; 28) Um arquivo de aço com quatro gavetas, frente em madeira, bom estado, avaliado em R$ 220,00; 29) Dois armários de aço com duas portas, cor bege, medindo 2,00x0,90, bom estado, avaliados em R$ 700,00; 30) Quatro condicionadores de ar split Cônsul de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 2.400,00; 31) Dois condicionadores de ar split marca Springer de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.200,00; 32) Um condicionador de ar Springer Mundial de 10.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 33) Um condicionador de ar Springer de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 34) Um condicionador de ar Consul de 12.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 600,00; 35) Dois condicionadores de ar split marca Westinghouse de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.300,00; 36) Um condicionador de ar Springer de 21.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 37) Um condicionador de ar Consul de 21.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 900,00; 38) Dois condicionadores de ar split marca Brastemp de 9.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.300,00; 39) Um arquivo de aço com quatro gavetas, cor cinza, bom estado, avaliado em R$ 190,00; 40) Um armário em madeira com quatro portas, medindo 1,60x0,56x0,73, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 41) Dois gaveteiros em madeira, com seis gavetas, medindo 0,50x1,12x0,72, bom estado avaliados em R$ 700,00; 42) Quatro mesas secretária em madeira, com duas gavetas, medindo 1,50x0,60, regular estado, avaliadas em R$ 760,00; 43) Quatro mesas secretária em madeira, com duas gavetas, medindo 0,60x0,90, regular estado, avaliadas em R$ 600,00; 44) Quatro conexões em madeira (para conjunto de mesas), regular estado, avaliadas em R$ 360,00; 45) Duas mesas em laminado, cor bege, pés em ferro, medindo 0,60x1,26, três gavetas, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 46) Uma impressora Epson LX-300, em uso no local, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 47) Uma impressora HP, modelo Deskjet 3425, funcionando, avaliada em R$ 100,00; 48) Um condicionador de ar Carrier de 10.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 550,00; 49) Quatro arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, regular estado, avaliados em R$ 760,00; 50) Um computador com CPU, monitor Samsung SyncMaster 794, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 51) Uma impressora Epson LX-300, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 52) Um computador com CPU, monitor Samsung SyncMaster 753, teclado, duas caixas de som, e mouse, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 53) Uma impressora HP, modelo Deskjet 3920, bom estado, avaliada em R$ 90,00; 54) Dois condicionadores de ar Consul de 10.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.200,00; 55) Três armários de aço com duas portas, cor cinza, medindo 2,00x0,90, regular estado, avaliados em R$ 700,00; 56) Um armário em madeira com tampo revestido em fórmica, duas portas de correr, medindo 1,80x0,45, regular estado, avaliado em R$ 380,00; 57) Um condicionador de ar Consul Classe A, de 7.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 58) Um aparelho de Fax Panasonic, modelo KX-FP101, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 59) Uma impressora HP, modelo Deskjet F4480, bom estado, avaliada em R$ 180,00; 60) Um armário de aço cor cinza chumbo, com duas portas de vidro, medindo 0,96x1,30, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 61) Um armário de aço cor cinza chumbo, porta de vidro, medindo 0,70x0,46, bom estado, avaliado em R$ 150,00; 62) Um computador AMD Sempron, 2,01Ghz, 960Mb RAM, gabinete LG cor preta, com monitor Samsung SyncMaster 550v, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 63) Um condicionador de ar Consul, de 12.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 64) Um computador CPU Samsungcor preta, com monitor LG 710E de 17”, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 65) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 10.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 66) Uma impressora HP, modelo PSC 1315, bom estado, avaliada em R$ 80,00; 67) Uma mesa secretária com estrutura em aço, tampo e duas gavetas em laminado imitando granito, bom estado, avaliada em R$ 250,00; 68) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 21.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 69) Um condicionador de ar Springer Innovare, de 21.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 70) Um condicionador de ar Springer Mundial, de 30.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 71) Dois condicionadores de ar Cônsul Air Master, de 18.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 72) Cinqüenta cadeiras de ferro, cor branca, dobrável, bom estado, avaliadas em R$ 1.250,00; 73) Um freezer marca Congelar, de uma tampa, branco, no estado, avaliado em R$ 380,00; 74) Uma geladeira industrial marca Paramonte, em aço inox, com quatro portas, nº 636398, bom estado, avaliada em R$ 2.200,00; 75) Um computador com CPU sem marca, cor preto, monitor Samsung SyncMaster 794MB Plus, teclado e mouse, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 76) Um computador LG gabinete preto, monitor LG Studioworks 5006, teclado e mouse, avaliado em R$ 600,00; 77) Uma impressora Epson LX-300, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 78) Um computador gabinete preto, sem marca, monitor AOC modelo F19L, serie M1209X17000830, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 79) Vinte e nove longarinas com oito poltronas em madeira, no estado, avaliadas em R$ 11.600,00; 80) Um bebedouro em aço inox Cibele, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 81) Duas mesas em madeira com três gavetas, medindo 1,25x0,70, regular estado, avaliadas em R$ 200,00; 82) Um condicionador de ar Carrier, de 12.000 Btus, antigo, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 83) Um condicionador de ar Springer Innovare, de 21.000 Btus, funcionando no estado, avaliado em R$ 700,00; 84) Uma mesa de reunião em madeira, pés em ferro cromado, medindo 2,50x1,00, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 85) Um condicionador de ar Consul Air Master, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 86) Um microcomputador AMD Sempron, com monitor Samsung SyncMaster 591v, teclado e mouse, em aparente bom estado, avaliado em R$ 700,00; 87) Um condicionador de ar Elgin, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 88) Um condicionador de ar Cônsul Air Master, de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 89) Um condicionador de ar Springer, de 10.000 Btus, modelo antigo, aparente bom estado, avaliado em R$ 400,00; 90) Um conjunto de sofá de 2 e 3 lugares, em couro sintético, cor preta, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 91) Uma impressora HP Photosmart 7260, em uso no local, avaliada em R$ 100,00; 92) Uma impressora HP Laserjet 3845, em uso no local, avaliada em R$ 90,00. Total da Avaliação: R$ 36.610,00 (trinta e seis mil seiscentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82/101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123400-89.2007.5.01.0022 – Rte. SEBASTIANA FERREIRA DE SOUZA Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) 10 quadros, pintados a óleo com moldura em madeira medindo aproximadamente 2,24m x 1,28m, em aparente regular estado, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1651843"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rodrigues \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO DESPACHO DE FLS.77-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Maria da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Maria da Silva \r\n\r\nAo Exequente para vir com meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fls.63 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanilson Lima Ferreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanilson Lima Ferreira \r\n\r\nAo Exequente para que informe meios para prosseguimento em 30 dias, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO QUADRO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO QUADRO\r\n\r\nAo autor para apresentar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 157-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Proença [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DAS DECISÕES DE FLS. 1983/1985 E 1992/1993. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E COM AS CUSTAS DEVIDAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 546. \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 220-verso. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Amaral [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamoun Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA RÉ, PARA IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia de Araújo [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 181. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1651965"
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                            "1651966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Carneiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Carneiro \r\n\r\nVenha o autor com Cálculos de Liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélie Aparecida Griese [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporaçõs Imobiliárias Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Participações Ltda., Réu Mudar Incorporaçõs Imobiliárias Ltda. \r\n\r\nÀs rés para contra-arrazoar, conforme despacho defls. 516/523 \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marçal [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Marçal\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da Execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vicente de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Bel Monte\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se, em 10 dias, para impugnação aos cálculos de fls. 678/688. \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCLEI DA SILVA FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PARQUE DA FELICIDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCLEI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nAo exequente para informar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-79.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES BARBOSA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: OMIL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES BARBOSA\r\n\r\nAo Reclamante para informar, no prazo de 30 dias, meios para prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Torres [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Torres\r\n\r\nAo exequente para informar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Fernandes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nÀ Ré, em 10 dias, para impugnação de fls. 266/275. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 260-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nÀS CONTRARRAZÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 739 \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, para impugnação, conforme fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS SOARES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000344-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Guimarães de Jesus [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: L DA SILVA LIMA TRANSPORTADORA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Guimarães de Jesus\r\n\r\nÀ parte exequente para que informe outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CENTRO COMERCIAL DE OLARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva \r\n\r\nVista ao exequente conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000390-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Maria da Silva Fernandes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Maria da Silva Fernandes \r\n\r\nÀ parte exequente para informar outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1651966"
                            ],
                            "1651967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Albertino Nunes [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Albertino Nunes\r\n\r\nÀ parte exequente para indicar outros meios para o prosseguimento do processo, conforme fls. 115 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000553-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva Filho [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia Benfica , Aut Francisco Machado da Silva Filho \r\n\r\nÀs partes para informar se produzirão provas orais, depoimentos e oitiva de testemunhas, conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0095600-88.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS, COMO REQUERIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marreiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 400/403, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros Loureiro [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA - Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs rés para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 597/607, para tal defere-se o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulucci Neto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Paulucci Neto\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 107-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS,CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.163-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO CORREA MEYER [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (Em Liquidacao) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (Em Liquidacao)\r\n\r\nÀ ré para ciência de fls.750-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: LAURA ABU-JAMRA ZORNIG [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR JOAQUIM DE MEIRELES\r\n\r\nAo Embargado, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sampaio Vecchiatti [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Benef do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass Benef do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nÁ RÉ PARA IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARQUES MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARQUES MARTINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nDiga à ré para se manifestar no prazo de 10 dias sobre despacho de fls.279-verso. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Melo Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Edifício Garagem Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Melo Matos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2007.5.01.0023 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro - SINDACAD/RJ [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO ESTAB CULT FIS E ESP TER AQUA E AER DO EST RJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro - SINDACAD/RJ\r\n\r\nAo exequente para informar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Oliveira Teixeira [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joseli de Oliveira Teixeira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 323 e informar se pretendem produzir prova, como depoimentos e oitiva de testemunhas, conforme fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo B Pereira de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57. \r\n\r\nId: 1651967"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268400-73.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.518/522. \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.2005.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consulado Geral da Italia [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Michele de Faria Tocci [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consulado Geral da Italia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELUZA DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC RIO TECNI DE CENOGRAFIA COM E INDUSTRIA LTDA ME, Réu: MANOEL LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELUZA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Viana Tavares de Souza [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viana Tavares de Souza \r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, em 05 dias, tendo em vista que já houve saque do alvará de fls. 119 em 18/10/2013, observando-se que no silêncio os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251000-17.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA JESUS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURAS METALICAS JOBLANO LTDA. [Adv. Ivan Neves D|arrochella (OAB: RJ 24676 - D)], Réu: Luzia dos Reis Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA JESUS\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento de fls. 225, tendo em vista a penhora da fls. 220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joel Dias Vargas [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Joel Dias Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-11.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA VAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. Deve a reclamada atentar para a existencia de alvará judicial, expedido em 01/03/2007(fl.915), liberando os depositos recursais para a requerente. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Jose Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Réu: Adilson Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasques da Silva [Adv. João Alencar da Silva (OAB: RJ 154216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vasques da Silva \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 70/71, tendo em vista que o autor, no acordo de fls. 65, deu quitação quanto ao FGTS e à multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 201, quanto a aliquota referente a \"outras entidades\". \r\n\r\nProcesso: 0142400-37.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Correia [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar a carta de fiança que será desentranhada(fls.213/214), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cunha Rios [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Escol@ 24 Horas S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cunha Rios\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 445/446, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cortes da Silva Filho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cortes da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista que a primeira pagina do contrato de honorários não está rubricada pelo autor, forneça documento assinado pelo mesmo, no qual haja expressa concordancia com a retenção de 25% de seu credito a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SCHWARTZ LUPOLILLO E OUTRO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA ROMA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SCHWARTZ LUPOLILLO E OUTRO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ROMA\r\n\r\nNada a deferir nas fls. 374/376. O Agravo de Petição de fls. 294/309 visa reformar a decisão de fls. 291 que, por sua vez, considerou estapafúrdia a pretensa \" exceção de pré-executividade\". Esta, a própria \"exceção de pré-executividade\", acaso acolhida como viável pelo E. Regional, prejudicará toda e qualquer discussão acerca da liquidação do julgado, razão pela qual não há que se falar, por ora, no cumprimento da regra do art. 879 da CLT. Assim, reporto-me ao despacho da fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000831-04.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Goimar Muniz da Silva [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Norma Jardim Ribeiro Ltda. [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Norma Jardim Ribeiro Ltda., Aut Goimar Muniz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000737-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credilaine Assunção de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo de Luz Produtos Naturais Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credilaine Assunção de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: João Oliveira de Souza Cabeleireiros ME, Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Matos Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Matos Fonseca, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Fiuza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny Maria da Silva [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio Fiuza\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias,de que foi indferida a expedição de ofício ao RGI, cabendo à própria parte diligenciar para obter a certidão requerida e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1651265"
                            ],
                            "1651263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0146700-42.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael do Nascimento Ramos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Claudia de Paula Costa Pinho e Joselito Felix da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.755,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-19.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA PINTO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada MARISA RIBEIRO DE SOUSA, sócia da empresa ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.127,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651263"
                            ],
                            "1651264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0121000-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Manuel Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Vitor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651264"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/03/2014 Doc 48\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Édigo Ricardo Pereira Neves\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 223:Comprove a ré o recolhimento da 1a. e 2a. parcelas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001735-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Servicos do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho da expedição dos alvarás, devendo apresentar novos cálculos observando a decisão de fl 511 /513 e deduzindo os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dionisio de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dionisio de Carvalho , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.884: \" Venha a ré com o depósito da diferença, devendo procedê-lo no prazo de 48 horas \". \"Deverá, ainda, se manifestar sobre o agravo de petição juntado pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA ISABEL DE CARVALHO ARAUJO, Aut: MARIA LUCIA HORTA DE ALMEIDA, Aut: MARIA MADALENA DIEGUES QUINTELA, Aut: MARIA NILCE HENRIQUES, Aut: MARIA TERESA FALCAO SIMPSON, Aut: MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM, Aut: MAURO MACHADO DA COSTA, Aut: MONICA SAMPAIO KRUEL RODRIGUES, Aut: NELSON CARDOSO CHAVES, Aut: NEUSA MARIA ALVES DOS SANTOS REIS, Aut: PAULO CESAR MORAIS BRITTO, Aut: PALMIRA MARIA CAMINHA MORICONI VALERIO, Aut: PLACIDO VIEIRA MOURA, Aut: RENATO AUGUSTO DA MATTA, Aut: RENATO SILVA DANTAS, Aut: REYNALDO BARBOSA DA SILVA, Aut: ROSANGELA IZIDORO CABRAL, Aut: SERGIO MURILO ARCHANJO DA SILVA, Aut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA, Aut: SELMA MARIA AGUIAR DA SILVA, Aut: SELMA REGINA PINTO SIMOES, Aut: SILVANA MICELI DE ARAUJO, Aut: SUELI DE FARIA FERREIRA, Aut: SUELI FERNANDES DA COSTA BIANCHINI, Aut: SOLANGE NASCIMENTO SOARES, Aut: SONIA HENSCHEL MARTINS ALVES DE ASSIS, Aut: SONIA QUINTELLA LOBAO, Aut: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DERENUSSON, Aut: TEREZINHA KIRK ANDRADE, Aut: VANIA AMORIM ALVES, Aut: VERA LUCIA MEDEIROS DE LA CERDA, Aut: OCTAVIO ESPINDOLA, Aut: SHEILA FIGUEIRA COELHO, Aut: SHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Agdo MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.6856 - Que os autores adequem os cálculos conforme pontos declinados pelo MPT para que este juízo homologue os acordos propostos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nVenha o Exequente com cópia atualizada da Certidão de Ônus Reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 -D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de 344v: Comprove o autor o cumprimento da determinação de fl. 336 em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luís Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luís Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o Oficio para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175200-28.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 -D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS Dia 7 de abril de 2014, às 10h45.\r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. da 2a. ré Petros de fls. 984/1004.\r\n\r\nId: 1651894"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVEFLOR BASTOS CAROLINO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVEFLOR BASTOS CAROLINO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Maria Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Costa Azevedo [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Serviços de Cópias Ltda., Réu: PAULO VIERA DE MELO FILHO, Réu: PEDRO MANTOVANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Costa Azevedo\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara , não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Barrozo Netto Duboc, Réu Varda Roiberk Usiglio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, intimando-se a ré para depósito do valor remanescente, deduzindo-se o valor já levantado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lacerda Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lacerda Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072600-10.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes da Silva Rodrigues [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERV CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME , Réu: Flavio Goncalves Carvalho, Réu: YARA GONCALVES CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ferreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Guedes de Oliveira [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Guedes de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001734-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Alves [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.161,88 ou 979.734,69 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MORAES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIL ADESIVOS GRAFICOS IMPRESSOS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA ARAUJO, Réu: NATAL CARELLI FILHO , Réu: Carla Carelli de Azevedo, Réu: Katia Carelli Araujo, Réu: Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que não foram recebidos os embargos de declaração por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória nesta Especializada. Inteligência do Enunciado da Súmula nº 214, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1031, que determina que sejam as reclamadas notificadas para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias, nos exatos termos do §2º do artigo 897 da CLT. Deverão observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0028600-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: EDVANIO JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Pinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira de Pinho\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Maria Juliasse Cipulli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo vir com o depósito da diferença de R$ 2.403,30, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Ribeiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit s Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)], Réu: WELLISON VICTOR NUCCINI, Réu: FERNANDA LIGNON NUCCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 800, em que foi indeferida a remessa dos autos a contadoria e indeferida o requerimento de penhora em mãos de terceiro, ante o certificado às fls. 793. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Meneghelli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 para manifestar-se sobre o requerimento da ré de parcelamento do débito, nos termos do artigo 745- A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mariano Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1108, que determina a notificação das reclamadas para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. Deverão observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fagundes Nascimento [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Fagundes Nascimento\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME, Réu: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS , Réu: PAULO CESAR MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1652013"
                            ],
                            "1652010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0158400-50.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGGIE ELY MENEZES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.413,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652010"
                            ],
                            "1652011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0155300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Gonzaga Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652011"
                            ],
                            "1652012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verly Teixeira \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Companhia Brasileira de Multimídia , JB Comercial S.A., Docas Investimentos S.A., Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., Editora Peixes , Sport e Lazer IV Centenário S.A., Rádio Cidade do Rio Janeiro Ltda., Sequip Participações S/A, Industrias Verolme Ishibras S/A, Intelig Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Peixes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652012"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-23.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rangel dos Santos [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Rafael Rangel dos Santos\r\n\r\nÀS PARTES para o deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que se realizará no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Viega [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar, Réu: Jose Fernandes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Viega\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.692).\r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisilea dos Santos da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, na íntegra, referente as condições ao deferimento do parcelamento em 06 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Viana [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Réu IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, observando-se a promoção do Sr. Calculista de fls. 286, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias úteis. Ciente a Reclamada Tele Soluções Telemarketing Ltda, que o seu prazo será o último. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com o novo entendimento, intimi-se o autor a vir com peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Fatima Gomes de Souza\r\n\r\nÀS PARTES para tomarem ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 422, para deferir a ambas o prazo de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Veslaso Lanchonete Pizzaria e Delivery Ltda [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Réu: Carlos Eduardo Velasco Diniz, Réu: Francisco Roberto Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veslaso Lanchonete Pizzaria e Delivery Ltda\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Franco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Franco\r\n\r\nAo Autor para dizer de que forma pretende continuar com a execuçõ fornecendo elementos capazes der viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Falcon do Nascimento [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo\r\n\r\nAo reclamado para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nAo Reclamante para ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, bem como para que proceda as diligências necessárias a fim de indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediones de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: OAB Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediones de Lima , Réu OAB Ordem dos Advogados do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA , Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAEL DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAEL DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nAo Autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA, Réu JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Mendes Carlin , Rcte TRansportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kiriakus de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Kiriakus de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA pela Resolução 14/2012.CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Francisco do Nascimento \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da homologação dos honorários arbitrados pelo perito, bem como para que EFETUE o respectivo depósito, conforme determinação do despacho de fls. 8889. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAo Autor para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Valderez Barbosa [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VarigLog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Valderez Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Massa Falida e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GOMES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Rodrigues Sousa \r\n\r\nAo Autor para ESCLARECER E RETIFICAR seus cálculos, com base na promoção de fle. 71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para que INDIQUE com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência . \r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Neves Adao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Branco Carioca Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Pato, Réu: Jose Jorge dos Santos Pato, Réu: Sergio Henrique da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Neves Adao\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio dos Santos Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Venancio Pereira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Venancio Pereira\r\n\r\nAo Reclamante para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Ana Flavia Guimaraes Barth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Veríssimo Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da informação de fls. 147 e para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcondes dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Agir Modernização de Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marcondes dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da informação de fls. 539 e para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como a ciência, na íntegra, do despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Tavifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barenboim S.A. , Rcdo Drograria Tavifarma Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alves Domingos \r\n\r\nAo CONSIGNATÁRIO para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0268/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUKE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda., Aut Marcos Paulo Soriano Macambira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs parte para atenderem a promoção da contadoria, conforme despacho de fls. 828, dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pelo reclamante.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do DEFERIMENTO do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, Réu: ANSELMO GONÇALVES, Réu: FERNANDO JACOBINA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência do INDEFERIMENTO , BEM COMO PARA que, em 05 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. 01/2012 do C. TST.CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Joao de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requrido, bem como para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA para tomar ciência de que foi convolado o depósito de fl. 185 em penhora, estando o juízo parcialmente garantido, bem como para ciência, na íntegra, do despacho de fls. 233 e dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entende devido, abatendo o depósito recursal, observando os parâmetros fixados às fls. 222, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Roque Mateus [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lúcia Roque Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 569).\r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência que deverá comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. BEM COMO para APRESENTAR os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 465/466, com a inclusão da multa de 20%, conforme Acórdão de fls. 565/569. \r\n\r\nProcesso: 0001731-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral \r\n\r\nAo Reclamante para dizer se recebeu o seguro desemprego e para COMPROVAR a inexistência de depósitos do fundo de garantia, nos meses calculados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria, de fls. 211, e PROCEDER sua adequação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor para que INDIQUE com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1652203"
                            ],
                            "1652276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀs pártes para adequação de seus cálculos,no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Tendo em vista os esclarecimentos do calculista, em fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante para esclarecer e complementar seus cálculos, com base na promoção de fls. 90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-84.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE OLIVEIRA VALLE [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILLSON, Réu: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do Ofício de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Valentino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Valentino \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO do requerimento de dilação do prazo por mais 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILARA JUREMA GUIDA DOS SANTOS [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILARA JUREMA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para dizer de que forma pretende continuar com a execução fornecendo elementos capazes der viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pela ré Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Alves de Mello [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Alves de Mello \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henriques de Matos [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henriques de Matos\r\n\r\nAo Autor para que no prazo de 10 dias comprove o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nÀs partes para manifestações, conforme fls. 578, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Sendo A RECLAMADA, INCLUSIVE , PARA APRESENTAR OS VALORES QUE ENTENDER DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nAp Reclamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO, bem como para que INDIQUE, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belmont Ballester [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belmont Ballester\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, bem como para que DIGA de que forma pretende continuar com a execução fornecendo elementos capazes der viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a promoção da contadoria. em 05 sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nÀ Ré para manifestações, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Costa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copanema Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.109 ).\r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Pereira\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido . \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queiroz de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.217 ).\r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1652276"
                            ],
                            "1652278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda., CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, KOPECK S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que se realizará no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, JAIR MARINHO NUNES DIAS, JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARINHO NUNES DIAS, JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda., HILDA DOS SANTOS DUARTE, MARIFRANZ SANTOS DAL MAS\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA DOS SANTOS DUARTE, MARIFRANZ SANTOS DAL MAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Kalid\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda., Fundacao Parques e Jardins - FPJ, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Maximo Leonardo dos Santos Castellan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pela ré Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomaz Braga \r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., VERA LUCIA FERNANDES, MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652278"
                            ],
                            "1651893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZO DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0119700-78.2007.5.01.0031: RTE: BRAIDE FRANCISCO DA SILVA FILHO (ADV: JAMES VIEIRA - OAB/RJ: 66810) - RDO: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA LTDA.; CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A; ROZANGELA FERREIRA DA CONCEILÇAO - SÓCIA; KOPECK S/A (ADV: SHEILA SALES DA SILVA - OAB/RJ: 135274). BENS: 1.106,90 KG DE PAPEL FILISET, 180 G/M3, EM BOBINA, CUJO KILOGRAMA FOI AVALIADO EM R$ 35,68, TOTALIZANDO R$ 39.494,19 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. CANAL DO RIO TIMBÓ, 760, INHAÚMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CHEFE DO JURÍDICO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 39.493,84, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de março de 2014. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1651893"
                            ],
                            "1651906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZO DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0119700-78.2007.5.01.0031: RTE: BRAIDE FRANCISCO DA SILVA FILHO (ADV: JAMES VIEIRA - OAB/RJ: 66810) - RDO: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA LTDA.; CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A; ROZANGELA FERREIRA DA CONCEILÇAO - SÓCIA; KOPECK S/A (ADV: SHEILA SALES DA SILVA - OAB/RJ: 135274). BENS: 1.106,90 KG DE PAPEL FILISET, 180 G/M3, EM BOBINA, CUJO KILOGRAMA FOI AVALIADO EM R$ 35,68, TOTALIZANDO R$ 39.494,19 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. CANAL DO RIO TIMBÓ, 760, INHAÚMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, CHEFE DO JURÍDICO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 39.493,84, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. \r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de março de 2014. \r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA - JUÍZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1651906"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FARIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre petição de fls. 743 .\r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Maçullo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Maçullo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000125-63.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como apresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Mattos [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pereira Mattos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como apresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, nos termos do acordo homologado às fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Cunha Oliveira Alimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar acerca do cancelamento do contrato coletivo de plano de assitência à saúde celebrado com a Unimed, conforme informado no ofício de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0001240-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Martins [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda. , Aut Jorge Cesar Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/04/2014 às 14:40, para audiência da oitiva da testemunha na CPI .\r\n\r\nProcesso: 0087600-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aledio Moura Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aledio Moura Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Augusto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 601, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.477.986,22 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Alves (Espólio de) [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Alves (Espólio de), Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 113, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 900.441,46 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alcantra Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandro Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 252 dos autos, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de o Juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 397, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1996, sabendo-se que o valor depositado (fls. 1936/1938) é suficiente para satisfazer o crédito devido ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio Moreira de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda., Aut Jose Aloisio Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 309 apenas na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 61, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206600-13.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO GOMIDE [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 139, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.048.702,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos , Réu Supermercados Mundial ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 145, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 167.626,66 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001395-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 179, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 449.471,96 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva , Réu MS Silva Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Caminha Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira , Réu Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que convolou em penhora os depósitos judiciais acostados às fl. 78 e 86 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Telles Silva [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita (Massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita (Massa falida de), Aut Wilton Telles Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000047-69.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Santos Araújo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Disse Acessórios Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Disse Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 505 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Gonçalves [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DA SILVA DIAS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut ELCI DA SILVA DIAS, Réu IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 780, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 643.324,70 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA. [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)], Réu: DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, Réu: SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDA SANTOS ROSADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 287 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antônio [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Luiz Carlos Antônio \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 187, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.250.672,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1651585"
                            ],
                            "1651584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2008.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Conservadora ComercialLtda. EPP, VALTER MARCOS DE MOURA, Alan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alan da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Soares Moraes\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 144, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.301.931,96 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antônio \r\n\r\nRéu: Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 187, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.250.672,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA., DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 287 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Lessa\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio Indústria Ltda., Jairo da Silva , Maria Elisabeth Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo da Silva , Maria Elisabeth Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos efetuarem o pagamento do crédito do autor decorrente do acordo inadimplido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Araujo Paiva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Fábio Henrique Monteiro Teixeira, Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Osmar Creuz, Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Antônio Alberto Lopes Araújo, Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 117, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira\r\n\r\nRéu: Aquarius Estética e Beleza Ltda., Joel da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Aquarius Estética e Beleza Ltda., Joel da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. , Ingrid Nilsson Salvadori, Edemilson Paulo Protto\r\n\r\nPelo presente fica m Edemilson Paulo Protto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 57 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Rezende\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. S.A., Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Construtora Rani Ltda. EPP, Ranielle de Oliveira Marinho, Sidnei de Carvalho Silva, Alexandre Esteves da Cruz, Franklin de Oliveira Marinho , Vera Lúcia Alixandre Vieira, Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, Franklin de Oliveira Marinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 133 e 136 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651584"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1004100-05.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA [Adv. Damiana Carvalhal Zeitune (OAB: RJ 120114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.436, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Lopes Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi o feito foi retirado da pauta do dia 01/04/2014, em razão de não ter sido encontrado o consignatário pelo Oficial de justiça (certidão de fls.66). \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadni Mantovani Valença, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 543/548, que fixou o principal em R$ 93.941,65, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 19.334,36 - equivalente a 1.556.228,09 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 103.335,81, equivalente a 8.317.528,52 Trs e a cota previdenciária R$ 21.267,79, equivalentes a 1.711.850,42 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000437-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Isidoro de Oliveira [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Isidoro de Oliveira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/155, que fixou o principal em R$ 12.885,72, equivalente a 1.037.175,24 TR, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.828,20 - equivalente a 147.176,48 Trs + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 14.174,29, equivalente a 1.140.892,60 Trs e a cota previdenciária de R$ 2.011,35, equivalente a 161.894,12 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth José de Sales [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Monet Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth José de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão do seguro desemprego, a qual encontra-se disponível na presente Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Barcellos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamim Ferreira Martins [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamim Ferreira Martins, Aut Luiz Otavio da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60/64, que fixou o principal em R$ 9.992,24, equivalente a 805.105,76 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 365,36 - equivalente a 29.420,50 Trs + Custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 10991,46, equivalente a 885.084,32 Trs e a cota previdenciária R$ 401,89, equivalentes a 32.362,55 Trs. Deverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Correa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda., Réu: ERANDES LIMA DA SILVA, Réu: MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Réu: Ormandido Rodrigues Barcelos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.176/181. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Adão de Andrade [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Truffle Comércio de Chocolates Ltda. ME [Adv. Alexandre Augusto Ehl Barbosa (OAB: RJ 104846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Adão de Andrade , Réu Rio Truffle Comércio de Chocolates Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/81-verso, que fixou o principal em R$ 366,11, equivalente a 29.480,90 TR, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 77,82 - equivalente a 6.266,43 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 402,72, equivalente a 32.428,98 Trs e a cota previdenciária R$ 85,60, equivalentes a 6.893,07 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000063-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Damazio Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Damazio Cruz , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325/327, que fixou o principal em R$ 26,90, equivalente a 2.166,11 Trs, referente ao crédito do reclamante + Custas de liquidação no valor de R$ 10,80. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 29,59, equivalente a 2.382,72 Trs. Deverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Vitorino dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 180/188, que fixou o principal em R$ 14.681,12, equivalente a 1.182.192,76 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal de folhas 158, no valor atualizado de R$ 10.024,32 (fls. 188), sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 4.656,80, equivalente a 374.987,41 Trs + INSS (reclamante e reclamada) R$ 743,32, equivalente a 59.855,61 Trs + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 385,61, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 5.122,48, equivalente a 412.486,15 Trs e a cota previdenciária R$ 817,65, equivalente a 65.841,18 Trs. Deverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paranhos Guerra Ferreira, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de dos cálculos de fls. 291/294, que fixou o principal em R$ 47.048,28, equivalente a 3.786.929,34 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 19.463,32 - equivalente a 1.566.608,12 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 51.753,10, equivalente a 4.165.622,27 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Conservadora Internacional Ltda., Aut Cosme Alexandre Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de dos cálculos de fls. 1040/1048, que fixou o principal em R$ 288.060,25, equivalente a 23.186.075,02 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários advocatícios em R$ 28.822,90, equivalente a 2.319.963,36 TR + honorários periciais em 4.976,00, equivalentes a 400.519,64, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 316.866,27, equivalente a 25.504.655,55 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nId: 1652363"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Veritas do Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: RICCARDO CAYRE, Réu: MARCHETTI LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANI DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO TRAVASSOS DOS SANTOS [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Dutra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Reis Gonçalves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DE CARVALHO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JURACI SILVEIRA NATIVIDADE [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: MARIA NAZINHA MELO ORLANDO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: HORTENCIA CIDREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: MARIA CLARA MENDONÇA RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: ALTAMIRO PASCHOAL DE CASTRO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: WANY TEIXEIRA GOMES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO PASCHOAL DE CASTRO, Aut HAMILTON JORGE DE CARVALHO, Aut HORTENCIA CIDREIRA DOS SANTOS, Aut JURACI SILVEIRA NATIVIDADE, Aut MARIA CLARA MENDONÇA RODRIGUES, Aut MARIA NAZINHA MELO ORLANDO, Aut WANY TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nComprovar documentalmente a aposentadoria, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Freitas Bacellar [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Freitas Bacellar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Soares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-68.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson de Souza Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson de Souza Pacheco, Aut Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2014, às 13:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nFls. 937 - Ante a manifestação do réu, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0083200-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgebe Soares de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001050-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bittencourt [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bittencourt , Réu Concrevit Concreto Vitoria Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 28.318,89 (IDTR: 2.276.694,3225), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE ARISTIDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Felix de Oliveira Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinco Consórcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Felix de Oliveira Nascimento , Réu São Carlos Empreedimentos e Participações S.A., Réu Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 30/06/2014, às 09:40H., nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: PNX Pars Ltda, Réu: HWF PARS LTDA, Réu: NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda., Aut Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 30/04/2014, às 09:30h, a ser realizada nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda, Aut Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 29/07/2014, às 10 horas, nesta vara do trabalho, bem como tomar ciência do despacho de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0000049-15.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Paula [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Paula, Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do e-mail de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0027100-70.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hospital São Lucas [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lucas, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0037800-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferraris [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Claudia Castilho Marçolla, Réu: Therezinha Maria de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau Express Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2011.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro , Exdo: Adriano Lima da Silva, Exdo: Marco Aurelio Simoes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001582-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jerônimo Maciel Júnior [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo Maciel Júnior\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Carlos Angola \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001249-91.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Naiara Vieira Justiniano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Praça Arte e Produções S.A. [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Praça Arte e Produções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000998-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Agrellos Pereira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda., Réu: JOSÉ ESTEVÃO ROCHA SANTANA, Réu: EUDOXIO HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Agrellos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Irami Moreira Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Texeira Viana [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Texeira Viana , Réu Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fontela Pereira, Réu Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL FILHO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSXODO LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)], Réu: Nelson Roberti, Réu: Sandra Liserre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARAL FILHO, Réu TRANSXODO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Ligue Fretes Transporte Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Aut Josemir Soares da Silva, Réu Lam Transporte Rodoviário Ltda. , Réu Ligue Fretes Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: RENATA MARIA PEREZ PORTILHO, Réu: JOSÉ JORGE PEREZ PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo , Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: ALBERTO REIS PEREIRA, Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueiredo de Andrade \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Farias Gabry [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar Farias Gabry\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., Réu: FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, Réu: DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Santos de Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Santos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TAVARES PASCHOAL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY TAVARES PASCHOAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Geral [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LIBERATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Novo Vilela da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-86.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MATHIAS GOMES [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADOS LTDA., Réu: Newton Baptista Cordeiro, Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MATHIAS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1650451"
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                            "1650450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0042400-42.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dias Botelho \r\n\r\nRéu: BLUE SHIRT COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA, LEONARDO MISQUEY, HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BLUE SHIRT COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0087900-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lucia de Medeiros Santos\r\n\r\nRéu: Authentic Brazilian Sounds Records Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001623-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Felix de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Sinco Consórcio Técnico , São Carlos Empreedimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0001639-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Martins\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Marinho, Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Raniele de Oliveira Marinho, Vera Lúcia Alixandre Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 74.018,30 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Nalim Bernardo da Silva, Giuliano Chediak de Lima e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 17.826,93 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650450"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.304 - efetuar o pagamento em 48h, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475J, do CPC. \r\n\r\nId: 1651734"
                            ],
                            "1651653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nTer ciência de fls. 425/427; prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, Aut PAULO SERGIO LONGO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 133.451,89.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Barcellos de Souza [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Cristian Cavalcante Sales, Réu: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0016300-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Ribeiro [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, Réu: Richardson da Silva Valle, Réu: Itaipark Estacionamentos Ltda n/p Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 419/2014 e 421/2014 , banco cef, agência pab trt \r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitale Materiais de Construcao Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Stella da Silva Leal, Réu: Cláudio Ibraim Vaz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA , Réu: MARIA INES DE BARCELLOS PASSINATO , Réu: CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Nelson Alves Santiago Filho, Réu: Nelson Alves Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tarcísio de Macedo Portella\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 413.021,83 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nRECLAMANTE: TER CIENCIA DO ALVARA 385/2014 CEF AG PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; Ter ciência do alvará nº 423/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Amorim Silva Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos , Réu Condomínio Nova América.\r\n\r\nRECLAMADA: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 371; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. RECLAMANTE: TER CIÊNCIA DO ALVARA 402/2014 (FGTS) CEF AG PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALQUIR CUPERTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 223884,03 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. TER CIÊNCIA DO ALVARA (RTE) 422/2014 CEF - AG PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0003000-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO APRIGIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OGILSA GONCALVES DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: Wilson Carvalho Paes, Réu: Waldyr Paes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OGILSA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 437/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE; manifestar-se na forma do art 884 CLT\r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Eiser Botteon de Amorim [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Fernando Victor Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARAUJO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Vera Lia Pinheiro Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro de Moraes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Leonardo Cordeiro de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 2543,03; CONVOLADO EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS; PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Sa Siqueira [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds & Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Virgínia Missura (sócia), Réu: Emanuel Leite Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Sa Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-32.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva Correia [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANVIALP ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)], Réu: Pedro de Souza Gonçalves, Réu: Aldineia lanhellas Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. Ter ciência do alvara nº 1613/2012 CEF agencia PAB TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-23.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES MONTEIRO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MOREIRA FRANCO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 – D)] LUIS EDMUNDO LABANCA (ADV LUIS EDMUNDO LABANCA OABRJ 44549 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): LUIS EDMUNDO LABANCA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES CHAGAS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria da Sallete Costa Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Zita Maria da Sallete Costa Salomão \r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiffany Mayara Mattos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 389/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA , Réu: DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Bittencourt Guimarães [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Hrysewicz (OAB: SP 211629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Bittencourt Guimarães\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 411/2014 (FGTS) , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0035900-58.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO TECNICO E EDUCACIONAL DA TIJUCA S/C LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Cgte: HENRIQUE PEREIRA NETO , Cgte: WALTER FREIRE DE NOVAES JUNIOR \r\n\r\nCgto: JUSSARA MAC DOWEL [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Cgto: HENRIQUE PEREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUSSARA MAC DOWEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 380/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0032100-32.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA COSTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Nelson Rodrigues, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1651653"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0050200-46.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evani Campos Dourado\r\n\r\nExecutado: Antonio Padua Vieira Junior,Clínicas Integradas do Centro S.C. Ltda. - ME,Anne Christinne Sartore Duque Estrada Medeiros,Lilian Maria Silva Guimarães,Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira,Italo Renato Barros Costa,ANTONIO CARLOS DA COSTA CAVALCANTI,Jorge Alfredo Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Padua Vieira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.782,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Alfredo Salomão,Clínicas Integradas do Centro S.C. Ltda. - ME,Anne Christinne Sartore Duque Estrada Medeiros,Lilian Maria Silva Guimarães,Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira,Italo Renato Barros Costa,ANTONIO CARLOS DA COSTA CAVALCANTI,Jorge Alfredo Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Alfredo Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.782,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-48.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Elisa Rodrigues Barbosa \r\n\r\nExecutado: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP ,MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-66.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROSA SIMÕES,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROSA SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652206"
                            ],
                            "1652207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0131200-73.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: Arrodiador Grill Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arrodiador Grill Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.666,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-73.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Bastos do Nascimento Dias\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.951,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652207"
                            ],
                            "1652208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0000466-87.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.312,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652208"
                            ],
                            "1652209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Moraes \r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652209"
                            ],
                            "1652210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 334/337. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652210"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/04/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. Evento 06/05/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO: Edgar Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0124200-02.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA GLAUSER e Outros. Adv.: Vagner Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 80705 D\r\n\r\nRéu: LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e Outros. Adv.: Veronica Nyari OAB.: RJ 77683 D\r\n\r\nEdital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte dois) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 06 (seis) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 275, datado de 11 de junho 2012, PROC: 0124200.02.1994.5.01.0046 - em que são partes: RTE: NADJA MARIA GLAUSER (Adv. Vagner Ribeiro dos Santos OAB/RJ 80705-D) RDO: LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA S C LTDA, SERGIO AFONSO ALVES BARBOSA (Adv. Veronica Nyari OAB/RJ77683-D) BEM: IMOVEL- UMA VAGA DE GARAGEM LOCALIZADA NA RUA SENADOR DANTAS Nº 71 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO, COM SUAS CONFIGURAÇÕES E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTE DA MATRÍCULA 29.740 DO REGISTRO DE IMOVEIS DO 7º OFICIO A REAVALIAÇÃO DO BEM EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. \r\n\r\nId: 1652217"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1539 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 795 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRé: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 753. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 759. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Baldino Augusto [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Baldino Augusto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Cesar Marassi, Réu: Mirella Ramiro Ferraz de Brito, Réu: Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda., Réu Josefina Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 234 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlúcia Silva do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo , Réu: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlúcia Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Joffre Vieira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nordeste Táxi Feira de São Cristóvão, Réu: Orlando Severino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Joffre Vieira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEBRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Ailton de Castro Barbosa, Réu: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. \r\n\r\nId: 1652155"
                            ],
                            "1652156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1065. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Adreia da Conceição Bezerra, Réu: Ingrid Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Leão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Espólio de Sueli Maria Gomes Pinto, Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Egdo Paulo Alves, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que não conheceu dos Embargos de Terceiro, por perda superveniente de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juala Aquino Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nExdo: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centralbeton Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Machado Penna\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 973. \r\n\r\nId: 1652156"
                            ],
                            "1652157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINALDO URSULINO NICACIO DOS SANTOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Marne de Paiva Silva , Réu: Denise rebelo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINALDO URSULINO NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005900-89.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenor de Melo Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Elcio Silva dos Santos (depositario) Antônio Carlos da Silva (depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenor de Melo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 459 - 469v. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal - CEF\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rosa Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rosa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513, que deferiu vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001627-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lúcide Silva da Conceição [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lúcide Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nId: 1652157"
                            ],
                            "1652158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins do Nascimento \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001382-80.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Belos Bar 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nId: 1652158"
                            ],
                            "1652154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. , Cia. Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 193. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652154"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Machado [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Machado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1001 e 1012, fixando os créditos brutos do autor, no valor equivalente a 4.459.183,24 IDTRs (2ª Reclamada) + 6.354.464,89 IDTRs (4ª Reclamada)+ 6.032.023,06 IDTRs (5ª Reclamada) + custas, no valor de R$ 1638,46. Caso os devedores (2ª, 4ª e 5ª reclamadas) não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Araújo da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thaís Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 98 verso. Tomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 115/119, fixando o crédito do autor no valor de R$ 9.612,51 equivalente a 773.713,64 IDTRs, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 2.990,32 (240.691,70 IDTR's) e da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.105,02 (169.433,65 IDTR's). Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Machado [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Magalhães Anguiano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/321 verso, julgando PROCEDENTE o pedido, bem como de que os Embargos declaratórios de fls. 323/324, foram julgados PROCEDENTES e ainda contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 328, e, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais fixados às fls. 861, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da promoção de fls. 968, fixando a diferença devida ao autor no importe de 1.332.048,32 IDTRs. O autor, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Benamor [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Xavier Benamor\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 529, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLIVERJ CLINICA VETERINARIA RIO JANEIRO LTDA, Réu: Ronaldo Rizzuti, Réu: Sonia Maria Vieira de Alencar, Réu: João Cardoso de Melo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Cardoso de Melo\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará de fls. 191, bem como do teor do despacho de fls. 164, por 05 dias, devendo dizer, no prazo deferido, se desiste do prosseguimento do Agravo de Instrumento interposto nos autos dos Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ariane Lima Pereira \r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 97, no prazo de 05 dias, uma vez que os executados naquele processo são deversos dos executados dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Monteiro da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Monteiro da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 268, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de) [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: Lenilson Lauback\r\n\r\nTI: Dinair Ferreira dos Passos Willy Goldman \r\n\r\nDestinatário(s): Willy Goldman\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolção de prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA, Réu: SIDNEY MUNIZ BATISTA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fortunato \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatoria dos cálculos, de fls. 738/740, fixando o crédito do autor no valor de R$ 53.562,24 equivalente a 4.318.873,72 IDTRs, com atualização até 27/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatoria dos cálculos, de fls. 738/740, fixando o crédito do autor no valor de R$ 53.562,24 equivalente a 4.318.873,72 IDTRs, com atualização até 27/09/2013, bem como para comprovar a diferença do crédito Principal de R$ 7.546,07 (608.460,80 IDTR's) e de diferença do crédito previdenciário de R$ 616,15 (49.681,90 IDTR's). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 01- Incluir na base para cálculo das parcelas que devem compor as diferenças salariais (planilha denominada Anexo II - fls 1528) as 02 (duas) passagens aéreas (ida e volta) para a França, as quais devem ser apuradas com base na média obtida considerando-se os valores consignados nos documentos de fls 152/183 dos autos, projetada para 05 passageiros (vide documentos acostados pelo autor às fls 1513/1516), devendo observar que a rubrica em comento foi deferida no v. Acórdão de fls 1364/1370 (vide 2º parágrafo de fls. 1369) e ainda considerar o teor da letra \"b\" do item 02 da Ata de fls. 1499/1500; 02- Incluir na conta geral os valores devidos a título de contribuição previdenciária cota-empregador (20%). Quanto à multa cominada no v. Acórdão de fls. 1402/1404, observe a reclamada que já foi efetuado depósito, através da guia de fls. 1430-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2014.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro da Silva Mendonça\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-48.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cabral [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva do Gama [Adv. Osvaldo Sestario Filho (OAB: RJ 18403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Neres [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Neres\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cerqueira Medina\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 448, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme os parâmetros definidos às fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Torres [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo comum de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARINARI RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARINARI RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos ora apresentados pela reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA (Em recuperação judicial) [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas as certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 330, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: Leonardo Lopes Daiha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 486, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1651733"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1651640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 148/152 do 9º Ofício de Registro de Imóveis-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000927-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 235, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 311.216,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 27.303,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Candido da Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.273.338,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 407.518,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001272-76.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Velez [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Velez \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Von Kriiger \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 407 dos autos, que indeferiu, por ora, o prosseguimento do feito nesses autos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lontra Venial [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lontra Venial, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389 e 390 dos autos, que não recebeu os embargos declaratórios por protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Aut Luciano Oliveira Câmara\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para ter vista da peça de fls. 1190/1195, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Junior [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizieth Sckuina Moreira Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizieth Sckuina Moreira Matos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 97, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, observando que o CPF do réu é dado fundamental para a maioria das buscas nesta fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2014.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Bauen Industrias Plasticas Ltda. [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROMILDO TENORIO DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROMILDO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A. , Exte Sergio Camargo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 351, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 34.681.980,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Barretto [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento Barretto\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão do oficial de justiça de fl. 118 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Rocha\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo, com maior brevidade possível, a fim de retirar a certidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autos, no prazo de 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 103 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilia de Castro Pereira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Ferreira Goulart [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Rogério de Souza Ferreira Goulart \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 429, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.480.793,41 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 640.672,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001360-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Juvêncio Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)], Réu: RCC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME, Aut Márcio Juvêncio Oliveira , Réu RCC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 119, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 586.500,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 53.736,02 IDTR's. \r\n\r\nId: 1651640"
                            ],
                            "1651639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.273.338,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 407.518,75 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651639"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Alencar Salvino, Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/212-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Vaz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: Compra e Venda de Material de Construção Neide e Vicente Ltda., Réu: Neide de Souza Lima , Réu: Júlio José Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Vaz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Barreira Junior [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Barreira Junior, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o incidente de impugnação do exequenre, e improcedente o incidente de embargos à execução ora apresentados pelos motivos mencionados em fls. 193/194-v. Prazo: 08 dias. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035700-15.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA NEVES [Adv. Leonardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 82139 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Coelho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Coelho\r\n\r\nManifestar-se observando o prazo de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu contax Participações S.A., Aut Marcia Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275: \"Homologo os cálculos de fls.271/274, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.134,76 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas de liquidação no valor de R$ 10,66 e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001260-12.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Jesús da Conceição [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: JPVG Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jesús da Conceição\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Rocha Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Oscar da Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 617: \"Homologo os cálculos de fls. 593/616, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 116.788,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento de FGTS a depositar no valor de R$ 7.208,45 , pensão alimenticia no valor de R$ 15.925,69, cota previdenciária no valor de R$ 48.799,98, custas de conhecimento no valor de R$ 850,41 e custas de liquidação no valor de R$ 212,60, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura dos Santos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Domingues Chio [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Domingues Chio \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fonseca Figueiredo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) , Aut Simone de Fonseca Figueiredo , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Correa Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: Manuel Augusto Lopes, Réu: Maria da Conceicao Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselias Correa Soares\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo conclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Correia [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Edirlene Matos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Correia \r\n\r\nManifestar-se no prazo de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com\r\n\r\ninterregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores\r\n\r\natualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do\r\n\r\nempregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos\r\n\r\nao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do\r\n\r\nautor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de\r\n\r\npreclusão. Deverá ser desconderada a publicação de 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A ( Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0192/2014 (CEF), devendo informar os valores sacados. Prazo de 05 dias. Ciente de que apenas será expedida certidão de crédito após o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Paz Ltda. , Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 189/196, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venham as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 3.542,38, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 107, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.394,81. Prazo comum de 05 dias. Tomar ciência de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Fiel [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Jesus Fiel, Réu Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526: \"Homologo os cálculos de fls.481/525 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.545,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.235,74, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de fl.526 e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nId: 1652233"
                            ],
                            "1652236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nobre de Sagres\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Ferreira , Réu Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 258 e 249. Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Cohen Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0445/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Batista Mendes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº449/2014, 450/2014, 451/2014452/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Tomaz de Araújo, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS e de que foram homologados os cálculos de fls. 469/, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Tomar ciência do valor total da execução, no importe de R$ .5.572,67, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 354, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.076,57. Prazo comum de 05 dias. Tomar ciência de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME, Réu Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nA ré deverá vir, no prazo de 05 dias, com a planilha discriminatória da natureza das verbas acordadas, bem como com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução da cota pelo valor integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000380-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Miranda , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. Tomar ciência de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Saramago Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nVista à ré por 10 dias, conforme fl. 704. \r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Menezes do Nascimento [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que foi declarada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Rodrigues Chaves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda - ME [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: J.R. Lopes Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Rodrigues Chaves, Réu F C Engenharia Ltda - ME, Réu J.R. Lopes Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. Tomar ciência de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TONASSI REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ISAIAS MODESTO CLAUSINO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MENDONCA SIQUEIRA, Aut ISAIAS MODESTO CLAUSINO, Aut SERGIO TONASSI REIS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA TAVARES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREA TAVARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pimentel Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONICE ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONICE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciênci9a de fl. 260 e de que foi expedido alvará 443/2014 (CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1652236"
                            ],
                            "1652238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-46.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARTOLOMEU PIO [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)], Réu: Maria Leilany Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARTOLOMEU PIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Giovanni Farias Simões [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Giovanni Farias Simões\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Alves\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto Sobrinho Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelia Comércio de Doceria e Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto Sobrinho Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento e satisfação da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento dos Santos (Espólio de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Mediterrane [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Mediterrane\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 : \"Homologo os cálculos de fls. 169/176, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.510,53 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 496,82 , e das custas no valor de R$ 200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rufino Barcia \r\n\r\nVista à ré, ciente de que em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-26.2012.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristini Domakoski [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Kelly Cristini Domakoski\r\n\r\nTomar ciência de que foram dados por corretos os cálculos de fls. 361/365. Tomar ciência, sendo a ré, inclusive, para comprovar no prazo de 48 horas o depósito da diferença autoral - R$ 802,19, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Aut Rodnei de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-45.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Malfiza da Conceição Silva de Souza [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malfiza da Conceição Silva de Souza \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Jose Gabriel da Silva, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA, Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nSob os fundamentos de fl. 212, foi deferido o requerido, devendo a ré depositar mensalmente o valor de R$ 500,00, que serão liberados de imediato ao autor, até a indenização do débito, incluindo custas. Tomar ciência as partes, sendo a ré para qe venha com o depósito no prazo máximo de 30 dias e os demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Furtado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Furtado, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Freire Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Barra Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Barra Comércio de Alimentos LTDA, Aut Lucimar Freire Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 129/138 foram homologados, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Tomar ciência de que o valor devido ao autor encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 137/138, o qual foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Andre Perdigão Viana (OAB: MG 104996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119. Comparecer à audi9ência no dia 14/05/2014, às 13:40, nesta vara do Trabalho. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. Tomar ciência de que não foi possível anotar o advogado de fl. 124, por não estar cadastrado no sistema \r\n\r\nId: 1652238"
                            ],
                            "1652235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda., Vera Lucia Batista Jovelino\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA DUTRA BATISTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo deste(a) 55a Vara do Trabalho do\r\n\r\nRio de Janeiro DEPRECA ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho do(a) Distribuidor de Volta\r\n\r\nRedonda à qual a presente for distribuída ou a quem o seu honroso cargo estiver\r\n\r\nexercendo, se digne a exarar o seu respeitável “CUMPRA-SE”, a fim de que seja(m)\r\n\r\nNOTIFICADA(S) a(s) parte(s) abaixo indicada(s) em seu(s) respectivo(s) endereço(s), para\r\n\r\nque proceda a CITAÇÃO da sócia de que estão homologados, com sentença transitada em\r\n\r\njulgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito\r\n\r\ntotal no valor de R$ 26.422,27( Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e\r\n\r\nsete centavos) e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da\r\n\r\nempresa adimplir o crédito do obreiro, e sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da\r\n\r\nreclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652235"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/246, fixados em R$ 629.139,95, equivalentes a 50.661.305,0638 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Smarra [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nÀ reclamada para que pague em 48 horas o valor bruto da condenação devidamente atualizado. Ciente de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própia, e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Alves \r\n\r\nAo reclamante para liquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações, Aut Cintia Rosa Soares\r\n\r\nÀ autora e a 2ª ré para contrarrazões ao recurso de folhas 275 da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar, em 15 dias, os documentos requeridos de fls. 849. \r\n\r\nProcesso: 0000550-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo reclamado para ciência do despacho de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência do deferimento requerido. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/322, fixados em R$ 39.056,61, equivalentes a 3.145.021,7618 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA TEIXEIRA LOUBAK [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ, Réu: José Carlos de Andrade, Réu: Miguel Rocha , Réu: Rodrigo Vitebol da Silva, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: ROGÉRIO MARINHO LIMA, Réu: ALMIR BARROS [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA TEIXEIRA LOUBAK\r\n\r\nÀ reclamante para vista das fls 162/223, devendo manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Leal [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Leal, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382/394, fixados em R$ 23.959,05, equivalentes a 1.929.295,2881 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Sousa\r\n\r\nÀ reclamante para liquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ricardo dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ ré para pagamento da diferença devida dos honorários no valor de R$ 1.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos de Melo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. , Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: JAIR MARCHESINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Santos de Melo \r\n\r\nAo autor para que indique , em 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Pereira Caldeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. \r\n\r\nÀ Translitorânea Turística, devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-02.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO BIANCHINI , Réu: FARILDE ATAIS ZIANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para em 10 dias liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nAo consignatário para impugnar os cálculos apresentados pelo consignante, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Joaquim dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Joaquim dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para no prazo de 30 dias dar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BATISTA AMORIM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Alves Marinho de Oliveira, Réu: Pedro Alves Marinho, Réu: Popes Comércio de Bolsas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BATISTA AMORIM\r\n\r\nAo reclamante, promover meios hábeis para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se as devidas deduções fiscal e previdenciária cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Claudio da Silva Al.eixo [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanei Claudio da Silva Al.eixo \r\n\r\nAo reclamante para no prazo de 10 dias, liquidar o julgado nos termos da r. decisão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nAo reclamante para promover meios eficazes para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mello Furtado Vieira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Mello Furtado Vieira\r\n\r\nÀ reclamada, para requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que proceda o pagamento das demais parcelas já atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0174300-83.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, ter vista da certidão de fls. 08/09 da CP 1088.97.2012.501.0261 e devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA, Réu: PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste em 10 dias sobre a petição de fls. 280/306. \r\n\r\nProcesso: 0001413-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Filho [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Filho\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nÀ executada para que em 30 dias substitua o documento de fiança bancária sob pena do não conhecimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Livania Tavares Clementino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Sousa Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Livania Tavares Clementino\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001592-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio de Castro Moura \r\n\r\nReclamante: Liquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO IBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAo agravado para oferecer contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Luiz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ter vista da petição de fls. 187/191 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: SHOJI NAKAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA, Réu SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fls. 321): \"... conheço dos Embargos à Execução e no mérito julgo improcedente...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1650433"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-32.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lael de Barros Leal [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lael de Barros Leal \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-79.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane de Freitas Santos [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. - Habib s Freguesia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane de Freitas Santos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 218/225)\r\n\r\nProcesso: 0001696-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição \r\n\r\nO patrono do autor deverá regularizar o endereço da parte, bem como dar ciência ao mesmo da prócima assentada. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 13h50, nesta Vara. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 88/92)\r\n\r\nProcesso: 0001079-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veras da Silva [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nPagar a 1ª parcela em 10 dias e as subsequentes nos 30 dias após o vencimento da anterior, comprovando nos autos em 5 dias do vencimento. \r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires de Medeiros \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias (fls. 159) \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LUIZ DE BRITO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LUIZ DE BRITO\r\n\r\nAo autor, sobre a petição do ex-diretor da Reclamada, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Mendes [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciênciaq do depósito, na forma do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO FILHO, Réu: ELISABETE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da penhora (fls. 294) \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Veras Campos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Taxi Autônomos Nobre Leblon - RJ - AMTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Veras Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 96/99)\r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0000772-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rocha Leite [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Rocha Leite , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 489/501)\r\n\r\nProcesso: 0001720-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Canuto do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Canuto do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls.418/422)\r\n\r\nProcesso: 0000827-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco-Dry Car Embelezamento e Estética Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Rezende \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, uns 5 dias, deferindo-se desde já o parcelamento dos mesmos, iniciando-se a perícia, quando da sua integralização. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda., Réu: Drogavida do Recreio Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Drogavida do Pontal Ltda. ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogavida do Pontal Ltda. ME, Réu Drogavida do Recreio Ltda., Aut Vanessa da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 97/100)\r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas de fls. 283/284. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 60/63)\r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 90/93)\r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1652014"
                            ],
                            "1652018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tabila s Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 60/63)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652018"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-71.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Pereira [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Réu: LAIR SOUZA BARBOSA, Réu: PATRÍCIA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Padilha Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista, Aut Sebastiao Padilha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/332. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Pacheco, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-78.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE BARROS DE SOUZA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-80.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ED LOURENCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA [Adv. Francisco Raymundo Marques (OAB: RJ 34314 - D)], Réu: Lucia Maria Ameida Pereira, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ED LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 264/269. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-42.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 77/78. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR INGBER [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR INGBER\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Réu: Espólio de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311: fica o autor intimado para cumprimento do despacho de fl. 308, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-84.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LIMA DOS SANTOS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Pauperio Fragozo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Réu Sandra Pauperio Fragozo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154: vista aos réus por 05 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BAIA DOS ANJOS [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL BAIA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: contestar embargos à execução e tomar ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARKUS TEIXEIRA BARRETO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARKUS TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nCiência ao autor da resposta de fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Luciana de Castro França da Silva [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Stelitano Tavares Medeiros, Réu: Ana Paula Monteiro Stelitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luciana de Castro França da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-77.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCELINO DE LIMA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA FREGUESIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Agostinho Jose Alves, Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Magna Eliza Matera Cavalcanti, Réu: Silvio Lopes Goncalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCELINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 206/217, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda., Réu: CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO, Réu: ANGELA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 98/101. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Gomes dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 154/159. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 994/998, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELIA MARIA DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA GRACA TORRE DA RIBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 105-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Réu: Marcelo Rangel Priesto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 88-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Marins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 95/97. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR FREIRE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do item 2 do despacho de fls. 200: fica o autor intimado da resposta do 5º RGI às fls. 205/208, bem como deve apresentar as certidões de RGI dos imóveis cuja penhora pretende, indeferida, no entanto, sobre o imóvel objeto de promessa de cessão de direitos. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Isaias Bras [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto Sayão Garcez [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Eliana Garcez [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Augusto Sayão Garcez, Réu Eliana Garcez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Duraes Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Izabella Lopes Petito, Réu: Margarete Lopes PetitoIzabella Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Duraes Lima\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Elizete Terezinha Lorenzetti, Réu: Vera Lucia de Vasconcelos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 282/287. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALTER LINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Elizabete Moreira Goncalves, Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALTER LINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.185/191. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.155/160. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Pedro da SIlva Leal [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Pedro da SIlva Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nId: 1652341"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1652196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0001302-65.2010.5.01.0065 - Rte. FABIO CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (Adv. Osman da Silva Duarte - OAB/RJ: 43448/D) Rdo. AUTO MECÂNICA MONDEGO LTDA (Adv. Fernando Menescal Kalache - OAB/RJ: 123058/D) - Bem(ns): 1) Elevador para autos marca Elevacar, capacidade para 2,5 toneladas, em uso, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Prensa hidráulica, sem marca aparente, cor azul, capacidade para seis toneladas, em uso, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Maquina para limpeza de bicos, marca Secch, ultrasonica, em uso, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Macaco hidraulico sobre quatro rodas, sem marca aparente, capacidade para uma tonelada, cor azul, em uso, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Dois carros para ferramentas, sobre quatro rodas, cor azul, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Bancada para oficina, em metal, uma gaveta, em uso, avaliada em R$ 800,00; 7) Um esmeril para bancada, em marca aparente, avaliado em R$ 200,00; 8) Uma mesa para escritório, em formato de L, em madeira revestida, cor cinza, avaliada em R$ 200,00; 9) Um computador pessoal marca Dell, com aproximadamente oito anos de uso, LCD, 12 polegadas, teclado e mouse, em uso, avaliado em R$ 200,00; 10) Duas cadeiras para escritório, revestida em tecido, em uso, avaliadas em R$ 40,00, Total da avaliação R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Álvaro Ramos, 541, Botafogo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000278-10.2010.5.01.0030 - Rte. AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARBOZA (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba - OAB/RJ: 70786/D) Rdo. FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um refrigerador Brastemp modelo Maxi, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Uruguaiana, 118, sala A, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163500-83.2009.5.01.0065 - Rte. ALEXANDRE CANDIDO MORAIS (Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira - OAB/RJ: 58411/D) Rdo. RENAL SERVICE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv. Robson de Abreu - OAB/RJ: 142468/D) - Bem(ns): 1) Maquina e hemodiálise, marca Baxtes, modelo Thina, serie 21692, no uso, bom estado, avaliada em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Men de Sá, 291, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106000-30.2007.5.01.0065 - Rte. MARCOS REYNANN FRANCA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ: 43340/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina multifuncional da marca Xérox modelo Work Centre 4118X, numero de serie YHT 195572, estado de uso, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Citéria, nºs 198 a 210, Irajá, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001174-74.2012.5.01.0065 - Rte. SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS (Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral - OAB/RJ: 154222/D) Rdo. RMA RESTAURANTE LTDA (Adv. Eline D Avila Doval Maritns - OAB/RJ: 142243/D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira em madeira, avaliada em R$ 30,00 (trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Barão Vermelho, 1351, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0077300-10.2008.5.01.0065 - Rte. SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ana Michelle Barbosa de Melo - OAB/RJ: 140849/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX - COLÉGIO DON QUIXOTE (Adv. Valter Bertanha Valadao - OAB/RJ: 25883/D) - Bem(ns): 1) Doze arquivos em aço, quatro gavetões, cor cinza, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Retiro dos Artistas, 812, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001420-70.2012.5.01.0065 - Rte. GILMAR CORREA DA SILVA (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves - OAB/RJ: 104750/D) Rdo. SUL DELCAR IND PEC AUTOMOTIVAS LTDA e outro (Adv. Luiz Cláudio Camargo Samoglia - OAB/RJ: 74347/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado marca Sprinter, modelo 415CDI, 2013, Mercedes Benz, para Van passageiro, estado de nova, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Felizardo Fortes, 264, Ramos, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0064900-27.2009.5.01.0065 - Rte. JAIME SILVA DE SOUZA (Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa - OAB/RJ: 112559/D) Rdo. JOTAELE SERVIÇOS LTDA e outro (Adv. Jorge de Freitas Feliciano - OAB/RJ: 124110/D) - Bem(ns): 1) Um elevador Social, marca Otis para cinco pessoas (350Kg), com sete paradas e cabine revestida em fórmica e madeira, porta pantográfica, no local, em funcionamento, com manutenção permanente, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Ataulfo de Paiva, 269, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001573-40.2011.5.01.0065 - Rte. COSME DATRINO CORREIA (Adv. Miriam Alves Lima - OAB/RJ: 123333/D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, marca Springer Max Flex, de 30.000 btus cada, tipo split, vaporizadores na cor bege, regular estado, funcionando no local, avaliados em R$ 7.500,00; 2) um ar condicionado da marca Carrier, digital, tipo split, de 12.000 btus, vaporizador cor bege, com estado, avaliado em R$ 1.200,00; 3) ) Dois aparelhos de ar condicionados da marca York, de 60.000 btus, tipo split, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Cinco microcomputadores, processador Intel Core Duo 7500, 2,43Ghz, 2GB de memória, monitor LG, tela plana , teclado,mouse, regular estado, funcionando no local, avaliado em R$ 5.000,00. Total da avaliação R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida das Américas, 500, bloco 10, Loja 107, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001470-96.2012.5.01.0065 - Rte. JOELMA NASCIMENTO BORGES Rdo. H. LERA CONFECÇÃO DE ROUPAS ACESSORIOS E SERIGRAFIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina (grande) de Xerox, marca Canon, modelo 1120, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma máquina de bordar industrial computadorizada, made in china computer embraer machin, em funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00. Total da Avaliação R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Regente Feijó, 61, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000448-03.2012.5.01.0065 - Rte. JORGE LUIS DA SILVA PEREIRA (Adv. Simone Tavares Victor - OAB/RJ: 119302/D) Rdo. RIO COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. EPP (Adv. Luiz da Cunha Berjante - OAB/RJ: 5576/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto Liberty marca Ortobom composto de uma cama ouro, medindo 1,86mx1,98m, um colchão Liberty medindo 1,56mx1,98m, saia para cama, medindo 1,90mx2,00m, e dois travesseiros “Prochex”, em estoque, sem uso, avaliado em R$ 4.770,33; 2) Dois travesseiros marca Ortobom tipo flock, em estoque, avaliada em R$ 361,44. Total da Avaliação R$ 5.131,77 (cinco mil cento e trinta e um reais e setenta e sete centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Sodré, 445, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1652196"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: LM ROGERIO ENG EMP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante esclarecer a sua pretensão, em 30 dias, visto que o seu requerimento apresenta-se confuso. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Jackson André de Sá (OAB: SC 9162 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max de Almeida Santos, Cgte Uniao Global de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas das Silva Guimarães [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas das Silva Guimarães \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor às fls. 272/279, por configurada a preclusão consumativa, uma vez que já apresentado Recurso Ordinário pela mesma parte às fls. 250/256. \r\n\r\nProcesso: 0001652-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ornela [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ornela\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ, Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\"Nada a deferir quanto às alegações dos sócios...os executados passam a constar como diretores da reclamada, mas de qualquer forma, figurma como sócios proprietários da referida empresa, devendo responder por todo o período contratual do autor... Cabível, portanto, a desconsidreação da personalidade jurídica da reclamada, tendo em vista que a ré não possui bens livres e desembaraçados para a penhora...'. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Rosenail [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Rosenail \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Agostinho Ribeiro Mendes [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguradora Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Agostinho Ribeiro Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nDesignado o dia 25/04/2014, às 08:00, para o início da Perícia. Tomar ciência o Senhor Perito que deverá entregar seu laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ventura da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0074200-77.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JORGE VARANDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut TIAGO JORGE VARANDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0000175-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rocha de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:05891757/0001-11 [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Rocha de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 07/04/2014, às 15:00h para proceder a assinatura da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos de Paula [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Domingos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001697-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Aline Almeida de Carvalho Faria (OAB: RJ 168591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Juliana de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001576-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluze de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluze de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido contido na Reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Silva da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Cunha Guimarães [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Valéria Damico Coelho [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scam Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Valéria Damico Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001713-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Santos da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Laurindo Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patricio Leão Soares \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOECI MUNARI PIONER\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, da manifestação do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandra da Silva Alves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandra da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para retirar o Ofício de Seguro-Desemprego, na Secretaria da Vara..\r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE PONTES [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE PONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neves Valente [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neves Valente\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0084400-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Mendes da Rocha [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Cassiano Mendes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix Vieira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda., Réu Malnet Logistica de Entregas Ltda. ME, Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME \r\n\r\nVenha o reclamada com o número da agência e conta, bem como como o nome do Banco em que efetuava o pagamento de salarios ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1651247"
                            ],
                            "1651246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ana da Silva\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede BC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que a Ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias; bem como para regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651246"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1650855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-80.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Gomes Pessoa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Toute Façon Eventos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda., Réu Toute Façon Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nFl.336:\"Primeiramente, cumpra a autora o determinado às fls. 275, informando dados completos da empresa sucessora (incluindo CNPJ e CEP), eis que às fls. 293 a autora informou o CNPJ da empresa FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, indicando que \"Padre Miguel\" é o nome fantasia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nFl.661:\"Do demonstrativo de diferença apontada pelo autor, manifeste-se a ré pelo\r\n\r\nprazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Filosgone Lessa Coelho, Réu: Fernando Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nFl.151:\"Reitere-se intimação à autora a fim de que retire CTPS, no derradeiro prazo de 48 horas. Cumprido pela autora, prossiga-se conforme a segunda parte do despacho de fls. 147, remetendo-se os autos ao setor de cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Noronha de Moura [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0136000-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Stutz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Stutz\r\n\r\nFl.1223: \"Ante a petição da 2a ré às fls. 1207/1222, dê-se vista ao autor, inclusive, para adequar seus cálculos, conforme parte final do despacho de fls. 1190. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001669-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Paula Aquino [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jingalav Lavagem Têxtil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jingalav Lavagem Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Landeira Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Landeira Blanco\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.219, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 309. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 268. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 166.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teresa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nFl.235: \"Não obstante o auto de penhora às fls. 234, intime-se o autor para juntar certidão atualizada do RGI do imóvel penhorado. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Mauricio Messias Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sena Vieira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos Adão (OAB: RJ 136733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano de Sena Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vanilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiso da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane da Rocha Pereira [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Léia da Silva Alves\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Geraldo Moura do Nascimento [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier da Paixao, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Karla Silverio Sarmento [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Gleice Karla Silverio Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Marques da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Ricardo da Costa Martins [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)], Réu: Walter Encrenazi da Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA , Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Jorge [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Baptista dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Antonio Carlos Grilla Nunes dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Belmiro Marques Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Manuel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Maria Diniz Machado [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Massa Falida de Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 785. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 511. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira, Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nIndefiro, por ora, a expedição de alvará.\r\n\r\nEsclarece-se que neste Juízo a homologação do acordo apenas será realizada mediante a presença de ambas as partes, devendo as mesmas comparecerem independente de designação de audiência, conforme despacho de fls. 320, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Machado \r\n\r\nDefiro por 10 dias, a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NOGUEIRA GENTIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NOGUEIRA GENTIL, Réu PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nId: 1650855"
                            ],
                            "1650854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, e entregar guia do seguro desemprego, no mesmo prazo, conforme sentença de fls. 73/75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650854"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito feito pelas Drogarias Pacheco S.A., garantindo o Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Ramos Lomba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Largo das Neves [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Cristina Ramos Lomba\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 71: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Construcción y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A-CYMSA N/P de seu procurador no país José Ferreira da Costa Junior, Réu: Sistemas de Automatismo y Control S/A N/P de seu procurador José Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima [Adv. Fabiana Eidelwein Fetter (OAB: RJ 141355 - D)], Réu: Treis FPM Pizzarias Ltda. EPP, Réu: TREIS FPM Pizzarias Ltda. EPP n/p Michelle Cristine Lago de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paixão [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 47: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 261/273. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Davel Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Davel Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção da contadoria de fls. 69, devendo o autor apresentar documentação comprobatória do saldo de R$ 23.073,60 do FGTS, ou, alternativamene, apresentar novos cáculos, em 20 dias, apurando-se a multa de 40% do FGTS conforme extrato de fls. 18/27. \r\n\r\nProcesso: 0000373-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leduino Júnior [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Leduino Júnior\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000292-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo Peixoto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araújo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000030-95.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Brasil [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice Froment Raposo [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rodrigues Brasil \r\n\r\nVenha a parte Autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Eduardo Castro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo no valor devido de R$ 29.150,65, equivalente a 2.350.498,71 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001680-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Anselmo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 101: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares, Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA, Réu: DEBORAH DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado pela Reclamada às fls. 146/147, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu FARJ Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Duarte de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Duarte de Oliveira, Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 142, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 180,33, equivalente a 14.514,81 TR's, mais R$ 227,64 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Moraes Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 380, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 394.397,11, equivalente a 31.745.134,76 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também o reclamante ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Soares Valente [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caran Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caran Indústria Mecânica Ltda., Aut Jorge Marcos Soares Valente\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 81, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 281.341,34, equivalente a 22.645.243,91 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauciene Anjos dos Santos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. N/P Shirley Figueiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauciene Anjos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 66, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 6.598,59, equivalente a 531.122,37 TR's, mais custas de R$ 70,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica o reclamante também ciente da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 891, onde foi nomeado o perito do juízo o Dr. Robson Barros Rorigues Gago, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, em 10 (dez) dias, à luz dos quesitos (cálculos) apresentados e em observância ao Provimento nº 09/2007 e ao Ato 636-C/2007, sendo certo que os mesmos serão suportados pelo depósito recursal presente nos autos. Laudo em 30 (trinta) dias a contar do início das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001369-60.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Carvalho [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito de Carvalho, Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 83/84, bem como requererem as partes o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efei tos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Grazziani Telles Garrido [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Casa de Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Grazziani Telles Garrido \r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos da promoção da contadoria de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001554-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bittencourt do Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bittencourt do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita do Juízo de fls. 195, onde consta que não será possível aceitar o recebimento dos honorários periciais ao final. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Scotsman Rio Moda Ltda - Me [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Oliveira da Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, interpostos pela Ré/Agravante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Lima Abreu [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira de Lima Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 108, da decretação da falência da Reclamada, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Carvalho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 (dez) dias, sob pena de se terem por corretos os cálculos da Reclamada, conforme promoção da contadoria e despacho, ambos de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo de Freitas Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Alves [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Martins Comércio de Equipamento de Processamento de Dados ME , Réu: Andrea Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Alves \r\n\r\nTendo em vista o resultado do mandado de penhora e avaliação nº 201/2013, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Nunes (representante do espólio de Airton Nunes) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 125, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moraes Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciléa Caetano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, através do depósito de fls. 324/325, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Giorgio de Senna\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Trajano [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Trajano\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçados Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Joaquim Calcado, Réu: Gema Galgani Carvalho, Réu: Ana Maria Gomes Calcado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Balbino [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Balbino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 241: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Lima [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Riavena Ltda., Réu: Giuseppe Oliva, Réu: Giovanni Oliva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Lima \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 122: \"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 322: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001719-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Camilo Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Camilo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do convênio com a JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jackson Seixas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jackson Seixas, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 400, vindo as Rés com o pagamento do valor devido de R$ 10.628,46, equivalente a 855.487,15 TR's, mais custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica também ciente o reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Chagas de Freitas [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Chagas de Freitas\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, podendo diligenciar diretamente na 3ª Vara Cível Regional de Madureira, se assim lhe aprouver, com vistas ao esclarecimento da situação da Carta de Vênia de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2012.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasgo da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasgo da Gama\r\n\r\nConstestar os embargos de declaração opostos pelo Autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marize dos Santos Roza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Adm. Jud. Sr. Rubens Machioni Silva, Réu: Bruno Gaspar, Réu: Tiago Augusto Cardoso, Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marize dos Santos Roza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 271: \"1) Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à análise do Recurso Ordinário feita pelo órgão Ad quem ou de sua desistência, prosseguindo-se com a liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André de Aruante Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 73: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cordeiro Paduan [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Cordeiro Paduan, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª VT/RJ, no dia 25/04/2014, às 11:00 horas, para entrega das Guias do TRCT e seguro-desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu Shopping Leblon , Aut Valter Monteiro de Magalhães Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª VT/RJ, no dia 11/04/2014, às 15:00 horas, a fim de que a Reclamada retifique a CTPS do autor, que deverá portá-la, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nId: 1652244"
                            ],
                            "1652242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0044500-56.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Freitas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dornellas Hadid,Super Pro Auto 709 Veículos Ltda. ,Hadid Promoções Eventos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dornellas Hadid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.230,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000568-81.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nilton da Silva \r\n\r\nExecutado: Luciano Alves de Oliveira,Luciano Alves de Oliveira ME,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.785,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652242"
                            ],
                            "1652243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gabriel Julio de Carvalho \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 39, bem como de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme decisão de fls. 35/36. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652243"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P André Luiz Rosa Faria, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benedito Pires [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Benedito Pires \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Réu: Multiform [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nunes de Carvalho , Réu Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda., Réu Multiform\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 2º réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Guerreiro Guerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 744: \"Defiro por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Domingos da Silva Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 1337, bem como de que os depósitos recursais de fls. 1327/1332 foram convolados em penhora, sendo suficientes à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa dos Santos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Alves dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Evandro Barros Menezes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 195. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Azeredo Haidamus [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alcineia Carlos Barreto [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Evandro da Silva Boquimpani [Adv. Wendel dos Reis Santos (OAB: RJ 107129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 241, ciente de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará à União. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Flavio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Flavio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002745-56.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 39. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1652355"
                            ],
                            "1652353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0000015-94.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos dos Santos Magalhães,Sercoe Serviços Especializados Ltda.,Jocelia Batista da Conceição,Maria Cristina de Oliveira,Sergio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos dos Santos Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.893,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-63.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Alves Lima\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.728,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo, como devedor derivado, bem como no BNDT, e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.728,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, bem como no BNDT, e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0006700-88.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus Maciel Macedo,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus Maciel Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, bem como no BNDT, e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000084-58.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Freire Sant Anna \r\n\r\nExecutado: José Luiz da Silva Farias,Marco Antonio Batuli Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz da Silva Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.641,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, bem como no BNDT, e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Batuli Martins,Marco Antonio Batuli Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Batuli Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.641,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado, bem como no BNDT, e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0037900-16.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Sueli Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Boucinhas & Campos Participações Ltda.,Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda,SOMA COOPER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS MANIPULADORES E CONFERENTES DE VALORES DOCUMENTOS E PRODUTOS ,Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nPelo presente fica citado Boucinhas & Campos Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.254,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-88.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.998,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652353"
                            ],
                            "1652354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Lam Transporte Rodoviario Ltda, BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Transporte Rodoviario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benedito Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho \r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda., Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda., Multiform\r\n\r\nPelo presente fica m EGN Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo 2º réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652354"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Antunes Pacheco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME, Aut Marcio Luiz Antunes Pacheco\r\n\r\nÀs partes para que tomem ciência da decisão de fls. 104-105, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-91.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira de Araújo \r\n\r\nVir, em 30 (trinta) dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, a fim de possibilitar sua intimação para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sartório [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com a diferença devida de Cota Previdenciária recolhida em GPS e depósito da diferença devida para a parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Montelo Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nÀs partes para que tomem ciência da decisão de fls. 367-370, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim do Ficus, Aut Raimundo Audicelio Pereira Diniz\r\n\r\nÀs partes para ciência da conversão das guias de fls. 124 e 176 em penhora e ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes para que tomem ciência da decisão de fls. 129-131, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Anjos Laurentino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Anjos Laurentino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)], Réu: Vecchio Empório Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Antonio Mergulhão [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarves Alimentos do Brasil, Réu Antonio Mergulhão, Réu Vecchio Empório Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Grijo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Jose Constantino Agra Perez, Réu: Jose Manoel Freire Perez , Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazos Gamas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Grijo\r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jurbarg \r\n\r\nA parte autora para ajustar seus cálculos de fls. 274/276, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu CONCORDIA LOGISTICA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000606-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Maquinas Ltda. - ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Leonor Eler de Assunção, Réu: Samuel Pacheco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos, Réu Samremo Maquinas Ltda. - ME\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 08/05/2014, às 14:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 a ser incluída em liquidação, em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jorge Rocha , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001677-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Patagonia Comercio de Artigos de Couro Ltda. - Soulier [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Menezes \r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001542-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Ferreira de Castilho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vital Ferreira de Castilho\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de fl. 697. Na mesma oportunidade, ao autor para contra-arrazoar os recursos ordinários da primeira e segunda rés, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Graziella Silva Rodrigues [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rafael Martins Nunes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cardoso de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Passos [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Vieira Passos , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 363-366, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves dos Santos, Réu Brasilveículos Cia de Seguros\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 131-134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Pinheiro , Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 198-200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira, Réu: Alvaro Baptista Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001228-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: DENISSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Custodius Indústria e Comércio Peças Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA, Aut DENISSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de TRCT e SD, no dia 14/05/2014, às 14:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA.\r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12.350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Chacón Fernández [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Chacón Fernández , Réu INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 91-94, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Inácio Tavares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Inácio Tavares , Réu MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Paixão [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walter Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Paixão\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha - Treinamento de Informatica Ltda. - ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lucio Silva Pinheiro [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lucio Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Bertucci Junior\r\n\r\nEgdo: Luciano Alves Bittencourt [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Alves Bittencourt\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com demonstrativo do crédito relativo à diferença de juros e atualização monetária, discriminando eventuais valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito da diferença devida para a parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-66.2013.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Morais\r\n\r\nEgdo: Jorge Xavier de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Xavier de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, no prazo de 8 (oito) dias. Julgados extintos os embargos de terceiro, por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tömaz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-87.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: H L M Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Femepe Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femepe Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560-564, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS e depósito da diferença devida para a parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Anolin [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Alumínio Ponto Alto ME , Réu: JORGETE MENEZES MARINHO, Réu: JORGE COSMO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira Anolin\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1652087"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-83.2006.5.01.0078 - RTSum - Carga: Tamima Moya de Souza (OAB: RJ 169145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652085"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Chacón Fernández \r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JC Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91-94, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nRéu: BORA BORE RESTAURANTE E PIZZARIA 749 LTDA - ME, Adriana Araujo Rueles, Washington dos Santos Matos, Keti da Conceição Pereira, Maria José de Barros Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Washington dos Santos Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652086"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Magalhães da Silva Grond\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes de Barros [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Marinho Pereira Braga - sóc, Réu: Sonia Silveira Braga - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes de Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001632-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Gama Alexandre [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1646871"
                            ],
                            "1646872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a Reclamada com depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo, ainda, arrolar suas testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1646872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1651132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Tadeu [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And iemens Networks [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Tadeu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 613: \"... Não verifiquei nenhuma guia nos autos. Intime-se o autor a comprovar a juntada da guia de recolhimento, em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Nilton Testa [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Testa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 487: \"... Mantenho o despacho retro\". \r\n\r\nProcesso: 0000688-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA FERNANDES BARRETO [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES , Aut MELISSA FERNANDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"... Convolo em penhora o valor do depósito recursal de fl. 113. Intimem-se as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius da Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecius da Silva Xavier, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 13/05/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Princesinha de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls89 .\r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Célio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Construção Civil Ltda \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 13/05/2014, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA SALLES LEONEZA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME, Aut PAOLA SALLES LEONEZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: \"... Convolo em penhora o valor do depósito recursal de fl. 113. Intimem-se as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.359: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a parte contrária para querendo oferecer embargos. Silente, expeça-se alvará ao autor, com prévia manifestação da ré sobre IR.\" \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL RIO SINALIZAÇAO MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: FGC PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 06/05/2014, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PINTO BRAZ TEIXEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PINTO BRAZ TEIXEIRA , Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"... Convolo em penhora o valor do depósito recursal de fl. 113. Intimem-se as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001701-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAMILA CADILHA BRITO MONTEIRO DO AMARAL0903 [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR- COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILA CADILHA BRITO MONTEIRO DO AMARAL0903\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 461: \"... Indefiro. Os termos do acordo foram cumpridas. A multa estipulada pelas partes diz respeito a inadimplemento, ou seja, não pagamento. O que ocorreu foi um atraso de alguns dias, atraso esse que necessita para indenização, de prova de que essa mora gerou prejuízo para parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001692-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Duarte [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Prima Construtora Ltda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"... Dê-se vista ao autor da devolução da notificação de fl. 71/72.Não obstante, venha com o endereço correto/atual da ré, para ciência da decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0001587-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos de Azevedo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos de Azevedo, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/05/2014, `as 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELON HORTA SANTOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN DA SILVA VIANNA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB AZEVEDO COMERCIO DE SEGURANÇA / BARBOSA SEGURANÇA ELETRONICA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LB AZEVEDO COMERCIO DE SEGURANÇA / BARBOSA SEGURANÇA ELETRONICA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"... Defiro, como requer. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001024-88.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \" ... Indefiro por ora. Ainda não houve o trânsito em julgado, vez que a ré não tomou ciência da decisão\". \r\n\r\nProcesso: 0001446-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Mendonça de Lima [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda Me [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Mendonça de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"... Indefiro por ora. O acordo foi tabulado pelas partes. Diga o autor se há ou não créditos junto a Secretaria Estadual\". \r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/5/2012, `as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470: \"... Dê-se vista ao autor da certidão do Diretor de Secretaria\". \r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDIMAR RANGEL D BRITO [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. DE FREITAS PIZZARIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S. DE FREITAS PIZZARIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" ... Não conheço o Recurso Ordinário, por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Paulo Cesar Mastra Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001877-97.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA MARINHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOILO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30 : \" ... Indefiro por ora, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça\". \r\n\r\nProcesso: 0002392-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Souza Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Souza Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"... Dê-se vista a parte contrária. Após, à Contadoria\". \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"... Dê-se vista a parte contrária da petição de fl. 151\". \r\n\r\nId: 1651132"
                            ],
                            "1651556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL n/p socio RAFAEL SOUZA LOURA e SIMONE BASOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. Foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vitorino Velasco\r\n\r\nTer vista de petição de fl 188 oferecendo bem a penhora. .\r\n\r\nId: 1651556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1652313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Service Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa, Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nTomar ciência da visita técnica agendada pelo Sr. Perito, a ser realizada no dia 09/05/2014, às 15:00 horas, com local de encontro no portão principal da empresa, situada na Rua Capitão Manoel Torres, 1400, Piraí/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001693-48.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mariano [Adv. Jose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Guimarães Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Almeida de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Regina Soares Marques [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 62/62 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Cesario [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expressa Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Cesario\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-22.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ligia Monte Mor da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 59/59 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene da Silva Pereira [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 61/61 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000329-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Castilho Rodrigues Soares [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 58/58 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizela da Silva Santos [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Willian Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 60/60 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Souza Pêgo [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos para as partes com patronos diversos, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Ferreira Alves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alessandro Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Réu MCS Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Penha [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Willian Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 57/57 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Alves de Moura [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Alves de Moura\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Midian Costa de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 61/61 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Ribeiro, Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HELIO ALVES DE MELO [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Irany Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HELIO ALVES DE MELO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turística Ldta. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque José da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Com. Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 191/191v., totalizando R$ 5.375,64, atualizado até 06/03/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Paula\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Cesário de Jesus [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Cesário de Jesus\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1652313"
                            ],
                            "1652315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002787-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo e Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, MBP - Metalúrgica Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652315"
                            ],
                            "1652314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Caridade Gomes\r\n\r\nRéu: Intensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. , Creso Benedito Ultra, Eliane Duccini Brito Ultra\r\n\r\nPelo presente fica m Creso Benedito Ultra, Eliane Duccini Brito Ultra, Intensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1650868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique Goulart Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Henrique Goulart Neves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia médica para o dia 15/04/2014, às 11:00 horas, no consultório do Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, situado na rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. Ficam as partes intimadas, ainda, de que deverão apresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 254-256. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE BARBARA FELIX RODRIGUES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: LF PIMENTA LANCHONETE ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE BARBARA FELIX RODRIGUES, Réu LF PIMENTA LANCHONETE ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001849-97.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE APARECIDA NUNES PINTO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PALADAR LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE APARECIDA NUNES PINTO DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 15 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDDRE DE MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDDRE DE MATTOS , Réu BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2014 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000345-56.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA PINTO NOGUEIRA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 09:55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Silvério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Silvério, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000172-95.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2014 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALENCAR [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALENCAR, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000342-04.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DE BRITO SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT-LOG CONSULTORIA E SOLUÇOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE BRITO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Celso da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: CLAUDIA DAS NEVES DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAS NEVES DA CRUZ, Aut Espólio de Celso da Cruz, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARLOS COELHO PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERSUL VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARLOS COELHO PEDROSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson da Silva Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda. , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Aut Vanilson da Silva Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/10/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LENON BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO MIRANDA ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GOP FARMACIA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTRO MIRANDA ENTREGAS RAPIDAS LTDA , Aut EVERTON LENON BARBOSA DA SILVA, Réu GOP FARMACIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000476-31.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN AFONSO MARTINS [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: PH TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN AFONSO MARTINS , Réu PH TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 15:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000251-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/06/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000434-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DA CONCEIÇAO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA SA [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DA CONCEIÇAO MARINHO DOS SANTOS, Réu RAIA SA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/10/14 às 15 horas e 50 minutos horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001850-82.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1650868"
                            ],
                            "1650869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001577-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB - AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJB - AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2014 às 11 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Tavares da Cruz, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2014 às 15 horas e 20 minutos horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092700-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bovifran Rações Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva, Réu Bovifran Rações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2014 às 15:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000701-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Bueno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001038-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VENANCIO [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRANDAO MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA , Aut ELAINE VENANCIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnos de Assis Moises [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnos de Assis Moises, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2014 às 15:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002110-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIL INACIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANBLOC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANBLOC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA , Aut IVANIL INACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001853-37.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON IZIDORO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON IZIDORO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001869-88.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVSON MARIUS LOPES RODRIGUES [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO RODRIGUES COMERCIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVSON MARIUS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000993-36.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO LANARI RANGEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LANARI RANGEL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILZO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILZO PEREIRA DA ROCHA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EVANGELISTA PEREIRA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001845-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ABEL JUSTINIANO [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS - EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ABEL JUSTINIANO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0039100-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vanderlei de Andrade (representado pela inventariante Lucinea Gomes da Silva) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanderlei de Andrade (representado pela inventariante Lucinea Gomes da Silva), Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MESQUITA DE ARAUJO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTTDA, Aut TEMISTOCLES MESQUITA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001908-85.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MARQUES DE PAIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MARQUES DE PAIVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001895-86.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA SILVA [Adv. Mireile de Souza Lima Vilela (OAB: RJ 137564 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEMAC METALURGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001867-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDESIO GOMES RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIN SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINACAO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDESIO GOMES RIBEIRO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000004-93.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA MASSE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVALE CONSTRUCOES LTDA , Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES R. C. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA MASSE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut José Silvério Paz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001866-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GEOVANI NOVAES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIMOL FORNECEDORA DE FREIOS E MOLAS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GEOVANI NOVAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001004-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA RODRIGUES LEITE [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILTY GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILTY GESTAO AMBIENTAL LTDA , Aut NILCEIA RODRIGUES LEITE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA RESENDE SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA RESENDE SILVA , Réu T S B TELL COM TEL CELULAR E ELETROELETRON LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001973-80.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMIR DE SOUZA BREVES [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMIR DE SOUZA BREVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001905-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO ROSARIO MATOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCE AUTOCENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME , Réu: BARRA LATAS AUTO PECAS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO ROSARIO MATOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARRETO DINIZ [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVES MOTEL LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARRETO DINIZ, Réu ELVES MOTEL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/10/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001906-18.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI JANUARIO DE PAULA ARAUJO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI JANUARIO DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001907-03.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE FATIMA SOUZA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FENIX LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE FATIMA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001124-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto Alves, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudair Fialho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocargas Transportes Ltda. ME, Aut Laudair Fialho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Prata [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Prata, Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002011-92.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN NOGUEIRA COELHO ALVES [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: J J GAIFEM INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NOGUEIRA COELHO ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002013-62.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA TORRES CORREA CAMPOS DA FONSECA [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA TORRES CORREA CAMPOS DA FONSECA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1650869"
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                            "1650870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Falcao Ltda [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu Viacao Falcao Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA PASSOS [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 940, tomar ciência que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Efetuar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO OLIVEIRA LEITE LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 398, indefere-se o requerido eis que já expedido e encaminhado ao Banco os alvarás destinados a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carla Eugenio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0215800-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Torres [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0203700-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a expedição da CPI para oitiva da testemunha ISAAC DE OLIVEIRA, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvara Judicial nº 0284/2014 a seu favor, na agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Economica Federal. Prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nId: 1650870"
                            ],
                            "1650998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002215-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETI SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do noticiado pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-79.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP \r\n\r\nInformar o atual endereço do Consignatário, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLA RESENDE SOARES FERRAZ FIRMIANO [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED BARRA MANSA\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os calculos apresentados pelo AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000204-03.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: ENEAS NICOLAU DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nInformar o atual endereço do Consignatário, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-77.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID RODRIGO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000214-47.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: FELIPE FERREIRA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. BEM COMO, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000224-91.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO HENRIQUE DA CRUZ FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000218-84.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: JHONATAN JUNIOR DE PAULA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. BEM COMO, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNALDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ROBERTO DO BEM \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 14:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MATOS DA SILVA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: CAROLINA MATOS BARBOSA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)], Aut: RAMOM MATOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta, sob pena de desistência da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1650998"
                            ],
                            "1651821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001929-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTINO DA SILVA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE APARECIDA CORREA [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE APARECIDA CORREA, Réu S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cassimiro Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cassimiro Coelho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2014 às 15:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001289-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Forster Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saar Serviços em Construção Ltda. ME , Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A., Aut Rodolfo Forster Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia13/08/2014 às 14:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FERNANDES [Adv. Sergio Eduardo da Silva Reis (OAB: RJ 175022 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD TRANSPORTES LTDA , Aut PAULO HENRIQUE FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001934-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVEIRA JUNIOR [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVIC 2 INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEITE SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C , Réu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEITE SOBRINHO \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001930-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARTINS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002282-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VERISSIMO DA SILVEIRA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Luciana Nunes da Rocha (OAB: RJ 175049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VERISSIMO DA SILVEIRA , Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000540-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO LOPES MIRANDA [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO LOPES MIRANDA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1651821"
                            ],
                            "1650867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0000595-05.2011.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivete Medeiros Ramos\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Odeon da Vila,Deise Aba Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Odeon da Vila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.153,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-48.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nExecutado: PETROESTE DE RESENDE QUÍMICA E LUBRIFICANTES LTDA ME,COLETA COM E TRANSPORTE DE OLEOS USADOS LTDA,Sérgio Isoldi Sant´Anna,Célia Maria Sandim Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROESTE DE RESENDE QUÍMICA E LUBRIFICANTES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.328,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1652288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Figueiredo Fontes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 227/228, devendo as partes, caso queiram, comparecerem em qualquer dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea Victorino de Mendonca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: AGVR Participacoes e Investimentos Ltda [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Victorino de Mendonca\r\n\r\nVista das informações do Infojud de fls 144/145, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001832-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenil Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrego Rico Transporte e Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil Mendonça \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se acompanhará a diligência, a fim de indicar ao Oficial de Justiça a localização da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelini Pereira da Silva [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Farma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelini Pereira da Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\n\"Os mandados de fls. 107 e 110 atendem ao requerido à fl. 102. Assim, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0214700-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DINIZ [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DINIZ\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA M DE OLIVEIRA CASTRO , Réu: Hamilton José da Silva - Quiosque Chopão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nDeclarada a sucessão trabalhista para determinar a inclusão de Edna M de Oliveira Castro no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Una de Mendonca Mathias [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Una de Mendonca Mathias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 24.944,95, equivalentes a 2.007.826,07 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nId: 1652288"
                            ],
                            "1652289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-36.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Galdino de Oliveira [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Spínola [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Spínola\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Pinto [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Aut Michelle Gomes Pinto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Oliveira de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: MSJC Hotel e Eventos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Oliveira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM MOTTA OFFSHORE, Réu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Teixeira\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Alves Feitoza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Alves Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: Silvano Vilofort da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1652289"
                            ],
                            "1652290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonça dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonça dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que nenhum documento acompanhou a petição de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0002145-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Verona\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002055-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nascimento da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001838-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Vieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibrás Serviços Temporários S.A [Adv. Ghlicio Jorge Silva Freire (OAB: SP 146625 - D)], Réu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Vieira, Réu S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor, Réu Servibrás Serviços Temporários S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1652290"
                            ],
                            "1652291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOMASTER DE CABO FRIO PROD P INFORMATICA LTD, Réu: Maurício de Moura Santos, Réu: Ivanilde Tardelli de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente, por ser ônus da parte fornecer meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CALLADO MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópias atualizadas das certidões do RGI dos imóveis mencionados, por ser ônus da parte indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1652291"
                            ],
                            "1652292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLINDUS ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a transferência de propriedade do terreno informado em acordo de fls 281, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1652292"
                            ],
                            "1652293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Mendes de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados, Aut Nilzete Mendes de Souza, Réu Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Fininvest S.A. - Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Gomes de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes de Sousa\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Guimarães de Figueiredo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Guimarães de Figueiredo \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liene Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Oliveira da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Monteiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Chaves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Chaves \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001274-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira de Araujo Guimarães [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopraia Hotel Ltda EPP [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopraia Hotel Ltda EPP, Aut Elvira de Araujo Guimarães\r\n\r\nReclamado: juntar procuração original ou cópia autenticada. Comparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001701-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Faria Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Marcilene Faria Ramos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Da Hora Industria da Pesca Ltda. ME [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Da Hora Industria da Pesca Ltda. ME \r\n\r\nVista e manifestações spbre pleito da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Souza Junior [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Souza Junior, Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.527,79, equivalentes a 203.462,53 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Toledo Cosendey [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Toledo Cosendey\r\n\r\nRestar ciente do indeferimento da tutela por confundir-se com o mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Edson Flávio Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 19/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raymundo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raymundo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 14/05/2014 às 10.30 horas na 1ª VT de São João de Meriti para oitiva da testemunha : \r\n\r\nProcesso: 0001015-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Oliveira Passos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Oliveira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Cândido Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleonora Ribeiro Gripp \r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela, conforme requerido à fls 63, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, informando também o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Abreu [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Dança Estudio Fama [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Dança Estudio Fama, Aut Aparecida de Almeida Abreu\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 69, por ser prerrogativa da parte se ausentar ante motivo justificado e não do patrono que poderá substabelecer a outro advogado, sem prejuízo a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral dos Santos, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução para oitiva da testemunha Sr. Carlos Modesto da Silva no dia 09/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nMantida a audiência designada nos termos fundamentados à fl. 49: sendo audiência inaugural, eventual substabelecimento não traz prejuízo à demandada, que deverá apenas entregar contestação, delimitando-se o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AFV-1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo de Lima\r\n\r\nEsclarecer o pleito de 13MAR2014 nos termos fundamentados à fl. 66 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001655-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Amorim [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagosweb Sistemas de Rede Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Amorim , Réu Lagosweb Sistemas de Rede Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes do Couto [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pedra Artefatos de Cimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes do Couto\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-30.2013.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG\r\n\r\nCiência de que foi indefeido o pedido de antecipação de tutela. Comparecer à audiência inaugural no dia 13/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da testemunha GERALDO COSTA TRINDADE nos termos exarados às fls. 330/332. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas dos Santos [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Magalhães Decorações e Divisórias [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. S. Magalhães Decorações e Divisórias \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 82 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Corado [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nApresentar peças para formar CPI em dez dias sob pena de trazer sua testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000374-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bizzo Varela [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bizzo Varela\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela para determinar que a reclamada comprove, em 05 dias, a quitação do empréstimo consignado, bem como as providências necessárias para a exclusão do nome do reclamante do cadastro de devedores, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a contar do término do prazo acima deferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-74.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Freitas Nazareth [Adv. Paulo Cesar Mascolim Veloso (OAB: RJ 182707 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Freitas Nazareth\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1652293"
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                                "Processo: 0000338-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-32.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Coimbra Macedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Franco Bittencourt Restaurante Eireli (Spolleto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Coimbra Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaldo Francisco Monteiro Junior [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ de Cabo Frio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Francisco Monteiro Junior\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000326-85.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 Movéis e Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cloveis Gomes [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cloveis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Canal Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Santos [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Nascimento de Araujo\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Neto Alves [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda., Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Candido Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Candido Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.998,66, equivalentes a 563.324,12 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0000330-25.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Conceição Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria da Conceição Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda., Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Eldorado Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Cavalcanti de Melo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Cavalcanti de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Guimarães de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Gonçalves\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela para determinar que a reclamada comprove, em 05 dias, a quitação do empréstimo consignado, bem como as providências necessárias para a exclusão do nome do reclamante do cadastro de devedores, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a contar do término do prazo acima deferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-63.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silveira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog`s Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/07/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1652294"
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                            "1652295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-61.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cloveis Gomes [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cloveis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Terra (Espólio de) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping do Pero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Terra (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Verissimo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Construçoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Verissimo Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-91.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sergio Pinheiro [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sergio Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Tavares Jardim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Tavares Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000371-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Ribeiro Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Camelo de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Upcredh Promoções e Intermediações Financeiras Ltda., Réu: Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: K2 Correspondente Financeiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Camelo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1652295"
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                            "1652296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-59.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marinho Campos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marinho Campos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Melo da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopa Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/07/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Rosa da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Oliveira Coutinho [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilde Ferreira Simas [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilde Ferreira Simas\r\n\r\nJuntar procuração original ou cópia autenticada. Comparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.309,47, equivalentes a 749.329,87 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leles da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda) [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Leles da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.253,80, equivalentes a 181.409,36 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Shopping do Pero [Adv. Caio Fabio Gonçalves (OAB-RJ: 151844-D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Ferreira Terra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Condominio Shopping do Pero\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção, além de regularizar a situação do patrono junto ao sistema SAPWEB.\r\n\r\nId: 1652296"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002004-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carquejas Leopoldino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ\r\n\r\n109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Monteiro Padaria Trigo Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carquejas Leopoldino\r\n\r\nComprovar, por meio de extratos, o não recebimento das parcelas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0283600-33.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB:\r\n\r\nRJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Neves Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nInformamos que a quantia depositada no Banco do Brasil encontra-se à sua disposição e não do juízo, devendo a parte dirigir-se ao banco para efetuar o levantamento.\r\n\r\nId: 1652297"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0000144-07.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARMEM CHELA DA SILVA e DAVID LAGES PIRES, sócios de Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.896,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, respondendo-se pessoalmente pela execução. \r\n\r\n0000150-43.2013.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sal da Terra Cabofriense Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou indicar bens à penhora, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 67.800,97, além de acréscimos devidos: ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES. \r\n\r\n0065600-69.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Cunha Ferreira\r\n\r\nExecutado: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.878,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001463-10.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP,Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.340,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652286"
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                            "1652287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Silvano Vilofort da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Silvano Vilofort da Costa, VILOFORT E BARBOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652287"
                            ],
                            "1652298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0236900-61.1993.5.01.0431 – Exte. EDIMILSON DA SILVA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva – OAB/RJ: 26834/D) Exdo. OGIVAS RESTAURANTE LTDA, JONAS GARCIA DE SOUZA JUNIOR - Bem: Dois aparelhos de ar condicionado split, Sansung 12.000 btus, ótimo estado, unidade interna e externa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde dório Branco 130, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0192600-52.2009.5.01.0431 – Exte. WILLIAMS SILVA DE SOUZA (Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira – OAB/RJ: 44264/D) Exdo. PADARIA E MERCADO SURPRESA, RONDINELI DOMINGUES DE SALES - Bem: Um fatiador de carnes (ex. mocotó) marca Becarro, cor branca, base de inox, data de fabricação 10/2013, funcionando, bom estado de conservação, modelo serra fita 1,74, nº 0023160, avaliado em R$ 1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Rodrigues Povoas, 829, Gamboa, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0115000-28.2004.5.01.0431 – Rte. EDMAR SILVA COSTA (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 066757/D) Rdo. CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma carreta rodoviária, capacidade de transporte de 2 toneladas, estrutura de ferro, assoalho em madeira, placa LHS-2673, RENAVAM 312461240, em bom estado, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Vieira Resende, Antiga Rua Dez, entre o n 45 e 57, Parque Burle, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000933-69.2012.5.01.0431 – Exte. ARETHA HEINZELMANN GARCIA DE MATTOS (Adv. Fábio Jardim Rigueira – OAB/RJ: 159434/D) Exdo. TEMPUS COM. IMP. EXP. DE JÓIAS RELÓGIOS E PRESENTES LTDA ME (Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro – OAB/RJ: 141294/D) - Bem: Um relógio de pulso da marca Meial CH – 113244, pulseira de couro, avaliado em R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa dos pescadores, 30, Loja 05, Cabo Frio/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0056100-72.1992.5.01.0431 – Rte. SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND DE C FRIO (Adv. Anaide Silva dos Santos - OAB/RJ: 61520/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro – OAB/RJ: 143043/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo domínio pleno de uma área de terra designada por terreno número 26-C, localizado na Praia Grande, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área total de 10.636,00m², Registro de Imóveis 4341, avaliado em R$ 9.253.320,00 (nove milhões duzentos e cinqüenta e três mil trezentos e vinte reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1652298"
                            ]
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1651971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002029-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luamar Maidana Telec e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-73.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo Rodrigues [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec - Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes Galvão [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Galvão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sacramento de Andrade Locações e Serviços (Uai Center Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conceição dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Eng S.A. Planejamento e Construções Ltda, Réu: João Forte Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Lemos Sicsu de Abreu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Santana do Carmo Lounge Café e Bar - ME ( S. Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Lemos Sicsu de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2014, às 15;00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hedenilson de Freitas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedenilson de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo a parte autora liquidar o pedido de multa do artigo 467 da CLT (item \"e\"), com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Francisca dos Santos [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Bandeira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Francisca dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Ribeiro [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Forte Del Mare Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza Sodré [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap. Moura Mat. Serv. Limp. Conservação ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 111 e seguintes, efetuados corretamente pel Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.975,53, equivalentes a 1.367.771,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Macedo Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME, Aut Tamires de Macedo Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo a autora dirigir-se ao Banco Itaú S/A para retirada do valor depositado às fls. 40. Deverá, ainda, o réu ter ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 95 e 108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vera Garcia Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640/641, que conheceu de ambos os embargos e deu PARCIAL PROVIMENTO apenas aos da autora, para declarar a procedência da utilização do divisor de 200 no cálculo de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000266-12.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mauro Gomes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: R Campos Eng. Arquitetura e Panejamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos do autor com retificações em relação a inclusão indevida de honorários (20%), pois não contemplados na sentença, e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 873,03, equivalentes a 70.300,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2014, às 10;30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para a ré proceder a entrega a autora das guias do TRCT; guias CD/SD, bem como a chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, depositar o valor de R$ 200,00 na conta vinculada do FGTS e apresentar o comprovante.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Estevão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Estevão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ramos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Radical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ramos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos do autor com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.771,26, equivalentes a 786.827,77 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Nunes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vile Rome Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia Z4 de Cabo Frio, Réu: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Alves da Silva [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César do Nascimento [Adv. Marilia Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio César do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.425,93, equivalentes a 597.970,77 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ramos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Radical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ramos Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Mendonça Chagas Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. - ME, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mendonça Chagas Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-14.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton de Souza Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Souza Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Suzart Vaz, Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanys da Silva Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda., Réu: João Forte Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanys da Silva Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1651971"
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                            "1651972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Felipe\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 273, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Teixeira Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Rômulo Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000334-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Severino do Nascimento [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton de Souza Antunes - ME (Serviços Tecnicos e Manutenção Builing)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Severino do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em dinheiro da garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001550-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Rocha de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Recimax Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rocha de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001744-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda dos Reis Flora [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Reis Flora \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Helena Ferreira Lima Dias [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Helena Ferreira Lima Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002088-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Bandeira da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Bandeira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001770-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes de Melo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Onaldir Barcelos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Figueiredo e Ganzarolli Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onaldir Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Comercio de Alimentos Sabor Louco Ltda. (Bullteco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estigarribia de Moraes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Estigarribia de Moraes, Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfrig Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fiquene Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Coelho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO CASSIANO MEDEIROS [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Coelho \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.095,81, equivalentes a 732.437,36 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001858-62.2012.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/433, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma vindicada no libelo. Sem custas. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório. \r\n\r\nProcesso: 0001101-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Gonçalves Tavares [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Basto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Gonçalves Tavares\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessilda dos Santos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilda dos Santos Azevedo\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-52.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eren Henrique da Silva Jorge [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: B J Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eren Henrique da Silva Jorge\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001684-19.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rodrigues Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Azevedo Monteiro Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002045-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bravo de Oliveira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bravo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME , Réu: Maria da Glória dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Fernandes \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000273-04.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifacio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonifacio Abel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001871-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcimara Pessanha Pedro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgilene dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimara Pessanha Pedro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001871-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcimara Pessanha Pedro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgilene dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimara Pessanha Pedro\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessilda dos Santos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilda dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Paulino de Oliveira Ramos [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: Altair de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000218-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes da Conceição [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antunes da Conceição\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1651972"
                            ],
                            "1651969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0000213-02.2012.5.01.0432 Pet\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExecutado: Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Requinte dos Lagos Comercio de Produtos Alimentícios Ltda-Me( nome fantasia Padaria e Confeitaria Flor do Forte) na pessoa da sócia gerente Marilda Cristina Pereira, CPF 030.619.016-80, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 893,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000315-58.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: L Carlos da Silva Confecção - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L Carlos da Silva Confecção - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.226,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651969"
                            ],
                            "1652347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000583-15.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nGisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261600-39.2009.5.01.0432 - ExTiEx - Carga: Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-08.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-52.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-35.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Paula Duque Calzolari (OAB: RJ 194942 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-32.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nCharles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001929-30.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-52.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-02.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-47.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-06.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Geraldo Nessar Seilhe Silva (OAB: RJ 196910 E)\r\n\r\nSeverino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-88.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 D)\r\n\r\nNoe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-33.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000860-60.2013.5.01.0432 - ExProvAS - Carga: Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-69.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001629-39.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Geraldo Nessar Seilhe Silva (OAB: RJ 196910 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nLeonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-40.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-55.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-66.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-36.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-44.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-10.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nGustavo Fontainha Ferreira (OAB: RJ 141859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000544-18.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001515-66.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nLeonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-71.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652347"
                            ],
                            "1651970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda M A Magalhães Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651970"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-20.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Escocard Batista [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Escocard Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Holanda [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemilany Rodrigues Elias, Réu: Jet - Loo Marina Ltda, Réu: LLX Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Holanda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002729-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severo de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda - ME [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002684-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Gomes [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nInformar o nome e endereço do inventariante para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Santos Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pave Confeitaria [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pave Confeitaria\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, conforme termo de conciliação de fl. 33, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Basílio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecildo Basílio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002546-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários ora estimados, R$ 2.700,00, podendo ser mediante depósitos mensais e sucessivos, sendo certo que a perícia somente será iniciada após depósito integral \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fl. 183/190 para que requeira o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Borges Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Nelpen Lanches [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Nelpen Lanches\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.200,00, e das custas de R$ 60,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nFica a autora notificada, uma vez mais, para informar a pessoa que irá aceitar o encargo de fiel depositário \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barreto Rosa [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N.A. Rejeili -EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.A. Rejeili -EPP\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 250,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002465-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Helena [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Edafo Construções Ltda [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edafo Construções Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Emílio Silva Cunha [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos _ UNIFLU, Campos III - Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos _ UNIFLU, Campos III - Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.288,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 15.234,25, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 236,99, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Machado Barreto de Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande General dos Móveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Machado Barreto de Sales\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 09:40 na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Neves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Gugui [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Neves Tavares\r\n\r\nFica o autor intimado para que requeira em 30 dias o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu GR S/A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa Mothe [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa Mothe\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da cláusula 6 do termo de concilação, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002076-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Silva Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Silva Oliveira, Réu Shopping 28 de Março\r\n\r\nAudiência de Conciliação dia 09/04/2014 às 09:06 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0001433-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Rafael Carvalho de Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas a compareceram à audiência de conciliação designada para o dia 08/04/2014 às 13:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de F. Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes\r\n\r\nFica a parte intimada a comparecer à audiência dia 11/06/2014 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S. A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilenio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S.A. Participações e Administração , Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços S.A., Réu: MPE Participações em Agronegócios S.A. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nFica o patrono da 1ª ré notificado para retirar os documentos acautelados nos autos, conforme despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0002469-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silveira Neto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planicíe Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silveira Neto, Réu TV Planicíe Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência para a oitiva das testemunhas na 1ª Vara do Trabalho de Natal foi designada para o dia 08/04/2014, às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu: Hotéis Othon S.A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nFica o autor intimado para informar sobre o recebimento do valor informado pela ré na fl. 320, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santana Siqueira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Sales [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pre Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Sales\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A, Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Oliveira Transportes\r\n\r\nDEferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dumas Tebet\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Emília Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebson Barreto Cardoso, Réu MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1652328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1649386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY MARIA DOS ANJOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.679 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001537-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Ambev Cia de Bebidas Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia de Bebidas Américas, Réu Mecmont Mex e Montagem Industrial, Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lopes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: ETNA COMERCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: UPS SCS Logistica (Brasil) Ltda. [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Izaias Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta da CEF fls. 383/385, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custodia Assuncao Alves da Silva , Réu: Custodia de Assuncao Pereira , Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henrique, Réu: Waldirio Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001332-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Martins [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 48 hs,sob pena de penhora procedida pelo sistema Bacen - Jud . \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: VIVIANY BEZERRA DOS SANTOS, Réu: THIAGO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001820-35.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Feitosa Faustino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni - Tec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imuni - Tec Dedetização Técnica Ltda., Aut Luis Feitosa Faustino\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0000432-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita do Vale [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita do Vale\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado , ou requerer o que for de interesse, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0156500-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nascimento Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Hercules Nascimento Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da homologação da reatauração dos autos , devendo a prate autora apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias , inclusive qto a contribuição previdenciária , nos ermos do art. 879, §2º, CLT . \r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., Aut HUMBERTO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração dos autos , bem como do indeferimento ao requerido a fl.222 \r\n\r\nProcesso: 0173200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza Pimentel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves da Rocha ME Ltda., Réu: JULIO CESAR BERNRDO SOARES, Réu: ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar de Souza Pimentel\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a impenhorabilidade do credito de natureza salarial. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento das parcelas 05/ /06 do acordo de fl. 223 ,em 05 dias DERRADEIROS , sob pena ds eprosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes da Silva Bezerra [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANA, Réu: ISMAEL VIANA LOPES , Réu: FRANCISCO VALTER DA SILVA, Réu: Centro Automotivo Jacaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nReapresentar petição de nº 2014000000064870 ante ao seu extravio. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA., Réu: MANOEL CRUZ, Réu: ADONATO APARECIDO MENEGHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do RG do autor a fim de possibilitar expedição de alvará . \r\n\r\nId: 1649386"
                            ],
                            "1652006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Azevedo dos Santos Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, e depósito recursal ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCientes, assim, da NOVA DATA da audiência.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bizerril de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bizerril de Oliveira, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor remanescente da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA, Réu: MARIA ROSELI DOS SANTOS, Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçõa de fl. 382/383 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.439 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Andrade Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 272 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrga S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1652006"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1652139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0174200-80.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES CRESPO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Alvany Mongin, Réu: Rosangela Mantoanelli Mongin [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda, Aut GILBERTO LOPES CRESPO, Réu Rosangela Mantoanelli Mongin\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-25.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Ribeiro [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº221/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002102-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nRetirar ofíco de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0002175-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Serafim Rangel [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Serafim Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº244/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002121-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda., Aut Wesley Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 13.383,18 equivalente a 1.077.215,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 3.110,18 equivalente a 250.339,27 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.338,32 equivalente a 107.721,59 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os despacho de fl. 248, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002493-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p Dr. Adubral Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Duque de Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Duque de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0241/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002160-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Santos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº242/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Denilson Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Pablo Campos Chaves representado por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Deise Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Débora Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Débora Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves , Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Deise Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves , Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Denilson Campos Chaves , Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Maria da Conceição Campos Chaves, Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Pablo Campos Chaves representado por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves, Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 58.747,65 equivalente a 4.728.614,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, honorários periciais de R$ 3.620,00 - fl. 112, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.874,76 equivalente a 472.861,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001592-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braz Dutra\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002161-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Rodrigues Ferreira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº248/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut João Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 87.553,34 equivalente a 7.047.193,06 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias,sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 8.755,33 equivalente a 704.719,30 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001768-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Ferreira, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará de nº239/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nTomar ciência a Rda.da expedição de alvará de nº240/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002142-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Mutlaq Freitas [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Mutlaq Freitas, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0209100-74.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Loureiro [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Loureiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002168-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº245/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº228/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº230/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº231/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002163-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Ferraz [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceição Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº247/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001801-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valério Costa Ribeiro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valério Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº252/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002167-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane da Cruz Ferreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane da Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº246/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 81.291,66 equivalente a 6.543.188,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 18.866,45 equivalente a 1.518.565,89Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de R$ 804,97- equivalente a 64792,57 TR's sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 8.129,16 equivalente a 654.792,86 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1652139"
                            ],
                            "1652141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Chagas de Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Patricia da Silva Nogueira, Réu: Debora Soares de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Chagas de Azevedo \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nortec Química S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da empresa-autora., de R$ 1.177.891,56 equivalente a 94.808.824,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 18.826,90 , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 117.789,16 equivalente a 9.480.882,43 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A, Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 3.569,44 equivalente a 287.305,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 626,34 equivalente a 50.414,28 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 356,94 equivalente a 28.730,52 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000282-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p Adm. Judicial JOSÉ NICOLAO POMPEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Correa\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nÀ Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Correa de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Correa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 78-v., em 10 dias, valendo o silêncio como indicação de que tratá a testemunha, para a próxima assentada independentemente de initimação. \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0610/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência da expedição de alvará de nº0611/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Conceição Júnior [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p Adm. Jud. Sr. José Nicolao Pompeo [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Conceição Júnior\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva , Réu Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/04/2014, às 16:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.163 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: João Pereira da Silva Neto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº227/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)], Réu: Marcio da Silva Moreira, Réu: Marcio Amich de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda., Aut Gilberto Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 124 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04 /04/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Trajano [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: Marcia Cassiano da Cunha da Silva, Réu: Oswaldo Cassiano da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nVenha o Rte. com prova do algado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivaldo de Lima Jorge [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nivaldo de Lima Jorge\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lenon Marcone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 34.737,94 equivalente a 2.798.943,53 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 15.497,87 equivalente a 1.247.427,93 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.473,79 equivalente a 279.894,35 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 579 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Augusto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Termicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Mário Ferreira, Réu: Adilson Barroso Oliveira, Réu: José Mário Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto dos Santos\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Adair Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Rodrigues Pinheiro [Adv. Loresmar dos Santos (OAB: RS 76541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis\r\n\r\nAo Rte., para manifestações acerca da certidão de fls. 166 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Moreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fl. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Pereira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cleonice da Silva Santos, Réu: Celio Araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pereira de Oliveira, Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº0219/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº220/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre petição de fls. 118/126-verso, cumprindo as determinações do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 154, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-66.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Borges dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº215/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº208/2014 e nº209/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.78 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 07 / 04 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1652141"
                            ],
                            "1652137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002142-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Mutlaq Freitas\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Henz de Xerém Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 49.239,87 equivalente a 3.969.724,72 e da homologação da cota previdenciária em R$ 1.399,45, equivalente a 112.823,84 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652137"
                            ],
                            "1652140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda., Marcio da Silva Moreira, Marcio Amich de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Amich de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.160 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652140"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1652228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Maria Batista de Sousa da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Maria Batista de Sousa da Silva, Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta do dia 02.04.2014, às 13.55hs, FOI DESMARCADA, ficando intimada a parte autora, a fim de que apresente cópia da emenda à inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Timoteo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv Tecn Contr Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serv Tecn Contr Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-95.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.126, em 05 dias, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000715-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Rocha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Comercial Braga e Nascimento Ltda - ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Maria Edna Sales do Nascimento, Réu: Jose Alan do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Rocha\r\n\r\nFica intimado, à vista das declaraçoes de rendimentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001902-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Bezerra de Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Bezerra de Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 14.04.2014, às 11.00hs, para anotação CTPS, que deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Mello de Oliveira [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 -D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda , Réu: Alcebiades Alves de Freitas , Réu: Natercia Xavier de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Mello de Oliveira \r\n\r\nFica intimado, a vista das declarações de rendimentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut Elias Raimundo da Silva, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia, o dia 29.04.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilton de Andrade Pinto [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinilton de Andrade Pinto , Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o início da perícia, o dia 29.04.2014. \r\n\r\nProcesso: 0002369-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Miranda Gonçalves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelcir Oliveira de Araújo, Réu Adiel Oliveira de Araújo, Réu Adilson Oliveira de Araújo, Réu Adir de Araujo Campos, Réu Alda Oliveira Araújo Ferreira\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001769-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sérgio Santos de Almeida [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Sérgio Santos de Almeida, Aut Jose Rufino da Silva, Réu Madeireira Flaviense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Eliezio Matias Carolino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVDADE. \r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nDeferida vista a ré, por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Correa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Correa, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Candido da Silva\r\n\r\nFica intimado para ciência do contido à fl.738, devendo requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos, para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza, Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teotonio Vieira, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simões Pereira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Lanchonete Parque da Beira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira, Réu Proserv Terceirização Ltda., Aut Renato Simões Pereira\r\n\r\nFica intimado para apresentação de peças para a restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Albuquerque da Costa [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Aut Franklin Albuquerque da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1652228"
                            ],
                            "1652229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652229"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002914-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei de Oliveira Perrut [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei de Oliveira Perrut\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Ana Lucia Gomes Costa, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1652234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1651419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza França Vinhosa Muniz [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza França Vinhosa Muniz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Barbosa Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Barbosa Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Trindade da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Trindade da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-48.2013.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira Costa [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial, Aut Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão e ccomprovar o valor de FGTS efetivamente recebido por meio do Alvará já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001228-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza de Rezende [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza de Rezende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-79.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Marciano de Azevedo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Camargo Pinto [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Camargo Pinto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos de fls. 58/64, fixando o quantum debeatur em R$ 22.333,53, atualizado até 30.11.2013, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar José Porto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar José Porto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Alves Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Alves Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Maciel Coelho [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Matozinho Frauche Machado [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)], Réu: Vitória Maria José Machado [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matozinho Frauche Machado, Réu Vitória Maria José Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Costa de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Costa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa de Souza [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos pressupostos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao seu recurso por falta de delimitação da matéria e dos valores impugnados. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil Pimenta [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Patrícia Brasil Pimenta\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Torres de Lima [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Torres de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaperuna a fim de retirar a certidão de Habilitação de Crédito já expedida, devendo para tanto, providenciar as peças necessárias à instrução da referida certidão, a saber: cópias da petição inicial, da sentença e cálculos anexos (fl. 198/199) e da certidão de trânsito em julgado . Deverá providenciar ainda, a regularização da representação da parte autora, juntando procuração aos autos. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1651419"
                            ],
                            "1651420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes de Souza [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerar Soluções Mobiliário - Grupo Brasil Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, observando as determinações de fls. 30 e 29. \r\n\r\nProcesso: 0133700-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Luiza do Carmo Pizano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Joviana Rodolphi Dias [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Joviana Rodolphi Dias, Aut Marilia Luiza do Carmo Pizano \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001691-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Motta Gualande [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Batista Motta Gualande\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi garantida através da reserva de crédito nos autos do processo 000079.52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001653-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Martins [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Santório [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Silva Santório\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nunes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nunes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo Porfírio Rosa\r\n\r\nReclamante - Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2971/2013 e 2973/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) 182 deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReclamado - Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2974/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) 182 deste Município. Prazo: 10 dias e também para comprovar os recolhimentos relativos ao FGTS e ao FUNCEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Motta Gualande [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0001640-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amalia da Silva Leite Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amalia da Silva Leite Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Lucia Ltda [Adv. Mario Eustaquio de Araujo (OAB: MG 77753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Lucia Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito do débito previdenciário remanescente, em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001299-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Fernandes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial, Aut Sidney Pereira Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001699-70.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Furtado dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta do Noroeste LTDA [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: José Luis Jacinto de Melo [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Furtado dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001389-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Barbosa [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílio Ferreira Branco [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Blandina da Rocha Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basílio Ferreira Branco\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001638-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea de Rezende Freitas Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea de Rezende Freitas Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis de Sousa [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho de Itaperuna Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Malaquias da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Malaquias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002465-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcinea da Silva e Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcinea da Silva e Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 21/27, que julgou PROCEDENTES o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 61,98 e de liquidação no valor de R$ 15,50, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gaudard [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gaudard\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 20/26, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 46,21 e de liquidação no valor de R$ 11,55, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Cruz Barbosa [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílio Ferreira Branco [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Blandina da Rocha Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basílio Ferreira Branco\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0156700-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1651420"
                            ],
                            "1651421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002466-06.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Ribeiro Martins [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 23/29, que julgou PROCEDENTES o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 58,89 e de liquidação no valor de R$ 14,72, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-88.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lílian Aparecida de Oliveira Guimarães [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Aparecida de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 27/33, que julgou PROCEDENTES o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 58,65 e de liquidação no valor de R$ 14,66, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-42.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2953/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/04/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001290-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Lima Honorato [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sauler Alvim da Costa ( Espolio de), Réu: Maria da Penha Tavaresd da Costa [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Tavaresd da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Aut Victor da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, ciente a reclamante que deverá ainda se manifestar acerca dos cálculos da reclamada (se houver), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/04/2014 , às 16 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto.\r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes da Silva do Amaral [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimentos da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000081-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Andrade Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PADILHA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SONIA REGINA PADILHA DE MORAES\r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2965/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que será expedido alvará à Autora também pela diferença entre o valor líquido apurado pela contadoria (fl. 253) e aquele indicado pelo Réu na planilha protocolizada em 21.10.2013, vez que os embargos à execução versam apenas sobre a execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Figueiredo Lopes [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Figueiredo Lopes, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão e comprovar o valor de FGTS efetivamente recebido por meio do Alvará já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0189/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalbino Maia Cunha Junior [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalbino Maia Cunha Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105400-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Oliveira Transporte Ltda [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Réu: Juarez Angelo Pecly Junior [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Oliveira Transporte Ltda, Réu Juarez Angelo Pecly Junior\r\n\r\nComprovar a quitação do parcelamento, em 48 horas, sob pena de restrição de circulação sobre os veículos de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coitinho Pimenta [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Coitinho Pimenta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Curcio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: MARCO AURELIO ANTUNES SANTOS, Réu: JADIR SOUZA DALGOBBO, Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Curcio\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ernandes Leite de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1651421"
                            ],
                            "1651422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair de Almeida Carneiro [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, considerando a penhora realizada sobre imóvel de propriedade do executado nos autos do processo 0018700-05.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001195-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Cunha [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Silva [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Corina Lúcia Vaz Pixoline [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corina Lúcia Vaz Pixoline\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.38 , que homologou os cálculos de fls. 36/37, fixando o quantum debeatur em R$ 831,97, atualizado até 11/12/2013, além ; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001144-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Geilson de Freitas, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/04/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002352-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 43/47, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de : Conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79, pelas Reclamadas, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Simões Pires [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 128/132, fixando o quantum debeatur em R$ 5.701,95, atualizado até 30/11/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001435-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eleutério [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Ronaldo Eleutério\r\n\r\nFicam cientes da determinação para a realização de perícia médica, nomeando para atuar no feito o perito Dr. Danilo Pinto Bastos, bem como para que apresentem quesitos e, querendo, assistentes técnicos, em 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barcelos [Adv. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier (OAB: RJ 99314 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Barcelos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 63, que negou seguimento ao recurso de fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0000556-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amissaday Moreira Reis Costa [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amissaday Moreira Reis Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25.04.2014, às 15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e informar ao Juízo o número de seu PIS.\r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24.04.2014 às 12:20horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Tomar ciência do teor do despacho de fl. 4235. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24.04.2014 às 12:20horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Tomar ciência do teor do despacho de fl. 4235. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24.04.2014 às 12:20horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Tomar ciência do teor do despacho de fl. 4235. \r\n\r\nProcesso: 0001638-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Oliveira Bravo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Oliveira Bravo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1908, que conheceu dos Embargos de declaração opostos pelo Reclamante e conheceu parcialmente os opostos pela Reclamada, para no mérito, dar provimento aos do autor e provimento na parte conhecida quanto aos da Reclamada. \r\n\r\nId: 1651422"
                            ],
                            "1651417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0001616-83.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes dos Reis\r\n\r\nExecutado: Cambraia e Barros Ltda - Epp,Camargo Correa S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cambraia e Barros Ltda - Epp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.979,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-21.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim de Paula Curcio\r\n\r\nExecutado: JADIR SOUZA DALGOBBO,Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda,Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER,MARCO AURELIO ANTUNES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JADIR SOUZA DALGOBBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.249,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001144-19.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Regina Sabino de Souza\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Oliveira da Silva,Selma Ribeiro Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.046,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-86.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Andre Luis de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Andre Luis de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Andre Luis de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Andre Luis de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Andre Luis de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Andre Luis de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Andre Luis de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651417"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001228-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza de Rezende\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Barbosa Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gaudard\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 20/26, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 46,21 e de liquidação no valor de R$ 11,55, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenisse da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Cunha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003022-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando José Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ricam Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente que encontra-se acostada nos auto cópia do aditamente ofertado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barcelos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651418"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusimario Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652382"
                            ],
                            "1652383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/04/2014, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 309, saguão do andar da Vara do Trabalho , centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: União \r\n\r\nRéu: Rapido São Cristovao Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Mercedes Benz modelo BUSSCAR URBANUSS, ano de fabricação 1999, ano modelo 1999, 42 passageiros, placa LCY 0266, RENAVAM 726364495, chassi nº 9BM384073XB207268, em funcionamento e em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00; 2) Um veiculo Ônibus, Mercedes Benz/M. Pólo Viale U, ano/modelo 2002, capacidade 44 passageiros, placa LOJ 2384, chassi nº 9BM3840732B312814, em regular estado de conservação e em circulação, RENAVAM 794084338 avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro Jose Caetano, 104, centro, QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652383"
                            ]
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                            "1652152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0122/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Prod. Alim. AV. 287 - Marica Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0125/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002161-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Araujo Caminha [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleide Araujo Caminha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0121/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Deziderio [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Deziderio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0123/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Andrea Fernanda Sereno de Abreu, Réu: Gelson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0127/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2014.5.01.0561 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Pereira [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Narcizo dos Santos [Adv. Sérgio Emilio Lourenço Muniz (OAB: RJ 148854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Narcizo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\ne Contrarrazoar o Recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa, Réu Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"Verifico que a publicação de fls. 176 foi equivocada, pois a Reclamante deveria ter sido intimada para maanifestar-se sobre a proposta de acordo da Reclamada apresentada em audiencia, no valor de R$ 6.000,00, e não para manifestar-se sobre a petição de fls. 172. Assim, chamo o feito à ordem para determinar a correta intimação do Reclamante, conforme determinado na ata de fls. 175, sendo, portanto, revogada a decisão de fls. 179. Outrossim, considerando que o Agravo de Petição atacou a decisão de fls. 179, ora revogada, o mesmo perdeu seu objeto, razão pela qual indefere-se seu seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: I F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME, Réu: INACIO FONSECA PARREIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 116: \"Esclareça o Reclamante o seu pedido de fls. 116, indicando o endereço e na pessoa de quem a executada deverá ser intimada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Fernandes Pereira Carneiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Suzane Fernandes Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Falcão Borja [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marcelo Falcão Borja\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bruno Muniz Villar [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Maricá Ltda. ME [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Maricá Ltda. ME , Aut Fernando Bruno Muniz Villar \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Marques de Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência , Aut Deuzimar Marques de Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva, Réu T & F Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000372-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana da Silva Souza [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Leidiana da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000388-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Tavares Sili [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Mariana Tavares Sili \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Industria de Ceramica Marica Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, ciente de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-96.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Muniz Goulart [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servicos Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Condominio Rural III Reis [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rural III Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciária, conforme item 5 de fls. 164, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Neves da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vytoria de Maricá Ltda., Réu: GINGI RIVA MARTINS FERNANDES , Réu: FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74: \"Indefiro, uma vez que a simples transferência de bens, por si só, não caracteriza fraude à execução. Aguarde-se a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambelino Filho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park III, Aut Sebastião Ambelino Filho\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 4/4/14, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE). \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 verso, devendo juntar a certidão de óbito e informar o número do processo de inventário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima da Rosa , Réu Gabriela da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 verso: \" Diga o Reclamante sobre a proposta de fls.107. Em caso de acordo, as partes poderão comparecer, em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação pelo Juízo. Outrossim, ficam mantidos os leilões já marcados\". \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Box Expresso Materiais para Construção Ltda ME [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Roberto Rocha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Adriana Conceição Matias (sócia), Réu: Maria Aparecida da Conceição (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 verso: \"Dê-se vista ao exequente, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, observando que no DETRAN não há indicação do endereço do veículo\". \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Maria Pia Mosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Januario da Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamal Brasil Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.,46 em 5 dias, bem como retirar ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida, Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. Início pelo Reclamante. No mesmo prazo, a Reclamada deverá manifestar-se sobre a petição da Reclamante protocolizada em 5/2/14. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Cruz Mota Berty [Adv. Juliana de Meneses Dias (OAB: RJ 141287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assitência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assitência a Criança, Aut Rosângela da Cruz Mota Berty\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, Réu: R. M. Silva Machado Minimercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \" A executada é O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, a qual encontra-se em funcionamento, conforme fls. 94. Assim, indefiro o ora requerido, deixando de declarar a sucessão alegada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000878-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Campos Ribeiro [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: FAST NET TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Campos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento das execuções, no prazo de 30 dias, cientes de que voltarão a tramitar de forma individualizada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes, Aut Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nDepositar em 30 dias, os R$ 850,00 recebidos indevidamente, conforme determinado na Ata de Audiencia de fls 131. \r\n\r\nId: 1652152"
                            ],
                            "1652284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-87.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Menezes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Menezes\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro de Lima [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 413/416 do Município informando débito de Taxa de Licença de Ambulante e do despacho de fls. 417, determinando a suspensão de exigibilidade do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 7.500,00, custas de R$ 150,00 pelos Reclamados. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001697-59.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Johanny Marzo da Silva Motta [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda. , Aut Johanny Marzo da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os pedidos formulados na Inicial e Procedente o pedido contraposto. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Guilherme Barrocas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pelos Reclamados. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: ROSANGELA MACHADO, Réu: REGINA MARIA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DUTRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TERRA DA ROSA [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DUTRA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteze [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto, Réu: LUIS FERNANDO RANGEL E SOUZA , Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteze\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0271800-97.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDA CURVELO DE AZEVEDO GOMES [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LOPES CESARIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR LOPES CESARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190, em 20 dias: Informe o nº do processo falimentar, bem como a data da decretação da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0253200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO COBOSKY [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO COBOSKY\r\n\r\nConsiderando-se que nao ha nos autos informação de endereço válido do Executado, tampouco no DETRAN, tomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRENE DE SOUSA SILVA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIVA SERRALHERIA LTDA, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE DE SOUSA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1652284"
                            ],
                            "1652150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0001331-29.2011.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nExecutado: Marcos Felipe de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Felipe de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.347,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652150"
                            ],
                            "1652282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0225600-37.2000.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA,ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS,JORGE RIBEIRO CHAIM\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS,ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS,JORGE RIBEIRO CHAIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE RIBEIRO CHAIM,ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS,JORGE RIBEIRO CHAIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE RIBEIRO CHAIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652282"
                            ],
                            "1652151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas \r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Jose de Sousa Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Sousa Cintra, Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 113/119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652151"
                            ],
                            "1652283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 7.500,00, custas de R$ 150,00 pelos Reclamados. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1652324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28-3-2014\r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELICA PEREIRA DO REGO [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, Réu: INSTITUTO DE ENSINO PEREIRA MARTINS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA PEREIRA DO REGO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000312-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Sena Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: indeferido o requerimento, tendo em vista que o alvará de fl. 184 foi expedido com base no valor homologado à fl. 177. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRATIVA DE OLINDA LTDA (DROGARIA MAIS BARATO) [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes dos Santos, Réu DROGARIA ATRATIVA DE OLINDA LTDA (DROGARIA MAIS BARATO)\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.667,69; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 643,06; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.615,62; totalizando o valor de R$ 15.401,32, equivalente a 1.239.656,60 TRs, atualizado até 31/3/2014, incluídas as custas de R$ 474,95, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000998-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Networks Informática Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana Vieira Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186: não conhecida a impugnação manejada pela parte autora por manifestamente extemporânea. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO FRANCISCO DIVINO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO FRANCISCO DIVINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \" Defiro a dilação do prazo por mais 05(cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VALENTE [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO PEREIRA MARTINS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MOREIRA VALENTE\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA LAVINA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA LAVINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15 e Comparecer a audiência designada para o dia 30/04/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000393-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONÇALVES PORTO [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONÇALVES PORTO \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/05/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Castro Maranho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marion Castro Maranho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos da perita, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Waldemar Vieira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Médicas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut RENATO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29.4.2014, às 11:00 para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000394-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA COSTA MENDES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA COSTA MENDES\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/05/2014, às 15:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA SILVA DE ARAÚJO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA, Aut PATRÍCIA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n\"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido da Autora em R$ 3.112,85, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 38,41, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 105,64, totalizando o valor de R$ 3.273,18, equivalente a 263.483,57 TRs, atualizado até 24/03/2014, incluídas as custas de R$ 16,28, pela Reclamada.Considerando haver depósito recursal (fl. 115) nos autos, e que seu valor supera o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução.Dê-se ciência as partes da homologação dos cálculos. Decorrido o prazo, em branco, expeça-se Alvará ao Reclamante, ao INSS, a Fazenda Nacional e saldo a Ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 575: \"Venha a Reclamada com a comprovação de sua inscrição no programa do Simples Nacional, em cinco dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leocádio de Souza [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Leila Perfumaria LTDA ME [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)], Réu: Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcondes e Marcondes Cosméticos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION CASTRO MARANHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARION CASTRO MARANHO \r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos da perita, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 02, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERREIRA DE AVILLA BASTOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA FERREIRA DE AVILLA BASTOS \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/05/2014, às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Dantas [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Dantas, Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319: não conhecidos os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F AUTOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/05/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 0324/2014 e 0325/2014, enviados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000399-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/05/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vieira Carrarine [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erick Vieira Carrarine\r\n\r\nManifestarem-se sobre a retificação dos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQES HENRIQUES ROCHA DA SILVA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQES HENRIQUES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/05/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miguel de Souza Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/05/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1652324"
                            ],
                            "1652325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-3-2014\r\n\r\nProcesso: 0001767-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Foursisters Roupas Ltda. [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foursisters Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 26 (parcela referente ao mês de março), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albertos Alves de Freitas [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albertos Alves de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h20.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001911-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Luci de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) reclamada(s), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000415-92.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Brisabela de Brito Lopes Kumar [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: André Marrão Alvarez Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisabela de Brito Lopes Kumar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h10.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGEVANDO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h25.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGEVANDO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do email de fl. 266, encaminhado pela 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí: \"Informo que restou negativo o resultado da intimação da testemunha MAÍLSON CONSTANTINO BRAGA e que, por ora, está mantida a audiência designada (21.05.2014, 10:25h), e que este Juízo estará no aguardo de diretrizes para o prosseguimento da audiência deprecada\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PARAISO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PARAISO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/5/2014, às 14h10\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian de Souza Macedo [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian de Souza Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/05/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001015-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Carlos Heluy Neto [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirat Comércio e Locação de Móveis LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Carlos Heluy Neto, Réu Mineirat Comércio e Locação de Móveis LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h55.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000411-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus do Nazareno Gomes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: DINDINHO CAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus do Nazareno Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h35.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001965-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnecir dos Santos Nascimento [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnecir dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/83: procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lopes Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mundo Novo Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)], Réu: Maria Emilia Lopes Pereira, Réu: Jorge Gonçalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mundo Novo Ltda - ME, Aut Wilker Lopes Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/5/2014, às 14h30.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/5/2014, às 14h20.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Thamiris Sá de Siqueira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Thamiris Sá de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h30.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIANA RAISSA RABELO FERNANDES [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MUNDO NOVO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)], Réu: JORGE GONÇALVES LOPES, Réu: MARIA EMÍLIA LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIANA RAISSA RABELO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h50.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA HENRIQUE [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Santos Nilópolis LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h00.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA HENRIQUE\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverton Santiago de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléverton Santiago de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h15.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Dutra Mendes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla Gama da Silva Dutra [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilla Gama da Silva Dutra, Aut Luana da Silva Dutra Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSÉ DE SOUZA [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSÉ DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h40.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Tintin [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Vidraçaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Tintin \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/4/2014, às 10h45.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDETE LUZIA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CAPTAR COOPER , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDETE LUZIA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/5/2014, às 14h25\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1652325"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-3-2014\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-08.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652323"
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                            "1646292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261400-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENGA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: ZENILDA GONÇALVES DE AVELAR, Réu: ALDINEIDE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311400-07.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katsuiti Otani [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katsuiti Otani\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-71.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Jorge Correa Silvino [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Jorge Correa Silvino, Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes Madureira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-35.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIELI ZANEZ BAPTISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Regina Velasco Xavier [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIELI ZANEZ BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.108 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-41.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Saraiva Pinheiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenco Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Saraiva Pinheiro\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-70.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Clemente Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROSA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito, em 10 dias, tendo em vista que o mesmo não foi localizado no sistema INFOJUD, cuja pesquisa retornou diversos resultados para o mesmo nome. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Fernandes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco dos Santos Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORENTINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RCN Reparos Maritmos e Terrestres LTDA [Adv. Paulo Leal Netto Machado (OAB: RJ 36981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORENTINO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do 1o reclamante para expedição de certidão de crédito, em 10 dias, tendo em vista que o mesmo não foi localizado em consulta ao INFOJUD, cuja pesquisa retornou diversos resultados para o mesmo nome. \r\n\r\nProcesso: 0191600-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS (DOM ROALE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de credito, em 10 dias, tendo em vista que o mesmo não foi localizado no sistema INFOJUD, cuja pesquisa retornou diversos resultados para o mesmo nome. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Velasco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Velasco\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002018-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fls.16, devendo fornecer novo endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002049-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira da Silva , Réu Construtora Joama Ltda. , Réu Zion Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001940-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos de Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos de Carvalho , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivaldo Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edivaldo Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Dias Paixão Ferraz [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Dias Paixão Ferraz\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Farias e Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)], Réu: Miguel Barbosa da Silva Filho, Réu: Celso Oliveira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Farias e Farias\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso Clemente da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cardoso Clemente da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITO MELLO JUNIOR [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUC E TRABALHO DE NITEROI LTD, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITO MELLO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Domingos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Pelo Casa de Depilação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Domingos dos Santos, Réu Fim do Pelo Casa de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Filomeno Pinto [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Filomeno Pinto, Réu Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Transportes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Jardim das Dalias e das Margaridas [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Jardim das Dalias e das Margaridas\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cruz Correa [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Cruz Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0268800-63.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria Loc. Mão de Obra Ltda [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do autor para expediçao de certidao de credito, em 10 dias, tendo em vista que o mesmo não foi localizado no sistema INFOJUD, cuja pesquisa retornou diversos resultados para o mesmo nome. \r\n\r\nProcesso: 0122500-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga I. Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001701-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Rangel Santana [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval E Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Industria Naval E Empresa de Navegação, Aut Duilio Rangel Santana , Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barroso de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Roriz Moraes - ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Roriz Moraes - ME, Aut Maria da Conceição Barroso de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001680-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Ferreira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Felipe da Silva Ferreira, Réu Gafisa S/A, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço, Réu Murano Empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Krapp Colombino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) , Aut Nicolle Krapp Colombino \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001955-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Service Ltda, Réu: Aguas de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Sandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVir com meios de citação da 1a reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193700-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria B Magalhães Modas e Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0270600-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE JESUS [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHEN ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHEN ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDizer se deseja parcelar o débito na forma e sob as penas do art.745-A, CPC, devendo vir com o primeiro depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301700-36.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÂO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÂO , Aut DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.198 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Siqueira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.47 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francelino Laurentino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francelino Laurentino , Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Magalhães Paiva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Dutra Marques Mercadinho ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Dutra Marques Mercadinho ME., Aut Reginaldo de Magalhães Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Souza [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002245-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira dos Santos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Ferreira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Carvalho Ferreira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os termos da promoção e despacho de fls.595 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1646292"
                            ],
                            "1646289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0168700-66.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Silva dos Reis Santos\r\n\r\nExecutado: LEONARDO BORGES MATHIAS,USINA ICARAI BAZAR LTDA M E,MARCUS BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO BORGES MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.191,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-95.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMO SOARES AGRA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO,RESTAURANTE JERUCARD LTDA ME,NELSON GEMINIANO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.598,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON GEMINIANO JÚNIOR,RESTAURANTE JERUCARD LTDA ME,NELSON GEMINIANO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON GEMINIANO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.598,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-86.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Domingues Manhães \r\n\r\nExecutado: Rosilene de Medeiros Pereira,Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME ,Andreia Gonçalves Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene de Medeiros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.631,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-88.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDIANA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS,Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0385300-23.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTINIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ITANIT Mármores e Granitos Ltda.,FELIPE ANTUNES DA CRUZ,RENATO SILVA DE MENDONÇA,FELIPO EDUARDO LETRA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITANIT Mármores e Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.688,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001939-30.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nExecutado: RENATA RIBEIRO DE ALENCAR,Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda.,CALEB VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA RIBEIRO DE ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.394,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646289"
                            ],
                            "1646290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0105000-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MACRINIO SILVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Guedes\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga I. Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga I. Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Krapp Colombino \r\n\r\nRéu: Morada Credi , Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Morada Credi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646290"
                            ],
                            "1646291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim WO Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646291"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1641191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001015-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Luca Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO Força Sindical Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 88/89) ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Mello [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 217, ainda não sacado. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pecanha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda (CHALÉ DAS POLPAS COMÉRCIO LTDA) [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: Paulo Roberto Azeredo Leite (sócio), Réu: Ana Maria da Costa Sana (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda (CHALÉ DAS POLPAS COMÉRCIO LTDA), Aut William Candido Pecanha\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo não será homologado sem a presença das partes, prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001624-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado da execução (principal: R$ 144,07 e custas: R$ 11,36), conforme fls. 389, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix Esteves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maximiana de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osiris Gomes de Moura n/p Joao Vitor Fellix Pereira Moura [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: João Vitor Felix Pereira Moura [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Osiris Gomes de Moura n/p Joao Vitor Fellix Pereira Moura, Réu João Vitor Felix Pereira Moura, Aut Terezinha Maximiana de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando extinto o pedido, sem resolução do mérito. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carla Jesus da Costa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estética e Depilação Ltda. [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carla Jesus da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328 \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osvaldo Borges Santos Filho\r\n\r\nVenha o autor com as novas contas, conforme promoção de fls. 1679, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÙ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu ITAÙ UNIBANCO S.A., Aut Vera Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 834/837, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Motta da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Costa Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Borges Bernardes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Borges Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0002334-10.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Pinola [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacacional Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Sergio Luis Correa Barbosa [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)], Réu: Luis Fernando Bueno Silveira (Sócio), Réu: Marilia Porto Angelito de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)], Réu: Paulo Sergio Hubner (Sócio), Réu: Tania Regina Cardoso da Silva (Sócia), Réu: Valderez de Rezende Rocha (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jose Carlos Senna Costa (Sócio), Réu: ROBSON CESAR ELIAS (Sócio), Réu: AURECEIA DE AZEVEDO MARINATO (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nDiga o exequente se aceita o bem nomeado à penhora, em 5 dias, presumindo-se, no silêncio, pela aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Guedes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Guedes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Fonseca Rego [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Offshore Ltda. ENAVAL [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Offshore Ltda. ENAVAL, Aut Sidney Roberto Fonseca Rego\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Costa de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2013.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: André Luiz Pinheiro de Moura [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Egte: AGOSTINHO PEREIRA DE MOURA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto Trevo de Itaipu Ltda., Egdo: Edson de Lima Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: Hermes Borges Junior, Egdo: Luciana Mathias Fernandes Borges, Egdo: Aloysio Calheiros Fernandes, Egdo: Agostinho Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Luiz Pinheiro de Moura, Egdo Edson de Lima Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa, Réu CONTAX S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001161-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Domingues Pinheiro Nepomuceno [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Domingues Pinheiro Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HT - Humberto Tiengo Comércio e Serviços de Estofamentos Ltda. [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)], Réu: Humberto Tiengo Freitas (sócio), Réu: Rita de Cassia Torres Freitas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT - Humberto Tiengo Comércio e Serviços de Estofamentos Ltda.\r\n\r\nInicialmente, venha o executado com a comprovação da opção pelo SIMPLES, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 540/541. \r\n\r\nId: 1641191"
                            ],
                            "1641192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0002359-23.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Adams Felippe e Outros\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento ,Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.395,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245700-91.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeferino Pereira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: João Luiz Jacobs (sócio),Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda,Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Jacobs (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.104,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1652379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-02.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Derci José [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serciços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Derci José \r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cunha Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, peças e quesitos necessários à expedição da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Freire Araújo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Córrego Dantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freire Araújo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 14:30 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumel Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 14:40 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro do Amaral [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro do Amaral\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 14:50 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001347-84.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Soares Machado [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 15:10 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lozada de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 15:00 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lopes Rodriguez [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lopes Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 15:20 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000130-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Damázio [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Riograndina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Damázio\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 15:50 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000129-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Véu Agência de Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 16:00 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000117-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Moraes de Castro [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Moraes de Castro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 16:10 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral Macedo [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Souza Cabral Macedo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 16:20 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000325-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.C.V.A. - Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.C.V.A. - Auto Escola Gepe Ltda. ME, Aut Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 16:30 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Lourenço Junior [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunorte Distribuidora de Veículos Ltda., Réu: Hélio Ricardo Delgado Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Lourenço Junior \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 15:30 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001121-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani Pires Diniz [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Arildo Diniz Monteiro-ME [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani Pires Diniz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 15:40 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA., Réu ROGERIO PIRES BARROSO, Aut ZELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 16:05 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalme Teixeira Bille [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., Réu: Jackson Jorge Rodrigues , Réu: Jardel Luiz Rodrigues [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Réu: MÔNICA DE NORONHA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Cleilton Martins Costa (OAB: RJ 109259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalme Teixeira Bille, Réu Jardel Luiz Rodrigues , Réu MÔNICA DE NORONHA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Melo [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia Equipamentos Hidráulicos Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 14:30 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ferreira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 14:40 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001369-45.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 14:50 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2013.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia do Couto Ferreira, Cgto: Isabela do Couto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 15:00 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000869-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thauara Felipe Cardinot [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Flor de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thauara Felipe Cardinot\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 15:10 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Fagundes de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Fagundes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-10.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Peixoto de Almeida [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 HGM Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Peixoto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 15:40 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Paes Pena , Réu Visual Estamparia\r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória das Massas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 15:20 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Glória de Moura [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Glória de Moura\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 15:50 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Assis Medina [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Selma de Lima Assis Medina\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 16:20 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000120-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aslane Santos Schuenk [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aslane Santos Schuenk\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 15:30 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000125-47.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra-Estrutura e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 16:00 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 16:10 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues), Aut Raphaella Martins Toledo, Réu Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/04/2014 foi redesignada para o mesmo dia às 15:30 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 463 e 464 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nPrestar informações apontadas pelo calculista, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Benzecry ltda. - ME. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Benzecry ltda. - ME.\r\n\r\nTer ciência da transferência do depósito e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para o dia 09/04/2014 foi antecipada para o dia 08/04/2014, às 16:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Teixeira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Teixeira, Réu Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de fls. 511/513, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pinto Barbosa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. (REP. P/ JARI DA MOTA) [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pinto Barbosa, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. (REP. P/ JARI DA MOTA) \r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 208/210, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Geraldo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Ribeiro Santos ME (Restaurante Terra e Mar) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Ribeiro Santos ME (Restaurante Terra e Mar), Aut Maria Izabel Geraldo\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 55/57, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriano Pinto de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Lemos Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Nova Destak Serviços Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Destak Serviços Ltda. ME, Réu Rodrigues Lemos Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de fl. 50, R$ 7.750,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0128500-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACI BEZERRA NANES [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA, Réu IRACI BEZERRA NANES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 149 que julgou extinto o processo, ante a inércia da autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à decisão de fl.1571/1571-verso, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Leal [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Leal\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GERALDO KROPF ABIB [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA ALVES, Aut: JOSE FRANCISCO BRAGA, Aut: HEBER SARDINHA DA COSTA, Aut: EULICIO DE SOUZA AZEVEDO, Aut: NAZARENO JOSE DA SILVA, Aut: PAULO BARBOSA DA SILVA, Aut: PAULO EDMO DA SILVA, Aut: PAULO RICARDO DA SILVA, Aut: ROZANGELA REZENDE SPINELLI, Aut: SEBASTIAO ANTONIO BARROSO, Aut: SEBASTIAO PINTO JUSTINO, Aut: CELSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1652379"
                            ],
                            "1652380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1652380"
                            ],
                            "1652378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalme Teixeira Bille\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., Jackson Jorge Rodrigues , Jardel Luiz Rodrigues , MÔNICA DE NORONHA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., Jackson Jorge Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA - ME., Maurício da Silva Ferreira, Liana Gonçalves Vila de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Liana Gonçalves Vila de Moraes, PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652378"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1652337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Chagas Raymundo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevane Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevane Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Marília da Silva Chagas Raymundo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxilene Vaz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 05 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Viana de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Quissamã Confecções Ind. Com. Exp. Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Viana de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Carvalho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othiliel da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu Busquet e Irmaõs Indústria e Comércio Ltda., Aut Othiliel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 05 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roni Von Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Gomes Marques Silva [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Romário Rodrigo da Silva ME [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Gomes Marques Silva, Réu Romário Rodrigo da Silva ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Centro Fed. de Ed. Tecnologia Celso Suckow da Fonseca RJ - CEFET - Uned Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o Leilão pela 5ª VT de Duque de Caxias, a ser realizado primeiramente no dia 27/03/2014, às 15:00 horas e, caso não haja licitantes, em segundo evendo no dia 11/04/2014, no mesmo horário, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Rosa Viana [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Rosa Viana, Réu IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000249-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rossana Linhares Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: JCG Cordeiro , Réu: Márcia Dutra Sanches Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rossana Linhares Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 06 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gonçalves [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 06 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-13.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lopes Barcellos [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 06 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-42.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Guilherme Martins [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Bengalas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Guilherme Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 06 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salvaya [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Toscano Clemente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Salvaya\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 06 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carneiro Maselli [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carneiro Maselli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-95.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cordeiro Martins Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 06 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones Pestana Vila [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones Pestana Vila\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho Gonçalves [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Vila Raia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciano Martins [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Espíndola Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Laurindo Miguel de Moraes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Henriques(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Laurindo Miguel de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 05 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan da Conceição Martins [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Franco Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Conceição Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 06 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-06.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Pinto [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Demani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 06 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Ornellas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanndre Lingerie Confecções Ltda ME, Réu: Andre Alves Fontes , Réu: Alessandra Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Ornellas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0035/2014 e nº 0036/2014. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Silva Costa [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construcao E Incorporacao Ltda, Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0028/2014.Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-96.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU SOARES CUNHA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU SOARES CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0033/2014 e nº 0034/2014. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Verly de Bom Jardim Lingerie Ltda ME [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verly de Bom Jardim Lingerie Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0042/2014. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-48.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0041/2014. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Nascimento [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0038/2014 e nº 0039/2014. Prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0037/2014. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1652337"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Cleide de Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que deferiu o contido na petição de fls 384-386. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-11.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sr. Flavio Grossman Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Luiz Bergier, Réu: Alexandre Molina Faria da Costa, Réu: Márcia Rogienfsz, Réu: Tamara Vigoderis [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)], Réu: Tatiana Brauer Vigoderis, Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Roberto Vigoderis [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Vigoderis, Réu Tamara Vigoderis\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94, que exclui os executados de fls.84 e 86 do polo passivo, bem como tornou nulos todos os atos realizados em face deles. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima Ambrosio [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima Ambrosio\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP, Réu: Rita de Cassia Escalhao, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Valter Pinto da Silva [Adv. Neuza Maria Gomes (OAB: SP 209661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Ferreira, Réu Valter Pinto da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI REZENDE DE ARAUJO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINO AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONI REZENDE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência das certidões de fls. 171 e 176 do I. Oficial de justiça, bem como vir com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza Cipriano de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: ConstrutoraTenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios para localização e citação da 1ª Ré , em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Freire [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria , Negocios e Servicos de Credito LTDA, Réu: Marisa de Souza Mariz, Réu: Monica Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Freire\r\n\r\nVenho o autor com meios ao prosseguimento da execução em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Meira Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Meira Silva\r\n\r\nCiência do contido no Ofício do Ministério do Trabalho de fls. 41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barbosa de Lima [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 346 verso, apresentar a guia correta referente ao depósito de fls.346. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Martins [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar o recurso que julgar cabível, conforme despacho de fls.405. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago da Silva Souto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Benedito Amancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago da Silva Souto\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0157400-07.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE OLIVEIRA CARLOS [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA, Réu: Alda Regina Pereira de Lima, Réu: Ana Darc Machado Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0201300-40.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Merceria Nova Vida de Nova Aurora Ltda, Réu: Jose Carlos Ferreira Pinto [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Leonardo Valeriote [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar a este juízo o nº do CPF do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1652227"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1652311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Borba [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nId: 1652311"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1652165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-79.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: ELSON SEBASTIAO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tiago Martins da Soledade [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da BSI do Brasil Ltda., Réu: FAETEC ( FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tiago Martins da Soledade\r\n\r\nRetirar a Certidao de Habilitação em Falência, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Veiga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Veiga\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rocha da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rocha da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyca Ribeiro da Fonseca [Adv. Alexandre Neves da Silva (OAB: RJ 92851 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Araujo de Mesquita Ltda., Réu: Ismar Araujo de Melo, Réu: Irasiuda Araujo de Melo, Réu: Jonas dos Santos Costa, Réu: Anderson Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyca Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Amaral [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato dos Santos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Amaral\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clemente da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Clemente da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vastir Goncalves da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)], Réu: REGINA FATIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vastir Goncalves da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0246500-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourdes de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: HCP Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCP Indústria e Comércio Ltda. ME , Aut Maria Lourdes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para o ínício da perícia: 11/04/2014, bem como de que nova ausência das partes implicará em perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001775-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Rocha [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Rocha , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data data designada para o início da perícia: 11/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Filho [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará nº 1509/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002005-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Dayvison Freitas Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 11/04/2014; \r\n\r\nProcesso: 0002091-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Fiore da Camara Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nHonorários periciais fixados em R$ 2.000,00, devendo a ré proceder ao depósito do valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H R Auto Peças Ltda., Aut Renato de Souza Sathler\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 194/195, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0213900-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Feijo Carvalho [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET . A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Feijo Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Guerra de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores, conforme sentença de fls. 206, devendo pagar valor idêntico ao que consta no extrato do PIS nº 1027145265-7, atualizado até a data do depósito,juntando aos autos cópia do aludido extrato e do comprovante de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0195800-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Oliveira Pinheiro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0174100-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizâmia Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mult Service, Réu: WALLACE DA CUNHA CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erizâmia Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido fls. 26, devendo o autor dar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 204/205, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001574-64.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santos Rosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Labonew Centro de Diagnósticos Ltda., Réu: MARIO JOSE FORMIGA, Réu: ANTONIO ALVES FORMIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Palmieri [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Patrícia Gonçalves Palmieri \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 11/04/2014; \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Neri da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: J L Barros Comercio de Cimentos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE PEREIRA BARROS, Réu: ESTELITA ERMINIA SOARES PEREIRA BARROS, Réu: CAMPEAO COMERCIO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Barros Comercio de Cimentos Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quanto ao parcelamento requerido às fls. 228/229 \r\n\r\nProcesso: 0001150-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Ceia das Neves [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Ceia das Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 75/76, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Leal de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 11/04/2014; \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação contida no último parágrafo do acórdão de fls. 570/571 \r\n\r\nProcesso: 0000347-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001799-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcellos Santana [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sergio Vasconcellos Santana\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/04/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.219/221 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Santos Paes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Marcia Santos Paes \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, quanto às informações prestadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo réu às fls. 127/129, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Morais\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0298/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos aludidos no acórdão de fls. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gonzaga Vieira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: ALEXANDRE OZIEL FRANCISCO, Réu: VICENTE OZIEL FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gonzaga Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Liege Moreira Silva, Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, bem como da data designada para o início da perícia: 11/04/2014; \r\n\r\nProcesso: 0000523-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Evangelista Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Rodrigues da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidao de habilitação em falência no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-24.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 1000 POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX 1000 POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 174, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1652165"
                            ],
                            "1652166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius de Almeida Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda, Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicius de Almeida Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cópia da petição com Contrarrazões protocolizada em 21/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Casimiro\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo Bouças dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araújo Bouças dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155700-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Venância Pereira de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Venância Pereira de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0228600-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Brasil [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: BGTX TECIDOS LTDA, Réu: MOVIMENTO TECIDOS LTDA, Réu: CINAMOM CONFECÇÕES LTDA, Réu: RIO MOVIMENTO TECIDOS LTDA, Réu: CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: ARGENT CONFECÇÕES LTDA, Réu: ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Vale Brasil\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à falência, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1652166"
                            ],
                            "1652164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0001238-26.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla de Jesus Mendes\r\n\r\nExecutado: Natali Uini Fernandes Valois da Costa,Clínica Cemob\r\n\r\nPelo presente fica citado Natali Uini Fernandes Valois da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.111,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1652144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-86.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Guerra Peixe [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Uli 6 Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. N/P Sócia Sra Suzana Garcia da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Guerra Peixe\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada, uma vez que indisponível no sistema eletrônico da Jucerja, a fim de viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2011.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Maria Rodrigues [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRqdo: Janice Elisabeth Cabral, Rqdo: Carlos Manoel Pereira de Oliveira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que as notificações endereçadas às rés retornaram negativas, informar, em 15 dias, o correto e atual endereço dos mesmos ou requeira o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Elisabeth Cabral, Réu: Carlos Manoel Pereira de Oliveira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nInforme no prazo de 15 (quinze) dias o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0154300-43.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA COSTA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Aut: MARCOS AURÉLIO DA SILVA COSTA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Maria de Lourdes Braga Tintim, Réu: Monica Afonso Tammela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA, Aut MARCOS AURÉLIO DA SILVA COSTA, Réu TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência da habilitação de fls.157, devendo a exequente fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Xavier [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: IONE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ARI SPERLE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Xavier\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição de fl. 146 da sócia Executada IONE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, principalmente acerca da possibilidade de parcelamento da diferença e sobre eventual designação de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Caminha [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO, Aut Rita de Cassia Oliveira Caminha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/208v, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO VIRGINIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: ALEX PEREIRA POZZATO, Réu: ANDRE PEREIRA POZZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROBERTO VIRGINIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, DETRAN E BACENJUD, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Delmiro Mendes [Adv. Luis Felipe Silva Freire (OAB: MG 102244 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldecir Delmiro Mendes\r\n\r\nApresentarem quesitos para a oitiva de ambas as testemunhas por Carta Precatória Inquiritória. Na mesma oportunidade, a Ré (CAIXA) deverá apresentar o nome e o endereço completos da testemunha que pretende ouvir por meio de CPI, sob pena de perda da prova. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Jose Carlos Christo Weinschutz (OAB: RJ 72515 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000812-09.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Nunes da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga de Magalhães Murray - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Nunes da Silva\r\n\r\nDefiro, excepcionalmente (RPS), prazo de mais 10 (dez) dias para a parte autora cumprir a determinação de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagne Muniz Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Luiz Fernando Stamile Racco (OAB: RJ 112511 - D)], Réu: JEAN CHARLES BARRETO GÓES, Réu: ISABELA FRANCISCO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Aut Wagne Muniz Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07.04.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que as partes compareçam na Secretaria para devolução da CTPS, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERAC. DE SERVICOS LTDA. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antonio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE VIEIRA, Réu: CELSO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Schmidt do Carmo de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania Karmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Schmidt do Carmo de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado infrutífero da consulta INFOJUD, devendo fornecer informações, tais como CNPJ da reclamada ou CPF do responsável pela pessoa jurídica executada, e/ou outros dados que viabilizem a execução, ou ainda, indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria Monteiro Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: NEI LEITE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Maria Monteiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD , INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara da Rocha Branco Santos [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara da Rocha Branco Santos\r\n\r\nEntregar sua CTPS para fins de anotação pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia Filho [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia Filho\r\n\r\nAnte o falecimento do Autor noticiado à fl. 135 e tendo em vista o que preceitua o artigo 43 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, com base no artigo 769 da CLT, declaro a SUSPENSÃO DO PROCESSO, nos termos do inciso I do artigo 265 do referido diploma legal, devendo o autor: a) apresentar a Certidão de Óbito do Exequente; b) regularizar a representação; e c) apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive o termo de inventariante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal, Réu: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA [Adv. Sol Alexandre Sandrini Ferreira (OAB: RJ 140427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário a que se refere o item 6 do acordo de fl. 101, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-05.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinair Morais Chaves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Al Capone Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Morais Chaves\r\n\r\nVista dos autos ao exequente, por 5 (cinco) dias, devendo indicar meios de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felício de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: MDC Torres Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felício de Souza\r\n\r\nConsiderando que o endereço comum indicado para as citações foi objeto de devolução de notificações (fl. 18), fornecer os atuais endereços dos sócios acima, em 10 (dez) dias, para fim de expedição dos mandados de citação para execução;\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Candido Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Candido Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.219 e promoção da contadoria de fls.220, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Matheus Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Alecrim [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva, Réu Sítio do Alecrim, Aut Thiago Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva\r\n\r\nCiência da habilitação nos presentes autos, conforme despacho de fls. 39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza de Fatima Ferreira de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que negou seguimento ao RO do réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-28.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nFornecer dados sobre o executado, tais como, número do CPF, do Título de Eleitor, data de nascimento, nome da mãe, etc., em até 30 dias, de forma a viabilizar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000300-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Garcia Thomaz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Garcia Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-72.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cardoso Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Bernardo Filho [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Bernardo Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação (“verbas rescisórias” - item “b” de fl. 05), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza de Fatima Ferreira de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nInforme nestes autos quando houver a concretização ou não da arrematação indicada às fls. 274/275, ou para indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Aparecida Dias Araújo [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Aparecida Dias Araújo, Aut Rosa Catarina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia , às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002445-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermely dos Santos Miguel [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermely dos Santos Miguel\r\n\r\nManifestar sobre a petição e os documentos de fls. 43/45, devendo informar se houve o cumprimento integral do acordo de fls. 29/29-verso, ficando ciente de que o silêncio será presumido como cumprimento integral do acordo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)], Réu: JEAN CHARLES BARRETO GÓES, Réu: JOÃO AGUIAR CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME CUSSAT [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKTARI LANCHES LTDA ME [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: ALEXANDRE PEREIRA, Réu: LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER [Adv. Luís Gustavo Marchesini Hutter (OAB: RJ 142355 - D)], Réu: Roberta Marchesini Hutter [Adv. Luís Gustavo Marchesini Hutter (OAB: RJ 142355 - D)], Réu: BIANCA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 245/246 (decorrentes de fls. 182/183 e 200), bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ana Luiza de Castro Seoldo Lima (OAB: RJ 145541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIRVALE ASS COM IND RURAL S JOSE V RIO PRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Ioste Ferreira Dias [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo Alvará de fl. 94, para tomar ciência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1652144"
                            ],
                            "1652142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0018700-30.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Alves Bernardi\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda - Idea Valley,TINTA DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SOFTWARES LTDA,IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda - Idea Valley, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.608,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TINTA DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SOFTWARES LTDA,TINTA DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SOFTWARES LTDA,IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TINTA DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SOFTWARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.608,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-31.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS BONSAVER\r\n\r\nExecutado: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (SUCESSORA DE AEROLEV PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS S.A.),AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (SUCESSORA DE AEROLEV PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS S.A.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.821,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-95.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaína de Oliveira Brandão\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Saber Viver Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Saber Viver Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.366,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000726-40.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise dos Santos D´Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vem Pra Mim Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE ROSA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.293,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vem Pra Mim Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO VERLY JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.293,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000582-98.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Venas\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Petrópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.201,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-92.2007.5.01.0301 ConPag\r\n\r\nExequente: Jose Angelo Moura\r\n\r\nExecutado: Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Petropolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.615,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-59.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima de Castro Lima\r\n\r\nExecutado: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL SOARES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.133,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.133,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-18.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Justo\r\n\r\nExecutado: Suzana Lisboa Medeiros,Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.,Marcos Alberto Gomes Matos,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Carlos André do Amaral,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.054,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Bento Janiques,Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.,Marcos Alberto Gomes Matos,Marcos Paulo Miranda,Marcelo Moraes Cruz,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Carlos André do Amaral,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM LÚCIA KRONEMBERGER SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.054,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-16.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Mariano da Silva\r\n\r\nExecutado: Serra Temper Vid. Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MARCELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.236,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serra Temper Vid. Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AROLDO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.236,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-84.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ester Ferreira Dblossam\r\n\r\nExecutado: M D M Comércio de Alimentos Ltda.,Cereais Bramil Supermercados\r\n\r\nPelo presente fica citado M D M Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.825,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-55.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia do Socorro Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002142-75.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Batista\r\n\r\nExecutado: Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.492,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-58.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Tardelli Pereira\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.842,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000401-68.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Silva\r\n\r\nExecutado: Mercal Comércio de Alimentos Posse Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA MARTINS ALVES CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.612,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-79.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUXILIADORA MATIAS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA A/C Sócia Isabela Guimarães de Azevedo,CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.782,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA A/C Sócia Isabela Guimarães de Azevedo,CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELA GUIMARÃES DE AZEVEDO HINZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.782,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000734-49.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Garcia Pereira\r\n\r\nExecutado: SH Service Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SH Service Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652142"
                            ],
                            "1652143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0154300-43.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA COSTA, MARCOS AURÉLIO DA SILVA COSTA, MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TAMMELA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Maria de Lourdes Braga Tintim, Monica Afonso Tammela\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Braga Tintim, Monica Afonso Tammela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da habilitação de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0188900-22.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: A C I P ARTEFS DE CIM DE PETROPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m A C I P ARTEFS DE CIM DE PETROPOLIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1651902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001718-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Correia Lopes (OAB: RJ 167118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Edson Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060100-09.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macario Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Macario Pereira da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio da garantia do Juízo,. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Gil da Fonseca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gil da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeiou os Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A., Aut Marco Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.880,44 equivalente a 1117718,252131 IDTR's, atualizado até 28/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001942-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Melo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Melo da Silva , Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embagos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000001-86.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Goncalves Areias [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Felipe Goncalves Areias\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ramos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ramos\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JC de Almeida Guimarães [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu JC de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-63.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Bastos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: UNIDUR RIO REVESTIMENTOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDUR RIO REVESTIMENTOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para que cumpra o acordo integralmente, quitando a cota previdenciária e custas no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Helena Silvo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elluan Patrick Ferreira Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elluan Patrick Ferreira Souza \r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002045-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaell Antonio do Patrocinio [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda. , Aut Sinaell Antonio do Patrocinio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Fonseca [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Fonseca \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Barboza [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Barboza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angelica Moura dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Egdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelica Moura dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Cardozo [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjas Brasileiras S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Pessoa Reist [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Pessoa Reist \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-69.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Shimene Pires Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coutinho das Chagas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Coutinho das Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Cruz [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Planalto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Planalto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-38.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Agostinho Ferraz [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Industrial Esporte Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Industrial Esporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar os futuros depósitos à disposição deste Juízo (1ª Vara do Trabalho de Queimados), bem como para comprovar os depósitos já efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Sales de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Sales de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Afonso Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Mirte da Costa de Souza [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Mirte da Costa de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Salazar [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bittencourt da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Santos Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 442,44 equivalente a 35627,347798 IDTR's, atualizado até 28/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Boa Esperança [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda., Aut Moisés Boa Esperança\r\n\r\nCiência de que foi designado audiência para 11/06/14, às 09:50 horas, Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.Deverão trazer testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. Ciência, ainda, de que as partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial, fls.147/160 , pelo prazo de 10 (dez) dias,conforme ata de fls.162 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000491-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Francisco [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Clínica DR. Dieter [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 33.677,82, atualizado até 12/12/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carrico da Silva Pinto [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 48.759,57 equivalente a 3926349,694610 IDTR's, atualizado até 28/02/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M de Paula - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Firmino da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G I Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Queimados Rio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Queimados Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 13.400,19, atualizado até 25/11/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002095-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls.332-v.:\" para que apresente cópias dos manuais de instrução e informações técnicas do maquinário utilizado pela reclamante ....bem como do maquinário que pertencia ao setor de tecelagem....\" (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002252-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhães Ramos da Motta [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhães Ramos da Motta, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão nos embargos de declaração de fls.139: \" ... para no mérito julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, para sanar a omissão quanto o indeferimento da compensação....\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bárbara [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio atavés do BACEN JUD. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Portela [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. , Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.115 Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Barbosa [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonata de Fátima dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes dos Santos\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Pinheiro, Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, fls. 590 dos autos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Marques de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0002208-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano de Souza [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano de Souza, Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu PHITOTERAPIA BIOPHITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - EMBELEZE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002090-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, a variação salarial do período de 11/1993 a 11/1998 para fins de cálculo de FGTS não recolhido no período. \r\n\r\nProcesso: 0002259-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaci Lorosa de Resende [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaci Lorosa de Resende , Aut Selma de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho (fls. 44) que reconheceu erro material do acordo de fls. 43 e determinou a sua retificação. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pelo 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001394-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Araújo Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Araújo Nascimento, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, apresentados pelo reclamante e reclamado, foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001439-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Souza Seixas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkir Souza Seixas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho de Medeiros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução apresentados pelo 2ª reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001360-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Estrela [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Cinthia Lúcia Farah Castilho Raeder (OAB: RJ 175948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atlético Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.145,62, atualizado até 05/11/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0187000-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.311,96 equivalente a 105654,184019 IDTR's, atualizado até 14/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001902-32.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 3.973,38, atualizado até 19/11/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1651902"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0001229-30.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kevilly de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Alessandro Vecchi,SCAC Fundações e Estruturas Ltda.,SCAC FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA,SODECOIN SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,Carla Vecchi,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Christian Vecchi,Antonio Abel Gomes David,Angelo Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Vecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.189,41, valor distribuído pelos processos 0001351-40.2012.5.01.0226, 0001229-30.2012.5.01.0225, 0001348-03.2012.5.01.0221, 0001254-52.2012.5.01.0222, 0001352-25.2012.5.01.0226, 0001851-15.2012.5.01.0224, 0001691-84.2012.5.01.0225, 0001363-63.2012.5.01.0223, 0001362-78.2012.5.01.0223, 0001255-28.2012.5.01.0225, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001590-44.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genesio Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Instituto Manoel Eiras \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Manoel Eiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.717,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002026-71.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oséias Batista de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marta Cordeiro Rodrigues,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.,Ramiro Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cordeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramiro Rodrigues de Lima,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.,Ramiro Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651899"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0000016-20.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Moraes de Sousa \r\n\r\nExecutado: JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME,Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ,EDUARDO DA SILVA AZEVEDO,RAFAEL WERNECK DE SÁ REGO,ANA MARIA WERNECK DE SÁ REGO,KATIA NOVAES DE OLIVEIRA,MICHELE LOPES DAUD,DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPelo presente fica citado JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA,Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ,EDUARDO DA SILVA AZEVEDO,RAFAEL WERNECK DE SÁ REGO,ANA MARIA WERNECK DE SÁ REGO,KATIA NOVAES DE OLIVEIRA,MICHELE LOPES DAUD,DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPelo presente fica citado DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-90.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Figueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jvme Comércio e Perfumaria LTDA- ME,Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda.,DINAMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA ME,Eduardo da Silva Azevedo,Rafael Werneck de Sá Rego,Katia Novaes de Oliveira,Ana Maria Werneck de Sá Rego,Michele Lopes Daud\r\n\r\nPelo presente fica citado Jvme Comércio e Perfumaria LTDA- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-94.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Silva Moraes\r\n\r\nExecutado: JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME,Centro de Formação Profissional Paracambi Ltda,Azevedo e Werneck Comercio de Artigos para Informatica Ltda ME,Dinamica Servicos e Consultoria de Informatica Ltda,RAFAEL WERNECK DE SÁ REGO,ANA MARIA WERNECK DE SÁ REGO,MICHELE LOPES DAUD,EDUARDO DA SILVA AZEVEDO,KATIA NOVAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA – ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.973,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651900"
                            ],
                            "1651901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Recurso Ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Flôres da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras A/C Fernando José Gomes Gonçalves, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras A/C Fernando José Gomes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes Wanderley de Lima\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jogasus Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J F Montagens Industriais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, sobre a diligência de consulta do CPF do autor ao Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1651957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-53.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Clovis Alves Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Carolina Maria Rocco Sormani (OAB: SP 86725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, impgnarem, querendo, sob as penas do parágrafo segundo do art. 879 da CLT, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALEIRIA MOTTA CURDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. EDUCACIONAL DE PROFIS. DA EDUCACAOLTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALEIRIA MOTTA CURDE\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000923-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Anselmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Anselmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)], Réu: Paulo Sergio de Oliveira, Réu: Rejane Maria Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Regina Nunes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Regina Nunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a prmoção de fl. 168, reapresente os cálculos observando as conclusões da contadoria, e consequentemente, fazendo as correções necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. - SERES, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da segunda ré, de nº 406/2013, à disposição na CEF, agência. 189. A primeira ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065300-90.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Quimicas de Resende S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Francisco Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o pedido de marcação de dia de audiência uma vez que as partes podem comparecer espontaneamente em horário de audiência e requerer a inclusão extra-pauta. Forneça o exequente meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 15 dias nos termos do despacho de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO LELIS SEBASTIAO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO LELIS SEBASTIAO\r\n\r\nComprove o exequente o alegado por meios mais contundentes ou indique outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Roberto de Oliveira Bruno, Réu POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários apurados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanair Miguel de Oliveira [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanair Miguel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 479/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF, agência 189. \r\n\r\nProcesso: 0102900-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Vilarinho [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Vilarinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça na CP apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TEC IND E COM S/A-C.PERNAMBUCANAS [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TEC IND E COM S/A-C.PERNAMBUCANAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace de Oliveira Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace de Oliveira Macedo\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da documentação trazida a juízo pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0059300-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladyleia Martins Aquino Lopes [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladyleia Martins Aquino Lopes\r\n\r\nManifestar-sae sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Osvaldo dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como comprovar recolhimento previdenciário devido, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1651957"
                            ],
                            "1651978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Oliveira Ignácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Oliveira Ignácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, devendo fornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 15 dias. Silente, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, devendo fornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 15 dias. Silente, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeconias da Silva\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nA ré para comprovar os recolhimentos das custas e previdenciários incidentes, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Viana de Sá Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nA ré para cumprir o item 02 do acordo, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gualberto da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mariano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Araújo Pereira [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Mariano \r\n\r\nRecolher as custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nAs partes se manifestarem no prazo sucessivo de 15 dias, com a possibilidade da retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra nos termos do despacho de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOMINGOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GEVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de pauta da presidência uma vez que as partes podem comparecer espontaneamente em horário de audiência e requerer a inclusão extra-pauta. E para que o exequente forneça meios objetivos e eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias improrrogáveis. Silente, será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Moreira da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar Moreira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI BENEDICTO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI BENEDICTO DE CARVALHO\r\n\r\nA autora para informar se recebeu o bem penhorado às fls. 40, no prazo de 5 dias, sob pena de ser entendido afirmativamente. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nO autor para tomar ciência do Ofício fls 120-129 nos termos do despacho de fls 130 \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira [Adv. Roberta Cristina Alves Anechino Pires (OAB: RJ 164510 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A, Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-51.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN- CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar o autor outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES\r\n\r\nO patrono do autor para que informe o CPF do representado a fim de que seja emetida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda. [Adv. Evandro Moreira (OAB: SP 198984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1651978"
                            ],
                            "1651944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-87.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0500/2013 a ser sacado na Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ZIKAN [Adv. Elma Souza Carvalho (OAB: RJ 105630 - D)], Aut: NILDA LOPES CAMARGO [Adv. Elma Souza Carvalho (OAB: RJ 105630 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PIRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCILO DE SOUSA MOREIRA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça na CP 1376-56.2013.5.01.0343 apensado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Marques [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Marques\r\n\r\nO autor para que informe data e valor sacado no processo 00152500-86.2003.5.01.0521, ação de consignação em pagamento, para fins de compensação nestes. \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Holly [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa da Colina, Réu: Simone de Faria Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira Holly\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando os parâmetros solicitados pela contadoria a fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0182800-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BONARD [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica LTDA, Réu: Marcos Flávio Bin [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BONARD\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 380/2013, em seu favor, à disposição na CEF, agência 189. \r\n\r\nProcesso: 0181700-07.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ARLINDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RESENDE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STODUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Réu: AURELIO CESAR FALCAO BORGES [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURELIO CESAR FALCAO BORGES, Aut JOSE ANTONIO RESENDE, Réu STODUTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentementeda fase processual em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RES.COM.E TRANSP.DE PASSAG.LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nO autor para ter ciência da certidão do oficial de justiça e para que informe se persiste no interesse em adjudicar os bens penhorados, à exceção do veículo, o que poderá ser feito pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0178400-47.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Porto Aquarius [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Porto Aquarius\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 356/2013, em seu favor, à disposição na CEF, agência 189. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ANTONIO CHAGAS, Réu: Paulo Okugawa Nishitani [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu Paulo Okugawa Nishitani\r\n\r\nAs partes se manifestarem no prazo sucessivo de 15 dias, com a possibilidade da retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra nos termos do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Morais Fereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec Comércio e Indústria e Serviços Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-27.2013.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Exte: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Exte: Clebio Moreira Baptista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Exte: Paulo Roberto Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nExdo: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clebio Moreira Baptista, Exte Paulo Roberto Borges, Exte Rafael Pires do Nascimento, Exte Sandoval Cano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 166/200. \r\n\r\nProcesso: 0001767-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Morães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Indústrial Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Safra Manutenção e Montagem Indústrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Valente [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Valente\r\n\r\nO autor para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001812-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Herculano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE) [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Ferreira [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Martins Batista [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidição em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-87.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI MOREIRA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300-DISTR.BEBIDAS LTDA A/C CARLOS NOVAES, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: LUCIMAR DE SOUZA REIS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que as informações fiscais obtidas foram acauteladas e que o exequente para vistas, no balcão da Secretaria, na presença de servidor, vedada a retirada no prazo de 10 dias. No mesmo prazo deverá o autor informar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1651944"
                            ],
                            "1651962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE FREITAS FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE FREITAS FILHO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nAs partes se manifestarem no prazo sucessivo de 15 dias, com a possibilidade da retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra nos termos do despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0199600-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mattos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente apurado à fl. 121v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-71.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemari da Silva Duarte [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Credito Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credbens Administradora de Credito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Leite de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPEDRAS PAIVA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001925-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Maximiano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Maximiano \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0202800-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Signorini [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para atender às solicitações do perito, entregando os documentos e prestando as informações necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, com as devidas correções necessárias, observando as considerações da contadoria a fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0200900-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEMIAS OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NUNES SANTOS [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONEMIAS OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVistas ao exequente do ofício de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRE ADRIANO FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRE ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0189700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Seguradora e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Seguradora e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-67.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)], Réu: José Szajnfarber Junior, Réu: Benny Szajnfarber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.S. CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0202200-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ramos Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Engevap Construções Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Centro Médico Policlínica [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: Fabio Sampaio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Ramos Nogueira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0200400-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vilar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Vilar\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Costa da Silva Teodoro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Costa da Silva Teodoro\r\n\r\nVistas ao autor da petição da ré de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0172300-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ambrosio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda, Réu: Luiz Roberto M. da Cruz, Réu: Tabata Chris Schmidt Moreira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ambrosio\r\n\r\nAs partes se manifestarem no prazo sucessivo de 15 dias, com a possibilidade da retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra nos termos do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Márcia Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Rodrigues de Paula ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguimar Rodrigues de Paula ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63, nada tendo a deferir em relação à petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Simplicio da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasano Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Simplicio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.53, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor de R$ 9.021,21 equivalentes a 727.405,48 IDTRs devido ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as reclamadas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISPIM DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTANCE AILI MARIE GODTFREDSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISPIM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0184100-38.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR EDERALDO FABRICIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da retenções, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 5 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Carreira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0186900-29.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA, Réu: Celia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Réu: Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre mandados devolvidos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRecolher as custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ONOFRE GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Machado Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Jose\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se sobre a petição do autor a fls. 327/338. \r\n\r\nId: 1651962"
                            ],
                            "1651939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-55.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAL DE ITATIAIA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 367/2013 em seu favor, à disposição na CEF, agência 189. \r\n\r\nProcesso: 0164600-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARNEIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204900-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto da Silva Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196700-52.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. DE ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide, independentemente da fase processual em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0227900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Maia\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Monzo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correa Monzo\r\n\r\nReapresentar os cálculos com as devidas correções necessárias, observando as considerações da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0211900-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peixoto de Sá [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-32.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DE CARVALHO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do representado a fim de que seja emitida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211000-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Fabricação e Serviços Ind. Ltda. EPP [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Fernandes Ribas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0002114-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Bendinskas Ferreira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Murano Ltda ME [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Murano Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0492/2013, em seu nome, a ser sacado na CEF, agência 189 - Resende. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Futebol Clube [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Tavares\r\n\r\nProvidencie o exequente meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sampaio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2013.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELCIO PORTO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: B M A DIESEL TRANSPORTAD REV RETALHISTA LTDA, Réu: Jose Claudio Almeida Camargo, Réu: Angela Rocha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PORTO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207800-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rezende Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Dinda Ltda. ME [Adv. Andrea Regina Boneth (OAB: RJ 125082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Dinda Ltda. ME\r\n\r\nVistas à ré pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219100-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA NAZARETH NOGUEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO COM OUTDOORS & SINALIZACOES [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA NAZARETH NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petiçao de fls. 130 e ss, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: Yeda Abras Alves, Réu: Wandyr Carvalho Junior , Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de Souza Carvalho, Réu: Marco Antonio Alves, Réu: Wadia Abras Alves, Réu: CEMITÉRIO PARQUE RECANTO DO VALE [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 99/113. \r\n\r\nProcesso: 0002050-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Tiburcio [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Tiburcio \r\n\r\nJuntar nova inicial com as correções necessárias (emenda substitutiva), com cópia para as rés, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vital dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vital dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211300-39.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo de Oliveira [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Raimundo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da viabilidade da autocomposição da lide, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-10.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Wesley Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, que extinguiu o presente, sem julgamento do mérito. Custas de R$ 11,15, pelo reclamante, dispensado. Tomar ciência ainda da expedição do alvará nº 0003/2014, em seu nome, a ser sacado na CEF, agência 189 - Resende. \r\n\r\nProcesso: 0216800-28.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RODIMAR DEMERVAL DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Tardin Instalações e Reformas Ltda ME [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEM SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODIMAR DEMERVAL DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com a data e o valor do saque para fins de acertamento, bem como com meios objetivos de prosseugimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Norberto Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, Réu: ARTRAN ENGENHARIA LTDA, Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco Rosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aperelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aperelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1651939"
                            ],
                            "1652003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardenia Pinheiro dos Santos [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Resendense de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1652003"
                            ],
                            "1652169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Vila Nova de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria, em 10 dias, a fim de regularizar a juntada dos documentos que acompanham a contestação, uma vez que há mais que 05 documentos por folha, sob pena de serem devolvidos à parte. \r\n\r\nId: 1652169"
                            ],
                            "1651955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0067000-52.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR JOSE BENDISKAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: João Pedro Quental Ferreira,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COOPER CONSORCIO OPERACIONAL DE ROD PRES DUTRA,Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Quental Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.993,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Ribeiro Ferreira,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COOPER CONSORCIO OPERACIONAL DE ROD PRES DUTRA,Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.993,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-55.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMELINA BENEDITA PINTO\r\n\r\nExecutado: Priscilla Harthman Pezzuol,PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscilla Harthman Pezzuol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.969,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME,PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.969,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651955"
                            ],
                            "1651976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0107800-20.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia da Silva\r\n\r\nExecutado: Sax Entretenimento Ltda,Dagma de Oliveira Faria,Djinah de Vasconcelos Correia Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sax Entretenimento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dagma de Oliveira Faria,Dagma de Oliveira Faria,Djinah de Vasconcelos Correia Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Dagma de Oliveira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djinah de Vasconcelos Correia Simão,Dagma de Oliveira Faria,Djinah de Vasconcelos Correia Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Djinah de Vasconcelos Correia Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-55.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Inácio\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.498,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.498,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-75.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MARIA LIMA\r\n\r\nExecutado: TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA,Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores,Keizo Akamatsu,MAA Empreendimentos e Participações LTDA,Paulo Roberto Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.953,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAA Empreendimentos e Participações LTDA,Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores,Keizo Akamatsu,MAA Empreendimentos e Participações LTDA,Paulo Roberto Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MAA Empreendimentos e Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.953,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Leite Pereira,Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores,Keizo Akamatsu,MAA Empreendimentos e Participações LTDA,Paulo Roberto Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Leite Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.953,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Keizo Akamatsu,Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores,Keizo Akamatsu,MAA Empreendimentos e Participações LTDA,Paulo Roberto Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Keizo Akamatsu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.953,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-63.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO WALTER TARDIN BARBOSA,M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME,SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA,MARIO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO WALTER TARDIN BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.806,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-37.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Pereira de Gouveia\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-20.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Muniz\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.498,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.498,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-16.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião da Silva\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.019,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.019,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-36.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Rodrigues de Macedo\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro Fernandes Costa,Escola Viva de Resende Ltda.,Paulo Henrique Violante Pinto,Fabiana Ribeiro Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro Fernandes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.119,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Escola Viva de Resende Ltda.,Escola Viva de Resende Ltda.,Paulo Henrique Violante Pinto,Fabiana Ribeiro Fernandes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Viva de Resende Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.119,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-40.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Farias de Aguirre\r\n\r\nExecutado: Tei do Brasil S.A.,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tei do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651976"
                            ],
                            "1651945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0140000-27.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Nunes,NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,TRATENGE LTDA,Renato Moraes Salvador Silva,Tânia Sabino Salvador,José Fausto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,TRATENGE LTDA,Renato Moraes Salvador Silva,Tânia Sabino Salvador,José Fausto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Moraes Salvador Silva,NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,TRATENGE LTDA,Renato Moraes Salvador Silva,Tânia Sabino Salvador,José Fausto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Moraes Salvador Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Sabino Salvador,NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,TRATENGE LTDA,Renato Moraes Salvador Silva,Tânia Sabino Salvador,José Fausto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Sabino Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fausto de Oliveira,NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,TRATENGE LTDA,Renato Moraes Salvador Silva,Tânia Sabino Salvador,José Fausto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fausto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-39.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA AMBROSIO(RP BENEDITO AMBROSIO\r\n\r\nExecutado: Debora martins Rebola Aguiar,PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA,Homero Nunes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora martins Rebola Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.363,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Homero Nunes de Aguiar,PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA,Homero Nunes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Homero Nunes de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.363,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA,PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA,Homero Nunes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.363,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-72.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: FAZENDA COFRARRINA,JOSE CARLOS TORRES COELHO,FABIO PAIVA,LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDA COFRARRINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.943,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS TORRES COELHO,JOSE CARLOS TORRES COELHO,FABIO PAIVA,LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS TORRES COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.943,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-85.2004.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: IRINEU DE SA\r\n\r\nExecutado: Denilson da Silva,AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.,Odília Maria Sampaio da Silva,Fabricio Guimarães de Paula Rizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabricio Guimarães de Paula Rizzo,AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.,Odília Maria Sampaio da Silva,Fabricio Guimarães de Paula Rizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Guimarães de Paula Rizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odília Maria Sampaio da Silva,AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.,Odília Maria Sampaio da Silva,Fabricio Guimarães de Paula Rizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Odília Maria Sampaio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.,AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.,Odília Maria Sampaio da Silva,Fabricio Guimarães de Paula Rizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-63.2007.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Moises Ismael Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Ismael Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.326,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-31.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ALICE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.507,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-92.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: ROTARY TRANSPORTES LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROTARY TRANSPORTES LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.695,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-02.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Valeria Albano da Rocha\r\n\r\nExecutado: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.158,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-66.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Helena Roque da Conceição\r\n\r\nExecutado: Conservadora Zona da Mata Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.418,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651945"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0183700-77.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA ROCHA BOGHOSSIAN LOPES\r\n\r\nExecutado: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372.594,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-27.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FELICISSIMO\r\n\r\nExecutado: Helena Maria Eugênia dos Santos,PLAVISEG Planejamento Vigia e Servicos Gerais Ltda.,Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Maria Eugênia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.056,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Manzoni Consentino,PLAVISEG Planejamento Vigia e Servicos Gerais Ltda.,Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Manzoni Consentino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.056,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-16.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Gustavo Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Ralph Alves Rigotti,Bar e Mercearia Alves Rigotti,Paulo Roberto Rigotti,Ellen Cristina de Oliveira,Raphaela Alves Rigotti,Ana Carolina Alves Rigotti,Romulo Alves Rigotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Alves Rigotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Rigotti,Bar e Mercearia Alves Rigotti,Paulo Roberto Rigotti,Ellen Cristina de Oliveira,Raphaela Alves Rigotti,Ana Carolina Alves Rigotti,Romulo Alves Rigotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Rigotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Alves Rigotti,Bar e Mercearia Alves Rigotti,Paulo Roberto Rigotti,Ellen Cristina de Oliveira,Raphaela Alves Rigotti,Ana Carolina Alves Rigotti,Romulo Alves Rigotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Alves Rigotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ellen Cristina de Oliveira,Bar e Mercearia Alves Rigotti,Paulo Roberto Rigotti,Ellen Cristina de Oliveira,Raphaela Alves Rigotti,Ana Carolina Alves Rigotti,Romulo Alves Rigotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellen Cristina de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-98.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Sebastião Mendes de Almeida,DIAMANTE DE RESENDE COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. - ME,Marco Antônio Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Mendes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.938,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Guedes,DIAMANTE DE RESENDE COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. - ME,Marco Antônio Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.938,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202600-40.2006.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Cataline de Lima\r\n\r\nExecutado: Avenida de Resende Bebidas Ltda.,ANA MARIA DA SILVA DE ALBUQUERQUE,CARLOS EDUARDO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Avenida de Resende Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA SILVA DE ALBUQUERQUE,ANA MARIA DA SILVA DE ALBUQUERQUE,CARLOS EDUARDO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO SILVA DE ALBUQUERQUE,ANA MARIA DA SILVA DE ALBUQUERQUE,CARLOS EDUARDO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO SILVA DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.023,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-13.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOB DE SOUZA MAIA\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-62.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Aparecida Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Wipop Inernet Turbinada\r\n\r\nPelo presente fica citado Wipop Inernet Turbinada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.503,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651960"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0210700-13.2008.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Excelso Minimercado Ltda.- ME.,Fábio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Excelso Minimercado Ltda.- ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.813,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0207300-88.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celestino Lucas Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Construtora Engevap Ltda.,Colégio Santa Ângela,Laercio Rosa Machado,Elaine Cristina de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Engevap Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.044,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-50.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Pavani\r\n\r\nExecutado: TEI do Brasil S.A.,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda,Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica citado TEI do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.739,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214100-11.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Augusto Leony Brito Da Silva (Fazenda Ventania)\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Leony Brito Da Silva (Fazenda Ventania), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.589,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209600-28.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rivanete Nunes Dantas\r\n\r\nExecutado: Posto Chopoto Ltda.,Herica Cristina Ferreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Chopoto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.773,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herica Cristina Ferreira Diniz,Herica Cristina Ferreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Herica Cristina Ferreira Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.773,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221900-90.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernanda Melo Lopes,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Melo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flaviane Melo Lopes,TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaviane Melo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.580,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-86.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: joao marcello barbosa da silva ,João Marcello Barbosa da Silva N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado joao marcello barbosa da silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169400-47.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: HORACIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Wadia Abras Alves,IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wandyr Carvalho Junior,Yeda Abras Alves,Marco Antônio Alves,Silvia Helena de S. Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wadia Abras Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Marcio de Almeida,IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wandyr Carvalho Junior,Yeda Abras Alves,Marco Antônio Alves,Silvia Helena de S. Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Marcio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Alves,IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wandyr Carvalho Junior,Yeda Abras Alves,Marco Antônio Alves,Silvia Helena de S. Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wandyr Carvalho Junior,Yeda Abras Alves,Marco Antônio Alves,Silvia Helena de S. Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wandyr Carvalho Junior,IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wandyr Carvalho Junior,Yeda Abras Alves,Marco Antônio Alves,Silvia Helena de S. Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wandyr Carvalho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Helena de S. Carvalho,IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wandyr Carvalho Junior,Yeda Abras Alves,Marco Antônio Alves,Silvia Helena de S. Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Helena de S. Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yeda Abras Alves,IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA,Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho,Reinaldo Marcio de Almeida,Wandyr Carvalho Junior,Yeda Abras Alves,Marco Antônio Alves,Silvia Helena de S. Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Yeda Abras Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.749,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651941"
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                            "1651956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Barboza Marques\r\n\r\nRéu: L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Acciona Triunfo Construções LTDA, MAN LATIN AMERICA IND E COM DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido nos presentes autos, no valor total de R$ 5.517,94, equivalentes a 444.926,99 IDTRs em 27/06/2013, ou indicar bens suficientes para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, impgnarem, querendo, sob as penas do parágrafo segundo do art. 879 da CLT, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651956"
                            ],
                            "1651977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes, TC de Resende Transportes Ltda., VHV Embaré Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TC de Resende Transportes Ltda., VHV Embaré Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte, custa de R$ 1.000,00 pela rés. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Niplan Engenharia Ltda., MIP Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA EUFRASIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAKERY DE PENEDO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m BAKERY DE PENEDO LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor homologado, no total de R$ 4.834,33, equivalente a 389.805,59 IDTRs em 31/08/2013, devendo quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência do INSS, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651977"
                            ],
                            "1651961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO ZIMBRA\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MM RECURSOS HUMANOS LTDA, TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor homologado, no total de R$ 2.839,80, equivalente a 228.981,08 IDTRs em 31/08/2013, devendo quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência do INSS, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001985-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, impugnar, querendo, sob as penas do §2º do art. 879 da CLT, os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Simplicio da Silva\r\n\r\nRéu: Brasano Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasano Grill Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.53, para que surtam os efeitos legais, fixando a condenação no valor de R$ 9.021,21 equivalentes a 727.405,48 IDTRs devido ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as reclamadas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205700-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, ONOFRE GONCALVES\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barros de Souza\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nPelo presente fica m Granfort Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651961"
                            ],
                            "1651940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0204200-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda, Consorcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra - Cooper\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor homologado, no total de R$ 7.039,14, equivalente a 567.585,61 IDTRs em 31/08/2013, devendo quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência do INSS, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002281-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Camargo\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651940"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1649946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu: Tecnofibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08:45 , às horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Evaristo Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Val Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Evaristo Lemes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Benedicto Camilo [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Benedicto Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fernandes Ferreira [Adv. Humberto Alves Bandeira (OAB: RJ 176878 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ataide \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernandes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Glauber da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Scapcar Autocenter de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Glauber da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano José de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Fernandes de Morais [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Cunha Silva Comércio e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Fernandes de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias Guimarães [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Savios de Itatiaia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apettit Serviço de Alimentação Ltda., Réu: Wtorres Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Paiva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Paiva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Aniceto de Sena [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Aniceto de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Felix [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos Faris [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranides Cristina dos Santos Faris \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Souza Genézio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Souza Genézio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Guimarães Paulo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicredi Regional Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Guimarães Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ribeiro Bezerra [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ribeiro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Soares dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Benedito de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Benedito de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fas Trainer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristina Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Lima [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014 , às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Rosas [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)], Aut: Flávio Roberto Chagas [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME, Réu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Rosas, Aut Flávio Roberto Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2014.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Correa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/05/2014, às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1649946"
                            ],
                            "1651933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-54.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Lemos de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Réu: Patiomix Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Lemos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito FOI RETIRADO de pauta, devendo informar o endereço atual da Ré, em 30 dias, ciente de que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2013, o feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1651933"
                            ],
                            "1652057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-12.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda., Réu: Marco Antônio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado através do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1652057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1651918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célen Cristina Borges Aragão Margalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célen Cristina Borges Aragão Margalho \r\n\r\nAo Reclamante, para refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0225200-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Santos, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 13/05/14, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-75.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Oliveira de Souza [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Junior, Réu: Firmino de Almeida Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais dos imóveis, no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0330600-11.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDAA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA LOPES, Réu: MARIANGELA FORTES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256800-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Fonseca [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nAo Reclamante, para refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001230-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Luis Eduardo Brandão Trajano (OAB: RJ 178616 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Eletrônico Facil Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Agostinho da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1651918"
                            ],
                            "1651919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0361200-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA SILVA [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: ALEXANDRE PEÇANHA MACHADO DE CARVALHO, Réu: ALVARO DE LAMARE LEITE DECNOP, Réu: AFRANIO DE LAMARE LEITE DECNOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CUNHA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0339900-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhaes da Motta [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rodrigues Paes - Confeccao [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magalhaes da Motta\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306500-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA\r\n\r\nCiência de que o Juízo da 04ª VT/Nova Iguaçu, designou os dias 07/05/2014 e 21/05/2014 para realização do LEILÃO no átrio do fórum na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, nos autos da CPE 0010970-63.2013.501.0224 CP-PJe. \r\n\r\nId: 1651919"
                            ],
                            "1651920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343700-62.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOXUEL LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jose Almeida, Réu: Maria Jose Simões de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE SOARES\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0334200-06.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES BARBOSA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ALCANRIVER LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CEZAR BARBOSA COUTINHO ( SOCIO ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RAMOS AMARAL, Réu: PAULO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES BARBOSA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001954-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatas dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. ME [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatas dos Santos Oliveira, Réu SEA Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Dias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/05/2014, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder a anotação completa do contrato de trabalho. \r\n\r\nId: 1651920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1651630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001888-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nConsiderar apenas as colunas \"H.E PAGA 50%\" e \"DIFER HE 50%\" para reflexo no FGTS, bem como excluir qualquer reflexo do RSR sobre as demais verbas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Lta.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A., Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 279 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 154, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nExcluir o reflexo do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cerqueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nPagar em 48 horas a diferença (R$ 21.846,51), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinto da Silva, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 78/79 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 44, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Michael Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 276 (débito de R$ 11.692,97) devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-69.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LUNA MEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO RIO LTDA - ME [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LUNA MEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a determinação de fls. 468, a pétição de fls. 491 e os documentos juntados pela reclamada na petição de fls, 494. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-82.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR BARBOSA [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA DE MERITI REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nId: 1651630"
                            ],
                            "1652384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira André [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut José Carlos Pereira André\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Cristina Albino de Barros [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Cristina Albino de Barros, Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1652384"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1652066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art.879, §2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene Nazaré Silva Cerqueira da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. L do Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene Nazaré Silva Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do e-mail originário da vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilza Moreira de Oliveira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilza Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pereira\r\n\r\nImpulsionar o processo devendo indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nCiência do despacho de fl.127. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. L do Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACEDO SANTANA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MACEDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Carreiro [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fl.117, devendo apresentar novos cálculos de liquidação adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Crocamo Barbosa Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Francisca , Aut Rose Crocamo Barbosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.458, devendo o Réu depositar o valor homologado em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferraz Barbosa [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferraz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Felix [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Felix\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda.\r\n\r\nCiente de que deverá garantir o Juízo pela diferença ainda devida, em 05 dias, pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Joaquim Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas. devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Gás Luciano Reisswitz da Silva Gas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo Santos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nFalar sobre a contraproposta do Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.358. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar a diferença do valor ainda devido, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maura Miguelista Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Miguelista Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Alves Cappelli [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Alves Cappelli \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freitas Alves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A P Gedaval Roupas Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das informaçoes pesquisadas, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Ortotrauma Clínica de Fraturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos Autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Quintanilha\r\n\r\nInformar o valor sacado a título de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiano Pessanha dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiano Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Chaves Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Chaves Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.129. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1652066"
                            ],
                            "1652065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0000757-29.2012.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Andaimes Nova Alian Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Andaimes Nova Alian Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.978,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1652056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Assunção [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Assunção\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia Ltda, Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/8/2014, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manolo de Souza Taboada da Silva [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manolo de Souza Taboada da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciência da expedição do alvará; RECLAMADA - Comprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Miler [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZDECA de Teresópolis Ferragens e Acabamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Miler\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição dos Reis [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Conceição dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 01/7/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000276-50.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão da Cruz Xavier [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão da Cruz Xavier\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/6/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claussio Pacheco da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmut Gunter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claussio Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para agendar acompanhamento da diligência referente ao mandado de Citação para Inicial n° 0125/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000292-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Berbet da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Berbet da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 06/8/2014, às 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pav-Master Construção e Incorporação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/04/2014 as 15:00 horas, sob pena de, em caso de inercia do reclamante, ser cumprida a determinacao final do despacho de fl 143 \r\n\r\nProcesso: 0001539-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos Pereira [Adv. Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Mafeei [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Mafeei\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o acompanhamento das diligências referentes aos Mandados n°s 0065/2014 e 0066/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000593-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues de Souza [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda., Aut Natália Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/7/2014, às 11h30. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000280-87.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Claudino de Souza [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Gonçalves da Rocha, Réu: Comércio de Bebidas e Cereais do Gatão de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Claudino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Ferreira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia 01/7/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000296-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima Baldam [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Algarve de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lima Baldam\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/6/2014, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000283-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen da Conceição Quintanilha Alves [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Silva Colonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen da Conceição Quintanilha Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001153-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ramos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções LTDA. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ramos., Réu Cael Serviços e Construções LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/7/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes., Réu: Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000880-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CERQUEIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME, Aut DORIVAL CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/6/2014, às 11h30. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Martins [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTON Telecomunicações LTDA, Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/6/2014, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Jaques Fernades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigues Fernandes Casanova [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rodrigues Fernandes Casanova\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000291-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 06/8/2014, às 13h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000286-94.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Vasconcelos da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 01/7/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1652056"
                            ],
                            "1652181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Ferreira. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Francisco Ferreira.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Molina Rodrigues [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Armando Chagas Von Herd [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Molina Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Graça Fernandes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Rio de janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario (R$ 84,94), bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000317-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Branco Ignácio [Adv. Gian Maria Tosetti (OAB: RJ 36685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda, Aut Wilson Branco Ignácio\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 06/8/2014, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000681-23.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Canto Botelho [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Brasil Lanchonete LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Brasil Lanchonete LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD\r\n\r\nVista da peticao de fls 981 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de emprego e empregador, devendo incluir os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Maximiano Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maximiano Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis SA, Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 239/240: \"...Deixo de conhecer os embargos,...\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1652181"
                            ],
                            "1652223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/04/2014 as 16:00 horas, devendo a reclamada, entregar as guias do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva. Devera o reclamante, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 1219, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista da peticao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 74, devendo manifestar, inclusive, eventual interesse na adjudicacao dos bens, em 30 dias, sob pena de aplicacao de RA 14/2012 do ETRT da 1a. Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000099-23.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Sant Ana [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintya Mattos Terapia Capilar Estética e Beleza [Adv. Ricardo Soares Granja (OAB: RJ 143759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintya Mattos Terapia Capilar Estética e Beleza\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nTI: Alessandra Pinheiro Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1652223"
                            ],
                            "1652058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda., Dalva de Oliveira Lopes., Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes., Marilza de Oliveira Lopes., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1652089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gomes Ignácio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0558/2013 e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido para a Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0074/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita de Melo Moreira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido para a Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0075/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uaner Pereira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Pontos Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Márcia Eliane de Oliveira (OAB: MG 93204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Pontos Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Banco do Brasil S.A., agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0057/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Joseloi Ltda.ME [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Joseloi Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0060/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-91.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Banco do Brasil S.A., agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0065/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Corrêa Alves de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Corrêa Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Banco do Brasil S.A., agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0056/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-46.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA JULIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA JULIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido á Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0076/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-92.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silverio Santana [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido ao Banco do Brasil S.A., agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0059/2014. .\r\n\r\nId: 1652089"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1652381": [
                        "I - Lei",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nLEI Nº 6720 \r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1652381"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1652726": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.692 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 39.265.527,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/076/3/2014, E-11/006/00106/2014 e E-18/001/152/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 39.265.527,56 (trinta e nove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1652726"
                    ],
                    "1652727": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n129.946\r\n\r\n110.367\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n103.114\r\n\r\n103.114\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n180.251\r\n\r\n172.746\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n62.757\r\n\r\n62.757\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.656.352\r\n\r\n2.655.390\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1652727"
                    ],
                    "1652528": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.693 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA 2012/2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem o Título IV - Capítulo II - Seção II da Constituição Estadual, a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei 6.126, de 28 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O presente Decreto disciplina a revisão do Plano Plurianual - PPA 2012/2015 conforme determina o Art. 8º da Lei 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre sua revisão anual, com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram a Revisão do PPA 2012/2015 os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Contextualização Estratégica do Plano para a Revisão 2015;\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo, por Secretaria de Estado, bem como da Defensoria Pública Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 2º - A Revisão do PPA 2012/2015 envolve a programação de todos os órgãos e entidades, definidos como unidades de planejamento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, prevista para o exercício de 2015, abrangendo seus programas, ações e produtos.\r\n\r\nParágrafo Único - A estrutura da programação dos projetos e atividades finalísticas definida na Revisão do PPA 2012/2015 será disponibilizada pela Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG, com vistas à elaboração da proposta orçamentária 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A elaboração das propostas de Revisão do PPA 2012/2015 pelas unidades de planejamento será coordenada pelas Comissões Setoriais Mistas de Planejamento e Gestão do PPA, sob a supervisão e normatização da Comissão Central de Gestão de Planejamento.\r\n\r\nArt. 4º - A Revisão do PPA 2012/2015 será processada por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, no Submódulo Elaboração/ Revisão do PPA.\r\n\r\nArt. 5º - O Projeto de Lei de Revisão do PPA 2012/2015, a ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa até 30/09/2014, será coordenado e consolidado pela Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 6º - Fica delegada competência à SEPLAG para, através de ato próprio, baixar as normas complementares que se fizerem necessárias à Revisão do PPA 2012/2015. \r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1652528"
                    ],
                    "1652724": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.694 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA A REDE DE BIBLIOTECAS PARQUE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/232/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que é política do Estado fomentar a promoção da leitura, a produção, a fruição e a difusão das produções artísticas e, especialmente, a viabilização do acesso à cultura;\r\n\r\n- a necessidade de as bibliotecas oferecerem ao público a leitura em diferentes suportes, não se restringindo ao livro, com espaços apropriados também para exposições, apresentações de filmes, peças teatrais e shows de música na comunidade do território onde se inserem;\r\n\r\n- que as Bibliotecas Parque são bibliotecas públicas multifuncionais, espaços culturais e de convivência que oferecem à população ampla acessibilidade à informação, com qualidade física, humana e de serviços;\r\n\r\n- a oportunidade de as Bibliotecas do Estado se tornarem um verdadeiro instrumento de democracia participativa com variados, criativos e atraentes serviços, quer sejam para suas comunidades ou público alvo, constituindo-se, sobretudo, numa forte alavanca do desenvolvimento da cidadania e num meio contra a exclusão social; e\r\n\r\n- que as Bibliotecas Parque têm como alicerces a cultura e a educação, e que certamente contribuirão para a diminuição da violência nas comunidades.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Rede de Bibliotecas Parque do Estado a ser supervisionada pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - A Biblioteca Estadual Celso Kelly, localizada na Avenida Presidente Vargas nº 1261, Centro, no município do Rio de Janeiro, e a Biblioteca Estadual de Niterói, localizada na Praça da República s/nº, Centro, no município de Niterói, passam a denominar-se “Biblioteca Parque Estadual” - BPE e “Biblioteca Parque de Niterói”, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º - A BPE será a matriz da Rede de Bibliotecas Parque do Estado, da qual fazem parte a Biblioteca Parque de Niterói, a Biblioteca Parque de Manguinhos, a Biblioteca Parque da Rocinha e a Biblioteca Parque do Alemão. \r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Secretaria de Estado de Cultura editar as normas pertinentes ao funcionamento da Rede de que trata o art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo I do Decreto nº 42.085, de 20/10/2009, fica modificado na forma que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC”\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura - SEC terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\n2.2 - Superintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\n...............\r\n\r\n...............\r\n\r\n2.2.4 - Biblioteca Parque Estadual\r\n\r\n2.2.5 - Biblioteca Parque de Niterói\r\n\r\n2.2.6 - Biblioteca Parque de Manguinhos\r\n\r\n2.2.7 - Biblioteca Parque da Rocinha\r\n\r\n2.2.8 - Biblioteca Parque do Alemão\r\n\r\n..............\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.422, de 04 de setembro de 1990.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.695 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM GRANDES EVENTOS - BPGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os incisos II e VI do art. 145 da Constituição Estadual, o art. 24, inciso VIII, do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/074/97/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a capacitação profissional é elemento que se encontra abarcado pelo princípio da eficiência, principio básico da Administração Pública, conforme o disposto no art. 37, caput da Constituição Federal;\r\n\r\n- a necessidade de valorização do Policial Militar integrante do BPGE, dada à especificidade, complexidade, dinamismo e versatilidade das funções que desenvolvem; e\r\n\r\n- que a capacitação profissional é elemento que se encontra abarcado pelo princípio da eficiência, princípio básico da Administração Pública, conforme o disposto no art. 37, caput da Constituição Federal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Tendo em vista sua especial capacidade funcional, os Policiais Militares lotados no Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos - BPGE, no efetivo exercício de suas funções e que preencherem os requisitos estabelecidos neste Decreto, perceberão Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), que será denominada GRATIFICAÇÃO BPGE. \r\n\r\n§ 1º- A gratificação ora instituída não se incorporará, para quaisquer efeitos, ao soldo do militar.\r\n\r\n§ 2º- A lotação máxima no Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos fica fixada em 620 (seiscentos e vinte) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - A gratificação prevista neste Decreto fica excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como quaisquer outros percentuais que incidam sobre o soldo dos militares mencionados no seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - A presente gratificação, espécie do gênero de gratificação de encargos especiais, disciplinada no art. 24, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, não será acumulada com qualquer outra gratificação de natureza semelhante.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1652724"
                    ],
                    "1652728": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.687 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ANEXO I DO DECRETO Nº 43.621, DE 29/05/2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/003/310/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os artigos 3º e 4 do Anexo I do Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, passando a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.621, de 29/05/2012 \r\n\r\nCapítulo I - Da Finalidade e da Atribuição\r\n\r\nArt. 1º - ..............................................................................................\r\n\r\nCapítulo II - Da Estrutura Organizacional Básica\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Segurança terá a seguinte estrutura orgânica básica:\r\n\r\n1.1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n1.2 - Órgãos de Planejamento, Coordenação e Execução:\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n1.2.4 - Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC:\r\n\r\n1.2.4.1 - Superintendência de Coordenação e Integração;\r\n\r\n1.2.4.2 - Superintendência de Tecnologia da Informação;\r\n\r\n1.2.4.3 - Superintendência de Comunicações Criticas;\r\n\r\n1.2.4.4 - Superintendência de Coordenação e Administração.\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nArt. 4º - Ficam definidas as competências da Secretaria de Estado de Segurança, na seguinte forma:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nXXIX - Compete à Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC: \r\n\r\na) assessorar o Secretário de Estado, nos assuntos referentes ao Comando, Controle, Integração e Operação das estruturas de atendimento de chamadas emergenciais, monitoramento de vídeos, leitores e sensores implementados e utilizados nas atividades de segurança pública, bem como desenvolver o intercambio entre órgãos governamentais com a finalidade de integrar e otimizar os processos de atendimento de demandas emergenciais dos órgãos de segurança pública e defesa social, nas esferas federal, estadual e municipal, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\nb) assessorar o Secretário de Estado e demais Subsecretários no assuntos pertinentes às políticas, programas, projetos e ações que envolvam tecnologia da informação e comunicação, bem como o Governo do Estado nas questões relacionadas ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Critica Estadual - SIRCE;\r\n\r\nc) propor diretrizes e normatizar as políticas, programas, projetos e ações relacionadas às atividades de comando e controle no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, à tecnologia da informação e comunicação no âmbito da SESEG e de seus órgãos subordinados, bem como ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Critica Estadual -SIRCE;\r\n\r\nd) formular, coordenar, monitorar e avaliar as políticas, programas, projetos e ações de tecnologia da informação e comunicação sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\ne) formular, coordenar, monitorar e avaliar as soluções de tecnologia de informação e comunicação do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\nf) acompanhar a execução orçamentária das políticas, programas, projetos e ações de sistemas de comando e controle, de tecnologia da informação e comunicação e de sistemas de radiocomunicações críticas;\r\n\r\ng) fomentar a integração e parcerias, relativas aos sistemas de comando e controle, de tecnologia da informação e comunicação e de radiocomunicações críticas;\r\n\r\nh) interagir com órgãos subordinados e /ou vinculados à Secretaria de Estado de Segurança, requisitando dados, informações e apoio técnico;\r\n\r\ni)promover a administração do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\nj) estabelecer, por meio de atos administrativos, as regras de uso e convivência a serem observados pelos órgãos da administração direta e indireta que desenvolverem suas atividades nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\nk) promover, por meio pessoal próprio a segurança física e as ações de prevenção e combate a incêndios das instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\nl) atuar nas demais ações que lhe forem delegadas.\r\n\r\nXXX - Compete à Superintendência de Comando e Controle:\r\n\r\na) planejar, implementar, supervisionar e coordenar os protocolos operacionais adotados pelos órgãos que atuam no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, e otimizar os processos gerenciais que envolvam atividades operacionais desenvolvidas no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\nb) fomentar a integração entre os órgãos da administração pública direta e/ou indireta que desenvolvam atividades nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, bem como dos serviços de atendimento de emergências dos órgãos de segurança pública e defesa social nas esferas federal, estadual e municipal\r\n\r\nc) gerenciar e fiscalizar as atividades relacionadas aos sistemas de videomonitoramento urbano e despacho das ocorrências provenientes dos serviços de atendimento de emergências dos órgãos de segurança pública e defesa social instalados no Centro Integrado de Comando e Controle;\r\n\r\nd) implementar, otimizar, gerenciar, coordenar, fiscalizar e controlar as atividades relacionadas ao sistema de sensores da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\ne) desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\nXXXI - Compete à Superintendência de Tecnologia da Informação:\r\n\r\na) assessorar o Subsecretário nos assuntos pertinentes à infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e projetos de desenvolvimento tecnológico, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nb) planejar, desenvolver, propor, gerenciar projetos tecnológicos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as políticas de governo e o planejamento estratégico definido, visando à modernização e o incremento das atividades policiais;\r\n\r\nc) planejar, supervisionar, implementar e coordenar as atividades relacionadas à segurança da rede de tecnologia da informação e comunicação da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nd) elaborar estudos, pesquisas e projetos para promover melhorias na gestão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\ne) fomentar e promover pesquisas para identificação de novas tecnologias, que sejam aplicáveis à segurança pública;\r\n\r\nf) promover o suporte aos hardwares e softwares, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\ng) gerenciar e administrar as bases de dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nh) planejar, desenvolver, acompanhar a implantação e testes de softwares (sistemas e aplicativos), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, bem como desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\nXXXII - Compete à Superintendência de Comunicações Críticas:\r\n\r\na) assessorar o Subsecretário nos assuntos pertinentes ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) planejar, supervisionar, implementar, propor regulamentação e coordenar as atividades relacionadas ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE\r\n\r\nc) elaborar estudos, pesquisas e projetos para promover melhorias na gestão e operacionalização da infraestrutura do Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE;\r\n\r\nd) gerenciar e administrar as bases de dados, bem como a utilização de sítios de repetição de sinais do Estado, vinculados ao SIRCE, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\ne) desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\nXXXIII - Compete à Superintendência de Coordenação e Administração:\r\n\r\na) assessorar o Subsecretário no desempenho das atividades de coordenação e administração de competência da Subsecretaria de Comando e Controle;\r\n\r\nb) planejar, supervisionar, implementar e coordenar as políticas, programas e ações administrativas de competência da Subsecretaria de Comando e Controle;\r\n\r\nc) elaborar estudos, pesquisas, projetos e metodologias para assegurar as melhores práticas (padrões, regras e medidas de desempenho) de gestão de processos;\r\n\r\nd) acompanhar a execução orçamentária das políticas, programas, projetos e ações relacionadas aos sistemas de comando e controle, de tecnologia da informação e comunicação e do sistema de radiocomunicação crítica;\r\n\r\ne) promover a administração do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\nf) elaborar os atos que tenham por objeto o estabelecimento das regras de uso e convivência a serem observados pelos órgãos da administração direta e indireta que desenvolverem suas atividades nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC;\r\n\r\ng) promover, por meio de pessoal próprio, a segurança física e as ações de prevenção e combate a incêndios nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC; \r\n\r\nh) coordenar e executar as tarefas administrativas e operacionais extraordinárias inerentes à SSCC, bem como desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\n............................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/03/2014.\r\n\r\nId: 1652728"
                    ],
                    "1652732": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.621 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 896.768.065,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\n0701.17.512.0290.1300 F 4490.00 11 717.378,22\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC Aplicações Diretas\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit Financeiro 11 717.378,22\r\n\r\napuradopela Auditoria Geral do Estado - AGE, relativo a \r\n\r\noperação de crédito Programa Saneamento \r\n\r\nPara Todos - CEF, referente ao exercício de 2013.\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\n0701.17.512.0290.1300 F 4490.00 21 717.378,22\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC Aplicações Diretas\r\n\r\nRecursos provenientes de Superávit Financeiro 21 717.378,22\r\n\r\napurado pela Auditoria Geral do Estado - AGE, relativo a \r\n\r\noperação de crédito Programa Saneamento \r\n\r\nPara Todos - CEF, referente ao exercício de 2013.\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1652732"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1652733": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/12977/2010 vol III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, com validade a contar de 28 de março de 2014, tendo em vista omissão de seus nomes no Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28.03.2014. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIZELLE LOPES LIMA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANO MARQUES DA COSTA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nId: 1652733"
                    ],
                    "1652729": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 08/01/2013, publicado no D.O de 09/01/2013 que designou, o Assistente II CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 4318476-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/462/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II PAULA TEREZINHA MAGALHÃES, ID Funcional nº 4366115-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/462/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria LEONARDO POGGIALI DE SOUZAS, ID Funcional nº 4323045-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/506/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2014, NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 60255-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/76/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2014, AMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 60256-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/74/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amaro Luiz dos Santos Rangel, matrícula nº 60256-5. Processo nº E-26/006/75/2014.\r\n\r\nId: 1652729"
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                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1652723": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/675/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/676/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1652723"
                    ],
                    "1652725": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2199/2014 - AUTORIZO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/97/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31 destes autos.\r\n\r\nId: 1652725"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1652710": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 340 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO EPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o processo administrativo nº E-12/001/1590/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 35/2013, que versa sobre a aquisição da frota de veículos, incluindo gestão com para as Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Capitão PM José Roberto da Costa Pinheiro\r\n\r\nRG 43794\r\n\r\n- 2º Tenente PM William Amado B. da Silva\r\n\r\nRG 43.718\r\n\r\n- Inspetor de Polícia George Luiz Vallim Motta\r\n\r\nID 2.912.721-1\r\n\r\n- Oficial de Cartório Policial Octaviano Ribeiro Dias\r\n\r\nID 2.934.651-1\r\n\r\nArt. 3º - Considerando que o contrato supra abrange corporações distintas, as responsabilidades ficarão a cargo dos membros acima designados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1652710"
                    ],
                    "1652189": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0415112-82.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 01/PGE/PG-04/782/2013, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1652189"
                    ],
                    "1652730": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GEORGES TOTH JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabiola Martire Machado Willis Fernandez, ID Funcional nº 2952299-4. Processo nº E-09/157/984/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1652730"
                    ],
                    "1652708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/381/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1652708"
                    ],
                    "1652722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/613/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, ANITO DE ASSIS MACHADO, ID Funcional nº 4176616-4, matrícula nº 224.458-0, Motorista, para a SECT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/771/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL BM SERGIO DE FREITAS FERNANDES, RG Nº 17.675, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/768/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM MARCOS ANDRÉ TORTOLA, RG nº 54.561, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nId: 1652722"
                    ],
                    "1651729": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2013 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. assinado em 20 de maio de 2013.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/331/2013 e considerando haver sido verificada a necessidade de transferência de valores entre os elementos de despesa constantes do referido termo contratual, a cláusula quinta do mencionado instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificados: \r\n\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039 \r\n\r\nb) Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 2.200.000,00\r\n\r\nc) Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 50.000,00\r\n\r\nd) Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 1.050.000,00\r\n\r\ne) Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 800.000,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificados: \r\n\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039 \r\n\r\nb) Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 2.400.000,00\r\n\r\nc) Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 50.000,00\r\n\r\nd) Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 850.000,00\r\n\r\ne) Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 800.000,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O fornecimento de peças e demais serviços ficará vinculado ao pedido prévio pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, ao orçamento com a proposta da empresa e autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nId: 1651729"
                    ],
                    "1651812": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, CORRESPONDENTE A SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO, EM 19 DE FEVEREIRO CORRENTE (QUARTA-FEIRA), NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, MEMBROS DE COMISSÕES DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - CADA E JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARIS, DOS MUNICÍPIOS COMPONENTES DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE - NÃO INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT) -, E DEMAIS INTERESSADOS, PREVISTO PARA OS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEGUNDA À QUINTA-FEIRA), NO HORÁRIO DE 08:30h ÀS 16:50h, COM SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO ESTABELECIDA PARA O DIA 21 (SEXTA-FEIRA). EVENTO SEDIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (NO AUDITÓRIO DO TEATRO MUNICIPAL GERALDO TAVARES ANDRÉ, SITUADO NA RUA MAJOR PADILHA Nº 325, CENTRO).\r\n\r\nINÍCIO: 08 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15 h e 50 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Antônio Uostom Borges Germano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Luiz Antonio Marques Madeira, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto e Janaína Santanna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Daniele Kirk, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Sérgio Peres Martins Vianna, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nASSISTENTES: Bárbara Heliodora de Machado e Silva e Marcia de Oliveira Silva.\r\n\r\nMUNICÍPIOS: APERIBÉ: Evandro José Borges Ferra Ignácio de Souza Cortes Fallante, Jean Andrade Mota, José Marcio De Souza Muniz, José Sergio Cruz Florenço, Lindomar de Oliveira Cruz, Lusandra Moreira Florenço Nascimento; Marco Antônio de Souza Muniz, Mário Moreira Jorge, Noé da Costa Lima Júnior, Paulo Vitor Lugão Coelho, Roberta de Araújo Pontes, Vinícius Silva Carvalho e Walter Prudêncio dos Santos Júnior - BOM JESUS DO ITABAPOANA: Alexandre de Alcantara, Antônio L. de Souza, Carlos Magno Nascimento Gomes, Edson Guimarães, Geraldo Antônio Deodorio de Lima, Jorge Vinicius Viera Fialho Macedo e Ralph Pimenta Gomes - CAMBUCI: Eduardo Werneck Paes, Lezilene Valadares Cantagalo - ITAOCARA: Alexandre Rocha Félix, Maraniel de Oliveira Figueira, Sivaldo Dutra da Silva e Vanessa Ramos Lopes - MIRACEMA: Alcimar dos Santos Fernandes, Alex Amon Vieira Dutra, Antonella de Aguiar Saraquino Padilha, Antônio Fábio Nascimento Barroso, Diego Tostes Vaz, Gilberto Pereira da Silva, Gilcemar Valadares Moreira, Haroldo Rezende Constâncio, José Gonçalves de Britto, Luciano de Oliveira Duarte, Márcio da Silva Pimenta, Otávio José Bragança da Paixão, Paulo Sérgio da Silva Pinto, Romário Candido Ribeiro e Tiago Gama de Souza - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: Adriano França Cortes Real, Adriano Kort Camp Machado da Silva, Alcilane Pinto Schelk, Aldinelio Nascimento e Filho, Brigida Martins Pontes, Bruno Antônio Ferreira Gonçalves, Camilo Costa dos Santos, Carlos Luis Rosa Meireles, Daiana Machado Bellieni Ferraz, Debora Pimentel, Douglas Souza de Oliveira, Elaine Cristina Silva da Cunha, Eraldo Castro, Fabiano Rezende Rodrigues, Fábio Paz Rodrigues, Flaviana da Silva Cunha Schelk, Francisco Siqueira Schelk, Geraldo Lusitano Mala Neto, Glaucia Arantes de F. Lima, Guilherme Jorge Mezentier da Cruz, Indrid Silva Ramos, Jean Carlos Salvini da Silva, Jonatas Meireles Pinto, Jorge Vinicius Viera Fialho Macedo, José Luiz Lomba dos Santos Júnior, Juliane Carvalho Ferreira, Karoline Lima Fernandes Cordeiro, Laerte de Souza Matos, Laís de Oliveira Leão, Leandro Silva Pinheiro, Ligiane Gomes Aquino, Lorena Araújo Faria, Lorhan Miller Gonçalves, Luciano de Souza Magalhães, Luís Antônio Rocha de Paula, Luís Filipe Barbosa Ribeiro, Luiz Francisco Silva Filho, Marcelo dos Santos Lima, Margarida Maria Rodrigues, Mauro Teixeira Ferreira, Max Alexandre Geraldo de Souza, Neucy de Oliveira Bento, Odair José de Oliveira Correa Gomes, Paula Alice Alves Balbino, Pedro da Rocha Souza, Philipe Santos da Silva, Rafaela Manhães Barreto Tardy, Ramon Freitas Nogueira, Ricardo Inácio Silveira, Roberson Dal Bianco Mosca Rocha, Robson Bastos Souza, Rodolfo da Silva Gomes, Sandro Gomes Soares, Soraia da Silva Teixeira, Suiene Mayer da Silva Barcellos, Thayane de Oliveira Feijó de Souza, Thiago da Silva Mendonça, Valdemir da Silva Custódio, Vinicius Machado dos Santos, Wagner Gonçalves de Souza, Wellington Paes Mata, Whellington Claro da Silva e Antônio Floriano Peixoto - SUMIDOURO: Alex Camacho Martins, Fabiana Serrano de Souza da Silva, John Kennedy Ramos e Lucas Rodrigues de Souza - e, VARRE-SAI: Flávio Luiz Mazeo de Oliveira, Geomar Luís Alves de Assis, Gilmar Capácio, José Roberto do Nascimento, Josilene Penha Alves Valadares, Nilson Braga Alves da Silva, Pedro Paulo Lopes e Reginaldo Rafael Faria Dutra.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Nihil.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO: Nihil.\r\n\r\n4. CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, MEMBROS DE COMISSÕES DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - CADA E JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DOS MUNICÍPIOS COMPONENTES DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE NÃO INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, E DEMAIS MUNICÍPIOS INTERESSADOS.\r\n\r\nO Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, apoiado pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUT, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e o Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv/PMERJ, com o intuito de preparar e qualificar os servidores públicos dos Municípios, in casu ainda não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), de modo a abreviar-lhes o processo de Certificação determinado pela Resolução CONTRAN nº 296, de 28 de outubro de 2008, com a efetiva participação de Conselheiros, no dia 19 de fevereiro corrente, ministrou o Curso de Capacitação de Agentes da Autoridade de Trânsito, Membros de Comissões de Análise de Defesa da Autuação - CADA e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, destinados aos servidores dos municípios componentes das regiões NORTE e NOROESTE, realizado no período de 18 à 20 de fevereiro de 2014 (segunda à quinta-feira), no horário de 08:30h às 16:50h; sediado no Município de Santo Antônio de Pádua (recém integrado ao SNT), levado a efeito no auditório do Teatro Municipal Geraldo Tavares André, situado na rua Major Padilha nº 325, Centro, com solenidade de encerramento acontecida no dia 21 (sexta-feira). Evento em que participaram servidores dos Municípios de Itaocara, Varre - Sai, Aperibé, Sumidouro e Cambuci (não integrados ao SNT), bem como Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana e Miracema (integrados ao SNT, interessados). Compuseram, respectivamente, as mesas das solenidades de abertura e encerramento, entre outras, as seguintes autoridades: Josias Quintal de Oliveira (Prefeito de Santo Antônio de Pádua), Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno (Presidente do CETRAN/RJ) e Waldir Pessanha (Diretor do DEMUT). OBJETIVO: O Curso capacitará os servidores públicos para o exercício dos cargos e/ou funções de agentes das autoridades de trânsito, membros de Comissões de Análises de Defesas de Autuações - CADA e de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, respectivamente, municipais, ministrando-lhes ensinamentos e conhecimentos sobre os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), suas competências, responsabilidade objetiva - administrativa, civil e penal - e as prioridades das ações afetas a esses órgãos; a conhecer e interpretar as normas gerais de circulação e conduta; conhecer e interpretar os direitos e deveres dos pedestres, dos condutores de veículos automotores terrestres, de propulsão humana e de tração animal, a sinalização de trânsito; conhecer e interpretar o atual processo de habilitação e as atuais exigências para a renovação de CNH; as penalidades e medidas administrativas; os procedimentos necessários para o julgamento de recursos de defesa da autuação e/ou aplicação de penalidades por infrações de trânsito; os casos que autorizam a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade; o processo administrativo - lavratura, consistência e/ou arquivamento do auto de infração - e os crimes de trânsito; a legislação e determinados entendimentos judiciais, fundamentais à prolação de pareceres e/ou decisões administrativas nos recursos apreciados, regularmente interpostos objetivando o cancelamento de autuações e/ou penalidades aplicadas pelas autoridades de trânsito. PROGRAMAÇÃO: Dia -18/02/2014 - terça-feira: 8h30 - 9h - Credenciamento. 9h - 9h30. Abertura do evento - com autoridades: - Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ (Coordenador Geral do Seminário) - Sr.Josias Quintal de Oliveira - Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua. Autoridades Convidadas - 9h30 - 9h50 - Coffee-Break. 9h50 - 12h - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB: SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT: CONCEITO, COMPOSIÇÃO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CIDADANIA. PROCESSO DE HABILITAÇÃO: PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH; AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR E BICICLETA ELÉTRICA; VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E DE TRAÇÃO ANIMAL: - Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ; Bacharel em Direito; Pós-Graduado em Gestão de Trânsito; Educador de Trânsito; Professor do Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Trânsito, da Universidade São Camilo; Professor do Curso de Capacitação de Médico Examinador de Candidatos à Habilitação, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Professor na Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RJ; Presidente da Comissão Cidadã do DETRAN/RJ; Conferencista, a convite, dos Cursos de Qualificação de Profissionais em Segurança Pública - CQPS/PMERJ e do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv/PMERJ. Almoço: 12h - 13h30. 13h30 - 14h30 - FUNDAMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB: - Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno: Presidente do CETRAN/RJ. 14h30 - 14h50 - Coffee-Break. 14h50 - 16h50 - A POLÍCIA OSTENSIVA, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: - Sr. Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano: Conselheiro do CETRAN/RJ - Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil; Bacharel em Direito, Pós-graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública; Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégias realizado na Escola Superior de Guerra. Dia - 19/02/2014 - quarta-feira: 8h30 - 9h30 - RELACIONAMENTO INTERPESSOAL: - Drª. Janaína Santanna Barros da Silva: Conselheira do CETRAN/RJ, em exercício no Serviço de Perícia Psicológica do DETRAN/RJ; Especialista em Psicologia do Trânsito; Membro do Conselho Regional de Psicologia. 9h30 - 10h30 - A ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM ÊNFASE NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: - Drª. Angela Christina de Castro Pacheco: Conselheira - Representante da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS; Engenheira Civil, Especialista em Trânsito pela COPPE/UFRJ; Professora da CEPERJ de Engenharia de Trânsito. 10h30 - 10h50 - Coffee-Break. 10h50 - 11h50 - ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL: DIAGNÓSTICO, CONTEXTO E PREVENÇÃO: - Dr. Fernando Moreira: Conselheiro-Representante da Federação das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros - FETRANSPOR; Médico, Especialista em Medicina de Trânsito e Consultor em Segurança no Trânsito; Autor dos livros: A vacina contra a violência no trânsito e A mudança cultural que salva vidas; Organizador do livro: Medicina do Transporte. Almoço: 12h - 13h30. 13h30 - 15h50 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB: - 13h30 - 14h30 - Dr. Rogério Santos Toffano: Conselheiro do CETRAN/RJ - Representante do Município de Niterói; Bacharel em Direito; Especializado em Legislação de Trânsito. 14h30 - 14h50 - Coffee-Break. 14h50 - 15h50: - Sr. Biracy Sá Valdez: Conselheiro do CETRAN/RJ - Representante da 5ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Especializado em Legislação de Trânsito; Licenciado em Educação Física. Chefe de Gestão de Documentação da 5ª SPRF/RJ. Dia - 20/02/2014 - quinta-feira:- 9h - 10h30 - NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA. PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS: 10h30 - 10h50 - Coffee-Break. 10h50 - 12h - INFRAÇÕES E CRIMES DE TRÂNSITO. Almoço: 12h - 13h30. - 13h30 - 14h30 - LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES. 14h30 - 14h50 - Coffee-Break. 14h50 - 16h50 - ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO PELA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI: - Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno: Presidente do CETRAN/RJ. Dia - 21/02/2014 - sexta-feira: 8h30 - 10h - Solenidade de encerramento e entrega dos certificados. 10h - 10h30 - Coffee-Break.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo. Em seguida, foi lavrada esta ata, correspondente à 7ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, considerada reunião dos membros do CETRAN/RJ; assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar os trabalhos da sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1651812"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "1652179": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO- DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 547 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTE MARÍTIMO PROBLEMAS OPERACIONAIS NA LINHA SOCIAL RIO/NITERÓI COM A EMBARCAÇÃO NEVES V EM 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.049/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a BARCAS S/A - Transporte Marítimo, com fundamento nas cláusulas 27, III e 28, III, do contrato de concessão, a penalidade de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que, atualizada na forma do Parágrafo Único da cláusula 29, corresponde ao valor de R$ 367.746,12 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), por descumprimento da cláusula 10, § 1º e cláusula 4ª, I, ambas do mesmo instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1652179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652362": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 548 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - APLICA PENALIDADE DE MULTA Á CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.062/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a METRÔ RIO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, a penalidade de multa de 0,05% (cinco centésimos por cento) do faturamento do exercício de 2013, o que corresponde a importância de R$ 288.941,38 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas as devidas anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1652362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652172": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 549 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UH-701 EM 22/01/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.060/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. penalidade de multa, no valor de R$ 868.474,96 (oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) correspondente a 0,2% (zero vírgula dois por cento) do faturamento anual do exercício de 2013, com fundamento no § 4º da cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Rejeitar o requerimento de julgamento conjunto deste processo com o que trata da apuração das causas do incidente em si, que ainda não teve sua instrução concluída.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1652172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652161": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1652161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652162": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/30/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10223/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1652162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652163": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11906/2013 - ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional nº 20711263. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1664/2014 - MONICA DA SILVA, ID Funcional 4389351-1. AUTORIZO a mudança de nome para MONICA CARVALHO DA SILVA, em virtude de matrimônio.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1350/2014 - EMERSON DOS SANTOS PAIVA, ID Funcional nº 4415908-0, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1741/2014 - LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4422850-3. AUTORIZO a mudança de nome para LUCIANA RAMOS DA SILVA, em virtude de divórcio.\r\n\r\nId: 1652163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652132": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 508 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente ao Contrato nº 001/2014, celebrado entre o PRODERJ e a SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA, processo nº E-12/078/3276/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRUBENS ELMOR FURTADO - matrícula nº 292.061-9\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES FARRIPAS DE SÁ - matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nCLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA - matrícula nº 292.327-4.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1652132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1652017": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 351\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/001/79/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Orçamento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 12/03/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041280030.3942 - Capacitação da Rede de Gestão.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 22.383,24\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 352\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/001/80/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de curso de capacitação de servidores da Rede de Gestão de RH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 12/03/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041280030.3942 - Capacitação da Rede de Gestão.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.797,62\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 353\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/052/000143/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Curso de Formação de Gestores para a SEPLAG - 2ª etapa de Concurso Público.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 76.036,58\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quan to à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1652017"
                    ],
                    "1652522": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1083 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.157.129\r\n\r\n16.314.258\r\n\r\n28.549.951\r\n\r\n36.983.307\r\n\r\n11\r\n\r\n3.710.750.256\r\n\r\n3.710.750.256\r\n\r\n3.710.750.256\r\n\r\n3.710.750.256\r\n\r\n12\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n744.748.709\r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n65.414\r\n\r\n130.828\r\n\r\n228.949\r\n\r\n327.070\r\n\r\n99\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n109.457.315\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n158.800\r\n\r\n217.600\r\n\r\n255.800\r\n\r\n294.000\r\n\r\n10\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n56.747.646\r\n\r\n13\r\n\r\n670.454\r\n\r\n670.454\r\n\r\n670.454\r\n\r\n670.454\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n1.172.933\r\n\r\n2.345.866\r\n\r\n4.105.265\r\n\r\n5.864.664\r\n\r\n10\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n3.063.909\r\n\r\n13\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n4.773.540\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543\r\n\r\n9.086\r\n\r\n15.901\r\n\r\n22.715\r\n\r\n11\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.518.225\r\n\r\n5.086.450\r\n\r\n8.938.788\r\n\r\n12.791.125\r\n\r\n10\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n135.630\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n28.287.253\r\n\r\n57.074.506\r\n\r\n100.255.385\r\n\r\n143.436.263\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n185.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n16.779.542\r\n\r\n20\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n4.747.598\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n119.426.402\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n317.418\r\n\r\n317.418\r\n\r\n370.322\r\n\r\n529.032\r\n\r\n10\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n76.500\r\n\r\n13\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n8.143.100\r\n\r\n22\r\n\r\n9.675.144\r\n\r\n9.675.144\r\n\r\n10.705.169\r\n\r\n13.795.242\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218\r\n\r\n46.436\r\n\r\n81.264\r\n\r\n116.092\r\n\r\n10\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n16.955.571\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n18.556.514\r\n\r\n13\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n19.117.315\r\n\r\n30.862.733\r\n\r\n42.608.150\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n53.197.595\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n22.614.178\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n364.310.656\r\n\r\n728.621.312\r\n\r\n1.275.087.296\r\n\r\n1.775.294.967\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756\r\n\r\n364.897.512\r\n\r\n638.570.646\r\n\r\n912.243.779\r\n\r\n25\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n662.876.130\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155\r\n\r\n2.676.310\r\n\r\n4.683.543\r\n\r\n6.690.775\r\n\r\n10\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n11\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n335.554.271\r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080\r\n\r\n7.328.160\r\n\r\n12.824.280\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.047.480\r\n\r\n2.094.960\r\n\r\n3.666.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n10\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n11\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n2.280.285.715\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n79.919.294\r\n\r\n159.838.588\r\n\r\n279.717.530\r\n\r\n399.596.472\r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n26.172.214\r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.037.848\r\n\r\n4.075.696\r\n\r\n4.132.468\r\n\r\n4.189.240\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809\r\n\r\n10.727.618\r\n\r\n18.773.332\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n10\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n13\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n9.613.257\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.457.069\r\n\r\n3.457.069\r\n\r\n3.888.395\r\n\r\n4.319.721\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n357.424\r\n\r\n608.724\r\n\r\n985.674\r\n\r\n1.256.500\r\n\r\n22\r\n\r\n3.722.863\r\n\r\n7.445.726\r\n\r\n13.030.020\r\n\r\n18.614.314\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.02.2014\r\n\r\nId: 1652522"
                    ],
                    "1651266": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 05007688-4, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2012, celebrado com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda visando a prestação de serviços de suporte técnico de licenças de software, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processos nºs E-01/2650/2010 e E-01/3480/2012. \r\n\r\nId: 1651266"
                    ],
                    "1651268": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 04270843-5, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Faculdades Católicas visando à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilização de transações biométricas, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-01/1082/2011. \r\n\r\nId: 1651268"
                    ],
                    "1651270": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 05007688-4, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2012, celebrado com a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processos nºs E-01/2236/2012 e E-12/660314/2011. \r\n\r\nId: 1651270"
                    ],
                    "1651613": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300134/2008 - SERGIO CARNEIRO PACHECO, Professor Docente II, ID Funcional 34034161 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/11203161/2012 - MARIA CRISTINA DANTAS MEDEIROS, Professor docente I - 16h, ID Funcional 35324775 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 218762-3 (P CRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10303014/2012 - DANIELLE APARECIDA PECKY ESTEPHANELI, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 50090062 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º ao 5º (ano), matrícula 9069 (PM de São José de Ubá)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900233/2008 - ROSELENE AMORIM TUNALA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 34748148 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/807/2013 - DINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 37150146 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1174/2014 - CAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 34431950 - vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, vínculo não implantado (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32936/2011 - ISABEL OLIVEIRA NARIÑO, Professor FAETEC I - 20h, matrícula 225406-8 (FAETEC) e Analista Administrativo, matrícula 1506205 (Agencia Nacional de Saúde Suplementar) \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1651613"
                    ],
                    "1651682": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/21/2013 - DULCE HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, Professor Docente II, ID Funcional 36216089 - vínculo 1(SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 08215 (PM de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/004/1057/2013 - MANOELA GRANATO MENDES, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 8108107-7(IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem - 1º Grau, matrícula 131564-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003114/2010 - JOICE PEIXOTO RODRIGUES, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 43673171 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400069/2005 - MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, Professor Docente II, ID Funcional 37748440 - VÍNCULO 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37525/2012 - ADELIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 5611296 - vínculo 6 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40h, matrícula 117641-1 (FAETEC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2048/2013 - LAURECI LEOPOLDINO AUGUSTO, Professor Docente II, ID Funcional 38964635 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-M, matrícula 7984 (PM de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31573/2009 - JOSE IVONALDO ALVES FERREIRA, Professor FAETEC I - 40h, matrícula 0220393-3 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233756-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/392/2013 - GILMAR JOSE LISCHT, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 32735189 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 108995 (PM de Petrópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1651682"
                    ],
                    "1651619": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/288/2013 - SOLANGE BARTOLOMEU, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 35433345-vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 108240-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/11000709/2007 - GUIOMAR APARECIDA BENTO, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 41940253 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35463/2012 - LUCIA CRISTINA DA SILVA BAR BOSA, Professor Docente II, ID Funcional 5391792 - vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 0117044-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3639/2013 - IMANÁ BARREIROS DE AGUIAR, Professor FAETEC I - 20h, matrícula 0116873-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40h, matrícula 0118945-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4787/2012 - VALÉRIA FONSECA DA SILVA LUZ, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 33516260 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Anos iniciais, matrícula 6819184 (PM de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25. 03. 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500108/2007 - NELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 38469944 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/155/2014 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, Nutricionista, ID Funcional 19854650 - vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista, matrícula 237942-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4264/2012 - PAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, Agente Sócioeducativo Masculino, ID Funcional 19878257 - vínculo 1 (DEGASE) e Professor I - Matemática, matrícula 111079-0 (PM de Teresópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1651619"
                    ],
                    "1651847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Joaquim Roberto de Oliveira Ramos, Identidade Funcional 44210833, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 974.285-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/11.400.703/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades apontadas às fls. 02/09, 181/184, 187/198, 203 e 218/219, em face de Carmen Lúcia Prazeres da Silva, Identidade Funcional 34551743, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 237.845-3, inativa desde 01.10.2013 - Vínculo 1. Processo nº. E-03/11.004.402/2010.\r\n\r\nId: 1651847"
                    ],
                    "1651835": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/017.260/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar também irregularidades em face do servidor JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Identidade Funcional nº 40703380, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrículas nºs 837.168-4 / Vínculo 1, e 846.613-8 / Vínculo 2, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 300, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1651835"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0742/2102/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 355,90 (trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), em favor de LUCIO MENEZES MORAES, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/01296/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 397,69 (trezentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), em favor de JOSE CARLOS BATISTA CARDOSO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/614/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 14.110,80 (quatorze mil cento e dez reais e oitenta centavos), em favor de PAULO CANDIDO MARX, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/498/2014 - LUCIA KUTEMBACK E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\n0517842-1\r\n\r\nE-01/008/367/2014\r\n\r\nLUCIA KUTEMBACK\r\n\r\n509998-1\r\n\r\nE-01/008/326/2014\r\n\r\nSUELI SARDINHA FERREIRA\r\n\r\n0500629-1\r\n\r\nE-01/008/325/2014\r\n\r\nGRAZIELLA ANDREANI\r\n\r\n0134198-1\r\n\r\nE-01/008/324/2014\r\n\r\nMARIA JULIANA ALVES PINTO PEREIRA\r\n\r\n514758-2\r\n\r\nE-01/008/323/2014\r\n\r\nLEILA MARIA FERREIRA SOARES\r\n\r\n131922-7\r\n\r\nE-01/008/322/2014\r\n\r\nGRACIA MARIA DA SILVA BALDEZ\r\n\r\n0356049-6\r\n\r\nE-01/008/321/2014\r\n\r\nMARIA REGINA DE AZEREDO\r\n\r\n0505665-0\r\n\r\nE-01/008/320/2014\r\n\r\nESTER OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n131051-5\r\n\r\nE-01/008/319/2014\r\n\r\nJANET OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\n26657-7\r\n\r\nE-01/008/318/2014\r\n\r\nPLINIO ANTONIO COSTA GOMES\r\n\r\n513932-4\r\n\r\nE-01/008/342/2014\r\n\r\nLALI GARCIA MAIATO\r\n\r\n65331-1\r\n\r\nE-01/008/343/2014\r\n\r\nMARIA VITORIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n65848-4\r\n\r\nE-01/008/260/2014\r\n\r\nMARIA ISA DE AZEVEDO\r\n\r\n511841-9\r\n\r\nE-01/008/126/2014\r\n\r\nLUIZ PEDRO DAFLON\r\n\r\n0518468-4\r\n\r\nE-01/008/131/2014\r\n\r\nDARINA PIETRANI QUEIROZ\r\n\r\n0518377-7\r\n\r\nE-01/008/91/2014\r\n\r\nMARILUCIA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n73569-6\r\n\r\nE-01/008/83/2014\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA FIGUEIRA\r\n\r\n27855-6\r\n\r\nE-01/008/81/2014\r\n\r\nMARLENE SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n163212-4\r\n\r\nE-01/008/81/2014\r\n\r\nMARLENE RAMOS BARCELLOS\r\n\r\n35800-2\r\n\r\nE-01/008/371/2014\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA LOPES\r\n\r\n106371-8\r\n\r\nE-01/008/370/2014\r\n\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n155455-9\r\n\r\nE-01/008/227/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n\r\n237134-2\r\n\r\nE-01/008/227/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n\r\n73130-7\r\n\r\nE-01/008/368/2014\r\n\r\nILDEMARIA MATTOS DE ASSUMPCAO DIAS DA MOTTA\r\n\r\n0514377-1\r\n\r\nE-01/008/327/2014\r\n\r\nMIDORI YAMAGUCHI\r\n\r\n90176-9\r\n\r\nE-01/008/219/2014\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA\r\n\r\n0073997-9\r\n\r\nE-01/008/226/2014\r\n\r\nZILAR BARROSO PACHECO\r\n\r\n0519095-4\r\n\r\nE-01/008/225/2014\r\n\r\nADMA KURY PINTO COELHO\r\n\r\n89695-1\r\n\r\nE-01/008/224/2014\r\n\r\nNORMA SUELY MONTEIRO MIRANDA\r\n\r\n0507819-1\r\n\r\nE-01/008/228/2014\r\n\r\nMARIA ILMA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n184846-4\r\n\r\nE-01/008/220/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS AZEVEDO ORNELLAS\r\n\r\n105475-8\r\n\r\nE-01/008/222/2014\r\n\r\nTEREZINHA SONIA OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n0276995-8\r\n\r\nE-01/008/221/2014\r\n\r\nDOLORES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n33128-0\r\n\r\nE-01/008/223/2014\r\n\r\nREGINA DEISE MARTINS ARENARI\r\n\r\n0501660-5\r\n\r\nE-01/008/73/2014\r\n\r\nVERA LUCIA ALVIM GONCALVES\r\n\r\n0505756-7\r\n\r\nE-01/008/80/2014\r\n\r\nMARIA JOSE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n0137734-0\r\n\r\nE-01/008/79/2014\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO AMA RAL\r\n\r\n0152313-3\r\n\r\nE-01/008/79/2014\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL\r\n\r\nId: 1652100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/341135/1966 - SEBASTIAO GONCALVES DE ARRUDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720917/1986 - JURANDIR DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3749/2013 - RUY M DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/310258/1950 - JOSE DE OLIVEIRA E SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320082/1957 - CARMERINDO JOSE TRINDADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719219/1986 - ALVARO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1652103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702667/1985 - RUBENS CAMPOS RESENDE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702544/1986 - JOAO BAPTISTA VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715681/2001 - FABIO NUNES MARTINS.\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336893/1973 - CELESTINO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/766208/1981 - JORGE DA COSTA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711805/1986 - OSWALDO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703971/1993 - JOAO DE SOUZA BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4572/2013 - DALVA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n2DE 14/03/2014\r\n\r\n2AUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/3394/1963 - ERMELITA JOSE DA COSTA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708402/1998 - EDESIO DE PAULA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702238/2001 - RUBEM BAPTISTA VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309742/2010 - FIDELIS DA SILVA MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300237/2012 - VERA LUCIA LOBIANCO DIAS.\r\n\r\nId: 1652101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/324431/1972 - HERCY RIBEIRO ANSEZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715245/1983 - CELSO ALVES DIOGO.\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722151/1988 - HENRIQUE ALONSO PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira em favor do INSS, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4273/2013 - LOURIVAL DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4246/2013 - MANOEL SILVA DE MATOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4241/2013 - YUKIE KIMURA DE MELLO E ALVIM.\r\n\r\nId: 1652102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/721979/1996 - JORGE MOREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/723192/1994 - ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716464/1997 - REZUEL PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/725343/1985 - MARIO CUNHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717624/1999 - MANOEL S D SANTOS.\r\n\r\nId: 1652104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1652272": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 733 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a responsabilidade dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis à gestão orçamentária e financeira, especialmente a Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas incompatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos pelas Cotas Orçamentária e Financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e, portanto, os órgãos deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com a dotação disponível e a Cota Financeira autorizada, e\r\n\r\n- ainda, a adoção de procedimentos para controle e geração de informações relativas à execução da despesa, visando cumprir as regras de final de mandato, notadamente no que concerne ao artigo 42 da citada Lei Complementar nº 101/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de março, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 722, de 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 722, o saldo de cota financeira do mês de fevereiro, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 722, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de fevereiro, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento e redistribuição do saldo não utilizado.\r\n\r\n§ 2º - O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado no Anexo III, considera o total das dotações dos Grupos de Despesas 2 - Juros e Encargos da Dívida, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos, 5 - Inversões Financeiras e 6 - Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes, subtraído do valor equivalente à soma de Restos a Pagar inscritos em 2013 e dos valores contingenciados.\r\n\r\n§ 3º- O valor mensal autorizado considera:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME e a Cota Orçamentária trimestral fixada em Resolução SEPLAG;\r\n\r\nII - o Fluxo de Caixa elaborado pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ;\r\n\r\nIII - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal, cujos valores deverão ser preservados a cada mês para esta finalidade.\r\n\r\n§ 4º- Os valores poderão ser revistos sempre que houver alteração na expectativa de receita.\r\n\r\nArt. 2º - O saldo da cota financeira, de recursos do Tesouro, não utilizado a cada mês será distribuído para os meses subsequentes, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\nI - considerando como t1 o mês da liberação, 25% do saldo de t1 será somado à cota do mês subseqüente - t2; 25% serão somados à t3 e t4 e os restantes 50% serão divididos pelos meses seguintes.\r\n\r\nII - Os saldos das cotas financeiras de recursos de Outras Fontes não estão sujeitos aos critérios estabelecidos no inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior.\r\n\r\n§ 1º Nos casos em que o valor liberado da cota financeira não comportar a programação, quando se tratar de despesas de caráter impostergável, o órgão poderá solicitar a alteração do valor, somente por meio do envio do Relatório de Programação Financeira, discriminando as despesas pendentes de emissão de Programação de Desembolso e a respectiva competência. \r\n\r\n§ 2º - O Relatório de Programação Financeira deverá ser atualizado e encaminhado mensalmente a Subsecretaria de Política Fiscal,\r\n\r\n§ 3º - As alterações de limite mensal só serão autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2013. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 1º, artigo 4º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD referente às despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2013, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 5º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1652272"
                    ],
                    "1652273": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2014\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (21/03) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (21/03) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV) \r\n\r\nMAR \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n124.881.384 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n115.660.023 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.214.859 \r\n\r\n1.513.698 \r\n\r\n3.203.025 \r\n\r\n3.535.525 \r\n\r\n6.410.261 \r\n\r\n6.879.285 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n99.951.374 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.415.978.892 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.406.757.531 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.380.312.367 \r\n\r\n101.465.072 \r\n\r\n83.203.025 \r\n\r\n3.535.525 \r\n\r\n6.410.261 \r\n\r\n6.879.285 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.362 \r\n\r\n16.230 \r\n\r\n16.230 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.362 \r\n\r\n16.230 \r\n\r\n16.230 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n2.587.966 \r\n\r\n5.455.554 \r\n\r\n5.306.330 \r\n\r\n9.620.319 \r\n\r\n10.323.852 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.795 \r\n\r\n- 0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n173.371.760 \r\n\r\n5.455.554 \r\n\r\n5.306.330 \r\n\r\n9.620.319 \r\n\r\n10.323.852 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n461.427 \r\n\r\n432.323 \r\n\r\n779.392 \r\n\r\n833.670 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n461.427 \r\n\r\n432.323 \r\n\r\n779.392 \r\n\r\n833.670 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n52.608 \r\n\r\n20.096 \r\n\r\n36.225 \r\n\r\n38.745 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n52.608 \r\n\r\n20.096 \r\n\r\n36.225 \r\n\r\n38.745 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n497.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n90.685 \r\n\r\n60.685 \r\n\r\n19.743 \r\n\r\n19.743 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.054.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n96.071.283 \r\n\r\n60.685 \r\n\r\n19.743 \r\n\r\n19.743 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n10.428 \r\n\r\n214.700 \r\n\r\n106.470 \r\n\r\n106.470 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n475.032 \r\n\r\n9.871.741 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n10.086.442 \r\n\r\n106.470 \r\n\r\n106.470 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-PERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n10.310 \r\n\r\n87.152 \r\n\r\n8.148 \r\n\r\n14.855 \r\n\r\n15.993 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n3.296 \r\n\r\n485.509 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n13.606 \r\n\r\n572.660 \r\n\r\n8.148 \r\n\r\n14.855 \r\n\r\n15.993 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.631.217 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.052.849 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.511.293 \r\n\r\n1.366.030 \r\n\r\n3.722.027 \r\n\r\n778.378 \r\n\r\n1.403.110 \r\n\r\n1.500.732 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.206.928 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.628.560 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.087.004 \r\n\r\n2.305.855 \r\n\r\n3.722.027 \r\n\r\n778.378 \r\n\r\n1.403.110 \r\n\r\n1.500.732 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n108.701 \r\n\r\n58.701 \r\n\r\n57.657 \r\n\r\n57.657 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.442 \r\n\r\n- 1.442 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n110.143 \r\n\r\n57.259 \r\n\r\n57.657 \r\n\r\n57.657 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n873.016 \r\n\r\n886.859 \r\n\r\n518.102 \r\n\r\n935.126 \r\n\r\n1.000.927 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n5.923.568 \r\n\r\n886.859 \r\n\r\n518.102 \r\n\r\n935.126 \r\n\r\n1.000.927 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n1.153.428 \r\n\r\n1.003.474 \r\n\r\n260.096 \r\n\r\n473.147 \r\n\r\n508.733 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.796.901 \r\n\r\n- 781.917 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n2.950.329 \r\n\r\n221.557 \r\n\r\n260.096 \r\n\r\n473.147 \r\n\r\n508.733 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESA-GRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n77.454 \r\n\r\n133.482 \r\n\r\n64.653 \r\n\r\n119.048 \r\n\r\n128.886 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.859.901 \r\n\r\n133.482 \r\n\r\n64.653 \r\n\r\n119.048 \r\n\r\n128.886 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n59.893 \r\n\r\n64.864 \r\n\r\n117.758 \r\n\r\n126.469 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n59.893 \r\n\r\n64.864 \r\n\r\n117.758 \r\n\r\n126.469 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.434.426 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n39.929.988 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n32.673.437 \r\n\r\n5.580.767 \r\n\r\n6.885.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n139.665.630 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n132.161.192 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n124.904.640 \r\n\r\n33.455.412 \r\n\r\n6.885.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.864.670 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.516.094 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.384.048 \r\n\r\n620.100 \r\n\r\n476.837 \r\n\r\n181.171 \r\n\r\n326.536 \r\n\r\n349.227 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.506.090 \r\n\r\n- 57.022 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.313.737 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n11.965.161 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n11.833.116 \r\n\r\n7.126.190 \r\n\r\n419.814 \r\n\r\n181.171 \r\n\r\n326.536 \r\n\r\n349.227 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n751.416 \r\n\r\n388.982 \r\n\r\n141.788 \r\n\r\n255.553 \r\n\r\n273.312 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.049.430 \r\n\r\n388.982 \r\n\r\n141.788 \r\n\r\n255.553 \r\n\r\n273.312 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n83.818 \r\n\r\n61.202 \r\n\r\n20.904 \r\n\r\n38.373 \r\n\r\n41.471 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.193.657 \r\n\r\n61.202 \r\n\r\n20.904 \r\n\r\n38.373 \r\n\r\n41.471 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n476.399 \r\n\r\n485.721 \r\n\r\n487.998 \r\n\r\n927.330 \r\n\r\n1.021.431 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n114.600 \r\n\r\n3.824.200 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n590.999 \r\n\r\n4.309.921 \r\n\r\n487.998 \r\n\r\n927.330 \r\n\r\n1.021.431 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n295.401 \r\n\r\n407.798 \r\n\r\n419.467 \r\n\r\n785.658 \r\n\r\n858.646 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n8.984.138 \r\n\r\n407.798 \r\n\r\n419.467 \r\n\r\n785.658 \r\n\r\n858.646 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n7.975.771 \r\n\r\n4.681.871 \r\n\r\n2.422.008 \r\n\r\n4.365.336 \r\n\r\n4.668.689 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n13.990.675 \r\n\r\n4.681.871 \r\n\r\n2.422.008 \r\n\r\n4.365.336 \r\n\r\n4.668.689 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n648.309 \r\n\r\n353.502 \r\n\r\n637.706 \r\n\r\n682.373 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n648.309 \r\n\r\n353.502 \r\n\r\n637.706 \r\n\r\n682.373 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n9.225.924 \r\n\r\n12.114.991 \r\n\r\n13.518.334 \r\n\r\n24.364.962 \r\n\r\n26.058.133 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n99.970.680 \r\n\r\n12.114.991 \r\n\r\n13.518.334 \r\n\r\n24.364.962 \r\n\r\n26.058.133 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n1.670.075 \r\n\r\n1.823.222 \r\n\r\n3.294.188 \r\n\r\n3.528.121 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n1.670.075 \r\n\r\n1.823.222 \r\n\r\n3.294.188 \r\n\r\n3.528.121 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n461.757 \r\n\r\n473.267 \r\n\r\n888.376 \r\n\r\n972.071 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n461.757 \r\n\r\n473.267 \r\n\r\n888.376 \r\n\r\n972.071 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n322.551 \r\n\r\n577.443 \r\n\r\n627.997 \r\n\r\n1.137.249 \r\n\r\n1.219.612 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n417.554 \r\n\r\n577.443 \r\n\r\n627.997 \r\n\r\n1.137.249 \r\n\r\n1.219.612 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n2.088.237 \r\n\r\n11.856.809 \r\n\r\n3.889.766 \r\n\r\n7.010.768 \r\n\r\n7.497.956 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n2.089.645 \r\n\r\n11.856.809 \r\n\r\n3.889.766 \r\n\r\n7.010.768 \r\n\r\n7.497.956 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n2.841.823 \r\n\r\n1.854.075 \r\n\r\n1.447.073 \r\n\r\n2.629.857 \r\n\r\n2.826.084 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n4.716.177 \r\n\r\n1.854.075 \r\n\r\n1.447.073 \r\n\r\n2.629.857 \r\n\r\n2.826.084 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n3.795.403 \r\n\r\n4.649.688 \r\n\r\n8.466.492 \r\n\r\n9.108.268 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n3.795.403 \r\n\r\n4.649.688 \r\n\r\n8.466.492 \r\n\r\n9.108.268 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n532.020 \r\n\r\n895.330 \r\n\r\n1.616.512 \r\n\r\n1.730.587 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n532.020 \r\n\r\n895.330 \r\n\r\n1.616.512 \r\n\r\n1.730.587 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n2.772.937 \r\n\r\n8.474.555 \r\n\r\n3.596.707 \r\n\r\n6.483.440 \r\n\r\n6.934.523 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n685.494 \r\n\r\n- 127.467 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n3.458.431 \r\n\r\n8.347.088 \r\n\r\n3.596.707 \r\n\r\n6.483.440 \r\n\r\n6.934.523 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.151.862 \r\n\r\n693.390 \r\n\r\n1.249.797 \r\n\r\n1.336.682 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.151.862 \r\n\r\n693.390 \r\n\r\n1.249.797 \r\n\r\n1.336.682 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGE-NERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.025.133 \r\n\r\n554.515 \r\n\r\n999.445 \r\n\r\n1.068.902 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.025.133 \r\n\r\n554.515 \r\n\r\n999.445 \r\n\r\n1.068.902 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n10.540 \r\n\r\n10.183 \r\n\r\n10.183 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n10.540 \r\n\r\n10.183 \r\n\r\n10.183 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n118.267 \r\n\r\n113.620 \r\n\r\n113.620 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n118.267 \r\n\r\n113.620 \r\n\r\n113.620 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n275.756 \r\n\r\n274.065 \r\n\r\n274.065 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n275.756 \r\n\r\n274.065 \r\n\r\n274.065 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.482.513 \r\n\r\n527.986 \r\n\r\n956.287 \r\n\r\n1.025.636 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.482.513 \r\n\r\n527.986 \r\n\r\n956.287 \r\n\r\n1.025.636 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n64.324 \r\n\r\n39.730 \r\n\r\n39.730 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n64.324 \r\n\r\n39.730 \r\n\r\n39.730 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n136.198 \r\n\r\n125.937 \r\n\r\n125.937 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n136.198 \r\n\r\n125.937 \r\n\r\n125.937 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n156.186 \r\n\r\n139.887 \r\n\r\n139.173 \r\n\r\n139.173 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.052.076 \r\n\r\n139.887 \r\n\r\n139.173 \r\n\r\n139.173 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n3.575.236 \r\n\r\n13.951.895 \r\n\r\n15.289.182 \r\n\r\n27.561.928 \r\n\r\n29.480.523 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n4.364.092 \r\n\r\n13.951.895 \r\n\r\n15.289.182 \r\n\r\n27.561.928 \r\n\r\n29.480.523 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n402.454 \r\n\r\n202.255 \r\n\r\n201.623 \r\n\r\n201.623 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n27.979.052 \r\n\r\n202.255 \r\n\r\n201.623 \r\n\r\n201.623 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n10.943.000 \r\n\r\n9.063.535 \r\n\r\n9.898.109 \r\n\r\n17.880.134 \r\n\r\n19.147.575 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.204.497 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.336.902 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.444.582 \r\n\r\n10.967.662 \r\n\r\n9.063.535 \r\n\r\n9.898.109 \r\n\r\n17.880.134 \r\n\r\n19.147.575 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.171 \r\n\r\n341.150 \r\n\r\n341.150 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.171 \r\n\r\n341.150 \r\n\r\n341.150 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n30.367 \r\n\r\n31.017 \r\n\r\n33.811 \r\n\r\n61.143 \r\n\r\n65.519 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.299.819 \r\n\r\n31.017 \r\n\r\n33.811 \r\n\r\n61.143 \r\n\r\n65.519 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.938.406 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n1.471.620 \r\n\r\n2.628.943 \r\n\r\n1.747.467 \r\n\r\n3.149.594 \r\n\r\n3.368.479 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n46.558.815 \r\n\r\n43.648.840 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.090.267 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n48.030.435 \r\n\r\n46.277.783 \r\n\r\n1.747.467 \r\n\r\n3.149.594 \r\n\r\n3.368.479 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n5.537.541 \r\n\r\n2.196.935 \r\n\r\n2.363.050 \r\n\r\n4.307.696 \r\n\r\n4.637.227 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n23.500.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n7.326.685 \r\n\r\n25.696.935 \r\n\r\n2.363.050 \r\n\r\n4.307.696 \r\n\r\n4.637.227 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n19.446.730 \r\n\r\n20.406.889 \r\n\r\n10.983.122 \r\n\r\n19.798.077 \r\n\r\n21.175.432 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n22.147.396 \r\n\r\n61.800.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n41.594.125 \r\n\r\n82.206.889 \r\n\r\n10.983.122 \r\n\r\n19.798.077 \r\n\r\n21.175.432 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.868 \r\n\r\n26.868 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.868 \r\n\r\n26.868 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n224.402 \r\n\r\n225.806 \r\n\r\n428.679 \r\n\r\n471.936 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n224.402 \r\n\r\n225.806 \r\n\r\n428.679 \r\n\r\n471.936 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.038 \r\n\r\n202.885 \r\n\r\n202.885 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.038 \r\n\r\n202.885 \r\n\r\n202.885 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n106.956.429 \r\n\r\n112.941.729 \r\n\r\n148.760.797 \r\n\r\n174.026.363 \r\n\r\n186.119.695 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n110.547.385 \r\n\r\n56.280.612 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n217.503.814 \r\n\r\n169.222.341 \r\n\r\n148.760.797 \r\n\r\n174.026.363 \r\n\r\n186.119.695 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n721.870 \r\n\r\n984.301 \r\n\r\n1.078.981 \r\n\r\n1.944.728 \r\n\r\n2.079.878 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.477.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n5.913.477 \r\n\r\n984.301 \r\n\r\n1.078.981 \r\n\r\n1.944.728 \r\n\r\n2.079.878 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n1.221.072 \r\n\r\n1.172.753 \r\n\r\n680.034 \r\n\r\n1.243.351 \r\n\r\n1.340.730 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n3.442.675 \r\n\r\n1.172.753 \r\n\r\n680.034 \r\n\r\n1.243.351 \r\n\r\n1.340.730 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n78.848 \r\n\r\n74.608 \r\n\r\n79.244 \r\n\r\n145.558 \r\n\r\n157.369 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n109.196 \r\n\r\n74.608 \r\n\r\n79.244 \r\n\r\n145.558 \r\n\r\n157.369 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.245.455 \r\n\r\n43.243.130 \r\n\r\n43.243.130 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.245.455 \r\n\r\n43.243.130 \r\n\r\n43.243.130 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.128.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n26.336.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n22.479.587 \r\n\r\n825.899 \r\n\r\n803.780 \r\n\r\n869.794 \r\n\r\n1.579.843 \r\n\r\n1.697.175 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n369.714.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n353.922.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n350.065.845 \r\n\r\n22.914.066 \r\n\r\n803.780 \r\n\r\n869.794 \r\n\r\n1.579.843 \r\n\r\n1.697.175 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n6.156.429 \r\n\r\n3.416.692 \r\n\r\n1.449.223 \r\n\r\n2.678.903 \r\n\r\n2.906.577 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n945.005.189 \r\n\r\n2.089.212 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.577 \r\n\r\n951.161.618 \r\n\r\n5.505.904 \r\n\r\n1.449.223 \r\n\r\n2.678.903 \r\n\r\n2.906.577 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n54.366.889 \r\n\r\n27.789.354 \r\n\r\n34.211.539 \r\n\r\n34.211.539 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n64.896.424 \r\n\r\n27.789.354 \r\n\r\n34.211.539 \r\n\r\n34.211.539 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n821.382 \r\n\r\n815.069 \r\n\r\n815.069 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n821.382 \r\n\r\n815.069 \r\n\r\n815.069 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n195.837 \r\n\r\n212.290 \r\n\r\n385.190 \r\n\r\n413.549 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n195.837 \r\n\r\n212.290 \r\n\r\n385.190 \r\n\r\n413.549 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n3.634.568 \r\n\r\n11.035.004 \r\n\r\n5.981.971 \r\n\r\n10.796.964 \r\n\r\n11.556.747 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n12.374.847 \r\n\r\n11.035.004 \r\n\r\n5.981.971 \r\n\r\n10.796.964 \r\n\r\n11.556.747 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n1.605 \r\n\r\n1.612 \r\n\r\n3.064 \r\n\r\n3.374 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n1.605 \r\n\r\n1.612 \r\n\r\n3.064 \r\n\r\n3.374 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n94.883 \r\n\r\n93.340 \r\n\r\n93.340 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n94.883 \r\n\r\n93.340 \r\n\r\n93.340 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n17.033.539 \r\n\r\n22.072.194 \r\n\r\n15.626.697 \r\n\r\n28.197.676 \r\n\r\n30.177.472 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n30.240.725 \r\n\r\n22.072.194 \r\n\r\n15.626.697 \r\n\r\n28.197.676 \r\n\r\n30.177.472 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n519.263 \r\n\r\n518.782 \r\n\r\n518.782 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n519.263 \r\n\r\n518.782 \r\n\r\n518.782 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n29.413.201 \r\n\r\n18.913.201 \r\n\r\n18.909.550 \r\n\r\n18.909.550 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n41.734.136 \r\n\r\n18.913.201 \r\n\r\n18.909.550 \r\n\r\n18.909.550 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n3.823.955 \r\n\r\n4.162.848 \r\n\r\n7.534.111 \r\n\r\n8.077.003 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n3.823.955 \r\n\r\n4.162.848 \r\n\r\n7.534.111 \r\n\r\n8.077.003 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n2.223.000 \r\n\r\n2.154.527 \r\n\r\n1.222.389 \r\n\r\n2.204.205 \r\n\r\n2.358.010 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n3.470.077 \r\n\r\n2.154.527 \r\n\r\n1.222.389 \r\n\r\n2.204.205 \r\n\r\n2.358.010 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n858.560 \r\n\r\n908.570 \r\n\r\n922.628 \r\n\r\n1.741.753 \r\n\r\n1.911.732 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n872.317 \r\n\r\n908.570 \r\n\r\n922.628 \r\n\r\n1.741.753 \r\n\r\n1.911.732 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n288.996 \r\n\r\n159.294 \r\n\r\n290.958 \r\n\r\n313.569 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n288.996 \r\n\r\n159.294 \r\n\r\n290.958 \r\n\r\n313.569 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.152.809 \r\n\r\n152.932 \r\n\r\n163.930 \r\n\r\n299.454 \r\n\r\n322.743 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.045.784 \r\n\r\n152.932 \r\n\r\n163.930 \r\n\r\n299.454 \r\n\r\n322.743 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.078 \r\n\r\n181.015 \r\n\r\n181.015 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.078 \r\n\r\n181.015 \r\n\r\n181.015 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n269.435 \r\n\r\n364.425 \r\n\r\n364.423 \r\n\r\n364.423 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n6.505.274 \r\n\r\n2.861.023 \r\n\r\n364.425 \r\n\r\n364.423 \r\n\r\n364.423 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n238.183 \r\n\r\n478.183 \r\n\r\n477.730 \r\n\r\n477.730 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n252.601 \r\n\r\n478.183 \r\n\r\n477.730 \r\n\r\n477.730 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n34.015 \r\n\r\n33.226 \r\n\r\n33.226 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n34.015 \r\n\r\n33.226 \r\n\r\n33.226 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n124.661 \r\n\r\n53.849 \r\n\r\n53.849 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n124.661 \r\n\r\n53.849 \r\n\r\n53.849 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.330.535 \r\n\r\n1.796.207 \r\n\r\n2.747.317 \r\n\r\n2.268.179 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.330.535 \r\n\r\n1.796.207 \r\n\r\n2.747.317 \r\n\r\n2.268.179 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n26.032 \r\n\r\n23.679 \r\n\r\n47.899 \r\n\r\n54.469 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n26.032 \r\n\r\n23.679 \r\n\r\n47.899 \r\n\r\n54.469 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n550.786 \r\n\r\n590.890 \r\n\r\n304.618 \r\n\r\n550.729 \r\n\r\n590.054 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n388.393 \r\n\r\n- 388.393 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n939.179 \r\n\r\n202.497 \r\n\r\n304.618 \r\n\r\n550.729 \r\n\r\n590.054 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPRE-DEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n716.562 \r\n\r\n727.755 \r\n\r\n1.373.746 \r\n\r\n1.507.737 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n716.562 \r\n\r\n727.755 \r\n\r\n1.373.746 \r\n\r\n1.507.737 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.135.190.110 \r\n\r\n422.190.172 \r\n\r\n7.712.999.938 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n6.988.614.592 \r\n\r\n422.052.363 \r\n\r\n380.733.213 \r\n\r\n378.804.739 \r\n\r\n498.804.739 \r\n\r\n529.316.994 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.292.934.303 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n1.801.983.428 \r\n\r\n280.143.872 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.428.124.412 \r\n\r\n749.035.774 \r\n\r\n20.679.088.638 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n19.954.703.292 \r\n\r\n2.224.035.791 \r\n\r\n660.877.085 \r\n\r\n378.804.739 \r\n\r\n498.804.739 \r\n\r\n529.316.994 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (21/03) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (21/03) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV) \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEO-BRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n124.881.384 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n115.660.023 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.214.859 \r\n\r\n1.513.698 \r\n\r\n6.847.329 \r\n\r\n7.595.961 \r\n\r\n7.547.328 \r\n\r\n8.580.486 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n99.951.374 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.415.978.892 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.406.757.531 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.380.312.367 \r\n\r\n101.465.072 \r\n\r\n6.847.329 \r\n\r\n7.595.961 \r\n\r\n7.547.328 \r\n\r\n8.580.486 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n2.587.966 \r\n\r\n10.275.897 \r\n\r\n11.399.335 \r\n\r\n11.326.355 \r\n\r\n12.876.769 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.795 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n173.371.760 \r\n\r\n10.275.897 \r\n\r\n11.399.335 \r\n\r\n11.326.355 \r\n\r\n12.876.769 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n829.812 \r\n\r\n920.195 \r\n\r\n914.323 \r\n\r\n1.039.057 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n829.812 \r\n\r\n920.195 \r\n\r\n914.323 \r\n\r\n1.039.057 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n38.566 \r\n\r\n42.766 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n48.289 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n38.566 \r\n\r\n42.766 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n48.289 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n497.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n90.685 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.054.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n96.071.283 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n10.428 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n475.032 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-PERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n10.310 \r\n\r\n15.918 \r\n\r\n17.665 \r\n\r\n17.551 \r\n\r\n19.962 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n3.296 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n13.606 \r\n\r\n15.918 \r\n\r\n17.665 \r\n\r\n17.551 \r\n\r\n19.962 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSE-PLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.631.217 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.052.849 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.511.293 \r\n\r\n1.366.030 \r\n\r\n1.493.788 \r\n\r\n1.656.479 \r\n\r\n1.645.910 \r\n\r\n1.870.434 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.206.928 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.628.560 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.087.004 \r\n\r\n2.305.855 \r\n\r\n1.493.788 \r\n\r\n1.656.479 \r\n\r\n1.645.910 \r\n\r\n1.870.434 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n108.701 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.442 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n110.143 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEA-PEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n873.016 \r\n\r\n996.291 \r\n\r\n1.104.891 \r\n\r\n1.097.836 \r\n\r\n1.247.711 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n5.923.568 \r\n\r\n996.291 \r\n\r\n1.104.891 \r\n\r\n1.097.836 \r\n\r\n1.247.711 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMA-TER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n1.153.428 \r\n\r\n506.364 \r\n\r\n561.846 \r\n\r\n558.242 \r\n\r\n634.811 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.796.901 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n2.950.329 \r\n\r\n506.364 \r\n\r\n561.846 \r\n\r\n558.242 \r\n\r\n634.811 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPE-SA-GRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n77.454 \r\n\r\n128.281 \r\n\r\n142.447 \r\n\r\n141.526 \r\n\r\n161.076 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.859.901 \r\n\r\n128.281 \r\n\r\n142.447 \r\n\r\n141.526 \r\n\r\n161.076 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n125.881 \r\n\r\n139.655 \r\n\r\n138.761 \r\n\r\n157.770 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n125.881 \r\n\r\n139.655 \r\n\r\n138.761 \r\n\r\n157.770 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.434.426 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n39.929.988 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n32.673.437 \r\n\r\n5.580.767 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n139.665.630 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n132.161.192 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n124.904.640 \r\n\r\n33.455.412 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.864.670 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.516.094 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.384.048 \r\n\r\n620.100 \r\n\r\n347.611 \r\n\r\n385.467 \r\n\r\n383.007 \r\n\r\n435.250 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.506.090 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.313.737 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n11.965.161 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n11.833.116 \r\n\r\n7.126.190 \r\n\r\n347.611 \r\n\r\n385.467 \r\n\r\n383.007 \r\n\r\n435.250 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n751.416 \r\n\r\n272.047 \r\n\r\n301.674 \r\n\r\n299.749 \r\n\r\n340.635 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.049.430 \r\n\r\n272.047 \r\n\r\n301.674 \r\n\r\n299.749 \r\n\r\n340.635 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n83.818 \r\n\r\n41.277 \r\n\r\n45.826 \r\n\r\n45.530 \r\n\r\n51.808 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.193.657 \r\n\r\n41.277 \r\n\r\n45.826 \r\n\r\n45.530 \r\n\r\n51.808 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSE-DEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n476.399 \r\n\r\n1.016.547 \r\n\r\n1.130.957 \r\n\r\n1.123.525 \r\n\r\n1.281.417 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n114.600 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n590.999 \r\n\r\n1.016.547 \r\n\r\n1.130.957 \r\n\r\n1.123.525 \r\n\r\n1.281.417 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFU-NES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n295.401 \r\n\r\n854.575 \r\n\r\n949.938 \r\n\r\n943.743 \r\n\r\n1.075.350 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n8.984.138 \r\n\r\n854.575 \r\n\r\n949.938 \r\n\r\n943.743 \r\n\r\n1.075.350 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n7.975.771 \r\n\r\n4.647.087 \r\n\r\n5.153.163 \r\n\r\n5.120.288 \r\n\r\n5.818.704 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n13.990.675 \r\n\r\n4.647.087 \r\n\r\n5.153.163 \r\n\r\n5.120.288 \r\n\r\n5.818.704 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n679.214 \r\n\r\n753.226 \r\n\r\n748.418 \r\n\r\n850.558 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n679.214 \r\n\r\n753.226 \r\n\r\n748.418 \r\n\r\n850.558 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n9.225.924 \r\n\r\n25.937.561 \r\n\r\n28.762.213 \r\n\r\n28.578.719 \r\n\r\n32.476.912 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n99.970.680 \r\n\r\n25.937.561 \r\n\r\n28.762.213 \r\n\r\n28.578.719 \r\n\r\n32.476.912 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DE-GASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n3.511.770 \r\n\r\n3.894.835 \r\n\r\n3.869.950 \r\n\r\n4.398.604 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n3.511.770 \r\n\r\n3.894.835 \r\n\r\n3.869.950 \r\n\r\n4.398.604 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n967.456 \r\n\r\n1.075.558 \r\n\r\n1.068.536 \r\n\r\n1.217.723 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n967.456 \r\n\r\n1.075.558 \r\n\r\n1.068.536 \r\n\r\n1.217.723 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n322.551 \r\n\r\n1.213.951 \r\n\r\n1.346.569 \r\n\r\n1.337.954 \r\n\r\n1.520.975 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n417.554 \r\n\r\n1.213.951 \r\n\r\n1.346.569 \r\n\r\n1.337.954 \r\n\r\n1.520.975 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n2.088.237 \r\n\r\n7.463.263 \r\n\r\n8.276.026 \r\n\r\n8.223.227 \r\n\r\n9.344.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n2.089.645 \r\n\r\n7.463.263 \r\n\r\n8.276.026 \r\n\r\n8.223.227 \r\n\r\n9.344.891 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSE-FAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n2.841.823 \r\n\r\n2.812.936 \r\n\r\n3.120.953 \r\n\r\n3.100.944 \r\n\r\n3.526.027 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n4.716.177 \r\n\r\n2.812.936 \r\n\r\n3.120.953 \r\n\r\n3.100.944 \r\n\r\n3.526.027 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n9.065.840 \r\n\r\n10.059.802 \r\n\r\n9.995.233 \r\n\r\n11.366.962 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n9.065.840 \r\n\r\n10.059.802 \r\n\r\n9.995.233 \r\n\r\n11.366.962 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n1.722.570 \r\n\r\n1.910.379 \r\n\r\n1.898.178 \r\n\r\n2.157.366 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n1.722.570 \r\n\r\n1.910.379 \r\n\r\n1.898.178 \r\n\r\n2.157.366 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n2.772.937 \r\n\r\n6.902.434 \r\n\r\n7.654.190 \r\n\r\n7.605.354 \r\n\r\n8.642.824 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n685.494 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n3.458.431 \r\n\r\n6.902.434 \r\n\r\n7.654.190 \r\n\r\n7.605.354 \r\n\r\n8.642.824 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMC-C\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.330.497 \r\n\r\n1.475.395 \r\n\r\n1.465.982 \r\n\r\n1.665.951 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.330.497 \r\n\r\n1.475.395 \r\n\r\n1.465.982 \r\n\r\n1.665.951 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGE-NER-SA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDE-TRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRO-DE-\r\n\r\nRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.063.956 \r\n\r\n1.179.824 \r\n\r\n1.172.297 \r\n\r\n1.332.201 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.063.956 \r\n\r\n1.179.824 \r\n\r\n1.172.297 \r\n\r\n1.332.201 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSER-VE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n2171\r\n\r\nME-TRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLU-MI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDE-IS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.020.875 \r\n\r\n1.132.412 \r\n\r\n1.125.166 \r\n\r\n1.279.094 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.020.875 \r\n\r\n1.132.412 \r\n\r\n1.125.166 \r\n\r\n1.279.094 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCO-DIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n156.186 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.052.076 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFE-CAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n3.575.236 \r\n\r\n29.344.098 \r\n\r\n32.540.136 \r\n\r\n32.332.515 \r\n\r\n36.743.244 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n4.364.092 \r\n\r\n29.344.098 \r\n\r\n32.540.136 \r\n\r\n32.332.515 \r\n\r\n36.743.244 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n402.454 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n27.979.052 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n10.943.000 \r\n\r\n19.058.846 \r\n\r\n21.137.505 \r\n\r\n21.002.471 \r\n\r\n23.871.149 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.204.497 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.336.902 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.444.582 \r\n\r\n10.967.662 \r\n\r\n19.058.846 \r\n\r\n21.137.505 \r\n\r\n21.002.471 \r\n\r\n23.871.149 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFS-CA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n30.367 \r\n\r\n65.215 \r\n\r\n72.333 \r\n\r\n71.870 \r\n\r\n81.693 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.299.819 \r\n\r\n65.215 \r\n\r\n72.333 \r\n\r\n71.870 \r\n\r\n81.693 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSE-SEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.938.406 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n1.471.620 \r\n\r\n3.352.893 \r\n\r\n3.718.032 \r\n\r\n3.694.312 \r\n\r\n4.198.225 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n46.558.815 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.090.267 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n48.030.435 \r\n\r\n3.352.893 \r\n\r\n3.718.032 \r\n\r\n3.694.312 \r\n\r\n4.198.225 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCE-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n5.537.541 \r\n\r\n4.615.610 \r\n\r\n5.122.030 \r\n\r\n5.089.132 \r\n\r\n5.788.022 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n7.326.685 \r\n\r\n4.615.610 \r\n\r\n5.122.030 \r\n\r\n5.089.132 \r\n\r\n5.788.022 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPME-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n19.446.730 \r\n\r\n21.077.444 \r\n\r\n23.373.013 \r\n\r\n23.223.888 \r\n\r\n26.391.914 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n22.147.396 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n41.594.125 \r\n\r\n21.077.444 \r\n\r\n23.373.013 \r\n\r\n23.223.888 \r\n\r\n26.391.914 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIO SEGU-RAN-CA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFU-NES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n469.681 \r\n\r\n522.513 \r\n\r\n519.081 \r\n\r\n591.992 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n469.681 \r\n\r\n522.513 \r\n\r\n519.081 \r\n\r\n591.992 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n106.956.429 \r\n\r\n185.258.512 \r\n\r\n205.433.518 \r\n\r\n204.122.911 \r\n\r\n231.965.661 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n110.547.385 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n217.503.814 \r\n\r\n185.258.512 \r\n\r\n205.433.518 \r\n\r\n204.122.911 \r\n\r\n231.965.661 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n721.870 \r\n\r\n2.070.254 \r\n\r\n2.295.709 \r\n\r\n2.281.063 \r\n\r\n2.592.206 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.477.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n5.913.477 \r\n\r\n2.070.254 \r\n\r\n2.295.709 \r\n\r\n2.281.063 \r\n\r\n2.592.206 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSE-TRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n1.221.072 \r\n\r\n1.334.468 \r\n\r\n1.481.166 \r\n\r\n1.471.636 \r\n\r\n1.674.088 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n3.442.675 \r\n\r\n1.334.468 \r\n\r\n1.481.166 \r\n\r\n1.471.636 \r\n\r\n1.674.088 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n78.848 \r\n\r\n156.632 \r\n\r\n173.901 \r\n\r\n172.779 \r\n\r\n196.612 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n109.196 \r\n\r\n156.632 \r\n\r\n173.901 \r\n\r\n172.779 \r\n\r\n196.612 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCEN-TRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.128.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n26.336.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n22.479.587 \r\n\r\n825.899 \r\n\r\n1.689.283 \r\n\r\n1.874.192 \r\n\r\n1.862.180 \r\n\r\n2.117.365 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n369.714.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n353.922.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n350.065.845 \r\n\r\n22.914.066 \r\n\r\n1.689.283 \r\n\r\n1.874.192 \r\n\r\n1.862.180 \r\n\r\n2.117.365 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIO-TRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n6.156.429 \r\n\r\n2.892.908 \r\n\r\n3.213.138 \r\n\r\n3.192.336 \r\n\r\n3.634.273 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n945.005.189 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.577 \r\n\r\n951.161.618 \r\n\r\n2.892.908 \r\n\r\n3.213.138 \r\n\r\n3.192.336 \r\n\r\n3.634.273 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n54.366.889 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n64.896.424 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n411.627 \r\n\r\n456.653 \r\n\r\n453.728 \r\n\r\n515.867 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n411.627 \r\n\r\n456.653 \r\n\r\n453.728 \r\n\r\n515.867 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n3.634.568 \r\n\r\n11.503.223 \r\n\r\n12.757.132 \r\n\r\n12.675.676 \r\n\r\n14.406.147 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n12.374.847 \r\n\r\n11.503.223 \r\n\r\n12.757.132 \r\n\r\n12.675.676 \r\n\r\n14.406.147 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n3.358 \r\n\r\n3.736 \r\n\r\n3.712 \r\n\r\n4.233 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n3.358 \r\n\r\n3.736 \r\n\r\n3.712 \r\n\r\n4.233 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n17.033.539 \r\n\r\n30.037.732 \r\n\r\n33.311.435 \r\n\r\n33.098.769 \r\n\r\n37.616.681 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n30.240.725 \r\n\r\n30.037.732 \r\n\r\n33.311.435 \r\n\r\n33.098.769 \r\n\r\n37.616.681 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFE-NOR-TE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n29.413.201 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n41.734.136 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n8.039.528 \r\n\r\n8.917.464 \r\n\r\n8.860.431 \r\n\r\n10.072.037 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n8.039.528 \r\n\r\n8.917.464 \r\n\r\n8.860.431 \r\n\r\n10.072.037 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n2.223.000 \r\n\r\n2.347.096 \r\n\r\n2.602.779 \r\n\r\n2.586.169 \r\n\r\n2.939.026 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n3.470.077 \r\n\r\n2.347.096 \r\n\r\n2.602.779 \r\n\r\n2.586.169 \r\n\r\n2.939.026 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n858.560 \r\n\r\n1.902.626 \r\n\r\n2.115.941 \r\n\r\n2.102.083 \r\n\r\n2.396.471 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n872.317 \r\n\r\n1.902.626 \r\n\r\n2.115.941 \r\n\r\n2.102.083 \r\n\r\n2.396.471 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n312.105 \r\n\r\n346.393 \r\n\r\n344.165 \r\n\r\n391.484 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n312.105 \r\n\r\n346.393 \r\n\r\n344.165 \r\n\r\n391.484 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSE-TUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.152.809 \r\n\r\n321.236 \r\n\r\n356.529 \r\n\r\n354.236 \r\n\r\n402.943 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.045.784 \r\n\r\n321.236 \r\n\r\n356.529 \r\n\r\n354.236 \r\n\r\n402.943 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSE-DRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n269.435 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n6.505.274 \r\n\r\n2.861.023 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPE-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n238.183 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n252.601 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEA-SA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.370.725 \r\n\r\n2.068.641 \r\n\r\n2.057.764 \r\n\r\n1.758.764 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.370.725 \r\n\r\n2.068.641 \r\n\r\n2.057.764 \r\n\r\n1.758.764 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSE-PRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n60.507 \r\n\r\n60.097 \r\n\r\n68.802 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n54.200 \r\n\r\n60.507 \r\n\r\n60.097 \r\n\r\n68.802 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPRO-CON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n550.786 \r\n\r\n587.318 \r\n\r\n651.409 \r\n\r\n647.246 \r\n\r\n735.696 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n388.393 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n939.179 \r\n\r\n587.318 \r\n\r\n651.409 \r\n\r\n647.246 \r\n\r\n735.696 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFE-PRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSE-PRE-DEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n1.500.556 \r\n\r\n1.668.784 \r\n\r\n1.657.855 \r\n\r\n1.890.019 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n1.500.556 \r\n\r\n1.668.784 \r\n\r\n1.657.855 \r\n\r\n1.890.019 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.135.190.110 \r\n\r\n422.190.172 \r\n\r\n7.712.999.938 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n6.988.614.592 \r\n\r\n422.052.363 \r\n\r\n529.316.994 \r\n\r\n569.316.994 \r\n\r\n569.316.994 \r\n\r\n629.316.994 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.292.934.303 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n1.801.983.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.428.124.412 \r\n\r\n749.035.774 \r\n\r\n20.679.088.638 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n19.954.703.292 \r\n\r\n2.224.035.791 \r\n\r\n529.316.994 \r\n\r\n569.316.994 \r\n\r\n569.316.994 \r\n\r\n629.316.994 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (21/03) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (21/03) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV) \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEO-BRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n124.881.384 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n115.660.023 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.214.859 \r\n\r\n1.513.698 \r\n\r\n9.045.788 \r\n\r\n28.056.174 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n99.951.374 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.415.978.892 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.406.757.531 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.380.312.367 \r\n\r\n101.465.072 \r\n\r\n9.045.788 \r\n\r\n28.056.174 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n16.399 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n2.587.966 \r\n\r\n13.575.027 \r\n\r\n42.103.071 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.795 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n173.371.760 \r\n\r\n13.575.027 \r\n\r\n42.103.071 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n1.095.233 \r\n\r\n3.390.369 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n1.095.233 \r\n\r\n3.390.369 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n50.900 \r\n\r\n157.557 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n50.900 \r\n\r\n157.557 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n497.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n90.685 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.054.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n96.071.283 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n22.383 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n10.428 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n475.032 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n106.670 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-PERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n10.310 \r\n\r\n21.047 \r\n\r\n65.400 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n3.296 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n13.606 \r\n\r\n21.047 \r\n\r\n65.400 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSE-PLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.631.217 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.052.849 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.511.293 \r\n\r\n1.366.030 \r\n\r\n1.971.552 \r\n\r\n6.102.852 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.206.928 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.628.560 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.087.004 \r\n\r\n2.305.855 \r\n\r\n1.971.552 \r\n\r\n6.102.852 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n108.701 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.442 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n110.143 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n58.999 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEA-PEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n873.016 \r\n\r\n1.315.210 \r\n\r\n4.072.949 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n5.923.568 \r\n\r\n1.315.210 \r\n\r\n4.072.949 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMA-TER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n1.153.428 \r\n\r\n669.295 \r\n\r\n2.078.181 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.796.901 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n2.950.329 \r\n\r\n669.295 \r\n\r\n2.078.181 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPE-SA-GRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n77.454 \r\n\r\n169.880 \r\n\r\n529.594 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.859.901 \r\n\r\n169.880 \r\n\r\n529.594 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n166.332 \r\n\r\n516.117 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n166.332 \r\n\r\n516.117 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.434.426 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n39.929.988 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n32.673.437 \r\n\r\n5.580.767 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n139.665.630 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n132.161.192 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n124.904.640 \r\n\r\n33.455.412 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.864.670 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.516.094 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.384.048 \r\n\r\n620.100 \r\n\r\n458.779 \r\n\r\n1.420.063 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.506.090 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.313.737 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n11.965.161 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n11.833.116 \r\n\r\n7.126.190 \r\n\r\n458.779 \r\n\r\n1.420.063 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n751.416 \r\n\r\n359.049 \r\n\r\n1.111.369 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.049.430 \r\n\r\n359.049 \r\n\r\n1.111.369 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n83.818 \r\n\r\n54.636 \r\n\r\n170.152 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.193.657 \r\n\r\n54.636 \r\n\r\n170.152 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSE-DEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n476.399 \r\n\r\n1.352.527 \r\n\r\n4.257.791 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n114.600 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n590.999 \r\n\r\n1.352.527 \r\n\r\n4.257.791 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFU-NES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n295.401 \r\n\r\n1.134.621 \r\n\r\n3.556.216 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n8.984.138 \r\n\r\n1.134.621 \r\n\r\n3.556.216 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n7.975.771 \r\n\r\n6.133.249 \r\n\r\n18.984.312 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n13.990.675 \r\n\r\n6.133.249 \r\n\r\n18.984.312 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n896.559 \r\n\r\n2.775.975 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n896.559 \r\n\r\n2.775.975 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n9.225.924 \r\n\r\n34.232.536 \r\n\r\n105.960.373 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n99.970.680 \r\n\r\n34.232.536 \r\n\r\n105.960.373 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DE-GASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n4.636.693 \r\n\r\n14.364.063 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n4.636.693 \r\n\r\n14.364.063 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n1.284.912 \r\n\r\n4.029.993 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n1.284.912 \r\n\r\n4.029.993 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n322.551 \r\n\r\n1.603.402 \r\n\r\n4.971.043 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n417.554 \r\n\r\n1.603.402 \r\n\r\n4.971.043 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n2.088.237 \r\n\r\n9.850.053 \r\n\r\n30.488.975 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n2.089.645 \r\n\r\n9.850.053 \r\n\r\n30.488.975 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSE-FAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n2.841.823 \r\n\r\n3.717.471 \r\n\r\n11.539.120 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n4.716.177 \r\n\r\n3.717.471 \r\n\r\n11.539.120 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n11.984.746 \r\n\r\n37.224.948 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n11.984.746 \r\n\r\n37.224.948 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n2.274.096 \r\n\r\n7.043.216 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n2.274.096 \r\n\r\n7.043.216 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n2.772.937 \r\n\r\n9.110.067 \r\n\r\n28.199.787 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n685.494 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n3.458.431 \r\n\r\n9.110.067 \r\n\r\n28.199.787 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMC-C\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.756.010 \r\n\r\n5.435.482 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.756.010 \r\n\r\n5.435.482 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGE-NER-SA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDE-TRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRO-DE-\r\n\r\nRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.404.217 \r\n\r\n4.346.499 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.404.217 \r\n\r\n4.346.499 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSER-VE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n10.642 \r\n\r\n2171\r\n\r\nME-TRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n119.595 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLU-MI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n276.239 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDE-IS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.348.418 \r\n\r\n4.180.735 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.348.418 \r\n\r\n4.180.735 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n39.923 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCO-DIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n139.129 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n156.186 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.052.076 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n140.090 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFE-CAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n3.575.236 \r\n\r\n38.729.698 \r\n\r\n119.888.327 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n4.364.092 \r\n\r\n38.729.698 \r\n\r\n119.888.327 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n402.454 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n27.979.052 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n202.435 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n10.943.000 \r\n\r\n25.163.111 \r\n\r\n77.947.566 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.204.497 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.336.902 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.444.582 \r\n\r\n10.967.662 \r\n\r\n25.163.111 \r\n\r\n77.947.566 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFS-CA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n341.177 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n30.367 \r\n\r\n86.117 \r\n\r\n266.865 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.299.819 \r\n\r\n86.117 \r\n\r\n266.865 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSE-SEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.938.406 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n1.471.620 \r\n\r\n4.425.172 \r\n\r\n13.697.318 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n46.558.815 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.090.267 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n48.030.435 \r\n\r\n4.425.172 \r\n\r\n13.697.318 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCE-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n5.537.541 \r\n\r\n6.102.781 \r\n\r\n18.962.561 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n7.326.685 \r\n\r\n6.102.781 \r\n\r\n18.962.561 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPME-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n19.446.730 \r\n\r\n27.818.694 \r\n\r\n86.111.247 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n22.147.396 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n41.594.125 \r\n\r\n27.818.694 \r\n\r\n86.111.247 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIO SEGU-RAN-CA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n26.870 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFU-NES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n624.829 \r\n\r\n1.966.416 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n624.829 \r\n\r\n1.966.416 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n203.081 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n106.956.429 \r\n\r\n244.505.162 \r\n\r\n756.819.426 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n110.547.385 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n217.503.814 \r\n\r\n244.505.162 \r\n\r\n756.819.426 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n721.870 \r\n\r\n2.732.335 \r\n\r\n8.457.445 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.477.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n5.913.477 \r\n\r\n2.732.335 \r\n\r\n8.457.445 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSE-TRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n1.221.072 \r\n\r\n1.765.265 \r\n\r\n5.490.432 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n3.442.675 \r\n\r\n1.765.265 \r\n\r\n5.490.432 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n78.848 \r\n\r\n207.346 \r\n\r\n645.876 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n109.196 \r\n\r\n207.346 \r\n\r\n645.876 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n43.246.119 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCEN-TRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.128.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n26.336.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n22.479.587 \r\n\r\n825.899 \r\n\r\n2.232.293 \r\n\r\n6.927.784 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n369.714.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n353.922.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n350.065.845 \r\n\r\n22.914.066 \r\n\r\n2.232.293 \r\n\r\n6.927.784 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIO-TRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n6.156.429 \r\n\r\n3.833.308 \r\n\r\n11.965.075 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n945.005.189 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.577 \r\n\r\n951.161.618 \r\n\r\n3.833.308 \r\n\r\n11.965.075 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n54.366.889 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n64.896.424 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n34.245.729 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n823.185 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n543.852 \r\n\r\n1.687.219 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n543.852 \r\n\r\n1.687.219 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n3.634.568 \r\n\r\n15.185.496 \r\n\r\n47.026.637 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n12.374.847 \r\n\r\n15.185.496 \r\n\r\n47.026.637 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n4.468 \r\n\r\n14.066 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n4.468 \r\n\r\n14.066 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n95.323 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n17.033.539 \r\n\r\n39.651.406 \r\n\r\n122.782.222 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n30.240.725 \r\n\r\n39.651.406 \r\n\r\n122.782.222 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFE-NOR-TE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n519.400 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n29.413.201 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n41.734.136 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n18.914.244 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n10.617.706 \r\n\r\n32.911.582 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n10.617.706 \r\n\r\n32.911.582 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n2.223.000 \r\n\r\n3.097.942 \r\n\r\n9.590.611 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n3.470.077 \r\n\r\n3.097.942 \r\n\r\n9.590.611 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n858.560 \r\n\r\n2.529.054 \r\n\r\n7.945.860 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n872.317 \r\n\r\n2.529.054 \r\n\r\n7.945.860 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n412.796 \r\n\r\n1.283.480 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n412.796 \r\n\r\n1.283.480 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSE-TUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.152.809 \r\n\r\n424.879 \r\n\r\n1.321.090 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.045.784 \r\n\r\n424.879 \r\n\r\n1.321.090 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n181.096 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSE-DRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n269.435 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n6.505.274 \r\n\r\n2.861.023 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n364.426 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPE-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n238.183 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n252.601 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n478.313 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEA-SA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n53.932 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n3.255.384 \r\n\r\n1.720.938 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n3.255.384 \r\n\r\n1.720.938 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSE-PRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n72.722 \r\n\r\n232.890 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n72.722 \r\n\r\n232.890 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPRO-CON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n550.786 \r\n\r\n775.532 \r\n\r\n2.403.043 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n388.393 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n939.179 \r\n\r\n775.532 \r\n\r\n2.403.043 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFE-PRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSE-PRE-DEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n1.994.579 \r\n\r\n6.266.461 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n1.994.579 \r\n\r\n6.266.461 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.135.190.110 \r\n\r\n422.190.172 \r\n\r\n7.712.999.938 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n6.988.614.592 \r\n\r\n422.052.363 \r\n\r\n659.316.994 \r\n\r\n1.822.317.573 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.292.934.303 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n1.801.983.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.428.124.412 \r\n\r\n749.035.774 \r\n\r\n20.679.088.638 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n19.954.703.292 \r\n\r\n2.224.035.791 \r\n\r\n659.316.994 \r\n\r\n1.822.317.573 \r\n\r\nId: 1652273"
                    ],
                    "1652274": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n7,1%\r\n\r\n7,1%\r\n\r\n7,1%\r\n\r\n7,1%\r\n\r\n7,1%\r\n\r\n7,1%\r\n\r\n7,1%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO FEV\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n378.522 \r\n\r\n283.892 \r\n\r\n94.631 \r\n\r\n47.315 \r\n\r\n47.315 \r\n\r\n27.037 \r\n\r\n27.037 \r\n\r\n27.037 \r\n\r\n27.037 \r\n\r\n27.037 \r\n\r\n27.037 \r\n\r\n27.037 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.155 \r\n\r\n2.366 \r\n\r\n789 \r\n\r\n394 \r\n\r\n394 \r\n\r\n225 \r\n\r\n225 \r\n\r\n225 \r\n\r\n225 \r\n\r\n225 \r\n\r\n225 \r\n\r\n225 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n562.236 \r\n\r\n421.677 \r\n\r\n140.559 \r\n\r\n70.279 \r\n\r\n70.279 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.882 \r\n\r\n1.412 \r\n\r\n471 \r\n\r\n235 \r\n\r\n235 \r\n\r\n134 \r\n\r\n134 \r\n\r\n134 \r\n\r\n134 \r\n\r\n134 \r\n\r\n134 \r\n\r\n134 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40 \r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.268 \r\n\r\n36.951 \r\n\r\n12.317 \r\n\r\n6.158 \r\n\r\n6.158 \r\n\r\n3.519 \r\n\r\n3.519 \r\n\r\n3.519 \r\n\r\n3.519 \r\n\r\n3.519 \r\n\r\n3.519 \r\n\r\n3.519 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.742 \r\n\r\n2.807 \r\n\r\n936 \r\n\r\n468 \r\n\r\n468 \r\n\r\n267 \r\n\r\n267 \r\n\r\n267 \r\n\r\n267 \r\n\r\n267 \r\n\r\n267 \r\n\r\n267 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.686 \r\n\r\n1.265 \r\n\r\n422 \r\n\r\n211 \r\n\r\n211 \r\n\r\n120 \r\n\r\n120 \r\n\r\n120 \r\n\r\n120 \r\n\r\n120 \r\n\r\n120 \r\n\r\n120 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.901 \r\n\r\n1.426 \r\n\r\n475 \r\n\r\n238 \r\n\r\n238 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.054 \r\n\r\n18.790 \r\n\r\n6.263 \r\n\r\n3.132 \r\n\r\n3.132 \r\n\r\n1.790 \r\n\r\n1.790 \r\n\r\n1.790 \r\n\r\n1.790 \r\n\r\n1.790 \r\n\r\n1.790 \r\n\r\n1.790 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.135 \r\n\r\n9.851 \r\n\r\n3.284 \r\n\r\n1.642 \r\n\r\n1.642 \r\n\r\n938 \r\n\r\n938 \r\n\r\n938 \r\n\r\n938 \r\n\r\n938 \r\n\r\n938 \r\n\r\n938 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.462 \r\n\r\n32.596 \r\n\r\n10.865 \r\n\r\n5.433 \r\n\r\n5.433 \r\n\r\n3.104 \r\n\r\n3.104 \r\n\r\n3.104 \r\n\r\n3.104 \r\n\r\n3.104 \r\n\r\n3.104 \r\n\r\n3.104 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.133 \r\n\r\n18.850 \r\n\r\n6.283 \r\n\r\n3.142 \r\n\r\n3.142 \r\n\r\n1.795 \r\n\r\n1.795 \r\n\r\n1.795 \r\n\r\n1.795 \r\n\r\n1.795 \r\n\r\n1.795 \r\n\r\n1.795 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.477 \r\n\r\n6.358 \r\n\r\n2.119 \r\n\r\n1.060 \r\n\r\n1.060 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n605 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.934 \r\n\r\n5.201 \r\n\r\n1.734 \r\n\r\n867 \r\n\r\n867 \r\n\r\n495 \r\n\r\n495 \r\n\r\n495 \r\n\r\n495 \r\n\r\n495 \r\n\r\n495 \r\n\r\n495 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n476.399 \r\n\r\n357.299 \r\n\r\n119.100 \r\n\r\n59.550 \r\n\r\n59.550 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n34.029 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n295.401 \r\n\r\n221.551 \r\n\r\n73.850 \r\n\r\n36.925 \r\n\r\n36.925 \r\n\r\n21.100 \r\n\r\n21.100 \r\n\r\n21.100 \r\n\r\n21.100 \r\n\r\n21.100 \r\n\r\n21.100 \r\n\r\n21.100 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.652 \r\n\r\n4.239 \r\n\r\n1.413 \r\n\r\n707 \r\n\r\n707 \r\n\r\n404 \r\n\r\n404 \r\n\r\n404 \r\n\r\n404 \r\n\r\n404 \r\n\r\n404 \r\n\r\n404 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n263 \r\n\r\n198 \r\n\r\n66 \r\n\r\n33 \r\n\r\n33 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n19 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.569 \r\n\r\n60.427 \r\n\r\n20.142 \r\n\r\n10.071 \r\n\r\n10.071 \r\n\r\n5.755 \r\n\r\n5.755 \r\n\r\n5.755 \r\n\r\n5.755 \r\n\r\n5.755 \r\n\r\n5.755 \r\n\r\n5.755 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n352.735 \r\n\r\n264.551 \r\n\r\n88.184 \r\n\r\n44.092 \r\n\r\n44.092 \r\n\r\n25.195 \r\n\r\n25.195 \r\n\r\n25.195 \r\n\r\n25.195 \r\n\r\n25.195 \r\n\r\n25.195 \r\n\r\n25.195 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.547 \r\n\r\n40.160 \r\n\r\n13.387 \r\n\r\n6.693 \r\n\r\n6.693 \r\n\r\n3.825 \r\n\r\n3.825 \r\n\r\n3.825 \r\n\r\n3.825 \r\n\r\n3.825 \r\n\r\n3.825 \r\n\r\n3.825 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n216.429 \r\n\r\n162.321 \r\n\r\n54.107 \r\n\r\n27.054 \r\n\r\n27.054 \r\n\r\n15.459 \r\n\r\n15.459 \r\n\r\n15.459 \r\n\r\n15.459 \r\n\r\n15.459 \r\n\r\n15.459 \r\n\r\n15.459 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n858.157 \r\n\r\n643.618 \r\n\r\n214.539 \r\n\r\n107.270 \r\n\r\n107.270 \r\n\r\n61.297 \r\n\r\n61.297 \r\n\r\n61.297 \r\n\r\n61.297 \r\n\r\n61.297 \r\n\r\n61.297 \r\n\r\n61.297 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.957 \r\n\r\n20.968 \r\n\r\n6.989 \r\n\r\n3.495 \r\n\r\n3.495 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n1.997 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.682 \r\n\r\n6.512 \r\n\r\n2.171 \r\n\r\n1.085 \r\n\r\n1.085 \r\n\r\n620 \r\n\r\n620 \r\n\r\n620 \r\n\r\n620 \r\n\r\n620 \r\n\r\n620 \r\n\r\n620 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n569 \r\n\r\n426 \r\n\r\n142 \r\n\r\n71 \r\n\r\n71 \r\n\r\n41 \r\n\r\n41 \r\n\r\n41 \r\n\r\n41 \r\n\r\n41 \r\n\r\n41 \r\n\r\n41 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77 \r\n\r\n58 \r\n\r\n19 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.571 \r\n\r\n6.428 \r\n\r\n2.143 \r\n\r\n1.071 \r\n\r\n1.071 \r\n\r\n612 \r\n\r\n612 \r\n\r\n612 \r\n\r\n612 \r\n\r\n612 \r\n\r\n612 \r\n\r\n612 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.530 \r\n\r\n83.648 \r\n\r\n27.883 \r\n\r\n13.941 \r\n\r\n13.941 \r\n\r\n7.966 \r\n\r\n7.966 \r\n\r\n7.966 \r\n\r\n7.966 \r\n\r\n7.966 \r\n\r\n7.966 \r\n\r\n7.966 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.581 \r\n\r\n30.436 \r\n\r\n10.145 \r\n\r\n5.073 \r\n\r\n5.073 \r\n\r\n2.899 \r\n\r\n2.899 \r\n\r\n2.899 \r\n\r\n2.899 \r\n\r\n2.899 \r\n\r\n2.899 \r\n\r\n2.899 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.509 \r\n\r\n34.882 \r\n\r\n11.627 \r\n\r\n5.814 \r\n\r\n5.814 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n3.322 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.605 \r\n\r\n2.704 \r\n\r\n901 \r\n\r\n451 \r\n\r\n451 \r\n\r\n257 \r\n\r\n257 \r\n\r\n257 \r\n\r\n257 \r\n\r\n257 \r\n\r\n257 \r\n\r\n257 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n246.258 \r\n\r\n184.694 \r\n\r\n61.565 \r\n\r\n30.782 \r\n\r\n30.782 \r\n\r\n17.590 \r\n\r\n17.590 \r\n\r\n17.590 \r\n\r\n17.590 \r\n\r\n17.590 \r\n\r\n17.590 \r\n\r\n17.590 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.117 \r\n\r\n12.838 \r\n\r\n4.279 \r\n\r\n2.140 \r\n\r\n2.140 \r\n\r\n1.223 \r\n\r\n1.223 \r\n\r\n1.223 \r\n\r\n1.223 \r\n\r\n1.223 \r\n\r\n1.223 \r\n\r\n1.223 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.656 \r\n\r\n39.492 \r\n\r\n13.164 \r\n\r\n6.582 \r\n\r\n6.582 \r\n\r\n3.761 \r\n\r\n3.761 \r\n\r\n3.761 \r\n\r\n3.761 \r\n\r\n3.761 \r\n\r\n3.761 \r\n\r\n3.761 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.159 \r\n\r\n11.369 \r\n\r\n3.790 \r\n\r\n1.895 \r\n\r\n1.895 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n1.083 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n400.365 \r\n\r\n300.274 \r\n\r\n100.091 \r\n\r\n50.046 \r\n\r\n50.046 \r\n\r\n28.597 \r\n\r\n28.597 \r\n\r\n28.597 \r\n\r\n28.597 \r\n\r\n28.597 \r\n\r\n28.597 \r\n\r\n28.597 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n504 \r\n\r\n378 \r\n\r\n126 \r\n\r\n63 \r\n\r\n63 \r\n\r\n36 \r\n\r\n36 \r\n\r\n36 \r\n\r\n36 \r\n\r\n36 \r\n\r\n36 \r\n\r\n36 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.035 \r\n\r\n1.526 \r\n\r\n509 \r\n\r\n254 \r\n\r\n254 \r\n\r\n145 \r\n\r\n145 \r\n\r\n145 \r\n\r\n145 \r\n\r\n145 \r\n\r\n145 \r\n\r\n145 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n247 \r\n\r\n185 \r\n\r\n62 \r\n\r\n31 \r\n\r\n31 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n18 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n484.803 \r\n\r\n363.602 \r\n\r\n121.201 \r\n\r\n60.600 \r\n\r\n60.600 \r\n\r\n34.629 \r\n\r\n34.629 \r\n\r\n34.629 \r\n\r\n34.629 \r\n\r\n34.629 \r\n\r\n34.629 \r\n\r\n34.629 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.043 \r\n\r\n18.782 \r\n\r\n6.261 \r\n\r\n3.130 \r\n\r\n3.130 \r\n\r\n1.789 \r\n\r\n1.789 \r\n\r\n1.789 \r\n\r\n1.789 \r\n\r\n1.789 \r\n\r\n1.789 \r\n\r\n1.789 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n39 \r\n\r\n29 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n216.318 \r\n\r\n162.239 \r\n\r\n54.080 \r\n\r\n27.040 \r\n\r\n27.040 \r\n\r\n15.451 \r\n\r\n15.451 \r\n\r\n15.451 \r\n\r\n15.451 \r\n\r\n15.451 \r\n\r\n15.451 \r\n\r\n15.451 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654 \r\n\r\n2.741 \r\n\r\n914 \r\n\r\n457 \r\n\r\n457 \r\n\r\n261 \r\n\r\n261 \r\n\r\n261 \r\n\r\n261 \r\n\r\n261 \r\n\r\n261 \r\n\r\n261 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n129 \r\n\r\n97 \r\n\r\n32 \r\n\r\n16 \r\n\r\n16 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.312 \r\n\r\n132.234 \r\n\r\n44.078 \r\n\r\n22.039 \r\n\r\n22.039 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.240 \r\n\r\n20.430 \r\n\r\n6.810 \r\n\r\n3.405 \r\n\r\n3.405 \r\n\r\n1.946 \r\n\r\n1.946 \r\n\r\n1.946 \r\n\r\n1.946 \r\n\r\n1.946 \r\n\r\n1.946 \r\n\r\n1.946 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.800 \r\n\r\n41.850 \r\n\r\n13.950 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n3.986 \r\n\r\n3.986 \r\n\r\n3.986 \r\n\r\n3.986 \r\n\r\n3.986 \r\n\r\n3.986 \r\n\r\n3.986 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n121.225 \r\n\r\n90.919 \r\n\r\n30.306 \r\n\r\n15.153 \r\n\r\n15.153 \r\n\r\n8.659 \r\n\r\n8.659 \r\n\r\n8.659 \r\n\r\n8.659 \r\n\r\n8.659 \r\n\r\n8.659 \r\n\r\n8.659 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n666.806 \r\n\r\n500.104 \r\n\r\n166.701 \r\n\r\n83.351 \r\n\r\n83.351 \r\n\r\n47.629 \r\n\r\n47.629 \r\n\r\n47.629 \r\n\r\n47.629 \r\n\r\n47.629 \r\n\r\n47.629 \r\n\r\n47.629 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n638.226 \r\n\r\n478.669 \r\n\r\n159.556 \r\n\r\n79.778 \r\n\r\n79.778 \r\n\r\n45.588 \r\n\r\n45.588 \r\n\r\n45.588 \r\n\r\n45.588 \r\n\r\n45.588 \r\n\r\n45.588 \r\n\r\n45.588 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n151.498 \r\n\r\n113.624 \r\n\r\n37.875 \r\n\r\n18.937 \r\n\r\n18.937 \r\n\r\n10.821 \r\n\r\n10.821 \r\n\r\n10.821 \r\n\r\n10.821 \r\n\r\n10.821 \r\n\r\n10.821 \r\n\r\n10.821 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.577 \r\n\r\n19.183 \r\n\r\n6.394 \r\n\r\n3.197 \r\n\r\n3.197 \r\n\r\n1.827 \r\n\r\n1.827 \r\n\r\n1.827 \r\n\r\n1.827 \r\n\r\n1.827 \r\n\r\n1.827 \r\n\r\n1.827 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n152.397 \r\n\r\n114.297 \r\n\r\n38.099 \r\n\r\n19.050 \r\n\r\n19.050 \r\n\r\n10.885 \r\n\r\n10.885 \r\n\r\n10.885 \r\n\r\n10.885 \r\n\r\n10.885 \r\n\r\n10.885 \r\n\r\n10.885 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.571 \r\n\r\n1.178 \r\n\r\n393 \r\n\r\n196 \r\n\r\n196 \r\n\r\n112 \r\n\r\n112 \r\n\r\n112 \r\n\r\n112 \r\n\r\n112 \r\n\r\n112 \r\n\r\n112 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n37.019 \r\n\r\n27.764 \r\n\r\n9.255 \r\n\r\n4.627 \r\n\r\n4.627 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n2.644 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n326.082 \r\n\r\n244.561 \r\n\r\n81.520 \r\n\r\n40.760 \r\n\r\n40.760 \r\n\r\n23.292 \r\n\r\n23.292 \r\n\r\n23.292 \r\n\r\n23.292 \r\n\r\n23.292 \r\n\r\n23.292 \r\n\r\n23.292 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.539 \r\n\r\n8.654 \r\n\r\n2.885 \r\n\r\n1.442 \r\n\r\n1.442 \r\n\r\n824 \r\n\r\n824 \r\n\r\n824 \r\n\r\n824 \r\n\r\n824 \r\n\r\n824 \r\n\r\n824 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n87.624 \r\n\r\n65.718 \r\n\r\n21.906 \r\n\r\n10.953 \r\n\r\n10.953 \r\n\r\n6.259 \r\n\r\n6.259 \r\n\r\n6.259 \r\n\r\n6.259 \r\n\r\n6.259 \r\n\r\n6.259 \r\n\r\n6.259 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n310.587 \r\n\r\n232.940 \r\n\r\n77.647 \r\n\r\n38.823 \r\n\r\n38.823 \r\n\r\n22.185 \r\n\r\n22.185 \r\n\r\n22.185 \r\n\r\n22.185 \r\n\r\n22.185 \r\n\r\n22.185 \r\n\r\n22.185 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.146 \r\n\r\n7.610 \r\n\r\n2.537 \r\n\r\n1.268 \r\n\r\n1.268 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n786.115 \r\n\r\n589.586 \r\n\r\n196.529 \r\n\r\n98.264 \r\n\r\n98.264 \r\n\r\n56.151 \r\n\r\n56.151 \r\n\r\n56.151 \r\n\r\n56.151 \r\n\r\n56.151 \r\n\r\n56.151 \r\n\r\n56.151 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.416 \r\n\r\n28.812 \r\n\r\n9.604 \r\n\r\n4.802 \r\n\r\n4.802 \r\n\r\n2.744 \r\n\r\n2.744 \r\n\r\n2.744 \r\n\r\n2.744 \r\n\r\n2.744 \r\n\r\n2.744 \r\n\r\n2.744 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n39.817 \r\n\r\n29.863 \r\n\r\n9.954 \r\n\r\n4.977 \r\n\r\n4.977 \r\n\r\n2.844 \r\n\r\n2.844 \r\n\r\n2.844 \r\n\r\n2.844 \r\n\r\n2.844 \r\n\r\n2.844 \r\n\r\n2.844 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.525 \r\n\r\n1.143 \r\n\r\n381 \r\n\r\n191 \r\n\r\n191 \r\n\r\n109 \r\n\r\n109 \r\n\r\n109 \r\n\r\n109 \r\n\r\n109 \r\n\r\n109 \r\n\r\n109 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40 \r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.871 \r\n\r\n8.153 \r\n\r\n2.718 \r\n\r\n1.359 \r\n\r\n1.359 \r\n\r\n777 \r\n\r\n777 \r\n\r\n777 \r\n\r\n777 \r\n\r\n777 \r\n\r\n777 \r\n\r\n777 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.920 \r\n\r\n14.190 \r\n\r\n4.730 \r\n\r\n2.365 \r\n\r\n2.365 \r\n\r\n1.351 \r\n\r\n1.351 \r\n\r\n1.351 \r\n\r\n1.351 \r\n\r\n1.351 \r\n\r\n1.351 \r\n\r\n1.351 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.548 \r\n\r\n1.161 \r\n\r\n387 \r\n\r\n193 \r\n\r\n193 \r\n\r\n111 \r\n\r\n111 \r\n\r\n111 \r\n\r\n111 \r\n\r\n111 \r\n\r\n111 \r\n\r\n111 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.167 \r\n\r\n875 \r\n\r\n292 \r\n\r\n146 \r\n\r\n146 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n83 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.063 \r\n\r\n39.047 \r\n\r\n13.016 \r\n\r\n6.508 \r\n\r\n6.508 \r\n\r\n3.719 \r\n\r\n3.719 \r\n\r\n3.719 \r\n\r\n3.719 \r\n\r\n3.719 \r\n\r\n3.719 \r\n\r\n3.719 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.919 \r\n\r\n12.689 \r\n\r\n4.230 \r\n\r\n2.115 \r\n\r\n2.115 \r\n\r\n1.209 \r\n\r\n1.209 \r\n\r\n1.209 \r\n\r\n1.209 \r\n\r\n1.209 \r\n\r\n1.209 \r\n\r\n1.209 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.849 \r\n\r\n464.137 \r\n\r\n154.712 \r\n\r\n77.356 \r\n\r\n77.356 \r\n\r\n44.204 \r\n\r\n44.204 \r\n\r\n44.204 \r\n\r\n44.204 \r\n\r\n44.204 \r\n\r\n44.204 \r\n\r\n44.204 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n9.562.085 \r\n\r\n7.171.563 \r\n\r\n2.390.521 \r\n\r\n1.195.261 \r\n\r\n1.195.261 \r\n\r\n683.006 \r\n\r\n683.006 \r\n\r\n683.006 \r\n\r\n683.006 \r\n\r\n683.006 \r\n\r\n683.006 \r\n\r\n683.006 \r\n\r\nId: 1652274"
                    ],
                    "1652275": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2014\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (21/03) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (21/03) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV) \r\n\r\nMAR \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n124.881.384 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n115.660.023 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.214.859 \r\n\r\n1.513.698 \r\n\r\n2.919.133 \r\n\r\n3.582.840 \r\n\r\n6.457.576 \r\n\r\n6.906.322 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n99.951.374 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.415.978.892 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.406.757.531 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.380.312.367 \r\n\r\n101.465.072 \r\n\r\n82.919.133 \r\n\r\n3.582.840 \r\n\r\n6.457.576 \r\n\r\n6.906.322 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n13.996 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n13.996 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n2.587.966 \r\n\r\n5.033.878 \r\n\r\n5.376.609 \r\n\r\n9.690.598 \r\n\r\n10.364.012 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.795 \r\n\r\n- 0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n173.371.760 \r\n\r\n5.033.877 \r\n\r\n5.376.609 \r\n\r\n9.690.598 \r\n\r\n10.364.012 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n460.015 \r\n\r\n432.559 \r\n\r\n779.627 \r\n\r\n833.805 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n460.015 \r\n\r\n432.559 \r\n\r\n779.627 \r\n\r\n833.805 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n52.578 \r\n\r\n20.101 \r\n\r\n36.230 \r\n\r\n38.748 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n52.578 \r\n\r\n20.101 \r\n\r\n36.230 \r\n\r\n38.748 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n497.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n90.685 \r\n\r\n23.734 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.054.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n96.071.283 \r\n\r\n23.734 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n10.428 \r\n\r\n211.894 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n475.032 \r\n\r\n9.871.741 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n10.083.635 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPE-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n10.310 \r\n\r\n85.887 \r\n\r\n8.359 \r\n\r\n15.066 \r\n\r\n16.113 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n3.296 \r\n\r\n485.509 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n13.606 \r\n\r\n571.395 \r\n\r\n8.359 \r\n\r\n15.066 \r\n\r\n16.113 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.631.217 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.052.849 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.511.293 \r\n\r\n1.366.030 \r\n\r\n3.720.601 \r\n\r\n778.616 \r\n\r\n1.403.348 \r\n\r\n1.500.868 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.206.928 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.628.560 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.087.004 \r\n\r\n2.305.855 \r\n\r\n3.720.601 \r\n\r\n778.616 \r\n\r\n1.403.348 \r\n\r\n1.500.868 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n108.701 \r\n\r\n39.911 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.442 \r\n\r\n- 1.442 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n110.143 \r\n\r\n38.469 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n873.016 \r\n\r\n877.008 \r\n\r\n519.744 \r\n\r\n936.768 \r\n\r\n1.001.865 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n5.923.568 \r\n\r\n877.008 \r\n\r\n519.744 \r\n\r\n936.768 \r\n\r\n1.001.865 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n1.153.428 \r\n\r\n970.877 \r\n\r\n265.529 \r\n\r\n478.580 \r\n\r\n511.837 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.796.901 \r\n\r\n- 781.917 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n2.950.329 \r\n\r\n188.960 \r\n\r\n265.529 \r\n\r\n478.580 \r\n\r\n511.837 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESA-GRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n77.454 \r\n\r\n114.632 \r\n\r\n67.794 \r\n\r\n122.190 \r\n\r\n130.681 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.859.901 \r\n\r\n114.632 \r\n\r\n67.794 \r\n\r\n122.190 \r\n\r\n130.681 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n53.535 \r\n\r\n65.923 \r\n\r\n118.817 \r\n\r\n127.074 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n53.535 \r\n\r\n65.923 \r\n\r\n118.817 \r\n\r\n127.074 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.434.426 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n39.929.988 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n32.673.437 \r\n\r\n5.580.767 \r\n\r\n6.885.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n139.665.630 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n132.161.192 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n124.904.640 \r\n\r\n33.455.412 \r\n\r\n6.885.000 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n900.000 \r\n\r\n3.890.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.864.670 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.516.094 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.384.048 \r\n\r\n620.100 \r\n\r\n476.837 \r\n\r\n181.171 \r\n\r\n326.536 \r\n\r\n349.227 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.506.090 \r\n\r\n- 57.022 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.313.737 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n11.965.161 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n11.833.116 \r\n\r\n7.126.190 \r\n\r\n419.814 \r\n\r\n181.171 \r\n\r\n326.536 \r\n\r\n349.227 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n751.416 \r\n\r\n388.982 \r\n\r\n141.788 \r\n\r\n255.553 \r\n\r\n273.312 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.049.430 \r\n\r\n388.982 \r\n\r\n141.788 \r\n\r\n255.553 \r\n\r\n273.312 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n83.818 \r\n\r\n56.002 \r\n\r\n21.771 \r\n\r\n39.239 \r\n\r\n41.966 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.193.657 \r\n\r\n56.002 \r\n\r\n21.771 \r\n\r\n39.239 \r\n\r\n41.966 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n476.399 \r\n\r\n128.422 \r\n\r\n547.548 \r\n\r\n986.880 \r\n\r\n1.055.459 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n114.600 \r\n\r\n3.824.200 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n590.999 \r\n\r\n3.952.622 \r\n\r\n547.548 \r\n\r\n986.880 \r\n\r\n1.055.459 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n295.401 \r\n\r\n186.248 \r\n\r\n456.392 \r\n\r\n822.584 \r\n\r\n879.746 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n8.984.138 \r\n\r\n186.248 \r\n\r\n456.392 \r\n\r\n822.584 \r\n\r\n879.746 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n7.975.771 \r\n\r\n4.681.871 \r\n\r\n2.422.008 \r\n\r\n4.365.336 \r\n\r\n4.668.689 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n13.990.675 \r\n\r\n4.681.871 \r\n\r\n2.422.008 \r\n\r\n4.365.336 \r\n\r\n4.668.689 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n644.070 \r\n\r\n354.209 \r\n\r\n638.413 \r\n\r\n682.777 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n644.070 \r\n\r\n354.209 \r\n\r\n638.413 \r\n\r\n682.777 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n9.225.924 \r\n\r\n12.114.793 \r\n\r\n13.518.367 \r\n\r\n24.364.995 \r\n\r\n26.058.152 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n99.970.680 \r\n\r\n12.114.793 \r\n\r\n13.518.367 \r\n\r\n24.364.995 \r\n\r\n26.058.152 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n1.609.648 \r\n\r\n1.833.293 \r\n\r\n3.304.259 \r\n\r\n3.533.876 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n1.609.648 \r\n\r\n1.833.293 \r\n\r\n3.304.259 \r\n\r\n3.533.876 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n197.206 \r\n\r\n517.359 \r\n\r\n932.468 \r\n\r\n997.266 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n197.206 \r\n\r\n517.359 \r\n\r\n932.468 \r\n\r\n997.266 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n322.551 \r\n\r\n537.282 \r\n\r\n634.691 \r\n\r\n1.143.943 \r\n\r\n1.223.437 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n417.554 \r\n\r\n537.282 \r\n\r\n634.691 \r\n\r\n1.143.943 \r\n\r\n1.223.437 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n2.088.237 \r\n\r\n11.856.809 \r\n\r\n3.889.766 \r\n\r\n7.010.768 \r\n\r\n7.497.956 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n2.089.645 \r\n\r\n11.856.809 \r\n\r\n3.889.766 \r\n\r\n7.010.768 \r\n\r\n7.497.956 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n2.841.823 \r\n\r\n1.691.754 \r\n\r\n1.474.127 \r\n\r\n2.656.910 \r\n\r\n2.841.543 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n4.716.177 \r\n\r\n1.691.754 \r\n\r\n1.474.127 \r\n\r\n2.656.910 \r\n\r\n2.841.543 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n3.151.785 \r\n\r\n4.756.958 \r\n\r\n8.573.762 \r\n\r\n9.169.565 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n3.151.785 \r\n\r\n4.756.958 \r\n\r\n8.573.762 \r\n\r\n9.169.565 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n511.052 \r\n\r\n898.824 \r\n\r\n1.620.007 \r\n\r\n1.732.584 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n511.052 \r\n\r\n898.824 \r\n\r\n1.620.007 \r\n\r\n1.732.584 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n2.772.937 \r\n\r\n8.468.043 \r\n\r\n3.597.792 \r\n\r\n6.484.525 \r\n\r\n6.935.143 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n685.494 \r\n\r\n- 127.467 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n3.458.431 \r\n\r\n8.340.577 \r\n\r\n3.597.792 \r\n\r\n6.484.525 \r\n\r\n6.935.143 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.151.436 \r\n\r\n693.461 \r\n\r\n1.249.868 \r\n\r\n1.336.723 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.151.436 \r\n\r\n693.461 \r\n\r\n1.249.868 \r\n\r\n1.336.723 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRO-DERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.025.075 \r\n\r\n554.525 \r\n\r\n999.454 \r\n\r\n1.068.908 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.025.075 \r\n\r\n554.525 \r\n\r\n999.454 \r\n\r\n1.068.908 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n4.112 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n4.112 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n34.620 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n34.620 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n245.320 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n245.320 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.447.631 \r\n\r\n533.800 \r\n\r\n962.100 \r\n\r\n1.028.958 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.447.631 \r\n\r\n533.800 \r\n\r\n962.100 \r\n\r\n1.028.958 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n61.621 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n61.621 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n- 48.496 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n- 48.496 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n156.186 \r\n\r\n127.049 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.052.076 \r\n\r\n127.049 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n3.575.236 \r\n\r\n13.912.403 \r\n\r\n15.295.764 \r\n\r\n27.568.510 \r\n\r\n29.484.284 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n4.364.092 \r\n\r\n13.912.403 \r\n\r\n15.295.764 \r\n\r\n27.568.510 \r\n\r\n29.484.284 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n402.454 \r\n\r\n190.885 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n27.979.052 \r\n\r\n190.885 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n10.943.000 \r\n\r\n8.763.262 \r\n\r\n9.948.155 \r\n\r\n17.930.179 \r\n\r\n19.176.172 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.204.497 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.336.902 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.444.582 \r\n\r\n10.967.662 \r\n\r\n8.763.262 \r\n\r\n9.948.155 \r\n\r\n17.930.179 \r\n\r\n19.176.172 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n340.792 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n340.792 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n30.367 \r\n\r\n29.490 \r\n\r\n34.065 \r\n\r\n61.398 \r\n\r\n65.664 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.299.819 \r\n\r\n29.490 \r\n\r\n34.065 \r\n\r\n61.398 \r\n\r\n65.664 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.938.406 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n1.471.620 \r\n\r\n2.628.757 \r\n\r\n1.747.498 \r\n\r\n3.149.625 \r\n\r\n3.368.497 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n46.558.815 \r\n\r\n43.648.840 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.090.267 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n48.030.435 \r\n\r\n46.277.597 \r\n\r\n1.747.498 \r\n\r\n3.149.625 \r\n\r\n3.368.497 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n5.537.541 \r\n\r\n1.833.334 \r\n\r\n2.423.651 \r\n\r\n4.368.297 \r\n\r\n4.671.856 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n23.500.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n7.326.685 \r\n\r\n25.333.334 \r\n\r\n2.423.651 \r\n\r\n4.368.297 \r\n\r\n4.671.856 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n19.446.730 \r\n\r\n20.388.107 \r\n\r\n10.986.252 \r\n\r\n19.801.207 \r\n\r\n21.177.221 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n22.147.396 \r\n\r\n61.800.000 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n41.594.125 \r\n\r\n82.188.107 \r\n\r\n10.986.252 \r\n\r\n19.801.207 \r\n\r\n21.177.221 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.840 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.840 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n62.163 \r\n\r\n252.845 \r\n\r\n455.719 \r\n\r\n487.388 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n62.163 \r\n\r\n252.845 \r\n\r\n455.719 \r\n\r\n487.388 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n200.297 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n200.297 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n106.956.429 \r\n\r\n112.941.729 \r\n\r\n148.760.797 \r\n\r\n174.026.363 \r\n\r\n186.119.695 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n110.547.385 \r\n\r\n56.280.612 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n217.503.814 \r\n\r\n169.222.341 \r\n\r\n148.760.797 \r\n\r\n174.026.363 \r\n\r\n186.119.695 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n721.870 \r\n\r\n984.204 \r\n\r\n1.078.997 \r\n\r\n1.944.744 \r\n\r\n2.079.887 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.477.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n5.913.477 \r\n\r\n984.204 \r\n\r\n1.078.997 \r\n\r\n1.944.744 \r\n\r\n2.079.887 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n1.221.072 \r\n\r\n1.040.519 \r\n\r\n702.073 \r\n\r\n1.265.390 \r\n\r\n1.353.324 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n3.442.675 \r\n\r\n1.040.519 \r\n\r\n702.073 \r\n\r\n1.265.390 \r\n\r\n1.353.324 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n78.848 \r\n\r\n54.178 \r\n\r\n82.649 \r\n\r\n148.963 \r\n\r\n159.315 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n109.196 \r\n\r\n54.178 \r\n\r\n82.649 \r\n\r\n148.963 \r\n\r\n159.315 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.203.605 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.203.605 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.128.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n26.336.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n22.479.587 \r\n\r\n825.899 \r\n\r\n712.861 \r\n\r\n884.947 \r\n\r\n1.594.996 \r\n\r\n1.705.834 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n369.714.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n353.922.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n350.065.845 \r\n\r\n22.914.066 \r\n\r\n712.861 \r\n\r\n884.947 \r\n\r\n1.594.996 \r\n\r\n1.705.834 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n6.156.429 \r\n\r\n2.916.588 \r\n\r\n1.532.574 \r\n\r\n2.762.254 \r\n\r\n2.954.206 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n945.005.189 \r\n\r\n2.089.212 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.577 \r\n\r\n951.161.618 \r\n\r\n5.005.800 \r\n\r\n1.532.574 \r\n\r\n2.762.254 \r\n\r\n2.954.206 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n54.366.889 \r\n\r\n27.310.684 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n64.896.424 \r\n\r\n27.310.684 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n707.758 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n707.758 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n176.654 \r\n\r\n215.488 \r\n\r\n388.387 \r\n\r\n415.376 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n176.654 \r\n\r\n215.488 \r\n\r\n388.387 \r\n\r\n415.376 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n3.634.568 \r\n\r\n10.920.707 \r\n\r\n6.001.020 \r\n\r\n10.816.013 \r\n\r\n11.567.633 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n12.374.847 \r\n\r\n10.920.707 \r\n\r\n6.001.020 \r\n\r\n10.816.013 \r\n\r\n11.567.633 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n426 \r\n\r\n1.809 \r\n\r\n3.260 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n426 \r\n\r\n1.809 \r\n\r\n3.260 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n67.118 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n67.118 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n17.033.539 \r\n\r\n21.827.633 \r\n\r\n15.667.458 \r\n\r\n28.238.436 \r\n\r\n30.200.764 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n30.240.725 \r\n\r\n21.827.633 \r\n\r\n15.667.458 \r\n\r\n28.238.436 \r\n\r\n30.200.764 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n510.609 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n510.609 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n29.413.201 \r\n\r\n18.847.483 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n41.734.136 \r\n\r\n18.847.483 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n3.591.015 \r\n\r\n4.201.671 \r\n\r\n7.572.934 \r\n\r\n8.099.188 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n3.591.015 \r\n\r\n4.201.671 \r\n\r\n7.572.934 \r\n\r\n8.099.188 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n2.223.000 \r\n\r\n2.146.918 \r\n\r\n1.223.657 \r\n\r\n2.205.474 \r\n\r\n2.358.735 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n3.470.077 \r\n\r\n2.146.918 \r\n\r\n1.223.657 \r\n\r\n2.205.474 \r\n\r\n2.358.735 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n858.560 \r\n\r\n318.984 \r\n\r\n1.020.892 \r\n\r\n1.840.017 \r\n\r\n1.967.883 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n872.317 \r\n\r\n318.984 \r\n\r\n1.020.892 \r\n\r\n1.840.017 \r\n\r\n1.967.883 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n260.184 \r\n\r\n164.096 \r\n\r\n295.760 \r\n\r\n316.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n260.184 \r\n\r\n164.096 \r\n\r\n295.760 \r\n\r\n316.313 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.152.809 \r\n\r\n123.070 \r\n\r\n168.907 \r\n\r\n304.431 \r\n\r\n325.587 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.045.784 \r\n\r\n123.070 \r\n\r\n168.907 \r\n\r\n304.431 \r\n\r\n325.587 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n179.935 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n179.935 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n269.435 \r\n\r\n364.395 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n6.505.274 \r\n\r\n2.861.023 \r\n\r\n364.395 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n238.183 \r\n\r\n470.030 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n252.601 \r\n\r\n470.030 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n19.825 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n19.825 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n123.500 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n123.500 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.329.660 \r\n\r\n1.796.353 \r\n\r\n2.747.463 \r\n\r\n2.268.263 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.329.660 \r\n\r\n1.796.353 \r\n\r\n2.747.463 \r\n\r\n2.268.263 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n- 13.015 \r\n\r\n30.186 \r\n\r\n54.407 \r\n\r\n58.188 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n- 13.015 \r\n\r\n30.186 \r\n\r\n54.407 \r\n\r\n58.188 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n550.786 \r\n\r\n578.201 \r\n\r\n306.733 \r\n\r\n552.844 \r\n\r\n591.262 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n388.393 \r\n\r\n- 388.393 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n939.179 \r\n\r\n189.808 \r\n\r\n306.733 \r\n\r\n552.844 \r\n\r\n591.262 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPRE-DEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n252.425 \r\n\r\n805.111 \r\n\r\n1.451.102 \r\n\r\n1.551.941 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n252.425 \r\n\r\n805.111 \r\n\r\n1.451.102 \r\n\r\n1.551.941 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.135.190.110 \r\n\r\n422.190.172 \r\n\r\n7.712.999.938 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n6.988.614.592 \r\n\r\n422.052.363 \r\n\r\n373.561.649 \r\n\r\n380.000.000 \r\n\r\n500.000.000 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.292.934.303 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n1.801.983.428 \r\n\r\n280.143.872 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.428.124.412 \r\n\r\n749.035.774 \r\n\r\n20.679.088.638 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n19.954.703.292 \r\n\r\n2.224.035.791 \r\n\r\n653.705.522 \r\n\r\n380.000.000 \r\n\r\n500.000.000 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (21/03) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (21/03) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV) \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n124.881.384 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n115.660.023 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.214.859 \r\n\r\n1.513.698 \r\n\r\n6.874.366 \r\n\r\n7.622.998 \r\n\r\n7.574.365 \r\n\r\n8.607.523 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n99.951.374 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.415.978.892 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.406.757.531 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.380.312.367 \r\n\r\n101.465.072 \r\n\r\n6.874.366 \r\n\r\n7.622.998 \r\n\r\n7.574.365 \r\n\r\n8.607.523 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n2.587.966 \r\n\r\n10.316.057 \r\n\r\n11.439.495 \r\n\r\n11.366.515 \r\n\r\n12.916.929 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.795 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n173.371.760 \r\n\r\n10.316.057 \r\n\r\n11.439.495 \r\n\r\n11.366.515 \r\n\r\n12.916.929 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n829.947 \r\n\r\n920.329 \r\n\r\n914.458 \r\n\r\n1.039.192 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n829.947 \r\n\r\n920.329 \r\n\r\n914.458 \r\n\r\n1.039.192 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n38.568 \r\n\r\n42.769 \r\n\r\n42.496 \r\n\r\n48.292 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n38.568 \r\n\r\n42.769 \r\n\r\n42.496 \r\n\r\n48.292 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n497.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n90.685 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.054.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n96.071.283 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n10.428 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n475.032 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPE-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n10.310 \r\n\r\n16.038 \r\n\r\n17.785 \r\n\r\n17.672 \r\n\r\n20.082 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n3.296 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n13.606 \r\n\r\n16.038 \r\n\r\n17.785 \r\n\r\n17.672 \r\n\r\n20.082 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.631.217 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.052.849 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.511.293 \r\n\r\n1.366.030 \r\n\r\n1.493.924 \r\n\r\n1.656.615 \r\n\r\n1.646.046 \r\n\r\n1.870.570 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.206.928 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.628.560 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.087.004 \r\n\r\n2.305.855 \r\n\r\n1.493.924 \r\n\r\n1.656.615 \r\n\r\n1.646.046 \r\n\r\n1.870.570 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n108.701 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.442 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n110.143 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n873.016 \r\n\r\n997.229 \r\n\r\n1.105.829 \r\n\r\n1.098.774 \r\n\r\n1.248.649 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n5.923.568 \r\n\r\n997.229 \r\n\r\n1.105.829 \r\n\r\n1.098.774 \r\n\r\n1.248.649 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n1.153.428 \r\n\r\n509.469 \r\n\r\n564.951 \r\n\r\n561.347 \r\n\r\n637.915 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.796.901 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n2.950.329 \r\n\r\n509.469 \r\n\r\n564.951 \r\n\r\n561.347 \r\n\r\n637.915 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESA-GRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n77.454 \r\n\r\n130.076 \r\n\r\n144.242 \r\n\r\n143.322 \r\n\r\n162.871 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.859.901 \r\n\r\n130.076 \r\n\r\n144.242 \r\n\r\n143.322 \r\n\r\n162.871 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n126.486 \r\n\r\n140.261 \r\n\r\n139.366 \r\n\r\n158.376 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n126.486 \r\n\r\n140.261 \r\n\r\n139.366 \r\n\r\n158.376 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.434.426 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n39.929.988 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n32.673.437 \r\n\r\n5.580.767 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n139.665.630 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n132.161.192 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n124.904.640 \r\n\r\n33.455.412 \r\n\r\n5.745.000 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n3.177.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.864.670 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.516.094 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.384.048 \r\n\r\n620.100 \r\n\r\n347.611 \r\n\r\n385.467 \r\n\r\n383.007 \r\n\r\n435.250 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.506.090 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.313.737 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n11.965.161 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n11.833.116 \r\n\r\n7.126.190 \r\n\r\n347.611 \r\n\r\n385.467 \r\n\r\n383.007 \r\n\r\n435.250 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n751.416 \r\n\r\n272.047 \r\n\r\n301.674 \r\n\r\n299.749 \r\n\r\n340.635 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.049.430 \r\n\r\n272.047 \r\n\r\n301.674 \r\n\r\n299.749 \r\n\r\n340.635 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n83.818 \r\n\r\n41.772 \r\n\r\n46.321 \r\n\r\n46.026 \r\n\r\n52.304 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.193.657 \r\n\r\n41.772 \r\n\r\n46.321 \r\n\r\n46.026 \r\n\r\n52.304 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n476.399 \r\n\r\n1.050.576 \r\n\r\n1.164.985 \r\n\r\n1.157.553 \r\n\r\n1.315.445 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n114.600 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n590.999 \r\n\r\n1.050.576 \r\n\r\n1.164.985 \r\n\r\n1.157.553 \r\n\r\n1.315.445 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n295.401 \r\n\r\n875.675 \r\n\r\n971.038 \r\n\r\n964.843 \r\n\r\n1.096.450 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n8.984.138 \r\n\r\n875.675 \r\n\r\n971.038 \r\n\r\n964.843 \r\n\r\n1.096.450 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n7.975.771 \r\n\r\n4.647.087 \r\n\r\n5.153.163 \r\n\r\n5.120.288 \r\n\r\n5.818.704 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n13.990.675 \r\n\r\n4.647.087 \r\n\r\n5.153.163 \r\n\r\n5.120.288 \r\n\r\n5.818.704 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n679.618 \r\n\r\n753.629 \r\n\r\n748.821 \r\n\r\n850.962 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n679.618 \r\n\r\n753.629 \r\n\r\n748.821 \r\n\r\n850.962 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n9.225.924 \r\n\r\n25.937.580 \r\n\r\n28.762.232 \r\n\r\n28.578.737 \r\n\r\n32.476.931 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n99.970.680 \r\n\r\n25.937.580 \r\n\r\n28.762.232 \r\n\r\n28.578.737 \r\n\r\n32.476.931 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n3.517.525 \r\n\r\n3.900.590 \r\n\r\n3.875.705 \r\n\r\n4.404.359 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n3.517.525 \r\n\r\n3.900.590 \r\n\r\n3.875.705 \r\n\r\n4.404.359 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n992.652 \r\n\r\n1.100.753 \r\n\r\n1.093.731 \r\n\r\n1.242.918 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n992.652 \r\n\r\n1.100.753 \r\n\r\n1.093.731 \r\n\r\n1.242.918 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n322.551 \r\n\r\n1.217.776 \r\n\r\n1.350.394 \r\n\r\n1.341.779 \r\n\r\n1.524.800 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n417.554 \r\n\r\n1.217.776 \r\n\r\n1.350.394 \r\n\r\n1.341.779 \r\n\r\n1.524.800 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n2.088.237 \r\n\r\n7.463.263 \r\n\r\n8.276.026 \r\n\r\n8.223.227 \r\n\r\n9.344.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n2.089.645 \r\n\r\n7.463.263 \r\n\r\n8.276.026 \r\n\r\n8.223.227 \r\n\r\n9.344.891 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n2.841.823 \r\n\r\n2.828.395 \r\n\r\n3.136.413 \r\n\r\n3.116.403 \r\n\r\n3.541.486 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n4.716.177 \r\n\r\n2.828.395 \r\n\r\n3.136.413 \r\n\r\n3.116.403 \r\n\r\n3.541.486 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n9.127.137 \r\n\r\n10.121.099 \r\n\r\n10.056.529 \r\n\r\n11.428.259 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n9.127.137 \r\n\r\n10.121.099 \r\n\r\n10.056.529 \r\n\r\n11.428.259 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n1.724.567 \r\n\r\n1.912.376 \r\n\r\n1.900.175 \r\n\r\n2.159.363 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n1.724.567 \r\n\r\n1.912.376 \r\n\r\n1.900.175 \r\n\r\n2.159.363 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n2.772.937 \r\n\r\n6.903.054 \r\n\r\n7.654.810 \r\n\r\n7.605.975 \r\n\r\n8.643.444 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n685.494 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n3.458.431 \r\n\r\n6.903.054 \r\n\r\n7.654.810 \r\n\r\n7.605.975 \r\n\r\n8.643.444 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.330.538 \r\n\r\n1.475.436 \r\n\r\n1.466.023 \r\n\r\n1.665.991 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.330.538 \r\n\r\n1.475.436 \r\n\r\n1.466.023 \r\n\r\n1.665.991 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRO-DERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.063.962 \r\n\r\n1.179.829 \r\n\r\n1.172.302 \r\n\r\n1.332.207 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.063.962 \r\n\r\n1.179.829 \r\n\r\n1.172.302 \r\n\r\n1.332.207 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.024.197 \r\n\r\n1.135.734 \r\n\r\n1.128.488 \r\n\r\n1.282.416 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.024.197 \r\n\r\n1.135.734 \r\n\r\n1.128.488 \r\n\r\n1.282.416 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n156.186 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.052.076 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n3.575.236 \r\n\r\n29.347.859 \r\n\r\n32.543.897 \r\n\r\n32.336.276 \r\n\r\n36.747.005 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n4.364.092 \r\n\r\n29.347.859 \r\n\r\n32.543.897 \r\n\r\n32.336.276 \r\n\r\n36.747.005 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n402.454 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n27.979.052 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n10.943.000 \r\n\r\n19.087.444 \r\n\r\n21.166.103 \r\n\r\n21.031.069 \r\n\r\n23.899.746 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.204.497 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.336.902 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.444.582 \r\n\r\n10.967.662 \r\n\r\n19.087.444 \r\n\r\n21.166.103 \r\n\r\n21.031.069 \r\n\r\n23.899.746 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n30.367 \r\n\r\n65.360 \r\n\r\n72.478 \r\n\r\n72.016 \r\n\r\n81.839 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.299.819 \r\n\r\n65.360 \r\n\r\n72.478 \r\n\r\n72.016 \r\n\r\n81.839 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.938.406 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n1.471.620 \r\n\r\n3.352.911 \r\n\r\n3.718.049 \r\n\r\n3.694.329 \r\n\r\n4.198.243 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n46.558.815 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.090.267 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n48.030.435 \r\n\r\n3.352.911 \r\n\r\n3.718.049 \r\n\r\n3.694.329 \r\n\r\n4.198.243 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n5.537.541 \r\n\r\n4.650.239 \r\n\r\n5.156.659 \r\n\r\n5.123.761 \r\n\r\n5.822.651 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n7.326.685 \r\n\r\n4.650.239 \r\n\r\n5.156.659 \r\n\r\n5.123.761 \r\n\r\n5.822.651 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n19.446.730 \r\n\r\n21.079.233 \r\n\r\n23.374.801 \r\n\r\n23.225.677 \r\n\r\n26.393.703 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n22.147.396 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n41.594.125 \r\n\r\n21.079.233 \r\n\r\n23.374.801 \r\n\r\n23.225.677 \r\n\r\n26.393.703 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n485.133 \r\n\r\n537.964 \r\n\r\n534.532 \r\n\r\n607.444 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n485.133 \r\n\r\n537.964 \r\n\r\n534.532 \r\n\r\n607.444 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n106.956.429 \r\n\r\n185.258.512 \r\n\r\n205.433.518 \r\n\r\n204.122.911 \r\n\r\n231.965.661 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n110.547.385 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n217.503.814 \r\n\r\n185.258.512 \r\n\r\n205.433.518 \r\n\r\n204.122.911 \r\n\r\n231.965.661 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n721.870 \r\n\r\n2.070.263 \r\n\r\n2.295.719 \r\n\r\n2.281.073 \r\n\r\n2.592.215 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.477.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n5.913.477 \r\n\r\n2.070.263 \r\n\r\n2.295.719 \r\n\r\n2.281.073 \r\n\r\n2.592.215 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n1.221.072 \r\n\r\n1.347.062 \r\n\r\n1.493.759 \r\n\r\n1.484.229 \r\n\r\n1.686.681 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n3.442.675 \r\n\r\n1.347.062 \r\n\r\n1.493.759 \r\n\r\n1.484.229 \r\n\r\n1.686.681 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n78.848 \r\n\r\n158.577 \r\n\r\n175.847 \r\n\r\n174.725 \r\n\r\n198.558 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n109.196 \r\n\r\n158.577 \r\n\r\n175.847 \r\n\r\n174.725 \r\n\r\n198.558 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.128.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n26.336.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n22.479.587 \r\n\r\n825.899 \r\n\r\n1.697.941 \r\n\r\n1.882.851 \r\n\r\n1.870.838 \r\n\r\n2.126.024 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n369.714.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n353.922.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n350.065.845 \r\n\r\n22.914.066 \r\n\r\n1.697.941 \r\n\r\n1.882.851 \r\n\r\n1.870.838 \r\n\r\n2.126.024 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n6.156.429 \r\n\r\n2.940.537 \r\n\r\n3.260.767 \r\n\r\n3.239.965 \r\n\r\n3.681.902 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n945.005.189 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.577 \r\n\r\n951.161.618 \r\n\r\n2.940.537 \r\n\r\n3.260.767 \r\n\r\n3.239.965 \r\n\r\n3.681.902 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n54.366.889 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n64.896.424 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n413.454 \r\n\r\n458.480 \r\n\r\n455.555 \r\n\r\n517.694 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n413.454 \r\n\r\n458.480 \r\n\r\n455.555 \r\n\r\n517.694 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n3.634.568 \r\n\r\n11.514.109 \r\n\r\n12.768.017 \r\n\r\n12.686.561 \r\n\r\n14.417.032 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n12.374.847 \r\n\r\n11.514.109 \r\n\r\n12.768.017 \r\n\r\n12.686.561 \r\n\r\n14.417.032 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n3.471 \r\n\r\n3.849 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n4.346 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n3.471 \r\n\r\n3.849 \r\n\r\n3.824 \r\n\r\n4.346 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n17.033.539 \r\n\r\n30.061.024 \r\n\r\n33.334.727 \r\n\r\n33.122.061 \r\n\r\n37.639.972 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n30.240.725 \r\n\r\n30.061.024 \r\n\r\n33.334.727 \r\n\r\n33.122.061 \r\n\r\n37.639.972 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n29.413.201 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n41.734.136 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n8.061.712 \r\n\r\n8.939.648 \r\n\r\n8.882.616 \r\n\r\n10.094.221 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n8.061.712 \r\n\r\n8.939.648 \r\n\r\n8.882.616 \r\n\r\n10.094.221 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n2.223.000 \r\n\r\n2.347.821 \r\n\r\n2.603.503 \r\n\r\n2.586.894 \r\n\r\n2.939.751 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n3.470.077 \r\n\r\n2.347.821 \r\n\r\n2.603.503 \r\n\r\n2.586.894 \r\n\r\n2.939.751 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n858.560 \r\n\r\n1.958.777 \r\n\r\n2.172.092 \r\n\r\n2.158.235 \r\n\r\n2.452.622 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n872.317 \r\n\r\n1.958.777 \r\n\r\n2.172.092 \r\n\r\n2.158.235 \r\n\r\n2.452.622 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n314.849 \r\n\r\n349.137 \r\n\r\n346.909 \r\n\r\n394.228 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n314.849 \r\n\r\n349.137 \r\n\r\n346.909 \r\n\r\n394.228 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.152.809 \r\n\r\n324.080 \r\n\r\n359.373 \r\n\r\n357.080 \r\n\r\n405.787 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.045.784 \r\n\r\n324.080 \r\n\r\n359.373 \r\n\r\n357.080 \r\n\r\n405.787 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n269.435 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n6.505.274 \r\n\r\n2.861.023 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n238.183 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n252.601 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.370.808 \r\n\r\n2.068.725 \r\n\r\n2.057.848 \r\n\r\n1.758.848 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n2.370.808 \r\n\r\n2.068.725 \r\n\r\n2.057.848 \r\n\r\n1.758.848 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n57.919 \r\n\r\n64.226 \r\n\r\n63.816 \r\n\r\n72.521 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n57.919 \r\n\r\n64.226 \r\n\r\n63.816 \r\n\r\n72.521 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n550.786 \r\n\r\n588.526 \r\n\r\n652.618 \r\n\r\n648.454 \r\n\r\n736.905 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n388.393 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n939.179 \r\n\r\n588.526 \r\n\r\n652.618 \r\n\r\n648.454 \r\n\r\n736.905 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPRE-DEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n1.544.760 \r\n\r\n1.712.987 \r\n\r\n1.702.059 \r\n\r\n1.934.223 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n1.544.760 \r\n\r\n1.712.987 \r\n\r\n1.702.059 \r\n\r\n1.934.223 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.135.190.110 \r\n\r\n422.190.172 \r\n\r\n7.712.999.938 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n6.988.614.592 \r\n\r\n422.052.363 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n630.000.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.292.934.303 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n1.801.983.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.428.124.412 \r\n\r\n749.035.774 \r\n\r\n20.679.088.638 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n19.954.703.292 \r\n\r\n2.224.035.791 \r\n\r\n530.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n570.000.000 \r\n\r\n630.000.000 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (21/03) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (21/03) \r\n\r\nRP 2013 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-FEV) \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n124.881.384 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n115.660.023 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n89.214.859 \r\n\r\n1.513.698 \r\n\r\n9.072.825 \r\n\r\n28.083.211 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.291.097.508 \r\n\r\n99.951.374 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.415.978.892 \r\n\r\n9.221.361 \r\n\r\n6.406.757.531 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n6.380.312.367 \r\n\r\n101.465.072 \r\n\r\n9.072.825 \r\n\r\n28.083.211 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n- \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n19.362 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n16.625 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n137.501.646 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n134.850.475 \r\n\r\n2.587.966 \r\n\r\n13.615.186 \r\n\r\n42.143.231 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n170.783.794 \r\n\r\n170.783.795 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n344.607.677 \r\n\r\n36.322.237 \r\n\r\n308.285.440 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n305.634.269 \r\n\r\n173.371.760 \r\n\r\n13.615.186 \r\n\r\n42.143.231 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n1.095.368 \r\n\r\n3.390.504 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n40.057 \r\n\r\n11.219.288 \r\n\r\n523.486 \r\n\r\n1.095.368 \r\n\r\n3.390.504 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n50.903 \r\n\r\n157.560 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n16.989 \r\n\r\n548.340 \r\n\r\n20.095 \r\n\r\n50.903 \r\n\r\n157.560 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n497.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n347.535 \r\n\r\n90.685 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n95.980.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.054.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.904.850 \r\n\r\n96.071.283 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n25.902 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n10.428 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n475.032 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n106.937 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPE-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n10.310 \r\n\r\n21.168 \r\n\r\n65.520 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n3.296 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n13.606 \r\n\r\n21.168 \r\n\r\n65.520 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.631.217 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n27.052.849 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n23.511.293 \r\n\r\n1.366.030 \r\n\r\n1.971.688 \r\n\r\n6.102.987 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.575.711 \r\n\r\n939.825 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.206.928 \r\n\r\n19.578.368 \r\n\r\n52.628.560 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n49.087.004 \r\n\r\n2.305.855 \r\n\r\n1.971.688 \r\n\r\n6.102.987 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n108.701 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.442 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n5 \r\n\r\n695.710 \r\n\r\n110.143 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n60.789 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n14.048.919 \r\n\r\n873.016 \r\n\r\n1.316.148 \r\n\r\n4.073.888 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n59.735.075 \r\n\r\n5.050.552 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.011.775 \r\n\r\n2.227.781 \r\n\r\n73.783.994 \r\n\r\n5.923.568 \r\n\r\n1.316.148 \r\n\r\n4.073.888 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n8.407.619 \r\n\r\n1.153.428 \r\n\r\n672.400 \r\n\r\n2.081.285 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.796.901 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n410.599 \r\n\r\n13.191.158 \r\n\r\n2.950.329 \r\n\r\n672.400 \r\n\r\n2.081.285 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESA-GRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.841.489 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.840.489 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n1.796.327 \r\n\r\n77.454 \r\n\r\n171.675 \r\n\r\n531.389 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.782.447 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.359.057 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.358.057 \r\n\r\n44.162 \r\n\r\n10.313.895 \r\n\r\n5.859.901 \r\n\r\n171.675 \r\n\r\n531.389 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n166.937 \r\n\r\n516.722 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n2.474.704 \r\n\r\n1.697.133 \r\n\r\n83.635 \r\n\r\n166.937 \r\n\r\n516.722 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.434.426 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n39.929.988 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n32.673.437 \r\n\r\n5.580.767 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.231.204 \r\n\r\n27.874.645 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n139.665.630 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n132.161.192 \r\n\r\n7.256.551 \r\n\r\n124.904.640 \r\n\r\n33.455.412 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n187.534 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.864.670 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.516.094 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n5.384.048 \r\n\r\n620.100 \r\n\r\n458.779 \r\n\r\n1.420.063 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.506.090 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.313.737 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n11.965.161 \r\n\r\n132.046 \r\n\r\n11.833.116 \r\n\r\n7.126.190 \r\n\r\n458.779 \r\n\r\n1.420.063 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n4.495.576 \r\n\r\n751.416 \r\n\r\n359.049 \r\n\r\n1.111.369 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n1.827.227 \r\n\r\n9.777.981 \r\n\r\n1.049.430 \r\n\r\n359.049 \r\n\r\n1.111.369 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n795.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n774.184 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n654.998 \r\n\r\n83.818 \r\n\r\n55.131 \r\n\r\n170.648 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.905.262 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n7.884.023 \r\n\r\n119.186 \r\n\r\n7.764.836 \r\n\r\n7.193.657 \r\n\r\n55.131 \r\n\r\n170.648 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n13.561.642 \r\n\r\n476.399 \r\n\r\n1.386.555 \r\n\r\n4.291.819 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n114.600 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n84.752 \r\n\r\n17.500.442 \r\n\r\n590.999 \r\n\r\n1.386.555 \r\n\r\n4.291.819 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n11.281.413 \r\n\r\n295.401 \r\n\r\n1.155.721 \r\n\r\n3.577.316 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n8.688.737 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n1.118.587 \r\n\r\n23.996.313 \r\n\r\n8.984.138 \r\n\r\n1.155.721 \r\n\r\n3.577.316 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.143.228 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n69.970.478 \r\n\r\n7.975.771 \r\n\r\n6.133.249 \r\n\r\n18.984.312 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n6.014.904 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.044.131 \r\n\r\n3.172.750 \r\n\r\n91.871.381 \r\n\r\n13.990.675 \r\n\r\n6.133.249 \r\n\r\n18.984.312 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n896.963 \r\n\r\n2.776.379 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n6.295.524 \r\n\r\n9.273.218 \r\n\r\n247.378 \r\n\r\n896.963 \r\n\r\n2.776.379 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n416.778.371 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n341.230.659 \r\n\r\n9.225.924 \r\n\r\n34.232.555 \r\n\r\n105.960.392 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n903.173.112 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n830.165.692 \r\n\r\n90.744.756 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.319.951.483 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.246.944.063 \r\n\r\n75.547.712 \r\n\r\n1.171.396.351 \r\n\r\n99.970.680 \r\n\r\n34.232.555 \r\n\r\n105.960.392 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n4.642.448 \r\n\r\n14.369.818 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.629.539 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.579.539 \r\n\r\n8.503.865 \r\n\r\n49.075.674 \r\n\r\n4.084.152 \r\n\r\n4.642.448 \r\n\r\n14.369.818 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n1.310.107 \r\n\r\n4.055.188 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.079.014 \r\n\r\n10.085.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n181.203 \r\n\r\n12.812.811 \r\n\r\n373.164 \r\n\r\n1.310.107 \r\n\r\n4.055.188 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.913.449 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.913.449 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n15.878.748 \r\n\r\n322.551 \r\n\r\n1.607.227 \r\n\r\n4.974.867 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.143.100 \r\n\r\n95.003 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.056.549 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n24.056.549 \r\n\r\n34.701 \r\n\r\n24.021.848 \r\n\r\n417.554 \r\n\r\n1.607.227 \r\n\r\n4.974.867 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n187.981.364 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n115.946.580 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n105.989.971 \r\n\r\n2.088.237 \r\n\r\n9.850.053 \r\n\r\n30.488.975 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n1.409 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n191.360.440 \r\n\r\n72.034.784 \r\n\r\n119.325.656 \r\n\r\n9.956.609 \r\n\r\n109.369.047 \r\n\r\n2.089.645 \r\n\r\n9.850.053 \r\n\r\n30.488.975 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n39.416.364 \r\n\r\n2.841.823 \r\n\r\n3.732.931 \r\n\r\n11.554.580 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.874.355 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n2.047.239 \r\n\r\n79.665.872 \r\n\r\n4.716.177 \r\n\r\n3.732.931 \r\n\r\n11.554.580 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n12.046.043 \r\n\r\n37.286.245 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n8.540.776 \r\n\r\n116.875.490 \r\n\r\n1.158.108 \r\n\r\n12.046.043 \r\n\r\n37.286.245 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.646.237 \r\n\r\n56.663.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.345.220 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n2.276.093 \r\n\r\n7.045.213 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n306.397.149 \r\n\r\n283.262.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n637.855 \r\n\r\n22.496.720 \r\n\r\n564.967 \r\n\r\n2.276.093 \r\n\r\n7.045.213 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n96.376.818 \r\n\r\n2.772.937 \r\n\r\n9.110.687 \r\n\r\n28.200.408 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n685.494 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n6.916.910 \r\n\r\n97.062.278 \r\n\r\n3.458.431 \r\n\r\n9.110.687 \r\n\r\n28.200.408 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.756.051 \r\n\r\n5.435.522 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n129.839 \r\n\r\n18.217.258 \r\n\r\n656.210 \r\n\r\n1.756.051 \r\n\r\n5.435.522 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRO-DERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.404.222 \r\n\r\n4.346.505 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n724.111 \r\n\r\n1.404.222 \r\n\r\n4.346.505 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n135 \r\n\r\n118.543 \r\n\r\n13.140 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n11.254 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n135 \r\n\r\n1.355.938 \r\n\r\n173.267 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n127.561 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n97.928 \r\n\r\n255 \r\n\r\n97.673 \r\n\r\n41.824 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n5.585 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.313 \r\n\r\n503.756 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n279.137 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n16.147.621 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.351.740 \r\n\r\n4.184.057 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n39.002 \r\n\r\n103.602.338 \r\n\r\n2.068.500 \r\n\r\n1.351.740 \r\n\r\n4.184.057 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n543.361 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n515.999 \r\n\r\n25.703 \r\n\r\n490.296 \r\n\r\n67.054 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n40.180 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n7.337.931 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.582.869 \r\n\r\n1.209.077 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n1.851.912 \r\n\r\n489.936 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n156.719 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n1.555.052 \r\n\r\n156.186 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.895.891 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n74.859 \r\n\r\n316.538.631 \r\n\r\n3.052.076 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n141.313 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.826.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n379.436.782 \r\n\r\n3.575.236 \r\n\r\n38.733.459 \r\n\r\n119.892.088 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n788.856 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n97.990.840 \r\n\r\n381.122.768 \r\n\r\n4.364.092 \r\n\r\n38.733.459 \r\n\r\n119.892.088 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n402.454 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n315.878.544 \r\n\r\n27.576.598 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n318.303.544 \r\n\r\n27.979.052 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n203.518 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n255.113.002 \r\n\r\n10.943.000 \r\n\r\n25.191.709 \r\n\r\n77.976.164 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.331.580 \r\n\r\n24.662 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n358.204.497 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n285.336.902 \r\n\r\n21.892.320 \r\n\r\n263.444.582 \r\n\r\n10.967.662 \r\n\r\n25.191.709 \r\n\r\n77.976.164 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n1.103.692 \r\n\r\n4.599.448 \r\n\r\n785.070 \r\n\r\n3.814.378 \r\n\r\n402.671 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n341.213 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n30.367 \r\n\r\n86.263 \r\n\r\n267.010 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.299.819 \r\n\r\n86.263 \r\n\r\n267.010 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.938.406 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n45.521.770 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n45.452.055 \r\n\r\n1.471.620 \r\n\r\n4.425.189 \r\n\r\n13.697.336 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n46.558.815 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.090.267 \r\n\r\n13.416.636 \r\n\r\n159.673.631 \r\n\r\n69.715 \r\n\r\n159.603.917 \r\n\r\n48.030.435 \r\n\r\n4.425.189 \r\n\r\n13.697.336 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n64.722.586 \r\n\r\n5.537.541 \r\n\r\n6.137.410 \r\n\r\n18.997.189 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n390.642 \r\n\r\n136.511.730 \r\n\r\n7.326.685 \r\n\r\n6.137.410 \r\n\r\n18.997.189 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n299.806.449 \r\n\r\n19.446.730 \r\n\r\n27.820.483 \r\n\r\n86.113.035 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n22.147.396 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n912.571 \r\n\r\n451.953.844 \r\n\r\n41.594.125 \r\n\r\n27.820.483 \r\n\r\n86.113.035 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.400 \r\n\r\n6.930 \r\n\r\n324.470 \r\n\r\n17.922 \r\n\r\n306.548 \r\n\r\n37.852 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n26.873 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n11.948 \r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n631.702 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n640.281 \r\n\r\n1.981.867 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n20.953 \r\n\r\n6.265.247 \r\n\r\n219.911 \r\n\r\n640.281 \r\n\r\n1.981.867 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n6.615 \r\n\r\n2.329.931 \r\n\r\n299.554 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n203.342 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n5.333.069 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n2.556.910.204 \r\n\r\n106.956.429 \r\n\r\n244.505.162 \r\n\r\n756.819.426 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n110.547.385 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n385.035.015 \r\n\r\n3.230.968.874 \r\n\r\n217.503.814 \r\n\r\n244.505.162 \r\n\r\n756.819.426 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n721.870 \r\n\r\n2.732.344 \r\n\r\n8.457.454 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.191.606 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.477.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n5.913.477 \r\n\r\n2.732.344 \r\n\r\n8.457.454 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n18.874.994 \r\n\r\n1.221.072 \r\n\r\n1.777.859 \r\n\r\n5.503.026 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.221.602 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n594.970 \r\n\r\n49.344.648 \r\n\r\n3.442.675 \r\n\r\n1.777.859 \r\n\r\n5.503.026 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.095.052 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n2.663.297 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n2.088.773 \r\n\r\n78.848 \r\n\r\n209.291 \r\n\r\n647.822 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n30.348 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.522.036 \r\n\r\n1.431.755 \r\n\r\n28.090.281 \r\n\r\n574.524 \r\n\r\n27.515.757 \r\n\r\n109.196 \r\n\r\n209.291 \r\n\r\n647.822 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n87.545.455 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n43.250.105 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.128.396 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n26.336.735 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n22.479.587 \r\n\r\n825.899 \r\n\r\n2.240.952 \r\n\r\n6.936.443 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n369.714.653 \r\n\r\n15.791.661 \r\n\r\n353.922.992 \r\n\r\n3.857.148 \r\n\r\n350.065.845 \r\n\r\n22.914.066 \r\n\r\n2.240.952 \r\n\r\n6.936.443 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.536.456 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n45.574.651 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n45.338.862 \r\n\r\n6.156.429 \r\n\r\n3.880.937 \r\n\r\n12.012.704 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.560.285.715 \r\n\r\n945.005.189 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.822.171 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.860.366 \r\n\r\n235.789 \r\n\r\n2.605.624.577 \r\n\r\n951.161.618 \r\n\r\n3.880.937 \r\n\r\n12.012.704 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n397.223.159 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n394.123.159 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n390.299.425 \r\n\r\n54.366.889 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.539.899 \r\n\r\n10.529.535 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n487.763.058 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n484.663.058 \r\n\r\n3.823.733 \r\n\r\n480.839.324 \r\n\r\n64.896.424 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n34.291.317 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n135.335 \r\n\r\n9.004.209 \r\n\r\n790.392 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n834.007 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n545.679 \r\n\r\n1.689.046 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n10.549 \r\n\r\n5.454.813 \r\n\r\n179.000 \r\n\r\n545.679 \r\n\r\n1.689.046 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n156.559.564 \r\n\r\n3.634.568 \r\n\r\n15.196.382 \r\n\r\n47.037.522 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n8.740.279 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n5.836.962 \r\n\r\n178.696.397 \r\n\r\n12.374.847 \r\n\r\n15.196.382 \r\n\r\n47.037.522 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n4.580 \r\n\r\n14.178 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n1.571 \r\n\r\n4.580 \r\n\r\n14.178 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n8.194 \r\n\r\n1.054.335 \r\n\r\n105.508 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n97.968 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n409.605.825 \r\n\r\n17.033.539 \r\n\r\n39.674.698 \r\n\r\n122.805.514 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.207.186 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n11.555.051 \r\n\r\n446.715.123 \r\n\r\n30.240.725 \r\n\r\n39.674.698 \r\n\r\n122.805.514 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n631 \r\n\r\n5.310.327 \r\n\r\n117.696 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n520.225 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n218.545.214 \r\n\r\n29.413.201 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n72.333.988 \r\n\r\n12.320.934 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n298.512.929 \r\n\r\n7.633.727 \r\n\r\n290.879.202 \r\n\r\n41.734.136 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n18.920.503 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n105.387.551 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n10.639.891 \r\n\r\n32.933.766 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n111.416.331 \r\n\r\n2.370.888 \r\n\r\n10.639.891 \r\n\r\n32.933.766 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n33.325.756 \r\n\r\n2.223.000 \r\n\r\n3.098.667 \r\n\r\n9.591.336 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.323.257 \r\n\r\n1.247.076 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n45.397.165 \r\n\r\n1.748.152 \r\n\r\n43.649.014 \r\n\r\n3.470.077 \r\n\r\n3.098.667 \r\n\r\n9.591.336 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n25.335.277 \r\n\r\n858.560 \r\n\r\n2.585.205 \r\n\r\n8.002.011 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n13.757 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n996.083 \r\n\r\n40.536.305 \r\n\r\n872.317 \r\n\r\n2.585.205 \r\n\r\n8.002.011 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n415.540 \r\n\r\n1.286.224 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n158.800 \r\n\r\n4.591.239 \r\n\r\n448.000 \r\n\r\n415.540 \r\n\r\n1.286.224 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n12.272.781 \r\n\r\n8.152.809 \r\n\r\n427.723 \r\n\r\n1.323.935 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.892.975 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n305.057 \r\n\r\n128.007.533 \r\n\r\n12.045.784 \r\n\r\n427.723 \r\n\r\n1.323.935 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.068.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n17.036 \r\n\r\n2.218.861 \r\n\r\n258.078 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n181.205 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n3.913.686 \r\n\r\n269.435 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.875.551 \r\n\r\n370.277 \r\n\r\n6.505.274 \r\n\r\n2.861.023 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n364.428 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.020.016 \r\n\r\n238.183 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n93.778 \r\n\r\n5.034.434 \r\n\r\n252.601 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n479.089 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n3.899 \r\n\r\n404.162 \r\n\r\n64.015 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n35.591 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n40.033 \r\n\r\n828.048 \r\n\r\n218.169 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n54.042 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.181 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n3.255.468 \r\n\r\n1.721.021 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n2.019 \r\n\r\n23.715.481 \r\n\r\n1.340.725 \r\n\r\n3.255.468 \r\n\r\n1.721.021 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n76.441 \r\n\r\n236.609 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n52.063 \r\n\r\n76.441 \r\n\r\n236.609 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n550.786 \r\n\r\n776.740 \r\n\r\n2.404.252 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n388.393 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n74.003 \r\n\r\n8.387.321 \r\n\r\n939.179 \r\n\r\n776.740 \r\n\r\n2.404.252 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPRO-CON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPRE-DEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n2.038.782 \r\n\r\n6.310.664 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n697.161 \r\n\r\n2.038.782 \r\n\r\n6.310.664 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.135.190.110 \r\n\r\n422.190.172 \r\n\r\n7.712.999.938 \r\n\r\n724.385.346 \r\n\r\n6.988.614.592 \r\n\r\n422.052.363 \r\n\r\n660.000.000 \r\n\r\n1.823.000.580 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.292.934.303 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.966.088.701 \r\n\r\n1.801.983.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.428.124.412 \r\n\r\n749.035.774 \r\n\r\n20.679.088.638 \r\n\r\n724.397.294 \r\n\r\n19.954.703.292 \r\n\r\n2.224.035.791 \r\n\r\n660.000.000 \r\n\r\n1.823.000.580 \r\n\r\nId: 1652275"
                    ],
                    "1651722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1779/2013 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1651722"
                    ],
                    "1651128": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 182ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 182ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2014, às 14:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais;\r\n\r\n2. Apreciação de processos administrativos;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações \r\n\r\nEconômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.03.2014.\r\n\r\nId: 1651128"
                    ],
                    "1651721": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA, ID Funcional 5015469-9, CPF 107.882.177-12, brasileiro, nascido em 28.08.1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.355.661-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19022944770, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA, ID Funcional 5006083-0, CPF 119.997.317-35, brasileiro, nascido em 25.06.1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.493.702-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 13019128586, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS MANUAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nINDIARA SOUZA AZEVEDO, ID Funcional 5023500-1, CPF 121.588.597-09, brasileira, nascida em 27.03.1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 218949741, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 20382434697, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARCELO DO LAGO TORRES, ID Funcional 5023511-7, CPF 000.309.977-63, brasileiro, nascido em 28.07.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 081433153, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12663376568, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA, ID Funcional 5005905-0, CPF 113.842.257-65, brasileiro, nascido em 02.07.1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.406.722-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19030469695, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE NORMAS E ROTINAS CONTÁBEIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 2014, tomou posse em 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA, ID Funcional 5006078-3, CPF 097.985.377-00, brasileiro, nascido em 24.02.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11151411-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19028249675, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR SETORIAL II símbolo DAS-8, DA COORDENADORIA SETORIAL DE CONTABILIDADE - SEGURANÇA PÚBLICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO, ID Funcional 4427302-9, CPF 086.557.447-27, brasileiro, nascido em 01.12.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.271.637-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18131007397, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de janeiro de 2014, tomou posse em 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORREA, ID Funcional 1942862-6, CPF 563.435.317-34, brasileiro, nascido em 12.09.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 56.666/0-2, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10711699590, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 22 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de janeiro de 2014, tomou posse em 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE, ID Funcional 4427303-7, CPF 846.014.007-59, brasileiro, nascido em 14.07.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 00068623404, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18004569922, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de janeiro de 2014, tomou posse em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional 5007199-8, CPF 110.946.387-14, brasileira, nascida em 31.03.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 219723418, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 19046466194, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de janeiro de 2014, tomou posse em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nDEBORA LINHARES SILVA BARROS, ID Funcional 5024097-8, CPF 025.104.837-30, brasileira, nascida em 09.03.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09699279, expedida pelo SSP/AM, inscrita no PIS/PASEP nº 12463867185, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 04 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de fevereiro de 2014, tomou posse em 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional 5007199-8, CPF 110.946.387-14, brasileira, nascida em 31.03.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 219723418, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 19046466194, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO, ID Funcional 4179361-7, CPF 006.116.647-20, brasileiro, nascido em 14.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 082259/0-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12478697868, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, ID Funcional 4407259-7, CPF 104.440.807-32, brasileiro, nascido em 28.05.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0203226998, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12878979607, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES, ID Funcional 5000317-8, CPF 079.107.597-46, brasileiro, nascido em 26.12.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 114416605, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 13371667277, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO, ID Funcional 5006149-6, CPF 087.517.727-10, brasileiro, nascido em 08.09.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.500.794-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12776020580, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de fevereiro de 2014, tomou posse em 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1651721"
                    ],
                    "1651433": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 298ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, a aplicação da pena de repreensão na indiciada no Processo nº E-04/041.908/2013, de forma reservada, por descumprimento de deveres funcionais, com anotação, pelo DGAF/SEFAZ, nos assentamentos funcionais da servidora, nos termos do relatório conclusivo do Sindicante (fls. 138/148) e da Promoção 13/14 - DCG, da lavra do Assistente Doutor DIEGO DAS CHAGAS GUIMARÃES (fls. 150/166); II) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no Processo nº E-04/144.698/2010, nos termos da Promoção 06/14-MOC, subscrita pelo Assistente Doutor Matheus de Oliveira Chaves (fls.80/83). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor - Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1651433"
                    ],
                    "1651713": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1094 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, ID 4415057-1 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, pelos servidores Reinaldo Fernandes Lessa, ID 4393553-2 e Robson da Silva Ferreira, ID 4416412-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 37/2012, celebrado com a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., instituída pela Portaria DGAF mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n37/2012\r\n\r\nE-04/003.312/2012\r\n\r\n678/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1651713"
                    ],
                    "1651714": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1095 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, ID 4415057-1 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, pelos servidores Reinaldo Fernandes Lessa, ID 4393553-2 e Robson da Silva Ferreira, ID 4416412-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 38/2012, celebrado com a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., instituída pela Portaria DGAF mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\n679/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1651714"
                    ],
                    "1651743": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.543/1991 - MARTHA DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948377-5. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre: 23/06/1998 a 01/08/2003 e 01/06/2007 a 29/05/2012. \r\n\r\nId: 1651743"
                    ],
                    "1651598": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.373ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nºs 51.231. - Processo nº E-04/051.227/2011. - Recorrente: DÉCIMA primeira turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.763 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.381. - Processo nº E-04/063.434/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.760. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.283 e 52.284. - Processos nºs E-04/181168/2011 e E04/181.169/2011. - Recorrente: DÉCIMA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DROGARIA CERTA DE VOLTA REDONDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.768 e 11.769. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.306 e 52.307. - Processos nºs E-04/043.121/2012 e E-04/043.181/2012. - Recorrente: SEXTA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A.. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.761 e 11.762. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.556 e 53.557. - Processos nºs E-04/149.541/2012 e E-04/149.540/2012. - Recorrente: décima turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.764 e 11.765. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1651598"
                    ],
                    "1651599": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.200. - Processo nº E-04/041/431//2013. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DANIEL LOPEZ PEREZ. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.772. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1651599"
                    ],
                    "1652027": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de abril de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.354/RO - Processo nº E-04/150.970/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: U & M INERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.058/RV - Processo nº E-04/042/1770/2013 - Recorrente: MARIA DE POMPEIA DUTRA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.493/RO - Processo nº E-04/272.835/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.324/RO - Processo nº E-04/046/1283/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROMAR LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.256/RO - Processo nº E-04/037/206/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.386/RO - Processo nº E-04/046/3003/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREMIUM FLEX PAPEIS E RESINAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.525/RO - Processo nº E-04/270.455/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERFIL SHOPPING VIDRAÇARIA LTDA - ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1652027"
                    ],
                    "1652028": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de abril de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.386 e 52.387/RO - Processos nºs E-04/265.907/2012 e E-04/265.906/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.338 e 53.339/RO - Processos nºs E-04/046/1648/2013 e E-04/046/1649/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.355 e 53.356/RO - Processos nºs E-04/046/2272/2013 e E-04/046/2273/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAZONLAB INDÚSTRIA PARANAENSE DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PRA LABORATÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.247/RO - Processo nº E-04/008/366/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.279/RO - Processo nº E-04/034/1523/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.468/RO - Processo nº E-04/269.903/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.453/RO - Processo nº E-04/279.470/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1652028"
                    ],
                    "1652029": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de abril de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.533/RO - Processo nº E-04/259.298/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARILIA CHEDE RAZUK - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.275/RO - Processo nº E-04/034/471/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JRR BOM JESUS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.359/RO - Processo nº E-04/077.467/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.620/RO - Processo nº E-04/266.211/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FEIRÃO DOS DOCES E BRINQUEDOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.848/RV - Processo nº E-04/063.320/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.307/RO - Processo nº E-04/034/3634/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STREET RUBER DISTRIBUIDORA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.275/RV - Processo nº E-04/057.262/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1652029"
                    ],
                    "1652030": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de abril de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.709/RO - Processo nº E-04/269.199/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.349 e 53.250/RO - Processos nºs E-04/046/2033/2013 e E-04/046/2034/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.207/RO - Processo nº E-04/041/985/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIL LEVY E OUTRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.251/RO - Processo nº E-04/016/651/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.780/RV - Processo nº E-34/071.752/2005 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.547/RV - Processo nº E-04/045.598/2010 - Recorrente: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.519/RO - Processo nº E-04/270.051/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MEG DO 22 LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1652030"
                    ],
                    "1652031": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.292 e 53.293/RO - Processos nºs E-04/034/3134/2013 e E-04/034/3643/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STREET RUBBER DISTRIBUIDPRA DE PNEUS PELAS E ACESSORIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.285 e 53.286/RO - Processos nºs E-04/034/2340/2013 e E-04/034/2341/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.273/RO - Processo nº E-04/034/359/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VETRO RIO DISTRIBUIDORA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.812 e 43.813/RO - Processos nºs E-04/061.542/2010 e E-04/061.543/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIZU S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.642/RO - Processo nº E-04/266.592/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.391, 53.415, 53.416, 53.436, 53.437, 53.407, 53.408, 53.404, 53.403, 53.405 e 53.406/RO - Processos nºs E-04/046/3074/2013, E-04/046/3801/2013, E-04/046/3893/2013, E-04/046/4637/2013, E-04/046/4638/2013, E-04/046/3729/2013, E-04/046/3730/2013, E-04/046/3702/2013, E-04/046/3700/2013, E-04/046/3723/2013 e E-04/046/3724/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPERLHOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1652031"
                    ],
                    "1652032": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.292 e 53.293/RO - Processos nºs E-04/034/3134/2013 e E-04/034/3643/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STREET RUBBER DISTRIBUIDORA DE PNEUS PELAS E ACESSORIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.285 e 53.286/RO - Processos nºs E-04/034/2340/2013 e E-04/034/2341/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.273/RO - Processo nº E-04/034/359/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VETRO RIO DISTRIBUIDORA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.812 e 43.813/RO - Processos nºs E-04/061.542/2010 e E-04/061.543/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIZU S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 53.642/RO - Processo nº E-04/266.592/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.391, 53.415, 53.416, 53.436, 53.437, 53.407, 53.408, 53.404, 53.403, 53.405 e 53.406/RO - Processos nºs E-04/046/3074/2013, E-04/046/3801/2013, E-04/046/3893/2013, E-04/046/4637/2013, E-04/046/4638/2013, E-04/046/3729/2013, E-04/046/3730/2013, E-04/046/3702/2013, E-04/046/3700/2013, E-04/046/3723/2013 e E-04/046/3724/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPERLHOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1652032"
                    ],
                    "1652038": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de abril de 2014, às 13h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 53.727 e 53.728/RO - Processos nºs E-04/194.581/2012 e E-04/194.582/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. E. LOBO BARRETO LTDA ...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 53.726 e 53.727/RO - Processos nºs E-04/194.581/2012 e E-04/194.582/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. E. LOBO BARRETO LTDA ...\r\n\r\nId: 1652038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652034": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1256 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. ERNESTO DIAS LOUREIRO NETO como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 18/02/2014, por Decisão Singular no processo nº 00-2013/570391-3, de 26/12/2013, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 6158, em 26/02/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1652034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1652091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.070/2012 - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 66/67 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 61, APROVO a prestação de contas CONSOLIDADA, apresentada pela Prefeitura de SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 4.537.518,06 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dezoito reais e seis centavos), referentes ao Convênio nº 136/2010 - Infraestrutura.\r\n\r\nId: 1652091"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652135": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PRECOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JANEIRO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 615/2014\r\n\r\n01.001.... 5241 03.015.... 4720 05.018.... 3721 05.205.... 3030\r\n\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3100 05.222.... 2337\r\n\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3731 05.223.... 1069\r\n\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n\r\n01.007.... 2648 03.025.... 3608 05.027.... 1084 05.255.... 3814\r\n\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n\r\n01.016.... 4693 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n\r\n01.017.... 4514 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4403 03.038.... 3798 05.035.... 6165 05.300.... 4452\r\n\r\n01.019.... 5060 03.040.... 3864 05.038.... 3683 05.305.... 3613\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 1217\r\n\r\n01.050.... 3285 03.046.... 3893 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n\r\n01.051.... 3285 03.047.... 3443 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4809 04.005.... 2707 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n\r\n01.091.... 4809 04.006.... 3438 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n\r\n01.092.... 4809 04.007.... 3538 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n\r\n01.093.... 4809 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5361 05.585.... 1609\r\n\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2494 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3274 05.058.... 3950 05.600.... 4353\r\n\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3536 05.060.... 1278 05.800.... 1852\r\n\r\n02.004.... 4081 04.013.... 2609 05.075.... 5186 05.805.... 1776\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4702\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3223 06.001.... 5708\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2209 05.081.... 3500 06.002.... 3329\r\n\r\n02.010.... 4962 04.020.... 3916 05.082.... 1079 06.003.... 4452\r\n\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5529 06.004.... 4240\r\n\r\n02.015.... 3550 04.025.... 3883 05.090.... 4782 06.005.... 4161\r\n\r\n02.016.... 4232 05.095.... 4526 06.006.... 3406\r\n\r\n02.020.... 4536 05.001.... 5687 05.097.... 1083 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5075 05.002.... 3791 05.098.... 5384 06.008.... 5812\r\n\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3959 05.099.... 4375 06.009.... 5731\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4558 05.100.... 4013 06.010.... 1030\r\n\r\n05.005.... 4687 05.102.... 1035 06.011.... 4237\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2847 06.012.... 4617\r\n\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4444\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6819 05.115.... 4245 06.014.... 4973\r\n\r\n03.005.... 3848 05.009.... 1042 05.120.... 1697 06.015.... 3474\r\n\r\n03.007.... 4314 05.010.... 3326 05.125.... 3542 06.016.... 5570\r\n\r\n03.008.... 3570 05.011.... 4294 05.130.... 4937 06.017.... 5266\r\n\r\n03.009.... 5209 05.012.... 1024 05.135.... 2277 06.018.... 5699\r\n\r\n03.010.... 3503 05.013.... 5139 05.140.... 3960 06.020.... 3732\r\n\r\n03.011.... 5313 05.014.... 2965 05.170.... 2305 06.021.... 3655\r\n\r\n03.012.... 3435 05.015.... 1712 05.175.... 2452 06.022.... 3696\r\n\r\n03.013.... 5869 05.016.... 2073 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3434 05.017.... 3524 05.185.... 2379 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1065 10.055.... 3553\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4970 10.060.... 4793\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 3039 10.065.... 3504\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2720 08.033.... 2341 10.070.... 5469\r\n\r\n06.042... 17455 06.500.... 1229 08.034.... 3862 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15230 06.501.... 1014 08.035.... 4373\r\n\r\n06.061.... 3484 06.502.... 1070 08.036.... 4432 11.001.... 2693\r\n\r\n06.062.... 5868 08.037.... 4091 11.002.... 5389\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3605 08.038.... 3366 11.003.... 3289\r\n\r\n06.064.... 5593 07.002.... 3142 08.040.... 3261 11.004.... 4637\r\n\r\n06.065.... 5898 07.003.... 3072 08.050.... 1007 11.005.... 3481\r\n\r\n06.066.... 4502 07.005.... 4631 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3500 09.001.... 3792 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3467 09.002.... 4474 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 4179 07.008.... 5681 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 3963 07.009.... 3187 09.004.... 4288 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3779 07.030.... 4278 09.005.... 4715 11.011.... 5177\r\n\r\n06.076.... 3836 07.050.... 3803 09.006.... 3371 11.012.... 4109\r\n\r\n06.077.... 3740 07.100.... 3687 09.007.... 5065 11.013.... 4060\r\n\r\n06.081.... 4274 07.150.... 4464 09.008.... 1065 11.014.... 3986\r\n\r\n06.082.... 4925 07.160.... 4155 09.009.... 5136 11.015.... 3282\r\n\r\n06.084.... 4785 07.170.... 3491 09.010.... 4213 11.016.... 3694\r\n\r\n06.085.... 4164 07.180.... 1046 09.011.... 5254 11.017.... 1846\r\n\r\n06.086.... 3202 09.012.... 4646 11.018.... 2586\r\n\r\n06.087.... 4271 08.001.... 3949 09.013.... 4534 11.019.... 4275\r\n\r\n06.088.... 4902 08.002.... 3537 09.014.... 1085 11.020.... 5592\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3068 09.015.... 3967 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3668 09.016.... 3422 11.022.... 6813\r\n\r\n06.100.... 1142 08.005.... 3422 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1813 08.006.... 7310 09.025.... 2476 11.024.... 2715\r\n\r\n06.102.... 1344 08.007.... 4753 09.026.... 1073 11.025.... 2431\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5422 11.026.... 5367\r\n\r\n06.105.... 5977 08.009.... 5446 10.001.... 3979 11.027.... 4603\r\n\r\n06.106.... 5623 08.010.... 4616 10.002.... 6482 11.028.... 2035\r\n\r\n06.107.... 4613 08.011.... 5294 10.003.... 4771 11.029.... 2852\r\n\r\n06.108.... 3857 08.012.... 5716 10.004.... 2527 11.030.... 5195\r\n\r\n06.110.... 4520 08.013.... 5600 10.005.... 3647 11.031.... 1037\r\n\r\n06.115.... 3970 08.014.... 7744 10.006.... 5022 11.032.... 1071\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 7087 10.007.... 3730 11.034.... 3439\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7419 10.008.... 5674 11.035.... 5356\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2576 10.009.... 3915 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3743 10.010.... 4846 11.037.... 1941\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5891 10.011.... 4634 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4927 10.012.... 4196 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3276 10.013.... 4208 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1057 10.014.... 3896 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3001 10.015.... 6971 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5764 10.016.... 3269 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3449 08.026... 12513 10.017.... 3731 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4229 10.028.... 4331 11.046.... 2603\r\n\r\n11.047.... 4306 13.014.... 6894 13.350.... 3016 15.004.... 3886\r\n\r\n11.048.... 2868 13.015.... 5030 13.360.... 3096 15.005.... 5148\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5660 13.365.... 3972 15.006.... 2895\r\n\r\n11.055.... 5193 13.024.... 4805 13.366.... 1066 15.007.... 5524\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4741 13.368.... 1017 15.008.... 4711\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3698 13.369.... 1038 15.009.... 4005\r\n\r\n11.060.... 3914 13.030.... 4348 13.370.... 3618 15.010.... 4160\r\n\r\n11.061.... 5325 13.035.... 5516 13.371.... 3270 15.011.... 3554\r\n\r\n11.080.... 1092 13.036.... 1047 13.373.... 4188 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5258 13.037.... 1066 13.375.... 3790 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A faturar por empenho"
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                        "1652128": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JANEIRO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 615/2014\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 4773 03.015.... 4539 05.018.... 3582 05.185.... 2379\r\n\r\n01.002.... 3423 03.016.... 3625 05.020.... 4666 05.205.... 2709\r\n\r\n01.003.... 3799 03.020.... 2841 05.021.... 1592 05.220.... 2807\r\n\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2791 05.022.... 3027 05.221.... 2687\r\n\r\n01.005.... 5103 03.022.... 3394 05.025.... 3466 05.222.... 2337\r\n\r\n01.006.... 3389 03.023.... 4228 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n\r\n01.007.... 2566 03.025.... 3521 05.027..... 960 05.240.... 2570\r\n\r\n01.008.... 3483 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2933 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n\r\n01.016.... 4101 03.036.... 2992 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n\r\n01.017.... 3991 03.037.... 4362 05.033.... 4129 05.288.... 2834\r\n\r\n01.018.... 3966 03.038.... 3610 05.035.... 5806 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 4824 03.040.... 3830 05.038.... 3546 05.300.... 4452\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 05.305.... 3604\r\n\r\n01.050.... 3016 03.046.... 3807 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n\r\n01.051.... 3016 03.047.... 3415 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n\r\n01.090.... 4096 04.005.... 2542 05.050.... 3656 05.350.... 7193\r\n\r\n01.091.... 4096 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n\r\n01.092.... 4096 04.007.... 3322 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n\r\n01.093.... 4096 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5170 05.580.... 1507\r\n\r\n02.001.... 3510 04.010.... 2408 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n\r\n02.002..... 980 04.011.... 3184 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n\r\n02.003.... 3590 04.012.... 3458 05.060.... 1107 05.600.... 4007\r\n\r\n02.004.... 3669 04.013.... 2397 05.075.... 4867 05.800.... 1725\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4363 05.805.... 1776\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3012\r\n\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2114 05.081.... 3353 06.001.... 5027\r\n\r\n02.010.... 4390 04.020.... 3807 05.082..... 984 06.002.... 3259\r\n\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 4994 06.003.... 4175\r\n\r\n02.015.... 3408 04.025.... 3618 05.090.... 4300 06.004.... 4076\r\n\r\n02.016.... 4005 05.095.... 4124 06.005.... 3883\r\n\r\n02.020.... 4216 05.001.... 4943 05.097..... 973 06.006.... 3210\r\n\r\n02.025.... 4485 05.002.... 3484 05.098.... 5272 06.007.... 5786\r\n\r\n02.030..... 991 05.003.... 3589 05.099.... 4142 06.008.... 5775\r\n\r\n02.050..... 959 05.004.... 4152 05.100.... 3725 06.009.... 5704\r\n\r\n05.005.... 4401 05.102..... 997 06.010..... 986\r\n\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2847 06.011.... 4068\r\n\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3699 05.105.... 4927 06.012.... 4245\r\n\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5967 05.110.... 3566 06.013.... 4303\r\n\r\n03.005.... 3526 05.009.... 1032 05.115.... 4245 06.014.... 4680\r\n\r\n03.007.... 3948 05.010.... 3134 05.120.... 1697 06.015.... 3284\r\n\r\n03.008.... 3256 05.011.... 3939 05.125.... 3527 06.016.... 5436\r\n\r\n03.009.... 4564 05.012.... 1024 05.130.... 4475 06.017.... 5171\r\n\r\n03.010.... 3396 05.013.... 4578 05.135.... 2277 06.018.... 5341\r\n\r\n03.011.... 4634 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3415\r\n\r\n03.012.... 3390 05.015.... 1680 05.170.... 2305 06.021.... 3309\r\n\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1943 05.175.... 2452 06.022.... 3563\r\n\r\n03.014.... 3191 05.017.... 3326 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 3931 10.028.... 4094\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 991 10.055.... 3434\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4775 10.060.... 4364\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2977 10.065.... 3210\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2372 08.033.... 2123 10.070.... 5244\r\n\r\n06.042... 17135 06.500.... 1229 08.034.... 3585 10.080.... 5085\r\n\r\n06.043... 15068 06.501.... 1014 08.035.... 4287\r\n\r\n06.061.... 3283 06.502.... 1070 08.036.... 4339 11.001.... 2693\r\n\r\n06.062.... 5301 08.037.... 3780 11.002.... 4710\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3442 08.038.... 3172 11.003.... 3101\r\n\r\n06.064.... 5107 07.002.... 3081 08.040.... 3169 11.004.... 4222\r\n\r\n06.065.... 5846 07.003.... 3014 08.050..... 990 11.005.... 3156\r\n\r\n06.066.... 4257 07.005.... 4489 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3401 09.001.... 3564 11.007..... 952\r\n\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3368 09.002.... 4141 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 3840 07.008.... 5414 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 3880 07.009.... 3117 09.004.... 4007 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3729 07.030.... 4132 09.005.... 4194 11.011.... 4672\r\n\r\n06.076.... 3722 07.050.... 3456 09.006.... 3211 11.012.... 4047\r\n\r\n06.077.... 3656 07.100.... 3500 09.007.... 4404 11.013.... 3777\r\n\r\n06.081.... 4021 07.150.... 3964 09.008.... 1024 11.014.... 3865\r\n\r\n06.082.... 4543 07.160.... 4044 09.009.... 4857 11.015.... 3175\r\n\r\n06.084.... 4579 07.170.... 3360 09.010.... 3845 11.016.... 3468\r\n\r\n06.085.... 3972 07.180.... 1035 09.011.... 5069 11.017.... 1836\r\n\r\n06.086.... 3082 09.012.... 4344 11.018.... 2520\r\n\r\n06.087.... 4058 08.001.... 3936 09.013.... 4168 11.019.... 4207\r\n\r\n06.088.... 4741 08.002.... 3495 09.014.... 1014 11.020.... 5124\r\n\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3011 09.015.... 3755 11.021.... 1544\r\n\r\n06.095..... 977 08.004.... 3539 09.016.... 3422 11.022.... 6485\r\n\r\n06.100.... 1115 08.005.... 3257 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1804 08.006.... 6657 09.025.... 2476 11.024.... 2647\r\n\r\n06.102.... 1251 08.007.... 4298 09.026.... 1067 11.025.... 2395\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 4838 11.026.... 5004\r\n\r\n06.105.... 5413 08.009.... 5240 10.001.... 3721 11.027.... 4375\r\n\r\n06.106.... 5115 08.010.... 4368 10.002.... 6361 11.028.... 1949\r\n\r\n06.107.... 4115 08.011.... 5094 10.003.... 4367 11.029.... 2769\r\n\r\n06.108.... 3506 08.012.... 4958 10.004.... 2527 11.030.... 4989\r\n\r\n06.110.... 4044 08.013.... 5356 10.005.... 3517 11.031.... 1009\r\n\r\n06.115.... 3576 08.014.... 7713 10.006.... 4837 11.032.... 1059\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 6972 10.007.... 3492 11.034.... 3335\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7325 10.008.... 4916 11.035.... 5107\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2496 10.009.... 3819 11.036.... 1002\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3578 10.010.... 4543 11.037.... 1795\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5293 10.011.... 4292 11.038.... 4956\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4728 10.012.... 3753 11.039.... 4735\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3159 10.013.... 3872 11.040.... 3372\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1048 10.014.... 3886 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2962 10.015.... 6908 11.043.... 3463\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 4994 10.016.... 3092 11.044.... 4198\r\n\r\n06.271.... 3449 08.026... 12441 10.017.... 3445 11.045.... 4323\r\n\r\n11.046.... 2603 13.013.... 4919 13.348..... 988 15.003.... 4795\r\n\r\n11.047.... 4068 13.014.... 6157 13.350.... 2899 15.004.... 3544\r\n\r\n11.048.... 2801 13.015.... 4517 13.360.... 2761 15.005.... 4847\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5379 13.365.... 3818 15.006.... 2841\r\n\r\n11.055.... 4564 13.024.... 4590 13.366..... 991 15.007.... 5326\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4266 13.368..... 997 15.008.... 4475\r\n\r\n11.057..... 951 13.026.... 3399 13.369.... 1000 15.009.... 3841\r\n\r\n11.060.... 3624 13.030.... 4071 13.370.... 3377 15.010.... 3902\r\n\r\n11.061.... 4819 13.035.... 4916 13.371.... 3123 15.011.... 3417\r\n\r\n11.080.... 1055 13.036..... 992 13.373.... 3965 15.012.... 9379\r\n\r\n11.090.... 4862 13.037..... 977 13.375.... 3665 15.013.... 4474\r\n\r\n11.091..... 961 13.045.... 4073 13.380.... 3930 15.014.... 3236\r\n\r\n11.092..... 976 13.050.... 2955 13.381.... 3659 15.015.... 4289\r\n\r\n13.060.... 2703 13.382.... 3601 15.016.... 4459\r\n\r\n12.001.... 3851 13.065.... 3852 13.383.... 4603 15.017.... 4096\r\n\r\n12.002.... 5049 13.075..... 985 13.384.... 3510 15.018.... 4302\r\n\r\n12.003.... 4728 13.080.... 1000 13.385.... 3333 15.019.... 4375\r\n\r\n12.004.... 4818 13.150.... 3119 13.387.... 1071 15.020.... 2356\r\n\r\n12.005.... 3834 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4193\r\n\r\n12.006.... 4212 13.157.... 5766 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n\r\n12.007.... 4358 13.160.... 6354 13.395.... 6131 15.028.... 3697\r\n\r\n12.008.... 4086 13.165.... 2590 13.398.... 4824 15.029.... 2708\r\n\r\n12.009.... 3627 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n\r\n12.010.... 4031 13.168..... 964 13.410.... 4020 15.031.... 3766\r\n\r\n12.011.... 1006 13.170.... 4582 13.411.... 4537 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4539 15.033.... 4151\r\n\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2777 15.034.... 3260\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11905\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3833 15.036.... 4599\r\n\r\n12.020.... 3338 13.190.... 3652 13.440.... 1016 15.037.... 4294\r\n\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4591 13.193.... 1295 13.462..... 986 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035..... 987 13.195.... 7559 13.468.... 4047 15.040.... 5476\r\n\r\n12.042.... 1483 13.196.... 1000 13.469.... 4180 15.041.... 4729\r\n\r\n12.043..... 972 13.197..... 968 15.045.... 5228\r\n\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4400 15.046.... 4893\r\n\r\n12.050.... 3820 13.199.... 1003 14.001.... 4309 15.047.... 3391\r\n\r\n13.200.... 3176 14.002.... 4520 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 3879 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4053\r\n\r\n13.002.... 3811 13.205..... 966 14.004.... 3731 15.066.... 2749\r\n\r\n13.003.... 3948 13.301.... 4264 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n\r\n13.004.... 3897 13.302..... 953 14.006.... 3996 15.068.... 3794\r\n\r\n13.005.... 4307 13.330.... 3729 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n\r\n13.006.... 4240 13.331.... 1043 14.008.... 3114 15.070.... 3911\r\n\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1105 14.009.... 4870 15.071.... 3903\r\n\r\n13.008.... 4685 13.333..... 920 14.010.... 3937 15.075.... 4033\r\n\r\n13.009.... 6293 13.335.... 5224 15.076.... 5046\r\n\r\n13.010.... 4149 13.337..... 968 15.000.... 4193 15.080.... 3954\r\n\r\n13.011.... 3375 13.340.... 3584 15.001.... 4311\r\n\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3756 15.002.... 4598 16.001.... 5313\r\n\r\n16.002.... 5221 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3949\r\n\r\n16.003.... 4581 18.009.... 3735 18.260.... 4152 20.070.... 3560\r\n\r\n16.004.... 4654 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3465\r\n\r\n16.005.... 3446 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3756\r\n\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4959\r\n\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3561 20.090.... 3285\r\n\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3487\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3924 19.004.... 3039 20.092.... 4498\r\n\r\n16.011.... 9582 18.017.... 2255 19.005.... 3244 20.093.... 2163\r\n\r\n16.012.... 5285 18.018..... 998 19.006.... 3111 20.096.... 3699\r\n\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2900 20.097.... 4026\r\n\r\n16.015.... 1045 18.020.... 3031 19.008.... 3662 20.098.... 3635\r\n\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3830 20.099.... 6849\r\n\r\n16.018.... 5161 18.022.... 3849 19.010.... 2848 20.100.... 2393\r\n\r\n16.020.... 4422 18.023.... 3872 19.011.... 3052 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5158 18.024.... 3843 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1914 20.003.... 3373 20.104.... 6731\r\n\r\n16.024.... 2962 18.027.... 3438 20.004.... 3507 20.105.... 5390\r\n\r\n16.025.... 4496 18.028.... 2219 20.005.... 3340 20.106.... 3889\r\n\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3682 20.006.... 3499 20.107.... 4882\r\n\r\n16.027.... 4403 18.030..... 728 20.007.... 3314 20.110.... 3732\r\n\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3285 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4337 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5573 18.033.... 3370 20.010.... 3510 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3531 18.034..... 878 20.011.... 3499 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4946 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4210 20.116.... 1001\r\n\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 986 20.125.... 2534\r\n\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6523 20.170.... 3875\r\n\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4045 20.175.... 4007\r\n\r\n18.045..... 992 20.023.... 3438 20.176..... 997\r\n\r\n17.012.... 3971 18.050.... 3206 20.024.... 3916 20.180.... 3255\r\n\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3480 20.181.... 4225\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3844 20.183.... 3921\r\n\r\n17.017.... 3683 18.060.... 1011 20.027.... 3897 20.198.... 4839\r\n\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4095 20.200.... 3932\r\n\r\n17.020.... 4006 18.065.... 1000 20.029.... 4298\r\n\r\n17.025.... 5781 18.070.... 3073 20.030.... 4411 21.001.... 2235\r\n\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3405 20.031.... 4616 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3543 18.081..... 993 20.032.... 3444 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4030 18.082..... 992 20.033.... 3351 21.004.... 2097\r\n\r\n18.083..... 994 20.034.... 2700 21.005.... 3306\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084..... 994 20.035.... 2554 21.006.... 1060\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2684 21.007.... 5191\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2510 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3099 20.038..... 999 21.009.... 2572\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2940 21.010.... 3428\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2808\r\n\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4378\r\n\r\n21.015.... 2905 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7194\r\n\r\n21.018.... 2336 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4007 22.026... 10209\r\n\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3312 21.100.... 3020 22.028... 11482\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 6834\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5194\r\n\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\nId: 1652128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1651430": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/14/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Feedbacktur Viagens Ltda. no valor de R$ 2.193,02 (dois mil cento e noventa e três reais e dois centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1651430"
                    ],
                    "1651627": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/305/7/2014 - WAGNER DA SILVA PORTES, matrícula nº 267.232-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 23/08/1989 a 21/08/1994.\r\n\r\nId: 1651627"
                    ],
                    "1651905": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/142/8/2014 - FREDERICO PARETO CAMACHO, ID Funcional nº 2.980.611-9 - períodos base: 22/08/1994 a 20/08/1999; 21/08/1999 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/114/2014 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.451-6 - período base: 18/06/2007 a 30/06/2012, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1651905"
                    ],
                    "1651531": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 551 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de Fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/074/24/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - ANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA, MAJ PM RG 65.115 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - MARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES, 2º SGT PM RG 58.266 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo SD PM RG 83.443 ROGÉRIO MATTOS VIEIRA.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ nº 509, de 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1651531"
                    ],
                    "1651532": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 552 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/074/25/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, MAJ PM RG 67.811 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - ROGÉRIO MATTOS VIEIRA, SD PM RG 83.443 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 60.911 ROBSON NUNES BORGES.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ nº 510, de 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1651532"
                    ],
                    "1651533": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 553 DE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/074/26/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - ANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA, MAJ PM RG 65.115- Pregoeiro;\r\n\r\nII - PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, MAJ PM RG 67.811 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - ROBSON NUNES BORGES, MAJ PM RG 60.911 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 2º SGT PM RG 58.266 MARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias PMERJ nº 511, de 26 de fevereiro de 2013, nº 512, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 513, de 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES - CORONEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1651533"
                    ],
                    "1652075": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/340/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R$ 5.985.800,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1652075"
                    ],
                    "1651364": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0250/2013 - FIXO, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de MARCOS ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 31.134.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0021/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.06.2012, os proventos de DOUGLAS BASTOS NEVES, 1º TEN PM RG 89.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0095/2013 - FIXO, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de PAULO CESAR BERNARDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.370.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0122/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de MARLUCIA LUCAS FRANÇA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 36.363.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0035/2013 - FIXO, com validade a contar de 19.02.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO MACHADO PAIXAO, SUBTEN PM RG 37.129.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0032/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de SIDNEY RODRIGUES GOMES, SUBTEN PM RG 37.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/2522/2012 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de PAULO CESAR SANTANA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0080/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MAURO JOSE RIBEIRO VICTORIANO, SUBTEN PM RG 38.237.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0130/2013 - FIXO, com validade a contar de 16.04.2013, os proventos de JEDAIAS MELLO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.542.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0072/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de DANIEL MARIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 39.325.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0065/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de LAUDECY IRACEMA MELLO, SUBTEN PM RG 39.343.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0038/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de DIONISIO VICTORINO, SUBTEN PM RG 39.375.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0074/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de PAULO VENICIO DE BRITO SILVA, SUBTEN PM RG 39.537.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0071/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE DO SOCORRO CARDOSO RAMOS, SUBTEN PM RG 39.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0091/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCOS LUIS MARQUES, SUBTEN PM RG 40.207.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0046/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de SILVIO DE CASTRO ALMEIDA, SUBTEN PM RG 40.384.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0058/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE FELIPE DE CAMPOS TAVARES, SUBTEN PM RG 40.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0037/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de SERGIO CALDEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 42.958.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0121/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ROBERTO ALVES LINDOLPHO, SUBTEN PM RG 45.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0222/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de ROBERTO LUIS GOMES, SUBTEN PM RG 45.064.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0060/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de FERNANDO DUQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0038/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de LANDOALDO PESSOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.409.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0223/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013 os proventos de ADILSON SPERDUTO, SUBTEN PM RG 47.964.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0081/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de SELVIO LUIZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 48.855.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0069/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de SERGIO LUIZ DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 48.988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0148/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOAO CARLOS AMORIM, SUBTEN PM RG 49.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0184/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE LUIS LOPES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 50.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0061/2013 - FIXO, com validade a contar de 09.09.2013, os proventos de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS, 1º SGT PM RG 46.806.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0024/2013 - FIXO, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de EDUARDO DOMINGUES MARQUES, 3º SGT PM RG 58.163.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0049/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ARANILDA DA SILVEIRA PINTO, 3º SGT PM RG 64.201.\r\n\r\nId: 1651364"
                    ],
                    "1651365": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0184/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE LUIS LOPES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 50.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0061/2013 - FIXO, com validade a contar de 09.09.2013, os proventos de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS, 1º SGT PM RG 46.806.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0024/2013 - FIXO, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de EDUARDO DOMINGUES MARQUES, 3º SGT PM RG 58.163.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0049/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ARANILDA DA SILVEIRA PINTO, 3º SGT PM RG 64.201.\r\n\r\nId: 1651365"
                    ],
                    "1651363": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0068/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE CARLOS SARAIVA COSTA, SUBTEN PM RG 49.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0063/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.966.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0062/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0025/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RONALDO BRAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.898.\r\n\r\nId: 1651363"
                    ],
                    "1651362": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/2502/1998 - FIXO, com validade a contar de 29.12.2003, os proventos de MARCUS DE LYRA GALVAO, SUBTEN PM RG 27.575.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0096/2013 - FIXO, com validade a contar de 07.05.2013, os proventos de RONALDO ROCHA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 32.065.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0083/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de IVANILDO SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 33.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7972/2575/2011 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ADILSE HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.476.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0036/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.396.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1787/2577/2012 - FIXO, com validade a contar de 18.12.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 38.722.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0049/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RENATO CESPEDES LOPES, SUBTEN PM RG 39.401.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0063/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ROBSON LUIZ ARAUJO RIOS, SUBTEN PM RG 40.130.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0044/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOAO LUIZ LIMA RABELO, SUBTEN PM RG 40.197.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0031/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MANOEL LOPES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 40.343.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0262/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE RENATO ALVES BEZERRA, SUBTEN PM RG 40.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0052/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RENATO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.881.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2551/2012 - FIXO, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de EDIL JOSE DA ROCHA, SUBTEN PM RG 41.009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0028/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.660.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0116/2013 - FIXO, com validade a contar de 18.12.2013, os proventos de WALTER RICARDO MOREIRA, SUBTEN PM RG 42.065.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0145/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALCIENE MARTINS RAMOS, SUBTEN PM RG 42.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0127/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE RICARDO FALCAO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.229.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0083/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALMIR ALVES CABRAL, SUBTEN PM RG 42.330.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0045/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de CARLOS MUNIZ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 42.721.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0024/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JAIR FRANCO DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.130.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0074/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ILTON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.839.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0067/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ROSALVO ALVES BARRETO, SUBTEN PM RG 46.581.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0146/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013 os proventos de ALUIZIO DE SOUZA LOBO, SUBTEN PM RG 48.031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0061/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de FRANCISCO JOAQUIM BAPTISTA, SUBTEN PM RG 48.465.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0066/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 48.601.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0018/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de GILBERTO CAVALCANTE GOMES, SUBTEN PM RG 49.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0068/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de JOSE CARLOS SARAIVA COSTA, SUBTEN PM RG 49.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0063/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de ALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.966.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0062/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0025/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de RONALDO BRAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.898.\r\n\r\nId: 1651362"
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                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0263/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de EDUARDO LUIZ BRANDAO RIBEIRO, CEL PM RG 36.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0275/2013 - FIXO, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de EDSON DE ALMEIDA, CEL PM RG 36.187.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0266/2013 - FIXO, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de MAURICIO SANTOS DE MORAES, CEL PM RG 39.128.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0235/2013 - FIXO, com validade a contar de 19.07.2013, os proventos de JOSELSON FRANCO NUNES, TEN CEL PM RG 40.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2502/2007 - FIXO, com validade a contar de 28.05.2013, os proventos de ALCEBIADES SOARES SANTOS, MAJ PM RG 1/08.866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0116/2013 - FIXO, com validade a contar de 07.01.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO SIQUEIRA PEREIRA, MAJ PM RG 39.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/2551/1998 - FIXO, com validade a contar de 13.09.2012, os proventos de RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 1/12.561.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0066/2013 - FIXO, com validade a contar de 30.10.2013, os proventos de JANES ERALDO DO NASCIMENTO, CAP PM RG 39.227.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/2506/2009 - FIXO, com validade a contar de 03.06.2013, os proventos de SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ, CAP PM RG 40.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0075/2013 - FIXO, com validade a contar de 30.12.2013, os proventos de FRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS, CAP PM RG 42.906.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0123/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de CHARLES NOGUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.545.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0006/0540/1991 - FIXO, com validade a contar de 27.09.2013, os proventos de JOSE AMARO, 3º SGT PM RG 1/04.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2536/0584/1993 - FIXO, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de EDINOR FERREIRA DE SOUZA, 3º SGT PM RG 1/07.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2581/1997 - FIXO, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSE DE LEONISSA SOUZA BARROS, 3º SGT PM RG 1/11.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0582/2532/2000 - FIXO, com validade a contar de 28.08.2012, os proventos de AGNALDO CARREIRO DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 1/13.238.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0001/0540/1995 - FIXO, com validade a contar de 07.03.2013, os proventos de JOEL SANTOS DE SOUZA, 3º SGT PM RG 20.986.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0067/2013 - FIXO, com validade a contar de 08.10.2012, os proventos de PAULO SERGIO DA SILVA VASCONCELOS MACHADO, 3º SGT PM RG 61.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0105/2013 - FIXO, com validade a contar de 16.08.2013, os proventos de CARLOS ANDRE MAXIMIANO, 3º SGT PM RG 70.306.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2305/0575/1989 - FIXO, com validade a contar de 10.05.2013, os proventos de JOSE BEZERRA DA MOTA, CB PM RG 09.428.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1214/0508/1986 - FIXO, com validade a contar de 07.02.2013, os proventos de OSVALDO IGNACIO DA COSTA, CB PM RG 09.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0009/0567/1988 - FIXO, com validade a contar de 19.09.2013, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA, CB PM RG 13.197.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0023/0578/1993 - FIXO, com validade a contar de 17.10.2013, os proventos de AROLDO DE SOUZA CHAGAS, CB PM RG 25.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2512/1997 - FIXO, com validade a contar de 03.01.201, os proventos de JUAREZ SOUZA RANGEL, CB PM RG 45.129.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0446/1969 - FIXO, com validade a contar de 29.07.2013, os proventos de BRASIL ALVES MARTINS, SD PM RG 08.655.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070363/1975 - FIXO, com validade a contar de 21.01.2013, os proventos de ATAIDES SABINO DA SILVA, SD PM RG 10.461.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092445/1970 - FIXO, com validade a contar de 27.08.2012, os proventos de CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, SD PM RG 13.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0641/0511/1983 - FIXO, com validade a contar de 30.08.2012, os proventos de MARIO DE FREITAS, SD PM RG 13.835.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0031/2013 - FIXO, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ALEX RONI DE SOUZA MARTINS, SD PM RG 87.867.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0075/2013 - FIXO, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de ABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, SD PM RG 88.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0096/2013 - FIXO, com validade a contar de 28.06.2013, os proventos de PRISCILA DE SOUZA MORAIS, SD PM RG 90.934.\r\n\r\nId: 1651351"
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                    "1651396": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/2586/1996 - FIXO, com validade a contar de 25.05.2013, os proventos de JERONIMO NUNES QUEIROZ, 1º SGT PM RG 22.509.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3128/2575/1998 - FIXO, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de WALTER BARBOSA, 1º SGT PM RG 23.148.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2571/2003 - FIXO, com validade a contar de 30.08.2013, os proventos de ROBERTO BRAGA, 1º SGT PM RG 29.059.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/2606/2010 - FIXO, com validade a contar de 14.01.2013, os proventos de MARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.619.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0050/2013 - FIXO, com validade a contar de 17.09.2013, os proventos de DALMO FARIA BARRETO, 1º SGT PM RG 41.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0037/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de AIRTON MARIANO LEAL, 1º SGT PM RG 49.838.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0048/2013 - FIXO, com validade a contar de 24.01.2014, os proventos de KALIL DUTRA, 1º SGT PM RG 50.167.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0054/2013 - FIXO, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos de EDMUNDO CHIANCA DE SOUTO, 1º SGT PM RG 53.624.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3530/2589/2001 - FIXO, com validade a contar de 03.04.2012, os proventos de JORGE GOMES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 1/14.745.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2568/1999 - FIXO, com validade a contar de 24.10.2013, os proventos de MILTON NUNES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 20.244.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6860/2571/2000 - FIXO, com validade a contar de 05.07.2013, os proventos de VALCIR DA SILVA, 2º SGT PM RG 22.535.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2578/1999 - FIXO, com validade a contar de 29.10.2013, os proventos de ADALMIR DOMINGOS NERY, 2º SGT PM RG 26.521.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0107/2572/2001 - FIXO, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de LUIZ CARLOS MALAQUIAS BORGES, 2º SGT PM RG 28.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2586/2003 - FIXO, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de TEODORO MARCONDES, 2º SGT PM RG 33.458.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2571/2007 - FIXO, com validade a contar de 08.02.2013, os proventos de AILTON JOSE DE FREITAS, 2º SGT PM RG 34.396.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/2587/2009 - FIXO, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de JOSE FERNANDO MATOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.076.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0208/2546/2009 - FIXO, com validade a contar de 22.07.2013, os proventos de ALBERTO AZEVEDO DA SILVA FILHO, 2º SGT PM RG 39.214.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0113/2013 - FIXO, com validade a contar de 19.06.2013, os proventos de CHARLES COSTA PEREIRA, 2º SGT PM RG 58.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0057/2013 - FIXO, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de ROBERTO GONÇALVES FARIAS, 2º SGT PM RG 59.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0046/0581/1993 - FIXO, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de FRANCISCO DUARTE, 3º SGT PM RG 1/06.061.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0381/2579/1999 - FIXO, com validade a contar de 17.09.2013, os proventos de JORGE FARIAS, 3º SGT PM RG 1/13.353.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0335/0531/1989 - FIXO, com validade a contar de 08.07.2013, os proventos de MAURO VIEIRA CAMPOS, 3º SGT PM RG 08.445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0054/0530/1989 - FIXO, com validade a contar de 05.02.2013 os proventos de JOAO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 11.537.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0013/0536/1993 - FIXO, com validade a contar de 06.09.2013, os proventos de ALCI BALBINO, 3º SGT PM RG 12.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2566/1997 - FIXO, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de JULIO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 18.592.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0124/2572/1997 - FIXO, com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de GILSON JOSE VICENTE, 3º SGT PM RG 21.427.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0036/2013 - FIXO, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de ADEMILSON PEREIRA CAMARA, 3º SGT PM RG 63.905.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0053/2013 - FIXO, com validade a contar de 18.03.2013, os proventos de ESMAR DUARTE FRANÇA, 3º SGT PM RG 72.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0011/0581/1988 - FIXO, com validade a contar de 08.07.2013, os proventos de LAIS GONÇALVES DA SILVA, SD PM RG 1/07.021.\r\n\r\nId: 1651396"
                    ],
                    "1652062": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/340/2014 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R$ 5.985.800,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1652062"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/166/043/2013 - RATIFICO a despesa em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor da SISGRAPH LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Advantage CC (1), GeoMedia Essentials (3) e GeoMedia Professional NL (1), no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/043/2014 - AUTORIZO a despesa em favor da SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Grid CC (1), GeoMedia NL (3) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1652614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1652009": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor EDILSON BOECHAT MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19797141, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/31/2014.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19917660, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.182/2013.\r\n\r\nId: 1652009"
                    ],
                    "1651942": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTSRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nATO DE 04/11/2010 - ANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS, ID.43306640, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/81.48/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ANDRÉA LACERDA NEGREIROS MENEZES.\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - JÂNIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, ID.43935982, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/058.121/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para JÂNIA MARIA DE FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - PAULA DE BARROS SCHANUEL, ID.50007190, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/900.772/2012, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para PAULA SCHANUEL CARDOSO.\r\n\r\nId: 1651942"
                    ],
                    "1652020": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/167/2013 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/01/2004, publicado no D.O. de 21/01/2014 referente a concessão de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.218/90 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/01/2014, publicado no D.O. de 21/01/2014 referente ao presente processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/167/2013 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10/01/1987 a 08/01/1992, ficando excluído do Despacho de 05/05/1993, publicado no D.O. de 07/05/1993 referente ao processo nº E-06/999.218/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/167/2013 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. RETIFICO o período base de 10/01/1987 a 08/01/1993 para 10/01/1987 a 08/01/1992 de licença especial, informando que o referido servidor gozou nos meses de 01/06/2003 a 31/08/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/167/2013 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/01/1992 a 06/01/1997 e de 07/01/1997 a 05/01/2002, ficando excluído dos Despachos de 05/05/2000 e de 16/09/2004, publicados nos Diários Oficiais de 11/05/2000 e de 20/09/2004, referente ao processo nº E-06/999.218/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/167/2013 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/01/2002 a 04/01/2007 e de 05/01/2007 a 02/01/2012. \r\n\r\nId: 1652020"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1652146": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 898 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento ITAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ: 31.943.954/0001-61, localizado na Rua Adriano Augusto Pereira, Lote 5, Quadra 134 loja - Engenho - Itaguaí - RJ, que constatou que a empresa não cumpre com as Boas Práticas de Fabricação e Comercialização de Gelados Comestíveis, contrariando a Resolução RDC nº 267, de 25/09/2003 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01803, de 26/02/2014, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa ITAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ: 31.943.954/0001-61, localizado na Rua Adriano Augusto Pereira, Lote 5, Quadra 134 loja - Engenho - Itaguaí - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento ITAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ: 31.943.954/0001-61, localizado na Rua Adriano Augusto Pereira, Lote 5, Quadra 134 loja - Engenho - Itaguaí - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1652146"
                    ],
                    "1652145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 899 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 2049, de 04/11/2013, encaminhando o Laudo de Análise Fiscal nº 1854.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, do lote nº 36, data de fabricação 04/2013, data de validade 04/2015, do produto KIT EMOLIENTE 6X1 - LUVAS, marca HIGI BEAUTY, fabricado por MARY HILL PERFUMES LTDA., CNPJ: 54.103.981/0001-21, localizada na Rua Augusto de Almeida Batista, nº 615 - Jardim São Marcos - Embau - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto a análise de documentação indicando que o produto não possui registro/notificação junto a ANVISA, contrariando a Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto KIT EMOLIENTE 6X1 - LUVAS, marca HIGI BEAUTY, fabricante por MARY HILL PERFUMES LTDA., CNPJ: 54.103.981/0001-21, localizada na Rua Augusto de Almeida Batista, nº 615 - Jardim São Marcos - Embau - SP. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1652145"
                    ],
                    "1652063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5549/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 024/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (alfaré 400g, nan há gold 400g e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 05; perfazendo a licitação o valor total de R$ 196.060,00 (cento e noventa e seis mil e sessenta reais). Itens Fracassados: 02, 03 e 04.\r\n\r\nId: 1652063"
                    ],
                    "1651836": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/812/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 337/2013, para a aquisição de equipamento médico-hospitalar (processadora de RX), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único item, com proposta no valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2014.\r\n\r\nId: 1651836"
                    ],
                    "1650859": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2796 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.060/2002 que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência;\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24/04/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS;\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 835, de 25/04/2012, que disponibiliza recursos do programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência;\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2457, de 25/09/2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 48, de 17 de outubro de 2013, que pactua o Plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro -Sul;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 259/14; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 6 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelece, na forma do anexo I, o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Pactua, na forma do Anexo II desta deliberação, a proposta de instalação dos Centros Especializados de Reabilitação - CER - na região.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1- A porta de entrada da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência será a Atenção básica Municipal. O município que não possuir cobertura de 100% de Estratégia de Saúde da Família deverá indicar suas portas de entrada, como ambulatório especializado. Para isso, serão necessárias ações de fortalecimento das equipes, como qualificação, para que possam atuar com mais eficácia e resolubilidade nas ações voltas para a Rede.\r\n\r\n2- Com relação a(s) porta(s) de entrada por município para usuários ostomizados, a região pretende dar continuidade aos núcleos existentes, que se encontram nos municípios de Três Rios e Vassouras.\r\n\r\n3 - Definição de uma (ou mais) referências municipais para avaliação do usuário com deficiência, através da constituição de equipe mínima composta por médico, assistente social e profissional de reabilitação para o diagnóstico do nível de comprometimento do paciente e indicação do encaminhamento necessário (baixa, média e alta complexidade)\r\n\r\n4- Criação de protocolos técnicos para avaliação e encaminhamentos dos usuários com deficiência em função do tipo e grau de comprometimento.\r\n\r\n5- Organização do fluxo municipal e regional.\r\n\r\n6- A referência para todos os municípios da região para odontologia hospitalar para a clientela com deficiência será o Hospital Flávio Leal em Piraí.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nProposta de instalação dos Centros Especializados de Reabilitação - CER (nos moldes das Portarias GM/MS 793 E GM/MS de abril de 2012). \r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nServiço \r\n\r\nProposta \r\n\r\nDe CER \r\n\r\nAtenção Especializada em \r\n\r\nReabilitação \r\n\r\nTipo de investimento \r\n\r\nTrês Rios \r\n\r\nPlaneta Vida\r\n\r\nSCNES 6280609\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nE-08/001/12281/2013\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nReabilitação Física e Intelectual.\r\n\r\nEquipamento e Custeio\r\n\r\nParaíba do \r\n\r\nSul\r\n\r\nADAPS\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nReabilitação Auditiva e Visual.\r\n\r\nEquipamento e Custeio\r\n\r\nMiguel\r\n\r\nPereira\r\n\r\nA construir\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nReabilitação Física e Intelectual com Oficina Ortopédica\r\n\r\nConstrução, Equipamento e Custeio\r\n\r\nCom. Levy \r\n\r\nGasparian \r\n\r\nA construir\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nReabilitação Intelectual e Visual\r\n\r\nConstrução, Equipamento e Custeio\r\n\r\nId: 1650859"
                    ],
                    "1650860": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2798 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em área profissional de saúde;\r\n\r\n- o Edital da SGTES/MS/MEC nº 28, de 27 de junho de 2013, com vistas à apresentação de projetos para o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em área profissional de saúde;\r\n\r\n- a Portaria Conjunta nº 11, de 18 de dezembro de 2013, que homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, item 41, Código SIG Residência nº 4138; \r\n\r\n- a Resolução SMS RJ nº 2211 de 11 de outubro de 2013, que aprova o Programa de Residência Multiprofissional em Enfermagem Obstétrica da UERJ - PRONAENF, para o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na modalidade de residência em parceria com a SMS RJ conforme decisão da reunião ordinária do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n- Carta de compromisso da SMS RJ com a UERJ estabelecendo parceria no Programa de Residência Multiprofissional em Enfermagem Obstétrica;\r\n\r\n- o Projeto do Programa de Residência Multiprofissional em Enfermagem Obstétrica para o SUS local;\r\n\r\n- a memória da Reunião da Comissão de Integração Ensino-Serviço da Região da Metropolitana I (CIES METRO I), de 18 de dezembro de 2013; \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/UERJ/ENF/32/2014;\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto do Programa de Residência Multiprofissional em Enfermagem Obstétrica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1650860"
                    ],
                    "1650861": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2800 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A SEGUNDA PARCELA DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS, COMPONENTE AMPLIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SU/SMS/SU/40/2014; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratifica as ordens de serviço apresentadas pelo Município de Sumidouro para liberação da segunda parcela do incentivo referente às propostas de ampliação abaixo:\r\n\r\n1 - Proposta nº 3305702268078/11442, da Unidade de Saúde da Família Ludgero José da Silva;\r\n\r\n2 - Proposta nº 3305702268116/11443, da Unidade de Saúde da Família de Soledade;\r\n\r\n3 - Proposta nº 3305702268132/11440, do Posto de Saúde João da Rosa Pinheiro;\r\n\r\n4 - Proposta nº 3305702268159/11444, do Posto de Saúde Salvador Longo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1650861"
                    ],
                    "1650862": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2801 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2808, de 20 de novembro de 2013, que tem como objetivo propor diretrizes para implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNST;\r\n\r\n- a Resolução nº 494, de 27 de novembro de 2013, que aprova o regimento da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e estabelece no cap. VII, art. 28 § 5º que as despesas com as Conferências Macrorregionais poderão ser custeadas pelos Fundos Estaduais e/ou Municipais de Saúde, incluindo recursos destinados aos CEREST;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/SVEA/79/2014; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o repasse dos recursos financeiros do CEREST Estadual para os Fundos Municipais de Saúde de Campos dos Goytacazes, Três Rios, Rio de Janeiro, Volta Redonda e Cabo Frio, que sediarão as conferências macrorregionais, conforme descrito abaixo. \r\n\r\n1 - Campos dos Goytacazes, para aproximadamente 150 participantes das regiões Norte e Noroeste;\r\n\r\n2 - Três Rios, para aproximadamente 150 participantes das regiões Centro-Sul e Serrana;\r\n\r\n3 - Rio de Janeiro, para aproximadamente 300 participantes das regiões Rio de Janeiro e Metropolitana I;\r\n\r\n4 - Volta Redonda, para aproximadamente 150 participantes das regiões do Médio-Paraíba e Baía de Ilha Grande, e\r\n\r\n5 - Cabo Frio, para aproximadamente 300 participantes das regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor do repasse é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para os Municípios do Rio de Janeiro e Cabo Frio e de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) para os Municípios de Três Rios, Campos e Volta Redonda, em parcela única.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1650862"
                    ],
                    "1650863": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2802 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria 342, de 04 de março de 2013, que define as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgências 24h não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências (RUE) em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliada (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal;\r\n\r\n- a Proposta nº 02341.441000/1120-03, referente à Construção da UPA Porte II do Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n- a documentação anexada ao Of./GABINETE nº 68/2014; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado a ratificação de ordem de serviço da UPA 24h, implantada no Município de Rio das Ostras, segundo a solicitação do art. 13º, Inciso II, da Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, conforme o anexo que consta nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINÍCIO DE OBRA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO DE CONSTRUÇÃO DE UPA/SE\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n1.354, DE 26/07/2011\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRUA DAS ACÁCIAS S/Nº - ÂNCORA - CEP.: 28.895-664 - RIO DAS OSTRAS-RJ\r\n\r\nId: 1650863"
                    ],
                    "1650864": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2803 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria 342, de 04 de março de 2013, que define as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgências 24h não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências (RUE) em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliada (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal;\r\n\r\n- a Proposta nº 2857608000011120-05, referente à Construção da UPA Porte II do Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/94/2014; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado a ratificação de ordem de serviço da UPA 24h, implantada no Município de Barra do Piraí, segundo a solicitação do Art. 13º, Inciso II, da Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, conforme o anexo que consta nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINÍCIO DE OBRA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO DE CONSTRUÇÃO DE UPA/SE\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n1.603, DE 09/02/2012\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRUA JOSÉ ALVES DE PIMENTA S/Nº - MATADOURO - CEP.: 27.115-010 - BARRA DO PIRAÍ-RJ.\r\n\r\nId: 1650864"
                    ],
                    "1652069": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA CECILIA DE OLIVEIRA REGO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.495-3, ID 543658-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/3713/2013.\r\n\r\nId: 1652069"
                    ],
                    "1652093": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora CAMILA DE OLIVEIRA JORDINO, Professor Docente I, matr. nº 967.653-7, I.D Funcional nº 4.391.432-2, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAMAURI MARCELO DA FONSECA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 944.425-8, I.D Funcional nº 4.332.362-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA LUCIA SOUZA COSTA, Servente, matr. nº 270.369-2, I.D funcional nº 3.303.894-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/11.401.018/2008.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GODINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.074-9, I.D funcional nº 256.998-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência em posição sentada, utilização de rampas ou escadas, e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/464/2014.\r\n\r\nANTÔNIO CESAR DE JESUS DOREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.070-4, I.D Funcional nº 564.214-0, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCYNTIA LIMA CAVALCANTI, Professor Docente I, matr. nº 5.013.590-4, I.D Funcional nº 3.624.803-7, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 513.284-0, I.D Funcional nº 2.934.483-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS, Professor Docente I, matr. nº 945.230-1, I.D funcional nº 2.094.396-2, em função extraclasse, em local próximo à residência, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10.494/2013.\r\n\r\nRENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.329-5, I.D Funcional nº 3.637.256-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBSON LUIZ DE SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 964.835-3, I.D Funcional nº 4.388.822-4, em função extraclasse, sem contato direto com os alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.685-6, I.D Funcional nº 1.973.188-4, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nBEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.900-2, I.D funcional nº 3.085.592-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.912/2010.\r\n\r\nDENIZE PINTO DE CARVALHO ALVARO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.310-8, I.D funcional nº 3.617.105-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/4.164/2013.\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 5.004.674-7, I.D funcional nº 351.418-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.133/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nISMAR CARPENTER BECKER, Professor Docente I, matr. nº 830.248-1, I.D funcional nº 5.561.400, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/11.609/2013.\r\n\r\nLUIZ COSTANTINO, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.460-0, I.D funcional nº 2.944.825-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e longas caminhadas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.042/2012\r\n\r\nDE 22.01 2014\r\n\r\n*READAPTA ex-ofício, pelo prazo de 02 anos, a servidora, ANA MARIA MARTINS DE LIMA, Servente, matr. nº 271.916-9, I.D Funcional nº 3.622.298-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 16- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matr .n º 282.654-3, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matr. nº 282.654-3 e Professor I, matr. nº 223.068-8,...\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...I.D Funcional nº 3.872.645-8,...\r\n\r\nLeia-se:... I.D. Funcional nº 3.872.654-8,...\r\n\r\nId: 1652093"
                    ],
                    "1652094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25. 02.2014. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLA MARIA VELLOSO MAYWORN, Professor Docente I, matr. nº 807.578-0, I.D Funcional nº 3.566.056-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, Professor Docente I, matr. nº 915.578-9, I.D funcional nº 3.493,248-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/107/2014.\r\n\r\nDIVA DE ALMEIDA LUIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 199.039-9, I.D Funcional nº 3.012.015-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nESTHER CARDOSO ANTUNES, Professor Docente I, matr. nº 841.034-2, I.D Funcional nº 3.844.155-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.025-8, I.D funcional nº 1.992.964-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/065/157/2013.\r\n\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.060-9, I.D Funcional nº 4.214.689-6,em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.423-0, I.D Funcional nº4.179.699-3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, Professor Docente I, matr. nº 914.505-3, I.D Funcional nº 3.786;522-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILEA CORREA PEREIRA, Servente, matr. nº 276.310-0, I.D funcional nº 3.807.445-1, em serviços leves e internos, fora do contato com o público e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3.937/2013.\r\n\r\nMONICA CRISTINA SOARES BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 912.170-8, I.D Funcional nº 4.200.367-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE FRANCO DE SOUZA MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 832.477-4, I.D Funcional nº 3.737.584-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALFRIDA CARNEIRO SILVA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 844.602-3, I.D funcional nº 3.684.006-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/43/2014. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora AURILÉA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 966.792-4, I.D funcional nº 4.350.002-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/59/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor, LOREN LAYNI BRITO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.658-2, I.D Funcional nº 3.457.046-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOEL JORGE DAMASCENO ALVES, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.855-9, I.D funcional nº 2.945.722-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, e próximo à residência . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/389/7/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, matrs. nºs 831.457-7 e 926.528-1, I.D funcional nº 3.906.324-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/11.705/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 914.949-3 e 917.070-5, I.D funcional nº 4.194.260-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/207/2014.\r\n\r\nHIGBERTO DIAS DE CAMPOS FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.601-3, I.D funcional nº 3.052.873-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data, desta publicação.\r\n\r\nProc. nº E-01/602.184/2004.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 841.800-6 e Professor Docente II, matr. nº 294.274-6, I.D funcional nº 4.061.954-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.699/2011.\r\n\r\nPAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.127-4, I.D funcional nº 2.56.515-5, em atividades fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/247/2014.\r\n\r\nROSANA MAXIMIANO, Serviços Operacionais, matr. nº 33.600-8, I.D funcional nº 2.566.883, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, subir e descer escadas, fora do contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.688/2004. \r\n\r\nROSELY DO ESPIRITO SANTO, Merendeira, matr. nº 5.005.752-0, I.D funcional nº 3.393.357-0, em serviços leves e internos que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.350/2010.\r\n\r\nVALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.914-3, I.D funcional nº 1.989.543-7, em serviços internos, sem contato com menor cumprindo medida sócio educativa em regime fechado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.087/2012. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor, JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, Instrutor para disciplina profissional, matr. nº 221.629-9, I.D funcional nº 2.093.377-0, em serviços leves e internos, em função administrativa, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data, desta publicação. Proc. nº E-08/220.198/2012.\r\n\r\nId: 1652094"
                    ],
                    "1652039": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1656 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVenerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.544.354/0001-56\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 03/04/2017.\r\n\r\nE-08/101.154/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40295, lavrado em 20/03/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alvares de Castro, nº 1111, sobrado - Araçatiba - Maricá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.131.075/0001-93\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 08/11/2011.\r\n\r\nE-08/101.982/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Visita nº 54305, lavrado em 02/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Governador Miguel Couto Filho, nº 240 - Centro - Sapucaia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.393/0001-86\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 20/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.822/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 34936, lavrado em 22/10/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal de Pinheiral.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nini Cambraia, nº 150 - Centro - Pinheiral - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.648.573/0001-99\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 23/01/2002.\r\n\r\nE-08/100.087/2002\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura lavrados em 26/07/2002 e entregue ao requerente em 06/08/2002.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Caridade de Piraí.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 50 - Centro - Piraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.424.245/0001-70\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 21/06/2010.\r\n\r\nE-08/101.277/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Visita nº 21665, lavrado em 03/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652039"
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                    "1652040": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1657 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nUltrapure Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Correa e Castro, nº 662 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.384.724/0001-08.\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.899/2007.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condição técnico operacional adequada para o funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652040"
                    ],
                    "1652041": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1658 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Fluminense S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 301 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.145.502/0001-71.\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.928/2010.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n034/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQOB Materiais Domissaneantes Ltda-Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ministro Joaquim Antunes, s/nº, Quadra 12, Lotes 12 e 14 - Retiro São Joaquim Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.238.325/0001-81.\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.711/2011.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n035/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652041"
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                    "1652042": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1659 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Gisélia Gós Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida dos Operários, nº 32, Loja - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.064.006/0001-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.097/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n036/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKovalent do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristóvão Sardinha, nº110 - Jardim Bom Retiro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.842.199/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.135/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n037/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Paschoal Pires Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dominique Level, nº 94 - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.158.601/0001-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/116.212/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestação de Serviço Farmacêutico: aferição de pressão arterial, administração de medicação injetável, aferição de glicemia capilar e perfuração de lóbulo auricular; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n038/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Frontin Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida João Batista Ferrini, nº 133 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.079.597/0001-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.951/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n039/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMartins & Tavares Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Américo Rodrigues Ferreira, nº 485 - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.352.549/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.960/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n040/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDistribuidora Montenegro Açúcar, Álcool e Cereais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Calombé, nº 1312 - Figueira - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.121.720/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.281/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n041/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarma Paracambi 2009 Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Deputado Romeu Natal, nº 796 - Lages - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.619.780/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.785/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n042/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nL.C. Farmácia Fil.4.13 Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dominique Level, nº 156, Loja 02 - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.899.881/0001-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.758/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n043/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada, nº 409 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.964.252/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.068/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n044/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConfiance Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 161 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.442/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n045/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652042"
                    ],
                    "1652043": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1660 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCible Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 467 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.471.271/0001-08.\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 01/11/2011.\r\n\r\nE-08/101.958/2011.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 14507/2013, protocolado pela empresa em 22/11/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652043"
                    ],
                    "1652044": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1661 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Frederico Pamplona, nº 32 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.023.995/0002-48.\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 06676/2007, protocolado em 21/11/2007.\r\n\r\nE-08/100.185/2002.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa protocolou novo requerimento de vista em planta formalizando o processo nº E-08/100.027/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652044"
                    ],
                    "1652045": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1662 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar as Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR- Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gomes Porto, nº 51, frente e fundos - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0021-67.\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.971/1997.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 15364/2013, protocolado pela empresa em 19/12/2013. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSchering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 4370, galpão A, parte - Vila São Luís - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.845.173/0001-50.\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.551/2006.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação Baixada. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652045"
                    ],
                    "1652046": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1663 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Vandabel 2005 Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Mendes, nº 369 Loja - Morro Azul - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.282.352/0001-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.739/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n046/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Altana Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Souza barros, nº 20, Loja - Lages - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.542.322/0001-37\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.153/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestação de Serviço Farmacêutico: aferição de pressão arterial, administração de medicação injetável, aferição de glicemia capilar e perfuração de lóbulo auricular; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n047/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE.S. de A. Ferreira Drogaria Eireli Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida dos Operários, nº 54, Loja - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.969.874/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.622/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n048/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Barros e Silva Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Baptista Ferrini, nº 185 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.194.907/0001-74\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.597/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n049/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPBI Farma Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Terezinha, nº 160, Loja 01 - Guarajuba - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.682.027/0001-28\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.573/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n050/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Acfarma Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dominique Level, nº 02 - Centro - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.341.363/0001-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.505/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestação de Serviço Farmacêutico: aferição de pressão arterial, administração de medicação injetável, aferição de glicemia capilar e perfuração de lóbulo auricular; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n051/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652046"
                    ],
                    "1652047": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1664 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Diálise Três Rios Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gomes Porto, nº 51, frente e fundos - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.891/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/14205/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n052/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1652047"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02225/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 15/2013 para o Registro de Preços para futura Aquisição de Jalecos, em favor da seguinte empresa MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, anteriormente denominada MA FREITAS ROSSI E CIA LTDA -ME , Inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.055/0001-10 para o Lote 01, no valor total R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1651926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651907": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 44 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 4º da Portaria FS/DE nº 138/2013, que preconiza a criação e nomeação de integrantes para compor a Comissão de Capacitação Profissional, e\r\n\r\n- a necessidade de análise fundamentada e monitoramento das solicitações de capacitação profissional, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão de Capacitação Profissional - CCP. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último: \r\n\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA - matrícula nº 6901-3; \r\n\r\nLEONARDO PEREIRA REIS - matrícula 065-3; \r\n\r\nPAULA MARIA AMORIM PADILHA - matrícula nº 3288-8.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Comissão deverá, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias de publicada, elaborar regulamento e submetê-lo aos setores envolvidos com a execução do procedimento para análise, à Diretoria Jurídica para emissão de parecer e à Diretoria Executiva para aprovação e publicação. \r\n\r\nArt. 4º- São atribuições da CCP:\r\n\r\na) recepcionar as solicitações de participação em evento de capacitação;\r\n\r\nb) analisar, com base na Portaria FS/DE nº 138/2013 e no Regulamento a ser elaborado pela CCP, as solicitações de participação em eventos de capacitação de todos os empregados e colaboradores da Fundação Saúde;\r\n\r\nc) aprovar ou reprovar, mediante parecer, as solicitações analisadas;\r\n\r\nd) monitorar o cumprimento dos prazos de carência e notificar à Diretoria Executiva os casos de descumprimento para que esta possa determinar a aplicação das sanções estabelecidas na Portaria FS/DE nº 138/2013; e\r\n\r\ne) elaborar, em conjunto com a Diretoria de Recursos Humanos, instrumentos com vistas à promover o compartilhamento dos conhecimentos adquiridos pelos empregados e colaboradores com os demais integrantes da Fundação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1651907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1651391": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 13/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO CONTAINERS LOCADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de montagem, desmontagem e locação de estruturas metálicas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/03/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/310/2014.\r\n\r\nId: 1651391"
                    ],
                    "1651917": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/174/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 18% (dezoito por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.160.376,32 (um milhão, cento e sessenta mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1651917"
                    ],
                    "1651372": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fazer remanejamento dos funcionários.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato original permanece inalterado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/195/2014.\r\n\r\nId: 1651372"
                    ],
                    "1652692": [
                        "I - Edital",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE CABO BOMBEIRO MILITAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo Administrativo E-27/036/040/2014, conforme publicado no DOERJ n0 056, de 27 de março de 2014, torna público o Edital que regula o concurso público para seleção e ingresso de candidatos para o cargo em epígrafe, a ser realizado no ano de 2014. \r\n\r\n1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O concurso público será regido por este Edital, seus anexos e posteriores publicações, executado pela FUNCEFET, em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\n1.2 - Objetivo: O presente concurso visa ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reservas, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCABO TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n120\r\n\r\n1.3 - Validade: o concurso terá validade de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.\r\n\r\n1.4 - O presente Edital possui os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Postos de inscrição e atendimento (inclusive solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição);\r\n\r\nb) Anexo II - Cidades onde serão realizadas as provas objetivas;\r\n\r\nc) Anexo III - Quadro de provas - relaciona as disciplinas a serem abordadas na Exame Intelectual;\r\n\r\nd) Anexo IV - Conteúdos programáticos do Exame Intelectual;\r\n\r\ne) Anexo V - Teste de Capacidade Física - Regulamentação do teste;\r\n\r\nf) Anexo VI - Exame de saúde - Regulamentação do exame;\r\n\r\ng) Anexo VII - Modelo de Recurso do Exame de Saúde;\r\n\r\nh) Anexo VIII - Cronograma.\r\n\r\n1.5- Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília-DF.\r\n\r\n2 - ATRIBUIÇÕES DO CARGO \r\n\r\nO cargo de Cabo Auxiliar de Saúde (Técnico de Enfermagem) requer dos seus servidores militares elevado patriotismo, espírito público e dever de acatamento aos princípios legais, éticos e morais da hierarquia e disciplina militares. Tais condições se exteriorizam, principalmente, pela plena observância às ordens inerentes ao serviço, pelo estado de constante prontidão face às inúmeras possibilidades de mobilização em resposta aos reclamos da sociedade, incluindo as intervenções nos mais variados cenários emergenciais, requerendo do Bombeiro Militar, de qualquer quadro ou especialização disciplina exemplar, aprimorado preparo técnico e condicionamento físico necessário aos mais diversos enfrentamentos típicos da ação de Bombeiro Militar, seja no atendimento pré-hospitalar em via pública e nas unidades próprias de saúde da Corporação.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA\r\n\r\nO candidato aprovado no concurso que trata este edital será investido no cargo desde que atenda às seguintes exigências na data da nomeação e posse:\r\n\r\na) ser brasileiro (a);\r\n\r\nb) ser reservista das Forças Armadas ou portador do Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingente, o candidato civil do gênero masculino;\r\n\r\nc) ser eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais;\r\n\r\nd) Ter concluído o Ensino Médio e formação em Técnico de Enfermagem;\r\n\r\ne) estar em dia com suas obrigações perante o Conselho Regional de Enfermagem;\r\n\r\nf) ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo;\r\n\r\ng) não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar;\r\n\r\nh) não ter sido condenado por crime ou contravenção penal.\r\n\r\n4 - DAS VAGAS\r\n\r\nO total de vagas oferecidas é de 120 (cento e vinte), conforme item 1.2.\r\n\r\n5 - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n5.1 - Considerando o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, durante o prazo de validade do concurso público.\r\n\r\n5.2 - No ato da inscrição o candidato poderá declarar, se assim desejar, a etnia a qual pertence.\r\n\r\n5.2.1 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vaga.\r\n\r\n5.3 - Os candidatos destinatários à reserva de vagas a negros e índios concorrerão, também, à totalidade das vagas existentes.\r\n\r\n5.4 - A publicação dos resultados do concurso, será realizada em 2 (duas) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n5.5 - O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n5.5.1 - Caso haja ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada, rigorosamente, a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n5.6 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n5.7 - A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n5.8 - Os candidatos que desejarem recorrer da sua condição de participação, ou seja, que desejam permanecer ou sair da concorrência às vagas destinadas a negros e índios, devem fazê-lo no período de homologação das inscrições.\r\n\r\n5.9 - A homologação das inscrições ocorre após o período de inscrição, depois de realizada toda conciliação bancária, em período previsto em edital.\r\n\r\n5.10 - Em hipótese alguma será aceito pedido de inclusão ou exclusão da concorrência destinada a negros e índios fora deste período.\r\n\r\n6 - DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nEm razão das atribuições específicas dos militares exigirem aptidão plena do candidato não estão sendo oferecidas vagas para candidatos portadores de necessidades especiais (limitações físicas permanentes).\r\n\r\n7 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n7.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente na forma descrita neste Edital.\r\n\r\n7.2 - Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do inteiro teor deste Edital e de seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas informações encontram-se disponíveis na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, no sítio do CBMERJ www.cbmerj.rj.gov.br e no Manual do Candidato disponível nos postos de inscrição.\r\n\r\n7.3 - A taxa de R$ 100,00 (cem reais) deverá ser paga, por meio de boleto bancário em instituições bancárias.\r\n\r\n7.3.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso.\r\n\r\n7.3.2 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.\r\n\r\n7.4 - O candidato somente terá a sua inscrição efetivada, apos a informação referente à confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e recebida pela FUNCEFET.\r\n\r\n7.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.\r\n\r\n7.6 - As inscrições devem ocorrer preferencialmente via internet no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br ou nos postos de inscrição descritos no presente edital, pessoalmente ou por procuração simples, de acordo com o artigo 15 do Decreto Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012, dentro do período previsto no cronograma.\r\n\r\n7.7 - Para os candidatos que não conseguirem acesso à internet, a Organização do Concurso disponibilizará postos de inscrição com computadores, conforme período previsto no cronograma do Anexo VIII, nos locais relacionados no Anexo I.\r\n\r\n7.8 - Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n7.9 - O candidato que se inscrever mais de uma vez deverá comparecer, no dia da prova, ao local e sala de prova da opção que desejar, e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.\r\n\r\n7.10 - Os pedidos de isenção de taxa de inscrição deverão ser feito através da comprovação de inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n7.10.1- Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por outro meio diferente do estabelecido nestes termos deste edital.\r\n\r\n7.10.2 - Todas as informações prestadas no “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” e no “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo, civil e criminalmente, por qualquer irregularidade constatada.\r\n\r\n7.10.3 - Os requerimentos serão apreciados pela secretaria da FUNCEFET, que, após o término do período de inscrição, providenciará a ampla divulgação da relação das isenções deferidas no sítio eletrônico www.funcefetconcurso.org.br. \r\n\r\n7.10.4 - Não cabe recurso da decisão pela FUNCEFET, sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, previsto em cronograma do anexo VIII.\r\n\r\n7.10.5 - Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.\r\n\r\n7.10.6 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e/ou falsificar documentação;\r\n\r\nc) pleitear a isenção não atendendo o disposto neste Edital; \r\n\r\nd) não observar o prazo estabelecido no cronograma do anexo VIII.\r\n\r\n7.10.7 - O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.\r\n\r\n7.10.8 - O candidato que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.\r\n\r\n7.10.9 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nesse momento, a companhia do acompanhante, além de não ser dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.\r\n\r\n7.10.10 - As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da confirmação da inscrição.\r\n\r\n7.10.11 - O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n7.10.12 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.\r\n\r\n7.10.13 - O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 7 deste edital e todos os seus subitens. \r\n\r\n8 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n8.1 - As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 7 deste Edital serão homologadas pela FUNCEFET, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do Exame Intelectual do Concurso Público.\r\n\r\n8.2 - A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, bem como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.3 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato, fornecendo informações referentes aos dados do candidato, data, horário, local de realização do Exame Intelectual (nome do estabelecimento, endereço e sala) e outras informações, deverá ser retirado, obrigatoriamente, pelo candidato. Este procedimento pode ser realizado através da impressão pela internet, no site www.funcefetconcurso.org.br, na data prevista em cronograma. Os candidatos inscritos através dos postos de inscrição deverão retirar o cartão de confirmação de inscrição (CCI) nestes postos, no período previsto no cronograma.\r\n\r\n8.4 - Caso o candidato alegue divergência entre as informações constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição e as informações prestadas pela Internet, deverá realizar as alterações no próprio “site” da FUNCEFET, www.funcefetconcurso.org.br ou, caso não consiga, o candidato deve se dirigir, no dia do Exame Intelectual, ao fiscal de sala e solicitar o formulário de alteração cadastral.\r\n\r\n8.5 - Não é necessária a apresentação no dia de realização da prova, de documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento, bastando que o mesmo se dirija ao local designado portando documento de identificação original com fotografia.\r\n\r\n8.6 - É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.\r\n\r\n8.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n9 - DAS ETAPAS DO CONCURSO \r\n\r\n9.1 - O concurso compreenderá as etapas abaixo relacionadas, disciplinadas pelo presente Edital:\r\n\r\n1º) Exame Intelectual (Prova Objetiva) - de caráter classificatório e eliminatório;\r\n\r\n2º) Teste de Capacidade Física - de caráter eliminatório;\r\n\r\n3º) Exame de Saúde - de caráter eliminatório;\r\n\r\n9.2 - O Curso de Formação NÃO faz parte do certame, e será realizado após a nomeação dos aprovados e classificados dentro do número de vagas.\r\n\r\n10 - DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n10.1- O Exame Intelectual será composto de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre o conteúdo programático constante deste Edital.\r\n\r\n10.1.1 - O Exame será composto de questões do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e somente uma correta.\r\n\r\n10.1.2 - A quantidade de questões, o valor de cada uma, o total de pontos, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o mínimo de pontos na prova para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n10.1.3 - Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n10.1.4 - Será aplicada prova com gabarito individualizado por candidato, ou seja, as questões serão as mesmas em todas as provas, porém, a ordem das mesmas será alternada.\r\n\r\n10.2 - As provas objetivas serão realizadas preferencialmente nas cidades do Rio de janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, no entanto, o Concurso não terá as vagas distribuídas por região e, uma vez nomeado, o candidato poderá prestar serviço em qualquer das Unidades de Bombeiro Militar no território fluminense, levando em consideração a necessidade da Corporação.\r\n\r\n10.2.1 - Em caso de falta de oferta de locação de espaço nos municípios indicados, ficará a critério da organizadora eleger municípios próximos que possuam a oferta necessária.\r\n\r\n10.2.2 - Será realizada alocação, usando o endereço como critério principal de relacionamento a opção de escolha do candidato referente à cidade de prova. Contudo, esta alocação é uma faculdade da FUNCEFET, não podendo o candidato se manifestar no sentido de alteração de local designado para realização de sua prova.\r\n\r\n10.3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar as provas com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o início das mesmas, munido de caneta esferográfica de corpo transparente de tinta azul ou preta.\r\n\r\n10.4 - A critério da FUNCEFET, poderá em caso fortuito ou de força maior, ser concedida tolerância no horário de inicio da prova.\r\n\r\n10.5 - É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do Concurso.\r\n\r\n10.6 - Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas, após o fechamento dos portões.\r\n\r\n10.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar as provas, portando documento oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este, ser apresentado ao fiscal de sala, que depois de conferido, será imediatamente devolvido ao candidato.\r\n\r\n10.7.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e Policias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n10.7.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade ou outros que não possuam foto.\r\n\r\n10.7.3 - Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas, nem protocolos de entrega de documentos.\r\n\r\n10.8 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.\r\n\r\n10.8.1 - O candidato será submetido à identificação especial, caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.\r\n\r\n10.8.2 - O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.\r\n\r\n10.8.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.\r\n\r\n10.9 - Será motivo de eliminação de candidatos, qualquer tentativa de fraude ou uso de subterfúgios e recursos que proporcionem vantagem competitiva, ficando o candidato, inclusive, sujeito a sanções penais previstas na legislação penal brasileira.\r\n\r\n10.9.1 - Durante o período de realização do Exame Intelectual, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, regulamentos, impressos, anotações ou qualquer outro instrumento.\r\n\r\n10.9.2 - Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de celulares, computadores, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos eletrônicos ou não, que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão desligados, lacrados e devolvidos ao candidato, que somente poderá abri-los ao final das provas.\r\n\r\n10.10 - Não realizará a prova o candidato que se apresentar ao local de prova portando arma de fogo.\r\n\r\n10.11 - Não será permitido ao candidato fumar durante a realização da prova.\r\n\r\n10.12 - Somente serão permitidos assinalamentos no cartão de respostas feitos pelo próprio candidato, que deverá preencher todo o campo de marcação da resposta com caneta esferográfica de corpo transparente de tinta azul ou preta, sendo vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo os casos especiais onde um responsável indicado pela organizadora, colaborará com o candidato.\r\n\r\n10.12.1 - O candidato somente poderá anotar seu gabarito e realizar rascunho no caderno de prova, ou no cartão de confirmação, espaço rascunho, disponível no site www.funcefetconcurso.org.br quando do momento de impressão do cartão de confirmação, conforme cronograma, sendo vedada a utilização de outro meio para tal.\r\n\r\n10.12.2 - O exame intelectual terá a duração de 04 (quatro) horas e será realizado em dia e horário previsto em cronograma (horário de Brasília).\r\n\r\n10.12.3 - Não haverá segunda chamada para o exame intelectual. O não comparecimento, por qualquer que seja a alegação acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\n10.13 - O candidato só poderá se ausentar da sala de prova, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer no local de prova, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a mesma ou o tempo tiver se esgotado.\r\n\r\n10.14 - Ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões do Exame Intelectual depois de transcorrida 02 (duas) horas do início das provas.\r\n\r\n10.15 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas e, consequentemente, atribuída nota zero à questão, as marcações do tipo: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n10.16 - No cartão resposta, será obrigatória a identificação do candidato através de assinatura.\r\n\r\n10.17 - Apenas por motivo devidamente justificado, cuja origem seja de caráter superveniente, acontecerá a prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova.\r\n\r\n10.18 - Não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação da prova.\r\n\r\n10.18.1 - Caso algum membro da equipe de aplicação da prova ou autoridades presentes prestem qualquer informação referente ao conteúdo ou quanto ao critério de avaliação da prova, esta será considerada não regular e não oficial, não possuindo assim qualquer validade junto ao certame.\r\n\r\n11 - DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA - TCF\r\n\r\n11.1 - Todas as provas do Teste de Capacidade Física terão caráter eliminatório, visando avaliar a capacidade física do candidato para o desempenho das tarefas típicas do cargo e serão realizadas em locais a serem divulgados no site www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n11.2 - O numero de candidatos convocados para o Teste de Capacidade Física (TCF) obedecerá à tabela abaixo respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\nCABOS BOMBEIRO MILITAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM CONVOCADOS PARA O TCF\r\n\r\n400\r\n\r\n11.3 - Após o resultado do Teste de Capacidade Física, na hipótese do número de candidatos considerados APTOS não alcançar o número definido de 120 (cento e vinte) vagas, poderão ser convocados novos candidatos para realização do Teste de Capacidade Física, devendo os candidatos acompanhar a página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e, ainda, no site do CBMERJ www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\n11.4 - O Teste de Capacidade Física (TCF) será realizado conforme convocação específica a ser divulgada através da Internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e conforme Anexo V do edital. \r\n\r\n11.5 - O candidato deverá comparecer, em data e horário previsto em cronograma anexo, com trajes apropriados para a prática de esporte (inclusive natação), munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do teste.\r\n\r\n11.6 - No atestado médico, deverá constar, expressamente, que o candidato esteja apto para realizar o Teste de Capacidade Física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, conforme modelo Anexo V.\r\n\r\n11.7 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico em conformidade com os itens 11.5 e 11.6 será impedido de realizar o teste, sendo consequentemente eliminado do concurso.\r\n\r\n11.8 - O candidato deverá obter os índices para aprovação conforme Anexo V.\r\n\r\n11.9 - O Teste de Capacidade Física aplicado será o mesmo para os candidatos de ambos os gêneros, tendo em vista as atribuições específicas para o desempenho do cargo de Cabo BM, em conformidade com o § 2º, do Artigo 2º, da Lei Estadual nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007.\r\n\r\n11.10 - O candidato que não alcançar o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito automaticamente, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa na modalidade, cujo índice não foi alcançado, em data e horário previstos no calendário do cronograma de atividades.\r\n\r\n11.11 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do Teste de Capacitação Física, sendo considerados eliminados do concurso aqueles que o fizerem.\r\n\r\n11.12 - Não caberá à FUNCEFET ou ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a realização da prova de aptidão física.\r\n\r\n12 - DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n12.1 - Na data prevista para o Exame de Saúde, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudos dos exames especificados no Anexo VI deste Edital, conforme local e convocação específica a serem divulgados através da Internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n12.2 - O Exame de Saúde terá caráter eliminatório.\r\n\r\n12.3 - Serão convocados para a avaliação do Exame de Saúde, todos os candidatos aprovados no Teste de Capacidade Física, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n12.3.1 - Após o resultado do Exame de Saúde, na hipótese do número de candidatos considerados APTOS não alcançar o número definido de 120 (cento e vinte) vagas, poderão ser convocados novos candidatos para realização dos Exames.\r\n\r\n12.4 - No Exame de Saúde, os candidatos serão avaliados conforme as exigências constantes no Anexo VI.\r\n\r\n12.5 - Será considerado INAPTO o candidato que apresentar um ou mais dos diagnósticos citados no Item 2 do Anexo VI.\r\n\r\n13 - DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n13.1 - Os candidatos aprovados no Exame Intelectual, aptos no Teste de Capacidade Física e aptos no exame de saúde serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final do exame intelectual, respeitando-se as vagas destinadas a cota de negros e índios.\r\n\r\n13.2 - O Ato de Nomeação a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro respeitará a ordem estabelecida conforme o item anterior, a qual também determinará a precedência hierárquica no ingresso as fileiras da Corporação e contemplará os candidatos que, dentro das vagas disponibilizadas, apresentarem todos os documentos exigidos no Item 18 deste Edital, em data a ser estabelecida pelo Comando-Geral da Corporação.\r\n\r\n13.3 - Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade;\r\n\r\n2o) maior nota nas questões da Prova Específica;\r\n\r\n3º) maior nota nas questões da Prova de Língua Portuguesa; \r\n\r\n4º) maior número de filhos (com referência ao dia anterior ao início das inscrições); \r\n\r\n5º) casado.\r\n\r\n14 - DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANCA \r\n\r\n14.1 - Durante a realização do Exame Intelectual o candidato deverá transcrever, em letra cursiva de próprio punho, um texto apresentado, sendo que no ato de sua apresentação para posse (momento em que serão exigidos os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, conforme item 18 deste Edital), o mesmo texto deverá ser reproduzido para confrontação daquele transcrito durante a prova.\r\n\r\n14.2 - Serão adotados procedimentos de segurança para a entrada e saída de candidatos, assim como o uso dos banheiros durante a realização de todas as fases do Certame.\r\n\r\n14.3 - Serão utilizados detectores de metal.\r\n\r\n14.4 - Todas as etapas do certame poderão ser filmadas e/ou fotografadas para fins de controle da Coordenação do Concurso. \r\n\r\n15 - DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO\r\n\r\n15.1 - Será eliminado do concurso o candidato que: \r\n\r\na) fizer declarações falsas ou inexatas;\r\n\r\nb) contrariar o disposto nos itens exigidos neste edital;\r\n\r\nc) não devolver ou deixar de assinar o cartão de respostas recebido;\r\n\r\nd) utilizar ou tentar utilizar meios para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso que contrarie o especificado nos itens deste edital;\r\n\r\ne) deixar de cumprir, por qualquer motivo, uma ou mais etapas do concurso;\r\n\r\nf) obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) em qualquer disciplina no Exame Intelectual;\r\n\r\ng) for considerado INAPTO no Teste de Capacidade Física ou no Exame de Saúde;\r\n\r\nh) deixar de cumprir qualquer requisito.\r\n\r\n15.2 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\na) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;\r\n\r\nb) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;\r\n\r\nc) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas de fogo ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ou qualquer outro instrumento ilegal de auxilio), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;\r\n\r\nd) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor, pager, ou qualquer aparelho de comunicação;\r\n\r\ne) faltar com a devida postura cidadã para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes ou candidatos;\r\n\r\nf) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;\r\n\r\ng) ausentar-se da sala do Exame Intelectual, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões fora do período permitido;\r\n\r\nh) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;\r\n\r\ni) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.\r\n\r\n16 - DOS RECURSOS \r\n\r\n16.1 - Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.\r\n\r\n16.2 - O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos e notas preliminares das provas objetivas, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma.\r\n\r\n16.3 - As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar das provas objetivas poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.\r\n\r\n16.4 - A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n16.5 - DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n16.5.1 - Os recursos do Exame Intelectual deverão ser solicitados via Internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma.\r\n\r\n16.5.2 - No caso do recurso contra a não homologação da inscrição, admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.\r\n\r\n16.5.3 - No caso do recurso contra o gabarito preliminar do Exame Intelectual, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.\r\n\r\n16.5.4 - Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.\r\n\r\n16.5.5 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.\r\n\r\n16.5.6 - Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, o Exame Intelectual será recorrigido com o novo gabarito da questão.\r\n\r\n16.5.7 - No caso do resultado preliminar do Exame Intelectual, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.\r\n\r\n16.5.8 - A vista do cartão de resposta será disponibilizada na Internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br , em período informado no cronograma.\r\n\r\n16.5.9 - Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo. O resultado dos recursos, assim como as alterações dos gabaritos das provas e as alterações no resultado do Exame Intelectual que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, será divulgado no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n16.5.10 - A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n16.5.11 - Não será admitido recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n16.6 - DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\n16.6.1 - Todos os candidatos serão FOTOGRAFÁDOS e todas as provas poderão ser filmadas.\r\n\r\n16.6.2 - O candidato que não alcançar o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito automaticamente, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa na modalidade cujo índice não foi alcançado, em data e horário previstos no calendário do cronograma de atividades.\r\n\r\n16.7 - DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n16.7.1 - Os recursos deverão ser interpostos em local a ser definido oportunamente pela Organização do Concurso, em período estabelecido no cronograma, sendo o resultado do recurso divulgado através do endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n16.7.2 - Com relação ao exame oftalmológico, o candidato reprovado no exame deverá entrar com recurso imediatamente após a divulgação do resultado do exame. Com o deferimento do recurso, o candidato será convocado para novo exame em até 96 horas.\r\n\r\n16.7.3 - Não será admitido recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n17 - DA RELAÇÃO DOS APROVADOS E INDICADOS PARA POSSE NO CARGO\r\n\r\n17.1 - O resultado final do Concurso Público e a homologação do mesmo serão publicados nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br e www.cbmerj.rj.gov.br, assim como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a relação dos candidatos aprovados no concurso.\r\n\r\n17.2 - O candidato cujo nome conste na relação de homologação do resultado final do Concurso e que esteja dentro do número de vagas disponibilizadas, por conveniência do Comando-Geral da Corporação, será convocado por correspondência direta, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama e edital específico para apresentar a documentação relacionada no Item 18, e tomar posse imediatamente.\r\n\r\n18 - DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE\r\n\r\n18.1 - Todos os documentos exigidos para a investidura do Cargo deverão ser apresentados quando o candidato for convocado para este fim.\r\n\r\n18.2 - O candidato que não se apresentar no local e prazo estabelecidos com os documentos exigidos, não será nomeado e consequentemente será eliminado, o que dará à Organização do Concurso a obrigação de convocar o primeiro candidato na condição de reserva.\r\n\r\n18.3 - Os candidatos aprovados no concurso e classificados dentro do número de vagas estipuladas no presente Edital, quando convocados para a investidura do cargo, deverão apresentar, obrigatoriamente os documentos abaixo relacionados, sendo que a não apresentação de qualquer um deles, na data estabelecida, implicará a eliminação sumária do candidato:\r\n\r\na) carteira de identidade (original e fotocópia), expedida pelo órgão de identificação competente;\r\n\r\nb) certidão de nascimento ou casamento (original e fotocópia);\r\n\r\nc) para os candidatos do gênero masculino, Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria, Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingência, Certificado de Alistamento Militar ou Carta Patente (original);\r\n\r\nd) Título de Eleitor e comprovante das duas últimas eleições (originais e fotocópias) ou Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; \r\n\r\ne) 04 (quatro) retratos 3x4 coloridos com fundo branco, recente, sem barba, de frente, sem cobertura;\r\n\r\nf) CPF (original e cópia); \r\n\r\ng) cartão do PIS/PASEP (original e cópia), quando possuir;\r\n\r\nh) comprovante de residência (original e cópia);\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios;\r\n\r\nj) Certidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal;\r\n\r\nk) Carteira do Conselho Regional de Enfermagem (original e cópia) e comprovante de estar em dia com a anuidade (original e cópia).\r\n\r\n19 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n19.1 - O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, convocações, resultados das fases e das etapas e resultado final na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n19.2 - Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n19.3 - Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto ao CBMERJ. \r\n\r\n19.4 - Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público deverão manter atualizados seus endereços junto ao CBMERJ, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.\r\n\r\n19.5 - Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Concurso do CBMERJ e pela FUNCEFET no que tange à realização deste Concurso Público.\r\n\r\n19.6 - Para a Nomeação e Posse, não será permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo anulado o ato de Nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não entrar em exercício quando convocado.\r\n\r\n19.7 - Após a nomeação, o candidato será matriculado no Curso de Formação de Cabos, fase esta que NÃO faz parte do certame.\r\n\r\n19.8 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital.\r\n\r\n19.9 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br .\r\n\r\n19.10 - Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados via Internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n19.11 - As informações oficiais relativas ao concurso, em todas as fases, ocorrerão de forma documentada, inclusive o atendimento por e-mail, carta ou ofício.\r\n\r\n19.12 - A veracidade das informações prestadas será de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a este, caso seja identificada qualquer irregularidade, as sanções previstas, aplicáveis a qualquer tempo. \r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nPOSTOS DE INSCRIÇÃO E ATENDIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinho\r\n\r\n80 GBM - Rua Domingos Lopes, 336 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nFUNCEFET - Rua Professor Gabizo, 367\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMéier\r\n\r\n20 GBM - Rua Aristides Caire, 56\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\n130 GBM - Av. Cesário de Melo, 3226\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCentro\r\n\r\n40 GBM - Av. Governador Roberto da Silveira, 1221\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAterrado\r\n\r\n220 GBM - Rua Governador Luiz Monteiro Portela, 346\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCentro\r\n\r\n30 GBM - Rua Marquês de Paraná, 134\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCentro\r\n\r\n180 GBM - Av. Nilo Peçanha, 256\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCentro\r\n\r\n50 GBM - Av. Rui Barbosa, 1027\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRetiro\r\n\r\n150 GBM - Av. Barão do Rio Branco, 1957\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCentro\r\n\r\n60 GBM - Praça da Bandeira, 1027\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCIDADES ONDE SERÁ REALIZADA A EXAME INTELECTUAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nEm caso de falta de oferta de locação de espaço nos municípios indicados, ficará a critério da organizadora eleger Municípios próximos que possuam a oferta necessária.\r\n\r\nSerá realizada alocação, usando como critério principal a escolha do candidato realizada na inscrição. Contudo esta alocação é uma faculdade da FUNCEFET, não podendo o candidato se manifestar no sentido de alteração de local, designado para realização de sua prova.\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nQUADRO DE PROVA\r\n\r\nA Exame Intelectual constará de 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma resposta correta, divididas em 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa e 20 (vinte) questões de raciocínio lógico valendo 2,50 (dois, vírgula cinquenta) pontos o valor de cada questão, totalizando 100 (cem) pontos;\r\n\r\nA nota final será dada pela soma obtida nas disciplinas, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCABO BOMBEIRO MILITAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nProva\r\n\r\nN0 de Questões\r\n\r\nValor das Questões\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,50\r\n\r\n25\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n10\r\n\r\n2,50\r\n\r\n25\r\n\r\nEspecífica\r\n\r\n20\r\n\r\n2,50\r\n\r\n50\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\nO candidato que não obtiver aproveitamento mínimo de 50% (cinquenta por cento) em cada uma das matérias estará eliminado do certame.\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\n1) LÍNGUA PORTUGUESA: \r\n\r\nElementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário; narrativo, descritivo, injuntivo e argumentativo). Variação Linguística. Compreensão, interpretação e organização interna do texto. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos, antonímia, sinonímia, paronímia; emprego de tempos, modos e aspecto dos verbos em Português. Fonética: consoante e vogais; semivogais. Encontros vocálicos e consonantais; acento; paronímia e homonímia; silabação (número, estrutura, tonicidade). Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos (tempos, modos); Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão e coerência textual. Estilística: figuras de linguagem. Ortografia. Pontuação.\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA\r\n\r\nCUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.4ª ed. Rio de Janeiro, 2007.\r\n\r\nGARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro, FGV, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 22. ed. São Paulo, Editora Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 22. ed. São Paulo, Editora Contexto, 2010.\r\n\r\nRIBEIRO, Manoel P. Nova Gramática Aplicada da Língua Portuguesa; a construção de sentidos de acordo com a nova ortografia. 22, ed, Rio de Janeiro, Editora Metáfora, 2013.\r\n\r\nALMEIDA, Napoleão Mendes DE. Gramática Metódica da Língua Portuguesa; Atualizada conforme Novo Acordo Ortográfico 46 ED. São Paulo Saraiva 2009. \r\n\r\n2) RACIOCÍNIO LÓGICO:\r\n\r\nEntendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.\r\n\r\nCompreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolvam, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; números de grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem, grandezas escalares, função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial, área de superfícies planas, MDC, MMC, produtos notáveis, potenciação, plano cartesiano: distribuição entre dois pontos e equação da reta, sistemas lineares, probabilidade, analise combinatória); Raciocínio sequencial de números, símbolos, figuras e letras; orientação espacial e temporal; formação de conceitos e discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.\r\n\r\nOperações com conjuntos, princípio fundamental da contagem.\r\n\r\nLógica sentencial ou de primeira ordem. Proposições conectivos. Operações lógicas sobre proposições; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos, tabelas e gráficos.\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA SUGERIDA\r\n\r\nIniciação à Lógica Matemática - Edgar de Alencar Filho - São Paulo: Nobel 2002.\r\n\r\nDOLCE, Oswaldo; POMPEO, José, Nicolau . Fundamentos de Matemática Elementar Vol. 01 Conjuntos e Funções - Editora atual - São Paulo.\r\n\r\nBRANDÃO, Marcius. Matemática: conceituação. 5ª/6ª/7ª/8ª séries. São Paulo: Brasil, 1978.\r\n\r\nIezzi, Gelson; Dolce, Oswaldo; Degenszain, David; Périgo, Roberto. Matemática. Volume único. Editora Atual.\r\n\r\nDOLCE, Oswaldo; POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de matemática elementar: geometria plana. 8. ed. São Paulo: Atual, 2005. v. 9.\r\n\r\n3) CONHECIMENTO ESPECÍFICO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM):\r\n\r\nÉtica e Legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam o exercício profissional da enfermagem, Fundamentos e Condutas gerais do cuidar do técnico de enfermagem:\r\n\r\nProcesso de comunicação/interpessoal; observação e registro de sinais e sintomas; verificação e registro dos sinais vitais e medidas corporais; coleta de materias para exames complementares e posições para exames e procedimentos; preparo da unidade do paciente; higiene corporal, movimentação e transporte do paciente; atendimento às necessidades nutricionais de hidratação e eliminações corporais; preparo e administração de medicamentos pelas diversas vias; procedimentos por via respiratória; cuidados com as lesões cutâneas; procedimentos diversos (aplicações quentes e frias, lavagem intestinal, cateterismo vesical e aplicação de ataduras); medidas e legislação para prevenção e controle das infecções; registros de enfermagem. Enfermagem em Saúde Pública/Política Nacional de Saúde. Enfermagem em Médico-cirúrgica e nas emergências/urgências; principais cirurgias e seus preparos; cuidados aos pacientes no pré, trans e pós-operatório; Cuidados de Enfermagem à mulher; durante a gestação, o parto e o puerpério. Ações de enfermagem ao recém-nascido; na sala de parto; no berçário ou alojamento conjunto; durante a amamentação; no tratamento pela fototerapia. Programas Nacionais de Saúde: Imunizações -PNI, Tuberculose, Hanseniase, DST`s e AIDS, Diabetes mellitus, Hipertensão arterial; saúde do adolescente, da mulher, do idoso e da criança. Sistema Único de Saúde - SUS; aspectos teóricos e legais.\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA SUGERIDA:\r\n\r\nElias. LASELVA, Claudia Regina. MOURA JUNIOR, Denis Faria.\r\n\r\nGIOVANI, A.M.M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. 13. Ed. São Paulo: Rideel, 2011\r\n\r\nALFARO, D.; MATTOS, H. Atendimento Pré-Hospitalar ao Trauma tizado Básico e Avançado PHTLS. Tradução. 7ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.\r\n\r\nLOMBA, Marcos; LOMBA, André. Coleção Resgate Saúde - Medicina pré-hospitalar, v. 1 e 2; Olinda: Grupo Universo, 2003.\r\n\r\nSOUSA, R. M. C.; CALIL, A. M.; PARANHOS, W. Y.; MALVESTIO, M. A. Atuação no trauma - uma abordagem para a enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2009.\r\n\r\nANEXO V \r\n\r\nTESTE DE CAPACIDADE FÍSICA;\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO\r\n\r\nAtesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que _______________________, CPF ____________ se encontra em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Exame Físico constante do Edital do Concurso Público para o Cargo de Cabo Bombeiro Militar Técnico de Enfermagem - Edital 02/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ________________ de 2014.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nNome, CRM e carimbo do médico\r\n\r\nO Teste de Capacidade Física tem o objetivo de selecionar os candidatos cuja aptidão física seja compatível com o exercício da atividade de Bombeiro Militar e será realizado de acordo com o item 11 e seus subitens, em data fixada no calendário do cronograma de atividades, em horário a ser divulgado na convocação. Para a realização do Teste de Capacidade Física, o candidato deverá apresentar atestado médico, conforme previsto nos itens 11.4 e 11.5 do presente Edital. \r\n\r\n- Todos os testes físicos terão caráter eliminatório, sendo considerado inapto o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer teste ou que faltar;\r\n\r\n- O candidato deverá comparecer ao local de exame no horário indicado, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identificação original, com foto, e trajes apropriados (calção de ginástica, tênis, camiseta e sunga de banho ou maiô);\r\n\r\n- O candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer um dos testes físicos terá direito a uma segunda e última tentativa, em data prevista no cronograma de atividades;\r\n\r\n- Não será permitido o auxilio mútuo entre os candidatos durante a realização dos testes do exame físico, sendo considerados inaptos aqueles que o fizerem e receberem ajuda. \r\n\r\nO exame constará dos seguintes testes físicos:\r\n\r\nProva\r\n\r\nÍndice mínimo\r\n\r\nTempo máximo\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nCorrida de meio fundo\r\n\r\n2400m\r\n\r\n14 minutos\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n100m\r\n\r\n19 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nAbdominal\r\n\r\n30 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de meio fundo (2.400 m):\r\n\r\n- O teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m), raiada, horizontal e sem obstáculos;\r\n\r\n- O candidato deverá percorrer a distância de 2.400 m dentro do tempo estipulado;\r\n\r\n- Em nenhum momento, o candidato poderá se ausentar do local da corrida, a não ser que seja autorizado pelo seu fiscal de voltas;\r\n\r\n- O início do teste será com a seguinte voz de comando “atenção candidatos”; posteriormente será comandado “preparar”, e então será dado um silvo curto de apito, onde todos deverão iniciar seu teste; \r\n\r\n- Término do teste: o candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada ou quando de um silvo longo de apito pelo cronometrista ao final do tempo estipulado. \r\n\r\nCorrida de velocidade (100 m): \r\n\r\n- O teste será realizado em uma pista sem obstáculos; \r\n\r\n- O candidato deverá percorrer a distância de 100m dentro do tempo estipulado; \r\n\r\n- Posição inicial: o candidato deverá estar imóvel para o início da prova, atrás da linha de partida; \r\n\r\n- Início do teste: será comandado, “atenção candidatos”, “às suas marcas”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde se dará inicio ao teste; \r\n\r\n- Término do teste: o candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada ou quando de um silvo longo de apito pelo cronometrista ao final do tempo estipulado. candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada. \r\n\r\nAbdominal:\r\n\r\n- Posição inicial: o candidato deverá estar deitado na posição decúbito dorsal, as pernas deverão estar flexionadas e apoiadas por um avaliador, e os pés apoiados no solo. As mãos deverão estar fixas às têmporas, e as costas apoiadas no solo; \r\n\r\n- Início do teste: Será comandado “atenção candidatos”, “preparar”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde se dará inicio ao teste; - Execução do teste: o candidato deverá manter, durante todo o teste, as mãos fixadas às têmporas, e o cotovelo deverá tocar os joelhos. Logo após, o candidato deverá retornar a posição inicial, onde será contabilizado o movimento correto, ou seja, caso o candidato retire, mesmo que involuntariamente, as mãos das têmporas, o exercício não será computado; \r\n\r\n- Término do teste: Após ser atingido o tempo de 01 minuto, o fiscal acionará o apito com um silvo curto.\r\n\r\nANEXO VI \r\n\r\nEXAME DE SAÚDE\r\n\r\n1 - Na data prevista no calendário do Exame de Saúde o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos seguintes exames complementares: \r\n\r\na) sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídios, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV e ABO-Rh;\r\n\r\nb) urina: elementos anormais e sedimento (EAS);\r\n\r\nc) fezes: parasitológico; \r\n\r\nd) raios-X simples de tórax PA e perfil;\r\n\r\ne) eletroencefalograma;\r\n\r\nf) audiometria tonal; \r\n\r\ng) eletrocardiograma;\r\n\r\nh) atestado de sanidade mental, emitido por psiquiatra;\r\n\r\ni) colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino;\r\n\r\nj) radiografia odontológica panorâmica;\r\n\r\nk) teste ergométrico, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos na data da inscrição;\r\n\r\nl) PSA total para candidatos do gênero masculino, com idade igual ou superior a 45 anos na data da inscrição;\r\n\r\nm) Mamografia bilateral com laudo para candidatas do gênero feminino, com idade igual ou superior a 40 anos na data da inscrição. \r\n\r\n1.1 - Os exames complementares, bem como outros julgados necessários, serão custeados pelo candidato e realizados em instituições de saúde públicas ou privadas de sua escolha, porém, quando privada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica, que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionadas pelas Sociedades Médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da Sociedade Brasileira de Radiologia e por dentista radiologista, cuja especialidade se encontre inscrito no CRO, conforme o caso. A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, exceto para os exames de colpocitologia oncótica, PSA e mamografia que terão validade de 6 (seis) meses e ergometria que terá validade de 3 (três) meses. \r\n\r\n1.2 - Ao inscrever-se no certame, durante o processo seletivo, o candidato autoriza a coleta de material para a realização de exames an tidrogas, no interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste caso sem custo para o candidato. Os mencionados exames antidrogas, com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela amostra de queratina, são referentes às seguintes substancias:\r\n\r\na) maconha;\r\n\r\nb) metabólicos do delta-9 THC;\r\n\r\nc) cocaína;\r\n\r\nd) anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);\r\n\r\ne) opiáceos.\r\n\r\n1.3 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde (JES) da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir. \r\n\r\n2 - Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os seguintes:\r\n\r\na) Gerais: Desproporções peso/altura. Índice de Massa Corporal [IMC] inferior a 18,5 e superior a 30. Deformidades físicas incapacitantes de qualquer natureza. Tatuagens que cultuem a violência ou prática de atos ilícitos. Agenesia de qualquer órgão. Desnutrição. Cirurgia de redução de estômago (Bariátrica e/ou Bypass gástrico e/ou Cirurgia de Capela). Disfunção metabólica: Hipercolesterolemia. Hipertrigliceridemia associada à quilomicronemia. Disfunções endócrinas hipofisárias, tireoidianas, suprarenais, pancreáticas e gonádicas. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias benignas não tratadas de qualquer órgão ou sistema (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Miocardiopatias. Pleuris atual ou prévia com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de função ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Eventração ou hérnia diafragmática. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Presença de bolhas enfisematosas ou “blebs” apicais. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sangüíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjo-medular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Infecção pelo vírus HIV ou síndrome de imunodeficiência adquirida. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Seqüelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disfunção orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuro-pulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de um ano, ressecção total ou parcial pulmonar, traqueal ou de esôfago e/ou presença de dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmonar, que serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Traumatismo torácico prévio com repercussão atual na função respiratória. Os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia (nos últimos 5 anos), deverão apresentar o relato detalhado do ato operatório para avaliação, emitido pela instituição onde foi operado, constando a data e local do procedimento, assim como, o cirurgião responsável.\r\n\r\nb) Doenças Cardíacas Atuais ou Pré-existentes: História patológica pregressa ou atual de doença cardíaca orovalvar congênita (CID10 I33 a I29, e subitens) ou adquirida (CID10 I01 a I09, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. Prolapso de valva mitral (CID10 I34.1) ou valva aórtica bicúspide (CID10 I35.9) não desqualificam o(a) candidato(a), exceto quando associados a: 1) taquiarritmias, 2) regurgitação mitral, 3) estenose aórtica, 4) insuficiência aórtica 5) cardiomegalia em qualquer grau. História patológica pregressa ou atual de doença arterial coronária (CID10 I20, I21, I22, I23, I24 e I25, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. História patológica pregressa ou atual de arritmias sintomáticas ou evidência eletrocardiográfica de uma ou mais das seguintes arritmias: (1) taquicardia supraventricular (CID10 I47.1), ou qualquer arritmias originada dos átrios ou nódulo sino-atrial, tais como, mas não limitadas a, flutter atrial (CID10 I48), fibrilação atrial (CID10 I48) e taquicardia paroxística supraventricular. São exceções aquelas em que não se observou recorrência nos últimos 2 anos, enquanto sem uso de medicações e/ou aquelas submetidas a procedimentos de tratamento cirúrgico e/ou percutâneo em que foi atestada cura completa da arritmia. Ectopias atriais (CID10 I49.1) e/ou ventriculares (CID10 I49.3) suficientemente sintomáticas que requerem tratamento e/ou que resultam em disfunção orgânica e/ou psicológica; (2) arritmias ventriculares (CID10 I47.0, I47.2), incluindo mas não limitada a, fibrilação ventricular(CID10 I49.0), taquicardia ventricular (CID10 I49.0), e/ou ectopias ventriculares multifocais (CID10 I49.4); (3) distúrbio de condução ventriculares e/ou atrioventriculares, incluindo, bloqueio de ramo esquerdo completo (CID10 I44.7, I45.3), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz 2 (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio atrioventricular de terceiro grau (CID10 I44.2). Síndrome de Lown-Ganong-Levine (CID10 I49.9) ou qualquer forma de Síndrome do QT longo congênito (CID10 I49.9), Síndrome do QT curto (CID10 I49.9), Síndrome de Brugada (CID10 I49.9), Displasia arritmogênica dos ventrículos direito e/ou esquerdo (CID10 I49.9). A Síndrome de Wolff-Parkinson-White (CID10 I45.6) desqualifica o candidato, exceto nos casos submetidos à ablação e que obtiveram sucesso, mantendo-se assintomáticos por um período de pelo menos 2 anos e com normalização do eletrocardiograma; (4) presença de distúrbios de condução tais como bloqueio atrioventricular de primeiro grau (CID10 I44.0), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz I (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio divisional esquerdo ântero-superior (CID10 I44.4) ou póstero-inferior (CID10 I44.5), bloqueio de ramo direito (426.4), distúrbio da condução intraventricular inespecífico (CID10 I45.4), isoladamente e não associados a sintomas ou doença cardíaca subjacente não desqualificam o candidato. Cardiomegalia, hipertrofia ou dilatação de quaisquer câmaras cardíacas (CID10 I11, I12, I13, I50, I51 e I52 e subitens). Cardiomiopatia (CID10 I40 a I43, e subitens), incluindo, mas não limitada à miocardite (CID10 I40 e subitens), doenças cardíacas infiltrativas ou como conseqüências de doenças sistêmicas (CID10 I42 e I43 e subitens) ou insuficiência cardíaca congestiva (CID10 I50 e subitens). Pericardite (ICID10 I30, I31, I32 e subitens), exceto naqueles assintomáticos por pelo menos 2 anos, e sem evidência de constrição e/ou derrame pericárdico. Taquicardia persistente sinusal ou não-sinusal ([CID10 I47.1 e I49.8) freqüência cardíaca de repouso igual ou maior do que 100 batimentos por minuto). Anomalias cardíacas congênitas ou dos grandes vasos, incluindo os casos de comunicação interatrial e/ou interventricular tratados por procedimento invasivo percutâneo. Excetuam-se os casos de ducto arterial patente tratado. Hipertensão arterial sistêmica ([CID10 I10 e I15, e subitens] numa aferição da pressão arterial sentado após repouso supino de 10 minutos, superior a 139/89 mmHg). Hipertensão arterial pulmonar (CID10 I26, I27, I28, e subitens). Doença coronariana, com quadro de angina estável, angina instável ou IAM prévios, miocardiopatia isquêmica; Insuficiência cardíaca em qualquer grau.\r\n\r\nc) Doenças Dermatológicas: Erupções eczematosas. Psoríase. Eritrodermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (todas as formas). Penfigóide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Mico-bacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose cutânea. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica. Afecções congênitas e hereditárias. \r\n\r\nd) Doenças Neurológicas: Infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós-traumatismo crânio-encefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. Doenças degenerativas hereditárias ou adquiridas. Distrofia muscular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia (os casos com alterações inespecíficas no EGG deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e Disrafismos. Afasia. Distúrbios do equilíbrio e/ou coordenação motora de origem central ou vestibular.\r\n\r\ne) Doenças Vasculares: Insuficiência venosa crônica severa. Linfedema. Fístulas artériovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeite obliterante, arterites). Arteriopatias orgânicas não-oclusivas (aneurismas), mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Raynaud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cérvico-toracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares. \r\n\r\nf) Doenças ósteo-articulares: doenças infecciosas ósseas ou articulares. Alterações de eixo que comprometam força e estabilidade das articulações, quaisquer que sejam as causas. Escoliose estrutural grave. Alterações degenerativas ósseas da coluna vertebral de moderadas a severas. Degenerações discais. Alterações ósseas que comprometam força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doenças degenerativas ósteo-articulares. Alterações de eixo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associadas a hálux valgo. Doenças auto-imunes e do colágeno (Lupus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Esclerodermia, etc.). Espodilite anquilosante.\r\n\r\ng) Doenças Urológicas: Cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase urinária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimite. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada a menos de 30 dias da data da inspeção de saúde, da qual o candidato está participando. Rins policísticos.\r\n\r\nh) Doenças Gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Pancreatite crônica, Síndrome disabsortivas. Acalasia da Cárdia. Doenças das vias biliares (litíase sintomática ou estenoses), Estenose benigna ou espasmo esofagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado a metaplasia gástrica. Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocoliteulcerativa e outras inflamações crônicas do tubo digestivo). \r\n\r\ni) Doenças Otorrino-laringológicas: rinite hipertrófica, rinopatia alérgica, desvio do septo nasal com diminuição do fluxo aéreo, polipose nasossinusal, pólipo antro-coanal de Killian, rinite mucopurulenta crônica, granulomatoses nasais, rinites atróficas, sinusite crônica caracterizada clínica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oro-antral, tumores nasossinusais benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da pirâmide nasal. Atresia de conduto auditivo externo, exostose de conduto auditivo externo, perfuração timpânica uni ou bilateral, otites médias crônicas, disacusias condutivas ou neurossensoriais de qualquer grau (uni ou bilaterais), fístula coclear ou vestibular, labirintopatia primária e/ou síndromes vestibulares de qualquer natureza ou grau, paralisia facial periférica ou central, tumores auditivos benignos ou malignos (orelhas externas, média ou interna). Hipertrofia de amigdalas palatinas ou vegetações adenóides, lábio leporino, fenda palatina, paralisias laríngeas, orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau, laringomalácia, tumores laríngeos benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da faringe (naso, oro ou hipofaringe), tumores benignos ou malignos da boca, sialolitíase, tumores benignos ou malignos das glândulas salivares. Disfluência (distúrbios que afetam a fonação).\r\n\r\nj) Doenças Oftalmológicas: infecções, processos inflamatórios e/ou ulcerações de quaisquer estruturas oculares, excetuando-se conjuntivites agudas e hordéolo. Tumores de quaisquer estruturas oculares, excetuando-se o cisto benigno palpebral. Opacificações de quaisquer estruturas oculares. Seqüelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou adquiridas. Desvios dos eixos visuais (estrabismo). Doenças corneanas congênitas e/ou adquiridas, inclusive ceracotone Anormalidades funcionais significativas. Acuidade visual abaixo da tolerância permitida. Lesões retinianas; retinopatia diabética. Degenerações distrofias adquiridas. Glaucoma (de qualquer tipo) com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas ou musculares. DISCROMATOPSIA EM QUALQUER INTENSIDADE. NÃO SERÁ ADMITIDA NENHUMA ALTERAÇÃO NA VISÃO DE CORES. Cirurgias refrativas serão aceitas desde que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro proposto conforme abaixo e só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido até 03 meses anteriores à data do exame de seleção oftalmológico e caso o candidato já tenha a idade mínima ao quadro proposto. O candidato deverá apresentar laudo descritivo com a data da realização da cirurgia, carimbado e assinado pelo Oftalmologista que a realizou. EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ ADMITIDA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA APÓS A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE INICIAL. A CIRURGIA EM TAIS CONDIÇÕES SERÁ MOTIVO PARA REPROVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CANDIDATO.\r\n\r\nSerão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico: \r\n\r\n1 - ACUIDADE VISUAL A 6 METROS:\r\n\r\n(Observação: Sempre será realizada a avaliação de cada olho separadamente, SEM CORREÇÃO E COM CORREÇÃO - o candidato deve obrigatoriamente se enquadrar em ambos os requisitos. O candidato que necessitar de correção visual (óculos) deverá apresentar a receita do grau atualizado, com menos de 30 dias de expedição, devendo apresentar-se para o exame trazendo óculos. FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER TIPO DE LENTES DE CONTATO DURANTE O EXAME OFTALMOLÓGICO).\r\n\r\n- Em cada olho, sem correção = 20/40\r\n\r\n- Em cada olho, com correção = 20/20\r\n\r\n2 - ACUIDADE VISUAL A 37 CENTÍMETROS:\r\n\r\n- JAEGER 1 (J1);\r\n\r\n3 - MOTILIDADE OCULAR EXTRÍNSECA:\r\n\r\n- as excursões oculares devem ser normais;\r\n\r\n4 - SENSO CROMÁTICO:\r\n\r\n- Não há tolerância. A presença de discromatopsia, em qualquer grau, eliminará o candidato.\r\n\r\nSerá utilizada a Tabela ISHIHARA para avaliação do Senso Cromático.\r\n\r\n5 - PRESSÃO INTRA-OCULAR:\r\n\r\n- Entre 10 e 19 mm Hg, em cada olho.\r\n\r\nA Junta Especial de Oftalmologia poderá exigir novos e/ou outros exames, caso a avaliação inicial seja considerada inconclusiva.\r\n\r\nAs despesas com a realização de exames complementares correrão por conta do candidato.\r\n\r\nO Candidato que for considerado INAPTO no Exame Oftalmológico inicial será reexaminado pelos Oficiais Oftalmologistas na presença de 2 (dois) Oficiais Superiores do Quadro de Saúde, sendo este segundo exame considerado como EXAME EM GRAU DE RECURSO OBRIGATÓRIO. Esta Junta Superior de Recursos emitirá seu parecer imediatamente. Não será admitido nenhum outro recurso posterior para a especialidade de Oftalmologia.\r\n\r\nk) Doenças Psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes para admissão. Os candidatos deverão trazer declaração de higidez mental, incluindo-se os transtornos de personalidade, assinada por médico especialista em psiquiatria.\r\n\r\nI) Odontologia:\r\n\r\nOs Critérios Odontológicos de Exclusão de Candidatos são os seguintes:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar o mínimo de dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com material restaurador definitivo e bem distribuídos, conforme o conceito de arco dental reduzido, ou seja, a presença dos 12 (doze) dentes da bateria labial em relação oclusal harmônica e, no mínimo 3 (três) unidades funcionais (pares opostos de dentes posteriores), sendo que um molar ocluindo contra outro molar formam juntos duas unidades funcionais e um pré-molar ocluindo contra outro pré-molar representa uma unidade funcional. Caso o candidato não preencha os requisitos de arco dental reduzido, as ausências dentárias deverão estar reabilitadas por próteses definitivas: fixas ou removíveis e/ou implantes ósseointegrados bem adaptados que satisfaçam as funções de mastigação, deglutição, fonação e estética;\r\n\r\nNão apresentar dentes com lesões periapicais constatadas visual ou radiograficamente, ou lesões periodontais GRAU 3 de mobilidade (maior que 5 mm e com mobilidade intrusiva);\r\n\r\nSerão aprovados os candidatos que apresentem, no máximo, lesões de cárie classificadas no capítulo XI da CID10 da OMS como K02.0, ou seja, cáries limitadas ao esmalte;\r\n\r\nNão ser portador de cistos odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja, para o tratamento, necessidade de mutilações e/ou enxertos;\r\n\r\nNão ser portador de neoplasias malignas de cavidade oral e ossos maxilares;\r\n\r\nNão ser portador de deformidades estruturais decorrentes de fissuras labiais ou labiopalatinas; de seqüelas de Síndromes ou alterações do desenvolvimento maxilofacial, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático; e de seqüelas de cirurgias ou queimaduras que levem à limitação funcional.\r\n\r\nm) Exames Complementares:\r\n\r\nSerá considerado critério de exclusão qualquer alteração nos exames complementares que representem condição incapacitante.\r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECURSO DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\nEVENTO: Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Cabo Bombeiro Militar Técnico de Enfermagem\r\n\r\nPREENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL\r\n\r\n(E OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO DE TODOS OS CAMPOS ABAIXO)\r\n\r\nAO SR CEL BM DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nNOME: __________________________________________\r\n\r\nNo. DE INSCRICAO: _______________________\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ________________________________________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO DATA: ___________________\r\n\r\nPROTOCOLO - RECURSO DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\nNº. de Inscricao: ________________________________________\r\n\r\nNome do Candidato: ____________________________________\r\n\r\nRecebido por _________________________ RG ______________ \r\n\r\nEm ____/____/____ às ___:___h\r\n\r\nAssinatura e Identificação (Carimbo do Militar)\r\n\r\nANEXO VIII \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO \r\n\r\nCARGO DE CABO - BOMBEIRO MILITAR.\r\n\r\nCRONOGRAMA PRELIMINAR\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData final\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nInscrições via Internet\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nInscrições nos Postos de Inscrição\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nPedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição na internet e no Posto de Inscrição\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nDivulgação na internet dos resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos\r\n\r\n22/04/2014\r\n\r\nRecursos pela internet e nos postos de inscrição dos pedido de isenção para candidatos que tiveram a inscrição indeferida\r\n\r\n23/04/2014\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nResultado final dos pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nRelação preliminar da homologação das inscrições.\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nInterposição de recursos contra o indeferimento de inscrições\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrições\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nDivulgação da convocação para o exame intelectual\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nPúblicação do edital da Convocação para o exame intelectual no D.O.E.R.J.\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Informação via Internet e postos\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nAplicação do exame intelectual\r\n\r\n25/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do gabarito preliminar do exame intelectual\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nInterposição de recursos contra o gabarito preliminar do exame intelectual via Internet\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar do exame intelectual\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do gabarito definitivo do exame intelectual\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do exame intelectual e primeira convocação para o Teste de Capacidade Física\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nVista do cartão de respostas e interposição de recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual \r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nAplicação do TCF (avaliação física)\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do Exame Intelectual\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nAplicação da 2ª Tentativa do TCF (avaliação física) - Grau de Recurso\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado final do TCF (avaliação física) e convocação para Exame de Saúde\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nExame de saúde\r\n\r\n19/06/2014\r\n\r\n22/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n19/06/2014\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado final do exame de saúde e divulgação na internet da relação dos candidatos aprovados no concurso por ordem de classificação \r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso e da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.E.R.J.)\r\n\r\n04/07/2014\r\n\r\nNomeação e convocação para o Curso de Formação de Cabos\r\n\r\nA ser divulgado\r\n\r\noportunamente\r\n\r\nId: 1652692"
                    ],
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                        "I - Edital",
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Tais condições se exteriorizam, principalmente, pela plena observância às ordens inerentes ao serviço, pelo estado de constante prontidão face às inúmeras possibilidades de mobilização, em resposta aos reclamos da sociedade, incluindo as intervenções nos mais variados cenários emergenciais, requerendo do Bombeiro Militar, de qualquer quadro ou especialização, disciplina exemplar, aprimorado preparo técnico e condicionamento físico, necessários aos mais diversos enfrentamentos típicos da ação de Bombeiro Militar e de Defesa Civil.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA\r\n\r\nO candidato aprovado no concurso que trata este edital será investido no cargo desde que atenda às seguintes exigências na data da nomeação e posse:\r\n\r\na) ser Brasileiro (a);\r\n\r\nb) ser reservista das Forças Armadas ou portador do Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingente, o candidato civil do gênero masculino;\r\n\r\nc) ser eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais;\r\n\r\nd) ter concluído o Ensino Médio;\r\n\r\ne) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo e qualificações;\r\n\r\nf) ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo;\r\n\r\ng) não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar;\r\n\r\nh) não ter sido condenado por crime ou contravenção penal.\r\n\r\n4 - DAS VAGAS\r\n\r\nO total de vagas oferecidas é de 400 (quatrocentos), conforme item 1.2.\r\n\r\n5 - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n5.1 - Considerando o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, durante o prazo de validade do concurso público.\r\n\r\n5.2 - No ato da inscrição o candidato poderá declarar, se assim desejar, a etnia a qual pertence.\r\n\r\n5.2.1 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vaga.\r\n\r\n5.3 - Os candidatos destinatários à reserva de vagas a negros e índios concorrerão, também, à totalidade das vagas existentes.\r\n\r\n5.4 - A publicação dos resultados do concurso, será realizada em 2 (duas) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n5.5 - O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n5.5.1 - Caso haja ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada, rigorosamente, a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n5.6 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n5.7 - A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n5.8 - Os candidatos que desejarem recorrer da sua condição de participação, ou seja, que desejam permanecer ou sair da concorrência às vagas destinadas a negros e índios, devem fazê-lo no período de homologação das inscrições.\r\n\r\n5.9 - A homologação das inscrições ocorre após o período de inscrição, depois de realizada toda conciliação bancária, em período previsto em edital.\r\n\r\n5.10 - Em hipótese alguma será aceito pedido de inclusão ou exclusão da concorrência destinada a negros e índios fora deste período.\r\n\r\n6 - DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nEm razão das atribuições específicas dos militares exigirem aptidão plena do candidato não estão sendo oferecidas vagas para candidatos portadores de necessidades especiais (limitações físicas permanentes).\r\n\r\n7 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n7.1 - As inscrições serão efetuadas exclusivamente na forma descrita neste Edital.\r\n\r\n7.2 - Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do inteiro teor deste Edital e de seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas informações encontram-se disponíveis na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, no sítio do CBMERJ www.cbmerj.rj.gov.br e no Manual do Candidato disponível nos postos de inscrição.\r\n\r\n7.3 - A taxa de R$ 100,00 (cem reais) deverá ser paga, por meio de boleto bancário em instituições bancárias.\r\n\r\n7.3.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso.\r\n\r\n7.3.2 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.\r\n\r\n7.4 - O candidato somente terá a sua inscrição efetivada, apos a informação referente à confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e recebida pela FUNCEFET.\r\n\r\n7.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.\r\n\r\n7.6 - As inscrições devem ocorrer preferencialmente via internet no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br ou nos postos de inscrição descritos no presente edital, pessoalmente ou por procuração simples, de acordo com o artigo 15 do Decreto Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012, dentro do período previsto no cronograma.\r\n\r\n7.7 - Para os candidatos que não conseguirem acesso à internet, a Organização do Concurso disponibilizará postos de inscrição com computadores, conforme período previsto no cronograma do Anexo VIII, nos locais relacionados no Anexo I.\r\n\r\n7.8 - Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n7.9 - O candidato que se inscrever mais de uma vez deverá comparecer, no dia da prova, ao local e sala de prova da opção que desejar, e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.\r\n\r\n7.10 - Os pedidos de isenção de taxa de inscrição deverão ser feito através da comprovação de inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n7.10.1- Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por outro meio diferente do estabelecido nestes termos deste edital.\r\n\r\n7.10.2 - Todas as informações prestadas no “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” e no “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo, civil e criminalmente, por qualquer irregularidade constatada.\r\n\r\n7.10.3 - Os requerimentos serão apreciados pela secretaria da FUNCEFET, que, após o término do período de inscrição, providenciará a ampla divulgação da relação das isenções deferidas no sítio eletrônico www.funcefetconcurso.org.br. \r\n\r\n7.10.4 - Não cabe recurso da decisão pela FUNCEFET, sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, previsto em cronograma do Anexo VIII.\r\n\r\n7.10.5 - Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.\r\n\r\n7.10.6- Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e/ou falsificar documentação;\r\n\r\nc) pleitear a isenção não atendendo o disposto neste Edital; \r\n\r\nd) não observar o prazo estabelecido no cronograma do Anexo VIII.\r\n\r\n7.10.7 - O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.\r\n\r\n7.10.8 - O candidato que necessitar de condição (ões) especial(ais) para realização da prova, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.\r\n\r\n7.10.9 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nesse momento, a companhia do acompanhante, além de não ser dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.\r\n\r\n7.10.10 - As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da confirmação da inscrição.\r\n\r\n7.10.11 - O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n7.10.12 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.\r\n\r\n7.10.13 - O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 7 deste edital e todos os seus subitens. \r\n\r\n8 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n8.1 - As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 7 deste Edital serão homologadas pela FUNCEFET, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do Exame Intelectual do Concurso Público.\r\n\r\n8.2 - A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, bem como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.3 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato, fornecendo informações referentes aos dados do candidato, data, horário, local de realização do Exame Intelectual (nome do estabelecimento, endereço e sala) e outras informações, deverá ser retirado, obrigatoriamente, pelo candidato. Este procedimento pode ser realizado através da impressão pela internet, no site www.funcefetconcurso.org.br, na data prevista em cronograma. Os candidatos inscritos através dos postos de inscrição deverão retirar o cartão de confirmação de inscrição (CCI) nestes postos, no período previsto no cronograma.\r\n\r\n8.4 - Caso o candidato alegue divergência entre as informações constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição e as informações prestadas pela Internet, deverá realizar as alterações no próprio “site” da FUNCEFET, www.funcefetconcurso.org.br ou, caso não consiga, o candidato deve se dirigir, no dia do Exame Intelectual, ao fiscal de sala e solicitar o formulário de alteração cadastral.\r\n\r\n8.5 - Não é necessária a apresentação no dia de realização da prova, de documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento, bastando que o mesmo se dirija ao local designado portando documento de identificação original com fotografia.\r\n\r\n8.6 - É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.\r\n\r\n8.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n9 - DAS ETAPAS DO CONCURSO \r\n\r\n9.1 - O concurso compreenderá as etapas abaixo relacionadas, disciplinadas pelo presente Edital:\r\n\r\n1º) Exame Intelectual (Prova Objetiva) - de caráter classificatório e eliminatório;\r\n\r\n2º) Teste de Capacidade Física - de caráter eliminatório;\r\n\r\n3º) Exame de Saúde - de caráter eliminatório;\r\n\r\n9.2 - O Curso de Formação NÃO faz parte do certame, e será realizado após a nomeação dos aprovados e classificados dentro do número de vagas.\r\n\r\n10 - DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n10.1- O Exame Intelectual será composto de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre o conteúdo programático constante deste Edital.\r\n\r\n10.1.1 - O Exame será composto de questões do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e somente uma correta.\r\n\r\n10.1.2 - A quantidade de questões, o valor de cada uma, o total de pontos, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o mínimo de pontos na prova para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n10.1.3 - Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n10.1.4 - Será aplicada prova com gabarito individualizado por candidato, ou seja, as questões serão as mesmas em todas as provas, porém, a ordem das mesmas será alternada.\r\n\r\n10.2 - As provas objetivas serão realizadas preferencialmente nas cidades do Rio de janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, no entanto, o Concurso não terá as vagas distribuídas por região e, uma vez nomeado, o candidato poderá prestar serviço em qualquer das Unidades de Bombeiro Militar no território fluminense, levando em consideração a necessidade da Corporação.\r\n\r\n10.2.1 - Em caso de falta de oferta de locação de espaço nos municípios indicados, ficará a critério da organizadora eleger municípios próximos que possuam a oferta necessária.\r\n\r\n10.2.2 - Será realizada alocação, usando o endereço como critério principal de relacionamento a opção de escolha do candidato referente à cidade de prova. Contudo, esta alocação é uma faculdade da FUNCEFET, não podendo o candidato se manifestar no sentido de alteração de local designado para realização de sua prova.\r\n\r\n10.3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar as provas com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o início das mesmas, munido de caneta esferográfica de corpo transparente de tinta azul ou preta.\r\n\r\n10.4. A critério da FUNCEFET, poderá em caso fortuito ou de força maior, ser concedida tolerância no horário de inicio da prova.\r\n\r\n10.5 - É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do Concurso;\r\n\r\n10.6 - Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas, após o fechamento dos portões.\r\n\r\n10.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar as provas, portando documento oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este, ser apresentado ao fiscal de sala, que depois de conferido, será imediatamente devolvido ao candidato.\r\n\r\n10.7.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e Policias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n10.7.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade ou outros que não possuam foto.\r\n\r\n10.7.3 - Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas, nem protocolos de entrega de documentos.\r\n\r\n10.8 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.\r\n\r\n10.8.1 - O candidato será submetido à identificação especial, caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.\r\n\r\n10.8.2 - O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.\r\n\r\n10.8.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.\r\n\r\n10.9 - Será motivo de eliminação de candidatos, qualquer tentativa de fraude ou uso de subterfúgios e recursos que proporcionem vantagem competitiva, ficando o candidato, inclusive, sujeito a sanções penais previstas na legislação penal brasileira.\r\n\r\n10.9.1 - Durante o período de realização do Exame Intelectual, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, regulamentos, impressos, anotações ou qualquer outro instrumento.\r\n\r\n10.9.2 - Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de celulares, computadores, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos eletrônicos ou não, que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão desligados, lacrados e devolvidos ao candidato, que somente poderá abri-los ao final das provas.\r\n\r\n10.10 - Não realizará a prova o candidato que se apresentar ao local de prova portando arma de fogo.\r\n\r\n10.11 - Não será permitido ao candidato fumar durante a realização da prova.\r\n\r\n10.12 - Somente serão permitidos assinalamentos no cartão de respostas feitos pelo próprio candidato, que deverá preencher todo o campo de marcação da resposta com caneta esferográfica de corpo transparente de tinta azul ou preta, sendo vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo os casos especiais onde um responsável indicado pela organizadora, colaborará com o candidato.\r\n\r\n10.12.1 - O candidato somente poderá anotar seu gabarito e realizar rascunho no caderno de prova, ou no cartão de confirmação, espaço rascunho, disponível no site www.funcefetconcurso.org.br quando do momento de impressão do cartão de confirmação, conforme cronograma, sendo vedada a utilização de outro meio para tal.\r\n\r\n10.12.2 - O exame intelectual terá a duração de 04 (quatro) horas e será realizado em dia e horário previsto em cronograma (horário de Brasília).\r\n\r\n10.12.3 - Não haverá segunda chamada para o exame intelectual. O não comparecimento, por qualquer que seja a alegação acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\n10.13 - O candidato só poderá se ausentar da sala de prova, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer no local de prova, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a mesma ou o tempo tiver se esgotado.\r\n\r\n10.14 - Ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões do Exame Intelectual depois de transcorrida 02 (duas) horas do início das provas.\r\n\r\n10.15 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas e, consequentemente, atribuída nota zero à questão, as marcações do tipo: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n10.16 - No cartão resposta, será obrigatória a identificação do candidato através de assinatura.\r\n\r\n10.17 - Apenas por motivo devidamente justificado, cuja origem seja de caráter superveniente, acontecerá a prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova.\r\n\r\n10.18 - Não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação da prova.\r\n\r\n10.18.1 - Caso algum membro da equipe de aplicação da prova ou autoridades presentes prestem qualquer informação referente ao conteúdo ou quanto ao critério de avaliação da prova, esta será considerada não regular e não oficial, não possuindo assim qualquer validade junto ao certame.\r\n\r\n11 - DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA - TCF\r\n\r\n11.1 - Todas as provas do Teste de Capacidade Física terão caráter eliminatório, visando avaliar a capacidade física do candidato para o desempenho das tarefas típicas do cargo e serão realizadas em locais a serem divulgados no site www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n11.2 - O numero de candidatos convocados para o Teste de Capacidade Física (TCF) obedecerá à tabela abaixo respeitada a ordem de classificação\r\n\r\nSOLDADOS COMBATENTES CONVOCADOS PARA O TCF\r\n\r\n1200\r\n\r\n11.3 - Após o resultado do Teste de Capacidade Física, na hipótese do número de candidatos considerados APTOS não alcançar o número definido de 400 (quatrocentas) vagas, poderão ser convocados novos candidatos para realização do Teste de Capacidade Física, devendo os candidatos acompanhar a página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e, ainda, no site do CBMERJ www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\n11.4 - O Teste de Capacidade Física (TCF) será realizado conforme convocação específica a ser divulgada através da Internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e conforme anexo V do edital.\r\n\r\n11.5 - O candidato deverá comparecer, em data e horário previsto em cronograma anexo, com trajes apropriados para a prática de esporte (inclusive natação), munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do teste.\r\n\r\n11.6 - No atestado médico, deverá constar, expressamente, que o candidato esteja apto para realizar o Teste de Capacidade Física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, conforme modelo Anexo V.\r\n\r\n11.7 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico em conformidade com os itens 11.5 e 11.6 será impedido de realizar o teste, sendo consequentemente eliminado do concurso.\r\n\r\n11.8 - O candidato deverá obter os índices para aprovação conforme Anexo V.\r\n\r\n11.9 - O Teste de Capacidade Física aplicado será o mesmo para os candidatos de ambos os gêneros, tendo em vista as atribuições específicas para o desempenho do cargo de Soldado BM, em conformidade com o § 2º, do Artigo 2º, da Lei Estadual nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007.\r\n\r\n11.10 - O candidato que não alcançar o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito automaticamente, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa na modalidade, cujo índice não foi alcançado, em data e horário previstos no calendário do cronograma de atividades.\r\n\r\n11.11 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do Teste de Capacitação Física, sendo considerados eliminados do concurso aqueles que o fizerem.\r\n\r\n11.12 - Não caberá à FUNCEFET ou ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a realização da prova de aptidão física.\r\n\r\n12 - DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n12.1 - Na data prevista para o Exame de Saúde, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudos dos exames especificados no Anexo VI deste Edital, conforme local e convocação específica a serem divulgados através da Internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n12.2 - O Exame de Saúde terá caráter eliminatório.\r\n\r\n12.3 - Serão convocados para a avaliação do Exame de Saúde, todos os candidatos aprovados no Teste de Capacidade Física, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n12.3.1 - Após o resultado do Exame de Saúde, na hipótese do número de candidatos considerados APTOS não alcançar o número definido de 400 (quatrocentos) vagas, poderão ser convocados novos candidatos para realização dos Exames.\r\n\r\n12.4 - No Exame de Saúde, os candidatos serão avaliados conforme as exigências constantes no Anexo VI.\r\n\r\n12.5 - Será considerado INAPTO o candidato que apresentar um ou mais dos diagnósticos citados no Item 2 do Anexo VI.\r\n\r\n13 - DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n13.1 - Os candidatos aprovados no Exame Intelectual, aptos no Teste de Capacidade Física e aptos no exame de saúde serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final do exame intelectual, respeitando-se as vagas destinadas a cota de negros e índios.\r\n\r\n13.2 - O Ato de Nomeação a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro respeitará a ordem estabelecida conforme o item anterior, a qual também determinará a precedência hierárquica no ingresso as fileiras da Corporação e contemplará os candidatos que, dentro das vagas disponibilizadas, apresentarem todos os documentos exigidos no Item 18 deste Edital, em data a ser estabelecida pelo Comando-Geral da Corporação.\r\n\r\n13.3 - Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade;\r\n\r\n2o) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\n3º) maior nota nas questões de Raciocínio Lógico; \r\n\r\n4º) maior número de filhos (com referência ao dia anterior ao início das inscrições); \r\n\r\n5º) casado.\r\n\r\n14 - DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA \r\n\r\n14.1 - Durante a realização do Exame Intelectual o candidato deverá transcrever, em letra cursiva de próprio punho, um texto apresentado, sendo que no ato de sua apresentação para posse (momento em que serão exigidos os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, conforme item 19 deste Edital), o mesmo texto deverá ser reproduzido para confrontação daquele transcrito durante a prova. \r\n\r\n14.2 - Serão adotados procedimentos de segurança para a entrada e saída de candidatos, assim como o uso dos banheiros durante a realização de todas as fases do Certame.\r\n\r\n14.3 - Serão utilizados detectores de metal.\r\n\r\n14.4 - Todas as etapas do certame poderão ser filmadas e/ou fotografadas para fins de controle da Coordenação do Concurso. \r\n\r\n15 - DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO\r\n\r\n15.1 - Será eliminado do concurso o candidato que: \r\n\r\na) fizer declarações falsas ou inexatas;\r\n\r\nb) contrariar o disposto nos itens exigidos neste edital;\r\n\r\nc) não devolver ou deixar de assinar o cartão de respostas recebido;\r\n\r\nd) utilizar ou tentar utilizar meios para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso que contrarie o especificado nos itens deste edital;\r\n\r\ne) deixar de cumprir, por qualquer motivo, uma ou mais etapas do concurso;\r\n\r\nf) obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) em qualquer disciplina no Exame Intelectual;\r\n\r\ng) for considerado INAPTO no Teste de Capacidade Física ou no Exame de Saúde;\r\n\r\nh) deixar de cumprir qualquer requisito.\r\n\r\n15.2 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\na) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;\r\n\r\nb) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;\r\n\r\nc) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas de fogo ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ou qualquer outro instrumento ilegal de auxilio), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;\r\n\r\nd) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor, pager, ou qualquer aparelho de comunicação;\r\n\r\ne) faltar com a devida postura cidadã para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes ou candidatos;\r\n\r\nf) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;\r\n\r\ng) ausentar-se da sala do Exame Intelectual, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões fora do período permitido;\r\n\r\nh) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;\r\n\r\ni) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.\r\n\r\n16 - DOS RECURSOS \r\n\r\n16.1 - Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.\r\n\r\n16.2 - O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos e notas preliminares das provas objetivas, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma.\r\n\r\n16.3 - As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar das provas objetivas poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.\r\n\r\n16.4 - A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n16.5 - DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n16.5.1 - Os recursos do Exame Intelectual deverão ser solicitados via Internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma.\r\n\r\n16.5.2 - No caso do recurso contra a não homologação da inscrição, admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.\r\n\r\n16.5.3 - No caso do recurso contra o gabarito preliminar do Exame Intelectual, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.\r\n\r\n16.5.4 - Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.\r\n\r\n16.5.5 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.\r\n\r\n16.5.6 - Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, o Exame Intelectual será recorrigido com o novo gabarito da questão.\r\n\r\n16.5.7 - No caso do resultado preliminar do Exame Intelectual, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.\r\n\r\n16.5.8 - A vista do cartão de resposta será disponibilizada na Internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br , em período informado no cronograma.\r\n\r\n16.5.9 - Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo. O resultado dos recursos, assim como as alterações dos gabaritos das provas e as alterações no resultado do Exame Intelectual que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, será divulgado no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br .\r\n\r\n16.5.10 - A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n16.5.11 - Não será admitido recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n16.6 - DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\n16.6.1 - Todos os candidatos serão FOTOGRAFÁDOS e todas as provas poderão ser filmadas.\r\n\r\n16.6.2 - O candidato que não alcançar o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito automaticamente, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa na modalidade cujo índice não foi alcançado, em data e horário previstos no calendário do cronograma de atividades.\r\n\r\n16.7 - DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n16.7.1 - Os recursos deverão ser interpostos em local a ser definido oportunamente pela Organização do Concurso, em período estabelecido no cronograma, sendo o resultado do recurso divulgado através do endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n16.7.2 - Com relação ao exame oftalmológico, o candidato reprovado no exame deverá entrar com recurso imediatamente após a divulgação do resultado do exame. Com o deferimento do recurso, o candidato será convocado para novo exame em até 96 horas.\r\n\r\n16.7.3 - Não será admitido recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n17 - DA RELAÇÃO DOS APROVADOS E INDICADOS PARA POSSE NO CARGO \r\n\r\n17.1 - O resultado final do Concurso Público e a homologação do mesmo serão publicados nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br e www.cbmerj.rj.gov.br, assim como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a relação dos candidatos aprovados no concurso.\r\n\r\n17.2 - O candidato cujo nome conste na relação de homologação do resultado final do Concurso e que esteja dentro do número de vagas disponibilizadas, por conveniência do Comando-Geral da Corporação, será convocado por correspondência direta, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama e edital específico para apresentar a documentação relacionada no Item 18, e tomar posse imediatamente.\r\n\r\n18 - DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE\r\n\r\n18.1 - Todos os documentos exigidos para a investidura do Cargo deverão ser apresentados quando o candidato for convocado para este fim.\r\n\r\n18.2 - O candidato que não se apresentar no local e prazo estabelecidos com os documentos exigidos, não será nomeado e consequentemente será eliminado, o que dará à Organização do Concurso a obrigação de convocar o primeiro candidato na condição de reserva.\r\n\r\n18.3 - Os candidatos aprovados no concurso e classificados dentro do número de vagas estipuladas no presente Edital, quando convocados para a investidura do cargo, deverão apresentar, obrigatoriamente os documentos abaixo relacionados, sendo que a não apresentação de qualquer um deles, na data estabelecida, implicará a eliminação sumária do candidato:\r\n\r\na) carteira de identidade (original e fotocópia), expedida pelo órgão de identificação competente;\r\n\r\nb) certidão de nascimento ou casamento (original e fotocópia);\r\n\r\nc) para os candidatos do gênero masculino, Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria, Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingência, Certificado de Alistamento Militar ou Carta Patente (original);\r\n\r\nd) Título de Eleitor e comprovante das duas últimas eleições (originais e fotocópias);\r\n\r\ne) 04 (quatro) retratos 3x4 coloridos com fundo branco, recente, sem barba, de frente, sem cobertura;\r\n\r\nf) CPF (original e cópia); \r\n\r\ng) Cartão do PIS/PASEP (original e cópia), quando possuir;\r\n\r\nh) Comprovante de residência (original e cópia);\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios;\r\n\r\nj) Certidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal. \r\n\r\n19 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n19.1 - O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, convocações, resultados das fases e das etapas e resultado final na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n19.2 - Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n19.3 - O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação do resultado final.\r\n\r\n19.4 - Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto ao CBMERJ.\r\n\r\n19.5 - Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público deverão manter atualizados seus endereços junto ao CBMERJ, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.\r\n\r\n19.6 - Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Concurso do CBMERJ e pela FUNCEFET no que tange à realização deste Concurso Público.\r\n\r\n19.7 - Para a Nomeação e Posse, não será permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo anulado o ato de Nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não entrar em exercício quando convocado.\r\n\r\n19.8 - Após a nomeação, o candidato será matriculado no Curso de Formação de Soldados, fase esta que não faz parte do certame.\r\n\r\n19.9 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital.\r\n\r\n19.10 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n19.11 - Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados via Internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n19.12 - As informações oficiais relativas ao concurso, em todas as fases, ocorrerão de forma documentada, inclusive o atendimento por e-mail, carta ou ofício.\r\n\r\n19.13 - A veracidade das informações prestadas será de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a este, caso seja identificada qualquer irregularidade, as sanções previstas, aplicáveis a qualquer tempo. \r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nPOSTOS DE INSCRIÇÃO E ATENDIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinho\r\n\r\n80 GBM - Rua Domingos Lopes, 336 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nFUNCEFET - Rua Professor Gabizo, 367\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMéier\r\n\r\n20 GBM - Rua Aristides Caire, 56\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\n130 GBM - Av. Cesário de Melo, 3226\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCentro\r\n\r\n40 GBM - Av. Governador Roberto da Silveira, 1221\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAterrado\r\n\r\n220 GBM - Rua Governador Luiz Monteiro Portela, 346\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCentro\r\n\r\n30 GBM - Rua Marquês de Paraná, 134\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCentro\r\n\r\n180 GBM - Av. Nilo Peçanha, 256\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCentro\r\n\r\n50 GBM - Av. Rui Barbosa, 1027\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRetiro\r\n\r\n150 GBM - Av. Barão do Rio Branco, 1957\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCentro\r\n\r\n60 GBM - Praça da Bandeira, 1027\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCIDADES ONDE SERÁ REALIZADA A EXAME INTELECTUAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nEm caso de falta de oferta de locação de espaço nos municípios indicados, ficará a critério da organizadora eleger Municípios próximos que possuam a oferta necessária.\r\n\r\nSerá realizada alocação, usando como critério principal a escolha do candidato realizada na inscrição. Contudo esta alocação é uma faculdade da FUNCEFET, não podendo o candidato se manifestar no sentido de alteração de local, designado para realização de sua prova.\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nQUADRO DE PROVA\r\n\r\nA Exame Intelectual constará de 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma resposta correta, divididas em 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa e 20 (vinte) questões de raciocínio lógico valendo 2,50 (dois, vírgula cinquenta) pontos o valor de cada questão, totalizando 100 (cem) pontos;\r\n\r\nA nota final será dada pela soma obtida nas disciplinas, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nSOLDADO COMBATENTE\r\n\r\nProva\r\n\r\nN0 de Questões\r\n\r\nValor das Questões\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20\r\n\r\n2,50\r\n\r\n50\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n20\r\n\r\n2,50\r\n\r\n50\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\nO candidato que não obtiver aproveitamento mínimo de 50% (cinquenta por cento) em cada uma das matérias estará eliminado do certame.\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\n1) LÍNGUA PORTUGUESA: \r\n\r\nElementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário; narrativo, descritivo, injuntivo e argumentativo). Variação Linguística. Compreensão, interpretação e organização interna do texto. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos, antonímia, sinonímia, paronímia; emprego de tempos, modos e aspecto dos verbos em Português. Fonética: consoante e vogais; semivogais. Encontros vocálicos e consonantais; acento; paronímia e homonímia; silabação (número, estrutura, tonicidade). Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos (tempos, modos); Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão e coerência textual. Estilística: figuras de linguagem. Ortografia. Pontuação.\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA\r\n\r\nCUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.4ª ed. Rio de Janeiro, 2007.\r\n\r\nGARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro, FGV, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 22. ed. São Paulo, Editora Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 22. ed. São Paulo, Editora Contexto, 2010.\r\n\r\nRIBEIRO, Manoel P. Nova Gramática Aplicada da Língua Portuguesa; a construção de sentidos de acordo com a nova ortografia. 22, ed, Rio de Janeiro, Editora Metáfora, 2013.\r\n\r\nALMEIDA, Napoleão Mendes DE. Gramática Metódica da Língua Portuguesa; Atualizada conforme Novo Acordo Ortográfico 46 ED. São Paulo Saraiva 2009. \r\n\r\n2) RACIOCÍNIO LÓGICO:\r\n\r\nEntendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre as pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.\r\n\r\nCompreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolvam, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; números de grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem, grandezas escalares, função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial, área de superfícies planas, MDC, MMC, produtos notáveis, potenciação, plano cartesiano: distribuição entre dois pontos e equação da reta, sistemas lineares, probabilidade, analise combinatória); Raciocínio sequencial de números, símbolos, figuras e letras; orientação espacial e temporal; formação de conceitos e discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.\r\n\r\nOperações com conjuntos, princípio fundamental da contagem.\r\n\r\nLógica sentencial ou de primeira ordem. Proposições conectivos. Operações lógicas sobre proposições; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos, tabelas e gráficos.\r\n\r\n3. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA\r\n\r\n3.1 Iniciação à Lógica Matemática - Edgar de Alencar Filho - São Paulo: Nobel 2002.\r\n\r\n3.2 DOLCE, Oswaldo; POMPEO, José, Nicolau . Fundamentos de Matemática Elementar Vol. 01 Conjuntos e Funções - Editora atual - São Paulo.\r\n\r\n3.3 BRANDÃO, Marcius. Matemática: conceituação. 5ª/6ª/7ª/8ª séries. São Paulo: Brasil, 1978.\r\n\r\n3.4 Iezzi, Gelson; Dolce, Oswaldo; Degenszain, David; Périgo, Roberto. Matemática. Volume único. Editora Atual.\r\n\r\n3.5 DOLCE, Oswaldo; POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de matemática elementar: geometria plana. 8. ed. São Paulo: Atual, 2005. v. 9.\r\n\r\nANEXO V \r\n\r\nTESTE DE CAPACIDADE FÍSICA;\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO\r\n\r\nAtesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que _______________________, CPF ____________ se encontra em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Exame Físico constante do Edital do Concurso Público para o Cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente - Edital 01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ________________ de 2014.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nNome, CRM e carimbo do médico\r\n\r\nO Teste de Capacidade Física tem o objetivo de selecionar os candidatos cuja aptidão física seja compatível com o exercício da atividade de Bombeiro Militar e será realizado de acordo com o item 11 e seus subitens, em data fixada no calendário do cronograma de atividades, em horário a ser divulgado na convocação. Para a realização do Teste de Capacidade Física, o candidato deverá apresentar atestado médico, conforme previsto nos itens 11.4 e 11.5 do presente Edital. \r\n\r\n- Todos os testes físicos terão caráter eliminatório, sendo considerado inapto o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer teste ou que faltar;\r\n\r\n- O candidato deverá comparecer ao local de exame no horário indicado, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identificação original, com foto, e trajes apropriados (calção de ginástica, tênis, camiseta e sunga de banho ou maiô);\r\n\r\n- O candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer um dos testes físicos terá direito a uma segunda e última tentativa, em data prevista no cronograma de atividades;\r\n\r\n- Não será permitido o auxilio mútuo entre os candidatos durante a realização dos testes do exame físico, sendo considerados inaptos aqueles que o fizerem e receberem ajuda. \r\n\r\nO exame constará dos seguintes testes físicos:\r\n\r\nProva\r\n\r\nÍndice mínimo\r\n\r\nTempo máximo\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nCorrida de meio fundo\r\n\r\n2400m\r\n\r\n13 minutos\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n100m\r\n\r\n18 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nAbdominal\r\n\r\n30 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra\r\n\r\n03 repetições\r\n\r\nSem limite de tempo\r\n\r\n2\r\n\r\nNatação\r\n\r\n50m\r\n\r\n65 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de meio fundo (2.400 m):\r\n\r\n- O teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m), raiada, horizontal e sem obstáculos;\r\n\r\n- O candidato deverá percorrer a distância de 2.400 m dentro do tempo estipulado;\r\n\r\n- Em nenhum momento, o candidato poderá se ausentar do local da corrida, a não ser que seja autorizado pelo seu fiscal de voltas;\r\n\r\n- O início do teste será com a seguinte voz de comando “atenção candidatos”; posteriormente será comandado “preparar”, e então será dado um silvo curto de apito, onde todos deverão iniciar seu teste; \r\n\r\n- Término do teste: o candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada ou quando de um silvo longo de apito pelo cronometrista ao final do tempo estipulado. \r\n\r\nCorrida de velocidade (100 m): \r\n\r\n- O teste será realizado em uma pista sem obstáculos; \r\n\r\n- O candidato deverá percorrer a distância de 100m dentro do tempo estipulado; \r\n\r\n- Posição inicial: o candidato deverá estar imóvel para o início da prova, atrás da linha de partida; \r\n\r\n- Início do teste: será comandado, “atenção candidatos”, “às suas marcas”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde se dará inicio ao teste; \r\n\r\n- Término do teste: o candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada ou quando de um silvo longo de apito pelo cronometrista ao final do tempo estipulado. candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada. \r\n\r\nAbdominal:\r\n\r\n- Posição inicial: o candidato deverá estar deitado na posição decúbito dorsal, as pernas deverão estar flexionadas e apoiadas por um avaliador, e os pés apoiados no solo. As mãos deverão estar fixas às têmporas, e as costas apoiadas no solo; \r\n\r\n- Início do teste: Será comandado “atenção candidatos”, “preparar”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde se dará inicio ao teste; - Execução do teste: o candidato deverá manter, durante todo o teste, as mãos fixadas às têmporas, e o cotovelo deverá tocar os joelhos. Logo após, o candidato deverá retornar a posição inicial, onde será contabilizado o movimento correto, ou seja, caso o candidato retire, mesmo que involuntariamente, as mãos das têmporas, o exercício não será computado; \r\n\r\n- Término do teste: Após ser atingido o tempo de 01 minuto, o fiscal acionará o apito com um silvo curto.\r\n\r\nBarra Fixa: \r\n\r\n- Posição inicial: o candidato deverá estar apoiado na barra com os pés suspensos (sem contato com o solo), braços estendidos, pegada das mãos em pronação; \r\n\r\n- Início do teste: a partir da posição inicial, o candidato deverá flexionar os braços, ultrapassando o queixo da linha da barra, retornando a posição inicial. Neste instante, é computada 01 (uma) repetição; \r\n\r\n- Não será autorizada a utilização de luvas ou qualquer outro material para fixar as mãos à barra, e em nenhum momento o candidato poderá apoiar o queixo na barra ou soltar uma das mãos da mesma, assim como não poderá se soltar diretamente da barra na última repetição.\r\n\r\nNatação (50 m):\r\n\r\n- O teste será realizado em uma piscina de 50 ou 25 m, nado livre;\r\n\r\n- Os candidatos não poderão utilizar qualquer equipamento que o favoreça durante o teste, exceto os seguintes: touca, óculos, protetor auricular, e clips nasal;\r\n\r\n- Em nenhum momento será autorizado ao candidato: utilizar as raias para seu deslocamento, ou mesmo para se apoiar (descansar), e impulsionar com os pés ou mãos as bordas ou o fundo da piscina, exceto no início do teste e na virada;\r\n\r\n- Posição inicial: o candidato poderá iniciar o teste dentro ou fora da piscina e, neste último caso, poderá utilizar a parede da piscina para dar impulso inicial;\r\n\r\n- Início do teste: será comandado “atenção candidatos”, “as suas marcas”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste;\r\n\r\n- Término do teste: o candidato que, dentro do tempo previsto, tocar com qualquer parte do corpo a borda de chegada da piscina.\r\n\r\nANEXO VI \r\n\r\nEXAME DE SAÚDE;\r\n\r\n1. Na data prevista no calendário do Exame de Saúde o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos seguintes exames complementares: \r\n\r\na) sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídios, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV e ABO-Rh;\r\n\r\nb) urina: elementos anormais e sedimento (EAS);\r\n\r\nc) fezes: parasitológico; \r\n\r\nd) raios-X simples de tórax PA e perfil;\r\n\r\ne) eletroencefalograma;\r\n\r\nf) audiometria tonal; \r\n\r\ng) eletrocardiograma;\r\n\r\nh) atestado de sanidade mental, emitido por psiquiatra;\r\n\r\ni) colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino;\r\n\r\nj) radiografia odontológica panorâmica;\r\n\r\nk) teste ergométrico, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos na data da inscrição;\r\n\r\nl) PSA total para candidatos do gênero masculino, com idade igual ou superior a 45 anos na data da inscrição;\r\n\r\nm) Mamografia bilateral com laudo para candidatas do gênero feminino, com idade igual ou superior a 40 anos na data da inscrição. \r\n\r\n1.1 - Os exames complementares, bem como outros julgados necessários, serão custeados pelo candidato e realizados em instituições de saúde públicas ou privadas de sua escolha, porém, quando privada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica, que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionadas pelas Sociedades Médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da Sociedade Brasileira de Radiologia e por dentista radiologista, cuja especialidade se encontre inscrito no CRO, conforme o caso. A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, exceto para os exames de colpocitologia oncótica, PSA e mamografia que terão validade de 6 (seis) meses e ergometria que terá validade de 3 (três) meses. \r\n\r\n1.2 - Ao inscrever-se no certame, durante o processo seletivo, o candidato autoriza a coleta de material para a realização de exames antidrogas, no interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste caso sem custo para o candidato. Os mencionados exames antidrogas, com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela amostra de queratina, são referentes às seguintes substancias:\r\n\r\na) maconha;\r\n\r\nb) metabólicos do delta-9 THC;\r\n\r\nc) cocaína;\r\n\r\nd) anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);\r\n\r\ne) opiáceos.\r\n\r\n1.3 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde (JES) da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir. \r\n\r\n2 - Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os seguintes:\r\n\r\na) Gerais: Desproporções peso/altura. Índice de Massa Corporal [IMC] inferior a 18,5 e superior a 30. Deformidades físicas incapacitantes de qualquer natureza. Tatuagens que cultuem a violência ou prática de atos ilícitos. Agenesia de qualquer órgão. Desnutrição. Cirurgia de redução de estômago (Bariátrica e/ou Bypass gástrico e/ou Cirurgia de Capela). Disfunção metabólica: Hipercolesterolemia. Hipertrigliceridemia associada à quilomicronemia. Disfunções endócrinas hipofisárias, tireoidianas, suprarenais, pancreáticas e gonádicas. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias benignas não tratadas de qualquer órgão ou sistema (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Miocardiopatias. Pleuris atual ou prévia com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de função ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Eventração ou hérnia diafragmática. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Presença de bolhas enfisematosas ou “blebs” apicais. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sangüíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjo-medular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Infecção pelo vírus HIV ou síndrome de imunodeficiência adquirida. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Seqüelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disfunção orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuro-pulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de um ano, ressecção total ou parcial pulmonar, traqueal ou de esôfago e/ou presença de dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmonar, que serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Traumatismo torácico prévio com repercussão atual na função respiratória. Os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia (nos últimos 5 anos), deverão apresentar o relato detalhado do ato operatório para avaliação, emitido pela instituição onde foi operado, constando a data e local do procedimento, assim como, o cirurgião responsável.\r\n\r\nb) Doenças Cardíacas Atuais ou Pré-existentes:História patológica pregressa ou atual de doença cardíaca orovalvar congênita (CID10 I33 a I29, e subitens) ou adquirida (CID10 I01 a I09, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. Prolapso de valva mitral (CID10 I34.1) ou valva aórtica bicúspide (CID10 I35.9) não desqualificam o(a) candidato(a), exceto quando associados a: 1) taquiarritmias, 2) regurgitação mitral, 3) estenose aórtica, 4) insuficiência aórtica 5) cardiomegalia em qualquer grau. História patológica pregressa ou atual de doença arterial coronária (CID10 I20, I21, I22, I23, I24 e I25, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. História patológica pregressa ou atual de arritmias sintomáticas ou evidência eletrocardiográfica de uma ou mais das seguintes arritmias: (1) taquicardia supraventricular (CID10 I47.1), ou qualquer arritmias originada dos átrios ou nódulo sino-atrial, tais como, mas não limitadas a, flutter atrial (CID10 I48), fibrilação atrial (CID10 I48) e taquicardia paroxística supraventricular. São exceções aquelas em que não se observou recorrência nos últimos 2 anos, enquanto sem uso de medicações e/ou aquelas submetidas a procedimentos de tratamento cirúrgico e/ou percutâneo em que foi atestada cura completa da arritmia. Ectopias atriais (CID10 I49.1) e/ou ventriculares (CID10 I49.3) suficientemente sintomáticas que requerem tratamento e/ou que resultam em disfunção orgânica e/ou psicológica; (2) arritmias ventriculares (CID10 I47.0, I47.2), incluindo mas não limitada a, fibrilação ventricular(CID10 I49.0), taquicardia ventricular (CID10 I49.0), e/ou ectopias ventriculares multifocais (CID10 I49.4); (3) distúrbio de condução ventriculares e/ou atrioventriculares, incluindo, bloqueio de ramo esquerdo completo (CID10 I44.7, I45.3), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz 2 (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio atrioventricular de terceiro grau (CID10 I44.2). Síndrome de Lown-Ganong-Levine (CID10 I49.9) ou qualquer forma de Síndrome do QT longo congênito (CID10 I49.9), Síndrome do QT curto (CID10 I49.9), Síndrome de Brugada (CID10 I49.9), Displasia arritmogênica dos ventrículos direito e/ou esquerdo (CID10 I49.9). A Síndrome de Wolff-Parkinson-White (CID10 I45.6) desqualifica o candidato, exceto nos casos submetidos à ablação e que obtiveram sucesso, mantendo-se assintomáticos por um período de pelo menos 2 anos e com normalização do eletrocardiograma; (4) presença de distúrbios de condução tais como bloqueio atrioventricular de primeiro grau (CID10 I44.0), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz I (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio divisional esquerdo ântero-superior (CID10 I44.4) ou póstero-inferior (CID10 I44.5), bloqueio de ramo direito (426.4), distúrbio da condução intraventricular inespecífico (CID10 I45.4), isoladamente e não associados a sintomas ou doença cardíaca subjacente não desqualificam o candidato. Cardiomegalia, hipertrofia ou dilatação de quaisquer câmaras cardíacas (CID10 I11, I12, I13, I50, I51 e I52 e subitens). Cardiomiopatia (CID10 I40 a I43, e subitens), incluindo, mas não limitada à miocardite (CID10 I40 e subitens), doenças cardíacas infiltrativas ou como conseqüências de doenças sistêmicas (CID10 I42 e I43 e subitens) ou insuficiência cardíaca congestiva (CID10 I50 e subitens). Pericardite (ICID10 I30, I31, I32 e subitens), exceto naqueles assintomáticos por pelo menos 2 anos, e sem evidência de constrição e/ou derrame pericárdico. Taquicardia persistente sinusal ou não-sinusal ([CID10 I47.1 e I49.8) freqüência cardíaca de repouso igual ou maior do que 100 batimentos por minuto). Anomalias cardíacas congênitas ou dos grandes vasos, incluindo os casos de comunicação interatrial e/ou interventricular tratados por procedimento invasivo percutâneo. Excetuam-se os casos de ducto arterial patente tratado. Hipertensão arterial sistêmica ([CID10 I10 e I15, e subitens] numa aferição da pressão arterial sentado após repouso supino de 10 minutos, superior a 139/89 mmHg). Hipertensão arterial pulmonar (CID10 I26, I27, I28, e subitens). Doença coronariana, com quadro de angina estável, angina instável ou IAM prévios, miocardiopatia isquêmica; Insuficiência cardíaca em qualquer grau.\r\n\r\nc) Doenças Dermatológicas: Erupções eczematosas. Psoríase. Eritrodermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (todas as formas). Penfigóide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Mico-bacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose cutânea. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica. Afecções congênitas e hereditárias. \r\n\r\nd) Doenças Neurológicas: Infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós-traumatismo crânio-encefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. Doenças degenerativas hereditárias ou adquiridas. Distrofia muscular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia (os casos com alterações inespecíficas no EGG deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e Disrafismos. Afasia. Distúrbios do equilíbrio e/ou coordenação motora de origem central ou vestibular.\r\n\r\ne) Doenças Vasculares: Insuficiência venosa crônica severa. Linfedema. Fístulas artériovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeite obliterante, arterites). Arteriopatias orgânicas não-oclusivas (aneurismas), mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Raynaud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cérvico-toracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares. \r\n\r\nf) Doenças ósteo-articulares: doenças infecciosas ósseas ou articulares. Alterações de eixo que comprometam força e estabilidade das articulações, quaisquer que sejam as causas. Escoliose estrutural grave. Alterações degenerativas ósseas da coluna vertebral de moderadas a severas. Degenerações discais. Alterações ósseas que comprometam força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doenças degenerativas ósteo-articulares. Alterações de eixo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associadas a hálux valgo. Doenças auto-imunes e do colágeno (Lupus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatóide, Esclerodermia, etc.). Espodilite anquilosante.\r\n\r\ng) Doenças Urológicas: Cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase urinária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimite. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada a menos de 30 dias da data da inspeção de saúde, da qual o candidato está participando. Rins policísticos.\r\n\r\nh) Doenças Gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Pancreatite crônica, Síndrome disabsortivas. Acalasia da Cárdia. Doenças das vias biliares (litíase sintomática ou estenoses), Estenose benigna ou espasmo esofagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado a metaplasia gástrica. Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocoliteulcerativa e outras inflamações crônicas do tubo digestivo). \r\n\r\ni) Doenças Otorrino-laringológicas: rinite hipertrófica, rinopatia alérgica, desvio do septo nasal com diminuição do fluxo aéreo, polipose nasossinusal, pólipo antro-coanal de Killian, rinite mucopurulenta crônica, granulomatoses nasais, rinites atróficas, sinusite crônica caracterizada clínica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oro-antral, tumores nasossinusais benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da pirâmide nasal. Atresia de conduto auditivo externo, exostose de conduto auditivo externo, perfuração timpânica uni ou bilateral, otites médias crônicas, disacusias condutivas ou neurossensoriais de qualquer grau (uni ou bilaterais), fístula coclear ou vestibular, labirintopatia primária e/ou síndromes vestibulares de qualquer natureza ou grau, paralisia facial periférica ou central, tumores auditivos benignos ou malignos (orelhas externas, média ou interna). Hipertrofia de amigdalas palatinas ou vegetações adenóides, lábio leporino, fenda palatina, paralisias laríngeas, orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau, laringomalácia, tumores laríngeos benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da faringe (naso, oro ou hipofaringe), tumores benignos ou malignos da boca, sialolitíase, tumores benignos ou malignos das glândulas salivares. Disfluência (distúrbios que afetam a fonação).\r\n\r\nj) Doenças Oftalmológicas: infecções, processos inflamatórios e/ou ulcerações de quaisquer estruturas oculares, excetuando-se conjuntivites agudas e hordéolo. Tumores de quaisquer estruturas oculares, excetuando-se o cisto benigno palpebral. Opacificações de quaisquer estruturas oculares. Seqüelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou adquiridas. Desvios dos eixos visuais (estrabismo). Doenças corneanas congênitas e/ou adquiridas, inclusive ceracotone Anormalidades funcionais significativas. Acuidade visual abaixo da tolerância permitida. Lesões retinianas; retinopatia diabética. Degenerações distrofias adquiridas. Glaucoma (de qualquer tipo) com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas ou musculares. DISCROMATOPSIA EM QUALQUER INTENSIDADE. NÃO SERÁ ADMITIDA NENHUMA ALTERAÇÃO NA VISÃO DE CORES. Cirurgias refrativas serão aceitas desde que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro proposto conforme abaixo e só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido até 03 meses anteriores à data do exame de seleção oftalmológico e caso o candidato já tenha a idade mínima ao quadro proposto. O candidato deverá apresentar laudo descritivo com a data da realização da cirurgia, carimbado e assinado pelo Oftalmologista que a realizou. EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ ADMITIDA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA APÓS A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE INICIAL. A CIRURGIA EM TAIS CONDIÇÕES SERÁ MOTIVO PARA REPROVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CANDIDATO.\r\n\r\nSerão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico: \r\n\r\n1 - ACUIDADE VISUAL A 6 METROS:\r\n\r\n(Observação: Sempre será realizada a avaliação de cada olho separadamente, SEM CORREÇÃO E COM CORREÇÃO - o candidato deve obrigatoriamente se enquadrar em ambos os requisitos. O candidato que necessitar de correção visual (óculos) deverá apresentar a receita do grau atualizado, com menos de 30 dias de expedição, devendo apresentar-se para o exame trazendo óculos. FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER TIPO DE LENTES DE CONTATO DURANTE O EXAME OFTALMOLÓGICO).\r\n\r\n- Em cada olho, sem correção = 20/40\r\n\r\n- Em cada olho, com correção = 20/20\r\n\r\n2 - ACUIDADE VISUAL A 37 CENTÍMETROS:\r\n\r\n- JAEGER 1 (J1);\r\n\r\n3 - MOTILIDADE OCULAR EXTRÍNSECA:\r\n\r\n- as excursões oculares devem ser normais;\r\n\r\n4 - SENSO CROMÁTICO:\r\n\r\n- Não há tolerância. A presença de discromatopsia, em qualquer grau, eliminará o candidato.\r\n\r\nSerá utilizada a Tabela ISHIHARA para avaliação do Senso Cromático.\r\n\r\n5 - PRESSÃO INTRA-OCULAR:\r\n\r\n- Entre 10 e 19 mm Hg, em cada olho.\r\n\r\nA Junta Especial de Oftalmologia poderá exigir novos e/ou outros exames, caso a avaliação inicial seja considerada inconclusiva.\r\n\r\nAs despesas com a realização de exames complementares correrão por conta do candidato.\r\n\r\nO Candidato que for considerado INAPTO no Exame Oftalmológico inicial será reexaminado pelos Oficiais Oftalmologistas na presença de 2 (dois) Oficiais Superiores do Quadro de Saúde, sendo este segundo exame considerado como EXAME EM GRAU DE RECURSO OBRIGATÓRIO. Esta Junta Superior de Recursos emitirá seu parecer imediatamente. Não será admitido nenhum outro recurso posterior para a especialidade de Oftalmologia.\r\n\r\nk) Doenças Psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes para admissão. Os candidatos deverão trazer declaração de higidez mental, incluindo-se os transtornos de personalidade, assinada por médico especialista em psiquiatria.\r\n\r\nI) Odontologia:\r\n\r\nOs Critérios Odontológicos de Exclusão de Candidatos são os seguintes:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar o mínimo de dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com material restaurador definitivo e bem distribuídos, conforme o conceito de arco dental reduzido, ou seja, a presença dos 12 (doze) dentes da bateria labial em relação oclusal harmônica e, no mínimo 3 (três) unidades funcionais (pares opostos de dentes posteriores), sendo que um molar ocluindo contra outro molar formam juntos duas unidades funcionais e um pré-molar ocluindo contra outro pré-molar representa uma unidade funcional. Caso o candidato não preencha os requisitos de arco dental reduzido, as ausências dentárias deverão estar reabilitadas por próteses definitivas: fixas ou removíveis e/ou implantes ósseointegrados bem adaptados que satisfaçam as funções de mastigação, deglutição, fonação e estética;\r\n\r\nNão apresentar dentes com lesões periapicais constatadas visual ou radiograficamente, ou lesões periodontais GRAU 3 de mobilidade (maior que 5 mm e com mobilidade intrusiva);\r\n\r\nSerão aprovados os candidatos que apresentem, no máximo, lesões de cárie classificadas no capítulo XI da CID10 da OMS como K02.0, ou seja, cáries limitadas ao esmalte;\r\n\r\nNão ser portador de cistos odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja, para o tratamento, necessidade de mutilações e/ou enxertos;\r\n\r\nNão ser portador de neoplasias malignas de cavidade oral e ossos maxilares;\r\n\r\nNão ser portador de deformidades estruturais decorrentes de fissuras labiais ou labiopalatinas; de seqüelas de Síndromes ou alterações do desenvolvimento maxilofacial, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático; e de seqüelas de cirurgias ou queimaduras que levem à limitação funcional.\r\n\r\nm) Exames Complementares:\r\n\r\nSerá considerado critério de exclusão qualquer alteração nos exames complementares que representem condição incapacitante.\r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\nFORMULARIO DE RECURSO DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\nEVENTO: Concurso Publico para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado Bombeiro Militar\r\n\r\nPREENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL\r\n\r\n(E OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO DE TODOS OS CAMPOS ABAIXO)\r\n\r\nAO SR CEL BM DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nNOME: __________________________________________\r\n\r\nNo. DE INSCRICAO: _______________________\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: ________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO DATA: ___________________\r\n\r\nPROTOCOLO - RECURSO DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\nNº. de Inscricao: ________________________________________\r\n\r\nNome do Candidato: ____________________________________\r\n\r\nRecebido por _________________________ RG ______________ \r\n\r\nEm ____/____/____ às ___:___h\r\n\r\nAssinatura e Identificação (Carimbo do Militar)\r\n\r\nANEXO VIII \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO \r\n\r\nCARGO DE SOLDADO COMBATENTE - BOMBEIRO MILITAR.\r\n\r\nCRONOGRAMA PRELIMINAR\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData final\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nInscrições via Internet\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nInscrições nos Postos de Inscrição\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nPedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição na internet e no Posto de Inscrição\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nDivulgação na internet dos resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos\r\n\r\n22/04/2014\r\n\r\nRecursos pela internet e nos postos de inscrição dos pedido de isenção para candidatos que tiveram a inscrição indeferida\r\n\r\n23/04/2014\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nResultado final dos pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nRelação preliminar da homologação das inscrições.\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nInterposição de recursos contra o indeferimento de inscrições\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrições\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nDivulgação da convocação para o exame intelectual\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nPúblicação do edital da Convocação para o exame intelectual no D.O.E.R.J.\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Informação via Internet e postos\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nAplicação do exame intelectual\r\n\r\n25/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do gabarito preliminar do exame intelectual\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nInterposição de recursos contra o gabarito preliminar do exame intelectual via Internet\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar do exame intelectual\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do gabarito definitivo do exame intelectual\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do exame intelectual e primeira convocação para o Teste de Capacidade Física\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nVista do cartão de respostas e interposição de recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual \r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nAplicação do TCF (avaliação física)\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do Exame Intelectual\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do Exame Intelectual\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nAplicação da 2ª Tentativa do TCF (avaliação física) - Grau de Recurso\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado final do TCF (avaliação física) e convocação para Exame de Saúde\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nExame de saúde\r\n\r\n19/06/2014\r\n\r\n22/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n19/06/2014\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nDivulgação do resultado final do exame de saúde e divulgação na internet da relação dos candidatos aprovados no concurso por ordem de classificação \r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso e da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.E.R.J.)\r\n\r\n04/07/2014\r\n\r\nNomeação e convocação para o Curso de Formação de Soldados\r\n\r\nA ser divulgado\r\n\r\noportunamente\r\n\r\nId: 1652530"
                    ]
                },
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roudon Charles Aguiar Camacho de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana de Andrade Pinto de Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leila Matos dos Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Barreto Santos\r\n\r\n03-Andreza da Conceição Vasco Barreto\r\n\r\n04-Breno Ferreira Martins\r\n\r\n05-Camila dos Santos Silva\r\n\r\n06-Gabriel Bulhões de Souza\r\n\r\n07-Geovana Santos Barreto\r\n\r\n08-Guilherme Nogueira da Silva Júnior\r\n\r\n09-Ingrid Willemem Martins \r\n\r\n10-João Pedro da Mota Madalena\r\n\r\n11-Kesia Pereira de Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n12-Laís Martins Terra\r\n\r\n13-Larissa de Bessa Schinkoeth Reis\r\n\r\n14-Luan Santos de Oliveira Gomes\r\n\r\n15-Lucas de Oliveira Carneiro\r\n\r\n16-Lucas Viana Terra\r\n\r\n17-Luiza Barreto dos Santos\r\n\r\n18-Monique Ferreira Bento\r\n\r\n19-Natalio de Souza Paes Almeida\r\n\r\n20-Roberta da Silva Barreto\r\n\r\n21-Shermiley Vilar Meireles\r\n\r\n22-Wilson Siqueira Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Amadeus Sinflório\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ruth Nogueira da Hora Viana\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carmem Lucia de Sousa Machado \r\n\r\n02-Delma da Silva Oliveira Valerio\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia Marcia Joaquim Coutinho\r\n\r\n02-Jonas Xavier da Silva\r\n\r\n03-José Maicon dos Santos Barreto\r\n\r\n04-Lucas Moreira\r\n\r\n05-Maiana Marques de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Natalia de Fatima Pereira Teixeira\r\n\r\n07-Stéphany Viana Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deyse Anne Barreto Rangel\r\n\r\n02-Vinícius Teixeira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Dias Alves\r\n\r\n02-Alexandra Dias Alves\r\n\r\n03-Cleiton dos Reis Faria\r\n\r\n04-Damião Santos de Sousa\r\n\r\n05-Maryana Morais Macêdo\r\n\r\n06-Nayara Silva de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adryellen Rangel de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Mendel Azerêdo\r\n\r\n03-Ana Carolina Lessa Pereira\r\n\r\n04-Anna Karollina Araujo Faria\r\n\r\n05-Bárbara Velasco Holender\r\n\r\n06-Breno Fernandes Ignácio\r\n\r\n07-Eduardo André Brum dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Evellyn Bastos Banca\r\n\r\n09-Fernanda Nogueira Soares\r\n\r\n10-Hárley Venceslau Figueredo\r\n\r\n11-Higor de Souza Pinheiro\r\n\r\n12-Igor Valentim Figueira\r\n\r\n13-Isabella Casado Retamero Marques\r\n\r\n14-Joaquim Luiz Ferreira Cosendey\r\n\r\n15-José Guilherme Fonseca de Oliveira\r\n\r\n16-Karen Machado dos Santos\r\n\r\n17-Kathleen Manhães Vasconcelos\r\n\r\n18-Larissa da Silva Portella\r\n\r\n19-Larissa Marques Moreira\r\n\r\n20-Laryssa Franklin Viana\r\n\r\n21-Lorrany Machado de Souza\r\n\r\n22-Luana Ambrosio Rocha\r\n\r\n23-Maria Blanc Figueira\r\n\r\n24-Matheus Gouveia Carneiro Campbell\r\n\r\n25-Pablo Clarino Chaves da Silva\r\n\r\n26-Renata Pimenta da Silva\r\n\r\n27-Rosangela Ferreira Cantagalo\r\n\r\n28-Ruan Muniz da Silva Cruz\r\n\r\n29-Sávio de Oliveira Rocha\r\n\r\n30-Thais de Oliveira Lanes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cilirio Pereira Duques\r\n\r\n02-Karolliny Mendes Marques\r\n\r\n03-Ludimila Curty Macedo\r\n\r\n04-Mateus Cunha Marinho\r\n\r\n05-Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n06-Sabrina da Silva Rits Sanches\r\n\r\n07-Sonia Maria Corrêa de Melo\r\n\r\n08-Taynara Barbosa\r\n\r\n09-Victor Pereira Galete\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelane Cabral Maia de Souza\r\n\r\n02-Ana Márcia Ferreira Granado\r\n\r\n03-André Rodrigues Junior\r\n\r\n04-Geovani Aguiar Ferreira\r\n\r\n05-Juliana de Souza Evaristo\r\n\r\n06-Letice Fernandes de Souza\r\n\r\n07-Mauro Bezerra Silveira\r\n\r\n08-Priscila Freitas Pinto\r\n\r\n09-Renan Barbaroto Costa\r\n\r\n10-Richelly Fonseca Vieira\r\n\r\n11-Thiago Rodrigues Martins Couto Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilian Cardoso Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa da Silva Rezende\r\n\r\n02-Letícia Braga Sorrentino\r\n\r\n03-Mayara Magna Morais Macêdo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Viviane Marcelino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Diamantino Cortat\r\n\r\n02-Aline Barros da Silva Pereira\r\n\r\n03-Allan Pereira de Souza\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva\r\n\r\n05-Ana Paula Francisco Lacerda de Souza\r\n\r\n06-Bianca Souza da Conceição\r\n\r\n07-Camile Tavares Pereira\r\n\r\n08-Carina Maurício Gonzaga\r\n\r\n09-Carolina Mariano de Paula\r\n\r\n10-Davi Souza de Carvalho\r\n\r\n11-Dayvid Ribeiro Ponce\r\n\r\n12-Eliene de Oliveira Cesar\r\n\r\n13-Esdras Souza Peres\r\n\r\n14-Flávio Júnio de Souza Miranda\r\n\r\n15-Gisele Ferreira Corrêa de Arruda\r\n\r\n16-Isaias Carvalho Macedo\r\n\r\n17-Jhonatan Prata Fernandes\r\n\r\n18-Kayo Xavier Azeredo\r\n\r\n19-Laís Gonçalves Couto Ribeiro\r\n\r\n20-Lucas Paulo da Silva\r\n\r\n21-Marcos Paulo de Almeida\r\n\r\n22-Patrícia Marchon Paulino\r\n\r\n23-Raphael de Oliveira Venãncio de Castro\r\n\r\n24-Ryan Xavier Azeredo\r\n\r\n25-Sidneia Cunha do Nascimento\r\n\r\n26-Tífany Hingrith Delmiro da Silva\r\n\r\n27-Valdinéia Inàcia dos Santos da Silva\r\n\r\n28-Victor Alves Barbosa\r\n\r\n29-Vinicius dos Santos Marvila\r\n\r\n30-William Marquez Florindo\r\n\r\n31-Ygor Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenilson Vicente Xavier\r\n\r\n02-Alessandra Silva Mesquita\r\n\r\n03-Alessandro Matias da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Moreira Miguel\r\n\r\n05-Azaléia de Castro Martins\r\n\r\n06-Bruna de Almeida dos Santos Morais\r\n\r\n07-Cilene Lima de Souza\r\n\r\n08-Daiana Carvalho Miranda dos Santos\r\n\r\n09-Damiani Augusta da Silva\r\n\r\n10-Devanir Symplicio de Aguiar Júnior\r\n\r\n11-Dilma Paulina da Silva \r\n\r\n12-Edna Carmo de Souza\r\n\r\n13-Elma Gomes Marvila\r\n\r\n14-Jacilene Moreira de Santana\r\n\r\n15-João Cosme Ruy Berduega\r\n\r\n16-Jorge Magalhães Silva\r\n\r\n17-Juliana Rosa Moreira\r\n\r\n18-Katherine Oliveira Pereira\r\n\r\n19-Katia dos Reis\r\n\r\n20-Luciana da Silva\r\n\r\n21-Milton da Silva Joya\r\n\r\n22-Mônica Reis Toledo Mombra Ramos\r\n\r\n23-Raimunda de Souza Carvalho\r\n\r\n24-Robson Guimarães Agra Pessanha\r\n\r\n25-Rosangela Pontes Sousa\r\n\r\n26-Ruliana Tavares de Lima\r\n\r\n27-Samuel da Conceição Alves\r\n\r\n28-Taynara Maia de Oliveira\r\n\r\n29-Uémerson Manhães da Silva\r\n\r\n30-Wilson do Rosario Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Emília Hérica Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lília Emília da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mara Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Poliana Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Éverton Barcelos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janeide Gonçalves Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Évelyn Beatriz Passos dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Prado Lessa\r\n\r\n02-Vanessa Marvila do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleumara Moreira Tuler Gomes\r\n\r\n02-Michelle Shirley Carvalho de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Marvila\r\n\r\n02-Ariane dos Santos Silva\r\n\r\n03-Gabriel Patrocinio Pereira\r\n\r\n04-Gabriela Portella da Cruz\r\n\r\n05-Mikaela Caetano Dias\r\n\r\n06-Mylena de Castro Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Maciel\r\n\r\n02-Luziana Vieira de Souza\r\n\r\n03-Mariana Ayres Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Lacerda Soares\r\n\r\n02-Leucione Rosa Maximiano\r\n\r\n03-Thatyane Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilmar Alves Júnior\r\n\r\n02-Matheus Lima Cardoso\r\n\r\n03-Natasha Georgia Braga da Paixão Freitas Branco e Fernandes\r\n\r\n04-Pyter de Carvalho Yahata\r\n\r\n05-Roque Lane Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Thaís Evelyn Bernardo Ferro\r\n\r\n07-Yasmim Cabral Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erik Freimann Froes\r\n\r\n02-Oscar Vieira Acosta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André da Silva Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christina Maria Guia de Oliveira\r\n\r\n02-Fabio Aguiar de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mêndelson Vitorio de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonn Pablo Oliveira Santos\r\n\r\n02-Wagner da Silva Weber\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Garcia Vióti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhenny Pereira das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Alves Araujo Santana\r\n\r\n02-Jaime Monteiro de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucilei Gonçalves Moreira\r\n\r\n02-Sheila Maria Campanário Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maike Corrêa Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jocimar de Souza Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Luís Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alessandra Freitas Santos de Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wagner Machado Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nelia Paula da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberta Barreto das Dôres\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tcharlles da Silva Pinto Bertoza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nThiago Gallito Pinto Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabela Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilliard Barros Seabra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanessa Fernandes Freire\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Taboada Gomes\r\n\r\n02-Juáres Rodrigues Almeida\r\n\r\nTURMA: 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marlene Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joana Carla da Silva Lopes Batista\r\n\r\n02-Joana D'arc da Conceição Marques\r\n\r\n03-Manuella Gomes Lemos Sebastião\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alecsandro da Silva\r\n\r\n02-Uilian Salvador Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério Alves Lopes\r\n\r\n02-Thiago Nascimento de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodolfo Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Freitas Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laís Fiuza Freire\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Júlio César da Silva Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia da Silva Felix\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Solange Menezes da Silva Manhães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Soares Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas de Souza Melila Mota\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzinete Mota da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilliard Mota de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Alves Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ítala Monteiro de Carvalho Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felicio dos Santos Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcelle Fiuza Louzada\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3202 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Luiz Torres da Costa Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3207 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Abreu do Nascimento Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maryana Alves Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Flávio da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3205 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adélia Batista Carneiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vânia Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla de Oliveira Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicios Martins da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleicimara Rangel de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karine de Azevedo Sigmaringa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilcimara Souza e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Alves Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Monteiro Martins\r\n\r\nId: 1651632"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA VI, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUPGP n° 02 de 28 de novembro de 2011 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013, CONVOCA os professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nesta Regional Metropolitana VI, no dia 01/04/2014, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua alocação em outra unidade escolar, para efetivo exercício de suas funções de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono do cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85, de 13 de junho de 1996.\r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado a sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME DO COLÉGIO\r\n\r\nNº UA\r\n\r\nNº CENSO\r\n\r\nNOME COMPLETO DO DOCENTE\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCH LIVRE\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\n180191\r\n\r\n33063397\r\n\r\nISABELLA DA SILVA REIS\r\n\r\n09578303\r\n\r\n43764606\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n12\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\n180191\r\n\r\n33063397\r\n\r\nYARA DE SOUZA FONTES ARRUDA\r\n\r\n02393940\r\n\r\n39957063\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n181521\r\n\r\n33066590\r\n\r\nFATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS\r\n\r\n08080624\r\n\r\n39231585\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\n180153\r\n\r\n33077100\r\n\r\nSERGIO L FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n09648627\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\n182422\r\n\r\n33071560\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEMECZYK\r\n\r\n08415556\r\n\r\n37329758\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n180172\r\n\r\n33077452\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAÚJO\r\n\r\n09194663\r\n\r\n42036127\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE FINLANDIA\r\n\r\n186901\r\n\r\n33126105\r\n\r\nANA LÚCIA DE CARVALHO\r\n\r\n08332553\r\n\r\n39638340\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n181529\r\n\r\n33067783\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n09282070\r\n\r\n5698120\r\n\r\n4\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\n180178\r\n\r\n33087733\r\n\r\nNEUZA NUNES AKIYAMA\r\n\r\n08321614\r\n\r\n35093668\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nDIVINA DE JESUS SCARPIM\r\n\r\n09168709\r\n\r\n42035643\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\n\r\n09356643\r\n\r\n42834325\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\n\r\n09602889\r\n\r\n42834325\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n02399210\r\n\r\n35637820\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DUARTE\r\n\r\n02420214\r\n\r\n33005885\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\n186921\r\n\r\n33126224\r\n\r\nROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS\r\n\r\n09384249\r\n\r\n43249914\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n180194\r\n\r\n33064644\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\n08333627\r\n\r\n38611040\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\n180194\r\n\r\n33064644\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n50250935\r\n\r\n36557048\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I-40H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n30\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nAMANDA FALCÃO\r\n\r\n09678319\r\n\r\n43945953\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nMAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\n02565851\r\n\r\n39950450\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 6\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nSILVIA REGINA DESTRI\r\n\r\n10054302\r\n\r\n40198936\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I C REF 8\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\n181530\r\n\r\n33067791\r\n\r\nWAGNER MARQUES BLANCO\r\n\r\n08322406\r\n\r\n37329154\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\n180195\r\n\r\n33063400\r\n\r\nSILVIO PAES LIMA\r\n\r\n08325490\r\n\r\n5564441\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\n180196\r\n\r\n33064652\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n08369084\r\n\r\n33012644\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n180235\r\n\r\n33065217\r\n\r\nGABRIELA G. CARVALHEIRA\r\n\r\n09140229\r\n\r\n42012350\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n180235\r\n\r\n33065217\r\n\r\nRICARDO JOSE DE PODESTA\r\n\r\n08337479\r\n\r\n37398156\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER\r\n\r\n181489\r\n\r\n33062374\r\n\r\nMARIA LUCIA SIQUEIRA DORIA\r\n\r\n02400778\r\n\r\n35624841\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I D REF 8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nANA MARIA NARDON\r\n\r\n02374585\r\n\r\n32870558\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n10045995\r\n\r\n40638740\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 7\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAÚJO\r\n\r\n09434358\r\n\r\n42036127\r\n\r\n2\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n180161\r\n\r\n33087644\r\n\r\nSERGIO L FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n09192824\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nCEJA JOSE CARLOS BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\n182460\r\n\r\n33097925\r\n\r\nMARIA MANUELA ALVES MAIA\r\n\r\n08330219\r\n\r\n32855958\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 4\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\n181872\r\n\r\n33110638\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n09556994\r\n\r\n5698120\r\n\r\n5\r\n\r\nDOC I\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCIEP 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\n181297\r\n\r\n33097283\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n09180191\r\n\r\n42030056\r\n\r\n1\r\n\r\nDOC I C REF 3\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 1651314"
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                            "1652024": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 280/2013. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). N.E: 00523 de 10/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/311/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e C DIAS - EPP. OBJETO: Fornecimento e instalação de forro de gesso acartonado, incluindo emassamento e pintura. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 368/2013. VALOR: R$ 236.960,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). N.E: 00563 de 17/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/590/2013.\r\n\r\nId: 1652024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651400": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE EVOLUÇÃO ECONÔMICA, ÁREA DE TEORIA E PLANEJAMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que, no período de 31/03/2014 a 30/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de Teoria e Planejamento Econômico. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8:30 às 11:30 horas(manhã) e de 17:30 às 20:30 horas(noite), na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua São Francisco Xavier, nº 524, Edifício João Lyra Filho, 8º andar, Bloco B, sala 8.027, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0794, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° E-26/007/1126/2014.\r\n\r\nId: 1651400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651608": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA/ANÁLISE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 31/03/2014 até 17/04/2014 e de 24/04/2014 até 30/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA/ANÁLISE.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, n 524 - R.J. - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° E-26/007/1775/2014\r\n\r\nId: 1651608. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651796": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E CIRCUITOS ELETRONICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 01/04/2014 a 22/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATERIAIS E DISPOSITIVOS ELETRONICOS E CIRCUITOS ELETRONICOS. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Eletrônica e de Telecomunicações, Rua São Francisco Xavier, nº 524, 5º andar - Bloco E, Sala 5001E, 20559-900, Maracanã, Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21) 23342165, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n°26-007-1773/2014\r\n\r\nId: 1651796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651644": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA, ÁREA FARMACOLOGIA CARDIORENAL E PLANTAS MEDICINAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que, no período de 14/04/2014 a 17/04/2014 e de 24/04/2014 até 29/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Farmacologia Cardiorenal e Plantas Medicinais. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, 5º andar do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, Av. 28 de setembro nº 87, fundos, Vila Isabel, Rio de Janeiro - R. J - Tel.: (21) 2868-8629, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/2104/2014.\r\n\r\nId: 1651644. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651720": [
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO BIOLOGIA CELULAR, ÁREA BIOLOGIA CELULAR COM ÊNFASE EM INTERAÇÕES DE BACTÉRIAS PATOGÊNICAS COM CÉLULAS HOSPEDEIRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Biologia Celular com ênfase em Interações de Bactérias Patogênicas com Células Hospedeiras. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Biologia Celular, Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão Haroldo Lisboa Cunha, 2º andar sala 218 - RJ - Tel.: (21) 2334-0499, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1408/2014.\r\n\r\nId: 1651720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651792": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA TEORIA ELETROMAGNÉTICA, MICROONDAS, PROPAGAÇÃO DE ONDAS E ANTENAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 01/04/2014 a 22/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de TEORIA ELETROMAGNÉTICA, MICROONDAS, PROPAGAÇÃO DE ONDAS E ANTENAS. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Eletrônica e de Telecomunicações, Rua São Francisco Xavier, nº 524, 5º andar - Bloco E, Sala 5001E, 20559-900, Maracanã. Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21) 2334-2165, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° 26-007-1774/2014.\r\n\r\nId: 1651792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651807": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2013, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 01/04/2014 a 22/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00, de segunda à sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, Sala 5002, Bloco B, Telefone 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° E-26/007/789/2014.\r\n\r\nId: 1651807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651507": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que a titulação mínima exigida do concurso supracitado, publicado no D.O. de 18/03/2014 foi alterada para o grau de MESTRE (item 2.1 f do referido Edital), assim como as seguintes datas: item 3.2 - prorrogação do período de inscrições: de 31/03/2014 a 17/04/2014, no mesmo local e horário; item 3.8 - divulgação da lista dos candidatos inscritos: 17/04/2014; item 4.1 - informação da natureza da necessidade de candidato com necessidade especial: até 17/04/2014; item 5.6 - análise e julgamento de pedidos de isenção da taxa de inscrição: período compreendido entre 01/04/2014 a 14/04/2014; item 5.7 - relação dos pedidos de isenção e sua resposta: até o dia 14/04/2014.\r\n\r\nInforma ainda, que os itens abaixo também foram alterados e passam a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nCarga Horária Semanal\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nExigência Mínima de Qualificação\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n4.141.00\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\na) Item 2.1.f: possuir título de Mestre, obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual n.º 5.343 de 08 de dezembro de 2008. \r\n\r\nb) Item 2.1.g: possuir diploma de curso de graduação plena em Medicina.\r\n\r\nc) Item 3.1: Para efetuar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa no valor de 207,05, em qualquer agência no BRADESCO, a favor da UERJ - concurso Público - agência 6897 - conta nº 25-6.\r\n\r\nd) Devido à modificação da titulação mínima exigida, foram feitas alterações no Anexo II, passando a valer o quadro 1 apresentado abaixo:\r\n\r\nQUADRO 1 - QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\n(Pontuação Máxima: 100 pontos)\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nPontuação Unitária\r\n\r\nNo. de Produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\nTítulo de especialista em Medicina Intensiva, reconhecido pela Associação Médica Brasileira/ Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\n30\r\n\r\nDiploma de Doutorado\r\n\r\n30\r\n\r\nComprovante de Pós-Doutorado\r\n\r\n40\r\n\r\nPontuação do Candidato no Quadro 1\r\n\r\ne) O Quadro 4 (Docência, Gestão e Atividade Profissional) passa a ser como se segue:\r\n\r\nQUADRO 4 - DOCÊNCIA, GESTÃO E ATIVIDADE PROFISSIONAL.\r\n\r\n(Pontuação Máxima: 300 pontos)\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNo. de Produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\n4.1. Docência na Graduação na área por semestre letivo\r\n\r\n10\r\n\r\n4.2. Curso e/ou Disciplina de extensão (30 horas ou mais), por curso.\r\n\r\n5\r\n\r\n4.3. Coordenação de Projeto de Pesquisa, Ensino ou de Extensão, por projeto.\r\n\r\n10\r\n\r\n4.4. Participação no Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa, Ensino ou de Extensão, por projeto.\r\n\r\n5\r\n\r\n4.5. Gestão no âmbito universitário por mandato\r\n\r\n5\r\n\r\n4.6. Experiência profissional na área por ano\r\n\r\n5\r\n\r\nPontuação do Candidato no Quadro 4\r\n\r\nf) Acrescenta-se ao edital o anexo III com as Referências Bibliográficas que servirão de base para a correção das provas:\r\n\r\nHarrison's Principles of Internal Medicine, 18a ed , McGraw-Hill Companies, USA, 2012.\r\n\r\nCecil Textbook of Medicine, 24a ed , Saunders Elsevier, Philadelphia, 2012.\r\n\r\nIrwin, Richard S, Irwin & Rippe's Intensive Care Medicine , 7a ed. , Lippincott Williams & Wilkins, Philadelphia, 2011.\r\n\r\nElias Knobel, Condutas no Paciente Grave, 3a ed., Atheneu, São Paulo, 2006.\r\n\r\nCid Marcos David, Medicina Intensiva (AMIB), Revinter, Rio de Janeiro, 2004.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº E- 26/007/2674/2014\r\n\r\nId: 1651507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652124": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 127/IME/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRUTURA MATEMÁTICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nClayton Botas Nogueira\r\n\r\n80,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nVinicius José O. W. de Carvalho\r\n\r\n75,00\r\n\r\nId: 1652124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652125": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo para professor substituto, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014, das 09 às 20 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade, à Rua General Manoel Rabelo, s/nº - Vila São Luís, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, telefone (21) 3651-8278.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH (www.srh.uerj.br).\r\n\r\nO presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ.\r\n\r\nAos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção.\r\n\r\nNo ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova didática.\r\n\r\nA prova didática ocorrerá dia 19/03/2014 e seguirá os seguintes procedimentos:\r\n\r\n- escolher um dos cincos pontos para apresentar uma aula com duração de 30 minutos;\r\n\r\n- os pontos serão divulgados no dia 17/03/2014, às 10h;\r\n\r\n- a prova didática terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o grau mínimo de 7,0, calculado como média aritmética das notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\nA análise de currículos e avaliações adicionais ocorrerá no dia 18/03/2014.\r\n\r\nO resultado final será divulgado no dia 21/03/2014.\r\n\r\nA contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nDepartamento de Educação Matemática\r\n\r\nÁrea: Educação Matemática\r\n\r\nSub-área: Física\r\n\r\nSub-área: T.A.E. Matemática, Cálculo Diferencial\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nId: 1652125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651694": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA DE PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 01/04/2014 a 25/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Processos de Fabricação. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12h e das 14 às 16h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524, 5º andar, sala 5002/B, telefone 2334-2149 - R. J. - Tel.: (21) 2334-2149, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/791/2014.\r\n\r\nId: 1651694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de mamógrafo digital para o serviço de radiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 21/02/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 11/04/2014, às 14 horas. Processo HUPE nº 3869/2012.\r\n\r\nId: 1651815. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES para os pacientes, acompanhantes, funcionários e usuários do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 4.872.408,15. Processo HUPE nº E-26/008/187/2014.\r\n\r\nId: 1651626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650767": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (MARCAPASSOS, Cardioversor-Desfibrilador, Eletrodos, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 649.861,24. Processo HUPE nº E-26/008/3235/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (LUVAS CIRÚRGICAS, Máscara Descartável e Capa para Microcâmera), Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 192.480,00. Processo HUPE nº E-26/008/3835/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (OXÍMETRO de Pulso), para atender ao Setor de Gastroenterologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - GASTRO/HUPE, no valor total estimado de R$ 17.340,00. Processo HUPE nº E-26/008/3367/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS e Central de Monitorização), para atender à Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEC/HUPE, no valor total estimado de R$ 146.707,00. Processo HUPE nº E-26/008/2755/2013.\r\n\r\nId: 1650767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651873": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COÊLHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS COSTA GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLUCIANA VILELA PINTO\r\n\r\nMAGALY TELES DAVID\r\n\r\nMAXWELL GOMES NEVES ROSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANA ADILA DE JESUS DEL'PUERTO IZAÚ\r\n\r\nLUCAS ROSTIOLLA FRAGA\r\n\r\nNATHALIA BARROSO FARES\r\n\r\nPAULA CUNHA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\nYAGO MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMAGALY TELES DAVID\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nNATHALIA BARROSO FARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nMAXWELL GOMES NEVES ROSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nYAGO MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LINHARES DE MATOS\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SIMÕES FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL LINHARES PASSOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nLUCIO MAURO AMORIM DE SOUZA\r\n\r\nMICHELE SILVA BASTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do diploma do seguinte aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2003\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR FAETEC/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA UNIDADE AVANÇADA DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DA NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRENATO SILVA DA COSTA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1978\r\n\r\nLENA MÁRCIA MONTEIRO FIORILO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nOSIRIS NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANO BAYÃO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nALAN GABRIEL DE BRITO\r\n\r\nALAN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAMANDA NIETO DE ALMEIDA\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nANA CAROLINA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA RIJO NOGUEIRA\r\n\r\nANA CLARA DO PATROCÍNIO REZENDE\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO ALVES\r\n\r\nANDERSON SAMUEL SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nANDRÉ RICARDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nANDRÉ SOUZA DE MELO\r\n\r\nANDREZZA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nANNA CAROLINA ARACCELI VIEIRA BARROSO\r\n\r\nANNA PAULA CARVALHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANTONY GOMES TRUPPEL DUARTE\r\n\r\nARTHUR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nÁTILA ROCHA GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nAUDREY WALLACE DA COSTA BARROS\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINNA\r\n\r\nBERNARDO FARIAS RIBEIRO DE DIOS COELHO\r\n\r\nBERNARDO FERNANDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nBIANCA GOBBI MONTEIRO\r\n\r\nBIANCA MARIA AGUIAR NERI DA SILVA\r\n\r\nBRUNA CRISTINA BITTENCOURT ZOZIMO\r\n\r\nBRUNA RUFINO DA COSTA\r\n\r\nBRUNO DORNELLES GILBERTO\r\n\r\nBRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE\r\n\r\nBRUNO SILVA BARCELOS\r\n\r\nBRYAN BESSA PEREIRA PORTO\r\n\r\nCAIO MACEDO ALVES\r\n\r\nCAIO MARCIO TORRES CRUZ DE LIMA\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACÊDO JUNIOR\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA DE LIMA\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA SILVEIRA DA SILVA \r\n\r\nCAROLINE CEZAR GUIMARÃES\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCLARA LESSA PENETRA\r\n\r\nCLARICE ANTUNES DE LIMA\r\n\r\nCLÁUDIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCELO PALHA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nSAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nANA CAROLINA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRIELLY SANTANA FERREIRA\r\n\r\nGISELLE DIAS ARAUJO\r\n\r\nMARCELO PALHA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nMATHEUS VENTURIM IGLESIAS DE MELLO CORTEZIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nISRAEL CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nSAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nJOÃO PAULO VICTOR PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nMARCOS ARAUJO ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCASSIO PORTO DE ARAGÃO NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nCLARICE ANTUNES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA DA SILVA TORRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBENITO SCHETTINO JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nALYNE FERNANDA CARDOSO REIS\r\n\r\nJEFFERSON HENRIQUES MEIRA\r\n\r\nMANUEL DALPAZ PERAL\r\n\r\nMARIANE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA CARIANI\r\n\r\nELIEL DA SILVA MACENA\r\n\r\nROGERIO PORTES DE MELO\r\n\r\nVAGNER DE LIMA SOUZA BARBOZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAMELIO VIEIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRENATO RIBEIRO LOPES\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA MARMELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO CESAR SOARES THOMAZ\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE MELO\r\n\r\nMARCELO CARDIA GAZINEU\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS VITORIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DA SILVA MELLO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nBÁRBARA FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nANDREW CRUZ ROSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLEANDRO PHILLIP ELEUTÉRIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLEANDRO PHILLIP ELEUTÉRIO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/05/1994\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1993 \r\n\r\nOnde se lê: MARCIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO\r\n\r\nLeia-se:MARIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nVINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nVINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO\r\n\r\nId: 1651873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651871": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014 - R1\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5920/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (rele térmico, monitor tensão, etc ...), para o desenvolvimento das atividades de Manutenção Preventiva e Corretiva das Unidades da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/04/2014, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1651871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651607": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Associação Columbia Global Center-Brasil - CGC-Rio. OBJETO: A conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de viabilizar a realização de pesquisas conjuntas em diferentes áreas e, em especial, nos temas elencados como prioritários pela Cláusula Primeira, art. 3, do Acordo de Cooperação Técnica entre o ESTADO e a CGC-Rio: educação, desenvolvimento sustentável, políticas públicas na área de saúde pública, dentre outros. VIGÊNCIA: O presente Protocolo entrará em vigor a partir da data de sua publicação tal como definida na Cláusula Quinta e vigerá enquanto vigorar o Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação Columbia Global Center/Brasil de 20 de março de 2013. ASSINATURA: 20/03/2014. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000168/2014.\r\n\r\nId: 1651607. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652072": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 085/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Redução do valor e prorrogação do prazo no contrato originário das obras/serviços de infraestrutura de urbanização, localidade Alto Chalé, bairro Alto Uruguai, Município de Mesquita, RJ. VALOR: R$ 6.012,49 (seis mil doze reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: Até 16/06/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.427/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 26/03/2014. REGISTRO INTERNO Nº 005/2014.\r\n\r\nId: 1652072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652082": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face da alteração do valor da Tomada de Preços 008/2013, anteriormente adiada sine-die, o valor passa a ser de R$ 1.387.820,35. A presente Tomada de Preços tem como objeto a recuperação dos 17 (dezessete) blocos do Conjunto Habitacional Itararé-Aquários, localizado à Estrada do Itararé, s/nº, Ramos - RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, recuperação de reservatórios, sendo 34 caixas d`água e 17 cisternas, recuperação estrutural e recuperação de cobertura dos 17 blocos, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II. A data da audiência fica marcada para 17/04/2014, às 11 horas, reabrindo-se o prazo para venda de editais, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, até o dia 16/04/2014, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A data da visita ao local da obra está marcada para o dia 15/04/2014 das 11 horas às 12 horas. As empresas que já adquiriram o edital deverão retirar, sem ônus, o novo modelo devidamente retificado, junto ao Serviço de Licitação, no endereço acima citado, sendo dispensada a realização da visita ao local das obras as empresas que já a realizaram. \r\n\r\nId: 1652082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652071": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 002/2014.\r\n\r\nObjeto: Realização de obras em imóvel utilizado como centro comunitário para que passe a ser destinado ao funcionamento de Clínica da Família, no Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, à Rua Professor Antenor Nascentes, nº 311, Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, neste Estado, com construção de novas salas e recuperação de espaços existentes, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, movimento de terra, transportes, serviços complementares, estrutura, alvenarias, revestimentos de paredes, tetos e pisos, esquadrias de ferro, madeira e vidro, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, aparelhos hidráulicos e elétricos e projeto executivo estrutural, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II. \r\n\r\nProcesso nº E-19/102.387/2012.\r\n\r\nData e horário: 28/04/2014, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 203.340,31.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 25/04/2014, na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 24/04/2014 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 1652071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651301": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CPE SC EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento GPS sistema GNSS RTK, atendendo ao Termo de Referência Anexo II, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR : R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.122.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-09 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1019//2013.\r\n\r\nId: 1651301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nComunidade Urbana 1º de maio - Petrópolis\r\n\r\nCancelamento de Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, outorgados em 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 17 de dezembro de 2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.354//2011, referentes às quadras e lotes abaixo:\r\n\r\nQuadra - 2 :lotes - 6 e 14; Quadra - 3: lote- 24; Quadra- 4: lotes - 19 e 31; Quadra - 6: lotes - 85 -72- 135 - 139; Quadra 13 - lote 13.\r\n\r\nComunidade Urbana Vista Alegre - Petrópolis\r\n\r\nCancelamento de Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, outorgados em 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 17 de dezembro de 2013,tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.354//2011, referentes às quadras e lotes abaixo:\r\n\r\nQuadra 2 - lotes - 7 - 16 unidade B- 17-18 unidade B e 19 unidade A; Quadra 5- lote - 10; Quadra 5 - lote - 28- Quadra 6 - lotes - 9 -10- 23 unidade B e 25; Quadra 7 - lotes - 2 e 13; Quadra 10 - lotes- 6 e 18; Quadra 14- lote - 4 casa 3; Quadra 16- lote - 1; Quadra 18- lote - 3. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 17/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCOMUNIDADE URBANO 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nOnde se lê:...Quadra 14:... Patrícia Prendim da Silva Azevedo lote - 22... \r\n\r\nLeia -se:...Quadra 14:... Luis Felipe Molter de Carvalho lote - 22...\r\n\r\nId: 1650424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.215/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em topografia necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Parque Proletário Phidias Távora / Pavuna - RJ; Bonfim/Fonseca - Niterói, Parque Resplendor / Cosmos-RJ e Frei Sampaio / Marechal Hermes - RJ onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II, que é parte integrante e inseparável deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 414.196,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, 09h59min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014,10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/04/2014,10h 30min\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259. \r\n\r\nId: 1651851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/2014 ao Contrato nº 006/ASJUR/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2014 a 31/03/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/300.153/2011.\r\n\r\nId: 1652153. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1651946": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda, Sexta, Oitava, Nona e Décima Terceira do Contrato nº 03/2013. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, cujo término será no dia 25 de fevereiro de 2015. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 77.112,00 (setenta e sete mil cento e doze reais), para atender a 12 (doze) meses de prorrogação, com parcelas mensais de R$ 6.426,00 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), referente a Locação de Equipamentos de Informática relacionados no Parecer nº 01/2014 da Assessoria de Informática. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.598/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014. \r\n\r\nId: 1651946"
                        ],
                        "1651649": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nLPI Nº 001/PRODETUR/2014\r\n\r\n1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação das Obras Civis para Construção da Infraestrutura da Subsede Vale da Revolta do Parque Estadual dos Três Picos, no Município de Teresópolis-RJ.\r\n\r\n2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução das obras civis de construção da subsede Vale da Revolta do Parque Estadual dos Três Picos, compreendendo a construção de pórtico/guarita, sede administrativa, centro de visitantes, casa do chefe de unidade, alojamento de guarda-parques, lazer coberto e administração do camping, execução de todo o projeto urbano-paisagístico, cercamento, drenagem e urbanização dos acessos principais.\r\n\r\nO prazo de execução dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço da Gerência de Aquisições e Contratos, das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\n5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras no dia 30 de Abril de 2014. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 25 de abril de 2014, junto à Gerência de Aquisições e Contratos da UCP/PRODETUR-RJ:\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:\r\n\r\n· Execução de estacas pré-fabricadas de concreto de carga de no mínimo 250 KN;\r\n\r\n· Execução de estruturas de concreto armado de resistência de no mínimo 25 Mpa;\r\n\r\n· Execução de biossistema integrado para tratamento de dejetos humanos com digestor;\r\n\r\n· Execução de pavimentação em lajotas de concreto inter-travado.\r\n\r\nNão se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais. \r\n\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h. \r\n\r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 09 de maio de 2014, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 09 de maio de 2014.\r\n\r\n9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n\r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ.\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1651649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1652109": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento ao Contrato celebrado em 18/03/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e higiene.CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. CONTRATADA: Empresa Grupo Impacto Empreendimentos.OBJETO DA APOSTILA: Reajustar o contrato de prestação de serviços de limpeza e higiene, firmada em 18/03/2013, com a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-02/003192/2012.\r\n\r\nId: 1652109"
                        ],
                        "1652110": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FA Construção Civil LTDA-Me. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013, por mais 60 (sessenta dias). PRAZO: Início em 27/03/2014 a 26/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001354/2014.\r\n\r\nId: 1652110"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651943": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento registrado sob o n° 002/13, celebrado em 11/03/2013. PARTES: PESAGRO-RIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação do contrato de fornecimento, registrado sob o n° 002/13, firmado em 11/03/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2014 terminando assim a sua vigência em 26/03/2015. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 26/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014. VALOR: R$ 609.295,10 ( seiscentos e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Nº DE REGISTRO: 006/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/70/2014. \r\n\r\nId: 1651943. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1651853": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL\r\n\r\nIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, II e III do Decreto n° 44.465 de 05 de novembro de 2013, resolve convocar as Conferências Regionais de Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro e nomear as suas Comissões Organizadoras, conforme quadros abaixo.\r\n\r\nConferências Regionais de Economia Solidária\r\n\r\nRegião \r\n\r\nData\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nNorte/Noroeste\r\n\r\n17 e 18 de março\r\n\r\nCampos\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n27 de março\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nBaixada Fluminense\r\n\r\n28 e 29 de março\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n27 e 28 de março\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n29 de março\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n28 de março\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n30 de março\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n31 de março\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nComissões Organizadoras Regionais\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicipio\r\n\r\nMaria Nazaré dos Santos\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSilvana Guelli de Oliveira\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nElza Adalberto de Souza\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMarlene Auxiliadora M Vieira\r\n\r\nGestor\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nJosé Frederico de Almeida \r\n\r\nGestor\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nIrene Roselena da Costa\r\n\r\nGestor\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nMaria Inês Souza Correa \r\n\r\nGestor\r\n\r\nResende\r\n\r\nBarbara Cunha\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nEllen Adalberto\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nGladson da Silva\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nJosinete Maria\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA 2\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMarcos Rodrigo Maciel\r\n\r\nGestor\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nEmerson Alessandro da Silva\r\n\r\nGestor\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMercedes Olympia Costa\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCelso de Castro Chaves\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTania mara Gouvea\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMagé\r\n\r\nSabrina Martins de Souza\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMagé\r\n\r\nJanete Nazareth Guilherme\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMaira Vieira do Vale \r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nFernando Paulo Lobo\r\n\r\nGestor\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Muniz\r\n\r\nGestor\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMiguel de Moraes Filho\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nLuceli da Costa Santos\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nDolores Otero\r\n\r\nGestor\r\n\r\nTanguá \r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPatrick de Oliveira\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMaria Gorete da Silva\r\n\r\nEmpreendimento \r\n\r\nAngra\r\n\r\nLuiz Ribeiro Caldas\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nAngra\r\n\r\nAnselmo Araújo Santana \r\n\r\nGestor\r\n\r\nAngra\r\n\r\nNancy Lino de O. Souza\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nArlete de Menezes Colonese\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nGlicineia Ferreira Silva \r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nSérgio da Trindade\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nJorge Natureza\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMETROPOLITANA 1 - (Rio de Janeiro)\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicípio/ Região\r\n\r\nMaria Regina Fontes \r\n\r\nEmpreendimento \r\n\r\nZona Oeste\r\n\r\nLaudelina de Almeida Ferreira\r\n\r\nEmpreendimento \r\n\r\nZona Oeste\r\n\r\nSônia Maria de Oliveira\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nZona Sul\r\n\r\nMaria Clarice Cavalcante \r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nMaré\r\n\r\nSônia Mara Faria\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nAlemão\r\n\r\nMaria da Penha dos Santos \r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nPenha\r\n\r\nMarinalva Alves dos Santos \r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nTijuca\r\n\r\nRosemary Gomes\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nRio\r\n\r\nRita de Cássia Alves \r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nRio\r\n\r\nKalina Lígia Cabral\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nRio\r\n\r\nNívea Patrocínio de Almeida\r\n\r\nGestor\r\n\r\nSEDES\r\n\r\nVânia Cássia de Araújo Dutra\r\n\r\nGestor\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nReinaldo Jesus dos Santos \r\n\r\nGestor\r\n\r\nSMTE\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAneilda dos Santos Sampaio \r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nKatia Valéria Galbim \r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nCyntia Matos Pereira\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nClaudio Amaro Carlos\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nMarcos Vinícius M. do Espírito Santo\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nAmadeu Severino da Silva\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nMaria Luisa Anunciação\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nLaurinda Soares Delgado\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNeurizete da Silva\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nEliane Freixo dos Santos\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMaria das Graças M.de Oliveira\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nSamuel Leite de Santana\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nJosé Ítalo B. de Albuquerque\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nS. João de Meriti\r\n\r\nRosangela dos S. da Nobrega\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nS. João de Meriti\r\n\r\nAna Paula Correia da Silva\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMaria Zélia Pinto Ferraz\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCaroline Maria da C. Morgado\r\n\r\nGestor\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRuth Tereza Rodrigues \r\n\r\nGestor\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSoane de Sá Rodrigues \r\n\r\nGestor\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJoyce Pimentel de Oliveira\r\n\r\nGestor\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nElizabeth Menezes dos Santos\r\n\r\nGestor\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNORTE/NOROESTE\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegina Anália Boechat\r\n\r\nGestor\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nGeraldo Augusto P. Vanâncio\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nTania Franco Marques \r\n\r\nGestor\r\n\r\nFranco Moreira\r\n\r\nBeatrís Freitas Oliveira\r\n\r\nGestor \r\n\r\nLages de Muriaé\r\n\r\nCristiane de Souza Oliveira\r\n\r\nGestor\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nRenata Soares Siquara \r\n\r\nGestor \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nJosé Amaro Rodrigues\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nNilza Franco Portela \r\n\r\nAssessoria (UENF)\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nJonivan Coutinho Lisboa\r\n\r\nAssessoria (IFF)\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nAuner Pereira Carneiro\r\n\r\nAssessoria (UNIFLU)\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nEnilsa Ribeiro Gomes\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCampos Goytacazes\r\n\r\nClenilma Souza Pessanha\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nAlaido Gomes Barreto\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nManuela de Almeida do Amaral\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nAna Maria Gonzalez Litardo\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSusan Doreen Hodge\r\n\r\nGestor\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRicardo Raposo\r\n\r\nGestor Estadual\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nIsabel Maria Kwiatlowski\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRosangela Figueiredo Nascimento\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMarcelo Xavier\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nJorge da Silva Maia\r\n\r\nGestor\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nAna Olivia Lemos Verly\r\n\r\nGestor\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva\r\n\r\nGestor\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\nLITORÂNEA\r\n\r\nNome \r\n\r\nCategoria \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMário Luiz de Almeida\r\n\r\nGestor\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nPatrícia Gastin Valverde Bastos\r\n\r\nGestor\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nMargareth Azevedo da Silva\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRosângela Henriques\r\n\r\nEmpreendimento\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSabata Belgrano\r\n\r\nGestor\r\n\r\nBuzios\r\n\r\nSirlei Regina de S. Pereira\r\n\r\nGestor\r\n\r\nBuzios\r\n\r\nDimas Tadeu de Oliveira Dias\r\n\r\nGestor\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nRoberto do Santos\r\n\r\nEmpreendimento \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nEdimar Oliveira Pinto\r\n\r\nEmpreendimento \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nId: 1651853"
                        ],
                        "1651727": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS E EMPREENDIMENTOS para o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, criada no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme disposto nas Resoluções SETRAB nº 739/2014, 740/2014 e 742/2014 e no edital de convocação, e em conformidade com o disposto na Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013, divulga o resultado do processo de eleição, conforme relação abaixo.\r\n\r\nLISTAGEM DE ENTIDADES E EMPREENDIMENTOS ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA \r\n\r\nRELAÇÃO DE ELEITOS\r\n\r\nENTIDADES CIVIS\r\n\r\nRAÍZES DO OFÍCIO - Associação dos Produtores Artesanais e Artistas Populares de Petrópolis\r\n\r\nCIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nDecanato do Centro de Tecnologia/ UFRJ;\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nAssociação para Desenvolvimento Solidário do Preventório\r\n\r\nAssociação dos Artesãos do Município de Paracambi - ARTESÂO PARACAMBI\r\n\r\nCooperativa Multifuncional de Catadores Amigos do Meio Ambiente de Materiais Recicláveis do Município de Volta Redonda/RJ - Folha Verde Ltda.\r\n\r\nId: 1651727"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651766": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300888/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 166.256,00.\r\n\r\nASSINADO: 27/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a COMAC - Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300874/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.600,00.\r\n\r\nASSINADO: 05/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.645,28.\r\n\r\nASSINADO: 27/02/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1651766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 97 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\n\r\nASSINADO: 27.02.2014.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 29/02/2014.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1651772. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1652068": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e de Parceria nº 01/2014. PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014. OBJETO: O presente termo tem o compromisso de buscar a criação e implementação de Conselhos e Fundos Municipais do Idoso em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, bem como de realizar a capacitação continuada de conselheiros para o pleno e efetivo funcionamento dos referidos Conselhos, que será efetivado pelas partes. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o prazo previsto na proposta do Projeto Técnico, que será elaborado nos 20 (vinte) dias seguintes à assinatura deste instrumento.\r\n\r\nId: 1652068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1652134": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5068 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/745/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o endereço do CIEP 333 Cacilda Becker, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, para Rua Caminho da Grama, s/nº, Jardim Fonte São Miguel - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - CEP: 26.060.640, área de abrangência da Regional Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5069 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/745/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o endereço do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, para Estrada Santa Barbara, s/nº, Grama - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - CEP: 26.061.070, área de abrangência da Regional Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1652134"
                    ],
                    "1652064": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nDISPENSA JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.984-3, ID. Funcional n° 3648177-7, da função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n\r\nDESIGNA SELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.019-3, ID. Funcional n° 3673255-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jucilene Machado dos Santos Amaral, mat. n° 5.001.984-3. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOAQUIM PERY ANTÔNIO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.973-4, ID. Funcional n° 556229-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/311/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, ELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. n° 283.480-2, ID. Funcional n° 4029556-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.929-2, ID. Funcional n° 3866339-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, KATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 294.070-8, ID. Funcional n° 549631-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/02/2014, ANDRÉA CORRÊA GOUVÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.446-3, ID. Funcional n° 3873148-7, da função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.730/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/10/2013, CLEMILDA FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.462-1, ID. Funcional n° 3350964-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.547/2013.\r\n\r\nDISPENSA FLÁVIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.711-4, ID. Funcional n° 558747-6, da função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA REBECA EMERICH ALVAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 960.640-1, ID. Funcional n° 4380908-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia de Almeida Pinto, mat. n° 917.711-4. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.711-4, ID. Funcional n° 558747-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário César dos Santos Mendes, mat. n° 845.733-5. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/01/2014, ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, da função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/01/2014, LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.573-2, ID. Funcional n° 4336314-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/01/2014, ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Livia Galete Braga Pinheiro, mat. n° 962.573-2. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 09/01/2014, LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 914.618-4, ID. Funcional n° 3746551-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Macedo Lima, mat. n° 806.199-6. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDISPENSA EDINEZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.845-2, ID. Funcional n° 3845218-9, da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 964.420-4, ID. Funcional n° 4386732-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinezer Alves do Nascimento, mat. n° 246.845-2. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n\r\nDESIGNA RUTH SILENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.187-7, ID. Funcional n° 3306255-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/591/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/03/2014, ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 283.764-9, ID. Funcional n° 4060638-4, da função de Secretário do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2.635/2014.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 10/03/2014, ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 283.764-9, ID. Funcional n° 4060638-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Gomes de Sá, mat. n° 246.114-3. Proc. n° E-03/002/2.635/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, MARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 243.483-5, ID. Funcional n° 3901559-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, FLAVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.825-5, ID. Funcional n° 3901913-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOTTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 910.962-0, ID. Funcional n° 4197662-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012, para regularizar a situação funcional. Proc. n° E-03/007/425/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOTTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 910.962-0, ID. Funcional n° 4197662-2, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/007/425/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ARILDO BITTENCOURT BERNACCHI, Prof. Doc. I, mat. n° 919.851-6, ID. Funcional n° 4205452-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/662/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.321-3, ID. Funcional n° 3352436-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Proc. n° E-03/008/4.245/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.321-3, ID. Funcional n° 3352436-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/4.245/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JECILDA MARIA NICODEMOS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.880-0, ID. Funcional n° 4343009-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Coelho Maranhão, mat. n° 5.006.321-3. Proc. n° E-03/004/4.245/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO SILVA JASCONE, Prof. Doc. I, mat. n° 970.077-4, ID. Funcional n° 4400495-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane dos Santos, mat. n° 5.008.511-7. Proc. n° E-03/008/133/2014.\r\n\r\nDESIGNA JANILSON ROMUALDO DE FREITAS, Encarregado, mat. n° 5.023.463-2, ID. Funcional n° 3544174-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. n° 5.020.227-4. Proc. n° E-03/008/280/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/02/2014, JOSIMERE VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.597-7, ID. Funcional n° 3573371-3, da função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.557/2013.\r\n\r\nDESIGNA IZABEL ROSA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.863-4, ID. Funcional n° 3450591-1, para exercer a função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josimere Vieira dos Santos, mat. n° 248.597-7. Proc. n° E-03/015/4.557/2013.\r\n\r\nDESIGNA ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.589-6, ID. Funcional n° 3519694-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celina Cotrim de Souza Miranda, mat. n° 829.549-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/412/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARCIA VIDAL MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.067-4, ID. Funcional n° 3588419-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/426/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARCIA VIDAL MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.067-4, ID. Funcional n° 3588419-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Alcântara Britto, mat. n° 5.012.955-0. Proc. n° E-03/006/426/2014.\r\n\r\nDISPENSA ANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.623-6, ID. Funcional n° 3821445-8, da função de Orientador Educacional da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18-2973, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/676/2014.\r\n\r\nDISPENSA JANE CONCEIÇÃO QUINTINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.753-9, ID. Funcional n° 3821388-5, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18-2973, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/675/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSILANI ALVES DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.858-0, ID. Funcional n° 3804711-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E-03/006/423/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSILANI ALVES DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.858-0, ID. Funcional n° 3804711-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Ferreira da Silva, mat. n° 5.005.533-4. Proc. n° E-03/006/423/2014.\r\n\r\nDISPENSA ABIRAJÁS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.319-6, ID. Funcional n° 4179717-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Proc. n° E-03/006/806/2014.\r\n\r\nDISPENSA YVONE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.456-4, ID. Funcional n° 3830842-8, da função de Diretor da E.E. Raldo Bonifácio Costa, U.A. 18-2991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/806/2014.\r\n\r\nDISPENSA VANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.943-3, ID. Funcional n° 3830347-7, da função de Diretor da E.E. Educandário Vista Alegre, U.A. 18-2957, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013. Proc. n° E-03/006/806/2014.\r\n\r\nDISPENSA ADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.832-0, ID. Funcional n° 3558327-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/395/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.955-0, ID. Funcional n° 3618723-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/395/2014.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.955-0, ID. Funcional n° 3618723-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adryana Soares Núnes de Oliveira, mat. n° 5.005.832-0. Proc. n° E-03/006/395/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2014, LANA ALICE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.704-8, ID. Funcional n° 3496832-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Rocha Neri Ferreira, mat. n° 5.011.561-7. Proc. n° E-03/014/134/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, GLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.053-3, ID. Funcional n° 3576016-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.395-1, ID. Funcional n° 3746993-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, JOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.013-1, ID. Funcional n° 3624184-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2013, GERUSA ELENA FORT PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 255.377-4, ID. Funcional n° 3751752-0, da função de Diretor do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n\r\nDISPENSA PATRÍCIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.319-0, ID. Funcional n° 3756115-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.319-0, ID. Funcional n° 3756115-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerusa Elena Fort Pinheiro, mat. n° 255.377-4. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, REGINALDO SILVA ROQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 948.790-1, ID. Funcional n° 4342916-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014. Proc. n° E-03/010/719/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.339-3, ID. Funcional n° 3395915-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Reginaldo Silva Roque, mat. n° 948.790-1. Proc. n° E-03/010/719/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, BEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.852-1, ID. Funcional n° 3457458-1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/2.104/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, ID. Funcional n° 3774234-5, da função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/004/5.409/2013.\r\n\r\nDISPENSA CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, ID. Funcional n° 3743268-0, da função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/5.409/2013.\r\n\r\nDESIGNA CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, ID. Funcional n° 3743268-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Souza Vieira, mat. n° 5.024.469-8. Proc. n° E-03/004/5.409/2013.\r\n\r\nDISPENSA ARIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. n° 926.107-4, ID. Funcional n° 4254322-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/004/5.409/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ARIA CUKIER, Prof. Doc. I, mat. n° 926.107-4, ID. Funcional n° 4254322-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Teles Machado, mat. n° 5.025.217-0. Proc. n° E-03/004/5.409/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOANA D'ARC CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.908-5, ID. Funcional n° 3388248-7, da função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/711/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELISETE GERMANO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, ID. Funcional n° 3465802-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013. Proc. n° E-03/004/711/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELISETE GERMANO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, ID. Funcional n° 3465802-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'arc Carneiro da Silva, mat. n° 5.024.908-5. Proc. n° E-03/004/711/2014.\r\n\r\nId: 1652064"
                    ],
                    "1651740": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 36/2013, celebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, § 1º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, do Banco Bradesco, c/c n° 33000-0, agência n° 2791-0, para o Banco Bradesco, c/c n° 35681-6, agência n° 2791-0, razão 07-09, Banco 237. Processo n° E-03/001/3444/2013.\r\n\r\nId: 1651740"
                    ],
                    "1651522": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.535/2011 - MARILENE MARQUES JUSTO, mat. nº 283.566-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, valor R$ 5.232,59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.648/2012 - MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, mat. nº 237.650-7, período de 15/03/2007 a 15/01/2009, valor R$ 3.428,39.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3669/2013 - BERENICE PASSOS PEREIRA, mat. nº 230.710-6, período de 23/09/2008 a 31/05/2012, valor R$ 10.546,30.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1651522"
                    ],
                    "1651679": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 836.392-1. Proc. n° E-03/90.103/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. n° 817.319-7. Proc. n° E-03/021/2066/2013.\r\n\r\nSERGIO SANTOS ALVES, Agente Socioeducativo - Masculino, mat. n° 818.337-8. Proc. n° E-03/91.150/2012.\r\n\r\nId: 1651679"
                    ],
                    "1651588": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/730/2014 - LINDAURO RAMOS, CIC nº 002.585.357-09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/165/2013 - VALDETE FARIAS ALELUIA, CIC nº 022.521.767-02.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1651588"
                    ],
                    "1651473": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/10709/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/289/2014 e seu Apenso nº E-03/001/11770/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 40646289, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/7762/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/10334/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 3433551, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.557/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4228/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5577/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 34955232, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1651473"
                    ],
                    "1652061": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7205/2013.\r\n\r\nId: 1652061"
                    ],
                    "1652133": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.004.454/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1652133"
                    ],
                    "1652049": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/4167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.572-3, como Sindicante.\r\n\r\nId: 1652049"
                    ],
                    "1652055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27/09/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3499/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3499/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDERSON BARROS LENCASTRE, mat. nº 5.000.767-3, ID. Funcional nº 55699850, Prof. Doc. I, JAQUELINE DA ROSA ROHAN, mat. nº 255.866-6, ID. Funcional nº 4055752-9, Prof. Doc. II e CARLOS SOARES BARBOSA, mat. nº 5.003.379-4, ID. Funcional nº 3741164-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/11161/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1652055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652118": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/2014 - PROMOVE, a contar de 16/10/2013, CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.696-8, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2014 - PROMOVE, a contar de 22/11/2013, REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30.547-4, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2014 - PROMOVE, a contar de 12/11/2013, ANTONIO FELIPE SANJULIANI, matr. nº 06.923-7, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1652118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652119": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 703/1991 - HINDENBURGO FRANCSCO PIRES, matr. nº 30.303-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 009/2014 e Processo nº E-26/007/6615/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1652119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12233/2013 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Prof.ª JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, autorizado para o período entre 01/03/2014 e 08/06/2014, para realizar pós-doutorado no Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9048/2013 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSÉ MESQUITA DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 33.398-9, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica na UERJ.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12334/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANGELO CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30.210-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, até 31/12/2014, em permuta com HELDER CAMILO LEITE, Enfermeiro, matr. nº 100.181/FMS, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6881/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de EDUARDO LEVCOVITZ, matr. nº 6.093-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Representante da Organização Panamericana de Saúde/OMS, no Uruguai, até 31/10/2016, por ser de interesse desta Universidade, nos termos do inciso I, do artigo 20, do Decreto Estadual nº 220/1975, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7399/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27.580-0, Agente Universitário/Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1652120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652122": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2014 - SUBSTITUI na Sindicância referente à irregularidade objeto do Memorando DISHUPE n° 106/2012, a servidora MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27.651-9, Chefe do AA-DESSAUDE, por JOSÉ AILTON DA SILVA, matr. nº 27.707-9, Técnico de Segurança e PRORROGA a sindicância, por 30 dias, a contar da data de publicação da substituição da servidora.\r\n\r\nId: 1652122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652123": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2014 - INSTAURA Comissão de Sindicância para individualizar as condutas dos servidores envolvidos no Processo nº E-26/007/1440/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4.589-8, ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34.579-3, e PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, matr. nº 6.184-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1652123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652121": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8437/2013 - FIXO, a contar de 13/09/2013, os proventos mensais de SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31.008-6, aposentado através da Portaria SRH nº 853/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/585/2014 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita por GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31.788-3, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 10/08/2004 a 18/04/2006, totalizando 617 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/387/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, matr. nº 35.997-6, à Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 12/09/1997 a 31/07/1998, totalizando 323 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13437/2012 - FIXO, a contar de 28/11/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30.420-4, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 98/2014, publicado no D.O. de 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.095/2010 - FIXO E REFIXO, a contar de 13/07/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.034-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 461/2010, publicado no D.O. em 16/08/2010, tornando sem efeito os Despachos de 22/11/2010 e de 29/06/2012, publicados no D.O. de 25/11/2010 e de 05/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14117/2013 - FIXO, a contar de 14/03/2014, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA DE MORAES MARQUES HENRIQUES, matr. nº 03.569-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 221/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14291/2013 - FIXO, a contar de 15/01/2014, os proventos mensais de PAULO AFONSO MARTINS DA COSTA, matr. nº 08.033-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, aposentado através da Portaria SRH nº 202/2014, publicado no D.O. de 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2240/2013 - FIXO, a contar de 13/09/2013, os proventos mensais de JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 05.036-9, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 212/2014, publicado no D.O. dem 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8199/2013 - FIXO, a contar de 27/08/2013, os proventos mensais de ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32.675-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 699/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/825/2014 - FIXO, a contar de 14/03/2014, os proventos mensais de GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 03.475-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 222/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2068/2013 - FIXO, a contar de 25/03/2014, os proventos mensais de JOEL COELHO DUARTE, matr. nº 05.466-8, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 99/2014, publicado no D.O. de 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1652121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651662": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIA MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 32.709-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DGO, a partir de 31/12/2013, tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (PORT 10/FCM/2014).\r\n\r\nId: 1651662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651425": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA APARECIDA ARRUDA MOURA, matrícula 3.377-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Odontologia-PPC - ODONT-PPC a partir de 14/03/2014, INDICO como sua substituta a servidora ANDREA LOUZADA MADEIRA, matrícula 37.194-8 a partir de 15/03/2014. (MM 117/PPC-DG/2014).\r\n\r\nId: 1651425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651705": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE HOTELARIA HOSPITALAR\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matrícula n° 27.658-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Portaria e Vigilância - SPVIG, a partir de 06/03/2014, INDICANDO como seu substituto o servidor RAPHAEL DA SILVA GRAM, matrícula n° 37.318-3, a partir de 07/03/2014. (MM 028/SHH/2014).\r\n\r\nId: 1651705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652025": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 067/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 085/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços para fornecimento e instalação forro de gesso acartonado, incluindo emassamento e pintura. Proc. nº E-26/008/590/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 069/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 026929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 084/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/311/2013.\r\n\r\nId: 1652025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651870": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.475/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2268/2013, apenso ao Processo nº E-26/005/5543/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1651870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5539/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2013R1, cujo objeto é aquisição de gases medicinal e industrial (Oxigênio Medicinal/ Industrial, Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante ALTATEC COMÉRCIO DE GASES LTDA-EPP, pelo valor total de R$ 744.616,57 (setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos)\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1000/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à FAETEC, serviços para realização da sinalização interna, externa e ambiental para as Unidades da Rede FAETEC e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, pelo valor total de R$ 974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1651872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651979": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 233 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Alfredo de Souza Coutinho Neto, matrícula nº 0331004-2, ID Funcional nº41384431 para, em conformidade com o § 1º do art. 8º, capítulo IV, do Regulamento vigente, e sem prejuízo de suas atribuições, representar a FAPERJ no Comitê de Investimentos do Fundo NascenTI.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1651979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1651609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001/147/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional 5014250-0, no valor de R$ 17.723,33 (dezessete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) relativo ao período de 1º de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, referente à remuneração, em virtude da implantação na folha de pagamento ter ocorrido em março/2014, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001/147/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da ex-servidora MARIA CECILIA RAMOS BODAS, ID Funcional 4355454-7, no valor de R$ 2.011,67 (dois mil onze reais e sessenta e sete centavos), relativo ao Terço Constitucional de Férias, referente a encerramento da folha de pagamento, por ter sido exonerada em 01/02/2013, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001/147/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor REGINALDO BALIEIRO DINIZ, ID Funcional 4344773-2, no valor de R$ 4.945,82 (quatro mil novecentos e quarenta cinco reais e oitenta e dois centavos), relativo ao Terço Constitucional de Férias, referente a encerramento da folha de pagamento, por ter sido exonerada em 01/02/2013, com base nos artigos 2º e 3º da Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1651609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no Processo nº E-10/005/2144/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-2, HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3 e CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 41/10061-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1651736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1719/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2930/2014 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1651692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1652111": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 387 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTÉRMEDIO DA SEA, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ECOPONTOS EM COMUNIDADES PACIFICADAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor Maurício Vasques de Araújo, identidade funcional 440794-1, como Gerente Executivo do convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da SEA, com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, visando a execução do projeto ecopontos em comunidades pacificadas. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nINDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1652111"
                    ],
                    "1650832": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5732 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº IN019311.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 25/03/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/511.107/2011, referente ao requerimento de renovação da Licença Prévia e de Instalação nº IN019311, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para as obras de desassoreamento da Lagoa de Piratininga em Niterói, como parte do Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 008/2014, da GELANI/DILAM/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença Prévia e de Instalação nº IN019311, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para as obras de desassoreamento da Lagoa de Piratininga em Niterói, como parte do Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Licença Prévia e de Instalação deve ser de 1 (hum) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1650832"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.804/1991 - OSWALDO ANTONIO DA MOTTA, AJUDANTE OPERACIONAL, matrícula nº 0166-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1652114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1968/2014 - JORGE NEY CARVALHO DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700076-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinqüênio de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1651633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3242/2014 - MIRIAM BRANCO BARBOSA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matrícula nº 390.424-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1652092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3256/2014 - CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, ENGENHEIRO FLORESTAL, matrícula nº 390.342-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1652113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3244/2014 - CARLOS HENRIQUE TELES TIBÃO, GEÓGRAFO, matrícula nº 390.343-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1652099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.078/1996 - MÁRIO THOMAZ PIRES, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.522-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 26/09/1999 a 23/09/2004 e 24/09/2004 a 22/09/2009.\r\n\r\nId: 1651800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.780/2012- MARIA ISABEL DE CARVALHO, QUIMICO, matrícula 2701357-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 02/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nId: 1651616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3571/2014 - RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, ADVOGADA, matrícula nº 390.435-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1651822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3570/2014 - ROBERTA PEREZ PARANHOS, ADMINISTRADOR, matrícula nº 390.440-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1651810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651735": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140734\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEIR MATURANO RAMOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n775.100.547-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA TERESOPOLIS FRIBURGO, KM 20 ESTR. DA ALEGRIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 57, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.587/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140755\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELINO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n230.717.375-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO - BAHIA, KM 0,05\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 31 E 55, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.819/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140743\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALTER TORRES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n390.700.007-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO LAGO ENCANTADO, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44 E 47, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.461/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140738\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMITANG - EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.350.276/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSITIO SABIA, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 63, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.735,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.602/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140756\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA LUCIA BARRETO PESSANHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n080.944.357-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA TORRE, 15\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 51, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.826/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140757\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES LESSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n696.200.757-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SÃO VICENTE - SITIO TIO NEM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 52, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.300,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.963/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140759\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n102.951.687-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 05, PT 36/1573\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.267/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140736\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIANO PIRES DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n054.252.937-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DOS EUCALIPTOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 31 E 56, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.006/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140723\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOAO ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n009.644.767-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RIO BRANCO, 156\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.270/1997\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140798\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEIFE LUIZ WERMELINGER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n517.822.357-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, 101, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR DANIFICAR FLORESTA NATIVAS OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NA ÁREA REMANESCENTE 6, LOCALIZADA À\r\n\r\nRUA HAMIL PERES, 54, ÁREA 06,\r\n\r\nCÔNEGO, NOVA FRIURGO, RJ.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15875/2013\r\n\r\nId: 1651735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651707": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140445\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZAPIRANGA IND DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.304.713/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO TEIXEIRA PEÇANHA, 15 - MONTE CASTELO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.15077/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140374\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. FIGUEIREDO, 320 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.15076/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140456\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG. V. VALENÇA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.907.048/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA BALBINA FONSECA, 144 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.15830/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140459\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE FREITAS NARCISO \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n349.864.727-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 151, 9955 - SANTA ISABEL DE RIO PRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14213/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140458\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ PAULO GROETARES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n107.424.507-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SAMUEL COUTO, 49 - VARGEM ALEGRE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.13671/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140462\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSEHELENE FAJARDO BALIEIRO FONTOURA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n024.111.917-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. RESENDE - PEDRA SELADA, KM 18 - PEDRA SELADA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14188/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140444\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.138.377/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 81 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.18875/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140455\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.415.283/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO MANOEL G BARBOSA - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.17972/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137500\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAVA RAPIDO AMARELINHO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.425.945/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS ANDRADAS, s/nº - LIBERDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.357/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140142\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.296.378/0021-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DO PASSA TEMPO, 107 - CANTAGALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.004/2012\r\n\r\nId: 1651707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1652106": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 40 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA FA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços com FA Construção Civil Ltda, conforme Subcláusula Terceira, Cláusula Segunda, do contrato de prestação de serviços, constante do processo nº E-02/001/001354/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores Ueber Pereira Said, ID. Funcional nº 2692754-3, Rosangela de Sousa Jorge, ID Funcional 202269-5 e Jorge Pires Ferreira Filho ID. Funcional nº 2022536-9\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 26 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1652106"
                    ],
                    "1652107": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 41 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTEZ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do contrato de prestação de serviços com o Terminal Garagem Menezes Cortes, constante do processo nº E-02/001/00443/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional nº 2022506-7, Sergio Matta Peres, ID Funcional nº 2697282-4 e Duilio Monteiro Ferraz, ID. Funcional nº 1931464-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 27 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1652107"
                    ],
                    "1652108": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 42 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art. 15, § 8º, observado o art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-02/002132/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento dos serviços contratados mediante a realização da Concorrência Pública a que se refere o processo nº E-02/002587/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional 2022506-7 - SEAPEC, Liesse de Sá, ID Funcional 20465556-6 - EMATER-RIO e Emerson Leoni de Sousa Ribeiro, ID Funcional, 4370255-4 - EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade dos serviços contratados com as especificações técnicas constante da Proposta Detalhe de 04/11/2011 e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão é composta por servidores da SEAPEC/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto Estradas da Produção será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 27de março de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1652108"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1652160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/246/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R$ 1.031,81 (hum mil trinta e um reais e oitenta e um centavos), do servidor Municipal ROMILDO DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula 229.493-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/246/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R$ 2.131,51 (dois mil cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), do servidor Municipal CARLOS DA SILVA DIAS ANTUNES, matrícula 222.024-2, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R$ 1.002,15 (hum mil e dois reais e quinze centavos), do servidor Municipal ÁLVARO FERNANDES BARBOZA TEIXEIRA, matrícula 226.807-6, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R$ 959,54 (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), do servidor Municipal CARLOS ALBERTO BEZZERA DOS SANTOS, matrícula 235.281-3, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/464/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa referente ao ressarcimento dos proventos, relativos ao período de dezembro/2013, no valor total de R$ 1.173,57 (hum mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), do servidor Municipal HERQUINALDO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 220.733-0, à disposição desta Secretaria de Estado, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói. \r\n\r\nId: 1652160"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652053": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 52 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 015/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 015/2014, celebrado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, conforme consta do processo n° E-06/002/116/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 53 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 016/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 016/2014, celebrado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, conforme consta do processo n° E-06/002/140/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1652053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1652440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/03/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1558/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2014 do Tipo Menor Preço por Lote, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 945-960 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 968-975 do p.p., cujo objeto é Aquisição de FILMES EM FORMATO DVD, para complementar o acervo audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à LIVRARIA DA TRAVESSA SA., arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor global de R$ 1.128.058,77 (um milhão, cento e vinte e oito mil cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1652440"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1651983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/407/2013. Considerando o r. parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, lavrado às folhas 474/485, decidi por acolher parcialmente o RECURSO interposto, revendo a penalidade aplicada a contratada, reduzindo a multa de 2% para 1% do valor do contrato, em razão das suas alegações de defesa, e também decido pela revisão da data de entrega dos materiais, devendo ser fixada, através de instrumento jurídico hábil, o melhor dia para recebimento mensal dos produtos, desde que não afete o bom andamento dos serviços nas unidades desta Fundação.\r\n\r\nId: 1651983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1651300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/177/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a favor de ALINE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1651300"
                    ],
                    "1651274": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 414 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/1858/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, ID. Funcional 3216545-5 e CPF nº 507.607.187-68, Gerente Executiva do Convênio a ser firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, cujo objeto é Programa de Estágio/Novas Oportunidades, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1651274"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652565": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 266 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS BENS PATRIMONIAIS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14 da Deliberação TCE Nº 198 de 23 de janeiro de 1996;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores constantes do Anexo Único como responsáveis pela conservação e guarda dos bens patrimoniais da Fundação Leão XIII;\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que devam ser tomadas, pelos atuais responsáveis, as providências necessárias e legais para a devida transferência de responsabilidade, nos casos que couber. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO/FUNÇÃO\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nMaria Dalva Nunes de Mello\r\n\r\n18/3521-2\r\n\r\nAux.Port.Vig / Assist.II\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nFatima Maria Ferreira Bispo\r\n\r\n18/3494\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nMaria Nilce Xavier\r\n\r\n18/3107-0\r\n\r\nAg.Administrativo/Assit II\r\n\r\nCoordenadoria Jurídica\r\n\r\nEdvaldo Motta Rangel\r\n\r\n18/4313-3\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nOswaldo Luiz Lima Duque Estrada Costa\r\n\r\n18/3217-7\r\n\r\nAuditor Chefe\r\n\r\nAssessoria de Informática\r\n\r\nJosias Rezende da Silva\r\n\r\n18/6130\r\n\r\nAssessor de Informatica\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nIrandy Alves\r\n\r\n18/2352\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nRenata Pereira Santos Leite\r\n\r\n18/6246\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDepartamento de Serviços Gerais\r\n\r\nMauro Sergio Barcelos da Silva\r\n\r\n18/6436\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDivisão de Fiscalização de Obras e Manutenção\r\n\r\nNelson Rogerio Polastri\r\n\r\n18/3853-9\r\n\r\nTec.Niv.Sup. Eng./D. Divisão\r\n\r\nServiço de Manutenção e Reparos ( D.E.F.O.M. )\r\n\r\nNelson Rogerio Polastri\r\n\r\n18/3853-9\r\n\r\nTec.Niv.Sup. Eng./D. Divisão\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nFrancisco Pereira Firmes\r\n\r\n18/6392\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDivisão de Vigilância e Zeladoria\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos\r\n\r\n18/6223\r\n\r\nDiretora de Divisão\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expediente\r\n\r\nJoelma dos Santos Soares\r\n\r\n18/6284\r\n\r\nDiretora de Divisão\r\n\r\nServiço de Arquivo Geral\r\n\r\nAntonio Carlos Gentil\r\n\r\n18/4174\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDepartamento de Material\r\n\r\nAndré Brandão Ferreira\r\n\r\n18/5184-7\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDivisão de Farmácia\r\n\r\nAna Carolina Magalhães de Almeida\r\n\r\n18/6280-2\r\n\r\nDiretora de Divisão\r\n\r\nServiço de Bens Patrimoniais e Sucata\r\n\r\nRenato Augusto Silva\r\n\r\n18/6457-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nServiço de Almoxarifado\r\n\r\nSergio Roberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\n18/4793-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\nEdson Luiz Evaristo\r\n\r\n18/3060\r\n\r\nAux. Portaria e Vigilancia\r\n\r\nDepartamento de Recursos Humanos\r\n\r\nAna Alice Araujo Irigon\r\n\r\n18/5009\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento\r\n\r\nFernando Cesar G. de Oliveira\r\n\r\n18/4521-1\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nDivisão Administr.Pessoal e Serviço de Inativos\r\n\r\nJosias Nazareth Rodrigues\r\n\r\n18/2259-0\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDivisão de Serviço Social\r\n\r\nBlandina Alves Matias Guimaraes\r\n\r\n18/3612-9\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDiretoria de Assistência Especializada\r\n\r\nIsa Mendes de Gouvea\r\n\r\n18/5961\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nVila dos Idosos Nova Sepetiba\r\n\r\nElita Valentim\r\n\r\n18/6411\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nVila Residencial da Melhor Idade\r\n\r\nIsa Mendes de Gouvea\r\n\r\n18/5961\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nCTPR\r\n\r\nArlindo Ribeiro Mendes\r\n\r\n18/3071\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCentro de Recuperação Social Itaipu\r\n\r\nRosangela Joaquim Lopes\r\n\r\n18/4816\r\n\r\nChefe de Almoxarifado\r\n\r\nHotel Popular\r\n\r\nFábio Luiz Frazzoli\r\n\r\n18/6185\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nCRS Campo Grande \r\n\r\nMonica Cristina Bastos Fonseca\r\n\r\n18/6069\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nDiretoria de Promoção Soc. da Região Metropolitana\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos Figueira\r\n\r\n18/5100-3\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPAR I - Sede: Centro Social Mangueira\r\n\r\nNelcy da Silva Gomes\r\n\r\n18/4724\r\n\r\nAg. Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR I - Centro Social São Carlos\r\n\r\nJane Cristina A. Brandão\r\n\r\n18/3365\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR I - Centro Social Jaime Câmara\r\n\r\nRonaldo F. dos Santos\r\n\r\n18/3052\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR I - Centro Social Barreira do Vasco\r\n\r\nIvan A. da Silva\r\n\r\n18/3252\r\n\r\nAux Serviço Gerais\r\n\r\nPAR I - Centro Social Indiana\r\n\r\nMaria da Graça G. Tavares\r\n\r\n18/2063\r\n\r\nAg. Técnico\r\n\r\nPAR I - Centro Social Salgueiro\r\n\r\nSidney da Silva Oliveira\r\n\r\n18/3355\r\n\r\nAg. Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR I - Centro Social Mata Machado\r\n\r\nLeonardo G. Casartelle\r\n\r\n18/2984\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR I - Centro Social Andaraí\r\n\r\nLuiz Guilherme W. Cantanhede\r\n\r\n18/3608\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR I - Centro Social Pavão Pavãozinho\r\n\r\nArnaldo Henrique Rossi\r\n\r\n18/4326\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR II - Sede: Centro Social Fazenda Botafogo\r\n\r\nSebastião G. Coelho\r\n\r\n18/2297\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR II - Centro Social Manguinhos\r\n\r\nPaulo M. Moraes\r\n\r\n18/3432\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR II - Centro Social Nova Holanda\r\n\r\nRubens C. de Abreu\r\n\r\n18/3342\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR II - Centro Social Ramos\r\n\r\nMaria Jose Alencar\r\n\r\n18/6405\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR II - Centro Social Zaira Duna\r\n\r\nArão R. da Silva\r\n\r\n18/4954\r\n\r\nAg. Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR II - Centro Social Brás de Pina\r\n\r\nJurema C. Moreira\r\n\r\n18/6405\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR III - Sede: Centro Social Cesário de Melo\r\n\r\nMarcos G. da Silva\r\n\r\n18/2472\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Gabinal Margarida\r\n\r\nAngela Martins B. Pereira\r\n\r\n18/4873\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Vila Kennedy\r\n\r\nDaniel M. da Silva\r\n\r\n18/5179\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Água Branca\r\n\r\nAlvaro de Souza\r\n\r\n18/5982\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Vila Aliança\r\n\r\nRegina B. da Silva\r\n\r\n18/1837\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Pedro I\r\n\r\nMauricio M. da Silva\r\n\r\n18/3776\r\n\r\nAg. Portaria e Vigilância\r\n\r\nPAR III - Centro Social Miguel Gustavo\r\n\r\nFernando Paulino\r\n\r\n18/4344\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Campinho\r\n\r\nAntonio M. Filho\r\n\r\n18/3140\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Santa Margarida\r\n\r\nRuan Felippe S. da Rocha\r\n\r\n18/6352\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR III - Centro Social Antares\r\n\r\nAdemilson A. de Oliveira\r\n\r\n18/2052\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Sede: Centro Social Vila Lage\r\n\r\nUbirajara Soares Correa\r\n\r\n18/4718\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social São Domingos\r\n\r\nPedro Paulo Berba da Silva\r\n\r\n18/4105\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Fonseca\r\n\r\nHelen de Jesus Passos\r\n\r\n18/4523\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Barreto\r\n\r\nVicente Guilherme Vidal\r\n\r\n18/4846\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Brasilândia\r\n\r\nAna Elvina Soares Reginaldo\r\n\r\n18/3163\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Centro Social Itaúna\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes França\r\n\r\n18/3625\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR V - Sede: Centro Social Nova Iguaçú\r\n\r\nSonia de Abreu Rigoni Antunes\r\n\r\n18/3305\r\n\r\nAss. Administrativo\r\n\r\nPAR V - Centro Social Nilópolis\r\n\r\nPaulo Amaral Cavalcante\r\n\r\n18/4530\r\n\r\nAg Administrativo\r\n\r\nPAR V - Centro Social Belford Roxo\r\n\r\nCarlos Augusto Abreu Rigoni\r\n\r\n18/3327\r\n\r\nAss. Administrativo\r\n\r\nPAR V - Centro Social Mesquita\r\n\r\nAna Marita Rodrigues\r\n\r\n18/3673\r\n\r\nAux. Tec. Inst. Artesanato\r\n\r\nPAR V - Centro Social Duque de Caxias\r\n\r\nAugusto Cesar da Cunha\r\n\r\n18/2777\r\n\r\nAg. Tec de Enfermagem\r\n\r\nPAR V - Centro Social São João de Meriti\r\n\r\nSidnei Teles da Costa\r\n\r\n18/5125\r\n\r\nAg. Administrativo\r\n\r\nPAR V - Centro Social Magé\r\n\r\nSheila Lucia da Silva Werdan\r\n\r\n18/6366\r\n\r\nChefe do Centro Soc.\r\n\r\nPAR V - Centro Social Guapimirim\r\n\r\nAnalia da Silva Rangel Cardoso\r\n\r\n18/6318\r\n\r\nChefe do Centro Social\r\n\r\nPAR VI - Sede: Centro Social Japerí\r\n\r\nAlex Campos Soares\r\n\r\n18/4834\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Itaguaí\r\n\r\nCarlos Antonio de Carvalho Gaia\r\n\r\n18/2991\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Seropédica\r\n\r\nErmila Aparecida Maricato\r\n\r\n18/3002\r\n\r\nAux. Tec. Serv. Medico\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Paracambí\r\n\r\nSuely Rodrigues Martins\r\n\r\n18/4832\r\n\r\nAg. Tec Recreacionista\r\n\r\nPAR VI - Centro Social Queimados\r\n\r\nAdeildo Bispo da Silva\r\n\r\n18/4334\r\n\r\nAux. Administrativo\r\n\r\nDiretoria de Promoção Social do Interior\r\n\r\nIlma Gonçalves Oliveira\r\n\r\n18/4438\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nPAR.Médio Paraíba e Baia de Ilha Grande Sede Angra dos Reis\r\n\r\nAndrea Aparecida Marins de Souza\r\n\r\n18/6342\r\n\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC Paraty\r\n\r\nFilipe Macedo Énnes de Souza\r\n\r\n18/6345\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Mangaratiba\r\n\r\nZenilda Medina Barbosa\r\n\r\n18/6323\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR.Médio Paraíba I Sede Resende\r\n\r\nEdileia Gomes Moreira Albuquerque\r\n\r\n18/6409\r\n\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC Porto Real\r\n\r\nMaristela dos Santos Batista\r\n\r\n18/6110\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Itatiaia\r\n\r\nEliane Bessa Leite\r\n\r\n18/6459\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Quatis\r\n\r\nNorma Sueli Ferreira Braga\r\n\r\n18/6385\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR.Médio Paraíba II Sede Volta Redonda\r\n\r\nHeloisa Lessa Alves de Oliveira\r\n\r\n18/6348\r\n\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC Barra Mansa\r\n\r\nDulcineia Siqueira Rocha\r\n\r\n18/6414\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Barra do Piraí\r\n\r\nPatricia Teresinha R.C. Fonseca\r\n\r\n18/6444\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Pinheiral\r\n\r\nMarluce Aparecida Moreira Alves\r\n\r\n18/6027\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Piraí\r\n\r\nJuliane Pereira Araujo\r\n\r\n18/6211\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Valença\r\n\r\nJose Domingos Batista\r\n\r\n18/1889\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Rio das Flores\r\n\r\nCarina Gonçalves Nascimento\r\n\r\n18/6218\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR.Centro Sul Fluminense Sede Vassouras\r\n\r\nConceição Aparecida Santos de Oliveira\r\n\r\n18/6382\r\n\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC Paulo de Frontin \r\n\r\nAna Paula Neves Siqueira\r\n\r\n18/6325\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Miguel Pereira\r\n\r\nNancy de Freitas Santos Neves\r\n\r\n18/6456\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Paty do Alferes\r\n\r\nMarcella Reis M. da Silva\r\n\r\n18/6449\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Três Rios\r\n\r\nPatricia Aparecida Espirito Santo Faria\r\n\r\n18/6349\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Levy Gasparian\r\n\r\nClaudia Maria Diniz Grossi\r\n\r\n18/6301\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Sapucaia\r\n\r\nNorma Martins Gomes\r\n\r\n18/1920\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Mendes\r\n\r\nEliane Aparecida Baptista dos Reis\r\n\r\n18/5983\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR.Serrana I Sede Teresópolis\r\n\r\nAna Maria Muniz Cardoso\r\n\r\n18/5055\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nNAC Petrópolis\r\n\r\nDiego Vieira de Oliveira\r\n\r\n18/6403\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nLuciana Viera Ramos\r\n\r\n18/6356\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR.Serrana II Sede Nova Friburgo\r\n\r\nNelson Madeira Fontes\r\n\r\n18/2647\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNAC Bom Jardim\r\n\r\nMaria das Graças Fernandes\r\n\r\n18/4139\r\n\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\n\r\nNAC Sumidouro\r\n\r\nRegiane da Silva Rodrigues\r\n\r\n18/6180\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Duas Barras\r\n\r\nJosé Everardo de Castro Moreira\r\n\r\n18/3877\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNAC Carmo\r\n\r\nFrancisco de A. C. Serafim\r\n\r\n18/4997\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNAC Cantagalo\r\n\r\nDoris Helena Oliveira Huguenin\r\n\r\n18/4582\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nNAC Cordeiro\r\n\r\nSelma Almeida Gonçalves\r\n\r\n18/6442\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Macuco\r\n\r\nJuan Villa Nova Pinto Ribeiro\r\n\r\n18/6415\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC São Sebastião do Alto\r\n\r\nMárcia da Silva\r\n\r\n18/5829\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Trajano de Moraes\r\n\r\nCarla Luiza Klaym da Rocha\r\n\r\n18/4539\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNAC Santa Maria Madalena\r\n\r\nMaria José Coelho Valente\r\n\r\n18/6260\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR.Baixada Litorânea I Sede Cabo Frio\r\n\r\nÓzimo Lopes da Silva\r\n\r\n18/6302\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nNAC Arraial do Cabo \r\n\r\nMarcelo Felipe Magalhaes de Farias\r\n\r\n18/3628\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nNAC São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSergio Luiz da Silva\r\n\r\n18/6423\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Araruama\r\n\r\nGiselly Antunes das Flores\r\n\r\n18/6226\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Iguaba Grande\r\n\r\nTerezinha Cardoso Gonçalves\r\n\r\n18/3551\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nNAC Maricá\r\n\r\nAna Maria Ignácio dos Reis\r\n\r\n18/6326\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Armação de Búzios\r\n\r\nCarlos Henrique R. dos Santos\r\n\r\n18/3443\r\n\r\nAssistente Administ.\r\n\r\nPAR.Baixada Litorânea II Sede Itaboraí\r\n\r\nElenita Abrahão Bastos Conceição\r\n\r\n18/6310\r\n\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC Rio Bonito\r\n\r\nGracina Antunes Borges\r\n\r\n18/6416\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Tanguá\r\n\r\nFranciane Fonseca Leite\r\n\r\n18/6451\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Cachoeiro de Macacú\r\n\r\nCinthia Kelly Porto\r\n\r\n18/6314\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nPAR.Norte I Sede Campos\r\n\r\nDeyse Lucide Peres\r\n\r\n18/6254\r\n\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC São Fidélis\r\n\r\nElidiana Ramos dos Santos\r\n\r\n18/6155\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Cardoso Moreira\r\n\r\nAntonio Carlos Reis\r\n\r\n18/6099\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAna Beatriz Barroso S. F. dos Santos\r\n\r\n18/5883\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC São João da Barra\r\n\r\nJoão Antonio Moreira Pinheiro\r\n\r\n18/3622\r\n\r\nChefe de Nucleo/Aux. Adm.\r\n\r\nPAR.Norte II Sede Macaé\r\n\r\nRubjone de Souza Viana\r\n\r\n18/6432\r\n\r\nCoordenador de Polo\r\n\r\nNAC Carapebus\r\n\r\nDarclê Bersot Leal\r\n\r\n18/4998\r\n\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\n\r\nNAC Quissamã\r\n\r\nMaria de Jesus Pessanha Brasil\r\n\r\n18/3548\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Conceição de Macabú\r\n\r\nGilberto Pereira Martins\r\n\r\n18/3733\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nNAC Rio das Ostras\r\n\r\nClaudio Roberto da Silva Cunha\r\n\r\n18/4070\r\n\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\n\r\nNAC Casimiro de Abreu\r\n\r\nIrene de Oliveira Neves\r\n\r\n18/4512\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPAR.Noroeste I Sede Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nMarcela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n18/6394\r\n\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC Aperibé\r\n\r\nDilza Maria de Oliveira Souza\r\n\r\n18/6117\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Itaocara\r\n\r\nDarlene Costa Rodrigues\r\n\r\n18/5862\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Miracema\r\n\r\nElisabeth de Oliveira Pinto \r\n\r\n18/4781\r\n\r\nChefe de Nucleo/Aux. Adm.\r\n\r\nNAC Cambucí\r\n\r\nAndréa Vieira Mello\r\n\r\n18/4571\r\n\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\n\r\nPAR.Noroeste II Sede Itaperuna\r\n\r\nAmanda Correa Braga Pacheco\r\n\r\n18/6445\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nNAC Italva\r\n\r\nEliseu Silveira Marinho\r\n\r\n18/5031\r\n\r\nAgente Tecnico\r\n\r\nNAC Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nAdemir Tinoco de oliveira\r\n\r\n18/4193\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNAC São José de Ubá\r\n\r\nUilselaine Maria da Silva Mello\r\n\r\n18/5925\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Laje de Muriaé\r\n\r\nCarlos Fernandes Poeys\r\n\r\n18/3566\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nNAC Porciúncula\r\n\r\nEva Aparecida Salles Abreu Mendonça\r\n\r\n18/6420\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Natividade\r\n\r\nAnderson Cunha de Lima\r\n\r\n18/4659\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Varre e Sai\r\n\r\nDouglas Oliveira Correa\r\n\r\n18/6379\r\n\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nDepósito de Sucata ( S.B.P.S. )\r\n\r\nMario Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n18/2391-1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1652565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652051": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 255 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.301, DE 12/02/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/002/220/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nSUZANA PACHECO PAPAGIANI - matrícula nº 179627-5\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIRENE MARIA LOURÊDO FERRAZ - matrícula nº 173662-8\r\n\r\nDEMÉTRIOS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES - matrícula nº 179453-6\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro Titular será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY - matrícula nº 171612-5.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1652051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1651524": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/181/2014 - Fatality Arena - 6ª Edição. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1651524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652537": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt.1º - Descentralizar, em continuidade à realização do DESENVOLVIMENTO DAS SOLUÇÕES PARA SUPORTE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS DA TURISRIO, objeto da extensão de 04 etapas da Portaria nº 008 de 30 de agosto de 2013, correspondente a execução do crédito orçamentário referente à sua 11ª e 12ª etapa, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - DE/Concedente : 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nII - PARA/Executante : 4043.00 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nU0 : 4043.00 - UERJ\r\n\r\nUG : 4043.00 - UERJ\r\n\r\nIII - CRÉDITO :\r\n\r\nPT: 4301.23.122.002.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00\r\n\r\nValor Total da 11ª Etapa: 211.600,00\r\n\r\nPT : 4371.23.695.0382.2027 - FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA do RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor Total 12ª Etapa: 211.600,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1652537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1652664": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.537 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.082, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo E-14/935/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução PGE nº 3.082, de 7 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O valor de reembolso mensal das despesas com a creche ou estabelecimento de ensino é de R$ 1.030,00 (mil e trinta reais) por filho ou dependente, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1652664"
                    ],
                    "1652170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004087/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 6.670,00 (seis mil seiscentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008318/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº. E-14/001.005091/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, no montante de R$ 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1652170"
                    ],
                    "1651297": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2014 \r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.03660/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS....\r\n\r\nLeia-se: …CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. - ME…\r\n\r\nId: 1651297"
                    ],
                    "1652665": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006689/2014 - THEREZA CRISTINA SILVA COSTA, ID Funcional nº 50062220. Técnico Superior de Procuradoria, CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2014, louvado na manifestação da Comissão e com Fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE n.º2.897/2010.\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003588/2014 - ANA MARIA XAVIER DE MELO MENDONÇA, CPF nº 311.400.477-87. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil, seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos) em conformidade com o limite de concessão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007213/2004 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado - 2ª Categoria, ID Funcional nº 19221550. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/33065/1999 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado - 1ª Categoria, ID Funcional nº 19238096. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 22/02/2007 a 20/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000253/2014 - LUCIANO DOS SANTOS, Servente, Nível-II, ID Funcional nº 19235810. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05/02/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030567/2013 - MARIELA PACETTA BAIARDI, ID Funcional nº 50210548. FICA DESLIGADA, a pedido, de estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 17 de março de 2014.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/02/2014 a 09/03/2014 (12 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 15/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001708/2014 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/02/2014 a 07/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005917/2014 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2014 a 28/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004590/2014 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 04/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2.456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001903/2014 - FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2.456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000755/2014 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/02/2014 a 12/03/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.02888/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2014 a 15/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005441/2014 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/02/2014 a 25/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005914/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 17/03/2014 (32 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004595/2014 - MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 14/03/2014 (29 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003348/2014 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2014 a 13/02/2014 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003075/2014 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2014 a 28/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005434/2014 - PAULO ENRIQUE MAINER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/02/2014 a 26/02/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000088/2014 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2166/2006, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\nId: 1652665"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1652077": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Tomada de Preços nº 01/CC/SSCS/2013. Contrato nº 03/CC/SSCS/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/975/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CHM Construção e Manutenção Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma do prédio da Subsecretaria de Comunicação Social. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.254.055,87 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1652077"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652079": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA agendada para o dia 15 de abril de 2014, foi remarcada para o dia 16 de abril de 2014, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1652079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652096": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1003/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais12 ( meses) e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.414,43 (cento e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/04/2014 a 17/04/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nId: 1652096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1652198": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Dinsmorecompass Consultores Ltda. \r\n\r\nOBJETO: contratação de prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta Seplag, com disponibilização de material didático e de apoio. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/0063/2013.\r\n\r\nId: 1652198"
                        ],
                        "1651243": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. OBJETO: Inclusão de serviços no escopo da contratada, aumentando os itens da Planilha de Custos Unitários, integrante do Contrato nº 037/2012 e os Cronogramas físico e financeiro. VALOR TOTAL: R$ 38.187,88 (trinta e oito mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 26/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450176/2012.\r\n\r\nId: 1651243"
                        ],
                        "1652083": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) alterar o término do prazo de vigência do Contrato nº 026/2008 para 31/05/2014; b) formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de Faturamento das Etapas do Projeto; c) alterar o cronograma de entrega da fase 1 do 6º Termo Aditivo. DATA ASSINATURA: 28/03/2014. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/036/38/2014 e E-01/401094/2007.\r\n\r\nId: 1652083"
                        ],
                        "1651258": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a La Greca Ferreira Construtora Ltda - ME. OBJETO: Aumento quantitativo dos itens já existentes e a inserção de novos itens na Planilha de Valores Unitários original do contrato objetivando a adequação do layout do 13º pavimento ao 4º pavimento do Edifício Estácio de Sá. VALOR TOTAL: R$ 67.821,75 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). DATA ASSINATURA: 26/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450312/2012.\r\n\r\nId: 1651258"
                        ],
                        "1649566": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/11.202.511/11, tendo em vista o disposto no art. 70 §1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente edital, o servidor ANTONIO TEIXEIRA COELHO FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 0838720-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/11, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1649566"
                        ],
                        "1651826": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 120 a 126. TERMO Nº 20. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Área de 2.432,93m² do imóvel situado na Rua Fiscal José Oliveira Campos, s/nº, Cidade Nova, Município de Itaperuna/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2014. PROCESSO Nº E-26/005/3044/2013.\r\n\r\nId: 1651826"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652105": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1836/2013, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 05 de maio de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2014, destinada:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senhor dos Passos, 274 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 326,49 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1652105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1651238": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 095/2013 - Termo Contratual nº 016/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GONZAGA OLIVEIRA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 095/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014 com término previsto para 19/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.558/2013\r\n\r\nId: 1651238"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1652482": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnico Institucional Nº 01/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. \r\n\r\nOBJETO: Apoio ao Programa Rio Poupa Tempo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/65/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1652482"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Repactuação do valor contratual. VALOR TOTAL: de R$ 620.154,12 para R$ 685.762,18. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.610/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1652019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651023": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 01/04/2014, às 08:00 h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 11/04/2014, às 11:00 h\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 11/04/2014, às 12:15 h\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/209/2013.\r\n\r\nId: 1651023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651709": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de vans, com fornecimento de combustível e condutor, devidamente habilitado na categoria compatível com o tipo de serviço, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I, parte integrante do Edital.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA: 11 de abril de 2014 HORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1651709. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1652168": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 011/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 25/03/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 21 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 016/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias a contar de 26/03/2014 \r\n\r\nASSINATURA: 21 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 166/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓEIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adequação da programação de fornecimento de mobiliário com montagem. \r\n\r\nASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 271 (duzentos e setenta e um) dias a contar de 04/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.041/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 19/04/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.903/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 131/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias a contar de 18/04/2014\r\n\r\nASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.979/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 034/2014, firmado em 27/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Av. Gustavo Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/539/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.075.218,19 (dois milhões, setenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 035/2014, firmado em 28/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização dos Bairros Comercial e São Sebastião.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/540/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.253.787,93 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 036/2014, firmado em 28/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Iluminação Pública.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/541/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 940.174,77 (novecentos e quarenta mil cento e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 037/2014, firmado em 28/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização do Bairro Paraíso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/538/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.555.826,79 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1652168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651280": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA a licença prévia e de instalação LPI nº IN026409, com validade até 11 de março de 2019, que a autoriza OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ-154 DA ESTACA 377+10 ATÉ 620 E CONTORNO RODOVIÁRIO EM NOSSA SENHORA APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 A BR-116), DIVERSOS BAIRROS, Município de SAPUCAIA. Processo n° E-07/002.15766/2013. \r\n\r\nId: 1651280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000765/2014 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 06/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na RJ-101 (Avenida Presidente Kennedy) numa extensão de 12 km, sendo do km 3,00 ao km 15,00, no Municípios de Duque de Caxias”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.142.738,10.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/04/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas de papel, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1652097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651951": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 048/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nFica suprimido do edital os subitens 11.2.3, 11.2.3.1 e 11.2.6, uma vez que o item 12 esclarece adequadamente a forma como a proposta de preços deverá ser apresentada.\r\n\r\nId: 1651951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652098": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.0006134/2014\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de Estudos Técnicos dos locais para implantar os postos móveis de pesagem dinâmica”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 357.885,05.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/04/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1652098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651952": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 052/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Baixada Litorânea”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nFica suprimido do edital os subitens 11.2.3, 11.2.3.1 e 11.2.6, uma vez que o item 12 esclarece adequadamente a forma como a proposta de preços deverá ser apresentada.\r\n\r\nId: 1651952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651592": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 074/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nASSINATURA: 21/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.397/2011 (TP nº 105/2012)\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1651592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651593": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES, CONEXÕES E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO ”.\r\n\r\nDIA: 11/04/2014 - Horário: 10h:30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.536.842,42\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1651593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652148": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 084/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma das enfermarias do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.490/2013.\r\n\r\nDATA: 06/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1652148. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1652067": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sofreu alteração, sendo remarcado, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1519/2013 - PE n° 010/14, licitação no SIGA.\r\n\r\nPRAZO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:30 horas do dia 10.04.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 10.04.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefones (21) 2276-6536 ou (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1652067"
                        ],
                        "1651384": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições CONVOCA a candidata FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA para comparecer a Rua Olinda Elles, nº 170 - Campo Grande - CMT - Polo de Campo Grande - Rio de Janeiro, no dia 03/04/2014, às 09:00 h, a fim de ser submetida ao Exame Médico Pre-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nEAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G) ;\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nObs : \r\n\r\n1 - Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 (ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nId: 1651384"
                        ],
                        "1651468": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o edital de apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29945828\r\n\r\nGeraldo L. P. de Oliveira\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n29264693\r\n\r\nCelso D. M. dos Anjos\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29940648\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n10.05.10\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n29852242\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n10.05.10\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n29643066\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n29430658\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n22.04.27\r\n\r\n29923166\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n09.10.05\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n29146399\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n09.09.06\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n5464579\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n08.06.09\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n29527040\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n29762464\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n29310970\r\n\r\nReinaldo A. da S. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n29905850\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.08.04\r\n\r\n23.08.04\r\n\r\n23.08.04\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n5473519\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n29864640\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n08.04.08\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n08.03.14\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n29267137\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n29921376\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n29865220\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n29879760\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n23.11.13\r\n\r\n23.11.13\r\n\r\n23.11.13\r\n\r\n23.11.13\r\n\r\n31.11.14\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n29225361\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29886333\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n29807336\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n35.05.04\r\n\r\n29777429\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n30010136\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n07.05.04\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n25.00.15\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n07.04.24\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n07.04.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n27.07.13\r\n\r\n29260647\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n29799759\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n07.02.15\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n29976839\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n07.01.13\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n29894964\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n29774080\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29568838\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n29680964\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n29264715\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.07.29\r\n\r\n29269520\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29135168\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n29184711\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n29822947\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.10.02\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n06.06.21\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n41378199\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n06.06.02\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n29755131\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29621852\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29332966\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n29290775\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n29925444\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n29329337\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.03.26\r\n\r\n29762057\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.01.25\r\n\r\n29158443\r\n\r\nGilberto Galvão Scheiffer\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29830257\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n29724422\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n30.04.24\r\n\r\n29931932\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29939879\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n06.05.05\r\n\r\n20.01.20\r\n\r\n20.01.20\r\n\r\n20.01.20\r\n\r\n20.01.20\r\n\r\n20.01.20\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n06.00.14\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n5464390\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n06.00.05\r\n\r\n16.00.08\r\n\r\n16.00.08\r\n\r\n16.00.08\r\n\r\n16.00.08\r\n\r\n16.04.23\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n29789265\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n05.10.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n05.10.19\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n5658306\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n05.10.19\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n38.03.17\r\n\r\n29764335\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29555744\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n29409829\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n30.01.18\r\n\r\n30.11.12\r\n\r\n30.11.12\r\n\r\n29872375\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n30030560\r\n\r\nJorge L. de O. Valente\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29327849\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29751241\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n25.00.26\r\n\r\n25.00.26\r\n\r\n25.00.26\r\n\r\n30031028\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n29829259\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n29131766\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n20.05.18\r\n\r\n20.05.18\r\n\r\n20.05.18\r\n\r\n20.05.18\r\n\r\n20.05.18\r\n\r\n29322472\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29277558\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n29724546\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n05.05.09\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05.03.29\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n21.08.02\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n29388147\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n29479568\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n31.11.05\r\n\r\n31.11.05\r\n\r\n31.11.05\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n29366526\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29158214\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n29864836\r\n\r\nPaulo Roberto Oliveira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n27.08.16\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n29.01.03\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n34.08.25\r\n\r\n34.08.25\r\n\r\n36.08.02\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n27.09.27\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n29628768\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n28.05.07\r\n\r\n29706629\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n21.03.27\r\n\r\n21.03.27\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29474264\r\n\r\nMauricio Renato G. de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29152577\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29168759\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29482917\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29560152\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29737036\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29836247\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n29147107\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n33.02.04\r\n\r\n29494834\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n30.08.23\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29895359\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29975247\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29152046\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29564948\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29261031\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29830672\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n19207271\r\n\r\nLara Fialho B. As do Nascimento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29413664\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n29543274\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n36.10.09\r\n\r\n29351570\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n29777950\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n29550750\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n04.09.02\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n5652898\r\n\r\nEduardo Herdy Barros Silva\r\n\r\n04.07.04\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n30.05.09\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.07.13\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.09.13\r\n\r\n21.09.13\r\n\r\n21.09.13\r\n\r\n21.09.13\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n41937228\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n30.02.18\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n5463408\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n15.00.00\r\n\r\n15.00.00\r\n\r\n15.00.00\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n04.05.05\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n04.05.04\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n03.11.19\r\n\r\n10.04.04\r\n\r\n10.04.04\r\n\r\n14.11.16\r\n\r\n14.11.16\r\n\r\n14.11.16\r\n\r\n29793955\r\n\r\nMelchisedeck Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n26.01.22\r\n\r\n29471362\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n29481252\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29560349\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n20.08.21\r\n\r\n20.08.21\r\n\r\n29532051\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n12.08.03\r\n\r\n12.08.03\r\n\r\n18.01.22\r\n\r\n18.01.22\r\n\r\n18.01.22\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n29831067\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n5649790\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n5653460\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.06.10\r\n\r\n10.06.10\r\n\r\n10.06.10\r\n\r\n10.06.10\r\n\r\n10.06.10\r\n\r\n5658365\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n10.00.29\r\n\r\n10.00.29\r\n\r\n10.00.29\r\n\r\n10.00.29\r\n\r\n10.00.29\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.07.27\r\n\r\n09.07.27\r\n\r\n09.07.27\r\n\r\n09.07.27\r\n\r\n09.07.27\r\n\r\n21832668\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n09.07.21\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n09.07.17\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n41773675\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n41774094\r\n\r\nFarley Cdristiano de Assis Falcão\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n09.03.27\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n12.00.09\r\n\r\n12.00.09\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson C. Machado\r\n\r\n03.07.15\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n10.06.08\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Catarym Pedro\r\n\r\n03.07.12\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n09.03.21\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n03.07.05\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n19.07.19\r\n\r\n19.09.09\r\n\r\n41775422\r\n\r\nRogerio Cabral de Mattos Teixeira\r\n\r\n03.07.03\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n09.03.10\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n03.05.29\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.00.12\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n29.02.11\r\n\r\n30.11.06\r\n\r\n30.11.06\r\n\r\n30.11.06\r\n\r\n29319030\r\n\r\nFernando H. B. Cavalcanti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n29.02.11\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n31.10.25\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n29847761\r\n\r\nJoão Gonçalves R. Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n25.11.14\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n38.02.14\r\n\r\n29637660\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29787050\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29864534\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29785448\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n29605180\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n29849748\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29711150\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29523087\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29778344\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n29566746\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n45.02.29\r\n\r\n45.02.29\r\n\r\n29790344\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n49.08.05\r\n\r\n50.06.28\r\n\r\n50.06.28\r\n\r\n29117321\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n45.03.22\r\n\r\n45.03.22\r\n\r\n45.03.22\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.08.01\r\n\r\n19.08.01\r\n\r\n19.08.01\r\n\r\n19.08.01\r\n\r\n19.08.01\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n29471559\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.07.19\r\n\r\n29758637\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n29569044\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n14.04.04\r\n\r\n14.04.04\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.09.26\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29391369\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29715520\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n21.08.13\r\n\r\n29627125\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.08.11\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.08.11\r\n\r\n29876443\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n29373441\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n12.11.11\r\n\r\n12.11.11\r\n\r\n12.11.11\r\n\r\n12.11.11\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5653029\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n41369220\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.04.08\r\n\r\n73.04.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n14.05.05\r\n\r\n5651891\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n5566584\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n03.04.20\r\n\r\n10.03.12\r\n\r\n10.03.12\r\n\r\n13.10.26\r\n\r\n13.10.26\r\n\r\n13.10.26\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n03.03.13\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n17.06.22\r\n\r\n17.06.22\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n03.01.20\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.10.19\r\n\r\n14.03.12\r\n\r\n5713838\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n03.01.14\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n09.07.09\r\n\r\n11.11.25\r\n\r\n11.11.25\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n02.08.10\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n13.07.27\r\n\r\n13.07.27\r\n\r\n5658233\r\n\r\nRafael Antonio Gomes R. Junior\r\n\r\n02.08.10\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n77.06.05\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n02.08.10\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n13.06.13\r\n\r\n13.06.13\r\n\r\n13.06.13\r\n\r\n13.06.13\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n5712068\r\n\r\nGabriel Matos Leite\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n29450136\r\n\r\nJulio C. R. Neves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n30.05.07\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n18.00.00\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n04.07.19\r\n\r\n04.07.19\r\n\r\n04.07.19\r\n\r\n04.07.19\r\n\r\n04.07.19\r\n\r\n29709946\r\n\r\nRobson Soares de Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n30.11.02\r\n\r\n30.11.02\r\n\r\n30.11.02\r\n\r\n29942250\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29614635\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29997461\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29592267\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29634946\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29964849\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29612179\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29451051\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29790042\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29189756\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29327725\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29268427\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n29524180\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n16.03.21\r\n\r\n29473047\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.08.11\r\n\r\n29936926\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n29589835\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n13.01.25\r\n\r\n29181852\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n29319145\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.30\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5657580\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n41378741\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n5712580\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação, nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09h às 16h.\r\n\r\nId: 1651468"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 045/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1652116"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF n° 29.116.894/0001-61.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) freezer vertical de ultra baixa temperatura, 01 (uma) lavadora automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3958/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF n°425.415.577-87, pela SES/RJ e Rosângela Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, CPF n° 030.715.167-03, pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barra Mansa, CNPJ/MF n° 28.695.658/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) freezer vertical de ultra baixa temperatura, 01 (uma) lavadora automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1054/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF n°425.415.577-87, pela SES/RJ e Jonastonian Marins Aguiar, CPF n° 002.387.527-55, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1651834"
                        ],
                        "1652052": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TIMOLOL E DORZOLAMIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9676/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/04/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA E PILOCARPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9695/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/04/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BRINZOLAMIDA E BRIMONIDINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9698/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/04/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, BESILATO DE ANLODIPINO, ATENOLOL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/13605/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/04/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA, CLORIDRATO DE AMIODARONA, CARVEDILOL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/13445/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/04/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1652052"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1651241": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014-A\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 01, 04, 05 e 10).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.930,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002149/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014-B\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 02 e 03).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 89.599,68 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002149/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014-C\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 06).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 84.094,20 (oitenta e quatro mil noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002149/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014-D\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 07).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 217.987,20 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002149/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014-E\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 08, 09 e 11).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 606.063,30 (seiscentos e seis mil sessenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002149/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014-F\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXFARMA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 13).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 156.555,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002149/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2014-G\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BH FARMA COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 12).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002149/2013\r\n\r\nId: 1651241. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1618066": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ 00.489.828/0021-07\r\n\r\nEDITAL N. 01/2014 \r\n\r\nPelo presente, a Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, informa que estão sendo realizados os procedimentos de demarcação da Linha de Preamar Média de 1831, para o trecho da Baía da Guanabara denominado Praia do Orfanato, no município de Magé/RJ. Assim, em conformidade com o art. 11 do Decreto-Lei 9.760, de 5 de setembro de 1946 convidamos os interessados para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, ofereçam estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos no trecho a ser demarcado. \r\n\r\nDescrição do trecho: Praia do Orfanato, compreendida entre a Ponta da Mata Fome ou Ponta do Saco e a Ponta de São Gonçalo, de coordenadas 691686,99; 7486828,42N e 692089,78; 7486810,66N na projeção UTM com fuso 23K. \r\n\r\nOs interessados em obter esclarecimentos e/ou entregar documentos serão atendidos nos dias úteis de 10:00h às 16:00h na Superintendência do Patrimônio da União - RJ, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 514, 5 andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEm 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDUARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nId: 1618066. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1651930": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os estagiários abaixo indicados para o Curso de Ambientação do Estagiários da Defensoria Pública admitidos nos quadros de estagiários da DPGE RJ para ingresso em abril de 2014.\r\n\r\nOs estagiários convocados deverão comparecer no dia 01 de abril de 2014, às 12:45h, na sede institucional, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro /RJ.\r\n\r\nAs aulas serão ministradas na própria sede, no auditório da FESUDERJ, entre às 12:45h e 18:00h.\r\n\r\nALESSANDRA AFONSO GUSMAO\r\n\r\nALLEX MARCELLUS DA SILVEIRA\r\n\r\nAMANDA DEI RICCI MACEDO\r\n\r\nAMANDA SANTOS JOSIAS REIS\r\n\r\nANA CAROLINA FERNANDES TAVARES\r\n\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS COELHO SOARES\r\n\r\nBARBARA DE FERNANDES E CASARIN\r\n\r\nBARBARA EVELIN DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\nBEATRIZ MENDONCA COELHO\r\n\r\nBRENDA THAIS BORGES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ANDRADE AZEVEDO\r\n\r\nCAIO ALVES SILVA SALAZAR\r\n\r\nCAIO DE MENEZES SILVEIRA\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCARLA ADRIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCARLA MIRANDA MATOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO COLLET\r\n\r\nCARLOS EDUARDO M DE SOUZA E MELLO\r\n\r\nCHRYSTIANO DOS SANTOS WANDERLEY\r\n\r\nCYNTHIA DE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nDAIANE DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nDANIELLE FIOCHI GABRIEL\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO GOMES SOARES\r\n\r\nELISA RAMOS TANNURE\r\n\r\nELIZA BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nENIO DA SILVA FONTES\r\n\r\nERIJHONE DE SOUZA MASCARENHAS\r\n\r\nERIKA PAULA ASSUMPCAO CHAVES\r\n\r\nFABIANA GOMES MOREIRA\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA DA SILVA LAVOR\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nGABRIELA SOARES DANTAS LOPES\r\n\r\nGABRIELLE BRAZ SANTOS BRANDAO\r\n\r\nGESSICA PRISCILA DA C GALDINO\r\n\r\nGILVAN RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nGRAZIELE CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nGUSTAVO FREJAT BARBOSA JOAQUIM\r\n\r\nHENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ\r\n\r\nHIROMI KITAGAWA SOUSA K ASSIS\r\n\r\nHUDSON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABELA BAPTISTA CURSINO\r\n\r\nISABELLE FISCHER DA SILVA\r\n\r\nISADORA MOTA VALPORTO MORENO\r\n\r\nJAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO\r\n\r\nJEAN LUCAS DE OLIVEIRA VALENTIM SILVA\r\n\r\nJENNIFER WILLIS REZENDE DE SOUSA\r\n\r\nJESSICA DINIZ CRISTO MUNIZ\r\n\r\nJESSICA JEANNE SANTOS LEAO\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nJESSICA RAMOS DOS SANTOS MISSEROLI\r\n\r\nJESSYCA MORENO DA SILVA\r\n\r\nJOAO VITOR MORAIS VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nJULIANA ALVES SANT ANA\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nJULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES\r\n\r\nJULIO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nKAREN ALVES RODRIGUES\r\n\r\nKARINE HAUI CABALLERO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAROLINE REIS JUNQUEIRA\r\n\r\nLARISSA DJALMA MURTA\r\n\r\nLARISSA MARQUES MENEZES\r\n\r\nLARISSA NUNES GUIMARAES\r\n\r\nLAYSA WERNECK ALMEIDA\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MATOS\r\n\r\nLEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nLETICIA AQUINO NELLY\r\n\r\nLETICIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nLETICIA NORONHA RIBEIRO\r\n\r\nLETICIA ZANON LESSA\r\n\r\nLIDIA BIZZO NEVES\r\n\r\nLILIAN JESSICA MOURA SILVA\r\n\r\nLIVIA MARTINS BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nLORENA APARECIDA A DE OLIVEIRA\r\n\r\nLORENA HELENA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nLOUISE MEIRE C DA SILVA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MAGGIONI S ANTUNES\r\n\r\nLUISA LIMA DE CASTILHO\r\n\r\nLUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO\r\n\r\nMAIANE DA SILVA ASSIS\r\n\r\nMAIARA HELEN DA SILVA MURIBECA\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA MORANDI\r\n\r\nMARCELLA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\nMARCIA HELENA PINTO BARBOSA\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nMARIA KELZIANE DE FRANCA AZEVEDO\r\n\r\nMARIANA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nMARIANA COSTA DE BRITO\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA RESENDE MACHADO\r\n\r\nMARIANNE RODRIGUES ELIAS\r\n\r\nMARINA ANTUNES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMARINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARINA SANCHES DE AZEVEDO\r\n\r\nMARYANNA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nMATEUS SANTOS BERRIEL\r\n\r\nMAURICIO THOMAS MARTINS FILHO\r\n\r\nPAULA MARIANNA MASSI GALVAO\r\n\r\nPAULA MAYARA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE G. C. V. PENTIADO\r\n\r\nPEDRO QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nPHILLIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA C FIGUEIREDO\r\n\r\nPRISCILA VASCONCELLOS CARNEIRO\r\n\r\nRACHEL BLANK\r\n\r\nRAFAEL LIMA FONSECA\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES CORREA\r\n\r\nRAQUEL ALONSO GUIMARAES\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO SALCEDO\r\n\r\nRENATO MARCOS SCHMIDT\r\n\r\nRHAYANE RODRIGUES DE ARAUJO BERRIEL\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES SANTOS\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA FARIAS GUIMARAES\r\n\r\nRODRIGO GARCEZ DE SOUZA\r\n\r\nROGER GONZALEZ NOUTEL\r\n\r\nSOLANGE CORREA CARDOSO\r\n\r\nSTELLA SILVA ALVES DE SENA\r\n\r\nSUZANE VALLE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAIANI MATIAS SANTOS\r\n\r\nTHAIS ABREU LIMA\r\n\r\nTHAIS MAIA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nTHAIS RAMALHO MOREIRA\r\n\r\nTHAIS TEDESCO AGUIAR\r\n\r\nTHAISA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTHALES VARADY BAETA\r\n\r\nTHAYS MEDEIROS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTHIAGO GUSMAO SABA\r\n\r\nTHIAGO NUNES SARPA\r\n\r\nTIAGO JOSE FRANCISCO CASTILHO\r\n\r\nVANA LUCIA CAMARAO BATISTA\r\n\r\nVANDA NEVES TOLEDO\r\n\r\nVITOR FRANKENFELD MACHADO\r\n\r\nWALLACE SILVA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nWILLIAM TUAO VICENTE\r\n\r\nWINNE LELIS FALCAO\r\n\r\nYURI ALMEIDA LIMA BARROS\r\n\r\nId: 1651930"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1651658": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1651658"
                    ],
                    "1651831": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 76/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.261.000,00 (sete milhões e duzentos e sessenta e um mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2889 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n7.261.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.261.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.686.000,00\r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUC.INFANTIL AO ENSINO FUNDAM.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.12.364.0013.2493 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.261.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1651831"
                    ],
                    "1651832": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 77/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 145.160,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e sessenta reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n145.160,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n145.160,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n145.160,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n145.160,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1651832"
                    ],
                    "1651654": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1651654"
                    ],
                    "1651830": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°743/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2771/13, que designou Ana Luiza Monteiro da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°744/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2773/13, que designou Carla Mary Peixoto Mattos Prestes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°745/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2793/13, que designou Vera Cristina Riscado Manhães Morisson , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°746/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2784/13, que designou Mônica Peirotti Guimarães de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°747/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2806/13, que designou Cristina Maria Rangel Nogueira Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°748/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Rita de Cássia da Costa Faria , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°750/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Ana Carolina Monteiro Malafaia Carvalho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Análise Clínica, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 11/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°751/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2195/13, que nomeou Dulcilia Ester Ferreira Laurindo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Matrícula, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°752/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Patrícia de Aguiar Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Matrícula, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°753/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 207/2014, que designou Rosa Maria de Souza Beraldi , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Jardim Ceasa, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°754/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2739/13, que designou Giselle Maria Carvalho de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Dr. Félix Miranda, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°755/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 436/14, que nomeou Adriana Beatriz Angelo Monteiro dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Nova Canaã, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°756/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 2599/2013, para nomear José Alves de Azevedo Neto , como atual Tesoureiro do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, com efeito a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°768/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 245/2014, que designou Cláudia Pinto de Souza Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Souza Mota, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°769/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1269/2013, que nomeou Natanael Santos Cunha , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°770/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Natanael Santos Cunha , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Mídia, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°771/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Carlos Eduardo Vasconcelos Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°793/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2783/13, que designou Martha Castori Barroso Aguiar Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°794/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3023/2013, que nomeou Jaime Gabriel Nolasco , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°795/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Suyane Pinto da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°796/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Carmen Célia Leite Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Ambrósio de Souza, Classificação “E”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°797/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Flávia da Silva Ávila , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Morangaba, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°798/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1600/2013, que nomeou Joyce Rangel Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Gilberto do Espírito Santo Amaral, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 12/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1651830"
                    ],
                    "1651790": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 792/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE, com base na Lei Federal nº 11464/2007 e Leis Municipais nº 7947/2007 e 7957/2007, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com efeito a contar da publicação.\r\n\r\nConselheiros do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nPresidente: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nVice-Presidente: Ãngela Vieira de Oliveira\r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho: Willian Gama de Azeredo\r\n\r\nRepresentantes do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo Municipal\r\n\r\nTitular: Christopher Chagas Dias Costa\r\n\r\nSuplente: Adelaide da Silva Moraes\r\n\r\nRepresentantes dos Professores da Educação Básica Publica \r\n\r\nTitular: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nSuplente: Rosemary Pacheco da Silva Rabel\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nTitular: Heloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuplente: Renatta Mota Neto\r\n\r\nRepresentantes dos Diretores das Escolas Básicas Publicas \r\n\r\nTitular: Célia Maria Ferreira Silva\r\n\r\nSuplente: Sonia Patrícia Rabelo Cortes\r\n\r\nRepresentantes dos Estudantes das Escolas Básicas Publicas\r\n\r\nTitular: Thamires Tinoco dos Santos Vieira\r\n\r\nSuplente: Renata Faria de Alencar Chagas\r\n\r\nRepresentantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas\r\n\r\nTitular: Diego Pereira Borges\r\n\r\nSuplente: Noêmia Pereira de Azeredo\r\n\r\nRepresentantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas\r\n\r\nTitular: Adelaide Maria Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Paula Azeredo de Souza \r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública \r\n\r\nTitular: Aldenizia de Souza Vieira Pessanha\r\n\r\nSuplente: Alyne Pessanha Nascimento da Conceição\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública\r\n\r\nTitular: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nSuplente: Rosenilda de Souza da Silva\r\n\r\nRepresentantes do Conselho Tutelar\r\n\r\nTitular: Davi Gomes de Araújo\r\n\r\nSuplente: Edilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nDevido a tal ato, fica REVOGADA a Portaria nº 1014/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1651790"
                    ],
                    "1651726": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°758/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CR/88, APOSENTAR, a Professora I-20h-G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº9777, Angela Maria Jorge Costa Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°761/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, art. 6º - A da EC nº 70/2012 e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº6701, Emilson Gonçalves, com efeito a contar de 23/07/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°762/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, art. 6º - A da EC nº 70/2012 e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Professora II-25h-B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº16977, Ilza Satiro Sales, com efeito a contar de 29/04/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°763/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I-20h-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº1959, Helena Lopes Vasconcellos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°764/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, art. 6º - A da EC nº 70/2012 e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº7250, Osvaldo Siqueira de Souza, com efeito a contar de 28/11/2011, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°766/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº41/2003 c/c art. 40, §5º, da CF/88, APOSENTAR, a Professora I-20h-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº7733, Vera Alice Ferreira Laurindo de Azevedo Alvarenga, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°767/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº41/2003 c/c art. 40, §5º, da CF/88, APOSENTAR, a Professora II-25h-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6867, Vanda Lúcia da Conceição Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°772/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Enfermeira III - 24h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33558, Viviane Gonçalves, com efeito a contar de 24/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°773/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Médica III - 24h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33307, Cinthya de Azevedo Buchaul, com efeito a contar de 08/10/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°774/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Fisioterapeuta III - 24h , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 34004, Juliana Mendonça Pereira, com efeito a contar de 10/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°775/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Atendente de Consultório , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 12295, Antonio José Caldas, com efeito a contar de 16/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1651726"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1650983": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02330/12 Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n03182/12 Janete Lopes P. Carvalho\r\n\r\n03186/12 Renato Mesquita Alves\r\n\r\n03212/12 Ana Caroline Sapienza da Fonseca\r\n\r\n03981/12 Helena Campista de Souza\r\n\r\n12249/12 Sec. Educação / Recursos Humanos\r\n\r\n12251/12 Sec. Educação / Recursos Humanos\r\n\r\n12252/12 Sec. Educação / Recursos Humanos\r\n\r\n12254/12 Sec. Educação / Recursos Humanos\r\n\r\n12255/12 Sec. Educação / Recursos Humanos\r\n\r\n03018/13 Flaviane Vieira de Melo Campos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1650983"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1651802": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 028/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIZANE H. DE CARVALHO, mat. n°: 21250, acompanhada de seu filho, CRISTIAN DE C. BATISTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.033187-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 029/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KELLY CIANE V. DOS S. ARUEIRA, mat. n°: 17408, acompanhada de seu filho, GALBA V. DOS S. ARUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032819-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 030/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOCIMARA R. DE SOUZA, mat. n°: 15197, acompanhada de seu filho, JOÃO BERNARDO R. COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.033077-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 031/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. ARISTIDES P. DA SILVA, mat. n°: 18381, acompanhado de sua filha, STÉPHANIE COELHO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000029-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 032/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 31 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMIRIAN MOTA AQUINO\r\n\r\n17078\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA LIDIA R. BATISTA \r\n\r\n7820\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nZELANDIA G. DA SILVA \r\n\r\n11003/154683\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nGENILDA DIAS M. AREAS\r\n\r\n16806\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARCIA DA S. CRESPO\r\n\r\n15898\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLEONARDO P. CARDOSO\r\n\r\n15898\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA S. MACHADO\r\n\r\n16792\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 033/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica Psiquiátrica, que será realizada no dia 01 de abril de 2014, às 14 horas (terça-feira), pelo Médico-Perito; Dr.José Danilo Rangel, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFLAVIA BIZZO PONTES\r\n\r\n20843\r\n\r\n2013.115.031595-5-PA\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n12105\r\n\r\n20131030262266-0-OF\r\n\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n30363\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nVIVIANE SANTANA DOS REIS\r\n\r\n20581\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nANGELICA DE S. FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\n12994\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LEITE\r\n\r\n7562\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nDANIELLA SOARES DA S. REIS\r\n\r\n20995\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nBRUNO FRANÇA DE ANDRADE\r\n\r\n16416\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nADEILÇA RAMOS MOTA AZEREDO\r\n\r\n6863\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nMAISA BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\n15023\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1651802"
                        ]
                    }
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            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1651356": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1651356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1651731": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA No. 002/2014\r\n\r\nA Secretaria Executiva do PROCON- Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, dos Contratos. \r\n\r\nGestor do Contrato:\r\n\r\nJose Renato Soares Pessanha Junior, CPF no. 099.698.517-48, Matrícula no. 33315.\r\n\r\nFiscal de Contrato:\r\n\r\nPaulo Jose Rangel Martins, CPF no. 569.691.637-68,Matrícula no. 21.772.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nSecretaria Executiva\r\n\r\nId: 1651731"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1651077": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 071/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a auxiliar de enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 26063, Patrícia Aparecida de Oliveira, com efeito a contar de 16/01/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1651077"
                        ],
                        "1651781": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 071/2013, Processo nº 2013.099.000582-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nMANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 07.449.335/0001-30), registro dos itens 01 e 05. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1651781"
                        ],
                        "1651782": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nKIT PRESSORICO DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n950\r\n\r\nund\r\n\r\nSMITHS MEDICAL\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nMANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 07.449.335/0001-30)\r\n\r\n2\r\n\r\nCATETER ARTERIAL FEMURAL 20G, 160MM, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n400\r\n\r\nund\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\n3\r\n\r\nCATETER ARTERIAL RADIAL 20G, 80MM, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n400\r\n\r\nund\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\n4\r\n\r\nCATETER ARTERIAL RADIAL 22G, 80MM, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n150\r\n\r\nund\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\nSEM REGISTRO (AMOSTRA REPROVADA)\r\n\r\n5\r\n\r\nBOLSA PRESSÓRICA / PRESSORIZADORA (clear-cuff) REUTILIZÁVEL 500ML, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n100\r\n\r\nund\r\n\r\nSMITHS MEDICAL\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 07.449.335/0001-30)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1651782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1651353": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Id: 1651353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1651770": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.002.000024-3-PR, convite nº. 004/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de musculação de 04(quatro) academias da Fundação Municipal de Esporte, nos seguintes locais: Praça do Jardim São Benedito(Centro), Jardim Carioca; Parque Imperial e Farol de São Thomé, à licitante vencedora concentro serviços construção e reformas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.296.591/0001-06, com o valor total de R$ 45.047,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e sete reais)\r\n\r\nEm, 24 de março de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1651770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1651793": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 318 (trezentos e dezoito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21-03-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 058/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto a execução do projeto EDUCART, visando promover o protagonismo e a autonomia de 60 (sessenta) adolescentes entre 12 e 14 anos, com famílias referenciadas no CRAS Goytacazes, através de ações sócio-educativas. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 186.878,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R$ 18.687,80 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 059/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto elaborar, apoiar e realizar projetos, pesquisas, seminários, simpósios, debates e empreendimentos que visem à promoção integral do homem, o desenvolvimento econômico-social, combate a pobreza e oportunizar o trabalho. Para tanto, nos últimos anos tem atuado na área de assistência social, desenvolvendo projetos de iniciação profissional, de ações sócio-educativas e de inserção ao mercado de trabalho, através do Programa Jovem Aprendiz. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 241.186,00 (duzentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e seis reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R$ 24.118,60 (vinte e quatro mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto atender a crianças e adolescentes (e suas famílias) que se encontram em situação de vulnerabilidade social (pobreza, privação, falta de acesso a bens culturais, exploração do trabalho infantil, uso de substâncias tóxicas), através de atividades artísticas e ações de integração familiar. Par atendimento em condições ideais, de modo a garantir o bem estar e a segurança dos usuários, são previstos serviços de manutenção e pequenos reparos nas instalações e nas dependências usadas com exclusividade pelo Projeto. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adoles cência, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 179.959,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R$ 17.995,90 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 061/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO- ISJB. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) EO CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto o fruto do amadurecimento das práticas e discussões a respeito das ações dos projetos tecendo oportunidades e Baobá. Este projeto visa atender a 60 (sessenta) adolescentes entre 14 e 17 anos, desenvolvendo oficinas de semi-profissionalização objetivando a promoção e a formação integral dos adolescentes, ações socioeducativas, fortalecendo a convivência e os vínculos familiares e comunitários, potencializando o ingresso de adolescentes no mercado de trabalho e seu acompanhamento posterior. O projeto é para trabalhar o desenvolvimento do projeto de vida individual dos adolescentes o foco dado é o de preparação profissional, desenvolvendo aptidões e incentivando a formação desses adolescentes para inserção no mercado de trabalho. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 203.685,30 (duzentos e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R$ 20.368,53 (vinte mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 062/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto atender a 60 (sessenta) crianças, com idade entre 04 e 11 anos desenvolvendo ações socioeducativas, objetivando promover a formação integral das crianças e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. A justificativa mostra o contexto social no qual o projeto será executado e a relevância das intervenções a serem realizadas junto a essas crianças. A metodologia detalha como se pretende desenvolver as oficinas pedagógicas, a recreação, os momentos de acolhida, a oferta de lanche e almoço; e também a proposta de intervenção junto à família por meio de atendimentos individuais (estudo de caso e acompanhamento) e coletivos (encontros, reuniões, momentos informativos, formativos, de celebração e confraternização). Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 153.127,70 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R$ 15.312,77 (quinze mil, trezentos e doze reais e setenta e sete centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 064/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar a 60 (sessenta) adolescentes de 14 e 18 anos incompletos um ensino de qualidade e especializado nas áreas de Técnicas Agrícolas, Assistente Administrativo, Informática, Artesanato, Cabeleireiro, Manicure. Fazendo com que os usuários possam se capacitar nestas áreas, podendo, portanto, ter uma semi-qualificação que contribuirá para sua futura inserção ao mercado de trabalho. Este termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 267.036,00 (duzentos e sessenta e sete mil, trinta e seis reais), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R$ 26.703,60 (vinte e seis mil, setecentos e três reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1651793"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1651753": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1651753"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1651739": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 01 de abril de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Financias;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1651739"
                        ],
                        "1651814": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da UBS Quiombo.\r\n\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREEBDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 526.648,00(Quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 04 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1651814"
                        ],
                        "1651816": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 024/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 015/13.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.175,00(Seis mil e cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1651816"
                        ],
                        "1651817": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 023/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 015/13.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de coleta para atender ao Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.930,00(Seis mil e novecentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1651817"
                        ],
                        "1651818": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 017/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 014/2013.\r\n\r\nOBJETO: Reforma UBS Serrinha.\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONTRUÇÃO E TERREPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.737,32(Noventa e quatro mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1651818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1651773": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato Contratual\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0003/14\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000381-5-PR\r\n\r\nPregão nº 007/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição destinada aos assistidos e motoristas da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 243.681,30 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1651773"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1651683": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2014\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais vem por meio do presente CONVOCAR a Sra. Maria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade em caráter provisória na função de Conselheira Tutelar, tendo em vista o afastamento da Conselheira Tutelar Geovana Oliveira Almeida, do Conselho Tutelar III, por motivo: FÉRIAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1651683"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1651255": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 09 de Abril de 2014 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer Final nº 01/2014, emitidos pelas Câmaras de Legislação, Planejamento e Normas e Ensino Fundamental referente ao Processo nº R00002/2013;\r\n\r\n3 - Apresentação de Relato de Experiência referente a participação de Conselheiros no Seminário sobre “Promoção da Educação Inclusiva: Articulação e Compromissos de todos”, realizado pelo CEE/RJ - Conselho Estadual de Educação;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1651255"
                        ],
                        "1651256": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas e Câmara de Ensino Fundamental, para no período de 25 de Março de 2014 (terça-feira) à 02 de Abril de 2013 (quarta-feira), às 09 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando encaminhamento de parecer CME/CLPN-CEF para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1651256"
                        ],
                        "1651257": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 25 de Março de 2014 (terça-feira) à 02 de Abril de 2014 (quarta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1651257"
                        ],
                        "1651769": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000009-5-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº012/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do “Festival de Esportes Radicais (skate e slackline)” na praia do Farol de São Thomé\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: C V B. EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 16103309/0001-47.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1651769"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1651778": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0004/2014.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009918-P-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2013 \r\n\r\nCONTRATADA: LIDER COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de duas caminhonetes zero km, cabine dupla, na cor branca básica, para atender as necessidades de transportes das unidades administrativas do IMTT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.460,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1651778"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1650985": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3497/14, contra CERÂMICA SÃO GONÇALO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.452.161/0001-65. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1650985"
                            ],
                            "1650986": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3498/14, contra T.M.S. RANGEL CERÂMICA ME, inscrito no CNPJ Nº 08.022.339/0001-09. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1650986"
                            ],
                            "1650987": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3499/14, contra CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA ME, inscrito no CNPJ Nº 03.311.811/0001-00. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1650987"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1651684": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 006/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 72/2014 estabeleceu Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28/03/2014 (sexta-feira) em virtude da comemoração ao aniversário de nossa cidade,\r\n\r\nR E S O L V E decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1651684"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1652743": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1652743"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1652523": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141076224\r\n\r\n2C 2006 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141038993\r\n\r\n2RR ARAUJO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140658793\r\n\r\n3B CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140999450\r\n\r\n4CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n140980393\r\n\r\n5 EM CENA CENOGRAFIA E ARTE LTDA \r\n\r\n141092750\r\n\r\nA & F DE RIO DAS OSTRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141069910\r\n\r\nA C T SIQUEIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135700523\r\n\r\nA D MKT SOLUCOES LTDA \r\n\r\n141090081\r\n\r\nA J P RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141059974\r\n\r\nA LEOPOLDO LATICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141077417\r\n\r\nA P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n141086033\r\n\r\nA2J COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141092904\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141092963\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n141001615\r\n\r\nACEFEMA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n141085908\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n141071010\r\n\r\nADILEI DA SILVA LOPES ME \r\n\r\n141088591\r\n\r\nAGA COMERCIO LTDA \r\n\r\n141097256\r\n\r\nAGRIFLEX AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n140632514\r\n\r\nAGROPECUARIA MORRO AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n141050241\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141083794\r\n\r\nAILTOPECAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141078278\r\n\r\nAINE CONC MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n140950273\r\n\r\nAIR INTERNATIONAL TOURS CLARAS TURISMO LTDA \r\n\r\n141056509\r\n\r\nALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA \r\n\r\n141089431\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141089440\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141073730\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n140560424\r\n\r\nALFALUX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141041030\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141078154\r\n\r\nALL ANCH MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n141070943\r\n\r\nALL RJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140939717\r\n\r\nALL STREET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTOS E REFEICOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141003944\r\n\r\nALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK \r\n\r\n135664233\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n141066822\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n141071915\r\n\r\nALMENARA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n141019662\r\n\r\nALOHA BEER GAVEA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141088745\r\n\r\nALOHA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n141066687\r\n\r\nAM DAC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n141087072\r\n\r\nAMERICAS GRAO CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n141053178\r\n\r\nAMITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141095164\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n141085690\r\n\r\nAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141085258\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS ME \r\n\r\n140952420\r\n\r\nANALUCIA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n140999370\r\n\r\nANATOTE COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141007770\r\n\r\nANDERSON PIMENTEL MELLO ME \r\n\r\n141007818\r\n\r\nANDERSON PIMENTEL MELLO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141057513\r\n\r\nANDRADE & MARTINS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140956298\r\n\r\nANDREIA LUCIANA STOLF E CIA LTDA \r\n\r\n141078081\r\n\r\nANTONIO O V SOUSA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141085053\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141092637\r\n\r\nAQUATIC CENTER 4 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n141086882\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141021543\r\n\r\nARGAIOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n141032065\r\n\r\nARQ RIO SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n141067357\r\n\r\nATELIE AGATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141070439\r\n\r\nATELIE DECORAMIMOS LTDA ME \r\n\r\n141050926\r\n\r\nATLAS MARINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140852034\r\n\r\nAUTO SERVICO MALLET 4351 LTDA ME \r\n\r\n140208682\r\n\r\nAZZURRA PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140981349\r\n\r\nB I C BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140981373\r\n\r\nB I C BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140591931\r\n\r\nB P DE ALMEIDA FEIRA E EVENTOS ME \r\n\r\n141077697\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n141095474\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n141075538\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n141094940\r\n\r\nBAZANI MODAS LTDA ME \r\n\r\n140532420\r\n\r\nBAZAR ELETRO LUZON LTDA ME \r\n\r\n140953116\r\n\r\nBC & ML DE SOUZA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140990321\r\n\r\nBEATRIZ DE MENDONCA LIMA \r\n\r\n141068248\r\n\r\nBEBE E COMPANHIA PRODUTOS E ARTIGOS LTDA ME \r\n\r\n141075112\r\n\r\nBELLA FELITHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141075368\r\n\r\nBERINGUI E VIEIRA ATELIER BELLAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n140859721\r\n\r\nBIJU COMERCIO CAPTURA E TRANSPORTE DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n141093137\r\n\r\nBIOMOVIE SAO JOSE PRODUTOS E MULTISERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141018704\r\n\r\nBLENDAS POLIMERICAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141096322\r\n\r\nBMK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141096691\r\n\r\nBMK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141055324\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO MINAS LTDA \r\n\r\n141056959\r\n\r\nBRASEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n141088656\r\n\r\nBRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n141094613\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n141094680\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n141094761\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n141094818\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n141078499\r\n\r\nBRASUCK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140905065\r\n\r\nBRAZRIO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n141060166\r\n\r\nBRUNELI COMERCIO DE BEBIDAS CARVAO E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141077360\r\n\r\nBSI MANUTENCAO REPARACAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n140962581\r\n\r\nBUSSADE CLINICA MEDICA E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\n141093862\r\n\r\nBY VERANO CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141054689\r\n\r\nC A MUROS MINIMERCADOS E MERCEARIA ME \r\n\r\n140898948\r\n\r\nC B CARNEIRO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141093331\r\n\r\nC F DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n141076356\r\n\r\nC S FREIRE CONSERVACAO E LIMPEZA DE RUAS ME \r\n\r\n141078324\r\n\r\nCAA CORRETAGEM E CONSULTORIA PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n141078405\r\n\r\nCAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141088443\r\n\r\nCABRAL RECUPERADORA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n141091401\r\n\r\nCAIO E CAMILA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141095709\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141056266\r\n\r\nCANTINHO DO SUSHI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141021985\r\n\r\nCARDINAL TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n141059176\r\n\r\nCARGOSTORE DO BRASIL CONTEINERES LTDA \r\n\r\n140990852\r\n\r\nCARLA DE L RIBEIRO INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n140838503\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA \r\n\r\n140902562\r\n\r\nCARRARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n141012480\r\n\r\nCARVER CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140215433\r\n\r\nCASSIANDRE CONSULTORIA MEDICA E DE ANALISE DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141066636\r\n\r\nCAST INSTALACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141066890\r\n\r\nCDN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ECOLOGICO EIRELI \r\n\r\n141077840\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n141077883\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n140934243\r\n\r\nCELINA MARIA MOREIRA DE MELLO \r\n\r\n140931716\r\n\r\nCEMMIR DE RESENDE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141016582\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n140661662\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PAPAI DO CEU LTDA ME \r\n\r\n140915907\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO SORRISO DO CIDADAO LTDA ME \r\n\r\n140639403\r\n\r\nCERAMICA MOURA LTDA EPP \r\n\r\n141071699\r\n\r\nCHALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n140827625\r\n\r\nCHAVEIRO E UTILIDADES RIO 87 LTDA \r\n\r\n140542531\r\n\r\nCHURRASCARIA CANDELABRO LTDA ME \r\n\r\n140838511\r\n\r\nCLELIA CAMINHA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n141057092\r\n\r\nCLINICA PSICANALITICA A M LTDA \r\n\r\n141053720\r\n\r\nCLOVIS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141053534\r\n\r\nCLUBE DAS FLORES BAR DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n141060220\r\n\r\nCNC FOODS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n141074337\r\n\r\nCODIMAR CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n140922970\r\n\r\nCODORNAS BAR LTDA ME \r\n\r\n141067616\r\n\r\nCOMERCIAL E TRANSPORTES SEIXO DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n141075856\r\n\r\nCOMERCIAL TELLES DOS SANTOS ARTIGOS DE PELUCIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141077760\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n141060280\r\n\r\nCOMPART S/A COMERCIO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141078952\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n141078960\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n141085274\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n141085290\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n141077565\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n141042079\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n141049839\r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n141035315\r\n\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141077573\r\n\r\nCONSORCIO GARDLINE & OCEANPACT \r\n\r\n141097345\r\n\r\nCONSTRUJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141076852\r\n\r\nCONSUTAM CONSULTORIA E ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n141087030\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140829792\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL CESAR ALMEIDA LTDA \r\n\r\n141090120\r\n\r\nCOOPERUNIDAS COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141078650\r\n\r\nCORREA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141093340\r\n\r\nCORUJA VEIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141019700\r\n\r\nCREDIHOUSE SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n140640690\r\n\r\nCRISTINA ROCHA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141002980\r\n\r\nCURSOS ONLINE INTERATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140610090\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140904000\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n141088869\r\n\r\nD M L DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n141097248\r\n\r\nD&S CHARME E ESTILO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n141051663\r\n\r\nDB 2 COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n141077611\r\n\r\nDEVTG RESTAURANTE E WISQUERIA LTDA EPP \r\n\r\n141097442\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA DE OSWALDO CRUZ LTDA ME \r\n\r\n140681078\r\n\r\nDOG'S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140928243\r\n\r\nDOMINGOS E ESTEVES SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141019581\r\n\r\nDRIKA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n141055847\r\n\r\nDROGALIRA LTDA EPP \r\n\r\n141052961\r\n\r\nDROGARIA KADESH LTDA EPP \r\n\r\n141019867\r\n\r\nDROGARIA LEGITIMA DA FAMILIA LTDA \r\n\r\n141093790\r\n\r\nDUDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141070447\r\n\r\nDUNAMYS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE CDS LTDA ME \r\n\r\n141086971\r\n\r\nE A DE FARIA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140919481\r\n\r\nE C SILVA TRANPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n140980865\r\n\r\nE E RIBEIRO SOUZA LTDA ME \r\n\r\n140593470\r\n\r\nE S DA SILVA JUNIOR ACADEMIA ME \r\n\r\n141074736\r\n\r\nE S DO REIS REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141097752\r\n\r\nE XYON TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141068140\r\n\r\nEB CORCINO FILHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140948007\r\n\r\nEDILSON SILVA CARDOSO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141085398\r\n\r\nEGB 01 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140968075\r\n\r\nELAINE DE MENEZES BRAGA ME \r\n\r\n140838546\r\n\r\nELEONORA NASCIMENTO ALCANTARA DE BARROS \r\n\r\n141060727\r\n\r\nELETRO VALE LTDA ME \r\n\r\n141089016\r\n\r\nELETROTECNICA A N LOPES LTDA ME \r\n\r\n140928170\r\n\r\nELIETE DOS SANTOS SILVA DEDETIZADORA ME \r\n\r\n141076763\r\n\r\nEMBRAZLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n141093692\r\n\r\nEMERSON G DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n140885935\r\n\r\nEMILIA MARIA ROSSO \r\n\r\n141092912\r\n\r\nEMPORIO DOS LATICINIOS BOM JARDIM DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n140919945\r\n\r\nENE ROL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140188002\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n140188150\r\n\r\nENGINEERING DO BRASIL SA \r\n\r\n141094850\r\n\r\nESMALTART ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n140983708\r\n\r\nESPACO VERDE TAVARES RIBAS OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n140928197\r\n\r\nESS DEDETIZADORA EIRELI ME \r\n\r\n140942602\r\n\r\nESTACIONAMENTO CAMBUI LTDA ME \r\n\r\n141067446\r\n\r\nESTILO ITALIANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141077646\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n141066814\r\n\r\nETIGAH PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140896678\r\n\r\nEVA MARAS \r\n\r\n141094095\r\n\r\nEVANELE BEAUTY SALON LTDA ME \r\n\r\n141074841\r\n\r\nEXPRESSO NET LTDA ME \r\n\r\n140699635\r\n\r\nF DABREU COLCHETE PUBLICIDADE ME \r\n\r\n141076186\r\n\r\nFAMA CREPES DA BARRA EIRELI ME \r\n\r\n141073942\r\n\r\nFARIAS E GURGEL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n141050870\r\n\r\nFARMACIA GABRIELLY LTDA ME \r\n\r\n140931201\r\n\r\nFARMACIA NOVA ORLEANS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n141075694\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPAL DE COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n141075678\r\n\r\nFARMACIA SANTA MONICA DE ACARI LTDA ME \r\n\r\n141070560\r\n\r\nFARMACIA SOUZA DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n141092254\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n141020580\r\n\r\nFAST EXPRESSO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141069937\r\n\r\nFAST FARMA EIRELI ME \r\n\r\n140984461\r\n\r\nFELIX PAI & FILHO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141086610\r\n\r\nFENIX SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n140875581\r\n\r\nFERNANDA MATHIAS COSTA \r\n\r\n141014121\r\n\r\nFIBRACE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n141006277\r\n\r\nFIDALGOS HAIR CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141092629\r\n\r\nFIT PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141092696\r\n\r\nFIT PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141065850\r\n\r\nFITONATURAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141077620\r\n\r\nFK AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141093269\r\n\r\nFLORESTAS BRASILEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n141051469\r\n\r\nFORTE DE VAZ LOBO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME \r\n\r\n141075732\r\n\r\nFOURNY & FOURNY LTDA EPP \r\n\r\n141071753\r\n\r\nFOX PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141091630\r\n\r\nFOZ ENTRETENIMENTO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141093633\r\n\r\nFRANCISCA DE JESUS ARAUJO EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS ME \r\n\r\n141075341\r\n\r\nFRESK RIO ILHA CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n135578710\r\n\r\nFROG RIO 3000 STUDIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n141084790\r\n\r\nG 3 DE ANGRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n141074876\r\n\r\nG CARVALHO GUERREIRO TURISMO ME \r\n\r\n141088486\r\n\r\nG L P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141088770\r\n\r\nG MAIA E A SOUZA CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141074906\r\n\r\nGAFELUNA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141013478\r\n\r\nGAM LIVRARIA E ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n140105271\r\n\r\nGANAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n141048565\r\n\r\nGARCIA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141078855\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n141007133\r\n\r\nGEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141093641\r\n\r\nGERMANCARS CENTRO VEICULOS LTDA \r\n\r\n141076925\r\n\r\nGESSO RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICO EIRELI \r\n\r\n141086165\r\n\r\nGETRONICS LTDA \r\n\r\n141076240\r\n\r\nGLASS PALACE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140980563\r\n\r\nGOLOSITA CONGELADOS LTDA EPP \r\n\r\n141059613\r\n\r\nGRANT THORNTON CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141017678\r\n\r\nGRC SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141071974\r\n\r\nGSM LOCACAO & TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n141039604\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n141086122\r\n\r\nGUARANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141042842\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140915974\r\n\r\nGUITECNICA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n140916083\r\n\r\nGUITECNICA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n141016647\r\n\r\nH ALMEIDA GOMES ME \r\n\r\n140971130\r\n\r\nH M RODRIGUES SOLUCOES DE INTERNET ME \r\n\r\n141001526\r\n\r\nH O FREIXO COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n141057084\r\n\r\nH P FULY DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141060085\r\n\r\nH3M COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140928430\r\n\r\nHAUPT ESCOBAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141075449\r\n\r\nHAVISHAM SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141019360\r\n\r\nHC REPRESENTACOES PARATY LTDA ME \r\n\r\n141066520\r\n\r\nHELICONIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141073799\r\n\r\nHENRIQUE E GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140904247\r\n\r\nHEROY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141093480\r\n\r\nHESTIA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140905022\r\n\r\nHEXA BAZAR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n141022167\r\n\r\nHOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS LTDA \r\n\r\n141022299\r\n\r\nHOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS LTDA \r\n\r\n141022345\r\n\r\nHOTEL E BAR PRAIA DAS FLEXAS LTDA \r\n\r\n140903151\r\n\r\nHRL LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n141056118\r\n\r\nHSAC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141086297\r\n\r\nHUMANIZZI DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141033754\r\n\r\nI LESSA GALVAO EIRELI ME \r\n\r\n141033711\r\n\r\nI LESSA GALVAO ME \r\n\r\n141094010\r\n\r\nIBP INDUSTRIA BRASILEIRA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141003090\r\n\r\nICRO TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141023678\r\n\r\nIM PROPERTY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141021160\r\n\r\nINFORECUPERA COMERCIO E SERVICOS DE NEGOCIOS CONEXO LTDA ME \r\n\r\n140996460\r\n\r\nINFORMATIC CENTER 001 MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141057254\r\n\r\nINSEL AIR INTERNATIONAL BV \r\n\r\n141057335\r\n\r\nINSEL AIR INTERNATIONAL BV \r\n\r\n140938257\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA DANNYFER LTDA ME \r\n\r\n141092262\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PITANGUI LTDA ME \r\n\r\n141088613\r\n\r\nINTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141076593\r\n\r\nINTERBUILD CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141093668\r\n\r\nINTERFERRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141060239\r\n\r\nIRMAOS SENOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141017511\r\n\r\nISOLA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n141090910\r\n\r\nITANEMA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141077670\r\n\r\nITAU UNIBANCO SA \r\n\r\n141077794\r\n\r\nITAU UNIBANCO SA \r\n\r\n140802916\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA SERVICOS DE OBRAS ME \r\n\r\n140876669\r\n\r\nJ C PEREIRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141002042\r\n\r\nJ FELIPE CARDOZO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140902899\r\n\r\nJ FERREIRA ALVES COMERCIO DE FILTROS ME \r\n\r\n140939210\r\n\r\nJ J NEWS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141092955\r\n\r\nJ M MAIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140835849\r\n\r\nJ S C COMERCIO E REPRESENTACAO GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n141086262\r\n\r\nJAPAPOU COZINHA JAPONESA LTDA \r\n\r\n141003456\r\n\r\nJESSE DE SOUZA FERREIRA FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n141083921\r\n\r\nJL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141066245\r\n\r\nJMEC ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141094869\r\n\r\nJMN SPORTS S A \r\n\r\n140856021\r\n\r\nJOMAR PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n141095377\r\n\r\nJPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n141095440\r\n\r\nJPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n140558438\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140828010\r\n\r\nJUTTA IRENE GRUETZMACHER \r\n\r\n140947655\r\n\r\nKLONEX COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EPP \r\n\r\n141077190\r\n\r\nKYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n140901205\r\n\r\nL & A TERVIDA LTDA \r\n\r\n141071222\r\n\r\nL DE ASSUMPCAO VIEIRA VIDRACARIA TOLDOS E COBERTURAS ME \r\n\r\n141085215\r\n\r\nL J MAGALHAES SALAO E COMERCIO ME \r\n\r\n140902511\r\n\r\nL N RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n140964061\r\n\r\nL O FERREIRA CORREIA ME \r\n\r\n140931414\r\n\r\nLAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141070773\r\n\r\nLANCHONETE SELMINHA LTDA ME \r\n\r\n141057602\r\n\r\nLC REPRESENTACAO COMERCIAL DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n140788565\r\n\r\nLEDS COMERCIO INTERNACIONAL DE PISOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140919570\r\n\r\nLG2 LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141095270\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n141095385\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n141095237\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n141033282\r\n\r\nLIVE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ME \r\n\r\n140207317\r\n\r\nLOA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141097086\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n140835601\r\n\r\nLPM2 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141017740\r\n\r\nLUANA CAROLINA DA SILVA SOUZA CONSULTORIA EM TELECOMUNUICACOES ME \r\n\r\n140901124\r\n\r\nLUCIANE P DE SOUZA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n140900993\r\n\r\nLUCIANE P DE SOUZA INSTITUTO DE BELEZA EPP \r\n\r\n141056177\r\n\r\nLUIZ CARECA CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n141042338\r\n\r\nLUNA LANCHES E PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n140644474\r\n\r\nLUNAU DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n141067063\r\n\r\nLUX SANTE CLINICA DE ESTETICA SPA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141078235\r\n\r\nLUXOR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141070676\r\n\r\nLUZ RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n141078316\r\n\r\nLZ SJM MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n140929754\r\n\r\nM A COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n140917942\r\n\r\nM DI FAZIO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141075007\r\n\r\nM R GAMA COMERCIO & SERVICOS ME \r\n\r\n140804854\r\n\r\nM SUNDIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140826300\r\n\r\nM V LESSA CONFECCOES ME \r\n\r\n141076917\r\n\r\nM V SERVICOS & SOLUCOES DE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n140929460\r\n\r\nM&E AQUICULTURA LTDA ME \r\n\r\n141059249\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n141060000\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n141074434\r\n\r\nMAFRA FERRAGENS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n141039876\r\n\r\nMAGGIORE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141039892\r\n\r\nMAGGIORE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141001879\r\n\r\nMAGNA NOGUEIRA DE ASSIS COELHO \r\n\r\n141066725\r\n\r\nMAP PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n141060212\r\n\r\nMARACUJA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141076887\r\n\r\nMARAMBAIA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141092564\r\n\r\nMARCIO GALIAZZI ME \r\n\r\n141066679\r\n\r\nMARCIO MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141075503\r\n\r\nMARIA JUCILEIDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141078065\r\n\r\nMARICA DECOR MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n141001593\r\n\r\nMARISE CHINETTI DE BARROS \r\n\r\n141070625\r\n\r\nMARQUES GOMES E TEIXEIRA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n141090154\r\n\r\nMARTINS E PEIXOTO PRESTACAO DE SERVICOS EM TERAPIA NUTRICIONAL LTDA ME \r\n\r\n140931198\r\n\r\nMARXANCAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n141085738\r\n\r\nMATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141071133\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO HAWAI EIRELI ME \r\n\r\n141074345\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS CORAGEM LTDA ME \r\n\r\n140983678\r\n\r\nMAXUEL S DOS SANTOS VEICULOS ME \r\n\r\n140974822\r\n\r\nMC SILVA REFORMAS EM GERAL E RADIER EIRELI ME \r\n\r\n140609296\r\n\r\nMECANICA BICHINHO DA GOIABA LTDA ME \r\n\r\n141093943\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141076992\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE SOLAR DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141085770\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO JARDIM CLARICE LTDA ME \r\n\r\n140999655\r\n\r\nMERMO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141071710\r\n\r\nMETRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141097485\r\n\r\nMGM REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141058285\r\n\r\nMHPS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n140950397\r\n\r\nMICROTECH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n140950427\r\n\r\nMICROTECH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n141093617\r\n\r\nMINAS FARMA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n140809090\r\n\r\nMINI MERCADO CIDADE NOVA LTDA ME \r\n\r\n141088389\r\n\r\nMIRABOLLIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141096497\r\n\r\nMIRANDELA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140872663\r\n\r\nMISURA PERFETTA LTDA ME \r\n\r\n141078510\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n140971297\r\n\r\nMOISES DA CONCEICAO MARTINS ME \r\n\r\n140990330\r\n\r\nMOJIOCA IMOBILIARIA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140824855\r\n\r\nMONTOCAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140969098\r\n\r\nMORAES E COSTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140808213\r\n\r\nMOVEIS ZOROARTE LTDA ME \r\n\r\n141050462\r\n\r\nMRS MARCOS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141078138\r\n\r\nMS SC MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n141095059\r\n\r\nMULTICELL DE PETROPOLIS CELULARES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141049464\r\n\r\nMULTIMONEY CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n141078294\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141093323\r\n\r\nMUNDVOX INTERNET BANDA LARGA LTDA ME \r\n\r\n141092300\r\n\r\nMVJF DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141049200\r\n\r\nNAKAMI BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140532315\r\n\r\nNANO SELECT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S.A \r\n\r\n140483276\r\n\r\nNAVEGANTE EMPREENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140962670\r\n\r\nNETO�S TRAN CLINICA AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DO DETRAN LTDA ME \r\n\r\n141078189\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n140652310\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140652361\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141071001\r\n\r\nNK BAZAR PAPELARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n141051450\r\n\r\nNOBEL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141089458\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n141089407\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n141089415\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n141091096\r\n\r\nNOVA ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141059788\r\n\r\nNOVA GUIRAREIA PARTICIPACAO ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141087005\r\n\r\nNT COR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140256040\r\n\r\nOFGUAPI OFICINA MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n141088729\r\n\r\nOHANA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n141088753\r\n\r\nOHANAHUT INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n141077778\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141077743\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n140915958\r\n\r\nOLIVEIRA E AFONSO PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141068817\r\n\r\nOMEGA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141093102\r\n\r\nOMNISYS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141074680\r\n\r\nOPHRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141096225\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n141095717\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A \r\n\r\n140980539\r\n\r\nP G A DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140488766\r\n\r\nP L MOURA REVENDEDOR DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141039035\r\n\r\nP M BORGES TERCEIRIZACAO ESPECIALIZADA ME \r\n\r\n140986588\r\n\r\nP MARCELINO PACHECO EPP \r\n\r\n141095598\r\n\r\nPADANG RIO COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140971068\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DARCI VARGAS LTDA ME \r\n\r\n140865020\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n141023899\r\n\r\nPADARIA PETROPOLITAANA LTDA ME \r\n\r\n141077824\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140968130\r\n\r\nPANIFICADORA PRINCESA DE HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n141069953\r\n\r\nPAPELIMPE COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141066261\r\n\r\nPARADISE 140 MODAS LTDA ME \r\n\r\n140971696\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n141078480\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n141078383\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141072253\r\n\r\nPASSO LIGERINHO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141066938\r\n\r\nPASTELARIA LARGO DO PEDREGULHO LTDA ME \r\n\r\n140852646\r\n\r\nPATRICIA ANNE TATE \r\n\r\n140963731\r\n\r\nPAULO C R NUNES SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n141074515\r\n\r\nPB TRANSPORTES E COMPANHIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n141095326\r\n\r\nPE CRESCENTE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141095202\r\n\r\nPE MIUDO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141095466\r\n\r\nPE PEQUENO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141092572\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n141095105\r\n\r\nPEQUENO PE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141067020\r\n\r\nPERSEG SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141077484\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n141006005\r\n\r\nPINNA CABRAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140676910\r\n\r\nPIZZARIA LA BONITA LTDA ME \r\n\r\n140919490\r\n\r\nPLANALTO DAS PORTAS AUTOMATICAS LTDA ME \r\n\r\n141055685\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140996869\r\n\r\nPOINT DO COWBOY LTDA ME \r\n\r\n141076836\r\n\r\nPORTAL DO BISPO SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n141097370\r\n\r\nPORTFOLIO ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141097310\r\n\r\nPORTFOLIO CAPITAL LTDA \r\n\r\n141096993\r\n\r\nPORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141097060\r\n\r\nPORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141097132\r\n\r\nPORTFOLIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141049570\r\n\r\nPOSTO GARAGEM NOVO MODELO LTDA \r\n\r\n140969454\r\n\r\nPPX IDEIAS COMERCIO PRESENTES TEMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n141091770\r\n\r\nPRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n141078928\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n141078944\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n141002417\r\n\r\nPRINCIPES E PRINCESAS CASA DE FESTAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141070765\r\n\r\nPROCESS LINE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n141020962\r\n\r\nPROJECT NETWORK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n141073357\r\n\r\nPROVIEW IMAGENS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n140799036\r\n\r\nPRUDENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141092718\r\n\r\nPUNTO Y APARTE INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n141033770\r\n\r\nQUALIFARMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP \r\n\r\n141003146\r\n\r\nQUATTRINI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140967699\r\n\r\nR & A SOLUCOES EM INSTALACAO MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n140428844\r\n\r\nR C MARTINS RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n141066962\r\n\r\nR C PACHECO NETO SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n141066040\r\n\r\nR C ROSA BAR ME \r\n\r\n141055472\r\n\r\nR M JUSKO DA CONCEICAO ME \r\n\r\n140948520\r\n\r\nR PEREIRA CHAVEIRO ME \r\n\r\n141088818\r\n\r\nR R GANDRA ALVES ME \r\n\r\n141085614\r\n\r\nR SEVERIANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n140972323\r\n\r\nRAFALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141060042\r\n\r\nRAPIDO DE TRANSPORTES TUBARAO LTDA \r\n\r\n140973737\r\n\r\nRAS FITNESS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n141093978\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141059346\r\n\r\nREDBOX STORE LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n141059575\r\n\r\nREI DO SABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141075414\r\n\r\nREME SERVICE SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n141070390\r\n\r\nRENOVA FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141059729\r\n\r\nRFC CUNHA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141005149\r\n\r\nRICAN CONTABILIDADE DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140980555\r\n\r\nRINCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140825240\r\n\r\nRIO ANTIGO VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n141022485\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n141070552\r\n\r\nRIO LANITA INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141020245\r\n\r\nRIO MINAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141042559\r\n\r\nRJ2012 05 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141042591\r\n\r\nRJ2012 05 EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n140542272\r\n\r\nRJX SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141077034\r\n\r\nRMF RELOGIOS E MAQUINAS FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140947485\r\n\r\nRMP CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n141078227\r\n\r\nRMS CONSULTORIA EM INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n140667270\r\n\r\nROBERTO MENDES FERREIRA \r\n\r\n140690298\r\n\r\nROBSON PINHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n135719950\r\n\r\nROBSON R MEDEIRO DE FREITAS ME \r\n\r\n141057130\r\n\r\nRODRIGUES VIDRACARIA E COMERCIO DE ACESSORIOS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n141065869\r\n\r\nROEUMA COMERCIO DE SALADA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n141093552\r\n\r\nROSA M DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141074639\r\n\r\nRPP TRANSPORTES E COMPANHIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n141074990\r\n\r\nRR COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141038691\r\n\r\nRRW COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140986375\r\n\r\nRUGGERO & PERES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n141067462\r\n\r\nS M FRANCO BARBOSA CERQUEIRA ME \r\n\r\n141077980\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141097221\r\n\r\nSAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141088605\r\n\r\nSANDRA H R GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n141075937\r\n\r\nSANTE CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n141097418\r\n\r\nSAO JORGE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141078111\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n141060026\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n141085924\r\n\r\nSAURUPT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140621474\r\n\r\nSAVIO NASCIMENTO ME \r\n\r\n140954589\r\n\r\nSC COIMBRA SOLUCOES DE CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n141059389\r\n\r\nSCARAMUSSA COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI \r\n\r\n141059125\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n140921702\r\n\r\nSEG FRADE WI FI LTDA ME \r\n\r\n140981071\r\n\r\nSEMPRE VIVA CRECHE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141086084\r\n\r\nSENHOR DOS MILAGRES BAR LTDA ME \r\n\r\n140577319\r\n\r\nSEPCONTRANS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141073489\r\n\r\nSERGIO A P SILVA ME \r\n\r\n141020415\r\n\r\nSERGIO E DAVILA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141020512\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA BORGES LTDA ME \r\n\r\n141086645\r\n\r\nSERVELIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140610286\r\n\r\nSETEC SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n141088532\r\n\r\nSHOP LIX COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n141067195\r\n\r\nSHOPPING 133 DE MADUREIRA ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n140932836\r\n\r\nSIMPLICIDADE EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n140901043\r\n\r\nSITIO BETEL POUSADA LTDA ME \r\n\r\n141059133\r\n\r\nSMARTLINE SOLUCAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140935231\r\n\r\nSMARTRJ SISTEMAS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n141092092\r\n\r\nSOCIALCRED SA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREEENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE \r\n\r\n141084596\r\n\r\nSODRE SERRALHERIA E CARPINTARIA EIRELI ME \r\n\r\n141086998\r\n\r\nSONIA S ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141039175\r\n\r\nSORVETELY COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141069732\r\n\r\nSOUZA BRAGA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141067543\r\n\r\nSPET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140954635\r\n\r\nSPOKE MEDICAL REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141007591\r\n\r\nSRJ INSPECAO TECNICA VEICULAR LTDA \r\n\r\n141058129\r\n\r\nSTUDIO FUNCIONAL FIT CONSULTORIA E TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n141086408\r\n\r\nSUB TECH CONSTRUCT LTDA ME \r\n\r\n141077930\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141078022\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141017686\r\n\r\nSUSHI ITAUNA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140987436\r\n\r\nT M RANGEL COMUNICACAO DIGITAL ME \r\n\r\n135595703\r\n\r\nT OLIVEIRA COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n141013176\r\n\r\nT T E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141077298\r\n\r\nT4 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141021632\r\n\r\nTABACARIA STAR EIRELI ME \r\n\r\n140964010\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140986537\r\n\r\nTCHU TCHU CAO VETERINARIA LTDA \r\n\r\n141086378\r\n\r\nTECIDOS HERMANO LTDA EPP \r\n\r\n141078057\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141097108\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140972463\r\n\r\nTEM TUDO DE OLARIA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141020997\r\n\r\nTHANE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n140984003\r\n\r\nTHX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141091800\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n141027460\r\n\r\nTORRE DAS MASSAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140665315\r\n\r\nTOTAL IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n141088850\r\n\r\nTOWER INVEST BRASIL LTDA \r\n\r\n141076810\r\n\r\nTRANSFONSECA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140873376\r\n\r\nTRANSMARIZ DE MACAE COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140998934\r\n\r\nTRANSPORTADORA LIMA DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n141076801\r\n\r\nTRANSVEGA TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n141086505\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141042370\r\n\r\nUNIK MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141068108\r\n\r\nUNIODONTO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n141042648\r\n\r\nUTIL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140949674\r\n\r\nV A DE S CERQUEIRA ME \r\n\r\n141052503\r\n\r\nV B DE BARROS ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n141089024\r\n\r\nV DA SILVA COELHO ME \r\n\r\n141086440\r\n\r\nV P SOM PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141074035\r\n\r\nVALDEMIR CAMELO DINIZ ME \r\n\r\n141005173\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n141005181\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n141005203\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140469303\r\n\r\nVALUE INTELIGENCIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n141092858\r\n\r\nVILEPOOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141050403\r\n\r\nVINIS GLASS BOXES VIDROS TEMPERADOS E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n141069856\r\n\r\nVITAL EMPRESARIAL SAUDE LTDA \r\n\r\n141067098\r\n\r\nVON PIPER FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140607307\r\n\r\nVPN SOLUTION PROVIDER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n141066750\r\n\r\nW A MORAES PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140784799\r\n\r\nW A SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n141071214\r\n\r\nW F SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n141075597\r\n\r\nW N SILVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n141086114\r\n\r\nWINGS INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141078448\r\n\r\nWL CG MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n141097264\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n140640398\r\n\r\nWM CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141075554\r\n\r\nX MANIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141071397\r\n\r\nXIAO JUNSEN ME \r\n\r\n140786600\r\n\r\nXINELADA PERSONALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141095318\r\n\r\nXP CONTROLE 2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141078545\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140437576\r\n\r\nZEMPAR DE MIGUEL PEREIRA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n141017694\r\n\r\nZONEZEN PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\nId: 1652523"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141056681\r\n\r\n141019034\r\n\r\n141059400\r\n\r\n141079215\r\n\r\n141014784\r\n\r\n141054727\r\n\r\n141066806\r\n\r\n140506918\r\n\r\n141087153\r\n\r\n141085444\r\n\r\n135681910\r\n\r\n140571426\r\n\r\n141059265\r\n\r\n141097728\r\n\r\n140471790\r\n\r\n140984720\r\n\r\n141070412\r\n\r\n140987886\r\n\r\n140153489\r\n\r\n141078332\r\n\r\n135627362\r\n\r\n141077786\r\n\r\n140558616\r\n\r\n141054220\r\n\r\n141077735\r\n\r\n141092033\r\n\r\n141095750\r\n\r\n141078243\r\n\r\n140950435\r\n\r\n141066857\r\n\r\n141049960\r\n\r\n140130845\r\n\r\n141084219\r\n\r\n140872744\r\n\r\n141017902\r\n\r\n140956603\r\n\r\n141093730\r\n\r\n141017767\r\n\r\n141056045\r\n\r\n141072415\r\n\r\n141058323\r\n\r\n141070455\r\n\r\n141088346\r\n\r\n141077085\r\n\r\n141092785\r\n\r\n141092416\r\n\r\n141075236\r\n\r\n140952802\r\n\r\n141088362\r\n\r\n141032340\r\n\r\n141032391\r\n\r\n141094460\r\n\r\n141020687\r\n\r\n140929347\r\n\r\n141093870\r\n\r\n135353289\r\n\r\n141070595\r\n\r\n141070382\r\n\r\n141078421\r\n\r\n140805303\r\n\r\n141089687\r\n\r\n140973893\r\n\r\n141091940\r\n\r\n141049286\r\n\r\n140915370\r\n\r\n141085347\r\n\r\n141075589\r\n\r\n141096039\r\n\r\n140586474\r\n\r\n141070510\r\n\r\n141088044\r\n\r\n141092734\r\n\r\n141092114\r\n\r\n140540938\r\n\r\n141086831\r\n\r\n141093676\r\n\r\n140813403\r\n\r\n141019603\r\n\r\n140574352\r\n\r\n140799290\r\n\r\n141088907\r\n\r\n141095504\r\n\r\n141043032\r\n\r\n141043040\r\n\r\n141043067\r\n\r\n140835067\r\n\r\n141068485\r\n\r\n141085681\r\n\r\n141003707\r\n\r\n141086920\r\n\r\n140640134\r\n\r\n141092769\r\n\r\n141087056\r\n\r\n140843434\r\n\r\n141077115\r\n\r\n140552189\r\n\r\n141089946\r\n\r\n141096160\r\n\r\n141092319\r\n\r\n140988653\r\n\r\n141093994\r\n\r\n141070234\r\n\r\n141004673\r\n\r\n141070803\r\n\r\n141093846\r\n\r\n140966501\r\n\r\n141092408\r\n\r\n140593160\r\n\r\n141051507\r\n\r\n141070331\r\n\r\n141002719\r\n\r\n140661492\r\n\r\n140922636\r\n\r\n141092122\r\n\r\n141074469\r\n\r\n141070471\r\n\r\n141092580\r\n\r\n141060204\r\n\r\n141073934\r\n\r\n141094079\r\n\r\n141084073\r\n\r\n140621580\r\n\r\n141075457\r\n\r\n141078413\r\n\r\n140802894\r\n\r\n141017562\r\n\r\n141074272\r\n\r\n141054697\r\n\r\n140108386\r\n\r\n141075902\r\n\r\n140915591\r\n\r\n134544064\r\n\r\n140902694\r\n\r\n141068728\r\n\r\n134497325\r\n\r\n140970819\r\n\r\n141042109\r\n\r\n141096713\r\n\r\n141033487\r\n\r\n141059800\r\n\r\n141059869\r\n\r\n141059834\r\n\r\n140963529\r\n\r\n140934995\r\n\r\n141085517\r\n\r\n141086750\r\n\r\n141074302\r\n\r\n140631020\r\n\r\n140953671\r\n\r\n141074973\r\n\r\n141057190\r\n\r\n141092670\r\n\r\n141058331\r\n\r\n141018950\r\n\r\n141092793\r\n\r\n141020733\r\n\r\n141094109\r\n\r\n141006889\r\n\r\n140072853\r\n\r\n141001500\r\n\r\n140516484\r\n\r\n141087145\r\n\r\n140829172\r\n\r\n140474811\r\n\r\n141057904\r\n\r\n141066873\r\n\r\n141060018\r\n\r\n141067527\r\n\r\n141067390\r\n\r\n141060123\r\n\r\n141073144\r\n\r\n141090030\r\n\r\n141067675\r\n\r\n140806920\r\n\r\n140933069\r\n\r\n141056770\r\n\r\n140911294\r\n\r\n141017791\r\n\r\n141051477\r\n\r\n141060824\r\n\r\n141071605\r\n\r\n141053895\r\n\r\n141084537\r\n\r\n140971335\r\n\r\n140987088\r\n\r\n141075864\r\n\r\n135558913\r\n\r\n141086157\r\n\r\n141085479\r\n\r\n140603689\r\n\r\n141086017\r\n\r\n141066547\r\n\r\n141070730\r\n\r\n141084502\r\n\r\n141027401\r\n\r\n141027410\r\n\r\n140558055\r\n\r\n141070641\r\n\r\n141050500\r\n\r\n141077182\r\n\r\n140919856\r\n\r\n140997075\r\n\r\n141006048\r\n\r\n135711215\r\n\r\n141071656\r\n\r\n141093919\r\n\r\n141086904\r\n\r\n141093447\r\n\r\n140830782\r\n\r\n141093854\r\n\r\n141050357\r\n\r\n140644890\r\n\r\n141096799\r\n\r\n140902902\r\n\r\n141003839\r\n\r\n140644857\r\n\r\n140644725\r\n\r\n141059451\r\n\r\n140052070\r\n\r\n141088826\r\n\r\n141077166\r\n\r\n140856617\r\n\r\n140560661\r\n\r\n140947361\r\n\r\n141070358\r\n\r\n141039523\r\n\r\n141085576\r\n\r\n141094060\r\n\r\n141085622\r\n\r\n141070749\r\n\r\n140990020\r\n\r\n141094788\r\n\r\n141094826\r\n\r\n141074744\r\n\r\n140990151\r\n\r\n141020725\r\n\r\n140990798\r\n\r\n141097183\r\n\r\n141007508\r\n\r\n141020750\r\n\r\n141059931\r\n\r\n141071613\r\n\r\n141093021\r\n\r\n141085630\r\n\r\n141060247\r\n\r\n141098155\r\n\r\n141078146\r\n\r\n140956441\r\n\r\n141086726\r\n\r\n140200932\r\n\r\n141075600\r\n\r\n141084510\r\n\r\n140813497\r\n\r\n141077042\r\n\r\n141093820\r\n\r\n141051744\r\n\r\n141066792\r\n\r\n140912967\r\n\r\n141073098\r\n\r\n140802240\r\n\r\n141069791\r\n\r\n141077921\r\n\r\n141059311\r\n\r\n141085975\r\n\r\n141097914\r\n\r\n141085720\r\n\r\n141032570\r\n\r\n141071532\r\n\r\n141084472\r\n\r\n141059915\r\n\r\n141020873\r\n\r\n140710876\r\n\r\n141060050\r\n\r\n141004622\r\n\r\n141085436\r\n\r\n141050993\r\n\r\n141097671\r\n\r\n141056088\r\n\r\n140471880\r\n\r\n141053135\r\n\r\n140999620\r\n\r\n141084812\r\n\r\n141093404\r\n\r\n141086912\r\n\r\n141067799\r\n\r\n141071184\r\n\r\n141089091\r\n\r\n141089075\r\n\r\n141089040\r\n\r\n141092041\r\n\r\n140588566\r\n\r\n141092599\r\n\r\n141085851\r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