{
    "2014-03-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1645997": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01055832.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERIAL SISTEMAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operação e de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de detecção de incêndio da marca Hochiki, instalados no Edifício Sede e no Prédio das Procuradorias de Justiça, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.560,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 18.03.2014.\r\n\r\nId: 1645997"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1645998": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01294580\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/04/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico personalizado (blocos, capas de processo, envelopes e folhas de papel). \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de março e 2 de abril de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00030564\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/04/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de coleta de resíduos e/ou entulhos de obras.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de março e 7 de abril de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01328562\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/04/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de discos rígidos, com capacidades diversas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de março e 4 de abril de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1645998"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1645996": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00632728 (Interessado: Wagner Guerci Nunes) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1645996"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1645752": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 96/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.757-6/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Imputação de Débito a ASSOC. MORADORES DO MORRO ALARICO SOUZA, por meio de seu representante legal.\r\n\r\nId: 1645752"
                    ],
                    "1645895": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 97/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.061-8/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SUMIDOURO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.890-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1645895"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1645212": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n233785-8/10\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA LEITE\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n1776/2014 \r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nCELSO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n2166/2014 \r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n2172/2014 \r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n2173/2014 \r\n\r\n221965-3/06\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2476/2014 \r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2973/2014 \r\n\r\n221994-4/06\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n3885/2014 \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44571/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n207203-3/07\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n964/2014 \r\n\r\n105625-2/09\r\n\r\nWILSON PINHEIRO SOMBRA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1194/2014 \r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nNILCEA CLARA CARDOSO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2189/2014 \r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJOÃO FARIA MOREIRA FILHO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n2191/2014 \r\n\r\n228307-8/08\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n44149/2013\r\n\r\n228730-1/09\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48513/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106770-4/06\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n1483/2014 \r\n\r\n211227-1/03\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n49036/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n110621-7/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n2924/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217244-1/08\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n340/2014 \r\n\r\n227883-8/13\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2268/2014 \r\n\r\n110621-7/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n3213/2014 \r\n\r\n217013-2/09\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4121/2014 \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44551/2013\r\n\r\nId: 1645212"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1645859": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 19.327, de 18 de março de 2014.\r\n\r\nDivulga a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 1º Semestre de 2014, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no Processo nº 300.570-5/14.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal, a sua Opção Semestral prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o primeiro semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º Os Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem apresentado o Termo de Opção Semestral, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor em na data de sua publicação, revogando o Ato Executivo nº 18.958, de 11 de setembro de 2013, publicado no DORJ de 13.09.13.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES\r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n- 1º SEMESTRE DE 2014 -\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0115789721\r\n\r\n0124010126\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0097098596\r\n\r\n0127029801\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0102334293\r\n\r\n0091968495\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0108480329\r\n\r\n0090867861\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0106585263\r\n\r\n0115179956\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0121610622\r\n\r\n0111356832\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0094273115\r\n\r\n0094056151\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0106425341\r\n\r\n0125553931\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0091534842\r\n\r\n0112814230\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0092261788\r\n\r\n0126280637\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0113056615\r\n\r\n0121274370\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0096518783\r\n\r\n0105709242\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0092700135\r\n\r\n0093630248\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n0094492940\r\n\r\n0119974945\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0095981077\r\n\r\n0090857308\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0103134881\r\n\r\n0129591001\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0118461130\r\n\r\n0124462606\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0090842979\r\n\r\n0091971311\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0093146623\r\n\r\n0112530873\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0091214119\r\n\r\n0097857210\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0122136201\r\n\r\n0113200239\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n0126086850\r\n\r\n0107919558\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0092388588\r\n\r\n0094411543\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0126307588\r\n\r\n0103110698\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0093314464\r\n\r\n0091568722\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0093402167\r\n\r\n0100799406\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0093575338\r\n\r\n0090850425\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0092131298\r\n\r\n0091167168\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os Municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral até o dia 28 de fevereiro de 2015, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O código de acesso eletrônico constitui-se de número composto por 10 (dez) algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1645859"
                    ],
                    "1645937": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.328 - Exonera a pedido, ANDREA NIZIA SENA DOS SANTOS RODRIGUEZ, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/002778/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da 3ªCCE, da SUE, da SGE, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.329 - Nomeia FELIPE UNIS DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004302/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Nizia Sena dos Santos Rodriguez, matr. 02/002778/0-5, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.330 - Exonera, a pedido, PAULO ARMANDO FORLEO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/003038/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da CCT, da SUE, da SGE, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.331 - Exonera ALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004277/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da Coordenadoria Estadual de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Armando Forleo, matr. 02/003038/0-0, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.332 - Exonera, a pedido, MOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003425/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da CMG, da SUM, da SGE, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.333 - Exonera MARCELO PIRES DE PINHO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/003492/0-2, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da CMG , da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental , da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Mozart Chammas do Nascimento, matr. 02/003425/0-7, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.334 - Exonera BRUNO FONSECA VILAS BOAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/003150/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da CMG, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Pires de Pinho, matr. 02/003492/0-2, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.335 - Exonera WASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003534/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CMG, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Fonseca Vilas Boas, matrícula nº 02/003150/0-4, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.336 - Exonera ALEXANDRE DE AZEVEDO GAMA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003649/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da CMG, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Washington Emiliano da Silva Campos, matr. 02/003534/0-2, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.337 - Nomeia MARIO PEREIRA COUTO JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/001912/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre de Azevedo Gama, matr. 02/003649/0-9, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.338 - Nomeia WALTER JANUARIO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/003690/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Serzedelo Alonso Junior, matr. 02/002832/0-5, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.339 - Exonera REGINA CELIA DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003421/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da CFM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marina Guimarães Heiss, matr. 02/003530/0-4, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.340 - Nomeia LEANDRO SCUOTTO MARTIGNONI, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004275/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios , da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Regina Celia da Silva, matr. 02/003421/0-9, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.341 - Nomeia BRUNO GAMEIRO MARTINS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004252/0-7, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 278, de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1645937"
                    ],
                    "1645857": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.519-6/2013 - Ricardo Ewerton Britto Santos, matr. 02/3056/0-2. DEFIRO o pedido relativo à incidência do adicional por tempo de serviço e INDEFIRO o pedido relativo ao ressarcimento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nId: 1645857"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1645855": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-8/14 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de março de 2014, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001799/0-8\r\n\r\nSANDRA GAMA DRABLE SANTOS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n02/001819/0-8\r\n\r\nROSE MEIRE FERREIRA CORREIA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n02/001841/0-1\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n02/001881/0-3\r\n\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL \r\n\r\n50 %\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n02/002455/0-1\r\n\r\nSANDRA MARIA FREITAS GANEM \r\n\r\n45 %\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n02/002676/0-7\r\n\r\nALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\n02/002805/0-2\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO TENORIO NEVES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n02/002815/0-5\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ARANHA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n02/003439/0-8\r\n\r\nROBERTO BORMANN VIEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\n02/003464/0-7\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n29/03/2014\r\n\r\n02/003486/0-7\r\n\r\nMARCIA DELGADO SALUH \r\n\r\n60 %\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\n02/003585/0-9\r\n\r\nEDUARDO CASTELO BRANCO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\n02/003613/0-8\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n02/003690/0-6\r\n\r\nWALTER JANUARIO DE SOUZA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n02/003713/0-2\r\n\r\nLUIZ MACHADO GOMES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n02/003796/0-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO HENRIQUES FEIO DE LEMOS \r\n\r\n55 %\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\n02/004251/0-5\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS FERNANDES \r\n\r\n15 %\r\n\r\n29/03/2014\r\n\r\n02/004260/0-6\r\n\r\nALBERTO DE FONTES TAVARES NETO \r\n\r\n15 %\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n02/004334/0-9\r\n\r\nIGOR SOARES PINHEIRO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nId: 1645855"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1645844": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.580-9/2013 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de unidades de discos rígidos da marca HP para municiar “enclosures JBOD” MSA60 da marca HP para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 18/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 37.920,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Fabio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Titular da Diretoria - Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1645844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1645862": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPortaria nº 0003/14 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA BARROS, matrícula nº 02/001947/0-7, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 01 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE AVELLAR, matrícula nº 02/002536/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Capacitação, da ECG/TCE-RJ, a contar de 03 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nISABEL CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/003123/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Serviço de Almoxarifado, da CSB da CGA da SSA da SGA, a contar de 07 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS, matrícula nº 02/001671/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Serviço de Zeladoria, da CGA da SSA da SGA, a contar de 11 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nRENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL, matrícula nº 02/003467/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 11 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nGEOVANA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 02/002978/0-3, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 13 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES, matrícula nº 02/003010/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 17 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DUARTE, matrícula nº 02/002556/0-7, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, a contar de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1645862"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1646006": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1646006"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1646007": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1119 de 2013, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 987,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DINEI OSORIO DE ABREU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Dinei Osorio de Abreu.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1157 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 988,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALTERDATA SOFTWARE, NA PESSOA DE SEU CO-FUNDADOR SR. LADMIR CARVALHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Alterdata Software, na pessoa de seu co-fundador Sr. Ladmir Carvalho, em reconhecimento ao grandioso trabalho desenvolvido elevando o nome do Estado do Rio de Janeiro como centro de alta tecnologia com respeito à natureza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1158 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 989,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAZER, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Albacete Indústria e Comércio de Lazer, na pessoa do Sr. José Antônio Albacete Castilla.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1161 de 2014, de autoria do Deputado André Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 990,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NELSON FRANCELINO FERREIRA, BISPO DA DIOCESE DE VALENÇA (RJ).\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes a NELSON FRANCELINO FERREIRA , Bispo da Diocese de Valença (RJ).\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 327, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULARES DE FABRICAÇÃO NACIONAL A PROFESSORES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nAutoria: Deputado BEBETO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nFICAM ISENTOS DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULARES DE FABRICAÇÃO NACIONAL: OS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS DAS CLASSES DE PROFESSORES, MÉDICOS, ENFERMÉIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nArt. 1º Ficam isentos da taxa de ICMS na compra de carros populares de fabricação nacional: os funcionários estaduais das classes de professores, Médicos, Enfermeiros , Técnicos de Enfermagem, Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares.\r\n\r\nParágrafo único. Para obter o benefício mencionado no caput do artº 1º, o funcionário deverá apresentar documento de sua chefia imediata constando o pleno exercício da função\r\n\r\nArt. 2º Os veículos adquiridos não poderão ser transferidos em prazo inferior a 24 meses.\r\n\r\nArt. 3º O Funcionário não poderá estar em processo de aposentadoria, reserva ou reforma nos 24 meses posteriores a aquisição.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 333, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977.\r\n\r\nAutoria: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977.\r\n\r\nArt. 1º O art. 93 da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977, passa vigorar acrescido do inciso IX com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.93 (….)\r\n\r\nIX - auxílio-moradia, nas sedes de órgãos de atuação onde não houver residência oficial condigna para o membro da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2º A Seção III, Capítulo III, Título IV, da Lei Complementar Estadual n° 06, de 12 de maio de 1977, passa a vigorar acrescida da Subseção VII denominada “Do auxílio-moradia”, contendo artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 98-C - O valor máximo do auxílio a que se refere o inciso IX do caput do artigo 93 desta Lei, não poderá exceder a 18% (dezoito por cento) do limite estipendial mais elevado previsto no art. 37, XI, da Constituição da República.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação..\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1646007"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1646008": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2825/2014\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE, COM EQUIPE DE SAÚDE QUALIFICADA, PARA SOCORRO E SALVAMENTO, DURANTE AS AÇÕES POLICIAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Torna obrigatória a presença de ambulância de suporte, com equipe de saúde qualificada, para socorro e salvamento, durante as operações policiais, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A ambulância permanecerá à distância considerada segura, aproximando-se quando necessário.\r\n\r\nArt. 2º- As operações policiais são as realizadas pelas Policia Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único- As operações aqui tratadas são o conjunto de ações que envolvam confronto e possam colocar em risco a integridade física do agente público e da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 3º- As instituições e Secretarias envolvidas poderão regulamentar o aqui disposto, em 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva proteger as inúmeras vítimas decorrentes dos frequentes confrontos entre a força policial e a marginalidade, durante as ações policias para conter protestos, manifestos ou prender criminosos, ou \"estourar\" pontos de droga, o que ocorre rotineiramente.\r\n\r\nEnfim, a sociedade já não suporta conviver diariamente com as notícias que se repetem: crianças, trabalhadores, policiais que morrem sem socorro, após vitimados no confronto.\r\n\r\nTemos certeza de que, a presença da ambulância, salvará muitas vidas de crianças, de mães, pais, filhos e homens, chefe de família, que no exercício de sua função expõe-se diariamente à morte iminente. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2826/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS À CATEGORIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Educação; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção do ICMS para os professores da rede pública e privada na aquisição de aparelhamentos de suporte ao exercício de sua profissão.\r\n\r\nParágrafo Único- Como aparelhamentos de suporte entende-se: computadores, caixas de som, amplificadores e projetores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei será regulamentada no prazo, máximo, de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEncaminho essa proposta em atendimento às centenas de pedidos que venho recebendo nesse sentido. Os professores, inclusive e especialmente os da rede privada, solicitam melhores condições de acesso aos instrumentos que trarão benefícios e mais qualidade ao trabalho que desenvolvem.\r\n\r\nA alternativa aqui apresentada é a que, a certo prazo, atenderá a categoria.\r\n\r\nLouvável a atividade dos profissionais que buscam um desempenho de qualidade, o que resultará em alunos mais bem preparadas para concorrer, em condições mais democráticas, a uma vaga no mercado de trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2827/2014\r\n\r\nINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO O EVENTO INTERCULTURAL ETURISTICO, DENOMINADO “ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE PENEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Turismo.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica Incluído no Anexo único da Lei nº 5.645/2010, o evento intercultural e turístico, denominado “Encontro internacional de Motociclistas de Penedo”, o tradicional Penedo Riders, que acontece anualmente, no Município de Itatiaia, sempre no final de semana da primeira semana do mês de agosto.\r\n\r\nArt.2º - Para consecução desta Lei, o Poder Executivo do Estado, poderá celebrar convênios com órgãos, federais, municipais e entidades privadas, mediante o recebimento de doações, apoio logístico, divulgação e outros.\r\n\r\nArt.3º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...) \r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nFinal de semana da primeira semana - “Encontro Internacional de \r\n\r\nMotociclistas de Penedo”.\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2014. \r\n\r\nDeputado NOEL DE CARVALHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Encontro Internacional de Motociclistas de Penedo, o tradicional “Penedo Riders, acontece sempre no final de semana da primeira semana do mês de agosto, em areas livres de clubes localizados em Penedo, que é distrito e Parque Ecológico do Município de Itatiaia. Um dos eventos mais tradicionais do motociclismo brasileiro, o Penedo Riders como é mais conhecido, atrai tantos participantes que, há dez meses que antecedem o encontro, já é difícil encontrar vagas nos hotéis e pousadas do local. O evento lota os hotéis de Resende e cidades vizinhas. Como Itatiaia fica na divisa dos estados do Rio e de São Paulo, além dos fluminenses, o encontro também atrai muitos paulistas.\r\n\r\nA natureza, a gastronomia, as estradas, o clima, as boas bandas de rock e a estrutura são o segredo do sucesso deste evento, que movimenta a economia e tem um grande alcance social porque o ingresso são dois quilos de alimentos não perecíveis, que depois são doados a instituições de caridade.\r\n\r\nDeste modo, por ter absoluta convicção de que o Encontro Internacional de Motociclistas de Penedo, já possui uma programação anual regular, de vital importância para o desenvolvimento sócio econômico do município de Itatiaia e região, é que propomos a sua inclusão no Calendário Oficial do nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2828/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA DO BATEDOR MOTOCICLISTA”.Autor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Batedor Motociclista, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de outubro.\r\n\r\nArt. 2º- O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDIA 13 - “ DIA DO BATEDOR MOTOCICLISTA.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Batedor Motociclista tem a função de garantir a fluidez e a segurança no trânsito, por ocasião dos eventos e deslocamentos por perímetro urbano, de autoridades, de comboios militares, de imagens religiosas, de eventos esportivos, entre outros.\r\n\r\nCumpre obtemperar que a função de Batedor Motociclista existe no âmbito das Forças Armadas, mormente na Marinha, Exército e Aeronáutica, nas Policias Militares, Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal, Guardas Municipais, bem como, no âmbito do motociclismo civil. \r\n\r\nPor conseguinte, obedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro, que prevê que veículos precedidos de batedores têm prioridade de passagem, este emprego impede a interferência da população de veículos, bem como a de pedestres, nos deslocamentos, evitando acidentes de trânsito e garantindo a integridade física de ambos. \r\n\r\nDesse modo, vale ressaltar que na esfera do Estado do Rio de Janeiro encontramos a Federação dos Batedores, Associação dos Batedores e o Grupo de Batedores Anjos do Esporte, entre outros.\r\n\r\nPor fim, em vista das atividades desempenhadas pelos Batedores, é que merecem a justa homenagem razão desta proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2829/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - enviará comunicação informando a data de vencimento da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, ao titular do documento.\r\n\r\nParágrafo único. A comunicação de que trata o “caput” deverá ser efetuada, via correio, com 30 (trinta) dias de antecedência, contendo, no mínimo, o prazo e as devidas informações de onde o condutor deverá dirigir-se para proceder à renovação, bem como a documentação necessária. \r\n\r\nArt. 2.º As despesas resultantes da aplicação da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ frequente em nosso cotidiano recebermos, via correio, faturas para pagamento, como por exemplo, IPVA, IPTU, taxas, boletos bancários, carnês, bem como notificações de multas de trânsito e outras diversas, entre outros. O mesmo ocorre em se tratando da contratação de serviços como seguro de vida ou de automóvel, sendo habitual, por parte da companhia seguradora, a emissão de avisos de vencimento do prazo contratado, possibilitando ao usuário a renovação em tempo hábil. Embora ciente da existência de prazo de validade da carteira de habilitação, grande parte dos condutores se esquece de verificar a data de vencimento desse documento, deixando de efetuar sua renovação. Desse modo, circulando com a habilitação vencida, o motorista corre o risco de ser autuado por dirigir ilegalmente, acarretando, assim, outros ônus e transtornos que poderiam ser evitados.\r\n\r\nSabe-se que o DETRAN/RJ - Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro possui em seus terminais eletrônicos o cadastro de todos os condutores habilitados do Estado. Portanto, não seria oneroso, para o Governo, fornecer aos motoristas aviso do vencimento de sua carteira de habilitação. Acredita-se que o prazo de trinta dias, antecedentes à expiração da validade do documento, seja suficiente para que o condutor providencie sua renovação. Com a adoção da medida em questão se pretende reduzir significativamente o número de pessoas dirigindo em situação irregular no Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2830/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro não poderá deixar de prever a especificação do número de cargos a serem providos.\r\n\r\nArt. 2º - Os candidatos aprovados deverão ser nomeados no prazo de validade do concurso.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto é de suma importância, pois visa resguardar os direitos do candidato e também não criar uma expectativa irreal. Determinados concursos podem constituir, muitas vezes, um verdadeiro atentado aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, criando falsas expectativas de nomeações para os candidatos. A matéria vai garantir mais segurança jurídica para quem faz concursos. A falta de uma lei regulamentadora faz com que, muitas vezes, os editais e as bancas examinadoras sejam arbitrárias e pratiquem irregularidades. Além de evitar a realização de um concurso público numa mera fonte arrecadadora de dinheiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2831/ 2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O EXAME DENOMINADO 'ORAQUICK' PARA DIAGNÓSTICO DA AIDS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo fica autorizado a adotar o exame denominado “OraQuick” para o diagnóstico da AIDS, na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento vigente e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAntes de discutirmos o mérito da propositura, convém lembrar que em nada estamos ferindo competência constitucional com a presente proposição, uma vez que a própria Carta Magna determina a obrigação do Estado em cuidar e preservar a saúde da população. E esta nossa proposta visa exatamente isto: cuidado com a saúde.\r\n\r\nA AIDS é um sério problema de saúde, cabendo, inclusive, por determinação constitucional, à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, cuidarem do assunto de maneira concorrente. \r\n\r\nPor outro lado, há de se lembrar, ainda, que se trata de uma propositura autorizativa, podendo, o Executivo, implantá-la quando e como desejar, tendo, porém, desde já, o aval desta Casa de Leis, já que é Ela, constitucionalmente, quem tem a obrigação primeira de legislar.\r\n\r\nQuanto ao mérito, este sistema de diagnóstico para a AIDS em 20 minutos, realizado pelo OraQuick, corrobora para com a política do diagnóstico precoce que aumenta a expectativa de vida do soropositivo; visto que quem busca tratamento especializado no tempo certo e segue as recomendações do médico ganha em qualidade de vida.\r\n\r\nAlém da rapidez no diagnóstico, trata-se de um material que pode ser armazenado à temperatura ambiente e, inclusive, cogita-se seu uso fora dos laboratórios, dada a simplicidade de aplicação e a certeza sobre os resultados.\r\n\r\nEste método denominado “Oraquick”, foi desenvolvido pela empresa OraSure Technologies, com sede na Pensilvânia. Para a realização do exame, retira-se uma gota de sangue que será transferida para um frasco, onde se mescla com uma solução. A solução é, então, colocada num dispositivo onde, no caso do portador apresentar algum anticorpo do HIV-1, surgem linhas de cor púrpura visíveis.\r\n\r\nAssim, em apenas 20 minutos é obtido um resultado que, pelos outros exames convencionais, costuma demorar mais de duas semanas para o diagnóstico. Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui cerca de 800 mil pessoas vivendo com o HIV (vírus da AIDS). Destas, 150 mil não sabem de sua sorologia.\r\n\r\nPercebe-se, claramente, a vantagem desse exame “Oraquick”. É rápido, seguro, e evita que um eventual portador de AIDS deixe o laboratório sem ter consciência da sua situação de saúde. \r\n\r\nDessa maneira, diante do exposto, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2832/2014\r\n\r\nDENOMINA BOA VENTURA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMO A CAPITAL ESTADUAL DA BERMUDA \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o 6º Distrito de Itaperuna, Boa Ventura, denominado de Capital Estadual da Bermuda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo transformar Boa Ventura, 6º Distrito de Itaperuna como a Capital da Bermuda e com isso, valorizar e estimular toda a população daquela região.\r\n\r\nO desenvolvimento da economia cafeeira foi responsável pela concentração de atividades comerciais e de serviços na cidade de Itaperuna, que passou a desempenhar funções de centro subregional do Noroeste Fluminense. O declínio da atividade cafeeira fez com que a Região sofresse fortes efeitos regressivos. A pecuária de corte desenvolveu-se, então, voltada para o abastecimento dos grandes matadouros e frigoríficos, implantando-se posteriormente a produção leiteira, estimulada pela presença da fábrica de leite em pó Glória na sede Municipal. \r\n\r\nA área Municipal, atualmente, não abrange a mesma base territorial da época da criação, que se estendia aos atuais municípios de Laje do Muriaé, Natividade e Porciúncula. Porém, sua importância permanece na região. Com o desenvolvimento e a divisão dos distritos, Boa Ventura passou a ter uma grande importância na economia da região Noroeste Fluminense. Hoje conta com onze fábricas de bermudas e essas fábricas geram em torno de mil e duzentos empregos diretos, sendo a maior produção de bermudas do Brasil. Boaventura produz quinze mil bermudas diariamente, além de calças, camisas e pijamas.\r\n\r\nTambém são responsáveis por gerarem, aproximadamente, setecentos empregos indiretos. A economia da região também gira em torno das atividades leiteiras, como a produção de queijos, manteiga e outros derivados. Na agricultura conta com o plantio de aipim, tomate, pimentão e pepino.\r\n\r\nBoa Ventura, que fica a 45 km da sede do Município de Itaperuna, tem grande importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. Por isso conto com o apoio de meus ilustres pares para aprovação do projeto de lei em tela. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1192/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor, JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA, Agente de Polícia Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Geraldo Pudim, João Nacif, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1193/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR EDUARDO GUIMARÃES DIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor, EDUARDO GUIMARÃES DIAS, Pastor da Igreja de Nova Vida em Heliópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Geraldo Pudim, João Nacif, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo em Anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1194/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA LÍVIA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Lívia Silva Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Marcos Abrahão, Armando José, Bebeto, Bruno Correia, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Janio Mendes, João Nacif, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Samuel Malafaia\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 30 de Julho de 1977, Itabuna na Bahia parava para ver a obra prima feita por Lindberg de Oliveira e Maria José Silva. Nascia Lívia Oliveira. Moça arretada que em 1995 foi morar na Suíça por um ano. Veio de lá com uma cabeça cheia de ideias, e um Brasil enorme de saudades no coração. Ela que já trabalhava em uma empresa de turismo em Porto Seguro desde 1994, veio para Angra dos Reis em 1997, e em 2005 montou sua própria agência de turismo receptivo. Da sua mãe herdou o gosto pelo trabalho social, sempre atendendo a adultos e crianças carentes, nas comunidades do Frade, Santa Rita no Bracuí, morros do Centro e em vários outros bairros. Sempre desenvolvendo atividades aqui e ali, com recursos limitados, sem ajuda de empresas ou instituições públicas. Segue o seu caminho de doação e de amor ao social porque gosta do que faz. Ouvindo o pedido das comunidades onde trabalha e se empenha resolveu empreender mais esta luta em prol da sociedade neste projeto político. Entrou no PMDB em 2011, e lá assumiu o papel de formiguinha pra tentar melhorar a situação de sua cidade, seu estado, seu país. Obstinada por causas que envolvam mulheres e crianças de comunidades carentes, esta guerreira das nobres causas veste sua armadura de humildade diariamente sempre pensando como pode ajudar. Mãe de dois filhos, casada com o metalúrgico Josirrege Nunes de oliveira desde 2006, se equilibra nas funções do lar, e de uma vida social que passa longe das colunas sociais, mas sim, a favor da sociedade. Acho que este jargão se enquadra bem na vida desta “fluminense de opção”: Lívia Oliveira, uma pessoa a favor.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 336/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As escolas públicas estaduais do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a inserir na grade curricular da disciplina de história, o ensino da história política, econômica e social do município onde estão localizadas.\r\n\r\nArt. 2º - A denominação de que trata esta lei será “História do Município”, e as aulas serão ministradas, pelo menos, durante um ano letivo.\r\n\r\nArt.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nREGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2320/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2320/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Domingos Brazão, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, Lucinha, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 3038/2010, que “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, André Corrêa, Domingos Brazão, Iranildo Campos, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Alexandre Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Clarise Maria, Coronel Jairo, Dica, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Janio Mendes, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1190/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 127, § 4º do Regimento Interno desta Casa, seja concedido o regime de URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Resolução nº 1190/2014, de minha autoria, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, André Corrêa, Iranildo Campos, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Claise Maria, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 040/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1589/2012, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 609/2011, de sua mesma autoria, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 236/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 30/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1205/2004, de autoria do Deputado Paulo Melo, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 09/2014/AL\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o inciso V do art. 106 do Regimento.\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a V.Exa. as providências para a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº 2.720/2014 de minha autoria, e, por via de conseqüência, o arquivamento da matéria.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 46/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 1615/2012 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nPAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei n° 1615/2012 - Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD n° 101/2013, de vossa autoria, que encaminha cópia de Oficio da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou Diligência o Projeto de Lei nº 1615/2012, de autoria do Deputado Alexandre Correa que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços psicológicos para crianças nas escolas na rede estadual a fim de detectar qualquer irregularidade, seja pedofilias ou violência ao menor\". \r\n\r\nDe acordo com o parecer da Subsecretaria de Atenção em Saúde desta SES, informamos que a Gerência de Saúde Mental é contrária a inclusão de serviços psicológicos nas escolas por entender que cada setor tem um mandato social próprio para ser exercido e a justaposição de dois mandatos diferentes na escola não contribui para ampliar as possibilidades de dar maior atenção e cuidado à criança vítima de violência. \r\n\r\nAções intersetoriais planejadas de forma conjunta entre a saúde mental e a educação, com o objetivo de prevenir situações de violência e dispensar o cuidado necessário às crianças e adolescentes vítimas de violência são mais apropriadas para se atingir este objetivo na medida em que cada setor se mantém no exercício do seu mandato social e trabalham juntos no enfretamento de um problema comum. \r\n\r\nDesta forma, encontros entre a saúde e a educação pode ser uma estratégia potente para discutir dúvidas em relação aos alunos que apresentam problemas e para planejar iniciativas que possam prevenir as situações de violência. \r\n\r\nInstituir a obrigatoriedade de atendimento psicológico para todos os alunos das escolas da rede pública estadual do 1º ao 5º ano do ensino fundamental com o objetivo de revelar alguma situação de abuso ou violência é um contra senso. A escola é o lugar das crianças e os adolescentes em nossa sociedade. \"Lugar de criança é na escola\" diz o dito popular. Como instituição de ensino e aprendizagem a escola acompanha seus alunos no tempo e pode detectar as mudanças de comportamento destes quando elas ocorrem. Sabemos que as crianças e/ou adolescentes que sofrem violência em suas múltiplas formas mesmo que não falem sobre o que ocorreu passam a apresentar sinais de que algo não está bem com elas. Normalmente a escola já busca contextualizar essas mudanças de comportamento chamando seus responsáveis para uma conversa e encaminhando os alunos para o conselho tutelar e/ou serviço de saúde mental para uma avaliação mais específica quanto isso se faz necessário. \r\n\r\nA Saúde Mental está organizada a partir de serviços territorializados, inseridos na comunidade, garantindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): acesso universal, equidade e responsabilização dos programas Municipais e serviços de saúde mental no acompanhamento de seus munícipes. \r\n\r\nDeste modo, a assistência para crianças e adolescentes com sofrimento psíquico vem sendo realizada em serviços de saúde mental municipais de base comunitária, tendo como porta de entrada as ESF (Estratégia de Saúde da Família), os Centros de Atenção Psicossocial (através da Portaria Ministerial 336/2002: CAPS I, II, III e CAPSi) e ambulatórios (Portaria Ministerial 224/1992 e Portaria 7285/2002). O atendimento à clientela infanto juvenil em sofrimento psíquico decorrente de situações de violência é realizado, preferencialmente, pelos ambulatórios de saúde mental e pelas ESF para o acompanhamento integral e continuado. \r\n\r\nCabe ressaltar a ligação de dispositivos ambulatoriais tais como as UBS (Unidades Básicas de Saúde) com as equipes de ESF, outro importante recurso no qual as questões de saúde mental infantil devem ter seu lugar a partir de interlocuções de iniciativa do ambulatório junto a essas equipes, ou vice versa. O NASF (núcleo de Atenção à Saúde da Família), nos Municípios em que este dispositivo existe, atua no sentido de garantir a continuidade e a integralidade das ações em saúde. Atua visando apoiar a inserção das ESF nos territórios e reforçar as diretrizes de cuidado previstas pelo SUS, apoiando a prevenção e as ações promotoras de qualidade de vida para a população. No que diz respeito à saúde mental infanto-juvenil, o profissional matriciador do NASF representa um suporte técnico para os casos de crianças e adolescentes que chegam através da atenção básica. \r\n\r\nAlém de diversos dispositivos da saúde, acima citados, os demais serviços da rede de cuidados à infância e adolescência também são responsáveis no cuidado desta população. Portanto, o cuidado em saúde mental da infância e adolescência deve ser realizado intersetorialmente, com a construção do projeto terapêutico intersetorial e singular para a criança ou o adolescente. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que a escola, a saúde mental, a assistência social. O conselho tutelar, são dispositivos da rede ele atenção à criança e ao adolescente, e devem trabalhar juntos na construção de iniciativas que visem à prevenir a violência e também construir um projeto terapêutica singular para esta população de crianças e adolescentes vítimas de violência. No entanto, quando for identificada a necessidade de tratamento psicológico, a criança e o adolescente devem ser encaminhados para realizar este tratamento no SUS, em articulação com os demais setores que fazem parte do cuidado à infância e adolescência (educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, entre outros). \r\n\r\nDesta forma, INDEFERIMOS ao referido Projeto de Lei. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nMatrícula nº 932.087-0\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB/Nº240/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 2080/13, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAssunto: Ofício nº BD/151/2014 - SGMD - Projeto de Lei nº 2080/2013 - Autoria Deputado Nilton Salomão \r\n\r\nAnexos: 16 Folhas - Fls. 17/27 e 29/33 do processo E-04/083/35/2014 \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nPAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência, autuado nesta Secretaria sob o nº E-04/083/35/2014, encaminhando o Projeto de Lei em epígrafe, esta Secretaria de Estado de Fazenda envia, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Tributação e pela Assessoria Jurídica, ambas desta Pasta. \r\n\r\nAproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nPARECER/ST/CELT /N°23 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014 De: Luiz Cezar Moretzsohn Rocha \r\n\r\nAFRE da CELT/ST \r\n\r\nPara: Maria Inês Valladares Felippe Coordenadora da CELT/ST \r\n\r\nAssunto: LEGISLAÇÃO \r\n\r\nSituação: Para decisão do Sr. Superintendente \r\n\r\nANÁLISE, POR SOLICITAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA SEFAZ, DO PROJETO DE LEI Nº 2.080/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 30 DA LEI N0 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADO EM DILIGÊNCIA A ESTA SECRETARIA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ALERJ. O PROJETO DE LEI, EMBORA COM FUNDAMENTO MERITÓRIO, PADECE DE INVIABILIDADE JURÍDICA QUANTO À SOLUÇÃO PROPOSTA, CONFIGURANDO INADEQUAÇÃO DOS MEIOS PROPOSTOS PARA ATINGIR AS FINALIDADES ALMEJADAS. \r\n\r\nI- RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2.080/2013, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que autoriza o Poder Executivo a suspender, por prazo determinado, os efeitos do inciso II do artigo 3º da Lei nº 5147, de 06 de dezembro de 2007, para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO presente processo foi instaurado pela Chefia de Gabinete (fI. 2) em 13/02/2014, a partir do Ofício na BD/151/2014-SGMD (fI. 3), encaminhado pelo Presidente da Alerj à SEFAZ em 12/02/2014, solicitando \"o atendimento desta diligência, se possível, no prazo de trinta (30) dias\". A missiva referida está acompanhada de cópias do Ofício CCJ/N° 009/2014 (fI. 12), de 11/02/2014, que solicita que o referido projeto \"seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão\", do Ofício nº 163/2013 (fI. 13), firmado pelo Deputado Luiz Martins e do Projeto de Lei (fls. 4 a 10). \r\n\r\nEm 14/02/2014 a Chefia de Gabinete da SEFAZ encaminhou o presente processo à Subsecretaria de Receita (fI. 14), \"para conhecimento e providências\"; em 18/02/2014 a SSER despachou direcionando o mesmo à SUT (fI. 15), solicitando \"análise e manifestação\", rogando \"especial atenção ao prazo de 30 dias, a contar de 13/02/2014, para resposta\". \r\n\r\nÉ o relatório. \r\n\r\nII- ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nA) CONSIDERAÇÕES INICIAIS \r\n\r\nA presente análise efetua-se no âmbito das competências da Superintendência de Tributação, previstas no inciso XVIII do art. 6º do Decreto nº 40.613 de 15 de fevereiro de 2007 e no art. 832 da Resolução SEFAZ nº 45 de 02 de julho de 2007 e, em especial, da Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, nos termos do art. 863 da referida resolução, tratando dos aspectos relativos à legalidade da matéria. \r\n\r\nB) ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 2.080/2013 \r\n\r\nO art. 1° do PL 2.080/2013 contém a essência da proposição legislativa, nos seguintes termos: \r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suspender pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias os efeitos do disposto no Inciso II do Art. 3º da Lei 5147, de 06 de dezembro de 2007 para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, prorrogáveis em até 720 (setecentos e vinte) dias. \r\n\r\nIdentifica-se no citado dispositivo dois comandos normativos, que serão analisados de forma apartada neste parecer. \r\n\r\nPrimeiramente será apreciado o comando de natureza material, qual seja o que prevê a suspensão, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, prorrogáveis em até 720 (setecentos e vinte) dias, dos efeitos do disposto no inciso II do art. 3° da Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO dispositivo cujos efeitos pretende-se suspender está vazado na forma seguinte: \r\n\r\nArt. 3º Os benefícios previstos no artigo 2º desta Lei não se estendem às seguintes operações: \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nII) às quais estiver obrigado o contribuinte em virtude de substituição tributária, na condição de substituto ou substituído; \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nOs mencionados benefícios estão previstos no art. 2º da Lei na 5.147/074, consistindo em redução das alíquotas do ICMS relativo ao Simples Nacional, conforme cada uma das classes de receita bruta, para as empresas enquadradas nesse regime, em substituição àquelas previstas nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme autorização contida no § 20 do art. 185 dessa lei. \r\n\r\nO quadro a seguir apresenta as alíquotas de ICMS regulares, previstas na LC 123/06, e as reduzidas, aplicáveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lei 5147/07), para as microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. \r\n\r\nRECEITA BRUTA em 12\r\n\r\nmeses (em R$ )\r\n\r\nALÍQUOTA ICMS\r\n\r\nLEI N° 5.147 DE 06 DE\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2007\r\n\r\n(art.2°)\r\n\r\nAlíquotas reduzidas\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR N°\r\n\r\n123, DE 14 DE\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2006\r\n\r\n(Anexos I e II)\r\n\r\n0,00 a 180.000,000\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n1,25%\r\n\r\n180.000,01 a 360.000,00\r\n\r\n0,78%\r\n\r\n1,86%\r\n\r\n360.000,01 a 540.000,00\r\n\r\n0,99%\r\n\r\n2,33%\r\n\r\n540.000,01 a 720.000,00\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n2,56%\r\n\r\n720.000,01 a 900.000,00\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n2,58%\r\n\r\n900.000,01 a 1.080.000,00\r\n\r\n2,65%\r\n\r\n2,82%\r\n\r\n1.080.000,01 a 1.260.000,00\r\n\r\n2,75%\r\n\r\n2,84%\r\n\r\n1.260.000,01 a 1.440.000,00\r\n\r\n2,80%\r\n\r\n2,87%\r\n\r\n1.440.000,01 a 1.620.000,00\r\n\r\n2,95%\r\n\r\n3,07%\r\n\r\n1.620.000,01 a 1.800.000,00\r\n\r\n3,05%\r\n\r\n3,10%\r\n\r\n1.800.000,01 a 1.980.000,00\r\n\r\n3,21 %\r\n\r\n3,38%\r\n\r\n1.980.000,01 a 2.160.000,00\r\n\r\n3,30%\r\n\r\n3,41%\r\n\r\n2.160.000,01 a 2.340.000,00\r\n\r\n3,40%\r\n\r\n3,45%\r\n\r\n2.340.000,01 a 2.520.000,00\r\n\r\n3,48%\r\n\r\n3,48%\r\n\r\n2.520.000,01 a 2.700.000,00\r\n\r\n3,51%\r\n\r\n3,51%\r\n\r\n2.700.000,01 a 2.880.000,00\r\n\r\n3,63%\r\n\r\n3,82%\r\n\r\n2.880.000,01 a 3.060.000,00\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n3,85%\r\n\r\n3.060.000,01 a 3.240.000,00\r\n\r\n3,83%\r\n\r\n3,88%\r\n\r\n3.240.000,01 a 3.420.000,00\r\n\r\n3,91%\r\n\r\n3,91%\r\n\r\n3.420.000,01 a 3.600.000,00\r\n\r\n3,95%\r\n\r\n3,95%\r\n\r\nComo pode ser observado, o Estado do Rio de Janeiro reduziu as alíquotas para quase todas as classes de receita bruta, com exceção das duas superiores, contemplando, por conseguinte, a grande maioria das empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. \r\n\r\nO art. 3° da Lei 5.147/07 excepciona algumas hipóteses da aplicação da redução de alíquotas estabelecida pelo art. 2º. O PL 2.080/2013, conforme seu art. 1º, trata da suspensão, por determinado período, dos efeitos do inciso II do art. 3°. Desta forma, passariam a abrangidos pela redução de alíquotas as \"operações (. . .) às quais estiver obrigado o contribuinte em virtude de substituição tributária, na condição de substituto ou substituído\". \r\n\r\nPara o deslinde da viabilidade jurídica da proposta, necessário averiguar a natureza e os fundamentos da exclusão mencionada. \r\n\r\nCabe apontar que tal exclusão não tem seu verdadeiro fundamento normativo no art. 3°, II, da Lei 5.147/07, mas sim na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a qual, em seu art. 12, institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, o qual, na forma o art. 13, caput, VII desse diploma, inclui no mesmo, dentre outros tributos, o ICMS. \r\n\r\nO § 1°, XIII, a do art. 13 contém o comando que efetivamente exclui as operações ou prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, não apenas de um benefício específico de redução de alíquotas, mas de todo o Regime do Simples Nacional, determinando que, quanto a tais operações, deverá ser observada na legislação aplicável às demais pessoas jurídicas\". \r\n\r\nPor conseguinte, a adoção da suspensão dos efeitos do disposto no inciso II do art. 3° da Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007 implicaria, em tese, incluir as \"operações (...) às quais estiver obrigado o contribuinte em virtude de substituição tributária, na condição de substituto ou substituído\" no Regime do Simples Nacional, para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. E, em decorrência, excluir tais operações, quando realizadas por contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, do Regime da Substituição Tributária. \r\n\r\nOra, a Lei Complementar 123/06 corporifica o mandamento constitucional inscrito no art. 146, III, d, e parágrafo único\", da Carta Magna. Assim, o art. 3°, II, da Lei 5.147/07 apenas reproduz, para o caso específico da redução de alíquota de ICMS, a previsão da lei complementar nacional. Não poderia, em verdade, dispor de forma divergente. \r\n\r\nDaí porque não se afigura viável juridicamente a suspensão dos efeitos do disposto no inciso II do art. 3° da Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007, na forma proposta. Sua adoção introduziria contradição no ordenamento jurídico tributário, mas não teria o condão de realmente excluir as operações relativas à substituição tributária do Regime do Simples Nacional, pois, na confrontação dos dispositivos legais discordantes, o art. 1° da lei eventualmente aprovada pelo Poder Legislativo Estadual, e o § 1º, XIII, a do art. 13 da LC 123/06, prevaleceria este último. Somente lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional poderia promover modificação de tal natureza no Regime do Simples Nacional regulado pela LC 123/06. A lei decorrente da aprovação do PL 2.880/2013, por conseguinte, seria inócua. \r\n\r\nA análise precedente configura-se suficiente para o esclarecimento quanto à inviabilidade da adoção da proposição apresentada. Contudo, avança-se na análise em curso, para uma maior compreensão da temática colocada. \r\n\r\nO segundo comando normativo contido no art. 1º do Projeto de Lei nº 2.080/2013 vem a ser a autorização ao Poder Executivo, efetuada pelo Poder Legislativo, por via de lei, para que promova a suspensão dos efeitos do dispositivo apontado, ou seja, para que, por ato normativo infralegal, de forma discricionária, disponha de forma diversa de regra legalmente instituída. \r\n\r\nConstata-se aqui outra impossibilidade jurídica. Isso porque a matéria está regulada em lei e, portanto, sua modificação, a princípio, somente pode ser realizada por ato aprovado pelo Poder Legislativo. Verifica-se que a substituição : tributária é matéria cingida pela reserva legal, conforme previsto no art. 6º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a qual regula a substituição tributária do ICMS na forma prevista pelo art. 155, § 2º, XII, b11, da Constituição da República. \r\n\r\nEm consonância com o quadro normativo exposto, no ordenamento jurídico fluminense, a substituição tributária relativa ao ICMS está regulada pelo Capítulo V da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996 (arts. 2112 a 29A). Desta forma, mesmo que a suspensão de efeitos aventada pudesse ser objeto de legislação estadual, somente a lei poderia efetivá-Ia, nunca o Poder Executivo, por ato normativo infralegal, mesmo que autorizado pelo Poder Legislativo. \r\n\r\nCabe acrescentar que a lei decorrente da aprovação do projeto, nos termos do art. 1° do PL 2.080/2013, seria \"lei autorizativa\", em hipótese não constante do elenco das previstas constitucionalmente, como é o caso de autorização para que o Poder Executivo possa contrair empréstimo no exterior. \r\n\r\nNa proposta em exame, a \"autorização\" facultaria ao Poder Executivo, a seu alvitre, a promoção ou não de alteração normativa que afetaria regra contida em norma legal, configurando modalidade de delegação de competência legislativa inexistente em nosso ordenamento jurídico, em contrariedade ao previsto na Carta Magna. A Constituição da República, em seu art. 6814, regula a edição das leis delegadas, como único mecanismo de delegação de competência legislativa ao Poder Executivo. O art. 117 da Constituição de nosso estado reproduz o conteúdo do dispositivo da CRFB, com as devidas adaptações. \r\n\r\nC) CONSIDERAÇÕES FINAIS \r\n\r\nCabe apontar que, a despeito das inconsistências normativas identificadas, o projeto de lei em exame apresenta fundamento meritório, qual seja o apoio aos contribuintes localizados na Região Serrana, fortemente prejudicados em decorrência dos efeitos da catástrofe de janeiro de 2011 e, das fortes chuvas de 2012 e 2013, por meio de tratamento diferenciado, com vistas à sua recuperação, estimulando a recuperação sócio econômica daquela região. O que a presente análise aponta é que os meios propostos são inadequados para atingir as finalidades almejadas, tendo em vista a inviabilidade jurídica da solução proposta. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nPor todo exposto, o presente parecer é no sentido de que o Projeto de Lei nº 2.080/2013, embora com fundamento meritório, padece de inviabilidade jurídica quanto à solução proposta, conforme apontado na Seção B da Análise e Fundamentação, configurando inadequação dos meios propostos para atingir as finalidades almejadas. \r\n\r\nÉ o parecer, sub censura. \r\n\r\nLuiz Cezar Moretzsohn Rocha\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nID nº 5.006.128-3\r\n\r\nPara decisão do Sr. Superintendente de Tributação\r\n\r\nDe acordo com parecer ST/CELT/Nº 23/2014, às fls. 17 a 24.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Valladares Felippe\r\n\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nCoordenadora da CELT\r\n\r\nID 1.938.712-1\r\n\r\nAo Sr. Subsecretário de Receita\r\n\r\nDe acordo com o parecer ST/CELT/Nº 23/2014, às fls. 17 a 24.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes \r\n\r\nSuperintendente de Tributação \r\n\r\nID 1.938.629-0\r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete,\r\n\r\nEncaminho o presente processo, para conhecimento e providências, face à análise e manifestação da SUT, à fls. 17/26, tendo em vista o contido no Ofício nº BD 151/2014 - SGMD, à fls. 03 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Projeto de Lei nº 2080/2013, às fls. 04/10.\r\n\r\nSSER, 10 de março de 2014.\r\n\r\nGeorge Santoro\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nAO SR. ASSESSOR JURÍDICO-CHEFE, \r\n\r\n1- Dos Fatos \r\n\r\nTrata-se de solicitação da Chefia de Gabinete para análise e manifestação quanto ao Projeto de Lei nº 2.080/2013 com base nos termos do Parecer/ST/CELT nº 23/2014 de fls.17/27. \r\n\r\nO referido Projeto de Lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, objetiva autorizar o Poder Executivo a suspender, por prazo determinado, os efeitos do inciso II do artigo 3° da Lei 5.147/2007 para os contribuintes da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDe acordo com a justificativa apresentada, tais contribuintes encontram-se com dificuldades em decorrência dos efeitos da catástrofe de janeiro de 2011 e, embora em menor intensidade, das fortes chuvas de 2012 e 2013. \r\n\r\nA CELT, às fls. 17/26, concluiu pela inviabilidade jurídica quanto à solução proposta por entender, em síntese, que: (i) o dispositivo cujos efeitos pretende-se suspender decorre do disposto na alínea \"a\" do inciso XIII do § 1° do artigo 13 da Lei Complementar nº 123/2006, o qual exclui as operações ou prestações sujeitas ao regime de substituição tributária não apenas de um benefício especifico de redução de alíquotas, mas de todo o regime do Simples Nacional, determinando que, quanto a tais operações, deverá ser observada a \"legislação aplicável às demais pessoas jurídicas\"; (ii) somente lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional poderia promover modificação de tal natureza no Regime do Simples Nacional regulado pela LC 123/06, de modo que a lei decorrente da aprovação do PL 2.880/2013 seria inócua; (iii) trata-se de lei autorizativa em hipótese não constante do elenco das previstas constitucionalmente; (iv) os meios propostos são inadequados para atingir as finalidades almejadas. \r\n\r\nSobre a viabilidade jurídica das medidas contidas na proposta, passo a opinar. \r\n\r\nII - Do Direito \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei contendo dois artigos. Vejamos: \r\n\r\nArt. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a suspender pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias os efeitos do disposto no Inciso II do Art. 3° da Lei 5147, de 06 de dezembro de 2007 para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, prorrogáveis em até 720 (setecentos e vinte) dias. \r\n\r\nArt. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nTraz o art. 1° o objetivo do Projeto de Lei em questão, qual seja autorizar o Poder Executivo a suspender os efeitos do inciso II, do artigo 3° da Lei na 5.147/2007. \r\n\r\nA Lei nº 5.147/07 dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar federal nº123/06, e o dispositivo cujos efeitos pretende-se suspender exclui do Regime do Simples Nacional as operações às quais estiver obrigado o contribuinte em virtude de substituição tributária, limitando a extensão do beneficio concedido. \r\n\r\nEntende o legislador que, suspendendo-se os efeitos do inciso II do art. 3° da Lei nº. 5.147/07, o ICMS devido por operações sujeitas ao regime de substituição tributária deixaria de ser recolhido nos moldes da legislação aplicável às demais pessoas jurídicas, beneficiando-se do Regime do Simples Nacional. \r\n\r\nDito isso, cumpre ressaltar que esta Assessoria Jurídica, instada a manifestar-se no processo E-12-001/2273/2013, referente à Indicação Legislativa nº 267 de 2013, de autoria do mesmo Deputado, que também objetivava ver suspensos os efeitos do inciso II, do artigo 3° da Lei nº 5.147/2007 pelos mesmos motivos, concluiu pela inviabilidade da minuta por entender ser medida inócua, uma vez que o dispositivo cujos efeitos pretende-se suspender decorre da Lei Complementar nº 123/06 a qual permanecerá vigente e produzindo seus efeitos. \r\n\r\nEm que pese o fundamento meritório apresentado pela justificativa do Projeto em análise, entendo pela ratificação da manifestação desta Assessoria naquele processo. \r\n\r\nO Regime do Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar nº 123/06 em obediência ao disposto na alínea \"d\" do inciso III do art. 146 da Constituição Federal de 19882. \r\n\r\nA Lei nº 5.147/07, que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar federal nº123/06, e dá outras providências, apenas reproduz, no que se refere ao dispositivo cujos efeitos pretende-se suspender, previsão contida na referida Lei Complementar que instituiu o Regime do Simples Nacional. \r\n\r\nComo bem ressaltado pela Superintendência de Tributação, o dispositivo cujos efeitos pretende-se suspender decorre diretamente do artigo 13, § 1°, inciso XIII alínea \"a\" da Lei Complementar 123/06, não sendo possível negar a sua aplicação pela simples suspensão de efeitos de dispositivo de lei estadual. In verbis: \r\n\r\nArt. 13 - O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\n§ 1° - O recolhimento na forma deste artigo não exclui a incidência dos seguintes impostos ou contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, em relação aos quais será observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas: \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nXIII - ICMS devido: nas operações ou prestações sujeitas ao regime de substituição tributária; \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nDesse modo, há que se concordar com o Parecer/ST/CELT nº. 23/2014 quanto à inocuidade da medida em questão, que não alcançaria os fins propostos uma vez que o dispositivo cujos efeitos pretende-se suspender decorre da Lei Complementar nº, 123/06 a qual permanecerá vigente e produzindo seus efeitos. \r\n\r\nIII - Conclusão \r\n\r\nDiante do exposto, entendendo que mesmo com a suspensão dos efeitos do dispositivo constante de Lei Estadual permaneceria excluído da sistemática de recolhimento do Regime do Simples Nacional o imposto relativo às operações sujeitas ao regime de substituição tributária por força do disposto na Lei Complementar 123/06, opino pela inviabilidade do Projeto de Lei em análise. \r\n\r\nGabriela Berro Marins \r\n\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual \r\n\r\nAssessor/Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos \r\n\r\nMatrícula 0.955.849-5 \r\n\r\nÀ CHEFIA DE GABINETE, \r\n\r\nDe acordo com a manifestação de fls. 29 a 33, opino pela inviabilidade jurídica do Projeto de Lei proposto, uma vez que a suspensão de efeitos do dispositivo da Lei Estadual não afastaria a previsão contida em Lei Complementar federal, de modo que o imposto devido por operações sujeitas ao regime de substituição tributária permaneceria tendo que ser recolhido de acordo com legislação aplicável às pessoas jurídicas não beneficiadas pelo regime do Simples Nacional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nNilson Furtado de Oliveira Filho\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nAssessor Jurídico Chefe - AJUR/SEFAZ\r\n\r\nOFÍCIO CASA CIVIL Nº 347/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2095/2013, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao Ofício nº 112/2013-SGMD, venho encaminhar a Vossa Excelência os pronunciamentos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em atendimento à indagação da Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa Legislativa, relativa ao Projeto de Lei nº 2095/2013, de autoria do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÀ Presidência, \r\n\r\nTrata-se de análise sobre o Projeto de Lei nº 2095/2013, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que \"unifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, todos os serviços de agendamento de vistorias de veículos automotores e dá outras providências\". \r\n\r\nNa justificativa apresentada pelo Deputado, destacamos o seguinte argumento: \"Em inúmeras circunstâncias, temos a situação de um veículo realizar uma vistoria por determinado órgão, estar quite com todas as suas obrigações mas, mesmo assim, estar junto ao DETRAN-RJ com multas e pendências\". \r\n\r\nA Diretoria de Registro de Veículos se manifestou em fls. 12, afirmando que o DETRAN-RJ divulga o calendário de vistorias de acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria de Estado de Fazenda para pagamento do IPV A e com a Resolução CONTRAN n\" 110/2000. \r\n\r\nAduz ainda que \"os demais órgãos que possuem vistoria específica deveriam se adequar ao calendário do DETRAN/RJ, exigindo que o licenciamento anual esteja em dia\", \r\n\r\nPreliminarmente, apura-se inconstitucionalidade formal do Projeto, haja vista a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte, prevista no art. 22. XI da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nVale registrar. ainda, que o Supremo Tribunal Federal. por meio de acórdão proferido na ADI 3323/DF (DJ 23/09/2005, ReI. Min. Joaquim Barbosa), decidiu que \"O tema vistoria de automóveis insere-se na matéria relativa ao trânsito, a qual, por força do art. 22, XI da Constituição Federal de 1988, é de competência privativa da União ... \". \r\n\r\nSalvo melhor juízo, parece-me que o Projeto esbarra em vício de iniciativa. Pois dispõe sobre a organização e funcionamento da Administração, matéria de competência privativa do Poder Executivo, conforme previsto no art. 112, § 1º, d da Carta Estadual, instituindo, inclusive, obrigações e procedimentos para o DETRAN-RJ e para os outros órgãos envolvidos na fiscalização do trânsito. \r\n\r\nAssim, encaminhamos o presente, com as nossas considerações. \r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAssessora Jurídica - DETRAN/RJ\r\n\r\nID Funcional nº 4374443-5\r\n\r\nÀ Assessoria da Presidência, \r\n\r\nConsiderando que o DETRAN/RJ divulga o seu calendário de vistorias antecipadamente, levando em conta o calendário de pagamento do IPVA e, também, a Resolução CONTRAN n° 110/2000. \r\n\r\nConsiderando o teor da justificativa apresentada, fls. 8, entendo que os demais órgãos que possuem vistoria específica deveriam se adequar ao calendário do DETRAN/RJ, exigindo que o licenciamento anual esteja em dia. \r\n\r\nEm, 09 de dezembro de 2013. \r\n\r\nBeatriz Maria Marques Diniz \r\n\r\nDiretora Geral de Registro de Veículos DETRAN-RJ \r\n\r\nMatr. 24/007.252-0 \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2984/2010, para retornar a tramitação.\r\n\r\nEm 18.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPROMOÇÃO LOCA N° 43/2014. \r\n\r\nREF. OFÍCIO N° BD/155/2014-SGMD. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2984/2010. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Secretário de Segurança, \r\n\r\nAporta neste órgão consultivo o ofício nº BD/155/2014-SGMD, de 18 de fevereiro de 2014, originado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, referente ao Projeto de Lei n° 2984/2010, de autoria do Deputado Estadual Marcelo Freixo (fls.02). \r\n\r\nA proposição em apreço tem como objetivo a regulamentação do sistema atual de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio - educativas, privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro (fls.03).\r\n\r\nApós seguir sua regular tramitação, o presente procedimento foi encaminhado a este órgão consultivo, para conhecimento e manifestação. \r\n\r\nPreliminarmente, observa-se que a matéria objeto da presente proposição legislativa não tem pertinência com assuntos de competência desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nCabe observar que a matéria tratada no Projeto de Lei em tela versa sobre revista a visitantes que ingressarem em unidade do DEGASE, devendo os mesmos, segundo a proposta parlamentar, serem submetidos à revista mecânica. \r\n\r\nDesta forma, cabe a Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, Pasta a que pertence o DEGASE, por força de subordinação conforme a sua estrutura organizacional atual, emitir seu pronunciamento sobre a proposta parlamentar. \r\n\r\nPara tanto, observamos também o mesmo entendimento, quando observamos o voto em separado à fls.18, de autoria do Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, integrante da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, quando destaca que a presente proposição foi objeto de recomendação, pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, à época, Deputado Paulo Melo, no sentido de que fosse baixada em diligência para manifestação do Departamento Geral de Ações Sócio - Educativas - DEGASE. \r\n\r\nRessalta ainda o nobre Deputado em seu Parecer que, naquela ocasião, o DEGASE não chegou a tomar conhecimento do Projeto de Lei em tramitação, uma vez haver sido o mesmo encaminhado equivocadamente à SEAP e não à SEEDUC, a quem efetivamente está subordinado o DEGASE. Informando ainda que, a falha não foi objeto de correção e a proposição foi arquivada por força do término da legislatura, sendo agora desarquivada e seguindo sua tramitação normal, entendendo porém o parlamentar sobre a imprescindibilidade da manifestação do Departamento Geral de Ações Sócio - Educativas - DEGASE. \r\n\r\nDiante do exposto entendemos que, face à pertinência temática a que se refere o assunto em comento, bem como o órgão a que se encontra direcionado a presente proposta, faz-se necessária a oitiva do Departamento Geral de Ações Sócio - Educativas - DEGASE, vinculado a Secretaria de Estado de Educação em razão da matéria. \r\n\r\nEntretanto, na avaliação dos aspectos da conveniência e da oportunidade, a nosso ver, é reservada ao Exmo. Senhor Governador, quem melhor dirá sobre a viabilidade da implementação do Projeto de Lei em tela. \r\n\r\nCom efeito, opinamos pela devolução deste administrativo à origem, aqui, apenas, para coleta de subsídios à pronta resposta governamental. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE \r\n\r\nPROCURADOR - ID 19222581 \r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ASSEJUR/SESEG \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1- De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\n\r\n2- Encaminhe-se o presente expediente à Presidência da ALERJ em prosseguimento, com vistas à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2983 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias, em caráter emergencial, no sentido de providenciar o saneamento básico e capeamento asfáltico da Travessa Valim, na Vila Maria Helena - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n3046 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de um Posto Policial no bairro do Caonze no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n3042 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 (vinte e quatro) horas, na Rua Alexandre Fleming nº 588, bairro Imperador (Vila Nova), Município de Novas Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2530 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor Doutor FRANCISCO MARCOS ROHLING, pelos 50 anos de Magistério de Direito na Universidade Católica de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2527 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Empresa ESCALA EVENTOS - METRO QUADRADO MONTAGENS E LTDA, pela sua importância junto ao nosso Estado.\r\n\r\n2528 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilmo Sr. JOSEMO CORREA DE MELLO - Presidente do Grupo Mil e sua Diretoria pela importância do atendimento prestado a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\n2529 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilmo Sr. JOAQUIM CUNHA - Presidente da Mirgage Empreendimentos Imobiliários Ltda., pela importância do atendimento prestado a todo o nosso Estado.\r\n\r\nId: 1646008"
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                        "ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Comte Bittencourt, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Samuquinha (17), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente, Comte Bittencourt, a convite; Iranildo Campos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente, por estar na Sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira participei das mais do que justas homenagens a um grande brasileiro, Abdias Nascimento. Abdias, na luta pela democracia racial e pela igualdade, com certeza, foi o maior vulto da História do nosso País, não só defendendo a igualdade, mas também, acima de tudo, pesquisando, estudando e divulgando a arte, a cultura e todas as experiências da nossa mãe África, representada no Brasil pelos afrodescendentes. \r\n\r\nAbdias escreveu inúmeros livros - religião, música, dança - e também lutou contra todas as injustiças, todas as perseguições de que são vítimas os afrodescendentes. Abdias tinha a noção exata da discriminação imposta pelo capitalismo mundial a partir de suas mais remotas origens. \r\n\r\nA situação vivida no continente africano pelas populações negras é a comprovação a mais óbvia da discriminação racial no mundo. Nossos irmãos africanos, com raríssimas exceções, sobrevivem à exclusão, enfrentam a fome, a pobreza, enfrentam uma situação que representa uma permanente denúncia. É claro que diante desse quadro é possível concluir que, na acumulação capitalista, insensíveis, os controladores da economia mundial não estão dispostos a nada fazer para a superação daquela situação continental. \r\n\r\nChegamos ao Brasil. Abdias do Nascimento, nas homenagens que lhe foram prestadas no dia 14 de março, data de seu centenário, foi comparado a Zumbi dos Palmares. Abdias do Nascimento provocou a lembrança de outros grandes lutadores contra a discriminação racial e até alguns que se destacaram no Centro de Cidadania Herbert de Souza, na Gamboa, obra de um arquiteto negro, André Rebouças. O Centro de Cidadania está situado em frente ao cais do Valongo, aonde chegaram, segundo informações que se tem, mais de 500 mil negros oriundos da mãe África. \r\n\r\nHomenagear Abdias do Nascimento é preservar a sua memória; significa, acima de tudo, uma contribuição para que amanhã, quando no nosso País ou até no mundo houver a verdadeira igualdade, todos possam saber que houve aqueles que se dedicaram a essa luta, que perseveraram. Em 1944 Abdias criou o Teatro Experimental do Negro. São grandes, são muitas as contribuições de Abdias do Nascimento. \r\n\r\nNesta Casa, Sr. Presidente, fui autor de uma Lei que cria o Dia do Ativista. Abdias não era apenas um intelectual; era um ativista, um lutador social. Ao criar o Dia do Ativista em 14 de março, busquei exatamente fazer com que o dia de nascimento de Abdias pudesse representar uma eloquente homenagem a todos aqueles que lutam por todas as grandes causas na defesa da verdadeira igualdade, sem qualquer discriminação. \r\n\r\nOs negros do nosso País ainda sofrem uma perseguição muito grande. Aliás, Deputado Marcelo Freixo, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação, de repente, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, me ocorreu algo que transformei agora em uma proposta - vou encaminhá-la por escrito à Comissão de Direitos Humanos. A minha indagação se destina a observar o seguinte: todas as leis de inclusão dos negros, todo esse esforço, e algumas poucas conquistas verdadeiramente contribuem para a luta contra a discriminação? Os negros que ascenderam a determinadas posições discriminam os próprios negros?\r\n\r\nEstava lá, participando das homenagens a Abdias do Nascimento, e tive a oportunidade de permanecer refletindo sobre essas questões, ouvindo as intervenções, todas muito importantes, abordando a vida de Abdias do Nascimento, mas abordando também várias questões ligadas à discriminação odiosa. Aí, passei a refletir sobre estas questões.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para também prestar a minha homenagem a Abdias do Nascimento, grande lutador, grande pregador da igualdade, grande defensor de tudo aquilo que é pertinente aos afrodescendentes. Abdias não foi apenas um indignado, Abdias transformou sua indignação em uma luta verdadeiramente consequente. 14 de março, Dia do Ativista, dia de nascimento de Abdias, um grande brasileiro.\r\n\r\nQuero mandar um abraço desta tribuna para Elisa, sua companheira durante muitos anos. Elisa tem se desdobrado para manter viva uma luta da qual ela também é parceira, da qual ela também é ativista. Mando um abraço para Elisa, dizendo algo que, com certeza absoluta, se estivesse nesta tribuna, ao encerrar o seu pronunciamento, Abdias do Nascimento assim o faria: Axé! Axé! Salve Abdias do Nascimento!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Dr. José Luiz Nanci, Srs. Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Senhoras e Senhores, subo à tribuna para continuar fazendo um apelo ao Governo do Estado com relação ao pleito dos professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, que entraram em greve depois de alguns meses em estado de greve.\r\n\r\nQuero lembrar aos Srs. Deputados que, ao final do ano legislativo passado, final de 2013, o Poder Executivo assumiu um compromisso com esta Casa e com os professores da UENF de encaminhar, no início deste ano legislativo, a mensagem que tratava do aumento dos docentes daquela Universidade. Os professores esperam desde janeiro por esta mensagem; já estamos em meados de março e na há nenhuma sinalização da mensagem do Governo para o Poder Legislativo. Os professores entraram em greve, depois de um mês e meio em estado de greve, e hoje está sendo convocada uma assembleia com o pessoal técnico-administrativo da UENF, e também para tirar uma votação sobre paralisação - mais uma, Sr. Presidente, de várias outras que já aconteceram naquela Universidade.\r\n\r\nTemos tratado do tema aqui de forma constante. É a visão do Governo, do Poder Executivo, de tratar o salário de suas universidades da mesma forma. Não é possível o professor de DE da UERJ ter um salário, e o mesmo professor de DE em outra universidade ter um salário menor, como é o caso da UENF e o caso da UEZO. O Estado do Rio de Janeiro tem que seguir a visão do Estado paulista, que já uniformizou os salários das suas universidades há algum tempo. Não é possível nós tratarmos, aqui na Assembleia, em momentos diferentes, de salários de universidades como se fossem mantidas por estados diferentes. A Universidade do Estado do Norte Fluminense, idealizada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, é um exemplo exitoso de que pela academia é possível levar o desenvolvimento. Pela inovação, pela inteligência, pelo conhecimento é possível gerar progresso.\r\n\r\nEsse é o grande debate do mundo hoje na era do conhecimento, da inovação e das novas tecnologias. O Estado do Rio não pode continuar a tratar Uenf como vem tratando. Não é possível mais uma greve por causa de quatro ou cinco milhões de reais a mais naquele Orçamento. \r\n\r\nO que os professores da Uenf estão reivindicando há algum tempo é o piso do salário de DE, já que todos lá são contratados pelo regime de DE, igual ao que os professores da Uerj alcançaram ano passado, depois de muito debate aqui nesta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, é lamentável termos de voltar a esta tribuna para continuar apontando uma falta completa de interesse deste Governo para com as suas universidades. Não é possível o Governo Cabral encerrar o seu ciclo de governança no último ano com sucessivas greves nas nossas universidades.\r\n\r\nÉ fundamental que o Governo entenda o papel daquele equipamento. É fundamental que o Governo entenda o papel da Uenf como geradora de desenvolvimento do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. É fundamental que o Governo se convença definitivamente de que uma das grandes aptidões deste Estado é conhecimento, é inovação e é tecnologia.\r\n\r\nEste Estado, que tem nessa marca uma marca muito forte, precisa reconhecer o papel das suas universidades; reconhecer o papel estratégico da nossa Uenf.\r\n\r\nSrs. Deputados, eu faço aqui um apelo a todos, especialmente às lideranças do Governo, que sensibilizem o Poder Executivo para que a greve iniciada semana passada não se prolongue muito; para que ela não traga mais transtornos à vida acadêmica daquela instituição.\r\n\r\nVamos continuar Sr. Presidente, cobrando; vamos continuar insistindo e vamos continuar esperando que o Governo Cabral cumpra os compromissos assumidos nas duas campanhas com as nossas universidades.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, não poderia ser diferente Sr. Presidente. Venho aqui me referir ao caso da Cláudia Silva Ferreira, de 38 anos, barbaramente assassinada. O episódio de sua morte nos forneceu uma imagem que afronta qualquer percepção de segurança pública, de cidade, enfim, de civilidade. É algo muito grave o ocorrido no domingo aqui no Rio de Janeiro e nós não podemos ser indiferentes a isso.\r\n\r\nQuero Sr. Presidente, fazer algumas reflexões baseadas nesse episódio tão grave. Primeiro, quero dizer que o nosso sentimento em relação à Polícia Militar e à segurança pública pode mudar. \r\n\r\nSemana passada nós estávamos aqui em diversos discursos temerosos da violência que atingiu os policias. Diversos policiais foram mortos. Há mais policial morto este ano - não terminamos o mês de março ainda - do que em todo o ano passado. Eu falei isso aqui desta mesma tribuna. Alguns policiais de UPP foram atacados. Enfim, havia uma grande sensibilidade em relação a essa condição e a essa situação de ameaça sobre a Polícia Militar.\r\n\r\nDe repente, nos deparamos com uma cena como aquela de uma pessoa ser arrastada por uma viatura, pendurada, de forma atroz, por mais de 300 metros. E esse sentimento no conjunto da sociedade muda absolutamente de forma muito rápida, o sentimento que se passa a ter é completamente inverso e em muitos casos esquecendo inclusive dos policiais que foram vítimas há pouquíssimo tempo.\r\n\r\nPor que eu estou chamando a atenção? Isso é muito delicado, Sr. Presidente, porque isso tem que levar todos nós a uma postura mais responsável, menos imediatista e com propostas concretas. O fato é que essa região do chamado 9º Batalhão está muito longe de representar algo que o Governo possa fazer propaganda, ela está muito longe de qualquer dado de pacificação. No ano passado foram 18 autos de resistência, isso dá uma média superior a um por mês. Mais do que isso, os roubos nessa região, mesmo com uma ação muito violenta do Estado, eles aumentaram de 6.974 para 8.146, os homicídios passaram de 143 para 173, algo que evidentemente não é razão para qualquer propaganda. Então, daquilo que você não pode fazer propaganda você torna invisível, você finge que não existe, você passa a não dar trato, você passa a desconsiderar a sua existência. \r\n\r\nSr. Presidente, eu queria ler o nome de quatro pessoas: Victor Moura; Fabiano Braga; Alan de Souza e Kleberson Nascimento. O que essas pessoas têm em comum? Todas foram assassinadas pela Polícia na mesma região. Vários deles por serem jovens e estarem em uma motocicleta, o que é absolutamente suspeito e que merece uma intervenção do Estado violenta que possa tirar suas vidas. É disso que estamos falando. A sociedade se comoveu da mesma maneira? Não. E aí fica uma pergunta: essa senhora, jovem, de 38 anos, trabalhava no Hospital Marcílio Dias, cuidava de oito crianças, quatro filhos e quatro sobrinhos, responsável por oito crianças, ela estava descendo para comprar pão como fazia todos os dias e foi brutalmente assassinada. Todos os vizinhos dizem que não houve troca de tiros. Ela foi assassinada, e o que se fez? Pegou o corpo dessa mulher já morta no local, aliás, o hospital confirma que ela chegou sem vida, coloca na caçamba daquela forma e levam. E aí acontece o que nós já sabemos. Se nós não tivéssemos acesso à imagem ou se a Polícia não tivesse colocado no camburão, não tivesse arrastado o corpo, se tivesse tirado sua vida como tirou de tantos outros, geraria a mesma repercussão na sociedade ou seria mais uma dessa região a se tornar membro desse mundo ou desse território invisível? É algo que temos que pensar, é algo que temos que refletir, que temos que dar resposta, Sr. Presidente. Há uma portaria de 2011 da chefia de Polícia Civil daquela época que diz o seguinte, rapidamente: “A autoridade policial ao tomar conhecimento da ocorrência que lhe seja apresentada como ensejadora da lavratura de denominação auto de resistência, deverá, antes de decidir acerca da capitulação jurídica dos fatos, observar as seguintes diretrizes básicas” - isso está valendo, isso é lei - “1 - Acionamento imediato de equipe de apoio policial para fins de isolamento e preservação do local acaso ainda não tenha sido providenciado determinando que não seja alterado o estado e a conservação das coisas. 2 - Requisitar o concurso da Polícia Técnica e Científica para perícia. E lista uma série de outras coisas. Isso nunca é cumprido. Sabe quando isso foi decidido? Logo depois da morte do jovem Juan, na Baixada Fluminense. Lembram-se desse episódio? Talvez não, sabem por quê? Porque uma tragédia apaga a outra na nossa amnésia seletiva, uma tragédia apaga a outra, até a próxima. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o que fica aqui é também um repúdio a essa forma simples de tratar o debate da segurança pública do Rio de Janeiro, é como se ele se resumisse entre aqueles que são favoráveis às UPPs e os contrários às UPPs. Como você se posiciona? Você é favorável à UPP ou é contra a UPP? Como se o debate da UPP resumisse todo o debate da segurança pública e todo o debate do Rio de Janeiro. Lamento dizer que não dá conta. \r\n\r\nO debate da UPP precisa ser feito, é importante que ele seja feito. A UPP é uma importante medida, que tem que ser debatida nos seus acertos e nos seus erros. Agora, não resume todo o debate de segurança pública do Rio de Janeiro. Olha o número de policiais mortos. \r\n\r\nO episódio Amarildo não foi a causa de uma crise recente das UPPs. O episódio Amarildo é uma consequência do não debate aprofundado e responsável sobre a política de segurança do Rio de Janeiro; sobre a formação dos policiais; sobre a relação das comunidades; sobre a não mediação social desses territórios. É consequência, não é causa! \r\n\r\nEsse debate precisa ser aprofundado com coragem sem a propaganda política nem da oposição nem da situação, porque são vidas ceifadas. É disso que estamos falando. \r\n\r\nNão podemos simplificar, achando que o debate da segurança se resume entre favoráveis e não favoráveis às UPPs, porque ele não dá conta da realidade. E o que fazemos com a área do 9º Batalhão? O que fazemos com esses nomes, com essas vidas, com essas histórias e com essas famílias? Fingimos que elas não existem até que a UPP chegue lá? Isso não é verdadeiro, isso não é honesto! \r\n\r\nNós não teremos UPPs em todos os lugares. E, se fosse esse o projeto, também seria problemático, porque não queremos um Estado policial; queremos um debate profundo, do qual a sociedade tem que participar e não assistir. Ela tem que ser ouvida; tem que ter a capacidade de interferir e decidir isso. Qual é o problema? Por que não tem coragem de fazer isso? Mais do que isso: as vítimas do Estado ficam completamente desamparadas. \r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, quero dizer o seguinte: neste momento, o Estado vem a público, lamenta o episódio, torna-se solidário às famílias, afasta os policiais, prende os policiais e esquece o que aconteceu, até a próxima tragédia, quando, mais uma vez, iremos lamentar, iremos afastar e iremos esquecer. Essa rotina cínica e cíclica da tragédia precisa ser rompida. \r\n\r\nOs moradores e as vítimas de Vigário Geral e de Acari, de 1993 - como muito bem lembrou hoje o sociólogo Caio Ferraz, vítima lá daquela época, esquecido -, até hoje estão abandonados. 1993. Porque se paga, quando se paga, em precatório. Porque essas famílias não recebem apoio psicológico, como se isso fosse uma bobagem; porque essas famílias não recebem amparo. \r\n\r\nNão é possível que a medida tenha que ser essa. Mais do que isso, Sr. Presidente, quero propor ao conjunto de Deputados um Projeto de Lei; que se crie, no Rio de Janeiro, um Fundo de amparo às vítimas do Estado. É evidente que devemos ter o custeio - temos que determinar de onde virá esse dinheiro -, mas tenho certeza que esse é um problema menor do que o que estamos enfrentando agora. \r\n\r\nSr. Presidente, fica essa proposta que possa ser debatida e apresentada pelo conjunto dos Deputados, que é um Fundo de amparo às famílias vítimas de violência, incluindo as famílias dos policiais vítimas, porque também são abandonadas. A da Alda, policial do Complexo do Alemão, que perdeu sua vida - mas outras já aconteceram e ela já foi esquecida -, foi atendida pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa e é atendida pela Defensoria Pública. E foi a Comissão de Direitos Humanos daqui que viabilizou o atendimento psicológico. Não foi o Estado, não foi o poder público, por mais que a Comissão de Direitos Humanos, evidentemente, faça parte do Estado. Mas não é uma iniciativa rotineira, não é uma iniciativa permanente, e tem que ser. \r\n\r\nEntão, que se crie um Fundo para atender imediatamente, porque a necessidade é imediata. O que vão fazer com essas oito crianças que a Cláudia criava? O que vai acontecer com essas oito crianças? Terão atendimento psicológico? Haverá garantias de que elas vão estudar? Quem vai acompanhar? O Estado lamentou; o Estado afastou os policiais e vai esquecer como fez com tantos outros. Vejam as famílias de Vigário Geral e de Acari, de 1993, como elas estão. É uma resposta a quem hoje acredita que vai acontecer alguma coisa mais concreta. \r\n\r\nEntão, fica uma proposta de se criar um fundo, de se avançar, de se fazer um debate, de não aceitar a mesmice que reduz esse debate da Segurança Pública no Rio de Janeiro. São vidas. São vidas. Hoje temos uma imagem dantesca. Até a próxima? Espero que não.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Funcionários desta Casa, senhoras e senhores, uma boa tarde.\r\n\r\nPresidente Deputado José Luiz Nanci, venho a esta tribuna hoje para falar sobre um fato que aconteceu comigo nesse final de semana e que eu acredito que vem acontecendo com muitos Deputados desta Casa, que, às vezes, não querem levá-lo ao conhecimento dos outros, ao conhecimento da imprensa, ao conhecimento do Governador, ao conhecimento do Presidente desta Casa. É o caso que aconteceu comigo no sábado, nobre colega Deputado Marcelo Simão. E é uma coisa que não aconteceu só comigo, eu tenho certeza absoluta disso. \r\n\r\nO Deputado, quando assume uma Secretaria, infelizmente, muda de comportamento. Colegas nossos, quando saem daqui a convite do Governador e são nomeados Secretários, mudam de comportamento; parece que passam a ser os 'reis da cocada'. O nobre Deputado Marcelo sabe disso também. Nós somos testemunhas disso acontecendo da parte de vários Secretários e não só daquele que eu vou citar, e V.Exa., não tenho dúvida, sabe também que eles mudam de comportamento.\r\n\r\nNo sábado, eu estava num evento do Governo, e o Secretário Marcus Vinícius - eu digo o nome, eu digo o nome; não tenho medo para ter que esconder, não - me cumprimentou. O cumprimento do Secretário já é um pouco diferente, não sei se pela formação do Deputado Marcus Vinícius. Ele, então, falou para mim: “É, tá invadindo as minhas áreas, hein?”. Eu falei: “Que área? Não estou entendendo. Invasor, eu? Não sou invasor”. “Não, porque você tá andando muito por aí.” “Ué, e daí? Qual o problema?” Então, eu falei: “Foi bom você ter me cumprimentado - e eu estava com um Deputado desta Casa ao lado - porque eu até queria aproveitar...” \r\n\r\nEu entendo que o parlamentar, o político, tem que pedir benefício para a população, da sua cidade, de onde ele teve voto, de onde ele não teve voto, mas o político tem que pedir o que o Estado tem a oferecer, como esporte, lazer, cultura, asfalto. Ele tem que pedir essas coisas ao Governo. E, às vezes, fazemos esse pedido a um Secretário. E eu pedi ao Secretário Marcus Vinícius: “Você está lá na Secretaria do Envelhecimento, do idoso; há a possibilidade de você arrumar algumas academias para colocarmos nas praças da minha cidade, em São João de Meriti, em Petrópolis, em Vassouras, em Barra do Piraí, na Região dos Lagos, ou em outros lugares que têm praças ociosas e não têm aparelhos de ginástica?”. Ele simplesmente respondeu para mim: “Olha, eu só coloco se votar com meu Deputado Federal”. \r\n\r\nEu, com todo o respeito que tenho por todos, respondi a ele à altura diante de uma proposta dessa. Primeiro, eu não sou obrigado a votar com ninguém. Eu sou obrigado a votar, mas eu escolho meus candidatos. E jamais vou negociar com qualquer Deputado: “Eu te dou o brinquedo e você vota no meu candidato”. Que negócio é esse?! \r\n\r\nEntão, está registrado nesta Casa meu repúdio ao comportamento desse Secretário. \r\n\r\nAgora vou citar os outros também. Esse comportamento é inadequado, primeiro, politicamente: um Secretário representa o Governador. Eu tenho certeza absoluta de que nem o Governador Sérgio Cabral nem o Vice-governador Pezão têm conhecimento do comportamento desses Secretários.\r\n\r\nEle vai ter que dar muita academia para a terceira idade para ter votos para se eleger. Ele tem que dar muita academia. Acredito mais ainda que ele deve estar também dando academias para o sistema penitenciário, porque tem idosos lá que precisam também fazer ginástica, principalmente em Niterói, onde ele tem um conhecido muito próximo a ele que está em Niterói e, de repente, está precisando de academia lá também. Vamos botar academia lá. Vou até fazer uma indicação legislativa pedindo ao Governador para botar academia. Vamos ver se ele não tem uma para ceder lá para o presídio em Niterói. Entendeu, Deputado José Luiz Nanci?\r\n\r\nEm Paracambi, há 15 famílias que há anos vêm lutando para a legalizar suas casas, que eram da Cehab e não foram legalizadas. Peguei o Presidente da associação, levei toda a documentação e fomos na Secretaria de Habitação, onde tem um Deputado daqui também, o Rafael. Isso faz seis meses, Srs. Deputados - seis meses. Eu não consigo mais falar com o Secretário. Mas quando eles voltam para aqui, aí começam a bajular os colegas: “Aí, está tudo bem?” Como o Minc, aqui, Secretário de Meio Ambiente, que não atendia na Secretaria de Meio Ambiente. Chegou aqui, veio me cumprimentar. Eu falei: - Não precisa me cumprimentar, não, rapaz. Eu tive que ser mal educado. Quando ele era Secretário, ele não atendia. E os Deputados que são Secretários, infelizmente, são assim.\r\n\r\nTem outro, André Lazaroni. Eu fui tentar botar também nas cidades, que a população pede, tem o programa Rio 2016, Suderj Informa, da Secretaria de Esporte e Lazer. Não consegui botar. Talvez tenha sido porque tentei colocar em Petrópolis, talvez tenha sido por interferência do Sr. Marcus Vinícius, porque lá só quem bota as coisas é ele. \r\n\r\nTem que acabar com isso, Bebeto. Eles são Deputados igual a gente, são agentes do Governador, estão representando o Governador. Aquilo não é brinquedinho, nem vídeo-game deles, não, não é a bicicleta deles, não. Quando eles vão para a Secretaria, eles pensam que a bicicleta é deles. Aquela bicicleta é da população. Eles têm que atender. Mas eu não vejo um Deputado chegar aqui e reclamar. Está tudo bem. Só vejo nos corredores reclamando, de secretário que é Deputado aqui e está Secretário. Infelizmente é isso.\r\n\r\nAgora, eu só falei de Deputados de outro Partido. Vou falar do meu partido também. O Christino Áureo, da Agricultura, é outro contador de história. A partir do dia 4, eles vão estar aqui. Vou chegar aqui e vou dar pancada neles também, inclusive do meu Partido. Ele pensa que aquela bicicletinha é só dele. Christino Áureo é a mesma coisa. Só ele que atende, só ele que resolve, só ele que faz política. E nós, aqui, os Deputados que ficamos dando apoio ao Governo... E, hoje, ao retornar ao gabinete, nesse intervalo entre os expedientes, até começar a Ordem do Dia, vou oficializar ao Governador esses fatos. Eu não aceito isso! Eu não aceito isso! Eu tenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral e o Vice-governador Pezão vão tomar suas providências. Não podem esses Deputados chegarem aqui, depois, e virem dar tapinhas no ombro. Porque a bicicleta deles ficou lá com outro colega tomando conta da “bicicleta deles”. Entenderam, Deputados? Vocês que estão me ouvindo, eu tenho certeza, pois observo pelo semblante de V. Exas., estão concordando comigo.\r\n\r\nAgora, é preciso que a gente use a tribuna. Não é preciso ter público externo. Não é preciso o plenário estar cheio de Deputados, não. O importante é que vai ficar registrado nos anais da Casa, no Diário Oficial a minha palavra, a minha contestação contra o comportamento desses Deputados-secretários, provisórios, que querem fazer a bicicletinha só deles.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quero enfatizar a presença dos alunos do CIEP 075, do Jardim Cabuçu. Sejam bem vindos, a Casa é de vocês.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h10min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, V.Exa. já falou com o Presidente, está resolvido. V.Exa. só precisa fazer chegar às mãos o documento. Aqui só se fala uma vez.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria está em votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação. Votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto. Votando “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nVamos votar, Srs. Deputados, por gentileza.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, sempre presente. Vamos votar, por gentileza.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Orientação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento pela derrubada do Veto, pedindo aos companheiros o voto “sim”. \r\n\r\nO PDT vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Só porque houve um equívoco de encaminhamento. Quero solicitar aos Deputados da base do Governo o voto “sim”, pela derrubada do Veto. Aos Deputados Nelson Gonçalves, Marco Figueiredo, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Deputadas Claise Maria e Deputada Graça Matos, peço o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, para orientar pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Solicitar à bancada do PSD o voto “sim”. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para orientar pela bancada do PT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada do PT, Deputado Zaqueu Teixeira, do “PTdoC”.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, esse é um Projeto importantíssimo para as crianças do nosso Estado. A Fundação da Infância e da Adolescência já faz esse trabalho, e ter institucionalizado mediante um instrumento legal, é importantíssimo para o Estado.\r\n\r\nQuero orientar a bancada do Partido dos Trabalhadores o voto “sim”, ao Projeto, derrubando o Veto que considero injusto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. O PT orientou o voto “sim”. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para orientação de bancada) - Oriento o voto 'sim', a favor do Projeto, pela derrubada do veto. Cumprimento o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal, com anotação das faltas.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 46; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 46.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Quero registrar com alegria a presença do Prefeito Guto Malta, de Ponte Nova, em Minas Gerais, que se encontra na tribuna de honra com os jornalistas José Cunha e Wesley Moreira. Bem-vindos ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1826-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A pedido da autora, a Sra. Deputada Graça Pereira, a Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1497/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB vota 'sim', pela derrubada do Veto parcial ao Projeto do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, pelo PR, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - O Partido da República encaminha o voto 'sim', pela derrubada do Veto, porque, embora seja um veto parcial ao Projeto que cria o livro de reclamações, que é extremamente importante para os consumidores do Rio de Janeiro, o Governador vetou os artigos 8, 9, 11 e 12, que, justamente, são os artigos que tratam da obrigação do Procon de receber as folhas do livro de reclamação e instaurar o procedimento adequado. Ou seja, não adianta nada criar o livro de reclamações se tira-se do Procon as suas obrigações. Então, isso aqui, para ter validade efetiva, o Veto precisa ser derrubado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, pelo PPS.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Pelas razões já colocadas, aqui, pela líder do PR, o PPS também encaminha o voto contra o Veto parcial, a favor do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, pelo PMDB, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero orientar o voto 'sim' ao Projeto e não ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação pelo Governo, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, já proferi meu voto. Quero solicitar aos deputados da base do Governo o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PRB, para encaminhar a votação, tem a palavra a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, o PRB vai encaminhar o voto 'sim' a esta matéria e, aproveitando, parabenizar o Deputado Wagner Montes. Há um Projeto de minha autoria que é semelhante a esse e está tramitando nesta Casa, que cria uma relação das dez empresas que prestam serviço de má qualidade à população. Quero parabenizar o Deputado Wagner Montes que fez um Projeto com essa magnitude, que dá melhor facilidade com relação aos serviços prestados por cada empresa que oferece o serviço. Parabéns. Nós iremos votar 'sim'.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, pelo PSOL, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - O PSOL vota favorável ao Projeto do Deputado Wagner Montes e pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, para encaminhar a votação pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação pelo PT, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Presidente, o Partido dos Trabalhadores, pela liderança do PT, encaminha o voto 'sim' ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(É PROCEDIDA A 1ª. CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda e última chamada.\r\n\r\n(É PROCEDIDA A 2ª. CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 53; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 53.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. A matéria retorna ao Governador.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Eu quero agradecer, embora o Veto seja parcial, a todos os meus colegas, meus companheiros e meus amigos no plenário; também à bancada do Governo, ao líder do Governo, ao líder do PMDB e aos líderes dos demais partidos. Muito obrigado! Conseguimos derrubar o Veto por unanimidade. Isso representa que vale a pena continuar justamente por situações e posições tomadas como essa aqui.\r\n\r\nA todos muito obrigado pelo carinho e pela confiança.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero dar os parabéns ao Deputado Wagner Montes pela iniciativa que agora se transforma em lei. \r\n\r\nPresidente, não que eu esteja interessado, mas só para saber: como é que o Deputado Carlinhos Moutinho está se recuperando da cirurgia reparadora? Estamos todos preocupados com a sua saúde.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1621-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nA Presidência cumprimenta o Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: votaram “sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bitencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Paulo Ramos, Xandrinho. Votaram “não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Correa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 54; votos “sim”, 09; votos “não”, 45; “abstenção”, 0.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2807/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 09/2014), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 6.506, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às Emendas nº 09 e 14. Contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, às duas Emendas?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim, 09 e 14.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Contrário a todas as Emendas, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário às duas Emendas.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável, Deputado Dionísio Lins. Nós estamos votando a Emenda. É favorável ao parecer da CCJ ou contrário às Emendas? Só para dirimir dúvidas.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Favorável à CCJ e contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo (Pausa). \r\n\r\nConvido o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Presidente, contrário às Emendas, acompanhando o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nFavoráveis o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Marcelo Freixo, a Deputada Clarissa Garotinho, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Xandrinho, a Deputada Janira Rocha e o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um minutinho.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A menos dos Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Salvo os Destaques. Voto contrário do Deputado Luiz Paulo... Voto contrário dos mesmos Deputados da sessão anterior. Não? Então, voto contrário do Deputado Luiz Paulo, Deputado Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Janira Rocha, salvo os Destaques.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro, nós estamos recebendo aqui representações da FIA, da Fundação Leão XIII, do Departamento de Estradas de Rodagens. Estão reivindicando Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Temos outros servidores do Instituto de Pesos e Medidas, os Técnicos Peritos da Procuradoria Geral do Estado, servidores da Saúde para o cumprimento, inclusive, da lei do Sistema Único de Saúde, nós temos servidores e temos o prazo, e lembro que em várias oportunidades, quando votamos aqui Planos de Cargos, Carreiras e Salários, ficou uma espécie de compromisso da agilização do envio a esta Casa de vários planos. O prazo está se esgotando, há uma ansiedade muito grande, seria razoável que fosse anunciado pelo Governo quais os planos que serão enviados ou se não vai ser enviado plano nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque é um sofrimento muito grande por que passa o servidor público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concordo com V.Exa., estou trabalhando neste sentido.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - este Projeto votado agora está substituindo a operação que seria feita com o Itaú pelo Banco BTG Pactual. Mas eu quero chamar atenção quanto aos empréstimos feitos pelo Governador, que não é o que está em discussão neste momento, porque o Governo Federal aumentou a capacidade de endividamento dos Estados e aumentou também a capacidade de endividamento do Rio de Janeiro. Só no Governo Cabral foram R$ 32 bilhões de empréstimo - para tudo que se possa imaginar - sem contar o valor de dívida do Estado que, hoje, já está em R$ 85 bilhões.\r\n\r\nQuero chamar a atenção porque esse dinheiro todo que ele está pegando emprestado - R$ 32 milhões - vai chegar o momento em que o Estado vai ter que pagar essa conta. Não podemos continuar com essa política irresponsável do Governo Cabral de pegar empréstimo a toda hora, empréstimo até para pagar servidor. O Governo Cabral teve que pegar dinheiro emprestado para a folha de pagamento de funcionário público. Estou falando isso, porque essa é uma política fiscal irresponsável, que vem sendo adotada pelo Governo, e uma hora alguém terá que pagar essa conta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a Mesa Requerimento para votação em separado da Emenda Aditiva nº 1, aposto ao Projeto de Lei 2807/2014, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Xandrinho à Mesa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sras. e Srs. Deputados, estamos votando, Deputada Clarissa Garotinho, no segundo mandato de Sérgio Cabral, o 22º contrato de empréstimo. Vinte e dois contratos de empréstimos em um triênio, num total de R$ 24 bilhões. Em três anos esta Casa deu cheque para o Governador contrair empréstimos de R$ 24 bilhões. Não é pouco dinheiro! Compromete a gestão dos próximos governadores, sejam eles quais forem. Esta é a primeira reflexão.\r\n\r\nEste empréstimo, que esta Casa já havia aprovado, com o nosso voto contrário, iria ser tomado ao Banco Itaú, mas não sabemos por que ele não se concretizou, e agora se troca para o Banco Pactual. É a bagatela de 450 milhões para se investir num Programa chamado Pró SUT, que é o Programa que destina recursos à melhoria e ampliação da infraestrutura de transportes. \r\n\r\nOra, a Emenda nº 1 de minha autoria, é justamente para a infraestrutura de transportes, porque o que eu digo que fica autorizado o Poder Executivo, neste empréstimo, investir até 30% da operação de crédito para fazer investimentos na recuperação da via permanente ferroviária - do lastro, dos dormentes e dos trilhos - que somam 252 km, Deputado Marco Figueiredo, e que são responsáveis, dia sim dia não, em um acidente de descarrilamento. Só nos últimos 15 dias foram dois descarrilamentos, pela responsabilidade de uma infraestrutura de dormente, lastro e trilho precária. Então, não há por que rejeitar esta Emenda, já que é a favor da segurança da via. E, Deputado Presidente, também é uma Emenda Autorizativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por isso, solicito aos Srs. Deputados o voto 'sim', favorável ao Destaque e à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar, em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, com muita tranquilidade vamos encaminhar aqui o voto 'não' ao Destaque, até porque não se pode engessar esse investimento.\r\n\r\nQuero dizer aqui o mesmo que disse na Comissão de Constituição e Justiça, num debate semelhante que ocorreu hoje, Presidente Paulo Melo. O Governo faz, realmente, investimentos estruturantes na área de transportes. Quando este Governo assumiu, não havia um trem sequer com ar- condicionado.\r\n\r\nNós estamos, Deputado Luiz Paulo, reestruturando a SuperVia, reestruturando o Metrô. A prova disso é que, quando o Governador Sérgio Cabral assumiu, havia 350 mil passageiros na SuperVia e hoje há cerca de 680 mil passageiros. São mais pessoas, porque até então não havia capacidade de levar esse serviço às pessoas.\r\n\r\nPortanto, nesse caso específico, o voto é 'não', contrário ao Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Eu peço ao PSDB o voto 'sim', porque a Emenda autoriza o Governo a gastar até 30% no objeto do contrato de empréstimo, que é a recuperação da via permanente. Quem quer votar a favor da segurança dos trens vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, independentemente de ser ou não uma Emenda Autorizativa, estamos no mês de março de um ano de eleições. Este Governo está praticamente encerrando a sua governança; portanto, não cabe mais para este Governo autorização de empréstimo que será assumido pelos Governos posteriores.\r\n\r\nO PPS vota contra o Projeto e a favor da Emenda.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Presidência poderia dizer que, pelo artigo 143, está prejudicada a orientação de bancada, tendo em vista que a sua bancada já votou.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Elem podem mudar de opinião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Presidente, este empréstimo é, evidentemente, um escândalo. O Governo do Estado está absolutamente endividado. A dívida do Governo do Estado hoje é maior do que aquilo que ele arrecada. É maior do que o nosso Orçamento, o que é uma prova de uma administração catastrófica do Governo Cabral e de uma enorme irresponsabilidade.\r\n\r\nO BTG Pactual é um banco de investimento, e não de fomento. Aliás, nós pesquisamos e não há qualquer registro de empréstimos à instituição pública. Provavelmente, é o primeiro caso. Mas por que ele está substituindo o Itaú? Que garantias são essas que o Itaú não aceitou?\r\n\r\nEnfim, a Emenda do Deputado Luiz Paulo diante desse Projeto é de garantia da mínima transparência. Então, quando se argumenta que essa Emenda visa a engessar o empréstimo, na verdade ela garante transparência. Chamam de engessar a falta de transparência sobre o Projeto. Isso é inadmissível!\r\n\r\nO PSOL vota favorável à Emenda do Deputado Luiz Paulo e contrário ao Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Correa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos 'sim', 11; votos 'não', 45; votos 'abstenção', 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 56\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. A matéria está aprovada e vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que recebeu a notícia de um problema em sua família e teve que sair em socorro. Ao mesmo tempo, quero registrar a presença do SIDER, o Sindicato dos Servidores do DER, solicitando que o Governo do Estado lembre desses servidores e mande Mensagem para esta Casa do Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2808/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ÁTILA NUNES, LUIZ MARTINS, DICA, FLÁVIO BOLSONARO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável às Emendas nº 9 e 14; favorável com subemenda à Emenda nº 4; favorável com subemenda aglutinativa às Emendas 6,7,11; contrária às demais Emendas concluídas por Substitutivos, pedindo dispensa da Redação Final, na forma do artigo 164, § 2º, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2808/2014 (MENSAGEM Nº 10/2014) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01)\r\n\r\nDeputado Xandrinho (nºs 02 e 03) \r\n\r\nDeputada Rosangela Gomes (nºs 04 e 05)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 06 e 07)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 08)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nºs 09 e 10)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 11)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 12)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 13 a 15)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09 E 14\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 04\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nºs 06, 07 E 11\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 15 (quinze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que algumas de fato contribuíam para o aprimoramento da matéria, ainda que através de subemendas. São elas:\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06, 07 E 11\r\n\r\nModifica-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, bem como eventuais termos aditivos, assinado, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 04\r\n\r\nO caput do artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., operação de crédito interno até o limite de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2808/2014 (Mensagem nº 10/2014) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09 E 14; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 04 ; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nºs 06, 07 E 11 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2808/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., operação de crédito interno até o limite de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental, PRODES, visando reforçar o orçamento do Estado do Rio de Janeiro para que este elabore e execute projetos de ampliação de infraestrutura da RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, englobando áreas de saneamento ambiental, obras viárias e segurança pública. \r\n\r\n§2º Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, na conformidade do Artigo 1° e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, bem como eventuais termos aditivos, assinado, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo encaminhará à ALERJ o cronograma de execução dos projetos beneficiados com os recursos resultantes da operação de crédito autorizada nesta lei, em até trinta dias de sua elaboração.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, explico a V. Exa. que havia emendas: uma que previa 40 dias, outra que previa 30 dias, da Lucinha, e a do Zaqueu, 60 dias. Nós acordamos, no Colégio de Líderes, em todas as matérias do Governo, colocar 60 dias e banquei essa Emenda fazendo-a aglutinativa, de acordo com o que sempre tratamos no Colégio de Líderes.\r\n\r\nEntendeu, Deputado?\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o presente, materialmente, Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Myrian Rios. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, vale para o Deputado Luiz Martins a mesma questão que V. Exa. levantou em relação ao Deputado Dionísio Lins. Favorável a quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está bem! Deputado Luiz Martins favorável ao voto da CCJ. Ao Substitutivo da CCJ?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Procede a questão de ordem, Deputado Luiz Paulo, e agradeço a V.Exa. pelo alerta. Muito obrigado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Obras de Obras Públicas, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pelo brilhante trabalho da Comissão de Constituição e Justiça e pelo Substitutivo, voto a favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo?\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, também sou favorável à Emenda Aditiva nº 1, da qual sou autor com os Deputados José Luiz Nanci e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, V.Exa. é favorável ao Substitutivo, incorporando...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO -... E mais à Emenda Aditiva nº 1.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO -... Que autoriza o Poder Executivo a investir até - autoriza, não obriga - 30% do crédito para fazer a substituição paulatina do sistema do Guandu, que já tem a sua vida útil de 50 anos vencida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Sigo o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a um.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Eu acompanho o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, com o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a um.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, eu estou votando contra o Substitutivo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) -... Mas queria, simultaneamente, fazer uma solicitação. Nós temos votado aqui inúmeras matérias e votamos o Substitutivo. Às vezes, matérias com uma complexidade muito grande, com uma profusão de Emendas etc., e nós não temos tido acesso prévio ao Substitutivo.\r\n\r\nEu quero solicitar a V.Exa. para que nas próximas votações nós recebêssemos o Substitutivo para uma avaliação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) -... Antes da votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu vou determinar que meia hora antes da votação esteja disponível. Perfeito.\r\n\r\nOs Deputados Luiz Paulo, Comte Bittencourt; Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Janira Rocha votaram contrário. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho votou contrário, Deputada? Não. Deputada Clarissa não votou contrário. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, há sobre a mesa Requerimento... A Presidência, conforme mencionei, vai prejudicar a Emenda Modificativa nº 6, por entender... Na forma do artigo 143. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento para votação em separado à Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei 2808, de 2014, Mensagem 10 de 2014, assinada pela Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nEm votação. Não havendo quem queira...\r\n\r\nPara encaminhar, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para encaminhar a votação) - Presidente, V.Exa. está na minha Emenda, não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na Emenda nº 2.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Para encaminhar.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, tivemos algumas mensagens aqui: malha ferroviária, agora para toda a Baixada Fluminense, a Região Metropolitana, e de infraestrutura. Essa Emenda é porque todo janeiro, quando chega, com as chuvas, a Baixada Fluminense é atingida e os rios Botas, Iguaçu e Sarapuí ficam na mesma. Então, eu acho e entendo que o Governo está - espero que esteja - bem intencionado, mas aqui vai mais um lembrete, vai mais uma advertência, que esses rios não irão mais conseguir suportar o volume de água que, possivelmente, virá no próximo verão. \r\n\r\nPortanto, eu peço uma atenção especial do Governo, assim como peço também, e está nesta Mensagem, Sr. Presidente, parte dela, para a área da Segurança. Eu quero lembrar aqui que não tenho procuração do Prefeito Nelson Bornier, não faço parte do Governo dele, mas quero aqui lembrar que durante toda a campanha o Governador prometeu um batalhão de Polícia para a Cidade de Nova Iguaçu, o Governador prometeu um hospital para Nova Iguaçu, entre outros, e até a data de hoje o que temos na área de Segurança é um contêiner, instalado lá na Estrada do Cabuçu, e qualquer dia é capaz de a malandragem levar esse contêiner embora, rebocar esse contêiner, do jeito que a violência está instalada naquele município. \r\n\r\nE quero lembrar, Sr. Presidente, que a falta de água naquela cidade é uma coisa absurda, haja vista o que tivemos no Jornal O Dia, fazendo uma matéria ampla hoje, porque tivemos uma paralisação, fechamento, em frente ao hospital da Posse pela população, que está indignada, está apreensiva, pois viver sem uma gota d'água é inaceitável. Eu não consigo entender, Sr. Presidente, por que providência nenhuma é tomada. Essa Cedae parece que é blindada de uma forma que ninguém, mas ninguém consegue tocar nela. Aliás, eu acho que o seu presidente, o responsável pela Cedae nem habita neste planeta. É inadmissível! O tempo passa, as promessas acontecem e a água naquela cidade é zero. Não temos rede de distribuição nenhuma. Só se contam lorotas e mentiras, e a Cedae está aí chamada de Nova Cedae. Enquanto isso, Deputada Rosângela Gomes, a senhora, que é uma lutadora, uma guerreira também nessa caminhada, nos bairros Ponto Chic, Cerâmica, Posse, Carmari, K11, cadê a água? Cadê a água? Entra mandatário, sai mandatário e a conversa é a mesma.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Deputado Xandrinho, quero parabenizá-lo, porque V.Exa. vem diariamente questionando realmente a falta de água na Baixada Fluminense e, como representante também da Baixada Fluminense, eu concordo plenamente com V.Exa. É um absurdo nos dias de hoje realmente ainda ter falta d'água como a que existe na Baixada Fluminense, porque só piora. \r\n\r\nEu quero registrar, Deputado Xandrinho, que no Carnaval a Cedae fez um belo desfile. O que tinha de propaganda da Cedae, água, mulheres muito bonitas! Devem ter gasto ali realmente valores altos, nos dias de Carnaval no Estado. Até parabenizo a Cedae, querendo divulgar a sua marca, divulgar o seu produto, enfim, a companhia, mas o que nós não podemos aceitar é que tenha isso e não tenha água na Baixada Fluminense, não só na Baixada Fluminense como em outros lugares no Estado. Então, é um absurdo! \r\n\r\nEu quero deixar aqui também registrado, junto ao Deputado Xandrinho, que estou junto nesta luta, para que possamos de forma definitiva acabar com a falta d'água. Que este Governo, o próximo Governo e este possam realmente assumir um compromisso definitivo e acabar com a falta d'água na Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu quero denunciar, Sr. Presidente, para encerrar...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, com a benevolência de V.Exa., só um pequeno...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É porque encaminhamento não tem aparte.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Perfeitamente, Sr. Presidente. Já encaminhou alguém contra?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Depois nós nos falamos. Vamos ter tempo até o final. O Sr. Presidente é um cumpridor do Regimento Interno e eu aprecio isso. Está certo. \r\n\r\nSr. Presidente, só para alertar: o novo governador que vai entrar agora, o novo - não é o novo das eleições; tem o novo das eleições e tem o novo que vai substituir -, eu quero anunciar, Deputado Waguinho, a gravidade da situação da água na Baixada Fluminense. É muito mais grave do que V.Exa. imagina, mas é gravíssima. É gravíssima! E o povo pede, pede, pede, pede, mas para tudo há paciência, não é Sr. Presidente? \r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, temos que continuar com essa luta. Aquilo é uma vergonha! E alguém tem que fazer alguma coisa, sem dúvida alguma!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. \r\n\r\nAlguém para contraditar? Deputado Domingos Brazão? (Pausa)\r\n\r\nNão havendo quem queira contraditar, em votação o Requerimento. Os Srs. Deputados que aprovam, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. \r\n\r\nVoto favorável ...\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Votação nominal, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto favorável do Deputado. \r\n\r\nA favor do Destaque, Deputado. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, não, é só declaração, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração, ok.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos , Deputada Janira Rocha, Deputada Inês Pandeló, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Dica. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para declaração de voto, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei, claro, contra o Destaque, e vamos votar a favor do empréstimo, tenho certeza.\r\n\r\nAcreditamos no que o nosso Governo está fazendo. Mas é claro, Sr. Presidente, é inegável que há erros e acertos em qualquer lugar, embora tenho certeza que é um bom governo transformador, tem sido um governo transformador. \r\n\r\nInfelizmente - infelizmente! - no que se refere à Cedae ainda vai ficar muita coisa para o Pezão fazer, tenho certeza disso. E o povo da Zona Oeste, o povo da Baixada Fluminense realmente sentiu muito esse distanciamento da Cedae, como uma empresa pública, que vende um produto essencial à vida, que é a água. Embora economicamente foi um bom gestor, sobretudo no início, mas carece de muita coisa ainda a Cedae. \r\n\r\nTenho certeza de que o Pezão irá continuar o que foi feito de bom, mas vai corrigir algumas falhas e levar água à Baixada Fluminense, levar água verdadeiramente à Zona Oeste. E tirar o presidente da rádio, não é!\r\n\r\nO presidente Wagner Victer, infelizmente, quer tratar de todos os assuntos. Ele é nosso amigo, um homem inteligente, engenheiro inteligente, um bom tricolor, mas ele quer falar de todos os assuntos e, às vezes, esquece do fundamental: presidente da Cedae tem que estar sentado na Companhia, trabalhando, correndo atrás! Não tem que estar fazendo propaganda em rádio, propaganda em igreja! Tem que trabalhar para ter água de qualidade, com preço justo, para todas as residências no Estado do Rio de Janeiro! É isso que vamos alcançar. Vamos dar sequência ao nosso trabalho e alcançar isso!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, fui procurado maciçamente por muitas pessoas, mas a revolta maior é que, além da água, evidentemente, que não tem na torneira, o comparecimento do marcador é preciso, para colocar lá o mínimo de pagamento de uma conta e isso depois de três meses sem uma gota de água. Mas, religiosamente, a pessoa da Cedae comparece para medir o consumo. \r\n\r\nSei que é uma luta árdua da TV Globo, que tenta fazer as matérias do RJ TV, e a Cedae sequer manda um representante ao local. Sei que aquela TV não está conseguindo sequer ter uma luz direta do que está acontecendo na Cedae. Mas vamos trabalhar aqui também e vamos melhorar, porque a Baixada Fluminense merece carinho e respeito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência quer se associar tanto a V.Exa. como ao Deputado Domingos Brazão e aos demais. \r\n\r\nAcho que a Baixada Fluminense, região metropolitana cosmopolita da Baixada Fluminense, merece o devido respeito e a população deve ser atendida em suas demandas mínimas. Então, associo-me a V.Exas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Deputado Xandrinho, votamos favorável ao Destaque de V.Exa. porque entendemos que o projeto de dragagem dos rios Botas, Iguaçu e Sarapuí é fundamental para minorar os estragos da enchente na Baixada Fluminense. Esse programa esteve coordenado, Deputado Xandrinho, pelo dublê de Deputado e Secretário Carlos Minc. Achei a Emenda de V.Exa. altamente pertinente.\r\n\r\nMas saio daqui, no dia de hoje, Deputado Presidente, depois do encaminhamento, do contraditório aberto pelo Deputado Domingos Brazão, com uma única certeza: no início de abril, quando Cabral sair, o Wagner Victer será exonerado da Presidência da Cedae. Assim está escrito nos encaminhamentos da base do Governo no dia de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Depois da brilhante premonição do querido Deputado Luiz Paulo, passa-se à matéria seguinte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu tenho um Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. já vai encaminhá-lo.\r\n\r\nO Destaque agora é para aprovação da Emenda Aditiva 10, da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, quero encaminhar o voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho pede voto favorável.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável do Deputado Xandrinho e da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento para votação em separado da Emenda Aditiva 8, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, vou, rapidamente, dizer que votei favoravelmente ao Destaque do Deputado Xandrinho, porque a Baixada Fluminense tem sofrido muito ao longo dos anos.\r\n\r\nRealizamos aqui, nesta Casa, pela Comissão de Trabalho, uma audiência pública com os trabalhadores da Cedae. Os trabalhadores da Cedae são contrários à privatização da empresa, sob qualquer forma. Eles têm uma proposta, um projeto concreto para solucionar a questão do saneamento básico na Baixada Fluminense: água nas torneiras e esgoto recolhido e tratado.\r\n\r\nSeria interessante, já que na audiência pública não houve a participação de qualquer representante da Cedae, que esta Casa realizasse, e já foi proposto, no Fórum de Desenvolvimento um debate sobre essa questão: saneamento básico na Baixada Fluminense. Daí, os trabalhadores teriam a oportunidade de apresentar o projeto, já que eles não são ouvidos pela direção da Cedae - pelo menos os parlamentares teriam essa oportunidade. De qualquer maneira, elogio a proposta, imaginando que não é possível preservar a população da Baixada Fluminense continuadamente a esse tipo de sofrimento.\r\n\r\nSr. Presidente, o meu Destaque tem, exatamente, outra finalidade. O Governo está contraindo um empréstimo de R$ 600 milhões. O Governo já está autorizado por outra lei a fazer um estudo de viabilidade para transformação do Armazém 18, no projeto de revitalização da Zona Portuária, em estação de Barcas. A Deputada Graça Matos, aqui presente, esteve no Pará e trouxe a informação de que na revitalização da Zona Portuária do Pará um dos armazéns foi transformado em estação de barcas.\r\n\r\nEntão, eu venho aqui com essa proposta, Sr. Presidente, porque ela é autorizativa: o Governo utilizar parcela desse recurso para o estudo de viabilidade da transformação do Armazém 18, em frente à Rodoviária Novo Rio, em estação de barcas e da construção de estações em São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Caxias e, ainda mais, de outras linhas na Ilha do Governador. A Baía de Guanabara é um milagre para o transporte de massa.\r\n\r\nA minha proposta, Sr. Presidente, é autorizativa e imagino que possa ser acolhida para a superação de outro sofrimento, o transtorno na ida e vinda do trabalho, em ônibus com superlotação, sem transporte de massa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece ao Deputado que, por iniciativa dele, eu incorporei a emenda em relação ao armazém foi aprovada na matéria anterior aqui, também autorizativa, a pedido do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável dos Deputados Paulo Ramos, Xandrinho, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho e nada mais.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para a votação em separado da Emenda Aditiva nº 01, do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiz a Emenda Aditiva nº01, que está inserida no escopo do presente contrato de empréstimo que soma a bagatela de R$ 600 milhões. Eu gostaria de ler, aqui, a justificativa do Governo, Deputado Dionísio Lins, que diz que este Projeto serve para inúmeras finalidades, em especial para a área de saneamento. Mas também ele serve - olha, isto está escrito aqui! -, por fim, a operação de crédito, Deputado Paulo Ramos, “visa a complementar ações do programa Somando Forças, cujo objetivo é a recuperação da infraestrutura econômica e social das municipalidades do Estado do Rio de Janeiro”, vírgula, acrescento eu, “e para ser usado política e eleitoralmente para os amigos do rei”. Se V. Exa., Deputado Dionísio Lins, é amigo do rei que está sentado na cadeira de Governador, esses R$ 600 milhões vão ser usados em Irajá e Madureira; mas, seguramente, para aqueles que não são amigos do rei, esses R$ 600 milhões não serão utilizados.\r\n\r\nPedi que se fizesse o seguinte: autorizei o Governo, não determinei, através da Emenda, que pudesse gastar até 30% do empréstimo - até - para que ele fizesse um diagnóstico e recuperasse a rede de adutoras da Cedae, cuja vida útil já acabou, porque elas têm mais de cinquenta anos e todo dia uma arrebenta, causando prejuízos imensos ao abastecimento de água, à população, e colocando em risco vida de pessoas. Essa Emenda, de forma simplista, está sendo rejeitada pelo Governo, quando é uma Emenda que visa a ajudar, a alertar o Governo que precisa recuperar o seu sistema de adução. \r\n\r\nO presidente Wagner Victer, que, pelo que vi aqui, no Plenário, é querido por todos, até hoje não recuperou um metro de adutora, e cada dia uma espouca, como recentemente ocorreu em Copacabana, abrindo uma cratera imensa e causando grave prejuízo não só à circulação do trânsito, mas pela falta de água, etc., etc. E a cada dia tem um novo acidente, até que muitas pessoas sejam vitimadas; aí vai ter um rol de desculpas, e a primeira que virá para mim já está definida: “A culpa foi da Light, que cortou a energia, a água foi interrompida abruptamente, gerou um golpe de ariete na adutora e ela arrebentou.\r\n\r\nPor isso, Srs. Deputados, se V.Exas. têm preocupação com a segurança da nossa população e com o abastecimento d'água na Região Metropolitana, peço o voto “sim”. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - O PSDB pede o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSDB orienta o voto “sim”.\r\n\r\nTem a palavra, para orientação pelo PSOL, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Como ainda nenhum Deputado do PSOL votou a minha orientação é pelo voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar pelo Governo, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, é para orientar o voto “não”, contra o Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar pelo PMDB por delegação, o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. O Deputado Chiquinho da Mangueira declina em orientar pela bancada.\r\n\r\nTem a palavra, para orientar pelo PDT, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Tem a palavra, para orientar pelo PMDB, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto “não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar pelo PDT o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT orienta o voto “não” Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal Sim: 9; Total Não: 40; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 49.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado e o Substitutivo aprovado. \r\n\r\nA matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para uma pequena declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para uma pequena declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - No arranca-rabo PT/PMDB, S.Exa. a Sra. Presidente Dilma Rousseff disse que o PMDB só dava alegria a ela. Eu estou vendo que aqui no Estado do Rio de Janeiro o PT vota rotineiramente com o Governo. Inclusive no dia de hoje, está dando também muita alegria ao Governador Sérgio Cabral. Eu votei “sim” ao Destaque Sr. Presidente, para que nós possamos caminhar em outro rumo, não no rumo do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa é a retribuição de uma relação sólida e duradoura. Dizer ao Deputado Paulo Ramos que existem várias manifestações de alegria. V.Exa. também pelo menos permita a alegria dos outros.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só estou registrando a alegria, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 2ª discussão. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2006/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCINHA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aqui merece uma retificação de redação, se as próteses são dos pacientes, as informações dos pacientes também. Só para republicar certo.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 458/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO \"CAPITAL DO MERGULHO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MIGUEL JEOVANI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DINEI OSÓRIO DE ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1157/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALTERDATA SOFTWARE, NA PESSOA DE SEU CO-FUNDADOR SR. LADMIR CARVALHO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 285/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 270/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07/03/2014.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o requerimento. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para uma rápida declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para uma rapidíssima declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é porque o relatório final desta Comissão será votado amanhã às 10 horas. Então, eu quero convidar a todos e aproveitar para reiterar o pedido ao líder do Governo que providencie o quanto antes uma agenda com o Governador para que possamos entregar essas propostas feitas por várias mãos, com a participação inclusive das instituições, das associações de classe, para que ele analise e possa enviar para a Casa uma Mensagem para atualizar esses dois diplomas que estão mais do que ultrapassados e precisam ser revistos, só para agradecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está dispensado o pedido de V.Exa., já está tudo acertado com o líder do Governo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - O líder do Governo sugeriu que eu também pedisse a V.Exa. para interceder para que esse fato ocorra, então eu faço aqui também o pedido a V.Exa., Sr. Presidente, para articular essa reunião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pedido ao líder do Governo com intercessão da Presidência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, então, vou fazer uma solicitação a V.Exa..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Rapidíssima solicitação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na semana passada, comemoramos os cem anos de Abdias Nascimento e tramita na Casa, Sr. Presidente, um Projeto de Resolução para a criação do Diploma Abdias Nascimento para aqueles que se destacarem na luta pela democracia racial. Então, solicito a V.Exa. que providencie a inclusão na Ordem do Dia para que possamos, no centenário de Abdias Nascimento, prestar-lhe essa homenagem com esta Casa também se inserindo na luta pela democracia racial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está devidamente acomodado no alforje para ser levada para a próxima reunião da Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na próxima Mesa ou reunião próxima da Mesa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Você não é da roça, não é Deputado?\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1158/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAZER, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1161/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NELSON FRANCELINO FERREIRA, BISPO DA DIOCESE DE VALENÇA (RJ).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 327/2014, DE AUTORIA DO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULARES DE FABRICAÇÃO NACIONAL A PROFESSORES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 333/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 06, DE 12 DE MAIO DE 1977.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3250/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RE-CATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, NILTON SALOMÃO, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Convido para emitir o parecer o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Convido o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Convido o Deputado André Corrêa. (Pausa) Convido o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às Emendas e favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V.Exa., antes de colher os pareceres, permite-me fazer uma questão de ordem? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Conversando aqui com o autor do Projeto e com o Relator do Substitutivo, eles apresentaram uma preocupação do não acolhimento da Emenda n° 6, que restringe qualquer nova construção nessa área, que está sendo retirada da área de preservação, para garantir as casas que lá já estão. \r\n\r\nSr. Presidente, estou fazendo um apelo para que o autor e o relator acolham a Emenda n° 6, de nossa autoria, que veda qualquer nova construção na área. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o autor do Projeto, Deputado Carlos Minc, primeiro ele está acolhendo a Emenda n° 6...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou chamando os trabalhos à ordem. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou designar para emitir o parecer o Deputado Luiz Paulo, que foi o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu voto na CCJ não pode ser diferente do voto que dei na Comissão e a Comissão aprovou. Então, na CCJ, estou mantendo o Substitutivo, apenas adicionando a Emenda n° 6. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Não estamos votando mais Projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Substitutivo já foi incorporado... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou mantendo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por isso, não é favorável ao Substitutivo; é favorável à Emenda ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Adicionando a Emenda 6 ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Substitutivo já está...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu estou dizendo que eu fui o relator original na Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Então V. Exa. incorpora a Emenda 6 ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Favorável à Emenda 6, concluindo pelo Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, o Substitutivo já está concluído. Favorável à Emenda 6. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - O parecer acompanha, Sr. Presidente, o da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa)\r\n\r\nMyrian Rios. (Pausa)\r\n\r\nLuiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nZaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável à Emenda 6, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nBruno Correia. (Pausa)\r\n\r\nClaise Maria. (Pausa)\r\n\r\nFabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nDica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, 100% presente. Eu voto com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o relator, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nV.Exa. não está impedido porque não estamos votando o seu Projeto, mas o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Emenda 6.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Presidente, há um parecer original, dado por outro Deputado, porque é um Projeto mais antigo. Mas eu gostaria de um esclarecimento do Deputado Carlos Minc, porque o Projeto está fazendo duas coisas. Primeiro, tem a reserva biológica da Praia do Sul, hoje considerada uma unidade de proteção integral, e ele está transformando isso, retirando 2,7% dessa reserva. Tudo bem, entendi a justificativa, são as famílias que já moram ali. Isso está entendido.\r\n\r\nA segunda coisa que o Projeto faz é transformar o Parque Estadual Marinho do Aventureiro, considerado uma unidade de proteção integral, que, por ser um parque, tem uma legislação muito mais restritiva, numa reserva de desenvolvimento sustentável, que tem uma garantia menor de proteção. \r\n\r\nEu questionei o Deputado, e ele me disse que está fazendo isso para garantir que aquelas famílias que estão ali possam pescar. No entanto, o Decreto 15.983, de 27/11/1990, já garante essa permissão às famílias que são pescadoras, que vivem dessa atividade e que estão ali. \r\n\r\nEntão, não estou entendendo qual é a necessidade de se transformar um parque marítimo, que tem uma restrição muito maior, é uma reserva de proteção integral, para permitir algo que um Decreto existente já permite. Eu gostaria desse esclarecimento do nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou abrir uma exceção. Não é procedimento, mas estou abrindo um precedente. Com a palavra o Deputado Carlos Minc, para dirimir as dúvidas suscitadas. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Deputada Clarissa, uma unidade de conservação como um parque só pode ter atividade de turismo e pesquisa. Não pode ter nenhuma atividade econômica. Isso está na Lei do Snuc, uma Lei federal. Um Decreto não muda isso. V.Exa. citou um Decreto; só que V.Exa. bem sabe, e todos sabemos, que um Decreto não muda uma Lei. É como se fizéssemos um Decreto dizendo: pode ter agricultura no Parque da Tijuca ou no Parque da Pedra Branca. Não adianta, porque um parque não pode ter isso, e é uma Lei federal. \r\n\r\nEntão, para poder ter a pesca dos caiçaras, aquela área tem que ser uma RDS, também bastante protegida, mas não é com qualquer atividade; é exclusivamente com a pesca artesanal daqueles caiçaras. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sei, Deputado. Então, V.Exa. está me dizendo que hoje, com esse Decreto, todos estão adotando uma prática ilegal, não é? Atualmente. Só que a maneira como estamos resolvendo isso, estamos permitindo que qualquer outra pessoa faça.\r\n\r\nEu vou fazer o seguinte, então, Sr. Presidente: vou transferir a responsabilidade de emitir o parecer para o Deputado André Ceciliano, que foi o Deputado na Comissão que deu parecer no Projeto original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. V.Exa. delega ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer, Sr. Presidente, é favorável à Emenda 6, ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Coronel está sempre alerta, prestando atenção na tropa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Favorável a quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - À Emenda 06.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas ele não falou.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Eu falo para o Deputado Luiz Paulo: favorável à Emenda 06.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como V. Exa. conseguiu ter uma premonição anterior à minha, então também sabia que era Emenda 06.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que rejeitam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação a Emenda 06, com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à redação do vencido.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só quero declarar meu voto 'não' ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Paulo Ramos declarou o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para proteger as famílias que estão lá e que serão expulsas.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA Presidência, de acordo com o Art. 143, do Regimento Interno, declara prejudicado o Requerimento do Deputado Comte Bittencourt por ter perdido a oportunidade em vista da aprovação da Emenda 06.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para declaração de voto) - Presidente, é uma declaração de voto, porque “papei mosca” aqui. \r\n\r\nEssa Indicação, do qual fui autor, trata-se de melhoria também para a Defensoria Pública. Quero fazer este apelo ao Governador, porque esse benefício foi concedido ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público. Então, nada mais justo que seja concedido também à Defensoria Pública. \r\n\r\nQuero fazer este registro e este apelo ao nosso ilustre Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para agilidade dos trabalhos, nós não falamos na Indicação Legislativa, mas eu me associo à Indicação Legislativa do Deputado Coronel Jairo, porque esta Casa, em dezembro, concedeu o auxílio-moradia tanto ao Judiciário quanto ao Ministério Público, e mais uma vez a Defensoria está sendo discriminada.\r\n\r\nEntão, a proposta do Deputado Coronel Jairo faz justiça a essa instituição que tão importantes serviços presta à população para menos favorecida do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem. Antes, porém, há sobre a mesa os seguintes Requerimentos: (Lendo)\r\n\r\n“Requerimento para inclusão na Ordem do Dia, de acordo com o parágrafo 3º do Art. 47, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, Projeto de Lei 2237/2013.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2410/2013, do Deputado Nelson Gonçalves.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1797/2012, da Deputada Clarissa Garotinho.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2675/2013, da Deputada Clarissa Garotinho.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2754/2014, da Deputada Clarissa Garotinho.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2050/2013, do Deputado André Ceciliano.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2557/2013, do Deputado Átila Nunes.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nPela ordem, o Deputado Domingos Brazão. Em seguida, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de chamar a atenção da Indicação do Deputado Coronel Jairo. Assim como fez o Deputado Luiz Paulo, nós reconhecemos na Defensoria Pública, Srs. Deputados, um trabalho maravilhoso junto à população do nosso Estado, a população que realmente mais precisa. É um trabalho brilhante. Esta Casa tem sido muito receptiva aos pleitos da Defensoria, mas sinto, Presidente, que há essa dívida com a categoria. Eu me somo àqueles que vão trabalhar nessa linha para que realmente os defensores possam receber o mesmo tratamento que demos aqui aos procuradores e aos membros do Poder Judiciário. Esta Casa, inclusive, foi mal interpretada, eu fui relator dessa matéria, tivemos que dar algumas explicações. A população, me parece, entendeu bem.\r\n\r\nNão podemos excluir uma categoria tão importante quanto a dos Defensores Públicos. Reafirmo meu compromisso, peço aos companheiros que se somem a essa luta, que eu tenho como muito justa. Parabenizo o nosso querido colega Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para declarar meu voto favorável ao Projeto de Lei 3250, de autoria do Deputado Carlos Minc, porque entendo ser extremamente necessária a revisão dos limites de reservas e parques criados por decreto, que acabam interferindo na vida de comunidades tradicionais.\r\n\r\nSei o que sofre na minha região a comunidade de Monte Alto, no município de Arraial do Cabo; sei bem o que sofre a comunidade na Ilha Grande, na reserva sustentável do Aventureiro.\r\n\r\nAinda no último sábado, tivemos uma reunião da comunidade, agendada com representantes do INEA, para agilizar o projeto de revisão dos limites do parque. Uma área que compreende 1000 famílias que estão vivendo a agonia. Tem gente que dorme ouvindo o ronco dos motores dos tratores que, há dois anos, passaram por lá derrubando casas, derrubada essa que conseguimos suspender através de uma liminar judicial. \r\n\r\nPrecisa urgentemente ser enviado a esta Casa o projeto de lei de revisão dos limites do parque Estadual da Costa do Sol, ali na região de Monte Alto, em Arraial do Cabo, para levar a paz àquelas famílias.\r\n\r\nTenho certeza de que essa medida, o Projeto de Lei 3250, está levando paz a muitas famílias e a pescadores caiçaras, lá da reserva sustentável do Aventureiro. A mesma paz que queremos levar às famílias de Monte Alto, em Arraial do Cabo.\r\n\r\nPor essa razão, nosso voto favorável e nosso apelo à ajuda do Deputado Carlos Minc, ex-secretário Estadual do Ambiente, para que ele nos ajude a chegar a esta Casa, para que o órgão técnico do INEA libere, o mais rápido possível, esse projeto de lei, a fim de levar paz a essas famílias.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NELSON GONÇALVES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço licença para trazer dois assuntos.\r\n\r\nO primeiro é que aqui na Casa, no fim do ano passado, início deste ano, nós tivemos um debate sobre as reivindicações das universidades e votamos a favor de uma série de questões, mas, em particular, a questão da dedicação exclusiva dos trabalhadores, dos professores, dos profissionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa reivindicação foi fruto de muitas mobilizações, muitas greves e, finalmente, a Assembleia Legislativa votou favoravelmente à dedicação exclusiva.\r\n\r\nAcontece que existia um compromisso da Casa de que, resolvida a questão da UERJ - esse compromisso foi assumido pelo nosso Presidente Paulo Melo -, imediatamente traria a dedicação exclusiva da UENF - Universidade do Norte Fluminense.\r\n\r\nA UENF aguardou, esperou, participou de reuniões, foi dado um prazo para que a questão fosse resolvida, mas, infelizmente, esse prazo não se cumpriu e a UENF entrou em greve.\r\n\r\nAmanhã, eles estarão aqui no Rio de Janeiro e pretendem vir à Casa, conversar com os parlamentares, particularmente com o Presidente Paulo Melo, que foi quem se comprometeu a fazer gestões junto ao Governo para resolver essa demanda.\r\n\r\nComo houve uma solução no caso da UERJ, não existe porque, até porque também no Orçamento nós fizemos o debate dos recursos necessários para fazer a garantia da dedicação da UENF... Eu acho que está faltando um pouco mais de articulação da Casa, da Presidência, com o Governo, no sentido de resolver a demanda da UENF.\r\n\r\nAmanhã nós vamos ter a oportunidade de reparar essa injustiça com os profissionais da Uenf. Amanhã eles estarão aqui e aproveito este momento, é o pedido deles, para falar com o senhor, que o senhor transmita ao nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, que não se encontra neste momento, para que a Casa possa receber esses trabalhadores, esses professores, e que seja dada uma solução a esse impasse, que já dura bastante tempo e que faz uma injustiça que levou a universidade à greve.\r\n\r\nA segunda questão, se o senhor me permite também, serei breve, é sobre os trabalhadores bombeiros. Todos nós sabemos da grande luta que os bombeiros tiveram no nosso Estado, sabemos do apoio popular que existe a esses profissionais que são chamados, pela nossa população, de heróis, estão presentes nos acidentes de trânsito, nas praias, fazendo salvamentos, nas grandes catástrofes, enfim, é inegável o apoio popular que existe a essa instituição e a esses trabalhadores.\r\n\r\nPois bem, esses trabalhadores continuam com a sua pauta de reivindicações por ser atendida pelo Governo do Estado. Eles vêm fazendo várias mobilizações e amanhã às 14 horas estarão realizando uma assembleia, na Rua da Lapa, 120, local da sua associação, da Abemerj, que representa o movimento SOS Bombeiro. Então, eu gostaria de aproveitar esse espaço para colocar quais são as demandas: eles estão reivindicando o plano único de carreiras, o reajuste salarial, o trabalhador bombeiro do Rio de Janeiro recebe o pior salário do Brasil, eles continuam reivindicando o salário inicial de soldado de R$ 3.500,00 e estão reivindicando também concurso público, porque existe a necessidade de se repor mão de obra, de se fortalecer essa possibilidade de atendimento à população de um serviço tão importante. Então, não só avisar da atividade, mas transmitir, por parte da associação, ao senhor e a todos os parlamentares, o convite para que participem amanhã dessa reunião, às 14 horas, na Rua da Lapa, 120, onde eles esperam, com a presença dos parlamentares, poder fortalecer essa luta e o processo negocial que estão em curso com o Governo.\r\n\r\nAgradeço ao senhor. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - Deputada Janira, nós vamos encaminhar a solicitação de V.Exa. ao Deputado Paulo Melo, nosso Presidente.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, aproveitando que foi falado sobre o Norte Fluminense também, na semana passada o Governador Sérgio Cabral esteve em Campos, entregando as obras de restauração do Liceu de Humanidades de Campos. Acontece que nós tivemos, nesta semana, não sei se foi ontem ou hoje, 150 alunos do Colégio Liceu de Humanidades de Campos fazendo manifestação na rua, porque a obra que foi entregue na semana passada foi entregue pela metade. Os ventiladores de teto estão quebrados, os aparelhos de ar condicionado não foram instalados e, inclusive, tem fios escapando nas salas de aula já provocando curto. Quer dizer, como é que fica um tempão a escola, os alunos impedidos de ter aula, causando todo aquele transtorno, tendo que fazer em outras salas e em locais alugados para isso, para o Governador chegar à cidade, fazer uma grande festa, entregar uma obra que está cheia de problema, em menos de uma semana.\r\n\r\nEntão, isso é lamentável e eu quero me somar aos protestos dos alunos do Liceu, protestos justos, porque, no mínimo, a obra deveria ser entregue direito e perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Nelson Gonçalves, Sras. e Srs. Deputados, hoje o Governador Sérgio Cabral, Deputado Marcelo Freixo, editou as medidas que reajustam as tarifas do trem e do metrô. Considerou ele que a tarifa social é que vem, hoje, sendo praticada, respectivamente, para trem e metrô, R$ 2,90 e R$ 3,20, e a Agência Reguladora considerou e definiu as tarifas de equilíbrio que são respectivamente 3,20 para o trem e 3,50 para o metrô. Sabe V.Exa., Deputado Marcelo Freixo, que é professor de História que, como mestre, tem habilidade matemática. Se a tarifa era 2,90 e passou para 3,20 é só dividir 3,20 por 2,90, que dá 1,1034. Quer dizer que o reajuste foi de 10,34% no trem. E no metrô é a divisão de 3,5 por 3,2, que dá 1,0937.5, isto é, 9,38 - 9,38 foi reajuste do metrô e 10,34 no trem. Reajuste em quê? Na tarifa de equilíbrio. Isto é. O cidadão, o usuário vai pagar mais? Não, ele vai continuar a pagar a tarifa social. Mas o subsídio do Governo é muito maior. E eu pergunto. Quanto foi a variação do IGPN que é o índice que corrige, no contrato de concessão, a tarifa do trem e metrô? Esse índice foi de 5,6%. Então, como se explica um reajuste de 10? \r\n\r\nAí, Deputado Marcelo Freixo, é de rir para não chorar. A Agência diz o seguinte: que a tarifa real, que deveria ser praticada no transporte ferroviário, é de 3,1241, mas vinha sendo 2,90 porque, em função das manifestações de rua o Governador, reduziu para 2,90 - de 3,12 para 2,90. Mas essa redução não foi para valer, porque agora o índice de 5,66 incide sobre 3,12. Ora, e o mesmo raciocínio vale para o metrô. Dizem eles que a tarifa contratual é 3,47, mas o metrô recebia 3,20 em função da decisão do Governador de paralisar a tarifa em 3,20 em função das manifestações de rua. Por isso, ele aplica 5,60 em cima do 3,47.\r\n\r\nEntão, o Governador enganou o povo! E pior que isso, quando a Agência, Deputado Gerson Bergher, reconhece que a tarifa que deveria ser praticada é 3,12 e não 2,90 para o trem e 3,47 para o metrô, e não 3,20 como é praticada hoje, ela diz o seguinte: “O Estado deve essa diferença por seis meses vezes o volume de passageiros transportados”. Ainda tem implícita na decisão da Agência um senhor reconhecimento de dívida e vou fazer essas contas para ver quanto simboliza.\r\n\r\nOlha a decisão equivocada que, novamente, ajuda as concessionárias, mas não facilita a vida do povo. E quem paga essa conta? Neste momento não é o usuário, mas é ele também, porque quem paga essa conta somos todos nós em função dos impostos que recolhemos.\r\n\r\nIsso tudo se deve a uma total falta de transparência. Essas tarifas precisam ser auditadas. \r\n\r\nNo Projeto que virou lei, que votamos contra e aqui foi aprovado, prevê uma Emenda do Deputado Gilberto Palmares - que defendi junto com outros companheiros no Colégio de Líderes - sobre uma auditoria independente. \r\n\r\nMas só será feita daqui a 6 meses. \r\n\r\nPor isso, conclamo verbalmente agora, e posteriormente por escrito, o Tribunal de Contas do Estado para que, em função desses aumentos, promova já a auditoria tarifária no trem e metrô, para ver se essas tarifas que estão sendo praticadas são justas e, aproveitando o ensejo, apure todas as tarifas de todos os modos de transporte, tornando-as públicas, para que todos possamos saber se as tarifas são justas ou não. O sentimento que temos é de que as tarifas não são adequadas à qualidade do serviço prestado à população.\r\n\r\n(Manifestação na galeria)\r\n\r\nAlguém que está nas galerias pede que eu argua, e é o que eu estava fazendo, se há no contrato de concessão indicadores de qualidade para os serviços prestados à população e, se existem, se estão sendo praticados. A resposta vai ser negativa porque esses contratos iniciais de concessão já foram rasgados porque não previam subsídios às concessionárias, mas o Governador está dando esses subsídios seguidamente, ao ponto de ter criado essa tarifa de equilíbrio para repassar dinheiro bom do Estado às concessionárias que estão prestando um serviço ruim.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Secretaria de Estado de Saúde persevera em seu propósito de entregar a gestão da Saúde pública a setores conhecidos da iniciativa privada. O Governo do Estado se distancia rapidamente de suas responsabilidades, e é exatamente por isso que a população se revolta e manifesta a sua revolta em face da precariedade dos serviços de Saúde. \r\n\r\nO Governo já extinguiu o Instituto de Infectologia São Sebastião, a rede Iaserj, o Hospital Anchieta e, já que o Hospital Central do Corpo de Bombeiros tem atendido muito mais a pacientes do SUS do que aos bombeiros militares, a informação que corre na Polícia Militar é de que o próximo passo é também a extinção dos serviços de saúde da Polícia Militar, a começar pelo Hospital Central, e que o Governo do Estado, assim como tem feito com os servidores civis e também com os bombeiros militares, vai promover a venda de planos de saúde. \r\n\r\nAssim, a rede própria será extinta, e todos os servidores civis e militares pagarão por um plano de saúde. Aliás, a Secretaria de Estado de Planejamento já contratou a mediadora para a venda de planos de saúde. Então, a privatização será a mais completa. Todos os servidores públicos, civis e militares, não terão mais assistência própria. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, na fúria privatista, o Governo do Estado tem ousado de forma a mais abusiva e, através de um concurso feito pela FESP, contratou, anos atrás, milhares de servidores para a área da saúde. Muitos, durantes os anos, foram desistindo, e agora, por último, restavam pouco mais de seis mil servidores, contratados temporariamente, mas tendo os contratos sendo prorrogados.\r\n\r\nNa semana passada, os servidores contratados, através de concurso feito pela FESP, receberam a comunicação de que o dia 14 último seria o limite e todos seriam demitidos. A bem da verdade, ao que tudo indica, a demissão seria feita, mas apresentada uma alternativa de contratação através de OS ou de cooperativa. Imaginei: não é possível, porque, em várias ações do Ministério Público, com a participação do Ministério Público Estadual, o Governo já tinha sido proibido de contratar servidores através de cooperativas, mas os servidores da Saúde nos comunicavam que contratação ou a recontratação seria feita através de cooperativas. E aí, Sr. Presidente, percorremos semana passada o Ministério Público Federal, o Ministério Público Federal do Trabalho, o Ministério Público Estadual e a Superintendência Regional do Trabalho, denunciando o que está acontecendo. E, hoje, recebo eu um ofício assinado pelo Juiz do Trabalho Dr. Oswaldo Mesquita, aliás, aqui no Ofício que me foi encaminhado, imagino eu, que ofício de igual teor tenha sido recebido por todos os Deputados. Mas este Ofício foi encaminhado também ao Governador Sérgio Cabral, aos conselheiros do Tribunal de Contas, à Procuradoria de Justiça, à Procuradoria do Estado, ao Chefe do Ministério Público e ao Presidente do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEste Ofício, Sr. Presidente, diz S. Exa. o Juiz do Trabalho Dr. Oswaldo Mesquita, hoje isso consta da transcrição da Ata, do termo de audiência ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2014. O ofício a nós, Deputados, encaminhado é da data de 27 de fevereiro, estou recebendo apenas hoje. Diz:\r\n\r\n“Hoje, há na pauta de audiência, nada mais nada menos do que sete processos cujas ações foram propostas contra a Multiprof Cooperativa e contra o Estado do Rio de Janeiro. Mantendo o mesmo procedimento adotado, desde que assumi a titularidade desta Vara do Trabalho de Araruama, preste informações àqueles, acredito eu, que poderiam e deveriam evitar que a administração pública Estadual continue contratando uma Cooperativa que, levando em conta todas as sentenças e acórdãos que se produzem na jurisdição fluminense, não é, e nunca foi, uma verdadeira cooperativa de serviço, mas sim um arremedo de empresa prestadora de serviços que somente aqui, na jurisdição da Vara do Trabalho de Araruama, vem causando prejuízos aos trabalhadores e ao Erário Estadual há mais de cinco anos. Há mais de cinco anos, Sr. Presidente!\r\n\r\nEm razão disso, oficie-se ao Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Governador, aos Conselheiros do Tribunal de Contas, à Procuradoria da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, ao Chefe do Ministério Público, ao Presidente do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro e aos Srs. Deputados Estaduais.\r\n\r\nNos ofícios deverão ser mencionados os números e partes de todos os sete processos desta pausa, a saber... Aí, vem: Encaminha S.Exa., o Dr. Juiz do Trabalho, Oswaldo Mesquita.\r\n\r\nVale a pena, da mesma forma que foi feito nas sentenças de outros processos que tiveram curso nesta Vara, onde as ações foram propostas contra a Multiprof e o Estado do Rio de Janeiro, registrar sinteticamente que todos os autores das ações, na pauta de hoje, indagados, declararam que começaram a prestar serviço ao Hospital Regional de Araruama logo a partir de sua inauguração.\r\n\r\nComeçou a se espalhar pela cidade a notícia de que haveria vagas no hospital. Todos levaram currículo. Não fizeram concurso público algum. A seleção foi feita por uma enfermeira do hospital. Selecionados, passaram a receber, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Num belo dia, todos receberam a notícia de que entraria uma empresa, e esta empresa era a Multiprof. Foi-lhes dito que teriam que trabalhar para a cooperativa e sofreriam descontos etc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - Peço que conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, este documento precisa ser levado em consideração, porque o Governador do Estado não respeita o Ministério Público Federal do Trabalho, não respeita o Ministério Público Estadual e não respeita nem as decisões judiciais. Como ele nada respeita, seguramente não respeita também a Assembleia Legislativa, lamentavelmente transformada numa espécie de sucursal do Palácio Guanabara. Está impossível, nesta Casa, fiscalizar o Governo do Estado.\r\n\r\nQuando um Juiz do Trabalho encaminha este documento a todos os parlamentares desta Casa, tem ele a vã ilusão de que esta Casa poderá tomar alguma providência. Nós sabemos que a maioria esmagadora dos integrantes desta Casa apoia cegamente, contra o interesse público, as ações do Governo, inclusive, pelo menos, as ações já contestadas pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nNão é possível que a Saúde do Estado do Rio de Janeiro continue sendo imoralmente privatizada. Não é possível que os profissionais de Saúde, pelo menos os estatutários, não sejam respeitados. Porque aqueles que são contratados de forma as mais transversas lutam desesperadamente pela preservação do emprego e, mesmo assim, estão sendo jogados daqui para ali, sem qualquer respeito, a eles, como profissionais e à Saúde da população. \r\n\r\nVamos ver até quando o Governo Sérgio Cabral vai desrespeitar a população, começando pelo desrespeito aos próprios profissionais de Saúde.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nelson Gonçalves) - Esgotado o tempo regulamentar, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária no dia 18 de março de 2014, às 18h35, para a homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. Autora: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2003, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1658/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE OBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO \"COMO CONSTRUÍDO\" OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1741-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS; BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS; INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2601/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES E XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 6.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, CARLOS MINC, CORONEL JAIRO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, À EMENDA DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 35/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2014), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 550-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2425/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO COMPOSITOR, A SER COMEMORADO NO DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 622/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECER AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DIONÍSIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1017/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2014.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ZAQUEU TEIXEIRA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2415/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS, DE QUALQUER FABRICAÇÃO E MODELO, A COMERCIALIZAREM SOMENTE OS EQUIPADOS COM “PNEU STEP” IDÊNTICO AOS ORIGINAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1150/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, PELOS SEUS 100 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1151/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO MARCOS ROHLING.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1152/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS XANDRINHO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO MUNDO AZUL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. ILTON CARUSO. INSTITUIÇÃO FORMADA POR PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, CUJO BRILHANTE TRABALHO DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO É REFERÊNCIA E RECONHECIDO EM TODO O BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 328/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE DO CONJUNTO SANTA MARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 329/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1876/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEncerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; NELSON GONÇALVES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1646009"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1573/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PROVA ESPECIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n°1573/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de prova especial nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de prova especial nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1573/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1573/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2207/2013, QUE “INSTITUI A SEMANA FLUMINENSE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui a Semana Fluminense de Conscientização do Bioma da Mata Atlântica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria não fere dispositivos legais ou constitucionais intransponíveis. Necessita apenas de pequenas modificações para adequar-se às determinações da Lei Complementar Federal nº 95/1998. Assim, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 2207/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA FLUMINENSE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 2207/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 'A SEMANA FLUMINENSE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA' a ser comemorada, anualmente, na semana do mês de maio que contemplar o dia 27, que é o Dia Nacional da Mata Atlântica.”\r\n\r\nConsiderando o exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2207/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2620/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM POLO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO (AGE-RIO) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que autoriza o Poder Executivo a implantar um polo da Agência Estadual de Fomento (AGE - RIO) no município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória ao pretender a instalação de um posto da Agência de Fomento no município de Volta Redonda.\r\n\r\nMuito embora o louvável mérito da proposição, não há necessidade da mesma ser apresentada através de projeto de lei, uma vez que instalação de agência de fomento é uma prerrogativa do chefe do Poder Executivo que, ao seu juízo de conveniência e oportunidade, determina a instalação das mesmas.\r\n\r\nContudo, o Regimento Interno da ALERJ estabelece em seu artigo 98, Parágrafo único, “a”:\r\n\r\n“Art. 98 - Indicação é a proposição em que são solicitadas medidas de interesse público, cuja iniciativa legislativa ou execução administrativa seja de competência privativa do Poder Executivo ou Judiciário.\r\n\r\nParágrafo único - As indicações se dividem em duas categorias:\r\n\r\na) simples, quando se destinam a obter, do Poder Executivo ou Judiciário, medidas de interesse público que não caibam em projeto de lei, de resolução ou de decreto legislativo”;\r\n\r\nConforme infere-se do citado dispositivo, a medida parlamentar mais adequada à presente situação seria a indicação simples. Nesse sentido, apresento ofício para sua posterior transformação em Indicação Simples.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2620/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2620/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2625/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) NA TARIFA DOS PEDÁGIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS PARA OS CONDUTORES DOADORES DE SANGUE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa reduzir em 20% (vinte por cento) o valor do pedágio para os condutores doadores de sangue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria contraria o disposto na Lei Federal n° 10.205, de 21 de março de 2001, em especial no seu art. 14 que dispõe o seguinte:\r\n\r\n“Art. 14. A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes:\r\n\r\nI - universalização do atendimento à população; \r\n\r\nII - utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social; \r\n\r\nIII - proibição de remuneração ao doador pela doação de sangue; \r\n\r\nIV - proibição da comercialização da coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, componentes e hemoderivados”;\r\n\r\nPortanto, a doação de sangue não pode sofrer qualquer tipo de incentivo remuneratório, direta ou indiretamente.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer ao projeto é PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2625/2013, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2630/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)'”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que concede o título de utilidade pública à Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório ao pretender conceder o título de utilidade pública estadual à Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj).\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a referida associação cumpriu todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 1 desta Comissão, que regulamenta a matéria.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2630/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2630/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2632/2013, QUE “OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE VAREJO OU ATACADO A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS ATRAVÉS DA INSERÇÃO NO CÓDIGO DE BARRAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer que os códigos de barra dos produtos tenham inserido além do preço, a data de validade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de alto alcance na defesa dos interesses do consumidor, não apresenta nenhum óbice constitucional para a sua tramitação, devendo o seu mérito e aplicabilidade debatido nas demais comissões técnicas.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2632/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2636/2013, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 77, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer normas gerais para a realização de concurso público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº. 4.053, de 30 de dezembro de 2.002, estabeleceu normas gerais, que na verdade apenas vinculava a administração em realizar os seus concursos de seleção de pessoal através da antiga Fundação Escola de Serviço Público.\r\n\r\nA proposta do ilustre autor é estabelecer normas gerais que possam balizar e uniformar os concursos públicos.\r\n\r\nExiste a necessidade para aprovarmos a medida, uma correção de redação no artigo 75 do projeto, visando a revogação da Lei nº. 4.053/2002.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 75 do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 75 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogada a Lei nº. 4.053, de 30 de dezembro de 2002”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2636/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nId: 1646010"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1646011": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 566/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de março de 2014, IVAN CARLOS MAUÉS, matrícula nº 408.837-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 567/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2244/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 418.490-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Vanêssa Corrêa de Salles Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 568/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2867/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 306.133-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16140/2013 - DEPARTAMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF para prestação de serviços relacionados ao Departamento de Transporte, sendo dispensável o procedimento licitatório com base no art. 24, XX, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.03.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14828/2013 - PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n230/2014 - MICHELE LINHARES CARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n527/2014 - LUIZ CLAUDIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n711/2014 - JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\n811/2014 - MAIRA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1162/2014 - ANA LUCIA MACHADO BORGES\r\n\r\n1711/2014 - PATRICIA MARTINS CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n1734/2014 - ISABEL CRISTINA DE MELO DE ARAUJO\r\n\r\n1772/2014 - MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15592/2013 - SYLVIA EMILIO LOUZADA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15926/2013 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n233/2014 - GERSON DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n980/2014 - CLAUDIR DE AGUIAR MORAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1004/2014 - SUZANA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1922/2014 - CRISTINA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS LOURES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1672/2014 - MARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de suspensão com o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1793/2014 - ROGERIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de suspensão com o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\n1500/2014 - PATRICK GUIMARAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2468/2014 - JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2536/2014 - GISLENE COLA RODRIGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2584/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nÀ Mesa Diretora da ALERJ a quem incumbe decidir quanto ao recurso apresentado em fls. 86/91.\r\n\r\nId: 1646011"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1646012": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos; MARCOS SOARES, GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCELO SIMÃO e CARLINHOS MOUTINHO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1673/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que “Concede isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticada por pescadores profissionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1723/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera dispositivos da Lei nº 1681, de 19 de Julho de 1990, que dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor das Áreas de Proteção Ambiental no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3003/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre o Tratamento Tributário aplicável aos empreendimentos da Indústria do Pescado.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, do Deputado Dionisio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados pet shops e clínicas veterinárias e dá outras providências.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2457/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3900, de 19 de Julho de 2002, na forma que menciona.”\r\n\r\nIII - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n1 - “Telefonia Rural - Desafios e Soluções para o Interior do Estado”\r\n\r\n2 - “Pesca Artesanal - Desafios e perspectivas para o Setor”\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 18 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- PL Nº 2592/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.\r\n\r\nEm 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO\r\n\r\nE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DISCUTIR O REORDENAMENTO URBANO EM FACE DAS OBRAS RELATIVAS AOS MEGAEVENTOS QUE ACONTECERÃO NA CIDADE, COMO: COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS”;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE VISITA AO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEM BERTA, NO BAIRRO DA PORTUGUESA, NA ILHA DO GOVERNADOR, NO DIA 27/03/2014, ÀS 10 HORAS. SERÁ SOLICITADA A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DO CREA - RJ E PARTICIPAÇÃO DA TV ALERJ.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de março de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de março de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - (NOVO DEGASE). \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 10/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 14054/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro dos prédios da ALERJ por um prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nREUNIÃO: 02/04/2014 às 10horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\n*RESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) HD Sata III 1 TB/7200 rpm: HD interno.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11328/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA TV ALERJ.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 19/02/2014 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 19/02/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (valor negociado) TUCUM INFORMATICA LTDA - R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de março de 2014.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RES. 703/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nData de Publicação: 14/03/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: PL nº 2592/2013, que dispõe sobre a reserva de vagas nas redes pública e privada para alunos com transtorno do espectro autista.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nData de Publicação: 19/03/2014\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos; MARCOS SOARES, GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCELO SIMÃO e CARLINHOS MOUTINHO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (05 Projetos); Deliberar sobre a realização de audiências públicas sobre “Telefonia Rural - Desafios e Soluções para o Interior do Estado”, “Pesca Artesanal - Desafios e perspectivas para o Setor”; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nData de Publicação: 19/03/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 19 de março de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; e Discussão e votação dos pareceres às proposições (31 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nData de Publicação: 14/03/2014\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS,FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes , para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de março de 2014, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas sobre a LEI ESTADUAL DE CULTURA (SISTEMA ESTADUAL COM LEI DE INCENTIVO, FUNDO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL E PLANO ESTADUAL DE CULTURA), CULTURA, JUVENTUDE E TERRITÓRIOS, CULTURA NOS MUNICÍPIOS DO COMPERJ, IMPLEMENTAÇÃO DO VALE CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PLANO DE CAR GOS E SALÁRIOS DA FUNARJ; Definição de agenda de Reunião de Trabalho com os movimentos culturais, a ser realizada pela Comissão; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\nData de Publicação: 17/03/2014\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de Audiência Pública para “DISCUTIR O REORDENAMENTO URBANO EM FACE DAS OBRAS RELATIVAS AOS MEGAEVENTOS QUE ACONTECERÃO NA CIDADE, COMO: COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS”; Deliberação de visita ao Conjunto Habitacional Rubem Berta, no Bairro da Portuguesa, na Ilha do Governador. Será solicitada a presença de um representante do CREA - RJ e participação da TV Alerj; e Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nData de Publicação: 19/03/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1646012"
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                "1645581": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 15h00min,\r\n\r\nDO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade dos presen tes, na forma de seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a alienar os bens imóveis, de sua propriedade, localizados em Queimados, RJ, descritos e caracterizados nas matrículas de nºs 25.142 à 25.157, lavradas pelo Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, RJ, pelo valor mínimo de R$ 18.000.000,00. 3. Deliberou, outrossim, que nos atos necessários à formalização do negócio jurídico autorizado, inclusive na celebração e assinatura da escritura pública, que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, ou ainda, por procurador especialmente constituído. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 26 de fevereiro de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 12/03/2014 e o registro sob o número 00002603287-13/03/2014. Protocolo 0020140860150-10/03/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1645581"
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                "1645717": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de dezembro de 2013, às 16h00min, na sede social da LLX Logística S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 07, 08 e 42) e no Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro (páginas 2, 2 e 2), conforme disposto no artigo 124, inciso II, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Eugênio Figueiredo para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Flavio Valle para exercer a função de Secretário da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a reforma e consequente consolidação do estatuto social da Companhia; e (ii) a alteração do montante global de remuneração dos administradores anteriormente fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2013. VI. DELIBERAÇÕES: Examinadas as matérias da ordem do dia, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar, por maioria, registradas abstenções e os votos contrários, a alteração da denominação social da Companhia de LLX Logística S.A. para Prumo Logística S.A., e a consequente reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme redação constante do Anexo I da presente ata. (ii) Aprovar, por maioria, registradas abstenções e os votos contrários, a alteração da remuneração dos Administradores da Companhia, de R$ 15.533.000,00 (quinze milhões, quinhentos e trinta e três mil reais) para R$ 26.843.451,07 (vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos) para o exercício social de 2013, nos termos da Proposta da Administração da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIG LLX HOLDINGS S.À.R.L (p.p. Kevin Lee Lowder) ; Eugenio Leite de Figueiredo; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; CF DV ACWI EX-U.S. IMI FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND ;DELAWARE GROUP GLOBAL & INTERNATIONAL FUNDS - DELAWARE MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; DOMINION RESOURCES, INC. MASTER TRUST; DUKE POWER CO EMPLOYEE RETIREMENT PLAN; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MKTS EQTY MGRS: PORTFOLIO 1 OFFSHORE MASTER L.P.; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; JANUS EMERGING MARKETS FUND; MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE TOTAL RETURN FUND, INC.; MACQUARIE INTERNATIONAL INFRASTRUCTURE SECURITIES FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL ADVANTAGE PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL DISCOVERY PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - INTERNATIONAL SMALL CAP PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT SMALL COMPANY GROWTH TRUST; NATIONAL PENSION SERVICE; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; THE BANK OF KOREA; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE UNIVERSAL INSTITUTIONAL FUNDS, INC., SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; TRUST & CUSTODY SERVICES BANK, LTD. RE: GLOBAL INFRASTRUCTURE EQUITY MOTHER FUND; UPS GROUP TRUST; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; (p.p. ANDERSON CARLOS KOCH, OAB/SP nº 282.288) AXA PREMIER VIP TRUST-MULTIMANAGER SMALL CAP GROWTH PORTFOLIO; BOMBARDIER TRUST (U.S.) MASTER TRUST; MORGAN STANLEY INSVESTMENT FUNDS GLOBAL ADVANTAGE FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF; VANGUARD STAR FUNDS (p.p. ANDERSON CARLOS KOCH, OAB/SP nº 282.288), MACQUARIE EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE INCOME FUND; THE BOMBARDIER TRUST (CANADA) REAL RETURN ASSETS FUND; THE BOMBARDIER TRUST (UK) (p.p. ANDERSON CARLOS KOCH, OAB/SP nº 282.288); AMUNDI FUNDS (p.p. ANDERSON CARLOS KOCH, OAB/SP nº 282.288); AMUNDI ACTIONS EMERGENTS (p.p. ANDERSON CARLOS KOCH, OAB/SP nº 282.288); ELIAS AMARO DOS SANTOS; RODRIGO MONTE ROCHA. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da LLX Logística S.A., realizada em 10 de dezembro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013. Eugenio Leite de Figueiredo - Presidente; Flavio Valle - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX LOGISTICA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2602441 e data de 11/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 10/12/2013\r\n\r\n319353-02\r\n\r\nId: 1645717"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1644834": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2013; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1644834"
                        ],
                        "1644208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 15 de Abril de 2014, em primeira e única convocação às 14 horas, com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2013. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 12 de Março de 2014. \r\n\r\nId: 1644208"
                        ],
                        "1645166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCELF “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.066.658/0001 67\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 09:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Marcelo de Queiroz Pimentel - Liquidante.\r\n\r\nId: 1645166"
                        ],
                        "1645203": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 30.123.509/0001-92\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 10:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga, 118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013.Valkir Garcia Gama Liquidante\r\n\r\nId: 1645203"
                        ],
                        "1643967": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL\r\n\r\nCNPJ: 10.607.231/0001-11\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL - CNPJ: 10.607.231/0001-11, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.247/14, a Licença Ambiental Municipal para triagem e segregação de resíduos de lixo eletroeletrônico, situada na Rua Isidro Rocha, nº 70 - Vigário Geral - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1643967"
                        ],
                        "1641326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIVA MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.945.849/0002-75\r\n\r\nEMPRESA ESTABELECIDA NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, 910, Loja A e B Loja B, ENGENHO NOVO, RJ, CEP: 20.715-000, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.442.950 COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR E NA FORMA DA LEI QUE OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO EM NOSSO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO DIA 11/02/2014, CONFORME CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA Nº 021/14 DATADA EM 19/02/2014 EXPEDIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR: TALÃO FISCAL D-1 DE 151 À 200, NOTAS FISCAIS DE FEVEREIRO/2011 ATÉ 11/02/2014, CUPOM FISCAIS DE FEVEREIRO/2011 ATÉ 11/02/2014 E EMISSORA DE CUPOM FISCAL Nº 001 / MODELO DARUMA FS700 / FABRICAÇÃO Nº DR-0611BR00000292564.\r\n\r\nId: 1641326"
                        ],
                        "1645521": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 01 de abril de 2014, às 10 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\nII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2013 e a Distribuição de Dividendos; \r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. Eleição do membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nV. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos administradores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1645521. Por ofício"
                        ],
                        "1636871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026279, com validade até 21 de fevereiro de 2017, para realizar terraplenagem em uma área de 162.071,50 m², para futura instalação de prédio administrativo, georreferenciada pelas coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 219934,51 m L e 7533305,15 m S, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188, - TERMINAL CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.1450/2013) \r\n\r\nId: 1636871. Por ofício"
                        ],
                        "1644407": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RJ GEO RJ\r\n\r\nCNPJ: 68.691.443/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RJ GEO RJ torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN026444, com validade até 14 de março de 2016, aprovando a viabilidade ambiental do Projeto denominado \"NOVO JOÁ\" que consiste na melhoria da capacidade de escoamento de tráfego entre as zonas sul e oeste da cidade do Rio de Janeiro, visando à expansão da capacidade de fluidez do trânsito atrelada ao alcance das metas de melhorias na infraestrutura de transportes na Cidade do Rio de Janeiro para atender as demandas atuais da cidade bem como para suportar as alterações nas demandas futuras, oriundas dos eventos olímpicos que acontecerão na cidade, na ESTRADA DO JOÁ - SÃO CONRADO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.7033/2013) \r\n\r\nId: 1644407"
                        ],
                        "1642485": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.03.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às Coleta e transporte rodoviário e comercialização de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado; e o armazenamento temporário desses resíduos, garageamento, lavagem/manutenção de empilhadeiras e abastecimento da frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador Vitorino Freire, 365 - Barros Filho no Município do Rio de Janeiro, no período de 24.03.2014 a 28.03.2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1642485"
                        ],
                        "1645128": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 33.592.510/0001-54\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 17 de abril de 2014, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1 - Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 1.2 - Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2013; 1.3 - Eleição de membros do Conselho de Administração; 1.4 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.5 - Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2014. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1 - Proposta de cancelamento de 39.536.080 ações ordinárias e 81.451.900 preferenciais classe “A” de emissão da Vale mantidas em Tesouraria, oriundas do programa de recompra de ações; 2.2 - Proposta de aumento do capital social da Vale, sem emissão de ações, no valor total de R$ 2.300.000.000,00, mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de imposto de renda, realizados nas áreas da SUDAM e da SUDENE até 31 de dezembro de 2012, e de parcela da reserva de lucros para expansão/investimentos; 2.3 - Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Vale para refletir as propostas constantes dos itens 2.1 e 2.2 acima. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer às Assembleias Gerais munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às Assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização das Assembleias. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1645128"
                        ],
                        "1644691": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 \r\n\r\nNIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de abril de 2014, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/1976, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Item 1: Seleção da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, a Valor Econômico, nos termos dos artigos 12, inciso V, 13, 37,§1º, e 41, todos do Estatuto Social da Companhia, com base na lista tríplice definida pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 19 de fevereiro de 2014, conforme Fato Relevante divulgado 14/02/2014, no qual foi informada a intenção do acionista controlador da Companhia - Brookfield Brasil Participações S.A. - de realizar, diretamente ou por meio de sociedades a ela relacionadas, oferta pública para a aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado (“OPA”) para fins de cancelamento de registro na categoria A e conversão para categoria B, e consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado”). A empresa especializada deverá ser selecionada dentre as 3 (três) a seguir listadas: (i) Banco Santander (Brasil) S.A.; (ii) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; e (iii) BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento (“Avaliadores Indicados”). Item 2: A saída da Companhia do Novo Mercado e a conversão de seu registro da categoria A para a categoria B, ambas condicionadas à realização da OPA e de acordo com seus termos e condições. Documentos: Nos termos do artigo 21 da Instrução CVM Nº 481/09, as seguintes informações e documentos ficarão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site (http://ri.br.brookfield.com/) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA: (i) Edital de 2ª Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2014, às 10:00 horas; (ii) Lista de Avaliadores Indicados pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 19 de fevereiro de 2014; (iii) Descrição das qualificações e capacitação de cada Avaliador Indicado; (iv) Cópias das propostas de trabalho e remuneração dos Avaliadores Indicados; e (v) Descrição de relações relevantes entre os Avaliadores Indicados e partes relacionadas à Companhia nos últimos 3 (três) anos; Instruções Gerais: a) A assembleia será instalada com a presença de qualquer número de acionistas. A deliberação objeto do item 1 da ordem do dia deverá ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. b) Para participar e deliberar na Assembleia Geral, o acionista deve observar que: (i) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, observado os termos do Artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, acompanhado de cópia autenticada de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 11 de abril de 2014, aos cuidados da Diretoria Jurídica; e (ii) o acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de abril de 2014, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1644691"
                        ],
                        "1642880": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 28 de abril de 2014, às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; 3) Eleição dos membros do conselho fiscal e seus suplentes e fixação de sua remuneração. 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. 5) Deliberar sobre a exigência contida no Processo Jucerja nº 00-2012/316223-8. 6) Dar posse ao empregado 5º membro do Conselho de Administração eleito pelos demais empregados. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Petrópolis, 12/03/2014. Eduardo Ascoli de Oliva Maya - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 1642880"
                        ],
                        "1644598": [
                            "V - Convocação",
                            "FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.680.437/0001-32\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs Senhores Acionistas do FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A. ficam convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 02 de abril de 2014, às dez horas, em primeira chamada, e, 09 de abril de 2014, às dez horas, em segunda chamada, na sede social da Sociedade Anônima, na Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem obre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) autorizar a celebração da escritura pública de compra e venda da sede do Frigorífico em decorrência do contrato de locação de bens móveis e imóvel com opção de compra ao final e compromisso de cessão de direitos hereditários e transferência de ações já apresentado previamente e assinados pelos seus acionistas e representantes. b) deliberar sobre a re-eleição da Diretoria Eleita em 19 de julho de 2010 para o biênio 2014/2016 ou a constituição de nove diretoria para o mesmo período, podendo os acionistas apresentarem chapa formada até quinze minutos antes do início da Assembléia. 2. Informações Gerais: a) poderão participar da Assembléia ora convocada a acionista titular Carmem Ribeiro Ferreira e os herdeiros do acionista titular falecido Joaquim Fagundes Ferreira integrantes das primeiras declarações apresentadas nos autos do Inventário Judicial nº 0001304-09.2003.8.19.0007 (2003.007.001467-5), que tem curso pela Primeira Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, RJ; b) os instrumentos de procuração para representação na Assembléia, ora convocada, devem ser apresentados 60 (sessenta) minutos antes da realização da mesma no seguinte endereço: Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados do Doutor Flávio Lourenço Brandão, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OABRJ sob o nº 157.474, com endereço comercial no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Benedita Helena de Lima, nº 140, CEP 27.310-040, Bairro Centro.\r\n\r\nBarra Mansa, 19 de março de 2014.\r\n\r\nAbigail Flauzino da Silva\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1644598"
                        ],
                        "1643712": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 15 de abril de 2014, às 15 horas, na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1643712. Por ofício"
                        ],
                        "1637015": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - CNPJ 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 09:00 horas, do dia 25 de abril de 2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo em 31.12.2013; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15.12.76 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 14 de março de 2014. Almir de Souza Rodrigues - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1637015"
                        ],
                        "1645193": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 05.236.848/0001-38 - NIRE nº 33.2.0808983-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem às 16h30min, no dia 26 de março de 2014, em sua sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar (parte) - Centro, CEP 20030-905, com finalidade de deliberar sobre a ordem do dia: a) destituição de um membro da Diretoria; b) indicação do Sr. Carlos Augusto Salamonde, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06360364-1/IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 011.393.467-09, como diretor responsável pela administração das carteiras de valores mobiliários de terceiros; e c) alteração da Cláusula 6ª do Contrato Social relacionada à forma de convocação de reunião de sócios. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1645193"
                        ],
                        "1645177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h, no dia 26 de março de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1645177"
                        ],
                        "1645153": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h30min, no dia 26 de março de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1645153"
                        ],
                        "1644832": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA\r\n\r\nCNPJ n° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, os documentos a que se trata o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1644832"
                        ],
                        "1645789": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Conclusão do Aporte da Primeira Tranche do Financiamento DIP - Rio de Janeiro, 13 de março de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (a “Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o aporte da primeira tranche do Financiamento DIP, cujos principais termos foram divulgados pela Companhia no Fato Relevante de 7 de fevereiro de 2014, foi concluído na presente data. O aporte da primeira tranche do Financiamento DIP estava sujeito a determinadas condições precedentes, as quais foram verificadas ou renunciadas. O aporte da segunda tranche do Financiamento DIP permanece sujeito a certas condições precedentes, conforme originalmente previsto, incluindo a aprovação do Plano de Recuperação Judicial da Companhia por seus credores. Os recursos obtidos com o Financiamento DIP serão utilizados para a quitação do Empréstimo-Ponte, nos termos do acordo celebrado entre a Companhia e suas subsidiárias com certos credores em 13 de janeiro de 2014, e para financiar parte do capital de giro da Companhia e suas subsidiárias, bem como despesas relacionadas à Recuperação Judicial. O fechamento do aporte da primeira tranche do Financiamento DIP é mais um importante passo em direção à recuperação da Companhia contemplada no Plan Support Agreement celebrado com determinados detentores de bonds representando a maioria dos bonds em circulação emitidos por sua subsidiária OGX Austria GmbH, conforme divulgado pela Companhia no Fato Relevante de 24 de dezembro de 2013. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao procedimento de recuperação judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1645789"
                        ],
                        "1644995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 03/04/2014, na Rua do Acre, 77 - s/ 1008 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.013; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 4 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319420-02\r\n\r\nId: 1644995"
                        ],
                        "1644779": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, à Avenida Brasil. 8.141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio, à Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, número 200, bloco 2, salas 203 e 204 - Empreendimentos 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Campos, à rua Vinte e Um de Abril, 272, cjs. 202 a 204, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, e em nossa Filial Pernambuco, Rod BR-101 Sul, km 80, Galpão D/E, Bairro dos Prazeres, em Jabotão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de janeiro, 10 de março de 2014. HUGO AQUINO FILHO - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1644779"
                        ],
                        "1644930": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Edital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 26 de abril de 2014, às 10:00 h, no Auditório Hugo Aquino, Praça São João Batista, 12, São João da Barra, com a seguinte Ordem do Dia: 1.1. Apreciação e votação do Balanço e demais Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. 1.2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2014, e fixação dos honorários de seus membros efetivos. 1.3. Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, RJ, 10 de março de 2014. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1644930"
                        ],
                        "1645571": [
                            "V - Convocação",
                            "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, que será realizada no dia 30/04/14 às 8 hrs, na sede social, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de Contas dos Administradores, Relatórios e Demonstrações em 31/12/13. 2 - Destinação dos Resultados. 3 - Reforma do Estatuto Social e subscrição para aumento do capital social. 4 - Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/13. RJ, 19/03/14. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319439-2\r\n\r\nId: 1645571"
                        ],
                        "1645349": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA CARUMBÉ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 27.693.993/0001-80 - NIRE 33.2.0065278-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Fernando Barbará, na qualidade de sócio-administrador, torna pública a convocação de todos os sócios da Imobiliária Carumbé Ltda, para a Reunião de Cotistas da Sociedade que se realizará no dia 31 de março de 2014, a partir das 18h, na sede da empresa, na Av. Almirante Barroso, nº 97 sala 601, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a exclusão do sócio Sergio Libanio Barbará, por justa causa. Rio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319521-02\r\n\r\nId: 1645349"
                        ],
                        "1645645": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO 2 - AMORIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - “Assembléia Geral Extraordinária”: Em cumprimento as determinações da Presidência do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de Março de 2014, às 20h em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20h30min em segunda convocação, na própria sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n, em frente ao Shopping Rio 2, a fim de deliberar sobre: A) Posse de novos Conselheiros Comunitários; B) Eleição da Comissão de Transporte; C) Aprovação da execução de obras e outros; D) Aprovação para Contratação da Arquiteta; E) Aprovação do modelo ônibus praia e ônibus urbano; F) Assuntos Gerais. Esclarecemos aos senhores associados que, de acordo com o Art. 9 parágrafo 2 do estatuto da sociedade civil, os Associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa. De acordo ao artigo 20 do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença à assembleia, subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 13 de Março de 2014. Ricardo Pereira / Diretor Adjunto / Amorio2.\r\n\r\nId: 1645645"
                        ],
                        "1645373": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEdital de Convocação - O Presidente da Sociedade Ginásio Araruama Ltda, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Contrato Social, em seu Capítulo III, convoca os sócios para participar de Assembleia Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2014, com início às 17h para primeira convocação, às 17h 30 min para a segunda e às 18h para terceira convocação, em sua sede social, situada na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 150, Centro, CEP: 28.970-000, na cidade de Araruama, no estado do Rio de Janeiro para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas relativas ao exercício social findo em 31/12/2013; 2) Eleição da Nova Diretoria para o triênio 2014/2016; 3) Eleições dos membros e respectivos suplentes do Conselho Fiscal para o triênio 2014/2016; 4) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Araruama, 14 de março de 2014. Amilton Nunes Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1645373"
                        ],
                        "1645058": [
                            "V - Convocação",
                            "BLOCH WROBEL AGRO-PECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.139.948/0001-89 - NIRE 3.320.049.6012-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da Bloch Wrobel Agro-pecuária Ltda., a se reunirem tanto em AGO de Quotistas, como em AGE de Quotistas, que serão realizadas em 1ª convocação, no dia 31/03/14, às 10 hs da manhã, na sede da sociedade, situada na Av. Presidente Vargas, 446, gr 2006, RJ, para deliberar sobre o seguinte temário: I. Em Assembleia Ordinária (art. 1078, do Código Civil): i) a aprovação das contas dos administradores, inerentes aos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; ii) a aprovação do balanço patrimonial relativo aos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; iii) a distribuição dos resultados havidos nos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; II. Em AGE, a aprovação das seguintes propostas de alteração do contrato social (art. 1071, V, do Código Civil): i) a inserção de novas regras inerentes às deliberações dos sócios, que passarão a ser feitas em reuniões de quotistas (art. 1072, do Código Civil); ii) a inserção da previsão inerente à expulsão extrajudicial de sócios (art. 1085, do Código Civil). RJ, 06/03/14. Bloch Wrobel Agro-Pecuária Ltda; Fernando Wrobel e Bruno Norman Baranek - Sócios Administradores.\r\n\r\nId: 1645058"
                        ],
                        "1645867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1645867"
                        ],
                        "1645109": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.102.153/0001-07\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 31/03/2014, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013; B) Destinação dos Resultados; C) Eleição da Diretoria para o biênio 2014/2015; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/03/2014. a) Silvia Véras de Lacerda Guimarães - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1645109"
                        ],
                        "1645084": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocação e Aviso. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 08/04/14, ás 14 hs, na sede social na Av. Brasil, 7600, Ramos, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício Social findo em 31/12/13; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. RJ, 18/03/14. A diretoria.\r\n\r\nId: 1645084"
                        ],
                        "1644286": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 24.04.2014 às onze horas na Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2014; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 04.04.2014 as transferências de ações. Rio de Janeiro 14 de março de 2014. Ass. Nelson Heggendorn de Seixas - Diretor Presidente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319442-02\r\n\r\nId: 1644286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1643253": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos. 2013: Luana Figueira Duarte .RETIFICAÇÃO: D.O. 17/12/2007 - Onde se lê Felipe Lisboa da Conceição, lê-se Felipe Lisbôa da Conceição. Dir. Ped.: Mabel \r\n\r\nFigueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1643253"
                    ],
                    "1644112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.902.285/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nilopolitano, mantido por Centro Educacional Nilopolitano Ltda, situado na Estrada Antônio José Bittencourt, nº 45, Centro, Município de Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio- Ano 2013: TURMA: EM2301 - Amanda Pinheiro Nelly, Anderson Silva Inocencio, Andressa Andrade Faria dos Santos, Andressa Carvalho Leporace, Andreza Silva Inocencio, Calvin Coelho Rodrigues Alves, Camila Gomes Selecto da Cunha, Camila Vieira Morais da Silva, Camilla Raposo Furtado Coelho, Carina Raposo Furtado Coelho, Carla Barbosa dos Santos, Cássia Candido de Sousa, Diogo de Souza Debona Pereira, Iasmym Martins Ponce De Leon, Izabelle de Freitas Araujo, Juliana Figueira Moraes, Letícia Secundino Silva, Ligia Leal Paiva, Lorenna Trindade Giacomo Pinheiro, Lucas Ribeiro Rael, Luiz Henrique Silva Perrut, Marcos Vinicius Santos Ribeiro, Maria Carolina Silveira Medeiros, Matheus Santos da Silva, Nathalie Regina Silvano Pinheiro, Nicolas Cesar Alves Nunes, Robson Morão de Melo Filho, Rodrigo Carnaval das Chagas, Sarah Louise da Assumpção Silva, Victor Alberico Boisson Moraes Neto, Victor Hugo Dias dos Santos, Victoria Mendes de Souza, Vinicius Moutinho Ferreira, TURMA: EM2302 - Aline Melo de Moraes, Ayrton Senna da Silva, Beatriz Nonato Vilas Boas, Camilla Freitas de Souza, Carina Bonfim de Carvalho, Danielle Rosendo Marques Mota, David Monteiro de Carvalho, Eduardo Baptista de Azevedo da Silva, Elaine Duarte Silva do Prado, Felipe Santana Salabert Gaspar, Fernanda Costa Debona Pereira, Gabriella Louise Miranda White, Igor Tavares dos Santos, Isabella Bastos de Lima, Jean Claude Lopes da Silva, Juliana Sant'anna Rosa, Letícia de Moura Cardoso, Livia Paladino Lopes, Lohrane Menezes da Silva, Lucas dos Santos Frango, Mariana Cristina da Silva Ferreira, Matheus dos Santos Pereira, Paulo Vitor Gomes Lehn, Thaiane Santos Monteiro, Victória Marçal de Lima Silva, Vinícius Silva de Souza, Wagner Luiz da Silva Júnior. Ano 1969: Curso Técnico em Contabilidade - Nilton de Farias Paiva. Ano 1981: Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º grau: Conceição Elenice Ayres Melo. Diretora: Berta Maria D'Alessandro Bittencourt Limani - Reg.17.186-Mec, Secretária: Margareth Braga Limani - Reg.105/97-SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1644112"
                    ],
                    "1644769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau: Ano 1990: Antônio de Pádua Gomes Pereira. Ano 1992: Luciana Jesus dos Reis. Ano 1994: Vanderson Francelino dos Santos. Ano 2001: Davi Cardoso da Silva, Ensino Médio: Ano 2002: Cleber Gonçalves Ferreira, Ano 2003: Luciano Menezes Pereira, Suelen da Silva Almeida. Ano 2004: Bianca Milheme Soares, Diego Pereira Martins, Elisa Filgueiras Arcanjo, Felipe Ferreira Lima, Thamires de França Dias. Ano 2005: Elaine Benicio do Carmo Ferreira, Jordan Barbosa do Rêgo, Lenira Gomes Pereira, Rafael Barbosa Alves, Renato Luiz Torres das Chagas, Thiago Tadeu Nobre Teixeira, Vaneza Marçal de Freitas. Ano 2006: Bianca do Nascimento de Araujo, Daniella Cristina Vieira de Almeida, Fernando Romano da Silva Junior, Hélio Moura Jacovazzo, Iunes Atalah Pinto da Silva, Pedro Henrique Buarque da Silva, Thiago Alves Borges, Thiago Palhares Schaider. Ano 2007: Bruna Freitas do Canto, Rafael Vinicius Santos do Rosario. Ano 2008: Evandro Rodrigues da Silva Pinheiro, Nayara Regina Faria Macêdo, Paulo Cesar Pimentel de Carvalho Junior, Thamires Mathias Gomes. Ano 2010: Brenda Genu Mendonça, Gabriel Leite Azeredo, Glauber Andrade de Siqueira, Igor Fraga Molarino Vieira Alves, Juan Carlos da Silva Pereira, Julio Cezar Silva dos Santos da Silva, Karen Lauterjung Ribeiro, Leonardo da Silva Pereira, Mariana de Souza Costa, Nilton Oliveira de Paula Junior, Paulo Renato de Vilhena Garcia, Rian da Costa Nobrega, Sérgio Gabriel de Miranda Dias, Thiago Almeida de Oliveira. Ano 2011: Andrey de Araujo Silva, Brian de Oliveira Domingos, Cristielen Agra Tenorio de Lima, Daiany Costa Vieira, Daniel de Oliveira Abrantes, Dayene de Assis dos Santos Passos, Dominique Gianordoli de Souza, Érick Vinicius Dantas Correa, Felipe Castro Fernandes, Gustavo de Brito Muniz, Jandon Cabral do Nascimento, Jean Souza da Cruz, Lohana Marinho da Conceição Ferreira, Lucas Ricardo Lourenço de Souza, Lucas Rodrigues de Abreu Pereira, Lucas Medeiros Baihense da Silva, Lúcio Alayr Soares Duarte Santos, Luiz Pereira Reis, Marcos Antonio Rogerio Guedes Filho, Matheus Antonio dos Santos Teixeira, Matheus Saloio Pinto, Renan Couto da Silva, Renan da Silveira Corrêa, Rian Neves de Araújo, Thaiany da Silva Pereira Rodrigues, Thiago Ferreira, Vinicius Boaventura da Rocha França, Viníicius César Vieira da Rocha, Vinicius Ferreira Carvalho Vilar, Wallace de Mattos Araujo, Willian Gutierrez Arruda Santos. Ano 2012: André Sena Machado, Bruno Anderson Oliveira de Araujo, Camila Lucena Costa, Gabriel Triani de Sousa Cardoso, Guilherme Henrique Silva de Almeida, Iury da Silva Machado Oliviere, Marcellus da Cruz Santos, Milone Valerio Zavoli, Raphael Divan Campos, Thyago Elder Souza Cabral Machado. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Informática Industrial: Ano 2006: Rafael Barbosa Alves. Ano 2007 Hélio Moura Jacovazzo. Ano 2009: Leonardo de Oliveira Gomes. Ano 2010: Atila de Araujo Martins, Evandro Rodrigues da Silva Pinheiro, Igor da Silva Ignacio, Richard Wagner Rumbelsperger Chaves Pimenta, Vitor Goettenauer de Araujo, Yuri Renê Ferreira Rosino. Ano 2011: Alexandre Lima, Fidel Barros Rodrigues, Wendel de Lima Pereira, Williams de Queiroz Monteiro. Ano 2012: Brenda Genu Mendonça, Efrain Bastos Ramos da Silva. Ano 2013: Ana Maria Capella Rosa. Eletrônica: Ano 2012: Lucas Rodrigues de Abreu Pereira, Raphael Divan Campos, Victor Alves Moreira. Ano 2013: Matheus Antonio dos Santos Teixeira. Eletrotécnica, Ano 2010: Paulo Cesar Pimentel de Carvalho Junior. Ano 2011: Igor Fraga Molarino Vieira Alves. Ano 2012: Brian de Oliveira Domingos, Gabriel Xavier do Rego Lima, Gustavo de Oliveira Ramos, Julio Cezar Silva dos Santos da Silva, Karen Lauterjung Ribeiro, Lucas Medeiros Baihense da Silva, Lúcio Alayr Soares Duarte Santos, Rian da Costa Nobrega, Thiago Ferreira, Wallace de Mattos Araujo. Ano 2013: Carolina Costa de Souza. Mecânica, Ano 2008: Iunes Atalah Pinto da Silvaa. Ano 2010: Yrving Alexandria Cardoso Melo. Ano 2011: Allan Barbosa, Jorge Luiz Silva Pereira, Rafael Luiz Borgens da Cruz, Vinicius Ferreira Carvalho Vilar. Ano 2012: Ana Alice de Souza Silva, Daniel de Oliveira Abrantes, Felipe Castro Fernandes, Leonardo da Silva Pereira, Luis Otavio Rodrigues Correa Junior, Marcus Vinicius de Oliveira Maria. Ano 2013: Gabriel Gouveia de Bragança Pimentel Faraco, Gabriel Triani de Sousa Cardoso. Eletrônica, Ano 2005: Andersonn Julianelli Taveira Portugal. Telecomunicações: Ano 2004: Claudio da Silva Fernandes. Ano 2005: Thamires de França Dias. 2º Grau Técnico em: Informática Industrial: Ano 2000: Luiz Fernando de Oliveira. Ano 2001: Fernando Sant`Anna Galvão. Eletrotécnica, Ano 2001: Fernando Marques de Carvalho. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, Habilitação em: Mecânica, Ano 2010: Leonardo Dias Rocha, Ano 2011: Douglas Almeida de Miranda, Gabriel Pereira Lisbôa, Raul Luís Gabriel da Silveira, Renan dos Santos Pereira, Ano 2012: Luis Henrique dos Santos Alves, Marcos Paulo dos Santos Ferreira, Mayco José Fontes do Nascimento, Rodrigo Souza Costa, Rone Noberto de Oliveira, Ulisses Alexandro de Souza Silva. Ano 2013: Jhuno Correia Sales, Paulo Eduardo Bino Montanari. Informática Industrial: Ano 2011: Moises de Oliveira Azevedo, Rodrigo da Silva Nazareth. Eletrotécnica, Ano 2010: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira. Eletrônica, Ano 2010: Felipe Lyrio dos Santos. Retificamos: Na publicação de 30/10/12, pág. 8, onde se lê Paulo Victor de Oliveira Barbosa, leia-se Paulo Vitor de Oliveira Barbosa. Na publicação de 28/06/13, pág: 14, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2012: Pedro Henrique Montini de Castro, leia-se: Ensino Médio, Ano 2012: Pedro Henriques Montini de Castro. Na publicação de 09/12/13, pág. 7, onde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, Habilitação em: Mecânica, Ano 2011: Jorge Luiz Fleixeira da Costa, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Mecânica, Ano 2011: Jorge Luiz Fleixeira da Costa. Onde se lê Daniel Magno Nunes Rosa de Oliveira, leia-se Daniel Magno Nunes Rosa de Oliveira dos Santos. Na publicação de 13/03/2013, pág: 74, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2005: Leonardo Ferreira de Almeida, leia-se: Ensino Médio, Ano 2006: Leonardo \r\n\r\nFerreira de Almeida, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2008: Aman-\r\n\r\nda Mayara Felix da Silva, leia-se: Ensino Médio, Ano 2010: Aman-\r\n\r\nda Mayara Felix da Silva. Diretora: Inah Pereira de Bragança\r\n\r\nPimentel Peixoto, Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, \r\n\r\nReg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, \r\n\r\nReg. 110/97-SEE. Verificado pelas Inspetoras Escolares Denise \r\n\r\nde V. Sá Freire, matric. 0942832-7 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, matric. 0975395-5 SEEDUC Metro IV.\r\n\r\nId: 1644769"
                    ],
                    "1637408": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Bruna Lima Cabrera, Cicero Nunes da Silva, Lourival Nunes da Silva, Lucas Flavio Pfeng, Manoelina Rodrigues dos Reis, Ronaldo Silva de Jesus, Vitoria de Luca Vieira da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Abedenego Pessôa, Abel Rodrigues do Prado, Adão Batista das Virgens, Adebaldo Santos do Nascimento, Adeones de Jesus Nery, Adevan Donato Queiroz, Adolfo Araujo dos Santos, Adriana da Costa, Adriano Duarte de Albuquerque, Adriano Silva Neves, Alamir Barbosa Passos, Alan Iuri Reis Menezes, Alan Jose Soares Luiz, Alan Tadeu da Silva, Aldemir Macena dos Santos, Aldineia de Jesus Silva, Alef Alexandre Ferreira, Alessandra Cristina Todaro, Alex Sandro de Freitas Garcia Andrade, Alexandra Ferreira dos Santos Lima, Alexandre Alvarenga Lemos, Alexandre de Oliveira Valle, Alexandre Fujiki Pinheiro, Alexandre Mariano de Almeida, Alexandre Nascimento Machado, Alexandro Ferreira da Silva, Alisson Batistella Bedin, Allan de Godoy, Amélia Fátima Inacio Lopes, Ana Lúcia da Silva, Ana Maria da Cruz Gomes, Ana Paula Barros de Freitas Mendes, Ana Paula Gonçalves Santos, Ana Priscila da Silva Heski, Ana Tereza Silva de Almeida, Ananias da Costa Sobrinho, Anderson Carlos Fanti, Anderson Luis Cardoso dos Santos, Anderson Luiz do Nascimento, Anderson Patrocinio Lira, André Luiz de Souza Virginio Lima, André Mariano Barbosa, André Marques Magro, Andrea Brandão Garon, Andréa Nardo de Oliveira Rando, Andreia Lopes Souza Santos, Andreia Mendes de Souza, Andresa Cristina dos Santos, Andressa Cristina da Silva Lopes, Antonia Rafael Sousa, Antonio André da Silva Filho, Antonio Carlos da Silva Junior, Antonio Carlos de Assis Gonzaga, Antonio Carlos Sachi Junior, Antonio Santos da Silva, Aparecida Márcia de Melo Silva, Aparecido Perpétuo Borges, Aretusa Vital, Beatriz Daroz Golfe, Beatriz Ramos Agarie, Benedita Aparecida Pereira Medeiros, Billy Richer Moreira Merci, Bruno Henrique Teofilo Santos, Caio de Castro, Camila Lopes, Camilo de Almeida Lima, Carine Rodrigues de Souza, Carla Alexandra de Sousa Nicolai do Rosário, Carleane Soares Martins, Carlos Cesar Raminelli, Carlos Dias de Oliveira, Carlos Eduardo de Jesus, Carlos Roberto do Prado, Carlos Roberto Guido Júnior, Caroline Belgini Siqueira Cezar, Caroline de Sá Teixeira, Cátia Pereira Amaral, Catia Solange Rodrigues de Andrade, Celina do Nascimento Cardoso Lopes dos Santos, Cesar Alexandre Soares, Cícero Ederico Vieira, Cicero Garcia de Sousa, Cicero Ronaldo de Assunção, Cintia Aparecida de Camargo do Nascimento, Clair Bergamaschi Marcelino da Silva, Clais Souza da Silva, Claudemir da Silva, Claudenice Aguiar Ferreira, Claudenir da Silva Nascimento, Claudete Luiz Antonio da Silva, Claudinei Pinto da Silva, Claudio Jose dos Santos, Clayton Evaristo Maldonado, Clemente Barboza de Oliveira, Cleymison Cavalcante da Silva, Cremilda Benedita do Carmo da Silva, Cristiana Silva Bernardo, Cristiniane Coelho dos Santos Oliveira, D' Aguiar Aparecido Beraldo, Daiane Martins Porfirio, Daisy de Cassia Spirandeli Bastos, Dalila Inacio da Silva, Daniel da Cruz Reis, Daniel Sanches, Daniel Secco, Daniela Batista, Daniela Santana, Daniele Niero Ferreira, Daniele Raquel Chang, Daniely Moisés Santos, Darci de Fatima Cavallaro Parise, Débora Silva Miranda, Dejair Gomes Pereira, Denilda Mendes Ribeiro, Devair Paulo da Silva, Diego dos Santos Oliveira, Diego Lima da Silva, Diego Rafael Rodrigues, Domingos Manoel de Almeida, Domingos Victor Grigorio, Donizete Alfredo Vieira, Douglas Dantas dos Santos, Douglas Gerônimo dos Santos, Éder Soares Silva, Edgar Kiyoshi Togawa, Edilson Jose dos Santos Junior, Edison Silveira, Edleuza Santana de Lima Pereira, Edmundo José dos Santos, Edna Barreto da Cruz, Edson Alves Portugal, Edson Aparecido da Silva, Edson Cardoso Fernandes, Edson Guilherme Lima da Silva, Edson Rossi, Eduardo Alexandre Alves, Eduardo Quitério da Silva, Edvaldo Eurico Leite, Elaine Cristina da Silva, Elaine de Jesus Santana Santos, Elaine Santos Gomes, Eliana Caroline de Moraes, Elianai Borges Obolar, Eliane Oliveira Rodrigues da Cruz, Elias Braz, Elias Silva dos Santos, Elisangela Cristina dos Santos, Elizandra Carmen Blodow, Elizangela Mariano Oliveira Santinho, Elizângela Rodrigues de Sousa, Emília Jepes Flores, Enedina do Socorro Garcia Pantoja, Eraldo Ferreira da Silva, Erivan Enéas de Sousa, Erlon Henrique Pereira de Toledo Silva, Ewerton Silva Juvencio, Fabiane Aparecida Ferraz Braz, Fabiano Alves de Souza, Fabiano Delabella, Fábio de Araujo Lopes, Fábio José Incerpi, Fábio Soares Carniel, Fabio Toth, Fagner Hideki Shida, Felipe Andre Santana, Felipe Schincariol, Fernanda Elizabete Correa Mota, Fernanda Fernandes, Fernando Henrique Mendes de Almeida Neto, Fernando Henrique Moreira Cardoso, Filipe Cordesque Felix da Silva, Filipe Pinheiro Ramal Silva, Flávia Alves da Silva, Flavio Costa, Flávio Euclides de Freitas, Flavio Roberto Abla, Francis Otávio Garcia, Francisco Erivan Barbosa da Silva, Francisco Inocêncio de Andrade, Francisco Ivanildo Alves, Frank Barbosa Rodrigues, Frederico do Nascimento Trigo, Gabriel de Almeida Megnis, Gabriel de Lima Barros, Gabriela Berlino da Silva, Geisa Cristiane da Silva, Genildo Gomes da Silva, Gevaldo Versosa de Oliveira, Gilberto Moraes, Gisele Arrais dos Santos, Gislene de Souza Braga Magalhães, Givanildo dos Santos Brito, Givanildo Edson dos Santos, Glacineide dos Santos, Gregório Réche, Guilherme Micheli Andrade, Günther Rudolf Hager, Gutenberge Cunha de Oliveira, Hamilton Oliveira Azevedo, Heitor Santana dos Santos, Hélder dos Santos Oliveira, Helio Francisco da Silva, Hellen Cristin Suranyi, Henrique Sergio Martins Soares, Hercules Pereira Rosa, Hudson Claudio dos Santos, Ilse Monica Hentschel Paiva, Inácio Apolinário, Ingrid Aline Alves da Silva, Isaac Dias de Brito, Isabel Rita da Silva Paulino, Isaias Francisco Sales, Itamar Alves de Menezes, Ivaete Gomes da Silva, Ivan Aparecido Lopes, Ivan de Jesus Santana, Ivane de Almeida Pires, Ivanete Barboza do Carmo, Ivanilda Santos Freire, Ivone da Silva Dascanio, Izabel Aparecida dos Santos, Jackson Honorato de Sousa, Jacqueline dos Santos Camargo, Jailson Souza da Silva, Jaine Gonçalves de Lima, Jair Paulo dos Santos, Jane Andressa Santos Dutra, Jango Aparecido Cândido, Jaqueline Crispin de Almeida, Jaqueline Rodrigues Pereira da Silva, Jaquelini de Fátima Carvalho Miranda, Jayson Torres de Oliveira, Jeane Barbosa Vieira, Jeane Santos de Assis, Jefferson Alves Dantas, Jeremias Ramos Pereira, Jesse Silva Moreira, Jéssica de Souza Moura, Jéssica dos Santos Martins, Jhonatan William Fontana Rosa Caetano, Jhonathan Warick de Figueiredo, João Batista Mariano de Souza, João Batista Medeiros Filho, João Marcos Sousa de Deus, João Rodrigo da Costa Neves, João Walisson de Oliveira Souza, Jocivânia Maria Pereira dos Santos, Joice Fernanda Rodrigues de Oliveira, Jônatas Willian Alves Pinheiro, José Altamiro Araujo Lopes, José Antonio de Amorim Filho, José Aparecido do Carmo Zeferino, José Bezerra da Silva, José Carlos Della Bela, José Cicero Florencio, José Miranda de Brito, José Nilton Alves de Lira, Jose Roberto Novais Brito, Josias Nunes da Luz, Josilene de Sousa Barros, Jossilene Pinheiro da Silva, Juliana Alentejo de Lisboa, Juscelene de Oliveira Souza, Juscinéia Santos Ribeiro, Juvilde Tomazoni Scherer, Kaique Alcantara de Paiva, Karina Moreira da Silva, Karine Fernanda Diniz, Kátia Aparecida Alves Alencar, Katia Cecilia Juzto Lima, Katya Cristina Gonçalves da Silva, Kelli Aparecida Vital, Kerolen Colnaghi Brito, Kleber Evaristo Maldonado, Klévia Patrícia de Lima Leal, Lair da Conceição Alves, Laurecy Pereira Ferreira, Lázara Catarina Tucana, Leandro Aparecido Padilha, Leandro Camilo, Leidiane de Jesus Costa Moura, Leiliana Gomes de Sousa, Leticia Pereira Lima, Levi Alves Patez, Levi Venceslau, Lilian Correia Martins, Lin Hsih Han, Lincoln Machado Dias, Lourdes Aparecida Braga, Lourdes Franzone de Camargo, Lourival Bento de Souza Junior, Luan Alexandre Felippe, Luan de Oliveira Mendes, Luana Erica dos Santos, Lucas Alexandre Vieira, Lucas de Oliveira Silva, Lucas Henrique de Almeida, Lucas Prado Gil, Lucas Vagno de Souza, Lucas Wagner Rodrigues de Paula, Luciano Januario, Luciano Vercelêncio de Souza, Lucimar Sousa Neves, Luis Fernando Fontanezi Ferreira, Luís Paulo de Souza Rocha, Luiz Felipe Jesus Borges, Luiz Sergio de Oliveira Santos Junior, Luzinete de Souza Kaki dos Santos, Madalena França Nunes, Magna de Jesus Silva, Magnólia Maria Sampaio de Lima Bernardes, Maiara Ferreira Rodrigues, Marcelo Alves, Marcelo Aparecido Ferreira Sampaio, Marcelo Gomes do Nascimento, Marcelo Gonçalves da Silva, Marcelo Gonçalves Fagundes Neves, Márcia Couto do Nascimento, Marcia de Jesus Amorim Rodrigues, Marcia de Oliveira Cardozo Santos, Márcia Demarche de Oliveira, Marcia Hessel Gerlach Gamarano, Marcia Regina Lopes de Lima, Marcio Bento da Silva Vidal, Márcio de Oliveira Cardozo, Marcio José Ferreira, Marcio Rogerio Jeremias, Marco Antônio Braz, Marco Aurélio Franco de Godoy, Marcone Alves Freitas, Marcos Aparecido Milani Barceloni, Marcos José Abrantes, Marcos Luan Souza Pereira, Marcos Paulo Mendes, Marcos Paz de Jesus, Marcos Rodrigues de Oliveira, Marcos Rogerio Souza Neves, Marcos Rogerio Tuono, Marcos Vinicius Lopes Carvalho, Maria Aparecida Barbosa Rodrigues, Maria Barbosa da Silva, Maria Cristina da Silva, Maria da Conceição Rodrigues de Matos, Maria das Graças Alves Batista, Maria de Fátima Costa Aldrovandi, Maria de Fátima dos Santos, Maria de Fatima Luiz Mota, Maria de Lourdes Fernandes Jesus, Maria do Espirito Santo dos Santos, Maria Edineia Davi da Silva, Maria Juciara dos Santos, Maria Leoneide da Silva Santos, Maria Marçal Neta, Maria Mauricéia Mariano, Maria Patrocina Ribeiro de Sousa, Maria Rosa Alves, Mariana Borges dos Santos, Mariane Rodrigues Missias, Mariângela Torres Batista, Marilene Ferreira, Marilza Afonso dos Santos, Mario Sergio Moreira Guerrero, Marisvaldo Pereira da Silva, Marleide dos Santos Almeida, Marta Cristina Pereira da Silva, Mateus Pereira da Silva, Mauricélia Lima dos Santos Meneses, Mauricio Gomes dos Santos, Mauricio Maeda Rosa, Mellanie Cristina Bueno Gêa, Michel Magalhães Scarpin, Michele Cristina Gomes, Michele Naiany da Silva, Milene Filippe, Mírian Aparecida da Silva, Mirian Santana de Jesus, Mirna Alexara Maia da Silva, Mizael Joaquim Ferreira, Moises Ramos Aniceto, Mônica Alves de Almeida, Moralice Santinha de Carvalho Santos, Murilo Souza da Silva, Nair Romilda Venuto, Narcisio Adair Avelino dos Anjos, Natalia Maria Ferreira, Nilma Magalhães Ferreira, Nilso Soares, Nilton Miguel Gomes, Noeli Nunes Martins, Omar Youssef Taha, Ozelha Castilho, Pamela Fattore, Pâmella Araújo Leite, Paola Fernanda Jeronymo, Paulo Alexandre Barbosa da Silva, Paulo Cesar de Oliveira, Paulo Fernando Pinto, Paulo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Garcia, Paulo Henrique Ribeiro da Silva Santos, Paulo Ricardo do Nascimento, Paulo Sergio Barbieri, Pedro Ribeiro da Silva, Rafael Aparecido Peres Júnior, Rafael de Jesus Silva, Rafael Francisco de Brito Paulino, Rafael Rodrigo da Silva, Rafael Vieira Moraes, Raimundo Francisco da Paixão Tôrres, Raimundo Nonato Caxias da Silva, Raquel Honorio Mendes Tizeu, Reginaldo Bandeira Vieira, Reginaldo Fonsêca da Silva, Reginaldo Jesse de Lima, Reginaldo Santos Silva Morais, Reinaldo Luz de Oliveira, Rejane dos Santos Rosa, Renato Pinto de Sousa, Ricardo Dias Paranhos, Ricardo Leandro Chiarella, Rinaldo Montoni, Roberson Fortes da Silva, Roberta de Andrade Candido, Roberta Luciano de Magalhães, Robson das Néves Pontes, Robson de Matos Lima, Rodolfo de Oliveira Flores, Rodrigo Barbosa de Souza, Rodrigo Ferreira da Silva, Rogério Fonseca da Silva, Rogerio Jesus Carlos, Romário Ferreira dos Santos, Rosa Maria dos Santos, Rosa Martiliano dos Santos, Rosana Maria da Silva de Abreu, Rosângela Aparecida da Silva, Rosangela Custodio Dias Zucoloto, Rosely Maria Pimenta dos Santos, Rosemary Aparecida Soares Oliveira, Rosemeire Martins de Souza, Rosemeire Querino Celestino, Rosemeire Trigolo, Rosialdo Rufino da Silva, Rosilda Antonio dos Anjos Silva, Rosimeiri de Souza Coelho, Rubens Augusto da Cunha, Sandra Aparecida Ribeiro Coimbra, Sandra Martins de Souza, Sandra Regina Preti de Camargo, Sandra Romão Gomes, Sara Barboza Ferreira, Sára Gabriel de Oliveira Carmo, Sarajane França Santos de Jesus, Saulo do Nascimento Silva, Selma Regina Possari Costa, Sheila Monteiro da Silva Bacelar, Sidinei Francisco Pereira da Silva, Sidmar Floriano dos Santos, Silas Xavier Pires, Silene Duda da Silva Santos, Silvana Raquel Ometto, Silvano da Silva Santana, Silvio Aparecido Matias Guedes, Silvio Corona dos Reis, Silvio Roberto da Silva, Simone Conceição dos Santos Jeremias, Simone de Fátima Aparecida Batista, Simone de Oliveira Marques Paixão, Simone Ramos da Silva Fernandes, Solange Aparecida Mateus Bezerra, Solange dos Oros, Sue Ellen França Ruis, Suélio Cardoso dos Santos, Suellen Maritis Gomes de Oliveira dos Santos, Suevânio da Silva, Talita Nishida Dal Bello, Tamires Gomes Belarmino, Tatiana Caroline Girardi, Tatiana Marques Souza, Tatiana Paulino da Silva Cordeiro, Tatieny Souza Andrade Lima, Teresinha Fátima Cavenaghi e Silva, Thiago Silveira Santana, Tiago dos Santos, Tiago Lisboa Bezerril, Tiago Monteiro Salmeron, Vagner Alessandro Alves, Vagner de Sousa Azevedo, Valber dos Passos Lima, Valdecí Lourenço Dias, Valdecir Felipe de Souza, Valdenis Chagas Pires, Valdilene Pereira de Oliveira, Valdinei Gomes Freitas, Valdirene Sales dos Santos, Valéria Almeida Silva, Valéria Batista Alves, Valéria Cristina Giavoni, Valéria Cristina Sena Silva, Valmir Alves de Oliveira Primo, Valmir Luciano, Valquiria Sales dos Santos, Valter Cândido Macêdo, Vanderlei Rottilhano, Vanderlucia Valeria Oliveira Sousa, Vanessa Aparecida dos Santos Entz, Vanessa da Silva, Vanessa Tatiane Gonçalves Silva, Vanessa Thais Marchetto, Vanildo Gonçalves, Vanuza Vieira Lima da Silva, Vera Lúcia Verni, Vera Lúcia Verni Rodrigues da Silva, Vilma Costa e Silva, Vilma de Jesus Beltrão, Vilma Pereira Oliveira, Vinicius Rangel da Silva, Viviane Alves dos Reis, Wagner José de Souza, Wagner Taveira Silva, Waldemar Ferreira da Silva, Waldemir Ferreira de Moraes, Wallace Felipe Souza Barbosa, Wanderley D' Amico, Welka Cordeiro Yamamoto, Wesley Lucas Pereira de Araújo, Wilson José Malaquias, Yargo Augusto Bento Rodrigues Agamalian. ANO 2014: Ana Batista de Souza, Cristiane Aparecida Claro da Silva, Dalssius Antonucci, Fabio Ricardo de Jesus, Ive Parra Rodrigues, Leandra Costa Figueiredo, Luís Carlos Ribeiro Guimarães, Marco Aurélio Tello Fonseca, Maria Aparecida Sousa Alexandre, Monica Aparecida de Oliveira Moraes, Raimundo Pereira Lopes, Rodrigo Timoteo da Silva, Rogério Sabino dos Santos, Yago Ruas Ramos. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1637408"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2012: João Carlos Corrêa Ribeiro Júnior, Milton Vinicius Dias de Souza. /2011: Andresa Carolina de Mattos Ferreira, Guilherme de Almeida Oliveira, Jenefer Tamires de Almeida. /2010: Juliana Rosa Oliveira. /2008: Chintia Lima Aquino e Silva. /2007: Fabricio Barcellos Silva Abbud Lima, Francislei Nostorio da Silva, Pâmella Aparecida Custódio Ferreira. /2006: Cauê Vinicio da Silva Zambroni Martins. /2005: André Luiz Silva. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2010: Juliana Rosa Oliveira. /2008: Chintia Lima Aquino e Silva. EDIFICAÇÕES/2013: Edvaldo Ferreira da Silva. /2012: Jeferson Seabra da Silva, João Batista Ferreira. ELETROMECÂNICA/2012: Marcelo Santos Silva. /2011: Heverton de Castro Farias, Deivid Roges de Barros. /2010: Antonio Rodrigues das Virgens, Gustavo Nogueira Belarmindo. /2008: Ricardo da Silva Paulino. /2007: Phelipe Moura Raimundo. ELETRÔNICA/2012: Ednilson Urbano da Silva, Guilherme de Almeida Oliveira, Jenefer Tamires de Almeida, João Carlos Corrêa Ribeiro Júnior, Luiz Phelipe Campos Moreira, Milton Vinicius Dias de Souza. ELETROTÉCNICA/2012: Laércio Martins de Araujo, Leandro Lima da Silva. /2011: Aislan Menezes Rodrigues, Ismail Medeiros Rodrigues. /2009: Elizeu da Silva Cunha. INFORMÁTICA/2007: Pâmella Aparecida Custódio Ferreira. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2011: Diego de Souza Carlos. MEIO AMBIENTE/2011: Andresa Carolina de Mattos Ferreira. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2012: Fabricio Barcellos Silva Abbud Lima. SEGURANÇA DO TRABALHO/2013: Carla Medeiros do Couto, Caroline Canal Silva, Cláudia Isabela dos Santos Ferreira, Daniela de Souza Serafim, Gilson Ednaldo Alves, Leonardo Campos Vicente. /2012: Andréia Gregorio Augusto, Andresa Carolina de Mattos Ferreira, Angelica da Silva Ramos, Alan de Carvalho Barros, Daniel Ferreira de Lima, Daniele Cristina de Oliveira Castilhos, Evans Haussmann, Érica Maria Moreira, Henrique Cornelio de Souza Santos, Jéssica Cristina do Nascimento Pinto, Leandro Ferreira de Aquino, Leandro Fonseca Lira, Leidineia Oliveira Gomes da Silva, Lillian Alves Pereira Cunha, Lucas Venâncio Pires de Lima, Maíla Campos, Marcelo da Silva Mariano.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 03/05/2013 fls 26 Parte V, Giselle Costa Albino, concluinte do Ensino Médio/2010.\r\n\r\nGiselle Costa Albino, concluinte do Curso Técnico em Enfermagem/2010.\r\n\r\nLeia-se: Giselle Costa Albino, concluinte do Ensino Médio/2004.\r\n\r\nGiselle Costa Albino, concluinte do Curso Técnico em Enfermagem/2004.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1645065"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. : 33.006.545/0004-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, Município de Teresópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ensino médio, em 2013.\r\n\r\nTurma 231: Alexandre Hiroshi Utiyama, Ana Clara de Carvalho da Silveira, Arian Thadeu Alves Ayres, Arthur Paixão Morales, Bárbara Abrão de Lima, Bernardo Cardoso Hannas, Bruna Moreira da Silva, Caio Vinícius Pinto Zirretta, Hugo Vittchello Figueira Alves, Igor Farias Corrêa, Isabela Barbosa do Canto, Jorge Carlos Dias de Sousa Filho, Jorge Eduardo Guarilha de Medici, Julia Penalva Muniz Dias, Luiza Torres Troncoso, Maria Almeida Sanches, Maria Luiza Barros dos Santos Lima Cerqueira da Silva e Cruz Pereira, Mariana Souza de Oliveira Canto, Matheus dos Reis Tayt-Sohn, Pedro Carvalho de Morais, Raphael Hermida Caputo Costa, Tainá Marques Baldez, Vitória Penedo Pinheiro, Yrian Greice Dalla Riva Mothé Seixas. Turma 232: Ana Luiza Braga Raposo Correa, Camila Ferreira de Almeida, Cesar Augusto Guarilha Dávila, Daniele Roberta Lopes da Silva, Eduardo Reis Cardia, Gabriel Amaral Costa dos Santos, Gabriela Pacheco Barbosa Moreira, Giovanna Figueiredo Ottati Silva, Gustavo de Almeida Machado Trigo, Herman Barcellos Branco, Isabela Almeida do Amaral, Izabela Rodrigues Fonseca, Julia da Silveira Pacheco Ferraz, Julia Gesualdi Villapouca, Luiza da Silva Fernandes, Marcella Martins Cabral, Matheus Viviani Falcão, Michelle Costa da Silva Melo, Rodrigo Gaspar da Cunha, Thiago Maurat Martins Dias, Vinicius Fernandes Dutra Couto. Turma 233: Arthur Fernandes Soares, Caio Miguel Coelho Ramos de Souza, Camilla Heimlich Gavinho, Elaine Cristina Soares Rocha de Araujo, Felipe Jacomelli Batista Lima, Gabriel de Freitas Baptista Cruz, Gabriel de Oliveira Suarez, Gabriel Raposo Ferreira Sá, Isabelle Arielle Curto Durand, Larissa Nalin Gabriel, Laura do Amaral Oliveira, Lívia Ferreira dos Santos, Lucas Kenji Abe, Luiza Magalhães Zamith, Maria Isabel Ferreira Felga Moraes, Matheus Farias Corrêa, Natalia Torres Troncoso, Pedro Aguiar, Rafael de Oliveira Lombardo, Tainara Teixeira da Silva, Waldemar Mello Neto. Diretora: Irmã Ana Paula de Britto - Diploma Reg. nº 0216/2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Secretária: Mariza Barreiros Pereira Bandeira - Reg. nº 1391/87- SEEC. \r\n\r\nId: 1644324"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS \r\n\r\nCNPJ 33.543.356/0003-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio dos Santos Anjos, mantido pela Associação Franco Brasileira, situado na Rua Dr. Fernandes Junior, nº 41, Município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio em 2013. Camila Freitas da Fonseca, Douglas Marçal de Souza, Fernanda Amorim de Assumpção Bastos, Gabriel Barbosa Lima Borges, Giovanna Colucci Marcondes, Giovanna Del Carlo Simões Cruz, Isadora Cagnin de Freitas, João Pedro da Motta Mendes, Livia da Silva Matias, Luana Russel Nery, Luciana Marcondes de Lima, Luiz Henrique dos Santos Silva, Maria Alina Moreno Paim, Matheus Teixeira de Oliveira, Paola Pereira Teixeira, Priscilla Costa Mageste Correa, Raquel Jordão do Amaral Colares, Renato Santos Pungirum, Victória Jordão Laport, Yasmin Muniz Luquez. Diretora: Laurentina Caliman - Reg. nº 8408-MEC/79. Secretária: Regina Cardoso Teixeira Mendes Cabral - Reg. nº 404/98. \r\n\r\nId: 1640212"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO / UNIDADE \r\n\r\nINTEGRADA CAIO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ:30.410.591/0001-36\r\n\r\nO Diretor da Escola Maternal Chapeuzinho Vermelho/Unidade Integrada Caio Melo de Almeida, mantida por Maternal Chapeuzinho Vermelho Ltda, situada na Avenida Waldevino Nilo de Faria nº 43 e 49, Município de Itaocara, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 13 de dezembro de 2013: Ana Carolina Souza Barros, Andressa Chaves Fernandes Pegoraro, Carolyne de Souza Amaral, Cláudia Velasco Ribeiro, Eduarda Rodrigues de Pinho,Eduardo Lisboa Hernandes, Fabrine Melo Defanti, Fernanda Bôa Morte Ribeiro, Gabriela Cunha Melo Silva, Guilherme Vieira Carvalho, Ingrid Barros Novaes, Isadora Costa Gualberto Rosalino, Manuela Goulart Duarte, Marcella Farias de Souza, Marco Antônio Cosendey de Sousa, Maria Luíza Mota da Cruz Nascimento, Michelly Lopes Câmara Barbosa, Nicole Cabo de Lima Simonato, Priscila do Couto Sias, Raysa Mello Marra, Thaís Terra Viegas, Thaynná Alvim Gomes, Yasmin Fonseca Telles. Suzana Regina Rimes de Pinho Secretária Escolar e Odila Lourenço da Silva, Diretor de Instituição de Ensino e Inspetor Escolar Alexsandra Cristina Pinto Nogueira, Matrícula nº 0945475-2\r\n\r\nId: 1643041"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA EP DE BARRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.429.931/0001-72\r\n\r\nRelação dos Alunos Concluintes: Curso de Formação Geral - ano 2013: Adão Afonso José Rodrigues da Silva Neto Toneato; Aldo Fernandes da Silva Júnior; André Santos Marquiori; Bárbara Bastos Ramos; Bruno Tavares Pacheco; Caroline de Andrade Sales; Catarina Azevedo Dias; Danilo Ubiratan Lopes Monteiro; Fernanda Gonçalves de Holanda; Filipe Dublasievicz de Miranda; Hugo Paes Camacho Bastos da Silva; Isabella de Fátima Pereira Carvalho; Isabella Oliveira Canadas; Izabella Barros de Brito; João Pedro Rodrigues Ribeiro; Júlia Caldas Ferreira; Juliana Ferreira Marins; Juliette Heringer Viana Melo; Kariny Gomes Margarido; Karoll Cruz Rangel Silva; Kharyna Monteiro Franco; Larissa Martins Gonçalves; Letícia Mendes Duarte; Lucas Cerqueira Brandão; Lucas de Souza Gomes Nolla, Lucas Silva Ramos; Luiza Crispim de Souza Gonçalves; Marina Melino Sergio; Matheus Castro de Carvalho Mello Pessoa; Monike Ribeiro dos Santos; Natalia dos Santos Araujo Bastos; Pamella dos Santos Oliveira; Paula Rohan da Motta; Thays Guimarães Maciel; Vinícius dos Santos Reis. Diretora: Kiliane Rocha de Souza - Of. CDIN nº 136, Secretária: Patrícia Gomes da Silva Aragão - COSAM Registro nº 90, Inspetora Escolar: Beatriz Florencio - Matrícula nº 0944827-5.\r\n\r\nId: 1642282"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABMSA - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.642.455/0012-12\r\n\r\nO Diretor da ABMSA - Colégio Nossa Senhora das Mercês, mantido pela Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio, situado na Alameda São Boaventura, 297 - Fonseca, Município de Niterói torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2013. TURMA 1301 - Bárbara Coutinho Ornellas, Daniel Saraiva Madeira, João Pedro dos Santos Sarmet, João Victor da Cunha Santos, Kevin Campos Martins, Lucas de Oliveira Duarte Vieira, Lucas Lima Tribuzy Lopes, Lucas Rangel de Lemos, Luísa Baunilha de Almeida, Luiz Felipe Farias Alvarenga Macieira, Maria Julia dos Santos Pau Brasil, Maria Luiza Ribeiro da Silva, Mayara Magalhães de Sousa, Mylena Ribeiro Teixeira, Natália Figueiredo Vasques, Pedro Nascimento Vieira da Silva, Renan Giordano Sfirri, Thamires Carolina Vale dos Santos. TURMA 1302 - Alexandre de Oliveira Marcos, Ana Carolina Goulart de Oliveira, Ana Paula da Silva Amaral Soares, Brigitte Barros Vianna, Bruna Rocha, Bruno da Rocha Santorio, Bruno Lima Tabet, Fabio Matheus Pereira Castro, Ingrid de Almeida Ferreira Rodrigues, Luiz Paulo Lima Moreira de Almeida, Natalia da Gloria dos Santos Garcez, Rafael Ribeiro de Lacerda, Rebeca Marins de Alcantara, Renan Mello Rangel de Oliveira, Renata Bogossian Khalil dos Santos, Sanara Jennifer Santorio, Tiago dos Santos Diniz, Wallace Gil dos Santos, Ygor Carlos Ferreira Rolim. Diretor: Ir. Jussara Alves Raymundo - Reg. nº 0125/98 - UCB; Secretário: Valéria Rodrigues Magliano Silva - Reg. nº 020/91 - SEE.\r\n\r\nId: 1645475"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANGLO AMERICANO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ANGLO-AMERICANO \r\n\r\nESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42360776/0010-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nENSINO MÉDIO - 2013 - Ana Clara da Cunha Pontes, Barbara Stefani Silva Albuquerque Florencio, Beatriz Klimeck Gouvêa Gama, Camila Cavalcanti Barcelos Rodrigues, Carlos Eduardo Freitas Calderaro, Eduardo Mendes de Campos, Felipe Albert de Oliveira Nascimento, Fernando Henrique Pimentel Rondon de Assis, Filipe Sgnaolin Albuquerque Moreira, Gabriella Bomfim Cortat, José Víthor Torres Louzada, Kathiúska Lopes Medeiros, Louise Martins de Moraes, Lucas Nascimento Rimis da Silva, Luis Felipe Dias de Andrade, Luiza Maria Brandão Pilotto, Manoel Freitas da Rocha Neto, Marcus Vinicius Teodoro Silva, Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, Mariana de \r\n\r\nCarvalho Almeida, Matheus Reis Venuto, Nicole de Souza Soares,\r\n\r\nPablo Amorim Ávila Fontes, Rafaela Pereira de Hollanda Mello, \r\n\r\nRodrigo Teixeira Nunes Marinho, Ronald Maymone Sampaio, Suzana Matos de Oliveira, Tatiana Villas Boas Storte. DIRETORA: Maria Angélica Mereb - REG 593. SECRETÁRIA: Andréia de Carvalho Gonçalves - REG 1717. INSPETOR ESCOLAR: Hilton Silva Neto - Matrícula: 0942445-8.\r\n\r\nId: 1643570"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ 07.280.234/0001-89\r\n\r\nO Diretor do TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL, mantido por CURSO TECNUS GRAFITE AMBIENTAL LTDA., situado a Rua Min. Otávio Kelly, 573 - parte, Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO: Meio Ambiente no ano de 2010: Fabio Monteiro da Silva; Meio Ambiente no ano de 2011: Heitor Lopes Vieira; Meio Ambiente no ano de 2012: Jorge Roberto Gouvêa Guimarães; Meio Ambiente no ano de 2013: Bruno de Almeida Monteiro; Dilma dos Santos Lacerda; Gisele da Rocha Garrido; Jacqueline Santos Xavier Marinho; José de Souza Silva; Renato de Freitas Lage; Samira de Souza Ferreira Carvalho; Sa-\r\n\r\nmuel Moreira Ribeiro; Meio Ambiente no ano de 2014: Diogo Siqueira Tamagnini Belli; Normélia do Nascimento Torres de Oliveira; Poliana \r\n\r\nPereira Gomes; Eletrotécnica no ano de 2013: Carlos Henrique \r\n\r\nda Costa Antunes; Segurança do Trabalho no ano de 2013: Estteliane de Souza Nantes; Fábio José Uzêda de Castro; Luiz Carlos Car-\r\n\r\nvalho Silva. Secretária: Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos -\r\n\r\nReg. 105/SEE/RJ; Diretor: Evandro Lima - Reg. LP 43160-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1645837"
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                    "1643233": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCNPJ: 02.384.252/0001-97\r\n\r\nA Diretora do Centro de Ensino Integrado, mantido por Colégio Brasil dos Reis, situado na Praça da República, s/nº, Mambucaba, Município de Paraty, Rio de Janeiro, torna pública relação nominal dos concluintes: Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2013 - Daniele Alves Dias do Rosário; Dayana de Oliveira Vilanova; Donizete Urquiza do Nascimento; Felipe Gomes Veloso; Igor Felipe Barbosa dos Santos; Jaci Reis dos Santos Matos; Jivanildo Reis dos Santos; Luís Antonio de Souza Barbara; Marcio Rafael dos Santos Rufino; Nilson Nobrega de Carvalho; Rafael Araujo do Nascimento; Rubem Fernandes Vasconcelos; Vitor Gabriel de Araujo Beazussi; Ensino Médio/2013 - Ana Clara Rodrigues de Oliveira, Arthur Assumpção Costa Velho; Beatriz da Silva Valentim; Bruna Aparecida de Freitas Carreira; João Gabriel Farinati Lopes Ferreira; Laura Silva de Oliveira; Mateus Ribeiro de Freitas; Mayara Machado; Pedro Henrique Ramalho David; Pedro Paulo Bêgo de Moura; Tomaz Vargas Barros. Geane Carvalho Santiago de Andrade Secretária - Ofício nº E/COIE.E nº 874/04 e Carmen Lídia de Figueiredo Assumpção Diretora - Ofício nº E/COIE.E nº 33/01.\r\n\r\nId: 1643233"
                    ],
                    "1645534": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GEREMÁRIO DANTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 60.470.960/0004-90\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO GEREMÁRIO DANTAS, mantido pela Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração, situado à Rua Cândido Benício, 159, Campinho, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio Regular, em 2013: Amanda Barbosa Martins Ferreira, Amanda Marques, Ana Paula Doria Cionci Cavalcanti, Brenno Vianna de Freitas, Bruna de Souza Fontoura, Camilla Pereira Lemos Nunes, Carlos Eduardo Corrêa Rodriguez de Paiva, Caroline Barbosa Reis, Cristine Ismerim dos Santos, Felipe Martins Pedrosa, Fernanda Vieira Machado, Gabriel de Souza Gonçalves, Gabriel Rodopiano Targino da Silva, Gabriela Mendes Moreira Schocair, Gabriele Ismerim dos Santos, Guarin Henrique Moraes da Silva, Hugo Perdigão Ribeiro, Iory Fonseca Meira, João Pedro Gomes da Câmara, Jorge Felipe Barbosa da Silva, Júlia Araujo Crespo Marques, Juliana Senne dos Santos, Keizzi de Castro de Lucena Fernandes, Larissa Felisberto de Araujo, Laryssa Santos de Araujo Lima, Lucas Saraiva de Souza, Marina Martins Ramos, Nathália da Silva Correia Vieira, Nathan Diniz da Silveira, Patrícia Gomes Garcia, Pedro Henrique da Silva Marinho, Rodrigo Pereira de Araujo, Tainá Mendonça Pereira Torres, Thainá Oliveira da Silva, Victor Hugo da Silva Monteiro de Souza, Yasmin Magalhães da Silva. Diretora: Irmã Marisa Oliveira de Aquino - Ofício nº 328 E/COIE.E/98 Secretária: Irmã Geralda Inácia dos Santos - Registro nº 49.059 MEC; Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha \r\n\r\nBarros - Matrícula 094.277-09, Lidia Dias do Amaral Corrêa - Matrícula 09754-02.\r\n\r\nId: 1645534"
                    ],
                    "1643021": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nCNPJ:33318403/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Veiga de Almeida, mantido por Colégio Veiga de Almeida situado na Av. General Felicíssimo Cardoso nº 500 Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna público os nomes dos alunos concluintes do curso Ensino Médio em 2013. Alexandra Carrasco Priale, Amanda Siqueira Gomes da Costa, Estefanie Fernandes Rosa, Fernanda Oliveira Ferrer Andrade, Gabriel Passos Gaudencio, Gabriel Teixeira Monteiro, Gabriela Macedo dos Santos, Marcello Soares de Oliveira, Morgana Gonzaga Ferro, Murilo Henrique Maghelly Costa, Natalia Silva de Abreu, Pablo Vinícius Marinho, Yan Vianna Monteiro Chapetta. Diretora Substituta: Luamar Almeida Magaldi - Of. CDIN nº 202/2012. Secretária Escolar: Sheila da Rocha Fernandes - Oficio E/COIE.E n° 572/2002 Professora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório - Matrícula 0975432-6.\r\n\r\nId: 1643021"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1645416": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALTO ARAGÃO\r\n\r\nCNPJ 01 713 765/0001-31\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, 159 - TIJUCA.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente, atendendo instruções do Sr. Síndico, convocamos V.S.ª -para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que, será realizada no dia 31 de março de 2014 (Segunda-feira), às 19:30 horas em primeira ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio prédio, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia : 1) Aprovação das contas relativas ao período de janeiro a dezembro de 2013; 2) Previsão orçamentária; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo (efetivos e suplentes); 4) Assuntos Gerais. Os Senhores Procuradores ou Representantes dos proprietários deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida, não podendo participar das deliberações, os condôminos em atraso com suas cotas condominiais. As deliberações tomadas obrigarão o cumprimento de todos, inclusive os ausentes. Rio de Janeiro, 18 de março de 2014. Celisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Departamento de Condomínios. iezo@celisa.com.br - Iezo Montenegro.\r\n\r\nId: 1645416"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1645877": [
                            "V - Extravio",
                            "IGREJA BATISTA EM ITAIPAVA\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO).\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO: Sede: Estrada União e Indústria 11.003 - Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. Constituída em 09/11/2013. Prazo indeterminado e número ilimitado de membros. Atividade de pregação do Evangelho. Diretoria: Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro, eleitos em Assembleia Geral. \r\n\r\nId: 1645877"
                        ],
                        "1645669": [
                            "V - Extravio",
                            "Telvent Brasil S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.432.685/0004-11\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio do Cartão de Inscrição Municipal nº 0071500-0 da empresa Telvent Brasil S/A situada na Rua Pedro Aves 40/42 - Santo Cristo - RJ.\r\n\r\nId: 1645669"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1645374": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE, submeterá à venda na Av. Erasmo Braga, n° 277 sala 812 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 25/03/2014 às 15:30h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 08/04/2014 às 15:30h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: 1) Direito Aquisitivo a fração de 0,010542 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 308 do bloco 03, pertencentes ao Adquirente/Devedor: SANDRA ELIZABETH REIS - saldo devedor: R$ 161.691,81. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comercio dia 14, 15 e 16/03/2014, pág. C-5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1645374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1645776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO: A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme decisão da 1558ª. Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 18/02/2014, referendada na 322ª. Reunião Plenária, realizada em 19/02/2014, ACOLHE as EXONERAÇÕES À PEDIDO, com data de 14/02/2014, do cargo celetista de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, apresentadas por GUSTAVO HENRIQUE GARCIA ORTIGOSO e AMANDA ALMEIDA BAHIANA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1645776"
                        ],
                        "1645186": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30, 41 e 43 do Estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 25/03/2014, às 14 hs em 1ª convocação, e 14hs30m em 2ª e última convocação, no auditório do Centro de Treinamento Empresarial Praxes, na Rua do Ouvidor nº 77 - Sobreloja, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da Diretoria referente ao exercício 2013; Rio de Janeiro, em 14/03/2014. \r\n\r\nId: 1645186"
                        ],
                        "1645824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 132/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Elizabeth Lahamar, matrícula 000308, para substituir a Secretária, Srª. Leida Madeira Marquito Bastos, no período de 07 de fevereiro de 2014 a 30 de junho de 2014, durante seu afastamento por motivo de licença médica. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros de acordo com o período supracitado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício - Coren-RJ nº 2467. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516.\r\n\r\nId: 1645824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645825": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº136/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Demarie Amaral Gonçalves, Allex Pires Guedes dos Santos e Jonathan Gomes de Brito como gestores do contrato nº22/2013 firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem e a empresa Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício - Coren-RJ nº 2467 - Nádia Mattos Ramalho - Coren-RJ 31.516 - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1645825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 139 /2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Ana Cristina de Souza Faria, Elizabeth Lahamar e Maria Lúcia de Freitas França como gestores do contrato nº 03/2012 firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 18 de março de 2014. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício - Coren-RJ nº 2467. Nádia Mattos Ramalho - Coren-RJ 31.516 - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1645826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645670": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA DO TERMO DE DISPENSA N 004/2014\r\n\r\nProcesso n 4126/2014/PMAR\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana com fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra e insumos em diversos bairros do município de Angra dos Reis.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços especializados de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos na área continental e insular, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, remoção de entulho na área continental e insular, coleta seletiva, varrição manual de vias e logradouros públicos, raspagem, pintura manual e mecanizada de meio-fio, limpeza de rios e canais, limpeza de trilhas, limpeza de mobiliário urbano e lavagem de ruas no Município de Angra dos Reis. \r\n\r\nAngra dos Reis-RJ,18 de março de 2014\r\n\r\nJEFFERSON DECCACHE\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.\r\n\r\nLiberação efetuada através do empenho 251/2014.\r\n\r\nId: 1645670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645337": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTOS E DESCARTAVEIS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 15 /04/ 2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 18 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1645337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645711": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições informa que a licitação nº 07/2014 - Jornal de grande circulação no município foi adiada para o dia 01 de abril de 2014 às 09:00.\r\n\r\nPara maiores informações,contactar Comissao P. de Licitaçao pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934 de 08:00 as 16:30 horas,Retirada de edital pelo e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 14/03/2014. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1645711. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Carmo-RJ torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Martinho Campos nº 25, sala 06, Centro, Carmo-RJ: a realização da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014, Processo Administrativo nº 00886/2014, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, fica remarcada para o dia 07/04/2014 às 10h30min, visando à contratação de empresa para executar obra de infra-estrutura nas Ruas A e B do Loteamento Sol Maior e para executar obra de construção de 06 (seis) pontes no Município de Carmo, vinculadas à celebração do convênio do programa Somando Forças do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCarmo/RJ, 18 de março de 2014.\r\n\r\nFernando Antonio Gonçalves\r\n\r\nPresidente da CPL/Pregoeiro\r\n\r\nId: 1645856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645864": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5971/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SEMEC”.\r\n\r\nA presente Licitação encontra-se Adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1645864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645847": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de passes (serviço de transporte coletivo) para atender a Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social. Tipo: “MENOR PREÇO GLOBAL”- Dia: 01/04/2014 às 13 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e munido do carimbo de CNPJ Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 18 de fevereiro de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1645847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645848": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios e propano (gás de cozinha), para atender as Secretarias de Administração, Obras e Serviços Públicos e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. Dia: 01/042014 às 14:00 horas.Tipo: Menor Preço por Item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de Papel A 4. Itaocara, 18 de fevereiro de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro \r\n\r\nId: 1645848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645811": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público que realizará a Tomada de Preço nº 04/2014 - objeto - operação e manutenção das ETEs de Maringá e Maromba - AS 08.00 (OITO) HORAS DO DIA 04/04/2014 - VISITA TÉCNICA - caráter eliminatório- será realizada dia 02/04/2014- as 08.00 horas. O Edital será fornecido apenas no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4 - 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Departamento de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público que realizará a Tomada de Preço nº 05/2014 - objeto -reforma do Colégio Dom Ottorino Zanon - AS 08.00 (OITO) HORAS DO DIA 07/04/2014 - VISITA TÉCNICA - caráter eliminatório- será realizada dia 03/04/2014- as 08.00 horas. O Edital será fornecido apenas no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4 - 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Departamento de Licitações\r\n\r\nId: 1645811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645875": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 - MARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fica marcada a sessão para divulgação da análise dos invólucros 1 e 3 e abertura do invólucro 2 da Concorrência Pública nº 002/2013, para o dia 21 de março de 2014, às 14:00h, no Auditório do Centro Administrativo Luiz Osório - CeALO, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, nº 466, 1º andar, Centro na cidade de Macaé/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de março de 2014\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1645875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645723": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber:\r\n\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n\r\n10 Leonardo de Barros Mazoto\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\nNATIVIDADE/RJ PSF QUERENDO\r\n\r\n5 Cristina Freire da Silveira\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 18 de março de 2014\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1645723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645724": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2013, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nEducador de Saúde\r\n\r\n6 Kathleen de Jesus Gomes \r\n\r\n7 Fernanda da Silva Alves \r\n\r\nPsicólogo adulto\r\n\r\n2 Eva Helena da Silva Basílio \r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 18 de março de 2014\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1645724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645725": [
                            "IV - Atos",
                            "CODESP CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº. 007/2014\r\n\r\nO Presidente do Codesp, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado 001/2013, homologado através da Portaria nº 004/2014 publicado no Diário Oficial do Estado edição nº. 20 de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de desistência dos (as) candidatos (as) 365000028 Araceli Miria de Almeida Gloria cargo de Educador de Saúde e 365000158 Fernanda Lopes da Rosa cargo de Educador de Saúde. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de 365000028 Araceli Miria de Almeida Gloria cargo de Educador de Saúde e 365000158 Fernanda Lopes da Rosa cargo de Educador de Saúde.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Codesp\r\n\r\nId: 1645725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645726": [
                            "IV - Atos",
                            "CODESP CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº. 008/2014\r\n\r\nO Presidente do Codesp, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve: \r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado 001/2013, homologado através da Portaria nº 004/2014 publicado no Diário Oficial do Estado edição nº. 20 de 30 de janeiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração de desistência temporária de acordo com item 9.17 do Edital 001/2013 do(a) candidato(a) Margareth Faria Salgado inscrição: 365000251 cargo Psicólogo Adulto. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA TEMPORÁRIA de acordo com item 9.17 do Edital 001/2013 de Margareth Faria Salgado inscrição: 365000251 cargo Psicólogo Adulto.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Codesp\r\n\r\nId: 1645726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645727": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO\r\n\r\nO Presidente do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente TERMO DE RESCISÃO, rescindir o Contrato Administrativo de Trabalho celebrado entre o CODESP e THAISSA MACEDO ROSA, cargo - MÉDICO ESF; CRISCILA FREIRE DA SILVEIRA, cargo - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; ANA LÚCIA DE OLIVEIRA DIAS, cargo - AUXILIAR DE ENFERMAGEM e ANNA CAROLINA ESTANISLAU DE PINHO, cargo - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO; a pedido destes, para que surta seus efeitos legais a partir da data de publicação, nos termos do que dispõe os instrumentos de Programa e de Trabalho.\r\n\r\nNatividade - RJ, 18 de março de 2014\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública\r\n\r\nId: 1645727. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645096": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 10/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (AÇÚCAR, FILTRO DE CAFÉ, GUARDANAPO E COPOS) E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 02/04/14 às 14:00 horas, Valor estimado: R$ 119.566,40. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 20/03/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 17 de março de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1645096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645882": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013\r\n\r\nImplantação de Grama Sintética em Campo de Futebol e Recuperação dos Alambrados e 02 Quadras Polivalentes na Praça Oscar Rossim - XIX RA - AP 5.3 - Sepetiba/RJ. Valor: R$ 496.562,62 Data: 03/04/2014 às 14 horas. Vide Portal: http://www.rio.rj.gov.br/e-compras.\r\n\r\nEliete Junger Cosme - Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1645882. Valor: R$ 381,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645883": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1848 DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1719 DE 06 DE JULHO DE 2012, QUE REGULAMENTA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - O art. 5º da Lei Municipal Nº 1719 de 06 de julho de 2012, que regulamenta o art. 36 da Lei Municipal Nº 1687, de 22 de de zembro de 2011, que institui o auxílio alimentação destinado aos servidores ativos do Poder Executivo, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Fica fixado em R$ 10,00 (Dez reais) o valor diário para o auxílio alimentação a ser pago aos servidores, atendidos os preceitos desta lei e princípios norteadores da Administração Pública”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1849 DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1687 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos extensivo aos aposentados e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo no ano de 2014, será de 4,0% (Quatro vírgula zero por cento), desprezadas as frações de real. \r\n\r\nParágrafo único - O percentual de 4,0% (Quatro vírgula zero por cento) atende aos limites para despesa com pessoal de que tratam o Art. 169 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1850 DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANEXO II - NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 20 DE JUNHO DE 1997 E LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O índice 401 da Lei Municipal nº 811 de 20 de junho de 1997 será reajustado em 8,32%(Oito virgula trinta e dois por cento) no ano de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo II do Plano de Cargos do Magistério passarão a ter os seguintes valores:\r\n\r\nReferências\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\n1\r\n\r\n401 - R$ 1.060.85\r\n\r\n2\r\n\r\n441 - R$ 1.166,93\r\n\r\n3\r\n\r\n485 - R$ 1.283,62\r\n\r\n4\r\n\r\n533 - R$ 1.411,98\r\n\r\n5\r\n\r\n587 - R$ 1.553,17\r\n\r\n6\r\n\r\n645 - R$ 1.708,48\r\n\r\n7\r\n\r\n710 - R$ 1.879,33\r\n\r\n8\r\n\r\n781 - R$ 2.067,25\r\n\r\n9\r\n\r\n859 - R$ 2.273,97\r\n\r\nObs.: Referência 01 a 06 - Professor A - (índice de carreira: 01. Final: 06)\r\n\r\nReferência 02 a 07 - Professor B - (índice de carreira: 02. Final: 07)\r\n\r\nReferência 03 a 08 - Professor C - (índice de carreira: 03. Final: 08)\r\n\r\nReferência 04 a 09 - Professor D - (índice de carreira: 04. Final: 09)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1851 DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS DA LEI 1084 DE 20 DE JUNHO DE 2003.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo no ano de 2014, será de 4,0% (Quatro vírgula zero por cento), desprezadas as frações de real. \r\n\r\nParágrafo único - O percentual de 4,0% (Quatro vírgula zero por cento) atende aos limites para despesa com pessoal de que tratam o Art. 169 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0029/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES para a função de RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA CONSELHOS TUTELARES, doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1645883"
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                        "1645846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Merenda Escolar e eventos da Secretaria Municipal de Educação, que seria realizada dia 21/03/2014, às 08:30h, fica adiada “SINE DIE”. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Santa Maria Madalena, 18 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1645846"
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            "Município de Teresópolis": {
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO DO AVISO Nº.052/2014, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 17/03/2014, PASSANDO A TER O SEGUINTE TEOR:\r\n\r\nAVISO Nº.052/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.005/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Manutenção Elétrica do Sistema e Novos Pontos de Iluminação Pública no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.275/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/04/14 às 09:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nAVISO Nº.053/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.032/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Papelaria para SME e SMA.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 22.376/13 e 610/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 01/04/14 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.054/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2014\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.013/2014, que tem por objeto a Aquisição de Veículos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.234/13 e 9.903/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 31/03/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.055/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2014\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.022/2014, que tem por objeto a Aquisição de Computadores, Impressora e outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.842/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 31/03/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.056/2014\r\n\r\nCORRIGENDA REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 13/03/2014.\r\n\r\nOnde se lê: “modalidade: pregão nº 022/2014”\r\n\r\nLeia-se: “modalidade: pregão nº 021/2014”\r\n\r\nTeresópolis, 18 de março de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1645828"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.022/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.022/2014, em favor de E & E EDITORA DE SUMIDOURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.515.745/0001-07, localizada à Rua Yeda, 257 - Gr.01 - Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis em 1/2 página, cor, referente ao mês de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.187/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.023/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.023/2014, em favor de O POVO DE TERESÓPOLIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.03.210.475/0001-09, localizado à Rua Yeda, 190, Parte, Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1 pág, em policromia, em local indeterminado, durante o mês de março, com uma publicação quinzenal. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.191/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.024/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.024/2014, em favor de SUDESTE TV E PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.17.848.194/0001-82, sito à Rua Av. Almirante Lúcio Meira, 194, sala 601, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sendo 48 spots por dia, durante o mês de março, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.196/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.025/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.025/2014, em favor de RGS PUBLICIDADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.30.918.049/0001-99, sito à Rua Cel. Antônio Santiago, 123, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação e cobertura de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis durante o mês de março de 2014, sendo: 10 spot's de 30 segundos por dia, perfazendo um total de 300 spot's por mês; veiculação de 4 matérias por mês com duração de 180 segundos; cobertura de 4 eventos por mês e posterior edição e veiculação com duração de 180 segundos, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.201/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.026/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.026/2014, em favor de A VERDADE DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.210.463/0001-27, localizada à Av. Lúcio Meira, 100/701, Centro - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.218/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.027/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.027/2014, em favor da empresa RICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.11.793.345/0001-66, localizada na Rua Heitor de Moura Estevão, 229 - sala 314, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente à divulgação de 300 spots de 30 segundos de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.219/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.028/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.028/2014, em favor da empresa TERESÓPOLIS JORNAL E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.27.014.265/0001-03, localizada na R. Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página stander, cor, medindo 26,5 x 29,5cm, durante o mês de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.223/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.029/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.029/2014, em favor da empresa Roberto Petto Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.00.888.202/0001-11, localizada na Rua Rui Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente à divulgação e cobertura de eventos e informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.225/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.030/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.030/2014, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 240 - Agriões - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.227/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.031/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.031/2014 em favor de Editora Folha de Teresópolis Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.467.208/0001-39, localizada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 910, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários, em 1/2 página, p/b, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.811/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.032/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.032/2014, em favor da empresa R. S. FERREIRA EDITORA M.E., inscrita no CNPJ sob o nº.12.079.017/0001-65, localizado à Rod. BR-116 - 4572 - SLJ 02, Fonte Santa, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página (29,5 x 25,5) cor, durante o mês de março de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.943/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.033/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.033/2014 em favor da empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº.60.452.752/0001-15, localizado na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente à divulgação de informes publicitários, sendo 1 anúncio de ½ página (23,5 x 13cm). Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.6.196/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1645829"
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PORTARIA GP Nº 244/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLA MOTTA DE ABREU, matrícula nº 1-12171-5, da função Gratificada de Encarregado de Centro Comunitário, Símbolo DAI-3, Cód. 40218, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 245/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CAROLINA ARAUJO RIBEIRO EUZÉBIO, matrícula nº 1-12633-4, da função Gratificada de Encarregado de Centro de Assistência Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40219, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 246/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS, matrícula nº 1-12621-0, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 247/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-07709-1, da função Gratificada de Encar regado de Atendimento Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40563, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 248/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA REGINA DE MEDEIROS CHAVES, matrícula nº 1-02990-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio às Obras Sociais, Símbolo DAS-3, Cód. 40201, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 249/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PAMELA DE ANDRADE BADDINI, matrícula nº 1-13386-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Eventos, Símbolo DAS-2, Cód. 40210, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 250/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIO DE JESUS, matrícula nº 4-14877-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Símbolo DAS-1, Cód. 40413, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 251/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MAURO DE SOUZA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Símbolo DAS-1, Cód. 40413, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 252/2014 - NOMEAR em Substituição os Membros do FUNDEB, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 253/2014 - DESIGNAR Comissão de Licitação, conforme Portaria anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 17 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 252, DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em substituição, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, aos membros nomeados mediante Portaria GP nº 1390/2013, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.547/2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.586/2007, os novos membros abaixo descritos, com efeitos a partir de 01/05/2013, conforme Processo Administrativo nº 5.462/2014.\r\n\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:\r\n\r\nDe:\r\n\r\nTitular - Lucas Botelho Esteves\r\n\r\nSuplente - Werenna da Graça Marques\r\n\r\nPara:\r\n\r\nTitular - Adriana dos Santos Ramos\r\n\r\nSuplente - André Carlos da Silva\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 253, DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, os membros, para comporem a Comissão Municipal de Licitações, pelo prazo de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 01/03/2014, assim definidos:\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações:\r\n\r\n- Leone de Oliveira - matrícula nº 1-13199-0\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Alex da Silva Duarte - matrícula nº 4-12936-9\r\n\r\n- Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - matrícula nº 1-07895-0\r\n\r\n- Antônio Celso Felippe - matrícula nº 4-14283-7 - (Suplente)\r\n\r\nAssessor Jurídico:\r\n\r\n- Serafim dos Anjos Fernandes Pires - matrícula nº 1-02660-8\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 045/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n07/03/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 56.400,00\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n07/03/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 470.728,33\r\n\r\nCEF BLAFB\r\n\r\n07/03/14\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 326,80\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/03/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 290.976,94\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/03/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 2.355,49\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n10/03/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.140,67\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/03/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.175.653,17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 048/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.354,85\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 13 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 049/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n14/03/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.212.191,71\r\n\r\nCEF BLMAC (UPA 24 HORAS)\r\n\r\n14/03/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.788,87\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLISEm, 14 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/14\r\n\r\nConsiderando a necessidade de renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis (C.M.D.R.S.T.);\r\n\r\nConsiderando as disposições contidas no DECRETO 2501-97 e no inciso V do Artigo 2º do Regimento Interno do C.M.D.R.S.T., ficam con vocadas as Instituições, Entidades e Órgãos afetos ao desenvolvimento rural no âmbito do município, interessados em pleitear assento no referido Conselho no biênio 2014/2016 a apresentarem à Secretaria do Conselho, situado à RJ-130, KM 7,5, Parque de Exposição (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Teresópolis) cópia autenticada dos seguintes documentos, até a data de 30 de abril de 2014;\r\n\r\n1- Estatuto/Regimento registrado em cartório e de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro;\r\n\r\n2- Ata da reunião de eleição da atual Diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\n3- CNPJ em situação ATIVA.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de março de 2014. \r\n\r\nJosé Francisco de Resende Cortázio - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 012.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Vital Engenharia Ambiental S/A - Objeto: rerratificação da clausula terceira do Termo Aditivo 095.12.2013 - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 13/04/2014 - Proc. n° 27.473/2013 - Data da Assinatura:01/01/2014\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\nAditivo nº 011.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Sellix Ambiental e Construção LTDA - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 12/04/2014 - Proc. n° 22793/2013 - Data da Assinatura: 01/01/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº004.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de gêneros alimentícios aos alunos das creches Municipais - Valor: R$ 1.020.946,56 (um milhão vinte mil novecentos e quarenta e seis Reais e cinqüenta e seis centavos) - Prazo: 04/02/2014 a 31/07/2014 - Proc. n° 560/2014 - Data da Assinatura:301/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº 005.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de gêneros alimentícios aos alunos das Escolas de tempo Integral - Valor: R$ 1.713.986,52 (um milhão setecentos e treze novecentos e oitenta e seis mil e cinqüenta e dois centavos) - Prazo: 10/03/2014 a 31/07/2014 - Proc. n° 576/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº004.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de gêneros alimentícios aos alunos das CMEI'S - Valor: R$ 236.768,52 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e oito Reais e cinqüenta e dois centavos) - Prazo: 04/02/2014 a 31/07/2014 - Proc. n° 557/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº007.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de gêneros alimentícios aos alunos da ACAMP - Valor: R$ 13.612,00 (treze mil seiscentos e doze Reais) - Prazo: 10/03/2014 a 31/07/2014 - Proc. n° 560/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº008.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de gêneros alimentícios aos alunos da EJA Educação de Jovens e Adultos - Valor: R$ 188.894,79 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro Reais e setenta e nove centavos) - Prazo: 04/02/2014 a 31/07/2014 - Proc. n° 562/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº011.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comercio de peças e acessórios para Veículos LTDA. M.E. - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, guincho, lanternagem, pintura ,torneiro, vidraceiro e estofador com reposição de peças, para veículos automotores semi leves e leves semi pesados e pesados - Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil Reais) - Prazo: 31/04/2014 - Proc. n° 568/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº012.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comercio de peças e acessórios para Veículos LTDA. M.E. - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, guincho, lanternagem, pintura ,torneiro, vidraceiro e estofador com reposição de peças, para veículos automotores semi leves e leves semi pesados e pesados - Valor: R$ 2000.000,00 (duzentos mil Reais) - Prazo: 31/07/2014 - Proc. n° 957/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nJOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº013.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comercio de peças e acessórios para Veículos LTDA. M.E. - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços de suspensão em geral, incluindo alinhamento balanceamento e cambagem para veículos automotores semi leves e leves semi pesados e pesados - Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil Reais) - Prazo: 31/07/2014 - Proc. n° 953/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nJOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº014.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comercio de peças e acessórios para Veículos LTDA. M.E. - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de moleiro em geral para veículos automotores semi pesados e pesados - Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil Reais) - Prazo: 31/07/2014 - Proc. n° 952/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nJOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO nº015.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comercio de peças e acessórios para Veículos LTDA. M.E. - Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços de eletricista em geral, para veículos automotores para veículos automotores semi leves e leves, semi pesados e pesados, máquinas e equipamentos - Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil Reaisl) - Prazo: 31/07/2014 - Proc. n° 952/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nJOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nADITIVO nº013.01.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Instituto Social Fibra - Objeto: Rerratificação de dotação orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 02/06/2014 - Proc. n° 015/2014 - Data da Assinatura: 02/01/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANTANA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 010, DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 20 de Março de 2014, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nII - Relatórios de atividades CAACTU;\r\n\r\nIII - Relatório de Atividades CAAPPI;\r\n\r\nIV - Justificativa do cancelamento da participação no XXV Congresso da ABMP - Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes: diretrizes, integração e procedimentos uniformes;\r\n\r\nV - Plano de Ação 2014;\r\n\r\nVI - Definições para o Fórum de Eleição da Nova Composição do CMDCA e \r\n\r\nVII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - =Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDAS para serem efetuadas na Matéria Oficial da Câmara Municipal de Teresópolis publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 11/12/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2013 - Onde se lê: TÉCNICO LEGISLATIVO - CLASSE C - PADRÃO 9; leia-se: TÉCNICO LEGISLATIVO - CLASSE C - PADRÃO 10.\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2013 - Onde se lê: A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2013; leia-se: A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nCORRIGENDAS para serem efetuadas na Matéria Oficial da Câmara Municipal de Teresópolis publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 13/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2014 - Onde se lê: SUB-PROCURADOR GERAL CC-6\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2014 - Leia - se SUB-DIRETOR DA PROCURADORIA GERAL CC-6\r\n\r\nDaniel Felipe A. Cabral dos Santos - Diretor-Geral\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 036/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Ronei Nolasco de Souza , para exercer o cargo Comissionado Chefe de Gabinete da Presidência CC -6, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 043/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Fernando Jose de Oliveira Dias, para exercer o cargo Comissionado Chefe da Divisão de Tesouraria CC -5, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nId: 1645830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Trajano de Moraes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645888": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 11/2014\r\n\r\nConvenetes: O MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIO. Objeto: Execução de ações desenvolvidas em conjunto pelas partes signatárias, visando Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER do Município de Trajano de Moraes, de comum acordo e participação efetiva dos convenientes, visando a melhora das condições econômicas e sociais da população rural. Destinação: Secretaria de Agricultura. Programa de Trabalho: 160.201220002.2.092. Elemento de Despesa: 3350.43.00. Valor: 1.800,00 (hum mil e quinhentos reais). PRAZO: março a dezembro 9 meses. Data de Assinatura: 10 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1645888. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014\r\n\r\nOBJETO: Dieta Enteral \r\n\r\nData: 03/04/2014. Hora: 10:00hs\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2014\r\n\r\nOBJETO: Hortifruti embalado a vácuo\r\n\r\nData: 04/04/2014. Hora: 10:00hs\r\n\r\nCONVITE Nº 23/2014\r\n\r\nOBJETO: Papel Grau Cirúrgico com cessão de seladoras em comodato\r\n\r\nData: 24/03/2014. Hora: 10:00hs\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1645391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1645532": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 60/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para realizar Auditoria Operacional, em período integral com dedicação exclusiva, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF)/Coordenadoria Financeira (CFIN), no período de 12/03/2014 a 04/04/2014, com o objetivo de verificar a observância e comprovação da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, especialmente quanto à eficiência e à eficácia das ações administrativas, relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial:\r\n\r\nCÓD.FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n50547\r\n\r\nJacinto Zanon da Silveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCACO\r\n\r\n61263\r\n\r\nRomildo Carlos Barboza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCACO\r\n\r\nArt. 2º O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Marcelo Abreu da Silva, Coordenador da CACO, e liderado por Jacinto Zanon da Silveira, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n12 a 17/03\r\n\r\n4 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n18 a 31/03\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n01 a 04/04\r\n\r\n4 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645532"
                        ],
                        "1645375": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 61/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 13 de março de 2014, nos autos do Processo nº 0000805-20.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, a Desembargadora do Trabalho DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II).\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645375"
                        ],
                        "1645390": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 62/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 44, de 11 de fevereiro de 2014, que altera a designação do Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira para que passe a funcionar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 61, de 14 de março de 2014, que remove, a pedido, a Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação do Juiz Convocado ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para determinar que passe a funcionar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga decorrente da remoção da Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRiode Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645390"
                        ],
                        "1645401": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 13 de março de 2014, nos autos do Processo nº 0000425-94.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, da Sétima para a Quinta Turma, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645401"
                        ],
                        "1645413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 67/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção, a pedido, do Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, da Sétima para a Quinta Turma, os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Rogério Lucas Martins, em virtude de fruição de férias, e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, para integrar a Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 19 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645413"
                        ],
                        "1645420": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 68/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria Nº 95, de 4 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9 de junho de 2010.\r\n\r\nII - DELEGAR à Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários, vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, sem prejuízo de suas atribuições, a competência para autorizar a emissão de certificação digital a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645420"
                        ],
                        "1645428": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 69/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 18, de 31 de janeiro de 2014, que convocou, ad referendum do Órgão Especial, a Juíza Titular de Vara do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo para atuar na 5ª Turma, a partir do dia 5 de fevereiro de 2014, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 63, de 14 de março de 2014, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, da Sétima para a Quinta Turma, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 64, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2014.\r\n\r\nII - ALTERAR a designação da Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para determinar que passe a atuar na Sétima Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645428"
                        ],
                        "1645766": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 70/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Órgão Especial em sessão realizada no dia 13 de março de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 67, de 14 de março de 2013 (D.O.E.R.J. - 18.3.2013), que manteve a designação do Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho para o exercício das funções de Presidente da Comissão da Tecnologia da Informação; Presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho; Coordenador do Núcleo de Centralização de Execuções e Conciliação - NUCECI; e Membro do Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - MANTER, até o término do mandato da atual Administração, a designação do Desembargador do Trabalho CESAR MARQUES CARVALHO para o exercício das funções de:\r\n\r\na) Presidente da Comissão da Tecnologia da Informação - CTI, criada pelo Ato 638, de 11 de abril de 2005, observadas as alterações contidas no Ato Nº 45, de 4 de maio de 2011;\r\n\r\nb) Presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT (Ato Nº 61, de 11 de julho de 2012, e Portaria Nº 131, de 11 de julho de 2012); e\r\n\r\nc) Coordenador do Núcleo de Centralização de Execuções e Conciliação - NUCECI e Membro do Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau (Ato Nº 58, de 22 de junho de 2011, e Portaria Nº 141, de 5 de julho de 2011).\r\n\r\nII - AFASTAR o nobre magistrado das atribuições de seu cargo, inclusive da distribuição de processos, à exceção daqueles que já lhe estejam vinculados.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1645766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1645330": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000060-40.2014.5.01.1000 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor de R$ 7.668,43 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento da fatura 01408/2014. Publique-se. Em 17 de março de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1645330"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1645197": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/mar/14\r\n\r\n17/mar/14\r\n\r\nParticipar da Reunião Extraordinária do Coleprecor\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1645197"
                        ],
                        "1645255": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n28/mar/14\r\n\r\nReunião ordinária do Coleprecor e Seminário de Boas Práticas\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAndrea Gomes de Paula Silva\r\n\r\nAssessora de Desembargadora - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n28/mar/14\r\n\r\nAssessoramento direto à Corregedora do TRT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1645255"
                        ],
                        "1645280": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAssessora de Cerimonial e eventos - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João Del Rey\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n29/mar/14\r\n\r\nCongresso Nacional de Cerimonial e Protocolo\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRoberto Jorge Amarante Davies\r\n\r\nSupervisor-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João Del Rey\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n29/mar/14\r\n\r\nCongresso Nacional de Cerimonial e Protocolo\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1645280"
                        ],
                        "1645561": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n28/mar/14\r\n\r\nReunião ordinária do Coleprecor e Seminário de Boas Práticas\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMariana Miglioli Donato\r\n\r\nAssit.Secretário-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n28/mar/14\r\n\r\nAcompanhar o Presidente no Coleprecor e Semin. de Boas Práticas\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1645561"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1645511": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 133/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA PEREIRA FREIRE DE FARIA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância (SJU-2), cuja vacância ocorreu em 10 de março de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014;\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 139/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO COUTINHO RODRIGUES MURAD, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC4, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1645511"
                        ],
                        "1645785": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 136/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIZA DE SALLES MACIEL, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 137/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA FERNANDES GOMES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 138/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA VIRLA PERDIGÃO BARBOSA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1645785"
                        ],
                        "1645625": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n13.03.2014.\r\n\r\nProcesso TRT-PA-0001074-59.2014.5.01.1000, de MARCELO MOURA SOBRINHO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 18/02/2014 a 22/02/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n17.03.2014.\r\n\r\nProcesso: TRT-PA- Nº 05236-2013-000-01-00-0, de FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se a desaverbação, para fins de aposentadoria, dos 116 dias de tempo de curso de formação profissional, prestados à ACADEPOL pelo interessado, no período de 20/3/1989 a 14/7/1989, em função da carência de informações atinentes à identificação do regime previdenciário responsável pela certificação do recolhimento das respectivas contribuições. Encaminhe-se e-mail corporativo ao interessado, em consonância com o Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de cientificá-lo dos termos da informação supra. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso:TRT-PA- 15285-2012-000-01-00-0, de EDUARDO VINICIUS FARIAS DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, que foi alterada pela Portaria- TRT Nº 253/2013, defiro a concessão de horário especial ao interessado com base no parágrafo primeiro do art. 98 da Lei nº8.112/90, devendo o horário de compensação ser acordado com a chefia imediata. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para providências.”;\r\n\r\nProcesso 0001086-73.2014.5.01.1000 - (SEP), de NÁIRA FERNANDES DOS SANTOS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragrado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação.” (a) Lúcio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1645625"
                        ],
                        "1645638": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 17.3.2014, no Processo TRT-PA- 17259-2013-000-01-00-7, de ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 9.741 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, oficie-se o Exmo. Desembargador de modo à cientificá-lo de que, havendo interesse, apresente a esta unidade administrativa a certidão/declaração original expedida pela UNESP, na qual conste as licenças, os afastamentos, o regime jurídico ao qual era submetido, a natureza jurídica da entidade empregadora, bem como apresente certidão de tempo de serviço/contribuição referente à Universidade de São Paulo - USP e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, nos moldes da portaria MPS nº 154 de 15/05/2008 para possibilitar a averbação do tempo de serviço federal nos termos do art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1645638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1645495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de abril de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Aleixo, Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcio Serra Caldas , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Nascimento Muniz [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. , Rcdo Vagner Nascimento Muniz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000102-05.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Debora Borges, Rcdo Itaú Unibanco SA, Rcdo Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Araujo Cavalcanti (OAB: DF 28560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Pinto Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Pinto Miranda , Rcte Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000324-16.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Souza Rua [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A, Rcte Rafael Souza Rua, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Rcdo Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Oliveira Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Roberta Oliveira Campos , Rcdo Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0002309-94.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro de Fatima Bitencourt Ferreira [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A. , Rcdo Pedro de Fatima Bitencourt Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Carlos Henrique Valentim Aleixo [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Segplus Suporte e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Valentim Aleixo [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Henrique Valentim Aleixo , Rcdo Rcte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000816-78.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Miguel de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Miguel de Souza Machado , Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Stracke Moor , Rcte Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001076-65.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvanete Pereira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Gilvanete Pereira dos Santos , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Rcte: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 -D)]\r\n\r\nRcdo: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 -D)], Rcdo: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Domus Fomento Mercantil Ltda., Rcte Rcdo Rodrigo Angelo Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Gomes Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Gomes Siqueira , Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Araújo Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson de Araújo Souza , Rcte Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Rcte: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Rcdo: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Manoel Costa, Rcdo Rcte Poly Rio Polímeros Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabricio de Oliveira de Moraes, Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2002.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Agte UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1645495"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 7 de abril de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001066-57.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gaspar de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gaspar de Lima, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Notre Dame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Agdo: Deise Almeida Baiense [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Agdo: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amico Saúde Ltda, Agdo Deise Almeida Baiense, Agte Notre Dame Seguradora S.A., Agdo Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL), Agdo Solange de Souza Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Sabino Spierr da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda., Agdo Vera Sabino Spierr da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira, Agdo Net Rio Ltda., Agte Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE -RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: José João da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE -RJ-5 S.A., Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo José João da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Silva de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Aut: Davi Rocha de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Davi Rocha de Jesus , Aut Domingas Silva de Jesus , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Lima de Almeida, Agte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000662-94.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simcred Recuperadora de Valores S.C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Renata de Souza Brito [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A, Agdo Renata de Souza Brito, Agdo Simcred Recuperadora de Valores S.C Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Agdo Rodolfo de Paula Santos Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Agdo: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Agdo Ipiranga Produtos de Petroleo S.A., Agte Quali Serviços Ltda., Agdo Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Agdo Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ATP Tecnologia e Produtos S.A., Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Agdo Marcos Fabio Costa de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001464-78.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Win Calçados Ltda. EPP [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Dantas Passarelo França [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Dantas Passarelo França, Agte Win Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Agdo: Cléia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cléia Chagas Rosa, Agdo Let Serviços Temporários Ltda., Agte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001240-63.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Vieira dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Posto de Serviços Charmoso Ltda., Agdo Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0224300-85.2005.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Forte I [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edificio Forte I, Agdo MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vanessa Cecília da Silva Lourenço [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte TNL Contax S.A., Agdo Vanessa Cecília da Silva Lourenço \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Campanaro Alfredo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fábrica de Rendas ARP S.A., Agdo Ricardo Campanaro Alfredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul de Souza Mello Neto [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Agdo: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Agdo Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Agdo Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Agdo Raul de Souza Mello Neto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de abril de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1645489"
                            ],
                            "1645630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Valéria Cristina Soares de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Cristina Soares de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Valéria Cristina Soares de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Pereira Ramalho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: João Carlos Pereira Ramalho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo João Carlos Pereira Ramalho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Myrian Junqueira Edreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcte Rcdo Fábio Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Madalena Guedes de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Lima Palma [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Renan Lima Palma \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000165-95.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Ailton Pereira Barros [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Pereira Barros [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ailton Pereira Barros , Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000771-68.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso de Lima d Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Celso de Lima d Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Vania de Andrada Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Vania de Andrada Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcte: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurino Itati de Melo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Léo de Araújo Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal, Rcdo Léo de Araújo Silva, Rcdo Maurino Itati de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Marilsa Gimenez Moura \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 14:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001347-28.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Souza Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Maria de Fátima Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 15:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica de Azevedo Lima Mattos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Mônica de Azevedo Lima Mattos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 DE ABRIL DE 2014, ÁS 15:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1645630"
                            ],
                            "1645671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Souza de Moura , Réu Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Fonseca da Silva Machado [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Fonseca da Silva Machado \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia Pereira dos Santos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia Pereira dos Santos , Réu Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000013-55.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Nascimento [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: VIVA COMUNIDADE - PROGRAMA ESTRATEGIA E SAUDE DA FAMILIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Organização Social Viva Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira , Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Moraes [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Moraes , Réu Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Coutinho , Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000491-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura de Paulo Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Moura de Paulo Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Debora Regina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Vieira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000598-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Coutinho Matos [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Edevaldo Baptista Farmácia - ME [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 140204 - D)], Réu: Edevaldo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edevaldo Baptista Farmácia - ME , Aut Jose Ricardo Coutinho Matos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: E Dablio Project Management [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Dablio Project Management, Aut Hilda Silva Dutra de Souza, Réu Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001299-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Coelho Esteves, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Diniz da Costa [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Diniz da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001566-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maza Ferreira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maza Ferreira, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental) [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)], Aut: DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: INGRID DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: LUIZ CARLOS DA ROSA GARCIA JUNIOR (REPRESENTADA POR ROSILENE)\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues, Réu: Daniel Mello Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho da Portela Ltda., Aut ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1645671"
                            ]
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                    }
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Ebgdo: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Service Coop \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Souza do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcdo TEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TEREZA DA SILVA FERREIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailton Cunha da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Ebgdo: Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa falida de) A/C DO ADM. JUDICIAL ALESSANDRA RUIZ UBERREICH, Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo: SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Jailton Cunha da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jailton Cunha da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Marques Magacho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osvaldo Marques Magacho\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Osvaldo Marques Magacho. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Osvaldo Marques Magacho. \r\n\r\nProcesso: 0302300-44.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mozarques Luciano de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes . \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Esther Mesquita Moura [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-39.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Santos da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Santos da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto Santos da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Santos da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isabel Cristina da Silva Ferreira, Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isabel Cristina da Silva Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000168-92.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Raul Mosmann [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adalberto Telles, Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adalberto Telles. \r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Ebgte: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Irineu Marinho [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Ebgdo: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Ebgdo: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aluisio da Silva Oliveira, Ebgdo Ebgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aluisio da Silva Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de For Security Vigilância e Segurança Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Auto Viação 1001 Ltda. , Ebgdo Ebgte Fernando José de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando José de Barros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Magno Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Ebgdo: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Hapiaca Pavimentação Ltda. , Ebgte Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hapiaca Pavimentação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001632-64.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Gerian da Silva Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerian da Silva Andrade\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Gerian da Silva Andrade. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Gerian da Silva Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Auto Viação 1001 Ltda. , Ebgdo Ebgte Fernando José de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando José de Barros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Cordeiro Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso Cordeiro Fonseca , Ebgte Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Cordeiro Fonseca . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Toledo Maia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Ebgte: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Toledo Maia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Ebgdo: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabio Toledo Maia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kobe Elija Veiculos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Horácio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Teresinha de Jesus Andrade Balieiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Belem [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo, Rcdo Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcte: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lenice Peluso de Oliveira, Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lenice Peluso de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Roque Bornhofen [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Roque Bornhofen [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roque Bornhofen . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nId: 1643104"
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                        "1643105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Felippe Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Freire Castello Branco [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Freire Castello Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-72.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Rcte: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Homem da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-58.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Carlos de Almeida Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Carlos de Almeida Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ivan Carlos de Almeida Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Misael Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Misael Jorge Aguiar da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Soares [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-83.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Rodrigues [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Edimilson da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-98.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Terceiriza Serviços Ltda, Rcdo: Venilda Estefani da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Ronaldo de Abreu [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Ronaldo de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-15.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Luciano Severino de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Luciano Severino de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciano Severino de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: RODOLFO DOS SANTOS MAIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo Santos Moita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valter da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-63.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Clemente Alves [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-05.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mario do Nascimento Gomes Filho [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario do Nascimento Gomes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)], Rcte: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-44.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Araujo Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Araujo Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-53.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronilda Conceição Jardim Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronilda Conceição Jardim Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Flávia Regina Alves de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Flávia Regina Alves de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-55.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-49.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio da Silva Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1643105"
                        ],
                        "1643106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro de Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Alex Sandro de Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Posto SG Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)], Rcdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1989.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristovão Gomes Tavares Sobrinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-66.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rcdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aliança Navegação e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2001.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUISA ALBINO FERREIRA PINTO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Hélio Cardoso de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Hélio Cardoso de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183000-97.2000.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton Ferreira Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcte: VIA VAREJO S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Ferreira Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VIA VAREJO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lilia LIberato de Brito [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilia LIberato de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Portela Conrado Lopes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Leonardo Soares Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Soares Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Even Construtora e Incorporadora S/A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Paiva da Silva Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Rcdo: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: Even Construtora e Incorporadora S/A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antônio Silva Sousa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Henrique Dell armi Baeta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flora Dorinda Negreira Souto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2013.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celmar Guimarães de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-13.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Simões da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Simões da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Bárbara Figueiró Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bárbara Figueiró Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Thatiana Marchene da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Rcte: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcte: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcte: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcte: Larm Brasil Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thatiana Marchene da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Rcdo: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Larm Brasil Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metropolitan Trading Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Ebgdo: Gabriela Amâncio [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1643106"
                        ],
                        "1643107": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001106-90.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Alves Tuffani [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Erica Aparecida Ferreira Villela [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Rcdo: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MARTINHO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Juçara Teixeira Ripardo Pereira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juçara Teixeira Ripardo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-50.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Martins da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Rcdo: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-09.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiane Teixeira dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Rosa Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-49.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quitéria Maria Diniz Queiroz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quitéria Maria Diniz Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-13.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Finarge Navegação do Brasil ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: VISE SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Adriana Caetano Monteiro Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Caetano Monteiro Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2013.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Machado Palmeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Machado Palmeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Rinaldi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-41.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comério e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comério e Serviços em Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Myrna de Freitas Debossan [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Myrna de Freitas Debossan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Braga de Oliveira [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Martiniano de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro de Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro de Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alex Sandro de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Antonio Valiate [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-35.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcte: Multiplan Empreendimentos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiplan Empreendimentos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Multiplan Empreendimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Cristóvão Vanderlei Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristóvão Vanderlei Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezer de Souza Barboza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Sérgio Moisés de Paula Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Moisés de Paula Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Moisés de Paula Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Michel Martins Sério [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-16.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Ebgdo: Marcelo Guissoni [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marilda Antunes da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-26.2013.5.01.0054 - AIAP\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Oliveira [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003153-70.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Helvécio Ribeiro Moreira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helvécio Ribeiro Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-49.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Lucia Albuquerque Reis [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Lucia Albuquerque Reis [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1643107"
                        ],
                        "1643108": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agte: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Negrini da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Mauro Negrini da Silva, Agdo Agte Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Sodré Torres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Agte: Ilda Maria Landim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilda Maria Landim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Agte Agdo Ilda Maria Landim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Agdo Paulo Sérgio de Oliveira Souza, Agdo Provider Soluções Tecnológias Ltda, Agdo Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Lima dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silas Lima dos Santos, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erasmo Oliveira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Carreira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evilásio Leandro Coelho [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Josilene Coelho de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josilene Coelho de Souza, Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-80.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma Lucia Felipe Cardoso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira, Agdo Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1999.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: PAULO DE ABREU SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Agdo PAULO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Pompilio dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215100-30.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Eronice da Penha de Jesus Costa [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eronice da Penha de Jesus Costa [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Agdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CSN Cimentos S.A., Agdo Agte Eronice da Penha de Jesus Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-72.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliete Rodrigues Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliete Rodrigues Silva, Agdo Facility Staff Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nadia Virgínia dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nadia Virgínia dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto de Pinho Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-70.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Eduardo Gomes Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Agdo Eduardo Gomes Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geovan Antonio Teixeira Júnior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geovan Antonio Teixeira Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, Agdo Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argeu Furriel Silva Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argeu Furriel Silva Bezerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-19.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Souza Codeceira [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Souza Codeceira , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2013.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejanete Pereira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1643108"
                        ],
                        "1643109": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-72.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Mendonça dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Mendonça dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000555-24.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Paracampo Meira Quintão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Paracampo Meira Quintão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imapi Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-27.1998.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL , Agdo PAULO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta - FRB, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aereos S.A, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção), Agdo Marco Antonio de Brito, Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Agdo Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene de Fatima Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Agdo: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Francisco de Sa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Francisco de Sa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEIDE CLAUDINO ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Faria Falcão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-89.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-96.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio dos Santos Duarte [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio dos Santos Duarte , Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Dilma Charles Bastos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilma Charles Bastos , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marleandryson Teixeira Cabral Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-65.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilcenir de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-78.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Magalhães do Nascimento [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-37.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Édio Vicente Brum [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Trajano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Isabel Trajano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-61.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boris Haas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Boris Haas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Pacheco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agdo: Adriana Candido Fernandes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Candido Fernandes, Agdo White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abraão Andrade do Carmo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abraão Andrade do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Jose Quintella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Michele Martins Vieira da Fonseca [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Martins Vieira da Fonseca, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Jose Gadelha [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Jose Gadelha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1643109"
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                            "PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-29.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Newton Assunção Nunes ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Newton Assunção Nunes ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-41.2013.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Scaramella ( Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes MG 105813 D ).\r\n\r\n3 - 0000017-93.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Sérgio Avelino Mendes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Geribá I ( Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ 48933 D ), Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n4 - 0000025-05.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Glauber da Silva Japponi ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n5 - 0000080-42.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Alves da Conceição ( Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ 116180 D ) - Recorrido: Mattos e Mattos Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n6 - 0000107-59.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marcelo Tarden Gonçalves - Recorrido: Marcelo Tarden Gonçalves ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ), Royal Security, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Grupo Renavig, Universo System Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n7 - 0000107-81.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Arivaldo Ferreira da Silva ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n8 - 0000129-45.2010.5.01.0246 - AP - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio de Maricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Tânia Antunas de Souza ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n9 - 0000140-85.2013.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Sérgio Almeida Lopes ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ) - Recorrido: Auto Posto Carioca Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n10 - 0000165-63.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luana de Fátima Rodrigues ( Adv. Anderson Medeiros Bastos RJ 132497 D ).\r\n\r\n11 - 0000167-16.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Vilma Rodrigues da Conceição ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n12 - 0000180-48.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Agravado: Jorge Pereira de Freitas Filho ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n13 - 0000193-68.2013.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FABIAN CONCEICAO MARTINS ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Agravado: Felipe Marcicano de Góes ( Adv. Sidney Alcir Guerra SP 97073 D ), Mateus Marcicano de Góes ( Adv. Sidney Alcir Guerra SP 97073 D ).\r\n\r\n14 - 0000194-39.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ivonete Souto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n15 - 0000223-51.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ) - Recorrido: Manoel Gonçalves Franco ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n16 - 0000256-98.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Frederico Coutinho ( Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior RJ 138367 D ) - Recorrido: Italtel Brasil Ltda. .\r\n\r\n17 - 0000260-39.2013.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aloísio Costa dos Santos Júnior ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Luis Felipe Gomes Vieira RJ 135931 D ).\r\n\r\n18 - 0000274-20.2012.5.01.0024 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Moacir Alves de Carvalho ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Instituto Phoenix ( Adv. Carolina Capilupi Leal RJ 163025 D ).\r\n\r\n19 - 0000296-96.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Roque dos Santos ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ) - Recorrido: Bruanc Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ), Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ).\r\n\r\n20 - 0000354-47.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Adriano Santana da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Adriano Santana da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n21 - 0000416-21.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil ( Adv. Jean Alves Pereira Almeida RJ 99403 D ) - Recorrido: Francisca Bruno de Sousa Lopes ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n22 - 0000436-69.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Antonio Alves dos Santos Filho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n23 - 0000490-34.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberta Cristina Francisco de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n24 - 0000503-37.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Colégio São Bernardo Ltda. \r\n\r\n25 - 0000555-59.2011.5.01.0040 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Christiane Francelino de Moraes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Christiane Francelino de Moraes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n26 - 0000567-46.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Santa Lucia S.A. ( Adv. Leandro de Lima Leivas RS 33927 D ) - Recorrido: Daniella Dalbem Green Caffarate ( Adv. Luiz Armando Pereira da Silva RS 14749 D ).\r\n\r\n27 - 0000596-75.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Daniel Alfredo Oliveira da Silva ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: Daniel Alfredo Oliveira da Silva ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n28 - 0000608-41.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Leandro da Costa Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n29 - 0000662-04.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Jadir Gomes Ferreira ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n30 - 0000687-18.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Liliane Carvalho Sales ( Adv. Veronica de Oliveira Siqueira RJ 147591 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n31 - 0000765-15.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vinicius de Andrade Cunha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Vinicius de Andrade Cunha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n32 - 0000795-75.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Daniel Morais da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Daniel Morais da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n33 - 0000804-25.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Dias Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ).\r\n\r\n34 - 0000818-28.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Rose Meire da Silva Pereira ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n35 - 0000857-02.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FirmIno Gustavo Gameleira ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000867-40.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: DARLA RAMOS COELHO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), DANYEL RAMOS COELHO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n37 - 0000873-39.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Octavio Pires Vaz ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n38 - 0000899-55.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Eduardo Jordanes Dias Gama ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n39 - 0000900-63.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edileusa Dutra Gomes ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n40 - 0000909-20.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciano Rei Monteiro ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n41 - 0000925-11.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fabiana da Silva Domingues ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n42 - 0000967-73.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Samuel Ribeiro da Silva ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n43 - 0000989-16.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Lúcio Pinheiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n44 - 0001055-06.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone Pereira ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n45 - 0001062-13.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica ( Adv. Leandro Dal Santo Giacomelli SP 286207 D ) - Recorrido: Paulo Gomes Reis ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n46 - 0001114-17.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Brasco Farmaceutica Ltda. ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ) - Recorrido: Luiza Carla Nogueira ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n47 - 0001130-74.2010.5.01.0243 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Trust - Cooperativa de Trabalho , Celso Luiz Ourino ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n48 - 0001136-97.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Marcos de Souza ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n49 - 0001149-42.2012.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Anderson Monteiro da Silva ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n50 - 0001150-88.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. ( Adv. Raphael Tatagiba Nunes da Silva RJ 148879 D ) - Recorrido: Heidz Luiz da Cunha ( Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano RJ 113655 D ).\r\n\r\n51 - 0001186-26.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Karla Palmeira de Souza Brasil ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ).\r\n\r\n52 - 0001199-63.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Luiz Guilherme de Almeida Barillari ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n53 - 0001213-47.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Alberto Pereira da Silva ( Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares RJ 159691 D ) - Recorrido: Nova União Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ( Adv. Aline Moreira de Oliveira RJ 138053 D ).\r\n\r\n54 - 0001234-94.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eloi Pereira ( Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ 70200 D ) - Recorrido: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Wesley Pinheiro Balbino RJ 177080 D ).\r\n\r\n55 - 0001241-20.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ayla Pacifico de Paula Arnaud ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Centro Educacional Domingues Ltda. ( Adv. Hilda Benamor Ferilles RJ 50017 D ).\r\n\r\n56 - 0001249-18.2012.5.01.0226 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Elisangela Domingos Maciel Alves ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n57 - 0001263-92.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Magno Nascimento Costa ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n58 - 0001278-44.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dulce Lisboa dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n59 - 0001293-46.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Insetfim Pest Control Ltda. ME ( Adv. Paulo André Azevedo Barbosa RJ 173535 D ) - Recorrido: Luis Carlos Costa dos Santos ( Adv. Luziano Gomes Silva RJ 154757 D ).\r\n\r\n60 - 0001313-37.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Sirlei Venancio de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Sirlei Venancio de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n61 - 0001362-80.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n62 - 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando José dos Santos Lopes ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ), Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ), Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), Claro S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n63 - 0001389-26.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcia Mendonça Carneiro Morgado ( Adv. Luciana Mendonca de Medeiros RJ 85298 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcia Mendonça Carneiro Morgado ( Adv. Luciana Mendonca de Medeiros RJ 85298 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n64 - 0001389-61.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Jacques Lerner RJ 95282 D ) - Recorrido: Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ).\r\n\r\n65 - 0001440-49.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Thiago Batista de Oliveira ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ).\r\n\r\n66 - 0001475-03.2011.5.01.0244 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabio de Souza Campos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Antonio Carlos Fernandes Pôssas ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Fabio de Souza Campos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), DELICATTA – COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Antonio Carlos Fernandes Pôssas ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n67 - 0001504-73.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ID do Brasil Logistica Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Domingos José Dias ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ).\r\n\r\n68 - 0001510-38.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata Baptista Bento Machado ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Creche Cheiro de Nenem Ltda - ME ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ).\r\n\r\n69 - 0001517-18.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Campos ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cesar Luis Correa da Silva RJ 134814 D ).\r\n\r\n70 - 0001581-89.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leandro Silva do Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n71 - 0001588-19.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Adtec Manutenção Ltda. Me ( Adv. Magda Cristina Alves da Cruz RJ 162700 D ), Genivaldo Jose Soares ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n72 - 0001604-17.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniele Sá da Silva Manhães ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n73 - 0001609-15.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Agravado: Cesar Augusto Lima da Silva ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n74 - 0001643-16.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Luciene de Lima dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Luciene de Lima dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n75 - 0001650-39.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Jorge José Oliveira de Mello ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n76 - 0001725-05.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Michel Nery Faver da Costa ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ 161933 D ) - Recorrido: Michel Nery Faver da Costa ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ 161933 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n77 - 0001732-89.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sirlene Monteiro Teixeira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n78 - 0001771-53.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Antonio Ailton Alves de Figueiredo ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n79 - 0001937-43.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson Pereira Gonçalves ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n80 - 0001975-33.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Fernandes ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n81 - 0002233-65.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ) - Recorrido: Rafael Oliveira Passareli da Cruz ( Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro RJ 162355 D ).\r\n\r\n82 - 0002397-39.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Ediel Luiz Antonio ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), MJC Transportes Ltda. .\r\n\r\n83 - 0003396-21.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Joan da Conceição Lopes da Silva ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n84 - 0003480-22.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pedro Antonio de Souza ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 51705 D ) - Recorrido: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira .\r\n\r\n85 - 0008400-41.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Antonio dos Santos Araujo ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Antonio dos Santos Araujo ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda..\r\n\r\n86 - 0012600-95.1992.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MANOEL AVILA PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n87 - 0035500-43.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Fabio Cristian Araújo da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n88 - 0040200-23.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LUCIA HELENA BRITTES DIAS LOPES ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n89 - 0049500-30.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal, SEBASTIAO TRINDADE DIAS ( Adv. Andre Ferreira Pereira RJ 95482 D ).\r\n\r\n90 - 0050100-73.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALCIR SOARES LOPES ( Adv. Irundy Larocca Quinto RJ 33844 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0055200-42.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Proair Serviços de Aviação ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Elaine Santos da Silva ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Proair Serviços de Aviação ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Continental Airlines ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Elaine Santos da Silva ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ).\r\n\r\n92 - 0072400-62.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0072500-20.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n94 - 0076200-20.2007.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Paulo Roberto Fernandes Lixa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n95 - 0083500-41.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n96 - 0095800-79.2007.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Jorge de Oliveira do Carmo ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n97 - 0117700-97.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), MARINETE PIRES DE ALMEIDA DOS REIS ( Adv. Abdon Lisboa Filho RJ 84545 D ).\r\n\r\n98 - 0120900-09.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Paulo Roberto Ferreira ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n99 - 0121600-41.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Cecília Loureiro Archanjo ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n100 - 0122300-83.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n101 - 0136800-51.1996.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: SERGIO MAIA DE AZEVEDO ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ).\r\n\r\n102 - 0137500-41.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Fernanda Barbosa da Silva Vertuli ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n103 - 0140700-91.2007.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Condominio Laranjeiras ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Agravado: Edson Gomes de Araujo ( Adv. Telma Sa da Silva RJ 137420 A ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de).\r\n\r\n104 - 0155900-47.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Ligia Sampaio Nasser, Gustavo Sampaio Araqújo, Comercio de Bebidas Esplendor Ltda.\r\n\r\n105 - 0157100-03.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n106 - 0177300-96.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Rosania Pacheco Charret ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n107 - 0177800-76.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MAGNO SIDNEI PEREIRA DA PENHA ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n108 - 0180500-31.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TRANSANTA RITA LTDA ( Adv. Victor Campos da Costa MG 145844 D ) - Agravado: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n109 - 0184900-98.2008.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Magali Catharino Gomes Soares ( Adv. Mag Carvalho Paletta RJ 62430 D ).\r\n\r\n110 - 0190200-80.1996.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n111 - 0204400-30.2008.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: José Carvalho de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n112 - 0210500-12.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n113 - 0312700-17.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Valerio ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ).\r\n\r\n114 - 0335200-88.2003.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ESTALEIRO MAUA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA ( Adv. Luis Fernando Moreira RJ 59101 D ).\r\n\r\n115 - 0339800-78.2005.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ) - Recorrido: Joana D´arc Alves de Lucena da Silva e OUTROS ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1645250"
                        ],
                        "1645253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª turma \r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/03/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vilma Rodrigues da Conceição e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/03/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius de Andrade Cunha e Outros\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/03/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Ediel Luiz Antonio e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MJC Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/03/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0155900-47.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Ligia Sampaio Nasser e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comercio de Bebidas Esplendor Ltda, Gustavo Sampaio Araqújo, Ligia Sampaio Nasser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/03/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1645253"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1645503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000836-43.2010.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Agravado : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001539-76.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre Diogo Ludolf ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0287000-73.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Joao de Araujo ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, no que tange a atualização e correção do pensionamento, que sejam observados os reajustes percebidos ao longo do tempo em virtude de função ou categoria do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645503"
                            ],
                            "1645653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000983-77.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Locanty Serviços Ltda, Ebgdo: Luiz Eduardo Santos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Eduardo Santos da Silva, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 287-verso: \"Vista à parte contrária e ao outro reclamado. Em 17/03/2014\" Desembargador José Nascimento de Araujo Netto - relator. \r\n\r\nRio de Janeiro 18 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645653"
                            ],
                            "1645660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital 33/2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Locanty Serviços Ltda, Luiz Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 287-verso: \"Vista à parte contrária e ao outro reclamado. Em 17/03/2014\" Desembargador José Nascimento de Araujo Netto - relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1645660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1645681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Evanildo Rosa Neves ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, em observância à determinação exarada no acórdão de fls. 247-verso/254, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto à questão da responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Antonio Jorge Ramos de Oliveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000735-45.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Marcelo José Leandro ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000834-21.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Casa de Saúde São Bento ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - Recorrido : Carlos Alberto Soares Fonseca ( Wallace Moraes Viana RJ110796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, pronunciar a prescrição do pedido de pagamento do adicional de insalubridade, extinguindo-o com resolução do mérito, determinar que o pagamento das férias alusivas ao período aquisitivo compreendido entre 15/04/2006 e 14/04/2007 seja calculado de modo simples e para determinar que a insalubridade seja calculada na razão de 20% sobre o salario mínimo. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marcio Branco Tosca ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Embargado : Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Luiz Sérgio dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tecfinance Informática e Projetos de Sistemas Ltda. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Embargado : Vinicius de Carvalho Climaco ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos temos da fundamentação, apenas para esclarecer que as diferenças salariais devem ser observadas a partir de 15/11/2011, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Sandoval de Jesus Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, sanar o erro material/digitação havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que no último parágrafo da primeira lauda do acórdão (fl.581) onde se lê ¿...que julgou procedente em parte o pedido.¿ leia-se: ¿que julgou improcedente o pedido.¿.\r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : JULIO CLER DE SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : José Cícero Correia da Silva ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gustavo Santos David de Souza ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para afastar a prescrição reconhecida na r. sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para abertura da instrução e regular prosseguimento do feito, com prolação de nova decisão.\r\n\r\nId: 1645681"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1645500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099000-14.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Célia de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgte: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgte: Sirlene da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgte: Katty Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgte: Carla Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgte: Carlos Augusto da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgte: Barbara Idalina da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgte: Leidy Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgte: Shirley da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Shirley da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgdo: Sirlene da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgdo: Ana Célia de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgdo: Barbara Idalina da Rosa [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgdo: Carla Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto da Rosa Vieira [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgdo: Leidy Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Ebgdo: Katty Elin Fonseca de Alvarenga [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, Ebgdo Ebgte Ana Célia de Alvarenga , Ebgdo Ebgte Barbara Idalina da Rosa , Ebgdo Ebgte Carla Fonseca de Alvarenga, Ebgdo Ebgte Carlos Augusto da Rosa Vieira , Ebgdo Ebgte Katty Elin Fonseca de Alvarenga, Ebgdo Ebgte Leidy Elin Fonseca de Alvarenga, Ebgdo Ebgte Shirley da Rosa Vieira , Ebgdo Ebgte Sirlene da Rosa \r\n\r\nVista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Ebgte: Rosary Lidizia Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosary Lidizia Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Rosary Lidizia Soares \r\n\r\nVista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1645500"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1645158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Elias Neves Santana ( Nivea Maria Gomes dos Reis RJ157942D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Mantido o valor da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2013.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marta da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Jardim de Infância Golfinho Azul Ltda. - ME ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e julgar procedente o pedido relativo ao vale transporte, para que o valor de R$ 121,00 (cento e vinte um reais) diário integre o salário da reclamante, para todos os fins, em face da natureza salarial da parcela, devendo ainda tal montante refletir no aviso prévio, 13º salário e férias integrais e proporcionais, estas acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, no DSR e horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia de forma mais ampla.\r\n\r\nProcesso: 0000220-57.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Wellington de Farias Mello ( Cristina Targino Paiva RJ75164D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Ágora Corretoras de Títulos e Valores Imobiliários S.A. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorridos : Wellington de Farias Mello ( Cristina Targino Paiva RJ75164D ), Ágora Corretoras de Títulos e Valores Imobiliários S.A. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação. Pela Ré compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorridos : Bartolomeu Manoel Meneses Simões ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Keity de Souza Reis ( Bruno Magalhães de Queiroz RJ172227D ), - Recorridos : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), BS Tecnologia e Serviços Ltda ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, ao pagamento de indenização substitutiva dos salários referentes ao período de 24/12/2011 até 21/01/2013, bem assim de diferenças de décimo terceiros salários, de férias acrescidas do terço constitucional e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetária, conforme fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001283-34.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorridos : Lucimar Rodrigues Chapeta ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela primeira ré, por irregularidade de representação, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Fixar as custas no importe de R$ 209,09, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.454,67. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001728-26.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marta Lima Santos ( Moises Rodrigues RJ58800D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a resolução do contrato de trabalho por culpa da empregadora, condenar a reclamada a pagar aviso prévio (alínea “f”); depósitos no FGTS e sua indenização compensatória de 40% do FGTS (alínea “n”) e a entregar as guias relativas ao seguro-desemprego, respondendo a parte ré pelo pagamento da indenização correspondente (alínea “p”), consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado. Declara-se, por fim, na forma do artigo 832 da CLT, que os direitos ora deferidos não possuem natureza salarial. Pelo Autor compareceu Dr Moises Rodrigues (OAB 58800).\r\n\r\nProcesso: 0002105-65.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Edson do Couto Delfim ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002188-13.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Alcides Siqueira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Locanty Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0213000-42.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645158"
                            ],
                            "1645172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Abril Comunicações S.A. \r\n\r\nRcdo: Elias Neves Santana , Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 185/189, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1645254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Debora Freitas da Rocha ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Debora Freitas da Rocha ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, salvo, do recurso da Ré, no tópico intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal, dada a improcedência do pedido, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (PGE)Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Alexandre Medeiros Vieira ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), Estado do Rio de Janeiro (PGE)Rubem da Conceição ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Joana Dalboni Lemos RJ149503D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceç¿o das matérias pertinentes à rescis¿o indireta, aos juros e correç¿o monet¿ria e à impugnaç¿o aos c¿lculos de liquidaç¿o, suscitadas no recurso da CEDAE, as duas primeiras, por não haver interesse de recorrer, e a última, ante a ausência de dialeticidade. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 3º réu (Estado do Rio de Janeiro), para manter a sentença de primeiro grau, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª ré (CEDAE), para excluir da condenaçãoo o pagamento de honor¿rios advocat¿cios, bem como limitar as horas extras às seguintes jornadas: das 7h às 17h, de segundas a sextas-feiras, com uma hora de almoço, e, em quatro vezes por mês, até as 20h, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Alexandre Paiva de Souza ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 560,00, pelo Autor, das quais é isento, por fazer jus à gratuidade de justiça. Pela reclamada compareceu Dr. Rodrigo Meireles Bosisio, que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Cláudio Monteiro Gomes ( James Crawford Prado Júnior RJ145305D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Monteiro Gomes ( James Crawford Prado Júnior RJ145305D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e ao recurso do autor, conforme fundamentação. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar ambas as partes como recorrentes/recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : Francisco Antônio Lopes de Farias ( Carlos Roberto RJ64679D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2006.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Agravado : Wendell Souza de Barros ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o salário ¿por fora¿ seja deduzido das diferenças salariais oriundas do desvio de função, assim como para considerar correto o quantitativo de horas extras apurado pelo Agravante, que deverá ser retificado, apenas, quanto ao mês de novembro de 2003, conforme fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1645254"
                            ],
                            "1645149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0044300-50.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 414/415, que negou provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1645149"
                            ],
                            "1645150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080200-91.1988.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nÀ agravante para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos - OJ n. 142, SDI-1, C.TST - em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alessandra Eduardo Nascimento, Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Banco Votorantim S.A., Ebgdo Ebgte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos, em prazos sucessivos de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Mike da Conceição Alves da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Mike da Conceição Alves da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mike da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasill S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ramiro Augusto Cunha Martins \r\n\r\nAo autor/recorrido para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Banco, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1645150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1645563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0094500-74.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO PEREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nAgdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 364v cujo o teor segue: Int. a agravada por edital. (contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8(oito) dias.)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1645639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001668-41.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Gerusa Marques de Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Gerusa Marques de Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gerusa Marques de Moura\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nId: 1645639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1645662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rosilene Soares Narciso ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação do entendimento contido da Súmula 381, do C. TST no que tange à época própria da atualização monetária, no sentido de que seja utilizado o índice do primeiro dia do mês subsequente ao vencido, para a correção dos salários e das parcelas que com eles são pagas, em face do § 1º, do art. 459, da CLT. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - Embargado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2009.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : José Daví Moreira da Silva ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e produzida prova técnica, consistente em perícia médica, como requerido pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000557-29.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Genival Emidio dos Santos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Genival Emidio dos Santos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto à gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso adesivo do autor. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para: i) limitar a condenação das horas extras às que extrapolarem o cômputo mensal de 192 horas; ii) considerar válidos os controles de horário adunados quanto aos dias efetivamente laborados; iii) excluir da condenação o pagamento de abono de férias do período 2010/2011; iv) excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), - Agravado : Marcos Antonio Duarte ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda , - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de 10% sobre o quantum apurado na liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Milsen de Oliveira Silva ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde, Milsen de Oliveira Silva ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao direito do autor ao saque do FGTS, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do autor. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2010.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Dias da Silva ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S/A ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-49.2013.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aline Barbosa da Silva Santos ( Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ174651D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0240400-28.2004.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), ALAN CARLOS DE ALMEIDA ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645662"
                            ],
                            "1645665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nAgdos: Marcos Antonio Duarte, Teman Tecnica Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Teman Tecnica Engenharia e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 949/954: \"... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de 10% sobre o quantum apurado na liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rosilene Soares Narciso \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 299/306: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação do entendimento contido da Súmula 381, do C. TST no que tange à época própria da atualização monetária, no sentido de que seja utilizado o índice do primeiro dia do mês subsequente ao vencido, para a correção dos salários e das parcelas que com eles são pagas, em face do § 1º, do art. 459, da CLT. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na responsabilidade subsidiária.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1645200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRctes: Sidney Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdos: Caixa de Assistência e Previdência Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)],: Fundação Clemente Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Sidney Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Sidney Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 1009, item I: \"Intime-se o reclamante, ora recorrido, para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1645200"
                            ],
                            "1645089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001487-15.2012.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Levy de Albuquerque ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmº. Des. Rildo Brito, por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido - voto proferido na sessão de 30.10.2013. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1645089"
                            ],
                            "1645748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Sidney Machado Ghiraldelli ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em saldo de salários, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000483-95.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Gildemar da Silva ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Barondin ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante as diferenças de horas extras e a integralidade dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. As diferenças de horas extras agora deferidas possuem natureza salarial, exceto o reflexo sobre o FGTS. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Cleide Sarmento Lameira ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Cesar Ferreira Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada anote a dispensa na carteira de trabalho do autor, com a data de 30.07.2011, bem como para conceder a integração do tíquete-alimentação ao salário e seus reflexos, nos termos da fundamentação.Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto os reflexos sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : João Olimpio da Silva ( José Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Recorrido : Restaurante Novo BS 2007 Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor mais horas extras, integração das gorjetas e indenização por danos morais de R$ 3.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre o FGTS e o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Célio Leonardo Bastos da Silva ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ) e Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - Recorridos: Célio Leonardo Bastos da Silva ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ) e Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar provimento parcial ao recurso patronal, para retificar a jornada de trabalho fixada de 02.09.2008 a 09.07.2010, reduzindo a condenação em horas extras, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Belford Roxo ( Procuradoria do Município de Belford Roxo ), - Recorrido : Alberto de Almeida Barreto Neto ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suspensão do feito e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Selma da Silva Malaquias ( Michelle da Silva RJ168093D ), - Recorrido : Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( André Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001824-07.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Magé ( Procuradoria do Município de Magé), - Recorridos: Bruna Ferreira de Paula ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ) e Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002548-93.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sonia Maria Ramos ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050700-43.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de São Gonçalo ( Procuradoria do Município de São Gonçalo ), - Agravado : José Maria da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Eduardo Paciência Brandão ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-26.2003.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Monica Monteiro Moreira da Silva ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Jehovah Dias Filho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1645748"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2011.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Totvs Rio Software Ltda. ( Marcelo Duarte dos Santos RJ142797D ), Arnaldo da Silva Almeida ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Recorrido : Arnaldo da Silva Almeida ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), Totvs Rio Software Ltda. ( Marcelo Duarte dos Santos RJ142797D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, ao da reclamada para fixar a jornada como cumprida no horário de 8h até às 21:30h, duas vezes por semana (terça e quinta-feira) e de 8h até às 18 horas, durante três dias da semana (segunda, quarta e sexta-feira), sempre com pausa intrajornada de 1hora e 30 minutos, tanto para apuração das horas extras, como para apuração do valor devida em razão da não observância da pausa mínima obrigatória entres jornadas; como também para absolvê-la da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Quanto ao apelo adesivo interposto pelo reclamante, para determinar a aplicação do divisor 200 na apuração das horas extras, assim como para assegurar o recebimento de descanso semanal remunerado sobre a parte fixa do salário e repercussões (horas extras e intervalo interjornada), nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão ¿ voto de vistor proferido na sessão de 19/08/2013. Por fim, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente. Vencida a Exma. Relatora, no recurso da reclamada, no tocante às horas extras e PPR proporcional de 2010, e no recurso do reclamante, no tocante ao RSR e repercussões.\r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : JOÃO BOSCO NOVAES VIEIRA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Edna Vasconcellos Bartha ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - Embargado : Fernanda Santoro Spencer Carreira ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios opostos, e os acolher, para negar provimento ao recurso ordinário no que tange os parâmetros de liquidação das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sandra Cristina Bastos da Silva ( Danielle dos Santos Marinho RJ124665D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Roseana da Silva Pessoa Tavares ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001055-98.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Sandra Thereza Elias Pereira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sonia Regina dos Santos Oliveira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil) S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000381-67.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargado : Alexandre Batista de Amorim ( Leoni Soares Francisco de Almeida RJ93303D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001324-21.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Olavo Marcílio dos Santos ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Vanusa de Souza RJ107379D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telos -Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Edilma Moreira Santana ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Empresa Santa Maria de Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Edmilson Evangelista Vieira dos Santos ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001681-84.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : J Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Embargado : Moises Dantas ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001525-93.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Leiry da Silva Lopes ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Leiry da Silva Lopes ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000116-91.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - Embargado : Gilberto Sales de Melo ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada para negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Diego Rangel Lima ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089500-55.2001.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : HATAL EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA - Agravado : HELBER GERALDINOWALTER CAMOES ESTEVES BARREIRO ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), TCL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas em contraminuta pelo credor, e não conhecer do agravo de petição porque não restaram atendidos pressupostos extrínseco - representação processual - e intrínseco - recorribilidade da decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2013.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Anderson Fagundes Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Multi-Rio Operações Portuárias S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Flavio Martins Rodrigues RJ59051D ), Belmiro Francisco Sartório de Póla ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Lauro Bandeira de Mello Júnior Jorge Luiz Ferreira Verboonen Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Flavio Martins Rodrigues RJ59051D ), Joquim José Jobim de Cravalho Willy Corrêa Ramos Ivan Barreiro Pacheco Sílvio Gonçalves Ferreira Marco Aurélio Cherem Penna Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Breno Marinho Junqueira ( Ivo Braune RJ3791D ), Paulo Roberto Gonçalves Belmiro Francisco Sartório de Póla ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e pela segunda ré, Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social, e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, para, corrigindo erro material existente na decisão hostilizada, substituir onde se lê a fls. 1.833, segunda linha, ¿uma das Varas da Justiça Federal¿ leia-se ¿uma das Varas da Justiça Estadual¿, da mesma forma, a fls. 1.833, penúltima linha, onde se lê ¿pretensão autoral para a Justiça Federal¿, leia-se ¿pretensão autoral para a Justiça Estadual¿, e, por fim, onde se lê a fls. 1.834, no dispositivo da decisão atacada ¿determinando a remessa dos autos a Justiça Federal Comum¿, leia-se ¿determinando a remessa dos autos a Justiça Comum¿.\r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Vinicius Marinho Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração do autor e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001197-48.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), - Embargado : Luana Cristina Costa Barcellos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), JL Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda. ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Farragens Ltda. ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada, para negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645133"
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                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000085-33.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mirian Siqueira de Lima ( Adv. Raphael Cardoso de Medeiros Barros RJ 157651 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n2 - 0000101-72.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adilson de Carvalho ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n3 - 0000156-04.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vanuza Constância de Abreu Salarini ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n4 - 0000415-39.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Fabio Amaro de Aguiar ( Adv. Claudia Bastos Rangel RJ 103283 D ) - Recorrido: JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME ( Adv. Walter Maciel Bretas RJ 23578 D ).\r\n\r\n5 - 0000442-05.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Eunice França de Oliveira Machado ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n6 - 0000549-50.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Renato José Rosário de Jesus ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n7 - 0000569-76.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Jeni Torres de Alcantara ( Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n8 - 0000646-21.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Aylton da Silva Barbosa ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Unicontrol Internacional Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000677-36.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edivalda da Silva Santos ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ) - Recorrido: Teenkids Festas Ltda ( Adv. Edilberto Carvalho Alves RJ 94628 D ).\r\n\r\n10 - 0000689-72.2011.5.01.0077 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alessandra Lúcia Rodrigues ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Moradores da Praça Barbosa de Oliveira - Creche Vovó Maria Joana ( Adv. Catarina Viana Piotto RJ 166832 D ).\r\n\r\n11 - 0000701-11.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Michele de Oliveira Seraphim Ferreira ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n12 - 0000743-06.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos José Filho ( Adv. Gabriela Alvarenga Maya RJ 153138 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000744-98.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcela Tavares Teixeira dos Santos ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR.\r\n\r\n14 - 0000755-49.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda., Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ ( Adv. Claudio Gomes de Oliveira RJ 70083 D ) - Recorrido: João Luiz da Silva Araújo ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n15 - 0000937-22.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leandro Oliveira do Nascimento ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n16 - 0000941-36.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda, Casa da Moeda do Brasil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda ( Adv. Cesar Boechat RJ 71225 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ).\r\n\r\n17 - 0000950-34.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ROGERIA DE SOUZA FONTES ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MULTIPROF - COOPERAIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ROGERIA DE SOUZA FONTES ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ).\r\n\r\n18 - 0001144-27.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Eliana Rosa de Aquino ( Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ 120824 D ).\r\n\r\n19 - 0001174-05.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Domenique de França Ferreira da Silva ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n20 - 0001208-80.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria da Graça Barreto Licurgo ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes, Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n21 - 0001241-10.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CEPEL Centro de Pesquisas de Energia Elétrica ( Adv. Manon Weber Rodrigues RJ 117837 D ), Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cláudio Venicio Martins ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), CEPEL Centro de Pesquisas de Energia Elétrica ( Adv. Manon Weber Rodrigues RJ 117837 D ).\r\n\r\n22 - 0001357-88.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Alessandro Holanda Pereira ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. .\r\n\r\n23 - 0001399-30.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade Espanhola de Beneficência ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ), Maria Estela dos Santos Esteves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n24 - 0001437-35.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Teresa Cristina de Souza Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Teresa Cristina de Souza Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n25 - 0001438-59.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Gustavo Chaves da Conceição ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ).\r\n\r\n26 - 0001470-23.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Adv. Andre Fernandes de Andrade RJ 116532 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ).\r\n\r\n27 - 0001512-31.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Monique Barbara Esteves Policarpo ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n28 - 0001519-36.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Camila Souza Monteiro da Silva ( Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira RJ 137596 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0001528-78.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Marli Fernandes da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Marli Fernandes da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Mariza do Carmo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Simone Hosana da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n30 - 0001550-63.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Gregorio Freitas ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio.\r\n\r\n31 - 0001564-63.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nivia Silveira Marques Pinto ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n32 - 0001606-51.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorrido: Elizabeth Ogawa de Almeida (sucessora de José Maurício de Almeida) ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ).\r\n\r\n33 - 0001628-29.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Neuza Maria da Costa Ramos ( Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches RJ 129087 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n34 - 0001658-92.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodrigo Castro Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rodrigo Castro Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0001772-12.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Carlos Hildebrando Machado Taveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Carlos Hildebrando Machado Taveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n36 - 0001821-45.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: André Ribeiro Nunes ( Adv. Andrea Ribeiro Nunes RJ 127114 D ) - Recorrido: Município de Mangaratiba ( Adv. Marcelo Roberto Candido RJ 139302 D ).\r\n\r\n37 - 0002000-20.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Universidade Candido Mendes - UCAM ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Agravado: Mauro Rodrigues Silva ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA ( Adv. Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira RJ 149083 E ), Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Universidade Candido Mendes - UCAM ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n38 - 0002020-11.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Severino Gonçalves do Amarante ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n39 - 0002029-21.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pro-Mall Empreendimentos ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), W3 Engenharia ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: W3 Engenharia ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Pro-Mall Empreendimentos ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes ( Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth RJ 34797 D ), Ronaldo Ribeiro Crisostomo ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ), Renata Souza Crisostomo ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ), Aldineia de Oliveira Souza ( Adv. Max Daflon dos Santos RJ 105989 D ).\r\n\r\n40 - 0002061-32.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Cesar Luis Correa da Silva RJ 134814 D ), Weslem da Silva Rodrigues ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n41 - 0002069-09.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), João Albertino Custodio ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ).\r\n\r\n42 - 0002209-45.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Luis Guilherme Alves Santana ( Adv. Érica de Paiva Souza RJ 135185 D ).\r\n\r\n43 - 0002256-11.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: Edson Vital de Souza Junior ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n44 - 0002292-53.2012.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: GEISA SOARES PEREIRA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Agravado: Espólio de Orlando Caruso (N/P representante Maria Jeane de Araújo Caruso) ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n45 - 0002310-71.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP, Eliseu Barbosa dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n46 - 0002311-67.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cíntia Pinheiro Justus Perfeito ( Adv. Ronald Fraga Souza RJ 78524 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), BMA Ambiental Ltda ME ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ).\r\n\r\n47 - 0004700-02.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA) ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n48 - 0008700-92.1999.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: LUIZ DA SILVA ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n49 - 0014500-53.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Sergio Ricardo Neri da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n50 - 0016500-28.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Katia Almeida da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Katia Almeida da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda..\r\n\r\n51 - 0017300-93.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cristiane Martins Rocha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Cristiane Martins Rocha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n52 - 0033000-82.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Andre de Almeida Ramos ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n53 - 0070300-95.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Halliburton Produtos Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Agravado: Halliburton Servicos Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Christian Loren de Freitas ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n54 - 0095700-84.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ) - Recorrido: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n55 - 0098900-78.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: Luiz Edmundo Bertholini Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n56 - 0139600-92.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM ( Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n57 - 0146000-52.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) -Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n58 - 0159400-77.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Teresa Cristina de Souza Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Teresa Cristina de Souza Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n59 - 0159700-15.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Greicy Kely Ribeiro Siqueira, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Greicy Kely Ribeiro Siqueira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n60 - 0161000-14.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0178900-39.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Joel da Conceicao Januario ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0190600-85.2001.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: WALNEY FERNANDES DA SILVA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n63 - 0228000-48.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Rodrigues Chaves ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ) - Recorrido: Edson Rodrigues Chaves ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31.03.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1645162"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1645644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178800-60.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento, para considerar extinta a execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), ROSINEI NUNES DA SILVA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Nestor Reis Filho ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), José Aloísio Alves Torres ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Aparecida Lisboa da Silva Zaias ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Edna Ricardo Salvador ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Lúcio Flávio de Faria Souza ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Nizabete Cândida Alves ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) ( Luiz Otavio Neves de Souza RJ49676D ), Margarida Francisca Borges ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Amilton Adão da Rocha ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Moema Guimarães Bello ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Marco Antônio Teixeira ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Gildázio Alves de Lima ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Ismênia Tunes Mourão ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Irene da Conceição Pinheiro ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), José de Almeida Marinho ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Lucy Maria Blumenthal ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Francisco José Barbosa de Paiva ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Benedito Benjamin Gaio ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Miguel Arcanjo Ferreira ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Carlos Alberto Fonseca ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Carlos Magno de Souza ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Maria da Penha Moreira Bezerra ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Idê Queiroz Garcia Rezende Florino ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), José Vieira dos Santos ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Nicolau Kulek ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Messias Acácio da Fonseca ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Olinda Arantes Soares Melo ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), José de Oliveira Madeira ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Marco Aurélio Ferreira de Brito ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Antonio Bressan ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1991.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ( Marcelo Vieira Papaleo RS62546D ), ROBERTO DE MATTOS ( Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : HEALTH CLINIC LTDA ( Lenir Meneses de Souza RJ59932D ), RIBALTA EVENTOS LTDA ( Lenir Meneses de Souza RJ59932D ), ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA ( Lenir Meneses de Souza RJ59932D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorrido : ROBSON DE OLIVEIRA SOBRINHO ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Recorrente, restando prejudicada a análise das demais questões.\r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUGUSTO CÉSAR FONTES DE ARAÚJO SOARES ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª Ré a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao Autor pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2004.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : LENILDO MORENO ( Jose Teixeira de Lima RJ46785D ), LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2008.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CLAUDIA MATOS DE MORAIS ( Camilla Mattos de Vilhena RJ125129D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Embargado : QUARTZO CONCRETO LTDA ( Adilson de Castro Junior PR18435D ), JAMIL PESSANHA SIQUEIRA ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163200-92.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAl ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : AUTO VIACAO JABOUR LTDA. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para em reformando a r.sentença, julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : JOÃO ANTONIO ALVES ( Eliezer dos Reis RJ138666D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declaro-os protelatórios, impondo ao Embargante a multa de um por cento do valor da causa corrigido, em favor do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : RIO ITA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : FABIANO MONTEIRO DE MATTOS ( Ingrid Silva Carvalho RJ155587D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e dar-lhes parcial provimento para, corrigindo na contradição e imprimindo efeito modificativo, excluir da condenação os reflexos das horas extras e dos intervalos suprimidos no aviso prévio e na multa de 40% do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2003.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : VIACAO MAUA S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), VALTER ANTONIO DE LIMA ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-85.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : LEANDRO MARTINS DO NASCIMENTO ( Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ107560D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Recorrente, restando prejudicada a análise das demais questões nele suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2006.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : DAVI SOARES DA SILVA ( Renata Samel Lopes Honaiser RJ131617D ), - Embargado : VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2012.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JAILTON HENRIQUE DE ANDRADE ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - Embargado : ROSANE TAVARES DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA ( Valeria Maria dos Santos RJ98926D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JAQUELINE COELHO RANGEL MORAES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : MAKRO ATACADISTA S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-85.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Maria de Fátima Araújo dos Santos ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Embargado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), Maria de Fátima Araújo dos Santos ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e dar provimento ao da reclamada para acrescer ao dispositivo do acórdão embargado que a reclamante deverá ressarcir a ré das custas pagas, e negar provimento aos embargos da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : RONALDO CARNEIRO DE MOURA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059700-96.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), ADEMIR DO NASCIMENTO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : IGOR DE CASTRO PIRES ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Embargado : SUPERMERCADO ZONA SUL S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2004.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROSANE DE SOUZA LOPES DE PAULA ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), - Recorrido : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : JOÃO CARLOS GOMES DA MOTA ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Ricardo Martins Guarita Fonseca ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão e imprimindo efeito infringente ao julgado, acrescer ao dispositivo da decisão embargada que os autos deverão ser remetidos para a Justiça Comum, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1645644"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda.) ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Eduardo Alexandre Neves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2013.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Carlos Alberto Fonseca dos Santos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, não conhecer da matéria suscitada pela primeira reclamada, relativa à impugnação da correção monetária, por falta de interesse recursal. Quanto as demais matérias do recurso ordinário da primeira reclamada e em relação ao recurso da segunda reclamada, conhecer dos mesmos, rejeitar as preliminares arguidas pela primeira reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o adicional de periculosidade do mês de 09/2012 leve em consideração o salário base do reclamante e incida apenas sobre os dias trabalhados (13 dias); para excluir os reflexos do adicional de periculosidade no repouso semanal remunerado e dos cálculos referentes ao aviso prévio; para que nos cálculos de liquidação da sentença seja observado a fração de 8/12 de décimo-terceiro proporcional e de 1/12 avos de férias proporcionais; como também, para que os juros e a multa sobre os recolhimentos previdenciários observem o disposto no artigo 276, caput e parágrafo primeiro do Decreto n. 3.048/99 e; negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2000.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : PASCHOALINA GARCIA PORTO ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : SIDNEY VIEGAS DA SILVA ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que determinou a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como o arquivamento dos autos, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alexandre Farias Lisbôa ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de vale-transporte, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2013.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Hotel Granada Ltda ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorrido : Fábio Pereira Lyra ( Renata da Silva Vargas RJ135393D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserto, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fl. 26, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja declinada a competência para a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde deverá ser reincluido em pauta de inicial, para o regular processamento do feito,nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Daniel F. A Gonçalves Vieira (OAB/RJ 102609), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000265-82.2013.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Alexandre de Sousa Oliveira ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - Agravado : Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, no mérito, DAR PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Henrique da Silva Pereira Eduardo ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - Recorrido : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Henrique da Silva Pereira Eduardo ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto pela reclamada por deserto, seguindo a mesma sorte o recurso adesivo interposto pelo reclamante, ante o disposto no inciso III do artigo 500 do CPC., nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que aceitaria o original fornecido pelo Banco, juntado às fls. 182 dos autos, referente ao recolhimento do valor. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Luciano Barros R. Gago (OAB/RJ 81739), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001124-34.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Sex Model Lingerie Ltda. ( Heraldo Klein RJ92723D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-26.2011.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : FABIO FOLDES GUIMARAES ( Leonardo Honorato da Silva RJ104476D ), - por unanimidade, por conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2013.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Demosthenes Cesar Staudinger ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), Luciana Portela Guerra ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-43.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Votorantim Cimentos S.A. ( Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D ), - Recorrido : Espolio de Augusto Eduardo Boquimpani Libotte ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a projeção do adicional de periculosidade no repouso semanal remunerado, nos termos da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001621-71.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Charles Silva Catureba ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-21.2011.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Glória Rodrigues Pereira ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Aline Souza da Silva ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo para afastar a penhora sobre os proventos da agravante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001652-93.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Angela Maria Pires da Silva Chaves ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001305-31.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Marcos Ferreira ( Julio Cesar Quintanilha de Sá RJ148408D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001502-76.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Luiz Henrique Reis de Paula ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Luiz Henrique Reis de Paula ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, em conhecer dos recurso ordinários, rejeitar as preliminares arguídas, e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés, para excluir da condenação o pagamento de duas horas extras por dia de trabalho, com adicional de 50%, bem como para excluir da condenação o pagamento da gratificação de posto e, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nilse Benedita Nunes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Everaldo Lucio dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por .unanimidade , DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., prejudicado o julgamento da questão referente às verbas resilitórias decorrentes da rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2012.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Giovannina Raucci Focetola ( Veronica Nyari RJ77683D ), - Agravado : Nadilson Castro de Farias ( Vicente Mauricio Barroso Filho RJ28284D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, ante a perda do objeto ao qual se vincula, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2005.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rafael Lellis da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Lucilene Lima Costa ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no que se refere à impugnação quanto ao salário fixado na sentença, por falta de interesse recursal; quanto às demais matérias, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000270-58.2013.5.01.0020 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Oferta Única Serviços de Intermediação de Negócios Ltda ( Luciano Terreri Mendonça Junior SP246321D ), - Agravado : Bianca Malizia Claussen ( Nilo Tadeu Pinto Correa RJ53726D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001815-27.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Andre Luiz da Silva Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais em razão do piso da categoria para o cargo de Ligador, bem como seus reflexos nas demais verbas salariais, tais como: horas extras, férias acrescidas da gratificação de 1/3, 13ºs salários, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, aviso prévio, além de deferir a utilização do módulo semanal de 40 horas e o divisor de 200, até 31 /10/2009, consoante enunciado de súmula nº 431, do C. TST, para apuração das horas extras, e, após, além da oitava hora diária e das 44 horas semanais, com o divisor 220, considerando que as Convenções Coletivas posteriores não dispuseram de forma diversa, tudo de acordo com as normas coletivas acostadas com a exordial, observando, ainda, a data de vigência dos normativos, o período imprescrito e os índices praticados nas Convenções Coletivas de 2009/2010, 2010/2011 e, 2011/2012. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que aplicaria o acordo coletivo.\r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marco César Mendonça Nunes ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de extinção do processo sem resolução do mérito, por coisa julgada, anulando a sentença recorrida e determinar o retorno do autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados e julgados os pedidos constantes na exordial como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fizeram uso da palavra a Dra. Carolina Tupinamba Faria (OAB/RJ 124045), pelo autor, e o Dr. José Luiz B. de Lima Junior (OAB/RJ 126196), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nilson Amaral de Campos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nilson Amaral de Campos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, e sua integração nas demais parcelas contratuais e a multa por litigância de má-fé e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das diferenças salariais em razão do piso da categoria para o cargo de Ligador, bem como seus reflexos nas demais verbas salariais, tais como: horas extras, férias acrescidas da gratificação de 1/3, 13ºs salários, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, aviso prévio, além de deferir a utilização do módulo semanal de 40 horas e o divisor de 200, consoante enunciado de súmula nº 431, do C. TST, para apuração das horas extras, de acordo com as normas coletivas acostadas com a exordial, observando, ainda, a data de vigência dos normativos, bem como o período imprescrito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que aplicaria o acordo coletivo.\r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Juliana Pereira Hypólito ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. ( Carlos Gomez Sanchez RJ141120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001750-79.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edson de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da reclamada, e acolher a preliminar suscitada de ofício de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 233, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão referente aos embargos de declaração opostos pelo reclamante quanto à integração das diferenças de triênio nas horas extras, no adicional noturno, com reflexos no repouso semanal remunerado e nas demais parcelas postuladas no item ¿C¿ da inicial, restando prejudicada a apreciação das demais matérias. Nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ao incio do julgamento, fez uso da palavra o Dr.Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ74.713), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2002.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EMILIO LUIZ BICUDO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls. 317, a fim de que seja observada a coisa julgada. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Italo Alves L. dos Santos (OAB/RJ 170321), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M.N.Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1645180"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1645693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001650-14.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genivaldo Teodoro dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 364: \"Nada a deferir do requerimento da ré, haja vista sê-lo direcionado ao Juízo de origem, bem como ante o fato de que a reclamada pretende a obtenção de cópia de documento específico da Secretaria daquele Juízo\" .\r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Bichara Barata & Costa Advogados [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisele Camargo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1645583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda. Cristiane Germano dos Santos ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da responsabilidade subsidiária da recorrente a verba referente às diferenças de depósitos do FGTS e respectiva multa de 40% e, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sheila da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração do 2º reclamado (Estado do Rio de Janeiro), para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084600-58.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ALDEMAR NEVES FILHO ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andréia da Cruz de Moura ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), Life RH Serviços Tercerizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), -Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Lucio Anisio Silva de Lemos ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para manter os valores apurados pela União Federal a fls. 421/422, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001609-81.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : André Luis Santana ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para estender à recorrente os privilégios concedidos à Fazenda Pública, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0149900-50.2002.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, a fim de suprimir a omissão apontada, para excluir a incidência da contribuição previdenciária no adicional de transferência, aviso prévio indenizado e ajuda aluguel, imprimindo efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Gizele Marques Pimentel ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por maioria, declarar, de ofício, a nulidade da r. decisão homologatória proferida pelo D. Juízo Recorrido, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que a União seja intimada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelas partes, dando-se prosseguimento à execução. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2009.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Candida Gonçalves de Souza Gallope Segurança e Vigiância Ltda.MARIO OLIVEIRA DE SOUZA -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, com os procedimentos cabíveis, quanto à contribuição previdenciária devida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Almir Santos da Silva ( Adriana Tavares Pereira RJ122100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de remessa necessária e incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para declarar que a Segunda Reclamada é isenta do recolhimento de custas nos presentes autos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que entendia caber ao reclamante provar a falta de fiscalização.\r\n\r\nProcesso: 0171700-53.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, ante à correção da decisão agravada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2011.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Katia dos Santos Vallado Braga ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA ( Ildemar Mota Gois RJ71729D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam suscitada pelo Agravado e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Brazilino Goncalves da Cunha ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Agravado : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que se aplique os juros de mora de 1%, nos termos do art. 39 da Lei nº 8.177/91, determinando-se o retorno dos autos à contadoria judicial a fim de que proceda à atualização dos cálculos de liquidação apresentados pela executada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-34.1994.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CARLOS DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000898-04.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, ante à inexistência de omissão ou obscuridades a serem sanadas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ELENICE DOS SANTOS MARINS ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645583"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1645690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001207-33.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CIEE Centro de Intregração empresa Escola do Estado Rio de janeiro ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - Recorrido : Dataclim Engenharia & Comércio Ltda EPP (Massa Falida) ( Aloysio Neves RJ26419D ), Leonardo Mello Araújo de Lima ( Ana Leda Vergetti de Oliveira RJ96950D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização a título de danos morais e honorários advocatícios; mantido o valor arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1645690"
                            ],
                            "1645691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Carla Alves de Sousa ( Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto RJ124821D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante (exceto quanto à responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a isonomia com os empregados da tomadora dos serviços, consoante aplicabilidade dos termos da Orientação Jurisprudencial 383 da SDI-I do C. TST, e determinar o pagamento das diferenças pleiteadas nos itens ¿a¿ (02 horas extraordinárias por dia laborado), ¿d¿ (diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos, considerando como base o salário pago pela primeira ré), ¿e¿ (tíquete refeição), ¿f¿ (auxílios cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação) e ¿g¿ (férias e décimo terceiro proporcionais); elevar o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 50.000,00, considerando aquele apontado na inicial e não controvertido pelas rés, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Andre Guedine Santos ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que a base de cálculo do complemento de RMNR é apenas o salário básico, condenando a reclamada no pagamento das diferenças salariais pleiteadas, vencidas e vincendas, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, horas extraordinárias, participação nos lucros e resultados, anuênios, FGTS e contribuições previdenciárias públicas; imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Márcia Mendes da Cunha ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR a arguição de prescrição suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Vieira Machado ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : Agra 8000 Veícuos Importação e Exportação Ltda. ( Ana Carolina de Barros Carvalhal RJ155566D ), Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro ( Ana Carolina de Barros Carvalhal RJ155566D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge de Jesus Picanço de Figueiredo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que divergiu da relatora, e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanhou a relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Jorge de Jesus Picanço de Figueiredo e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão, haja vista o afastamento definitivo da relatora por sorteio, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, na forma do Artigo 117 do Regimento Interno desta Corte. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que dava provimento ao recurso para diminuir a multa para R$ 36.931,44 e condenar a 1ª ré a pagar o valor total líquido rescisório e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Silvio Soares Lessa ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Embargado : SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Silvio Soares Lessa ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, ACOLHER, por força de decisão superior, os Embargos do Declaração opostos pelo Sindicato réu, imprimindo-lhes efeito modificativo, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo ente sindical, excluindo da condenação a integração à gama remuneratória, dos honorários profissionais de sucumbência previstos na cláusula 7ª do contrato firmado entre as partes, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que acolhia os embargos do reclamado para sanar omissão, mas sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0033400-47.1992.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Jose Joao Richa Filho ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - Agravado : SERGIO CONCEICAO CORREA ( Michele Nader Estephan RJ123260D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Arplam Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Mario Jorge da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que deles sejam excluídos tão somente os reflexos da diferença de férias indenizadas no FGTS, em conformidade com o que dispõe a Orientação Jurisprudencial 195 da SDI-I do C. TST, e a fim de que a apuração da média física das horas extraordinárias a ser refletida nas demais verbas devidas ao exequente tome como base os últimos doze meses do contrato de trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Benard dos Santos Freitas Franco ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ) - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Patrícia de Carvalho Chirico ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, por incabíveis, condenando-as solidariamente no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Jorgelim Muniz da Paixão ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas segunda, terceira e quarta reclamadas e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Sergio de Queiroz Kalil ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo), por incabíveis, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : João Batista Nogueira de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, imprimindo-lhes efeito modificativo, para extrair da condenação o ressarcimento de todos os valores pagos sob o mesmo título, no período compreendido entre a suspensão e o efetivo restabelecimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Felipe Marques Correia ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar manifesto equívoco no exame de pressuposto intrínseco de admissibilidade do Recurso Ordinário e omissão na análise do labor em sobrejornada, imprimindo-lhes efeito modificativo sobre a decisão impugnada, cujo dispositivo para a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as parcelas de horas extras e indenização por dano moral e corrigir o erro material encontrado na sentença para estabelecer que, por não quitados, são devidos o saldo de salário e o décimo terceiro salário de 2010, e não 2012. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto de renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo parágrafo 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Reduzido o valor da condenação para R$ 13.000,00, custas de R$ 260,00 pela reclamada.\", nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002261-64.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Enil das Graças Queiradeus ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Marina Kroefe ( Helio Ferreira de Mello Affonso RJ31992D ), - Recorrido : Enil das Graças Queiradeus ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Marina Kroefe ( Helio Ferreira de Mello Affonso RJ31992D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do r. julgado por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para fixar o salário de R$ 693,77 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) para fins de cálculo das parcelas contratuais e resilitórias devidas ao reclamante; para declarar que os valores devidos a título de férias indenizadas e juros de mora não integram a base de cálculo dos recolhimentos previdenciários e para o FGTS; e para declarar que a importância devida a título de aviso prévio indenizado não sofre a incidência dos recolhimentos previdenciários, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para determinar que a proporcionalidade das férias do período 2007/2008, reconhecida na r. sentença, também seja paga com a dobra prevista no artigo 137 da CLT; e para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000409-86.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Amanda Vieira de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, suscitada pela reclamante, CONHECER do Recurso Ordinário por ela interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada (Atento Brasil S.A.) e, em consequência, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Tim Celular S.A.), que deverá anotar a CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado, da qual constará a função de operadora de telemarketing, condenando-as, ainda, solidariamente, ante a fraude perpetrada, e nos termos do artigo 9º da CLT, ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas, decorrentes da aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel e o Sinstal, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário e FGTS, bem como diferenças de bilhete-refeição e vale-transporte e 06 multas normativas, tudo conforme fundamentação e apuração em sede executiva; imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-86.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexandre Gomes Domingues ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Alexandre Gomes Domingues ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo do autor para estabelecer o divisor 200 como critério a ser utilizado na apuração do valor das horas extraordinárias e NEGAR provimento ao da ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernando Gomes Novaes ( Enzo Paladino RJ137977D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco Laerte de Menezes ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos SA ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Ana Luiza Madeira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelas embargantes, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. decisão proferida em sede de julgamento de Embargos de Declaração por contradição e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1645691"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Mendes da Cunha\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR a arguição de prescrição suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Felipe Marques Correia, Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar manifesto equívoco no exame de pressuposto intrínseco de admissibilidade do Recurso Ordinário e omissão na análise do labor em sobrejornada, imprimindo-lhes efeito modificativo sobre a decisão impugnada, cujo dispositivo para a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as parcelas de horas extras e indenização por dano moral e corrigir o erro material encontrado na sentença para estabelecer que, por não quitados, são devidos o saldo de salário e o décimo terceiro salário de 2010, e não 2012. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto de renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo parágrafo 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Reduzido o valor da condenação para R$ 13.000,00, custas de R$ 260,00 pela reclamada.\", nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645689"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Marcos Batista Romero ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001745-31.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria de Fátima Gomes de Macedo ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Manoel Roberto dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002196-16.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a incidência de juros e multas observe o disposto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Agravado : Reginaldo Nascimento Teixeira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Eline Kullock ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Claudia Ribeiro de Aguiar ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), Paulo Cesar Kullock ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0286000-41.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ademir Pinheiro da Silva ( Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ81358D ), Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ademir Pinheiro da Silva ( Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ81358D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o do autor EM PARTE e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar que o montante de 7% fixado a título de pensionamento leve em consideração os rendimentos mensais percebidos pelo obreiro; para determinar como termo inicial da pensão mensal a data do acidente sofrido pelo autor, devendo esta perdurar durante toda a vida do trabalhador, enquanto se mantiver a incapacidade gerada pelo acidente do trabalho, bem como para determinar que a ré constitua capital que assegure o cumprimento da obrigação referente ao pagamento da pensão mensal vitalícia deferido ao reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 e a indenização por danos estéticos em R$ 30.000,00, bem como para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; reduzir o valor da condenação para R$ 110.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcos Henisio Paulo de Azevedo ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Paula da Silva Leal ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Elique Sandro Medeiros dos Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1644626"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Valéria Tostes Salles Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão existente no acórdão de fls. 393/397, determinar que o pagamento das verbas rescisórias deverá observar, nos termos do art. 477 da CLT, a maior remuneração da reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-25.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Anderson Willian Rodrigues Ribeiro ( Fagner Jesus Santos RJ146911D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Luiz do Nascimento Jacinto ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : André Marcos de Souza ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir as horas extras semanais deferidas para 8 horas e 40 minutos; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o erro material, para que passe a constar a seguinte redação no relatório do Acórdão às fls. 461-verso: ¿A Douta Procuradoria do Trabalho, por seu ilustre Procurador, Dr. Adriano de Alencar Saboya, manifesta-se às fls. 452/457, opinando pelo conhecimento do recurso e pelo acolhimento da preliminar de nulidade da sentença. Caso ultrapassada a preliminar, opina pelo não provimento do recurso¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. - Embargado : Antonio Carlos de Moraes Ferreira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o erro material apontado, sem efeito modificativo, para que passe a constar, na parte final, do sexto parágrafo, de fls. 574, a seguinte redação: 'Além do mais, a testemunha da reclamada, cujo depoimento consta de fls. 541, confirmou 'que não se lembra de outros frentistas além do reclamante'¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Mateus Leite Santana ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : David Israel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : T.M.L. Plásticos Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcelino de Castro Barboza ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar, à embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Cesarina de Albuquerque ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritas as parcelas anteriores a 11/01/2006 e para afastar a condenação imposta pelo juízo a quo a título de honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-42.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Cristine Bastos Calazans ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, conjuntamente, pelos réus, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ricardo Serafim ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos em que prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1645430"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica, Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.jud\r\n\r\nId: 1644620"
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001294-71.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Rcdo Roberta Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.102 : \" (...) NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade\r\n\r\nAssim, determino o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nDê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMônica da Trindade Tinoco\r\n\r\n(Chefe de Gabinete)\r\n\r\nId: 1645702"
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                            "1645380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sebastião Carlos de Moura ( Fernanda de Castro Lameira RJ162187D ), - Recorrido : Maria Cristina Guimarães Graciosa ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Mariana Guimarães Graciosa ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso interposto pelo autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-23.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. ( Rubens Nunes de Araujo SP20901D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Adelmar Pedro Fernandes ( Karen Manhã Pereira Soares RJ154810D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença por seus próprios fundamentos, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001872-52.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcio Alves Oliveira ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Construtora Barbosa Mello S/A ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. sentença de 1º grau, por seus judiciosos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1645380"
                            ],
                            "1645362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder ao sindicato autor os benefícios da justiça gratuita e conceder, no período imprescrito, o valor do piso profissional para os arquitetos que laborem em jornada de seis horas - seis salários mínimos e, para aqueles que laboram em jornada de 8 horas - nove salários mínimos até o dia 05/10/88; a partir desta data, o valor do piso deve ser expresso nominalmente, e não mais em salários mínimos, bem como seus reflexos nas horas extras, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, horas extras, adicionais por tempo de serviço e periculosidade e/ou insalubridade, devendo-se levar em consideração que a presente decisão trata-se de sentença/Acórdão genérico, regido pelos artigos 95 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, utilizado subsidiariamente no processo do trabalho, por meio da qual fixa-se apenas a responsabilidade do réu pelos danos causados, cabendo ao titular do direito material promover a liquidação por artigos de seus respectivos direitos individuais homogêneos, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001367-33.2010.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fábio Maltarolli Quida ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fábio Maltarolli Quida ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e NÃO CONHECER do recurso da 1ª ré, por perda de objeto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o pedido de gratuidade de justiça e acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para a produção da prova oral e seja proferida decisão como o magistrado a quo assim entender, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1645362"
                            ],
                            "1645387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001067-23.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nRcdo: Adelmar Pedro Fernandes , Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento : \"..por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença por seus próprios fundamentos, tudo na forma do voto do Exc. Desemb. Relator ......\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645387"
                            ],
                            "1645673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Renan Santana da Costa \r\n\r\nRcdo: AGP Serviços Temporários Ltda., Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGP Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 159/161.:...\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Exc. Desemb. Relator.....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1645629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, determinando que sejam refeitos os cálculos para considerar a base de cálculo como sendo a gratificação de função de março de 1985, conforme pedido e deferido nos presentes autos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : MARGOT KLARNER DE REZENDE ( Rodrigo da Silva Pereira RJ100481D ), - Agravado : FERNANDO RIBEIRO ISSAJORGE CARLOS PEREYRA SESSARITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA ( Rosemary Mathias Cabral RJ68181D ), INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar nulo o leilão realizado (fls. 281/282) e os atos posteriormente praticados, tendo em vista a ausência de intimação do devedor, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001580-41.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Schahin Petroleo e Gas S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Marcelo de Oliveira Franklin ( Samir Oliveira Sacre RJ128844D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Flavia Cristina Araujo da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Flavia Cristina Araujo da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-80.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Luiz de Barros Ribeiro Neto ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Embargado : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Luiz de Barros Ribeiro Neto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : A.R.G. Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Euler Hélio de Araújo ( João Carlos Arêas Fiuza RJ167672D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : ITAÚ-UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rosemeri da Silva Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Fernanda Souza dos Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prest. Serv. Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando as embargantes ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ( Fernando Jose Kapps da Silveira RJ160804D ), - Embargado : Adailton Francisco Nardi ( Alexander dos Santos RJ86959D ), DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis LimitadaJoão Batista FrauchesViacao Santa Sofia Ltda.Alexandre de Vasconcelos PereiraMaria Manuela de Vasconcelos Pereira - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Joao Bosco Rodrigues Garcia ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos, ACOLHENDO-OS, para prestar esclarecimentos, consignando que quanto ao salário do reclamante deverá ser considerado o valor de R$ 660,92, observada a integração das horas extras deferidas, habitualmente prestadas, bem como que é devida uma hora extra por dia trabalhado, durante todo o período imprescrito, face à concessão parcial do intervalo para alimentação e descanso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Luis Carlos Andrade dos Reis ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Elson Luiz da Silva Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2001.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), JAIR LINDORO JUNIOR ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2005.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Eldio Alberto Ferreira de Mello ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188100-25.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú UNibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Lucimar Forny Mendes ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - Embargado : Itaú UNibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Lucimar Forny Mendes ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, ACOLHER os opostos pela Reclamante, para prestar esclarecimentos relativo aos reflexos do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, sem imprimir efeito modificativo ao julgado e REJEITAR os opostos pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197900-88.2006.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : maria Rosane de Siqueira Batista ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Embargado : Lavevip Lavanderia Automatica LTDA - ME ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Embargado : Ramon Mendonça ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Tania Maria Abrahao RJ39826D ), ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.1999.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : JORGE LUIZ LOPES DE ALMEIDA ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Agravado : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Nelcy de Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Embargado : Eduardo Navarro ( Hudson Brandão Marinho RJ159696D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1645629"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1645646": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n51 - 0000004-65.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gisele Regina da Silva Alves ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Gisele Regina da Silva Alves ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n52 - 0000179-07.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Paulo Roberto Santos de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n53 - 0000290-87.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flavio Valim de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ease Engenharia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n54 - 0000307-27.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ananias Agdo dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n55 - 0000363-25.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Simone Rosa Lopes ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n56 - 0000374-47.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravado: André José Gabriel de Araújo Amorim ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Banco Santander (Brasil ) SA ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n57 - 0000440-58.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Viviane de Araújo Porfirio ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ).\r\n\r\n58 - 0000731-88.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0000978-76.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ ( Adv. Fernanda Zanelato dos Santos RJ 120743 D ) - Recorrido: Alex Sandro Pereira Coutinho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n60 - 0001086-88.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Fabio Goncalves Pacheco RJ 115635 D ), Rinaldo da Silva Gomes ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n61 - 0001161-43.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Geovane de Souza.\r\n\r\n62 - 0001206-91.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodrigo Valério Barreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Rodrigo Valério Barreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n63 - 0001274-63.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Márcia Gravina Abdu Soares ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n64 - 0001302-92.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dayse Loureiro Anselmo ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n65 - 0001312-73.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: GPA4 Formação Profissional Ltda. ME ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ).\r\n\r\n66 - 0001318-78.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Agnaldo da Silva ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Agnaldo da Silva ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0001326-04.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Bento Miranda ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n68 - 0001420-25.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Dilson Alves Pessanha ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n69 - 0001429-46.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moacir Gonçalves Pereira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n70 - 0001441-34.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leandro da Conceição Ribeiro ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n71 - 0001481-96.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Antonio Francisco Mont Mor ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n72 - 0001518-52.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcelo de Oliveira e Sousa ( Adv. Jurandir Barros dos Santos RJ 74130 D ) - Recorrido: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n73 - 0001521-66.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Guerra da Cruz RJ 141811 D ) - Recorrido: Elo Rio Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Guerra da Cruz RJ 141811 D ), José Carlos Cardoso ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n74 - 0001543-79.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho).\r\n\r\n75 - 0001552-18.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: COOPTRAU - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Welton dos Santos Correa ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n76 - 0001657-12.2011.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Fernando Arizo ( Adv. Diego Rabello Neves RJ 165249 D ) - Recorrido: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ).\r\n\r\n77 - 0002384-31.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cesar Augusto Polydoro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n78 - 0002635-24.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Washington Luiz Côrtes Pereira ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Posto Ouro de Manilha Ltda ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ).\r\n\r\n79 - 0010700-38.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ), Alessandro da Silva Martins ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n80 - 0011500-77.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Wagner da Silva Moreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Marcio Dias Mendonca GO 18270 D ).\r\n\r\n81 - 0025100-05.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARIA FRANCISCA DA SILVA ( Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ 69477 D ), IOLANDA MARTINS PASSOS ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n82 - 0034400-31.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Agravado: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, BINGO DA PRAIA LTDA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n83 - 0050800-17.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL SA. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n84 - 0051600-20.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge Luis da Paixão Silva ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Luis da Paixão Silva ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ).\r\n\r\n85 - 0056700-62.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n86 - 0064200-80.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), TV Omega LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), TV Omega LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n87 - 0072500-45.2007.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sergio Palmares Pacheco ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: Teletech Brasil Serviços S/A ( Adv. Daniel Grana Zorzete SP 203880 D ).\r\n\r\n88 - 0080500-17.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n89 - 0081700-79.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. ( Adv. Fábio Bueno de Aguiar SP 92607 D ) - Agravado: Carlos Henrique Xavier de Araújo ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n90 - 0088200-98.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0097400-56.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Laura Lavandeira de Souza ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n92 - 0113800-32.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n93 - 0114300-57.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Maria de Fatima Grancini ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Grancini ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n94 - 0122200-69.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n95 - 0123800-09.1993.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ANISIA MARIA ROCHA PESTANA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n96 - 0124600-45.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Miguel Henrique de Souza Viana ( Adv. Manuel Lima Araujo RJ 87796 D ).\r\n\r\n97 - 0128300-36.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n98 - 0135800-12.1996.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n99 - 0138900-50.2001.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: MARCO COIATELLI, SA TRANSPORTE ITAIPAVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), LINA COIATELLI, ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, UBALDO COELHO DE SOUZA ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ), FÁBIO COIATELLI.\r\n\r\n100 - 0139500-64.2003.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ) - Agravado: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0142000-91.2008.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Agravado: Bruno Fernandes da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n102 - 0156000-04.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VINICIUS MOREIRA BORGES ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0192300-11.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), NILTON JORGE JACINTO DOMINGUES ( Adv. roberto pinheiro RJ 74292 D ).\r\n\r\n104 - 0201200-77.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marino Siqueira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n105 - 0208100-76.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Evaldo Martins Pires ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Evaldo Martins Pires ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n106 - 0231600-72.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PAULO LINOFF COMUNALE ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n107 - 1012300-26.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n108 - 1014800-65.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO MARQUES ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n109 - 1022100-78.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n110 - 1059300-85.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Edilson Gemino de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1645646"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1645170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001427-39.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Fuzetto e Silva Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)] e Telemar Norte Leste S.A (Adv.: Henrique Claudio Maues, OAB/RJ 35707) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nId: 1645170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1645435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tegma Logística ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Josias Graciano de Lima ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriane Pereira de Albuquerque ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. ( Marlowe Passarglli Ramos RJ135849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à autora o benef¿cio da gratuidade de justiça e para condenar a ré ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes à oitava di¿ria, com adicional de 50%. Por habituais, dever¿o refletir no c¿lculo do repouso semanal remunerado, no 13¿ sal¿rio, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no FGTS, na multa de 40%, no aviso prévio e no saldo de sal¿rios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Global Village Telecom Ltda. ( Marcia Maria Lira Maranhão RJ125474D ), - Recorrido : Jorge Antonio Henrique Dutra ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BERTANI PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Virgílio Carvalho de Matos ( Marcos Cesar da Silva RJ85482D ), CPN Embalagens e Alimentos Ltda. ( Gloria Maria Trindade RJ80107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Emilio Farias Tôrres ( Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ175673D ), - Recorrido : Emilio Farias Tôrres ( Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ175673D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante, para majorar o valor da indenização por danos morais para o valor de R$ 15.000,00 e para condenar o réu: I) ao pagamento de uma hora extra, do período imprescrito até 30.80.2011, com adicional de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437, itens I e III, do C. TST, devendo ser considerados os dias em que houve o efetivo labor extraordinário acima da sexta hora diária, conforme controles de frequência dos autos; destaca-se, ainda, que deverão ser utilizados os parâmetros já fixados na r. sentença para a apuração das horas extras ora deferidas; II) ao pagamento, observado o período imprescrito, de duas horas extras, acrescidas de 50%, por dias nos quais houve o cômputo do término dos cursos Treinet, realizados pelo autor, conforme documento de fls. 38/42; por ocasião da liquidação do julgado, deverão ser observados os parâmetros já fixados na r. sentença, relativos às horas extras; III) ao pagamento de duas horas extras, acrescidas de 50%, no período de 18.07.2011 a 22.07.2011, eis que o curso realizado neste período possuiu a carga horária de quarenta horas; deverão ser utilizados os parâmetros já fixados na r. sentença, no que se refere às horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00. Esteve presente a Dra. Alessandra M. C. Miranda.\r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Francisco Feijó ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Marcelo Francisco Feijó ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para declarar que os recolhimentos previdenciários e fiscais devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, nos termos da OJ 363 da SDI-I do C. TST, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar o réu ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, que se fixa em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), nos termos do voto do Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante à justa causa aplicada. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0001085-06.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Lima da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 S.A. ( Anny Karem Lobitzki RJ161630D ), Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: - declarar nulo o contrato de trabalho temporário firmado com a primeira ré, reconhecendo-se o vínculo empregatício com a segunda reclamada, na modalidade de contrato por prazo indeterminado, bem como para condenar a segunda ré a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 20.12.2011 e demissão em 15.07.2012, na função de auxiliar de plataforma, com salário de R$ 615,85, além de condenar a proceder à anotação geral, que, em 08.02.2012, o autor passou a exercer a função de bilheteiro, com salário de R$ 622,00; - condenar a pagar o saldo de salário, referente a quinze dias trabalhados no mês de julho de 2012, além de proceder ao recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, referente ao período de todo o contrato de trabalho; - condenar a pagar as diferenças de horas extras laboradas, aos domingos e feriados, conforme as jornadas de trabalho declinadas na inicial, com adicional de 50% e 100%; - a pagar uma hora extra diária, com o adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437 do C. TST, por habituais, são devidos os reflexos nos repousos semanais remunerados e FGTS, observando-se os seguintes parâmetros: - divisor 220; - base de cálculo nas parcelas de natureza salarial, na forma da Súmula 347 do TST e a variação salarial do período; a pagar a multa do artigo 477, § 8º, da CLT; a pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Admitida a dedução sobre parcelas pagas a idêntico título. Mantido o valor da condenação, de R$ 25.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST, observando-se quanto à indenização por danos morais, que o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista e, em relação à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da sentença. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): FGTS e dano moral; (b) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): saldo de salário e horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Edilson Ribeiro Custodio ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao seguro-desemprego, por falta de interesse recursal no aspecto, conhecendo das demais matérias, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor apenas seis dias de saldo de salário, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1645435"
                            ],
                            "1645434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Edilson Ribeiro Custodio , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao seguro-desemprego, por falta de interesse recursal no aspecto, conhecendo das demais matérias, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor apenas seis dias de saldo de salário, nos termos do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1645607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007944-50.2013.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Agravado : Geni Rosemar Pires ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), João Pedro Passos de Sousa Leite ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), Marcelo Gularte Brandi ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, pela impossibilidade jurídica do pedido, nos termos do inciso VI do art. 267 do CPC. Falou o Dr. José da Silva Ataíde Seabra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1645607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1645701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000827-05.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Isabel Vieira Barboza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Vieira Barboza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Weener Coiffer \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo da autora interposto às fls 498/500 \r\n\r\nProcesso: 0136200-08.2002.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Pires do Rio [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO FRANCISCO DE FREITAS SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Agdo: L H F CONSTRUTORA LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L H F CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls 297/305 e tomar ciência dio despacho de fls 314.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1645714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000056-72.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Regina Veloso Prado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Regina Veloso Prado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Leila Regina Veloso Prado , Ebgte Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1645714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Oliveira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Oliveira da Silva \r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões aos embargos da ré, em 5 dias-fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Desportivo Aqua Fish SC [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica Ferreira da Silva\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao embargos da ré, em 5 dias-fls.228v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645777"
                            ],
                            "1645778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Jenifer Monteiro Barboza, Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré (fls.107/112)-fls.127 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645778"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1645611": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-46.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D ), Wanderson de Souza Paulino ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-96.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Willian Luciano Chaves ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: BNG Industrial Ltda ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-35.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Apolo Tubos e Equipamentos SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ricardo Henrique Sousa Lima ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n4 - 0000128-48.2010.5.01.0056 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Janini Costa da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Janini Costa da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n5 - 0000177-25.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruna de Almeida ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: Menina Linda Modas Ltda ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n6 - 0000211-36.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Uanderson Bueno da Silva ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ).\r\n\r\n7 - 0000226-59.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Novartis Biociêcias S.A. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ) - Recorrido: Vilmar Batista dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n8 - 0000238-38.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n9 - 0000239-94.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hugo dos Anjos Barros ( Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ 68748 D ), BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Adriano de Melo da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Hugo dos Anjos Barros ( Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ 68748 D ), Adriano de Melo da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n10 - 0000253-79.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Cleidiane do Carmo Honorato ( Adv. Robson Cley de Souza RJ 98399 D ).\r\n\r\n11 - 0000255-16.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Fabiano Matos da Rocha ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n12 - 0000269-97.2012.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ).\r\n\r\n13 - 0000278-05.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos de Souza ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Antonio Carlos de Souza ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n14 - 0000289-20.2012.5.01.0046 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Walmart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n15 - 0000297-74.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0000312-96.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Gonzaga Alves Ribeiro ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n17 - 0000346-41.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elaine Cristina Vicente da Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n18 - 0000402-22.2013.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MAIOLE ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n19 - 0000416-06.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Margareth Miranda de Magalhães Imbico ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Margareth Miranda de Magalhães Imbico ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n20 - 0000464-44.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Manoel da Silva Irmão ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n21 - 0000510-53.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Isabela Paula Bernardino ( Adv. Osmesir da Rosa Junior RJ 94249 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000590-83.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Érica de Castro Bahia ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n23 - 0000613-40.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Renato Casali Lopes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n24 - 0000622-39.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Brasileira de Alumínio ( Adv. Luanna Vieira de Lima Costa MG 74759 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva Pinto ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n25 - 0000653-64.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Elaine Souza dos Santos da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n26 - 0000668-20.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ), Joilson Braga Pinho ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Joilson Braga Pinho ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ).\r\n\r\n27 - 0000668-24.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline dos Santos Barbosa ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n28 - 0000709-22.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Novo Canto Ltda. ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ) - Recorrido: Helena Arco de Almeida ( Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo RJ 138515 D ).\r\n\r\n29 - 0000714-95.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Beatriz Kelly da Conceição ( Adv. Ana Paula Lago Neves RJ 175258 D ).\r\n\r\n30 - 0000780-91.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Carolino Máximo ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Secon Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n31 - 0000815-75.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Moura do Nascimento ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n32 - 0000845-76.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Humberto de Azevedo Gomes ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Luvitor Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ).\r\n\r\n33 - 0000861-61.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Cláudio Henrique Pinto ( Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ 81015 D ).\r\n\r\n34 - 0000870-43.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alex da Silva de Oliveira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000960-30.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Raquel Guaraciaba Silva Ferraz ( Adv. Soraya Andrade de Oliveira RJ 117156 D ), Rede Dor São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Rede Dor São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Raquel Guaraciaba Silva Ferraz ( Adv. Soraya Andrade de Oliveira RJ 117156 D ).\r\n\r\n36 - 0000970-72.2012.5.01.0342 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Peugeot Citroën do Brasil S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ), Ricardo Mendes ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ).\r\n\r\n37 - 0000993-15.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Roberto Balbino ( Adv. Roberto Porfirio dos Santos RJ 96177 D ).\r\n\r\n38 - 0001012-53.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dalto Rodrigues de Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n39 - 0001049-38.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Gildivanio Duarte da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n40 - 0001073-60.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sônia Beatriz dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Sônia Beatriz dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n41 - 0001082-32.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcia Regina de Oliveira Machado ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Marcia Regina de Oliveira Machado ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n42 - 0001090-21.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Christiano Alves dos Santos - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0001105-66.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alda Florencio dos Santos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora da empresa Transportes Amigos Unidos S/A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n44 - 0001188-15.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lordino do Espirito Santo Eduardo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n45 - 0001215-80.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paola Falcão Farias ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0001219-26.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joel Alves Furtado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sayder Transportes Ltda. ( Adv. Doumith Khattar SP 99247 D ).\r\n\r\n47 - 0001245-32.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leandro de Queiroz Carvalho ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ) - Recorrido: Condomínio do Shopping Leblon ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Infortele Tecnologias de Informática e Telecomunicações Ltda. EPP, Condomínio Centro Empresarial Barrashopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n48 - 0001261-61.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juan Rodrigues Moreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Juan Rodrigues Moreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n49 - 0001263-12.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de) ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varilog Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), MASSA FALIDA DE VARIG S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0001267-19.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Fernanda Cristina Barbosa Ferreira ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ).\r\n\r\n51 - 0001283-79.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Congás Comércio de Combustivéis Ltda ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Renata dos Santos Scala ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n52 - 0001343-63.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Antonio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n53 - 0001367-65.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ) - Recorrido: Hikmet Calil Junior ( Adv. Tatiane Antonio Moissinho RJ 162799 D ).\r\n\r\n54 - 0001372-53.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luilton Jorge da Silva ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ) - Recorrido: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n55 - 0001434-90.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Luana da Silva Eiras ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Luana da Silva Eiras ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n56 - 0001458-51.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Josias da Silva Cabral ( Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ 152699 D ).\r\n\r\n57 - 0001489-17.2012.5.01.0061 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiano Marques da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n58 - 0001505-44.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n59 - 0001513-76.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Gilza José da Silva Ladeira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n60 - 0001524-45.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucianna Nunes de Carvalho Paladini ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0001542-37.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hugo Oliveira dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Impact Plast C M F da Silva Mattos ME ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ), Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ), Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ), Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ).\r\n\r\n62 - 0001571-90.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leandro de Castro Alves ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Leandro de Castro Alves ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0001591-32.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ) - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ), Telemar S/A ( Adv. Evelyn Rosa Arnaut RJ 125838 D ).\r\n\r\n64 - 0001596-37.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adenilson Lima da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Pro Care Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ).\r\n\r\n65 - 0001598-70.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gisela Torres Homem Pinto Lopes ( Adv. Elson Botelho Prata RJ 11965 D ).\r\n\r\n66 - 0001627-38.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sônia Cristina Carvalho Galvão ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Sônia Cristina Carvalho Galvão ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ).\r\n\r\n67 - 0001646-53.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Hermes Trindade de Melo ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Hermes Trindade de Melo ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n68 - 0001658-13.2012.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: WTORRE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ) - Agravado: Adriana Reis Pavao ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n69 - 0001733-25.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Timoteo Gomes Alves ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Lucla Comércio e Distribuição de Alimentos ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Academia L&D Fisico e Forma Ltda. ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n70 - 0001751-28.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Izaac Acioli de Matos ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Bracom Campos Veículos Ltda ( Adv. Rogerio Gomes de Lauro RJ 79383 D ).\r\n\r\n71 - 0001802-48.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiz Claudio Rodrigues Ferreira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0001890-29.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BENEDITO ROSA TEIXEIRA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n73 - 0002054-05.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristóvão Damasceno ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ) - Recorrido: SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0002174-29.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli SP 217515 D ) - Recorrido: Abdias Pedro de Aquino Junior ( Adv. Carlos Canuto Abrão RJ 143357 D ).\r\n\r\n75 - 0002207-19.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Elaine da Costa Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elaine da Costa Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n76 - 0002255-46.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Felipe Jose da Costa ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n77 - 0002286-46.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ezequiel da Silva Crespo ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n78 - 0011800-98.2003.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), GUILHERME GOMES MIRANDA ( Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D ) - Recorrido: GUILHERME GOMES MIRANDA ( Adv. Everaldo Rosa Paes RJ 103772 D ), Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n79 - 0014200-45.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Air Pinto Guilherme ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ).\r\n\r\n80 - 0029400-35.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Alessandro Bertolino dos Santos ( Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D ) - Agravado: Auto Viacao Pirai Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n81 - 0032400-18.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Almir Amancio Evangelista ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Conten Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n82 - 0036600-66.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Rafael Freitas de Faria ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n83 - 0047000-29.2009.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Agravado: Alexandre Magno dos Santos ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n84 - 0055200-37.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Valmir Lindolfo Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Heckett Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n85 - 0059000-37.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n86 - 0065800-16.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carla Miguel Pereira ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n87 - 0071100-16.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sylvio Reis ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n88 - 0073100-36.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eliseu Dias de Souza ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valorers ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n89 - 0076400-46.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0083000-68.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eternit S.A. ( Adv. Denize de Souza Carvalho do Val SP 64737 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo da Costa Mendes ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).\r\n\r\n91 - 0087700-86.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Manoel Miguel Simao ( Adv. Roberto Wilson Cardoso RJ 83087 D ) - Recorrido: Auto Viacao Salineira Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n92 - 0090200-21.1993.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MARCELO DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n93 - 0096400-63.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n94 - 0104200-95.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Hanani Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Joel de Jesus Silva Maia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Gevonete Martha Honório Tavares ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Gilberson Moacir Coelho Cabral ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Leila Amorim Marques da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Marlene da Luz Villela ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Nivaldo Neves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Ademir Paschoal da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Raimunda Evangelista Alves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Zulmira Martins da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n95 - 0115900-72.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA ( Adv. Flávio Ferreira Tavares RJ 157861 D ) - Agravado: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), SIND EMPREG SEG VIG MRJ ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ).\r\n\r\n96 - 0117200-76.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Elaine de Carvalho Bannach Nogueira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n97 - 0121600-15.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Transporte Paranapuam S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Elenilson Salgado de Souza ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n98 - 0131400-53.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pedro Heitor Borges Piovesan ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), MASSA FALIDA DE VARIG S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n99 - 0141100-04.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cristiane Quaresma ( Adv. Maria da Luz Soares RJ 126968 D ).\r\n\r\n100 - 0150400-53.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Djalma Gomes da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Noadia Vicente da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Colegio Olindense Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n101 - 0156800-41.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria de Fatima de Souza Cardozo ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n102 - 0161000-57.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TV Omega Ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), Luiz Cláudio Ayer de Oliveira ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n103 - 0165300-33.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO CHAVES ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n104 - 0172100-14.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n105 - 0173300-44.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JACIARA DO AMARAL ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n106 - 0182200-62.1993.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n107 - 0197700-19.2003.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Posto Embaixador Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Agravado: MARCIO PEDRO DA SILVA ( Adv. Andreia de Oliveira Valente RJ 95261 D ).\r\n\r\n108 - 0240700-71.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adailza dos Santos Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Adailza dos Santos Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n109 - 0390700-53.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Março de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1645611"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1645191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claudio Cesar Joi Ferreira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, prestar esclarecimentos quanto aos limites das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como para sanar a omissão e negar provimento ao recurso quanto ao pedido de horas in itinere, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246000-14.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SUELI PACO DA CUNHA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamante, para que o perito seja notificado a apresentar nova planilha de cálculos, incluindo os valores referentes à parcela \"ATS s/Grat. Função\" à de fls. 816/817, inclusive com os reflexos anteriormente apurados, obedecendo os valores indicados na planilha de fls. 814/815, que são iguais aos daquela juntada às fls. 664/665, bem como para que inclua essa parcela no cálculo da maior remuneração e, consequentemente, na apuração das verbas rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Cristiano Seabra Dan.\r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : J. Macedo S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Moisés de Lima Cavalcante ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Diogo Pereira ( Fabio Fazani SP183851D ), - Recorrido : Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D ), TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para deferir ao autor: a) horas extraordinárias, excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, com reflexos, observada a OJ 394 da SDI do C. TST; b) além de uma hora extra, em virtude do intervalo intrajornada não usufruído integralmente com as devidas repercussões e c) condenar a segunda reclamada de forma subsidiária, na forma do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0002123-40.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Gentil Carlos Cardoso Ribeiro ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanando omissão e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, julgar PROCEDENTE o pedido de vale-transporte, condenando a ré a pagar ao autor o valor diário de R$ 5,60 por dia trabalhado entre 20/08/2012 e 17/11/2012, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicípio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Município do Rio de JaneiroLuiz Vicente Lopes Bustamante ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo 3º Reclamado quanto à condenação ao pagamento de horas extras, por falta de dialeticidade, e aos recolhimentos previdenciários, por falta de interesse recursal, conhecer dos Recursos quanto às demais questões e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 3ª reclamado e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo interposto pela 2ª Reclamada, para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé aplicadas à recorrente na decisão de embargos de declaração de fls. 190/191, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cyrela Brazil Realty ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Rossi Residencial S/A ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Paulo Fernandes de Mendonça ( Pedro Farias RJ67825D ), Kennio s Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a condenação subsidiária da segunda Ré - CYRELA BRAZIL REALTY S/A, pelos créditos deferidos ao Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDAETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART ( Nilson Amorelli RJ62489D ), EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS ( Nilson Amorelli RJ62489D ), WILSON FELIPE DO MONTE NETO ( Nilson Amorelli RJ62489D ), BRAULIO DA PAZ CUNHA ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, reconhecer, de ofício, a nulidade da sentença de embargos à execução (fls. 266), por julgamento citra petita, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para novo pronunciamento do Juízo da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Antonia Ivanilda Gomes da Silva ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Qualy Serviços Gerais LtdaAntonia Ivanilda Gomes da Silva ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA AUTORA; por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do banco executado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-45.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoAdriana Doledo Atanasio ( Diego de Souza Gomes RJ156299D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-70.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Patrícia a Rocha Melo ( Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ79618D ), - Recorrido : Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de São João de Meriti ), Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de São João de Meriti pelo adimplemento das parcelas deferidas na presente demanda, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilcea Maria da Silva Pinho ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.José Ricardo Jacintho ( Norma Maciel RJ47781D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-86.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rita de Cássia Pereira da Silva ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo de emprego da reclamante com a primeira reclamada, SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, e condená-la na obrigação de fazer de anotar a carteira de trabalho da reclamante, com a data de início em 14/06/2010 e data do término cinco meses após o nascimento do filho/a da reclamante. Condenar a primeira reclamada a pagar indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora a título dos salários, férias com 1/3, 13º, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período da estabilidade, desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 5 meses após a suposta data do parto, cuja data deverá ser comprovada em liquidação, através da juntada da certidão de nascimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à estabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fabiana Fiorio Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fabiana Fiorio Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de falta de interesse suscitada pela reclamante, para não conhecer do Recurso Ordinário do reclamado quantos aos temas \"intervalo do art. 384 da CLT\" e \"integração do auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação ao salário\", conhecendo-o quanto às demais matérias, bem como o da reclamante; por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de prestação jurisdicional incompleta, suscitadas pelo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de FABIANA FIORIO RIBEIRO para (a) incluir na condenação, a título de horas extraordinárias, quinze minutos diários decorrentes da supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; (b) estabelecer como aplicável às horas extras prestadas pela reclamante o divisor de 150 horas; (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao art. 384, da CLT, e vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor e ao art. 384, da CLT; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A, para excluir da condenação o pagamento do adicional por acúmulo de funções. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Flavia do Nascimento de Oliveira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria de Fátima dos Santos Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Reinaldo Ribeiro dos Santos ( Alexandre de Moraes Garcia RJ103812D ), - Recorrido : Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, para manter a prescrição pronunciada pelo MM. Juízo a quo, porém, por outros fundamentos, termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Antônio Dantas de Farias ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Auto Posto Galego do Rio da Prata Ltda. ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a cláusula penal ao valor de R$ 800,00, nos termos do voto proferido pelo Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Fernando Jorge Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000164-18.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São Jose ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Flavia Calado da Silva ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, à exceção do tema do FGTS e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.Ruth Eli Silva das Chagas ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Carlos Roberto da Cruz ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Cruz ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Águas do Imperador ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª Reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos domingos trabalhados; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas durante todo o período do contrato de trabalho, observando-se os seguintes horários: (a.1) das 7 às 19h, com 20min de intervalo intrajornada, em escalas de 12 x 36h; e (a.2) em domingos alternados, das 07h às 7h de segunda-feira, com 20min de intervalo; e (b) condenar a 1ª Reclamada ao pagamento: (b.1) dos feriados laborados (29/06 e 07/09), com adicional de 100%; (b.2) uma hora extra diária por dia trabalhado em escala, acrescida de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; (b.3) reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, na gratificação natalina e no FGTS mais 40%, observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST; (b.4) de R$ 250,00 a título de reembolso de despesas de transporte ao Rio de Janeiro. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1645191"
                            ],
                            "1645190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2012.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EZENIR GONÇALVES DE OLIVEIRA ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ), - Agravado : INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA ( Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), MARIA DE LOURDES DOS SANTOSJADNA JULIANA ALVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso por deserção, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de piso, a fim de: (a) afastar a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 267, V, do CPC), possibilitando o julgamento da matéria de fundo veiculada; (b) proclamar a improcedência do pedido formulado na ação de embargos e (c) expurgar da condenação a multa de 1% (um por cento) por litigância de má-fé e a indenização por dano processual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do bem imóvel, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1645190"
                            ],
                            "1645192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., José Ricardo Jacintho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto ” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\ncicero de lira \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Antonia Ivanilda Gomes da Silva\r\n\r\nRcdo: Antonia Ivanilda Gomes da Silva, BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, não conheceu do recurso adesivo da autora e negou provimento ao recurso ordinário do banco executado .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\ncicero de lira \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: WILSON FELIPE DO MONTE NETO, EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS, BRAULIO DA PAZ CUNHA, LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART, J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, determinou o retorno dos autos à Vara de origem para novo pronunciamento do juízo da execução..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\ncicero de lira \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1645616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cristina Chaparro Chilinque\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-32.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Vieira de Souza, Ebgdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1645616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1645742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcte: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcdo: CATERAIR BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1345v. : \" ... Venham cópias autenticadas de fls. 1342/1345, ou prestem os patronos da parte autora declaração da sua autenticidade, nos moldes do art. 830, da CLT. Atendido, voltem. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1645531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Termas Aeroporto Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do apelo, por intempestivo. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando a reclamada. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do Recurso Ordinário por ausência de prejuizo aos menores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1645531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1645164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais (Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ118658D), Roberto de Menezes Mesquita (Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MRS LOGISTICA SA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido : G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), ALUIZO DA SILVA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Joelma de Souza Silva Mello (Francisco Batista Sandes RJ38293D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1645164"
                            ],
                            "1645165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nRcdo: ALUIZO DA SILVA, G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/03/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1645165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1645000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Plan Idiomas Direcionados Ltda. ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Embargado : Pedro Oswaldo Cruz Stillner ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000271-19.2013.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : HELOISA LEONI BERNARDES ( George Gustavo s. Medeiros RJ149287D ), - Agravado : Angela Maria Venancio ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), Ludmylla Braga ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000298-60.2013.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Eraldo de Oliveira Silva ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Embargado : Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Bradesco Saude S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão configurada, isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, mantendo, todavia, o não conhecimento do agravo de instrumento pretérito, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sodexho do Brasil Comério Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Recorrido : Juarez Beiral Kersbaumer ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000291-68.2013.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Dyone Santos de Lima ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Embargado : Demilus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão configurada, isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, mantendo, todavia, o não conhecimento do agravo de instrumento pretérito, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : Maria Cristina Borges Claudino Vieira ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), Bioclean Serviços Ltda - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimentonos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Embargado : Antonio Rodrigues de Sousa Neto ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001299-17.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jardel Cruz da Costa Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o enquadramento do obreiro na qualidade de financiário e condenando as rés ao pagamento, em oito dias, das diferenças salariais decorrentes da observância do piso e dos reajustes dessa categoria e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, diferenças de auxílio-refeição, ajuda e cesta alimentação, adicional por tempo de serviço, indenização adicional em razão da dispensa sem justa causa, diferenças de descontos de vale-transporte, participação nos lucros e resultados, multa normativa, curso de requalificação pessoal e indenização pelo cancelamento do plano de saúde, horas extraordinárias e repousos por estas integrados, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de conceder-lhe a gratuidade de justiça. Autoriza-se, desde já, a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do Col. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, participação nos lucros e resultados, FGTS e respectiva indenização de 40%, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação e multa normativa, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vanderlei Goncalves ( Sergio Reis RJ82717D ), - Recorrido : Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. ( Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, observando-se o marco prescricional de 19/09/2000, com reflexos nas verbas trabalhistas e resilitórias, incluindo o FGTS, e correção prevista na cláusula 17 das convenções coletivas coligidas aos autos. Conceder a gratuidade de justiça ao trabalhador e determinar que a Secretaria da Vara do Trabalho designe dia e hora para que a ré efetue a anotação da condição do trabalho insalubre da CTPS do obreiro. Em caso de descumprimento pela ré, a Secretaria da Vara deverá proceder à aludida anotação na CTPS do trabalhador. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas,nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nancy da Silva Martins Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão configurada, declarando a natureza salarial da rubrica “FUNÇÃO GRATIFICADA EFETIVA”, que deverá ser considerada para a base de cálculo das horas extrordinárias e reflexos, assim como as demais que constam no acórdão à fl.418, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001328-21.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Embargado : Eveline Pereira de Castro ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Angélica Palmieri ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora; acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova oral, em sua plenitude, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Sergio da Silva Verly ( Eli Navega Maciel RJ135713D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Gilson Appolonio ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo-lhes efeito modificativo, limitar, quando da apuração da sobrejornada, a observância do módulo semanal de quarenta horas ao período abrangido pelas convenções coletivas constantes dos autos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001540-10.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Eunioneide Barbosa da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, coisa julgada, incompetência desta Especializada e denunciação da lide; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-51.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Embargado : Carlos Eduardo da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada e fixar custas, pela ré, no importe de R$ 2.309,29, calculadas sobre R$ 115.464,53, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nCamila M V Souza - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1645000"
                            ],
                            "1645696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - AP\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Amanda Vilarino Espindola, OABMG 106751D)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1645696"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2011.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Agravado : Janaina Medeiros Costa ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, à exceção do tópico relativo à multa do artigo 475-J do CPC, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Anna Beatriz Lobo ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Recorrido : Sistema Objetivo de Ensino LtdaInstituto Sorrindo Para a Vida - Conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença, devendo ser observado o teor da ata de audiência de fl. 122, sobretudo quanto ao requerimento deferido, mantendo-se o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : SERGIO JOÃO LAGANÁ PINTO - Recorrido : DOUGLAS DA CUNHA DUARTE ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para excluir da condenação o pagamento das férias em dobro dos períodos aquisitivos 2010/2011 e 2011/2012, as quais devem ser pagas de forma simples, com o adicional de 1/3, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001368-58.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Manoel Paiva de Mesquita ( Bruno Isaias RJ87034D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação uma hora extra por dia com adicional de 50% e seus reflexos no que se refere ao intervalo intrajornada. Mantém-se o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos do voto Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Prefeitura Municipal de Mesquita - Recorrido : Tânia Cristina Ramiro da Silva ( Vanderson da Silva José RJ156681D ), - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001344-31.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Anderson de Jesus ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - Recorrido : Associção Britanica de Educação ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Beatriz Lobo\r\n\r\nRcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida, Sistema Objetivo de Ensino Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, Sistema Objetivo de Ensino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Anna Beatriz Lobo ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Recorrido : Sistema Objetivo de Ensino LtdaInstituto Sorrindo Para a Vida - Conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença, devendo ser observado o teor da ata de audiência de fl. 122, sobretudo quanto ao requerimento deferido, mantendo-se o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645559"
                            ],
                            "1645666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-26.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilmar de Souza Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Transportes e Logistica Transgil Ltda (Regiane da Silva Nascimento SP253730D), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eliane Gomes de Almeida (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes (João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento das seguintes verbas: diferenças salariais no montante de 5 referências da parcela denominada \"H/D Acima do Piso\", durante todo o contrato de trabalho, considerando-se o período não atingido pela prescrição; descontos ilegais no salário da autora, realizados de fevereiro a agosto de 2010, sob a rubrica de \"valor pg a maior 11, 12 e 01/010\"; parcela \"H/D Farmácia\", no valor de R$ 1.534,21 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte um centavos) por mês, de janeiro de 2010 até o fim do contrato de trabalho com reflexos no aviso prévio, férias simples e proporcionais com 1/3, 13º salários integrais e proporcional, saldo de salário e FGTS com a multa de 40%; diferenças da verba \"H/D Farmácia\" considerando que a mesma exerceu o cargo de professora titular da cadeira de Farmacognosio, nos valores expressos nos acordos coletivos colacionados aos autos, observando-se o período não atingido pela prescrição, com reflexos no aviso prévio, férias simples e proporcionais com 1/3, 13º salários integrais e proporcional, saldo de salário e FGTS com a multa de 40%; indenização por danos morais, arbitrada, por este juízo ad quem, no valor de R$ 10.000,00; obrigação de retirar o nome da autora de seu site, num prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado desta decisão, arbitrando-se a multa diária de R$ 50,00 no caso de inadimplemento, até o montante máximo de R$ 2.000,00; diferenças de anuênios devidos à autora, em decorrência da redução ilegal efetuada de maio de 2010 a outubro de 2010 e da supressão de tal verba a partir de novembro de 2010 até a sua dispensa. Acrescento que a partir de outubro de 2010 são devidos 10 anuênios à autora, considerando que a mesma foi admitida em outubro de 2000; 10% da última remuneração mensal da reclamante, por cada uma das três cláusulas do acordo coletivo não cumpridas pela ré (12ª, 29ª e 33ª), nos termos do voto do Exmo Relator. Custas majoradas para R$ 1.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor provisório da condenação de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roseli Ferreira da Conceição Barbosa (Joao Paulo Silva RJ58210D), Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Roseli Ferreira da Conceição Barbosa (Joao Paulo Silva RJ58210D), Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela ré, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento de horas trabalhadas que extrapolaram a jornada de 42 horas semanais, acrescidas de 58 minutos extras por dia, com adicional de 50% e repercussão no cálculo das férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, RSR e FGTS, bem como para excluir da condenação a obrigação da ré no pagamento de adicional de horas extras no percentual de 100%, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Augustinho Souza de Oliveira (Mariana Paulon RJ86806D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Gabriel Trigo, inscrito na OAB/RJ sob o número 148.946, pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jocimar Barreto de Souza (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), Transmagno Transportes Rodoviários Ltda (Valeria Cristina Manhaes RJ78039D), - Recorrido: Jocimar Barreto de Souza (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), Transmagno Transportes Rodoviários Ltda (Valeria Cristina Manhaes RJ78039D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença líquida suscitada pela ré e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, o que importa na retificação dos cálculos de liquidação. Ao da reclamada para para determinar a retificação do cálculo de liquidação de sentença adotando o valor R$ 107,00 (cento e sete reais), a partir de maio/2010, como valor pago a título de adicional de periculosidade. Ao do reclamante para determinar o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, no percentual fixado em sentença, no período de 15/5/201 a 12/4/2012, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pela ré. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos devidos a título de contribuição previdenciária do empregado, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2005.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e no mérito, dar parcial provimento ao da executada, para determinar o refazimento dos cálculos quanto ao número de horas do intervalo devidas nos meses de março/03, fevereiro/04, junho/04 e setembro/04, e negar provimento ao agravo da União, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1645666"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzem Carlos Vieira Cunha [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda., Aut Nelson Alves Maciel \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elida Alcantara do Amaral, Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel Humberto de Castro Galvão [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel Humberto de Castro Galvão, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 03 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinario Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: V M S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinario Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues Pinto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0208600-45.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhães, Réu: Deborah Maria Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPERIA DATA VENIA LTDA, Aut NILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio de Barros Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Darcio de Barros Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ludimila Teixeira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ludimila Teixeira Alves\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nId: 1645687"
                            ],
                            "1645688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: Fernando Agrelo Rios (Espolio de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o oficio de fls.167/169, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DANIEL DORIGO DE CASTILHO, Réu: NILTON SOARES BASTOS, Réu: LIDIA COELHO DA SILVA, Réu: WGB ADMINISTRAÇAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, no prazo de 10 dias, de fls.188/192. \r\n\r\nProcesso: 0008400-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago Noronha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Aldir de Oliveira Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)], Réu: Alcir de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thiago Noronha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.177/178, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Jacques da Silva, Aut JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles de Campos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromova a parte ré a liquidação dos cálculos , no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os itens e valores , mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-98.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE MOUTINHO BARBOSA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: NOELIA MARIA PINTO [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)], Aut: VALTER PEDRO CAETANO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: ZILDA PEREIRA NEVES NETO [Adv. Alcilan Viana Crespo (OAB: RJ 73007 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE MOUTINHO BARBOSA, Aut MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO, Aut NOELIA MARIA PINTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VALTER PEDRO CAETANO, Aut ZILDA PEREIRA NEVES NETO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DIAS PIMENTEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza, Réu: Ramon Rodrigues Crespo, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Marcio Guimarães Cardoso, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JERONIMO PEREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SEVERINO DE MELO JUNIOR [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SEVERINO DE MELO JUNIOR, Réu ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nId: 1645688"
                            ],
                            "1645684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0068300-52.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derly Henrique Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-54.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Rocha Thomé\r\n\r\nExecutado: Mixcred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.013,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645684"
                            ],
                            "1645685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nRéu: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinario Costa\r\n\r\nRéu: V M S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m V M S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 114/115 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ludimila Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645685"
                            ],
                            "1645686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Helio Jacques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645686"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercio Ltda., Réu: Chap Chap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Cristina Mena Cardoso, Réu: Emiliana Chaves Mena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PETRONE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PETRONE, Réu SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Sousa Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Russo Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Russo Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nVista da alegação de descumprimento do acordo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Ideraldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairte Alves Francisco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairte Alves Francisco \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-87.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Freitas Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rafhaninha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rafhaninha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MELLO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha (sócio), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nAnte a notícia de falência da 1ª ré, venha com a sentença de decretação da falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Alves & Alves Transportadora N/P sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Réu: Alves & Alves Transportadora N/P sócio Sergio Luis Borges, Réu: Alves & Alves Transportadora N/P sócio Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Behrends dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Oliveira Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME , Aut Wanderlei de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.308,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 5.033,24, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 1512, no prazo de 5 dias, sob pena de negar-se seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETIVA GOMES DE SOUZA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA, Réu: Maria Adélia Dias de Siqueira, Réu: Adelmo Cândido da Silva, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETIVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio JUCERJA para requerer o que for do seu interesse indicando meios efeivos e inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nVenha com o cálculo das diferenças devidas, incluindo-se a multa pelo descumprimento da ordem de fl. 1226. \r\n\r\nProcesso: 0210000-09.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE FREITAS MOUSINHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA, Aut: CUSTODIO LOURENCO DIAS, Aut: LEILA DA CONCEICÃO VELLOZO PRESTES, Aut: MANOEL MARTINS FREIRE, Aut: MANOEL VITORINO DA COSTA, Aut: MARIA AUXILIADORA DE SIQUEIRA, Aut: MARILENE SOARES FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DE FREITAS MOUSINHO\r\n\r\nVista da diferença apurada às fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0160000-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Vicente Ferreira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Madalena Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.854,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Ribeiro Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-28.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Borduam [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Borduam\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 929/930, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL, Réu: SIMONE RAU BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO\r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio JUCERJA e para requerer o que for do seu intesse indicando meios efetivos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES DA COSTA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, conforme Acórdão de fls. 445/447, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Medeiros da Neves Chrisostomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Centro de Diagnosticos Especializados, Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda, Celula Scan Serviços Medicos Ltda e Celua Administraçao, Participaçao e Empreendimentos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Medeiros da Neves Chrisostomo, Réu Massa Falida de Celula Centro de Diagnosticos Especializados, Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda, Celula Scan Serviços Medicos Ltda e Celua Administraçao, Participaçao e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.131,17. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0097500-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Maria Juraci Wagner, Réu: Vanessa Dohl \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista dos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio e Silva Ltda - ME, Réu: Joao Guilherme Trifilio, Réu: Marta Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio JUCERJA para requerer o que for do seu interesse indicando meios efeivos e inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Soares [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Maria Graciela Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio JUCERJA para requerer o que for do seu interesse indicando meios efeivos e inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Bernardo Cezar [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 00502 Zil s Bar Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 00502 Zil s Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença no valor de R$ 800 relativo à cota previdenciária, conforme certidão supra, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda., Aut Gustavo Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 129.847,27, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nRetificar os cálculos no tocante à exclusão do PL. Quanto ao segundo item relativo aos honorários do perito, caberá à própria Contadoria do Juízo tal correção. \r\n\r\nProcesso: 0166300-02.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nVir com a diferença apurada conforme demonstrativo ade fl. 1039, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMBERLUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho (sócio), Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMBERLUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Gomes de Lima , Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.056.141,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0015700-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA DA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE COSTA\r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio JUCERJA para requerer o que for do seu interesse indicando meios efeivos e inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Jorge Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.300,16, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Souza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.778,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0157600-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Antônio Vieira de Souza (sócio), Réu: Cláudio Adão de Lima Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielle Cavalcante Lavandeira [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielle Cavalcante Lavandeira \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Nascimento [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares do Nascimento, Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 202.673,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0112300-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fátima Melo Ventura [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A, Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nEm conformidade com a decisão no Acórdão de fls. 649/652, venham com o pagamento do valor apurado em fls. 656/657, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.672,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 38.051,52, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marina Pratti Vieira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.902,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 10.312,71, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COM DE PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0103100-40.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Barreto de Sant Anna [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: K e K Toptown Coiffeur Cabeleireiro Unissex Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: KÁTIA GONÇALVES SALVADOR (sócia), Réu: KARLA GONÇALVES SALVADOR (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Barreto de Sant Anna\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Camila Freitas Hartmann da Costa, Réu Citifinancial Promotora de Negóscios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000668-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira de Pontes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda., Aut Romildo Ferreira de Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com pemeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Santos Ramos [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier - Serviços Empresariais LTDA [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitorias Ltda. , Réu Premier - Serviços Empresariais LTDA, Aut Rafaela Rodrigues Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.079,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 28.178,63, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA\r\n\r\nVenha com a atualização dos valores históricos de fls. 1147/1150 nos mesmos moldes dos apresentados pela reclamada em fls. 1142/1144 até a data atual.. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A., Aut Marco Antonio Maia da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 157.476,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. O RECLAMANTE DEVERÁ INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DA PENSÃO MENSAL. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANTOS CRUZ, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor total da execução em R$ 957.928,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Galdino da Silva\r\n\r\nVenha com adequação dos cálculos, na forma do acórdão de fls. 265/267.. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Saião de Amorim Catão\r\n\r\nRetifique o autor os cálculos, fazendo a atualização pelo 5º dia do mês subsequente, informando o mês usado para atualizar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1644883"
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                            "1644881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0036000-78.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSÉ DA SILVA,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia),Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia),André Luiz Barbastefano da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.088,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia),CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia),Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia),André Luiz Barbastefano da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.088,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Barbastefano da Silva (sócio),CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia),Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia),André Luiz Barbastefano da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Barbastefano da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.088,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia),CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA,Leila Márcia da Silva Terrezo (sócia),Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia),André Luiz Barbastefano da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Maria Barbastefano da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.088,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000211-10.2010.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Patrícia Bastos Vilaça Venito (sócia),Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.,Eduardo Guimarães Vilaça Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Bastos Vilaça Venito (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.240,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimarães Vilaça Filho (sócio),Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.,Eduardo Guimarães Vilaça Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimarães Vilaça Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.240,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-17.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Jorge Alvarenga (sócio),RIO SANEAMENTO REDE DE ESGOTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Alvarenga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-37.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Vaz Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Moreira Lessa (sócio),Papo Pizza Espress Ltda.,Paulo Roberto Moreira Lessa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Moreira Lessa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.723,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Moreira Lessa (sócio),Papo Pizza Espress Ltda.,Paulo Roberto Moreira Lessa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Moreira Lessa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.723,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644881"
                            ],
                            "1644882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0160000-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Pensao Madalena Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pensao Madalena Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.854,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644882"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1635436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo de Brito [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo de Brito\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de razões finais, conforme despacho de fls. 835. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 82/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAURO MODESTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAURO MODESTO\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüemte sobre o Ofício de fls. 227-230, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2009.5.01.0006 - Notif\r\n\r\nRqte: Vanderley Candido Fernandes [Adv. Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Javali S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderley Candido Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para retirar os autos da Notificação em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEODORO DA SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto de Albuquerque de Carmo (sócio), Réu: Eliana Simões Duarte (sócia) [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 192. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Siqueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens nomeados à penhora, conforme petição de fls. 140 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorisvaldo Nonato da Silva [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorisvaldo Nonato da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Silveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Silveira\r\n\r\nApresentar Impugnação, nos termos do artigo 884 da CLT, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-95.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Nery do Nascimento [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Nery do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se a Reclamante sobre o Ofício de fls. 218, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 239/241 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Souza Braga , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante os Recursos Ordinários de fls. 1000/1008, 1023/1031, e 1068/1081, e contra-arrazoar as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 1064/1067, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Miguel de Lima [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 210-212, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Lúcia Helena Assis Abdalla (sócia), Réu: Mayar Teixeira de Souza (sócia), Réu: Ottilia Araújo (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 369-376, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Perazzo Barbosa\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 125, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José de Carvalho dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nDeclarar a Reclamada se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gilmar de Souza [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar - Mistura Fina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (sócio), Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gilmar de Souza\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 437-441, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Dutra da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. , Réu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Dutra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1635436"
                            ],
                            "1635437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo de Brito [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo de Brito\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de razões finais, conforme despacho de fls. 835. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 82/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAURO MODESTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAURO MODESTO\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüemte sobre o Ofício de fls. 227-230, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2009.5.01.0006 - Notif\r\n\r\nRqte: Vanderley Candido Fernandes [Adv. Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Javali S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderley Candido Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para retirar os autos da Notificação em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEODORO DA SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto de Albuquerque de Carmo (sócio), Réu: Eliana Simões Duarte (sócia) [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 192. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Siqueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens nomeados à penhora, conforme petição de fls. 140 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorisvaldo Nonato da Silva [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorisvaldo Nonato da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Silveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Silveira\r\n\r\nApresentar Impugnação, nos termos do artigo 884 da CLT, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-95.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Nery do Nascimento [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Nery do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se a Reclamante sobre o Ofício de fls. 218, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 239/241 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Souza Braga , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante os Recursos Ordinários de fls. 1000/1008, 1023/1031, e 1068/1081, e contra-arrazoar as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 1064/1067, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Miguel de Lima [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 210-212, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Lúcia Helena Assis Abdalla (sócia), Réu: Mayar Teixeira de Souza (sócia), Réu: Ottilia Araújo (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 369-376, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Perazzo Barbosa\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 125, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José de Carvalho dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nDeclarar a Reclamada se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gilmar de Souza [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar - Mistura Fina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (sócio), Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gilmar de Souza\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 437-441, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Dutra da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. , Réu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Dutra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1635437"
                            ],
                            "1635438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo de Brito [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo de Brito\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de razões finais, conforme despacho de fls. 835. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 82/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAURO MODESTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAURO MODESTO\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüemte sobre o Ofício de fls. 227-230, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2009.5.01.0006 - Notif\r\n\r\nRqte: Vanderley Candido Fernandes [Adv. Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Javali S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderley Candido Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para retirar os autos da Notificação em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEODORO DA SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto de Albuquerque de Carmo (sócio), Réu: Eliana Simões Duarte (sócia) [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 192. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Siqueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens nomeados à penhora, conforme petição de fls. 140 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorisvaldo Nonato da Silva [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorisvaldo Nonato da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Silveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Silveira\r\n\r\nApresentar Impugnação, nos termos do artigo 884 da CLT, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-95.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Nery do Nascimento [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Nery do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se a Reclamante sobre o Ofício de fls. 218, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 239/241 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Souza Braga , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante os Recursos Ordinários de fls. 1000/1008, 1023/1031, e 1068/1081, e contra-arrazoar as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 1064/1067, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Miguel de Lima [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 210-212, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Lúcia Helena Assis Abdalla (sócia), Réu: Mayar Teixeira de Souza (sócia), Réu: Ottilia Araújo (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 369-376, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Perazzo Barbosa\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 125, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José de Carvalho dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nDeclarar a Reclamada se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gilmar de Souza [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar - Mistura Fina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (sócio), Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gilmar de Souza\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 437-441, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Dutra da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. , Réu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Dutra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1635438"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0023800-12.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Luiz Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Eliete Pereira Cavalcante,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Pereira Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton César Ferreira Rangel,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton César Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000154-31.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635441"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0023800-12.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Luiz Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Eliete Pereira Cavalcante,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Pereira Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton César Ferreira Rangel,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton César Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000154-31.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635444"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0023800-12.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Luiz Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Eliete Pereira Cavalcante,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Pereira Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton César Ferreira Rangel,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton César Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000154-31.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635445"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0023800-12.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Luiz Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Eliete Pereira Cavalcante,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Pereira Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton César Ferreira Rangel,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton César Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ,Estado do Rio de Janeiro,Milton César Ferreira Rangel,José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000154-31.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Batista da Silva Monteiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Criativa Participações Ltda.,Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Villar Filho (sócio),Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio),Carlos Alberto Souza Villar Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Mazieri (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.410,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635446"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-18.2010.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645567"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-03-2014 nº 32-2014\r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO POR MARCIA VIEIRA MARTINS RODRIGUES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO POR MARCIA VIEIRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá regularizar sua representação processual nos autos , no prazo de 30 dias, juntando certidão de habilitação dos dependentes do de cujus junto ao INSS, nos moldes previstos na Lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: Tiago Manuel Lourenço de Araújo [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0001744-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato Calixto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Homanos Ltda., Réu: Contax Paritipações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Paritipações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Chalita [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Mara Lucia Chalita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 172, que se reportou aos termos do despacho de fl. 170, qual seja:\"Fica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 170, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.\". .\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge dos Santos Hortas [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nExdo: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge dos Santos Hortas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 160, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria da Silva Barone Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 811/817 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-86.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleuterio Santiago [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Transportes Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleuterio Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 160, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 626, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA., Réu: Fernando Leite Nunes, Réu: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, Réu: ROGÉRIO PINTO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE MORAES LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE MENDONCA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar se já ocorreu o pagamento de seu crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magaldi da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magaldi da Cunha \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 756v, 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro Barroso [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro Barroso \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 280/281, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 45, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELO PEREIRA , Réu: LUIS AUGUSTO GEOFFROY DE S.MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS AUGUSTO GEOFFROY DE S.MOTTA , Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que fica mantido o direcionamento da execução em face das pessoas indicadas na decisão de fl. 97, devendo o Sr. Luiz Augusto Geofrey de Souza Motta efetuar o depósito judicial do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelsio dos Sasntos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SGAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelsio dos Sasntos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 328, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Sousa de Santana [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Associação NAcional dos Anistiados da Petrobrás - CONAPE, Réu: MARLY LESSA MATOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Sousa de Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO SOARES DE SOUZA FILHO [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO SOARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e de que a ação reconvencional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bittencourt Sampaio e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bittencourt Sampaio e Silva, Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 364/365 em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivan Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentino Alves Neto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva , Réu: SANDRA PEREIRA DA SILVA, Réu: EDILSON DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolentino Alves Neto \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 376/378, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank, Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Souza Carlos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Souza Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 127/128. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Paulo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 323, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Adão [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Adão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Santos de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rossentini Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SCALA - RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Rossentini Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 182/184. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)], Réu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Neri de Cairo dos Santos, Réu Josue Isaac Vargas Farias, Réu Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 181, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Réu: JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, Réu: HELIS FERNANDES LAGOA, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES , Réu: RONALDO NUNES DULCETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 399/413. \r\n\r\nProcesso: 0000491-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Sousa Carvalho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FAUSTINO GONCALVES DA SILVA, REPRESENTADO por ANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 285, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 178/182. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Pires Cader [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TRISHOP PROMOÇÕES E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanessa Ramos Pires Cader \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 21/05/2014, às 10:35 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0000200-14.2014.5.01.0341 na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS DOS SANTOS REIS, Réu: CELSO GUIMARÃES MEIRELES, Réu: HUMBERTO NAHON LOUREIRO DA SILVA, Réu: PEDRO ERNESTO MEICHENITSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE MACEDO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Chimanowsky Santiago [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Chimanowsky Santiago\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Thomaz Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio e Importação e Exportação Ltda., Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Thomaz Gonçalves\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG LE RUE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: ROGÉRIO DOS REIS BINOTO, Réu: Edite Mendonça Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 211/212, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Francisco Feitosa Anthes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Francisco Feitosa Anthes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 150. .\r\n\r\nId: 1645651"
                            ],
                            "1645650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18-03-2014 nº 11-2014\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica m APERIBEENSE FUTEBOL CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Adão \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Silvio de Oliveira Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Sousa Carvalho\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645650"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-92.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisevaldo da Conceição [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Exdo: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCESP. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. , Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Bruno Soares da Silva , Réu Lupatech S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Geo Manager Consultores Associados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca, Réu Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda., Réu Geo Manager Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Fernando Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Costa\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma, Réu Ivonete de Carvalho Farias Lima, Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao interpostos por Ivonete de Carvalho Farias de Lima por irregulares. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)], Réu: Antonio Ricardo Alcantara de Almeida, Réu: Ricardo Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR CONFORME DESPACHO DE FLS 508, ITEM NUMERO 1, BEM COMO INDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Tinoco de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Tinoco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Correa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Flores Ltda. [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: Dina Leda Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Correa da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM SEIS VEZES, DEVENDO O REU COMPROVAR O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu: ADNA CABRAL MAIA CASTRO, Réu: LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU, Réu: Nilciléia Guarino Bastos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Cirino Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Vivaldo Candido Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Lima [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Paulo Cesar Soares Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Firmino da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Pepsico do Brasil Ltda., Réu: Thyssnkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Firmino da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueiredo Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adisa Administradora de Imoveis S.A., Réu Distribuidora de Comestiveis Disco S.A., Réu Fazendas Reunidas Disco S.A., Réu FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Luis Figueiredo Fernandes, Réu Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls 1433/1440 por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.546,89, correspondentes a soma do credito remanescente do autor, R$ 12.071,85, referentes a JAM, e do IR de R$ 2.475,04, devendo a re proceder ao deposito em 48 horas sob pena de execucao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vilson Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vilson Gomes da Silva , Réu Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/127, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.280,94, cota previdenciária de R$ 987,67 e das custas processuais de R$ 200,72. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Di Candia Masullo [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Di Candia Masullo, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 337, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 6.045,24, correspondente ao crédito do autor, referente a JAM. Venha a ré com o depósito da DIFERENÇA, R$ 3.543,48, em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA ENTRE O DEPOSITO RECURSAL E O VALOR HOMOLOGADO, ATUALIZADO, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bastos Valente Viana [Adv. José Antonio Bastos Valente Viana (OAB: RJ 155239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bastos Valente Viana \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 232/234 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR QUANTO AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EIS QUE, CONSIDERANDO QUE A RE ESTA EM RECUPERACAO JUDICIAL A JUSTIÇA DO TRABALHO NAO E COMPETENTE PARA EFETUAR QUALQUER ATO DE EXECUCAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos de Lima Maia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos de Lima Maia \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DE R$ 500,00 NO PRAZO DE 10 DIAS, EM VISTA DOS OUTROS DEPOSITOS JA EXISTENTES NOS AUTOS COM ESTA FINALIDADE CONFORME FLS 305 .\r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Girlaine Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Claudio Nunes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Dutra Cavalcante Correia [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 67 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Emidio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Emidio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-27.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 2.800,00 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paulo de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ornelas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Sanches Silva Amorim [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Sanches Silva Amorim , Réu Parati S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 320/321, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 9.385,42, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 60,40, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Geron [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Geron\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES, Réu: Robson Roberto de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA DOS OFICIOS OBTIDOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Edson de Souza Felizardo, Réu: Fabiano Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios dos 5o e 6o Oficios de Distribuição. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiamára Souza Passos [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivia Sports Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiamára Souza Passos \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AO BACENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lemos Lopes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Falcão da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Falcão da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 800/801, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 256.994,05 (FGTS a depositar R$ 18.562,33, já incluido nesta quantia), referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 55.030,25. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Carreira Seco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 686/687, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 30.994,82, referentes a JAM, e dos honorários advocatícios de R$ 4.649,22. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Madeira de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Madeira de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nApresentar quesitos, devendo o autor, no prazo conferido a este, comprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA INFORMAÇAO DO BACEN. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Suelen Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda., Réu: Vicente Antônio da Silva, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Suelen Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva da Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paiva da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Castro de Azevedo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Castro de Azevedo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mundas Rodrigues Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Conversas Fiadas Bar e Restaurante Ltda. , Réu: José Francisco Liporace, Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mundas Rodrigues Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 501 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Castro de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivaldo Castro de Andrade, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 394/396, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 26.271,77, referentes a JAM, e da cota previdenciária de R$ 931,71, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Farias Souza [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Farias Souza \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DILACAO DO PRAZO, A RE, POR 30 DIAS, PARA IMPLEMENTACAO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR DA INCORPORACAO DEFERIDA NO ACORDAO DE FLS 248. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1463/1485, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 335.359,50, correspondentes a soma do crédito dos autores discriminados às fls 1487 (R$ 325.449,01), e das cotas previdenciárias somadas de R$ 9.910,49 (fls 1486), referentes a JAM. Decorrido o prazo estabelecido ns norma legal mencionada (30 dias – conforme Lei 9.494, de 10/09/1997, artigo 1o, B), voltem conclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Peçanha Thimóteo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. , Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Peçanha Thimóteo \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO ADIANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS MESMO QUE DE FORMA PARCELADA EM 10 DIAS SOB PENA DE ESTAR CARACTERIZADA A DESISTENCIA DO PEDIDO OBJETO DA PERICIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Castro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médica Cirurgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço de Assistência Médica Cirurgica Infantil Ltda., Aut João Luis de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Almeida [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S. A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S. A., Aut Neuza Cristine Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-90.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Aziz Cretton [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Réu: Maria Izabel Januário, Réu: Marcus Henrique Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Rafael de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldek dos Santos Felipe [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldek dos Santos Felipe\r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorarios, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Adolfo Moreira da Silva Filho [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adolfo Moreira da Silva Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Custódio [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Adesivos e Letreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Serviços Administrativos para Terceiros Ltda.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 197. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raquel de Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dierson Gonçalves Ferreira [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dierson Gonçalves Ferreira, Réu RRKC Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1642020"
                            ],
                            "1642021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Peres, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram .julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 249/250 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE A RETIRADA DE UM DOS SOCIOS DA SOCIEDADE NAO O TORNA IMEDIATAMENTE IMUNE AOS EFEITOS DAS OBRIGAÇOES ASSUMIDAS PELA SOCIEDADE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, BEM COMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelman, Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR UMA VEZ QUE A RADIO NACIONAL NAO INTEGRA O POLO PASSIVO DESTA DEMANDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: n/p sócia: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: n/p sócia: CARLA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, Réu: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-58.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Belo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Horacio Antonio Severino (OAB: RJ 19299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA, Réu VR VALES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314/315, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 163.976,84, referentes a JAM, e da cota previdenciária de R$ 13.122,96, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-64.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DAS AGENCIAS DO BANCO SAFRA ONDE OS EXECUTADOS POSSUEM CONTA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA HONORIO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vitta Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA, Aut ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA, Aut JUSSARA HONORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos socios da reclamada, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 212 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA NO SENTIDO DE QUE O AUTOR NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda., Aut Kelly Cristina Vaguel de Jesus \r\n\r\nAo autor para ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. APOS, a re para vir com o deposito dos honorarios periciais no prazo de 5 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-86.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Duarte [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Pedras Materiais de Construção [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SILVIO CESAR DA SILVA LEAL, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobrea copia da declaracao de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora , Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Galo de Melo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. - Creche Escola Bebezinho [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda. - Creche Escola Bebezinho, Aut Vania Galo de Melo\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 92, 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106, 108, 111, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151, 154, 156, 158, 160, 162, 164, 166, 168, 170, 172, 174, 176, 178, 180, 182 E 184 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Moura Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-33.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. Oncell do Brasil, Réu: Francisca Maria Ribeiro Frota, Réu: Oneholdings Participações Ltda, Réu: Antonio Rafael Barradas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Celestino Filho [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Lecio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Celestino Filho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogram RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Maia Rabello, Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu, Réu: Renato Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza Toscano Mainieri [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Toscano Mainieri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Alves Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Alves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clemente Correa Dutra Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1642021"
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                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma, Lauri Pereira Quaresma, Ivonete de Carvalho Farias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Lauri Pereira Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao interpostos por Ivonete de Carvalho Farias de Lima por irregulares. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Metro Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA e JOSE VENTURA SOUZA NETTO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 9.171,02. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME, Clarc Serviços de Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/93, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.279,03, cota previdenciária de R$ 623,68 e das custas processuais de R$ 200,28. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcacer Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Só Retro Peças e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS e ZILDA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 33.708,94. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-90.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Maria Izabel Januário, Marcus Henrique Januário\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Marcus Henrique Januário, Maria Izabel Januário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Conceicao\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., Globo Comunicacao Participacoes S.A., Select Servicos Temporarios ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 31 de março de 2014, as 11:00 horas, para que a terceira re proceda a anotacao da CTPS da parte autora, conforme sentença (fls 217). .\r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642019"
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                            "1644567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-47.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-25.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-41.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-16.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nDomênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-75.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-47.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-18.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-13.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-71.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-78.2013.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nMarcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-48.2010.5.01.0056 - RTSum - Carga: Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 D)\r\n\r\nMarcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-02.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alayr Danici Malafaia da Silva (OAB: RJ 163342 E)\r\n\r\nLeonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-44.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mariana Silva Fontes (OAB: RJ 200838 E)\r\n\r\nIbrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-56.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000717-50.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Karine Said Hamdar (OAB: RJ 197516 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-37.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-79.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nMiguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-76.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 D)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Thiago Cardoso Gomes Macedo (OAB: RJ 195518 E)\r\n\r\nVagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-17.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nHenrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-73.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 D)\r\n\r\nMarcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001444-43.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nJose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-37.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-29.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nIbrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-02.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-46.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nIvan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-56.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 D)\r\n\r\nVanusa Vidal (OAB: RJ 87433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Eduardo Pepe Blanco (OAB: RJ 171704 E)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-32.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roberto Luís Wiegand Santos (OAB: RJ 199435 E)\r\n\r\nAlexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-41.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum - Carga: Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1644567"
                            ],
                            "1645355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0101100-13.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: IRFASA SA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO, WAYNE DO CARMO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento ou garantia do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: DENISE RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Domingues Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que não conheceu dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1645355"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca, Réu: Fabio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Reis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Carvalho do Gramacho Ltda-ME [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)], Réu: Sergio de Souza Silva, Réu: Rosemary de Souza Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Reis\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton da Fonseca de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000835-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Ernesto dos Santos Filho [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliamed Artigos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bliamed Artigos Ortopédicos e Hospitalares Ltda. ME, Aut Osias Ernesto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Companhia Lhi Imobiliária [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: São Fernando Administração e Planejamento Ltda, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000613-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra de Queiroz [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan Jose De Souza Melo , Réu: Jacqueline Lopes Da Costa Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Madalena da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Madalena da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barradas Brandao [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Comércio e Participações em Empreendimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Megadrago Comércio de Alimentos e Participações Sociedade Empresaria Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Ivan Garcia Neto, Réu: Sabi Sabi - Participações S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barradas Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. , Réu Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 241 e observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Note Tecnologia Ltda. - ME [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Patricia de Lima Freitas, Réu: Maria Auxiliadora Saraiva Canalini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Araujo Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0000330-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexandre dos Santos [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa, Réu: Tulio Souza Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alexandre dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: T.K.R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Deivson Goncalves de Aquino , Réu: Dejavan Goncalves de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Porto Vergueiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Porto Vergueiro \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000006-34.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Exdo General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante,no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ANTUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA COSTA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Restaurante & Bar Coquile Ltda [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir,reporto-me ao despacho de fls. 718 pelos seus próprios fundamentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Pinheiro Senra Pacheco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda , Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda , Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Pinheiro Senra Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozely Fontoura Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BOLDRINI [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífero o procedimento e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda Brigido [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. , Réu: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Freire da Silva [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.E. da Tijuca Cabeleireiros Ltda [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Edson Vander Soares, Réu: Danielle Norberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ursula Rollas Pepino, Réu: Leandro de Campos Rosa Migani [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Rodrigo Resende Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Muniz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Mendes Correia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mendes Correia \r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Flexa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Esperanca Produtos Quimicos Ltda. ME, Réu: Alzira Alves Cabral , Réu: VALDIR ALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Flexa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rocha Pita dos Santos [Adv. Marcus Tulio de Sousa Pastor (OAB: RJ 157745 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rocha Pita dos Santos, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelmira Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidelmira Silva do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000997-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Capote Correia [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Capote Correia, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.150, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Salustiano de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Salustiano de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias observando a promoção supra e os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezir Fonseca [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezir Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do mandado positivo, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a praça do dia 18/03/2014 e do dia 01/04/2014. \r\n\r\nId: 1645548"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carolino Angelo\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto de Gasolino Almada Ltda.\r\n\r\nRéu: Leonardo Justino Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Justino Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda Brigido \r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. , Dragaport Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dragaport Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645547"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-73.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felix Fernandes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos como solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Gouveia [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s D Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - Lab s D Or\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, em 10 dias, na forma do termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0001679-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores\r\n\r\nTer vistas da impugnação dos cálculos de fls. 212 .\r\n\r\nProcesso: 0162200-61.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 -D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001081-76.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Noronha de Almeida [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Noronha de Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito referente a 2ª parcela dos honorários periciais, devendo as demais serem comprovadas nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização dos honorários estimados, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação integral dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0207400-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMILDE PINTO DE MESQUITA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MEIER GRILL LTDA, Réu: MANOEL SAMPAIO DA SILVA, Réu: Guilherme Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMILDE PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0169100-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira de Assis [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício expedido, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço da ré e /ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da parte autora à fl. 646 .\r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma dos Reis Vieira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma dos Reis Vieira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 229/232, devendo manifestar-se se concorda com a garantia oferecida pela ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-30.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001578-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreno dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001689-74.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiane Corrêa Ferreira [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológia Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Corrêa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cabral \r\n\r\nVir com as providências cabíveis, conforme despacho de fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Quental de Nobréga [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Rosana Quental de Nobréga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 684/685, devendo manifestar-se, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ponto Frio\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Souza Viana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: HILDETTE FILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Souza Viana \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista dos Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista dos Santos Silva \r\n\r\nEsclarecer o prosseguimento do feito pretendido .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nVir devolver a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Junior Alves Aleixo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, sobre as alegações contidas à fl. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Clemente de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Clemente de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-65.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA LATICINIOS LTDA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: HELIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Andrade [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Connection Manager Cooperativa de Informatica [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARROSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARROSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MOREIRA ESTEVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ALIMENTOS LTDA, Réu: Sebastião Rodrigues de Melo, Réu: Elaine Pereira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MOREIRA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 283/286. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fl. 262 e vir com o endereço correto da KRAFT ENGENHARIA LTDA, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000881-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santana da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0091200-30.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Orientacao dos Moradores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Machado da Rocha Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-09.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SOMAR SOC EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mancebo Muniz de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Freitas Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Co Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: LIN COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Freitas Gomes \r\n\r\nTer vistas das peças ora trazidas para manifestações .\r\n\r\nId: 1644855"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Josué Marciano Silva Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Leite Nascimento, Aut Dilza Silva Carvalho Soares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josué Marciano Silva Soares, Aut Marly Vieira de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0262600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcio Augusto Vianna Marques (OAB: RJ 7944 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BATISTA DE SOUZA, Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON MARIANO FORTUNATO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL JUNIOR, Réu: Via Telecom ltda, Réu: VIA TELECOM LTDA, Réu: Alexandre Jorge, Réu: Olavo Armenio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leonardo Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária, a teor do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERREIRA [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RODNEY KIEN HWA OEI, Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, Réu: CELSO ANTONIO GONDIM DIAS, Réu: MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERREIRA, Réu PARQUES TEMATICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: DIVA COSTA DE MENEZES, Réu: JOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Machado, Réu Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001625-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Petermann da Silva [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES , Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA, Réu PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Raimundo Batista Juvino, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000466-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Moraes , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária, forte no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson de Almeida Brites \r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação: PROCEDENTES, para que sejam retificados os cálculos homologados quanto ao termo final de apuração das diferenças salariais, devendo ser observado o mês de abril de 2013, conforme tabelas de fls. 294/303. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Nivea Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SAYAO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut JULIO CESAR SAYAO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que sejam observados os cálculos de fls. 450/451, excluindo-se a contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSIS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ASSIS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação: IMPROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE, para que seja acrescida na tabela de fls. 668 a diferença de benefício relativa ao mês de fevereiro de 1997. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut VAGNER PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 857: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Tamiko Taniguchi [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Tamiko Taniguchi , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que se exclua da conta homologada o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues dos Santos, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos de Jesus, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Rieger [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Rieger, Egte MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 44,26, pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE CROMAGEM SAO JOSE LTDA ME [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DE CROMAGEM SAO JOSE LTDA ME, Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001096-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Simões [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Simões \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas referentes aos honorários periciais, impreterivelmente em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: MARCOS MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carneiro Soares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carneiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer e seus acessórios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Oliveira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, a 2ª reclamada apresentar os documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA , Réu: SONIA CRISTINA DE FARIAS, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente os endereços dos executados sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Aragão Ribas [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA GOUVEIA MAIA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDA GOUVEIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fiocchi \r\n\r\nIndicar o exequente os endereços de todos os sócios que pretende incluir no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joseania Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joseania Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da resposta às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO NEME ASSEF [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA), Egdo: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Egdo: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Egdo: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Egdo: JONES GARCIA, Egdo: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Egdo: CARLOS ROBERTO ALTAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nDepositar o valor das custas no importe de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Lazara Brito Mendes [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca Lazara Brito Mendes\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls. 30, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro da Rocha \r\n\r\nRetificar os cálculos em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção na forma do art. 267, III do CPC. Ciente a parte por este ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1644413"
                            ],
                            "1644411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0082000-54.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerry Adriani Pedro \r\n\r\nExecutado: Eliane da Silva Gonzalez,Proban Serviços Gerais Ltda. - EPP,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane da Silva Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.181,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-86.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hunna Ferreira Loureiro\r\n\r\nExecutado: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.,Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.490,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644411"
                            ],
                            "1644412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS CAETEL, EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, ANTONIO CARLOS CAETEL JUNIOR, Via Telecom ltda, VIA TELECOM LTDA, Alexandre Jorge, Olavo Armenio\r\n\r\nPelo presente fica m VIA TELECOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644412"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-61.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado de Almeida [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1644014"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-64.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vega [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Réu: Condomínio Les Residenese Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME, Réu Condomínio Les Residenese Saint Tropez \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gibaldi Tavares Aguiar [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A., Aut Luana Gibaldi Tavares Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jose Luiz da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MORGEN DE CAMPOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MORGEN DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o endereço da Secretaria de Finanças do ERJ, a fim de seja expedido oficio solicitando a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Pacheco da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda., Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Ferreira Carvalho [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bela Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Bela Calçados e Acessórios Ltda. ME , Aut Jaqueline de Fátima Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 (oito) dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Matter [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Matter\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Borges Gonçalves\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda., Réu: Luiz Alves, Réu: Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metodo Treinamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira, Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08.04.2014, às 13 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000903-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Drumonte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Contax S.A., Aut Julio Cezar Ferreira Drumonte \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-88.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que não há carta de fiança nos autos do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001552-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Barbosa Caetano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Sá Pedro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waschington Luiz Brandão Querino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A. , Aut Waschington Luiz Brandão Querino\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ezequiel de Jesus Rosa, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: Fernando Novaes da Nobrega, Réu: Silvia Regina Gallati, Réu: Clodoaldo Gambarra da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 309 verso e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Bruno Grillo Monnerat Toledo (OAB: RJ 157603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwing Goering Júnior \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Grupo Galileo Educacional \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina da Silva Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Aut Mayanny Gomes Santos Pierozan, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/210, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nicolau João Filho , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Snorkel Investimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade-CST [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Manuel Fernando Alves Pimenta de Araújo, Réu: José Alexandre Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo\r\n\r\nVista da certidão de fls. 1145 verso e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chazit Comércio de Roupas Ltda., Aut Raphaella Copello de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nTer vista do expediente de fls. 379. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pontes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse . Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Oliveira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Pedro de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., Réu: Luiz Wanderlei Guimarães, Réu: Nilo do Vale [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Aut Paulo Celso Oliveira de Souza, Aut Pedro de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araújo Ferreira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda., Réu: ROSA MARIA DE MOURA, Réu: JORGE PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araújo Ferreira \r\n\r\nTer vista dos mandados de fls. 70/72. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Xavier , Réu Ícaro Logística Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nOferecer razões finais escritas, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com intervalo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Lobo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nJustificar a interposição de recurso ordinário, tendo em vista o acordo já homologado. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diogo Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mansur Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001419-38.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Batista [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Batista, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Juízo Deprecado, de que o Leilão que ocorrerá no dia 27/03/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 11/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, 2º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 184/185. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 329/361. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1645658"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0131000-87.2004.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO ARAUJO MARINS\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.986,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001348-70.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nExecutado: Helio Gomes dos Santos,Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645656"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001034-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Martins Mendes\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Consórcio Telelistas, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão arrolar testemunhas em 20 dias, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente ou perderem a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Mendes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250/251, fixando o total devido em R$ 9.025,01, atualizados até 31.03.2014, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001478-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645657"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Justino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Rec. Judicial) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Simone Justino dos Santos, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Rec. Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Espíndola Menezes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spscom Comércio e Serviços Ltda, [Adv. Fabio Souza Medeiros (OAB: RJ 113512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Espíndola Menezes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua cliente para audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Constâncio [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Constâncio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 09:30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência REDESIGNADA para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cirlene Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpart Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cirlene Coelho , Réu Limpart Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000812-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Damascena da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Stressless Podólogos Ltda. ME [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Damascena da Silva, Réu Stressless Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer no dia 03/04/2014, às 11:00 hs para que cumpra o determinado na sentença de fls. 50 e proceda a retificação na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542 (verso), podendo a executada manifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória interposta pela parte autoral, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Amorim Novo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Amorim Novo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e IMPROCEDENTES o pedido formulado na reconvenção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.113/114 que recusa a oferta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 3º Vara Federal de Execução Fiscal do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060600-13.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MORATO DA SILVA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FIBRATEL TELEC.ELETRIC.LTDA N/P SÓCIO LUIZ GUSTAVO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut FLAVIO MORATO DA SILVA, Réu NET RIO S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Celia Rosa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e comércio ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilziane Vieira Carvalho do Amaral , Réu Tac Franquia Industria e comércio ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Ferrari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto à impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Gomes, Réu HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 704. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GIARDINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, bem como requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Soares de Melo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Soares de Melo , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 253. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0111400-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Lima de Oliveira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 30 dias e vir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 564 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maggy Cordeiro Azevedo\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do exequente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Flor Barbosa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 222. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001068-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Chagas de Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Chagas de Miranda\r\n\r\nTer vista do depósito do valor integral, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE NERVAL, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: Radio Brasil Ltda - ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nTer ciência de fl.1503 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RIEGER DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RIEGER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 3º Vara Federal de Execução Fiscal do RJ e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ, Aut ADALBERTO PINTO CANELLAS, Aut ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA, Aut ALEUTON LYRIO, Aut ALVARO GONCALVES FRAGA, Aut AMERICO DE MORAES MOTTA, Aut ANTONIO JOSE AYRES, Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Aut AYRTON DAZZI, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL), Aut BEATRIZ ROCHA PRANGE, Aut BRAULIO CRUZ, Aut DARY FRANCISCO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES LIMA PEREIRA, Aut ERVINO OSCAR MULLERKE, Aut ESPER BATICH, Aut EWERTON MONTEIRO DORIA, Aut GENEVIEVE JOSEPHE FREREH, Aut HAROLDO DA COSTA, Aut HEDY KOPF PINTO, Aut ITALO ANTONIO DALLACORTE, Aut JAIME FERREIRA MOREIRA, Aut JOAO MACHADO, Aut JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO, Aut JOSE MATHIAS CISCOTTO, Aut MARIA NATIVIDADE DA SILVA, Aut NORMA FONSECA DA SILVA, Aut ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 2576. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-44.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000779-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Sodré [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda., Aut Daniel dos Santos Sodré\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA MAXWELL LTDA ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.285 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nTer ciência de fl. 188 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAZ [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: JOSELI MARIA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: PRISCILA DE ANDRADE BRAZ [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: SANDRA MARIA LOPES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BRAZ, Aut JOSELI MARIA DA CONCEICAO, Aut PRISCILA DE ANDRADE BRAZ, Aut SANDRA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 3º VF de Execução Fiscal do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001263-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide Francisca Sarmento [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44 [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67 [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide Francisca Sarmento, Réu Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67, Réu Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44\r\n\r\nComparecer no dia 04/04/2014 , às 11:00 hs para retificar a CTPS da reclamante quanto ao cargo e à estimativa de comissões, sob pena de multa diária em favor da reclamante no valor de R$ 500,00, conforme sentença de fls. 731/735. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MUNIZ SILVA (A/C de Regina Maria Chaves Silva) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Espólio de CELSO MUNIZ SILVA (A/C de Regina Maria Chaves Silva)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1556. \r\n\r\nProcesso: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha FAGNER VIANNA CORREA, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bomfim de Moraes , Réu Novartis Biociências S.A. \r\n\r\nComparecer no dia 30/04/2014 ,às 11:00 hs paraque a Ré cumpra o determinado na sentença de fls. 216 e proceda e retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemia Cavalcante Barbosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemia Cavalcante Barbosa\r\n\r\nTer ciência de fl.240 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000686-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel D Assumpção Silva Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel D Assumpção Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 3º Vara Federal de Execução Fiscal do RJ e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias, decisão de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0001338-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Silvestre Nascimento [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Silvestre Nascimento , Réu Spress Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o exame médico pericial será realizado na Avenida Rio Branco n.156, sala 1437 - Centro - Rio de Janeiro, às 10 hs, no dia 21/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Marcelino Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Marcio Luis Marcelino Soares , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1645527"
                            ],
                            "1645524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0000069-43.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Barbosa Monteiro \r\n\r\nExecutado: Joana D´arc Rodrigues da Silva,Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. ,Maria de Fátima Alves da Silva,André Luiz do Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana D´arc Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.816,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Alves da Silva,Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. ,Maria de Fátima Alves da Silva,André Luiz do Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.816,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645524"
                            ],
                            "1645525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 14:55 hs nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645525"
                            ],
                            "1645526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Trade Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645526"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER MAURICIO [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MAURICIO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art. 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001223-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Araújo de Miranda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2059 (extinção do crédito do autor), em 08 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS REIS FERREIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPara ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 42.474,80), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 46.722,28 (multa R$ 4.247,48 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000979-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pomar do Rio Grande [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Pomar do Rio Grande\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nCiência às partes da convolação em penhora do valor dos depósitos recursais (suficientes para a garantia do juízo) até o valor de R$ 13.257,67, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Vieira [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasflex Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasflex Tubos Flexiveis Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento da Carta Rogatória, em 30 dias, sob pena de perda da prova e inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 349, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christino de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christino de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felix Martins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Racca Cabral [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeçções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Racca Cabral \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 860, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 364, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia de Britto Brandão \r\n\r\nAo exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CT-Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Florêncio da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Florêncio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-93.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Sindicato para apurar a multa de 05% deferida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-05.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilourdes Campos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilourdes Campos da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com as guias, em 05 dias. Caso não se manifeste no prazo, o processo retornará ao arquivo com baixa e não será desarquivado pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Paura [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf- Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda EPP, Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. ME [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Paura \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Noce [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: BB Banco de Investimento S.A. ( Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro) [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macedo Noce, Réu Banco do Brasil SA, Réu BB Banco de Investimento S.A. ( Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro)\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo preclusivo de 05 dias para a reclamante requerer o que for de seu interesse, inclusive o disposto no art. 884 da CLT, sob pena de extinção da execução e arquivamento, facultada a carga à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, sob pena de imediata liberação dos depósitos recursais ao INSS, no código 2909. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI\r\n\r\nComprovar todos os valores efetivamente sacados pelos alvarás, inclusive a título de liberação do valor à época incontroverso (alvarás 823/11, 883/11 e 151/14), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA FARIA [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 190, em 10 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gouvea Gonçalves , Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 140, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernando Lopes de Souza \r\n\r\nCiência às partes da convolação em penhora do depósito recursal (suficiente para a garantia do juízo, até o valor de R$ 1.523,95), abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileitas S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileitas S/A, Aut LYDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1049, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Aut Wallace Galdino Xavier\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 456, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Lima da Silva Batista [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Lima da Silva Batista\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ronald Gym\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com esclarecimentos sobre a petição de fls. 227, uma vez que não impugna os cálculos do reclamante no prazo preclusivo, tendo comprovado valor inferior ao apresentado pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo de 05 dias para opor impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Costa Rabelo [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A Agroindustrial \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda Me, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e da certidão de crédito, devendo, no prazo de 30 dias, retirar a certidão de crédito e as cópias dos documentos de seu interesse. Após esse prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Réu Panificação Breadlandia Ltda. ME\r\n\r\nÀs reclamadas para ciência do recurso ordinário interposto, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA DIAS [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 145, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, em 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagaento da diferença de crédito (R$ 1.717,67), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.889,44 (multa+valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0144500-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Bastos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Luciana de Oliveira Bastos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. A reclamada deverá, também, comprovar o depósito dos honorários periciais, no mesmo prazo, sob pena de imediato bloqueio online. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Isabela Sayd de Barros (OAB: RJ 161352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 249/251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Nascimento [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bimbole Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Souza Nascimento \r\n\r\nIndique o autor meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vagner dos Santos Carvalho\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende com a liquidação, tendo em vista que o processo principal está em vias de ser arquivado pelo cumprimento do acordo homologado que compreende a execução provisória. Prazo: 05 dias preclusivos, a partir do qual será apensado e arquivado com baixa, junto com o principal. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264 no prazo comum de 05 dias, devendo o autor e seu advogado fornecerem a informação do item 02 do despacho (informarem seus CPFs para expedição de RPV). \r\n\r\nId: 1645751"
                            ],
                            "1645750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Racca Cabral \r\n\r\nRéu: Cesalex Confeçções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cesalex Confeçções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 364, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda, Luiz Felippe Marques Pereira, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Freitas Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência do valor exequendo (R$ 5.138,52), devendo efetuar o pagamento sob pena de inclusão no pólo passivo e execução de bens pessoais, além de ter seus dados inseridos no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002270-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 31 e se manifestar quanto aos cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645750"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARNEIRO\r\n\r\nCiência da certidão de fl 734. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 -D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 3003/3004 , caso queira. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MARCIANO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA, Aut JORGE GUEDES MARCIANO\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES FILHO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nÀs partes, para manifestações (fls 374/380), caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SISTEMA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido à fl. 546, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-94.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SA, Réu SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 8, que julgou o processo extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA FRANCISCONE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FRANCISCONE\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 128/129. Prazo de cinco dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074700-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: LEONICE LOBÃO PEÇAMHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.521, que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 919/920, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira, Réu: ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILACQUA, Réu: FRANCISCO JOSÉ BELIVACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nCiência quanto à certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: GRAÇA MARIA DA COSTA E SOUSA DA CONCEIÇÃO, Réu: VICTOR CARLOS D CONCEIÇÃO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência dos oficios de fl. 265/267, devendo indicar meios de prosseguir a execução no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO MARTINS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCIA MACHADO ANDRADE [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, Réu: GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 126/127, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIEIRA FREIRE [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: FLAVIA DE AZEVEDO GASPAR [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: JORGE EDUARDO ANDRADE [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: EDUARDO VERDAN DA HORA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA CANHOTO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: MARCELO DE MATOS SOARES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: MARCELO LASSANCE MOTTA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY PARTICIPACOES REPR SERVICOS LTDA, Réu: VICENTE DA SILVA GOMES, Réu: WILSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIEIRA FREIRE, Aut EDUARDO VERDAN DA HORA, Aut JORGE EDUARDO ANDRADE, Aut LEANDRO DA SILVA CANHOTO, Aut MARCELO DE MATOS SOARES, Aut MARCELO LASSANCE MOTTA\r\n\r\nCiência da certidão do OJ de fl. 547, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO DAVID VIEIRA COUTINHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DAVID VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184000-12.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 266/267, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-61.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: CARLOS ALVARENGA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRLEI MANOEL DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 187/188 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DOS SANTOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)], Réu: BRENO MACHADO, Réu: HILDA MARIA DOS SANTOS, Réu: SERGIO ALONSO TRIGO, Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: CRAIG JOSEPH SCHULTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut ISAIAS DA SILVA RODRIGUES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do conflito de competência n 125886/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACAO E MANUTENCAO MAQUINAS RIOTEC LTDA, Réu: Isac Kasahara, Réu: Tokiki Kasahara, Réu: Walter Ferreira, Réu: Shoichi Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BORGES COELHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BORGES COELHO, Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 551. O executado deverá, caso queira, apresentar embargos à execução, sob pena de expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSUS E PROSAS 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA CACILDA DE SOUZA, Réu: RAUL CONCEIÇÃO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nId: 1643558"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA NEGRE\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINA, Maria de Lourdes Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: GRAFICA CARIOCA LTDA, MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, EDITORA NETUNO, LIGIA MARIA CHAVES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643557"
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                                "Processo: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-66.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO LIMA CAMPIONI [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO LIMA CAMPIONI\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 167 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adripryce Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira Alves \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada a fim de viabilizar sua notificaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000162-17.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gervásio Fimiano de Brito [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cni Equipamentos Industriais Ltda. ME [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Fimiano de Brito\r\n\r\nVenhao autor informar sobre a entrega das guias de seguro desemprego e do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000046-11.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Morais (Espolio de) [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia R. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes de Morais (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.58, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Moreira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barroso de Mello\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzemir dos Santos Cardoso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Deuzemir dos Santos Cardoso , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.132,34 equivalente a 332.755,43441 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 232. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Rebelo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.133,19 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Franco de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franco de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor a se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-08.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WENCESLAU COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nVenha a reclamada informar sobre a sua recuperaçao judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sileno Falcão de Lima [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENT CRED PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sileno Falcão de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ruiz Carneiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ruiz Carneiro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buona Pizza Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buona Pizza Ltda. , Aut Jorge Felipe Menezes Serra da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.897,81 equivalente a 318.389,82812 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.67 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Home Boutique Fitness Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Home Boutique Fitness Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1645206"
                            ],
                            "1645208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0001029-15.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício José da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Antonio Nunes Pires Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.818,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-48.2010.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele da Silva de Sousa \r\n\r\nExecutado: Bianca Pereira do Nascimento,Auto Center Estrada Velha Ltda. ,Evaldo Barros da Silva,Odilio José de Brito Neto,Thatiana Cristian Elsas Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evaldo Barros da Silva,Auto Center Estrada Velha Ltda. ,Evaldo Barros da Silva,Odilio José de Brito Neto,Thatiana Cristian Elsas Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Barros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odilio José de Brito Neto,Auto Center Estrada Velha Ltda. ,Evaldo Barros da Silva,Odilio José de Brito Neto,Thatiana Cristian Elsas Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilio José de Brito Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001295-31.2012.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Denison Silva Fialho\r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarao,Alzira Tavares de Sa,Milton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta,Alzira Tavares de Sa,Milton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sa,Alzira Tavares de Sa,Milton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Alzira Tavares de Sa,Milton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645208"
                            ],
                            "1645207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Souza dos Anjos\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Sergio Marcos dos santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Serpini Trindade Pereira, Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Candido Ferreira \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645207"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-97.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO MARTINS MOURA E SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO RICARDO MARTINS MOURA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pre-executividade das fls. 432/446 foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Borges Coderniz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Borges Coderniz, Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamante foram julgados improcedentes e que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0245900-81.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubelsio da Rocha Franco [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Rubelsio da Rocha Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000567-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Cunha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Cunha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1645383"
                            ],
                            "1645384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-98.2013.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Jose Laureano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTE O PEDIDO , APENAS NO QUE DIZ REPEITO AO PAGAMENTO PRETENDIDO.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucio de Souza Barbosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Renato Lucio de Souza Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins de Andrade , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pohlmann [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 676, 2º PARÁGRAFO (MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 670/675, POR 10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0107100-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salesio da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Réu: DAVID JOSE CUNHA PEREIRA, Réu: MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salesio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1645384"
                            ],
                            "1645385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Janaina Candido Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Itau Unibanco Banco Multiplo S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itau Unibanco Banco Multiplo S.A., Aut Valéria Janaina Candido Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1645385"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valter de Sousa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Nunes Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Sena, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Severo Nunes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Wilson Severo Nunes\r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO SILVA DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ORLANDO BARBIERI (Espólio de) representado por WALKIRIA ENGEL BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171 e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Fernandes Guilherme [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: MARCELO SENGES CARNEIRO, Réu: KATIA MOSSO FERREIRA, Réu: ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Fernandes Guilherme \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Júlio Cesar Monteiro Moncorvo\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bento Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EDWARD BANKOWSKI, Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bento Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALVES NOGUEIRA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CTC RJ- em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Hilda Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Rosa Maria Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: REINALDO MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUEDES ERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR GUEDES ERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução e a impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VINICIUS BRITO ALVES, Réu: Patricia Rosa de Brito, Réu: MARGARIDA DA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados a fim de agendar o cumprimento do mandado 0089/2014. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matias dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matias dos Santos\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados para agendamento do cumprimento do mandado de intimação 0023/2014, o qual deverá ser acompanhado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Climaco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ramos de Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CANTINHO DO JACARE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olissio de Souza Junior, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória 0002144-48.2013.503.0012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A(Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SENNA LAMEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A(Sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 que REJEITA os embargos à execução opostos pelo executado e EXTINGUE o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-93.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira dos Santos, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Friaca [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias da Silva, Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 855. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CLAUDIA VIANNA IGREJA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA VIANNA IGREJA, Réu Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1645199"
                            ],
                            "1645198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: ART-SERVICE COM DE BRINDES CONSERV E SERV GERAIS LTDA, ALCIR ALVES VOGAS, PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ART-SERVICE COM DE BRINDES CONSERV E SERV GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME, CLAUDIA VIANNA IGREJA, CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m News Petro Qualificação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nCgto: Werick da Silva Barreto, Josenilda Rodrigues da Silva, Michelly Cristina Candido da Silva, Paulo Vinicius Braga de Souza, Carlos Vinicius de Lima Oliveira, Clayton Douglas dos Santos, Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Luciano de Souza Braga, Wagner do Nascimento Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Accioly Nascif \r\n\r\nRéu: Projeto Filipeneses Manutenção de Resultados \r\n\r\nPelo presente fica m Projeto Filipeneses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645198"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Marcelo Pimenta de Sousa, Réu: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, Réu: JOSÉ DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BAC RENAJUD foi infrutífera, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000188-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Azevedo Dafante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tais Azevedo Dafante\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boechat Seixas de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chagas Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Deziderio [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Deziderio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Newton Fourax\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Linoe de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Cred Intermediacao para Emprestimo Ltda. [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Diogo Estevao de Franca, Réu: Cleide Estevão de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Linoe de Oliveira, Réu ACD Cred Intermediacao para Emprestimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Cassio Ferreira de Azevedo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Darcy Teixeira Pinto [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Fernando César da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição de alvarás nº 310/2014 e 0311/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. RÉU: Alvará nº313/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco dos Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Carvalho Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimari de Carli [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gelcimari de Carli \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares - Roupas Bijuterias e Relógios Ltda.- EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão dos Bazares - Roupas Bijuterias e Relógios Ltda.- EPP, Aut Dalvaneide Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Severiano de Campos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi de Oliveira Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi de Oliveira Silva, Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/96 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.224,69 , equivalentes a 501.241,29TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Miranda dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 307, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GRASSI RABELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Paiva Nogueira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Daniel Freitas do Amaral (OAB: RJ 124658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar o pagamento ods honorários pericais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 4.250,00 de forma integral ou parceladamente,ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. , Aut Thiago Luz Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/156 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 478.131,26 , equivalentes a 38.501.375,76 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições pre videnciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Muniz Guimarães [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Rosa Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jefferson Muniz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/140. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 21.366,89 , equivalentes a 1.720.562,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/04 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Menezes Passarelli [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Menezes Passarelli \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mariano da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149 que reconsidera o despacho de fls. 143 e nega seguimento ao Agravo de Petição,devendo o exequente manifestar o inconformismo en sede de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Braz [Adv. Matilde Ramos da Silva Glucks (OAB: RJ 100750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Braz, Réu Mercadinho 2011 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/140 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 3.256,91 , equivalentes a 262.261,70 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Silva [Adv. Daniela Souza Gouveia (OAB: RJ 159961 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR, Réu: RONALDO LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Modas Ltda ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Juliana Vigário, Réu: Durcelina de Fátima Bonifácio Vigário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Gonçalves de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000871-08.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menezes Gonçalves [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Menezes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA, Réu: SERGIO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VALERIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Caboclo [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Caboclo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000139-61.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio dos Santos Reis [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-37.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Seviços Ltda. ME , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neuton de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyse Regina Moraes dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: Lea Maria dos Santos Nascimento, Réu: Marize Santos Nascimento, Réu: Maria Tereza dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyse Regina Moraes dos Santos \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Sacramento Monteiro [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Tanger Confecções Ltda, Réu: Amaury Vancini Veras, Réu: Marcelo Magalhães Cordeiro Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Sacramento Monteiro\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PINHEIRO BASTOS [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO , Réu: JOAO LUIZ ALMEIDA SÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Cristiana Rodrigues Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristiana Rodrigues Araujo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Dias Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Jose Bernardo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Dias Morais\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nunes de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidis Nogueira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nunes de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sousa Felix Soares [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadiete Comércio de Roupas Ltda., Réu: Katia Rafaela Fulco do Rego Barros, Réu: José Maurício Nogueira do Rego Barros, Réu: Fillipe José Fulco do Rego Barros [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sousa Felix Soares\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000473-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Conceicao, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line e o Renajud em face da ré, referente aos honorários periciais devidos, foi negativo, devendo as partes se manifestarm sobre os cálculos já apresentados, em derradeiros dez dias, sob pena de se considerarem corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Auer da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda., Réu: Leomir da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Auer da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevertton Silva de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevertton Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória Inquiritória recebeu o nº 00012612-28.2013.5.01.0206 e a audiência acontecerá no dia 24/04/2014 às 13:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Benicio Dantas Doria [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Medina Vargas [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Medina Vargas\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001386-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina de Jesus dos Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina de Jesus dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/70 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.698,15 , equivalentes a 539.366,51 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001090-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Gomes [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/102 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 79.174,08 , equivalentes a 6.381.630,36 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brazão dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Brazão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/27 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.595,87 , equivalentes a 692.179,84 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Leal [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Joppert Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Leal, Réu Irmãos Joppert Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/108 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 3.981,24 , equivalentes a 320.588,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Ibrainho de Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ibrainho de Lima, Réu Leila Cristina do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira Lins [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira Lins\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Neilma Brito de Oliveira da Silva, Réu: Edina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud negativo, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Micilene Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Rodrigues Macedo [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valr de R$ 1.850,00 no prazo de 10 dias, de forma integral ou praceladamente, ciente de que a perícia somete terá início após a integralizaçao do depósito \r\n\r\nProcesso: 0001426-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 11 Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Maria Pereira de Oliveira Armando [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Transmontana Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Transmontana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 349/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Verônica Bahia Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Verônica Bahia Ferreira \r\n\r\nDizer se ratifica a petição de fls. 167/168. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 351/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça e idicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 357/2014, 358/2014, 359/2014 , 360/2014, 361/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cesar Martins Tostes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.232/233 no valor de R$ 21.604,39 correspondente a 1.739.687,00 TR PR, e convolação dos depósitos de fls. 122,160,174 em penhora, totalizados em R$ 26.619,37 na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves de Moraes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, munido de sua CTPS em dia e hora de expediente (Segunda a Sexta, de 10:00 ás 17:00 horas) para que seja procedida a baixa em sua carteira de trabalho. \r\n\r\nId: 1645039"
                            ],
                            "1645040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-64.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Otahir Ferreira dos Santos [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO, Réu: JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otahir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Sergio da Silva [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Sergio da Silva\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.500,00 de forma integral ou parceladamente, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251/256 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 159 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 26.312,99 , equivalentes a 2.119.988,51 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.605: devolvido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0212400-94.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES CEI [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: RUBEN CARLOS DE AGUIAR [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALBERTO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; a verificação junto ao RENAJUD em face o administrador da ré, Sr. Rubem Carlos Aguiar, também foi negativa. Indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Calabri Leite\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE DE ABREU [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dps alvarás nº 236/2014 e 237/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vida 2004 Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME, Réu: MARIA OLIVE DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademício Antônio dos Reis [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademício Antônio dos Reis, Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jeronimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Marco Luiz Santos Neves, Réu: Dilma Ferreira Campello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Jeronimo , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Sá [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 41.432,35, equivalentes a 3.336.327,50 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido,conforme atualização dos cálculos de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0182700-97.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES MESQUITA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HF BOTELHO CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Hermínio Passos Botelho , Réu: Fatima Maria Bezerra de Lima, Réu: José Hermínio Xavier Passos Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.345/351. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 171.027,12, equivalentes a 13.771.907,35 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma da Silva Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividade Fisicas, Réu: Jose Augusto Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda., Réu: Sérgio Barcelos do Rosáro, Réu: Maria de Lourdes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0038700-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTA DE LIMA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rademacker Monteiro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdencir Jose Ribeiro [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdencir Jose Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito para Habilitação na Massa Falida , no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Augusto da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MAARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0154500-22.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Veras [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Veras\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0120500-49.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberlan de Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlan de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA THIAGO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA THIAGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Réu: Lúcio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Domingos Lourenço Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fábio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Luiz Antônio Masset Lacombe [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Réu: Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Lourenço Penna Lacombe, Réu Fábio Penna Lacombe, Réu Lúcio Penna Lacombe, Réu Luiz Antônio Masset Lacombe, Aut SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0337/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Ilson Roberto Langoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533/535 . A 1ª ré deverá pagar o valor de R$ 1.264.078,68, correspondente a 101.789.554,83 TR PR; a 2º Ré deverá pagar o valor de R$ 1.883.213,26 correspondente a 151.645.180,80 TR PR no prazo de 15 dias, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 341/2014 e 342/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MERKUR EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 344/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS PRAZERES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.730e informar acerca do julgamento do Agravo de Instrumento 57142-88.2010.5.00.0000, apresentando as peça necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM CHARUTARIA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM TOBACO SHOP TABACARIA LTDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148900-73.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Murilo Robeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Bezerra [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Bezerra\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lino [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório Para Segurança LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Lino\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuseni Lino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseni Lino dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Affonso (OAB: RJ 64542 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A (MASSA FALIDA DE) , Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRetirar Certidão para Habilitação na Massa Falida os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Neri [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Neri\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FERNANDEZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos , Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Camara Alves de Souza [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Camara Alves de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Garcia de Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Emerson Empreiteiros de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Garcia de Medeiros\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132800-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Mello Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulema Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Mello Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEDRO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUIÇÃO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Pontes Filho [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Elisangela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Pontes Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2009.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina dos Santos Correia [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rqdo: Fomar Importação e Comércio Ltda n/p Joaquim Custódio dos Santos, Rqdo: DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME, Rqte Maria Cristina dos Santos Correia, Rqdo PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 268 e requerer o que entenderem de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Paulo Cesar Godoy Machado, Réu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut VICENTE ALVES DE JESUS\r\n\r\nApresentarem cópia dos seus cálculos, bem como da sentença proferida nos presetnes autos, em 30 dias, sob pena de se considerarem corretos os cálculos do autor constante dos autos às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA CAR LTDA, Réu: Jorge Batista Lira [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrinei Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509 homologando os cálculos e ainda que o depósito de fls 440 foi convolado em penhora. A 2ª ré deverá, cinforme determiondado às fls. 535, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 167.320,33,equivalentes a 13.491.501,75 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BAPTISTA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.-ME [Adv. Cristianne Pinto Cozzolino Dias (OAB: RJ 91440 - D)], Réu: Rubens Procópio Valle Netto [Adv. Cristianne Pinto Cozzolino Dias (OAB: RJ 91440 - D)], Réu: José Geraldo Procópio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadrogas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.-ME, Aut JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BAPTISTA, Réu Rubens Procópio Valle Netto\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142/147 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 29.276,40 , equivalentes a 2.357,473,30 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Bezerra dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.253/270 , no valor de R$ 2.603,09 correspondente a 209.613,04 e convolação do depósito de fls.153 e 193 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, Aut ROSANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.282 que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Réu: RODY DA SILVA RIBEIRO, Réu: JORGELI DE SOUZA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 222/2014 e 334/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 352/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 345/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 362/2014,363/2014, 364/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Kulina Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro - EPP, Réu: Walmir Soeiro, Réu: Selma Soeiro, Réu: Soely Soeiro, Réu: Nancy Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Kulina Neto\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Terêsa de Carvalho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Terêsa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-45.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felinto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felinto da Silva , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.223 , no valor de R$ 13.023,75 correspondente a 1.048.733,55 e convolação do depósitode fls. 157 no valor de 13.186,99 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tatiana de Sá Freire Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Borges Aguiar, Réu Rede Record\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/174 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 29.218,02 , equivalentes a 2.352.772,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A 2º ré apenas para ciência da presente homologação, ante a condenação subsidiària da mesma, sendo certo que há depósito recursal efetuado pela 2ª ré, atualizads às fls. 161. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Calistrato Prado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Michel Calistrato Prado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259/263 no valro de R$ 22.103,57 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 235 no valor atualizados de R$ 6.589,35 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 15.514,22 , equivalentes a 1.249.277,90 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO CORREIA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de), Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Massa Falida e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABILIO COUTINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: BRASIL BY BUS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: SOLETUR TRANSPORTADORA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABILIO COUTINHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Massa Falida e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1645040"
                            ],
                            "1645036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0135300-34.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ONAIR PIMENTA\r\n\r\nExecutado: Cesar Moura de Castilho,SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho,Cesar Moura de Castilho,Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Moura de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.362,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Florêncio de Castilho,SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho,Cesar Moura de Castilho,Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Florêncio de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.362,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645036"
                            ],
                            "1645037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcea Guimarães dos Santos Moura \r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645037"
                            ],
                            "1645038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0074300-43.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Eugenia Borer, Ricardo Rindeika Borer, WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Charles de Macedo Borer, Charles Rindeika Borer, Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Ribas da Gama Lima, WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142/147 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 29.276,40 , equivalentes a 2.357,473,30 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Linoe de Oliveira\r\n\r\nRéu: ACD Cred Intermediacao para Emprestimo Ltda., Diogo Estevao de Franca, Cleide Estevão de França\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Estevao de Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda N/P JANAÍNA DOS SANTOS, Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Hermínio Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/70 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.698,15 , equivalentes a 539.366,51 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas de Freitas Silva \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Welinton dos Santos Nascimento, Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Welinton dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Verde Vida 2004 Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda - ME, MARIA OLIVE DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA OLIVE DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., Rede Record\r\n\r\nPelo presente fica m Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/174 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 29.218,02 , equivalentes a 2.352.772,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A 2º ré apenas para ciência da presente homologação, ante a condenação subsidiària da mesma, sendo certo que há depósito recursal efetuado pela 2ª ré, atualizads às fls. 161. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda., Marcelo Pimenta de Sousa, Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, JOSÉ DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE SOUSA E SILVA, Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo, sendo certo tratar-se de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000821-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2006.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sersan - Sociedade de Terrap. Const. Civil e Agrop. Ltda., Sergio Augusto Naya, Construtora e Incorporadora Serna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Serna Ltda., Sergio Augusto Naya, Sersan - Sociedade de Terrap. Const. Civil e Agrop. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Cruz \r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálcuos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brazão dos Santos\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/27 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.595,87 , equivalentes a 692.179,84 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.345/351. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 171.027,12, equivalentes a 13.771.907,35 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645038"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1645709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185000-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que estão liberadas as penhoras de fls. 139, 193 e 380. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs RECLAMADAS para as devidas manifestações, em 15 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)], Réu: Jairo Jose da Silva, Réu: Vanessa Felício Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Ribeiro\r\n\r\nAo RECLAMANTE para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Santos [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Santos\r\n\r\nAo Autor para COMPROVAR o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campanha de Alcântara [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Campanha de Alcântara \r\n\r\nAo Autor para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RUBENS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND GELO DISTRIBUIDORA PESCADOS LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Luciano Plácido Junior, Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUGEMAR IND GELO DISTRIBUIDORA PESCADOS LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS DA PARCELA PREVIDENCIÁRIOS E CUSTAS, CONFORME ITEM 7 DO TERMO DO ACORDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penha Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.169 ).\r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes de Souza [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, conforme fls. 475.Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martiniano de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logística e Tecnologia , Réu: José Olivio Ribeiro Novaes (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Ribeiro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martiniano de Almeida \r\n\r\nAo Reclamante para ciência, de fls.286/290, do 6º Ofício de Distribuição e do 5º Ofício do Registro de Distribuição, conforme fora solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: CARLOS GILBERTO SERPOLINI , Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nAO AUTOR PARA VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cosme dos Santos \r\n\r\nAo Autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arouca da Costa e Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arouca da Costa e Souza\r\n\r\nAo AUTOR, conforme despacho de fls. 47, para ESCLARECER o salário informado sem deferimento e o FGTS apresentado às fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Custódio [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Custódio , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAo AUTOR para DIZER se concorda com cálculo apresentado pela Ré, devendo em caso de discordância comprovar o acerto do valor apurado, com a documentação pertinente. À 1ª`RÉ para DIZER se ainda está em recuperação judicial. Prazo COMUM de 10 dias, facultando-se ao AUTOR a retirada dos autos. Desnecessária carga pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - By Fit\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do despacho de fls. 337, na íntegra, bem como para COMPROVAR a quitação, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Malheiros de Magalhães , Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 14/04/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as retificações nas anotações da CTPS do reclamante, no que tange ao cargo e remuneração, conforme sentença e acórdão. Ciente a Autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUKE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nAo Reclamante para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Modesto Dufrayer [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Modesto Dufrayer \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro de Oliveira Neto\r\n\r\nAo Autor para atualização monetária, respeitando-se a época própria do mês subsequente ao vencido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA para tomar ciência das informações prestadas e/ou juntada de documentos de documentos pelo Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A., Réu: Fernando Buffa, Réu: José Martins Lecheta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nAo Autor para VIR com a certidão atualizada do RGI do bem que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Alfradique Godinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antonio Alfradique Godinho\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO da dilação do prazo, em 45 dias, para que o Autor VENHA com os cálculos, limitando a apuração à data da incorporação. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gioia\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, atendendo ao despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuzi Lima Estetica Ltda. ME [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)], Réu: Neuzi da Cunha Lima, Réu: Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Siqueira, Réu Neuzi Lima Estetica Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 178. Bem como para tomarem ciência do valor depositado. Sendo o valor parcial, se houver interesse em embargar, deverá a RÉ complementar o depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs rés para tomarem ciência do despacho de fls. 429, bem como para dizerem se concordam com o referido pedido, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Kelly de Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para DEPOSITAR, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com imediato bloqueio on line. Tendo em vista a concordância da Autora, foi admitido os cálculos da Reclamada para fixar o crédito da autora em R$ 14.520,15, equivalentes a 1.170.516,02 e da União Federal (INSS) em R$ 1.595,33, equivalentes a 128.604,44 Trs pro-rata. Custas de R$ 333,90. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Saturnino de Andrade. [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Contruções, Instacões e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés o O PRAZO INICIARÁ pela Reclamada Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar de Almeida Amaro Filho \r\n\r\nAo Reclamante para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 304).Tendo em vista a implantação informada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willian da Silva Figueiredo \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Leitao Costa [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Leitao Costa\r\n\r\nAo Reclamante para dizer se aceita o acordo nos termos alinhados na petição de fls. 329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernanda de Souza Guimarães\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Ré para tomar ciência dos cálculos homologados bem como para DEPOSITAR em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para DEPOSITAR o valor dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nÀs PARTES para o deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0212/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Moreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0198/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Magaly [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Magaly\r\n\r\nÀ executada para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias homologadas às fls. 125, em 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Magaly [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0168/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE - Previdência Complementar, Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nÀS PARTES para ciência do deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para nenhum fim. À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0213/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda., Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0163/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para o RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0165/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0195/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Felicio [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0221/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1645709"
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                            "1645713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A , MARBROKERS LTDA, JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA , MARBROKERS LTDA, MARPETROL S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs PARTES para o deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645713"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas, Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a ré, no prazo de 10 dias, comprovar o recoljimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.), Aut Eduardo Dias Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os impugnação da sentença de liquidação/embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Meneses [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda., Réu: Rafael Pieranti Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Meneses\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 102, indicando expressamente os bens que pretende ver penhorados. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Meloni\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SA DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, Aut RICARDO SA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000815-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Lima\r\n\r\nEsclarecer se deseja a oitiva da testemunha Denis Pinto Garcia por carta precatória (Nova Iguaçu) ou se irá se comprometer a trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Se optar por carta precatória, o autor deverá cumprir os procedimentos para a formação da CPI conforme Ato 16/2013 da Presidência deste Eg. TRT, enviando as peças necessárias para o e-mail vt34.rj@trt1.jus.br no prazo de 10 dias, sob pena de não expedição da CPI, tudo conforme despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. Custas de R$ 318,04 pela primeira ré, na reconvencao, sobre R$ 15.902,00. \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bento [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda., Réu: Saulo José Dantas de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Bento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-87.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Nogueira Soares [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Nogueira Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Tomilia Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nId: 1645700"
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                            "1645698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-84.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-75.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nCristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-17.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-55.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-88.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-56.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-90.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-06.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nCristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-97.2007.5.01.0034 - ConPag - Carga: Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 B)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nMarise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-97.2012.5.01.0034 - RTSum - Carga: Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nEdir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-61.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000704-73.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thaís Vidal de Lima (OAB: RJ 199021 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-90.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nVicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645698"
                            ],
                            "1645699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Velloso de Melo Adv.: Archimedes Cardoso OAB.: RJ 40850 D\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda. , Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt , Marcelo de Castro Souto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 reboque em bom estado, modelo VK001, placa KMO-6651. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cb. da Rocha, 125, Brás de Pina , Rio de Janeiro, 21211-710 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Melo Adv.: Alessandra Silva Muniz Teixeira OAB.: RJ 107279 D\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho OAB.: RJ 95453 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, central, marca Midea, modelo MSE-18CR, 18.000 BTU's, no estado, avaliado em R$ 2.600,00 avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Almirante Santiago Dantas, 483, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21665-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lúcia da Silva de Assis Adv.: Ivan Cordeiro Ribeiro OAB.: RJ 94935 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro Adv.: Silvio Soares Lessa OAB.: RJ 4043 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um veículo marca GM, modelo caminhonete aberta, cabine dupla S10 colina D 4x4, cor branca, placa HDDD-4503, combustível diesel, ano e modelo 2005/206, funcionando. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maia Lacerda, 170, Estácio, Rio de Janeiro, 20250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000810-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. Adv.: Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha OAB.: RJ 127909 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina turbinadora/centrífuga de roupas, de fabricação SITEC, com capacidade para até 100 Kg de roupas, sem número de série e patrimônio visível, em uso, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Alves, 55, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20220-261 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alvarenga Duarte Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Eliane Vaz Pires da Silva OAB.: RJ 28134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 10 aparelhos de ar condicionado , marca Springer minimax, 17,5 K 220v, mca 175, em regular estado de conservação.\r\n\r\n- 02 aparelhos de ar condicionado, marca Springer minimax 12K, mcc 125 BB, 220 v. avaliado em 14.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.280,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:11 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ Adv.: Joao Elias de Oliveira OAB.: RJ 40244 D, Aut: INSS RTE/RDA \r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A, AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - de aproximadamente 20 metros de comprimento, por 10 metros de altura, com vão interno de 4 metros com moto redutores e talha elétrica marca DEMAG, de 2,5 toneladas de capacidade, tudo em estado avaliado em 26.000,00\r\n\r\n2 - uma máquina lavadora de gases MTC 8.000, construida em aço carbono galvanizado, com bomba centrífuga de 0,75 cv, em aço inoxidável, utilizada na exaustão de cozinha industrial, em estado de uso, de fabricação do executado. avaliado em 16.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Idalina Senra, 45 , São Conrado , Rio de Janeiro, 20941-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:13 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000925-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo da Silva Adv.: Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB.: RJ 67073 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Gabizo 353 Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 conjuntos de mesa em madeira, medidn aproximadamente 0,70x0,70 com duas cadeira cada. avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prof. Gabizo, 353 Maracanã, Rio de Janeiro, 20271-065 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645699"
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Strauss , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises Henrique de Andrade , Aut Péricles Lemos de Andrade , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS AOS RECLAMANTES, SENDO QUE A PETROS DEVERÁ COMPROVAR, EM 30 DIAS A INCORPORAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Honda Kioto 2002 Automóveis [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rede D´OR São Luiz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rede D´OR São Luiz\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Francisco Ltda, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lane Dias Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lane Dias Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 400 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nTENDO EM VISTA FLS. 355/367, DEVOLVIDO O PRAZO DO AUTOR DE FLS 354. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenine da Fonseca , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.676/678, SENDO A PARTE RÉ PARA APRESENTAR CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001213-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO AUTOR, CÁLCULOS DO IR CABÍVEL E DE QUE FOI DEFERIDO À RÉ O PRAZO REQUERIDO PARA COMPROVAÇÃO DO FGTS NA CONTA VINCULADA \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A , Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Guilherme Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: Remédios do Brasil Ltda , Réu: M Brasil Empreendimentos Marketeing e Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Guilherme Martins\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL \r\n\r\nProcesso: 0001651-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nprejudicado: fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronny Botelho Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Enila Industria Com.Prod. Quimicos Farmaceuticos S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DA SILVA, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Massa Falida Enila Industria Com.Prod. Quimicos Farmaceuticos S/A\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-04.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 5 DIAS, COM O DEP[OSITO DO VALOR CALCULADO PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga de Souza\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Roberto Gomes dos Santos Ferreira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS . 138, EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS AO AUTOR E DA DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Wanderley Lopes de Azevedo [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Wanderley Lopes de Azevedo\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greise Lúcia da Silva Gonçalves , Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 419 DOS AUTOS, DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR E A RÉ PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS, NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000342-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Neves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Neves\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Brito da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1645794"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-14.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Igor Antonio da Silva Tavares (OAB: RJ 193236 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 D)\r\n\r\nEduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nFrancisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-52.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRoberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645642"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-57.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nRita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001475-36.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Felipe Lopes Franco (OAB: RJ 176198 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-75.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ozana de Matos Oliveira (OAB: RJ 193172 E)\r\n\r\nRene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Felipe Lopes Franco (OAB: RJ 176198 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-67.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-57.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645641"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Guilherme Marques dos Reis (OAB: RJ 180360 D)\r\n\r\nLuiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-16.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nLindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Bruno Sodré dos Santos (OAB: RJ 190503 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAndréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001036-88.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-95.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nMario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-53.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nSilvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ciro Carlos Moreira do Carmo Júnior (OAB: RJ 199653 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nGilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-41.2013.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645728"
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                                "Processo: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Vasconcelos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIQUEIRA CADENA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON SIQUEIRA CADENA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000066-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001706-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-24.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freire da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty SA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freire da Silva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Felizardo da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalahari Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalahari Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215600-76.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO, Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine Queiroz Affonso da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loraine Queiroz Affonso da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alonso da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alonso da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, à vista da certidãode fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dionizio de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Paulo Cezar de Mello e Souza, Réu: Carlos Eduardo Rosa Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Dionizio de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Lima Pignone [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Lima Pignone\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 98, bem como requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, Réu: Flávio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 98/103, bem como requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTer vista de fls. 538/539 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nÀs partes, em prazo comum, sendo a Reclamada para manifestação e a Reclamante para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001245-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Traba Cerban [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Traba Cerban\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível de fls. 552, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Guimaraes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda, Réu: SÔNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Aborrai Couffeur Ltda. ME, Réu: Jurandir Avila da Silva Filho, Réu: IRANI NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Romano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIDIO ELIAS DA SILVA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nÀ vista da petição e documentos de fls. 216/220, venha o requerente com a comprovação de que foi nomeado inventariante, ou com certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, no prazo de 30 dias, a fim de que seja regularizada a sucessão processual. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nDiligencie o reclamante por seus próprios meios, quanto ao requerimento de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Thiago Secron Mendes Barros (OAB: RJ 155154 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de dilação de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001540-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Oliveira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauminas Química Ltda [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauminas Química Ltda, Aut Damião da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001630-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Faustino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda., Aut José Henrique Faustino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014, às 11:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TADEU DOS SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a PENHORA E AVALIAÇÃO das cotas sociais da Empresa Reclamada de propriedade da sócia CARMELA SANTORO CAPULLI, CPF. 026.086.297-50, conforme termo de penhora de fls. 433. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa , Réu Wartsila Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nId: 1645216"
                            ],
                            "1645215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaia dos Santos Barcellos\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda. , Marcelo Gustavo Cerminário, Lanchonete Canárias Ltda a/c sócios Marta Conceição da Silva e Cleiton José Ribeiro, Cleiton José Ribeiro, Marta Conceição da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cleiton José Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 17.654,37 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha \r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nPelo presente fica m Usaço Usinagem Forjamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 136 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.793,56 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645215"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-14.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NÃO HÁ SALDO EXISTENTE NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVIR COM O CORRETO IDENTIFICADOR DO DEPOSITO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Toledo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Figueiredo da Conceição [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Figueiredo da Conceição\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: Marisa Targino Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu Marisa Targino Schueler de Carvalho, Réu SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES MONTEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUZ ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: LUIZ EDMUNDO MARTINS TRAVERSO, Réu: MARCIA ALVES ALVES TRAVERSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nDILIGENCIAR E MUNICIAR O JUIZO COM DOCUMENTOS HABEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO DE FLS. 69; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Luciene Aparecida da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000653-98.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cemi Idalgo [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemi Idalgo\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 362/2014 361/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina Cristina Fonseca de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Édina Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 464/469; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117400-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina Cristina Fonseca de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Édina Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.868/873; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1642954"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Olegário Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Olegário Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Emerson Moura , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gama da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni dos Santos Batista [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001580-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Sales Vasconcelos Freitas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Sales Vasconcelos Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávia Pereira Chagas Pires Granja \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO AZEVEDO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO AZEVEDO\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDONCA COSTA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MAUA LTDA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Carlos Ribeiro Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Carlos Ribeiro Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Bragança [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Bragança\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Renilton Sebastião da Costa Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renilton Sebastião da Costa Franco, Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Barbosa Rasga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Barbosa Rasga, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.66, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (ART. 269, III , CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Varella [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Maria José Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Brasil Informática Ltda. [Adv. Lindolfo Machado da Rosa (OAB: RJ 25139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Brasil Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente ao FGTS, apurado à fls. 33, conforme item 1, do termo de acordo às fls.29, em 3 parcelas, em 30,60 e 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ROHDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro, Réu: Marcelo Alves Santiago da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ROHDE\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nery [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nery \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)], Réu: ROBERTO VERAS BICA, Réu: JOSE VALERIANO CORREA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nTI: Dalva Gordo Correa Fernanda Gordo Correa Fabricio Gordo Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Chaves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Fischer Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117, devendo comprovar o depósito judicial, nos termos do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Gomes, Réu LE da Silva Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Melo Bendela [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Guimarães [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Guimarães, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1645389"
                            ],
                            "1645388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001602-22.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Terra Pereira Batista\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645388"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Araujo [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Andre Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 487/491, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 708.054,48 IDTRs + INSS no valor equivalente a 16.683,91 IDTRs e custas = R$ 225,00. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 367/377 e o v. Acórdão de fls. 428/434. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 599, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel Feitosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Rodrigo Miguel Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 246/247(principal) e FGTS a depositar, no valor equivalente a 145.955,85 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 200. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 1.683.562,90 IDTRs + INSS no valor equivalente a 663.914,87 IDTRs e custas = R$ 145,76. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Inacio da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Inacio da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-39.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROGERIO REGIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUITE RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROGERIO REGIS\r\n\r\nImformar meios efeicazes de prosseguimento ou retirar a certidão de crédito expedida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fausto Leal [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fausto Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Morgan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Florido [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. João Marcelo Laureano Alves dos Santos (OAB: RJ 173836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Florido \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Almeida dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso José de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Lima e Souza [Adv. Marcos Vinicius Barboza de Andrade (OAB: RJ 151137 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arnóbio Lima [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Lima e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Jennings do Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 598/599, fixando o crédito remanescente do autor (até abril/2010) no valor equivalente a 515.365,90 IDTRs, que deverão ser comprovados pela Rés. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 285 do AIRR apensado em penhora. O Reclamante, deverá inclusive apresentar cálculos complementares a partir de Maio/2010 no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. Caso os devedores (solidários) não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Anete Kampela Diskin, Réu: Estella Spomberg Diskin, Réu: Milton Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FRANCISCA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Engenharia - Christiani Nielsen [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 262, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Marcio Alexandre da Conceicao Coutinho, Réu: Rene Granado Neto, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceicao Coutinho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido de fls. 195/197, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas faltantes, referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial), Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Réu Itaú Unibanco SA, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento fiscal de fls. 1751/1752, por 05 dias, sendo os exequentes inclusive para vista dos documentos ora apresentados pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 400, sendo o executado, inclusive, do teor do despacho de fls. 401, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saade Leonardo [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal, referente à cota previdenciária, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Carolo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Carolo \r\n\r\nInformar o endereço completo do Cartório do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica Araujo da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CTH Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de penhora de bens e créditos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000812-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carla Schonfelder [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carla Schonfelder\r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas as certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000764-35.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000764-35.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rego da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rego da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nogueira de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nogueira de Paiva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Santos Almeida [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Santos Almeida \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcelo Cesar de Souza Pereira (OAB: RJ 88658 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1645069"
                            ],
                            "1645070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nogueira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Nogueira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silveira Moura [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JURCZYK BENAC [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silveira Moura \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Deus Ferreira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Deus Ferreira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001255-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 251, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 291.277,16 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosig Express Rio Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duarte\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Materiais de Construção Ltda., Réu Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 181, que nega seguimento ao Recurso da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yee Man Mandy Sin Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yee Man Mandy Sin Silvestre\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Figueiredo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento Figueiredo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Minikowski Achete Gravina [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BARBOSA PEREIRA [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Abreu [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS BENVINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Quality Systens do Brasil LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS BENVINDO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143700-06.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José da Conceição Pacheco Neto \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdovilio Salvador Caetano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdovilio Salvador Caetano\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Cruz [Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya (OAB: RJ 80185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Cruz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Barreto [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 451Tijucano Lanches LTDA ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Machado Barreto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA - ME [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: JOAO BOSCO XIMINES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA - ME \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cruz de Souza , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 397, devendo a reclamada comprovar o depósito dos valores homologados às fls. 388 no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-21.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Batista da Silva Custodio [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nathalia Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Batista da Silva Custodio\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555, que nega seguimento ao Agravo de petição de fls. 518/534, por ausência de assistência. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maurilio da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidraulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Maurilio da Rocha\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 217, por 8 dias. \r\n\r\nId: 1645070"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva \r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRAN BARBOSA DE OLIVEIRA, LINDEMBERG BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Correa Quitete\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Vivian Schutz, Iracema Yassuko Oishi, Marcela Calomeni Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Yassuko Oishi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 230, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645071"
                            ]
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                            "1645574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-30.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: PEDRO TABORDA DE FIGUEIRA (SOCIO), Réu: FLAVIO RAIMUNDO DA SILVA (SOCIO), Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO)\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Walace Jorge Costa Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 321. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença ainda devida, de R$ 11.455,61 ou 922.892,81 IDTR's, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)], Aut: IRANY GOMES PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CILESIA DAS DORES CARDOSO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: IGNES D´OLIVEIRA RAMALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA LUIZA MINEIRO VICENTE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: IVANI MARINHO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILESIA DAS DORES CARDOSO, Aut IGNES D´OLIVEIRA RAMALHO, Aut IRANY GOMES PINTO, Aut IVANI MARINHO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO, Aut MARIA LUIZA MINEIRO VICENTE, Aut OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao documento de fl. 497/498, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Rio Centro - AMOCENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução - Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)], Aut: IRANY GOMES PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CILESIA DAS DORES CARDOSO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: IGNES D´OLIVEIRA RAMALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA LUIZA MINEIRO VICENTE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: IVANI MARINHO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILESIA DAS DORES CARDOSO, Aut IGNES D´OLIVEIRA RAMALHO, Aut IRANY GOMES PINTO, Aut IVANI MARINHO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO, Aut MARIA LUIZA MINEIRO VICENTE, Aut OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao documento de fl. 497/498, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Rio Centro - AMOCENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 243, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-30.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: PEDRO TABORDA DE FIGUEIRA (SOCIO), Réu: FLAVIO RAIMUNDO DA SILVA (SOCIO), Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO)\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Jorge Costa Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 321. À EXECUTADA: Pagar a diferença devida (R$ 11.455,61 ou 922.892,81 IDTRs), em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 11.355,12 ou 617.367,62 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 721,61 ou 58.107,43 IDTR. \r\n\r\nTotal restante devido R$ 11.455,61 ou 922.892,81 IDTRs. Convolado depósito recursal de fl. 206, com saldo atualizado, conforme fl. 320, correspondente a R$ 621,12 ou 50.038,99 IDTR. Custas pagas, conforme fl. 205, fixadas em sentença de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Carneiro Mendonça [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Carneiro Mendonça , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado - 22/05/2014 às 12:10 h para oitiva da testemunha Eduardo Carlos Guilherme Junior. \r\n\r\nId: 1645574"
                            ],
                            "1645572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-18.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-60.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diego Douglas Lacerda Freire (OAB: RJ 190961 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-25.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 180674 E)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-37.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 D)\r\n\r\nYedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-28.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-51.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre dos Santos Barros (OAB: RJ 191593 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001379-45.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 184174 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-04.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-30.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-27.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-12.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-43.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-14.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nIsabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-38.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-81.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-15.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-72.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo Severo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nLeandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-83.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lívia dos Santos Galino (OAB: RJ 193310 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-89.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-30.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nHercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-16.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nLucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000881-53.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 177832 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645572"
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                            "1645573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA Adv.: Rafael Charles Martins dos Santos OAB.: RJ 91123 D, RAB MARMORARIA LTDA , REGINALDO BORGES DE SOUZA , ANA MARIA BORGES DE SOUZA , ANALITA BORGES DE SOUZA LIMA , JANUALDO BORGES SOUZA , SANDRA REGINA SOUSA , Rei dos Marmores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 180m' de granito azul Bahia, avaliado em R$ 180.000,00. Total da avaliação R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. A. Sena, 6.500 RJ. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Sena, 6.500 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032100-05.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONALDO MORAES DA SILVA Adv.: Luiz Eduardo D Almeida Freitas OAB.: RJ 87091 D, Aut: INSS-RTE , Aut: IR , Aut: IR-RDA \r\n\r\nRéu: TWIGGY CONFECCOES LTDA Adv.: Manuel de Jesus Soares OAB.: RJ 19552 D, MARIA TEREZA PEREIRA CARNEIRO , Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um vestido branco musseline com renda, nOde referência 1052, avaliado em R$ 28.000; Um vestido bege de tule com renda nOde referência 1028 avaliado em R$ 16.800,00. Total da avaliação R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). avaliado em 44.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nascimento e Silva, 240, Ipanema, Rio de Janeiro, 22421-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou Adv.: Glaucia Lontra Allevato OAB.: RJ 46220 D\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Prédio situado na Rua Conde de Bonfim, n° 1339 e respectivo terreno na Tijuca, nesta cidade, que mede 11,OOm de frente, por 66,OOmde extensão confrontando a direita com o prédio nO1349 e a esquerda com o de nO1337, aos fundos com o prédio nO 1305, conforme matricula nO 115.616 do 11° Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim , 1339, Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nFicam cientes os interessados do Arrolamento Fiscal de número R-6 da matricula 115.616. O Leilao será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradaçllo contida no Artigo 166 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 60% restantes a disposiçllo do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remiçllo ou parcelamento da divida, ou remição do bem, fica oCa) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilao, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilao serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afIXado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5° do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA ALVERCA, Diretora de seaetaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORR~, MM. Juíza Titular na 52\" Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. 052NT DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rangel Barreiros da Silva e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nRéu: Ezequiel da Costa Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 1 furadeira de bancada, de utilização horizontal, da marca Waco, avaliada em R$ 2.500,00; 2) 1 compressor de ar, cabeçote duplo, I marca Schulz, trifásico, 425 litros, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bulhões Marcial, 365, RJ. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bulhões Marcial, 365, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presenle Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máxímo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 50 do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu,\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juiza Titular na 52' Vara do Trabaiho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Adv.: Jose Antonio Holzer OAB.: RJ 74837 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma estátua de corpo inteiro em gesso de D.Pedro II, sobre pedestal de madeira, que mede, aproximadamente 1,38m x 0,94m x 0,84m, em aparente regular estado, avaliado em R$ 25.000,00. Total da avaliação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Santa Luzia - RJ.\r\n\r\navaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia , 206, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645573"
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                                "Processo: 0001152-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Venicios de Lima [Adv. Daniele Cruz Antunes (OAB: RJ 113108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Marco Venicios de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000023-72.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, a primeira parcela dos honorários periciais, nos termos da ata de fl. 135, sob pena de, na omissão, arcar com o ônus processual daí decorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 530 e 531 que julgou a ação improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001351-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio dos Santos Nobre Junior [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: Manfred Preti, Réu: Oscar Fernando Correa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio dos Santos Nobre Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências realizadas nas fls. 57/62 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Reis Silva Melo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Dayana Reis Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 152, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.030,238,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000003-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Augusto Santos dos Reis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Augusto Santos dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Após o prazo os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM, Aut DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO, Aut DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA, Aut MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA, Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS, Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut REGINA MASSAUD JOAO, Aut SILVIO DA SILVA, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 2936/2938 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 353 que indeferiu a expedição de ofício ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0181200-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação complementar dos cálculos conforme fls. 507, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.244.157,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 638.037,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Rodrigues [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal, Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do retorno da carta precatória executória de fls. 117 e seguintes, inclusive da certidão do oficial de justiça de fl. 124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lima da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Osvaldir Henrique Zorzan [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Raimundo Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl. 252, frente e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001073-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Rosa Beatriz Gonçalves Pinto [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Micheline Borges da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , Réu: HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Martins , Aut Micheline Borges da Silva , Aut Rosa Beatriz Gonçalves Pinto \r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo de fls. 279/282 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Bezerra Araujo Rodrigues [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Bezerra Araujo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração que já foram realizadas penhoras e verificações de veículos junto ao sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Darque Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Darque Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 291/302 dos autos. \r\n\r\nId: 1645176"
                            ],
                            "1645175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 153/159 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645175"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-61.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut JOSIAS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 532)\r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chiaverini, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente e os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 217)\r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Telma de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 170)\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 105)\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEAO DA SILVA MOTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEAO DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barioni Escobar [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barioni Escobar \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Clemente Vianna [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Clemente Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 41/44) \r\n\r\nProcesso: 0000488-37.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Lage Pré Moldada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 54/59) \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio de Jesus Almeida, Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTer vista da decisão do Agravo de Instrumento (fls 129/135) \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nAo /autor, sobre a petição de fls. 146, valendo o seu silêncio como anuência. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Rego [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Rego\r\n\r\nVenha o Autor com novo endereço do Administrador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER TERZI\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 30 dias. (fls. 641) \r\n\r\nProcesso: 0143900-94.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: H. O DE SOUZA, Réu: Hermenegilda Oliveira de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Santos [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Francilene de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 141/144)\r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDO DAVINO DE ARAUJO [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANDO DAVINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliblandes dos Santos Ernesto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO , Aut Wiliblandes dos Santos Ernesto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (ls. 353/356)\r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Aguiar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 94/98)\r\n\r\nProcesso: 0000387-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Freitas da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias (fls. 144/149) \r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Balthar da Costa [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores e Funcionários Fed Est e Mun da Casa do Militar do Estado do Rio de Janeiro - ACMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Balthar da Costa \r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gentil Sobral, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 194/197)\r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Cunha [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n}Impugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias. (fls. 302/330) \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: VINEPÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 230/241, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rodrigues Castello Branco [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos - Em recuperação judicial, Réu: PDB do Brasil Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Consórcio Conduto-Egesa [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Conduto-Egesa, Aut Lincoln Rodrigues Castello Branco, Réu PDB do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 273/280)\r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Tereza Eleuterio [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Tais Tereza Eleuterio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 259/266)\r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Frazza Barboza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veiculos Ltda. , Aut Sérgio Frazza Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 341/344)\r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Siilva Galvão [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Siilva Galvão, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 417/422)\r\n\r\nProcesso: 0001437-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pathrycia Freire da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Pathrycia Freire da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls.85/91)\r\n\r\nProcesso: 0000022-72.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Garcia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Garcia , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 254/256)\r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thimoteo da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thimoteo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida às fls. 271 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Henriques [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda.-EPP [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Réu: Darlan Thebas (sócio), Réu: Zilma Alves Thebas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficil de justiça, em 5 dias (fls. 123/128) \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 57/59) \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mancen Machado Basílio [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mancen Machado Basílio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. (fls. 71/73) \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ribeiro , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vistada petição do perito, às fls. 671/673. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marau [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 300/309)\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Robson Victalino Couto (Sergio dos Santos, Rose Victalina Couto da Silva e Paula Cristina Victalino do Carmo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Robson Victalino Couto (Sergio dos Santos, Rose Victalina Couto da Silva e Paula Cristina Victalino do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Bar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 76/77) \r\n\r\nProcesso: 0000839-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alves Ferreira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda., Réu Atlantica Manipulações Farmaceuticas Ltda., Aut Vanda Lucia Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição dos alvarás de FGTS e seguro desemprego e vista à Ré das petições de fls. 124 e 140/141 a fim de que comprove o cumprimenjto do acordo, sob pena de penhora online. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-93.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andre Oliveira Chaves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Oliveira Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 74/75) \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS CYNTHIA REGINA SILVA AUGUSTO (representante legal de Zach Augusto Barbosa) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES VELOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: PAULO JORGE DUARTE, Réu: ROSANGELA ESCOSSIA CIARLINI DUARTE\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUIMARAES VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 197/202) \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJE DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MAURÍCIO GONÇALVES FLOR (SÓCIO DA RDA) , Réu: JESSÉ DA SILVA ANDRADE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Menezes \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rangel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rangel da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 462. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Bernardes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, querendo, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devidos. (fls. 409). \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, querendo, em 10 dias (fls. 358/369) \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Dias [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Serviços Gerais e Administracao Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 147/148) \r\n\r\nProcesso: 0001178-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pascoal Batista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pascoal Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de FGTS e seguro-desemprego, bem como informar quais parcelas não foram agas pela Ré, devendo juntar aos autos comprovante da audiência de depósito na conta do favorecido. (fls. 38) \r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Martins [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 221/222) \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Marcia Valéria da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em pénhora do depósito recursal, bem como pagar em 48 horas a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSP DE VALORES [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nTI: 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. (fls. 371) \r\n\r\nProcesso: 0000749-36.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Guimarães \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComrpovar as custas, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 227-228. \r\n\r\nId: 1645648"
                            ],
                            "1645649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amorim da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cáluclos do autor, querendo, em 10 dias (fls. 151/153) \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645649"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Soares [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos de Oliveira (Espólio de) representado por Elaine Santos Silva de Oliveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: S Couri Fundacoes e Estruturas Ltda., Réu: SILVIO ELIAS COURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos de Oliveira (Espólio de) representado por Elaine Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Busquet Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Suriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul-Em liquidação judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul-Em liquidação judicial\r\n\r\nO reclamado deverá comparecer à audiência no dia 24/04/2014, às 10:45 horas, nesta 60ª Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fontes Amorim Machado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Camilo da Motta [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sidney Camilo da Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Colares Botelho de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Colares Botelho de Carvalho , Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Silva [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Raquel de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Silva [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração opostos pela 2ª Ré (Claro S/A) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1645159"
                            ],
                            "1645161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645161"
                            ],
                            "1645160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001488-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Soares \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Tecmat Técnica de Manutenção Ltda EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Colares Botelho de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Ré (Claro S/A) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645160"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-42.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, conforme decisão de fl. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Andrade Correia, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 393, que acolheu os embargos de declaração opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliud Pedro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Us Up Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliud Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Neivaldo Rodrigues Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a segunda reclamada e improcedente em relação a primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Inácio da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Inácio da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/03/2014, às 08:20h, para a realização do exame pericial, na Rua Arquias Cordeiro, 296, sala H, Meier, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20770-000. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2013.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Fernandes Pereira\r\n\r\nEgdo: JAIME DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIME DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Schweitzer , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tomassini Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Petrônio de Aquino [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Petrônio de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Maria da Silva Figueiredo [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Maria da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-48.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Santana de Jesus [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Caldas Ramalho Júnior, Réu: Marcelle da Silva Calvet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Santana de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distruibuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distruibuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 659/1064. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-33.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ LUIZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-86.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE VIEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Castro Ferreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Castro Ferreira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 15 dias, conforme despacho de fls. 1191. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves, Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 202/211. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Faria Malta Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Altas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Altas Schindler S.A. , Aut Marcio de Faria Malta Junior , Réu Tecnodata Serviços - Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293. Prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Barcellos Costa [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS SANTANA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS SANTANA\r\n\r\nInformar número de CPF do autor para expedição da certidão requerida. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS LASTRA CID [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN DA SILVA SOUZA, Réu JOSE LUIS LASTRA CID\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda., Réu: Tânia Gás Conversão e Instalação em Veículos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Tânia Romeu Alves da Silva [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Carmen Romeu Alves da Silva Martins [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Jeanne D´Arc Santos Vieira, Réu: Paulo Monsera Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bandeira Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às 1ª e 3ª reclamadas, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Artur de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Artur de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-74.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIRA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE PAULA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE PAULA, Aut VALDECIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar CPF para expedição da certidão requerida. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2558/2596. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neri Camelo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neri Camelo\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para manifestação, conforme despacho de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Jurema Bentes Ferreira [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Votan Mec Service Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Decorpajero 2020 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Olho Verde Limpeza de Veiculos Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: WAGNER JOSÉ MAGALHÃES PEDREIRA [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)], Réu: FÁBIO GUIMARÃES MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Jurema Bentes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 930. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE LIMA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como informar, em 10 dias, o valor efetivamente levantado. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IWALBER CORREA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: Jose Carlos Nunes de Oliveira, Réu: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IWALBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 275/279. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-66.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASQUALOTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Renato Isidoro Calonge, Réu: Paulo Wagner Dutra de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASQUALOTO\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls. 273/280. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES DE BULHOES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD, Réu: Lauro Murytiba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES DE BULHOES\r\n\r\nInformar número de CPF da autora para expedição da certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-86.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImplantar o reajuste deferido pelo título judicial, bem como apresentar os cálculos de liquidação das diferenças de complementação de aposentadoria daí decorrentes, conforme despacho de fls. 569. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Cabral dos Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda., Réu: Cooperio - Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: MARCO ANDRE TEIXEIRA CARIDADE, Réu: Jurema Teixeira Caridade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Souza dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nmpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renoir Galdino de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-59.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PIRES NOGUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SHARP ADM. CONSORCIO SC LTDA EM LIQ.EXTRAJUDIC [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Carlos Alberto machine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nVista dos autos, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS, Aut MARCELO MEDEIROS SILVA\r\n\r\nCiência as partes da garantia da execução realizada através de penhora de imóvel da ré, conforme despacho de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-21.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Alvaro Elias Pereira, Réu: Alan Campos Cardiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar número de CPF do autor para expedição da certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Baptista [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, depois segundo réu, e por fim, terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Efectiva Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469: Venha o autor em 30 dias com seus cálculos de liquidação e documentos ncessários à execução provisória em autos suplementares. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino José de Castro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rufino José de Castro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira dos Santos Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 670/673. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-09.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BOUQUET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Baltar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-28.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dominiciano da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dominiciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Vera Lucia de Vasconcellos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 269/271. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Elias Figueiredo Coimbra [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Elias Figueiredo Coimbra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopal Novidades de Papelaria Ltda, Réu: Fabiano Silva Cersosimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 160/164. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 357/365. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Pimenta [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Carvalho de Almeida [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Carvalho de Almeida, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Manhãs [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Elizabeth Assunção da Silva Cavallieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gisele da Silva São Martinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Manhãs , Aut Elizabeth Assunção da Silva Cavallieri , Aut Gisele da Silva São Martinho \r\n\r\nVenham as reclamantes, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Lira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguiento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nabuco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 396. .\r\n\r\nId: 1644946"
                            ],
                            "1645618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Pinto Ribeiro Soares [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, DEVENDO, EM 5 DIAS, ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAR SEjam INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gonçalves de Oliveira, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 447/448, que rejeitou os embargos de declaração opostos. .\r\n\r\nId: 1645618"
                            ],
                            "1644945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644945"
                            ],
                            "1645617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-29.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-16.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-91.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-16.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLuci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-50.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 D)\r\n\r\nSergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-07.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Graziella Carvalho dos Santos (OAB: RJ 178468 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-27.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aline Rezende Saloca (OAB: RJ 170441 D)\r\n\r\nRobson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-09.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-06.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-17.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-85.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-19.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Caroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-82.2011.5.01.0063 - ConPag - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-40.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-54.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-33.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-64.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-73.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-68.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-47.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nGeorgina Macalao (OAB: RJ 5140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-70.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nRocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-44.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-83.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-82.2011.5.01.0063 - ConPag - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-83.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nAfonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-56.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 D)\r\n\r\nJoao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-47.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 D)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-06.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-19.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Caroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nRocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-44.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-27.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645617"
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                                "Processo: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Marcus Rivello Machado [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Réu: Lidia Maria Shimmels, Réu: Carlos André Ribas de Mello [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira [Adv. Tânia Missagia Sandrini (OAB: RJ 120521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda., Réu Carlos André Ribas de Mello, Réu Franco e Barbosa Advogados , Réu Marcus Rivello Machado, Aut Ricardo de Menezes Saba, Réu Sol Alexander Sandrini Ferreira\r\n\r\nAos agravados para apresentarem, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coutinho de Castro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Coutinho de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 64ªVT/RJ no dia 01/04/2014 às 10:00hs para a baixa da CTPS e entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Brasil S.A.) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Andrade Figueiredo\r\n\r\nÀ parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria de fls. 934/937, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Camelo Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença ainda devida, R$ 103,23, em 15 dias, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0126900-23.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TOMAZ ALVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls 354, devendo informar quanto ao seu cumprimento no prazo de 10 dias e devendo, ainda, fornecer seu endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0000064-09.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Viana dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Viana dos Santos \r\n\r\nFls. 88: à parte autora para retirar na Secretaria da Vara, mediante certidão, a petição na contracapa, que requer carta de sentença, bem como seus documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cesar Vieira Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Réu: LVR Materiais Hospitalares Ltda. - ME, Réu: Brasil Suprimentos Ltda. [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)], Réu: Helcio Angelo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cesar Vieira Fernandes, Réu Brasil Suprimentos Ltda., Réu New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 665/666: ...rejeito os requerimentos formulados pela terceira ré e acolho os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP , Réu: Alexandre Clemente Chame [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Rafael Luiz Fonseca de Oliveira [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Clemente Chame, Aut Geraldo Guilherme de Souza\r\n\r\nAos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Moreira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Moreira, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 64ª VT/RJ no dia 31/03/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias CD/SD, sob pena de multa de R$ 2.000,00 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001874-53.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nEgdo: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO JOSE BERABA\r\n\r\nAo embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001873-68.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nEgdo: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO JOSE BERABA\r\n\r\nAo embargado, para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Aguiar [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nerval Calamara [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcia Nerval Calamara \r\n\r\nAos recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0034800-78.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) -Massa Falida de. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: nego seguimento ao Agravo de Petição, bem como ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaildo Gomes Bernardo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Jose Luis Fernandes da Silva, Réu: Jose de Anchieta Dantas Santos, Réu: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Andrade de Oliveira\r\n\r\nAo agravado, para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta \r\n\r\nId: 1644589"
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                        }
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                                "Processo: 0024600-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDeverá efetuar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução em relação ao imóvel penhorado, bem como aplicação da multa estipulada no item 3 do acordo de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ, Aut Emilio Hage Karam Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.89 que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Silveira Pereira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Ishikava, Réu: Carlo Ishikawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA MELGACO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Monica da Fonseca Meirelles N/P Curadora Candida Meirelles Aquistapace [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA MELGACO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-12.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas de Oliveira [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-24.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: CÉLIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, ante os elementos dos autos, deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda, Réu: José Constantino Agra Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nDeverá esclarecer qual o imóvel deverá ser penhorado, fornecendo a respectiva certidão de ônus reais,devidamente atualizada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO, Réu: MARIA DALVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florencio da Hora Leal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florencio da Hora Leal\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MASULO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: H R R VEICULOS LTDA, Réu: MASTER CAR COMERCIAL LTDA, Réu: Antônio Ferreira de Lima, Réu: Maria Raimunda Rosa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MASULO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Neves [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Augusto Alves Vieira, Réu: Joaquim Rodrigues, Réu: José Pascoal Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Duarte [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do ?˜2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Lagemann\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para fins do art.884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Fátima Silva de Jesus [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fátima Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da pretensão da Ré em realizar acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos de Sousa Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos de Sousa Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.189, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES ANTUNES [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO SUPORTE LTDA, Réu: INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 963,18 (77.559,78 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Furtado de Andrade Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta apresentada pela ré, ciente de que deverá narrar de forma detalhada e objetiva os motivos de não considerar cumprida a presente obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a impugnação elaborada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/04/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 60 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.294 . \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES ANTUNES [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO SUPORTE LTDA, Réu: INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução,conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 963,18 (77.559,78 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DAVISON SILVA GADELHA [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: RITA PINHEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EDIMAR NASCIMENTO NOBREGA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: BRUNO LORRAN PINHEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LORRAN PINHEIRO PEREIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut DAVISON SILVA GADELHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.454 que declarou procedente a habilitação de Rita Pinheiro e de Bruno Lorran Pinheiro Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Matos [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.821,95, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 59.398,76, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ainda devido no valor de R$ 6.036,845. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 (cinco) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , no prazo de 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001495-74.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos Terra [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo & Solução Ltda - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, Réu: PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Terra\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 90 (noventa) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO JORGE DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu: Heron Numa Abrahão, Réu: Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu: Alcides Martins Gomes Junior, Réu: Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1644640"
                            ],
                            "1644638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0128300-48.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Feitosa de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves,United Seguranca Ltda.,Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias (quinze) dias, a importância de R$ 1.367,62, além de acréscimos devidos, sob pena de execução de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito., na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644638"
                            ],
                            "1644639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000108-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Paschoalino Barbosa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Maria Geralda de Souza Lucas, Jose Ventura de Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ventura de Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito exequedo, no importe de R$ 25.733,20 , em 15 (quinze) dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nRéu: AERO SUPORTE LTDA, INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m AERO SUPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 963,18 (77.559,78 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644639"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001725-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Fusco [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Marcelo Bezerra Fusco , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.249/254, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Campos Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Campos Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls.35/36v., que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003342-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber do Espírito Santo Teixeira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carneiro Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Raimundo Nonato Carneiro Passos \r\n\r\nTomar ciência, as partes, da expedição dos Alvarás extraídos nº 0176/2014, para o autor e nº 0178/2014, para a Ré, Nokia Siemens Network Ltda, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Costa [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda. , Aut Severino Alves da Costa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciênca do Laudo do Perito pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Carmo Claudino [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Carmo Claudino \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.19/20, que julgou procedente o pedido formulado na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos\r\n\r\nVista ao autor, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Tecnologia Informatica Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MARINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Concutelli [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Concutelli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:25 horas do dia 07/07/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. Os aptronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos do dia e da hora da audiência e indicar, em 10 dias, as demais provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1644566"
                            ],
                            "1644565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Glauco da Conceição Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de) , DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644565"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nPrazo de 10 dias para apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0050600-45.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE, Réu: Talita de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tânia Maria do Nascimento Garcia\r\n\r\nFl. 591: \"Com razão a segunda ré, eis que o acórdão de fls. 571/574 negou provimento ao recurso ordinário da reclamante. Dessa forma, exclua-se a segunda ré do pólo passivo. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 589.\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delmo Crespio de Pinho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gusmão da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Araújo [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Araújo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ambrosio de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: PETER KLAM, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: MARIZA GUILHERME ROSA , Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Maciel Guedes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000093-41.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Félix da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodervice Group S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodervice Group S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Valdeci Félix da Silva \r\n\r\nFl.423:\"Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário obreiro. Intimem-se as partes para contrarrazoarem, reciprocamente, seus recursos, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor... \" \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Alves [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda., Réu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nEm respeito ao Estatuto do Idoso (art. 71 da lei nº 10.741/2003), anote-se na capa dos autos a prioridade do feito. No mais, aguarde-se o deslinde do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo Réu sobre petição de fls. 272, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: ASTRA ALIMENTACAO SADIA PARA O TRABALHADOR, Réu: MAGDA MARTINSMENDONÇA, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Cgte: CARMELA SANTORO CAPULLI, Cgte: CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Claudia Sales Mussi [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Militão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Militão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET, Réu: FELIPE PERISSE SCHIELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO, Réu: Pequenas Pessoas Bazar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Danilo Monteiro de Castro (OAB: SP 200994 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Villeth Menezes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA , Réu: ALLINE MONTEIRO DA COSTA VITAL DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: MARILENE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001542-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barros [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mares Náutica Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mares Náutica Ltda. , Aut Jorge Martins Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 104 a 113, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)], Réu: JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Assis Medeiros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-24.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Silva Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Conceição\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Maria Josefa Franca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT LATAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará para o reclamante, bem como da comprovação pelo mesmo dos depósitos das parcelas acordadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 294. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: KAROLINE LOPES BARTH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu KAROLINE LOPES BARTH\r\n\r\nAos Réus sobre petição de fls. 371, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2012.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins de Oliveira\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do acórdão de fls. 645/651, dê-se vista ao autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estevão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Estevão , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer na secretaria desta 70ª Vara do Trabalho para assinar a CTPS do Autor, que deverá apresentar a sua CTPS, no dia 25/03/2014 às 14:00, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 1.000,00, conforme determinado à fl. 217. Após a data designada, iniciar-se-á o prazo de 30 dias para o autor apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000439-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Alves\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Leandro Guimarães de Lima, Réu: Cleuso da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 181), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Medeiros Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 377/379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Douglas Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Réu: Marcio Luiz de Sousa de Mattos, Réu: THYAGO FARAH LEMOS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Douglas Junior \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Encarnação [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas Ambev, Aut Jorge Feliciano da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Jesus Ribeiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Jesus Ribeiro, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 1.871.920,87 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo de Silva Ribeiro, Réu Jorge Luiz da Costa, Réu Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Alcunha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, Réu: JOÃO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o vlaor apontado às fls. 464, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nId: 1644518"
                            ],
                            "1644517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda , Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m M3M Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644517"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza \r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Álvaro Ramos Quintas, SILVIO GIUSTI\r\n\r\nPelo presente fica m Maicon de Souza , TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, \r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MAICON DE SOUZA (Adv.: Rejane Maria Oliveira Neves - OAB/RJ 72810) em face da TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv.: João Batista Vasconcelos – OAB/RJ 128605), SILVIO GIUST e ALVARO RAMOS QUINTAS, Processo nº 0144700-26.2008.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 15/04/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 29/04/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), o bem penhorado à fl. 157 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 157 – verso, descrito e avaliado à fl. 157- O BEM:“01 MOINHO DE ESFERA PARA TINTAS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA COM 2 MOTORES BUFALO NA COR VERDE, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO FOI POSSÍVEL AFERIR O FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 60.000,00”.Assumindo o Executado Silvio Giust o encargo de depositário, conforme fl. 157 verso. O valor da execução é de R$ 22.494,14, devendo ser atualizado. A penhora foi realizada na Avenida Brasil 21000, Barros Filho, Rio de Janeiro – RJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges \r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Ana Paula Santos de Melo, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Santos de Melo, Eliane Andrade Borges , ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO, Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ELIANE ANDRADE BORGES (Adv.: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti - OAB/RJ 83063) em face de NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv.: Jorge Leandro Garcia – OAB/RJ 140.541), ANA PAULA SANTOS DE MELO e IZABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO, Processo nº 0090800-94.2009.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 15/04/2014, às 10:30 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 29/04/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 188 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 188 – verso, descritos e avaliados à fl. 188 - OS BENS: “19 EXTINTORES DE INCÊNDIO C02 6 KG, AVALIADO CADA UM EMR$ 600,00, NO TOTAL DE R$ 11.400,00”- os bens estão localizados na Rua Agrário nº 445, Vaz Lobo, Rio de Janeiro – RJ. O valor da execução é de R$ 10.919,58, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos onze de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva \r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA, Orlando Alberto Brito Alcântara, Antônio José Brito Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica m ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA, Anderson Romão da Silva\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ANDERSON ROMÃO DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Dantas de Andrade - OAB/RJ 26669) em face de ALCÂNTARA SOLUÇÕES E MÉTODOS LTDA (Adv.:Gil Luciano Moreira Domingues – OAB/RJ 21.973), ORLANDO ALBERTO BRITO ALCÂNTARA e ANTÔNIO JOSÉ BRITO ALCANTÂRA, Processo nº 0001149-17.2010.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 15/04/2014, às 10:30 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 29/04/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação do lance inferior a 30% do valor da arrematação), os bens penhorados à fl. 126 - tendo sido o devedor intimado da penhora à flS. 125 e 126, descritos e avaliados à fl. 126 - OS BENS: “MÓVEIS DE ESCRITÓRIO: DUAS MESAS COM TAMPO DE VIDRO, REDONDAS, UM CONJUNTO DE MESA E SEIS CADEIRAS ESTOFADAS COM ESTRUTURA EM MADEIRAS COM TAMPO DE VIDRO, TRÊS SOFÁS ESTOFADOS, DUAS MESAS EM L COM DUAS GAVETAS, DUAS MESAS BEGES, DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES SENDO UM MARRON E OUTRO BEGE, DOIS ARMÁRIOS EXECUTIVOS, TRÊS MESAS BEGES DE DUAS GAVETAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00. MICROCOMPUTADORES ASSIM DESCRITOS, TODOS COM WIND XP SP3: AMD DUALCORE 1GBMEM, 40GB HD 15CRT, R$ 200,00; AMD DUALCORE 2GB MEM, 80 HD, 15 CRT, R$ 300,00; AMD DUALCORE 3GB HD, 15 LCD, R$ 300,00; AMD DUALCORE 1GB MEM, 120 GB HD, 15 LCD, R$ 300,00; AMD DUAL CORE 896 MB MEM, 80GB 15 CRT, R$ 250,00; INTEL DUAL CORE 2GB MEM 40GB HD, 17 CRT, R$ 250,00; AQMD DUAL CORE 896MB MEM, 80GB, 17 CRT, R$ 250,00; AMD XII 245, 2GB MEM, 160GB, 15 CRT, R$ 400,00; AMD XII 240, 2GB MEM, 80 GBHD, 15 CRT, R$ 400,00; AMD DUAL CORE 896MB MEM, 80GB HD, 15 CRT, R$ 250,00; AMD SEMPRON, 1GB MEM, 120GB, 15 CRT, R$ 250,00; DOIS AMD XII 240, 2GB MEM, 80 GB HD, 15 CRT, R$ 400,00 (MÁQUINA RJOMATCB07; INTEL PENT. 2.8, 1,5 GB MEM, 40 GB HD 15 CRT, R$ 250,00; AMD XII 555, 4 GB MEM, 120GB HD, 15 CRT, R$ 500,00; AMD SEMPRON 1,5 MEM, 120 GB MEM, 120 GBHD, 15 LCD, R$ 300,00; UMD ATHON, 1,5 GB MEM, 80 GHD, 15 CRT, R$ 250,00; AMD XP 2600+, 2 GB MEM, 80 GB HD, 15 CRT, R$ 300,00; INTEL PENT III, 632 MB, 160 GB, 15 CRT, R$ 150,00; UM AMD DUAL CORE 896 MB MEM, 160 GB HD, R$ 150,00 E AMD DUAL CORE, 1 GB MEM, 80 GB HD, 15 LCT, R$ 250,00, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.100,00. TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SENDO: UM SPRINGER MUNDIAL DE DEZOITO MIL BTU’S, UM CONSUL CLASSE A DE SETE MIL E QUINHENTOS BTU’S E UM SPRINGER MUNDIAL DE TRINTA MIL BTU’S, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.300,00. O VALOR TOTAL É DE R$ 14.400,00”- Os bens estão localizados na Rua Araújo Lima nº 53 – parte, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ. O valor da execução é de R$ 14.148,12, devendo ser atualizado. O sócio gerente Orlando Alberto Brito Alcântara assumiu o encargo de fiel depositário, consoante fl.135. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos onze de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645683"
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                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francine da Costa Monteiro \r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda, Gertulio Monteiro (sócio) Gertulio Monteiro (sócio) , Manuel da Silva Duarte (sócio), Jose Coutinho Monteiro (sócio), Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Coutinho Monteiro (sócio), Manuel da Silva Duarte (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara o sócio tomar ciência da sua inclusão no polo passivo do presente feito e pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001391-70.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada, para efetuar o pagamento da quantia devida, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-94.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., Carlos Welber de Oliveira Galdino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Welber de Oliveira Galdino, Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira \r\n\r\nRéu: W - Conex - Comercio de Equipamentos Industrias Ltda., W - Conex Oleo e Gas Comercio de equipamentos Ltda., Petronox Comercial Ltda., Petronox Comercial Ltda N/P VALNIR FERREIRA DE SOUZA, Petronox Comercial LTDA N/P ANTONIA MARIA PEREIRA BEZERRA, Petronox Comercial Ltda ME N/P Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Petronox Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 11:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência una no dia 21/08/2014 às 11:08 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2012.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Sidnei do Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Algemiro Manique Barreto Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Algemiro Manique Barreto Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para efetuar o pagamento da quantia devida, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva\r\n\r\nRéu: Casa Sao Miguel Comestiveis Ltda., Sócio - Gilson Vaz Fontes, Sócio - Fábio Veiga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio - Gilson Vaz Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-41.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERNANDEZ ALBAN\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, Pedro Gonzales Mendez, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Recarey Vilar, RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para efetuar o pagamento da quantia devida, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Santos Justino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLãncia e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, sócia, DOLORES ROBERTO BACELLAR, sócia\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, sócia, GLEICE ROBERTO BACELLAR, sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara o sócio tomar ciência da sua inclusão no polo passivo do presente feito e pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0135500-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: S.M.A. 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Fonseca Schinestsck, Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara o sócio tomar ciência da sua inclusão no polo passivo do presente feito e pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Indra Comercio e Servicos Ltda., Condominio San Francisco Residence\r\n\r\nPelo presente fica m Indra Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para efetuar o pagamento da quantia devida, em 48 horas, ou garantir a execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva (sócio Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva (sócio Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda), VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ney Goncalves\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a reclamada o valor devido, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001347-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0113500-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Jesus \r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. , Ednelson da Conceição Silva (sócio de Pedrarte), Luiz Carlos da Conceição Couto (sócio de Pedrarte)\r\n\r\nPelo presente fica m Ednelson da Conceição Silva (sócio de Pedrarte), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara o sócio tomar ciência da sua inclusão no polo passivo do presente feito e pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACEDO DE ABRANTES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA, Gerson Luiz Spessoto socio Expresso Juacaba Ltda, Milton Spessoto socio Expresso Juacaba Ltda, Norberto Antonio Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda, Victorio Fioello Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda, Wanda de Paiva Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Luiz Spessoto socio Expresso Juacaba Ltda, Milton Spessoto socio Expresso Juacaba Ltda, Norberto Antonio Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda, Victorio Fioello Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda, Wanda de Paiva Spessoto socio Expresso Joacaba Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara o sócio tomar ciência da sua inclusão no polo passivo do presente feito e pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001736-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes \r\n\r\nRéu: Asear Prestadora de Serviços e Construções Ltda., BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Asear Prestadora de Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 76/81, e determinou o pagamento a Nilson Gomes das verbas deferidas, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria de França \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados - Tecnocoop Informática \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados - Tecnocoop Informática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Oliveira \r\n\r\nRéu: Motorey Veículos Ltda., Ghernlen Jorge Procópio Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Motorey Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/72, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA, Denise Silva de Freitas socia DFM Gas Conversoes Ltda, Davi Ferreira de Mattos socio DFM Gas e Conversoes Ltda, Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Davi Ferreira de Mattos socio DFM Gas e Conversoes Ltda, Denise Silva de Freitas socia DFM Gas Conversoes Ltda, DFM GAS CONVERSOES LTDA, Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247, que convolou em penhora os valores bloqueados às fls. 217, 222, 227, 233, 237, 238 e 240, para fins do art. 884 da CLT. Os executados deverão, em 48 horas, efetuar o pagamento da diferença devida ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-37.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, NEWTON S. PAULO AGUIAR JUNIOR (SÓCIO), MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR (SÓCIO), NEWTON S. PAULO AGUIAR JUNIOR (SÓCIO), NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229, que indeferiu o pleito de fl. 224, e convolou o depósito recursal em penhora. Fiquem a ré e os sócios cientes para fins cdo art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goulart de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252/256. Notifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645171"
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                            "1645783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marival Silva de Jesus [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre da Costa Pacheco [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre da Costa Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.105, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.562,51, equivalente a 447.728,00 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-27.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Benjamim Xavier [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Benjamim Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.47, fixando o valor bruto devido em R$ 2.171,86, equivalente a 174.813,62 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Cunha [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira, Aut Marcela Mendes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, fixando o valor bruto devido em R$ 4.264,29, equivalente a 343.233,09 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (48ª VT/SP) para o dia 02.07.2014 `as 13:00 horas (CPI 0002958-76.2013.5.02.0048). \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jéssica Mothé Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.732, fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 13.407,00, equivalente a 1.079.594,64 IDTR, devendo as Rés pagar a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Resende \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls246, fixando o valor bruto devido em R$ 9.411,48, equivalente a 757.532,44 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, ABSTENDO-SE A SECRETARIA DE PRATICAR QUAISQUER ATOS EM RELAÇÃO À SEGUNDA DAS RÉS, CUJO AIRR ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO PELO C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Caetano Martins [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Caetano Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.222 , fixando o valor bruto devido em R$ 275,47, equivalente a 22.172,54 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\nAnte certidão de f. 74-v, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda., Aut Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos de juros e atualização monetária incidentes sobre sua conta de liquidação, ora tida como adequada ao comando sentencial. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000686-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Lima Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Madeiras em Cachepot Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Madeiras em Cachepot Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 55 para, no prazo de 5 dias, indicar bens livres e desembaraçados da sociedade empresarial, sob pena de inscrição de seus nomes no BNDT e ativação de todas as medidas constritivas e eletrônicas à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTI: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Auvanir de Almeida Ramos Júnior, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gongaza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações constantes da peça de f. 591/607. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos de Souza [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Victor dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.138, fixando o valor bruto devido em R$ 4.586,91, equivalente a 369.201,68 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lins e Cerqueira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Lins e Cerqueira Ltda., Aut Vera Lúcia Dias Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.129, atualizados à fl.131 , fixando o valor devido em R$ 867,43, equivalente a 69.819,68 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 675,80, equivalente a 54.395,33 IDTR; valor devido ao INSS R$ 191,63, equivalente a 15.424,35 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.192/204 , ATUALIZADOS A F.211/212 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 48.434,77, EQUIVALENTE A 3.903.964,52 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.213 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 41.888,42, EQUIVALENTE A 3.376.312,21 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 541-v, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.181/182, atualizados à fl.186, fixando o valor devido em R$ 8.584,36 equivalente a 690.957,56 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 7.015,44, equivalente a 564.674,75 IDTR; valor devido ao INSS R$ 1.568,92, equivalente a 126.282,81 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.53, fixando o valor bruto devido em R$ 21.229,10, equivalente a 1.708.736,25 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva , Réu Great Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1290, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 61.626,82, equivalente a 4.960.360,15 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Castro Little People\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.53, fixando o valor bruto devido em R$ 36.208,46, equivalente a 2.914.429,17 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.301/302, atualizados à fl.309, fixando o valor devido em R$ 18.702,17, equivalente a 1.505.342,94 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 17.282,95, equivalente a 1.391.109,53 IDTR; valor devido ao INSS R$ 1.419,22, equivalente a 114.233,41 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.263, que fixou o quantum debeatur atualizado em R$ 27.962,92, equivalente a 2.250.743,33 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1645783"
                            ],
                            "1645782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m GR Telecom e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.301/302, atualizados à fl.309, fixando o valor devido em R$ 18.702,17, equivalente a 1.505.342,94 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 17.282,95, equivalente a 1.391.109,53 IDTR; valor devido ao INSS R$ 1.419,22, equivalente a 114.233,41 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aires Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.53, fixando o valor bruto devido em R$ 21.229,10, equivalente a 1.708.736,25 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.105, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.562,51, equivalente a 447.728,00 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645782"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Porto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 173: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000757-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Moraes Restaurante Eireli EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Sérgio César Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmo de Carvalho Silva [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carmo de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Chaves Barbosa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 956 do Valqueire Comércio de Automóveis Ltda. , Réu: KLAUS BRANDAO HUGUINIM, Réu: VICTOR TEIXEIRA GONÇALVES, Réu: SALOMÃO QUINTAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Chaves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos da promoção da contadoria de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Catarino Gomes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A. - Conlog \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 274: \"...Vindo os cálculos, intime-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moreira Lopes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 206: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina de Farias Renne [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: PS 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: JOSE EDMILSON DE SOUZA, Réu: SILAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina de Farias Renne \r\n\r\nTomar ciência do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 115: \"1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT....\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 418. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca Broseghini Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nicolau da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Freitas [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda. ME, Réu: Marco Antônio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bassan Vicente [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros, através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cia. Nacional de Reflorestamento (sócio 1ª RDA), Réu: Kopeck S/A N/P de seu representante legal Sr. Aloysio Romer de Bendersky (sócio 1ª RDA), Réu: Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA), Réu: Solange da Costa (sócia 2ª RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Abelha \r\n\r\nTrazer aos autos o correto e atual endereço dos Reclamados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 269, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Castro Martins Ferreira [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira, Réu: ZORT WOMAN MODAS LTDA ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Castro Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001054-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 119: \"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.99, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, Réu: Suely Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lopes de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Lopes de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paixão [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Paixão\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 47: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Napolião Veras [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Napolião Veras , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAnte a informação da Contadoria do Juízo de fls. 829, requeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Teixeira de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda., Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Teixeira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000988-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santa Anna Jaguari [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Gina Lourenço da Silva (OAB: RJ 138239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santa Anna Jaguari\r\n\r\nInformar ao Juízo o correto e atual endereço da testemunha Jorge Luiz Barbosa Lima, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Maria de Fatima dos Santos Patrocinio, Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro, Réu: Milton Joaquim Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls.181/183, bem como para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos das empresas indicadas às fls. 251. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Farias de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela parte Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Schumann Santos e Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Schumann Santos e Souza\r\n\r\nTomar ciência da renúncia constante da petição de fls. 100, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 (cinco) dias, sendo certo que decorrido esse prazo, sem manifestação, a alteração do patrocínio somente deverá ser efetuada com a juntada de nova procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhaes Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barros da Silveira, Aut Irlandi Magalhaes Alves, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Aut Oswaldo Faria dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor interpostos pela 2ª Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Prates Vieira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 225: \"Ao contrário do que a Reclamada alega na petição retro, a multa incide sobre o valor total do acordo. Assim, intime-se a mesma para pagar em 48 horas o valor apontado no despacho de folha 221, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME , Aut Josilene de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 140, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 1.424,04, equivalente a 114.621,38 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica ciente também o autor do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo a parte autora, inclusive, apresentar novos cálculos de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ribeiro da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ribeiro da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Frony Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Frony Morgado \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 335: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Matias de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração interposto pelo Reclamado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Marthalicia Oliveira Donato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Agdo: Banco Bradesco [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradescard S/A, Agdo Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 260: \"...Vindo os cálculos, intime-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001712-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria da Silva Barbosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Enarbal Oliveira Comércio e Reparações Ltda., Réu: Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria da Silva Barbosa \r\n\r\nVir com o correto e atual endereço das Reclamadas, em 10 (dez) dias, ante a devolução das notificações de fls.76/78. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que foi mantido o despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexsander Suhett Cordeiro\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo no importe de R$ 4.119,85, composto do valor principal de R$ 3.959,85, equivalente a 319.293,82 TR's, mais custas processuais no valor de R$ 160,00, mais juros e correção monetária, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0114900-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Bazaga [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro , Réu Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª Vara do Trabalho, no dia 31/03/2014, às 11:00 horas, para entrega das Guias TRCT, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 4º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerardo Euclides Torres , Réu Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª Vara do Trabalho, no dia 31/03/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS que o Reclamante deverá portar, além da entrega das Guias TRCT, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 4º, do CPC. \r\n\r\nId: 1645326"
                            ],
                            "1645325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fato Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93 de que, querendo, impugne os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645325"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001134-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Monteiro , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes da estimativa de honorários apresentada I. Perito.\r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000375-23.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Anselmo da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Anselmo da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sabino da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: New Holly Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Holly Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Vieira de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valqueire Park [Adv. André Mendonça Palmuti (OAB: RJ 160188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Vieira de Lima \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montefusco Nadal [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento, em 48 horas, da multa de 90% referente as parcelas 23, 24, 25, 26 e 27 com observância do item 6 do termo de fls. 105, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A. , Aut Jeremais Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.296/297 , julgando procedentes os Embargos à Execução e determina a remessa dos autos à Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000894-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santa Anna [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria de Sampaio [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicia Leonor Paulis Mendonça [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicia Leonor Paulis Mendonça, Aut Cleonice Maria de Sampaio\r\n\r\nVista as partes da resposta do ofício às fls. 302/306.\r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pesanha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1036 \"Aguarde-se o julgamento do A.I.\"\r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.383, que defere a dilação de prazo requerida pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rainha da Silva [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rainha da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A. , Aut Jeremais Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: João Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento,ciente de que, em caso de omissão seráa mesma suspensa.\r\n\r\nProcesso: 0125600-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Barbosa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Barbosa\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bruno da Silva Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVista ao autor da devoluçã da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Capela\r\n\r\nIndique o exequente, em 05 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sérgio Ricardo Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361/362 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Barbosa e Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledzep Calçados Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Almeida\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação ExtraJudicial), Aut Carolina Pinheiro Silveira , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nVista as partes dos embargos declaratórios apresentados pela Capemisa.\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: MEHOBAR BV, Réu: ZOE ACQUISITION COMPANY I LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Oliveira Filho\r\n\r\nVista ao autor às fls. 959, inclusive para que Informe o correto endereço das empresas, uma vezque se trata de empresa estrangeira.\r\n\r\nId: 1645204"
                            ],
                            "1645205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Brito , Sulamita Freitas Moncão\r\n\r\nPelo presente fica m Sulamita Freitas Moncão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645205"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclina Silva Corrêa [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cristiano de França Cruz - sócio, Réu: Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclina Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportacao, Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Diego Sebastian Leone, Réu: Vicente José Capizzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA PIMENTEL - sóc, Réu: Sonia Maria Miranda-sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Elmar José Bastos Alves , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Farias \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, quando deverá tirar cópias das peças que entenda necessárias,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil \r\n\r\nDiga a 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas de Assis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Dantas de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo da Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bispo da Silveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, acerca da petição de fls.1254/1256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento determinação de promover a baixa na CTPS do autor, bem como fornecer as guias TRCT-01 e chave de conectividade, sob pena de multa de 01 salário minino. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira - sócia, Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA)\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1645672"
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                            "1645632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE ALMEIDA FAGUNDES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut FABIANO DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/04/2014 15h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0031000-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Alvarenga [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Jane de Aquino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Alvarenga\r\n\r\nAo autor quanto ao despacho de fl. 80, devendo informar em 10 dias se possui interesse na adjudicação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Jane de Aquino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor quanto ao despacho de fl. 73, devendo informar em 10 dias se possui interesse na adjudicação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0031100-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Avelino [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Jane de Aquino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Avelino\r\n\r\nAo autor quanto ao despacho de fl. 92, devendo informar em 10 dias se possui interesse na adjudicação do imóvel. \r\n\r\nId: 1645632"
                            ],
                            "1645631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-90.2002.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nVlademir Alexandrino da Silva Junior (OAB: RJ 77298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-24.1997.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 D)\r\n\r\nJorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-67.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 D)\r\n\r\nRenata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-16.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 D)\r\n\r\nRenata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 D)\r\n\r\nWilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-02.1995.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 D)\r\n\r\nWilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-52.2001.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 D)\r\n\r\nSinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000328-87.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nSinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-52.2012.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nLuis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-45.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 D)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-53.1998.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nFernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-06.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 D)\r\n\r\nFernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000082-23.2012.5.01.0401 - RTSum - Carga: Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 D)\r\n\r\nEdilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-74.2005.5.01.0401 - RTSum - Carga: Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nEdilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-42.2005.5.01.0401 - RTSum - Carga: Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nEdilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001480-05.2012.5.01.0401 - RTSum - Carga: Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 D)\r\n\r\nRenata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 D)\r\n\r\nRenata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-68.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 D)\r\n\r\nGustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum - Carga: Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 D)\r\n\r\nAna Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002009-87.2013.5.01.0401 - RTSum - Carga: Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nAna Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002010-72.2013.5.01.0401 - RTSum - Carga: Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 D)\r\n\r\nWallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-62.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001831-41.2013.5.01.0401 - ConPag - Carga: Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nDaniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-79.2009.5.01.0401 - ConPag - Carga: Alan Silva de Sousa (OAB: RJ 192352 E)\r\n\r\nRodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-36.2012.5.01.0401 - RTSum - Carga: Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 D)\r\n\r\nMarcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-32.1999.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 D)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-08.2003.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-44.2006.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-95.1999.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nJuliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-73.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503 null)\r\n\r\nCarlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-77.2004.5.01.0401 - RTOrd - Carga: André Brasil de Siqueira (OAB: RJ 182897 D)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-62.2005.5.01.0401 - RTSum - Carga: Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nMarcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002608-26.2013.5.01.0401 - ExProvAS - Carga: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nJose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-92.2002.5.01.0401 - RTSum - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Rodrigo Nitole Soares (OAB: RJ 196724 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-68.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Rodrigo Nitole Soares (OAB: RJ 196724 E)\r\n\r\nLilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-19.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 D)\r\n\r\nArmando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 D)\r\n\r\nLivia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1645274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030000-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristiane Jeremias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Assomed Assistência Odontológica e Médica Ltda., Réu: Felipe Coimbra Bernardes, Réu: Angela Ferraz de Oliveira Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristiane Jeremias\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAES DELFINO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda., Réu: Jácomo Mattos, Réu: Marco Antonio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAES DELFINO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Ser. e Com. Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Hellmeister [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Patrick Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Patrick Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Curvelo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Curvelo de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito da 10ª parcela de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena da Silveira Alvarenga [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Helena da Silveira Alvarenga, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002365-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SILVA DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 411 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda., Aut Leonardo Dias Fontes\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES GOMES (Espolio de) [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA, Réu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS\r\n\r\nContraminutarem, reciprocamente, os agravos de petição interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liniker Santos Sabino [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Liniker Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonidas dos Santos Jesus, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os esclarecimentos ao laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa Resende [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000 Industrial e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Robson Luiz Neves Lasneau, Réu: Vera Lucia Matos, Réu: Valdir Lopes Lasneau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barbosa Resende\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio RENAJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Augusto Esteves [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Augusto Esteves\r\n\r\nNotificar o patrono do autor para fornecer seu próprio CPF, a fim de possbilitar a expedição de RPV/Precatório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Retifica Couto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação aos cálculos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-90.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Fabio Rios Pinto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Egte: Roberto Mauro Rios Pinto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emilson Oliveira da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emilson Oliveira da Cunha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Stabellini Dias [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Stabellini Dias\r\n\r\nIniciar o depósito do valor parcelado dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine Martiniano Pereira [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Padaria Tem Tudo de Barra do Piraí Ltda. - ME [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Elaine Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaine Martiniano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anacleto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cabral [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Sebastião Maurilio Guerim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cabral\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira Mouffron [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Pereira Mouffron\r\n\r\nFace ao que consta de fl. 772, informar se ainda há interesse na realização de perícia para apuração de periculosidade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1645274"
                            ],
                            "1645275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0202100-22.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRAZ FREIRE\r\n\r\nRéu: M M COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m M M COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-65.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIANA TAVARES\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Andrade Viana\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Tomé Engenharia S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Guimarães [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 137, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dia, acerca do recebimento dos valores referentes ao alvará de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paiva Grijó [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paiva Grijó\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 136, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002799-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Souza Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria, Comercio e Representações - EPP [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Industria, Comercio e Representações - EPP\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 20, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 139, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Paula [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls.164, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Grijo [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Carvalho Grijo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 135, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilberto Ferreira Nogueira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gilberto Ferreira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 147, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002912-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Justen [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção e Oficina Matadouro Ltda. EPP [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Justen\r\n\r\nTer ciencia de que deverá manifestar-se sobre petição da parte ré, de fls. 160/167,\r\n\r\nno prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002377-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Conceição Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Conceição Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da certidão da Srª Oficial de Justiça, de fls. 51-verso. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002108-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Henrique Moreira Santiago [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda. - RC Valente Comércio e Representações - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valedent Comércio e Industria Ltda. - RC Valente Comércio e Representações - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 56/57, acrescida da multa de 100%, conforme cláusula 3ª do mesmo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 143, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0002650-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Toledo de Oliveira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Toledo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que deverá fornecer cópia da emenda para ser remetida para a reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1645697"
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002111-81.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesentranharem documentos. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES FILHO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MALVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Luciana Amaral (OAB: RJ 58742 - D)], Réu: MALVINA VIEIRA BARBOSA [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do teor de fl. 213, mormente pelo fato de que o proprietário do imóvel diverge dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: JF PNEUS AUTO CENTER LTDA ME [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF PNEUS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\nDiga a reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-95.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO JOSÉ NOVAIS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): ARIANE NOVAIS RIBEIRO, MATEUS NOVAIS RIBEIRO, NATHALIA NOVAIS RIBEIRO, Cgte TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José de Andrade [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentador pelo AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0166100-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nDiga a reclamada se ainda há interesse em conciliar, observando todavia a coerência com o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bastos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Osvaldo Bastos Ribeiro\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista Alves [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista Alves \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 370, manifestar-se acerca da impugnação da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nDá-se vista ao reclamante, inclusive para que apresente bens passíveis de execução. Ainda, tomar ciência do despacho de fl. 68. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inequiol Antônio de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inequiol Antônio de Almeida , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stein Terra [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Empresa Jornalística Fatos & Fotos, Réu: CESAR SANTOS NOGUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Stein Terra\r\n\r\nDiga o reclamante, indicando inclusive meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nDá-se vista ao AUTOR, devendo se manisfestar, caso tenha interesse, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, nos termos do art. 10 § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0247800-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC Sociedade Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: AUREALICE DE ATAIDE CRUZ CALDERARO NOGUEIRA, Réu: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC Sociedade Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o Alvara Judicial nº 1783/2013 a seu favor, na agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0200500-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro de Sa, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl. 294-295. \r\n\r\nProcesso: 0001120-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Giovane Franklin [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Giovane Franklin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001606-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇAO DE SIDERURGICA BARRA MASA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIQUEIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇAO DE SIDERURGICA BARRA MASA S/A)\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). 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                            "1645554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001998-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcony Brum de Oliveira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 312, readequar seus cálculos, devendo apresentar planilha com valores atualizados até a data de apresentação dos mesmos, sob pena de renúncia aos valores relativos à atualização até a data do protocolo de seus cálculos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, fls. 171-173. \r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Maia Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Siderugica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jose de Carvalho, Réu Siderugica Barra Mansa S.A., Réu Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julio Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)], Réu: ANDERSON CORSINO DA SILVA, Réu: FABRIZIO GIL CAMPOS ALCON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio Gomes, Réu MAFSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA - ME\r\n\r\nDizerem se há interesse de formalização de acordo assim como para apresentá-lo a este Juízo para futura homologação em audiência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)], Réu: Eva Aparecida [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Aparecida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 126, assim como, comprovar o pagamento do acordo de fls. 111-112. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital Celestino do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collem Construtora Mohallem Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martins de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN SOARES MIRANDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FRIOS RIQUE LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: CLAUDOMIRO BERTAN, Réu: ROSA ROMANINI BERTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN SOARES MIRANDA\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida, ante a possibilidade de acordo entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Magalhães de Paula Caldas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva M. A. Valentim ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva M. A. Valentim ME\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1645554"
                            ],
                            "1645555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodriques Valle [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fitness Academia e Salão de Beleza Ltda - ME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Elipi Comercio de Roupas LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Eldilana Gonçalves Lima, Réu: Liliana Gonçalves de Paiva Lima, Réu: Leonardo Augusto Almeida Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodriques Valle, Réu Elipi Comercio de Roupas LTDA, Réu Espaço Fitness Academia e Salão de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nComparecerem nesta Vara do Trabalho, em dia de audiência, a fim de ser homologado extra pauta o acordo ora apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0210300-64.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARCELINA PIMENTEL PINHEIRO [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO CARDOSO ME, Réu: LUIS ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCELINA PIMENTEL PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0468500-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUAL MAGAZINE LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Claudomiro de Araújo, Réu: Ana Gama da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1645555"
                            ],
                            "1645556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DOS SANTOS FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DOS SANTOS FONSECA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001608-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DA SILVA SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO G. NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000389-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIRLEY BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIRLEY BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001645-53.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA VELOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001767-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE AFONSO FERNANDES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AFONSO FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN RANGEL DE BARROS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOM GOSTO (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN RANGEL DE BARROS SILVA, Réu LATICINIOS BOM GOSTO (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000996-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Brasil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Alexsandro Roxo Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Roxo Braga, Aut Deivid Brasil, Réu W. A. Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ecológica Piratingaúna [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ecológica Piratingaúna, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001787-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA GABRIELA DE MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SEMIPRONTAS UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA GABRIELA DE MATTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 14 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001788-42.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JUANIR SOARES RODRIGUES [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nRéu: AM4 INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUANIR SOARES RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001698-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO RODRIGUES SEBASTIÃO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: BM TUBOS COM DE PRODUTOS SIDER E SERV LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO RODRIGUES SEBASTIÃO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 14 :50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001673-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SILVA CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 14: 35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001677-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RÔMULO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVIC 2 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RÔMULO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 14: 45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001672-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATÁLIA REIS DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA REIS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 14: 55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001703-56.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS CARDOSO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALBERT SABIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS CARDOSO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/06/2014 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001681-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DE FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO TANQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBINO DE FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001682-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON ANSELMO RODGER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON ANSELMO RODGER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001678-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 14: 55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda., Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a audiência para a oitiva da testemunha Ezequiel e Fernando fora marcada para dia 10/09/2014 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wilians Resende [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hoinacki & Ribeiro Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Hoinacki & Ribeiro Ltda., Aut Roberto Wilians Resende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001754-67.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 14:55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001690-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001644-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARGAS TRANSPORTE LTDA ME , Réu: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001624-77.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FÁBIO FLORENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO FLORENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001622-10.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SARTORI FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SARTORI FERREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001655-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARDEL DA ROCHA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATSITA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARDEL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001753-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VILELA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: SAAE - BM (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VILELA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA GOMES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, Réu: LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c mart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001625-62.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: AURÉLIA AUGUSTA BATISTA SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA - ME (RESTAURANTE GABRIELA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIA AUGUSTA BATISTA SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001652-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HÉLIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HÉLIO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001623-92.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA DA SILVA FIRMINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10: 25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANI DE FATIMA OLIVEIRA GOMES [Adv. Sonia Moreira da Silva (OAB: RJ 66632 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR MANOEL RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANI DE FATIMA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001765-96.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FABIANO LOPES MENDES [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FABIANO LOPES MENDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE CARVALHO LANDIM SILVA [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE CARVALHO LANDIM SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1645556"
                            ],
                            "1645557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: M E F LEITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - ´´SABOR E ARTE ALIMENTOS´´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000889-44.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAIVA FONSECA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA , Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PAIVA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001607-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA VILARINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA, Réu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA VILARINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 09 :45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001766-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE LOPES MENDES [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE LOPES MENDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001602-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO ALVES PEREIRA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: SERANIZ LEGUMES E FRUTAS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO ALVES PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000178-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER COMISSARIO MELO ELIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER COMISSARIO MELO ELIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09 :45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001078-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ENOQUE ALMEIDA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ENOQUE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14 :35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COUTO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO COUTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Ivanil Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001669-81.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: JONATHAN JÚNIOR RESENDE LOPES [Adv. Carlos Magno de Jesus Verissimo (OAB: RJ 62885 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: VALE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN JÚNIOR RESENDE LOPES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Ivanil Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 11 :10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA, Aut JOSE CARLOS LOPES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Riviera Ltda., Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0239000-50.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000407-96.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GONÇALVES [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO GONÇALVES, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 11 :10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS, Réu CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA, Aut MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO, Réu OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 15 :40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000036-35.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITALINO DE SOUZA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BM POSTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BM POSTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , Aut SEBASTIAO VITALINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001780-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA GARCIA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO GEORGE AVELINO ARCANJO [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO GEORGE AVELINO ARCANJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001902-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTA DE BARROS [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTA DE BARROS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda., Aut Marcelo Alves Campos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001724-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Transporte Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocargas Transporte Ltda. ME, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Magalhães, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/072014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001633-39.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ FELIX [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUÉ FELIX\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001782-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WODSONGREY LEMOS PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WODSONGREY LEMOS PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001676-73.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELICIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FORTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELICIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 15:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001688-87.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA DOMICIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA DOMICIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 10:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GONÇALVES DE BRITO [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GONÇALVES DE BRITO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 14 :55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001634-24.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA , Réu: LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001636-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDES MENDES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA GRILL RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDES MENDES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001638-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MATIAS [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: S L PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001689-72.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANTANA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 10:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001181-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIOS DE FERRO E AÇO LTDA. ME, Réu: USICAD, Réu: SIMÕES, Réu: SOTAV ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15 :00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001635-09.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSMAR ROCHA MARTINS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: HONOFRINA GONÇALVES DE SOUZA , Réu: DAVID RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSMAR ROCHA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001675-88.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLY DOS SANTOS GARCIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLY DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 14:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001687-05.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V A MAURICIO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 14:35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Teodoro de Sousa Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eduardo Teodoro de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Davi de Gouveia foi marcada para dia 10/09/2014 às 15 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos André Sacramento Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos André Sacramento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva das testemunhas Alessandra e Alexandre foi designada para dia 16/09/2014 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nId: 1645557"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Andrade Oliveira [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Adelino da Cunha Barros [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Leonardo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer dia 24/03/2014 às 14 horas nesta Unidade para coleta de padrão grafotécnico. Deverá estar munido de documentos pessoais originais, assim como de óculos, se for o caso. \r\n\r\nId: 1645558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0000483-42.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei de Paula Isaías \r\n\r\nExecutado: Fábrica de Velas Belém Ltda. \\A/C de Bárbara Pereira Falrene Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica de Velas Belém Ltda. \\A/C de Bárbara Pereira Falrene Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.120,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-48.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso da Cruz\r\n\r\nExecutado: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda,TRR Meridional Diesel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.557,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001537-58.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA NASCIMENTO \r\n\r\nExecutado: CENTRO DE ORIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOSLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE ORIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOSLESCENTE SEMENTE DO AMANHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.958,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001438-88.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: JANICE AMALIA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE ORIENTAÇAO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE ORIENTAÇAO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.469,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001141-81.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A e Outros\r\n\r\nExecutado: OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-34.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide dos Santos Simao\r\n\r\nExecutado: Nissi Comércio e Locação de Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nissi Comércio e Locação de Automóveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.777,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240800-37.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Aparecida Duarte Domiciano\r\n\r\nExecutado: CRECHE ESCOLA RENASCER\r\n\r\nPelo presente fica citado CRECHE ESCOLA RENASCER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.488,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-28.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jordana de Medeiros Corrêa\r\n\r\nExecutado: Finacred S/C Ltda.,Finacred Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda.,Cifra \r\n\r\nPelo presente fica citado Finacred S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.409,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cifra ,Finacred Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda.,Cifra \r\n\r\nPelo presente fica citado Cifra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.409,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001264-92.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Fernando Neves\r\n\r\nExecutado: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.595,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001271-71.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TRANSLUCA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.764,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352400-34.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nExecutado: Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.979,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001403-94.2013.5.01.0551 ExFis\r\n\r\nExequente: A UNIÃO \r\n\r\nExecutado: MIDDLE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIDDLE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.459,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000894-03.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Piedade Marques,FARMACIA AUJE LTDA - ME,Jeferson Alves da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado José Piedade Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.510,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000941-74.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.331,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-41.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Cruz\r\n\r\nExecutado: Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.282,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233700-07.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: THIAGO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Sebastião Antônio da Silva,YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA,Angelina Magna da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Antônio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.356,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelina Magna da Silva,YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA,Angelina Magna da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina Magna da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.356,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-11.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antonio de Carvalho Quintas\r\n\r\nExecutado: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.,Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.838,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002022-58.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: RONILDA APARECIDA SILVS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: UNIVERSO PAPELARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UNIVERSO PAPELARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.919,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000905-48.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Antônio Nogueira\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.578,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-70.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Marques de Jesus\r\n\r\nExecutado: Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda.,Municipio de Quatis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.224,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645550"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645551"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egidio de Andrade\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., SUSESP - Superint de Obras e Serv Pub, Maria José Bandeira, Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nfica m Geraldo de Souza Rocha, Maria José Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito devidamente atualizado, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Portela\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito devidamente atualizado, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645552"
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1645707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001994-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Luiz Gomes Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: NCF Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Luiz Gomes Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 15:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludgero da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Alimentos Rapidos Ltda [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludgero da Silva , Réu Jack Alimentos Rapidos Ltda \r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta formalizando os termos do acordo, assinada por ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli de Souza Dias Parente [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: G M N Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli de Souza Dias Parente\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 524/550. \r\n\r\nProcesso: 0001032-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleide Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 130/134. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevegir Ribeiro [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, devendo dar cumprimento a r. sentença de fls. 245/249, em especial no sentido de constituir um capital cuja renda ssegure o pagamento do autor no valor mensal de 1/2 (meio) salário mínimo, devendo comprovar referida implementação nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Azevedo [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 14:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Joao Batista Dias dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Leci dos Santos Carvalho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha, Aut Joao Batista Dias dos Santos, Aut Leci dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goiabeira Cavalcanti [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Laureano da Silva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goiabeira Cavalcanti \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 11:40 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Paixao dos Santos [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Paixao dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 13:10 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a guia judicial no valor de R$ 961,92. \r\n\r\nProcesso: 0002092-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Nitzsche Rodrigues [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Nitzsche Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:10 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre´\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Façanha [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1050- verso devendo apresentar o endereço correto da testemunha Alex Sandro Alves Bastos, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000165-72.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda., Réu: João Forte Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alessadro da Silva Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gonçalves (Fazenda Rincão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alessadro da Silva Alves\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002097-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicissima Guimarães de Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicissima Guimarães de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 15:55 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Raquel Vicente Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita David Lavra ME (Peixaria do Davi), Réu: Talita David Lavra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Raquel Vicente Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Lima [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002097-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicissima Guimarães de Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 15:55 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001693-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aurélio Ramos [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Aurélio Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 13:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002191-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis da Silva Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001549-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Bragança [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Operador Internacional Comércio de Cosméticos e Serviços de Massoterapia e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Bragança \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 13:45 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-08.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bruno Bochini C. Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bruno Bochini C. Alves\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1645707"
                            ],
                            "1645708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marcelo Barreto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e novos cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.59 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.801,84, equivalente a 949.933,43 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledineia de Souza Fernandes [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledineia de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que homologou os valores deferidos na decisão de fls. 101/102 com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.864,84, equivalentes a 150.165,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa de Freitas [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/29, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Moreira Peres Menezes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Moreira Peres Menezes , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/126, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens 3 e 4 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Lopes Cardoso [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: E G Rodrigues Auto Peças Ltda (G R Auto Peças), Réu: Evandro Pedro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lopes Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001840-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Pontes Neto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Araça Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Pontes Neto \r\n\r\nPagar custas de R$ 1.000,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirelle Anne Pereira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda, Réu: Leila de Souza Jerônimo, Réu: Deisiane Silva Jerônimo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirelle Anne Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61, que homologou os cálculos , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.011,95, equivalentes a 1.933.555,04 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu da Felicidade Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Buzios Beach Hotel Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Buzios Beach Hotel Ltda. , Aut Romeu da Felicidade Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88/90, que julgou PROCEDENTES os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 47,96, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.398,41. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nunes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDiga o réu sobre a petição de fls. 47, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo o esclarecer o pedido de inclusão da empresa CLARO S/A no polo passivo, e, ainda, informar o atual endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Resende Correia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Resende Correia , Réu Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/119, que extinguiu com resolução de mérito os créditos trabalhistas anteriores a 2/08/2008 e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001347-35.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Geraldo Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Vanessa Solidade Marçal, Réu: Vanusa Solidade Marçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Geraldo Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002112-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Moura de Souza [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Moura de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Fernanda Antunes Serieiro Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, que homologou os cálculos do autor com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.562,37, equivalentes a 1.575.253,95 IDTRs, e para ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nManifestar-se expressamente quanto ao bem oferecido para garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Almeida Pires [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Almeida Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002111-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narli Alves de Oliveira Tinoco [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narli Alves de Oliveira Tinoco\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 895,68, equivalentes a 72.124,35 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/164, que extinguiu com resolução de mérito os créditos trabalhistas anteriores a 2/08/2008 e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Farias de Lima [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183-verso, para manifestação em 05 dias. Deverá ainda, a 2ª ré, no mesmo prazo, juntar substabelecimento, conforme descrito em fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Cabral Rios [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Adriano de Jesus dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Ricardo Gomes Barbosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Pereira Pinto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Cabral Rios, Aut Adriano de Jesus dos Santos, Aut Ricardo Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001447-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Gonzaga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/43, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 92,51 pela ré, calculadas sobre R$ 4.625,70. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 57/58, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 54.007,62, equivalentes a 4.348.947,34 IDTRs. \r\n\r\nId: 1645708"
                            ],
                            "1645704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0001040-47.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseana Keisy Gonçalves Farias\r\n\r\nExecutado: Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder,JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza ,JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-45.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela da Cruz Jorge \r\n\r\nExecutado: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda., CNPJ 06.283.254/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.011,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-65.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Gloria Duarte Monteiro\r\n\r\nExecutado: Anna Carolina Gomes Ribeiro ME,Anna Carolina Gomes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado o procurador da ré Sr. WANDERLEI MOURA RIBEIRO, CPF 356.569.567-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,53, além de acréscimos devidos, indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000138-31.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, CNPJ 01.691.304/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.120,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645704"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000064-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goiabeira Cavalcanti \r\n\r\nRéu: G. Laureano da Silva ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. Laureano da Silva ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro, a fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645705"
                            ],
                            "1645706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nRqdo: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME na pessoa da sócia gerente ELIANE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar na Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio a cópia da GRPS (Guia de\r\n\r\nRecolhimento da Previdência Social) competência anterior, a partir de janeiro/2011, conforme determina o inciso V do art. 225, Decreto 3048/99, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento da multa diária de R$ 10,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nFica a autora notificada para vir com cópia de seu recurso ordinário e com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros abaixo fixados. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Dias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniele Tavares Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nFica a autora notificada para vir com cópia do seu recurso ordinário e com os seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros abaixo fixados. \r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Constâncio da Almeida, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Manhães de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votarantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Manhães de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito por 05 dias sucessivos, permeados por 03, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 27/03/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000288-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Linhares Figueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrbras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Linhares Figueira\r\n\r\nInforme o correto endereço do primeiro reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002438-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Rosario Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Rosario Gomes \r\n\r\nInforme o correto endereço do primeiro reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nCiência à ré do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Faria Salles Foryta, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000076-45.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Monteiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda, Réu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Monteiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi redesignado para o dia 27/03/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)], Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro, Réu Renato Tatagiba Garcia\r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados pelo perito às fl. 308 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Alberto Luiz Barreto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, ante as certidões do OJA de fls. 190 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002774-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inaldo Pãozinho Martins\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000344-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental LTDA., Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes, Aut Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001760-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Alves de Melo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Alves de Melo\r\n\r\nIndicar meios de citar a ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002668-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Teixeira dos Santos [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Angélica Ferreira da Silva Lopes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Angélica Ferreira da Silva Lopes\r\n\r\nVenha com cópia do seu recurso ordinário e com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Souza \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: B L Pasino Judice [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira Moreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B L Pasino Judice\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nExdo: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda\r\n\r\nVista à reclamada sobre formação de carta de sentença. \r\n\r\nId: 1645781"
                            ],
                            "1645779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0002678-43.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Cyntia Ferreira Lemos\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001155-30.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExecutado: Aluizio Gonçalves de Azevedo,RG2 Instituto de Manipulação Ltda,Geraldo Ney Moreira Muylaert\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluizio Gonçalves de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002656-82.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Maria Rangel Claudino\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002482-73.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antonio Correia Batista\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citado Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.320,83, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001380-79.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Azeredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.907,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001938-51.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Santos a Fonseca\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.453,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002073-97.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Joerge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Joerge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.666,04, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000058-24.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Moreira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.375,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.375,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002074-82.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Neto Rangel\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.413,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000062-61.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Conceição de Maria Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.222,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ,Jorge Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.222,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002705-26.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Rocha Ricardo \r\n\r\nExecutado: Rufolo - Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.795,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002072-15.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Muniqui Alves da Silva Matias\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.791,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001589-82.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Marcia Campos da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria e Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.653,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002543-31.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.271,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.271,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001590-67.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilson Santana Barbosa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.731,38, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002653-30.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.498,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.498,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002390-95.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura Angelica da Silva Sales\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.518,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002654-15.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Cristina Lemos Mata\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.642,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645779"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645780"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Marques Rocha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Marques Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-42.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santoro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Juares Grion Nocchi [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santoro, Réu Juares Grion Nocchi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéia Felício da Conceição [Adv. Fabio de Miranda Machado (OAB: RJ 168411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Felício da Conceição\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: Nomeio o Dr. Félix Lengruber Perito do Juízo, que deverá ser intimado a estimar os Honorários Periciais, em 10 dias. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareti Lopes de Almeida [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareti Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64: ”Indefiro. Alvará já expedido às fls. 61.” \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Lima Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Regina Lima Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.03.2014, às 11.30 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, do NOVO HORÁRIO da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001341-77.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Rodrigues [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotegam Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Juares Grion Nocchi [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juares Grion Nocchi\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-39.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Trivence e Restaurante Ltda. ME [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Inez Coelho Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Trivence e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: ”Intime-se o Consignante a comprovar, no prazo de 05 dias, o depósito, sob pena de extinção.” \r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de José Carlos Santos Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rochas Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de José Carlos Santos Ponce\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74, em 05 dias.: “Junte a Requerente a comprovação de que foi nomeada inventariante.” .\r\n\r\nProcesso: 0001108-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Teixeira Thurler [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Teixeira Thurler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Stanizio Vieitas [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Stanizio Vieitas, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Klen [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotair Stroligo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Klen\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsso Reinaldo da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsso Reinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Vaz Gonçalo [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Vaz Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Simeão da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Simeão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1645682"
                            ],
                            "1645695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001346-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Coelho Ramos\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1645634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda , Aut RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência de conciliação designada para o dia 01/07/2014 as 8h. \r\n\r\nProcesso: 0000671-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Aut Marcos dos Santos Alves \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência de conciliação designada para o dia 01/07/2014 as 08h12. \r\n\r\nId: 1645634"
                            ],
                            "1645795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica ciente da audiência de instrução, em / / . as hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001551-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Lopes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Vital de Moraes, Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o Leilão designdao pra o dia 27/03/2014 foi sustado por determinação do Juizo, devendo o autor apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias \r\n\r\nId: 1645795"
                            ],
                            "1645633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645633"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1645110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/03/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1645110"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1644780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva de Mello \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 97/100. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo, Réu: Shoping Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 111, devendo se manifestar no Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DUTRA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: José Barreto de Macedo, Réu: Eduardo deo Abreu e Lima Bizzotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doarlin Gomes Reis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo Autor, uma vez que já foi expedida CPE ao endereço indicado na petição de fls. 615, conforme fls. 590/596. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lobo Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lobo Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEITE SANDOVAL [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Astério Roberto Dall´Agnol, Réu: Laura Maria Hansen Dall´Agnol, Réu: Luiz Alberto Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Aut MARCO ANTONIO LEITE SANDOVAL\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Fernandes de Araújo [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima da Silva\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fl. 26, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecmont Mex e Montagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Feitas dos Reis [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Rubens Marconi, Réu: JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Feitas dos Reis, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação do Leilão para os dias 01.04.2014 e 15.04.2014 às 12:00 horas na 2ª VT/ Petrópolis ( CPE 1150-77-2013-501-0302). .\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.476, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME, Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Porto Melo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda., Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Carlos Dinardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Porto Melo \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141, \" Indeferido o requerido pelo Reclamadao. Reportao-me ao despacho de fls. 131\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras , Aut Francisco José dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que tendo em vista a inércia do reclamante, foi decretada a perda da prova pericial. Especifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-48.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: W e A Company Service Ltda. [Adv. Luís Felipe Estol (OAB: RJ 166998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MENDES DE SOUZA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURÍCIO TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer, em 10 dias, a copia da Certidão do R.G.I. atualizada do imóvel localizado à Rua Maranga nº 06, lote 03, Freguesia - Jacarepaguá, para prosseguimento da Carta Precatória nº 0000186-90-2013-501-0009. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-56.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira e Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva , Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda, Aut Paulo Alexandre Vieira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado Leilão para os dias 01.04.14 e dia 15.04.14 às 12 :00 - horas, na sede da 2ª VT/Petrópolis - referente a CPE de nº 1376-19-2012-501-0302. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Mendonça [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Roberto José Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 31.03.14 às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Bejamim [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Bejamim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001864-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Chaves [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzo mo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR TER EFETUADO O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO FIRMADO À FLS. 94, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cassemiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio Cassemiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Réu: Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Eduardo Alves Pereira, Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1305/1312, dizendo se concorda com a relação apresentada pela reclamada, com relação aos substitutos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002508-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Amorim dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA APRESENTAR RAZÕES, FINAIS POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo de Santana\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 516, indeferido o pedido de retificação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda., Aut Naide dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0001818-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nogueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nogueira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, sobre esclarecimentos do Sr. Perito. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2014, às 11:45 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Maria Angelina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada paa o dia 23/07/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001818-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plast [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipack Rio Ind e Com de Art Plast \r\n\r\nCom base no Art. 897, b, da CLT, IINCABÍVEL OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 158). .\r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a complementação do valor devido a título de honorários periciais no montante equivalente a R$ 750,00, ficando ciente de que a perícia só será iniciada após a comprovação da totalidade do pagamento ( 4.500,00), sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-42.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.297. ( 10 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 598, devendo informar se deseja a Execução Provisória, que deve se dar em autos suplementares, conforme Art. 1º do provimento 2 de 02/09/2013 do CGJT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos\r\n\r\nComprovar, através do fornecimento de cópia do extrato bancário, a inadimplência alegada. \r\n\r\nProcesso: 0002187-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva Junior , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Néry Lopes (OAB: MG 23501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Kaizerina Maria Barbosa de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002450-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Inácio do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Inácio do Nascimento, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedente em parte e Rejeitado os Embargos de Declaração da Ré, para corrigir erro material da Sentença e suprir a omissão no julgado, nos termos da fundamanetação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer a certidão de dependentes do INSS do segurado falecido, ou na sua falta, indicados em alvará judicial, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nId: 1644780"
                            ],
                            "1644778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson José da Silva\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda, Maurilio Lourenço Gomes, Fernando Cesar Santilli Gabaldi, MARCOS SAUE DO ROSÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SAUE DO ROSÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda., NEUZA AMARAL, MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, ROBERTO QUESADA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mota Barbosa\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000980-48.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P DE MÁRCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda., LINA COIATELLI, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., MARCOS DE SOUZA RAMOS, MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644778"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-36.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloyr Batista Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloyr Batista Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 166, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0209300-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci de Jesus Netto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Aut: Gildete do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Alex do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivani de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivone de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentacao Comercio e Construcao Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO , Réu: MANUELA SENA QUINTÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Netto, Aut Gildete do Nascimento Netto, Aut Ivani de Jesus Netto, Aut Ivone de Jesus Netto, Aut Nelci de Jesus Netto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 277, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 368, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PINA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 169, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-46.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROQUE BERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACAO LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROQUE BERTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 201, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: ADRIANA DE SOUZA CONCEIÇÃO, Réu: SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 115, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: ALVARO DA SILVA LIMA TAVARES, Réu: JOSE MARIANO SILVA LIMA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 151, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEILTON QUIRINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MONIZ SILVA DE OLIVEIRA, Réu: RUTE PAIXAO DOS SANTOS , Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEILTON QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 266, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Moraes [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Siilva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Moraes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 72, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Paes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda de Mattos Vitorino\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Inácia dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Inácia dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 189 e de que serão liberados ao exequente os depósitos de fls. 104, 105 e 189, por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares Vieira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002215-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santa Rosa Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santa Rosa Pereira, Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Dantas [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\", Aut Lilian dos Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2014, às 14:00 h, para entrega de guias TRCT, com respectiva chave de conectividade. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ELISEU REIS, Réu: EDSON DE FREITAS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Caxiense Eliseu Reis Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente ao reclamante, no valor de R$ 25.926,14 (equivalente a 2.086.802,28 IDTR's), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Silva, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 811/814, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 5.354,13 (equivalente a 430.955,44 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 823,45 (equivalente a 66.279,72 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Leal de Oliveira [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Leal de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 248, fica o exequente intimado a fornecer o endereço para o qual requer a expedição de ofício para bloqueio de créditos em mãos de terceiros. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Silva Ramos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Silva Ramos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nConsiderando que as petições apresentadas pelo exequente são contraditórias, fica o exequente intimado a esclarecer se aceita a nomeação de bens da executada, realizada pelo sócio nos autos da CPE, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Baptista [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Embreagem Ltda, Réu: JANE CLEIDE CONCEIÇÃO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Baptista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 2ª ré, em 15 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Alves Filha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: ROMILDO MARTINS, Réu: FLÁVIO SOUTO DA CRUZ, Réu: MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Alves Filha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196, que deu por extinta a presente execução, tendo em vista que a adjudicação, após seu deferimento, é irretratável, não podendo ser desfeita por simples desistência do exequente, cabendo ao interessado demonstrar existência de nulidade que possa macular o aludido ato processual. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nApresentar justificativa, no prazo de 5 dias, quanto à sua ausência na data designada para realização de perícia médica, sob pena de perda da oportunidade de produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002392-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 80/85, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 16.750,97 (equivalente a 1.348.866,82 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.507,15 (equivalente a 201.887,50 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 519,16 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.508,27 (equivalente a 121.452,99 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 195/199, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.016,75 (equivalente a 887.120,48 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.660,51 (equivalente a 133.712,07 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 206,70 (equivalente a 16.644,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Danilo Esteves Costa, telefone (21) 2632-4222, email: danilo.esteves@terra.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Ferreira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 442/448, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.628,43 (equivalente a 2.223.820,13 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 756,73 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.718,54 (equivalente a 299.306,33 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Figueiredo Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Madeira Ltda. [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Madeira Ltda., Aut Reinaldo Figueiredo Junior\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 108/111, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.336,14 (equivalente a 751.468,54 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.445,76 (equivalente a 116.369,63 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 955,96 (equivalente a 76.945,49 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0146600-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Oliveira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Oliveira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 304, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito, exclusivamente em face da 1ª ré, ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Régia Cardoso Palmeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alva e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alva e Solução Ltda., Aut Sonia Régia Cardoso Palmeira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 512/514, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 21.647,08 (equivalente a 1.742.379,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 875,94 (equivalente a 70.504,66 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SAILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 178, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 155, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Faria Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Faria Soares , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 489/493, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.697,73 (equivalente a 861.063,31 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 52,28 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 270,83 (equivalente a 21.799,18 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Marco Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Exdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Exte Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 756, que deferiu a adjudicação do bem imóvel penhorado à fl. 411, pelo valor total do crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldam Gomes de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldam Gomes de Paula\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 58/63, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 71.615,54 (equivalente a 5.766.819,80 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.994,76 (equivalente a 643.775,64 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ, POR MANDADO, AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Silveira Lopes [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Solfshion Fabricação de Artigos do Vestuário em Geral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Silveira Lopes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 88/91, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.155,71 (equivalente a 656.736,09 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 153,97 (equivalente a 12.398,39 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ, POR MANDADO, AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Romualdo de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Romualdo de Souza , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Euclydes Salvador [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Euclydes Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 410, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, conforme fundamentação da sentença de fls. 390/391-verso, bem como que deixou de receber o recurso ordinário, por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenia Bittencourt Salino Neto [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Rosenia Bittencourt Salino Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos , Réu Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 216/221, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 23.724,97 (equivalente a 1.909.629,54 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.768,08 (equivalente a 142.313,26 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nacimento Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nacimento Ferreira , Réu Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 210/213, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.682,71 (equivalente a 859.854,34 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 185,66 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.448,89 (equivalente a 197.111,85 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000762-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pascoal dos Santos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S.A., Aut Joel Pascoal dos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 328/335, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.721,79 (equivalente a 621.529,06 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 232,19 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.565,47 (equivalente a 126.005,12 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1645720"
                            ],
                            "1645719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Ricardo Riberio Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Riberio Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 55.182,46 (principal: R$ 47.984,75, equivalente a 3.867.498,53 IDTR's; honorários advocatícios: R$ 7.197,71, equivalente a 580.124,82 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis Ltda, ELISEU REIS, EDSON DE FREITAS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE FREITAS REIS, ELISEU REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente ao reclamante, no valor de R$ 25.926,14 (equivalente a 2.086.802,28 IDTR's), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, EVELYN BARBOSA LEITE, SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m EVELYN BARBOSA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 189 e de que serão liberados ao exequente os depósitos de fls. 104, 105 e 189, por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002392-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 80/85, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 16.750,97 (equivalente a 1.348.866,82 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.507,15 (equivalente a 201.887,50 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 519,16 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.508,27 (equivalente a 121.452,99 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nubinha Baby Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, sob pena de não aceitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Marco Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Marco Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 756, que deferiu a adjudicação do bem imóvel penhorado à fl. 411, pelo valor total do crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., ANTONIO CARLOS DA CUNHA MARQUES, ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA CUNHA MARQUES, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 31.030,92 (principal: R$ 29.650,82, equivalente a 2.389.811,24 IDTR's; custas: R$ 798,81; cota previdenciária: R$ 581,29), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Feliciano \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda , RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 23.779,09, equivalente a 1.917.374,09 IDTR's; custas: R$ 400,00; cota previdenciária: R$ 840,40), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645719"
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                            "1641880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001963-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Belato [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FIM Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré.. Custas pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002499-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques\r\n\r\nDizer se pretende à autuação de ExProvas, para fins de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nana Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Carlos Nana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi remarcado para o dia 06.04.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Leilão foi sustado, em razão da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-53.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENE LEMOS VIEIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nId: 1641880"
                            ],
                            "1645251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva e Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva e Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.316, que julgou procedente a impugnação apresentada e acolheu os novos cálculos apresentados pela Contadoria, FICANDO INTIMADO O RECLAMADO O RECLAMADO PARA COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, DE R$ 37.132,46, CONFORME PROMOÇÃO DE FL.301, NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART.475,J,CPC E BLOQUEIO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.654 e 654-v, que julgou procedente a impugnação do Reclamante e procedente em parte, a impugnação apresentada pela 2ª ré. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.404/405, que indeferiu o pedido de reconsideração da tutela antecipada, mantendo-a. \r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Bernardes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Bernardes, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.371 e 371-v, que julgou improcedentes os Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.257 e 257-v, que julgou improcedentes os embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vaz, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos . Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Intensive Care Ltda. SC [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)], Réu: Hospital Santa Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Intensive Care Ltda. SC, Aut Glória Regina Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 24.04.2014, às 10.00hs, para que compareçam a esta Secretaria, a fim de que seja procedido o distrato, conforme Termo de Conciliação de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0231700-59.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MORAES LESSA GONCALVES [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO SUL, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MORAES LESSA GONCALVES\r\n\r\nDeferida vistas, conforme fl.281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002399-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Pessôa de Farias [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Pessôa de Farias, Réu Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Isento custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Estevam [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda., Aut Vagner da Silva Estevam\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Galli [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva Galli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142, ficando intimado o Reclamante, do deferimento de novo prazo, de 05 dias, para retirada da Certidão de Crédita. \r\n\r\nProcesso: 0002384-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, para manifestações das rés, conforme fl.215, ficando convertido o feito em diligência com este fito. PRAZO:10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS ÚTEIS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002331-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Francisco Cardoso, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259600-07.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Caetano Bernardo [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Caetano Bernardo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nEsclareça a ré,em 05 dias, a petição na qual junta procuração e atos constitutivos, haja vista, que não obstante sjea notórtio que a ré mudou sua razão social, o R.O foi inteposto pela razão social antiga, qual seja, NOVA CASAS BAHIA, sob pena de a procuração não ser observada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002368-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Melricley Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melricley Diogo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado, a fim de que requeira o que for de seu interesse para o prosseguimento da execuçaõ, em 10 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002056-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Olimpio Vieira Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Olimpio Vieira Correa\r\n\r\nAtender promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lopes de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda. [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Réu: Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria PJP de Nova Campinas Ltda - ME, Réu Drogaria Rainha de Nova Campina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela 1ª ré. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. Fica intimado, TAMBÉM, para contrarrazoar o Recurso Ordinário. TUDO EM 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nVista, por 05 dias, para ciência da resposta ao Ofício do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAMPISTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Márcio Fernandes Costa [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CAMPISTA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves Ramos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0182900-92.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS SOUZA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Jose Roberto de Oliveira, Réu: Leonardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 910/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelino Souza de Mesquita [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelino Souza de Mesquita \r\n\r\nVista da petição de fl. 287 e seguintes,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244, ficando intimado, caso pretenda opor embargos á execuçao, que deverá complementar o valor da execução, em 05 dias, sendo certo, que não o fazendo, será expedido alvará a favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alvarenga da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.516, vista, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araújo Guedes [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araújo Guedes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço do Rio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço do Rio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Julio Fernandes, Aut Luiz Carlos Ferreira Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203800-04.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: FERNANDO MENDES MACEDO (SOCIO), Réu: JULIO COELHO PEREIRA DE MAGALHAES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0234000-81.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira do Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira do Nascimento, Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execuçao, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Gomes Moreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Gomes Moreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado para início da perícia, dia 10.04.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor apurado pela Contadoria - fl. 373, em 15 dias, nos termos do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. \r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neto [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Neto, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aquino Simões de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: All Contact Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Contact Ltda., Aut Karina Aquino Simões de Souza\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES DA CUNHA , Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Anderson Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da restauraçao dos autos promovidas, nos termos do despacho de fl.911, devendo no prazo de 10 dias, apresentar manifestação, dizendo se dão como boa a restauração procedida. \r\n\r\nId: 1645251"
                            ],
                            "1641879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0201600-53.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENE LEMOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda., Renata Soton Ferreira Salles, Gisele de Marins Pinheiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele de Marins Pinheiro Garcia, Renata Soton Ferreira Salles, RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisco dos Reis\r\n\r\nRéu: Libelulle Indústria, Comércio e Confecção Ltda ME, Ana Marcia de Souza Costa, Sueli Rodriguez de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Marcia de Souza Costa, Sueli Rodriguez de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641879"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1645317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuendell da Silva Sant Anna [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A, Aut Wuendell da Silva Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 113, devendo a ré pagar a diferença devida, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Firmino Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, de que foi deferido vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002436-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luan da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 65 no total de R$ 15.408,02, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 527, que homologou os cálculos no valor de R$ 140.704,50 (11.328.700,55 tr's), sendo devido ao autor R$ 121.812,11 (9.807.596,19 tr's), atualizado até 11/03/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5.841,91, e INSS (réu) no valor de R$ 13.050,48, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 18.821,42. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, devendo efetuar o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Pereira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 160, que convolou os depósitos de fls. 132, 150, 151, 154, 155, 156, 159 e 160 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otácilio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 674, deferiu vista dos autos por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 156, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.296,61 (829.022,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.268,39 (665.722,24 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.269,78 (102.235,23 tr's), atualizado até 11/03/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 196,83, e INSS (réu) no valor de R$ 561,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a primeira ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 10.296,61 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Júlia Alexandre Guimarães, Aut Daniella Santana Guimarães, Aut Marlene Pereira dos Santos, Aut Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 1015, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, de que foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salmon [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Aut Paulo Salmon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371/378, devendo o autor inclusive, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, devendo vir com a indicação de endereços para formalização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001752-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Martins Dias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 229, que convolou o depósito de R$ 5.547,13 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1645317"
                            ],
                            "1645680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1645680"
                            ],
                            "1645318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0000727-82.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcelia Paulo da Silva \r\n\r\nExecutado: cristiano campos,Campos & Cia Cosmésticos Ltda ME ,Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda.,Barbara Bizck,Jonas Rafael da Silva Branco,renato machado da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado cristiano campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1645425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003958-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloco Artefatos de Cimento e Materiais de Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos, Réu: Rancho Ikelana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003962-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Grupo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003636-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação do Consignatário. \r\n\r\nId: 1645425"
                            ],
                            "1645426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1645426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1641207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002804-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa de Souza [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Renato Rosa de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.128/131, que apuraram a executar o valor de R$ 8.512,07, equivalente a 685.431,87 IDTRs e R$ 258,51, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria , código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao), Réu Inter Service Tecs. Prof. Ltda, Réu Maxklor Gases Industriais Ltda\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.468. Prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Genil Maria Raymundo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avelino Gonçalves de Almeida Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avelino Gonçalves de Almeida Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferraz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.319, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 3.337,12, equivalente a268.720,58 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Farias [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.93, cuja transferencia esta noticiadada à fl.89.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRUNIAVEL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Efrain Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRUNIAVEL\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 21/02/2014, diligencie a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves Bastos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé , Aut Vanderlei Gonçalves Bastos\r\n\r\nAnte o que dispõe o art.745-A do CPC, defiro o parcelamento do crédito exequendo remanescente (deduzido o de 30% já depositado) em 06 (seis) parcelas, vencendo-se a primeira em 15/02/2014 no valor de R$ 1.447,12, e as demais parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias após o pagamento da primeira e, assim, sucessivamente. O crédito principal deverá ser depositado judicialmente e as custas judiciais e parcela previdenciária deverão ser recolhidas em guia própria, devendo ser comprovado dito pagamento pela executada, nos autos, nos 30 dias subsequentes a quitação da última parcela do crédito autoral. Fica cominada a multa de 10% (dez por cento) em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. A ré deverá proceder aos depósitos das demais parcelas com acréscimo de juros e correção monetária, na forma do dispositivo processual invocado. Registre-se que a presente benesse implica, indubitavelmente, renúncia ao prazo de embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nNão obedecida a gradação legal prevista no art.655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. Quanto ao manifestado pela ré na petição protocolizada em 10/02/2014 às 13:51, nada a deferir, tendo em vista que nos diversos processos em trâmite nesta VT não se obteve êxito em realizar a habilitação no concurso de credores. \r\n\r\nProcesso: 0002937-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Del Cima Comércio e Serviço de Automóvel Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Cima Comércio e Serviço de Automóvel Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.210, cuja transferencia esta noticiadada à fl.209.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Travassos da Silva [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislane Sanches Fagundes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Travassos da Silva, Réu Gislane Sanches Fagundes\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/03/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.47). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Muniz de Sousa [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte, Aut Patricia Muniz de Sousa\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/03/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo da ré terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Félix dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Félix dos Santos, Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nAnte o que dispõe o art.745-A do CPC, defiro o parcelamento do crédito exequendo remanescente (deduzido o de 30% já depositado) em 06 (seis) parcelas, vencendo-se a primeira em 15/02/2014 no valor de R$ 2.038,01 e as demais parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias após o pagamento da primeira e, assim, sucessivamente. O crédito principal deverá ser depositado judicialmente e as custas judiciais e parcela previdenciária deverão ser recolhidas em guia própria, devendo ser comprovado dito pagamento pela executada, nos autos, nos 30 dias subsequentes a quitação da última parcela do crédito autoral. Fica cominada a multa de 10% (dez por cento) em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. A ré deverá proceder aos depósitos das demais parcelas com acréscimo de juros e correção monetária, na forma do dispositivo processual invocado. Registre-se que a presente benesse implica, indubitavelmente, renúncia ao prazo de embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002297-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vaz da Silva [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vaz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nQuanto ao requerimento de habilitação, impossível atendê-lo tendo em vista se tratar de processo físico e não Pje-JT. \r\n\r\nProcesso: 0001866-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Souza Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Souza Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.220/223, que apuraram a executar o valor de R$ 5.561,56, equivalente a 447.842,94 IDTRs e R$ 43,99, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.133 e 140, cujas transferencias estão noticiadadas às fls.124 e 135/136.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Eduardo Gomes Junior , Aut Fabiano de Azevedo Pinheiro, Aut Fernanda Borges de Azevedo Ferreira , Aut Jair Bolchat Marques, Aut Marcelo Oliveira de Paiva , Aut Marcio Cândido de Oliveira, Aut Mario Jorge Fernandes Gonçalves , Aut Moacyr Abrantes , Aut Orlando Cesar Sinfronio \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 31/03/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da evolução salarial na CTPS dos autores. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.630, devendo proceder o pagamento do valor recebido indevidamente (R$ 6.440,73), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-97.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Freire Chagas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos \r\n\r\nVenha a parte ré com cópia legível do substabelecimento apresentado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Maciel Ramos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Robson Pereira da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 31/03/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da evolução salarial na CTPS dos autores. conforme determinado na sentença (fl.291). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0138200-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cabral de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.203/206, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1641207"
                            ],
                            "1645129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Amorim [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Amorim, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nVerifica-se que o autor efetuou carga dos presentes autosem 23/09/2013 e somente os devolveu em 11/11/2013, quando já em curso o prazo para a reclamada impugnar os cálculos. Diante do acima explicitado, visando evitar futuras alegações de nulidade e visando assegurar os princípios do contraditório e ampla defesa, torno nulas a honologação de fl.349 e a publicação de fl.351. Recebo a petição protocolizada em 06/03/2013 como tempestiva. \r\n\r\nId: 1645129"
                            ],
                            "1641206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Santos de Castro\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641206"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1645678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255600-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Herculano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001859-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Vieira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Gomes Faria, Réu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME , Aut Márcio Lopes Vieira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 31/03/2014, às 12:30 hs, para audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Rural Ltda, Réu: Cereais Minipreco Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio dos Santos Gonçalves [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.S. Pontes Oficina Mecânica - ME , Réu: Edilon Soares da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME , Réu: Jeferson Carlos Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nManifestar-se a respeito do ofício . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Aut Elaine Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabricio Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabricio Calazans, Réu SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 31/03/2014 às 12:00h para anotacao da CTPS. Após esta data, no primeiro dia útil seguinte, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Benevenuto dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Benevenuto dos Santos\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias , sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Rodrigues [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 231, referente ao sequestro do valor exequendo realizado nos autos, bem como de que decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do mesmo. Fica a autora ciente também da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Santos Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Goncalves de Nascimento [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Santos Moreira, Réu Jose Goncalves de Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 01/04/2014, às 12:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Junior, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/04/2014, às 12:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira dos Anjos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Paradinha de Coroa Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Bispo\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/04/2014, às 12:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Onício [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.965,47 , equivalentes a 1.285.065,73 IDTRs, conforme planilha de fls.86 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Albuquerque, Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada l no valor de R$ 5.970,16 , equivalentes a 480.539,86 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda , Réu: Valcir Manhe Tome, Réu: Gerson Duarte de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 121, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda me, Réu: Ruy Carlos de Castro Ferreira, Réu: Jacymeire Aparecida Bernandes Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 193, por 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002211-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Ramos de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Ademir Jose Gotardo, Réu: Gloria Ines Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aparecido dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da consulta NEGATIVA INFOJUD, bem como do despacho de fl 246, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativo Intermunicipal de Passageiro e Turismo de Itaguai Nova Ita Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, devendo fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Ramos Maniao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Fernandes Informatica Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Elisabeth Lima de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes do Carmo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Ramos Maniao\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, devendo fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0462 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Pedro de Queiroz rep. por Anderson Noronha de Queiroz [Adv. Helio Cristina de carvalho da Silva (OAB: RJ 177945 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME, Egdo: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Egdo: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Egdo: Sérgio Luiz Noronha de Queiroz, Egdo: Anderson Noronha de Queiroz, Egdo: Simone Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivan de Oliveira, Egte Joao Pedro de Queiroz rep. por Anderson Noronha de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguai Veiculos Ltda - ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Dalva de Oliveira, Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, devendo fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Jesus Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sezário Vieira representado por Eni Cabral Vieira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Samaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sezário Vieira representado por Eni Cabral Vieira\r\n\r\nInformar se foi procedida a anotação na CTPS do de cujus, no prazo de 05 dias. Após, autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-15.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Casia Ferreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca´s Refeicoes Ltda - ME, Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Casia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, devendo fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Mangaratiba - Muriqui [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Roil de Noronha Soares [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça por 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 174/14. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0180400-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Antônio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Antônio\r\n\r\nRefazer os cálculos , em 10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correa Mariano\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fracicleide Dantas Mascarenhas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda, Réu: Clovis Ferreira de Souza Junior [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)], Réu: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Ferreira de Souza, Réu Clovis Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Elimar da Silva Fonseca, Réu: Talita de Oliveira Trindade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima Silva\r\n\r\nTer ciência : 1 - do bloqueio realizado bem como de que decorrido o prazo de 05 dias será expedido alvará ao autor ; 2 - da consulta negativa INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, devendo fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fracicleide Dantas Mascarenhas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda, Réu: Clovis Ferreira de Souza Junior [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)], Réu: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fracicleide Dantas Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo preclusivo de 60 dias. Ter ciência também do BLOQUEIO REALIZADO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0241300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima e Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Jarentchuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima e Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, devendo fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Aut Lindomar Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.728,19, equivalentes a 219.592,78 IDTRs, conforme planilha de fls. 78, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caetano Mendonça [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda - ME, Réu: CGR Informatica S/C Ltda. - ME, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antonio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Caetano Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Florentino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 200 : 1 - do bloqueio realizado, pelo prazo de 05 dias , decorrido o prazo in albis será expedido alvará; 2 - da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grevia Apoliana [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araujo, Réu: Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grevia Apoliana\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Florentino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Antônio Filho [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 195/199, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.054,59, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1645678"
                            ],
                            "1645679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1645679"
                            ],
                            "1645676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Geo Silva, Alessandro Ioshikazu Omura, Adriana dos Anjos Gadioli\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Ioshikazu Omura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado através do sistema bacen-jud à fl. 85, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645676"
                            ],
                            "1645677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante do Onício\r\n\r\nfica m Restaurante do Onício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86 que homologou os cálculos de fls. 82/85, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 14.248,62, equivalentes a 1.146.875,45 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 182,70 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.534,15 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME, Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella \r\n\r\nfica m Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 9.996,14), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nRéu: Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 195/199, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 3.054,59, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos, Marcos Antonio Marques Benjamim, Luiz Carlos Barata\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Marques Benjamim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para, no prazo máximo de 48 horas, na forma da decisão\r\n\r\nhomologatória de fls.291, efetuar o depósito de crédito exequendo, no valor de R$ 105.668,65 (cento e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). No mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinada acima, isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art. 28 e\r\n\r\nseus parágrafos do CDC, ex vi art. 759 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1645755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite do Nascimento [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/03/2014 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Lessa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Souza Lima [Adv. Vivian Barbosa Mussi Lima (OAB: RJ 154395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1645755"
                            ],
                            "1645756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Berto Guimarães [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia do Sabor Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Berto Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Linhares de Medeiros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyele Linhares de Medeiros, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Plus Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales, Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 300, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nFica intimada a recolher a cota previdenciária em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobras DIstribuidora S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Conceição\r\n\r\nFica intimado a apresentar emenda substitutiva à inicial para explicar o item VII da inicial. O reclamante deverá esclarecer o local em que se apresentava e o local de trabalho e, ainda, se o mesmo era servido por transporte público regular. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franccione Aparecida Nascimento Pio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franccione Aparecida Nascimento Pio\r\n\r\nVista ao autor das fls. 175/180, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Fávio Obino Filho (OAB: RS 24379 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Confederação Nacional do Transporte - CNT\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado a fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiana de Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiana de Carvalho Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Reis [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Reis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Umbelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nFica intimado a fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-34.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphaely Gurjão da Silva\r\n\r\nAo agravado para contraminuta, inclusive ao recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Pinto [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Santander S/A - Agência Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Santiago de Moraes Neto [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santiago de Moraes Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.05.2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1645756"
                            ],
                            "1645757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.648/668, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909, custas processuais e o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vanzillotta Mendonça [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Vinicius Vanzillotta Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neno Gomes Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Neno Gomes Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda, Aut Arlindo José Dappes, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor da diferença apurada a fl. 354, no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Carvalho [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.05.2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fontoura [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Fontoura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000778-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva de Farias [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.05.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000667-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Bandeira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Francklin Gallito [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais, Réu: Engepar Engenharia e Montagens Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex Francklin Gallito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Peixoto Taxa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Peixoto Taxa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldiney Ferreira dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldiney Ferreira dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.04.2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira de Melo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Luis Perez Ibacache [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Luis Perez Ibacache\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.5.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Abreu Rangel [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marítimo Beira Mara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Abreu Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000760-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Henes da Silva Batista [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Henes da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Queiroz Loreto Jesus [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Presbiteriano CEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Queiroz Loreto Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernandes Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.05.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Pereira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.05.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000731-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Matos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMEC - Serviços Técnicos Industriais LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Matos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martinez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafeluna Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martinez Perez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Picada [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Picada\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.05.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1645757"
                            ],
                            "1645758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003042-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Batista dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a trazer, no prazo de 48 horas, na secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, a comprovação de que o depósito foi realizado junto à conta deste juízo, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Ferreira Leite [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Paulo André Ferreira Leite\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane da Cunha Laurentino [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Tayane da Cunha Laurentino\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Brito [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Alves Brito, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 570,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002813-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Azevedo Pitta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Pedro Wilson Azevedo Pitta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Vieira Tapias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003198-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002832-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jane Cardoso de Lucena [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jane Cardoso de Lucena, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002706-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Costa\r\n\r\nTer ciência que o recurso ordinário foi julgado intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-97.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRES DA SILVA CORDEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRES DA SILVA CORDEIRO, Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nFica intimada a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, dos valores apurados à fl. 425, sob pena de multa do art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002788-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé, Réu: Clave - Clínica Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 48h para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Pereira Lopes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003156-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Linhares [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Linhares\r\n\r\nCiência da homologação do acordo. Decorrido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Souza Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Jackson Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002710-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Martins Faustino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Demetrio da Fonseca [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Marcos da Costa Martins (OAB: RJ 117697 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Demetrio da Fonseca\r\n\r\nFica intimado a promover o depósito dos honorários periciais. Na hipótese de pretender o parcelamento, fica desde já deferido o mesmo no total de 05 parcelas iguais, devendo a primeira/única parcela ser efetuada no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transportes, Aut Ricardo Nicolao\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002963-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Conceição Carneiro [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Conceição Carneiro, Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Teixeira de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002495-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerez Fidelis Sampaio Moura Junior [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULT. E SERV. AUXILIARES LTDA, Réu: PCP Engenharia e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerez Fidelis Sampaio Moura Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002496-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Leonidas Viera [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consult. e Serv. Auxiliares Ltda, Réu: PCP Engenharia e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Leonidas Viera\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista a litigância de má-fé, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalda Nascimento dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista a litigância de má-fé, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003060-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovelan Rodrigues Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Ovelan Rodrigues Paes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A, Aut Luiz Barreto dos Santos, Réu Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002406-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovelan Rodrigues Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFica intimada ao recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). \r\n\r\nId: 1645758"
                            ],
                            "1645759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Rejane Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Roberto Pessanha Pio [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Rodrigo da Penha Ribeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues de Souza, Aut Rejane Gonçalves Pereira, Aut Roberto Pessanha Pio, Aut Rodrigo da Penha Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda-EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0003065-09.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeróleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Moraes Fernandes, Cgto: José Aroldo Alves Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aeróleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002943-93.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 144. Não se reconhece recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º, parágrafo 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Jorge Moura da Silva, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Tavares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 142. Não se reconhece recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º, parágrafo 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista a litigância de má-fé, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002969-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Castro [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002952-55.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 146. Não se reconhece recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º, parágrafo 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo de 30 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002289-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Magalhães Junior [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Magalhães Junior\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Samanta Braga Zampier\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista a litigância de má-fé, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002955-10.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 149. Não se reconhece recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º, parágrafo 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Faria Abreu [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Faria Abreu\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002360-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Clem [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002956-92.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Figueiredo Enne [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 151. Não se reconhece recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º, parágrafo 2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0002797-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Andrade [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1645759"
                            ],
                            "1645760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dos Santos Vanzeler [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dos Santos Vanzeler, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 46, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Henrique Lopes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu Autopista Fluminense SA, Aut Eudes Henrique Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 446. Tendo em vista que o juízo já se encontra garantido pelo depósito recursal, a ré deverá apenas ter ciência dessa decisão, não sendo necessário realizar novo depósito.\r\n\r\nProcesso: 0001750-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Barros Correa [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Barros Correa, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 596, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909 e o IR. \r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gurgel Baioco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenio Rios Pereira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Nascimento de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09.04.2014, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Ledo Haiidamus Junior [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, Aut Waldy Ledo Haiidamus Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rocha, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton de Araújo Pimentel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Geilton de Araújo Pimentel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silveira Pereira Pinto Sanches, Réu Realize Negócios Imobiliários Ltda.ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2012.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilto Nascimento de Almeida [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heilecy da Cunha Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Copa Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heilecy da Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jardim Santana [Adv. Valeria Beatriz de Oliveira (OAB: RJ 112327 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jardim Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.05.2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keelis Fernanda da Silva Siqueira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keelis Fernanda da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.04.2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ Vuletic Eventos e Promoções de Festas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.05.2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Vieira de Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Vieira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.05.2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Coelho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Coelho Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Viana Paes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Viana Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Odiel Bento da Silva dos Santos [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odiel Bento da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Romano [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Romano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Azevedo do Carmo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Azevedo do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codex Imobiliária Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02.06.2014, às 13:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.05.2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Felix do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2014 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius souza Gomes da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius souza Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Xavier Pereira de Souza Neto [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aereo Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Xavier Pereira de Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.05.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Benicio Madureira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: As Connector do Brasil Comercio Serviços e Reparos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Benicio Madureira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.04.2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.05.2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva Machado da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Silva Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000765-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Gabry [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Gabry\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000709-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ramalho Lengruber [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Consorcio Nm-Man Sudeste, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ramalho Lengruber\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.05.2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Xavier de Assis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Xavier de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Xavier de Assis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000171-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.05.2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz de Oliveira Sabino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista a litigância de má-fé, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Cipriano Laborão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista a litigância de má-fé, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1645760"
                            ],
                            "1645761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Queiroz Cabral Almeida [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Queiroz Cabral Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chaves da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Chaves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenia dos Santos Barbosa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.05.2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Tendo em vista a litigância de má-fé, aplico ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a indenizar a parte contrária em 20% sobre o valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000071-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celso dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Celso dos Santos, Réu Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art. 518, §1º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001970-41.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Nunes [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Nunes\r\n\r\nFica notificado a apresentar contestação em Cartório, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Sueli Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Câmara [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Câmara\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 507v, fica intimado a fornecer novo CD com as peças necessárias à formação da CPI, observado o tamanho máximo de 1,5 MB, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa e Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa e Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.04.2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção Civil Ltda, Réu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Santana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Assis da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Assis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira de Anchieta [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Efitrans Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira de Anchieta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.05.2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Dantas Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Dantas Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001819-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Schirlene da Costa Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Schirlene da Costa Silva, Réu Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Mariana de Miranda Thedim [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Lis Mariana de Miranda Thedim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Lima de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Marcus Vinícius Alves Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros Pereira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barros Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.05.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000170-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto dos Santos Pimentel [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Lopes de Omena [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Lopes de Omena\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1645761"
                            ],
                            "1645762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003069-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Tavares da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1645762"
                            ],
                            "1645753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Barcellos de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Banco Santander S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Batista Machado\r\n\r\nRéu: Essencial Clinic Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Clinic Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003122-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lima Nogueira\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda (Escola Previsão)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda (Escola Previsão), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645753"
                            ],
                            "1645754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Evangelista de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/03/2014, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002946-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Manoel Pessanha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pessanha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santana Vieira\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002416-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astor Chagas \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003190-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Assis da Costa\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues de Souza, Rejane Gonçalves Pereira, Roberto Pessanha Pio, Rodrigo da Penha Ribeiro\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645754"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1638185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Raquel Nassif Machado (OAB: SP 173491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Bezerra dos Santos , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-23.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Lourenco [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Costa Lourenco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RESENDE MESQUITA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, conforme promoção da contadoria de fl. 229v. \r\n\r\nProcesso: 0001933-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Targino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Targino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENTUPIDORA PINGUIM LTDA. [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)], Réu: REGINALDO ROSA DE ALMEIDA, Réu: VALDINEILDES PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0192400-40.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para manifestações, sendo a ré, inclusive, sobre fl. 232/233, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Viana da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (Ponte) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S/A (Ponte)\r\n\r\nAs partes para se manifestar sobre os cálculos de fls. 180/186, em 05 dias sucessivos, sendo Autor, inclusive para ciência da expedição do alvará nº 1641/2013.\r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: WINSTON MODAS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., Exdo: VALDECIR VAZ TRIGUEIRA, Exdo: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodré Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wbaldino de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wbaldino de Oliveira Fernandes\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0193700-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Braga Rangel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Braga Rangel\r\n\r\nContestar os embargos à execução da ré no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163200-85.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO RAMOS DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEITAO, Réu: MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP FILMS MARKETING LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0163800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Andrade [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiastica - Igreja Metodista em Icaraí [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiastica - Igreja Metodista em Icaraí, Aut Douglas Reis Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará atp atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001641-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito Bihel [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDepositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO MATTOS CAPATAO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARIO MATTOS CAPATAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0176700-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Reis Barbosa Castanheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CPP da ré a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Denilson Lopes Mariano\r\n\r\nAs partes para manifestações, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001843-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Ferreira Pereira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena 208 Moda Intima Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho Ferreira Pereira , Réu Zena 208 Moda Intima Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0125700-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-54.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio da Silva Luiz [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carpintaria e Marcenaria Fabinato Ltda., Rqte Marcio da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência que o despacho de fl. 208 foi reconsiderado, tendo em vista o não cabimento de Agravo de Instrumento contra o despacho de fls. 204, uma vez que não foi interposto Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001837-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Teiceirização e Segurança Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros da sentença:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001837-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Álvares Higeil Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001451-78.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Braga [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: H & L Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará atp atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias, sob pena de renúncia ao seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues da Silva de Souza [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia e Fabiane Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Marcelo Ramalho da Silva (OAB: RJ 141050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia e Fabiane Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Garcia [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda N/P DA INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO -MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Zoomgraf-K Ltda N/P SOCIA SUELLEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S/A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S/A.\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wander Dallier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderson Wander Dallier\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Cruz Gomes [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Bruno Costa [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Cruz Gomes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-13.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves Bretas Bittar [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: La Diva Centro de Beleza Estética SPA Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Diva Centro de Beleza Estética SPA Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciários conforme item 4 do termo de conciliação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANGUEIRA DAMIAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANGUEIRA DAMIAO, Réu TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Guedes de Lima Siqueira Barros [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Guedes de Lima Siqueira Barros\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Augusto Teixeira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mauá Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Augusto Teixeira, Réu Mauá Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira de Souza , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ribeiro Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Inacio Ferreira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Inacio Ferreira, Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001092-94.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Sabino Fernandes Miranda [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tico Tica Bum (Associação Educacional Rodrigues) [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)], Réu: Euridice Rodrigues da Costa [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Tico Tica Bum (Associação Educacional Rodrigues) , Aut Joyce Sabino Fernandes Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Scon - Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo da Silva , Réu Scon - Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nau Sra do Carmo/ Nau Sra do Rosario [Adv. Zuldech da Annunciacao (OAB: RJ 56952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nau Sra do Carmo/ Nau Sra do Rosario\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, conforme fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0145800-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana das Gracas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Inter Service Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana das Gracas da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada a renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001492-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luz Dias Veríssimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luz Dias Veríssimo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada a renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA GALVOSA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. DE SOUZA E VIDEO LOCADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GALVOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001596-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Dias de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Dias de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2400, sendo assinalado o prazo de 15 dias, para que apresente seus quesitos e assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001573-57.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gustavo Silva de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. - ME [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gustavo Silva de Lima , Réu Imperial Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já dedu zida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Porto Soares [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sheila Porto Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará atp atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA, Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA PLASTIGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conforme decisão de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0161600-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prestadora Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prestadora Service Ltda. , Réu Brasco Logística Off Shore Ltda., Aut Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará atp atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nId: 1638185"
                            ],
                            "1638174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0184400-51.2003.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: MAX MILLER COSTA KODOS\r\n\r\nExecutado: ARI GUARACI CAMARA,LA 905 MERCEARIA LTDA,LUIZ CARLOS REIS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI GUARACI CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.641,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS REIS VASCONCELOS,LA 905 MERCEARIA LTDA,LUIZ CARLOS REIS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS REIS VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.641,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-76.2009.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Jesus da Silva \r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.949,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.949,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-84.2008.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Porto Soares \r\n\r\nExecutado: Nova Fenix Serviços Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fenix Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.235,87, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará atp atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\n0163100-91.2007.5.01.0242 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Hairton Bernardo da Silva Filho,Conservadora Jasmin Ltda.,Sandra Lucia Ferreira Bernardo \r\n\r\nPelo presente fica citado Hairton Bernardo da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Lucia Ferreira Bernardo ,Conservadora Jasmin Ltda.,Sandra Lucia Ferreira Bernardo \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Lucia Ferreira Bernardo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638174"
                            ],
                            "1638186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Felipe Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0106500-21.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Amaral\r\n\r\nRéu: Zenga Confeccoes Ltda Me, Zenilda Gonçalves de Avelar, Aldineide Marques da da Silva\r\n\r\nfica m Aldineide Marques da da Silva, Zenilda Gonçalves de Avelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638186"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1644117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001970-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda., Aut Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva, Réu Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda., Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0190800-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RIBEIRO MARTINS [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumasa Restaurante Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumasa Restaurante Ltda , Aut MARGARETH RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Menezes Rodrigues [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: ABL Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Lafonense Ltda. ME, Réu: Antonio Carlos Antonio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA-ME [Adv. Jose Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 3280 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Lemos, Réu: Vanda Lucia Ferreira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA LEMOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-24.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Adolfo Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-21.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Gomes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.76/83. \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Max Service Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Max Trafo Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Araujo , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao dos prazos, iniciando-se pelo autor, 1a reclamada e 7a reclamada, conforme pedido fundamentado e devidamente comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0001392-24.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sousa Carvalho Motta [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Magia na Mesa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sousa Carvalho Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que inexistem depósitos pendentes de juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovao de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Franzino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Franzino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeanne Patricio de Azevedo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC OU NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciario, Tribunal de Justica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Jesus [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Leite [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Leite\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-39.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGS GANG COMESTIVEIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Eudes Gouveia da Silva, Réu: Argeu da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0276400-67.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO CARMO [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO CARMO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-86.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA PEREIRA BRASIL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDNA MARIA PEREIRA BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002187-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando a promoçao de fls.331 e a determinação de fls.332, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0212200-46.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vaz dos Santos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTDISK SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vaz dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorio Panza Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Victorio Panza Dias\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.175, devendo o autor, inclusive, apresentar os quesitos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0256700-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao de Almeida [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes marítimos e Turismos S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Cooperativa Mult. de Mao de Obra Especializada ou Nao Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir da Conceicao de Almeida\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PACHECO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL), Aut RONALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Siqueira Mendonca [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrao Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Siqueira Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.150/154. \r\n\r\nProcesso: 0347600-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA, Réu: MAC LAREN ACO FIBRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Adolfo Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações fiscais no prazo de 05 dias. Vistas dos documentos SOMENTE EM CARTÓRIO, proibido extrair cópia. \r\n\r\nProcesso: 0392400-58.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SOARES DA SILVA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITO´ S MEXICAN BAR LTDA ME, Réu: Lecy Pinto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SOARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira de Carvalho Junior [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira de Carvalho Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO FRAGA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações, observando-se o acórdão de fls.548/573, no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002137-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Silva Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - IPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio da Silva Ramos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.348 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.439 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Parque Bella Vista, Aut Marcelo Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Bonifacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Mendes Ferreira Neto [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Mendes Ferreira Neto, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos ao E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cleto Fonseca [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cleto Fonseca\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-44.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadea de Araújo Costa [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sousa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Pereira de Freitas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Pereira de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001666-85.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.45 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Meneses da Silva Queiroz [Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo (OAB: RJ 138630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ivone Meneses da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Xavier [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomar Monteiro Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME, Aut Teomar Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ranato Gomes Carrilho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ, Réu: ELIANA DOS ANJOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167, devendo atender a última determinação judicial no prazo de 05 dias improrrogáveis, ciente que o decurso do prazo ensejará a expedição de certidão de crédito judicial com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-34.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA LEMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENÇÃO TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR , Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA , Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA LEMOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0277600-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINEIA BARCELLOS CASTRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT RJ COOP TRAB APOIO SIST TRANSP DO RJ, Réu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S A Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: NAVEMCOOP NAVEG MARITIMAS COOPERATIVADAS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINEIA BARCELLOS CASTRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0282400-30.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S.A. [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0368300-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIL DA SILVA CARNEIRO LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS TRES HIDROELETRICAS LTDA, Réu: HENRIQUE ROSETTI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIL DA SILVA CARNEIRO LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA ROXO [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA [Adv. Marco Antonio Torres Damasceno (OAB: RJ 29607 - D)], Réu: TIAGO DE VASCONCELLOS TAUIL, Réu: AMALY OLIMPIA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS ROSA [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS ROSA, Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0221900-22.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AZELMAN RODRIGUES BARUDE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARRETO-BR(SAMIRA VEICULOS MOTORES LTDA), Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Marcelo Ferreira do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA AZELMAN RODRIGUES BARUDE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MACHADO CAMPOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme acórdão, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1644117"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0241800-15.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzana Valesca da Silva Fonseca\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA,Cma Cabeleireiros Ltda.ME,ANGELA SILVA DE ALMEIDA,CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA SILVA DE ALMEIDA,Cma Cabeleireiros Ltda.ME,ANGELA SILVA DE ALMEIDA,CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA,Cma Cabeleireiros Ltda.ME,ANGELA SILVA DE ALMEIDA,CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644116"
                            ]
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                    "4ª VT/Niterói": {
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                            "1645322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Nunes [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços de Comércio e Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Nunes , Réu Nice Serviços de Comércio e Limpeza Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fuly da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fuly da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Talau [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Talau , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Antunes da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Antunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neves Lomeus [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Viana Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Viana Comércio de Joalheria [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: F.M. VIANA JOALHERIA LTDA (CASA DO OURO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Viana Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. , Réu Viana Comércio de Joalheria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/5/2014, às 9h30min, nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Ordem de Serviço Interna 01/2013, tomar ciência da NOVA DATA/NOVO HORÁRIO da audiência, ciente, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fernanda Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: M.Q. PIPING REPAROS NAVAIS LTDA-EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva, Réu Estaleiro Aliança S.A., Réu M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu M.Q. PIPING REPAROS NAVAIS LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 5/5/2014, às 12h30min, na 2ª VT/SG para oitiva das testemunhas Uilber da Costa Muniz e Raphael Franco Peres nos autos da carta precatória 0002555-74.2013.5.01.0262. \r\n\r\nProcesso: 0279200-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BRASCENTER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Autor com a composição societária da Ré, eis que não há registro na Jucerja. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Camila Rodrigues Netto [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fls. 317, verso, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0277800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMBROZINA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA - ME , Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO , Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: WALLINGTON MELLO KATENBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMBROZINA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0286000-85.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição juntada aos autos às fls. 260/264, conforme OJ 153 da SDI-II do C. TST. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-73.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Cristina Alves Vilela Costa [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BF Promotora de Vendas Ltda., Cgto Denise Cristina Alves Vilela Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/236 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. A Consignatária deverá, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela Consignante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Azevedo Soares [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Azevedo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo no dia 2/4/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000535-67.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Silvares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0438900-19.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 20/34 da carta precatória apensada aos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0042800-41.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Jorge Fernandes (OAB: RJ 101772 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VERDUGAL , Réu: REJANE FERREIRA LACERDA VERDUGAL , Réu: CARLOS BUENO BIRAJARA DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: BELQUIS FERREIRA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS BUENO BIRAJARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001116-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Paulo [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65 que julgou procedente parte dos pedidos formulados pela Autora e improcedentes os demais. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda., Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2012.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Cemitério Parque da Colina Niterói [Adv. Julio Cesar de Souza Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemitério Parque da Colina Niterói , Réu Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. , Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto da Conceição, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU FILHO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Egdo: CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP , Egdo CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raimundo Maia [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Raimundo Maia , Réu R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, com início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C DE NITEROI COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE , Réu: MICHELE CAVALCANTE BARBOSA , Réu: JOSE CESAR LOPES [Adv. Maria das Gracas Servo Oliveira (OAB: RJ 77054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CESAR LOPES\r\n\r\nIntegralizar o Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao disposto no artigo 884 da CLT, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução e liberação do valor penhorado em favor do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000082-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leão [Adv. Celio Ivo da Costa Freitas (OAB: RJ 3593 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leão , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 145/186 para manifestações e indicação das provas que desejem produzir. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco, com início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Alves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Resgate Transportes Ltda. - EPP [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operacao Resgate Transportes Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls. 253 (R$ 2.580,53), sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-94.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Felix de Araújo [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Felix de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Mauro Flauzino [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Thalita Muga Fernandes (OAB: RJ 147470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard Martins de Barros [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvard Martins de Barros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva Saraiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva Saraiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues de Souza Siqueira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha ora apresentada, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Pereira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FOGO NO CHAO LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS BOSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE FOGO NO CHAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICTOR FOUREAUX [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 717, eis que o depósito recursal destina-se à garantia da execução. Venha o Reclamado com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mattos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Ferreira da Graça de Miranda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Delza Ferreira da Graça de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-51.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Azevedo \r\n\r\nRéu: Company of Advice Asses e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Condomínio Saint Fábio - Village \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company of Advice Asses e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Tifanny Business Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magnos Rouças da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magnos Rouças da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Ventura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UB Oliveira Serviços e Mão de Obra Especial , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição da Fonseca Ribeiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabilidade Fluminense [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contabilidade Fluminense, Aut Simone Conceição da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas Duque [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGR Tecnologia e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo \r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 258/261. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1645322"
                            ],
                            "1645319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0315200-93.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington da Cruz Monteiro\r\n\r\nExecutado: J.J.C Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J.J.C Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.044,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0390400-77.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.466,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324700-96.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-69.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.151,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-37.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO CHAVES LEMOS\r\n\r\nExecutado: ITALOT RESTURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALOT RESTURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.518,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255700-62.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: MARCELO ROCHA AMADO,PRODADO ENSINO EM INFORMATICA LTDA ,ARNALDO SILVESTRE ROBERTO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROCHA AMADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.395,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361500-89.2000.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSE MARY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NEWTON GOMES BARRETO FILHO,NWF CORRETORA DE SEGUROS DOS RAMOS DE VIDA E SAUDE LTDA ,WALDIMAR GOMES MOURA ,LUCIANA AMARAL LANZILLOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON GOMES BARRETO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0404700-15.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADELIO AMADO PEREIRA,AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA ,JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELIO AMADO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.304,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-81.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELCIMAR ALBINO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA ESTEVÃO,LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIA REGINA ESTEVÃO e ARLI GOMES DA MATTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.449,15, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645319"
                            ],
                            "1645320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías de Araújo Pareira \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645320"
                            ],
                            "1645321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0349500-28.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE MELO\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FLÁVIO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-82.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: CASA ESCOLA I BAMBINI LTDA - ME, ANA MARIA ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA ARAUJO DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, CONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645321"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1645095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Charles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Charles da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0282/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Damacena [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Sival Damacena, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Moises José de Carvalho, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercado IO Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Jairo da Silva Melo, Réu: Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cardoso Alves\r\n\r\nCiência do alvará nº 0167/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002084-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luiz Cláudio Pereira da Silva \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0280/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa Macedo da Cruz\r\n\r\nCiência do alvará nº 0267/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0020300-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Souza Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria de Souza Vicente\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.149, bem como da expedição do alvará nº 0178/2014 (FGTS) e do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Lopes [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antunes Lopes\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT Nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barros Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barros Ferreira , Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência dos cálculos homologados (fl.107), bem como do alvará nº 0269/2014 (Banco do Brasil). *Ré: Venha a Ré com a diferença ainda devida. Prazos sucessivos de 05 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas da Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping 41 de Niterói Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas da Silva Carvalho, Réu Shopping 41 de Niterói Roupas Ltda. - ME\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº0276/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0191900-91.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Esteves de Freitas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Esteves de Freitas\r\n\r\nCiência do alvará nº 0161/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Seixas Azevedo Corrêa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Associação Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Associação Salgado de Oliveira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0170/2014 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Freire Cavalcanti [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Ifancia Peixinho Dourado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Freire Cavalcanti \r\n\r\nCiência do alvará nº 0162/2014 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. Ciência da extinção da execução, por quitados todos os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Martins Fontinele\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os bloqueios efetuados à fl.114, sendo que, na inércia, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues Junior [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Porto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria, no dia 21/07/2014 às 15: horas. \r\n\r\nProcesso: 0204300-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa Cabral [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Barbosa Cabral\r\n\r\n*Autor e 1ª Ré: Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS no dia 17/07/2014 às 16:00 horas. *Autor: Ciência do alvará nº 0279/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Muller\r\n\r\nCiência do alvará nº 0310/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Araujo Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Araujo Ferreira, Réu Prator Confecções Ltda. - ME\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0309/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002240-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Matos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina Aparecida Maggion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos Matos\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0322/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Vieira\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0301/2014 e 0302/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0176700-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Gomes Paulino [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Juliana Jardim dos Santos Tavares (OAB: RJ 136849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlinhos Cabeleireiro Ltda ME, Aut Joseilson Gomes Paulino\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0325/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut João Xavier Mendes\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0318/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0300/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Diga o Autor se dá quitação total aos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001807-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Felix Machado [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda., Réu: Carina Lippi Teixeira, Réu: Rosa Elidia André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Machado \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0323/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Promover meios hábeis para execução, em 90 dias, por esgotadas as possibilidades de execução à disposição deste Juízo, sendo que, na inércia, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, após a remessa dos autos ao Calculista para correta apuração dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2007.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Dornelas Recortes de Publicacoes Judiciais Ltda. [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)], Exdo: Ubiratan Santos da Silva [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dornelas Recortes de Publicacoes Judiciais Ltda., Exdo Ubiratan Santos da Silva\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 07/04/2014, às 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 28/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2012.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernanda Belem Pimentel [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belem Pimentel , Réu Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 07/04/2014, às 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 28/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonzaga Medeiros [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonzaga Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para encerramento da instrução. *OADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ ATUALIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DESTE TRIBUNAL* \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento, Réu Banco Votorantim S.A., Aut Jonas Machado Alves\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares de Souza de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Comércio e Indústria Ltda., Aut Monica Soares de Souza de Almeida\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima Dias [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lima Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nObservar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Srª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5documentos por folha). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à audiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem notificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. O ADVOGADO DA AUTORA DEVERÁ ATUALIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbilio Mercador Peixoto [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbilio Mercador Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\n*O ADVOGADO DO RÉU DEVERÁ ATUALIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO INFORMAR SEU CLIENTE DA AUDIÊNCIA* \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários informados pelo Autor em petição de 12/12/2013. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Manzagão Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Silva Lettre [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise da Silva Lettre \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em sua conta (fl.97) ora convolado em penhora , podendo manifestar-se em 05 dias, ciente que, na inércia, após o prazo legal de 05 dias, serão liberados ao autor por alvará judicial. *Venha a Ré, também, com o depósito da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Teixeira de Oliveira Novellino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S.A.. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Teixeira de Oliveira Novellino, Réu Banco Bradeso S.A..\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto dos Santos e Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciano Roberto dos Santos e Souza\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e os Embargos de Declaração do reclamado foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Bolzan [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Prod. Alim. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. Prod. Alim. Piraquê S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Harduim Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia Harduim Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.200/223:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas, pela Reclamada, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braga da Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), Réu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Braga da Costa, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Florentino [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Wagner de Souza Florentino \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.581/603:\".... JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas, pela Reclamada, de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Nascimento de Oliveira [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara, a fim de receber em devolução e mediante certidão nos autos, a contestação apresentada. .\r\n\r\nId: 1645095"
                            ],
                            "1645094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., MRV Engenharia , Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planabi VL Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645094"
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                                "EXPEDIENTE 18/03/14\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Júlio Campos Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Aut: Júlia Vitória Campos Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Vitória Campos Ferreira, Aut Mateus Júlio Campos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Andrade Duval [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Filhos de Davi Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Eneida Souza da Cruz Domingos, Réu: Neide Maria Sousa da Cruz Victer da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Andrade Duval\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-57.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Marques Lopes [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Marques Lopes \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Smarrito Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Smarrito Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Marques de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo & Amaral Informatica Ltda. ME [Adv. Cristiane Postiga de Castro (OAB: RJ 119522 - D)], Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA, Réu: SÉRGIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mello da Silva Moreira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Mello da Silva Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000925-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Rodrigues Chaves [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Rodrigues Chaves, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos Falune Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhaguera - Associação Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhaguera - Associação Plínio Leite , Aut Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/03/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mattos & Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Cavalcante de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Cavalcante de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocki Lane de Lima Esteves [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Pierre [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocki Lane de Lima Esteves\r\n\r\nCiência da devolução da notificação do reclamante, para prestar depoimento pessoal na audiência designada para o dia 06/05/14, às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pereira Quintanilha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pereira Quintanilha\r\n\r\nPrejudicado ante fls.161. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Monteiro [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. ( Amoedo )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/05/14, às 14:50 horas, devendo o advogado informar ao autor a data da audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Paz Moraes Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: BarKana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda , Réu: Caio Castro Menezes Benicio, Réu: Marcelo Luiz Benicio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Paz Moraes Rosa \r\n\r\nPrejudicado ante a certidão de fls. 43. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira da Silva Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Tavarik Centro de Beleza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117, devendo trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Réu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas, Réu Elos Administração e Agenciamento S/C \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva Mansur [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Saores [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Fonseca Faria Saores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222, rejeitando os embargos à execução liminarmente por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nPrejudicado o requerimento ante certidão de fls. 91. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander da Silva Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Theóphilo Melo Simões\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nVista da planilha de fls. 265/268, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes Cunha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes Cunha, Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Leandro Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.286, em 10 dias, devendo a 2ª ré comprovar o pagamento da diferença devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil SA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pedro Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Derman Engenharia e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de penhora \"on line\", cf fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Fé da Cruz\r\n\r\nO advogado Cristiano Pereira de Castro, deve informar o nº de seu CPF para expedição de RPV, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim, Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nFornecer o nº de inscrição NIT/PIS da reclamante, a fim de expedir alvará ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abrantes Vieira [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins Bulhões [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda Me, Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marins Bulhões\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Telesphoro da Silva Filho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001223-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2013.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Vieira de Mattos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.27, negando seguimento ao recurso, eis que não se aplica o agravo retido no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlayne de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BNrasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (BNrasil) S.A., Aut Gerlayne de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cleia Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Noi Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cleia Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.116/119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Anjos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Martins Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Martins Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nId: 1645599"
                            ],
                            "1645593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0121500-10.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.206,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645593"
                            ],
                            "1645595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Abreu Scheiner\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda., Ponte Pneus Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nickty Car Auto Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nCiência da emenda à inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Moraes Neto \r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Procuradoria Seccional Federal em Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DOS SANTOS FRAGOSO, LETICIA FRAGOSO BÁRCIA (representada por sua mãe Carolina dos Santos Fragoso)\r\n\r\nRéu: Inttegratt Telecom Ltda. , Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inttegratt Telecom Ltda. , Inttegratt Telecom Ltda n/p JOÃO PAULO DA COSTA GOMES, Inttegratt Telecom Ltda n/p RITA DE CASSIA DE MELLO GONÇALVES LOPES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645595"
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                            "1645597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Elos Administração e Agenciamento S/C , Centro Hospitalar São Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Construtora Madel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cabral de Macedo \r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Martins Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Martins Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645597"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1634510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001602-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Clemente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Araújo Moreira da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários cabíves, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldao Araujo da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Joral Sao Francisco Bar e Choperia [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócia/Vigmarc Serviços Ltda), Réu: Oscar Oliveira Motta (sócio/Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda-EPP) , Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos (sócia/Vigmarc Serviços Ltda), Réu: João Alberto Pereira Gomes (sócio/Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda-EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldao Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001649-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerge Fernando Alves Maria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joerge Fernando Alves Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTE o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agueda Cristina Rangel Paes [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nogueira Barros Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agueda Cristina Rangel Paes , Réu Instituto Nogueira Barros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio dos Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando diligências do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Damasceno Costa [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Damasceno Costa , Réu Santo Antonio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiene da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Via Ponte Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Via Ponte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000853-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelsta Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Fellipe da Cruz Corte Real [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Fellipe da Cruz Corte Real\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, deferindo o requerido, mediante prévio recolhimento do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Azevedo [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Aut Jorge Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o Dr. Felipe Figueiredo como perito nos autos do processo em epígrafe, com honorários fixados em R$ 2.000,00 a cargo da ré, em 10 dias. No mesmo prazo, as partes apresentarão quesitos e indicarão assistentes técnicos, se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001742-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Chaves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N. Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.L.N. Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56, devendo comprovar os pagamentos, se for o caso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijoo, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0002371-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de ) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo, Aut Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de fls. 207 e documento seguinte. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hypso Nascimento Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva Silverio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva Silverio, Réu SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriza de Azevedo Fernandes [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso de Mello Dantas [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Norma Lopes Dantas [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriza de Azevedo Fernandes , Réu Norma Lopes Dantas , Réu Paulo de Tarso de Mello Dantas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS de fls. 54/60. \r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Auze de Carvalho [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Scan [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: LOG - In Logística Intermodal S.A. , Réu: NOVA SCAN a/c de EDILSON JORGE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Auze de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para que o Reclamante, ora Embargado, se manifeste, em querendo, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos pela primeira Reclamada, ora Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002022-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. - ME, Réu: Cidalia Mendes de Barros, Réu: Cintia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235: \"Indefiro, reporto-me ao despacho de fls. 228, 2...\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisha Busson Machado [Adv. Sidnei Machado Fernandes (OAB: RJ 74350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisha Busson Machado \r\n\r\nÀ ré para cumprir a obrigação previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jeronimo de Santana dos Santos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jeronimo de Santana dos Santos , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. À reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estipulada na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José da Silva Damas [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José da Silva Damas , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Tavares da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Tavares da Silva, Réu Rossi Residencial S/A, Réu SCON Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001568-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Caldeira Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Fernando Gomes da Silva), Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Ladyr Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Caldeira Barros\r\n\r\nTomar ciência do auto do 2º leilão negativo. \r\n\r\nId: 1634510"
                            ],
                            "1634512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2014\r\n\r\n0060400-22.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Leite\r\n\r\nExecutado: Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda.,Jose Carlos da Silva Rodrigues,Maria Elaine de souza Pereira,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos),Ronaldo Ferreira Lemos,Vanda Lúcia Ferreira Lemos,Anderson Ferreira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elaine de souza Pereira,Jose Carlos da Silva Rodrigues,Maria Elaine de souza Pereira,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos),Ronaldo Ferreira Lemos,Vanda Lúcia Ferreira Lemos,Anderson Ferreira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elaine de souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001048-60.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Domingos Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP,Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP A/C Sócio ELDER VIDAL DO NASCIMENTO,Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP A/C Sócio WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO,Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP A/C Sócio VOLMIR CADENA DA SILVA,Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP A/C Sócio JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-53.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Azevedo Onofre (sócio),RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME,Abelardo Peixoto Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Azevedo Onofre (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.579,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634512"
                            ],
                            "1634513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001946-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Conceição \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Tyller Tecnologia e Serviços Ltda A/C Sócia ISA MARIA ARRUDA SANTANA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634513"
                            ],
                            "1634511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002188-32.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Lima Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago da Silva Lima Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o pedido, com resolução do mérito. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1634511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1645770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima\r\n\r\nTer vistas dos autos, face a petição do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigues Delgado [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigues Delgado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0244000-11.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fischer Pinto [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)], Aut: Maria Nathane Cypriano Reigoto, Aut: Thaina Cypriano Reigoto\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fischer Pinto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Coelho\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Brantes de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jeronimo Assis Cardoso Junior [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO, Réu Jeronimo Assis Cardoso Junior\r\n\r\nSerão expedidos os alvarás devidos pelo depósito de fls. 109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Azevedo Siqueira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Pecly [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Pecly\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-86.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Costa Peixoto [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Coelho Store Ltda. [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Coelho Store Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Silva Amaro [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinto [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli dos Santos Conceição [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Thales Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackueline Liliane Gref Brandão Moraes\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Luz [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Luz\r\n\r\nTer ciência da decisão, que não recebeu o recurso ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Cidina da Costa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60.354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Tardim [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fraga Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira da Cunha Filho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BAPTISTA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobes da Silva ME [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobes da Silva ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Aguiar Faria [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)], Aut: Breno Aguiar Faria [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Aguiar Faria, Aut Carlos Daniel Aguiar Faria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nPromover os atos de diligências que lhe competem em 48 horas, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado, oportunidade que o processo será ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva (espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Deni de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivo de Assis Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivaldir Juvenal Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Jovino Corrêa dos Anjos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Mário Antônio Guilherme Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ney Pereira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Willian Marques Couto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nApresentar documentação solicitada às fls. 157, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Souza Vieira Gandur [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Vieira Gandur, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/05/2014, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilssara Sarno Guimaraes Coelho [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.Junior Com.Rep.de Mats de Construcao Ltda.,rep.p/Joao Silva Junior [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: João Silva Júnior [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssara Sarno Guimaraes Coelho, Réu J.S.Junior Com.Rep.de Mats de Construcao Ltda.,rep.p/Joao Silva Junior, Réu João Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/05/2014, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pimenta [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pimenta\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios efetivos que, viabilizem a execução, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: CARLOS WAGNER VIEIRA XAVIER, Réu: LUCIANA VIEIRA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/05/2014, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0225500-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SUBODA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/05/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 09/04/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0107700-47.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO SALIS HERINGER [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO SALIS HERINGER, Réu COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/05/2014, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0050500-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Rodrigues Ferraz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 700 por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vital Guerra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Vital Guerra\r\n\r\nPromover os atos de diligência, que lhe compete em 30 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0072800-18.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Novaes de Andrade [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Novaes de Andrade\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto de Menezes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: ESTER BARBOSA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto de Menezes\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Souza de Araujo [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda. -ME., Réu: Ernani Claudio de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza de Araujo\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda. - a/c ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Macedo Bruno [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida de Vasconcellos Scheer, Réu: Hevelise Scheer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Macedo Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/05/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000187-87.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene de Fátima de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana da S. Macedo Lingerie \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Fátima de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/05/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Schumacker Ramos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Segur 01 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Schumacker Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/05/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedina de Lourdes Schuenck [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedina de Lourdes Schuenck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/05/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000190-42.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/05/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo da Conceição [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Vianna [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo José de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/05/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000182-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cardoso [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/05/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Barcelos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/05/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000954-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ferreira Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Phillipe Ferreira Lontra\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Neto [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Hematológicas, Hemoterápicas e Oncológicas De Vita Ltda. EPP [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Hematológicas, Hemoterápicas e Oncológicas De Vita Ltda. EPP, Aut Elias Paulo Neto \r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0036900-86.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0001146-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ayub [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Carlos Ayub\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0069300-85.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR JORGE DE SOUZA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JACQUELINE CUNHA SANCHES [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)], Réu: CARLOS CLEVER PEREIRA SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR JORGE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o dado necessário à expedição da certidão de crédito em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Martins\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rantes Schumacker de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Pneus Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rantes Schumacker de Sa\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001315-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana André Estevam [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Campelo Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana André Estevam\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0146900-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Goncalves Confeccoes ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Francisco Carlos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Correa\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Moreira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovan - Empresa Distribuidora Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivana Macedo Chevrand , Réu: Therezinha de Jesus Macedo Chevrand \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Moreira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moraes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rozelio da Silva Concencio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar os documentos exigidos, conforme o julgado, em 20 dias, sob pena de multa diária na razão de 1/30 do salário mínimo, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0111700-66.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: NELSON CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIQUEIRA, Aut NELSON CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias novos meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1645770"
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                            "1645769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Adriano dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 97 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Tardim\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira da Cunha Filho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fraga Neves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova FriburgoPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645769"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1645749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-09.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reis da Conceição [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. (Empreza Service Center), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Reis da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Zamboni Gaspar [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Zamboni Gaspar\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121/122, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 134, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 175/179. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-48.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Friburgo Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Conceição Novais [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Conceição Novais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 05 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Gomes da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sennes Comércio e Confecção de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nInformar se aceita como garantia da execução o bem oferecido pelo executado constante da petição de fls.214/215.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-62.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tiel Shop Eletro Móveis Cantagalo Ltda. ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica RAH Ltda., Réu: Sítio do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaquel Confecções de Lingerie e Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Lontra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaquel Confecções de Lingerie e Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. OBS: Comprovar o depósito da quantia que entende devida, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-76.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Frazão [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Frazão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Frazão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 05 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Tardin [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Tardin\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-92.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizmaillen Martins de Almeida [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Avesso Lingerie Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizmaillen Martins de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 05 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto ao convênio Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roger Campos Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cascardo Alves [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Coração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cascardo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da SIlva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco da SIlva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Stamps Estamparia e Transfers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Castro\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto aos convênios, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-29.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Moreira\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido, bem como manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 243. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Andrade [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Andrade\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto ao convênio Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Muniz de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Muniz de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 05 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa Ouverney [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: Sergio Rimes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 97, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosines de Souza Ellis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosines de Souza Ellis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giucelia Cunha Godinho [Adv. Frank James Fernandes (OAB: RJ 42992 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giucelia Cunha Godinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-31.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery de Azevedo de Simas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jazia Cretton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery de Azevedo de Simas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 05 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josania Queiroz Souza Madeira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Queiroz Souza Madeira\r\n\r\nTer vista da documentação, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de aquivamento com expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1645749"
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                            "1645747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nRéu: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Senteça de fls. 40/46, bem como da decisão dos Embargos de fls. 70/72. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmaia Erondina Taveira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar, no prazo de quinze dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares nos termos do art. 596 do CPC, c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência deste E. TRT, c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645747"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Santos\r\n\r\nDra. Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Natanael da Encarnação \r\n\r\nDra. Monica Cardoso Batista Muniz, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051500-12.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Areas [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Aut: MAURO CESAR AZEVEDO [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDL E COML LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Fernando Mota Gonçalves, Réu: Wilson Sergio Xavier Fialdini [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva Areas, Aut MAURO CESAR AZEVEDO\r\n\r\nDra. Sonia Magali da Silveira Zau, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Bianchi [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Rodrigues Bianchi \r\n\r\nDr. Edinaldo de Barros Silva, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUSA DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Carlos Neves Regoto, Réu: Antonio José Mayhe Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nDr(a) Lucimar da Conceição Silva Machado, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Henrique Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Henrique Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empreiteira Daher Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Réu: Marlene Gomes, Réu: Glaucilene Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDra. Ruana Rodrigues Feitosa Valerio, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174500-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Godinho Sampaio [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda. - N/P Sócio Nelson Carvalho Gaspar, Réu: Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda. N/P Sócio José Henrique Pereira Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Godinho Sampaio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes dos Santos [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes dos Santos\r\n\r\nDr. Eli Tavares dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Souza Maia [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)], Réu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Souza Maia , Réu Café Três Corações S.A. , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Souza Maia [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)], Réu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Souza Maia , Réu Café Três Corações S.A. , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA LIMEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA LIMEIRA, Réu EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.04.2014 , às 09:36 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA GARCIA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de 09(nove) radiadores e 19(dezenove) silenciosos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro de Melo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 407 , no valor de R$ 75.723,39 , ou o equivalente a 6.097.602,98 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Evangelista [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Luciana Pereira Evangelista\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Cunha [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva, Réu: Joel Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Cunha\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fl.137,141,148,devendo,ainda, fornecer meios e modos concretos a fim de dar prosseguimento à execução,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001709-20.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia da Rocha Muniz Barreto [Adv. Ricardo César Silva da Cruz (OAB: RJ 162963 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Virginia da Rocha Muniz Barreto\r\n\r\nCiência de que o depósito eletrônico foi convolado para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Ferrari [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Ferrari , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sousa Lima, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi nomeado leiloeiro o Sr. Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Araújo Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R Manutenção e Instalações Industriais Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Araújo Lins\r\n\r\nTomar ciência dos dados acautelados da receita federal,devendo ainda fornecer meios legais para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias,observado o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001602-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda., Aut Thiago Ramos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rigienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS RAMOS BARBOSA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DOS RAMOS BARBOSA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria N/P SÓCIO Valdecir Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nInforme o Autor o número do CNPJ da Ré, indispensável para a ativar o BACENJUD. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliames Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperação Automotiva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Auto Sport Recuperação Automotiva, Aut Wiliames Carlos da Silva\r\n\r\nCientes as partes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0248200-49.1985.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fontes de Oliveira Vianna [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: ADILSON GOMES, Aut: MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut: MARTA FONSECA DE SOUZA, Aut: MARIANNE LUPPO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fontes de Oliveira Vianna\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melo da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª. Ré,em 30 dias,para juntada dos documentos solicitados pelo perito e para ciência da data para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Aut Jéssica Coelho da Silva\r\n\r\nCiência da nomeação do leiloeiro Sr. Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Vitória [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Vitória \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 189 , no valor de R$ 68.620,30 , ou o equivalente a 5.526.821,88 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEANDRO ALVES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)], Réu: José Francisco de Lima, Réu: Maurila das Graças Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEANDRO ALVES\r\n\r\nFalar sobre consulta ao Renajud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paulino Coelho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paulino Coelho \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.102 , no valor de R$ 13.838,58 , ou o equivalente a 1.114.588,42 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Atanazio\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 169 , no valor de R$ 4.702,94 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda., Aut Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gomes Guimarães\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.63 , no valor de R$ 13.485,05 , ou o equivalente a 1.086.015,99 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Oliveira\r\n\r\nFalar sobre os documentos acautelados em pesquisa ao INFOJUD e fornecer meios e modos concretos para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Filho [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Dias Reboques Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D Dias Reboques Ltda., Aut Moacir dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fl.308. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 621 , no valor de R$ 18.737,75 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.191 , no valor de R$ 10.753,33 , ou o equivalente a 865.813,91 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Elias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Elias da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 90 , no valor de R$ 26.461,91 , ou o equivalente a 2.130.837,71 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Macedo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 206 , no valor de R$ 18.274,71 , ou o equivalente a 1.471.694,96 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156600-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fl.230/231,devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 60 , no valor de R$ 13.847,08 , ou o equivalente a 1.115.031,91 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Januario de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres & Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Januario de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 61 , no valor de R$ 2.690,65 , ou o equivalente a 216.664,03 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Paiva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fl.256/257,indicando meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.123,indicando meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gomes de Araújo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gomes de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 199 , no valor de R$ 49.239,78 , ou o equivalente a 3.967.125,88 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio da Cunha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. , Aut Ronaldo Eugenio da Cunha \r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias,conforme promoção de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Tudo do Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte dos Santos \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Ré,que é indispensável para a ativação do BCENJUD e de outras ferramentas afins. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rabello [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Rabello\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brandão de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.138 , no valor de R$ 5.740,96 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Silva de Souza [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da multa estabelecida no acódão, no valor de R$ 1.059,84. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Ramos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Ramos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.315 , no valor de R$ 22.713,27 , ou o equivalente a 1.829.208,79 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002230-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ferreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Construções Ltda., Réu: Vilar Real Constução e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício para dar entrada no Seguro Desemprego,à disposição na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer ao Setor de Mandados a fim de combinar dia e hora com Oficial de Justiça para a diligência. O telefone do setor é 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Costa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias, conforme promoção de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Barbosa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Aut: Leila Costa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Barbosa da Silva , Aut Leila Costa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.98 , no valor de R$ 12.288,98 , ou o equivalente a 989.780,41 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 368 , no valor de R$ 68.443,94 , ou o equivalente a 5.512.617,28 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pacífico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tadeu Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Almeida da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Silva de Almeida da Costa\r\n\r\nCiência de que os Embsrgos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazom 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.316 , no valor de R$ 41.580,11 , ou o equivalente a 3.350.073,63 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Francisco Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Francisco Silva\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Moura [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Moura\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAVAN MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Creusa Maria Santos de Souza, Réu: Varnel Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Lopes \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Marcelino [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Marcelino\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: Geislayne Fernandes da Silva, Réu: Maria Marta do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos dados obtidos junto ao INFOJUD e fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva, Réu: Bruno Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brancaleoni Pinheiro, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.169,no prazo de 10 dias,indicando os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO LOPES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIO LOPES\r\n\r\nCiência doa dados obtidos junto à receita Federal, devendo fornecer meios e modos legais para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA, Aut MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão de fl.862,em 05 dias,sucessivos,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LINHARES DE OLIVEIRA (SHALLON VIDEO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Andrade [Adv. Elisângela da Silva Marques (OAB: RJ 143582 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Rodrigues & Cia Ltda. - ME - Nome Fantasia - STYLOS AFRICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.76,no prazo de 10 dias,indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Almeida da Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paiva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Almeida da Rocha, Réu Viviane de Paiva\r\n\r\nCiência de que a Execução foi EXTINTA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil N/P do Presidente Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.154 verso e fornecer meios concretos para prosseguimento mda execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Jacintho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Silva Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sucessivos,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Luiz Benicio Ramos Privat, Réu: Sebastião Raimundo de Azevedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Almeida da Silva, Réu Sebastião Raimundo de Azevedo\r\n\r\nCiência de que a Exceção de Pré-Executividade NÃO FOI ACOLHIDA. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos àExecução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1645324"
                            ],
                            "1645323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca, Bianca de Souza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca de Souza Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Lopes Iack de Moura\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, Leonardo Macedo de Lima, Leandro Alex Rastrelli Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Alex Rastrelli Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 4.272,87 equivalente a 344.061,59 IDTR e R$ 124,46 de INSS, referentes ao crédito do Autor. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Lopes Iack de Moura\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, Leonardo Macedo de Lima, Leandro Alex Rastrelli Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Alex Rastrelli Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 4.272,87 equivalente a 344.061,59 IDTR e R$ 124,46 de INSS, referentes ao crédito do Autor. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terflex Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo, em 48 horas, no valor de R$ 1.849,15 equivalente a 149.102,15 IDTR, referente ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001423-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Meza Ortiz \r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. , Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Associção de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Maciel Parussulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas,no valor de R$ 164.004,62, referentes ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cezar Sombra Lopes\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda., Auto Escola Marcelle Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto e Moto Escola Mustang Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas, no valor de R$ 20.285,11 referentes ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mariano Belarmino\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME, Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Maciel Parassulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas, no valor de R$ 10.972,82 equivalente a 884.392,55 IDTR, referente ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares dos Passos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas, no valor de R$ 6.497,56 equivalente a 523.490,53 IDTR referente ao crédito do Autor e R$ 400,00 referente às custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645323"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos Souto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Campos Souto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150/153. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autor, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELI ESPINHA CARDOSO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que fo deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-19.2011.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Fonseca e Ferreira Lanches Ltda. - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Exdo: CHOW GAI FUNG, Exdo: CHAN WENG GI\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fonseca e Ferreira Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do débito, conforme parcelamento deferido às fls. 20, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Medeiros Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Ministerio Apascentar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Ministerio Apascentar, Aut Eric Medeiros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições das empresas (conforme ata à fl. 308), pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1645202"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Sales da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0180/2014 \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Chaves Cardoso [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Casa Cheia do BNH Ltda. [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: MERCEARIA RAINHA DO BNH LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Chaves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0178/2014. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anésia Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO FIORI, Réu: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Anésia Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0179/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Teixeira Seixa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Hilda Teixeira Seixa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 184/185, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Rodabel Fernandes, Réu Fecomercio, Réu Servico Social do Comercio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 405/406, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD; Ao autor: TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 0213/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Matos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 578/579, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2007.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronaldo Moreira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nExdo: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Industria Ltda, Exdo: PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA, Exdo: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, quanto ao ofício de fls. 78/81 \r\n\r\nProcesso: 0138400-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Lima do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO , Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA , Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito Lima do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ FILHO [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Réu: FACCHINI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAZ FILHO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Moura [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Moura\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Justino da Silva Eugênio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Joselane Justino da Silva Eugênio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 178/179, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa do Nascimento Mutti [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Ledir Rosa do Nascimento Mutti\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 192/193, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 713: REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Ao autor: contestar o agravo de petição de fls. 701/708-v \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Matos Egidio, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 290/291, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD; Ao autor: tomar ciência do alvará nº 0197/2014 \r\n\r\nProcesso: 0071300-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brandão da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0196/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Vergilio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Vergilio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0195/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Maia Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Roberto da Maia Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 193/195, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Marques [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 102, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. Deverá ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 160/164, e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A, Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1123/1124, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD; Ao autor: TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 0191/2014 \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elania Monteiro Mota\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0107/2014 e 0216/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Lima [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Lima\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-80.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ARTUR MENDES PINTO, Réu: PAULO SERGIO MENDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, os endereços dos réus de modo a viabilizar a citação para comparecimento em audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROCINI P.B.), Réu: JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: Rosa Maria Brayner, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Romário Pericles Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0204/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sampaio Martins [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Sampaio Martins \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira da Silva Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0218/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Conceicao Nolasco\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às informações prestadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao da Cruz [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Moises e Cia. Ltda., Réu: MOISES DA SILVA, Réu: VALADALEA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conceicao da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins Figueiredo, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 692/693, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD; Ao autor: TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 0193/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil Cooperativa S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil Cooperativa S.A., Aut Paulo César Alves dos Santos , Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0138/2014, devendo retificar seus artigos de liquidação , conforme item 1 da promoção da Contadoria de fls. 349. 10 dias. \r\n\r\nId: 1643122"
                            ],
                            "1645736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-76.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. , Aut Nilton Soares Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.04.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1645736"
                            ],
                            "1643121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0000192-36.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Heleno Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Doxa Alimentos Pletização e Logistica Ltda - ME ,CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES DA SILVA,MARIA DO AMPARO PEREIRA,EDUARDO APARECIDO LOURENÇO,ROGÉRIO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDUARDO APARECIDO LOURENÇO, ROGÉRIO TEIXEIRA , CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES DA SILVA e MARIA DO AMPARO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.895,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000285-62.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA,Glamour Iguaçu Ltda. ME,MANOEL ALFREDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA APARECIDA DE FREITAS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.497,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-41.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Manoel da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA SILVA SANTANNA MANUTENÇÃO ME,Real Lafe Mercado Ltda.,MARLENE MANOEL XASTRE,ANTONIO DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA SILVA SANTANNA MANUTENÇÃO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.976,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1645729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001922-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001929-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Nunes e Silva \r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. , Jomar - Planejamento, Vigia e Serviços Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jomar - Planejamento, Vigia e Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645729"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1645655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Paula da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Peugeot - Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.12/13 e diligenciar no sentido de buscar o endereço da Reclamada SAFRA MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA, devendo comprovar as tentativas realizadas, caso tenha interesse que a mesma seja notificada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0058300-39.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KOKO ENDO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE ADM.BENS E PREST.SERVICOS LTDA S/C, Réu: BANDEIRANTE CAMPING CLUB [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE CAMPING CLUB, Aut KOKO ENDO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo fl. 360 e do despacho fls. 361/363, prazo de 30 dias SUCESSIVOS às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como, no prazo de 10 dias requerer o que entender direito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Marques [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra), Aut Dalva Gomes Marques\r\n\r\nÀs partes ciência do despacho fl. 607, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Pereira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae- Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 79 e vista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA NARCISO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PERANTONI LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA PERANTONI LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CORREA DE PAIXAO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CORREA DE PAIXAO\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, observando os apontamentos feitos pela certidão do Ilustre Calculista, fl. 133. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013200-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Candido [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 43, vista ao reclamante do comprovante de pagamento ora apresentado pela reclamada. \r\n\r\nId: 1645655"
                            ],
                            "1645654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0006500-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edson Peixoto\r\n\r\nRéu: Edson Tavares Ribeiro - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Tavares Ribeiro - ME e Edson Tavares Ribeiro, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 2.025,00, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pinto Nascimento\r\n\r\nRéu: Daniel Pestana Meireles \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Pestana Meireles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 9.299,73, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1645367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000996-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rocha dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rocha dos Santos , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 5.589,83 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 301,51 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Lemos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. , Aut Elmiton Elias Henrique \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, devendo ser liberado à reclamada o valor de fls. 49. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-18.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Costa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Par Vilas de Colubandê , Réu: Logos Administradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002138-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Almeida Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valeria Batista Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Ortopédico Gonçalense , Réu: Centro Clínico Santa Cruz ( Pro Marie ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valeria Batista Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaila Oliveira Faziolato [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tavares Pereira Produções - ME [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Tavares Pereira Produções - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Lacerda de Lima [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Camilla Ribeiro da Silva (OAB: RJ 175235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Lacerda de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000641-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Pizzaria do Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Gomes Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distrib. de Comesticos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: Antônio Carlos Nunes da Silva, Réu: Ana Paula de Oliveira, Réu: Jorge Luis Neri dos Santos Júnior, Réu: Noêmia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 16/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0002312-36.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aledio Silva dos Santos [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Desktop 408 Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: Venha o reclamante com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, para a apreciação do requerimento do pleito de alteração do rito processual. \r\n\r\nProcesso: 0001621-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Costa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Martins dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Recicle do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rangel [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rangel , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 1.401,16, atualizados até 31.01.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 261,07 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0058000-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P DO SIND.ANTONIO CHIQUITO PICOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA, Paulo Sérgio Machado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que excluiu Paulo Sergio Machado Gonçalves e Solange Gomes Meier Bastos do polo passivo da presente demanda, por ser a empresa Dantel Telecomunicações Consultoria e Informática Ltda estranha a presente lide. Deverá o reclamante indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-25.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Cruz Pinto [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Cruz Pinto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002125-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cunha da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e procedente a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1645367"
                            ],
                            "1645366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030900-88.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOARES PRAZERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOATE L AMORE DE S GONCALO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOARES PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Correa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria José Correa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria no valor de R$ 6.818,10. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 169,38 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra da Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Connection Ltda. [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s): Renajud. Prazo de 30 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira de Castro [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Alves Euzébio [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ferreira de Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRCE TORRES BRAGA FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA, Réu: Moacyr Benedicto Marques Neto [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Marijane Marques [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRCE TORRES BRAGA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0003069-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça das Neves [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Rozario dos Santos [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNEY SANTANA DE CARVALHO [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Rozario dos Santos, Réu RODNEY SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar o crédito do reclamante em R$ 6.014,89, equivalentes a 484.347,21 IDTR, a cota previdenciária de 624,79, equivalente a 50.311,03, Total Devido R$ 6.639,68, equivalente a 534.658,24 IDTR, atualizadas até 28.2.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ xxx deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Francisco Guedes Filho , Réu Via Norte Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 11.518,53, atualizados até 31.01.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 377,03 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0116800-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Bastos de Souza [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Generos Alimenticios Manhaes Ltda., Réu: ROSALDO SODRE ABIZETH, Réu: MARILZA COUTINHO SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Bastos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli Borges Mesquita [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ind Com Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Antônio Bithencourt da Silva, Réu: Custódio Rangel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceli Borges Mesquita \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 49.313,29 equivalentes a 3.973.324,66 TR's acumuladas, atualizadas até31.01.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.58243 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Marcio Miguel Monteiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sylvio Marcio Miguel Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SULAMITA DE OLIVEIRA FORNY GUIMARAES [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO GRADIM 1825 LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Ernandi Torres de Lemos, Réu: Elaine Torres de Lemos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DE OLIVEIRA FORNY GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANDRA DE SOUZA CORREA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Figueiredo Pereira [Adv. Edio Juarez de Andrada Pereira (OAB: RJ 71913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANDRA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 30 dias, ciente que após esse prazo os documentos serão descartados. \r\n\r\nProcesso: 0003069-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça das Neves [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPV Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, Réu: Ana Maria Pimentel Barbosa, Réu: Joaquim Magalhães Melo, Réu: Suely de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar José Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorífico Industrial do Pacheco Ltda, Réu: Valnei dos Santos Silva, Réu: Marcia Guimaráes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Silverio [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Silverio, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos do Nascimento Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oialagan de Oliveira Cardias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria 252/261, prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001816-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria do Carmo [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Fica ciente da devolução da notificação postal endereçada a testemunha.. \r\n\r\nProcesso: 0000856-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulma da Silva Santos [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, devendo requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jones de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jones de Carvalho\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 30 dias, ciente que após esse prazo os documentos serão descartados. \r\n\r\nId: 1645366"
                            ],
                            "1645368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg, Aut Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 95.980,17 . Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 10.737,41 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0185500-91.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DUDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA INGLESA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Antônio Fernandes de Araujo, Réu: Laura Tamara de Araujo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA DUDA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009400-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA CORREA RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA CORREA RIBEIRO, Réu MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nConhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002047-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Rafael da Costa Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alexandre Silva Mendes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)], Aut: Maria Eduarda Rocha Agustinho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alexandre Silva Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Alexandre [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Melo de Abreu [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Melo de Abreu\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 5.453,50. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 513,15 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0236200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA , Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Rodrigo Costa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273700-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A-MASSA FALIDA N/P MANOEL ANTONIO AUGUSTO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da abertura do prazo de 02 (dois) anos para que promova a liquidação do julgado, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001460-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Guedes da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Wanderson Guedes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marins, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, intercalados por 10 dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001980-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Romero [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Romero, Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Cgte: Wang Kuai Min, Cgte: Wang Lin Hsiu Hsia\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Costa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0002109-45.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Washington Luiz Machado \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001852-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Nogueira do Nascimento [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Retalhista das Máquinas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte acerca das consultas realizadas, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 1116700-96.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 30 dias, ciente que após esse prazo os documentos serão descartados. \r\n\r\nProcesso: 0002047-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por ausência de regular representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Varela do Amaral [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Gonçalense dos Descatáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Varela do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N. 0107/2014, em favor do reclamante, para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. A. P Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0184000-77.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otavio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s): Renajud. Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000190-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Rodrigues Mini Mercado [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0091/2014, em favor do reclamante, referente a FGTS. .\r\n\r\nId: 1645368"
                            ],
                            "1645369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002223-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves do Prado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rodrigo Alves do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001892-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves e Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulervard Shopping São Gonçalo , Aut Michele Alves e Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-39.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO LUCAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA, Réu: Elir Ernesto Cruz Geraldi, Réu: Gilberto Coelho de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GISELIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Ricardo Barbosa da Costa, Réu: Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GISELIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). Prazo de 30 dias para dar prosseguimento à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000562-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Rodrigo Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-09.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002069-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cordeiro da Silva Barbosa [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Tavares [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria dos Santos Tavares, Aut Eliana Cordeiro da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pivetta Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pivetta Lopes, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Carmo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva do Carmo, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta o feito com a análise de mérito, nos termos do art. 269, IV, do Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-23.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro Moura Knapp [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonathan Ribeiro Moura Knapp\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Haritoff [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut José Maurício Haritoff \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-85.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Renata Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Chaves [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda - Faculdade Paraíso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda - Faculdade Paraíso , Aut José Ricardo Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação de fls. 67/74e extinto sem julgamento do mérito o pedido de pagamento de valores pelo PIS. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Cordeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Imóveis Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampliar Imóveis Ltda., Aut Wallace Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Cordeiro Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Industrial Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Industrial Ltda., Réu Yes Merchandising e Terceirização Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Carvalho Marciel Aurore Junior [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Carvalho Marciel Aurore Junior , Réu Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sobral Noleto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Flavio Sobral Noleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Pereira de Barros [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000662-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Marques de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artaxerxes Ferraz Lobato [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artaxerxes Ferraz Lobato , Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FERREIRA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiscromia Editora Gráfica Ltda ME, Réu: Walter Fernandes Vassalo, Réu: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nPrazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002228-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1645369"
                            ],
                            "1645370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180500-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: CASARANO EDIFICAÇÕES LTDA (sucessora de ARAVIA EDIFICACOES LTDA) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Andrade [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ..\r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DAMIANA FERREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA DE SAO GONCALO COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES RANGEL, Réu: ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA, Réu: TANIA VALERIA TAVARES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DAMIANA FERREIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 197 e 199, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nasciemnto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001760-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Peixoto de Carvalho Antonio [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Peixoto de Carvalho Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Ribeiro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Indústria e Comércio de Roupas Acessorios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailda Felix da Silva Barcelos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Meditec Industria de Ferramentas Limitada, Réu: Marcia Maria dos Santos, Réu: Jan Henry Stefenson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailda Felix da Silva Barcelos\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000399-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos R. Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao Infojud, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177300-86.1983.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: ELIANA LEAL PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA MACIEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SEVERINO FRANCISCO DOS ANJOS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LEAL PINTO, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO MEDEIROS, Aut SEVERINO FRANCISCO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante para possibilitar a expedição das competentes RPVs. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Réu Velox Recursos Humanos - Grupo Foco, Aut Victor Hugo Menendes Machado , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEI DOS SANTOS LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: Aldiney Correa Vieira, Réu: Wilson da Costa Ritto , Réu: José Arthur Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniados: Renajud.`Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobo Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Andrade Comercio Varejista de Produtos de Padaria e de Confeitaria Ltda ME, Réu: Gilson Soares de Andrade , Réu: Cíntia da Conceição Correa, Réu: GERCI PEDRO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CRIS COM SERV DE REPAROS LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1645370"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: E V AUTO PECAS LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA PEREIRA, Réu: VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Réu: Eduardo Vitor Pereira, Réu: ANDERSON PEREIRA FROZI, Réu: FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho ...\"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Constancio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda., Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Constancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Contestar embargos de terceiro \" \r\n\r\nProcesso: 0272800-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA TERENA DE MENEZES ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA TERENA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0270500-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEI COSTA DA CONCEICAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: RICARDO PEON ALBUQUERQUE, Réu: PAULO SERGIO DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Barbosa [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002689-07.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nEgdo: EVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho ...\"Contestar embargos de terceiro\" \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0482000-61.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR RIBEIRO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho ...\"Vistas às partes dos cálculos da contadoria por 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, que em seu prazo deverá comprovar o quantum apurado à fls. 958. \r\n\r\nId: 1645371"
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                            "1645364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0086700-42.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Henrique Brasil Livramento \r\n\r\nExecutado: Jr Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME,JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,DAIZE AMADO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jr Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAIZE AMADO DE MELO,JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,DAIZE AMADO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAIZE AMADO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,DAIZE AMADO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-42.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Henrique Brasil Livramento \r\n\r\nExecutado: Jr Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME,JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,DAIZE AMADO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jr Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAIZE AMADO DE MELO,JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,DAIZE AMADO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAIZE AMADO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO,DAIZE AMADO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.376,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645364"
                            ],
                            "1645365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nCgto: Jean Carlos do Nascimento Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Jean Carlos do Nascimento Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Melo de Abreu\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 5.453,50. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 513,15 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nPelo presente fica m Técnica em Construções Almeida Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 95.980,17 . Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 10.737,41 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alexandre Silva Mendes, Maria Eduarda Rocha Agustinho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645365"
                            ],
                            "1645363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002113-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista Crisostomo Adv.: Andrea Springer da Silva Carmo OAB.: RJ 99954 D\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Silva da Costa de Freitas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um conjunto de mesas com duas cadeiras, bom estado de uso. Avaliados em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Damasceno, 111, Loja 01ª, Porto Velho, São Gonçalo/RJ. avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Damasceno, 111, Loja 01ª, Porto Velho, SAO GONÇALO, 24400-301 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172700-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DA COSTA FONTELA Adv.: Jailza Ferreira de Araujo OAB.: RJ 65592 D\r\n\r\nRéu: ENGEDY CONFECCOES LTDA , Juliana Oliveira de Mattos Tavares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e trinta e sete blusas de malha vermelhas, tamanho único, novas, avaliadas em R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário José Lima, 14, Colubande, São Gonçalo/RJ. avaliado em 1.370,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Expedicionário José Lima, 14,, Colubandê, SAO GONÇALO, 24451-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.370,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200600-42.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA CRISTINA CABRAL VIEIRA e Outros. Adv.: Uilson da Fonseca OAB.: RJ 115346 D\r\n\r\nRéu: MEK PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.- 66 (sessenta e seis) calças compridas femininas para adulto, de cor preta, fabricadas em helanca (100% poliester), com valor unitário de R$ 39,00. avaliado em 2.574,00\r\n\r\n2 - 1) Cem calças femininas adulto, em tecido helanca, cores e tamanhos variados. Avaliadas, em conjunto e novas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a São Gonçalo/RJ. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Safira, nº 30, quadra 35 N casa 10, Jardim Catarina, SAO GONÇALO, 24715-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.574,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro e Outros. Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Marcos Nazario e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e cinqüenta peças de shorts femininos, cores, tamanhos diversos, avaliados em R$ 1.800,00; 2) Trezentos e dezessete bermudas masculinas, cores e tamanhos diversos, avaliadas em R$ 6.340,00. Total da avaliação R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Seabra, 11, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ. avaliado em 6.340,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Seabra, 11 A, Nova Cidade, SAO GONÇALO, 24455-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.340,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:07 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:07 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001155-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynar Santos Rosa Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: Prime Alliance \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador composto por uma CPU, com processador AMD Sempron 3400 de 1.8 Ghz, com memória ram 2,00GB, sistema operacional de 32 bits, com leitor de DVD/CD Samsung, avaliado em R$ 500,00; 2) Um monitor colorido LCD Positivo 14”, ambos funcionando, avaliado em R$ 100,00. Total da avaliação R$ 600,00 (seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos Damasceno Duarte, 461, Trindade, São Gonçalo/RJ. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos Damasceno Duarte, 461, Trindade, SAO GONÇALO, 24456-422 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:05 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum , Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0357800-20.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CRISTINO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE AGUA N/P DO PROPRIETARO MARINO F e Outros. Adv.: Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro OAB.: RJ 86099 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel VW/Fusca, ano 1977, modelo 1300, placa KSR 6064, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Manoel, 2302, Apto 201, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Manoel, 2302, Apto 201, Porto Novo, SAO GONÇALO, 24435-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:06 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:06 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59- Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade da Silva Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. Adv.: Luis Gustavo Cabral Rios OAB.: RJ 103876 D, Aldarina da Fonseca Medeiros , Roberto Medeiros da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo VW/Fox 1.0, 2008/2009, preto, flex, em nome de Aldarina da Fonseca Medeiros, com alienação fiduciária, ultimo licenciamento em 2013, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlinda Ferreira de Andrade, 62, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlinda Ferreira de Andrade, 62, Vista Alegre, SAO GONÇALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:08 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:08 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001449-80.2013.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: 2MS Indústria e Comércio de Bolsas e Acessorios \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Uma reta Mitsubishi, em estado de uso, em funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma maquina reta Juki, em estado de uso, em funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Uma maquina Pfaff 335 braço, em estado de uso, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Duas maquinas overlock Siruba três fios, em estado de uso e funcionamento avaliada em R$ 2.000,00; 5) Uma mesa de corte com estrutura em ferro e tampo em compensado, 1,60 largura e 4,00 de comprimento, em bom estado, avaliada em R$ 2.400,00; 6) Duas mesas para montagem com estrutura em ferro e tampo em compensado, 1,05 largura e 2,10 de comprimento, em bom estado, avaliada em R$ 1.600,00. Total da avaliação R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barcelar Pena, 104, Rocha, São Gonçalo/RJ. avaliado em 11.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barcelar Pena, 104, Rocha, SAO GONÇALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/05/2014, a partir das 11:09 horas, para 2º. evento 28/05/2014, a partir das 11:09 horas, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Fórum, Centro, SAO GONÇALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001536-36.2013.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Natiara Pereira \r\n\r\nRéu: Juliana Oliveira Mattos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e oitenta e duas blusas de malha vermelhas, tamanho único, novas, avaliadas em R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário José Lima, 14, Colubande, São Gonçalo/RJ. avaliado em 1.820,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Expedicionário José Lima, 14, Colubande, SAO GONÇALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.820,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645363"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1645372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001999-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayanne de Lima Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayanne de Lima Figueiredo, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foi retirado da pauta do dia 31/03/2014, tendo em vista a suspeição deste em relação ao escritório que assiste à parte demandante, nos termos da OS 01/2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1645372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1645219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado\r\n\r\nExcluir os reflexos do RSR sobre as demais verbas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilia Maria Costa Graça Me, Réu: Odilia Maria Costa Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, em especial a certidão do RGI do imóvel citado na petição de fls. 359, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME, Aut Raimundo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 92 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 53, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos por 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000955-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Lins da Conceição Diniz [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Lins da Conceição Diniz, Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos por 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pireda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Sebastião de Souza Pireda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 268, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sampaio da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Aut Sandra Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos por 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Aut Joana Darc Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos por 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1645219"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO RAMOS, Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.172, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-35.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Júlia Cardozo Cordeiro\r\n\r\nEgdo: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Hiath Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Tardeli [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodata Serviços Contábeis, Aut Rosângela do Nascimento Tardeli\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 09/4/2014, às 9h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Delfino dos Santos de Alcantara [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto José Teixeira Portela Ribeiro [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto José Teixeira Portela Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maciel do Amaral, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.167, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Teresópolis [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Teresópolis, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de nomeacao de perito judicial as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Féo Pereira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Cunha Féo Pereira\r\n\r\nVir com o extrato analitico atualizado da conta vinculada do FGTS e com documento comprobatorio do real valor sacado a epoca \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Solange Ferreira Rocha [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria\\ Scapino 241 Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Solange Ferreira Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Saules Midlej [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Saules Midlej\r\n\r\nTomar ciencia de fls 161 \r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Maria Júlia Cardozo Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Hiath Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento do feito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza, Aut Suzana de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.84, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Andrade Araujo Diniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Andrade Araujo Diniz\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 152, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-49.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Barbosa Severino [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Comercio de Gas de Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Barbosa Severino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 22/04/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 10h45, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.209, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS REIS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FUNERARIA GUERRA & GUERRA LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Aguiar Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Futebol Clube, Aut Willian Aguiar Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 06/5/2014, às 11h43, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nReporta-se o Juizo ao despacho de fls 511 \r\n\r\nId: 1644707"
                            ],
                            "1645346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Mery Ribeiro Lira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Universidade Comecinho de Vida LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia Rodrigues [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Garcia Rodrigues, Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseana Silvestre da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseana Silvestre da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/6/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2014.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Teresópolis [Adv. Simone Salles de Araujo (OAB: RJ 164746 - E)]\r\n\r\nRéu: Happy Moments Motel de Teresópolis LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Teresópolis\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/6/2014, às 9h45.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Faria [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCIN LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Faria\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/2014, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCIN LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/2014, ás 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Farias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Mariana de Sá LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Queiroz Farias\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, ás 11h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Stadtherr [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Stadtherr\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/7/2014, às 11h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000205-48.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro da Silva Oliveira [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Crispim Charles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Crispim Charles\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito às fls. 252 e 253 \r\n\r\nProcesso: 0000084-20.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarona - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: (Espólio de) Isaias Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarona - Hospital São José\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 04/4/2014, às 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnei de Oliveira Conceição [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas Serra dos Órgãos Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnei de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000261-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Lopes de Carvalho [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccin Logística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/6/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001544-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves de Gouveia [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZDM da Vila São Luiz LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nComparecer a audiencia 20/5/2014, ÀS 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000187-27.2014.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 69 e comparecer a audiencia dia 10/6/2014, às 9h45.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1645346"
                            ],
                            "1645359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra., Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Lopes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Lopes, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/6/2014, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001409-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Santos, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipacao de tutela, conforme despacho de fl 28. Comparecer a audiencia dia 16/6/2014, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipacao de tutela, conforme despacho de fl 33 . Comparecer a audiencia dia 16/6/2014, às 10h30.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipacao de tutela, conforme despacho de fl 28. Comparecer a audiencia dia 24/6/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Brites [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Brites\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/6/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001177-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Carvalho Lima. [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Carvalho Lima.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Lopes. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Oliveira Lopes., Aut Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Cruz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/6/2014, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001510-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Melo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Melo\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/6/2014, às 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1645359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos França [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mecanica e Reboque Power de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos França\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipacao da tutela, conforme decisão de fl 20. Comparecer a audiencia 21/5/2014, às 9 horas.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000177-80.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Helio Mansur de Souza [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Helio Mansur de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/2014, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nVista dos calculos de fls 140, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Faria Nogueira Junior [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda. - Filial 2. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Faria Nogueira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 175 \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos referentes ao FGTS mais 40 porcento e seguro desemprego a fim de possibilitar a sua indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0000370-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario \r\n\r\nId: 1645419"
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                            "1645490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0000606-81.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nPelo presente fica citado Anny Klang Kimelblat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.186,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-40.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Furtado\r\n\r\nExecutado: JOAO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO RODRIGUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.541,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-83.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabíola Lopes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,KÁTIA GOMES,carvalho Oliveira Participações Ltda,Paraibuna Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-28.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzy Mery Ribeiro Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.721,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195900-18.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Claudia de Oliveira Borja Coelho\r\n\r\nExecutado: Joel Carvalho Alonso Alvares Junior,Jair da Silva,Marcelo Rocha Amado,Reinaldo Polifiq Moreira,Guilherme Feijo Sampaio,Camila Feijo Sampaio Falcao Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Carvalho Alonso Alvares Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva,Jair da Silva,Marcelo Rocha Amado,Reinaldo Polifiq Moreira,Guilherme Feijo Sampaio,Camila Feijo Sampaio Falcao Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000381-32.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Arcanjo\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA,ROMULO DA SILVA OLIVEIRA,ALEXANDRE HERCULANO VIEIRA TINOCO,WELLINGTON SILVA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON SILVA LEAL,ROMULO DA SILVA OLIVEIRA,ALEXANDRE HERCULANO VIEIRA TINOCO,WELLINGTON SILVA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.367,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1645121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilton Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilton Ribeiro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jozia de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Olegário da Silva Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Salvino Olegário da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Uzai [Adv. Maycon Cesar Inacio Abrantes (OAB: RJ 125906)]\r\n\r\nRqdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto Uzai, Rqdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza Mendes Moraes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Geruza Mendes Moraes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/04/2014 às 14:00h. Deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação nos termos de fls.91. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 09/04/2014 às 14:00h para entrega do TRCT no cod 01, acrescida da chave de conectividade. Deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação nos termos de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodollpho Barbosa Monteiro Torres [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Álvaro Monteiro Torres Filho [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)], Aut: Shirley Oliveira Barbosa Monteiro Torres [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Monteiro Torres Filho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Rodollpho Barbosa Monteiro Torres , Aut Shirley Oliveira Barbosa Monteiro Torres\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias\r\n\r\nTRCT no dia 10/04/2014 às 14:30h. Deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação nos termos de fls.308. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gravina [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: RMW Gestão e Sistema de Informação, Réu: Tatiana Helena Gama Furtado, Réu: Marystela Neves Waszak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gravina\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/04/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETTE PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETTE PRATTI DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias\r\n\r\ndo TRCT. Deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação nos termos de fls.466. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Assis, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1645121"
                            ],
                            "1645628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n.Manifestar-se nos autos petição do rte de fls.158 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hernani Freire dos Santos Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n.Ciência do despacho de fls. 277. \r\n\r\nId: 1645628"
                            ],
                            "1645120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000231-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Limpo Limpezas e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpo Limpezas e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645120"
                            ],
                            "1645626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000231-34.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Limpo Limpezas e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpo Limpezas e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645626"
                            ],
                            "1645627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda no dia 23/07/2014 às 11:00h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645627"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1645342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA, ANDRADE & CIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: COM ARTE LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: WONDER PLACE CLUB [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: WALTER GAMA TERRA JUNIOR, Réu: JORGE JOSE ARRUDA LIMA, Réu: VINÍCIUS GUILHERME DOURADO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRA, ANDRADE & CIA LTDA, Réu WONDER PLACE CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Raquel de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Raquel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Barros Silvestre [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Barros Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda. [Adv. Fábio Quintilhano Gomes (OAB: SP 303338 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Caetano Florentino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDSON DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Ângelo Cristiano Peixoto (OAB: RJ 131532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN, Réu LUXOR HOTEIS TURISMO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo dos Santos\r\n\r\nCiência de que a impugnação manejada foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0201800-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MATINHA SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA MATINHA SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Cruz Coelho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Osvaldo Antonio da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de foi negado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Souza Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José de Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-85.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Soares Vieira Dias [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Morais Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli da Rocha [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz Lisboa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Batista de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Carlos de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Carlos de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Costa Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Apolinário Murta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Apolinário Murta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Farias de Andrade, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão lavrada em sede de embargos á execuç]ão, fls. 232/233. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Bastos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freitas do Nascimento [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freitas do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Santana\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em sede de embargos declaratórios, os qusis tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Judice de Arantes\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação autoral foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinheiro Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Carvalho [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construções Ltda., Réu: Município de Pinheiral [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos á execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Souza [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Souza, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão lavrada sem sede de embargos de declaração, fls. 72, a qual julgou improcedentes os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Mendonça dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacinto Abrantes Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jacinto Abrantes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barroso Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCOES CIVIL LTDA , Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-43.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barbosa [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nRéu: 28 de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-80.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Nula Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO. As petições deverão ser endereçadas ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisieli dos Santos Ferreira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Big Aço Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi denegado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Salles de Nazareth [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldir Salles de Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0280500-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva Antonio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Avila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347600-60.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0348300-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Celio Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0392300-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Matos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Amaro Simiao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1645342"
                            ],
                            "1645343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A B DE FARIA COMERCIO [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE FARIA, Réu: JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B DE FARIA COMERCIO, Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nTer ciência da data do leilão do bem constrito nos presentes autos, a realizar-se no dia 24.4.2014 as 13h e em caso de insucesso, a repetir-se no dia 09.5.2014 as 13h. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da data do leilão do bem constrito nos presentes autos, a realizar-se no dia 24.4.2014 as 13h e em caso de insucesso, a repetir-se no dia 09.5.2014 as 13h. \r\n\r\nProcesso: 0000016-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Lima, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da data do leilão do bem constrito nos presentes autos, a realizar-se no dia 24.4.2014 as 13h e em caso de insucesso, a repetir-se no dia 09.5.2014 as 13h. \r\n\r\nId: 1645343"
                            ],
                            "1645341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.S. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Lindoso Adv.: Eliana Lemos Cotta Pereira OAB.: RJ 3846 D\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Adv.: Rafael Fonseca de Albergaria OAB.: MG 104178 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 13 situado à Rua 40, bairro Sta Cecília, zona urbana,não foreira, composto de 4 varandas, sala de espera, sala de reuniões, 2 corredores, secretaria, 3 sanitários, audiometria, copa, almoxarifado, esterilização, 4 consultórios, inspeção, orthorater, exames clínicos, sala de enfermagem, raio X e 2 laboratórios, com área de construção de 387,63m², em confrontações: de frente para a rua 40, mede 41,50m; pela direita mede 27,60m, confrontando com o nº07 da Rua 40, de Luiz Gonzaga de Freitas; pela esquerda mede 28,00m confrontando com o nº 19 da Rua 40, de Aridalton Cardoso de Sá; pelos fundos mede 41,38m confrontando com os nºs 06 de Margareta E. Grimm Bravo, 08, de Johnson Polastro ,10, de Delario Gonçalves Gomes, 12, de Sebastião C. Nogueira, e 14, de Carlos\r\n\r\nR. Alves, todos da Rua 42, inscrição municipal nº 2.100.0013.000.1, conforme registro às fls. 025, MATRÍCULA nº14.508 avaliado em 8.000.000,00.\r\n\r\nA comissão do leiloeiro foi fixada no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços).\r\n\r\nFicam cientes ainda, os interessados de que os gravames(penhoras, pré-notações e dívidas tributárias) são de responsabilidade do arrematante, pois seguiram o bem arrematado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 40, PREDIO N.13, VILA SANTA CECÍLIA, VOLTA REDONDA, 27253-000 – RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à RUA GENERAL NEWTON FONTOURA, N.891, N.SRA. DAS GRAÇAS, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0312000-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovacy da Silva Valadares Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. Adv.: Christiane de Andrade Chiesse Coutinho OAB.: RJ 146747 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um terreno - (área de terra desmembrada do Sítio Ribeirão, Bairro São Geraldo, zona urbana, não foreira,com as seguintes características e confrontações: o primeiro ponto de referencia desta área está localizada à margem direita da estrada que liga o bairro Casa de Pedra ao Bairro São Geraldo a 500,00 m da Rua 750, medindo 176,00m de frente, partindo-se do ponto 1 para a direita com uma deflexão de 90° a uma distância de 154,00m, encontra-se a cerca de arame farpado divisando a referida área com o Sr. Fernando de Araújo Pereira e outros, encontra-se aí o ponto 2. Do ponto 2 com a deflexão de 93°25' para a esquerda a uma distância de 186,50 m, pelos fundos encontra-se a cerca de arame farpado divisando a área com a do Sr. Mauro de Oliveira Pereira aí o ponto 3. Do ponto 3 ao ponto 4 há uma deflexão de 90°40' para a esquerda com uma distância de 150,10 m, à esquerda da área acima citada, divisando com o mesmo Sr. Fernando de Araújo Pereira e outros. Do ponto 4 com deflexão de 90° para à esquerda pela faixa da direita da estrada que liga o bairro Casa de Pedra ao Bairro São Geraldo a 91,00 m está o ponto 5 com deflexão de 4°10' até o vértice do ponto 1 com distância de 85,00m, perfazendo assim uma área total 27.247,328 m² o mais as construções nele edificadas tabeladas sob o nº1501, com área de 4.381,27m² com escritório, cabine de força, vestiário, 02 galpões denominado I e II e 2501, com área de 160,00m², com cabine, dos portões e WC, situadas na Rodovia Tancredo Neves km 2,5 ; conforme matrícula pública lavrada às fls.166, livro 2-CO, matrícula nº24.365 . Inscrição Municipal nº3.259.0009.000.0.\r\n\r\nSobre o aludido bem encontram-se registradas 13(treze) penhoras, determinadas nos autos de nºs.: 8328/10.365- 3ª VC/VR em favor do Município de Volta Redonda; 2000.51.04.001259-0 - 4ª VF/VR em favor da Fazenda Nacional; 2000.51.04.001587-5 - 4ª VF/VR em favor da Fazenda Nacional; 97.0032732-9 - 2ª VF/VR em favor do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social; 2005.51.04.000784-0- 4ª VF/VR, em favor da Fazenda Nacional; 2005.51.04.001521-6- 3ª VF/VR, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social; 2005.51.04.000353-2 1ª VF/VR em favor da Fazenda Nacional; 2005.51.04.001054-1- 3ª VF/VR em favor da Fazenda Nacional; 2009.51.04.001264-6 1ª VF/VR em favor da União Federal/Fazenda Nacional; 0001408.33.2009.4.02.5104(2009.51.04.001407-4) 3ª VF/VR em favor da União Federal/Fazenda Nacional; 2009.51.04.001409-6 2ª VF/VFR em favor da União Federal/Fazenda Nacional; 2008..51.04.003834-5 2ª VF/VR em favor da União Federal/Fazenda Nacional; 0071800.36.2007.5.01.0343 RT 3ª VT/VR em favor de Manoel da Silva Nascimento e ainda, um registro de Arresto determinado nos autos nº 037.2006.341.01.00-9 1ª VT/VR, sob os nºs: R.1/24.366, R.2/24.366, R.3/24.366, R.4/24.366, R.5/24.366, R.6/24.366, R.7/24.366, R.8/24.366, R.10/24.366, R.11/24.366, R.12/366, R.13/24.366, R.14/24.366 e R.9/24.366, respectivamente. Ainda, constam prenotados sob os nºs.: 84.413;81750;75304;71551;72726;101612;102369,102370,104240,104272 as determinações nos autos dos processos nºs.: 2008.45.008007-0 2ª VC/Res; 237-2006.341.01.00.9 1ª VT/VR; 1872-2005-341-01-00-2 1ª VT/VR; 2000.5104000985-1 1ª VF/VR; 2000.5104000672-2 1ª VF/VR; 0000280.06.2013.5.01.0343 3ª VT/VR; 0049900-94.2007.5.01.0343 3ª VT/VR; 0000416-03.2013.5.01.0343 3ª VT/VR; 0000389.20.2013.5.01.0343 3ª VT/VR e 0090800.22.2007.5.01.0343 3ª VT/VR, estando aguardando resposta de consultas formuladas para o resgistro da penhora. Informações fornecidas pelo cartório responsável em 9.12.2013.\r\n\r\nO imóvel possui uma dívida de R$ 1.066.636.000,14(um milhão e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) junto a Prefeitura Municipal de Volta Redonda-RJ. Valor atualizado até 31.12.2013.\r\n\r\nBem avaliado em 17.116.909,00.\r\n\r\nA comissão do leiloeiro foi fixada no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços).\r\n\r\nFicam cientes ainda, os interessados de que os gravames(penhoras, pré-notações e dívidas tributárias) são de responsabilidade do arrematante, pois seguiram o bem arrematado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia dos Metalurgicos KM 2,5, Jardim Belvedere, VOLTA REDONDA, 27253-000 – RJ.\r\n\r\nEste Juízo esclarece aos interessados que os gravames existentes e pré-notados acompanharão o bem arrematado, sendo de exclusiva responsabilidade do arrematante.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.116.909,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO Adv.: Joao Aires Caldeira OAB.: RJ 38692 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: A B DE FARIA COMERCIO Adv.: Andre Luis Piclum Daer OAB.: RJ 85284 D, ANDREIA BATISTA DE FARIA , JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Uma mesa de jantar com tampo de vidro, estrutura tabular, com seis cadeiras tubulares brancas em razoável estado.\r\n\r\n2.Uma TV marca LG com controle remoto nº de série 411AZ01915, em bom estado;\r\n\r\n3.um aparelho de ar-condicionado marca ELgin 6.000 BTU's;\r\n\r\n4. um aparelho de TV marca LG com controle remoto, nº de série 611JT 06836, em bom estado. avaliado em 1.010,00\r\n\r\nA comissão do leiloeiro foi fixada no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços).\r\n\r\nFicam cientes ainda, os interessados de que os gravames(penhoras, pré-notações e dívidas tributárias) são de responsabilidade do arrematante, pois seguiram o bem arrematado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 5, nº 26, Barreira Cravo, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.010,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA Adv.: Evanice Guizalberth Barbosa OAB.: RJ 88967 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(um) ônibus, marca Mercedes Benz, Busscar Urbpluss, ano fabricação modelo 1998/1998 a diesel, 44 passageiros, cor predominante branca, placa KMR09330, cidade de Volta Redonda/RJ; Chassi 9BM384073WB169746, Renavam 703158503, em bom estado. avaliado em 35.000,00.\r\n\r\nA comissão do leiloeiro foi fixada no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços).\r\n\r\nFicam cientes ainda, os interessados de que os gravames(penhoras, pré-notações e dívidas tributárias) são de responsabilidade do arrematante, pois seguiram o bem arrematado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marina Godoy , 267, Barreira Cravo, VOLTA REDONDA, 27251-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/04/2014, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 09/05/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, N. Sra. Aparecida, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000016-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Lima Adv.: Filipe Souza Cerulli OAB.: RJ 123194 D\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. Adv.: Silvana Novaes de Paiva OAB.: RJ 64015 D, Eveline Bezerra Martins \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(uma) Motocicleta Honda, modelo CG 125 cor branca, regular estado, placa LPY - 1161, cidade Volta Redonda RJ. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LUIS ALVES PEREIRA, N.115/601, ATERRADO, VOLTA REDONDA, 27215-570 – RJ\r\n\r\nA comissão do leiloeiro foi fixada no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço, em caso de arrematação, a ser pago pelo arrematante; 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de adjudicação, a ser pago pelo exequente; e 2% (dois por cento) do valor do bem, em caso de remição, a ser pago pelo executado. Incidirá ainda sobre o lanço a cifra de 0,25% (zero vírgula vinte e cinto por cento) a título de I.S.S. (imposto sobre serviços).\r\n\r\nFicam cientes ainda, os interessados de que os gravames(penhoras, pré-notações e dívidas tributárias) são de responsabilidade do arrematante, pois seguiram o bem arrematado.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645341"
                            ]
                        }
                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1645916": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.717 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROIBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou aberto ao público.\r\n\r\n§ 1º - O efeito desta Lei estende-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio.\r\n\r\n§ 2º - Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.\r\n\r\nArt. 2º - Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata a presente lei, deverão afixar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta lei, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: \"É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE\".\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser feita menção, na placa indicativa, ao número desta lei, bem como a data de sua publicação, logo abaixo da inscrição a qual se refere o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância da proibição prevista nesta lei será aplicada ao infrator multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) aplicadas em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2039/2013\r\n\r\nAutoria da Deputada: Lucinha\r\n\r\nId: 1645916"
                    ],
                    "1645917": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 67 RIO DE JANEIRO 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 16-M, de 18 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 667 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Ramos e Alexandre Correa que, “REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 667/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORREA, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto.\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende regulamentar o art. 84 e seu parágrafo único, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que prevê a licença sindical aos agentes públicos estaduais ocupantes de cargos de provimento efetivo e para aqueles sujeitos ao regime contratual de trabalho - “celetistas”.\r\n\r\nA Proposta em pauta apresenta vício formal, posto que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “b”, dispõe que compete ao Poder Executivo às leis que versam sobre servidores públicos estaduais e seu regime jurídico. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, o Projeto de Lei em tela é contrário ao interesse público, uma vez que no Estado do Rio de janeiro, a Lei nº 1.762, de 12 de dezembro de 1990, regulamenta de maneira razoavelmente detalhada a concessão de licença sindical para os agentes públicos estaduais, não havendo, assim, necessidade de revogação total da referida Lei, conforme proposto em seu art. 3º.\r\n\r\nA Proposta em comento prevê, para o Sindicato, um número mínimo de 04 (quatro) e máximo de 12 (doze) dirigentes com direito à licença sindical, e, para os dirigentes da Federação, o mínimo de 01 (um) e o máximo de 03 (três). \r\n\r\nNesse sentido, deve-se levar em consideração a quantidade expressiva de categorias profissionais presentes no quadro funcional do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o número significativo de organizações sindicais que atuam em defesa dos interesses dos agentes públicos estaduais. \r\n\r\nNesse sentido, tem-se que quanto maior o número de agentes públicos afastados para o exercício sindical, menor será o número de agentes públicos prestando serviços ao Estado do Rio de janeiro e à população fluminense, numa relação inversamente proporcional. Tal fato poderá gerar dificuldades com a alocação de pessoal em áreas estratégicas de Recursos Humanos como, por exemplo, na saúde, educação, segurança e finanças públicas.\r\n\r\nOutro ponto deve ser destacado, no que se refere à redação do art. 2º do Projeto em pauta, a saber: “Art. 2º Fica assegurada, aos servidores licenciados, a manutenção de todas as vantagens e benefícios que possuam, enquanto no exercício do cargo de provimento de que for titular, no período em que perdurar a licença, sendo vedada a sua exoneração ou dispensa, salvo a pedido ou por justa causa.” Ora, as verbas indenizatórias são previstas para custear despesas como auxílio-alimentação e transportes que o agente público venha a ter com refeição e deslocamento da residência para o órgão de lotação e vice-versa, durante a jornada de trabalho, não havendo, assim, relação com o afastamento do agente público para exercício da atividade sindical. \r\n\r\nAinda no tocante ao art. 2º da Proposta, a 'estabilidade prevista” está prevista no art. 2º, da Lei nº 1.762/90, demonstrando, assim, a sua desnecessidade.\r\n\r\nRessalta-se que não se questiona aqui a importância das entidades sindicais na defesa dos direitos trabalhistas dos agentes públicos estaduais, mas se cogita das alternativas necessárias à con ciliação dos interesses dos servidores e entidades sindicais com a Administração Pública e, sobretudo, da sociedade fluminense em obter serviços públicos de melhor qualidade, o que possui relação direta com a disponibilidade dos recursos humanos reservados ao efetivo exercício das funções inerentes aos cargos e empregos públicos.\r\n\r\nAssim, pelo exposto, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1645917"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1645999": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.659 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, ALINEA “B” E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 44574, DE 23/01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-07/001/118/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- A alínea “b” do art. 1º e o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.574, de 23/01/2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ......................................................................................\r\n\r\nb) Subsecretaria de Saneamento Metropolitano para Subsecretaria de Articulação Institucional. \r\n\r\nArt.3º - .........................................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - A função de Coordenador Executivo da UEPSAM será exercida pelo Gerente de Projetos.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1645999"
                    ],
                    "1646003": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.660 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 461.611.176,04, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/076/3/2014, E-17/001/223/2014, E-21/044.2/2014, E-21/044/3/2014 e E- 26/009/273/2014\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 461.611.176,04 (quatrocentos e sessenta e um milhões, seiscentos e onze mil, cento e setenta e seis reais e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1646003"
                    ],
                    "1646004": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.439.985\r\n\r\n6.430.763\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n129.644\r\n\r\n110.065\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n61.301\r\n\r\n58.771\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n954.790\r\n\r\n881.922\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n326.463\r\n\r\n313.046\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.556.353\r\n\r\n18.978.152\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n143.513\r\n\r\n143.513\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n132.875\r\n\r\n132.004\r\n\r\nId: 1646004"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1646000": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO VALENTE CUNHA, Agente de Fazenda A, ID Funcional nº 1920782-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Albuquerque Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 4343386-3. Processo nº E-12/001/656/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2064626-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/97/2014.\r\n\r\nNOMEAR URSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID Funcional nº 4379940-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto dos Santos, ID Funcional nº 2064626-7. Processo nº E-12/006/98/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, ENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 5023329-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/313/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA SOARES DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Engle Bazilio da Silva Filho, ID Funcional nº 5023329-7. Processo nº E-15/001/314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, RAONI SOARES AZEVEDO, ID Funcional nº 623821-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/317/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAONI SOARES AZEVEDO, ID Funcional nº 623821-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Luiz Coimbra Monteiro, ID Funcional nº 4373715-3. Processo nº E-15/001/318/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO MODESTO SODRÉ, ID Funcional nº 4373446-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/315/2014.\r\n\r\nNOMEAR UYSLON GONÇALVES BAIA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Modesto Sodré, ID Funcional nº 4373446-4. Processo nº E-15/001/316/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ERNESTO BLOCK para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Bastos Silva, ID Funcional nº 4407352-6. Processo nº E-15/001/323/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO AUGUSTO LORENÇO, ID Funcional nº 4402522-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Luiz Santos Feijó, ID Funcional nº 5023329-7. Processo nº E-15/001/320/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, GABRIEL LUIZ SANTOS FEIJÓ, ID Funcional nº 5023329-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/319/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, LEANDRO NASCIMENTO DE JESUS, ID Funcional nº 5023331-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/324/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2014, DANIELLE TOSCANO BITTENCOURT, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412065-6, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/309/2014.\r\n\r\nNOMEAR INAH SA BARRETO PARAISO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006364-2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Toscano Bittencourt, ID Funcional nº 4412065-6. Processo nº E-04/068/309/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO BRANDÃO REITOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939804-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços e Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/78/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER BATISTA DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2159196-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Regina Célia Baptista Lima, ID Funcional nº 3239094-7. Processo nº E-09/088/35/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, VALERIA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 4326168-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/183/2014.\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BARCELLOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/45/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/03/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-01/43/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-16/001/43/2014.\r\n\r\nId: 1646000"
                    ],
                    "1645823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.124/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.124/2012, em especial as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 135/136), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida em 02 de dezembro de 2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 03.12.2013.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, sem a retenção do imposto de renda, tendo em vista a comprovação da isenção, pelo valor total de R$ 110.474,44 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/277/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32442/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/315/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/316/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/317/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/318/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/404/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1645823"
                    ],
                    "1645536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/165/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/165/2014, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a celebração de convênio entre a LOTERJ, e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da LOTERJ, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1645536"
                    ],
                    "1645535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/153/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/153/2014, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDARIO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1645535"
                    ],
                    "1645473": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/328/2014 - IGNACIO VICENTE FERREIRA, ex-servidor, ID Funcional nº 1906478-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1645473"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645276": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 18 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA INTEGRADO A SEREM OBSERVADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ALTA CAPACIDADE REGULADAS PELA AGETRANSP NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial as de regulação dos contratos de concessão, fiscalização e controle, previstas no art. 2º da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de implantação de ação para evitar transtornos aos usuários quando da interrupção dos serviços;\r\n\r\n- que o Plano de Contingência Integrado deve estar em consonância com planos individuais de cada modal, com padronização da comunicação e atendimento aos usuários como forma de preservar a mobilidade, segurança e pleno atendimento do transporte público no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que constitui um dos direitos básicos do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral (art. 6º, X, da Lei nº 8.078/1990); e\r\n\r\n-que constitui um dos direitos dos usuários o de receber serviço adequado (art. 7º, I, da Lei nº 8.987/1995);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Plano de Contingência Integrado tem como objetivo preservar a segurança e o pleno atendimento aos usuários dos serviços de transporte coletivo de alta capacidade - TRENS, METRÔ e BARCAS -, com exceção das linhas seletivas, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, diante de situações que afetem a mobilidade urbana. \r\n\r\n§ 1º- São integrantes do Plano de Contingência as Concessionárias Supervia, Barcas e Metrô Rio, a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\n\r\n§ 2º- O Plano de Contingência Integrado terá um Comitê de Crise formado pelos órgãos dele integrantes, AGETRANSP e Centros de Controle Operacional das Concessionárias descritas no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Para acionamento do Plano de Contingência, serão consideradas ocorrências que impeçam a continuidade do serviço, do ponto de vista operacional, para as quais a perspectiva de restabelecimento do serviço, sem opção no modal, seja superior a 30 (trinta) minutos, contados do registro da ocorrência no Centro de Controle Operacional da Concessionária.\r\n\r\nArt. 3º- O Diretor de Operação da Concessionária que tiver o serviço interrompido decidirá sobre o acionamento do Plano de Contingência Integrado, dando ciência imediata ao Comitê de Crise através de aviso claro e objetivo, informando o local da interrupção, nos seguintes moldes: “Estou acionando o Plano de Contingência Integrado, pois meu sistema ficará interrompido por mais de trinta minutos”.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso ocorram interrupções que não se enquadram nas situações descritas neste artigo, a Concessionária deverá acionar o seu plano próprio de contingência, sempre considerando as normas já editadas pela AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 4º- De acordo com a gravidade do incidente, o Plano de Contingência Integrado poderá ser acionado imediatamente pelo Diretor de Operação da Concessionária, independentemente do tempo estipulado no artigo 2º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- Caso opte pelo não acionamento do Plano de Contingência Integrado, a Concessionária deverá apresentar justificativa à AGETRANSP, no prazo de 48 horas da ocorrência, que avaliará a decisão tomada e decidirá sobre a inauguração de processo regulatório.\r\n\r\n§ 2º- Caso as razões apresentadas pela Concessionária para não acionar o Plano de Contingência Integrado sejam rejeitadas pela AGETRANSP, após ampla defesa e contraditório, será aplicada penalidade de multa de até 0,5% (zero vírgula cinco por cento) calculados sobre o faturamento da Concessionária no exercício anterior ao fato.\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído o Cartão SIGA VIAGEM, que tem a finalidade de atender aos usuários dos sistemas de transportes públicos de alta capacidade, na forma do art. 1º desta Resolução, exclusivamente nos casos de acionamento do Plano de Contingência Integrado.\r\n\r\n§ 1º- O Cartão SIGA VIAGEM, confeccionado em plástico rígido e com chip de segurança, será desenvolvido em até 40 (quarenta) dias contados da publicação da presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- Cada uma das Concessionárias arcará com os custos relativos Cartão SIGA VIAGEM, não podendo tal ônus ser objeto de compensação em sede de revisão tarifária.\r\n\r\nArt. 6º- O Cartão SIGA VIAGEM dará ao seu portador o direito a uma passagem no modal de sua preferência, inclusive ônibus municipais e intermunicipais, integrantes do sistema Bilhete Único, para dar continuidade à viagem interrompida, sem qualquer ônus para o usuário e com validade de até 1 (um) ano. \r\n\r\n§ 1º- As Concessionárias deverão estabelecer mecanismos para assegurar a distribuição eficiente do Cartão SIGA VIAGEM, que deve ser iniciada imediatamente após o acionamento do Plano de Contingência Integrado.\r\n\r\n§ 2º - Serão distribuídos tantos cartões SIGA VIAGEM quantos forem necessários para garantir aos usuários o acesso ao transporte.\r\n\r\nArt. 7º- Até que seja implantado o Cartão SIGA VIAGEM, as Concessionárias deverão disponibilizar Cartão Provisório, que dará direito a 01 (uma) viagem em qualquer modal.\r\n\r\n§ 1º- A confecção dos Cartões Provisórios, em papel e com controle de segurança, ficará a cargo de cada Concessionária, que arcará com seus custos.\r\n\r\n§ 2º- O Cartão Provisório permitirá o embarque imediato do usuário no modal escolhido, sem necessidade de sua permuta nas bilheterias.\r\n\r\nArt. 8º- Fica definido que, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Resolução, as Concessionárias apresentarão Protocolo de Atuação, Acordo de Cooperação ou instrumento congênere firmado por todos os integrantes do Plano de Contingência Integrado do qual constarão as obrigações de cada um dos partícipes e o detalhamento das ações planejadas. \r\n\r\nArt. 9º- Após o primeiro acionamento do Plano de Contingência Integrado, a Concessionária que teve o serviço interrompido ficará encarregada de contratar instituição renomada para realizar pesquisa, a fim de que os usuários opinem sobre a dinâmica da operação e ofereçam sugestões para o aprimoramento do Plano veiculado na presente Resolução, não podendo tal ônus ser objeto de compensação em sede de revisão tarifária.\r\n\r\nParágrafo Único - O resultado da pesquisa será enviado à AGETRANSP, que poderá realizar Consulta Pública junto aos usuários e a sociedade civil para conhecimento e recolhimento de propostas e/ou sugestões sobre o Plano de Contingência Integrado.\r\n\r\nArt. 10 - A hipótese do art. 4º, § 2º, desta Resolução não afasta a competência legal e contratual desta Agência Reguladora de apurar, por meio de processo regulatório específico, o incidente que gerou o acionamento do Plano de Contingência Integrado e, se for o caso, aplicar as penalidades contratualmente previstas.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1645276. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA NILDA LIMA DE SOUZA, Escriturária, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.308-5, ID Funcional 20665768 do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/883/2014.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/12345/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/983/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1645537. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8597/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 838.580,35 (oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), a favor da FACILITY STAFF LTDA., referente a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI) para gestão, apoio, suporte a Data Center e a área de sistemas (OUTSOURCING), relativo ao período de 03 a 26 de junho do exercício de 2013, na forma no art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1645538. A faturar por empenho"
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                        "1645540": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11906/2013 - ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional 20711263. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período de 01.08.1978 a 31.07.1993.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/29/2014 - JOSE DE ASSIS RIBEIRO, Emplacador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20648316. FIXADOS os proventos mensais a contar de 09.10.2013.\r\n\r\nId: 1645540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645117": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0239/2014 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 002/2014, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, bem como instalação e monitoramento de CFTV, nas dependências da IOERJ, em favor da Empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 634/635.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.415.498,04.\r\n\r\nId: 1645117"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1645935": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1092 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.933.206.389\r\n\r\n11.933.206.389\r\n\r\n11.933.206.389\r\n\r\n11.933.206.389\r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n04\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n2.785.777.272\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.598.720\r\n\r\n17.755.849\r\n\r\n29.991.542\r\n\r\n38.424.898\r\n\r\n11\r\n\r\n3.546.346.776\r\n\r\n3.546.346.776\r\n\r\n3.546.346.776\r\n\r\n3.546.346.776\r\n\r\n12\r\n\r\n820.061.382\r\n\r\n820.061.382\r\n\r\n820.061.382\r\n\r\n820.061.382\r\n\r\n14\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n1.624.628.350\r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.994.907\r\n\r\n25.994.907\r\n\r\n25.994.907\r\n\r\n25.994.907\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n5.094.348\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.222.357\r\n\r\n2.444.714\r\n\r\n4.278.250\r\n\r\n6.111.785\r\n\r\n10\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n11\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141\r\n\r\n107.527.051\r\n\r\n187.646.416\r\n\r\n267.765.780\r\n\r\n12\r\n\r\n343.170\r\n\r\n343.170\r\n\r\n343.170\r\n\r\n343.170\r\n\r\n18\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n20\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n25\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n19.117.315\r\n\r\n30.862.733\r\n\r\n42.608.150\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n72.440.814\r\n\r\n12\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n22.614.196\r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n19.096.851\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809\r\n\r\n10.727.618\r\n\r\n18.773.332\r\n\r\n26.819.046\r\n\r\n10\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n184.790\r\n\r\n13\r\n\r\n10.163.257\r\n\r\n10.163.257\r\n\r\n10.163.257\r\n\r\n10.163.257\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.914.197\r\n\r\n9.828.394\r\n\r\n11.199.690\r\n\r\n12.570.987\r\n\r\n11\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n12\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\nId: 1645935"
                    ],
                    "1644905": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA, Oficial de Enfermeiro, matrícula 0000925-8, Id. Funcional 8682283, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/004/294/2014.\r\n\r\nId: 1644905"
                    ],
                    "1645415": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nATO DE 01/11/2011 - VERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula 1003630-9, Id. Funcional nº 8699437- Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 1003630-9. Processo nº E-01/0194/2009.\r\n\r\nId: 1645415"
                    ],
                    "1645102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1738/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros do Plano Plurianual PPA/RJ 2012/2015, Lei da Revisão da Programação do Plano Plurianual - 2012/2015, Projeto de Lei da Proposta Orçamentária e Lei Orçamentária - 2014, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 14.315,92 (quatorze mil trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1645102"
                    ],
                    "1645476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.374/2012 - FICA RESCINDIDO o Contrato de Trabalho em nome de ANA MARIA NUNES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula 143.941-3, a contar de 01.01.1981, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\n\r\nId: 1645476"
                    ],
                    "1645491": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/68.953/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO, matrícula 183.861-4, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.568/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSINA DE LEO LIMA, matrícula 195.914-7, Técnico de Fazenda, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/149440/4000/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor RITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, matrícula 2.033-9, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194.120/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor RITA SUELY BESSA RIBEIRO, matrícula 195.824-8, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/902.881/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA CELIA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula 292.943-8, Agente Administrativo, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/112.664/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor RUTH SOARES MAIA, matrícula 614.260-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.164/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor RUTH LEVY, matrícula 256.907-7, Técnico de Fazenda C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/27.915/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor RONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA, matrícula 191.435-7, Agente de Fazenda B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/501.183/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor RONALDO DOS SANTOS, matrícula 530-6, Agente Administrativo, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1645491"
                    ],
                    "1645492": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.070/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSALIA COSTA DE SANT'ANNA, matrícula 191.356-5, Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.798/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ROBERTO LUIZ MACHADO, matrícula 626.445-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/134/4024/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor RENE LEMOS SUZANO JUNIOR, matrícula 24/2476-0, Agente de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/307/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, matrícula 05/152-4, Técnico de Contabilidade, do Quadro I, da LOTERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.408/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor GILBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 20.014-7, Assistente Técnico, do Quadro I, da Fundação Santa Cabrini, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.406/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA CELI DIAS GONÇALVES, matrícula 196.351-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.129/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor RONALDO CUNHA, matrícula 181.769-1, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1645492"
                    ],
                    "1645493": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.666/2012 - DENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA, matrícula 805.253-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.09.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.596/2012-A - ANDRE LUIZ BATOULI SANTOS, matrícula 955.198-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1645493"
                    ],
                    "1645528": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.123/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para também apurar irregularidade em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, Identidade Funcional nº 32580550, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, Vínculo 1, tudo conforme solicitado pela douta Comissão, às fls. 163, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1645528"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/282/2014 - MARA LUCIA PAQUELET PEREIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 236.965,92, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-11/442/2012\r\n\r\nMARA LUCIA PAQUELET PEREIRA\r\n\r\nR$ 45.247,66\r\n\r\nE-11/474/2012\r\n\r\nTANIA MARA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nR$ 1.636,75\r\n\r\nE-11/382/2012\r\n\r\nSOLANGE VILELA PEREIRA\r\n\r\nR$ 5.481,97\r\n\r\nE-11/393/2012\r\n\r\nPEDRO LUIZ CAETANO\r\n\r\nR$ 1.462,60\r\n\r\nE-11/397/2012\r\n\r\nAROLDO HENRIQUE ELLIOT\r\n\r\nR$ 3.045,75\r\n\r\nE-11/391/2012\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nR$ 886,85\r\n\r\nE-18/001/761/2013\r\n\r\nJOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO\r\n\r\nR$ 2.544,65\r\n\r\nE-18/001/735/2013\r\n\r\nSERGIO LINHARES MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nR$ 19.747,20\r\n\r\nE-18/001/736/2013\r\n\r\nTANIA AMORIM DE BARROS\r\n\r\nR$ 690,60\r\n\r\nE-27/001/230/2013\r\n\r\nDJALMA ANTONIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nR$ 2.189,27\r\n\r\nE-08/604426/2011\r\n\r\nILMA RAMOS DUARTE\r\n\r\nR$ 7.279,41\r\n\r\nE-08/604104/2011\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nR$ 623,70\r\n\r\nE-18/001/764/2013\r\n\r\nJANAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nR$ 3.344,00\r\n\r\nE-18/001/1111/2013\r\n\r\nELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO\r\n\r\nR$ 4.664,00\r\n\r\nE-08/604009/2011\r\n\r\nANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA\r\n\r\nR$ 9.683,81\r\n\r\nE-18/001/692/2013\r\n\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 14.457,80\r\n\r\nE-18/001/692/2013\r\n\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 3.410,00\r\n\r\nE-18/001/1040/2013\r\n\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA\r\n\r\nR$ 16.995,24\r\n\r\nE-18/001/783/2013\r\n\r\nLUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 1.496,00\r\n\r\nE-18/001/1037/2013\r\n\r\nJORGE GONÇALVES SÃO ROQUE\r\n\r\nR$ 3.421,00\r\n\r\nE-18/001/884/2013\r\n\r\nGUILHERME STRUTT GONÇALVES\r\n\r\nR$ 3.028,93\r\n\r\nE-18/001/816/2013\r\n\r\nJADIR ARNALDO DE FREITAS\r\n\r\nR$ 5.510,65\r\n\r\nE-27/00610135/2011\r\n\r\nJORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI\r\n\r\nR$ 3.449,26\r\n\r\nE-27/03710135/2012\r\n\r\nDIRCEU BATISTA FENNA\r\n\r\nR$ 2.273,70\r\n\r\nE-27/00510135/2011\r\n\r\nGILBERTO DE ANDRADE MENDES\r\n\r\nR$ 1.964,60\r\n\r\nE-08/603478/2011\r\n\r\nDIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO\r\n\r\nR$ 11.193,79\r\n\r\nE-08/604213/2011\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 15.786,01\r\n\r\nE-27/00410135/2011\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nR$ 2.830,85\r\n\r\nE-10/593/2010\r\n\r\nNORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO\r\n\r\nR$ 20.759,20\r\n\r\nE-20/001/2687/2013\r\n\r\nANA LUIZA BARBOSA RAMOS\r\n\r\nR$ 256,67\r\n\r\nE-20/001/3151/2013\r\n\r\nSEMIRAMIS DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 308,00\r\n\r\nE-17/001/1835/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARDOSO\r\n\r\nR$ 15.004,00\r\n\r\nE-20/001/2861/2013\r\n\r\nLUCIA ANDREIA SUSANO LOPES\r\n\r\nR$ 6.292,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 236.965,92\r\n\r\nId: 1645441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/561/2014 - DILMA FELIX DE FARIA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 166.823,68, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-12/002/1949/2013\r\n\r\nDILMA FELIX DE FARIA\r\n\r\nR$ 2.506,42\r\n\r\nE-10/141037/2011\r\n\r\nRICARDO FIGUEIREDO DE BRITO\r\n\r\nR$ 993,30\r\n\r\nE-01/004/1788/2013\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 9.686,49\r\n\r\nE-01/004/1600/2013\r\n\r\nBETHANIA CHATEL MACHADO COSTA\r\n\r\nR$ 2.527,36\r\n\r\nE-01/004/1887/2013\r\n\r\nPATRICIA LOPES COUTINHO\r\n\r\nR$ 5.449,84\r\n\r\nE-01/001/129/2013\r\n\r\nCRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIMR\r\n\r\nR$ 2.300,45\r\n\r\nE-01/004/1570/2013\r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nR$ 6.468,00\r\n\r\nE-11/383/2012\r\n\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES\r\n\r\nR$ 3.388,53\r\n\r\nE-01/3920/2012\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nR$ 2.160,79\r\n\r\nE-01/3920/2012\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nR$ 282,45\r\n\r\nE-12/002/2716/2013\r\n\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA\r\n\r\nR$ 4.994,00\r\n\r\nE-01/136062/2011\r\n\r\nCARLOS MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 210,80\r\n\r\nE-01/136062/2011\r\n\r\nCARLOS MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 243,12\r\n\r\nE-01/128366/2012\r\n\r\nBEATRIZ COSTA MOTE\r\n\r\nR$ 3,85\r\n\r\nE-26/296/2012\r\n\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\n\r\nR$ 1.861,20\r\n\r\nE-26/296/2012\r\n\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\n\r\nR$ 5.587,89\r\n\r\nE-01/004/1986/2013\r\n\r\nMONICA VILLELA DOS REIS\r\n\r\nR$ 4.988,50\r\n\r\nE-26/306/2012\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 7.129,43\r\n\r\nE-12/418892/2012\r\n\r\nMICHEL BAUM\r\n\r\nR$ 12.046,30\r\n\r\nE-26/308/2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nR$ 17.944,56\r\n\r\nE-01/338612/2012\r\n\r\nCLEBER DE CASTRO\r\n\r\nR$ 3.409,56\r\n\r\nE-26/295/2012\r\n\r\nSOLANGE MOREIRA ALVES\r\n\r\nR$ 14.890,70\r\n\r\nE-26/307/2012\r\n\r\nJOAO REGAZZI GERK\r\n\r\nR$ 17.694,56\r\n\r\nE-10/141417/2011\r\n\r\nRONALDO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nR$ 4.541,17\r\n\r\nE-08/004/215/2013\r\n\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\n\r\nR$ 133,46\r\n\r\nE-12/002/1948/2013\r\n\r\nROSANGELA ALVES BATISTA\r\n\r\nR$ 5.007,48\r\n\r\nE-12/002/2703/2013\r\n\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA\r\n\r\nR$ 3.960,00\r\n\r\nE-08/605826/2012\r\n\r\nFABIOLA LELLIS POUBEL GONCALVES\r\n\r\nR$ 625,15\r\n\r\nE-08/604103/2011\r\n\r\nMARCIO DA SILVA DAVID\r\n\r\nR$ 624,66\r\n\r\nE-12/002/2717/2013\r\n\r\nKATIA REGINA SOARES CUPELLO\r\n\r\nR$ 10.847,83\r\n\r\nE-01/2784/2012\r\n\r\nROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.583,20\r\n\r\nE-01/004/1571/2013\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nR$ 5.280,03\r\n\r\nE-01/004/800/2013\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\n\r\nR$ 6.452,60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 166.823,68\r\n\r\nId: 1645442. A faturar por empenho"
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                        "1645443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/566/2014 - JORGE DE SOUZA LOUZADA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 181.028,23, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-17/204627/2012\r\n\r\nJORGE DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nR$ 1.906,30\r\n\r\nE-17/203957/2012\r\n\r\nDALMIR SALVADOR DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nR$ 7.604,42\r\n\r\nE-17/003003451/2013\r\n\r\nJORGE BANDEIRA DUARTE \r\n\r\nR$ 5.987,30\r\n\r\nE-17/204433/2012\r\n\r\nJOÃO TADEU CARDOSO DE MELLO\r\n\r\nR$ 6.529,82\r\n\r\nE-17/204623/2012\r\n\r\nJOSE MARIA PESSANHA RANGEL\r\n\r\nR$ 6.512,55\r\n\r\nE-17/203608/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA AGUIAR\r\n\r\nR$ 5.509,85\r\n\r\nE-17/204930/2012\r\n\r\nDAVID JOSE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 6.630,69\r\n\r\nCGJ/0121164/2013\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MEDEIROS\r\n\r\nR$ 3.222,60\r\n\r\nTJU/0068683/2013\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nR$ 4.390,10\r\n\r\nTJU/151135/2012\r\n\r\nVILMA DE SOUZA SEPULVIDA\r\n\r\nR$ 4.924,33\r\n\r\nE-11/443/2012\r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 39.388,71\r\n\r\nE-17/203774/2012\r\n\r\nGLADESTONE COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 7.192,13\r\n\r\nE-17/003003467/2013\r\n\r\nLYDIA PAULA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 7.132,40\r\n\r\nE-26/002/668/2013\r\n\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n\r\nR$ 9.325,07\r\n\r\nE-26/002/778/2013\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SEABRA\r\n\r\nR$ 14.520,00\r\n\r\nE-26/002/607/2013\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.541,00\r\n\r\nE-26/002/607/2013\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-26/002/607/2013\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 9.009,00\r\n\r\nE-26/002/623/2013\r\n\r\nMARCIA NOVAES ZAGALLO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-26/002/623/2013\r\n\r\nMARCIA NOVAES ZAGALLO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-26/002/664/2013\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO\r\n\r\nR$ 1.391,50\r\n\r\nE-26/002/664/2013\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nE-26/002/665/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nR$ 5.808,00\r\n\r\nE-26/002/665/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nR$ 4.840,00\r\n\r\nE-26/002/624/2013\r\n\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nE-26/002/624/2013\r\n\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS\r\n\r\nR$ 310,75\r\n\r\nE-26/002/666/2013\r\n\r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHAES\r\n\r\nR$ 2.145,00\r\n\r\nE-26/002/666/2013\r\n\r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHAES\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nE-26/002/666/2013\r\n\r\nSHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHAES\r\n\r\nR$ 7.590,00\r\n\r\nE-17/002/002428/2013\r\n\r\nRUBENS MARTINS FILHO\r\n\r\nR$ 6.760,71\r\n\r\nE-26/002/605/2013\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES \r\n\r\nR$ 1.628,00\r\n\r\nE-26/002/605/2013\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES \r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nE-26/002/605/2013\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES \r\n\r\nR$ 2.772,00\r\n\r\nE-26/002/669/2013\r\n\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 847,00\r\n\r\nE-26/002/669/2013\r\n\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nE-26/002/669/2013\r\n\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.255,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 181.028,23\r\n\r\nId: 1645443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/500307/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em favor do beneficiário NILO OVÍDIO LIMA PASSOS, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/500149/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), em favor do beneficiário NILTON ALVES DE ARAÚJO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1645438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/107/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a dívidas de exercícios anteriores, no valor total de R$ 7.945,95 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor dos beneficiários abaixo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDiego Messias dos Santos\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\nMarcelo Voigtel Braga\r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\nFlavia Paes Damico Reinbold\r\n\r\nR$ 218,67 \r\n\r\nEder Innocencio Terrin\r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\nJuliana Pereira Lemos\r\n\r\nR$ 320,00 \r\n\r\nAnete da Silveira Santos\r\n\r\nR$ 2.447,28 \r\n\r\nR$ 7.945,95 \r\n\r\nId: 1645437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/337567/2012 - INDEFIRO o pedido da servidora MARCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTO, matrícula 2037-0, ID 20589123, conforme instrução processual à fls. 22.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/742/2013 - INDEFIRO o pedido da servidora MARIZA MARTINS VILLAS BÔAS, matrícula 100.185-8, conforme instrução processual à fls. 07.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/556/2014 - WILSON DA CUNHA PEÇANHA, matrícula 0315-2 - ID Funcional 20557612 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/568/2014 - MARCIO ALBERTO TAVARES GUERRA, matrícula 2361-4 - ID Funcional 2056655 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\n\r\nId: 1645439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645446": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DO CARMO MULINARIO LUIZ, com validade a contar de 29/04/1999 - Processo nº E-01/720583/2000.\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 10/05/2007 - Processo nº E-01/706419/2007.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CELIA REGINA COSTA VALENTIM, com validade a contar de 03/05/2007 - Processo nº E-01/704734/2007.\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADRIELLY BARBOSA DE LUCENA DA SILVA, com validade a contar de 17/01/2008 - Processo nº E-01/300565/2008.\r\n\r\nId: 1645446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/726413/1987 - MARCOS VINICIUS DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711662/2003 - ONAYR CUSTODIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700261/1982 - LINO FRANÇA RAMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/724879/1992 - EDSON ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715920/1995 - IVAN SOUTINHO.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/716638/1994 - ALVARO FERREIRA DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710382/1985 - MANOEL FELIPPE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1645445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/726291/1993 - EDSON ACCIOLY LINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705180/1991 - HULDA AMORIM DE SOUZA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/330898/1976 - IVALDO PARREIRA DA FONSECA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/314878/1979 - MARCILIO GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/722394/1988 - MANOEL PINHEIRO GUIMARÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701681/1996 - JOAO DAS VIRGENS NETO.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3420/2013 - ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1645444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1645450": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nDESIGNA EDUARDO VIEIRA GUEDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5024779-4, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.02.2014. Processo nº E-04/055/332/2014.\r\n\r\nId: 1645450"
                    ],
                    "1645451": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/204.030/2004 - SADIA S/A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1645451"
                    ],
                    "1645131": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 429/2008 - Fica atualizado do valor Contrato nº 429/2008, referente ao imóvel situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.768, Conjunto 1B, Jardim Paulista, São Paulo, celebrado com o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R$ 2.144,21 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), para R$ 2.249,20 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Processo n° E-34/001.148/2005.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 - EURICO AMERICO DA SILVA BASTOS FILHO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004/1058/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 - REGINA SOARES DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/32/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1645131"
                    ],
                    "1645114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1058/2013 - EURICO AMÉRICO SILVA BASTOS FILHO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/32/2014 - REGINA SOARES DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/342/2014 - ANA HELENA BOGADO SERRÃO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112.213/2010 - RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/364/2014 - MARLENE JOSÉ COUTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/321/2014 - MARIA DO SOCORRO FURTADO MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/329/2014 - THIAGO COSTA BONATES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/248/2014 - ANCELMO BERNARDO DOS REIS NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/241/2014 - ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/181/2014 - GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/992/2013 - JOSÉ BRAGA DA COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1035/2013 - LUIZA ROSA BISAGGIO - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214.670/2011 - EIGHT COMMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CANCELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/221/2014 - APLICO à empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA ME, CNPJ nº 02.992.237/0001-21, a penalidade de MULTA de 5% sobre o valor adjudicado no Lote I, por descumprimento dos itens 16.1 e 17.1.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2013, com fulcro no art. 87, II da Lei nº 8.666/1993. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/160/2014 - APLICO à empresa UNITEC COMERCIAL E TECNICA LTDA EPP, CNPJ nº 35.758.770/0001-82, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do item 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com fulcro no item 17.1, “a” do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/577.843/1993 - ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - CONHEÇO do recurso da Fazenda, para dar-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.839/2006 - INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH LTDA - AVOCO.\r\n\r\nId: 1645114"
                    ],
                    "1645222": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1688/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 006/2014, iniciada na Sessão Pública de 10/03/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/2014, onde em 14/03/2014 o lote único foi adjudicado ao licitante AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R$ 27.380,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1645222"
                    ],
                    "1645508": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1090 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/025.1000/2014, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Gilmara de Jesus Azevedo Martins ID 5016029-6, Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID 4398767-2 e Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1645508"
                    ],
                    "1645051": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/1047/2013: NAD Nº 001-13.\r\n\r\nOBJETO: Curso de Gestão Pública\r\n\r\nFAVORECIDO: INFINITY CONFERENCES & EXHIBITIONS EVENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1645051"
                    ],
                    "1645314": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de abril de 2014, às 14:30h\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecurso nº 34.701 - Processo nº E-34/078.479/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 34.701 - Processo nº E-34/078.478/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: ...\r\n\r\nId: 1645314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645103": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/212/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2014, objeto do Processo nº E-006/212/2013. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1645103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645104": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/212/2013 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.70, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2014, ADJUDICO o Lote 01 à empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP no valor total de R$ 3.538,00 (três mil quinhentos e trinta e oito reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1645104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645424": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nProcesso nº 36-2013/485502-7. Requerente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão do prazo com a prorrogação de mais 30 dias. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1645424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1645289": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1097 DE 17 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.911/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada dos distritos Sede e Boa Esperança, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - matr. n° 4436876 \r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - matr. n° 952889-4 \r\n\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. nº 15.173-5\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. nº 16.519-1\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1098 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001/2854/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção de muro de contenção atirantado em São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matr. nº 03602307\r\n\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1645289"
                    ],
                    "1645496": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1099 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS CARTAS CONTRATOS NºS 003/2014 A 010/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E AS EMPRESAS ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. E GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA., COMO CONTRATADAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONINO BARROS COSTA - matr. nº 968.773-2;\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matr. nº 36/2498-8;\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - matr. nº 36/24076-0.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1645496"
                    ],
                    "1645229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.560/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. CARLOS JORGE SOARES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1645229"
                    ],
                    "1645236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/407/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 564.425,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), referente ao período de 21/09/2013 a 20/10/2013, relativo à 3ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/408/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 630.886,26 (seiscentos e trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 22/08/2013 a 20/09/2013, relativo à 2ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/406/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 679.723,07 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e sete centavos), referente ao período de 21/10/2013 a 19/11/2013, relativo à 4ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/409/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 53.034,01 (cinquenta e três mil trinta e quatro reais e um centavo), referente ao período de 23/07/2013 a 21/08/2013, relativo à 1ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nId: 1645236"
                    ],
                    "1645239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/432/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SILO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 172.501,14 (cento e setenta e dois mil quinhentos e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 25/09/2013 a 24/10/2013, relativo à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias-RJ conforme com o Contrato nº 069/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/431/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SILO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 267.063,88 (duzentos e sessenta e sete mil sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 25/10/2013 a 23/11/2013, relativo à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias-RJ conforme com o Contrato nº 069/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2427/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 146.707,68 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 31/07/2013 a 30/08/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e a execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nId: 1645239"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1644886": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JACQUELINE PEREIRA RODRIGUES, Telefonista, matrícula nº 13/56904, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000589/2014 - BIDER n° 047, de 14.03.2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO VERLY, Trabalhador, matrícula nº 13/55758, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2014. Processo n° E-17/003.000498/2014 - BIDER n° 047, de 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1644886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 18.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/026/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...contar de 15.11.2014.\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 15.01.2014.\r\n\r\nId: 1645453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1645344": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/10/2014 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional n° 873.086-5 -234 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/238/3/2014 - ATAIDE GORGÔNIO JUNIOR, ID Funcional n° 2.933.540-0 -745 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/31/2014 - BIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO, ID Funcional n° 2.969.974-6 -1.122 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/783/2014 - RICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional n° 545.319-4 -411 dias.\r\n\r\nARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/686/2014 - BÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, ID Funcional n° 4.325.375-0 - 1.404 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/575/2014 - BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, ID Funcional n° 569.256-3 - 260 dias prestados à SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/575/2014 - BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, ID Funcional n° 569.256-3 - 1.613 dias prestados à Cia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/685/2014 - CLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES, ID Funcional n° 5.012.638-5 - 1.160 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/596/2014 - DANIEL MARTINS, ID Funcional n° 5.022.011-0 - 2.522 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/3/2014 - DANIEL MONTEIRO BOECHAT, ID Funcional n° 5.021.294-0 - 3.534 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/305/11/2014 - EVANDRO ARAUJO FARIAS, ID Funcional n° 5.021.698-8 - 2.550 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/537/2014 - FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.431.214-2 - 4.816 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/688/2014 - JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.800-9 - 1.010 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/922/2014 - FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA, ID Funcional n° 513.307-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho das férias computadas em dobro, num total de 1.380 dias referente aos exercícios de 1976 a 1998, publicado através do Processo nº E-09/566/1945/2003, no D.O. de 14/10/2003, Despacho de 10/10/2003, página 22, 3ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1645344"
                    ],
                    "1645452": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/47/2014 - MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 2.917.742-1 - CONCEDO Licença Prêmio, período base de 26/01/1999 a 24/01/2004 e 25/01/2004 a 22/01/2009, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/335/2014 - WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente as férias computadas em dobro, num total de 60 dias referente ao exercício de 1987, publicado através do Processo nº E-09/031/048/1989, no D.O. de 19/12/1989, Despacho de 15/12/1989, página 21, 2ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/335/2014 - WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente as férias computadas em dobro, num total de 540 dias referentes aos exercícios de 1988 a 1996, publicado através do Processo nº E-09/215/1902/1998, no D.O. de 04/12/1998, Despacho de 02/12/1998, página 13, 3ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/335/2014 - WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID Funcional n° 2.948.328-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente as férias computadas em dobro, num total de 60 dias referente ao exercício de 1998, publicado através do Processo nº E-09/5488/1908/2000, no D.O. de 05/07/2000, Despacho de 30/06/2000, página 26, 1ª coluna, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1645452"
                    ],
                    "1645185": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/13/2014 - 2º TEN PM RG 41.209 ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/01/2014.\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/15/2014 - SUBTEN PM RG 46.822 ROGÉRIO DE ABREU ALMEIDA - a partir de 07/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/58/2013 - SUBTEN PM RG 47.438 CARLOS GALLERA DE CASTRO - a partir de 20/09/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de per manência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1645185"
                    ],
                    "1644844": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/157/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de SRP n° 0249/2013 (SEPLAG), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 399.360,00 (trezentos e noventa nove mil trezentos e sessenta reais), referente à aquisição de 48.000 (quarenta e oito mil resmas) PAPEL A4.\r\n\r\nId: 1644844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1645105": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nCONCEDO, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora SILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRA, ID nº 50007238, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1645105"
                    ],
                    "1645417": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072.10/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais), competência de 2012, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática da unidade prisional Laercio da Costa Pelegrino Bangu I , Bangu III Serrano Neves, Bangu III B Gabriel Ferreira de Castilho .\r\n\r\nId: 1645417"
                    ],
                    "1645093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032./2013 - CONCEDO LICENÇA AMAMENTAÇÃO a servidora ÉRICA RENATA BENEDITO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19917317, referente ao período de 29 de outubro de 2013 a 26 de janeiro de 2014 - (1º, 2º e 3º período). \r\n\r\nId: 1645093"
                    ],
                    "1645087": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/080.268/2013 - ABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, ID. 43790542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 16/03/2010 a 27/06/2013, no total de 1.200 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 16/07/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/039.110/2013 - RODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO, ID. 50128965. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Município de Volta Redonda, no período de 23/06/2008 a 05/03/2013, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.5/2014 - ELIEZER DE SOUZA CAMPOS, ID. 50127233. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 16/01/2006 a 27/06/2013, no total de 2.720 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia de 28/06, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/026.411/2013 - NADIA DEGRAZIA RIBEIRO, ID. 20080026. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Embratel, no período de 30/01/84 a 03/07/88, no total de 1.616 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/07/88 a 31/08/89, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/921.399/1997 - MARCIA DE CARVALHO REIS, ID. 19688458. TORNO SEM EFEITO averbação de tempo de serviço prestado ao INSS certidão emitida em 05/11/97, despacho de 20/11/97, publicado no D.O de 01/12/97, a pedido da servidora em 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1645087"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1644825": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 880 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado àsUnidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA/ ID Nº\r\n\r\nE-08/001/14490/2013\r\n\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, \r\n\r\nJuliana Ignacio Guilherme\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nJane Soares Moreira\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n50088386\r\n\r\nFornecimento de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico, sabonete líquido, álcool em gel), produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e Descupinização.\r\n\r\nId: 1644825"
                    ],
                    "1644826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 881 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais ,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA/ ID Nº\r\n\r\nContratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela contratante no hospital.\r\n\r\nE-08/001/9936/2013\r\n\r\nFornecimento da mão-de-obra específica a cada função: auxiliares de rouparia, recolhedores, costureira e chefe de setor.\r\n\r\nSimone da Conceição de Almeida\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\nMateriais de escritório para o controle de formulários referentes à distribuição e controle das roupas hospitalares, utensílios e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços. O local da execução dos serviços será em todas as Unidades de Saúde da SES, Contrato nº 022/2014 contemplado pela empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nId: 1644826"
                    ],
                    "1645240": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 882 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Duque de Caxias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 342, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 4°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- Os recursos financeiros citados no art. 1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º- O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º- A Secretaria Estadual de Saúde ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários.\r\n\r\nArt. 8º- A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\nArt. 9º- Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SES, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 10- Caso a Secretaria Estadual de Saúde constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 11- O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 342, de 04 de março de 2013 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 12- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nMARCUS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1645240"
                    ],
                    "1645502": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 883 DE 18 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nALTERA OS MEMBROS DA SES DO NÍVEL CENTRAL NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria GM/MS 2691, de 19/10/2007,\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nº 648 e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR),\r\n\r\n- as resoluções anteriores da Secretaria de Estado de Saúde, que designaram os membros a serem substituídos: Resolução SESDEC nº 1133, de 28 de abril de 2010, Resolução SES nº 417, de 24/08/2012, Resolução SES nº 682, de 31/07/2013 e Resolução SES nº 757, de 14/10/2013, e\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da SES do nível Central, para compor as CIR, conforme planilha abaixo:\r\n\r\nREGIÃO/CIR\r\n\r\nREPRESENTANTE NÍVEL CENTRAL DA SES \r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSUBSTITUIR POR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRafaela Almeida da Silva - Suplente da CIR Médio Paraíba\r\n\r\nJuliana Isabel Cardoso Santino - Suplente da CIR Médio Paraíba\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nMaria de Fátima Cavaleiro - Suplente da CIR Norte\r\n\r\nRafaela Almeida da Silva - Suplente da CIR Norte\r\n\r\nAdriana Maiarotti Justo - Titular CIR Norte\r\n\r\nMaria de Fátima Cavaleiro - Titular CIR Norte\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMonica Maria Rocha Clemente Machado - Titular da CIR Centro Sul\r\n\r\nAdriana Maiarotti Justo - Titular da CIR Centro Sul\r\n\r\nSonia Maria Nunes de Barros - Suplente CIR Centro Sul\r\n\r\nFlávia Costa Figueiredo - Suplente CIR Centro Sul\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1645502"
                    ],
                    "1645273": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de desligamento ao funcionário ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 43578683, com fulcro na inteligência do art. 319, alínea “b” do Decreto n° 2479/79, conforme apurado nos autos do processo nº E-08/8898/2010.\r\n\r\nId: 1645273"
                    ],
                    "1645272": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, ALINE SEVERO RIBEIRO DO NASCIMENTO, matr. nº 862.178-1, Id. Funcional nº 30103649, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-08/003/7431/2013.\r\n\r\nId: 1645272"
                    ],
                    "1645278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/1122/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país do servidor PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, matr. n° 851.942-3, ID n° 40739155, Químico, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, para compor a Equipe de Inspetores que representarão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na inspeção agendada na unidade fabril da Empresa IVF HARTMANN AG, localizada na SUIÇA, no período de 14 a 17/04/2014, com base no Decreto n° 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1645278"
                    ],
                    "1642949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP n° 578/2012, com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do centro de diagnóstico por imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP n° 578/2012, com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do centro de diagnóstico por imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 6756 e da Nota de Empenho original n° 00766, referente aos meses de agosto, setembro e 19 (dezenove) dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 2.185,666,68 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 até 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar ao mês de agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 7337 e da Nota de Empenho n° 2013NE09067, para dar cobertura ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 até 19/10/2013, para prestação de serviços de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa refere-se ao mês de setembro de 19 (dezenove) dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.305,666,68 (um milhão, trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 20/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa complementar o mês de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 322.666,67 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.760.000,00 (hum milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO para anulação parcial da NAD n° 8147 e Nota de Empenho n° 2013NE09067, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 430.666,68 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 8903 e da Nota de Empenho n° 2013NE10880, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 322,666,67 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 8904 e da Nota de Empenho n° 2013NE10888, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 até 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por vídeolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 753.333,35 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 6133 e Nota de Empenho 2013NE07325, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP n° 578/2012, com validade a contar de 10/11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 3.468.363,48 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2013 a 09/11/2014 e reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,2706%, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnósticos por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Rerratificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes haja vista que o contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item VI do projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de dezembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2013 a 09/11/2014 e reajuste calculado pela COSEC-SAÚDE, com base no IPCA de 6,2706%, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do centro de diagnóstico por imagem de programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, sendo que esta despesa visa complementar os meses de agosto a novembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 9.298.526,73 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Rerratificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes, haja vista que o contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item VI do projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes dos meses de outubro e novembro de 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 1.525.762,61 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 9399 e Nota de Empenho n° 2013NE11358, tendo em vista que o saldo não será executado, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 149.081,06 (cento e quarenta e nove mil oitenta e um reais e seis centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Estadual n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Rerratificação que tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2011, para inclusão dos exames excedentes, haja vista que o contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item VI do projeto básico, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA , no valor de R$ 660.782,17 (seiscentos e sessenta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1642949"
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                    "1645257": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6057/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 029/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (everolimo), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.225.356,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais). \r\n\r\nId: 1645257"
                    ],
                    "1645260": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2789 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IC/SMS/IC/1156/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/2/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a alteração de endereço referente à Proposta nº 28615.557000/1110-01, de construção de Academia da Saúde apresentação pelo Município de Itaocara, conforme previsto na Portaria GM nº 359, de março de 2012, que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1645260"
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                    "1644873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as Unidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato n° 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MA TERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 369.200,00 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFCO a anulação parcial da NAD n° 201400012800358 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00586, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201400012800439 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00587, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.785,60 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11192/2013 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Vemurafenibe 240 mg comprimidos revestido, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por Inexigibilidade de Licitação, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 15.451,20 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/158/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de 09(nove) servidores no “Curso Completo de Contratos Administrativos: Enfoque para Gestão, Fiscalização, Alteração, Penalidades e Redação de Contratos”, a realizar-se em Curitiba/PR no período de 12 a 14 de março de 2014, em favor da MENDES E LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS, no valor de R$ 23.489,72 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 201300219202100 e da Nota de Empenho n° 2014NE00851, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: LCNN, sendo que esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 1.938,80 (hum mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 201300219202020 e da Nota de Empenho n° 2014NE00850, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: RIO FARMES, sendo que esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 201300219201996 e da Nota de Empenho n° 2014NE00846, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra - Rio e HEAPN, sendo que esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 133.905,90 (cento e trinta e três mil novecentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 845 e da Nota de Empenho n° 2014NE00942, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/010/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6346/2012 - RATIFICO a despesa para ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1644873"
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                    "1645261": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nSUSPENDE os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da ina tiva MARLENE GONÇALVES MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.158-5, ID. n° 3235617-0, conforme solicitação feita no Processo nº E-08/003/5305/2013.\r\n\r\nId: 1645261"
                    ],
                    "1645263": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nATO DE 18/07/2013 - BEYLE GOMES DA COSTA, matr. nº 1.002.643-3, ID. n° 3227925-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 05/08/2013. Processo nº E-08/606162/2012.\r\n\r\nATO DE 25/03/2013 - CLAUDETE KIFFER TAVARES, matr. nº 199.230-4, ID. n° 3020545-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/607452/2012.\r\n\r\nATO DE 11/09/2013 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, matr. nº 198.122- 4, ID. n° 3175875-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2013. Processo nº E-08/603968/2012.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nATO DE 16/04/2013 - ELZA MARINHO, matr. nº 193.732-5, ID. n° 3192377-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/606715/2007.\r\n\r\nATO DE 18/07/2013 - FATIMA TRAJANO DOS REIS, matr. nº 207.552-1, ID. n° 3076821-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 05/08/2013. Processo nº E-08/606676/2011.\r\n\r\nATO DE 31/07/2013 - INALUCIA RODRIGUES LANHAS, matr. nº 184.201-2, ID. n° 3191685-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/08/2013. Processo nº E-08/003/1750/2013.\r\n\r\nId: 1645263"
                    ],
                    "1645262": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608102/1992 - FERNANDO PINTO CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 182.813-6, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado às fls.22, através do presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/05523/1980 - SERGIO NASSIM MELLEM, Médico, matr. nº 1.005.398-1, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço referente ao período citado às fls. 22, através do presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221023/2011 - FRANCISCO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 156.541-5, ID nº 3100486-5. FIXO os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1645262"
                    ],
                    "1644863": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 111 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA E COMPLEMENTA A DELIBERAÇÃO N°103/2013, REFERENTE A APROVAÇÃO, CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião Extraordinária realizada em 21/02/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 21.02.2014,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Retificar e complementar a Deliberação n°103, de 21.10.2013, que aprova a Criação e Composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CES/RJ, com os nomes dos membros da Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde, conforme relação anexa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nComissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CES/RJ \r\n\r\nSegmento dos Usuários:\r\n\r\nAntónio Luís de Jesus - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nEduardo Novais de Souza - Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nAntonio Barbosa dos Santos - Central Única dos Trabalhadores - CUT \r\n\r\nElibétio dos Santos Martins - Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paulo \r\n\r\nLudugério Antonio da Silva - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nOrany Francisco de Araújo Sobrinho - Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nSebastião de Paula Piraí - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n\r\nJeferson Batista de Oliveira - Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nSegmento dos Profissionais de Saúde:\r\n\r\nMaurílio Machado Marchi - Conselho Regional de Psicologia - CRP - 5ª Região\r\n\r\nÉtila Elane de Oliveira Ramos - Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI\r\n\r\nRosângela Alves de Mendonça - Conselho Regional de Fonoaudiologia - CRFª - 1ª Região\r\n\r\nNereu Lopes - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV- RJ\r\n\r\nSegmento Gestor/ Prestador:\r\n\r\nCarina Pacheco Teixeira - Secretaria Estadual de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nMaria Juraci de Andrade Dutra - Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - Secretaria Estadual de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nRoberto Rodrigues Nabarro - Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\n\r\nMembros da Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde do Trabalhador CES/RJ:\r\n\r\nElizabeth Vasconcelos Sobral - SINDCONTVR- Sind.dos Contabilistas de Volta Redonda\r\n\r\nOlímpio Barroso de Sá - ASSEIO-RJ- Asseios e Conservação\r\n\r\nLuiza de Fátima Dantas - SINTSAUDE-RJ - Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcelo Peres Gomes - Central Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBenilton José de Oliveira Santiago - SINTSERJ - Sind. dos Técnicos de Segurança do Trabalho do RJ\r\n\r\nJosé de Andrade Cruz - SIMARJ - Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndalécio Wanderley - CUT- Central Única dos Trabalhadores\r\n\r\nMaria Celina de Oliveira - CBT- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil\r\n\r\nId: 1644863"
                    ],
                    "1644864": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 112 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - CIST, DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião Extraordinária realizada em 21/02/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 21.02.2014,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Recomposição da Comissão Intersetorial de Segurança e Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, conforme relação anexa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nComissão Intersetorial de Segurança e Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde-RJ\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nIndicados \r\n\r\n1\r\n\r\nSINTSERJ - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Benilton José de Oliveira Santiago\r\n\r\nSuplente: Hudemberg de Oliveira Almeida \r\n\r\n2\r\n\r\nSATEMRJ-Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: CARLOS HENRIQUE CAJAZEIRA \r\n\r\nSuplente: MARCOS FERREIRA DE MENEZES \r\n\r\n3\r\n\r\nCUT- Central Única dos Trabalhadores\r\n\r\nTitular: Indalecio WanderleySuplente: Marcelo Rodrigues\r\n\r\n4\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores Rurais de Silva Jardim\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Peixoto de Lima Gomes Suplente: Luiz Fernando Amorim do Desterro\r\n\r\n5\r\n\r\nSINAERJ - Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Dirce Gonçalves de Lima Beltrão Suplente: Pedro Paulo Leite do Vale\r\n\r\n6\r\n\r\nSINDCONTVR- Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda\r\n\r\nTitular: Elizabeth Vasconcelos Sobral Suplente: Sergio Ferreira Lima \r\n\r\n7\r\n\r\nSindicato dos Bancários de Niterói\r\n\r\nTitular: Marciel Luiz Maiato Suplente: Pietro Cavalho\r\n\r\n8\r\n\r\nSindicato dos Hospitais Estabelecimentos de Serv.de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Armando Carvalho do Amaral Suplente: Francisco C.F. Kapps \r\n\r\n9\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Materiais Élétricos e Materiais Eletrônico de Volta Redonda\r\n\r\nTitular: Miguel Paulo T. Aguiar Filho Suplente: Alexandre Costa Azeredo \r\n\r\n10\r\n\r\nSINMEDRJ- Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Ricardo Garcia Duarte. Suplente: Everaldo Bulhões Martins\r\n\r\n11\r\n\r\nSindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeiras e de Similares\r\n\r\nTitular: Paulo Roberto Jorge Pontes Suplente: João Carlos dos Santos \r\n\r\n12\r\n\r\nAssociação dos agentes Comunitários de Saúde de Itaboraí-AACS\r\n\r\nTitular: Carlos Roberto de Almeida de Albuquerque Suplente: Júlia Maria dos Reis da Silva \r\n\r\n13\r\n\r\nSINSERJ- Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nTitular: Gerarda Ribeiro de Freitas Suplente: Elza Caminha \r\n\r\n14\r\n\r\nASSEIO-RJ-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Olímpio Barroso de Sá Suplente: Carlos Alberto de Pinto Lisboa \r\n\r\n15\r\n\r\nSINTERGIA-RJ - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Jorge Viana Suplente: Luiz Antonio Soares da Rocha\r\n\r\n16\r\n\r\nSES/RJ - Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Alexandre Otavio Chieppe Suplente: Cyro Haddad Novello\r\n\r\n17\r\n\r\nSINPAFSOLOS- Sindicato Nacional de Trabalhadores Embrapa Solo\r\n\r\nTitular: Damiris de Araujo Alencar\r\n\r\nSuplente: Moema de Almeida Batista\r\n\r\n18\r\n\r\nSINTSAUDE-RJSindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Luiza de Fátima Dantas\r\n\r\nSuplente: Sandro Alex de Oliveira Cezar\r\n\r\n19\r\n\r\nCentral Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Marcelo Peres Gomes\r\n\r\nSuplente: Sergio Ricardo Freitas\r\n\r\n20\r\n\r\nSINTRASEF- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Artur Cardoso Accácio dos Santos\r\n\r\nSuplente: Antonio Carlos de Oliveira Azevedo\r\n\r\n21\r\n\r\nSINFAERJ - Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Julio Barbosa Vianna\r\n\r\n22\r\n\r\nSINDIQUÍMICA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos químicos para Fins Industriais, de Produtos Farmacêuticos, de perfumaria e Artigos de Toucador, de Sabão \r\n\r\nTitular: Sandoval Marques Rodrigues Silva\r\n\r\nSuplente: Herson Fraga Tavares de Jesus\r\n\r\ne Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material de Plástico do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, Japeri, Queimados, Itaguai e Paracambi\r\n\r\n23\r\n\r\nSTIPDASE- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói\r\n\r\nTitular: Joélcio Gomes de Azevedo\r\n\r\nSuplente: José Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\nSINDCON-RJ - Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Dalmo Malheiros Ramos\r\n\r\nSuplente: Wilson Luiz Jordão\r\n\r\n25\r\n\r\nSINDSPREV/RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Milena dos Santos Lopes\r\n\r\nSuplente: Cristiane Cinthia de Oliveira Batista Bulhões Machado\r\n\r\n26\r\n\r\nSINTACLUNS - Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Instalação de Elevadores, de Casa de Diversão, Empresa de Compra, \r\n\r\nTitular: Washington Luis Fragoso\r\n\r\nSuplente: Rondinelli Duarte Alves\r\n\r\nVenda, Locação de Administração de Imóveis de Barbearias, de Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhora e Limpeza Urbana do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n27\r\n\r\nSINSPMAR - Sindicato dos Servidores Municipais de Angra dos Reis \r\n\r\nTitular: Flaviano Eugênio de Souza\r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida Souza dos Remédios\r\n\r\n28\r\n\r\nSindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTitular: Antonio Marcelo de Oliveira Bona\r\n\r\nSuplente: Mauro Santos Matias\r\n\r\n29\r\n\r\nAFB - Associação dos Fisioterapeutas do Brasil \r\n\r\nTitular: Denise Flavio B. Lima\r\n\r\nSuplente: Carlos Roberto Pinto Pereira\r\n\r\n30\r\n\r\nSINFITO-RJ - Sindicatos dos Fisioterapeutas e Terapeutas \r\n\r\nOcupacionais no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Nilton Rocha da Silva\r\n\r\nSuplente: Rafhael Correa Caetano\r\n\r\n31\r\n\r\nSINPOSPETRO-RJ Sindicato dos Empregados de Postos de Serviços de Combustível e Derivados de Petróleo do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Evaristo da Silva\r\n\r\nSuplente: Renato Candido\r\n\r\n32\r\n\r\nSIMARJ - Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: José de Andrade Cruz\r\n\r\nSuplente: João Carlos Gastaldello\r\n\r\n33\r\n\r\nSTIEPAR- Sindicato dos trabalhadores na industria de Energia nos Municípios de Paraty e Angra dos reis\r\n\r\nTitular Ana Cristina de Souza Teixeira Aquino\r\n\r\nSuplente: Dalberto dos Anjos de Andrade\r\n\r\n34\r\n\r\nSINDENFRJ - Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular:Tania Maria de Souza Pires Makluf\r\n\r\nSuplente: Zuleide Vidal de Andrade\r\n\r\n35\r\n\r\nCBT- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil\r\n\r\nTitular: Maria Celina de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Paulo Murilo de Paiva\r\n\r\n36\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: Eduardo Novais de Souza\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: Miguel Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: António Luis de Jesus\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: Elibétio dos Santos Martins \r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: Katia Lopes de Barros\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: Ludugério Antonio da Silva\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: Orany Francisco de Araujo Sobrinho\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: Étila Elane de Oliveira Ramos \r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: Rosângela Alves de Mendonça \r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: José Augusto da Silva \r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: Francinete da Conceição Amorim do Carmo\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: Maria Juraci Andrade Dutra\r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nTitular: Claudia Menezes Vittalino \r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: Carina Pacheco Teixeira \r\n\r\nCES/RJ\r\n\r\nSuplente: Roberto Rodrigues Nabarro \r\n\r\nId: 1644864"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.942/2011 - MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO, Enfermeira, classe A, matr. 08/108.721-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10.05.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.942/2011 - MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO, Enfermeira, classe A, matr. 08/108.721-5 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.292/2006 - KATIA CARVALHO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.141-0 -AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-8/004/26/2014 - FÁTIMA KINDLER, matr. 08/103.426-6, Oficial de Administração 1ª categoria - AUTORIZO a fi xação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-8/200.143/2012 - MOISÉS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.664-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/203.368/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.633,96, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, do ex servidor FLAVIO GUSTAVO CONDÉ ROCHA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/772/2013 - SANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 08/108.013-4 - INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/84/2014 - PATRÍCIA MOREIRA BRANDÃO, Médica, classe A, matr.08/108.478-2 - AUTORIZO a interrupção da Licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.03.2014, com base no art. 127, do Decreto nº 2470/79 e artigo 36, da Resolução nº 2400/1994. \r\n\r\nId: 1645061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.742/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 6.486,85, referente ao pagamento dos vencimentos, no período de 01.04.2007 a 30.12.2007, do servidor HELSON LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1645504. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1645350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/243/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2014, cujo objeto é o aquisição de cadeiras para o Grupamento de Bombeiros Músico (GBMus), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA-EPP, vencedora do único lote único com proposta no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1645350"
                    ],
                    "1645298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/656/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 12 (doze) unidades de quadros brancos com moldura e 12 (doze) unidades de cavaletes para flip-chat, em favor de JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA, no valor R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/656/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliários, em favor de ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA., no valor R$ 15.096,00 (quinze mil noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/1090/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 300 (trezentos) extratores de cálculos, tipo cesta, em favor de FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/270/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor JANKEL GRUBMAN VOTO, no valor de R$ 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/270/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/270/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, no valor de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/54/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos, em favor da RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R$ 344.376,75 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1645298"
                    ],
                    "1645299": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/54/2014 ... serviços de seguro - DPVAT ... no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/54/2014 ... serviços de seguro - DPVAT ...no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)...\r\n\r\nId: 1645299"
                    ],
                    "1645376": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nProc. nº E-27/128/405/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor R$ 3.938.800,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), ...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), ...\r\n\r\nId: 1645376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1645533": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICADO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdnéia de Jesus Ramos - 2007 \r\n\r\nValdiléa da Rosa Guimarães Silva - 2007 \r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVera Lucia Pereira das Neves - 2001 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVera Lucia Pereira das Neves - 2001 \r\n\r\n3-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodolfo Batista do Carmo dos Santos - 2005 \r\n\r\nTaiana da Fonseca Pinheiro - 2005\r\n\r\nBruno Lopes Figueiredo - 2009 \r\n\r\n4-COLÉGIO LEÃO XIII - ITABORAÍ\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo do Amaral Sant'Anna Campanate \r\n\r\n5-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nMaria de Fátima Soares de Figueiredo - 1981\r\n\r\n6-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DA COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernando Simões da Rocha - 1989\r\n\r\n7-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSamuel Parreiras Silva - 2010\r\n\r\n8-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaxsuel Cerqueira Azevedo - 1997\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Araújo dos Santos Gonçalves - 2010\r\n\r\nIvan Luiz Damasceno - 2010\r\n\r\nJonas Vaillant - 2010\r\n\r\nKleber Rosa Ferreira Martins - 2010\r\n\r\nEuziene Sampaio dos Santos - 2011\r\n\r\nGeisemile Barboza de Sousa - 2011\r\n\r\nMichelli da Silva Santos - 2011\r\n\r\nSuelly Alves Salles Ferreira - 2011\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElisabete de Souza Brito - 1991\r\n\r\n11-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernando Vieira da Fonseca Júnior - 1986\r\n\r\n12-COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana de Fátima de Souza - 1983\r\n\r\n13-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArthur Barros Cerca Peixoto - 2002\r\n\r\n14-INSTITUTO PADRE FRANCISCO CARNEIRO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoão Batista Pedro - 1986\r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarcia Pereira Paranhos - 1990\r\n\r\nId: 1645533"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1645116": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2014. PARTES: UERJ e a empresa BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A, com a interveniência e anuência da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de 01 CITÔMETRO DE FLUXO BD ACCURI C6, 2 LASERS E SELECTABLE LASERS MODULE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: US$ 54.166,25, totalizando aproximadamente em R$ 135.362,55. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE01052. RESPONSÁVEIS: Denise Pinheiro Muniz da Cruz, mat. 33221-3 e Carlos Marcelo Silva Figueredo, mat. 33601-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 10/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9207/2013 (Registro 14458/UERJ/2013).\r\n\r\nId: 1645116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645448": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 070/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 009/2014. VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). N.E: 00490 de 24/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2554/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 071/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 009/2014. VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). N.E: 00491 de 24/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2554/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 072/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 009/2014. VALOR: R$ 262.440,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: 00493 de 24/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2554/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Majela Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 009/2014. VALOR: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais). N.E: 00495 de 24/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2554/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 009/2014. VALOR: R$ 64.224,00 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais). N.E: 00496 de 24/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2554/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica S/A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 009/2014. VALOR: R$ 393.739,20 (trezentos e noventa e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). N.E: 00497 de 24/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2554/2013.\r\n\r\nId: 1645448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645334": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nNSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: Accenture do Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Desenvolvimento de cooperação técnica e científica entre a UERJ e a Accenture, no sentido de promover uma atuação integrada no âmbito da relação institucional entre as partes, com vistas a realizar o intercâmbio de atividades que sirvam para disseminação da Cultura de Inovação, Tecnologia da Informação, Construção de Indicadores e Propriedade Intelectual junto ao corpo docente, discente e técnico da UERJ, bem como as incubadoras e empresas juniores. DATA DE ASSINATURA: 18/12/13. VIGÊNCIA: 36 meses.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11599//2013.\r\n\r\nId: 1645334. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645509": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 05/2014. PARTES: UERJ e BRUNO CALDAS VIANNA. OBJETO: Permissão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Cândido Mendes, 215, Apartamento 605 - Glória, Rio de Janeiro, RJ. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves ao permissionário pelo DPAT. VALOR: R$ 99.000,00. RESPONSÁVEL: Marco Aurélio Antunes Rodrigues, matr. 37160-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 11/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8492/2013 (Registro nº 13367/UERJ/2013).\r\n\r\nId: 1645509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645347": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal - Tec Indústria, Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24.4444% ao valor do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 817/2013.\r\n\r\nId: 1645347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644948": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA a candidata ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Nutrição, Departamento de Nutrição Aplicada, Área de Nutrição com ênfase em Nutrição Clínica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10142/2011.\r\n\r\nId: 1644948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644990": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS ANGLO-GERMÂNICAS, ÁREA LÍNGUA INGLESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS faz saber aos interessados que o item 6 do Anexo I (Programa), do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 27/02/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 6, anexo I: \r\n\r\n6. Vocabulário em ILE: ensino e aprendizagem\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº E-26/007/675/2014.\r\n\r\nId: 1644990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645518": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 074/ODO-GD/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA - DIACIR\r\n\r\nSUBÁREA: RADIOLOGIA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\nMariane Michels\r\n\r\n79,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nPablo Lourenço Fernandes\r\n\r\n72,50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nBernardo Camargo dos Santos\r\n\r\n70,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nAmaro Ilídio Vespasiano Silva\r\n\r\nFaltou à Prova\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nId: 1645518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644689": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Albendazol, CLARITROMICINA, Oligoelementos, etc.), em atendimento ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 336.628,80. Processo HUPE nº E-26/008/3537/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MANTA TÉRMICA em Polietileno), atendendo Chefia do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 18.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/232/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COLETOR para Descarte de Materiais), para atender à Gerência de Resíduos Hospitalares do Hospital Universitário Pedro Ernesto - GR/HUPE, no valor total estimado de R$ 16.596,00. Processo HUPE nº E-26/008/310/2014.\r\n\r\nId: 1644689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645099": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AVENTAL CIRÚRGICO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 26/02/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 02/04/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1051/2013.\r\n\r\nId: 1645099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644868": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras, para APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE nas rampas e passarelas do Pavilhão João Lyra Filho, em atendimento ao Departamento de Manutenção Obras e Projetos - DEMOP, no valor total estimado de R$ 150.885,00. Processo UERJ nº E-26/007/11919/2013.\r\n\r\nId: 1644868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645529": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF vem notificar a empresa SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. para aduzir, no prazo de 10 (dez) dias, suas razões pela inexecução parcial do Contrato nº 040/2012, que objetiva a aquisição de GLP para atender as necessidades da UENF. Processo nº E-26/052.012/2012.\r\n\r\nId: 1645529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644854": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 35/2013\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 165.228,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: 150.640,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1644854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645291": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Piraí - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Piraí.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0249/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1645291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645279": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Barra do Piraí - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Barra do Piraí.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0208/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2014.\r\n\r\nId: 1645279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645288": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 002/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9757/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETC, consubstanciada no fornecimento de 06 (seis) veículos marca Ford Fiesta Rocam em conformidade com a descrição contida no Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.624,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e vinte e quatro reais), \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, para a conclusão dos serviços ASSINATURA: 06/03/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07/03/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 040/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1389/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MERCADO AMIGÃO DE SANTA RITA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 041/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1276/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GOTOP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 042/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1321/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1645288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645286": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/39.238/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (cadeira de secretária), para as unidades dos CVT's, da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2014, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/04/2014, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 003/2014 \r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/401/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CVT CORREIOS, situado na Rua Leopoldo Bulhões, 530- complemento F - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 338.849,93 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 04/04/2014, às 11:00 h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 27, 28, 31/03/2014, 01 e 02/04/2014, das 14:00h às 16:00h, na Rua Leopoldo Bulhões, 530- complemento F - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1(um) preto e 1(um) colorido, para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1645286. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1645474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 08 (oito) licenças de uso de Software AutoCad 2014 3D, Win Eng/Port/Spa/Fran SLM DVD e oito (oito) ativações em rede do referido Software, na forma do Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/003.48/2014.\r\n\r\nData e horário: 01/04/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 144.320,00.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda, 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1645474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645505": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 007/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referente à Concorrência 007/2013 - cujo objeto é a recuperação de 118 blocos do Condomínio Morada da Ilha (Tijolinho) - Ilha do Governador - RJ: a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA apresentou o valor de R$ 9.219.662,95 (nove milhões, duzentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A apresentou o valor de R$ 9.261.401,87 (nove milhões, duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos), a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA apresentou o valor de R$ 9.272.532,25 (nove milhões, duzentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), e as empresas CONSTRUTORA NOGAN LTDA-ME e ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA apresentaram o valor de R$ 9.275.314,89 (nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), correspondendo ao valor básico da licitação. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à partir da presente publicação. Processo nº E-19/101.139/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 010/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referente à Concorrência 010/2013 - cujo objeto é a recuperação de 24 blocos do Conjunto Residencial Ex-Combatentes, Benfica - RJ: a empresa CONSTRUTORA NOGAN LTDA - ME apresentou o valor de R$ 4.202.552,23 (quatro milhões, duzentos e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), a empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA apresentou o valor de R$ 4.204.667,25 (quatro milhões, duzentos e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA apresentou o valor de R$ 4.225.817,49 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), e as empresas ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA, SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e GRANRIO ENGENHARIA LTDA apresentaram o valor de R$ 4.230.047,54 (quatro milhões, duzentos e trinta mil quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo ao valor básico da licitação. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à partir da presente publicação. Processo nº E-19/000.283/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 011/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referente à Concorrência 011/2013 - cujo objeto é a recuperação de 11 blocos do Condomínio Residencial Cidade do Som - Engenho da Rainha - RJ: a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o valor de R$ 3.642.385,74 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), a empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA apresentou o valor de R$ 3.646.046,43 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), a empresa SILO ENGENHARIA LTDA apresentou o valor de R$ 3.647.750,50 (três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), e as empresas GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA NOGAN LTDA, ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA apresentaram o valor de R$ 3.660.689,19 (três milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos, correspondendo ao valor básico da licitação. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à partir da presente publicação. Processo nº E-19 /101.542/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 012/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referente à Concorrência 012/2013 - cujo objeto é a Recuperação dos 70 (setenta) blocos do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, localizado à Rua Otávio Tarquino, Nova Iguaçu - RJ: a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA apresentou o valor de R$ 5.741.618,57 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), a empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP apresentou o valor de R$ 5.761.958,31 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA apresentou o valor de R$ 5.793.920,75 (cinco milhões, setecentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), a empresa SILO ENGENHARIA LTDA apresentou o valor de R$ 5.796.325,46 (cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA apresentou o valor de R$ 5.796.823,82 (cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), e as empresas CONSTRUTORA NOGAN LTDA - ME e GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentaram o valor de R$ 5.811.354,82 (cinco milhões, oitocentos e onze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), correspondendo ao valor básico da licitação. Foi solicitado pela empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - 2ª colocada no certame, a prerrogativa de apresentar contra-proposta, por se tratar de Empresa de Pequeno Porte, conforme subitem 11.22.1 do edital, sendo dado o prazo legal para fazê-lo. Para as demais empresas abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à partir da presente publicação. Processo nº E-19/100.917/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 013/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referente à Concorrência 013/2013 - cujo objeto é a recuperação do Conjunto Residencial Terra Nova - IAPI Pilares, localizado à Rua Raul Pena Firme, s/nº - Pilares - RJ: a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA apresentou o valor de R$ 3.914.635,19 (três milhões, novecentos e quatorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA apresentou o valor de R$ 4.036.967,51 (quatro milhões, trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), a empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA apresentou o valor de R$ 4.045.938,58 (quatro milhões, quarenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA apresentou o valor de R$ 4.052.462,97 (quatro milhões, cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos), a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA apresentou o valor de R$ 4.077.774,99 (quatro milhões, setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), estando a sua proposta desclassificada pela Comissão de Licitação, por ter ultrapassado o limite máximo estipulado na licitação, conforme consta do item 11.17 “d” do edital e as empresas SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA apresentaram o valor de R$ 4.077.744,99 (quatro milhões, setenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondendo ao valor básico da licitação. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à partir da presente publicação. Processo nº E-19 /102.526/2012.\r\n\r\nId: 1645505. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1645269": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Carlos Midosi da Rocha. OBJETO: Aqui sição de tablets e leitores de livro digital para a Biblioteca Pública do Estado. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias corridos para entrega dos equipamentos e 12 (doze) meses para os serviços de garantia. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014. VALOR: R$ 42.719,94 (quarenta e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO NºE-18/001/1284/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1645269"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°18/002/2011. PARTES: FUNARJ e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. OB JETO: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, mantendo o valor mensal unitário de R$ 20,24 (vinte reais e vinte quatro centavos), totalizando o valor anual de R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.116/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2014.\r\n\r\nId: 1645429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645409": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO FMIS Nº 07/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos históricos textuais, compreendendo 28.000 (vinte e oito) partituras, perfazendo o total de 157.000 (cento e cinquenta e sete mil) páginas, conforme especificado no Termo de Referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/40/2014.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.160.400,00.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2014, às 12h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 13h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 02/04/2014, às 13h:30min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/04/2014, às 14h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) antes da abertura das propostas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1645409. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1645179": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do rio de Rio de Janeiro/ SIGA - www.compras.rj.gov.br licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/277/2014 - P.E. Nº004/2014.\r\n\r\nTIPO: menor preço global por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Contração de Empresa Especializada na prestação serviços de oficinas artísticas, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referencia, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 31/03/2014, às 13h30min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1645179. A faturar por empenho"
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                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1644892": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n31º - EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art.16 do Regulamento do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) A\r\n\r\n2) D\r\n\r\n3) E\r\n\r\n4) B\r\n\r\n5) D\r\n\r\n6) A\r\n\r\n7) D\r\n\r\n8) E\r\n\r\n9) A\r\n\r\n10) D\r\n\r\n11) E\r\n\r\n12) C\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) B\r\n\r\n15) C\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n16) D\r\n\r\n17) A\r\n\r\n18) D\r\n\r\n19) A\r\n\r\n20) B\r\n\r\n21) E\r\n\r\n22) B\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) B\r\n\r\n25) D\r\n\r\n26) A\r\n\r\n27) E\r\n\r\n28) C\r\n\r\n29) A\r\n\r\n30) B\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n31) C\r\n\r\n32) E\r\n\r\n33) A\r\n\r\n34) B\r\n\r\n35) C\r\n\r\n36) D\r\n\r\n37) C\r\n\r\n38) A\r\n\r\n39) C\r\n\r\n40) A\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n41) C\r\n\r\n42) D\r\n\r\n43) B\r\n\r\n44) D\r\n\r\n45) C\r\n\r\n46) A\r\n\r\n47) A\r\n\r\n48) A\r\n\r\n49) D\r\n\r\n50) D\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1644892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645512": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 778/1991 - MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30.367-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1021/2012 e Processo UERJ nº 9567/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1247/2012 - ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33.729-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/2013 - MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 237/2013 - MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.063-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 486/2013 - LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1645512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645514": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 314/2014 - APOSENTA WILMA JARDIM, matr. nº 26.615-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 42, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1645514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645513": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12271/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 6.087-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, no período de 21/11/2013 a 23/11/2013, para defesa de tese de doutorado na Universidade de Cranfield, em Cranfield, Inglaterra.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1204/2014 - AUTORIZO a cessão de FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26.477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Administrativa do Hospital Estadual Rocha Faria, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/706/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34.583-5, Professor Assistente, no período de 10/02/2014 a 13/02/2014, para participar e apresentar trabalho no Congresso Universidad 2014 9º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12119/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35.070-2, Professor Adjunto, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, para participar do programa SOBE - Sistema de Observação Bêntico no Oceano Austral, na Antártica, Antártica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1763/2014 - AUTORIZO o afastamento de CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, Professor Adjunto, no período de 16/03/2014 a 19/03/2014, para participar de reunião com o professor Juan Jesus Carrero do Karolinska Institute para discutir colaboração entre grupos de pesquisa, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12649/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Associado, no período de 24/10/2013 a 31/10/2013, para participar do ACR Annual Meeting em San Diego, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2101/2014 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6.257-0, Professor Titular, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para apresentar trabalho no AUA Annual Meeting, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2098/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, Pesquisadora Visitante Sênior Estrangeiro, no período de 31/03/2014 a 02/04/2014, para participação como palestrante no “Simpósio de Genética de Poblaciones Humanas”, a ser realizado na cidade de Cartagena, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2096/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, Pesquisadora Visitante Sênior Estrangeiro, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, para participação como monitora convidada do “VI Curso Internacional Teórico-Practico Genetica de poblaciones y filiaciones biológicas”, a ser realizado na cidade de Medellin, Colômbia.\r\n\r\nId: 1645513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645515": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1419/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36.952-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 746/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 32.589-4, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, lotada no HUPE/Farmácia, para cursar Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz, no período de 01/03/2014 a 01/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2540/2014 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34.943-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, para cursar Mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, na UFRJ, no período de 17/03/2014 a 01/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1860/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a EDICLEA MASCARENHAS FERNADES, matr. nº 34.404-4, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2001\r\n\r\nProc. UERJ nº 1894/2001\r\n\r\nOnde se lê: ...e Secretaria de Estado de Educação - RJ - 828640-1...\r\n\r\nLeia-se: ... e Secretaria de Estado de Educação - RJ - 826840-1...\r\n\r\nId: 1645515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645517": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.791/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 31/08/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de BENTO JOSE PEREIRA DE AMORIM, matr. nº 31.607-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2007, publicado no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 06/08/2009 e de 24/07/2012.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/266/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por REJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.313-4, à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/07/2013, totalizando 1.825 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/273/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31.187-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/06/1990 a 03/03/1994, totalizando 1.346 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/410/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0, à Universidade Estadual da Paraíba, no período de 12/09/2008 a 14/09/2009, totalizando 368 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7608/2013 - FIXADOS, a contar de 09/09/2013, os proventos mensais de MIGUEL HIROO HIRATA, matr. nº 34.501-7, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 827/2013, publicado no D.O. de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1645517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644401": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINDICA FISCAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar como Fiscais do Contrato nº 009/2014/SESEG, firmado entre a UERJ e a Secretaria de Estado de Segurança, proc. nº E-26/007/7129/2013, as Professoras Marly de Abreu Costa, matr. 7463-3 , e Dinair Leal da Hora matr. 33824-4, para acompanhamento e fiscalização, a primeira, pelo Curso de Especialização Latu Sensu em Metodologia do Ensino Superior, e a segunda, pelo Curso de Especialização Latu Sensu em Gestão dos Processos Educacionais, ambas responsáveis no âmbito acadêmico, e ainda, a Técnica de Treinamento Márcia de Almeida Caoduro, matr. 6869-2, para o acompanhamento do contrato no âmbito do CEPUERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1644401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644861": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 061/HUPE/2014 - SUBSTITUI o servidor Eduardo Cwajg, matr. 30878-3, pelo servidor Nordeval Calvacante Araujo, matr. 27888-7, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 1530/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 062/HUPE/2014 - SUBSTITUI a servidora Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3, pela servidora Liliane Guimarães, matr. 27089-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2337/2012.\r\n\r\nId: 1644861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2554/2013.\r\n\r\nId: 1645447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.446/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de AIDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0234.038-8, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2332/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de AILTOM BONELLI, matrícula nº 00/0231.070-4, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6859/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ALDESTRANO GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 00/1.112.956-6, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4806/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ANGELA MARIA COELHO DE SÁ, matrícula nº 00/0239.105-0, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3000/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ARTHUR MAGALHÃES CRUZ, matrícula nº 00/0822.977-5, Educador Social I, nível 711-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2254/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de CELIA CORDEIRO SIMÕES, matrícula nº 00/0231.414-4, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.393/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de CELIA REGINA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 00/0221.249-6, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3844/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de CLOVIS CARVALHO, matrícula nº 00/1.208.677-3, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3281/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de junho de 2013, os proventos de DINANCY ALVES, matrícula nº 00/0509.745-6, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6356/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de agosto de 2013, os proventos de DOLIVIA SALVADORA DE SOUZA CRESPO, matrícula nº 00/0254.433-6, Professor FAETEC II, nível 614-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4079/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, os proventos de JANE CASADONTE HERINGER, matrícula nº 00/0805.512-1, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6405/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 00/01481-1, Professor FAETEC I, nível 216-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1831/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LEANES MARIA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 00/1.205.264-3, Servente II, nível 916-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3049/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIGEIRO, matrícula nº 00/0231.715-4, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4805/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de MARIA IGNEZ GOMES FERNANDES, matrícula nº 00/0239.009-4, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1323/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, os proventos de MARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 00/0253.509-4, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.121/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de MARTA TORELLI GUARANA VIEIRA MAIA, matrícula nº 00/0251.343-0, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, os proventos de NORMA FERREIRA MORAES, matrícula nº 00/0220.153-1, Agente Administrativo, nível 708-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.310/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de RENATO AFFONSO DA COSTA, matrícula nº 00/0221.670-3, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3124/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de RITA DE CASSIA ABREU DOS SANTOS SENA, matrícula nº 00/0223.400-3, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2948/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de RITA DA CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0236.079-0, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2402/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ROGERIA BANDEIRA FERNANDES, matrícula nº 00/0246.830-4, Professor FAETEC II, nível 615-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3839/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de SERGIO RIBEIRO CHAGAS, matrícula nº 00/0804.030-5, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2527/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de SONIA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 00/0223.776-6, Orientador Educacional, nível 411-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2602/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO, matrícula nº 00/0238.682-9, Professor FAETEC I, nível 215-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.948/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, os proventos de VANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO, matrícula nº 00/0236.217-6, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1781/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de VERA LUCIA LOURIVAL SASSE, matrícula nº 00/0221.366-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3608/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de VERA LUCIA TORQUATO FERREIRA, matrícula nº 00/0166.680-9, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/812/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de ZEDIR DE CARVALHO NUNES, matrícula nº 00/0252.193-8, Professor FAETEC II, nível 614-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3845/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, os proventos de ZILDA MARIA ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 00/1.205.093-6, Servente II, nível 916-6.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9358/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para Prestação de Serviços locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para as Unidades da Região Centro Sul Fluminense da Rede FAETEC, que abrange todo Estado do Rio de Janeiro e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n º 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual n º 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMSAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (SEDE), pelo valor total de R$ 5.487.120,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1645287. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645499": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 115 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do processo administrativo nº E-19/014/1240/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação:\r\n\r\n- CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Presidente, Técnico Assistente - ID Funcional nº 4145068-0; \r\n\r\n- ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Membro, Técnico Assistente -ID Funcional nº 0641043-0; \r\n\r\n- OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA - Membro, Analista Jurídico - ID Funcional nº 4436070-3;\r\n\r\n- EDUARDO HUGO FROTA NETO - Membro, Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional nº 4442640-2.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora Olenka Lins e Silva Martins Rocha, Analista Jurídico - ID Funcional nº 4436070-3, é conferida a qualidade de Presidente substituto, de modo a substituir o Presidente em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 12 (doze) meses, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1645499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1644924": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 30 de janeiro de 2014, MATHIAS ALVES COUTINHO JUNIOR, matrícula nº 390.997-5, Guarda-Parques, admitido em 01.11.2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 061/2012. Processo nº E-07/002.3945/2013.\r\n\r\nId: 1644924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1644829": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2014 \r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/002.16184/2013.\r\n\r\nId: 1644829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2098/2014 - CARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR, Administrador, matrícula nº 390.341-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1645399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2579/2014 - DENISE FLORES LIMA, Biólogo, matrícula nº 2701301-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 02/05/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nId: 1645402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2648/2014 - FABIANE MARTINS BORGES HILÁRIO, Técnica em Química, matrícula nº 390.360-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1645406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEIA/00137950\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIBP IND. BRASILEIRA DE PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n68.618.727/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ADELINO GONÇALVES, N° 90, BAIRRO COELHO DA ROCHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.633,89\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.743/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEIA/00138253\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJUARES PEREIRA PEÇANHA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n713.497.237-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCÓRREGO DO OURO S/N, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.764/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140294\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO KM 10 LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.671.239/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA RIO DO OURO, 10200 - VARZEA DAS MOÇAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.17047/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SELSEPEAI/00140504\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n549.193.207-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-14, N° 1.500 - MURIQUI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.595,38\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.18620/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139510\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.141.371/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA SÃO JORGE N° 176 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.195,13\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.220/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139686\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA M S EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.152.532/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA TRÊS CACHOEIRAS, 1150 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 991,44\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.931/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139275\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.853.995/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LÚCIO MEIRA, BR 393 - S/N - DORÂNDIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90 DA ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.942/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139800\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE TONIATO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.291.184/0008.44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 305 - PARAÍSO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.669/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137508\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. SOUZA NUNES, N° 719 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.237/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138689\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.521.870/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 1100 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 69 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.639,49\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.759/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139407\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n304.584.397-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS ARARAS, S/N - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.999,31\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.923/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139706\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.505.306/0003-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS HASSIS, N° 340 - LOT. SANTA RITA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.608,06\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.904/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139317\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENGEMIX S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n60.405.446/0013-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, BR 116 KM 302 - PARAÍSO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.910/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140353\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPIERO RAFAELO KRAISS VILLANI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n021.258.507-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTONIO DE ALMEIDA, 46 RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.322,88\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.063/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140361\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.296.378/0024-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALCINA DE ALMEIDA, 411 - BOA UNIÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.226/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140363\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. LEONI RAMOS, 14 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.211/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139404\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPER IND EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n15.6586482/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LÚCIO MEIRA, S/N - SANTA RITA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4159/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139391\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALÚRGICA SCHIOPPA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n61.147.652/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LÚCIO MEIRA, BR 393, KM 272 - DORANDIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 99.138,68\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7039/2013\r\n\r\nId: 1642817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642163": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140125\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n36.078.228/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.BR 040 KM 06 - SÃO DOMINGOS BASTILHO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCOMENDADOR DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4459/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140145\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n32.415.283/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREF.MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEIREIRA\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2825/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140131\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ VARIENTE BASTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n469.936.227-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES, 2411\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505170/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140139\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n11.786.281/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 2, Nº 373 - CONFORTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.38441/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140127\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n696.561.937-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNINI CAMBRAIA, 191 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3827/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n29.180.254/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR BELFORT, 762 - MANOEL DUARTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4859/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140157 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARMCO STACO S.A.IND METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n72.343.882/007-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA, S/Nº - FAZENDA DA BARRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 45.004,75\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE07/002.4125/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140155\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n09.002.472/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.LÚCIO MEIRA, S/Nº - MAÇAMBARÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nMULTA \r\n\r\nR$ 13.162,93\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15839/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139263\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AGUINALDO DE REZENDE\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n118.639.357-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA LUIZA GONSAGA, 217 - ANO BOM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507315/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135666\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIREIRA COLONIAL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n01.682.589/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BERNARDO FERRAZ, 170 - ATERRADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508199/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140141\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA ALFA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n06.233.591/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.DUARTE SOARES VAZ, S/Nº - VEIRA CORTEZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504275/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138854\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DE SAUDE CANANEIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n29.081.924/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CANANEIA, 1935 - CANANEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504032/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140140\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n01.114.430/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 273,5 SN - COTIARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/0024237/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140281\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVEROK AGRICULTURA E PECUARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n07.761.357/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. CORONEL MARIANO TAVARES PAIVA, KM 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500370/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139405\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDAPERJA IND E COM DE DOCES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n28.860.179/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 58\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4912/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139.893\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRETO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N° :\r\n\r\n12.609.494/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VISCONDE MAURÍCIO DE NASSAU, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.693,33\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.13608/2013\r\n\r\nId: 1642163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1645358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/004055/2013- ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID. Funcional n° 19300930 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 27.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000272/2014- IRAN LIMA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 19340354 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 25.02.2014.\r\n\r\nId: 1645358"
                    ],
                    "1645519": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEAPEC Nº 38 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - NCB Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art. 15, § 8º - observado o art. 73, da Lei Federal nº 8.666/93; e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-02/001/000341/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento dos serviços contratados mediante a realização da Concorrência Pública NCB a que se refere o processo nº E-02/001/002489/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional n° 2022506-7 - SEAPEC, Jarbas Saraiva Junior, ID. Funcional n° 4380708-9 e o Engenheiro Civil, Ricardo Zarour, CREA n° 24.149-D.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade dos serviços contratados com as especificações técnicas constante do Contrato nº 29/2013 (obras de drenagem no Município de Nova Friburgo) e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 18 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1645519"
                    ],
                    "1645520": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEAPEC Nº 39 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - NCB Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art. 15, § 8º - observado o art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93; e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-02/001/000341/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento dos serviços contratados mediante a realização da Concorrência Pública NCB a que se refere o processo nº E-02/001/002489/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores Duilio Monteiro Ferraz, ID. Funcional nº 19314647 - SEAPEC, Jarbas Saraiva Junior, ID. Funcional n° 4380708-9 e o Engenheiro Civil, Ricardo Zarour, CREA n° 24.149-D.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade dos serviços contratados com as especificações técnicas constante do Contrato nº 30/2013 (obras de drenagem nos Municípios de Sumidouro e Teresópolis) e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 18 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1645520"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645405": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 06 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda o disposto no Decreto n° 42.301, de 12/02/2010, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Permanente de Licitação da PESAGRO-RIO, para aquisição de materiais, contratações de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as normas da Empresa e com a legislação em vigor, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: DIMAS MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n0186-7\r\n\r\nMEMBRO: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n0009-1\r\n\r\nMEMBRO: MARIA APARECIDA STANKEVICIUS \r\n\r\n0690-8\r\n\r\nMEMBRO: RAFAELA POGGI LEAL\r\n\r\n1279-9\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente, nos seus impedimentos, será substituído pelo membro MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA, matrícula 0009-1.\r\n\r\nArt. 3°- Os servidores indicados no presente Portaria exercerão mandato de 1 (um) ano, a contar da assinatura desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4°- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da deliberação TCE n° 191, de 11/07/95 e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de março de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de março de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1645405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645498": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 07 DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o estabelecido no art. 31 do Estatuto Social, e nos termos do art. 3°, inciso IV, § 1° da Lei Federal nº 10.520/02, e no disposto no Decreto Estadual nº 42.301/2010, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Pregão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para atuar suas formas, presencial e eletrônica, para as aquisições a serem realizadas, inclusive com recursos provenientes do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, firmado com a EMBRAPA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida comissão:\r\n\r\nPREGOEIRO: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n0009-1\r\n\r\nMEMBRO: DOUGLAS AMARAL DE MOURA\r\n\r\n1308-6\r\n\r\nMEMBRO: DIMAS MACHADO NOGUEIRA \r\n\r\n0186-7\r\n\r\nMEMBRO: JOÃO LUIZ MARQUES\r\n\r\n0454-9\r\n\r\nArt. 3°- O membro DOUGLAS AMARAL DE MOURA substituirá o Pregoeiro nos eventuais impedimento.\r\n\r\nArt. 4°- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato de 1 (um) ano a contar da assinatura desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5°- Após a publicação deste ato, cópias da presente Portaria, deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de março de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de março de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1645498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1645119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/68/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1645119"
                    ],
                    "1645539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/276/2013 - Consoante manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, conjugada com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP, AUTORIZO, por dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, a contratação do imóvel que servirá de sede do Escritório Regional da Região Serrana da SEDRAP, por 36 (trinta e seis) meses no valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), em favor da ITAMAR DA COSTA MARQUES, CPF 573.990.777-20, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1645539"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645951": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Extensionista, conforme abaixo. Processo nº E-06/10065/2011.\r\n\r\nCANDIDATO APROVADO E HABILITADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n372-3\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1645951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1645249": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/73/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora ALDA R. FERREIRA GRILO e outros, de acordo com os documentos de fls. 27 a 30, conforme planilha abaixo relacionada, no valor total de R$ 46.684,45 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à despesas da folha de pagamento, período 2012, não pagas à época.\r\n\r\nID.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n20120834\r\n\r\nALDA R FERREIRA GRILO\r\n\r\nR$ 901,31\r\n\r\n20121156\r\n\r\nANA BRITO\r\n\r\nR$ 1.109,50\r\n\r\n20125879\r\n\r\nANTONIO PINTO DA GAMA\r\n\r\nR$ 1.196,65\r\n\r\n19370377\r\n\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 3.097,04\r\n\r\n24203645\r\n\r\nJOSE SOARES FILHO\r\n\r\nR$ 2.058,33\r\n\r\n20126034\r\n\r\nJUCELIA C DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.065,67\r\n\r\n20123558\r\n\r\nLUZIA CARDOZO BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.042,08\r\n\r\n5751489\r\n\r\nMARCOS H M PONTES\r\n\r\nR$ 440,11\r\n\r\n20122560\r\n\r\nMARIA ANTONIA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.393,78\r\n\r\n20121458\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 1.437,54\r\n\r\n20123850\r\n\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\n\r\nR$ 1.065,67\r\n\r\n8707758\r\n\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 1.095,75\r\n\r\n20126263\r\n\r\nPANTALEÃO P FILGUEIRAS\r\n\r\nR$ 750,15\r\n\r\n20126336\r\n\r\nPAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\n50234382\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 4.311,67\r\n\r\n5492548\r\n\r\nRITA DE CASSIA DAL PRA\r\n\r\nR$ 2.360,80\r\n\r\n50234226\r\n\r\nRODOLFO V BENTO\r\n\r\nR$ 1.570,83\r\n\r\n20125461\r\n\r\nROSINERY S M MENDES\r\n\r\nR$ 103,93\r\n\r\n20122861\r\n\r\nSHIRLEY RIZZO KENGEN\r\n\r\nR$ 1.051,92\r\n\r\n50234250\r\n\r\nSINESIO F DE SOUSA\r\n\r\nR$ 6.749,97\r\n\r\n20124651\r\n\r\nSONIA MARIA TRINDADE\r\n\r\nR$ 1.051,92\r\n\r\n20123027\r\n\r\nVALERIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 750,15\r\n\r\n50234366\r\n\r\nVALERIA N DE SANT'ANA\r\n\r\nR$ 4.528,33\r\n\r\n20126565\r\n\r\nVERA LUCIA M BATISTA\r\n\r\nR$ 34,38\r\n\r\n20126751\r\n\r\nVILMAR DE SOUZA TORRES\r\n\r\nR$ 3.203,78\r\n\r\n50234773\r\n\r\nWAGNER N DE SOUZA\r\n\r\nR$ 4.311,67\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 46.684,45\r\n\r\nId: 1645249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1645936": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 239\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo E- E-18/001/1172/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para construção das salas de exibição do projeto “Cinema da Cidade” nos municípios de Cordeiro, São Fidélis, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Rio Bonito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 350.796,77\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/03/2014.\r\n\r\nId: 1645936"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645408": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 507 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA PORTARIA FUNARJ N° 471 , DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta o que consta do processo nº E-18/002/190/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o disposto no art. 1° da Portaria FUNARJ n° 471 , de 31 de janeiro de 2014, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO DO MUSEU DO PRIMEIRO REINADO, MICHELLE KAUFFMANN BERNARUSH, identidade funcional 0004427908 em substituição a VIVIAN DA MATA FAVA, identidade funcional 44249969.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014 \r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1645408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645418": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E \r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA N°29 /FUNARJ/EMOP/2014 \r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nOnde se Lê: ... Processo n° E-18/002/292/2014. \r\n\r\nLeia-se... Processo n° E-18/002/292/2013.\r\n\r\nId: 1645418. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 173345-9...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 173435-9...\r\n\r\nId: 1645112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1645194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/271/2014 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. / BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/727/2014 - GERSON SCHORR CLÍNICA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/453/2014 - TIM SERRALHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4968/2013 - I-NOVE / JTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7143/2013 - OMNIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5526/2013 - OMNIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4475/2013 - ANGLOSCHOOL / SANSÃO GERALDO DE OLIVEIRA /UNIVERSIDADE CORPORATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8433/2013 - MULTI STOCK / MSTOCK INFORMÁTICA EIRELI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/645/2014 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9271/2013 - MÁXIMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/760/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE VENDAS ON LINE EIRELI.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1645194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645152": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/351/2014 - CEJOTA.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/531/2014 - SD IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/432/2014 - STUDIO 33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/221/2014 - DEPÓSITO DOS COLCHÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/748/2014 - YANG LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/65/2014 - PAGSEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9287/2013 - MERCADÃO DOS GRANITOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/698/2014 - MACHADO MARTINS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/676/2014 - MONICA GOMES TEIXEIRA COMÉRCIO DE COLCHÕES - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9341/2013 - MÁXIMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/255/2014 - CASA DE FESTA VILA NOVA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5747/2013 - VS CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III do Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1645152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8447/2013 - JÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8458/2013 - JÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8514/2013 - JÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8444/2013 - JÚLIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9449/2013 - S.V. FOMENTO MERCANTIL GESTÃO EMPRESARIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7311/2013 - COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4272/2013 - MONTE DE DESCONTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4529/2013 - MONTE DE DESCONTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7902/2013 - MASTER PLUS / PROMASTER CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7321/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5104/2013 - LIQUIDA PHONE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7769/2013 - REAL EXPRESSO LIMITADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6865/2013 - REMER REFRIGERAÇÃO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3530/2013 - VIMOLD VIDROS E MOLDURAS EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7343/2013 - UNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5337/2013 - UNISERVICE 2008 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4391/2013 - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4795/2013 - IZYPAY SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4269/2013 - CLUBE ABS BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7335/2013 - GOIÁS COBRANÇAS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7537/2013 - GOIÁS COBRANÇAS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4505/2013 - MARCUS VINICIUS DA SILVA AREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7616/2013 - MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7106/2013 - ONDA COMUNICATION.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4271/2013 - SÓ MÓVEIS / COLCHÕES PREMIER GRANDE RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4498/2013 - JFW CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4516/2013 - VMGN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2902/2013 - INFINITY 127 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7007/2013 - INFINITY 127 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4508/2013 - NEW ÓTICA / OFL ÓTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4234/2013 - VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5502/2013 - VALAQUIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5370/2013 - LB SAÚDE CONSULTORIA EM SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7759/2013 - PROGETTARE MÓVEIS / ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III, DA LEI Nº 6.007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1645090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1645331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.015922/2013 - PREGÃO PGE/RJ Nº 02/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 02/2014, referente ao fornecimento e instalação de porta de enrolar, adjudicado à empresa PRISCILA VIEIRA CARDOSO, no valor de R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais), e nos termos do processo administrativo nº E-14/001.015922/2013. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Gestão para as providências complementares. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2014.\r\n\r\nId: 1645331"
                    ],
                    "1644893": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.005617/2013 - ANA BEATRIZ ALVES SOARES - DATA: 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/4743/2012 - BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/5434/2012 - BRUNA FABIANA DUARTE FIDIK - DATA: 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.005615/2013 - CARLA ROBERTA DA SILVA ARAUJO - DATA: 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/5432/2012 - EMANUELLE TORQUATO FRANCO - DATA: 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/5433/2012 - FABRICIO DE OLIVEIRA PEREIRA - DATA: 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.004650/2013 - FILIPE GONÇALVES DE AZEVEDO - DATA: 04.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.004651/2013 - FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS RAMOS - DATA: 04.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/4759/2013 - HUDSON BARCELLOS DA SILVA - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/4762/2012 - JESSICA ARAUJO ALVES - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.005624/2013 - JOELLEN DA SILVA SEABRA MARCELINO - DATA: 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/4768/2012 - LEANDRO CARDOSO CUNHA - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/4775/2012 - MARIANA AZEVEDO REIS - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.005620/2013 - MATHEUS BASTOS NUNES - DATA: 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/4781/2012 - RACHEL ROCHA OLIVEIRA - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.005610/2013 - THAYS MARTINS PEGAS - DATA: 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/4790/2012 - YURI SEABRA MIRANDA - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.014857/2013 - ANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA - DATA: 01.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/24869/2012 - CAROLINA COELHO BASTOS - DATA: 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.011507/2013 - DANIELE DA SILVA VIEIRA - DATA: 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/8291/2012 - FLÁVIA SANTOS DAS NEVES - DATA: 01.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/32248/2012 - FLÁVIO LOPES TEIXEIRA - DATA: 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.007658/2013 - GABRIELI FARIAS DE OLIVEIRA - DATA: 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.031278/2013 - GEORGIA MORAES SETT ROCHA CUNHA - DATA: 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.020406/2013 - MARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO - DATA: 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.005623/2013 - PAULO GABRIEL SOARES LOPES - DATA 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.003625/2013 - SONIA DE MOURA SOBRINHO - DATA 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.009468/2013 - TAISA PEREIRA CARNEIRO - DATA 01.03.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.020379/2013 - ERICK DE SOUZA FERREIRA - DATA: 05.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/00445/2012 - MICHELE SALES PAES - DATA 23.02.2014.\r\n\r\nDESLIGO OS ESTÁGIOS (ART. 10, § 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.015331/2013 - NATHALIA CAMARA RIBEIRO - DATA 10.01.2014. DESLIGO a estagiária (art. 10, § 1º e art. 26, incisos II e III, do regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO no E-14/001.009423/2013 - LUIZA PAIVA COELHO - DATA 10.03.2014\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DA ESTÁGIA (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.014851/2013 - AMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES - PERÍODO: 90d - DATA: 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/31054/2012 - GERALDO GRAZZIOTTI BORGES - PERÍODO: 90d - DATA: 05.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.015166/2013 - JOSÉ EDUARDO FONSECA BRANDÃO - PERÍODO: 30d - DATA: 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/032427/2012 - MAYARA VIDAL CARNEIRO - PERÍODO: 30d - DATA: 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.026571/2013 - PAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO - PERÍODO: 90d - DATA: 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.015354/2013 - PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO - PERÍODO: 30d - DATA: 06.03.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.009423/2013 - LUIZA PAIVA COELHO - DATA 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.015373/2013 - SCHUBERT WESLWY DA SILVA - DATA 11.03.2014\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.003649/2013 - ALEXANDRE SILVA LUCIANO - DATA: 01.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.001063/2013 - CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ - DATA: 01.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.009444/2013 - JEFFERSON DOS SANTOS SARMENTO - DATA: 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.015381/2013 - JULIANA SOUZA FARIAS - DATA: 14.03.2014\r\n\r\nDESLIGO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/19166/2012 - DANIEL VIEGAS - DATA: 10.03.2014. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/2977/2012 - ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO - DATA: 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/5158/2012 - ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA - DATA: 09.03.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/6270/2011 - RAMON TEIXEIRA DE SOUSA - DATA 30.03.2014\r\n\r\nDESLIGO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nId: 1644893"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1645523": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 1 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nNº 003/2014\r\n\r\nCom fundamento no Princípio da Autotutela e tendo em vista haver sido verificada incorreção no SUBITEM 18.7.1 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n18.7.1 O prazo para a execução do objeto será de, no máximo, 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do relatório circunstanciado acima referido. \r\n\r\nId: 1645523"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1645403": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/11317/2013 - P.E. 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reformas como: realinhamento, nivelamento de piso elevado existentes de placas em aglomerado de madeira com revestimento em piso vinílico semiflexível, para alto tráfego, nas dimensões de 600x600mm inclusive acabamento de proteção nas bordas laterais com uma moldura plástica em PVC, pinturas em (paredes, forros e divisórias), revestimentos em pisos vinílicos semiflexível, alto tráfego, em placas nas dimensões 300x300mm, espessura 2,0mm e instalações de luminárias, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender nos diversos pavimentos ocupados pelo DETRAN/RJ, situado no Edifício Sede da Av. Presidente Vargas, nº 817, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 1.573.067,09 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil sessenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.03.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31.03.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1645403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645404": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1041/2013 - P.E. 015/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 209.371,68 (duzentos e nove mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01.04.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.04.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01.04.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1645404. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1645423": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Piraí, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E A PREFETURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/84/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E A PREFETURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/86/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E A PREFETURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/85/14.\r\n\r\nId: 1645423"
                        ],
                        "1645148": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Formalização da inclusão no objeto contratual dos serviços de elaboração de um Framework da nova versão do SIGA com prazo de 04 (quatro) meses para execução dos serviços. VALOR: R$ 539.763,33 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). DATA ASSINATURA: 14/02/2014. PROCESSO Nº E-01/3086/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1645148"
                        ],
                        "1645220": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls 112 a 119; TERMO nº 19. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Área de 2.779,98m² do imóvel situado na Rua Moncorvo Filho nº 90, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.042/2010.\r\n\r\nId: 1645220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1644959": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 47/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nICEMAD-COMERCIO DE EMBALAGENS DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 95.413.183/0001-83. Processo nº E-04/034/000950/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430595-3, de 03/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nICEMAD-COMERCIO DE EMBALAGENS DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 95.413.183/0001-83. Processo nº E-04/034/000094/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430594-6, de 03/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 673,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.857.587. Processo nº E-04/034/010245/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425604-0, de 04/09/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 660,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJOSE ILDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCPF 6.335.197-82. Processo nº E-04/034/006399/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420977-5, de 13/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPE DAGIOS CALCADOS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.842.486. Processo nº E-04/014/002063/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424583-7, de 20/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.819,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nPORTAL ITAIPUACU MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.232. Processo nº E-04/034/009627/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427171-8, de 06/09/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.261,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nJULIO C FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.815.414. Processo nº E-04/029/000873/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417791-5, de 05/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CAMPOS REVISTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.489.743. Processo nº E-04/034/009157/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425695-8, de 27/08/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPP MORAIS POSTO DE GAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.887.338. Processo nº E-04/029/001677/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433170-2, de 27/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJACEGLAE ROSEMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.327.632. Processo nº E-04/002/000098/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426914-2, de 16/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.101,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Irajá - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.297.747. Processo nº E-04/034/008800/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424708-0, de 11/08/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ O GOMES BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.277.463. Processo nº E-04/000/166473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354211-9, de 11/10/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644959"
                        ],
                        "1644960": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 48/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.919.852. Processo nº E-04/000/643627/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.002389-3, de 07/08/1995.\r\n\r\nValor reclamado: 30.333,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMA DRUGS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.809.695. Processo nº E-04/000/154643/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355068-2, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.140,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644960"
                        ],
                        "1644961": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 49/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE JOSE COELHO\r\n\r\nCPF 46.553.796-00. Processo nº E-04/033/000322/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410510-6, de 22/01/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 830,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.958.103. Processo nº E-04/000/076986/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380183-8, de 12/06/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 406.020,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nBAR E DIST DE BEBIDAS J E FILHOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.065.161. Processo nº E-04/000/280757/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.624277-0, de 12/05/1992.\r\n\r\nValor reclamado: 7.108,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nSALA MALECH MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.287. Processo nº E-04/000/245466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325503-5, de 29/06/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Irajá - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMBRAMETAL - EMPRESA BRASILEIRA DE METALURGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.493.542. Processo nº E-04/091/000408/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408188-5, de 21/01/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.705,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nFNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.224.843Processo nº E-04/000/135343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311226-9, de 08/02/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 26.219,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAX 2007 - DISTRIB E COM DE EQUIP E CARTOES DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.315.741. Processo nº E-04/000/156762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227250-2, de 29/04/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 2.628.984,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644961"
                        ],
                        "1644962": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 50/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/241792/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257135-8, de 13/05/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 142.388,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246540/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267401-2, de 15/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 128.044,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267405-3, de 22/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 29.839,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246807/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267406-1, de 22/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 28.549,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246837/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269150-3, de 25/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 27.934,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267328-7, de 28/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 16.163,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272854-5, de 29/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 23.754,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246861/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272853-7, de 29/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 131.295,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246851/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267408-7, de 29/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 4.430,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275356-8, de 30/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 68.445,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247357/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020097-4, de 02/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272556-6, de 02/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 18.556,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247360/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267046-5, de 04/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 83.950,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247361/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019080-3, de 04/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 5.149,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021151-8, de 04/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 2.980,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247362/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267047-3, de 04/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 89.405,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280610-1, de 08/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 36.482,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021205-2, de 08/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.434,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280611-9, de 08/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 29.801,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021206-0, de 08/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 993,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280612-7, de 08/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 29.801,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021207-8, de 08/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 993,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282227-2, de 17/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 7.625,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018773-4, de 17/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 502,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285030-7, de 18/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 7.963,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021464-5, de 18/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 524,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287990-0, de 22/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 23.863,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021581-6, de 23/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.572,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285074-5, de 27/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 129.616,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/247935/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281045-9, de 31/10/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 10.682,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/048619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021122-9, de 01/11/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.606,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/048620/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292479-7, de 01/11/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 25.100,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/048616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292583-6, de 01/11/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 21.177,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/048615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021404-1, de 01/11/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.374,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/048739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290135-7, de 02/11/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 68.721,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644962"
                        ],
                        "1644963": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 51/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/240928/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017152-2, de 19/04/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 734,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/240931/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017151-4, de 19/04/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 746,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020692-2, de 09/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.185,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020602-1, de 12/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.329,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020628-6, de 13/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 498,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020731-8, de 13/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 665,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246534/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020257-4, de 15/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.682,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020399-4, de 21/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 515,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644963"
                        ],
                        "1644964": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do restabelecimento da cobrança do auto de infração, que foi lavrado por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extinto.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 52/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLOUZADA E PAIVA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 4.695.873/0001-17. Processo nº E-04/000/053126/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038442-2, de 21/10/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 486,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644964"
                        ],
                        "1644965": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 53/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 77.215.891. Processo nº E-04/000/045271/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028546-2, de 24/04/2012.\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 77.215.891. Processo nº E-04/000/045272/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386127-9, de 24/04/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520, Irajá - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.779.159. Processo nº E-04/000/050073/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328884-6, de 25/07/2011.\r\n\r\nId: 1644965"
                        ],
                        "1644966": [
                            "I - Edital",
                            "OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 54/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBACARELLI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.579.895/0001-73. Processo nº E-04/000/692749/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.863069-1, de 11/05/1995.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nTRANSIMARIBO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.430.334. Processo nº E-04/000/652527/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.784061-4, de 27/12/1993.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nG D M IND COM IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\nCPF 000.000.000-00. Processo nº E-04/000/167108/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000896-7, de 06/04/1999.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nEXPRESSO DE MARCO LTDA\r\n\r\nCNPJ 62.718.903/0001-60. Processo nº E-04/000/648813/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.926766-7, de 13/06/1996.\r\n\r\nId: 1644966"
                        ],
                        "1644967": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 55/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.236. Processo nº E-04/000/041453/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227937-4, de 27/07/2009.\r\n\r\nId: 1644967"
                        ],
                        "1644968": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 56/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARINNA DA COSTA BARROS\r\n\r\nCNPJ 11.740.436/0001-33. Processo nº E-04/034/000651/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433680-0, de 20/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 524,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 783.289.776-72. Processo nº E-04/034/000844/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430732-2, de 25/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 508,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nD.A DA SILVA MOURA - EXCELÊNCIA MALHAS - ME\r\n\r\nCNPJ 16.937.367/0001-76. Processo nº E-04/033/000019/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435052-0, de 14/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 29.753,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nDARCY BARCELOS RANGEL\r\n\r\nCPF 526.561.527-04. Processo nº E-04/034/000982/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432627-2, de 19/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 476,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LEXUS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 13.866.187/0001-52. Processo nº E-04/034/000838/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427511-5, de 18/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 587,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nG. E. M. TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.364.774/0001-03. Processo nº E-04/034/000467/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430658-9, de 07/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.948,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.512.037/0001-00. Processo nº E-04/034/001005/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429138-5, de 23/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.512.037/0001-00. Processo nº E-04/034/001000/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429137-7, de 23/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.504,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISLENE MENDES DO VALE - EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 17.673.004/0001-33. Processo nº E-04/034/000850/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431111-8, de 11/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.448,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLD WAY COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 14.767.244/0001-09. Processo nº E-04/033/000020/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435053-8, de 14/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 741,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nGZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 14.038.179/0001-80. Processo nº E-04/034/000270/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432124-0, de 03/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.105.492. Processo nº E-04/034/010368/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428956-1, de 07/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MARTINELLI EPP\r\n\r\nCNPJ 11.970.880/0001-45. Processo nº E-04/033/000031/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435058-7, de 15/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 787,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOILSON ANTONIO SILVESTRE\r\n\r\nCPF 704.940.297-49. Processo nº E-04/034/000820/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430985-6, de 24/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 477,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DO CARMO\r\n\r\nCPF 804.313.566-53. Processo nº E-04/034/000930/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432674-4, de 12/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 636,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CAROLINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCPF 816.991.827-87. Processo nº E-04/034/000899/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431309-8, de 19/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 499,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO TOFANO MARABOTI\r\n\r\nCPF 22.836.237-74. Processo nº E-04/034/000829/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427948-9, de 23/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO ROSA\r\n\r\nCPF 863.010.047-87. Processo nº E-04/034/000815/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431923-6, de 27/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 812,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO ROSA\r\n\r\nCPF 863.010.047-87. Processo nº E-04/034/000827/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431924-4, de 27/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR. J. B. HUNGRIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 15.689.403/0001-67. Processo nº E-04/034/000856/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432081-2, de 21/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIARIO CHAVES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 42.895.847/0001-21. Processo nº E-04/034/000235/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431193-6, de 11/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 599,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERJAL SERV. DE ACAB. OBRAS E LIMP. LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.274.941/0001-74. Processo nº E-04/034/000887/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429946-1, de 29/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 613,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SEGER LTDA\r\n\r\nCNPJ 76.577.493/0002-70. Processo nº E-04/034/000944/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431703-2, de 13/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 468,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SEGER LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 76.577.493/0002-70. Processo nº E-04/034/000943/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431704-0, de 13/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 5.360,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nCPF 568.954.106-00. Processo nº E-04/034/000246/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430167-1, de 16/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 888,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\nCPF 19.626.304-20. Processo nº E-04/034/001256/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435243-5, de 28/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 476,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nZERO HUM TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.864.556/0001-78. Processo nº E-04/034/007520/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421178-9, de 10/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBELIMO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.287. Processo nº E-04/038/000211/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428439-8, de 30/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 195.345,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAv. Jose Elias Raba, 280, Sl 147, Centro - CEP 23900-000 - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nMM MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.880.094. Processo nº E-04/034/010507/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427294-8, de 11/09/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMM MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.880.094. Processo nº E-04/034/010484/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428771-4, de 26/09/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA VIEIRA PAES 66256909704\r\n\r\nCNPJ 14.704.103/0001-47. Processo nº E-04/034/001072/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433556-2, de 19/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 597,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nV ALVES DOS SANTOS REFEICOES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.920.733. Processo nº E-04/009/000041/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380624-1, de 22/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 28.646,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nV ALVES DOS SANTOS REFEICOES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.920.733. Processo nº E-04/009/000044/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380625-8, de 22/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 476,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 - Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nANA E MULLER TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.579.220. Processo nº E-04/034/000762/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431958-2, de 20/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1, Centro - CEP 28905-240 - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nLITORAL DISTRIBUIDORA & EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.930.660. Processo nº E-04/046/011057/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428945-4, de 07/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.048,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nM PEREIRA ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.686.472. Processo nº E-04/013/001177/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432104-2, de 18/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 6.073,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nR PATRICIO DOS SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.105.465. Processo nº E-04/046/011391/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430145-7, de 31/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 812,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nWM RODRIGUES MADEIREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.595.686. Processo nº E-04/046/007991/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420904-9, de 19/05/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 228,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82, Centro - CEP 28010-117 - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA L SILVA RIBEIRO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.055.204. Processo nº E-04/046/009990/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423098-7, de 05/08/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 528,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nA L SILVA RIBEIRO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.055.204. Processo nº E-04/046/009992/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425429-2, de 14/08/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.454,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nA L SILVA RIBEIRO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.055.204. Processo nº E-04/046/009991/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425430-0, de 14/08/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 885,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES PINTO\r\n\r\nCPF 71.930.167-09. Processo nº E-04/034/000771/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430166-3, de 15/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77, Slj ,Centro - CEP 25010-090 - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866. Processo nº E-04/034/005864/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417583-6, de 28/04/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATIA REGINA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.268.792. Processo nº E-04/016/002165/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434270-9, de 03/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nJHONATAN DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nCPF 113.568.877-08. Processo nº E-04/034/000296/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430989-8, de 02/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 530,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA COSTA TOLDOS E DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.260.380. Processo nº E-04/016/000011/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431162-1, de 06/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 23.786,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA COSTA TOLDOS E DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.260.380. Processo nº E-04/016/000012/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431163-9, de 06/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 3.991,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nT S SANTOS DE JESUS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.668. Processo nº E-04/016/001900/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424307-1, de 28/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 20.728,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3, Centro - CEP 24800-971 - Itaborai - RJ\r\n\r\nG C SANTOS MIRANDA PECAS PARA REFRIGERACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.761.730. Processo nº E-04/034/010832/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428233-5, de 31/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 640,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424, Centro - CEP 27910-110 - Macaé - RJ\r\n\r\nC E C VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.214.337. Processo nº E-04/046/011875/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431486-4, de 10/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 711,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ T COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.920. Processo nº E-04/046/011110/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429429-8, de 09/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 754,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ T COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.920. Processo nº E-04/046/011478/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425595-0, de 04/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.166,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191, Slj, Centro - CEP 24030-215 - Niterói - RJ\r\n\r\nBERARD & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.796.006. Processo nº E-04/034/009628/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427929-9, de 11/09/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 2.227,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGENHO VERDE PLANTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.178.910. Processo nº E-04/022/002093/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433574-5, de 26/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 157,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFF RECICLAGEM DE METAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.799.645. Processo nº E-04/022/001743/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429911-5, de 04/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 22.896,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.498.460. Processo nº E-04/000/222777/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381246-2, de 08/05/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 37.363,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25, Centro - CEP 28610-120 - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nJOSE PAULO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.491.978. Processo nº E-04/034/007945/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421193-8, de 17/07/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar, Centro - CEP 26215-220 - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCIELO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.170.976. Processo nº E-04/034/010937/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430759-5, de 01/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 500,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANE B PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.959.815. Processo nº E-04/024/002076/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431811-3, de 29/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 3.173,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nMARCO ANTONIO DEGLI ESPOSTI DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.473. Processo nº E-04/034/011287/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427492-8, de 25/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 544,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nTAGEL MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.633.243. Processo nº E-04/034/007043/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423910-3, de 23/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 576,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.093.510. Processo nº E-04/002/001646/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429351-4, de 05/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.093.510. Processo nº E-04/002/001647/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429350-6, de 05/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254, Meier - CEP 20770-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.276.258. Processo nº E-04/004/001504/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421207-6, de 22/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520, Irajá - CEP 21230-363 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE C FERNANDES PINTO SORVETERIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.925.539. Processo nº E-04/046/000126/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434338-4, de 20/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 9.075,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.364. Processo nº E-04/005/003290/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405702-6, de 05/11/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 842,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58, Barra da Tijuca - CEP 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCANTUARIA PINHEIRO COMERCIO DE VIDROS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.617.943. Processo nº E-04/046/000203/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435829-1, de 24/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 583,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nLLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.501.492. Processo nº E-04/034/010997/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428658-3, de 26/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.501.492. Processo nº E-04/034/010990/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429895-0, de 31/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nOS CARVALHOS DO RECREIO MATERIAL E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.125.264. Processo nº E-04/046/005213/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.416582-9, de 06/04/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 432,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande - CEP 23050-290 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC A FERREIRA DOS SANTOS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.366.234. Processo nº E-04/008/001591/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423231-4, de 10/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 132,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A FERREIRA DOS SANTOS AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.366.234. Processo nº E-04/008/001902/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423233-0, de 13/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 114,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMAOS DO RIO NOVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.861. Processo nº E-04/034/011376/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431710-7, de 13/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMAOS DO RIO NOVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.861. Processo nº E-04/034/011515/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430495-6, de 19/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nADALBERTO ALVES DE BRITO\r\n\r\nCPF 90.094.598-29. Processo nº E-04/046/011825/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429336-5, de 02/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.856,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL LACRES COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 7.905.411/0001-75. Processo nº E-04/046/000137/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432696-7, de 21/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL LACRES COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 7.905.411/0001-75. Processo nº E-04/046/000139/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432698-3, de 21/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 2.771,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASIL LACRES COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA.ME\r\n\r\nCNPJ 7.905.411/0001-75. Processo nº E-04/046/000138/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432697-5, de 21/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 1.746,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nG H FERREIRA ME\r\n\r\nCNPJ 1.281.653/0001-59. Processo nº E-04/046/000289/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435860-6, de 02/02/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOPRETI TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.444.209/0001-07. Processo nº E-04/046/000246/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431014-4, de 30/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIOS TEIXEIRA VARAJAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 61.464.178/0001-88. Processo nº E-04/000/259029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330848-7, de 28/09/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 1.814,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644968"
                        ],
                        "1644969": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 57/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTOTAL FLEET S.A.\r\n\r\nCNPJ 2.286.479/0001-08. Processo nº E-04/000/044590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318171-0, de 03/04/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar, Centro - CEP 26215-220 - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nFERAL 540 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.665.998. Processo nº E-04/000/222268/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309092-9, de 01/06/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 45.595,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA S DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.811.363. Processo nº E-04/000/151237/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337673-2, de 21/09/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 995,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.415.943. Processo nº E-04/000/144626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257590-4, de 14/05/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 19.085,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.858.679. Processo nº E-04/000/144628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257591-2, de 14/05/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 768,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMZ MAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.436.510. Processo nº E-04/000/146857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015614-3, de 03/12/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 751,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nMZ MAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.436.510. Processo nº E-04/000/146860/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275732-0, de 03/12/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 2.528,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644969"
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                        "1644970": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 58/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPERFIBRAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.612.452. Processo nº E-04/000/067568/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399919-4, de 13/11/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 87.632,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05, Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nESPACO DO PIMPOLHO MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.576.398. Processo nº E-04/000/123786/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.034781-7, de 12/06/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 8.471,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPLUG AND PLAY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.852.248. Processo nº E-04/000/101352/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.877138-8, de 22/07/1997.\r\n\r\nValor reclamado: 9.224,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644970"
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                        "1644971": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 59/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, 60, Centro - CEP 27.123 -110 - Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nLIVRARIA ESTACAO VASSOURAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.957. Processo nº E-04/000/174980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348412-2, de 06/10/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 387,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644971"
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                        "1644972": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 60/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAVON COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 92.004.716. Processo nº E-04/000/066303/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.180475-0, de 12/05/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 1.323.565,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And., Centro - CEP 20070-021- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMA INFORMATICA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.121.173. Processo nº E-34/000/133649/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.174911-2, de 15/04/2005.\r\n\r\nValor reclamado: 22.011,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644972"
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                        "1644973": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 61/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.865.651. Processo nº E-04/000/114768/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.121339-4, de 20/12/2000.\r\n\r\nValor reclamado: 94.281,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRECASTRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.203.053. Processo nº E-04/000/057669/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252423-3, de 06/07/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 93.642,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58, Barra da Tijuca - CEP 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOSLAB DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.245.582. Processo nº E-34/000/145008/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.038895-3, de 28/07/2003.\r\n\r\nValor reclamado: 35.614,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644973"
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                        "1644974": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON no. 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 62/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58, Barra da Tijuca - CEP 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO GENESIS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.453.385. Processo nº E-04/000/238937/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253540-3, de 04/04/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 56.323,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644974"
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                        "1644975": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 63/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARCOMFER AR COMPRIMIDO E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.195.579. Processo nº E-04/000/161935/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.140349-0, de 21/05/2001.\r\n\r\nValor reclamado: 5.504,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEREALISTA PADRAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.832.657. Processo nº E-04/000/044398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317373-3, de 29/03/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 15.768,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEREALISTA PADRAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.832.657. Processo nº E-04/000/044393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024777-7, de 29/03/2011.,\r\n\r\nValor reclamado: 1.395,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644975"
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                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 64/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEREALISTA PADRAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.832.657. Processo nº E-04/000/042267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255353-9, de 19/04/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 2.901,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.805.749. Processo nº E-04/000/239068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253482-8, de 04/04/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.805.749. Processo nº E-04/000/244919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259718-9, de 13/06/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.628,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.805.749. Processo nº E-04/000/046231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018479-8, de 13/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 579,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIACACAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.385.162. Processo nº E-04/000/141568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016124-2, de 07/06/2010. \r\n\r\nValor reclamado: 1.099,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324 - CEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S.A\r\n\r\nCNPJ 16.670.085/0001-55. Processo nº E-04/000/259542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029784-8, de 21/11/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 524,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.670.085/0001-55. Processo nº E-04/000/259541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367964-8, de 21/11/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 4.021,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644976"
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                        "1644977": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 65/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.410.716. Processo nº E-04/000/235021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246823-3, de 03/01/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 2.674,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRACBEL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.529.152. Processo nº E-04/000/628939/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.868380-7, de 14/06/1995.\r\n\r\nValor reclamado: 9.523,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294, Centro - CEP 28300-971 - Itaperuna - RJ\r\n\r\nF J BICICLETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.784.427. Processo nº E-04/000/102483/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.950079-4, de 04/12/1997.\r\n\r\nValor reclamado: 6.769,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nARAUJO PRADO BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.253.243. Processo nº E-04/000/192043/2002.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.018676-1, de 12/06/2002.\r\n\r\nValor reclamado: 8.422,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nDEJ MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.414.301. Processo nº E-04/000/314779/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.763725-9, de 15/07/1996.\r\n\r\nValor reclamado: 8.642,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINDUSTRIAS REUNIDAS OCA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.549.400. Processo nº E-04/000/259821/1997.\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.872333-0, de 28/07/1997.\r\n\r\nValor reclamado: 7.772,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644977"
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                        "1644978": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 66/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º Andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.670.085/0001-55. Processo nº E-04/000/042762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316091-2, de 11/03/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/238269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014881-9, de 15/03/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 594,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.367. Processo nº E-04/000/246826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020094-1, de 24/09/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.501,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.345.830. Processo nº E-04/000/071246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310114-8, de 13/01/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 2.105.176,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEREALISTA PADRAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.832.657. Processo nº E-04/000/044391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317374-1, de 29/03/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 15.768,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEREALISTA PADRAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.832.657. Processo nº E-04/000/044395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024778-5, de 29/03/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 1.395,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644978"
                        ],
                        "1644979": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 67/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.348.034. Processo nº E-04/000/040108/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230100-4, de 30/01/2009.\r\n\r\nValor reclamado: 22.749,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644979"
                        ],
                        "1644980": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão de não conhecimento da impugnação apresentada mantendo a exigência total do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 68/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191, Slj, Centro - CEP 24030-215 - Niterói - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO PITUBA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.318. Processo nº E-04/000/243132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256809-9, de 24/05/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 2.766,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644980"
                        ],
                        "1644981": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 69/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235, Centro - CEP 25805-024 - Três Rios - RJ\r\n\r\nERGA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.541.237. Processo nº E-04/031/000024/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401864-8, de 18/12/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 47.445,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.762.101. Processo nº E-04/000/257723/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399533-3, de 21/09/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 7.667,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644981"
                        ],
                        "1644982": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do restabelecimento da cobrança do auto de infração, que foi lavrado por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extinto.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 70/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nSEAL BRASIL MODA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 10.864.299/0001-86. Processo nº E-04/033/000022/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407575-4, de 19/12/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 797,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644982"
                        ],
                        "1644983": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 71/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º Andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA PAIVA LOUCAS E FERRAGENS LTDA.-ME\r\n\r\nCPF 000.000.000-00. Processo nº E-04/000/336567/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.061942-7, de 06/07/1998.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nTRANSCHELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.944.074/0001-01. Processo nº E-04/000/235559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247574-1, de 03/02/2010.\r\n\r\nId: 1644983"
                        ],
                        "1644984": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 72/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º Andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.967.324/0005-27. Processo nº E-04/000/046708/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387683-0, de 08/05/2012.\r\n\r\nId: 1644984"
                        ],
                        "1644985": [
                            "I - Edital",
                            "Nos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 73/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARCELO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.898. Processo nº E-04/000/274963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364089-7, de 26/10/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 499,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644985"
                        ],
                        "1644986": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 74/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º Andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDANIEL FERNANDO MACHADO SOARES - MEI\r\n\r\nCNPJ 12.533.033/0001-86. Processo nº E-04/034/001267/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430906-2, de 02/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 469,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nHMC JEANS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.843.534/0002-14. Processo nº E-04/034/001274/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433667-7, de 03/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 476,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAIR MORO GARCIA\r\n\r\nCPF 996.191.307-82. Processo nº E-04/034/001037/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431069-8, de 03/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 695,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS FELIPI & GANSKE LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.226.806/0001-77. Processo nº E-04/034/001050/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433845-9, de 26/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254, Méier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOM HELDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.163.488. Processo nº E-04/004/000864/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423511-9, de 25/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande - CEP 23050-290 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR DOCE DE URUCANIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.988.379. Processo nº E-04/046/009584/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048470-1, de 20/06/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 19,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644986"
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                        "1644987": [
                            "I - Edital",
                            "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 75/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58, Barra da Tijuca - CEP 22775-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEX LOTUS DO RECREIO MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.000. Processo nº E-04/000/158192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339104-6, de 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1644987"
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                        "1644988": [
                            "I - Edital",
                            "Nos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 76/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º Andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEASYTONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.760.795/0001-97. Processo nº E-04/000/059087/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379426-4, de 16/02/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644988"
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                        "1644989": [
                            "I - Edital",
                            "Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 77/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º Andar, Centro - CEP 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NUNES\r\n\r\nCPF 359.394.398-02. Processo nº E-04/034/000257/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423656-2, de 29/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 769,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATEDRAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.472.652/0001-08. Processo nº E-04/034/001030/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430644-9, de 08/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 599,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFÁBRICA DE BALAS MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.572.085/0001-21. Processo nº E-04/034/001259/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434815-1, de 14/01/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 488,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L SARAIVA TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.766.224/0001-62. Processo nº E-04/034/000250/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425628-9, de 07/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nL NOLASCO CALHAU GOUVEA E CIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.851.444/0001-57. Processo nº E-04/034/000879/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427942-2, de 30/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 464,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nL NOLASCO CALHAU GOUVEA E CIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.851.444/0001-57. Processo nº E-04/034/000880/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427943-0, de 30/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAIR MORO GARCIA\r\n\r\nCPF 37.283.707-70. Processo nº E-04/034/001032/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431070-6, de 03/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 686,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAIR MORO GARCIA\r\n\r\nCPF 37.283.707-70. Processo nº E-04/034/001034/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431071-4, de 03/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nP H TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56. Processo nº E-04/034/000825/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432088-7, de 21/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 574,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nP H TRAQNSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56. Processo nº E-04/034/000807/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431379-1, de 08/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 848,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56. Processo nº E-04/034/000891/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430851-0, de 25/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 508,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56. Processo nº E-04/034/000883/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430798-3, de 11/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 499,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56. Processo nº E-04/034/000881/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430797-5, de 11/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 524,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.462.193/0001-56. Processo nº E-04/034/000865/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430796-7, de 11/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 524,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVSB TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.559.257/0001-31. Processo nº E-04/034/000828/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432110-9, de 21/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 499,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar, Centro - CEP 20.071.001 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nS/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR\r\n\r\nInscrição Estadual 79.085.480. Processo nº E-04/034/007322/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412727-4, de 15/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 670,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7, Centro - CEP 27345.310 - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nMACEDO ATACADO E VAREJO DE FILTROS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.534.897. Processo nº E-04/046/008624/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422110-1, de 31/05/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 1.537,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACEDO ATACADO E VAREJO DE FILTROS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.534.897. Processo nº E-04/046/008623/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047789-5, de 31/05/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 85,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1, Centro - CEP 28905-240 - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nA GUNG KETUT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.115.931. Processo nº E-04/013/001120/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432441-8, de 04/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 61.672,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO SIQUEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.462.582. Processo nº E-04/013/001163/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428491-9, de 11/11/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 17.654,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 - Itaperuna - RJ\r\n\r\nGIORLAN DE JESUS MACEDO\r\n\r\nCPF 583.285.305-97. Processo nº E-04/034/000718/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429096-5, de 17/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 447,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135, Centro - CEP 28470-970- Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nP C DUTRA FOLI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.761.873. Processo nº E-04/034/009300/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410013-1, de 09/09/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 692,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33, Varzea - CEP 25953-160 - Teresópolis - RJ\r\n\r\nSORVETERIA VENTURY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.778.354. Processo nº E-04/030/000773/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390673-6, de 26/12/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 3.511,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBUICK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.423.432. Processo nº E-04/034/011004/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430384-2, de 31/10/2013.\r\n\r\nValor reclamado: 499,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nJOSIVALDO FERNANDE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 378.990.328-06. Processo nº E-04/046/000323/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435021-5, de 07/02/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1644989"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1645048": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.520/2011.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.580/2011.\r\n\r\nId: 1645048"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1642405": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº 172), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1642405. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1645497": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 003/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 01.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.789,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 004/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 02.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.639,76 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 005/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 03.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 006/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 04.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.258,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 007/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 06.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.893,00 (dois mil oitocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 008/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 07.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.299,98 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 009/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.497,00 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 010/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.199,90 (dois mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nId: 1645497"
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                        "1645987": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2014.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 14/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.772/2012.\r\n\r\nId: 1645987"
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                        "1645290": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA EIT - ENGNEHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 30/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010 \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 17/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Quitação de valores relativos ao reajustamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010)\r\n\r\nVALOR: R$ 535.211,99 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e onze reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 072/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.892/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio e a retificação do cronograma de desembolso das parcelas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio e a retificação do cronograma de desembolso das parcelas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.027/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.528/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 080/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Barra / Bangu.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.053.357,64 (quatorze milhões, cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 064/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.765.828,18 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010).\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA EIT - ENGNEHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010).\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 064/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio S. Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 891.670,66 (oitocentos e noventa e um mil seiscentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E-17/001/2344/2013).\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 010/2014, firmado em 17/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança no município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.911/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.443.310,27 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 012/2014, firmado em 17/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de muro de contenção atirantado em São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2854/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 923.236,61 (novecentos e vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 02/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.538/2013 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1645290"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003710/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 02/04/2014.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 02/04/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga com reteste em 35 (trinta e cinco) extintores de incêndio da superintendência de sinalização do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.589,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1645422. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado e revisado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002931/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 51/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Metropolitana”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.368.757,39\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/05/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1645018. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 006/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- e AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: 20.000,000,00 (vinte milhões de reais).\r\n\r\nASSINATURA: 24/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.333/2012 (CN nº 202/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1645542. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S GUANDU E TAQUARA ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação que seria realizada no dia 19/03/2014, teve sua data de realização adiada para o dia 08/04/2014 no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1645154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1644867": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 078/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA: 25/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.195/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 29/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.431/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 093/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda - ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo relativa a execução de obras de reparos “Preservando a Climatização“ em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN (Sede no Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA: 22/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.569/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 050/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificações de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados referente a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “ Região A “, (Sede em Nova Iguaçu), no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA: 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.366/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimento Imobiliários e Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis. \r\n\r\nDATA: 10/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.498/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1644867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645510": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 002/2014, cujo objeto é a execução de obras de construção do C.E. Em Rio das Ostras, localizado na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras, marcada para o dia 21/03/2014, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 003/2014, cujo objeto é a execução de obras de construção de escola modulada C.E. Em Mesquita, localizado na Rua Tenente Aldir Soares Filho, nº 343 (Antiga Rua Regina) - Centro, no Município de Mesquita, marcada para o dia 21/03/2014, às 16:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1645510. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1645270": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da Comissão de Avaliação de Docentes para os cursos de Gerenciamento de Projetos e MS Project 2013, da Assessoria Especial de Projetos, a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n50003500\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nFilipe Quaresma Pimentel\r\n\r\n50003550\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nFlavia Vastano Manso\r\n\r\n50077112\r\n\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nDiogo de Oliveira Coelho\r\n\r\nId: 1645270"
                        ],
                        "1645107": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE - Fica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nclasse\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nFunci.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5650011\r\n\r\nAlessandro Roberto de O. Paes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\nId: 1645107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1645427": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM Nº E-21/901.282/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Consórcio Inforvia II (Telemar Norte Leste S/A). \r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Reajuste ao Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.858.550,61 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1645427"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1645267": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: A operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Albert Schweitzer, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ R$ 326.856.327,72 (trezentos e vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.11746/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\n\r\nOBJETO: A operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Azevedo Lima, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ R$ 205.493.386,00 (duzentos e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e seis reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.11745/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1645267"
                        ],
                        "1645268": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 4 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 6.740.000,00 (seis milhões, setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4780/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 028/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4778/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1645268"
                        ],
                        "1645351": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ATORVASTATINA CÁLCICA, SAXAGLIPTINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2619/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FITA ADESIVA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1180/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LAMOTRIGINA, CLOZAPINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7664/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (ARQUIVO DE AÇO E CAIXA PARA CORRENPONDÊNCIA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/8574/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (AVENTAL DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/673/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas descartáveis), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3248/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/03/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1645351"
                        ],
                        "1645352": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014 - Processo nº E-08/1849/2012, cujo objeto e á aquisição de mobiliário (CAMA BELICHE E ROUPEIRO), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 31/03/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1645352"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1645507": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL e MÉDICO - ENDOCRINOLOGIA, na forma do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde, localizada a Praça Pio X, nº 55, 10º Andar, Centro/RJ. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3144364\r\n\r\nRENATA MARIA SANTOS DA MOTA\r\n\r\n1258\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3093525\r\n\r\nLARESSA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n1259\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3040755\r\n\r\nDANIEL MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n2937\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3098057\r\n\r\nLILIAN MARIA SANTOS SILVA\r\n\r\n1260\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3092583\r\n\r\nKELY COCKRANE FERREIRA\r\n\r\n1261\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3128759\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n1262\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3019965\r\n\r\nANNA CAROLINA CARVALHO DIAS\r\n\r\n1263\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3102384\r\n\r\nLUCIANA MARTINS PACHECO\r\n\r\n2955\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3124113\r\n\r\nMICHELLE BERNARDINO FILGUEIRA\r\n\r\n1264\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3054019\r\n\r\nELIZABETE BATISTA REZENDE\r\n\r\n1265\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3178038\r\n\r\nWELITON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1266\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3003209\r\n\r\nALANA STEPHANIE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n1267\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3160477\r\n\r\nSOLIMAR SATIL DE MATTOS\r\n\r\n3001\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3056321\r\n\r\nERICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE\r\n\r\n1268\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3154897\r\n\r\nSANDRA MARIA FELIX SCHWARTZ E MELLO\r\n\r\n72\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (três cópias);b) Três fotos 3×4;c) CPF (três cópias) e PIS/PASEP;d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil (três cópias);e) Comprovante de residência (três cópias);f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição (três cópias);g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino) (três cópias);h) Certidão de nascimento ou casamento (três cópias);i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013 (três cópias);j) Carteira de vacinação, incluindo o esquema para hepatite B (três cópias);k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver (três cópias); el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego (três cópias).\r\n\r\nId: 1645507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645332": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2011. \r\n\r\nOnde se lê: Contrato n° 040/2011. \r\n\r\nLeia-se: Contrato n° 040/2013.\r\n\r\nId: 1645332. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1645283": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10254/04 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensora Pública, matrícula nº 836.353-3.Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17.01.2009 a 15.01.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/598/14 - ADRIANA BULLOS ARAUJO , Defensora Pública, matrícula nº 860.753-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 19.04.2001 a 16.04.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.498/94 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensora Pública, matrícula nº 265.826-8. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 31.07.2008 a 05.06.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/14/94 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, Defensora Pública, matrícula nº 949.565-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 16.07.2007 a 14.07.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.081/04 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensora Pública, matrícula nº 836.359-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 07.12.2008 a 06.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1645283"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1645284": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2913151. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante AMANDA DO NASCIMENTO GONÇALVES MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2943560.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante ALINE ANDRADE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919683.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA CAROLINA FREIRE NASCIMENTO SANTANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2918686 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALINE FRAGOSO PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2943019. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante ALICE MAC DOWELL VERAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2932280.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2930643. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE BEZERRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941640.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante ANA PATRICIA RAMOS FERNANDES COUSAQUIVITI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941440. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e o estudante ARIEL CARDOSO ALVES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937181. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALICE TEODOSIO DOS SANTOS CARDOZO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937498.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALINE GEAMBASTIANE PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941396.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante BARBARA SANTOS DE MACEDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2930217. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante BRUNA GOULART DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2938170. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante BIANCA MONTEZOR AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942380 .\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937512. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante CLARISSE MARQUES RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937193.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante CAROLINA VALENTE FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942399.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942405.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante DANIEL DOS SANTOS SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941531. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e o estudante DANILO GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2918611. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante DAIANE DA CONCEICAO FELIPPE SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2922943. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DANIEL MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2933396. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ERIKA DOS SANTOS PERRET.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2931871. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante ELISA MELLO BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2922931. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante EVANDRO MELO PEREIRA JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2920594. \r\n\r\nPARTES: SEEDUC RJ - NITERÓI CE CONSELHEIRO MACEDO SOARES e a estudante ERICA SABRINA DE OLIVEIRA AMARAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2938749. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FABIA DA SILVA BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2943963. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante FERNANDA PEREIRA FERNANDES MESSIAS DE SANTANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941546. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante GABRIELLA CABRAL IBRAHIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2915450.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante IZABELE DE LIMA DUARTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2946518. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante IASMIM DE ARAUJO MADALENA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07. \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2938651. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA CRISTINA CALEIA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942407. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941496. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JULIA KNAUER CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2907323. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANE BRITO LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2932078. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante KENNIA GRAZIELE DE CERQUEIRA MEIRELLES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2938805. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante LETICIA SOUSA DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2934718. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LIGIA CAMPOS LOUREIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2913186.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUIS PAULO PIEROTT LINDOLPH.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2916501.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LUDMILA ALVES TATAGIBA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937545.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LUANA NASCIMENTO STASSEN TRINDADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2933554. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante LETICIA VIANNA DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2922089. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LETICIA MOREIRA COSTA FORMIGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2920853. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante MELINA LOURENCO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2924423.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NATHALIA AZEVEDO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2936186. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante PAULA MENDES SAMPAIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942830. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante PEDRO PAULO GOUVEA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2927240.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PAULO HENRIQUE DA ROCHA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2934510 .\r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante RAFAEL MONTES LA GRECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919877.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAPHAELLY DE JESUS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941476. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2944229. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante RAISSA BARBARA STAVOLA LIMA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2936309. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante SHARON VIEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919066 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAIS DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919106. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante TAUNAY DIOGO MAGALHAES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2920629. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante THALES DE CARVALHO MAGALHAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2930196. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VERONICA SOUZA DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2918491. \r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante VANESSA DO NASCIMENTO CARVALHOZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2920867. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e o estudante VICTOR DE MORAES LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2919137. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante VITORIA NEFFA LAPA E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1645284"
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                    "1645282": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Exma. Senhora Defensora Pública, Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA, pela doação de obras jurídicas feitas à nossa biblioteca.\r\n\r\nId: 1645282"
                    ]
                }
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        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1645970": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 61/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.188.519,46 (oito milhões, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.2325 - DISTRTIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADES CARENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n612.425,13 \r\n\r\n1.17.512.0129.2331 - INTERVENÇÃO EM REDES DE ESGOTO NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n48.601,92 \r\n\r\n16.543.0132.1422 - DRENAGEM DA LAGOA DO SAPO ATÉ O CANAL DO VIGÁRIO. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n882.492,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.543.519,46 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANTAÇÃO DO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n785.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIM. E RESTAURAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n1.16.061.0132.1907 - DAR TITULARIDADE A POPUL. QUE VIVE DE FORMA IRREGULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1.16.130.0131.2330 - DISTRIB. DE CHEQUES CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.16.130.0131.2336 - MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DOS PEQUENOS REPAROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2291 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE CONJ. HABITAC. EXISTENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n1.16.482.0069.2313 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.16.482.0069.2314 - RESTAURA ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS, PAV. CALÇADAS \r\n\r\n7.442,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n58.334,60 \r\n\r\n1.16.482.0069.2333 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABIT. PARA FUNCIONÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.1324 - IMPLANT. DE REDE DE ESGOTO NA COMUM. DE MATA DA CRUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n23.750,00 \r\n\r\n1.17.512.0129.2328 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS E SISTERNAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n661.027,05 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.285.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.285.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.582.492,41 \r\n\r\n1.15.453.0135.1948 - CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA DE RODOVIÁRIAS, TERMINA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.682.492,41 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1645970"
                    ],
                    "1645971": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 67/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.027.492,41 (um milhão, vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.16.543.0132.1422 - DRENAGEM DA LAGOA DO SAPO ATÉ O CANAL DO VIGÁRIO. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n882.492,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n882.492,41 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.16.543.0132.1422 - DRENAGEM DA LAGOA DO SAPO ATÉ O CANAL DO VIGÁRIO. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n882.492,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n882.492,41 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1645971"
                    ],
                    "1645972": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 68/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.737.000,00 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRAT. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.737.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.737.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.957.000,00 \r\n\r\n1.10.301.0178.2799 - PROGRAMA MUNICIPAL SAUDE NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.780.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.737.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1645972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1645622": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº194/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28.05.2013, em R$ 1.683,07 (Hum mil seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos), com base no Parecer Jurídico nº1597/2013, exarado no processo nº4100/2013, deferido em 02.09.2013, e Portaria de Concessão nº2897/2013, de 17 de setembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 26.09.2013, a Pensão Mensal da SRª. MAGALI DE ALMEIDA NOGUEIRA, na condição de viúva do falecido servidor WILSON ALMEIDA NOGUEIRA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Adjunto de Serviços Técnico-2ª Categoria, matrícula nº1712, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 28.05.2013, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(arts.8º,I,73,74), alterada pela Lei nº8.135/2009 correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e arts. 8º,I,73,74, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/2009.\r\n\r\nR$ 1.683,07\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1645622"
                    ],
                    "1645623": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº93/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11.12.2013, em R$ 1.651,77 (Hum mil seiscentos e cinquenta e hum reais e setenta e sete centavos), com base no Parecer Jurídico nº5220/2013, deferido em 03.12.2013 exarado no processo nº1831/2013, e Portaria de Concessão nº3339/2013, de 12 de dezembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 18.12.2013, a pensão mensal do SR. SÉRGIO LUIZ CAMPOS, na condição de concubino da falecida funcionária MARIA EMILCE NOGUEIRA DA CRUZ, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II 25 horas “G”, matrícula nº1936, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 25.02.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,II,73,74,76,78) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,II,73,74,76,78 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.651,77\r\n\r\nHum mil seiscentos e cinquenta e hum reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1645623"
                    ],
                    "1645624": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº095/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 227.770-1/11, republicar a Portaria nº013/2011, publicada no D.O. em 04 de março de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 22 de outubro 2010, em R$ 2.659,12(Dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais, doze centavos), o provento mensal da SRªROSÂNGELA DE CARVALHO VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - H, matrícula nº5195, aposentada pela Portaria nº797/2010, de 20 de outubro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 22 de outubro de 2010 e republicada no Órgão Oficial de 09.02.2011, conforme Portaria 085/2011 de 25 de janeiro de 2011 com base no artigo 6º da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Professor I-20 horas “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.715,57 \r\n\r\nHum mil setecentos e quinze reais cinqüenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 428,89 \r\n\r\nQuatrocentos e vinte e oito reais oitenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 257,33\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e sete reais, trinta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 257,33\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e sete reais, trinta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.659,12\r\n\r\nDois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais, doze centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1645624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1645889": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS/ Nº. 010/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear GERALDO JOSE DO REGO BARROS, portador da matrícula funcional n°. 257297, como Fiscal do Contrato para Fornecimento de Quentinhas, referente ao Processo nº 2013.021.000381-5-PR, correspondente ao Pregão nº 007/2013\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1645889"
                    ],
                    "1645890": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS/ Nº. 011/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear DANIELLE DA CUNHA LESSA QUILICI, portador da matrícula funcional n°. 33152, como Gestora do Contrato para Fornecimento de Quentinhas, referente ao Processo nº 2013.021.000381-5-PR, correspondente ao Pregão nº 007/2013\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1645890"
                    ]
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1644353": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 005/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 2011, conforme deliberação na Assembléia Ordinária realizada em 14 de Março de 2014,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Eleger os integrantes das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINI\r\n\r\nTIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nKETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nHILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nCRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DO REGO BARROS\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nLUCIANA CUSTÓDIO SOARES\r\n\r\nJANAINA ALVES MONTEIRO MANDU \r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nULYSSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nILÂNDIA DA PAIXÃO MANHÃES\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nMARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nJAUCRELHA MARIA GOMES CRUZ SARDINHA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nJERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1644353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1645812": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 80/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS GILMAR TRIPÁRI VIANA, matrícula 21865, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à suposta atitude antirregulamentar do Responsável pelo Efetivo da GCM na Região Norte, fato este que teria ocorrido antes do mês de abril de 2013, conforme relato em Parte s/nº feita por Guarda Municipal. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 81/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS DA CONCEIÇÃO DIAS, matrícula 2087, por ter faltado ao Serviço Extraordinário, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 82/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no dia 08/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 83/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, para cumprimento de 12hs. de serviço, no dia 01/12/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 84/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 08/12/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 85/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao serviço, no CAPS DR. JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 29/11/13, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 86/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância GISELLE CRISTINA PEREIRA GOMES FERREIRA, matrícula 18589, por ter abandonado o plantão, no SETOR CRTCA II, no dia 04/11/13, e ao ser ouvida a respeito, aprestou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 87/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MARCIA CRISTINA FERREIRA LATERÇA, matrícula 18670, por ter faltado ao plantão, no FORUM, no dia 03/12/13, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 88/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/05/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 89/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/06/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu pro cedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 90/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/06/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 91/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 14/06/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 92/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/06/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 93/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/06/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 94/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 95/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 96/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/11/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 97/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/10/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 98/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/09/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 99/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 18/09/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 100/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/09/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 101/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/09/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 102/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/08/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 103/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/08/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 104/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/08/13, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 105/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/08/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 106/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/07/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 107/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/07/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 108/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/07/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 109/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância KELY CRISTINE TORRI MARIANO, matrícula 18814, por não apresentar documento comprobatório referente ao dia 16/09/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 110/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALBERTINO DA SILVA ERBAS, matrícula 14457, por ter abandonado o serviço antes do término, sem autorização do Comandante do Evento, no dia 01/01/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1645812"
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Adm. nº 11.271/11-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0010/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUTO 0203\r\n\r\n-ALVARO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAUTO 0174 - 0202 - 0178\r\n\r\n-AMARO JOSÉ C. QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nAUTO 0931\r\n\r\n-ANTONIO GOMES CAETANO\r\n\r\nAUTO 0949 - 0950\r\n\r\n-COSME JOSÉ NARDE DA SILVA\r\n\r\nAUTO 0175\r\n\r\n-JOSÉ ANTONIO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nAUTO 0586\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0011/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LUIZ LEANDRO LEITÃO GOMES FILHO E S/M\r\n\r\nAUTO 0109\r\n\r\n-NILDA GOMES COUTINHO DUARTE\r\n\r\nAUTO 0779\r\n\r\n-OLAVO SOARES DE MATOS\r\n\r\nAUTO 0160 - 0161\r\n\r\n-ROGÉRIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1527 - 1528 - 1529\r\n\r\n-SALVADOR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAUTO 0101\r\n\r\n-SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO 0180 - 0173\r\n\r\n-VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO\r\n\r\nAUTO 0201\r\n\r\n-WALDEMAR BERTOLLETI FONSECA\r\n\r\nAUTO 0936 - 0942\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0012/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-EMPRESA DE ONIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA\r\n\r\nAUTO 3009 - 3022 - 3042 - 3134 - 3214 - 3218 - 3565 - 3402 - 3656\r\n\r\n-EMPRESA BRASIL S. A. TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nAUTO 3758\r\n\r\n-EMPRESA SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\nAUTO 2559 - 3345 - 2643 - 2753 - 2794 - 2819 - 2825 - 2827 - 2831 - 2832 - 2876 - 2877 - 2915 - 2923 - 2579 - 2577 - 2567 - 2562 - 2750 - 3329 - 3084 - 3277\r\n\r\n-RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA\r\n\r\nAUTO 3345 - 3684 - 3692 - 3707 - 3755\r\n\r\n-GERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\nAUTO 3366 - 3203 - 3552 - 3769 - 3771 - 3890 - 3895 - 3896 - 3897 - 3899 - 3800\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0013/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AUTO VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA\r\n\r\nAUTO 3891 - 3876 - 3875 - 3874 - 3873 - 3872 - 3871 - 3869 - 3868 - 3867 - 3866 - 3865 - 3864 - 3863 - 3794 - 3785 - 3783 - 3782 - 3781 - 3780 - 3600 - 3599 - 2976 - 2997 - 3038 - 3592 - 3685 - 3686 - 3239 - 3447 - 3705\r\n\r\n-EMPRESA SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\nAUTO 2955 - 3083 - 2936 - 3030 - 2714 - 3324 - 3325 - 3223 - 3565 - 3591 - 3799 - 3851 2526\r\n\r\n-VIAÇÃO CONQUISTENSE LTDA\r\n\r\nAUTO 3249 - 3407 - 3260 - 3267 - 3881 - 2906\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0014/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-VIAÇÃO JACARANDA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nAUTO 2750 - 3329 - 3084 - 3277 - 3278 - 3279 - 3282 - 3284 - 3286 - 3287 - 3766 - 3759 - 3954\r\n\r\n-ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nAUTO 3957 - 3959 - 3961 - 3962 - 3963 - 3972 - 3982 - 3988 - 3992 - 3994 - 3995 - 3998 - 4176 - 4178 - 4181 - 4193 - 4196 - 4198 - 4199 - 4200 - 4353 - 4354\r\n\r\n-TRANSPORTE E COMERCIO TURISGUA LTDA ME\r\n\r\nAUTO 3471 - 3990 - 4171 - 4172 - 4173\r\n\r\n-VIAÇÃO JACARANDA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nAUTO 2750 - 3329 - 3084 - 3277 - 3278 - 3279 - 3282 - 3284 - 3286 - 3766 - 3759 - 3954\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0016/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MILTON ROBERTO DUARTE VILLELA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.236/08 - Auto nº 13.935/08 - P. Adm. nº 14.995/08-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0017/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CONSTRUTORA BOTICELLI LTDA E OUTRA\r\n\r\nAUTO 0767\r\n\r\n-ERALDO DE SOUZA E OUTRA\r\n\r\nAUTO 0191 - 0192 - 0195\r\n\r\n-LUCIA MARIA DE CASTRO ASSED B. MANHAES\r\n\r\nAUTO 0225\r\n\r\n-PEDRO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAUTO 0231 - 0232\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0018/2014\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO 0189 - 0220\r\n\r\n-SEBASTIÃO DONATO FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nAUTO 0222 - 0230\r\n\r\n-VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO\r\n\r\nAUTO 0218 - 0219 - 0221 - 0227 - 0228 - 0229 - 0238 - 0239 - 0240 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0019/2014\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-MURILO RIBEIRO DE ANDRADE \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.865/08 - Auto nº 13.651/08 - P. Adm. nº 8285/08-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1645541"
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                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03/06/12 e 27/05/12, homologado através das Portarias 1354/12, 1378/12, 1397/12, 1398/12 e 1399/12, publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais no âmbito deste município.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados que seguem abaixo, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, no dia 21/03/2014 das 09 horas às 17 horas, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nMédico Cirurgião Geral, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecooncologista, Médico Medicina Legal e Perícia Médica, Médico Otorrinolaringologista, Médico Urologista, Psicólogo - Hemograma Completo, ECG 40 anos,\r\n\r\nNutricionista - Hemograma Completo, Protoparasitológico de Fezes, ECG 40 anos,\r\n\r\nAnalista de Sistema - Acuidade Visual, Hemograma Completo, ECG 40 anos,\r\n\r\nTécnico em Informática - Acuidade Visual, Hemograma Completo\r\n\r\nDia 21/03/2014 às 9:00 hs\r\n\r\nCargo de Analista de Sistema \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n10\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTÃO DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\nANDERSON VEIGA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n\r\n13\r\n\r\nRONAN ROCHEDO FREIRE\r\n\r\n14\r\n\r\nLEONARDO BARROSO DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nLAURO DE LACERDA CAETANO\r\n\r\n16\r\n\r\nRODRIGO ALESSANDRO GONCALVES LOBO\r\n\r\n17\r\n\r\nMUNIQUE DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nCargo Nutricionista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n20\r\n\r\nJANYMARA RODRIGUES TOSO\r\n\r\n21\r\n\r\nGRAZIELLE ROSARIA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n22\r\n\r\nANA RAQUEL CARNEIRO DA SILVA CRESPO\r\n\r\n23\r\n\r\nLARISSA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n24\r\n\r\nILANNA MOURA FIGUEIRA CRETTON\r\n\r\n25\r\n\r\nLIEGE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCargo Psicólogo\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n53\r\n\r\nKARINE NEVES MOURAO\r\n\r\nCargo Médico Cirurgião Geral\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n12\r\n\r\nTHIAGO MARQUES COELHO\r\n\r\n13\r\n\r\nKATIA MARIA CORREA MAGALHAES\r\n\r\n14\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO FABER DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO NINIS DE SOUZA\r\n\r\nDia 21/03/2014 às 14:00 hs\r\n\r\nCargo Gastroenterologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n4\r\n\r\nVERUSKA FARIA MENDES MACHADO\r\n\r\nCargo Médico Ginecooncologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n3\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO SOUZA KLOH\r\n\r\nCargo Médico Medicina Legal e Perícia Médica\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS FABIAN SEIXAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo Médico Otorrinolaringologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n7\r\n\r\nRALPH LANNES PINHEIRO\r\n\r\nCargo Médico Urologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n3\r\n\r\nDIOGO FREITAS FIDELIS\r\n\r\n4\r\n\r\nGUILHERME OLINTO LOPES CALVAO\r\n\r\n5\r\n\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n\r\nCargo Técnico em Informática\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n15\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nIONY BERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSE MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\nDIEGO GERVAZIO DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\n19\r\n\r\nRAISA MOREIRA DE LEMOS\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO RAMOS\r\n\r\n21\r\n\r\nWATILA MENANE SAVINO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1645398"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0049/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000523-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 071/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais) . \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1645939"
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                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 063/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n02\r\n\r\nGrampeador alicate 25fls. Alfineta e grampeia, todo em metal. Capacidade: pente inteiro. Grampeia até 25 folhas - 75g/m2 - grampos no 24 /6 e 26/6.\r\n\r\n500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 8,43\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nGrampo de metal para pasta tipo trilho 80 mm - cx. com 50 unidades\r\n\r\n1000\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 2,54\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nPasta catalago c/ 100 env. A4 junbo preta Revestimento Interno e Externo da mesma cor Com plástico especial de alta durabilidade e de fácil limpeza Possui etiqueta de identificação frontal Acompanha 100 refis de plásticos para 200 folhas de papel 120 gramas Produto com ferragem, sendo muita prática para reposição de refis e manuseio diário Excelente para lista de preços, relatórios, folders, etc;\r\n\r\n1000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 8,37\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nApontador com depósito 02 furos - cores sortidas - cx. com 25 unidades - dimensões 9,5 x 12,5 x 4,1 cm\r\n\r\n50\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 11,23\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nEnvelope memorando 80 gramas 185 x 248 mm pardo - cx. com 250 unidades\r\n\r\n200\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 13,55\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nEnvelope oficio 80 gramas 240x340mm pardo - cx. com 250 unidades\r\n\r\n200\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 22,08\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nPerfurador de papel 02 furos p/ 35 fls preto em metal guia plástica\r\n\r\n500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 13,15\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nPrancheta acrílica transparente tamanho ofício\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nQuadro de aviso em cortiça tamanho 0,90 x 0,60 com moldura\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 19,73\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nQuadro de aviso em formica branco tamanho 1,20x,090 com suporte p/ apagador em aluminio\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 44,63\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nBloco papel pautado 1/4 50 fls -Medindo 155/205 mm - pacote com 20 ind\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nR$ 15,15\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nLapis grande de cores variadas, aquarelável, sextavado - com uso de um pincel vira aquarelável. cx. com 48 unidades\r\n\r\n50\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 20,88\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME\r\n\r\n45\r\n\r\nAlfinete para quadro cortiça cx. Com 25 unidades colorido\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME\r\n\r\n10\r\n\r\nGrampo plástica estendido para 600 fls. Cx. Com 50 unidades\r\n\r\n400\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nPasta Registradora A/Z lombo largo c/visor A4 LL PP verde Características do Produto Alavanca Ligantes: 50 milímetros e 70 milímetros Recursos capas espessura minima de 2 mm Moldado durável Heavy-Duty polipropileno Binder Vida Dura 3 vezes mais do que regular Binder Cor Verde e branco - cx. com 24 unidades\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 102,52\r\n\r\nGAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nÍndice telefônico comercial capa de couro 230 x 152 mm modelo tranversal 128 fls. Capacidade de 6000 telefones e 1700 endereços\r\n\r\n200\r\n\r\nUND\r\n\r\nR$ 8,33\r\n\r\nGAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nGrampo de aço cobreado 26/6 - cx. com 5000 unidades\r\n\r\n3000\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 1,87\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nPasta c/ aba elástico em cartão duplex cor azul. 235 largura x 325 altura de mm. Caixa com 200 unidades\r\n\r\n100\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 157,50\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nPasta c/ aba elástico em cartão duplex cor preta. 235 largura x 325 altura de mm. Caixa com 200 unidades\r\n\r\n100\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 157,50\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nLivro da ata numerada 220 x 330 com 200 folhas capa preta e dura\r\n\r\n1000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nPilha alcalina grande D - caixa com 06 unidades\r\n\r\n100\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nBandeja acrilico fume para documentos com 03 repartiçoes hastes fixas\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 25,80\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nBloco grande pautado para rascunho tam. Oficio com 48 fls. Pct. com 10 blc\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nR$ 8,10\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nCaneta para escrever em cd - dvd - blu-ray 2,0 mm preta - caneta permanente para CD 2,0 mm - plásticos, vinil, acrílicos e vidros. Tinta à base de álcool - caixa com 12 unidades na cor preta\r\n\r\n30\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 9,70\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nBorracha plástica branca com capa protetora composição especial em borracha termoplástica livre de PVC dimensões unitárias 4,25 x 2,1 x 1,04cm - 15,5g - cx com 18 unidades\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 6,68\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nExtrator de grampo tipo espatula em aço inox\r\n\r\n1000\r\n\r\nUND\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nPasta polionda ofício azul 335mm - compr. X 245mm larg x alt. escolar, ofício, azul - caixa com 50 unidades.\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 78,95\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nPapel carbono azul ofício, formato: ofício (22 x 33cm) para escrita manual. Embalgem com 100 folhas\r\n\r\n500\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nPasta sanfonada grande (ofício) com 31 divisões acrilica Fechamento com elástico. Espessura: 0,70mm Textura: Super Line Dimensões do produto acabado: 280 largura x 380 altura mm. Cor: Transparente - cx. com 24 und.\r\n\r\n200\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 461,40\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nPasta suspensa marmorizada plastificada cinza haste plástica .completa Corpo em Cartão Natural s/ Pigmento Acabamento Plastificado Possui 2 Hastes Plásticas 405 x 15 mm Acompanha 1 Visor + Etiqueta Branca e 1 Grampo Plástico. Gramatura: 336g Espessura: 0,30 mm Medida Produto Acabado: 361 x 240 mm Caixa c/ 50 unidades.\r\n\r\n300\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 57,30\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nBarbante 8 fios 100% algodão c/ 330 mts. Pct. Com 04 unidades.\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nCaneta hidrográfica 12 cores ponta vai e vem, sistema qie protege a ponta contra impactos, garantindo maior durabilidade, a ponta não afunda, lavável. Caneta hidrográfica caixa com 12 cores.\r\n\r\n50\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 16,95\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nEstilete Lâmina Larga com Reforço profissional com corpo metálico - cx . com 12 und.\r\n\r\n50\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 9,28\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nElastico de borracha latex nº 18 para uso geral cor amarela -pacote com 500 gramas embalagem contendo nome do fabricante data de fabricação e prazo de validade\r\n\r\n200\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\nR$ 7,49\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\nGrampeador de mesa MÉDIO 26/6 30 fls- grampeia até 30 folhas Espaço de 150 mm para as folhas do tipo: 24/6, 26/6- comprimento 20,1 centímetros. \r\n\r\n500\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 8,41\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nCalculadora de mesa com visor cristal líquido de 12 dígitos com inclinação gradual mecanica características: - 12 dígitos - 4 operações - Memória - Porcentagem - Raiz quadrada - Arredondamento - Ponto flutuante - Gran total - Margem bruta (GPM) - Tecla ´Erase´ - Desligamento automático ou tecla OFF - Desligamento automático - Inversão do sinal - Visor com inclinação gradual - Dimensões do produto: 160 x 156 x 30 mm Alimentação: - Energia solar- Bateria G-10\r\n\r\n400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 5,94\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nSacola plástica preta polietileno de alta densidade 40 x 50cm - pacote com 5 kg\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTES\r\n\r\nR$ 39,06\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nSacola plástica preta polietileno de alta densidade 60 x 70cm - pacote com 5 kg\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTES\r\n\r\nR$ 39,06\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nArquivo de mesa aramado para 10 pastas suspensas com pastas suspensas plastificadas inclusas\r\n\r\n200\r\n\r\nUND\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nZAX COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nEnvelope para circulação interna 120 gramas 250x355mm com velcro - cx. com 100 unidades\r\n\r\n30\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nZAX COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nSuporte de parede em inox para 100 copos descartaveis 50 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nUND\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\nZAX COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nSuporte de parede em inox para 100 copos descartaveis 200 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nUND\r\n\r\nR$ 20,19\r\n\r\nZAX COMERCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nEnvelope para carta tamanho oficio cor branco - cx. com 1000 unidades\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 28,06\r\n\r\nJ.R.A DIAS E AZEREDO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1645938"
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                        "1645940": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000087-6-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 037/2012\r\n\r\nContrato nº 261/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 18/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nId: 1645940"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 027/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.650,00 (Cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1645902"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 052/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 010/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de pressão adulto para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1645903"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 026/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 019/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.990,00 (Quinze mil e novecentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1645904"
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                        "1645905": [
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 029/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 018/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.099,50 (Oitenta e cinco mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1645905"
                        ],
                        "1645906": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 028/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 018/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.150,00 (Onze mil e cento e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1645906"
                        ],
                        "1645941": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO REFERENTE AO PREGÃO 038/2013 SMS\r\n\r\nAvaliação de amostra e convocação do 4° colocado\r\n\r\nPregão 038/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (rede de frio).\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informo que a amostra apresentada pela empresa C. A. M. CASTILHOS no item 01 foi considerada APROVADA. As empresas classificadas em terceiro lugar nos itens 03, 04 e 05 não apresentaram suas amostras, sendo desta forma considerada REPROVADA. \r\n\r\nDiante disso esta pregoeira comunica as empresas subseqüentes: MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICAR LTDA, (CNPJ nº 05.897.431/0001-16) no item 05 e a empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ nº 09.186.657/0001-60) nos itens 03 e 04, para apresentarem amostras, em até 72(setenta e duas) horas a contar desta publicação, ao setor de Epidemiologia da SMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1645941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1645816": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 10º e 11º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Fiscal a se reunirem em sessão ordinária, no dia 24 de março de 2014, às nove horas, em primeira convocação, ou às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1-Análise das contas do exercício Financeiro de 2013 e apreciação dos Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\n2-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO CONSULTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão ordinária, no dia 24 de março de 2014, às onze horas, em primeira convocação, ou às onze horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1-Aprovar o Relatório Geral das Atividades, durante o ano de 2013.\r\n\r\n2-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1645816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1645247": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20/03/2014 (quinta-feira), as 8h30min (1ª convocação) e 9h (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS \r\n\r\n02 - Apresentação e aprovação da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n03 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1645247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1645942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0109/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000099-6-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 132/2013\r\n\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ nº : 10.429.912/0001-37\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de abertura de vão para colocação de portão e cimentação de quadra na E.M. Leopoldina Maria - Nova Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 17.062,17 (dezessete mil e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0047/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000178-0-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 024/13\r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.815.046/0001-21\r\n\r\nOBJETO: Obra construção da Escola Modelo 1 - Rua Fidélis Maia Peixoto - Parque Saraiva - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.951.190,16 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e um mil, cento e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0123/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000168-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.252.229/0001-25\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Tapera.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.465.261,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0110/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000105-8-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 138/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 08.104.653/0001-22 \r\n\r\nOBJETO: Obra de prestação de serviço de instalação de grades em portas/ básculas/ janelas na E.M. Prof. Walter Siqueira - Parque Julião Nogueira .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.004,42 (cinqüenta e quatro mil e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0113/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000067-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/2013\r\n\r\nCONTRATADA: G. REIS CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 32.246.282/0001-06\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura das ruas de Saturnino Braga.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.145.708,99 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:07/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0084/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000177-3-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 022/2013\r\n\r\nCONTRATADA:CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.570.313/0001-24\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Escola Modelo 5 - Rua Projetada com Rua Maria Gizete Pontes, Pq. Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.246.878,08 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18(dezoito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1645942"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1645925": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0034/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Emílio Jorge Ferreira da Silva e Carlos Edson Lima Neto, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Segurança, firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0035/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Alvanir Ferreira Avelino e Marcelo Fernandes da Silva para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0036/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Blendo do Espírito Santo Ferreira e Franciméria Silva de Lima para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0037/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior e Frederico Barbosa Parente, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Produção de TV, firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0038/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Fernando Lopes Machado e Gleyci Kele Viana dos Santos, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Buffet, firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0039/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior e Dilcéa de Araújo Vieira Smiderle, para acompanhar e fiscalizar os Contratos de Prestação de Serviços: de Cerimonial de Eventos, de Restauro de Documentos Antigos e Digitalização de Documentos, firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0040/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Alvanir Ferreira Avelino, Dilcéa de Araújo Vieira Smiderle e Ana Maria de Freitas Rangel, para acompanhar e fiscalizar os Contratos de Prestação de Serviços de: Ornamentação; Locação de ônibus; Locação de Van; Fornecimento de Passagens Aéreas e Aquisição de Material Institucionais de Eventos - Gráfica, firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0041/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Gleyci Kele Viana dos Santos e Franciméria Silva de Lima, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Aquisição de Itens de Consumo (Cozinha e Copa), firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0042/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Paulo Renato Pinto e Viviane Chagas, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Fotografia, firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0043/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Alvanir Ferreira Avelino e Emílio Jorge Ferreira da Silva, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial, firmado por esta Casa de Leis. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0044/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar Gabriel Bueno Siqueira e Frederico Barbosa Parente, para acompanhar e fiscalizar os Contratos de Prestação de Serviços de Telefonia e de Informática, firmado por esta Casa de Leis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1645925"
                    ],
                    "1645927": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº121/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 011/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, Contratação de Empresa especializada em Produção e Administração Teatral para realização de espetáculo “Auto de Criação da Câmara Municipal” à licitante vencedora: FNL EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 17291095/0001-42 com o valor global de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nEm 17 de março de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1645927"
                    ],
                    "1645926": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 06 (serviços de comendas)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ARTE CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA .Inscrita no\r\n\r\nCNPJ:04.626.193/0001-41\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 39.375,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção. )\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 09 (VEICULO EXECUTIVO)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ:09.406.028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses\r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção. )\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2014\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 8 (van )\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.650,00 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09 (nove) meses \r\n\r\n(Republicar por sair com incorreção. )\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1645926"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1646001": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1646001"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1645897": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140678360\r\n\r\n282LEMAP COMERCIO DE PECAS AUTOMOBILISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n140936424\r\n\r\n2R REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140950672\r\n\r\nA E A DE CRISTO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140912576\r\n\r\nA F B COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n140470581\r\n\r\nA FELICIANO COMERCIO E SERVICOS DE BALANCAS ME \r\n\r\n140928286\r\n\r\nA M ROSA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140918396\r\n\r\nABATEDOURO FRANGO ROCHA LTDA ME ME \r\n\r\n140660828\r\n\r\nABELLA COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140928901\r\n\r\nACADEMIA G M EIRELI \r\n\r\n140952012\r\n\r\nACAI DO CAMOMBABY LTDA ME \r\n\r\n140917462\r\n\r\nACO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n140917438\r\n\r\nADIR MORAES PASSOS ME \r\n\r\n140539565\r\n\r\nAFLV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n140539816\r\n\r\nAFLV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n140918175\r\n\r\nAGAMARC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n140897704\r\n\r\nAGNEL FILMES EIRELI \r\n\r\n140610308\r\n\r\nAGRO FRUTAS COMERCIO DE LEGUMES FRUTAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140631976\r\n\r\nALCIDINEI DA SILVA REIS LOCADORA E TURISMO ME \r\n\r\n140920188\r\n\r\nALEX PINHEIRO DE ALVARENGA ME \r\n\r\n140936122\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140936181\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135610222\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140901990\r\n\r\nALPEN 3 CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140623507\r\n\r\nALVES E OUVERNEY SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n140913440\r\n\r\nALVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140929991\r\n\r\nALVORADA RIO SECO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140928383\r\n\r\nANDRE LUIZ R FEITOSA CAR EIRELI ME \r\n\r\n140904603\r\n\r\nANTONIO S P VASCONCELOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140892818\r\n\r\nAQUABELLA PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140937420\r\n\r\nAQUARISMO JUMBO COMERCIO DE AQUARIOS LTDA ME \r\n\r\n140918213\r\n\r\nAQUILLA CONSULTORIA FINACEIRA LTDA \r\n\r\n140867600\r\n\r\nARGOS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIO S/A \r\n\r\n140466347\r\n\r\nARISA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140948848\r\n\r\nARPEM CURSO PROFISSIONALIZANTE EIRELI ME \r\n\r\n140919236\r\n\r\nART FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140789359\r\n\r\nASB SAO CAETANO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n140825630\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n140826378\r\n\r\nASSISTENCIA A CREMACAO E FUNERAL SANTA CASA LTDA \r\n\r\n140927816\r\n\r\nAUTO ESCOLA ITALVA II LTDA ME \r\n\r\n140932216\r\n\r\nAUTO POSTO PEREIRA FIALHO LTDA \r\n\r\n140904859\r\n\r\nAUTOTEC TERESOPOLIS MECANICA LTDA ME ME \r\n\r\n140188550\r\n\r\nAUTREMENT DIT GUERLE AOKI CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME ME \r\n\r\n140904751\r\n\r\nAYRTON MACHADO RODRIGUES EIRELI ME \r\n\r\n140952845\r\n\r\nBACOR CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n140798714\r\n\r\nBAHIA CONSTRUTORA S A \r\n\r\n140798790\r\n\r\nBAHIA CONSTRUTORA S A \r\n\r\n140903119\r\n\r\nBAMA COMERCIO DE COSMETICOS E IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n140954279\r\n\r\nBANGU EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140927328\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BAIRRO NOVO LTDA ME \r\n\r\n140559272\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MESTRE LUIZ LTDA ME \r\n\r\n140791809\r\n\r\nBARAO TOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS E EPI S LTDA ME \r\n\r\n135718937\r\n\r\nBARBAS E BARBAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140919325\r\n\r\nBARRA LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140936980\r\n\r\nBARRA PLAZA CAFE COMERCIO LTDA \r\n\r\n140937684\r\n\r\nBAUER DO BRASIL COMERCIO DE COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n140938036\r\n\r\nBAUER DO BRASIL COMERCIO DE COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n140937404\r\n\r\nBAUER DO BRASIL COMERCIO DE COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n140501770\r\n\r\nBAYKUSH DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA \r\n\r\n140938915\r\n\r\nBAZAR PE DE PEREIRA PECAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA M E \r\n\r\n140898565\r\n\r\nBAZAR TEIXEIRA ABBAGLIATO LTDA ME \r\n\r\n140952888\r\n\r\nBBM ADMINISTRACAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140837680\r\n\r\nBBW ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n140952624\r\n\r\nBEACH HARDMAN MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n140896457\r\n\r\nBEINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140640711\r\n\r\nBELEZA DE ANGRA EVENTOS PROMOCOES TURISMO E SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n140932720\r\n\r\nBIZSTART CONSULTORIA E FORMACAO EMPREENDEDORA LTDA \r\n\r\n140640622\r\n\r\nBLANCO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140935525\r\n\r\nBLENDAS POLIMERICAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140952896\r\n\r\nBOM SOLO AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n140946063\r\n\r\nBOMBONIER 2008 DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n140949631\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n140949640\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n140208780\r\n\r\nBPGC ASSESSORIA E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140615547\r\n\r\nBR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140609920\r\n\r\nBR VILLAGE OTICA LTDA ME \r\n\r\n140949534\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n140949542\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n140949615\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n140954970\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n140823387\r\n\r\nBRAZLIGHT 2011 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140946489\r\n\r\nBREPEGA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140919880\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n140956344\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140898220\r\n\r\nBURGUER PARCK LTDA ME \r\n\r\n140551840\r\n\r\nC A OLIVEIRA CALCADOS ME \r\n\r\n140899499\r\n\r\nC C R DA SILVA COMERCIO DE GAS EPP \r\n\r\n140928545\r\n\r\nC N L GOMES CARVALHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n140928626\r\n\r\nC P DOS SANTOS REPRESENTANTE DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140929819\r\n\r\nCAFE E BAR CENTRAL LTDA \r\n\r\n140949658\r\n\r\nCALHEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n140956549\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n140928065\r\n\r\nCAMPOS E SALGADO CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140918035\r\n\r\nCANTINA DO SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140892907\r\n\r\nCANTINHO DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140949682\r\n\r\nCAPARAO ENERGIA S A \r\n\r\n140824561\r\n\r\nCARAMORE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140949666\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n140938168\r\n\r\nCARTONPLAST HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140938192\r\n\r\nCARTONPLAST HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140829253\r\n\r\nCARTONPLAST HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140615865\r\n\r\nCASA BELLA CONSTRUTORA E REFORMAS DE OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n140939296\r\n\r\nCASA DO GUERREIRO BAZAR E TABACARIA LTDA \r\n\r\n140952330\r\n\r\nCASA DO MINEIRO DE QUEIMADOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140904484\r\n\r\nCASA IMOBILIARIA RAC EIRELI \r\n\r\n140928332\r\n\r\nCASTRO NEVES PROMOCAO DE VENDAS E SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n140835580\r\n\r\nCATHERINE LABOURE BAZAR BRECHO E ARTES LTDA ME \r\n\r\n140917799\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE INOA LTDA ME \r\n\r\n140918361\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EDUCART LTDA ME \r\n\r\n140932119\r\n\r\nCERTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140801537\r\n\r\nCFCVA AUTOESCOLA ELITE LTDA ME \r\n\r\n140917810\r\n\r\nCHAVES DRUMMOND ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140917853\r\n\r\nCHAVES DRUMMOND GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n140500758\r\n\r\nCHL LXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140535985\r\n\r\nCHOICES SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140919317\r\n\r\nCHOPPERIA JAURU LTDA ME \r\n\r\n140857915\r\n\r\nCJCR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140857885\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n140624686\r\n\r\nCLAUCIO S PONTES ME \r\n\r\n140935614\r\n\r\nCLEAR SOM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135378958\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140896619\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140896643\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140896686\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140896724\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140896740\r\n\r\nCLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140918566\r\n\r\nCLINICA MEDICA VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n140843191\r\n\r\nCLINICA RADIODONTO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n140936572\r\n\r\nCM 551 COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n140956158\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n140956190\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n140670165\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA RODRIGUES LTDA \r\n\r\n140947787\r\n\r\nCOMERCIAL OUVERNEY MELLO E SILVA MERCEARIA PADARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n140257284\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS ALIBABA LTDA ME \r\n\r\n140927395\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E ELETRO SHOW LTDA ME \r\n\r\n140947116\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA \r\n\r\n140952730\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n140954210\r\n\r\nCOMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGU \r\n\r\n140900012\r\n\r\nCOMPOSER ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n140915362\r\n\r\nCONNECT RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140928235\r\n\r\nCONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140708626\r\n\r\nCONSTRUTORA ITAMBI LTDA \r\n\r\n140939440\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n140570365\r\n\r\nCONTEMPORARY BRASIL GESTAO DE EVENTOS LIMITADA \r\n\r\n140570381\r\n\r\nCONTEMPORARY BRASIL GESTAO DE EVENTOS LIMITADA \r\n\r\n140570390\r\n\r\nCONTEMPORARY BRASIL GESTAO DE EVENTOS LIMITADA \r\n\r\n140179461\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE SANTA TERESA COOPSANTA \r\n\r\n140957243\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXI ELITE NITEROI LTDA \r\n\r\n140900985\r\n\r\nCOOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n140915761\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n140935177\r\n\r\nCOQUEIROS DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140953922\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n140897941\r\n\r\nCOSTA CEREAIS DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n140873481\r\n\r\nCOUTO DIESEL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140414380\r\n\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140919678\r\n\r\nCP MASSAGENS E TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n140532374\r\n\r\nCPD 2012 SERVICOS DE TRANSPORTES TERRESTRE LTDA ME \r\n\r\n140540717\r\n\r\nCPMONT INSTALACAO E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n140687602\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n140904328\r\n\r\nCRISTIAN PEREIRA DA CRUZ EIRELI ME \r\n\r\n140854290\r\n\r\nD F DE SOUZA NEUROCIRURGIA LTDA ME \r\n\r\n140854274\r\n\r\nD F DE SOUZA NEUROCIRURGIA ME \r\n\r\n140929070\r\n\r\nD SALES MERCEARIA ME \r\n\r\n140873678\r\n\r\nDAG OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA ME ME \r\n\r\n140220887\r\n\r\nDALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140555625\r\n\r\nDD GELATO BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140700668\r\n\r\nDE A AZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n140935401\r\n\r\nDELLAS ACADEMIA E ESTETICA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n140915435\r\n\r\nDEMETRIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140809600\r\n\r\nDEPILIFE INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n140918795\r\n\r\nDESAFIO CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140917640\r\n\r\nDESIGN CARIOCA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140919660\r\n\r\nDI PALHA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140823824\r\n\r\nDICASA 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140560785\r\n\r\nDINAH E ADAILTON FABRICACAO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140936807\r\n\r\nDINAMICPREST PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140892958\r\n\r\nDIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n135395968\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO SAPE LTDA ME \r\n\r\n140790357\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS BRUNO E FERNANDO LTDA ME \r\n\r\n140615091\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RSA LTDA \r\n\r\n140849335\r\n\r\nDMFS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140874488\r\n\r\nDMR GESTAO E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140523014\r\n\r\nDOGUINHO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140625372\r\n\r\nDONE DEAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n140837485\r\n\r\nDOUBLE DUE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140898646\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140920129\r\n\r\nDOWNTOWN BODY PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140952950\r\n\r\nDROGARIA ALFANDEGA CENTER LTDA EPP \r\n\r\n140902058\r\n\r\nDROGARIA CASA DO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n140952977\r\n\r\nDROGARIA RIO MINAS LTDA EPP \r\n\r\n140952365\r\n\r\nDUBAI DIAMOND II SPE LTDA \r\n\r\n140667334\r\n\r\nDUBLIN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n140935649\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n140952543\r\n\r\nDYHERO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n140808256\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n140910778\r\n\r\nE DAS GRACAS CAMPOS ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n140937080\r\n\r\nE DE FATIMA L DE OLIVEIRA MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n140918329\r\n\r\nE G DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140607790\r\n\r\nE M S ESTUDIO MAGNO SALGUEIRO STANDS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n140935592\r\n\r\nE M S ESTUDIO MAGNO SALGUEIRO STANDS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140911669\r\n\r\nECN MONTAGEM E INSTALACAO LTDA \r\n\r\n140919244\r\n\r\nECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n140892451\r\n\r\nECO X CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n140950052\r\n\r\nEDIFIC SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140952969\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n140953019\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140857869\r\n\r\nELEMIL COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n140806660\r\n\r\nELETRO LIMA MOTORES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140950478\r\n\r\nELIDA SENA PEREIRA CRUZ ME \r\n\r\n140953450\r\n\r\nELOIN SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n140939164\r\n\r\nEMPORIO ASSEMBLAGE ANTIGUIDADES E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n140917519\r\n\r\nEMPREITEIRA KRS INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140936262\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n140790020\r\n\r\nENGEARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140919821\r\n\r\nENGECOM ENGENHARIA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n140935355\r\n\r\nENGELOPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140935398\r\n\r\nENGELOPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140928723\r\n\r\nEQUILIBRAR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n140642951\r\n\r\nEQUIP SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n140962131\r\n\r\nERALDO LUIZ MADEIRA ME \r\n\r\n140928049\r\n\r\nESQUINA DO PAO PADARIA E LANCHONETE DO ALTO LTDA ME \r\n\r\n140524177\r\n\r\nESTILO UNICO MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n140915796\r\n\r\nESTRELA DO SUL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140859276\r\n\r\nEXECUTIVO BAR E RESTAURANTE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140490833\r\n\r\nF A LOPES RAMOS ME \r\n\r\n140683607\r\n\r\nF DE AZEVEDO ALVES ME \r\n\r\n140936890\r\n\r\nF E S AMORIM BUFE ME \r\n\r\n140841393\r\n\r\nF J M SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140935150\r\n\r\nF M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140905456\r\n\r\nF ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140936688\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA DIAS \r\n\r\n140913408\r\n\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO DE MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n140632409\r\n\r\nFARISUR LTDA \r\n\r\n140058931\r\n\r\nFARISUR LTDA \r\n\r\n140866400\r\n\r\nFASES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL COMERCIAL E JURIDICA LTDA \r\n\r\n140525238\r\n\r\nFAZENDA SEROPEDICA LTDA EPP \r\n\r\n140873635\r\n\r\nFC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n140918450\r\n\r\nFEIVA REVENDEDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n140480390\r\n\r\nFERNANDES E MENDOCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140898298\r\n\r\nFERREIRA E WERNECK SERVICOS DE BIOMEDICINA LTDA ME \r\n\r\n140710620\r\n\r\nFERREIRA MACHADO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n140934871\r\n\r\nFILAMENTO SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n140949763\r\n\r\nFIRST PLANN ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n140903461\r\n\r\nFIT & ORG COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140815309\r\n\r\nFLUMIDIESEL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140471901\r\n\r\nFM ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n140949690\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n140915621\r\n\r\nG BERNARDI COMERCIO MATERIAL CENOGRAFICO EIRELI ME \r\n\r\n140092315\r\n\r\nG L FERNANDEZ PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n140901140\r\n\r\nG S Q SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140935240\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA \r\n\r\n140942440\r\n\r\nGABY CABELEIREIRO'S LTDA ME \r\n\r\n140936912\r\n\r\nGAIVOTA TURISMO HOTEL LTDA \r\n\r\n140939245\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n140939270\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n140939180\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n140904913\r\n\r\nGAMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140934910\r\n\r\nGAP CONGRESSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140934855\r\n\r\nGAP TOUR LTDA ME \r\n\r\n140793399\r\n\r\nGARIMPPO CHIC MODAS LTDA EPP \r\n\r\n140956425\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140923365\r\n\r\nGEAR LOG ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E LOGISTICA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n140851704\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n140938060\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n140857850\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n140956247\r\n\r\nGETESB GESTAO ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n140950869\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140950893\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140950907\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140904972\r\n\r\nGINGER STUDIOS EIRELI ME \r\n\r\n140858547\r\n\r\nGIRON & GIRON LTDA ME \r\n\r\n140899340\r\n\r\nGLINK TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140920234\r\n\r\nGLITTER COSMETICOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140715185\r\n\r\nGLOBALPHONE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n140950036\r\n\r\nGN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140953779\r\n\r\nGPM TREINAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n140918760\r\n\r\nGRAT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n140955798\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140919643\r\n\r\nGUIMARAES BRITO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140914897\r\n\r\nHAPPY DE IGUACU MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n140129189\r\n\r\nHEBRON DE FRIBURGO COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140954252\r\n\r\nHELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n140630694\r\n\r\nHEMISFERIO SUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140904077\r\n\r\nHESS EDITORA EIRELI \r\n\r\n140838635\r\n\r\nHIGH TECH INSTRUMENTACAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n140804560\r\n\r\nIC EDITORA GRAVADORA E PRODUTORA EIRELI \r\n\r\n140902759\r\n\r\nIMPACTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140919341\r\n\r\nIN BRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140230998\r\n\r\nINCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS MATOS LTDA EPP \r\n\r\n140789812\r\n\r\nINFRAPORTOS CONSTRUCOES NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n140916245\r\n\r\nINFRAREDE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140937919\r\n\r\nINITEC ENERGIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140678425\r\n\r\nINTERMEDICAL EQUIPAMENTOS UROLOGICOS LTDA \r\n\r\n140956336\r\n\r\nINVESTIMAGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140936254\r\n\r\nIPEFAC FOMENTO ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n140949720\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n140859454\r\n\r\nJ C ALVES COMUNICACAO ESPORTIVA ME \r\n\r\n140827978\r\n\r\nJ C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140901809\r\n\r\nJ D SYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140920170\r\n\r\nJ DA S SANTOS AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n140918124\r\n\r\nJ M DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140594663\r\n\r\nJ P S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140628711\r\n\r\nJ PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n140938737\r\n\r\nJ R W OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122348419\r\n\r\nJADYR DUARTE SOARES TELECOM \r\n\r\n140905057\r\n\r\nJALISCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140949747\r\n\r\nJATAI ENERGETICA S/A \r\n\r\n140918868\r\n\r\nJBO CLINICAL INFORMATICS LTDA ME \r\n\r\n140942564\r\n\r\nJC & NF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140953078\r\n\r\nJEOVA SAMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140933310\r\n\r\nJERUSA NOGUEIRA DEMANI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n140935142\r\n\r\nJJ DA SERRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140914757\r\n\r\nJJ MOREIRA E MARIETTO COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n140942572\r\n\r\nJLP COMERCIO DE SALGADOS E REFRIGERANTES LTDA ME \r\n\r\n140902031\r\n\r\nJLPCL 04 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140935363\r\n\r\nJMS PASSOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140902201\r\n\r\nJORGE G M TORRES DROGARIA ME \r\n\r\n140904492\r\n\r\nJOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO ME \r\n\r\n140533036\r\n\r\nJRAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140892850\r\n\r\nJU&TA BOLOS CASEIROS LTDA ME ME \r\n\r\n140707174\r\n\r\nJVJR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140857753\r\n\r\nK S NUNES DISTRIBUIDORA DE PAO DE QUEIJO ME \r\n\r\n140904581\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140912436\r\n\r\nKF COM E DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140950354\r\n\r\nKIT COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n140935754\r\n\r\nKITUTI RESTAURANTE SELF SERVICE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140829407\r\n\r\nKN SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140662340\r\n\r\nKSA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n140831118\r\n\r\nKVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140936882\r\n\r\nL D S S RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135679702\r\n\r\nL FREIMAN FRIBURGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140813560\r\n\r\nL H V CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134840534\r\n\r\nL M DE OLIVEIRA SOUZA FACCAO DE PECAS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n140930035\r\n\r\nL PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140934480\r\n\r\nL V BARRETO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140934537\r\n\r\nL V BARRETO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140827773\r\n\r\nLABORATORIO VIDA LTDA ME \r\n\r\n140873414\r\n\r\nLABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n140808523\r\n\r\nLAJE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n140648305\r\n\r\nLANCHE MAIS CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140824260\r\n\r\nLAP SERVICOS E PECAS LTDA \r\n\r\n140809198\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n140809201\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n140826521\r\n\r\nLATTANZI COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135674166\r\n\r\nLAVA JATO ROSEIRA LTDA ME \r\n\r\n140955828\r\n\r\nLBSTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140938664\r\n\r\nLDMW COMERCIO ELETRONICO DE BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n140928502\r\n\r\nLE CHIC OFFICE LTDA ME \r\n\r\n140938150\r\n\r\nLE MONDE ESPECIARIAS LTDA ME \r\n\r\n140783520\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n140609393\r\n\r\nLEBEN COSMETICOS LTDA \r\n\r\n140903526\r\n\r\nLENVI COMERCIO DE CREPES LTDA \r\n\r\n140931210\r\n\r\nLEO LANCHES E CALDOS LTDA ME \r\n\r\n140681949\r\n\r\nLFFL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n140518134\r\n\r\nLILIANE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140874100\r\n\r\nLIMPEX DE HIGIENOPOLIS COMERCIO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140920277\r\n\r\nLINEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135680867\r\n\r\nLIVEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140956522\r\n\r\nLLCF COMERCIAL IMPORTADORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140915877\r\n\r\nLM ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n140946284\r\n\r\nLOLLA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n140914862\r\n\r\nLOTECOPA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n140918051\r\n\r\nLOTERIA CABO FRIO LTDA \r\n\r\n140918388\r\n\r\nLUCY MARY DOS SANTOS FERREIRA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n140500111\r\n\r\nLUGAR CERTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140915656\r\n\r\nLUIZ MARCELO ESCHER TAVARES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140814159\r\n\r\nLUIZ R MACEDO SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDERARIA ME \r\n\r\n140935517\r\n\r\nLUMIS COMUNICACAO CRIATIVA INC LTDA ME \r\n\r\n140904867\r\n\r\nLUMISA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n140915141\r\n\r\nLUTELLES ELETRONICA E ANTENAS LTDA \r\n\r\n140938176\r\n\r\nM A S F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140936661\r\n\r\nM C DE OLIVEIRA COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n140947892\r\n\r\nM D T MACAE ROTISSERIA CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n140905383\r\n\r\nM DA S SENRRA BARROS LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n140952780\r\n\r\nM EVANGELISTA DIAS SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n140932755\r\n\r\nM L J TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140936874\r\n\r\nM P GROBERIO CONFECCOES ME \r\n\r\n140934553\r\n\r\nM RAGO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140859543\r\n\r\nM S MOREIRA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n140859497\r\n\r\nM S MOREIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140947418\r\n\r\nM S PEREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140805052\r\n\r\nM2HP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E CONFEITOS EIRELI \r\n\r\n140865772\r\n\r\nMABALITO RECREACAO E BUFFET INFANTIL LTDA \r\n\r\n140928553\r\n\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140932518\r\n\r\nMAGUI LUAN UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n140506497\r\n\r\nMAISON D PAIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140042350\r\n\r\nMAJ MIRANDA TRANSPORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140788999\r\n\r\nMALTA & MONTEIRO ATELIER DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n140936130\r\n\r\nMAMMOTH CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140875271\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n140931643\r\n\r\nMARCIO ELIAS DE ARAUJO ME \r\n\r\n140914803\r\n\r\nMARCOS M GONCALVES ARTES GRAFICAS \r\n\r\n140914692\r\n\r\nMARCOS V BRUNO TREINAMENTO \r\n\r\n140910824\r\n\r\nMARQUES & RAMOS STILO FACEHAIR LTDA \r\n\r\n140177760\r\n\r\nMARQUES MARINS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140897984\r\n\r\nMAXIMUS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n140957278\r\n\r\nMDS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n140051651\r\n\r\nMECENI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140892621\r\n\r\nMEGA SERVICE LOG EIRELI EPP \r\n\r\n135704634\r\n\r\nMEGA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140953124\r\n\r\nMEGANET SB SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140936521\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140938184\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DE DAVID 2014 LTDA ME \r\n\r\n140170219\r\n\r\nMETROWEB TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140937056\r\n\r\nMG LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n140897577\r\n\r\nMINERACAO MARAVAIA LTDA \r\n\r\n140927379\r\n\r\nMINI MERCADO PONTA NEGRA LIMITADA ME \r\n\r\n140871756\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140714138\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n140955780\r\n\r\nMODLAR MOVEIS PLANEJADOS EIRELI ME \r\n\r\n140949771\r\n\r\nMONTE SERRAT ENERGETICA S/A \r\n\r\n140936602\r\n\r\nMP VALQUEIRE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140902473\r\n\r\nMPA BLOCOS E PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n140857133\r\n\r\nMR COOK GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140919457\r\n\r\nMRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140789634\r\n\r\nMULTGAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n140895752\r\n\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n140918949\r\n\r\nMULTI LIGHT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140895833\r\n\r\nMULTI PARATY MERCADO LTDA \r\n\r\n140895795\r\n\r\nMULTI PEREQUE MERCADO LTDA \r\n\r\n140936106\r\n\r\nMULTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140855670\r\n\r\nN F SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140917780\r\n\r\nNANDA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n140915702\r\n\r\nNATHALIE SANTOS CRUZ COTIAS DE MATTOS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140932070\r\n\r\nNAVAP BOMBAS E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140483276\r\n\r\nNAVEGANTE EMPREENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140898590\r\n\r\nNEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA ME \r\n\r\n140953051\r\n\r\nNG NASCIMENTO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n140919392\r\n\r\nNGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140914668\r\n\r\nNOGUEIRA E TORRES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140923543\r\n\r\nNORTESERVICE CENTRO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140482067\r\n\r\nNOVA ANGRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n140615563\r\n\r\nNOVE SETE QUATRO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140928103\r\n\r\nNOVO HOTEL TERRA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n140936564\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIO SALADA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n140904980\r\n\r\nNUTRISIM CLINICA E ESTUDOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n140867732\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n140868496\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n140902422\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n140902384\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n140956212\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140956204\r\n\r\nOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140928650\r\n\r\nOLIVEIRA JUNIOR URBANIZACAO E OBRAS LTDA \r\n\r\n140898581\r\n\r\nOLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140523480\r\n\r\nOMNIPOWER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140932828\r\n\r\nONIX SERVICOS LTDA \r\n\r\n140892680\r\n\r\nOP ASSESSORIA EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140900179\r\n\r\nOPTACRIL 05 COMERCIO DE ACRILICO LTDA EPP \r\n\r\n140790861\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n140939555\r\n\r\nOTICAS LEMARRA LTDA EPP \r\n\r\n140915842\r\n\r\nOUTLINES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140246827\r\n\r\nOVERCRED SERVICOS DE INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n140901752\r\n\r\nOX OX CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140873511\r\n\r\nP L DA SILVA LANCHES E PETISCOS ME \r\n\r\n140560009\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RODRIGUES SILVA LTDA ME \r\n\r\n140937153\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DE MEL DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n140783938\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n140597689\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n140931740\r\n\r\nPARADA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140918027\r\n\r\nPARAISO DAS PLANTAS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n140597433\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n140597468\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n140597492\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n140597549\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n140827617\r\n\r\nPARNASSA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140932674\r\n\r\nPASSIONE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140928294\r\n\r\nPATRICIA CARDINOT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140932445\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS BARREIRO LTDA ME \r\n\r\n140857699\r\n\r\nPEDRO E GIOVANA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA PISCINA LTDA ME \r\n\r\n140896090\r\n\r\nPENTAIR VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA \r\n\r\n140906096\r\n\r\nPERFIL PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140927425\r\n\r\nPERFILMEGA PERFILADOS E ELETROCALHAS LTDA EPP \r\n\r\n140915303\r\n\r\nPERRONE S LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140915281\r\n\r\nPFELIX & NELL COACHING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n140857702\r\n\r\nPGB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140952349\r\n\r\nPHAFTECH 03 AUTOMACAO LTDA EPP \r\n\r\n140954392\r\n\r\nPINHEIRO MARTINS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140816399\r\n\r\nPINNA CABRAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140651462\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA EPP \r\n\r\n140917705\r\n\r\nPLANGEMARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140952667\r\n\r\nPLANTEC 61 CONTABILIDADE E SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n140801871\r\n\r\nPOLITUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n140902414\r\n\r\nPORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n140856862\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS SORIA LARANJAIS LTDA \r\n\r\n140928561\r\n\r\nPOSTOBELLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n140921389\r\n\r\nPOWERMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140651276\r\n\r\nPRAIA NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140931880\r\n\r\nPRATATOTAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140917373\r\n\r\nPRDC ENSINO RELIGIOSO EIRELI ME \r\n\r\n140935967\r\n\r\nPREMIUM BANGU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n140896716\r\n\r\nPRIMA SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140901531\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n140918574\r\n\r\nPRIMCOM LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140950605\r\n\r\nPROMON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140950613\r\n\r\nPROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135514940\r\n\r\nPRORESERVE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n140955267\r\n\r\nPUBLICIDADE E PROPAGANDA AG1 BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n140876758\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n140875204\r\n\r\nPV 1111 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140914960\r\n\r\nQUALITY VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n140539646\r\n\r\nQUALITY VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n140539743\r\n\r\nQUALITY VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n140935070\r\n\r\nQUATRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140948139\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n140905529\r\n\r\nR F P SANTOS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n140928529\r\n\r\nR S C COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n140948635\r\n\r\nR&C REPAROS OFFSHORE COMERCIO DE COMPONENTES LTDA \r\n\r\n140913874\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n140918183\r\n\r\nRAFAEL J DOS SANTOS SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n140917969\r\n\r\nRAIZES 1000 PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140950966\r\n\r\nRAQUEL F DOS SANTOS SALAO DE BELEZA E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n140915354\r\n\r\nRB14 EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n140659870\r\n\r\nRBS CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140873457\r\n\r\nRCJ COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n140648755\r\n\r\nREALIDADE DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140952136\r\n\r\nREBMAR COMERCIAL E TECNICA DIESEL LTDA \r\n\r\n140563520\r\n\r\nREC T 254 R12 \r\n\r\n140935711\r\n\r\nRECREFISH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140896317\r\n\r\nRECREIO VISION OTICA LTDA ME \r\n\r\n140939156\r\n\r\nREDEMIL DECORACOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140946071\r\n\r\nREDENCAO SERVICOS E APOIO LTDA ME \r\n\r\n140934456\r\n\r\nREFORPRESS REFORMAS SERVICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140900160\r\n\r\nREFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA \r\n\r\n140630953\r\n\r\nREFRITEC MANUTENCAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140904530\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n140913327\r\n\r\nRESTAURANTE CARIOCA MAIS LTDA ME \r\n\r\n140929711\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERATTO 80 LTDA ME \r\n\r\n140955569\r\n\r\nRESTAURANTE YOLA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140130810\r\n\r\nRETESTOTAL REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\n140949801\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n140866418\r\n\r\nRH FOCCO ASSESSORIA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n140949984\r\n\r\nRIBEIRO & RIBEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140935428\r\n\r\nRIO LAGOS TRANSPORTES COMERCIO E LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140934928\r\n\r\nRIO NOMADE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140938133\r\n\r\nRIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140901388\r\n\r\nRIO VISTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140916113\r\n\r\nRIZOMA ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140859225\r\n\r\nRLF FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n140858873\r\n\r\nRNR FOREVER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140876081\r\n\r\nROCK CITY S A \r\n\r\n140876200\r\n\r\nROCK CITY S A \r\n\r\n140876138\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n140876189\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n140892575\r\n\r\nRORIZ RANGEL COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140659897\r\n\r\nRPBYTE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140471316\r\n\r\nRS REFRIGERACAO E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140954910\r\n\r\nS & G CONTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140952306\r\n\r\nS DOS REIS CAMPOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n140424725\r\n\r\nSABIA SERVICOS DE PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA \r\n\r\n140901426\r\n\r\nSANERIO SANEAMENTO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n140949828\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n140949844\r\n\r\nSAO JOAQUIM ENERGIA S A \r\n\r\n140949895\r\n\r\nSAO PEDRO ENERGIA S A \r\n\r\n140949925\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n140952500\r\n\r\nSB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n140950940\r\n\r\nSC2 SHOPPING DUTRA LTDA \r\n\r\n140956115\r\n\r\nSERVIMAC COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140913815\r\n\r\nSHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140914846\r\n\r\nSHOPPING AGROPECUARIO TEOTONIO WICKE LTDA ME \r\n\r\n140915834\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n140798935\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n140799133\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n140932844\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE KILOKO DA TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n140896023\r\n\r\nSPE AVAL PADILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140901051\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 85 LTDA \r\n\r\n140931473\r\n\r\nSPF SERVICO DE PREVENCAO A FRAUDE E ANALISE DE RISCO LTDA \r\n\r\n140931562\r\n\r\nSRS ADMINISTRACAO DE CINEMAS LTDA \r\n\r\n140892915\r\n\r\nSSA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140804358\r\n\r\nSSA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140662618\r\n\r\nSTELLA MARIS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n140918086\r\n\r\nSTOP CELL TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n140919007\r\n\r\nSTRADA IMPACTU S TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140936840\r\n\r\nSTRATA ASSESSORIA E SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA \r\n\r\n140639632\r\n\r\nSTYLO E ART PINTURAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n140929380\r\n\r\nSUPER SAO VICENTE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140948732\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n140904735\r\n\r\nT L T DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140838228\r\n\r\nT.R.R. VALE DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140904840\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140915737\r\n\r\nTBS BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140915753\r\n\r\nTBS BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140946870\r\n\r\nTECFLUX LTDA \r\n\r\n140592199\r\n\r\nTECH 3 SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140791051\r\n\r\nTECHNOLOGY SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n140855939\r\n\r\nTECIDOS HADDAD LTDA EPP \r\n\r\n140591630\r\n\r\nTECNO SERV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140802185\r\n\r\nTECNOCHECK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140954600\r\n\r\nTECON LAGOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140928766\r\n\r\nTEIXEIRA BORGES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140828273\r\n\r\nTEMPERO GOURMET DO BRASIL EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140919252\r\n\r\nTEMPESTA MAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140923241\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER V S A \r\n\r\n140809597\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n140917616\r\n\r\nTHATO DO LEBLON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140663134\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA COIMBRA ME \r\n\r\n140949739\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140949798\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140949755\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140899022\r\n\r\nTONOSHII MUNDO NOVO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140955690\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140931309\r\n\r\nTRANSBARBOSA TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140892613\r\n\r\nTRANSLACAO TRANSPORTE LOCACAO & SERVICOS LTDA \r\n\r\n140072705\r\n\r\nTRANSMACAE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n140857125\r\n\r\nTRANSPORTES GERAIS RODRIGUES EVANGELISTA LTDA ME \r\n\r\n140950516\r\n\r\nTRANSQUALI ASSESSORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n140871985\r\n\r\nTRANSZAP CARGAS CORPORATIVAS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140540016\r\n\r\nTRAYECTORIA PETROLEO & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140914811\r\n\r\nTUDO CERTO MALLET AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140937650\r\n\r\nTUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n140859390\r\n\r\nUNIAO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140936483\r\n\r\nUNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134769350\r\n\r\nUNIFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140928081\r\n\r\nUNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES \r\n\r\n140928413\r\n\r\nUNION LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140921494\r\n\r\nUNIVERSO GRUPO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140949950\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140623337\r\n\r\nVAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n140901477\r\n\r\nVALCONTUBO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140915729\r\n\r\nVALDIVIA ALVES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140955682\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n135193850\r\n\r\nVALE SUL CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140955933\r\n\r\nVALENTE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA 61 LTDA ME \r\n\r\n140936556\r\n\r\nVALETRANS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140670742\r\n\r\nVALORO PROMOCAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140875921\r\n\r\nVC NOGUEIRA ME \r\n\r\n140916180\r\n\r\nVEC RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140936793\r\n\r\nVEGA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140950494\r\n\r\nVESTE E REVESTE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140919171\r\n\r\nVICENTE LANCHES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n140952934\r\n\r\nVIDA MELHOR EDITORA S/A \r\n\r\n140892923\r\n\r\nVITAL EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n140905340\r\n\r\nVITORIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140938753\r\n\r\nVLP REVENDA E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140486461\r\n\r\nW & L FOTO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n140470786\r\n\r\nW CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n140936459\r\n\r\nW G PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140939148\r\n\r\nW N R COM E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140921761\r\n\r\nWELL IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n140932615\r\n\r\nWEVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140951032\r\n\r\nWL INSPECOES CERTIFICACOES REPAROS NAVAIS E COMERCIO DE CABOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n140649417\r\n\r\nWMA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n140913572\r\n\r\nWTS CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n140626522\r\n\r\nYOFRUTS SORVETES LTDA ME \r\n\r\n140874291\r\n\r\nZAMIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140933042\r\n\r\nZILMA DA SILVA NASCIMENTO ME \r\n\r\n140948473\r\n\r\nZMF 11 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n140936327\r\n\r\nZS SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\nId: 1645897"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140886761\r\n\r\n140915460\r\n\r\n140942424\r\n\r\n140901213\r\n\r\n140830316\r\n\r\n140938770\r\n\r\n140914730\r\n\r\n140915486\r\n\r\n140572600\r\n\r\n140918442\r\n\r\n140935681\r\n\r\n140915583\r\n\r\n140792775\r\n\r\n140904999\r\n\r\n140589597\r\n\r\n140928731\r\n\r\n140840770\r\n\r\n140609830\r\n\r\n140917489\r\n\r\n140932771\r\n\r\n140823743\r\n\r\n140857036\r\n\r\n140921907\r\n\r\n140465456\r\n\r\n140590200\r\n\r\n140914773\r\n\r\n140950435\r\n\r\n140934723\r\n\r\n140897496\r\n\r\n140804269\r\n\r\n140130845\r\n\r\n140917454\r\n\r\n140947990\r\n\r\n140640720\r\n\r\n140937030\r\n\r\n140869832\r\n\r\n140704701\r\n\r\n140901892\r\n\r\n140532420\r\n\r\n140788824\r\n\r\n133908798\r\n\r\n140648372\r\n\r\n140566392\r\n\r\n140953558\r\n\r\n140835610\r\n\r\n140952870\r\n\r\n140134670\r\n\r\n135353289\r\n\r\n140605304\r\n\r\n140605410\r\n\r\n140936904\r\n\r\n140948945\r\n\r\n140927948\r\n\r\n140927522\r\n\r\n140929681\r\n\r\n140954490\r\n\r\n140585591\r\n\r\n140915010\r\n\r\n140913254\r\n\r\n140928375\r\n\r\n140928600\r\n\r\n140935584\r\n\r\n135666783\r\n\r\n140915370\r\n\r\n140914641\r\n\r\n140935657\r\n\r\n140919260\r\n\r\n140931716\r\n\r\n140935339\r\n\r\n140928898\r\n\r\n140872019\r\n\r\n140543635\r\n\r\n140938419\r\n\r\n140956360\r\n\r\n140936769\r\n\r\n140677950\r\n\r\n140827951\r\n\r\n140952578\r\n\r\n140931996\r\n\r\n140947175\r\n\r\n140217878\r\n\r\n140217967\r\n\r\n140218025\r\n\r\n140218068\r\n\r\n140218076\r\n\r\n140218084\r\n\r\n140218114\r\n\r\n140218149\r\n\r\n140952675\r\n\r\n140553053\r\n\r\n140950702\r\n\r\n140897780\r\n\r\n140905979\r\n\r\n140919074\r\n\r\n135155584\r\n\r\n135681944\r\n\r\n140935851\r\n\r\n135564689\r\n\r\n140648615\r\n\r\n140873759\r\n\r\n140643966\r\n\r\n135711096\r\n\r\n140906029\r\n\r\n140905596\r\n\r\n140558772\r\n\r\n140903348\r\n\r\n140956182\r\n\r\n140946098\r\n\r\n140928391\r\n\r\n140679014\r\n\r\n140913840\r\n\r\n140570810\r\n\r\n140918264\r\n\r\n140919635\r\n\r\n140928219\r\n\r\n140903160\r\n\r\n140826076\r\n\r\n140939407\r\n\r\n140939466\r\n\r\n140922636\r\n\r\n140898751\r\n\r\n140905006\r\n\r\n140256628\r\n\r\n140904905\r\n\r\n140928944\r\n\r\n140922822\r\n\r\n140942602\r\n\r\n140246533\r\n\r\n140899090\r\n\r\n140938109\r\n\r\n140904662\r\n\r\n140898239\r\n\r\n140881166\r\n\r\n140914900\r\n\r\n140936246\r\n\r\n140932925\r\n\r\n140927832\r\n\r\n140191992\r\n\r\n140643850\r\n\r\n140920145\r\n\r\n140919724\r\n\r\n140897712\r\n\r\n140955852\r\n\r\n140939350\r\n\r\n140915419\r\n\r\n140928804\r\n\r\n140809139\r\n\r\n140919333\r\n\r\n140927700\r\n\r\n140917470\r\n\r\n140900080\r\n\r\n140804994\r\n\r\n140954465\r\n\r\n140148116\r\n\r\n140928430\r\n\r\n140808671\r\n\r\n140919627\r\n\r\n140914153\r\n\r\n140232060\r\n\r\n140905022\r\n\r\n140873880\r\n\r\n140704426\r\n\r\n140932470\r\n\r\n140531726\r\n\r\n140935550\r\n\r\n140915613\r\n\r\n140474196\r\n\r\n140921567\r\n\r\n140936068\r\n\r\n140914617\r\n\r\n140928740\r\n\r\n140917500\r\n\r\n134928610\r\n\r\n140892672\r\n\r\n140950877\r\n\r\n140915192\r\n\r\n140915249\r\n\r\n140918906\r\n\r\n140918922\r\n\r\n140938257\r\n\r\n140929959\r\n\r\n140651365\r\n\r\n140952160\r\n\r\n140931902\r\n\r\n140933166\r\n\r\n140896473\r\n\r\n140902244\r\n\r\n140896775\r\n\r\n140896791\r\n\r\n140568964\r\n\r\n140928359\r\n\r\n140875441\r\n\r\n140932909\r\n\r\n140936726\r\n\r\n140708782\r\n\r\n140930477\r\n\r\n140901205\r\n\r\n140056297\r\n\r\n140928073\r\n\r\n140935274\r\n\r\n140853952\r\n\r\n140803912\r\n\r\n140801200\r\n\r\n140936629\r\n\r\n140933131\r\n\r\n140938311\r\n\r\n140648690\r\n\r\n135705002\r\n\r\n140917870\r\n\r\n140084193\r\n\r\n140813640\r\n\r\n140921400\r\n\r\n140952837\r\n\r\n140904360\r\n\r\n140919686\r\n\r\n140913270\r\n\r\n140900993\r\n\r\n140901124\r\n\r\n140587500\r\n\r\n140919856\r\n\r\n140873899\r\n\r\n140644504\r\n\r\n140947248\r\n\r\n140917942\r\n\r\n140927565\r\n\r\n140826300\r\n\r\n140914838\r\n\r\n140813187\r\n\r\n135463599\r\n\r\n140914676\r\n\r\n140899170\r\n\r\n140942408\r\n\r\n140857613\r\n\r\n140922750\r\n\r\n140913378\r\n\r\n140918540\r\n\r\n140912924\r\n\r\n140935207\r\n\r\n140939334\r\n\r\n140643168\r\n\r\n140914706\r\n\r\n140931198\r\n\r\n140936700\r\n\r\n140918515\r\n\r\n140896732\r\n\r\n140905049\r\n\r\n140904875\r\n\r\n140206744\r\n\r\n140911189\r\n\r\n140824456\r\n\r\n140789529\r\n\r\n140789561\r\n\r\n140525114\r\n\r\n140568298\r\n\r\n140927980\r\n\r\n140936017\r\n\r\n135555167\r\n\r\n140910832\r\n\r\n140916172\r\n\r\n140919554\r\n\r\n140540059\r\n\r\n140950346\r\n\r\n140935061\r\n\r\n140921397\r\n\r\n140915320\r\n\r\n140936866\r\n\r\n140920293\r\n\r\n140141570\r\n\r\n140956239\r\n\r\n140563946\r\n\r\n140632964\r\n\r\n140564055\r\n\r\n140922709\r\n\r\n140915150\r\n\r\n140927883\r\n\r\n140927581\r\n\r\n140931732\r\n\r\n140919759\r\n\r\n140897658\r\n\r\n140789707\r\n\r\n140789782\r\n\r\n140950575\r\n\r\n140931600\r\n\r\n140788913\r\n\r\n140903313\r\n\r\n140950591\r\n\r\n140868720\r\n\r\n140709150\r\n\r\n140892591\r\n\r\n140952659\r\n\r\n135538998\r\n\r\n140934383\r\n\r\n140935460\r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